A sustentabilidade da produção artesanal nos municípios catarinenses da...

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS, DA TERRA E DO MAR - CTTMAR.

MESTRADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL

“A sustentabilidade da produção artesanal nos municípios catarinenses da

península de Porto Belo - SC”.

DANIELA VICENTE VERAS

ORIENTADOR: Dr. MARCUS POLETTE.

Itajaí - SC 2007

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS, DA TERRA E DO MAR - CTTMAR.

MESTRADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL

“A sustentabilidade da produção artesanal nos municípios catarinenses da península de

Porto Belo - SC”.

DANIELA VICENTE VERAS

Dissertação apresentada ao programa de

Mestrado do Centro de Ciências Tecnológicas, da

Terra e do Mar da Universidade do Vale do Itajaí –

SC.

ORIENTADOR: Dr. MARCUS POLETTE.

Itajaí - SC 2007

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FICHA CATALOGRÁFICA Veras, Daniela Vicente

A sustentabilidade da produção artesanal nos municípios catarinenses da península de Porto Belo - SC/ Daniela Vicente Veras: Itajaí, UNIVALI, 2007. 198 pg. Dissertação de Mestrado, Universidade do Vale do Itajaí, 2007. 1.Produção Artesanal. 2. Gestão Ambiental. 3. Sustentabilidade

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Para os artesãos e toda equipe da Agenda 21

Local de Bombinhas, grandes parceiros e amigos!

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AGRADECIMENTOS

Ao companheiro de pesquisa de campo, Ricardo Dalbosco, pelo dinamismo.

A Prefeitura e Colônia de Pesca de Porto Belo - SC, por cederem dados

norteadores à pesquisa.

Ao professor e orientador, Marcus Polette, pelo conhecimento e paciência.

Aos meus pais, Marco Antonio e Lélia, por acreditarem neste

aperfeiçoamento.

Aos meus irmãos, Mônica, Eliana e Alexandre, por darem apoio.

Aos amigos de Navegantes, Itajaí e Bombinhas, por serem minha “família”

rica em ser e viver.

Ao surfe, por ser importantíssimo para o bem estar e os “insights”.

A minha “chefinha” Janete R. Vasques, por compartilhar o sonho.

A amiga Rosane Luchtenberg, por acreditar na cultura e auto estima de

pessoas que vêem sua terra natal ser alterada diariamente pela especulação

imobiliária e ganância que compartilha prejuízos e privatiza ganhos financeiros .

Aos artesãos de Bombinhas, por serem os artesãos que deram razão à

minha pesquisa.

A amiga Ghisleyne e o amigo Erick, por aparecerem em momentos difíceis.

A todas as pessoas que contribuíram para a realização deste trabalho.

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SIGLAS: AMFRI – Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí APA – Área de Preservação Ambiental APP – Área de Preservação Permanente ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CDS – Comissão do Desenvolvimento Sustentável CMMAD – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CNPT – Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais CNPU - Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CNUMAD – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento CPDS – Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável CTTMAR – Centro de Tecnologia da Terra e do Mar DRT – Direito de Recursos Tradicionais EJA – Ensino para Jovens e Adultos EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FUNATURA – Fundação Pró-Natura GAAMB – Grupo de Artistas e Artesãos do Município de Bombinhas GERCO – Gerenciamento Costeiro IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano MMA – Ministério do Meio Ambiente OIT – Organização Internacional do Trabalho ONG – Organização Não Governamental ONU – Organização das Nações Unidas PIB – Produto Interno Bruto PIPG - Programa Integrado de Pós-Graduação e Graduação PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PROZEE - Fundação de Amparo à Pesquisa na Zona Econômica Exclusiva REBIOMAR – Reserva Biológica Marinha RESBIO – Reserva Biológica SC – Santa Catarina SDM – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Municipal SDS – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

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SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação UC – Unidade de Conservação UMA – Universidade do Meio Ambiente UNCED – Cúpula da Terra UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí WIPO – World Intelectual Property Organization ZPP – Zona de Preservação Permanente ZR – Zona de Uso Rural ZUE – Zona de Uso Especiais ZUR – Zona de Uso Restrito ZURBb – Zona de Uso Urbano – Baixa Densidade ZURBm – Zona de Uso Urbano – Média Densidade ZURBa - Zona de Uso Urbano – Alta Densidade

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ÍNDICE: TÓPICO PÁGINA 1. INTRODUÇÃO 1 1.1. PROBLEMÁTICA 2 1.1.1. URBANIZAÇÃO 2 1.1.2. TURISMO 4 1.1.3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 5 1.1.3.1. COSTEIRA DE ZIMBROS 7 1.1.3.2. PARQUE MUNICIPAL DA GALHETA 8 1.1.3.3. PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DO MACACO 8 1.1.3.4. RESERVA BIOLÓGICA MARINHA DO ARVOREDO10 1.1.4. PRODUÇÃO INDUSTRIAL 10 2. A PESQUISA 12

2.1. PERGUNTAS DE PESQUISA 18 2.2. OBJETIVO 19

2.2.1. GERAL 19 2.2.2. ESPECÍFICOS 19

2.3. JUSTIFICATIVA 20 3. REVISÃO BIBLIOGRAFICA 21 3.1 SUSTENTABILIDADE 21 3.2 PRODUÇÃO ARTESANAL 40 3.2.1 PESCA 45 3.2.2 ARTESANATO 51 4. METODOLOGIA 55 4.1. ÁREA DE ESTUDO 55 4.1.1 REGIÃO LITORAL CENTRO NORTE CATARINENSE 55 4.1.2 A PENINSULA 59 4.1.2.1 BREVE HISTÓRICO 59 4.1.3 OS MUNICIPIOS 62 4.1.3.1 BOMBINHAS 64 4.1.3.1.1 RECURSOS NATURAIS 64 4.1.3.1.2 RECURSOS HUMANOS 66 4.1.3.2 PORTO BELO 69 4.1.3.2.1 RECURSOS NATURAIS 69 4.1.3.2.2 RECURSOS HUMANOS 71 42. PRODUÇÃO ARTESANAL NA PENINSULA 74 4.2.1 PROCEDIMENTOS DO MÉTODO 74 4.2.1.1. IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO ARTESANAL NA PENÍNSULA DE PORTO BELO 81 4.2.1.1.1. PESCA ARTESANAL 81 4.2.1.1.2. ARTESANATO 83

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4.2.2 IDENTIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A ATIVIDADE ARTESANAL E OS AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DA PENÍNSULA. 84

4.2.3 ANÁLISE E PROJEÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMOGRÁFICO DA PENÍNSULA QUANTO À SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL. 84

4.2.4. ANÁLISE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DIANTE A ORGANIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DA PENÍNSULA DE PORTO BELO – SC. 86 5. RESULTADOS 87 5.1 DIAGNÓSTICO SOCIOECONOMICO DOS PESCADORES E PRODUTORES DE ARTESANATOS 88 5.1.1 PESCA ARTESANAL 88 5.1.2 ARTESÃOS 90 5.1.3. PRODUTORES ARTESANAIS 94 5.2 IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL 106 5.2.1 PESCA ARTESANAL 106 5.2.1.1 IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE 106 5.2.1.2 RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS 110 5.2.1.3 MAPEAMENTO 115 5.2.2. ARTESANATO 117 5.2.2.1 IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE 117 5.2.2.2 RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS 120 5.2.2.3 MAPEAMENTO 129 5.3 PERCEPÇÕES DOS ENTREVISTADOS SOBRE A ÁREA ESTUDADA 130 5.4 PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL NO USO E OCUPAÇÃO DA PENINSULA DE PORTO BELO – SC 133 5.4.1 PESCA ARTESANAL 133 5.4.2 ARTESÃOS 140 5.5 OBSERVAÇÔES 143 6. CONCLUSÕES 149

6.1. DIAGNÓSTICO E IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL NA PENÍNSULA DE PORTO BELO. 149 6.2 RELAÇÕES AMBIENTAIS HARMONICAS E DESARMONICAS ENTRE A PRODUÇÃO ARTESANAL E OS AGENTES POLÍTICOS, SOCIAIS, ECONOMICOS E AMBIENTAIS 150 6.3 TRATAMENTO DADO À COMUNIDADE ARTESÃ NO ZONEAMENTO ESPACIAL E NO DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMOGRÁFICO DA PENÍNSULA, A FIM DE PROJETAR A SUSTENTABILIDADE NA PENÍNSULA DE PORTO BELO – SC. 154 6.4 ANÁLISE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DIANTE A ORGANIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DA PENÍNSULA DE PORTO BELO – SC SOB A ÓTICA DO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE, CONSIDERAÇÕES FINAIS. 159

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7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 165 8. ANEXOS 175 ANEXO 1: QUESTIONÁRIO COM PESCADORES 176 ANEXO 2: QUESTIONARIO COM ARTESÕES 178 ANEXO 3: CADEIA CAUSAL ELABORADA NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE BOMBINHAS DURANTE O PROJETO AGENDA 21 ESCOLAR/ AGENDA 21 LOCAL DE BOMBINHAS “EVOLUINDO SEM DESTRUIR” – PROJETO ORLA 180

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FIGURAS: FIGURA PÁGINA FIGURA 1: Unidades de Conservação Terrestres 6 FIGURA 2: Localização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e sua respectiva zona de amortecimento 9 FIGURA 3: Fluxograma - Capacidade de Suporte e Sistema Complexo 15 FIGURA 4: Tripé do Desenvolvimento Sustentável 30 FIGURA 5: Relação entre as esferas: humana e natural e sustentabilidade 30 FIGURA 6: “Seu Leonel” criando uma Canoa de “um pau só” 46 FIGURA 7: Zoneamento Econômico Ecológico Litoral Centro Norte Catarinense 56 FIGURA 8: Imagem de Satélite da Península de Porto Belo e Bombinhas – SC 63 FIGURA 9: Procedimentos do método para a execução da análise 74 FIGURA 10: Tripé da sustentabilidade da produção artesanal 78 FIGURA 11: Relações entre os critérios e o tripé de sustentabilidade 79 FIGURA 12: Estrutura da Pesquisa sócio-ambiental 85 FIGURA 13: Artesão do bairro Araçá – Porto Belo – SC 91 FIGURA 14: Trabalho do artesão do bairro Araçá 91 FIGURA 15: Produção de Papel Machê 104 FIGURA 16: Produção de Papel Machê 104 FIGURA 17: Arte com elementos “da terra” 104 FIGURA 18: Arte com elementos “da terra” 104 FIGURA 19: Arte com elementos “da terra” 105 FIGURA 20: Arte com elementos “da terra” 105 FIGURA 21: Professores na Agenda 21 107 FIGURA 22: Cadeia Causal 107 FIGURA 23: Botes (Costeira de Zimbros) 111 FIGURA 24: Canoa de um pau só (Praia dos Ingleses) 111 FIGURA 25: Bote (praia de Morrinhos) 112 FIGURA 26: Barco de Arrasto (Porto Belo) 112 FIGURA 27: Bote com cabine (Praia da Sepultura) 112 FIGURA 28: Chata (costeira de Zimbros) 112 FIGURA 29: Rancho de Pesca 115 FIGURA 30: Rancho no Canto Grande 115 FIGURA 31: Artesanato de Retalhos 121 FIGURA 32: Oficina de Cerâmica 121 FIGURA 33: Trapiche danificado em Porto Belo 134 FIGURA 34: Passarela do Trapiche (visualização de embarcações: industriais e artesanais na baia de Porto Belo) 134 FIGURA 35: Estrutura de embarque e desembarque usada na pesca artesanal em Porto Belo 135 FIGURA 36: Marina, Indústria de Pescados Pioneira Ltda. Na baia de Porto Belo 135 FIGURA 37: Cadeia Causal construída partir das transformações observadas pelos entrevistados 145 FIGURA 38: Sustentabilidade da Produção Artesanal 163

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FIGURA 39: As instituições e a sustentabilidade da produção artesanal 163 FIGURA 40: Cadeia Causal construída junto com os professores da pré-escola em Bombinhas – SC 180

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GRÁFICOS: GRÁFICO PÁGINA GRÁFICO 1: Distribuição das entrevistas com os pescadores por município 88 GRÁFICO 2: Distribuição das entrevistas com os pescadores por bairro 88 GRÁFICO 3: Faixa etária 89 GRÁFICO 4: Tempo como residente 89 GRÁFICO 5: Distribuição das entrevistas com os artesãos por “cidade” 92 GRÁFICO 6: Distribuição das entrevistas com os artesãos por bairro. 92 GRÁFICO 7: Sexo 93 GRÁFICO 8: Tempo de residência 93 GRÁFICO 9: Faixa etária 94 GRÁFICO 10: Tipo de calçamento da via pública da residência dos pescadores 95 GRÁFICO 11: Tipo de calçamento da via pública da residência dos artesãos 95 GRÁFICO 12: Local de onde o entrevistado é oriundo (“origem”) – pescadores 95 GRÁFICO 13: Local de onde o entrevistado é oriundo (“origem”) – artesão 95 GRÁFICO 14: Auto - definição étnica pelos entrevistados – pescador 96 GRÁFICO 15: Auto - definição étnica pelos entrevistados – artesão 96 GRÁFICO 16: Religião dos entrevistados – pescador 97 GRÁFICO 17: Religião dos entrevistados – artesão 97 GRÁFICO 18: Nível escolar dos entrevistados: pescadores em 2005. 98 GRÁFICO 19: Nível escolar dos entrevistados: artesãos em 2005. 98 GRÁFICO 20: Integração dos filhos no sistema educacional – pescador 99 GRÁFICO 21: Integração dos filhos no sistema educacional – artesão 99 GRÁFICO 22: Estado civil dos entrevistados: pescadores em 2005. 100 GRÁFICO 23: Estado civil dos entrevistados: artesãos em 2005. 100 GRÁFICO 24: Quantidade de filhos dos entrevistados: pescadores em 2005 100 GRÁFICO 25: Quantidade de filhos dos entrevistados: artesãos em 2005 100 GRÁFICO 26: Quantidade de residentes no núcleo doméstico dos entrevistados: pescadores em 2005. 101 GRÁFICO 27: Quantidade de residentes no núcleo doméstico dos entrevistados: artesãos em 2005. 101 GRÁFICO 28: Número de compartimentos das residências dos entrevistados: pescadores em 2005. 102 GRÁFICO 29: Número de compartimentos das residências dos entrevistados: artesãos em 2005. 102 GRÁFICO 30: Fonte da água usada (abastecimento) nos núcleos domésticos dos entrevistados em 2005 - pescador. 102 GRÁFICO 31: Fonte da água usada (abastecimento) nos núcleos domésticos dos entrevistados em 2005 - artesão. 102 GRÁFICO 32: Destino dado ao esgoto dos núcleos domésticos dos entrevistados em 2005 - pescador. 103 GRÁFICO 33: Destino dado ao esgoto dos núcleos domésticos dos entrevistados em 2005 - artesão. 103

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GRÁFICO 34: Destino dado aos resíduos sólidos (“lixo”) dos núcleos domésticos dos entrevistados em 2005 - pescador. 105 GRÁFICO 35: Destino dado aos resíduos sólidos (“lixo”) dos núcleos domésticos dos entrevistados em 2005 - artesão. 105 GRÁFICO 36: Profissão “Pescador” (em anos) 107 GRÁFICO 37: Quem ensinou a pescar 108 GRÁFICO 38: Mão de obra 108 GRÁFICO 39: Para quem ensina a arte 108 GRÁFICO 40: Mercado consumidor do pescado 116 GRÁFICO 41: Tempo como artesão 118 GRAFICO 42: Mão de obra 119 GRÁFICO 43: Vínculo com o turismo na região 137 GRÁFICO 44: Integração a uma Organização Social em 2005. 138 GRÁFICO 45: Conhecimento dos pescadores sobre o projeto Agenda 21 Local 139 GRÁFICO 46: Interesse em participar do projeto Agenda 21 Local 139 GRAFICO 47: Renda do artesanato suficiente 140 GRÁFICO 48: Participação em Organização Social 141 GRÁFICO 49: Conhecimento dos artesãos sobre o projeto Agenda 21 Local 142 GRÁFICO 50: Interesse em participar do projeto Agenda 21 Local 142

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QUADROS: QUADRO PÁGINA QUADRO 1: Arte de pesca e respectiva captura 47 QUADRO 2: Arte de pesca e respectiva captura 47 QUADRO 3: Situação pesqueira de determinadas espécies na costa sul e sudeste brasileira. 50 QUADRO 4: Relação entre Ambiente e Condições de Vida Humana 66 QUADRO 5: Alteração ambiental prejudicou a atividade pesqueira? 66 QUADRO 6: Prejuízo na atividade pesqueira por redução da quantidade ou diversidade do pescado 71 QUADRO 7: Perguntas dos questionários relacionadas com os objetivos 77 QUADRO 8: Informações levantadas relevantes aos objetivos da pesquisa 78 QUADRO 9: Relação das perguntas com os critérios de classificação “artesanal” 80 QUADRO 10: Relação das perguntas com os critérios de classificação “artesanal” 80 QUADRO 11: Artesãos de Porto Belo e suas respectivas matérias primas 83 QUADRO 12: Artesãos cadastrados e suas respectivas matérias primas 90 QUADRO 13: Lista dos Artesãos cadastrados no Grupo de Artistas e Artesãos de Bombinhas – SC 91 QUADRO 14: Aspectos essenciais dos artesãos entrevistados 122

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TABELAS: TABELA PÁGINA TABELA 1: Atividade artesanal a partir da técnica ou recurso básico 52 TABELA 2: Atividade artesanal a partir da técnica ou recurso básico 53 TABELA 3: Índice de crescimento populacional na região de Itajaí 58 TABELA 4: População residente nos municípios, por década. 58 TABELA 5: Taxa de crescimento e migração - Período: 2000 a 2007 59 TABELA 6: Caracteristicas das Microbacias do muncipio de Bombinhas – SC 65 TABELA 7: Empresas prestadoras de serviços em Bombinhas (2004) 68 TABELA 8: Nível educacional da população jovem em 1991 e 2000 68 TABELA 9: Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) em 1991 e 2000 69 TABELA 10: Empresas prestadoras de serviços em Porto Belo (2004) 72 TABELA 11: Nível educacional da população jovem em 1991 e 2000. 73 TABELA 12: Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) em 1991 e 2000. 73 TABELA 13: Membros da Colônia de Pesca Z – 08 82 TABELA 14: Qualidade atribuída à profissão “pescador artesanal” 109 TABELA 15: Suposições para haver melhorias na pesca artesanal 109 TABELA 16: Equipamentos de pesca 111 TABELA 17: Tamanho das embarcações 113 TABELA 18: Quantidade de exemplares segundo os tipos de embarcações. 113 TABELA 19: Distribuição dos pescados 116 TABELA 20: Quem foi o “mestre” 118 TABELA 21: Para quem ensina 119 TABELA 22: Fonte de inspiração 120 TABELA 23: Mercado consumidor 129 TABELA 24: Transformações percebidas pelos pescadores e artesãos entrevistados, respectivamente, em 2005 131 TABELA 25: Infra-estrutura pra atividade pesqueira 135 TABELA 26: Fontes de renda alternativas levantadas nas entrevistas 136 TABELA 27: Motivo da participação (interesse) na Organização Social. 138 TABELA 28: Razões para os pescadores participarem à Agenda 21 Local 140 TABELA 29: Outras fontes de renda 141 TABELA 30: Interesse em participar da Organização Social 141 TABELA 31: Motivos para a participação no projeto Agenda 21 Local 143

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RESUMO/ SUMMARY

A pesquisa desta dissertação de mestrado centraliza a produção artesanal na península de Porto Belo - SC, evidenciando suas características de ser uma atividade econômica, social, cultural e ambiental, atuante na parcial subsistência da comunidade artesã. Também, apresenta traços tradicionais em uma região que se configura como destino turístico durante a temporada de verão, seguindo um ritmo acelerado de crescimento urbano e demográfico. Através de entrevistas (com a aplicação de questionários diferenciados: para a pesca artesanal e para os produtores de artesanatos), e ainda do convívio em uma Organização Social (Instituto Boimamão) que visa o resgate e o fomento da cultura local, e do desenvolvimento da meta de Educação Ambiental do projeto de Agenda 21 Local de Bombinhas, foram obtidos dados que contextualizaram a sustentabilidade da produção artesanal, criando-se um diagnóstico que poderá basear um projeto de planejamento cujo objetivo pode auxiliar no entendimento da realidade econômica, social e ambiental da península de Porto Belo. Palavras chaves: Produção Artesanal, Sustentabilidade, Gestão Ambiental.

The lecture research for this master’s degree is focused on the handcraft production of Porto Belo Peninsula in Santa Catarina, especially for been an economic, social, cultural and environment activity, partially supporting the handcraft community. As well, it presents traditional traces in a region configured as a touristy destiny in the summer season, with an accelerated rhythm of urban and demographic growth. Using interviews, where were applied different questionnaires for traditional fishing and handcraft manufacturers, the intimacy with a Social Organization (Boimamão Institute) which works on rescuing and promoting the local culture, and the developing of Environment Education target in the local “Agenda 21” of Bombinhas, we were obtained data that situate the sustainability of the handcraft production, by creating a diagnosis that may be the basis of a project of a plan which objective helps on the understanding of Porto Belo Peninsula economic, social and environment reality. MAIN KEYS: Handcraft Production, Sustainability, Environment Management.

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1. INTRODUÇÃO

"Conservação da natureza e crescimento

contínuo são fundamentalmente incompatíveis” Paul. Ehrlich.

A península de Porto Belo – SC localiza-se numa formação geográfica

peculiar, rara no território brasileiro, e que vem passando por transformações em

âmbitos: demográfico, econômico e ambiental, onde as características da

população residente acompanham as condições políticas, econômicas, naturais e

sociais vigentes.

Na península, há a concentração de espécies marinhas em águas territoriais

e remanescentes da Mata Atlântica1 influenciados pelas áreas de exploração de

seus recursos naturais e pela expansão urbana de um acelerado processo de

urbanização promovido pelo fenômeno “Turismo”.

A produção artesanal se faz presente em áreas marginais às Unidades de

Conservação2. E as Unidades de Conservação da península são:

- Reserva Biológica Marinha Federal do Arvoredo (município de

Bombinhas)

- Parque Municipal do Morro dos Macacos (município de Bombinhas)

- Parque Municipal da Galheta (município de Bombinhas)

- Reserva Particular do Patrimônio Natural de Zimbros (município de Porto

Belo)

- Área de Relevante Interesse Ecológico Municipal da Costeira de Zimbros

(município de Bombinhas) 1 Grande parte da Mata Atlântica foi desmatada pela ação do fogo - herança das técnicas de ocupação humana indígena (coivara) e européia, cujas cinzas eram usadas como adubos de solos pobres (como é o caso da península de Porto Belo e Bombinhas), proporcionando o cultivo de mandioca, cana de açúcar, café, espécies frutíferas, além da formação de pastagens para criação bovina e eqüina, garantindo a subsistência dos grupos humanos que se espalharam no território brasileiro (DIEGUES, 1995). 2 Unidade de Conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. - LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

2

Assim, a pesquisa centraliza a produção artesanal (produção de artefatos

para diversos fins: decoração, utensílio doméstico, instrumento de trabalho,

vestuário, etc.; também o adjetivo “artesanal” é associado à pesca tradicional)

diante o modelo de desenvolvimento presente em Porto Belo e Bombinhas, e

quais são as influências e interferências sob a ótica da sustentabilidade. Aponta-

se como a comunidade artesã mantém o saber fazer artesanal, representando

uma minoria com traços tradicionais (como a pesca e a produção de determinados

artesanatos cuja matéria prima é oriunda dos recursos naturais). Além de

acrescidos os agentes de transformação atuantes nas atuais propostas de

adequação energética da humanidade para a satisfação da vida no planeta Terra,

como é o caso do emprego dos “3 R´s: reduzir, reutilizar e reciclar” o que seria

resíduo do modelo industrial urbano.

Através da realização de entrevistas, a pesquisa localiza as atividades

artesanais em seu contexto ambiental, as condições favoráveis e desfavoráveis

(conflitos e facilidades), a renda gerada, o aspecto cultural (identidade, tradição), e

as suas percepções sobre o ambiente, da convivência com projetos culturais e do

desenvolvimento do projeto de educação ambiental da Agenda 21 Local de

Bombinhas.

1.1 PROBLEMÁTICA:

1.1.1 URBANIZAÇÃO

Produto da especulação imobiliária, o crescimento urbano na península tem

acrescido pela migração e, conseqüentemente, uma maior demanda por infra-

estrutura urbana, saneamento básico, rede escolar, assistência médica, etc.

Também, pressiona áreas anteriormente preservadas e APA´s (restinga,

manguezais, remanescentes de Mata Atlântica, matas ciliares, encostas e topos

de morros).

3

A falta do planejamento e ordenamento adequados tem causado a

decadência da qualidade ambiental, carência de infra-estrutura (abastecimento de

água, energia elétrica, saneamento básico, recolhimento e tratamento de lixo)

entre outros, que, por fim, compromete a qualidade ambiental da península,

inclusive como destino turístico.

A maior procura por serviços e infra-estrutura devido ao crescimento

demográfico na região tem promovido o aumento do custo de vida na região

(efeito inflacionário), e como aponta COUTINHO (1999), Bombinhas, após a

emancipação, teve um aumento de 72% nas tarifas do imposto territorial urbano, o

que encareceu o custo de vida no município, e estimulou a aprovação de projetos

de expansão e ocupação urbana.

Alem dos efeitos no ambiente natural, devem-se considerar os efeitos no

ambiente socioeconômico e nas propriedades comunais, importantes para o

coletivo social, econômico e cultural, estando sujeitas às pressões das

transformações tecnológicas e econômicas importadas pelo fenômeno da

urbanização, do crescimento demográfico e da especulação imobiliária.

Também, comum em todo território litorâneo brasileiro (SERRANO e BRUHN,

1997; VERAS, 2001; PANIZZA et all, 2005), a valorização financeira dos lotes tem

incentivado a venda de propriedades por aqueles que habitam a região há tempos

e cuja atividade socioeconômica tradicional não se insere nas perspectivas de

desenvolvimento da realidade local.

No caso da produção artesanal, esta transformação espacial compromete a

disponibilidade da matéria prima quando os recursos naturais terrestres são

usados na produção de artefatos. No relato dos artesãos que usufruem a fibra da

vegetação encontrada nos banhados do bairro de Quatro Ilhas (Bombinhas), esta

área tem sido aterrada para que possibilite amplie a área para a construção civil.

Os artesãos que usam as taquaras das encostas de morros (Porto Belo) observam

o rareamento e a dificuldade no acesso devido a um loteamento de “segundas

residências”.

Em relação à pesca, a ocupação da orla da praia, o comprometimento da

qualidade da água (poluição), a destruição de ecossistemas integrados à atividade

4

pesqueira e o aumento do custo de vida na localidade exercem pressão negativa

tanto no exercício da atividade quanto na renda gerada, daí outras atividades

econômicas.

O esgoto sanitário tratado inadequadamente compromete seriamente

algumas atividades socioeconômicas que dependem dos recursos marinhos como

é o caso da maricultura, caracterizada como uma atividade econômica alternativa

das comunidades pesqueiras tradicionais.

1.1.2. TURISMO Ambos municípios pontuam o TURISMO como principal potencial

socioeconômico e ambiental a ser explorado, redirecionando a sociedade e o

ambiente como um pólo receptivo, se estruturando para tal, gerando sua

dependência em relação ao fluxo turístico.

O terceiro setor econômico (inclusive a venda dos artesanatos) em escala

local visa montantes que lhe garanta a renda necessária no ano, dependendo

economicamente do movimento esperado na estação quente.

Muitos estabelecimentos e prestadores de serviço são oferecidos apenas

durante o verão, cujo proprietário e responsável não é residente apesar de manter

propriedade nos municípios da península.

No verão, alguns proprietários de embarcações oferecem passeios à

comunidade visitante, diminuindo suas atividades pesqueiras. Aqueles que não

oferecem este tipo de serviço também competem pelo espaço marinho devido às

diversas embarcações que transitam em torno da península, e nos atracadouros

públicos. Deste trânsito marítimo, cabe salientar as colocações de CAMACHO et

all, (2006) que destacam o potencial poluente do elevado número de embarcações

(pesqueiras industriais, artesanais, lazer entre outras) que compromete a

qualidade da balneabilidade das praias e dos recursos marinhos, quando

considerados os riscos de acidente na operacionalização, manutenção e

conservação inadequada.

5

O turismo é um dos principais fatores de transformação da região,

estimulando a migração à região, ao usufruir a paisagem e conseqüente, na

redefinição do uso e da ocupação do espaço geográfico, e os principais atrativos

turísticos da península oferecidos são seus recursos naturais e suas condições de

balneabilidade.

No nível sócio-cultural: a arquitetura, a moda, os hábitos e os valores de

consumo, as atividades de lazer, a tecnologia e outras criações são trazidos à

península, influenciando o modo de viver da comunidade local, influenciando os

quesitos “consumo” e “status social”.

Os trabalhos de HOYEDO (in VIEIRA, 2002), e ALDEMANN (2003) indicam o

vínculo do movimento turístico na península ao fluxo turístico no litoral centro norte

catarinense, e a freqüente ocorrência de excursionistas que pernoitam em meios

de hospedagem dos demais municípios da região, sob influência do município de

Balneário Camboriú.

Conforme o trabalho de ADELMAN (2003), o pulso populacional da

temporada quente compromete as áreas estuarinas e a balneabilidade das praias,

considerando o sistema de fossas sépticas ligadas à rede pluvial ser predominante

na solução dada aos efluentes residuais domésticos, além de fossas rudimentares

e valas negras que despejam diretamente nos leitos encontrados na península.

Ocorrendo ocasionalmente o transbordamento em períodos de chuva, em

conseqüência do tipo de solo e da superficialidade do lençol freático.

Nas demais estações do ano, o fluxo turístico não é intenso e constante, o

que diminui a expressão da atividade turística em seu âmbito demográfico, quanto

econômico, tornando evidente a má distribuição do fluxo turístico no decorrer do

ano.

1.1.3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

A área terrestre da península faz parte da zona de amortecimento das

Unidades de Conservação que se encontram na região (POLETTE, 1997) e como

6

tal, deve compor um plano de gestão diferenciado (GODT in VIEIRA, 2003),

visando o que se propõe como “Sustentável” para estas áreas (COMISSÃO

MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1988; HOGAN e

VIEIRA, 1995).

Dependendo da categoria da UC, o uso dos seus recursos naturais pela

comunidade artesã da península é vetado, quando esta comunidade poderia

exercer a função de fiscalização e de indicador da qualidade ambiental destas

UC´s.

As Unidades de Conservação terrestres, presentes na península são:

FIGURA 1: Unidades de Conservação Terrestres

Fonte: Google Earth, acesso em 10 de abril de 2006, modificada pela autora.

7

1.1.3.1 COSTEIRA DE ZIMBROS3:

Contextualização: composta pela Reserva Particular do Patrimônio Natural de

Zimbros, localizada no município de Porto Belo englobando uma área de 0,45

km2, e pela Área de Relevante Interesse Ecológico Municipal da Costeira de

Zimbros, localizada no município de Bombinhas (Decreto Municipal 418 de 20 de

junho de 2001, com 18,79 km2), é importante remanescente de Mata Atlântica da

península, contendo espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção. Abriga

núcleos comunitários tradicionais do município de Bombinhas (comunidade

pesqueira de Santa Luzia, por exemplo), além de ser importante cenário do

processo histórico de ocupação da península.

Problemas: por não haver um trabalho de fiscalização e controle da ocupação

humana, tem ocorrido a abertura de vias de circulação inadequadas,

desrespeitando fatores como declividade, área de preservação permanente,

capacidade de suporte, promovendo também o desmatamento acelerado,

descaracterizando a paisagem local. É um importante vetor manancial,

encontrando-se nascentes e leitos pluviais usados na captação de água da

CASAN que abastece bairros residenciais marginais à costeira. Atividades

3 A Costeira de Zimbros foi definida como a área de intervenção piloto do Projeto Orla por contar com um conjunto excepcional de atributos ecológicos e paisagísticos ameaçados pelo uso desordenado e especulação imobiliária. Objetivos específicos são (PROJETO ORLA): 1. Coibir a pesca de arrasto 2. Plano de Manejo da ARIE 3. Gestão municipal dos terrenos de marinha 4. Plano de Manejo 5. Diagnóstico do potencial hídrico 6. Fortalecimento da associação e cooperativa de maricultores e Parceria com o Comitê da Bacia do Rio Tijucas Base legal para as ações previstas •Lei Municipal 327/97 – Zoneamento e usos do solo •Lei Municipal 328/97 – Política Municipal de Meio Ambientes •Lei Municipal 329/97 – Parcelamento do solo •Lei Municipal 330/97 – Código de Obras •Decreto Municipal 418/01 – criação da Área de Relevante Interesse Ecológico da Costeira de Zimbros. •Lei Orgânica de Bombinhas. Restringe a ocupação acima da cota de 20 metros sobre o nível do mar •Decreto Federal 99.142/90 – criação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo. •Lei Federal 4771/65 – Código Florestal. •Lei Federal 9605/98 – Lei de crimes ambientais. •Lei Federal 9985/00 – Sistema nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

8

minerais em suas bordas têm causado a erosão de algumas encostas e

contaminação de leitos hídricos.

Artesanalmente: o acesso aos recursos naturais é limitado (domínio particular das

áreas terrestres) e a pressão imobiliária para ocupação desta área compromete a

estada das comunidades tradicionais e o uso de seus recursos.

1.1.3.2 PARQUE MUNICIPAL DA GALHETA:

Contextualização: engloba zonas de preservação especial e de interesse turístico

dos municípios de Bombinhas (Lei Federal nº 4.771/93, com 1,28 km2) e de Porto

Belo (Plano Diretor, sem limites definidos), estando sob a administração das

Secretarias Municipais de Turismo e de Meio Ambiente de ambos municípios. A

porção localizada no município de Porto Belo foi ocupada por construções

residenciais.

Problemas: sua desconectividade com outras áreas verdes conservadas isolou

suas espécies endógenas e por isto, não houve intercambio e fluxo genético,

comprometendo suas populações. É proibida a extração de seus recursos com

caráter comercial.

Artesanalmente: o acesso aos recursos naturais é proibido.

1.1.3.3 PARQUE MUNICIPAL DO MORRO DO MACACO:

Contextualização: localizado integralmente no município de Bombinhas (Lei 4.177

de 1994, com 0,95 km2), envolve a Ilha do Amendoim e é administrado também

pela Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Parte de seu território é

Zona de Preservação Especial (passível de ser edificável), outra, Zona de

Preservação Permanente, além de parte de seu território já ser ocupado por um

luxuoso condomínio de casas de veraneio. Em sua porção mais alta, há a vista

panorâmica de toda península, RESBIO do Arvoredo e parte da baia norte da Área

de Proteção Ambiental Federal Anhatomirim.

Problemas: por ser passível de ser edificável, está sujeita à especulação

imobiliária. A abertura de vias de circulação tem acentuado o processo erosivo,

comprometendo a paisagem, a balneabilidade de usas praias e os recursos

9

hídricos presentes. A ocupação residencial em sua parte sul apresenta problemas

de caráter sanitário (adoção do sistema de fossas sépticas além da dificuldade no

recolhimento do lixo deixado no local).

O Parque do Morro do Macaco compõe a paisagem da baia onde se concentra

grande parte das embarcações pesqueiras artesanais e a maricultura do município

de Bombinhas.

Artesanalmente: o acesso aos recursos naturais é proibido.

Em território marinho, há a RESBIO do Arvoredo demarcada em contexto

regional em cuja área de influencia se encontra a península de Porto Belo (figura

2).

FIGURA 2: Localização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (tracejado

vermelho) e sua respectiva zona de amortecimento (linha verde) - 2006

Foto: Daniela V. Veras, acervo Agenda 21 Local de Bombinhas.

10

A Placa educativa foi encontrada na praia de Quatro Ilhas, ou praia de Fora

(Bombinhas), onde é possível observar as quatro ilhas que compõem o

arquipélago da Reserva.

1.1.3.4 RESERVA BIOLÓGICA MARINHA FEDERAL DO ARVOREDO:

Contextualização: criada em 1990 (Decreto Federal nº 99.142/90, com 17,8

hectares), importante criadouro e berçário de espécies endêmicas; situa-se em

grande parte no domínio do município de Bombinhas.

Problemas: sua categoria como UC restringe a interação e o usufruto dos recursos

naturais contidos em sua área, proibindo a atividade pesqueira comercial. Isto tem

gerado conflitos entre Instituições ambientalistas e a comunidade local,

principalmente da pesca artesanal, tradicional na região e importante fonte de

renda de grupos domésticos locais.

Artesanalmente: o acesso aos recursos naturais é proibido. 1.1.4 PRODUÇÃO INDUSTRIAL

A produção industrial representa competição (competição por recursos,

mercado, mão de obra, entre outros fatores) e desarticulação da produção

artesanal tanto na pesca quanto na produção de manufaturados.

A pesca artesanal da península de Porto Belo e Bombinhas localiza-se numa

região explorada e vizinha ao pólo industrial pesqueiro de Navegantes/ Itajaí,

(principal pólo pesqueiro nacional), deparando-se também com indústrias

pesqueiras no município de Porto Belo e Tijucas, deslocando, inclusive, mão de

obra e processamento do pescado.

As desvantagens da pesca artesanal na proximidade com este pólo são tais

como pontuados por PEREIRA (2004):

→ Produção artesanal não atua no mercado dos grandes centros consumidores

→ Venda da produção a empresas industriais e da força de trabalho temporária

→ Competição entre os barcos das frotas empresariais e das frotas artesanais

11

Centralizando as características de rivalidade na competição e não

exclusividade dos estoques pesqueiros, somados à incerteza econômica (retorno

financeiro), há o máximo aproveitamento da pesca - exercendo forte pressão

sobre os recursos, pois “tudo aquilo que não é pescado agora por um pescador,

outro o fará, logo em seguida”. (MARRUL FILHO, 2001). Entretanto, os órgãos

responsáveis pela gestão dos recursos naturais segundo o relatório do IBAMA

(2001) alertam sobre a condição decadente da produção pesqueira.

No caso dos manufaturados, em “feiras e lojas de artesanato”, muitas vezes

no mesmo ponto comercial, é comum encontrar artesanatos vendidos juntamente

com outros artigos industriais, sem haver diferenciação e contextualização da

produção artesanal.

Em destinos turísticos: com o fim de criar souvenires (“lembranças” do local),

é comum ocorrer a transformação e industrialização do artesanato local, onde o

artesanato é padronizado, produzido em série com técnicas menos elaboradas e

sem atribuir personalidade à obra.

12

2. A PESQUISA

O espaço geográfico é formado na interação entre as atividades humanas e

os recursos naturais, modelando a natureza e a diversidade de vida em uma

paisagem composta por um mosaico de habitats. Este espaço é condicionante

para o desenvolvimento das ações humanas no planeta e na Natureza (SANTOS,

1997). A partir da ação do ser humano neste espaço, é construído o território

histórico4 composto por cenários resultantes da interação entre as atividades e os

processos naturais (DIEGUES e ARRUDA, 2001).

Dinamicamente, o desenvolvimento da sociedade no espaço geográfico

justifica-se pela somatória da alocação de recursos (naturais e humanos), da

política econômica (estímulos e princípios) e das atividades sociais (OLIVEIRA e

LIMA, 2003). Culturalmente, os princípios inerentes e vigentes na satisfação dos

anseios humanos são responsáveis pelo caráter da humanidade como agente de

transformação do natural.

A influência das atividades econômicas permeia diversos fatores culturais da

sociedade e do ambiente onde vive, produzindo estilos e meios de vida. No uso,

produção e consumo, os seres humanos estabelecem escolhas e desencadeiam

um processo de relações sociais e econômicas que se sustentam na organização

social e no espaço geográfico, construindo os territórios históricos.

No sistema capitalizado, as atividades econômicas decorrem do conjunto das

relações mercantis, do conhecimento tecnológico e dos interesses individuais,

visando à acumulação de capital (seja ele financeiro ou patrimonial) numa

dinâmica exógena e complexa, formada, inclusive, pela interação entre os

diversos grupos sociais e interesses individuais.

A industrialização (beneficiada pelos recursos tecnológicos, muitas vezes

oriundos dos centros intelectuais e científicos), a padronização da produção, a

4 A diferença entre espaço geográfico e território histórico deriva do primeiro ser uma composição das esferas: Natureza e Humanidade determinando o momentum de um lugar. Já o território histórico remete à cultura e às memórias sociais, presentes no consciente e inconsciente coletivo, podendo haver sobreprojeções de territórios históricos num mesmo espaço geográfico.

13

otimização do tempo e do produto (máxima produção em mínimo tempo ou menor

custo econômico) seguem um ritmo desassociado do tempo natural e dos

complexos ecológicos.

Acompanhando a industrialização, o processo de urbanização segue o

mesmo ritmo, criando pólos demográficos, ascendentes culturalmente na

satisfação das necessidades vitais, onde as interações capitalizadas baseiam as

relações necessárias para esta satisfação e, inclusive, sujeita os objetos que

compõem os territórios históricos, juntamente ao acesso e ao domínio dos

recursos naturais.

O desenvolvimento social e econômico acelerado (e mal-planejado) somado

ao resultado de pressões humanas crescentes como a densidade demográfica, a

urbanização, a industrialização, o transporte marítimo e o turismo têm causado

acentuada alteração física, química e biológica da natureza. A destruição ou a

alteração dos ecossistemas e dos habitats representam uma grave ameaça ao

ambiente planetário (PNUMA et all, 2006).

As demandas do contínuo crescimento populacional e econômico em escala

global superam o que se compreende por “produção sustentável” e os conflitos

regionais, freqüentemente relacionados à disputa por recursos em diversas partes

do mundo e ao desvio de recursos escassos destinados a outras prioridades,

causam diretamente danos sociais e ambientais (PNUMA et all, 2006).

Economicamente, o processo produtivo e mercadológico defronta-se com os

limites dos recursos que lhes são necessários e a projeção de sua existência por

tempo indeterminado.

Paralelamente, algumas atividades têm se mantido por diversas gerações,

sustentando técnicas e o uso do ambiente que garantem, no mínimo, a

subsistência de seu pequeno grupo social, atribuindo a qualidade “tradicional” por

apresentar determinados padrões há tempos e sujeitos às influências naturais e

culturais de uma dinâmica endógena. Como exemplo, tem-se a pesca artesanal na

península de Porto Belo que somada às atividades agrícolas com baixa

produtividade garantiu a subsistência dos grupos humanos peninsulares desde os

primórdios da ocupação colonial (LAGO, 1966).

14

As transformações que ocorrem na substituição de um sistema tradicional por

um sistema capitalizado refletem em determinados traços culturais, quando há

mudanças na estrutura econômica e nos princípios que orientam os anseios

humanos5.

Os conflitos emergentes na relação: tradicional x capitalizado emergem na

alteração das atividades econômicas, exaltando um sistema de domínio e

dominados, onde “o novo padrão de uso do espaço e suas definições

socioeconômicas trazem impactos irreversíveis cujos efeitos são fluentes por

diversas gerações tanto humanas quanto silvestres” (DE CARVALHO, 2001, pg.

35).

Neste processo, as atividades tradicionais são condicionadas pela

configuração do espaço geográfico, definidos os novos usos e domínios cujos

princípios transcendem a subsistência tradicional para se adequar à dinâmica

capitalizada da sociedade global e do padrão de centros turísticos urbanizados.

Esta influencia ascende sobre a pesca artesanal e a produção de artesanatos os

quais se tornam objetos de paisagem e do produto turístico com padrão

transnacional.

Sob o paradigma da sustentabilidade, analisam-se as características culturais

desses pequenos grupos humanos, de onde se extraem elementos que atendem

aos princípios de sustentabilidade devido ao uso que fazem dos recursos naturais

e de sua estrutura social e econômica.

As comunidades não industrializadas apresentam formas alternativas de

interação do ser humano com os recursos naturais e que há tempos garantem a

vida com qualidade, usufruindo de um acervo de conhecimentos e experiências

tradicionais, ligadas às suas origens ancestrais e integradas aos ecossistemas

empiricamente, mesmo os mais complexos (CMAD, 1988).

5 Em Bombinhas, observou-se esta influência num evento que ocorreu no Instituto BOIMAMÃO – com o objetivo de resgate e fomento cultural – quando uma senhora nativa, ao estar cozendo o biju (espécie de biscoito típico do litoral catarinense, feito artesanalmente a partir da farinha de aipim) ofereceu um biju ao neto. Seu neto desprezou o biscoito artesanal alegando preferir outros biscoitos industrializados e ressaltou que o consumo das marcas dos mesmos é símbolo de status social.

15

A sustentabilidade ambiental está relacionada com a capacidade de suporte

da natureza, isto é, a manutenção da capacidade de carga e a recuperação dos

ecossistemas, relacionando-os à dinâmica demográfica. O trabalho de CARNEIRO

e FARIA (2001) apresenta um fluxograma abordando os elementos que devem ser

considerados na analise de capacidade de suporte (figura 3):

FIGURA 03: Fluxograma - Capacidade de Suporte e Sistema Complexo

Fonte: CARNEIRO e FARIA, 2001.

A sustentabilidade sociocultural objetiva a melhoria da qualidade de vida sem

exclusões, baseando-se no direito humano à boa vida (AUMOND, 1999). A

sustentabilidade econômica está condicionada à capacidade de promoção das

condições de vida.

O desafio é elaborar um modelo de desenvolvimento em harmonia com a

Natureza e com as necessidades das gerações futuras, dando especial atenção à

relação entre desenvolvimento, pobreza e deterioração ambiental local (HOGAN,

1995).

Segundo DIEGUES (1995), as necessidades das populações locais e suas

atividades econômicas tradicionais devem atuar nos processos de decisão da

configuração do espaço geográfico, o que faz necessário um estudo minucioso

16

sobre as relações econômicas, culturais, políticas e sociais fluentes no ambiente

onde vive.

A proteção dos direitos tradicionais deve ser acompanhada de medidas para

melhorar o bem-estar da comunidade de forma adequada ao seu estilo de vida,

garantindo o acesso aos recursos que lhes são necessários e definindo os

domínios para este propósito. (CMAD, 1988). Também, deve-se considerar que

uma atividade tradicional mantida por meio oral em grupos sociais menores

dependem da qualidade e da quantidade dos recursos naturais disponíveis.

Ai se insere esta pesquisa de mestrado, analisando e avaliando o caráter

"tradicional” e “sustentável” da produção “artesanal” da comunidade local da

península de Porto Belo, no litoral centro norte do estado de Santa Catarina,

Brasil: cenário da especulação imobiliária responsável pelo acelerado processo de

urbanização e em um pólo de exploração dos potenciais marinhos: pesca,

maricultura, navegação e esportes aquáticos..

Analisar a produção artesanal, considerando sua sustentabilidade em

contexto regional, estadual, nacional e planetário, permeia as condições

geográficas, a vulnerabilidade ambiental e as influências sociais de uma atividade

socioeconômica com traços tradicionais e relações ambientais dependentes da

oferta de recursos naturais ou da transformação de resíduos em artefatos práticos

e/ ou decorativos.

Algumas peculiaridades da produção artesanal: ser baseada em técnicas

rústicas na extração ou coleta de recursos naturais (mesmo na pesca e na

produção de manufaturados) cujo uso e o conhecimento empírico têm garantido a

subsistência dos pequenos adensamentos humanos6, sendo conservados

6 “Tais comunidades (locais e distintas do grupo social maior) são depositárias de um vasto acervo de conhecimentos e experiências tradicionais, que liga a humanidade a suas origens ancestrais. Seu desaparecimento constitui uma perda para a sociedade, que teria muito a aprender com suas técnicas tradicionais de lidar com sistemas ecológicos muito complexos...”. “O ponto de partida para uma política justa e humana em relação a esses grupos é o reconhecimento e a proteção de seus direitos tradicionais à terra e a outros recursos nos quais se apóia seu modo de vida – direitos que eles podem definir em termos que não se enquadram nos sistemas legais regulares. As próprias instituições desses grupos para regulamentar direitos e obrigações são fundamentais para a manutenção da harmonia com a natureza e da consciência ambiental característica de seu modo de vida tradicional. Por isso, o reconhecimento dos direitos tradicionais deve se associar a medidas de proteção das instituições locais que enfatizam a

17

remanescentes florestais e a diversidade de espécies da fauna e da flora nativas.

Atualmente, a atividade artesanal é uma fonte de renda (ANDRADE, 2001 e

WENCESLAU, 2004). Com o levantamento e a análise das informações coletadas,

estabeleceu-se a relação entre a produção artesanal e os agentes de

transformação do espaço geográfico da península, evidenciando a vulnerabilidade

desta produção diante a ação destes agentes, os conflitos e as condições

favoráveis para a sua sustentabilidade.

A carência de um projeto de gestão ambiental adequado às peculiaridades

da península e a não efetivação participação da população local nas decisões

norteadoras do desenvolvimento da região, evidenciam o antagonismo entre a

tendência observada e a proposta de sustentabilidade como projeto de presente e

futuro visando à qualidade de vida.

Apesar das estratégias de zoneamento espacial e a criação de Unidades de

Conservação, não se reverteu o quadro de deterioração cultural, ambiental, e

econômica, onde poucas pessoas “privatizam os lucros” do modelo de

desenvolvimento vigente e compartilham com todos os danos gerados por tal.

As políticas públicas e os projetos de gestão propostos e atuantes na

península não prevêem o uso do espaço geográfico pela produção artesanal, nem

mesmo o fato de gerar renda e autonomia à população local.

Como colocado por STROH, “apenas o profundo conhecimento da realidade

social envolvida permite o planejamento sócio-ambiental das intervenções,

condizente com as especificidades da realidade a ser transformada.” (in

CAVALCANTI, 1995, p.281). A partir daí, a produção artesanal oferece um modelo

de sustentabilidade atribuído de valores estéticos, qualidade ambiental e

integração harmônica entre ser humano e Natureza.

A partir deste diagnóstico, tem-se um material que poderá dar suporte para

futuras políticas públicas e os projetos de gestão que integrem a comunidade na

proposta de qualidade de vida local.

responsabilidade no uso dos recursos. Faz parte também desse reconhecimento dar voz ativa às comunidades locais nas decisões referentes ao uso dos recursos das áreas onde vivem. “A proteção dos direitos tradicionais deveria ser acompanhada de medidas positivas para melhorar o bem-estar da comunidade de forma adequada ao estilo de vida do grupo“. (COMISSÂO MUNIDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1988, p. 125 e 126)

18

2.1. PERGUNTAS DA PESQUISA:

2.1.1. O QUE SE DEFINE COMO TÉCNICA ARTESANAL E PRODUÇÃO

ARTESANAL?

2.1.2. QUAIS SÃO OS ASPECTOS DA PRODUÇÃO ARTESANAL QUE A

ENQUADRAM NO CONCEITO TEÓRICO “TRADICIONAL”?

2.1.3. COMO OCORRE O PROCESSO DA PRODUÇÃO ARTESANAL NOS

MUNICÍPIOS BOMBINHAS E PORTO BELO? QUAL A IMPORTÂNCIA

CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA DA PRODUÇÃO ARTESANAL PARA

COMUNIDADE LOCAL?

2.1.4. QUAIS SÃO OS AGENTES RESPONSAVEIS PELA TRANSFORMAÇÃO

DESTE CENÁRIO GEOGRÁFICO?

2.1.5. COMO PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO

ARTESANAL CONSIDERANDO A REALIDADE ECONÔMICA, POLÍTICA,

SOCIAL E AMBIENTAL DA PENÍNSULA?

19

2.2 OBJETIVOS

2.2.1 GERAL:

Analisar o processo de produção artesanal diante a organização e o uso do

espaço geográfico da península de Porto Belo – SC sob a ótica do paradigma da

sustentabilidade.

2.2.2 ESPECÍFICOS:

1 – Identificar e diagnosticar a produção artesanal na península de Porto Belo,

apontando os aspectos tradicionais e a importância cultural, social, econômica e

ambiental da atividade artesã.

2 – Apontar as relações desarmônicas e harmônicas entre a atividade artesanal e

os agentes de transformação do espaço geográfico da península.

3 – Localizar o tratamento dado à comunidade artesã no zoneamento espacial e

no desenvolvimento urbano e demográfico da península, a fim de projetar a

sustentabilidade da produção artesanal no cenário geográfico estudado.

20

2.3. JUSTIFICATIVA

A identificação e o diagnóstico da produção artesanal na península de Porto

Belo permitem lhe atribuir o caráter de agente econômico (fonte de renda e

geração de trabalho), ambiental (uso de recursos naturais como matéria prima e

os efeitos do processo de produção no ambiente) e social (conhecimento da

técnica de produção: know how - em diferentes etapas do processo produtivo,

muitas vezes baseada no empiricismo e na transmissão oral, além das relações

sociais encontradas durante a atividade artesanal).

Uma vez diagnosticada e apontada a importância: ambiental, social,

econômica e cultural da produção artesanal, pode-se avaliar as relações

desarmônicas e harmônicas entre a produção e outros agentes influentes na

realidade do espaço geográfico da península. Também, quais são as condições da

comunidade artesã diante o zoneamento espacial e o desenvolvimento urbano e

demográfico da península, focando o tratamento recebido nos projetos de gestão

que atuam na localidade estudada.

Legalmente, as comunidades tradicionais têm recebido especial atenção nos

projetos de gestão do planeta Terra. Isto porque parte-se do principio que suas

peculiaridades culturais e sua diminuta influência em atividades econômicas,

sociais e ambientais se mantiveram por tempos (objetivo da sustentabilidade),

gerando a satisfação daqueles que as exerceram, e mantendo a qualidade natural

conservada até o momento de interação com comunidades “não tradicionais”.

Quando a produção artesanal e sua respectiva comunidade se enquadram no

que se compreende como “tradicional”, recebem os mesmos tratamentos daquelas

que são reconhecidas como “comunidades tradicionais”.

Para se projetar a sustentabilidade da produção artesanal no cenário

geográfico estudado constrói-se o “tripé”: ambiente, economia e sociedade, os

quais são focos e objetivos do paradigma de sustentabilidade. Também, quais

podem ser as medidas para resolver os conflitos entre os agentes, e fortalecer as

interações e as inter-relações benéficas entre os mesmos agentes.

21

3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA:

3.1 SUSTENTABILIDADE

“Não foi o homem quem teceu a teia de vida: ele é

meramente um fio da mesma. Tudo que ele fizer a ela, a si próprio fará”.

(Chefe Indígena Seattle da tribo Duwamish, 1855.).

Sustentabilidade é um conceito criado pelo ser humano ao almejar conciliar

sua existência com as condições de vida no planeta Terra.

A maneira como a humanidade vive neste planeta é marcada pelos

conhecimentos e os recursos tecnológicos que compõem o cenário econômico,

político, social, místico e natural de um sistema social e sua estrutura funcional7,

permeada por valores e princípios culturais do grupo humano. Ali são construídas

relações que definem papéis e funções fluentes na configuração da sociedade e

do espaço geográfico.

No espaço planetário, criaram-se diferentes sistemas sociais, cuja

diversidade é baseada nas esferas: natural (características biogeográficas) e

cultural (meramente humana), onde os conhecimentos peculiares e os recursos

tecnológicos próprios se evidenciam no cenário econômico, político, social, místico

e natural de seus sistemas.

Numa visão sistêmica dos processos dinâmicos onde as relações presentes

nas esferas: natural e cultural (e em sua intersecção), as interações e as

interdependências dos sistemas sociais, econômicos, políticos, naturais e culturais

compõem uma teia complexa, como bem colocada em MADUREIRA e TAGLIANI

7 Entende-se como estrutura funcional a maneira como o grupo humano (social) organiza as relações e as ações pra satisfação de suas necessidades vitais (orgânicas) e culturais, utilizando-se os recursos naturais e tecnológicos: produtos do conhecimento humano.

22

(1997), sendo que desta interação e dos fenômenos interdependentes resultam

diferentes formas de apropriação da natureza.

No intercâmbio de matéria e energia entre as esferas: natural e cultural no

âmbito econômico (satisfação da vida) e no âmbito ecológico (inter-relações), o

primeiro âmbito produz bens e serviços enquanto o segundo oferece os recursos

necessários para a produção destes bens e serviços, bem como processa

assimiladamente os detritos gerados.

No artigo de TONHASCA8, encontram-se enumerados os ‘serviços

ecológicos’ prestados pela esfera natural e essenciais ao ser humano, tais como:

1. Manter a qualidade do ar com a regulação da composição dos gases

atmosféricos;

2. Controlar a temperatura e o regime de chuvas através do ciclo ecológico do

carbono e da vegetação;

3. Regular o fluxo de águas superficiais e controlar enchentes;

4. Formar e manter o solo pela decomposição da matéria orgânica e pelas

relações entre raízes de plantas e micorrizos;

5. Degradar dejetos e realizar a ciclagem de minerais;

6. Controle biológico de pragas e doenças;

7. Assegurar a polinização de plantas agrícolas e silvestres.

No documento organizado por DIEGUES (2000), se ressalta a participação

do ser humano no ecossistema onde cada sociedade se caracteriza como um

subsistema de um sistema composto pelas relações bioenergéticas entre

humanos e os demais seres vivos, sendo possível quantificar o fluxo de energia

circulante, o potencial de resiliência9 e a capacidade de suporte10 (= carrying

capacity) do ecossistema.

8 in revista CIÊNCIA HOJE • vol. 35 • nº. 205 9 “Resilience is a measure of (1) the amount of change the system can undergo and still retain the same controls on function and structure; (2) the degree to which the system is capable of self-organization; and (3) the ability to build and increase the capacity for learning and adaptation (resilience Alliance, 2001)” in DIEGUES & MOREIRA (2001) - pg.313 10 “Capacidade de suporte. População limite de uma espécie num sistema natural. Densidade populacional que pode ser sustentada por recursos limitados”. (Fonte: www.ambientebrasil.com.br – acesso em 23 de agosto de 2005)

23

Quando a produção dos resíduos provenientes das atividades humanas

supera a capacidade da esfera natural em recompô-los, ocorrem alterações das

características físicas, químicas e biológicas dos solos, da água e da atmosfera,

culminando no fenômeno correntemente denominado de “poluição”.

FEENY et all (in DIEGUES & MOREIRA, 2001) fazem uma análise da relação

que o ser humano cria socialmente no uso do espaço natural, criando domínios

definidos como “propriedade” e a partir daí são definidos o acesso aos recursos,

projetando então as possíveis conseqüências do potencial de ação das pessoas

sobre tal espaço.

Daí, tem-se a relação entre domínio, recursos naturais e o respectivo uso:

1. LIVRE ACESSO: sem direitos de propriedade definidos e o acesso aos

recursos é livre a qualquer pessoa. Entretanto, este livre acesso ao espaço natural

e seus recursos pode gerar a degradação, a falência e o esgotamento dos

mesmos, incluindo o comprometimento dos fluxos de energia e dos ciclos

ecológicos, essenciais na conservação dos recursos envolvidos.

2. PROPRIEDADE PRIVADA: o domínio e a exploração dos recursos são

delegados ao indivíduo proprietário, sendo transferível o direito de exploração. O

uso dos recursos naturais, a qualidade e a quantidade deste uso são sujeitos aos

interesses daquele que tem o direito e este, limitado pelos recursos disponíveis

(não somente natural, como também econômico e sócio-cultural).

3. PROPRIEDADE COMUNAL: os recursos são manejados por uma

comunidade identificável de usuários interdependentes, excluindo indivíduos

externos e regulando o uso por membros da comunidade local. Os direitos do

grupo são reconhecidos e o uso é condicionado pela comunidade.

4. PROPRIEDADE ESTATAL: o domínio é exclusivamente do governo que, por

sua vez toma decisões em relação ao acesso aos recursos e sua exploração,

definidos pelos objetivos de gestão governamental para aquele determinado

espaço.

24

Particularmente, a propriedade estatal pertence a um sistema social baseado

numa estrutura funcional onde são criadas e organizadas inúmeras instituições11

com caráter político, econômico e social, que cumprem determinadas funções

para a satisfação orgânica e cultural. E a legitimação do domínio das propriedades

encontra respaldo nos princípios regentes deste sistema institucionalizado,

criando-se então as relações entre instituições e entre pessoas através de seus

papéis sociais.

Entretanto, devem-se considerar os interesses individuais que participam da

configuração dos espaços: natural e cultural e da organização social, envolvidos

na forma como a humanidade interage e usa os recursos naturais do espaço.

ROSSETTO (2004) lembra como as marcas das sociedades na paisagem

natural são restritas às reações ecológicas; destacando ainda a dinâmica onde as

relações dos seres humanos entre si e destes com a natureza transformam-se

através dos tempos, envolvendo mudanças nos aspectos imateriais e materiais da

cultura, muitas vezes transformando técnicas de trabalho seculares, sendo

adotados padrões e novos modelos como resultados dos anseios individuais, ou

coletivos de um grupo, ou através de interações com sistemas exógenos (naturais

e/ou culturais).

A organização do grupo social estruturada em instituições deriva de um

fenômeno social ao qual foi atribuído o caráter de “fenômeno de civilização”,

integrando o grupo social a um sistema comum em âmbito extra nacional (DE

OLIVEIRA, 1979) e dominante nas relações econômicas, políticas, sociais,

científicas. Ou seja, para ser civilizado, o ser humano deve pertencer a um grupo

organizado institucionalmente, e regido por regras que definem as funções e

papeis das instituições. À observação da relação da humanidade no tempo sob a

ação do tempo é atribuída a qualidade “desenvolvimento”.

Segundo NICÁCIO (2002), na organização do sistema institucionalizado

vigente em âmbito planetário, o conceito “desenvolvimento” é baseado na política

11 Instituição corresponde à associação de atores sociais que desempenham papeis e funções pontuais, especificados de acordo com o fundamento e com a organização da instituição, e que participam da configuração da sociedade e do espaço natural, sem, necessariamente, ter um local fixo de convergência destes atores.

25

econômica, cuja principal premissa é aumentar a oferta de bens e serviços

produzidos para a satisfação humana, além de gerar riqueza, sanear dívidas,

equilibrar e estabilizar as relações econômicas; fluentes nas condições sociais do

grupo. Excluindo a dinâmica ecológica nos parâmetros de “desenvolvimento”.

ROSSETTO (2004), em seu estudo sobre grupos que vivem no Pantanal,

ressalta o conflito entre os elementos culturais diante do “desenvolvimento”. Uns

resistem às inovações e outros são transformados ou substituídos com a adoção

de novas tecnologias, gerando a reestruturação econômica e cultural, alterando os

saberes do grupo social pantaneiro para que se adaptem e convivam com a nova

ordem.

Somada à questão, encontram-se as pontuações de MADUREIRA e

TAGLIANI (1997) onde “é interessante apontar o processo de globalização que, no

entendimento de Rattner (1993), afeta a vida em todas as suas manifestações,

com a expansão dos meios de comunicação e dos mercados, através de ações de

empresas transnacionais que dominam e controlam, crescentemente, a maior

parte da produção, do comércio, da tecnologia e das finanças internacionais.

Estas ações refletem-se em todas as instâncias, definindo um modo de vida,

aumentando as diferenças sociais, com a concentração de renda nas mãos de

minorias; eliminando fronteiras; definindo políticas e criando padrões

transnacionais”. (pg. 16)

No momento atual, marcado pela tecnologia que permite a humanidade

transcender os ciclos e os fluxos energéticos naturais, o discurso foca a projeção

do sistema vigente em tempos futuros, baseando-se o argumento no quadro

econômico, nos efeitos observados na Natureza e na ocorrência de fatos sociais,

os quais repercutem na qualidade da vida planetária.

A transformação que a humanidade tem observado em si mesma e sua

influencia no planeta têm evidenciado a vulnerabilidade humana em relação aos

fenômenos naturais, à degradação dos ecossistemas e dos biomas do espaço

planetário, aos princípios da organização funcional da estrutura vigente, e ao

consumo (ou contato) de substâncias físico-químicas sintetizadas, que refletem na

qualidade e nas condições de vida, principalmente, humana.

26

Com o advento das tecnologias de produção de energia, das tecnologias de

transporte, da Revolução Verde, das tecnologias industriais, da impermeabilização

do solo (produto do fenômeno de urbanização e adensamento demográfico), e dos

resultados na área de saúde, somados ao exponencial do crescimento vegetativo

da população humana, os efeitos das ações humanas no ambiente foram

intensificados.

Exemplo destas transformações: no âmbito cultural e natural – pode ser

encontrado no trabalho de ALLUT (2005) que estudou os pescadores artesanais

do nordeste mexicano:

“En otras poblaciones pesqueras más pequeñas como Lira, Malpica (A Coruña).... se desguazan o se venden los barcos por la dificultad de encontrar gente dispuesta a trabajar en el mar. El despoblamiento trae, entre otras consecuencias, la pérdida de recursos humanos disponibles a nivel local pero también conduce a la desaparición de un potencial cultural susceptible de transmitir valores y conocimientos beneficiosos a una sociedad dominada por una racionalidad económica productivista. Un mundo cada vez más globalizado en lo económico implica, en términos generales, um abandono de los modelos de producción tradicionales y la pérdida de elementos culturales asociados”.

“En este proceso, lo local se torna frágil y se devalúa en su interacción con lo global. Lo que ocurre con la pesca artesanal en el mundo constituye un buen ejemplo de ello. Las poblaciones pesqueras artesanales ven amenazados su estilo de vida, su riqueza, su cultura... por la acción incontrolada de las flotas industriales al diezmar éstas sus caladeros. En Senegal, India, Madagascar... muchos pescadores han emigrado hacia otras regiones y países por el efecto de la pesca industrial en sus áreas de pesca tradicionales (Mathew, S 2001). En el caso concreto de Galicia, son numerosos los conflictos que se han dado entre las flotas industriales y las artesanales por ingerencia de las primeras sobre las zonas de pesca de éstas últimas (García-Allut, A 1994a; Casanova, C, 1999)”.

“La pesca a pequeña escala, al carecer de representatividad efectiva en los órganos de decisión política, está a merced del poder de los intereses económicos que detentan las grandes empresas pesqueras”. (pg. 01)

Devido à emergência da transformação e do “desenvolvimento” globalizado,

encontros institucionais de âmbito mundial destacaram a necessidade de se

27

assegurar a qualidade de vida no planeta Terra e dos diversos grupos culturais,

criando documentos que estabeleceram metas e princípios que deveriam permear

a gestão política e econômica das nações. Abaixo, são pontificadas observações

fluentes nestes cenários de discussão e planejamento:

“Todos os povos têm direito a um meio ambiente geral

satisfatório, propício ao seu desenvolvimento.” — Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, 27 de junho de 1981.

“Os povos indígenas são a base do que poderia ser

chamado de sistema de segurança ambiental. Para muitos de nós, no entanto, os últimos séculos significaram uma grande perda de controle sobre nossas terras e águas. Ainda somos os primeiros a sentir as mudanças no meio ambiente, mas agora somos os últimos a ser questionados ou consultados sobre o assunto.” — Louis Bruyère, presidente do Native Council do Canadá, audição pública da CMMAD, Ottawa, Canadá, Maio de 1986

A importância de se dimensionar os efeitos desta transformação planetária,

enfocando a dependência da humanidade à qualidade da esfera natural é

observada no documento do PNUMA et all (2002), que relata que, em 1983, a

Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), também

conhecida como a Comissão Brundtland.

O objetivo desta Comissão, inicialmente, foi realizar audiências ao redor do

mundo, concluindo um relatório formal onde se analisava a qualidade da vida e

das organizações e dos grupos culturais do planeta.

Foram levantadas questões relacionadas ao ambiente (somadas esferas

natural e humana) e ao desenvolvimento, contextualizando-os em suas diversas

realidades (global, nacionais, regionais, locais), e indicando padrões que

garantiram a satisfação orgânica12 e cultural do grupo analisado.

12 Compreende-se como “satisfação orgânica”, a capacidade de atender a necessidade de abrigo (moradia), de alimentação, e de saúde (bem estar na funcionalidade do organismo) A economia apresenta a peculiaridade de estabelecer relação entre a esfera natural e a esfera cultural dos grupos humanos, tanto na satisfação orgânica quanto cultural, tendo-se como “cultura” toda criação humana fluente na existência dos grupos humanos.

28

Este relatório foi publicado após três anos de audiências e intitulado “Nosso

Futuro Comum” (Our Common Future)13, propondo que o modelo de

desenvolvimento do sistema vigente não encontra condições de se manter a

médio e longo prazo e, ainda, é responsável pelo empobrecimento de grandes

parcelas da população mundial.

A proposta era construir um novo paradigma, tendo-se como principio

“Pensar global, agir local”, focando as seguintes diretrizes:

1. Limitação do crescimento populacional;

2. Garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) em longo prazo;

3. Preservação da biodiversidade e conservação dos ecossistemas;

4. Diminuição do consumo de energia e adoção de fontes energéticas

renováveis;

5. Incentivo a produção industrial com base em tecnologias “ecológicas”;

6. Controle da urbanização e integração entre campo e cidades;

7. Atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).

Almejou-se, então, a adoção de um novo modelo de “desenvolvimento”,

permeado pelos diversos conhecimentos baseados no principio da conservação

do planeta vivo e da garantia das satisfações humanas priorizando o bem estar, o

que integraria a evolução das ações humanas no tempo. Além de acrescentar a

dinâmica ecológica dos recursos naturais, dos fluxos de energia, das

transformações geradas pelas diversas interações no cenário planetário (seja na

esfera humana quanto na esfera natural).

Como reafirma SACHS (in ROSSETTO, 2004): a necessidade de uma

simbiose duradoura entre os seres humanos e a natureza, a fim de garantir às

13 “Surge um novo paradigma de meio ambiente e desenvolvimento em resposta ao desafio da sustentabilidade, apoiado por valores e instituições novos e mais eqüitativos. Prevalece uma situação mais visionária, em que as mudanças radicais na forma em que as pessoas interagem umas com as outras e com o mundo em torno delas estimulam e apóiam medidas de políticas sustentáveis e um comportamento responsável por parte das empresas. Há uma colaboração muito mais ampla entre os governos, os cidadãos e outros grupos de interesse na tomada de decisões sobre questões de preocupação comum. Chega-se a um consenso sobre o que precisa ser feito para satisfazer as necessidades básicas e alcançar metas pessoais sem empobrecer outros ou estragar as perspectivas para a posteridade”. PNUMA et all (2002) – pg. xxix/ síntese/ textos iniciais

29

gerações futuras um planeta habitável, via conservação dos elementos naturais

necessários ao bem-estar da humanidade.

A partir do resultado deste relatório, inúmeros estudos centralizaram a

problemática entre a conservação da vida e o sistema social, econômico e político

vigente, criando teorias e conceitos depois de observados os diversos tipos de

modelo de desenvolvimento dos grupos sociais.

Para compreender estas diferentes formas de apropriação, MADUREIRA e

TAGLIANI (1997) apontou a importância de tratar, filosófica e politicamente a

questão, a partir das relações entre a sociedade e a natureza, em toda a sua

complexidade, além da revisão do conceito de desenvolvimento; a partir daí

diagnosticar as condições presentes das formas de aproveitamento dos recursos e

então planejar ações integradas e novas propostas de “desenvolvimento”.

Outro recurso epistemológico para se compreender as condições dos grupos

sociais e daí a interação entre as esferas natural e cultural, é identificar o modelo

de domínio dos espaços e de seus respectivos recursos, onde são definidos os

princípios de propriedade que transitam do coletivo ao individual, atribuído sócio e

culturalmente (FEENY et all in DIEGUES e MOREIRA, 2001).

Também, relevar a organização em instituições, e as características do

desenvolvimento das mesmas, isto porque as instituições permeiam as

interdependências da teia construída pelas relações da sociedade global

(BREKES, in VIEIRA, 2003). Acrescentado, no mesmo trabalho, a necessidade de

se conhecer o potencial de adaptação destas mesmas instituições diante às

transformações que ocorrem no âmbito dinâmico desta teia. “The goal of adaptive management is different from

conventional management. In adaptive management, the goal is not to produce the highest biological or economic yield, but understand the system and to learn more about uncertainties by probing the system. Feedback from management outcomes provides for corrections to avoid thresholds that may that threaten the ecosystem and the social and economic system based on it. Thus, adaptive management depends on feedbacks from environment in shaping policy, followed by further systematic experimentation to shape subsequent policy, and so on; the process is iterative (Holling, 1986; Holling et al., 1998)”. (p. 312)

30

A CMMAD, em 1987, definiu o desenvolvimento sustentável14 como “o

desenvolvimento que atende às necessidades das gerações presentes sem

comprometer a capacidade de gerações futuras de suprir suas próprias

necessidades”.

O desenvolvimento sustentável se apóia em três pilares (figura 4): a

sociedade, a economia e o ambiente que deverão ser abordados para garantir sua

existência. E este tripé dever-se-á permear as esferas: humana e natural para que

as relações que transformam o espaço geográfico estejam integradas (figura 5).

FIGURA 04: Tripé do Desenvolvimento Sustentável

Fonte: Daniela V. Veras, 2007.

FIGURA 05: A Relação entre Esferas: humana e natural e sustentabilidade.


14 “Esse é o tipo de desenvolvimento que proporciona melhorias reais na qualidade da vida humana e ao mesmo tempo conserva a vitalidade e a diversidade da terra. O objetivo é um desenvolvimento que seja sustentável. Hoje isso pode parecer visionário, mas é um objetivo alcançável. Para um número cada vez maior de pessoas, essa também parece ser a única opção sensata.” — Estratégia de Conservação Mundial – IUCN, UNEP e WWF, 1980

Sociedade:Paradigmas, cosmologias

Ambiente: Relações, recursos e ecossistemas.

Economia: satisfação e organização da vida humana

Cenário político Cenário econômico Cenário social Cenário cultural

31

Um sinônimo paradigmático do conceito “desenvolvimento sustentável” é

desenvolvidas nas teses de SACHS, denominando o modelo proposto como ”eco

desenvolvimento”.

Na leitura da obra organizada por HOGAN e VIEIRA (1995), o

desenvolvimento sustentável é fundamentado nos conceitos de “necessidades”

(sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber

a máxima prioridade); e das “limitações” (da tecnologia e da organização social

sobre o ambiente, visando atender às necessidades presentes e futuras), partindo

dos princípios de:

1. Um planeta sem fronteiras, compartilhando a atmosfera, os fluxos

energéticos e os ciclos dos recursos naturais, a diversidade de vidas.

2. As características e condições da recomposição dos recursos renováveis e o

limite do uso dos recursos não renováveis no paradigma econômico.

3. Abordar, num paradigma ecológico, os efeitos das ações econômicas.

4. A dimensão da população humana, uma vez que exerce influência como

integrante da esfera natural e da esfera cultural (meramente humana).

5. A diversidade cultural dos grupos humanos espalhados no espaço planetário,

contextualizados pelas peculiaridades locais.

6. A satisfação das necessidades humanas orgânicas e do bem estar social,

sob a ótica da boa qualidade de vida.

7. A estabilidade e a harmonia nas relações entre sociedade e suas instituições,

como também em sua organização política e econômica.

GADOTTI (2006) 15 destaca a importância de expandir o domínio e o acesso

à ciência e do conhecimento humano, quando a “Teoria de Gaia”, difundida após a

visualização espacial do planeta Terra, justifica a planetariedade e a concepção da

humanidade como ser um elemento de um planeta “vivo” a partir do conceito

holístico que interpreta o planeta Terra como “único organismo vivo”.

Ainda, enfatiza que na analise do desenvolvimento de vê-se ir além dos

elementos racionais e pragmáticos, incluindo o fato que os sistemas sociais de

15 Gadotti, Moacir - “PEDAGOGIA DA TERRA E CULTURA DA SUSTENTABILIDADE” in www.paulofreire.org – acesso em 10 de novembro de 2006

32

escala local devem ser compatíveis com os de escala planetária, com a

possibilidade de decidir autonomamente sobre o seu próprio destino.

Isto seria oportunizado pela rede de relações (teia) formada entre as

pessoas, a sociedade civil, e o Estado, focando a “qualidade de vida” (satisfação

econômica e cultural da vida humana).

Para tanto, são necessários centralizar:

1. Respeito ao desenvolvimento cultural tradicional milenar, baseando-se nos

povos e nações indígenas têm muito a ensinar no que diz respeito à pedagogia da

Terra.

2. Equilíbrio dinâmico entre economia e ecologia: desenvolver a sensibilidade

social.

3. Respeito e harmonia entre as diferenças: seres humanos do planeta que

convivem com outros seres animados e inanimados.

4. Ética integral: conjunto de valores fundamentais ao equilíbrio dinâmico e à

congruência harmônica e que desenvolve a capacidade de auto-realização.

5. Racionalidade intuitiva: conhecer os limites da lógica e não ignorar a

afetividade, a vida, a subjetividade, além de desenvolver a capacidade de atuar

como um ser humano integral.

6. Consciência planetária: desenvolver a solidariedade planetária.

NICÁCIO (2002) analisando as relações da teia, e os elementos fluentes

nestas relações, destaca os fatores orientados pelo paradigma da

“sustentabilidade” quando consideradas as relações de domínio, condicionadas

pelas necessidades, pelos interesses e pelas ações das instituições e dos atores

sociais.

Os fatores são denominados como “capital” e, como tais, representam os

pontos chaves e diferenciais encontrados entre os grupos humanos e em seus

contextos naturais, geográficos, econômicos e políticos que compõem a soma das

esferas natural e cultural. São capitais: natural, físico, humano, e social.

Estes capitais devem ser dimensionados, resgatados e valorizados na

formação da teia, a fim de evitar relações de domínio, a mutação destrutiva

33

daquele que seria dominado e a inércia de exploração por aquele que seria o

dominante, havendo desequilíbrio na troca energética entre os pólos da relação.

OLIVEIRA e LIMA (2003) destacam a similaridade entre “desenvolvimento

sustentável” e “eco desenvolvimento”, e ampliam a dimensão a ser focada no

desenvolvimento, acrescentando estratégias de ação que visam a sustentabilidade

(qualidade do objeto sustentável) das dimensões da esfera cultural, tais como:

1. Sustentabilidade social – baseada no poder aquisitivo e redução da diferença

entre ricos e pobres;

2. Sustentabilidade econômica – a eficiência econômica social e não em termos

institucionalizados;

3. Sustentabilidade ecológica – transformação das relações desarmônicas

(parasitismo, predação, etc.) geradas pela humanidade na esfera natural, o que

recebeu o codinome de prudência ecológica;

4. Sustentabilidade espacial – partindo da premissa que o ser humano se

desloca no espaço planetário e este deslocamento é imbuído de energia ecológica

e cultural; balancear a distribuição e a densidade dos grupos humanos no planeta

considerando as peculiaridades do espaço natural em diversas escalas.

5. Sustentabilidade cultural – respeitar as diferenças, os valores e saberes

locais dos grupos sociais a fim de elaborar políticas de desenvolvimento e gestão.

Com as propostas emergentes de “desenvolvimento sustentável”,

MADUREIRA e TAGLIANI (1997) questionam a adoção do termo quando adotado

um conjunto de medidas de ajustamento para o pleno funcionamento da

sociedade capitalista, onde são incorporados, por exemplo, novos indicadores de

desenvolvimento, como o bem-estar humano e a proteção ambiental, o controle da

poluição, políticas de financiamento mais brandas, de reciclagem industrial e de

controle demográfico e outras medidas deste tipo, o que atribuiria à qualidade

“sustentável” a característica “suportável”, que não resgata o ser humano de sua

alienação perante o sistema produtivo dominante.

34

Ainda estes autores dissertam sobre os conceitos construídos sobre o termo

“desenvolvimento sustentável”, apontando a variação da interpretação segundo

àquele se apropria deste paradigma16 no nível das instituições ou de grupo social.

Por exemplo, o significado dado por ambientalistas que utilizam a expressão

simbolizando mudanças-chave na estrutura de produção e consumo; uma nova

ética de comportamento humano, a recuperação do primado dos interesses

sociais coletivos e a consideração com a qualidade da esfera natural na relação

humanidade e espaço planetário; e o significado dado por instituições econômicas

que, a partir do princípio do lucro e do mercado, visam o “desenvolvimento

sustentável” da produção.

Assim se apóia na teoria na qual desenvolvimento sustentável tem dois

significados: desenvolvimento de dimensão política e ética (projetos de gestão) e o

gerenciamento sustentável dos recursos naturais, desassociando o termo

“desenvolvimento” ao conceito “progresso” e, no campo econômico, a

crescimento, sob a ótica quantitativa e não qualitativa.

Esta abordagem sobre o conceito de “desenvolvimento sustentável” é

coerente à proposta de MARRUL FILHO (2001), onde o termo “desenvolvimento

sustentável” devera ser compreendido como uma unidade conceitual formada pela

integração de dois conceitos (ou noções) autônomos. Assim, sustentável não seria

um simples qualificativo para determinado tipo de desenvolvimento, mas “um

projeto de sociedade alicerçado na consciência crítica do que existe e um

propósito estratégico como processo de construção do futuro." (pg.)

MADUREIRA e TAGLIANI (1997) indicam as transformações dos termos

envolvidos no conceito da sustentabilidade, quando são acrescentadas ou

alteradas as estratégias do modelo proposto de desenvolvimento ao reconhecer a

vinculação da questão ambiental à desigualdade existente entre os países e ao

aumento da pobreza, e também a preponderância das necessidades sociais sobre

os objetivos ambientais de longo prazo, mas é considerada contraditória a

16 “O certo é que estes termos têm permitido diversas interpretações e têm se moldado a diferentes interesses, conforme o agente que deles se aproprie, não tendo saído ainda dos documentos oficiais para uma prática efetiva, sendo porém amplamente utilizados em justificativas políticas”.(pg.)

35

proposta de crescimento econômico dos países subdesenvolvidos tal como os

desenvolvidos como solução para os problemas.

O termo “desenvolvimento sustentável” é substituído gradativamente pelo

termo “desenvolvimento sustentado”, adotado na maioria dos documentos oficiais

de âmbito internacional resultantes das Conferências das Nações Unidas.

Conforme ressaltado no trabalho de MARRUL FILHO (2001), na eficácia do

discurso e a relação entre anunciante e autoridade, “há que se observar a posição

ocupada pelos atores sociais no próprio espectro social, pois, se aí se encontram

dominando ou sendo dominados, dominantes ou subordinados, serão suas

representações e idéias e aqueles privilegiados é que darão conteúdo à noção de

sustentabilidade”. (pg. 62)

Ou seja, “a dimensão analítica - requer que as condições de sustentabilidade

e não sustentabilidade para um sistema sócio - natural sejam identificadas no

tempo e no espaço. Aqui, sustentabilidade/ não sustentabilidade significam a

qualificação de estados e processos contínuos, sendo que primeiro deve ser

identificado o que não é sustentável para, em seguida determinar os vários

caminhos possíveis para a construção de estados e processos sustentáveis”.

(MARRUL FILHO, 2001, pg. 71)

Para entender o objeto de sustentabilidade, é preciso torná-lo ponto central

na observação de sua existência diante das condições que lhe são necessárias.

A sustentabilidade, compreendida como um conceito: é um processo de

aperfeiçoamento do conjunto de valores, que estão ligados à capacidade do

homem em viver em sociedade com as múltiplas dimensões: econômicas,

políticas, tecnológicas, sociais, e ambientais, privilegiando a qualidade de vida em

níveis equilibrados socialmente e de forma harmônica ecologicamente.

No âmbito da ‘sustentabilidade cultural’, o primeiro paradigma a ser rompido

é a manutenção de aspectos culturais preservados das influências externas,

sendo conveniente enfatizar que os valores, conhecimentos, hábitos e técnicas

que o grupo social considera mais significativo se mantêm como legado para as

gerações futuras num processo continuo de seletividade em seus aspectos

materiais e imateriais (ROSSETTO, 2004).

36

Centrando a sustentabilidade municipal brasileira, NICÁCIO (2002) faz uma

retrospectiva do paradigma de desenvolvimento brasileiro, ressaltando a política

agrária fundiária que apóia o crescimento dos complexos agroindustriais em

detrimento da agricultura familiar. Isto tem gerado um intenso fluxo populacional

em direção aos principais centros urbanos industriais e, consequentemente o

“inchaço” das cidades (crescimento desordenado), com atraso e a acelerada

deterioração física do sistema de:

1. Transporte (rodoviário, ferroviários, navegação de cabotagem e aéreo),

2. Telecomunicações,

3. Portuário,

4. Energia elétrica,

5. Saneamento básico,

6. Controle de poluição (água, solo e ar) e;

7. Ciência e tecnologia17.

Para o autor, a infra-estrutura é o suporte para a sustentabilidade,

promovendo o desenvolvimento econômico e melhorias na qualidade da vida. Esta

infra-estrutura deve acompanhar as tendências tecnológicas e conceituais da

produção econômica, cujo atual modelo tem como características a flexibilidade, a

diversificação e a descentralização das atividades, tendo como principal objetivo

“conquistar” o consumidor.

Assim, sugere que o desenvolvimento sustentável seja permeado pelas

seguintes estratégias:

1. Suprir suas necessidades imediatas nas dimensões: humana, social,

econômica;

2. Descobrir ou despertar suas vocações e desenvolver potencialidades

específicas;

17 “Alem de se exigir uma nova qualificação da população economicamente ativa onde “o núcleo de conhecimentos, habilidades e atitudes adquiridas ao longo do processo educacional constituem um requisito essencial para a formação do trabalhador, estimulando-o a ampliar suas oportunidades de inclusão e de desenvolvimento no mercado de trabalho, objetivando sua valorização pessoal e profissional”. (pg. 81)

37

3. Ter estratégias de gestão e crescimento que atendam às necessidades

econômicas, do ser humano, da população, ao mesmo tempo em que mantém os

recursos naturais para as próximas gerações.

E sobre a questão em escala municipal, coloca:

“Apesar das pressões, poucos setores da economia têm se preocupado com estas transformações, em parte, talvez, porque as mudanças têm sido rápidas e violentas o suficiente para lançar dúvidas e novas questões, para quem acreditava que o Brasil havia alcançado, em meados dos anos 80, uma estrutura industrial “completa, integrada e diversificada”, O vendaval, que começou no rescaldo da crise da dívida externa e se estendem até a fase de estabilização, com a abertura comercial e financeira dos dias de hoje (para não falar da globalização e seus efeitos, um pouco melhor compreendidos e escassamente estudados sobre os pequenos e médios municípios), abateu teses, projetos, conceitos e preconceitos, o que fica uma é pergunta: Para onde vamos, neste mar de intensas transformações?” (NICÁCIO, 2002, pg.85)

Os desafios do desenvolvimento sustentável e a situação emergencial do

planeta motivaram diversos outros encontros entre os membros da Organização

das Nações Unidas (ONU), sendo realizada a Conferência das Nações Unidas

para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) em 1992 na cidade do Rio

de Janeiro, Brasil, conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra.

Deste evento, são oriundos documentos e compromissos visando melhorias

na qualidade ambiental e social da vida no planeta, tendo criada a Carta da Terra,

contendo o código ético planetário.

Este documento declara diversos princípios do código de ética e propõe uma

intensa revisão sobre as condições da biodiversidade, do processo de

desertificação e das mudanças no clima previstas e observadas, os quais foram

temas das Convenções respectivas e conseqüentes.

Também, neste encontro 175 paises assinaram o compromisso de adotar a

estratégia de buscar soluções para os problemas sócio-ambientais durante o

século XXI, sob o codinome de Agenda 21, envolvendo diversas instituições e

38

diferentes escalas de governo, sendo importante instrumento para se alcançar o

desenvolvimento sustentável.

Em dezembro de 1992, foi instaurada a Comissão do Desenvolvimento

Sustentável (CDS), de âmbito global, composta por 53 membros eleitos com

mandato de três anos, e cujo papel é:

Examinar o progresso alcançado em âmbito internacional, regional e nacional

na implementação de recomendações e compromissos contidos nos documentos

finais da UNCED18: Agenda 21, Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento e Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas;

Elaborar diretrizes e opções para atividades futuras como uma continuação à

UNCED e para alcançar o desenvolvimento sustentável;

E promover o diálogo e formar parcerias para o desenvolvimento sustentável

com os governos, a comunidade internacional e os principais grupos identificados

na Agenda 21 como os atores chave fora de administrações centrais que

desempenham um papel essencial na transição para o desenvolvimento

sustentável.

No Brasil, sob o objetivo de se oportunizar o que se compreende como

“desenvolvimento sustentável”, foi criada a Comissão de Políticas de

Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), sendo criadas

também Agendas 21 Estaduais, Regionais, e Locais.

Revendo os produtos da Eco - 92, em 1995 ocorre o Seminário Internacional

sobre a Carta da Terra, realizado em Haia, na Holanda. Em 1997, em Nova

Iorque, sede da ONU, a Conferencia Rio + 5.

Em 2000, também em Nova Iorque, adota-se uma agenda complementária

com as metas do desenvolvimento do milênio (Millenium development goals),

enfatizando as políticas de globalização e erradicação da pobreza e da fome,

adotadas por 199 países na 55ª Assembléia da ONU.

Em 2002, reuniram-se chefes de Estado e Governo, representantes

nacionais e líderes de organizações não-governamentais, da indústria e de outros

18 Estes documentos concluem estratégias e programas de ação visando o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade da vida, compromissos firmados pelos paises signatários.

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Metas_do_desenvolvimento_do_mil%C3%AAnio&action=edit

39

grupos relevantes na Cúpula de Johannesburgo19 (cidade sul-africana) ou Cúpula

Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, para se rever a proposta de

desenvolvimento sustentável e adaptá-las às exigências e condições econômicas,

políticas, sociais, culturais e naturais do planeta.

Desde então, o termo sustentabilidade tem permeado diversos setores da

sociedade como objetivo das mais diversas instituições, adequando o conceito de

“permanência no tempo” de sustenbilidade aos objetivos e propósitos destas

instituições.

19 “Uma tarefa importante da Conferência de Johannesburgo é mostrar que o desenvolvimento sustentável é uma oportunidade excepcional para a humanidade – do ponto de vista econômico, na construção de mercados e na criação de empregos; social, no combate à exclusão; político, na redução das tensões em relação aos recursos que podem levar à violência; e, claro, ambiental, na proteção dos ecossistemas e recursos dos quais todas as formas de vida dependem – e que, portanto, merece uma atenção imediata e um nível mais alto de comprometimento” (PNUMA et all, 2004)

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=C%C3%BApula_de_Johannesburgo&action=edit

http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_do_Sul

40

3.2 PRODUÇÃO ARTESANAL

O ato de produzir a partir do uso e da transformação dos elementos naturais

criando coisas úteis aos anseios vitais e manifestações do intelecto são

fundamentais na diferenciação do ser humano diante os demais seres da

natureza.

O processo de reconstrução interna da atividade do ser cognoscente permite

perceber e conceber sua condição histórica, assimilando de forma criativa e

inventiva os contornos biofísicos e socioculturais, incorporando e apreendendo os

recursos e as potencialidades do mundo vivido (ZART, 2002). Por fim, representa

sua cultura material e está subordinada a ecologia local e arraigada à tradição (DE

CARVALHO, 2001).

A percepção e a sensação dependem de estímulos externos, e o indivíduo

processa sua percepção através da organização das sensações pontuais e

independentes umas das outras, sendo que a repetição dessas sensações é a

base para a elaboração do conhecimento. Ao mesmo tempo, o conhecimento do

sujeito permeia a percepção, sendo um ato realizado pelo intelecto do sujeito do

conhecimento, que confere organização e sentido às sensações (DA SILVA,

2006).

A percepção que o mesmo tem de seu meio circundante desencadeia um

processo criativo de onde são geradas tecnologias e formas de domínio partindo

do âmbito individual para o coletivo, elaborando conhecimentos cuja experiência

empírica transforma-os em sabedoria.

Nos âmbitos: individual e coletivo, os lugares circundantes assumem o

caráter de espaço, o qual é constituído pela experiência corporal em movimento

(WERLEN, 1993 in SANTOS, 1997) e o conhecimento das potencialidades dos

recursos que o compõem, sendo criados territórios e respectivos usos e domínios.

A constituição do sujeito provém dos grupos humanos, onde são formados os

indivíduos, e permeia os grupos domésticos até o agrupamento de indivíduos que

41

compartilham percepções, concepções e domínios, organizando relações fluentes

na satisfação das necessidades vitais no nível orgânico e no nível intelectual.

Daí são formadas as comunidades culturais como um conjunto de pessoas

com interesses mútuos que vivem no mesmo local e se que organizam dentro dum

conjunto de normas legitimadas pelo consenso coletivo e dum conjunto complexo

de padrões de comportamento, fortemente marcados por valores éticos, religiosos

e por pressão social (DIEGUES e ARRUDA, 2001).

A atividade artesanal acompanha a formação das comunidades desde seus

primórdios, sendo o meio para a satisfação dos anseios vitais de acordo com o

espaço e tempo, produzindo coisas, sem ensino formal, levado pela necessidade

com técnicas tradicionais elementares e para melhor servir a subsistência, no

primitivismo imposto pelo meio (ARAÚJO, 1964) 20.

A cerâmica e a tecelagem a partir de fibras vegetais e animais foram

essenciais para a sobrevivência dos grupos humanos, desenvolvendo a arte de se

conhecer as potencialidades e o uso dos recursos naturais, acrescidos de

tecnologias meramente humanas.

Precedente a revolução industrial, as Corporações de Ofícios (núcleos de

produção artesanalmente) atendiam às necessidades das cidades medievais.

O mercado capitalista imbuído de individualismo e utilitarismo, ao definir as

relações sociais, altera as instituições tradicionalmente construídas nas

comunidades artesanais, tendo, como conseqüências, as externalidades e as

características de rivalidade e não exclusividade pros recursos naturais,

características típicas de uma apropriação regida pelo mercado (MARRUL FILHO,

2001).

Com o advento da Revolução Industrial, houve a desvalorização da atividade

artesanal, sendo gradativamente substituída pela mecanização no processo

produtivo. Com a mecanização industrial, a atividade artesanal é associada à

cultura popular, onde se mantinham os modelos de produção de acordo com

meios de produção que eram acessíveis à grande parte da população.

20 In http://www.artesanators.com.br/- acesso em 15 de abril de 2006

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cultura_popular

42

No planeta, há um mosaico de comunidades que apresentam diversas

formas particulares de manejo dos recursos naturais, reproduzindo percepções e

representações em relação ao mundo natural permeadas pela associação da

natureza com a dependência de seus ciclos, em simbiose com ecossistemas e

mantendo por longo tempo o uso dos recursos naturais (DIEGUES e ARRUDA,

2001).

Em escala global, há predominância da sociedade industrializada, distribuída

por diversos pontos do planeta e interligada por uma economia global, de alto

consumo e poder de transformação da natureza, em cujo modo de produção

capitalista: a complexa rede da cadeia produtiva, a força de trabalho, a própria

natureza, são objetos de compra e venda (mercadoria). Esta sociedade apresenta

grande mobilidade demográfica, configurando os espaços de acordo com a divisão

do trabalho e da cadeia produtiva desta organização socioeconômica.

Em contraposição, há comunidades que apresentam traços culturais e

econômicos, como: pequena produção, tecnologia rústica, reduzida acumulação

de capital (bens), transmissão informal e oral do conhecimento21, manutenção de

ecossistemas, ocupação de determinados lócus por varias gerações, atividades

exercidas dentro dum conjunto de relações domésticas ou comunais, subsistência,

elementos simbólicos e místicos fluindo na produção, auto-identidade e

identificação social que distinguem o grupo dos demais. Estes traços são

requisitos conceituais que definem estas comunidades como “tradicionais”

(IBAMA/ CNPT).

Nesse sentido, a concepção e representação do mundo natural e seus

recursos entre a sociedade global e as comunidades tradicionais são

essencialmente diferentes (DIEGUES e ARRUDA, 2001).

Ambas são dinâmicas, mas com princípios distintos, enquanto a tecnologia e

as leis de mercado regem a sociedade global num continum de transformação

21 “De inicio, a tradição oral, que nossas sociedades parece ser única, e que, desde a origem da humanidade as caracteriza... Quando uma geração passa à outra geração a ciência de seus gestos e de seus atos manuais, há tanta autoridade e tradição social quanto a transmissão se faz pela linguagem. Há verdadeira tradição, continuidade; o grande ato é a entrega das ciências, dos saberes e dos poderes dos mestres aos alunos. Por que tudo pode se perpetuar assim”.(OLIVEIRA, 1979, pg.199)

43

(ocorrem substituições), nas comunidades tradicionais, as mudanças tecnológicas,

ecológicas e sociais são guiadas pelo intelecto produtivo num processo permeado

por sua tradicional relação: tempo e espaço (ocorrem adaptações).

Como ocorre na pesca artesanal, cujo “conocimiento ecológico es una

especialización del conocimiento ecológico tradicional. Los componentes mas

importantes de este conocimiento incluyen: 1) categorías usadas por los grupos

para clasificar componentes del medioambiente y la organización de esas

categorias dentro de un sistema de representación; 2) datos empíricos sobre el

medioambiente, incluyendo distribución espacial de los elementos

medioambientales, conductas, relaciones entre especies, interpretación de

fenómenos naturales...;3) sistemas informales de gestión para regular los

recursos, incluyendo prácticas de conservación y mecanismos para evaluar el

estado de los recursos y 4) uma visión "universal" del grupo que accede a los

recursos” (ALLUT, 2005, pg. 05)22.

No Brasil, muitas técnicas artesanais indígenas (herdadas do convívio entre

colonos e indígenas) foram essenciais na adaptação e sobrevivência dos colonos,

sendo incorporadas no cotidiano coletivo e permeadas pelas condições

econômicas, culturais e ambientais emergentes.

No litoral catarinense e riograndense a partir de meados do século XVIII, a

maior ocupação colonial ocorreu com a chegada dos imigrantes açorianos,

madeirenses e portugueses continentais e seus descendentes.

Estes resguardaram traços culturais próprios, adaptando a tradição agrícola e

pesqueira dos lugares de origem ao combinar técnicas e espécies cultivadas dos

brasilienses com quem conviveram, onde a atividade artesanal é presente em

diversos aspectos da cultura. Com isto, garantiram sua subsistência em lugares

desintegrados do mercado colonialista de âmbito internacional (DIEGUES e

ARRUDA, 2001).

A pesca artesanal era a atividade principal e determinante em importantes

aspectos da comunidade, enquanto a agricultura assegurava a subsistência do

grupo. A agricultura era praticada com as técnicas da coivara e do pousio, e a

22Fonte: http://www.udc.es/dep/bave/ - acesso em 11 de setembro de 2005

44

farinha de aipim (mandioca), um importante alimento produzido nos engenhos

constituídos por um complexo aviamento entre ralador, prensa, cocho e forno. A

produção envolvia toda família, ou mesmo a vizinhança (DE CARVALHO, 2001).

Estas comunidades artesanais inseridas no contexto mais abrangente da

sociedade capitalista (industrial e urbana) se transformaram devido a interação

com esta sociedade global, “cuja relação se caracteriza por uma apropriação

desigual do capital cultural, pela elaboração especifica de suas condições de vida

e pela interação conflituosa com os sistemas mais hegemônicos” (DE

CARVALHO, 2001, pg. 37).

Atualmente, a atividade artesanal é definida como um produto de uma cultura

remanescente que transforma a arte da técnica num produto exótico, popular23 e

folclórico, podendo participar da composição do produto turístico de determinados

lugares como elemento da paisagem ou na produção de souvenires.

A mensuração do valor econômico dos produtos artesanais, e daí

apresentado no mercado, é composta pelos valores: de uso (conteúdo que define

sua utilidade, bem como a preferência de consumo) e de produção (composto pela

cadeia produtiva, divisão do trabalho, tempo, relações socioeconômicas do

produto, interferências de mercado), formando o valor de troca (comercial) onde

são acrescidos os valores para a venda (DE CARVALHO, 2001). Diante tal

composição, comumente, o valor de mercado dos produtos artesanais são

superiores aos similares produzidos industrialmente, dependendo das estratégias

de marketing (objetivos, políticas, e seqüências de ação ) para se sobressair nesta

competição.

23 “El término popular se encuadra dentro de una dinámica de aceptación en la población y adquiere su expresión elevándola a cultura nacional como consecuencia de una voluntad unificadora. Pero en la realidad cotidiana el término popular hace alusión al conocimiento y a las costumbres resultantes de la experiencia directa del individuo en su cultura, el término popular se aplica a lo que proviene de la gran masa social, del amplio sector de población que, por su situación económica y social, contrasta con los grupos minoritarios que cuentan con el poder y la riqueza”.(GIL TEJEDA, 2002, pg. 39)

45

3.2.1 PESCA

A pesca artesanal é narrada no cenário brasileiro de tempos anteriores a

colonização, e com a ocupação européia no espaço americano, a pesca assumiu

um importante papel no abastecimento alimentício e de outros produtos (óleo para

iluminação, por exemplo). A salga era o principal método de conserva da carne do

pescado, e é usado em determinadas regiões até a atualidade (DE SOUZA e

SERPA FILHO, 1995).

A pesca da baleia foi uma atividade integrada ao mercado colonialista,

estando sujeita aos interesses e incentivos da metrópole. Na época, o modelo de

produção era basicamente artesanal devido aos recursos tecnológicos

disponíveis.

A atividade pesqueira faz parte do folclore nacional com narrativas sobre o

envolvimento do pescador com a natureza: a pesca com os botos na região de

Laguna - SC, os folguedos em homenagem a entidades místicas e as crenças

populares sobre o sucesso ou insucesso da pesca (CASCUDO, 1972).

O caiçara, os descendentes de açorianos, madeirense, ericeiros, e de outros

portugueses e demais grupos culturais distribuídos pela costa brasileira se

ressaltaram como pescadores e agricultores. Com o advento da urbanização, do

turismo e da industrialização, as atividades agrícolas têm sido abandonadas nesta

região, e de pescadores/ agricultores para são caracterizados como “pescadores

artesanais” (DIEGUES, 1983).

A pesca artesanal se caracteriza24 pelo uso de embarcações rústicas -

desavantajadas na competitividade com a produção industrial (VIEIRA in

24 “As tecnologias empregadas se caracterizam por um relativo baixo grau de impacto ambiental, sendo todo o processo produtivo presidido por um saber-fazer baseado no conhecimento tradicional da dinâmica dos mares e de seus seres, abrangendo desde o processo de localização de cardumes até os métodos e técnicas de captura, apropriados para determinadas espécies, em certas épocas do ano, e tendo as cercanias marítimas de suas comunidades como o raio de ação máxima de suas operações pesqueiras. A utilização de máquinas se restringia ao motor propulsor da embarcação, não tendo portanto, a não ser nas pescarias de arrasto, implicações consideráveis na relação pescadores - ambiente explotado” (MARRUL FILHO, 2001, pg. 12).

46

CAVALCANTI, 1995) - que exploram as regiões estuarinas e próximas à costa25,

pelo uso das redes: de fundear (malha mais grossa para cação e rede fina para

peixe), de arrasto, de tainha, de camarão (puçá), de mergulho para lagosta (quase

desaparecida), da tarrafa: tainha e parati, os apetrechos: caniço e linho: para

sororoca, garopa, badejo, carapeba, espinheis pequenos: peixes de escamas, e

outras espécies menores, e espinheis grossos: cação, arraia e outros (DA SILVA,

1954).

A Canoa de “um pau só” (esculpida de um único tronco por fogo e talhada

artesanalmente), os remos, o arpão, a fisga, algumas redes de emalhar e de

envolver, armadilhas fixas e flutuantes, o espinhel e o anzol são heranças

indígenas. As técnicas ibéricas complementam a ciência de pescar (VERAS,

2001). As figuras abaixo ilustram a produção de uma canoa “de um pau só”:

FIGURA 06: “Seu Leonel” criando uma Canoa de “um pau só”

Fonte: www.paratii.com.br/artesanato/canoa.htm - acesso em 02 de junho de 2000.

Somando os tipos de embarcações aos apetrechos usados na arte da pesca,

é possível identificar a qualidade da pesca desenvolvida na região (esportiva, de

subsistência, artesanal ou industrial), e dai contextualizar esta pesca de acordo

com as condições e os recursos pesqueiros encontrados na região da península.

No conhecimento da pesca, o uso dos apetrechos e das embarcações são

direcionados segundo a espécie a ser capturada. Nos quadros 01 e 02 são

apresentados exemplos da relação entre artes de pesca e espécies almejadas:

25 A pesca industrial percorre, além das regiões costeiras, as regiões oceânicas mais profundas, com o uso de embarcações de maior tamanho, autonomia de navegação e tecnologia (ANDRADE, 2001).

http://www.paratii.com.br/artesanato/canoa.htm

47

QUADRO 01: Arte de pesca e respectiva captura Método de pesca Espécie almejada Arrasto Camarão (diversas espécies) Fundeio Pescada (Cynoscion spp), corvina (Micropogonias fumieri), espécies de

elasmobrânquios, bagre (Netuma barba), linguado (Paralichthys spp), salteira (Oliglopites spp) e betaras (Menticirrhus americanus e M. littoralis)

Espinhel Badejo (Mycteroperca sp), garoupa (Epinephelus sp) e caranha (Haemulidae)

Tarrafa Tainha (Mugil platanus), parati (Mugil spp), robalo (Centropomus spp), garoupa (Epinephelus sp), manjuba (Engraulidae), pescadas (Cynoscion spp) e sardinha (Clupeidae)

Fonte: CHAVES e ROBERT (2003), adaptado pela autora.

QUADRO 02: Arte de pesca e respectiva captura ARTE DE PESCA APETRECHO ESPÉCIE ALMEJADA ESTAÇÃO

PREDOMINANTE Fundeio Rede de espera de fundo Corvina, abroea -

Rede de palmo Rede de espera Linguado -

Boiada Rede de espera de superfície Anchova, robalo Final do inverno

Arrasto de praia Rede arrastante (envolvente) Tainha, tanhota Outono, inverno

Caça e malha Rede de volta Tainha, tanhota Outono, inverno

Arrasto de fundo Rede de arrasto de portas simples Camarão Verão

Cerco Rede de rede de cerco fixo flutuante Espada -

Caceio Rede de deriva Anchova, corvina Final do inverno Zangarilho Zangarilho Lula Verão Espinhel de

fundo Linha e anzol Garoupa Ano todo

Linha de mão Linha e anzol Garoupa Ano todo Fonte: MEDEIROS R., 2001, adaptado pela autora.

O trabalho da pesca é predominantemente de domínio masculino, uma vez

que é associada a uma atividade “pesada”. Por muito tempo, os ranchos das

embarcações e canoas foram territórios vetados às mulheres (WOLFF e RECHIA

in BRANCHER, 1.999). Atualmente, muitas mulheres estão envolvidas nas ações

complementares, de preparo do pescado como um produto comercial.

A formação do grupo de trabalho é constituída a partir das relações

domésticas e compadrescas, sendo que os produtores são proprietários de seus

meios de produção (embarcações, redes, apetrechos). A produção é baseada no

48

sistema de partilha ou quinhão, e daí dirigida para o mercado, estando dotada de

valor de troca (MARRUL FILHO, 2001).

Na década de 30, apareceram os barcos a motor, propiciando o maior

desenvolvimento da pesca artesanal e a pesca embarcada com caráter industrial

(ALDEMANN, 2003).

Após a Segunda Guerra Mundial, a tecnologia naval militar: construção naval

com novos materiais para os cascos, radares e ecossondas, e sistemas de

refrigeração e congelamento a bordo, foi sendo apropriada e adaptada para as

embarcações pesqueiras cujos proprietários têm poder aquisitivo suficiente para

adquiri-las (MARRUL FILHO, 2001).

Com isto, o saber-fazer, baseado no conhecimento tradicional sobre a

dinâmica dos oceanos e no ciclo de vida dos recursos pesqueiros, gradativamente

é somada a tecnologia que permitem a produção em grande escala, e exigem

saber lerem gráficos e interpretar informações, sobretudo o mestre que emprega o

conhecimento empírico da mesma forma que os pescadores de pequena escala,

grupo social do qual, geralmente provêm (MARRUL FILHO, 2001).

“A partir de 1950, houve uma verdadeira revolução na produção, com a

entrada de camarão sete-barbas no mercado consumidor em âmbito nacional” (DE

SOUZA e SERPA FILHO, 1995, pg. 16). As características deste recurso

pesqueiro proporcionam sua exploração tanto pela pesca artesanal quanto

industrial, sendo o sistema de arrasto, o mais usado.

O setor pesqueiro nacional até meados da década de 1960 apresentava um

baixo desenvolvimento produtivo e a pesca artesanal era hegemônica no processo

produtivo, o que constituiu um dos pontos fundamentais para que se mantivesse

certo grau de equilíbrio entre o esforço de pesca e o potencial capturável dos

recursos, não se constatando sinais de sobrepesca nos principais recursos base

da produção nacional (MARRUL FILHO, 2001).

Com esta incapacidade de acumular excedentes de capital para se

reproduzir ampliadamente, o Estado Brasileiro edita o Decreto-lei n° 221, de 28 de

fevereiro de 1967, como instrumento pro desenvolvimento pesqueiro nacional

(MARRUL FILHO, 2001).

49

Apesar dos esforços e estímulos, a pesca artesanal continua

desempenhando um importante papel no cenário da pesca nacional.

A pesca artesanal (ou de pequena escala) almeja capturas com o objetivo

comercial associado à obtenção de alimento para as famílias dos participantes

(IBAMA, 2001). Além do importante produto de alimentos, a pesca artesanal é um

forte indicador social, gerando empregos diretos e contribui para a fixação de

famílias nas suas regiões litorâneas de origem, evitando o êxodo para os centros

urbanos e sua desvalorização como individuo social (PEREIRA, 2004).

No Código de Conduta de Pesca Responsável (FAO), citam-se as

importantes contribuições socioeconômicas da pesca em pequena escala, e que

os direitos dos pescadores artesanais deveriam ser assegurados pelo Estado,

tanto no acesso dos recursos quanto o domínio em águas em jurisdição deste

Estado (ALLUT, 2005).

No litoral de Santa Catarina, os pescadores artesanais estão espalhados em

regiões costeiras: estuarinas e lagunares, participando com 45% do valor total da

captura de peixes e com 85% de crustáceos - desconsiderando os moluscos

(VIEIRA in CAVALCANTI, 1995), cuja produção se manteve entre 20 e 30 mil

toneladas anuais até 1984 (ANDRADE, 2001).

A partir de meados da década de 80, a produção se manteve inferior a 12 mil

toneladas anuais, tendendo ao colapso.

Em 1993, a pesca industrial passou a compor mais de 94% da produção

pesqueira no estado de Santa Catarina, apesar de representar apenas 92,5% da

movimentação monetária oriunda das atividades pesqueiras, uma vez que em

média o valor de comercialização dos produtos da pesca artesanal é maior

(ANDRADE, 2001).

A queda na produtividade e a tendência ao colapso da pesca artesanal são

promovidas por um conjunto de fatores dos quais se podem destacar: o estilo de

vida urbano industrializado e a industrialização pesqueira.

O fenômeno de urbanização acompanhado da expansão dos pólos

indústrias, sem o devido planejamento, tem ocupado ou comprometido (poluição)

áreas importantes para o equilíbrio do ecossistema marinho, como mangues,

50

estuários, áreas de preservação permanente (APP´s) em bacias hidrográficas

(VIEIRA in CAVALCANTI, 1995).

A pesca industrial, além de competir pelos mesmos recursos, dada à

escassez cada vez maior dos estoques pesqueiros nas áreas costeiras, e o alto

custo da manutenção das embarcações (PEREIRA, 2004), tem sido atrativa para

as populações mais jovens, que têm abandonado as atividades tradicionais em

busca de garantia de retorno financeiro através do sistema de assalariamento do

trabalho26.

Muitas espécies são exploradas tanto na pesca artesanal quanto industrial. E

os efeitos da sobrepesca e o esgotamento de um determinado recurso repercutem

na atividade pesqueira e no ecossistema marinho, uma vez que este é composto

por relações ecológicas, cadeia alimentar e outros fluxos de energia que

disponibilizam o recurso sobrexplotado e outros recursos.

Pelas características de territorialidade do espaço marinho, o acesso aos

recursos pesqueiros irrestrita facilita a ocorrência da sobrepesca27, evidenciando a

questão sobre a “tragédia dos bens comuns”, com maior pressão sob a população

carente que depende destes recursos pra sua sobrevivência (PNUMA et all, 2004).

Para se exemplificar espécies vulneráveis a sobrepesca, toma-se o

levantamento de MARRUL FILHO (2001) onde:

QUADRO 03: Situação pesqueira de determinadas espécies na costa sul e sudeste brasileira

Recurso Localização Situação Camarão sete -barbas SE - S Sobrepesca

Camarão rosa SE - S Sobrepesca Sardinha verdadeira SE - S Sobrepesca

26 “Los procesos productivos de la pesca artesanal posibilitan una redistribución más equitativa de los recursos naturales y de los ingresos, por la similar escala a la que trabajan todos los productores y por la modalidad de remuneración que emplean ("sistema a la parte"), normalmente a partes iguales y en función de las capturas. Em la pesca industrial, las embarcaciones se gestionan como empresas netamente capitalistas en las que los tripulantes participan como fuerza de trabajo por un salário más un porcentaje mínimo sobre las capturas. La división del trabajo por especializaciones dentro del barco genera también importantes diferencias económicas entre los tripulantes” (ALLUT, 2005 pg. 02). 27 Sobrepesca corresponde a uma situação onde uma determinada espécie é muito explorada e, quanto mais se utilizar esforço de pesca, menores serão os rendimentos, quer do ponto de vista biológico, quer económico. (fonte: pt.wikipedia.org/ - acesso em 02 de julho de 2007)

51

Goete SE Em declínio Peixes demersais SE - S Sobrepesca

Albacora azul ASO Sobrepesca Albacora laje ASO Em equilíbrio

Albacora branca ASO Sobrepesca Albacora bandolim ASO Sobrepesca

Espardate ASO Incerta Cações oceânicos ASO Em declínio

Bonito - barriga listrada SE - S Limitada Fonte: MARRUL FILHO, 2001, pg. 25, adaptada pela autora.

Observou - se a tendência mundial quase inexorável a uma exploração cada

vez mais intensa e à conseqüente exaustão dos estoques pesqueiros, onde três.

quartos desses estoques foram explorados ao máximo, e vários já se esgotaram

(PNUMA et all, 2004). Diante a emergência do caso “pesca” em âmbito global, a

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) ressalta a

importância de se diminuir o esforço de pesca cabendo: a União Européia reduzir

em 40% sua frota pesqueira, a Federação Russa, reduzir em 2/3, os Estados

Unidos (dependendo da pescaria) reduzirem em 75% de sua frota e o Brasil,

reduzir o esforço de até 2/3, conforme o tipo de pescaria empregada (MARRUL

FILHO, 2001).

3.2.2 ARTESANATO

As características da produção artesanal com a criação de manufaturados

(artefatos) de diferentes fins e caracteres e sem o emprego de maquinarias

(WENCESLAU NETO, 2004) são: trabalho predominantemente manual, utilização

dos recursos locais, caráter utilitário e funcional da obra, bagagem cultural

permeia a criação individual, expressão e fator de identidade cultural.

Nas comunidades tradicionais, o artesanato possui um caráter utilitário,

produzindo suprimentos das necessidades da comunidade na produção de

ferramentas, moradia, canoas, etc. (DE CARVALHO, 2001), presente nos eventos

culturais (inclusive como adorno em rituais), nos sistemas de transporte (carro de

52

boi, por exemplo), nas atividades econômicas e, por vezes, na ornamentação de

ambientes e vestimentas.

O artesanato vinculado à tradição de uma comunidade faz parte de seu

capital cultural por conter traços culturais desta comunidade, e com isto recebe o

caráter “folclórico”. Este artesanato é valorizado por sua estética enriquecida pelos

elementos naturais da região de onde provém: barro, madeira, fibras vegetais,

couros, penas, palha, metal, peles, conchas, papel, sementes, seixos, moluscos,

ouriços, estrelas-do-mar, etc. (WENCESLAU NETO, 2004).

Em localidades que participam da composição dos destinos turísticos, a

atividade artesanal recebe o estimulo na produção do souvenir, adquirindo a

função de um objeto de arte comerciável para que o turista adquira um produto

associado às características do produto turístico desta localidade. A matéria-prima

deste objeto é aquilo que o artesão tem à mão e, normalmente, o processo de

produção é simplificado (WENCESLAU NETO, 2004). Neste caso, o artesanato

não é necessariamente composto por aspectos tradicionais ou utilitários, e sobre o

risco de ser descaracterizado culturalmente pelas leis do mercado (RUSCHMANN,

1997).

Observando-se os dados oferecidos pelo IBGE (tabelas 01 e 02), pode-se

dizer que as atividades artesanais estão concentradamente localizadas em

municípios com população até 50.000 habitantes, o que remete ao principio das

atividades artesanais não serem atividades valorizadas em pólos industriais ou

urbanos.

TABELA 01: Atividade artesanal a partir da técnica ou recurso básico

Municípios Principais atividades artesanais desenvolvidas

Grandes Regiões e classes de tamanho da população dos

municípios Total

Bordado Barro Couro Fios e fibras

Fibras vegetais

Frutas e sementes Madeira

Brasil 5 564 4 184 1 304 567 827 812 502 2 396 Até 5 000 1 362 1 022 194 121 188 163 91 461

De 5 001 a 10 000 1 310 1 003 278 115 208 206 112 528 De 10 001 a 20 000 1 298 1 000 328 160 198 193 110 589 De 20 001 a 50 000 1 026 766 325 114 151 175 110 522 De 50 001 a 100 000 313 232 98 29 43 44 44 154 De 100 001 a 500 000 220 143 66 23 32 29 31 124

Mais de 500 000 35 18 15 5 7 2 4 18

53

Sul 1 188 990 90 107 277 119 61 581 Até 5 000 435 370 24 38 99 34 30 170

De 5 001 a 10 000 301 250 18 19 75 38 11 148 De 10 001 a 20 000 209 179 17 15 49 18 11 120 De 20 001 a 50 000 144 114 16 21 33 20 4 83 De 50 001 a 100 000 54 48 6 6 10 5 2 34 De 100 001 a 500 000 43 28 9 7 10 4 3 25

Mais de 500 000 2 1 - 1 1 - - 1 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa

de Informações Básicas Municipais 2005.

TABELA 02: Atividade artesanal a partir da técnica ou recurso básico (continuação) Municípios

Principais atividades artesanais desenvolvidas Grandes Regiões e classes de tamanho da população dos

municípios Material

reciclável Metal Pedras Pedras preciosas Tecelagem Tapeçaria Renda

Brasil 931 111 256 86 546 792 585 Até 5 000 201 12 53 16 104 192 131

De 5 001 a 10 000 191 19 50 17 130 175 130 De 10 001 a 20 000 185 22 68 23 130 192 151 De 20 001 a 50 000 183 22 60 17 115 141 112 De 50 001 a 100 000 92 17 14 8 33 58 38 De 100 001 a 500 000 66 15 10 5 27 31 19

Mais de 500 000 13 4 1 - 7 3 4 Sul 302 26 32 25 125 209 112

Até 5 000 105 6 11 8 27 64 42 De 5 001 a 10 000 68 1 9 5 35 59 32 De 10 001 a 20 000 61 6 4 5 22 40 23 De 20 001 a 50 000 32 7 5 5 26 26 10 De 50 001 a 100 000 20 2 3 1 8 12 4 De 100 001 a 500 000 16 2 - 1 7 8 1

Mais de 500 000 - 2 - - - - - Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa

de Informações Básicas Municipais 2005.

Na classificação do artesanato, tem–se (DE CARVALHO, 2001):

1. Artesanato popular = arte manual com caráter tradicional e a utilização da

matéria prima regional

2. Artesanato artístico = bens acessórios: decorativo ou ornamental que

expressam o senso estético individual e o imaginário de seu autor.

3. Artesanato utilitário = produz artigos sem a caracterização artística especial,

de uso cotidiano na comunidade, face aos condicionamentos do meio.

4. Artesanato misto = combinação do utilitário com o artístico, ampliando o fim

dado ao artefato.

54

5. “Industrianato” = objetos cuja matéria prima é industrializada e são feitos em

série, utilizando na maioria das vezes, moldes, formas ou máquinas. Sua cópia

pode ser praticada, por não possuir identidade que garanta originalidade. Pode ser

utilitário ou decorativo.

Somando-se o advento das máquinas e dos industrializados à expansão do

sistema capitalista, a importância da atividade artesanal é vulnerável aos recursos

tecnológicos que atendem às necessidades do grupo. Para aquele que domina a

arte (técnica), assume o caráter de ser uma fonte de renda alternativa, cuja fonte

de matéria prima não se limita apenas aos recursos naturais, usando também os

recursos que seriam residuais (recicláveis) deste sistema social.

Segundo o SEBRAE28, o artesanato é uma forma espontânea de expressão

cultural, sendo criada de acordo com o modo de vida, se caracterizando como um

ícone da identidade local. Ainda, garante o sustento das pessoas envolvidas no

processo de produção, como a geração de renda em todos os estados,

posicionando-se como um dos eixos estratégicos de valorização e

desenvolvimento dos territórios onde se encontra.

28 Fonte: www.artesanatobrasil.com.br – acesso 22 de agosto de 2006

55

4. METODOLOGIA

4.1. ÁREA DE ESTUDO:

4.1.1 REGIÃO LITORAL CENTRO NORTE CATARINENSE:

O presente estudo abrange os municípios de Bombinhas e Porto Belo

localizados em áreas contíguas do “Litoral Centro Norte” do estado de Santa

Catarina (Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro - GERCO/SC - figura 06,

onde está definido o zoneamento econômico e ecológico presente e o que seria

adequado para esta região) e está sob gerencia da Secretaria Regional de Itajaí

do governo estadual.

Para melhor compreensão do mapa da figura 06, tem-se da “Legenda”:

ZPP – Zona de Preservação Permanente: não apresenta alterações nos

ecossistemas primitivos, capacitada para mantê-los em equilíbrio.

ZUR – Zona de Uso Restrito: apresenta alterações nos ecossistemas

primitivos, mas capacitada para manter em equilíbrio os ecossistemas e proteger

os recursos hídricos, mesmo com a ocorrência de ocupação humana de baixo

impacto;

ZR – Zona de Uso Rural: apresenta os ecossistemas primitivos parcialmente

modificados, com dificuldades de regeneração natural pela exploração, supressão,

ou substituição de alguns de seus componentes pela ocorrência de produções

culturais;

ZUR – Zona de Uso Urbano: apresenta a maior parte dos ecossistemas

primitivos, degradados ou suprimidos e organização funcional eliminada devido ao

desenvolvimento de áreas urbanas e de expansão urbana contínua, bem como

atividades industriais, de apoio, terminais de pequeno a grande porte,

consolidados e articulados. Podendo ser:

56

ZURBb – Zona de Uso Urbano – Baixa Densidade

ZURBm – Zona de Uso Urbano – Média Densidade

ZURBa - Zona de Uso Urbano – Alta Densidade

ZUE – Zona de Uso Especiais: apresenta os ecossistemas primitivos em

estados diversos estágios de conservação ou completamente degradados, e, que

estão ou deverão estar submetidos a normas específicas de manejo, uso e

ocupação.

FIGURA 07: Zoneamento Econômico Ecológico - Litoral Centro Norte Catarinense

Fonte: www.sds.sc.gov.br – acesso em 13 de agosto de 2006, adaptada pela autora.

Área de estudo

http://www.sds.sc.gov.br/

57

A região é ligada pela rodovia federal BR-101, agrega alto grau de

conurbação e sujeita às ações de agentes sociais que as desenvolvem em

estruturas e instituições determinadas, sob influência de valores e de perspectivas

em práticas e disposições, criadoras de realidades novas e que definem as

trajetórias históricas dos grupos sociais e culturais (ZART, 2002). Configura-se um

mosaico de atividades socioeconômicas - e seus respectivos usos dos recursos

naturais, criando pólos turísticos, centros prestadores de serviços (terceiro setor

econômico), zonas industriais, portos turísticos e comerciais, áreas agrícolas,

áreas de exploração mineral, áreas de pesca (industrial e artesanal) e maricultura

(POLETTE, 1997) - agregando outras atividades presentes neste cenário e

influenciando os objetivos almejados pela população local.

A atividade veranista e a construção de “casas de praias”, fenômeno

observado deste o início do século XX, são promovidas, principalmente, por

pessoas oriundas dos centros urbanos das regiões e das capitais: paulista,

paranaense e gaúcha (importantes centros emissores demográficos e de

investimento), com ascensão nos aspectos econômicos, sociais e culturais locais

(HOYEDO et all in VIEIRA, 2002), inclusive sobre a capital catarinense (OLIVEIRA

in BRANCHER, 1.999).

O processo de ocupação intensificou-se a partir da década de 1970, com a

construção da rodovia BR – 101, “ocasionando perdas significativas da sua beleza

paisagística e comprometimento de sua qualidade ambiental” (ALDEMAN, 2003).

A rodovia viabilizou melhorias no acesso e na logística da produção econômica

desta região, quando há a emergência do capital industrial (GOULARTI FILHO,

2005) e o intuito de se integrar à região ao mercado nacional.

Os trabalhos de HOYEDO (in VIEIRA, 2002), e ALDEMANN (2003) indicam o

vínculo do movimento turístico na península de Porto Belo ao fluxo turístico que

circula por todo litoral centro norte catarinense. A ligação da península com a

ampla estrutura de transporte terrestre restringe-se a entrada via BR 101 ou as

ruas oriundas da conurbação entre Porto Belo e o município vizinho de Itapema. O

principal acesso de Bombinhas é a rodovia estadual SC-412, pavimentada em

58

1995, que se inicia na BR-101 (rodovia interestadual), atravessa Porto Belo e

termina em Bombas, município de Bombinhas (COUTINHO, 1.999).

Sob influencia do crescimento demográfico da região, Bombinhas e Porto

Belo apresentaram, no período entre 1996 e 2000, taxas de crescimento de

10,30% e 8,86% respectivamente, superando a média regional (PRETO NETO,

2003). Na península, o acréscimo populacional com as migrações teve maior

ascensão na quantidade demográfica do que nos demais municípios (observe

tabelas 09 e 10), uma vez que a população nativa era reduzida.

TABELA 03: Índice de crescimento populacional na península de Porto Belo Período

Município 1970/ 1980 1980/ 1991 1991/1996 1996/ 2000 2000/ 2006

Porto Belo 1,44 3.03 - 8,24 8,92 3,97 Bombinhas - - - 10,35 5,04

Fonte: Plano Diretor de Porto Belo, 2007, pg. 75, adaptada pela autora.

TABELA 04: População residente nos municípios, por década. Município 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2001 Balneário Camboriú1

- - 575 21.858 40.233 73.455 77.187

Bombinhas2 - - - - - 8.716 9.164 Itajaí 52.057 54.996 63.139 86.460 119.631 147.494 150.631

Itapema3 - - 3.492 6.589 12.161 25.869 27.411 Porto Belo4 7.721 9.111 7.298 8.242 11.626 10.704 11.126

Fonte: NEMETZ, 2004. Observações: 1 – O município de Balneário Camboriu era distrito do município de Camboriú; em 20 de julho de 1964, foi desmembrado e elevado a condição de município.

2 – O município de Bombinhas era distrito do município de Porto Belo e sua história ver-se–á a seguir. 3 – O município de Itapema era distrito do município de Porto Belo e, em 21 de abril de 1962, foi desmembrado e elevado à condição de município. 4 – As reduções populacionais observadas entre as décadas de 60 e 70 e, posteriormente, entre 1991 e 2000 são conseqüências dos desmembramentos dos distritos de Itapema e Bombinhas, respectivamente.

59

TABELA 05: Taxa de crescimento e migração - Período: 2000 a 2007

Município (SC)

População - 2000

População -2007

Diferença 2000 - 2007

% de crescimento médio anual 2000 - 2007

Nº de óbitos 2000 - 2007

Nº de nascidos

vivos 2000 - 2007

Migração

Porto Belo 10.704 13.894 3.190 3,797 332 1.049 2.473

Bombinhas 8.716 12.104 3.388 4,803 243 1.038 2.593

NO ESTADO 5.356.360 6.049.234 692.874 -1,72 180.177 520.838 352.213

Fonte: www.mp.sc.gov.br/ - acesso em 14 de abril de 2007

4.1.2 A PENÍNSULA:

4.1.2.1 BREVE HISTÓRICO:

Durante a colonização brasileira, o litoral catarinense participou das rotas dos

navegadores de diversas nações com destino a região da prata, e estando sujeito

aos ataques de piratas cujas lendas e “tesouros” compõem ainda hoje o folclore

local (DE HARO, 1996). A enseada de Porto Belo era denominada “Enseada das

Garoupas” por ser possível encontrar muitos exemplares desta espécie piscícola.

As características do solo e do relevo da península não estimulavam a

criação de empresas coloniais e a extração de minerais era ínfima. Porém, devido

aos recursos florestais e às características portuárias, era um importante

atracadouro natural das embarcações que necessitavam de reparos (LAGO,

1966).

No século XVIII, a região tinha inexpressiva ocupação, composta

basicamente por naufragados (de diversas nações) e vicentinos que se

integravam aos gentios da região. Viviam basicamente da subsistência, das

atividades nos estaleiros, dos reparos que faziam nas embarcações circulantes e

do escambo com estes navegantes. O óleo usado na iluminação era retirado de

peixes e baleias.

Com o advento da pesca da baleia e a chegada de 60 casais oriundos dos

arquipélagos dos Açores e da Madeira que se espalharam pela península, funda-

http://www.mp.sc.gov.br/

60

se a povoação na Enseada das Garoupas em 1775. Em 1818, foi elevada à

condição de Colônia, com o nome de Nova Ericeira devido à chegada de

imigrantes oriundos de Ericeira, Portugal. Em 13 de outubro de 1832, passou a

chamar-se Vila de Porto Belo, devido à sua beleza natural, e em 13 de dezembro

do mesmo ano foi criado o município de Porto Belo, desmembrado do município

de Tijucas - consolidado núcleo estaleiro (DA LUZ e CORREA, 2000).

Os colonos mantiveram suas atividades agrícolas e pesqueiras, adaptando-

as e integrando àquelas que já existiam na península (por exemplo, a adoção da

canoa de voga, canoa de um pau só, e a pesca da tainha entre maio e agosto).

O desenvolvimento de atividades agrícolas atendidas pelo beneficiamento da

cana de açúcar (produzindo melado, açúcar e aguardente) e do aipim (produção

de farinha e biju) nos engenhos construídos na península gerou riquezas

suficientes para que Porto Belo tivesse, em meados do século XIX, 10% da

população livre e escrava da província de Santa Catarina (COUTINHO, 1999) – o

que justifica a presença do remanescente quilombola no Sertão do Valongo em

seu território municipal.

Paralelas às atividades de engenho, se produziam café (daí o típico licor

tradicional “consertada”), feijão, batata, frutas, ervas medicinais, cestarias (tipitins,

balaios, samburás etc), louças de barro e outras olarias, sabão, teares e peixes

escalados (salgas), o que garantia certa autonomia (subsistência) dos clãs que se

espalhavam na península29.

O sistema de transporte marítimo era o principal meio de acesso, e os carros

de boi e as trilhas e estradas precárias (ainda presentes em ambos municípios)

atendiam ao trânsito local.

Com a introdução das embarcações motorizadas, o que permitia a

exploração de pontos de pesca mais longínquos e maior tempo de permanência

na atividade pesqueira, aumentando a produção, aqueles que conseguiram obter

este tipo de embarcação, priorizaram a dedicação à atividade pesqueira. A mulher

29 Fonte: www.achetudoeregiao.com.br/SC/bombinhas/historia_bombinhas.htm (acesso em 14 de abril de 2006)

61

passa a auxiliar esta produção com atividades complementares como a limpa e a

salga dos pescados.

Isto fez com que alterasse a relação que os peninsulares mantinham com o

uso, o domínio e o acesso a “terra”, muitos abandonaram as roças cultivadas nas

áreas interiores e morrarias (cujas condições de solo são mais propícias à

agricultura), para viver junto às praias. Até 1960, a ocupação e o crescimento da

região ocorreram de forma espontânea, principalmente em função da atividade

pesqueira, com o crescimento maior na região de Porto Belo (ALDEMANN, 2003).

Com o advento da indústria automobilística e da construção e pavimentação

das estradas a partir das décadas de 50 e 60 do século XX, o turismo teve

ascensão nas atividades sociais e a emergência do veranismo como atividade de

lazer das elites urbanas industriais se beneficiava do baixo valor de compra das

terras costeiras. As áreas mais valorizadas eram (e ainda são) aquelas próximas à

orla devido à proximidade da praia (principal produto turístico).

A proximidade ao Vale do Itajaí, as transformações decorrentes dos avanços

tecnológicos na indústria, nos sistemas de transporte, a ascensão do estilo de vida

urbano industrial e sua relação com o tempo lúdico (estimulando a atividade

turística) tiveram grande influencia nas transformações sociais, econômicas e

ambientais que ocorreram na península.

Entre o final da década de 60 e inicio da década de 90, Bombinhas foi levada

à condição de Distrito de Porto Belo (Lei nº. 1062/67), ressaltando sua dinâmica e

condições próprias, diferenciadas do que ocorria na sede municipal.

Em Bombinhas, os primeiros loteamentos para as “segundas residências”

ocorreram em Bombas e promovidos por investidores de Blumenau. Ainda em

Bombas, locais com sítios arqueológicos (sambaquis) e formações florestais em

áreas planas vêm sendo transformados em áreas de expansão urbana turística.

Pela falta de perspectiva na administração de Porto Belo com os problemas e

necessidades bombinense, membros da comunidade criaram um Comitê,

lançando o plebiscito sobre a Emancipação cujo resultado foi a Lei Estadual nº.

8.558, de 30 de março de 1992 que criava o município de Bombinhas.

62

O município de Bombinhas possui a menor área municipal catarinense

(IBGE, 1995) e vem passando por intenso processo de verticalização e

adensamento demográfico (vide a Lei Municipal 0046/2006), tendo o preço do

metro quadrado em Bombinhas entre os mais caros do litoral catarinense, e, na

construção civil, um importante segmento da economia (PROJETO ORLA).

Na década de 90 devido às características abrigadas das enseadas da região

o cultivo de mexilhão e ostra foi estimulado e atualmente Bombinhas é um dos

principais produtores de marisco do Estado e do Brasil (PROJETO ORLA).

Atualmente, ambos municípios da península focalizam o turismo como

importante atividade socioeconômica cuja população e espaço territorial vêm se

dedicando e especializando, respectivamente, neste setor econômico, seguindo o

padrão urbano e paisagístico da região.

4.1.3 OS MUNICIPIOS:

Os municípios de Porto Belo e Bombinhas estão localizados numa península

cuja formação geográfica é rara em todo litoral brasileiro (vide figura 09). A

paisagem natural30 é composta por praias, ilhas, promontórios, enseadas,

restingas, e remanescentes florestais, ilustrada na imagem a seguir: Tanto

Bombinhas quanto Porto Belo são contemplados pela Lei Federal 6.513/77, sendo

definidos como Áreas de interesse turístico nacional na orla marítima.

Ambos municípios pertencem a micro região e a mesoregião do vale do Itajaí.

Participam da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)

e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas. Apresentam AGENDA 21 Local/

Projeto ORLA. Também fazem parte da Zona de Amortecimento da Reserva

Biológica31 Marinha do Arvoredo32.

30 Bombinhas é uma das áreas especiais e locais de interesse turístico nacional na orla marítima, segundo a Lei n°. 513/77, por possuir bens de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré-histórico, reservas, áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis, acidentes naturais sob a responsabilidade da Embratur (IBAMA/FUNATURA, 1989). 31 As águas dos mares da Península estão sob a influência do fenômeno da convergência subtropical do encontro da Corrente do Brasil com as águas da Corrente das Malvinas, possibilitando grande biodiversidade de flora e fauna marinha (COUTINHO, 1.999).

63

Os recifes de pedra são criadouros de peixes de valor comercial como a

garoupa (Epinephelus marginatus) e o badejo (Mycteroperca acutirostris), além de

espécies de rara beleza como o paru (Pomachantus paru). Nos meses de inverno,

os cardumes de tainha (Mugil sp.) se aproximam da costa e mantêm a tradição da

pesca artesanal (PROJETO ORLA).

FIGURA 08: Imagem de Satélite da Península de Porto Belo e Bombinhas - SC

Fonte: Google Earth, acesso em 10 de abril de 2005, adaptada pela autora.

A população de ambos municípios se concentram nas áreas urbanas, sendo

que a população rural, que representava mais de 30%, em 1970, caiu para

aproximadamente 2%, em 2.000 (IBGE, 2.000) devido a urbanização de áreas

rurais e cuja falta de um planejamento adequado tem promovido o processo de

descaracterização com a expansão urbana e turística (POLETTE, 1997) . Cabe

salientar que 100% da população de Bombinhas encontra-se em área urbana

(IBGE, 2000).

32 “É patrimônio natural integrante da segunda Reserva Biológica Marinha do Brasil, a REBIOMAR Arvoredo (Decreto Federal n°. 9.142/90), junto com as Ilhas do Arvoredo, Galés, Deserta e Calhau de São Pedro, pertencendo a sua zona tampão num raio de dez quilômetros conforme a Resolução Conama n.° 13/90. (Conama, 1992)” (COUTINHO, 1999, pg. 29)

64

Somente 12% da população é atendida por esgoto sanitário, e 85% utiliza

fossas sépticas ligadas à rede pluvial, enquanto que o restante é lançado em

fossas rudimentares e valas negras (IBGE, 2.000), com transbordamento em

períodos de chuva, em conseqüência do tipo de solo e da superficialidade do

lençol freático.

4.1.3.1 BOMBINHAS 4.1.3.1.1 RECURSOS NATURAIS

Bombinhas possui uma área territorial de 36,6 Km2 cujos limites fronteiriços

são: Oceano Atlântico, ao norte, sul e leste; o município de Porto Belo, a oeste.

Com o abandono das atividades agrícolas e da exploração da madeira, o

poder de resiliência das formações vegetais garantiu que a Mata Atlântica cobrisse

47.8% do solo os estágios entre médio e avançado de regeneração (mata

secundária), e 27,5% é coberto por capoeira indicando o estágio inicial de

recuperação. Há corredores florestais nas encostas dos morros, e, nas planícies,

os fragmentos de mata são substituídos pela expansão urbana. Na mata nativa, se

destacam o tié preto (Tachyphonus coronatus), cuja presença e o tangará

(Chiroxiphia caudata) são indicadores de ambiente conservado (PROJETO

ORLA).

As informações encontradas na tese de POLETTE (1997) associam as

características geográficas aos recursos florísticos e hídricos do território

municipal, dividindo este território em três microbacias33 - vide tabela 06:

33 Microbacia é uma unidade geográfica delimitada por uma rede de drenagem (córregos) que deságua em um rio principal. (Fonte: www.planetaorganico.com.br – acesso em 03 de março de 2005)

65

TABELA 06: Caracteristicas das Microbacias do muncipio de Bombinhas – SC

Fonte: POLETTE (1997), pg. 18.

Estas microbacias são vulneráveis à ocupação das áreas marginais (Áreas

de Preservação Permanente – “mata ciliar”) e ao processo de urbanização e sua

conseqüente contaminação dos leitos hídricos e lençóis freáticos devido ao fim

dado ao esgoto produzido. Os rios: da Barra, e José Estevam (em Bombas), o rio

Passa Vinte (em Zimbros), e o rio Barreiro (em Bombinhas) estão assoreados

devido à destruição de suas faixas marginais de vegetação e à retificação dos

seus leitos para a drenagem. Além de serem usados como terminais do

esgotamento sanitário. (COUTINHO, 1999)

A água que abastece o município provém do rio Perequê (no município de

Porto Belo), da cachoeira da praia da Lagoa (Costeira de Zimbros) e água do

subsolo, porém esta pode estar inadequada para consumo já que parte do subsolo

da cidade se encontra contaminado. O volume dos mananciais é suficiente para

atender a demanda, exceto nas temporadas quentes de turismo (PROJETO

ORLA) com o incremento populacional e de atividades econômicas (muitos

estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços só estão abertos durante

este período).

MICROBACIA BOMBAS MARISCAL ZIMBROS Área Total (Km2) 11,3 11,1 14,7 Área das planícies (Km2)

2,7 5,5 4,9

Planícies (%) 43,7 49,6 18,3 Área das Morrarias (Km2)

8,6 6,1 9,8

Morrarias (%) 56,3 51,4 81,7 Altitudes (m) 0 – 239 0 – 218 0 – 558

Elementos da paisagem natural

Restinga, Mata Atlântica, Manguezal,

Marisma, Estuário, Córregos e ribeirões,

Praia, Costões, Afloramentos rochosos

Restinga, Mata Atlântica, Córregos e

ribeirões, Praia, Costões, Ilhas,

Afloramentos rochosos

Restinga, Mata Atlântica, Manguezal,

Marisma, Estuário, Córregos e ribeirões,

Praia, Costões, Afloramentos rochosos

66

As condições dos recursos hídricos terrestres e marinhos são muito

importantes para o turismo (balneabilidade das praias), pesca e a maricultura

(qualidade do produto), principais atividades socioeconômicas.

Os quadros 08 e 09 apresentam o diagnostico feito pelo IBGE (2002) sobre

as condições encontradas do ambiente de Bombinhas:

QUADRO 04: Relação entre Ambiente e Condições de Vida Humana O Meio Ambiente afetou as condições da vida humana Sim

Contaminação de rio, baia etc. Sim

Redução do estoque pesqueiro Sim

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Meio Ambiente 2002

QUADRO 05: Alteração ambiental prejudicou a atividade pesqueira? Redução da quantidade ou diversidade ou qualidade do pescado

Redução da quantidade e/ou diversidade ou qualidade

Por contaminação da água por esgoto doméstico Sim

Por outras alterações Sim

Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Meio Ambiente 2002

4.1.3.1.2 RECURSOS HUMANOS:

Segundo o levantamento do IBGE (2006), conta-se 11.659 habitantes,

resultando um adensamento demografico de 318,55 hab/ km2.

Na Costeira de Zimbros e nas morrarias do Mariscal, é possível encontrar

vestígios de edificações feitas com pedras e óleo de baleia e construções de

taipas de épocas longínquas e desconhecidas por grande parte da população de

épocas coloniais não definidas. Deve-se considerar que o nome “Atalaia” (praia ao

norte da praia do Mariscal) tem origem indígena e significa "ponto alto de onde se

vigia".

As praias de Zimbros, Morrinhos e Canto Grande foram ocupadas por

açorianos e descendentes por volta de 1753, e suas comunidades mantêm

67

características mais estáveis e com menor miscigenação sociocultural

(COUTINHO, 1999), sendo os principais redutos da pesca artesanal e maricultura.

Os bairros de Bombas e Bombinhas têm sua formação sociocultural mais

heterogênea, desde os primórdios da ocupação colonial, e foram palcos da

verticalização e adensamento urbano e demográfico presentes no território

municipal, contendo os centros comerciais e políticos da cidade.

Os bairros do Zé Amandio, contínuo a Bombas, e do Sertãozinho, contínuo a

Zimbros, são “interiores” (sem praia) e seu processo de ocupação deriva das

atividades agropecuárias (onde é possível localizar alguns engenhos

remanescentes de farinha e cana de açúcar) e da expansão urbana, configurando-

se como pólo de migrantes.

As principais atividades do municipio são: turismo, maricultura, pesca, sendo

que no levantamento do IBGE (2004 e 2005), não foram constatadas lavouras

permanentes e temporárias, nem foram localizadas empresas associadas às

atividades pesqueiras.

Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (2007), indica-se o acréscimo

do poder aquisitivo da população no período entre 1.991 e 2.000: aumento da

renda per capita e queda nos extratos compostos pelos mais pobres. Porém,

também há indícios de concentração de renda.

O terceiro setor é formado basicamente por pequenas empresas (resultado

da divisão do número do pessoal ocupado pelo número de unidades empresarias)

muitas atendem à estrutura necessária para o Turismo – vide tabela 19:

68

TABELA 07: Empresas prestadoras de serviços em Bombinhas (2004)

Serviço No de

unidades Pessoal

empregado Serviço

No de unidades

Pessoal empregado

Produção e distribuição de eletricidade34, gás e água.

01 Não consta

Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas.

131 263

pessoas

Construção 20 65 pessoas Administração pública, defesa e seguridade social.

03 616

pessoas

Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos.

334 980 pessoas Educação 04 13 pessoas

Alojamento e alimentação

242 980 pessoas Saúde e serviços sociais

05 24 pessoas

Transporte, armazenagem e comunicações.

21 50 pessoas Outros serviços coletivos, sociais e pessoais.

46 60 pessoas

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2004.

Na área da educação, o município oferece diversos níveis pedagógicos, com

cursos de nível superior durante os sábados. Não há instituições de ensino

privadas.

TABELA 08: Nível educacional da população jovem em 1991 e 2000

Taxa de analfabetismo % com menos de 4 anos de estudo

% com menos de 8 anos de estudo

% freqüentando a escola

Faixa etária (anos) 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000

7 a 14 8,6 6,0 - - - - 83,4 96,2 10 a 14 3,7 1,0 47,9 28,5 - - 77,7 94,9 15 a 17 2,3 0,2 12,2 3,6 76,5 50,0 42,5 77,0 18 a 24 5,2 1,8 14,0 7,5 63,9 43,4 - -

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil

O projeto EJA (projeto EJA – Ensino para Jovens e Adultos), a migração de

pessoas com maior grau de escolaridade, alem da ascensão da importância do

34 “A chegada das redes de energia elétrica em Bombinhas mudou o grau de dependência em relação a atividades econômicas desenvolvidas dentro da Península de Porto Belo. A ligação é do ano de 1977, para as comunidades de Bombinhas e Bombas, e de 1978, para as comunidades de Zimbros e Canto Grande”.(COUTINHO, 1.999, pg. 44)

69

grau de instrução na vida socioeconômica têm garantido taxas menores em

tempos menores de estudo entre a população com mais de 25 anos, conforme

observado na tabela: Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais),

1991 e 2000.

TABELA 09: Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) em 1991 e 2000

Grau de escolaridade 1991 2000 Taxa de analfabetismo 12,7 7,0 % com menos de 4 anos de estudo 37,8 23,1 % com menos de 8 anos de estudo 81,8 66,1 Média de anos de estudo 4,4 6,0


Os resultados dados na tabela acima são coerentes aos encontrados nas

entrevistas da presente pesquisa de mestrado.

4.1.3.2 PORTO BELO 4.1.3.2.1 RECURSOS NATURAIS:

Porto Belo tem uma área territorial de 93,8 Km2, abrangendo uma área de

planície bastante significativa, além de morros e morrarias. Os limites fronteiriços

são: Oceano Atlântico, a nordeste e sudeste; o município de Itapema, a norte a

noroeste; município de Camboriu, a noroeste; município de Tijucas, a noroeste,

oeste, sudoeste e sul; e município de Bombinhas, a sudeste, leste e nordeste.

Naturalmente, a cobertura vegetal é formada pela Floresta Ombrófila Densa

(“Mata Atlântica”), áreas de restinga e manguezais. As restingas e a Mata Atlântica

encontram-se extremamente reduzidas em pequenas manchas esparsas e

isoladas, pressionadas pelo processo de urbanização e conurbação entre os

municípios de Porto Belo e Itapema. As matas naturais e matas plantadas

70

representam 18,9% e 3,6% respectivamente. As lavouras temporárias utilizam

176,2 ha. (5,1%) e as lavouras permanentes ocupavam apenas 68,4 ha. (2%) das

terras do município (PLANO DIRETOR DE PORTO BELO, 2006).

Nas encostas situadas entre aproximadamente 20m e 600 m, há maior

diversidade vegetal nas áreas remanescentes e maior representatividade

paisagística, principalmente nos morros da região de Santa Luzia e na morraria

mais a oeste do território, resultante da característica dos solos e maior dificuldade

de uso dos terrenos com certa declividade.

Em função do uso e ocupação da região da orla, as restingas têm ínfima

representatividade e em raras regiões, sobre as dunas frontais não consolidadas.

As praias sofrem intenso processo erosivo pela ocupação desordenada da orla

(PLANO DIRETOR DE PORTO BELO, 2006).

Os mangues se localizam na foz dos rios Perequê, Rebelo, da Vina, cuja

formação está muito comprometida devido à ocupação irregular das áreas de

APP. O mangue do rio Perequê, entre os municípios de Itapema e Porto Belo, está

extremamente diminuto, na iminência de desaparecer (PLANO DIRETOR DE

PORTO BELO, 2006).

A água que abastece os bairros: Perequê, Alto Perequê, Vila Nova, Centro,

Enseada Encantada e Araçá além dos municípios de Bombinhas e parte do

município de Itapema, em forma bruta é oriunda do Rio Perequê e captada pela

CASAN.

O estado de conservação das bacias hidrográficas do município mostra-se

deficiente, em decorrência do uso das áreas marginais às bacias pela ocupação

urbana, agropastoril e o plantio de arroz irrigado junto à jusante da captação da

CASAN. A deficiência dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto também tem

contribuído para a degradação destas bacias, já que grande parte da população

utiliza o sistema Fossa Séptica/Sumidouro nas edificações, e há muitas ligações

clandestinas que despejam o esgoto in natura nos leitos que atravessam o

município. (PLANO DIRETOR DE PORTO BELO, 2006)

71

Particularmente, no levantamento feito pelo IBGE sobre os municípios

brasileiros (2002), aponta-se que o atual sistema de pesca presente na região tem

comprometido uma importante economia municipal (quadro 14).

QUADRO 06: Prejuízo na atividade pesqueira por redução da quantidade ou diversidade do pescado

Por prática de pesca predatória Sim Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - Meio Ambiente 2002.

4.1.3.2.2 RECURSOS HUMANOS:

No levantamento feito pelo IBGE (2006), conta-se 13.475 habitantes,

gerando o adensamento demográfico de 143,66 hab/ km2.

Na configuração territorial e urbana, tem-se, a partir da década de 60 do

século XX, a expansão urbana em direção ao oeste, resultando na criação de

bairros como Vila Nova e Perequê. A praia do Perequê é ocupada

predominantemente por casas de veraneio. O bairro de Vila Nova representa uma

área de expansão urbana composta principalmente por residentes, e concentra

atividades comerciais e de prestação de serviços ao longo da rodovia SC - 412 e

Avenida Governador Celso Ramos (PLANO DIRETOR DE PORTO BELO, 2006).

As praias das Vieras e do Baixio, na área central, são usadas para esportes

náuticos e há casas de veraneio na orla. Na área central, há empreendimentos

comerciais de pequeno porte e residências de moradores do município, o núcleo

formado pelas construções antigas participa da formação do produto turístico

histórico cultural do município.

As praias do Araçá e do Caixa d’Aço possuem ocupações urbanas

espontâneas e irregulares, predominantemente residencial por comunidades

pesqueiras, na estreita faixa entre o mar e os morros existentes.

A praia do Estaleiro localiza-se no morro de Porto Belo, sendo relativamente

mais isolado, onde predominam condomínios fechados de residências para

veraneio.

72

As principais economias são: turismo e pesca e no cenário econômico

encontram-se: 67 estabelecimentos agropecuários (que utilizavam uma área total

de 3.480,9 hectares) (EPAGRI, 2003); 02 unidades de pesca, 01 unidade industrial

extrativista, 82 unidades industriais de transformação (sem especificação), 807

unidades empresariais como prestadoras de serviços (terceiro setor) (IBGE,

2004).

O setor agropecuário de Porto Belo desenvolve-se nas áreas “interiores”,

como o Sertão de Santa Luzia e Sertão do Valongo (onde se localiza o

remanescente Quilombola). Há um matadouro no Sertão Santa Luzia e um

alambique de aguardente no bairro Alto Perequê. Em 2005, não foi localizada

qualquer produção agrícola permanente (lavoura permanente), cabendo apenas

as informações relevantes às lavouras temporárias (IBGE).

Similar a Bombinhas, os empreendimentos empresariais de Porto Belo se

encaixam no perfil das pequenas e medias empresas. Porém, o setor imobiliário e

a prestação de serviços usufruída pelo Turismo (alojamento e alimentação) têm

menor representatividade (tabela 26)

TABELA 10: Empresas prestadoras de serviços em Porto Belo (2004)

Serviço No de

unidades Pessoal

empregado Serviço

No de unidades

Pessoal empregado

Produção e distribuição de eletricidade, gás e água.

01 Não consta Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas.

78 193

Construção 18 38 pessoas Administração pública, defesa e seguridade social.

03 257

Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos.

320 831 Educação 06 18

Alojamento e alimentação

107 311 Saúde e serviços sociais 08 13

Serviço No de

unidades Pessoal

empregado Serviço

No de unidades

Pessoal empregado

Transporte, armazenagem e comunicações.

21 57 Outros serviços coletivos, sociais e pessoais.

51 234

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2004.

73

Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (2007), indica-se o acréscimo

do poder aquisitivo da população no período entre 1.991 e 2.000: aumento da

renda per capita e queda nos extratos compostos pelos mais pobres. Porém,

também há indícios de concentração de renda.

Na área de educação, o número de instituições de ensino presentes no

município é: 10 com gestão municipal (que oferecem os níveis: pré-escola e

ensino fundamental em apenas 09), 01 de caráter privado (com pré-escola e

ensino fundamental), e 01 com gestão estadual (de ensino fundamental a médio).

Também, em Porto Belo, há o projeto EJA.

E o nível escolar da população pode ser observado nas tabelas a seguir:

TABELA 11: Nível educacional da população jovem em 1991 e 2000.

Taxa de analfabetismo % com menos de 4 anos de estudo

% com menos de 8 anos de estudo

% freqüentando a escola

Faixa etária (anos) 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000

7 a 14 11,3 5,1 - - - - 83,9 93,6 10 a 14 5,1 1,7 51,0 37,0 - - 80,1 92,6 15 a 17 3,4 1,1 12,2 8,3 80,8 58,7 34,8 60,6 18 a 24 5,6 2,8 14,7 11,5 69,9 49,2 - - - = Não se aplica


TABELA 12: Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) em 1991 e 2000

Grau de escolaridade 1991 2000 Taxa de analfabetismo 13,8 9,9 % com menos de 4 anos de estudo 37,5 26,1 % com menos de 8 anos de estudo 78,6 66,2 Média de anos de estudo 4,6 5,9


Os resultados dados na tabela acima são coerentes aos encontrados nas

entrevistas da presente pesquisa de mestrado.

74

4.2. PRODUÇÃO ARTESANAL NA PENÌNSULA

4.2.1. PROCEDIMENTOS DO MÉTODO

Para o desenvolvimento da presente pesquisa, houve o levantamento de

dados primários (oriundos de diversos estudos realizados nos municípios da área

de estudo), na realização de entrevistas (pesquisa de campo) e no trabalho de

educação ambiental na execução do projeto Agenda 21 Local do município de

Bombinhas – SC, sendo realizadas nas seguintes fases de execução (Figura 08 ):

FIGURA 09: Procedimentos do método para a execução da pesquisa

Identificação das relações entre a

atividade artesanal e os agentes de

transformação do espaço geográfico da

Península.

Análise e projeção do desenvolvimento

urbano e demográfico da

península quanto a sustentabilidade da produção artesanal.

Análise do processo de produção

artesanal diante a organização e o uso

do espaço geográfico da

Península de Porto Belo– SC

Identificação e diagnostico da

produção artesanal na península de Porto Belo

Saídas de Campo

Entrevistas

Entrevistas

Agenda 21

Agenda 21

Instituto Boimamão

Instituto Boimamão

Instituto Boimamão

75

As ações desenvolvidas na pesquisa foram.

1. Saídas de campo: realização de entrevistas com a aplicação de

questionários após a localização dos núcleos artesanais, a partir de dados cedidos

pela Secretaria Municipal de Cultural de Porto Belo e pela Colônia de Pesca Z –

08, também localizada no município de Porto Belo.

2. Instituto Boimamão35:, a permanência e a estadia neste Instituto (cujas

atividades sociais são compostas por folguedos e eventos gastronômicos,

organizados pela comunidade local juntamente à equipe da Organização)

possibilitaram vivenciar o estilo de vida remanescente das épocas de subsistência

e produção agrícola. Também, foram feitas entrevistas com a aplicação dos

questionários, além de conversas informais ricas em informações relevantes para

a pesquisa.

3. Agenda 21 Local de Bombinhas: os projetos “Agenda 21” têm por finalidade

elaborar estratégias de desenvolvimento visando qualidade de vida e a sua

sustentabilidade, para isto são necessárias informações sobre o local onde será

desenvolvido, daí, o levantamento de dados primários oriundos de diversos

trabalhos já realizados na área de estudo. Particularmente, a meta de educação

ambiental do projeto “Agenda 21 Escolar”, vinculado ao projeto de Agenda 21

Local de Bombinhas, estabeleceu parceria com o GAAMB(Grupo de Artistas e

Artesãos de Bombinhas) para a realização de oficinas de artesanatos e

aproveitamento de embalagens, a serem dadas nas escolas públicas de

Bombinhas – SC. Também, em diversos encontros, foram colocadas informações

relevantes para o desenvolvimento da pesquisa sobre a sustentabilidade da

produção artesanal, condizentes aos objetivos da Agenda 21 Local, cabendo a

construção de textos baseados nos discursos correntes.

Para a execução da AGENDA 21 ESCOLAR, durante os 14 meses de projeto, a

pesquisadora residiu no município de Bombinhas.

35 O Instituto BoiMamão está sediado no "Engenho do Sertão", apresentando um antigo engenho de farinha reconstituído, aberto a visitação pública. O objetivo da instituição é desenvolver projetos de resgate e conservação da memória cultural, através da gastronomia, arte, folclore, tradição e costumes do município de Bombinhas. O espaço tornou-se um ponto de referência histórica para acadêmicos, alunos da rede de ensino, palestras para a comunidade e encontros culturais. (Fonte: www.guiabombinhas.com.br – acesso em 16 de março de 2006)

76

Foram realizadas 20 entrevistas com pescadores e 15 entrevistas com

artesãos (durante as saídas de campo e vivência no Instituto Boimamão). O

número de entrevistas contempla uma pequena parcela (02,50 %) do número total

de pescadores presentes na lista da Colônia de Pesca Z - 08 (Porto Belo)36; e

aproximadamente 70,58% dos artesãos cadastrados junto a Secretaria Municipal

de Cultura de Porto Belo.

A partir do conceito de “Produção artesanal” correspondente a toda produção

baseada em técnicas rústicas que mantém o caráter tradicional/ folclórico/ exótico

tanto na produção quanto no produto final, e cuja matéria prima é oriunda de

recursos extraídos diretamente do ambiente natural. Também, é característico

desta forma de produção: ter a cadeia produtiva relativamente curta (sem

processos complexos), baixa produtividade, domínio da técnica rústica por aquele

que desenvolve a atividade (cujo conhecimento baseia-se na transmissão oral),

laços empregatícios vinculados aos grupos domésticos e ser influenciada pelas

formas sócio-culturais dominantes nos aspectos: econômico, social e cultural.

Este conceito é base na elaboração dos questionários aplicados com os

pescadores artesanais e outro, com os artesãos.

a aplicação desencadeou entrevistas que, pela qualidade de determinadas

respostas em ter sido abertas e outras, gerarem a reflexão pelo entrevistado

baseada no tema da questão, complementaram as informações almejadas nos

questionários.

Nas entrevistas, a liberdade do entrevistador em abordar além das questões

relevantes permitiu se obter respostas sobre a subjetividade das concepções e as

percepções criadas pelo entrevistado sobre seu universo, expressas em seu

depoimento, refletindo as designações dadas aos espaços geográficos pela

comunidade artesã, conforme sugere WERLEN37 (in SANTOS, 1997, p.68, nota

36 Na lista cedida pela Colônia de Pesca Z – 08, não são diferenciados os pescadores nas categorias “artesanal” e “industrial”. 37 “O espaço no mundo físico é constituído via a experiência corporal do próprio sujeito através do eu consciente em movimento. O agente experimenta assim o mundo físico e representa as suas dimensões espaciais da perspectiva de seu próprio corpo. Similarmente, a materialidade do mundo físico é experimentada pelo contrato corporal direto com esse mesmo mundo. Essa visão do mundo físico centrada no sujeito também afeta a definição dos sistemas de coordenadas espaciais

77

de rodapé) e TUAN (1980); e a obtenção de dados mais fidedignos aos objetivos

da pesquisa.

Os dados levantados nas entrevistas (e preenchimento dos questionários)

geraram a informação não pelo volume total (quantidade) levantado, mas pela

abrangência da informação coletada (qualidade), conforme propõe CHIZZOTTI

(1995) 38.

Para a elaboração dos questionários, buscou-se vincular as perguntas dos

questionários (em anexo) aos objetivos da pesquisa, conforme é exposto a seguir:

QUADRO 07: Perguntas dos questionários relacionadas com os objetivos

correspondentes. A perspectiva subjetiva principia com a idéia de que por intermédio do corpo, o agente assume uma posição concreta no mundo físico.”( in SANTOS, 1997, p.68, nota de rodapé) 38 “A pesquisa qualitativa privilegia algumas técnicas que coadjuvam a descoberta de fenômenos latentes, tais como a observação participante, história ou relatos de vida, análise de conteúdo, entrevista – não diretiva etc – que reúnem um corpo qualitativo de informações que, segundo Habernas, se baseia na racionalidade comunicacional. Observando a vida cotidiana em seu contexto ecológico, ouvindo as narrativas, lembranças e biografias, e analiando documentos, obtém-se um volume qualitativo de dados originais e relevantes, não filtrados por conceitos operacionais, nem por índices quantitativos” – pg 85.

PERGUNTAS NO QUESTIONARIO BLOCO

COM PESCADORES COM ARTESÃOS LIGAÇÃO COM OS

OBJETIVOS DA PESQUISA

Perfil 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,

18 e 19

1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

Diagnóstico

Oficio

24, 25, 26, 27, 28, 30, 32

29

31

24, 25, 26, 31, 34, 35, 36, 39, 40, 41 27, 28, 29, 30, 32,

33,

37, 38,

Importância sócio-cultural

Uso e dependência dos recursos naturais

Mapeamento da produção

Percepções 20, 21, 22 e 23 20, 21, 22 e 23 Tratamento dado à produção artesanal e a qualidade das

relações entre agentes

Aspectos socioeconômicos

33, 34, 35, 36, 37 42, 43, 44, 45 Posicionamento da produção

artesanal diante o uso e ocupação da península

78

QUADRO 08: Informações levantadas relevantes aos objetivos da pesquisa.

Também, as questões foram vinculadas aos critérios de classificação do que

caracteriza a produção artesanal, conforme explorado na revisão bibliográfica.

Baseando-se na figura do “Tripé do Desenvolvimento Sustentável”(figura 4),

elabora-se a relação dos critérios de classificação “artesanal” com a

sustentabilidade da produção artesanal:

FIGURA 10: Tripé da sustentabilidade da produção artesanal


Estes critérios são bases para se elaborar a sustentabilidade da produção

artesanal, onde as relações entre os aspectos da produção artesanal e as

características do espaço geográfico onde a produção ocorre são

BLOCOS OBJETIVOS ALMEJADOS INFORMAÇÕES LEVANTADAS

Perfil Caracterização socioeconômica

Condições de moradia e sua respectiva qualidade ambiental Religião (aspecto cultural) Definição do grupo doméstico

Oficio

Identificar e Ressaltar as qualidades culturais (tradição) e

ambientais das atividades artesãs

Aspectos tradicionais Transmissão de conhecimento Recursos naturais necessários Aspectos econômicos

Percepções Apontar as transformações ambientais mais eminentes diante a comunidade local

A interpretação do crescimento urbano e suas conseqüências segundo a cosmologia dos artesãos

Aspectos socioeconômicos

Atuação do individuo na sociedade além da qualidade de

artesão e pescador artesanal Envolvimento e participação social

Economia

Produção Artesanal

Sociedade Ambiente

79

interdependentes e daí relevantes para a sustentabilidade da produção artesanal,

tendo-se as seguintes relações:

FIGURA 11: Relações entre os critérios e o tripé de sustentabilidade

CRITÉRIO VÉRTICE


Nos questionários, estes critérios são encontrados nas perguntas e estas

vinculadas aos objetivos da pesquisa, de acordo com os quadros a seguir:

Matéria prima oriunda de recursos naturais

Caráter tradicional/ folclórico/ exótico

Cadeia produtiva curta

Baixa produtividade

Técnica rústica

Laços empregatícios

Vulnerabilidade às transformações do espaço geográfico

AMBIENTE

SOCIEDADE

ECONOMIA

80

QUADRO 09: Relação das perguntas com os critérios de classificação “artesanal”

QUADRO 10: Relação das perguntas com os critérios de classificação “artesanal”

39 “Tradicional. Adj. 2 g. 1. Relativo ou pertencente à tradição. 2. Conservado na tradição. Tradição.[Do lat. traditione] S.f. 1. Ato de transmitir ou entregar. 2. Transmissão oral de lendas, fatos, etc., de idade em idade, geração em geração. 3 Transmissão de valores espirituais através de gerações. 4. Conhecimento ou pratica resultante de transmissão oral ou de hábitos inveterados. 5. Recordação, memória”. (FERREIRA, 1986, pg. 1696) 40 “Folclórico. Adj. Relativo ao folclore; folclorístico. Folclore [Do ing. folk-lore.] S.m. 1. Conjunto das tradições, conhecimentos ou crenças populares expressas em provérbios, contos ou canções. 2. Conjunto das canções populares de uma época ou região. 3. Estudo e conhecimento das tradições de um povo, expressas nas suas lendas, crenças, canções e costumes; demologia, demopsicologia. [Sin. ger., brás.: populario]”. (op. cit., pg. 793 e 794) 41 “Exótico. (z). [Do gr. exotikos, pelo lat. exoticu] Adj. 1. Que não é indígena; estrangeiro. [Opõe-se a autóctone (1 e 2).] 2. Esquisito, excêntrico, esdrúxulo, extravagante. 3. Fig. Fam. Malfeito; desajeitado”.(op. cit., pg. 742)

PERGUNTAS NOS QUESTIONÁRIOS CRITÉRIO

PESCADORES ARTESÃOS

Matéria prima oriunda de recursos naturais

Os recursos explorados na pesca artesanal na península estudada são recursos marinhos: fauna e flora

24, 25

Caráter tradicional39/ folclórico40/ exótico41

24, 25 e 26 26, 34, 35

Cadeia produtiva curta 30, 31 27, 28, 32, 33, 37 Baixa produtividade 34 30, 42 Técnica rústica 29 24, 25 Laços empregatícios 27, 28 31, 36 Vulneráveis às transformações do espaço geográfico

20, 21, 22, 23, 32 e 33 21, 22, 23, 38, 39,

40

CRITÉRIO OBJETIVO DA PESQUISA Matéria prima oriunda de recursos naturais

Dependência dos recursos naturais

Caráter tradicional/ folclórico/ exótico Importancia sócio cultural Cadeia produtiva curta Mapeamento da cadeia produtiva Baixa produtividade Sustentabilidade econômica Técnica rústica Tipo de uso do recurso ambiental Laços empregatícios Importancia socioeconômica Vulneráveis às transformações do espaço geográfico

Qualidade das relações entre agentes

81

4.2.1.1. IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO ARTESANAL NA PENÍNSULA DE PORTO BELO

A localização daqueles que seriam pesquisados permitiu que se

acompanhasse o processo e as características de urbanização nos municípios da

península de Porto Belo – SC, sendo expressiva a relação entre a localização do

entrevistado/ sua origem e o fenômeno de crescimento urbano e demográfico,

distribuindo e definindo a ocupação do espaço municipal segundo o processo

histórico de ocupação, a valorização imobiliária, o uso econômico e a identidade

social dos espaços, pontualmente, o que constrói o conceito de “nichos” no

mosaico formado no processo de urbanização.

Também, o fator “tipo de calçamento da rua” é vinculado ao momento da

expansão urbana e a idade da ocupação do local onde reside o artesão,

representando, inclusive, os deslocamentos da população na península.

A localização das vias asfaltadas nos municípios de Porto Belo e Bombinhas

é um indicador das principais vias de trânsito e de acesso para o fluxo da

comunidade local e transitante; normalmente são vias vinculadas ao processo

mais antigo de ocupação da península. As vias calçadas também indicam as vias

principais, porém o custo do calçamento é menor do que o asfalto além de seu

aspecto estético, valorizado setor turístico. Ambos tipos indicam o poder aquisitivo

daqueles que são proprietários de imóveis na via.

4.2.1.1.1. PESCA ARTESANAL:

Com o intuito de localizar os pescadores para a realização das entrevistas,

adotou-se a estratégia de se visitar os ranchos de pesca, observar aqueles que

manuseavam apetrechos e embarcações encontrados na orla das praias além de

buscar informações nas Colônias de Pesca.

82

A pesquisa de campo no município de Porto Belo42 basicamente ocorreu

durante a saída de campo, usufruindo os recursos disponibilizados pela

universidade. Quanto ao material de pesquisa, sentiu-se a necessidade de um

gravador para se registrar as conversas que ocorriam durante as entrevistas.

Neste município, a Colônia de Pesca disponibilizou uma lista com o nome de

seus membros e a partir da localização de suas moradias, estabeleceu-se um

roteiro para a aplicação dos questionários e conseqüente entrevistas.

A tabela 13 apresenta a distribuição destes membros na península.

TABELA 13: Membros da Colônia de Pesca Z – 08

Fonte: Colônia de Pesca Z – 08, Porto Belo – SC, 2005, adaptação da autora.

Também, adotou-se o comprimento das embarcações como um parâmetro

para a identificação da pesca artesanal, uma vez que o tamanho e a estrutura da

embarcação são condicionantes no tempo de permanência, na distancia

percorrida e na qualidade da pesca e estão vinculadas à rusticidade da produção.

Em Bombinhas, constatou-se que a pesca na orla (desembarcada) dos

bairros de Bombas (Praia Grande), Bombinhas, Sepultura, Ingleses (Retiro dos

Padres), Conceição e Tainha é inexpressiva, dificultando a localização dos

42 Este município sustenta a característica de ser um núcleo tradicional (histórico cultural) do litoral centro norte, estando rodeado pelo crescimento urbano nos municípios de Itapema (onde é notável a ocupação vertical, dividindo a enseada do Perequê e Meia Praia com o município) e do município de Bombinhas, onde se tem desenvolvido uma ampla rede hoteleira e outros serviços que atendem à demanda turística num palco da especulação imobiliária estimulada pelo fluxo turístico e da atividade veranista (promovendo o alto índice de crescimento urbano e demográfico).

MUNICIPIO BAIRRO Nº. DE PESCADORES ZIMBROS 38 BOMBINHAS 49 CANTO GRANDE 57

BOMBINHAS

BOMBAS 79 ARAÇA 167 CENTRO 265 PORTO BELO 49 SANTA LUZIA 62 PEREQUE 65

PORTO BELO

VILA NOVA 58

83

pescadores. Exceto no período da pesca da tainha43 (entre maio e agosto) quando

fazem “vigia” à espera do cardume e daí fazer o “cerco” (a pesca), o que envolve

diversas pessoas, inclusive não pescadores que espreitam ter seu “quinhão” no

montante capturado.

4.2.1.1.2. ARTESANATO:

Em Porto Belo, a localização dos artesãos foi baseada em uma lista

contendo os endereços e os respectivos tipos de trabalho dos artesãos

cadastrados na SECRETARIA DE CULTURA deste município, servindo de guia na

elaboração do roteiro das saídas de campo.

QUADRO 11: Artesãos de Porto Belo e suas respectivas matérias primas

BAIRRO CERÂMICA MADEIRA/ BAMBUSEMENTES/ CONCHAS

TEAR

ARAÇA Cleonice

CENTRO Patrícia e Miguel

Carlos Alberto Jaime Claudinei

SANTA LUZIA Eliseu Vitor

PEREQUE Alvina Regina

Mauricio

VILA NOVA Maria MargaridaRichard

Julio César Nilda

Manoel Rosana

Neris

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura, Porto Belo , 2005, adaptação da autora.

Em Bombinhas, as entrevistas ocorreram durante a permanência no Instituto

Boimamão, e as informações foram complementadas após a parceria com o

GAAMB para a execução dos objetivos da Agenda 21 Escolar.

43 A pesca da tainha é uma atividade socioeconômica tradicional e responsável pela renda das famílias que vivem dos recursos marinhos e quem, muitas vezes, dedicam-se ao movimento turístico durante a temporada de verão.

84

4.2.2 IDENTIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A ATIVIDADE ARTESANAL E OS AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DA PENÍNSULA.

Para destacar os agentes que atuam neste espaço geográfico, o estudo

baseia-se nas propostas categóricas apresentadas por SANTOS44 (1997)

centrando: as atividades econômicas mais significativas, o conjunto legal, as

organizações civis, e a estrutura gestora (administrativa, fiscal, consultiva, etc.).

Depois de identificados os agentes, a leitura dos trabalhos já realizados na

área de estudo e as respostas obtidas em determinadas perguntas dos

questionários estabelece-se as relações harmônicas e desarmônicas entre estes

agentes de transformação e a produção artesanal.

4.2.3. ANÁLISE E PROJEÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMOGRÁFICO DA PENÍNSULA QUANTO À SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL.

A análise de STROH (in CAVALCANTI, 1995) em propostas de gestão do

espaço geográfico ressalta a relação proporcional entre qualidade de vida e a

disponibilidade e acesso no uso e na qualidade dos recursos naturais. Para tal, a

dinâmica envolve a economia (satisfação das necessidades vitais), o ambiente

(soma das esferas: natural e humana) e a tradição (relação entre economia e

tempo, sustentada pelos traços culturais e sociais), visando tanto a qualidade de

vida as pessoas como dos recursos naturais.

44 “A partir da noção de espaço como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações podemos reconhecer suas categorias analíticas internas. Entre elas, estão a paisagem, a configuração territorial, a divisão territorial do trabalho, o espaço produzido ou produtivo, as rugosidades e as formas conteúdo. Da mesma maneira, e com o mesmo ponto de partida, levanta-se a questão dos recortes espaciais, propondo debates de problemas como a da região e do lugar; o das redes e das escalas.”(p. 19)

85

Estruturando-se as vertentes exploradas, têm-se os seguintes focos (vértices

da figura 12) a serem levantados junto à comunidade artesã quanto a sua

atividade socioeconômica:

FIGURA 12: Estrutura da Pesquisa sócio-ambiental


Diante os focos: ECONOMIA, AMBIENTE (observação sobre os fenômenos e

ciclos naturais que participam direta e indiretamente da cadeia produtiva

artesanal), e TRADIÇÃO, um dos objetivos da pesquisa é enquadrar os resultados

no cenário político, econômico, social e ambiental da península.

O ambiente assume o papel de ser determinante nas atividades humanas

mais condizentes com a vocação natural dos ecossistemas, assim, para se

garantir o bem estar humano, é necessário demonstrar o efeito ecológico e

socioeconômico do ambiente e do uso de seus recursos naturais (DIEGUES,

1995).

Para se avaliar a qualidade de vida, são adotados indicadores baseados em

dados que permitem simular o cenário onde são oferecidas as condições de bem

estar e satisfação, correspondendo a questões específicas presentes nos

questionários aplicados durante as entrevistas.

Os recursos para qualidade da vida no ambiente doméstico são relacionados

aos indicadores, tais como: densidade da ocupação (influenciando a privacidade,

o conforto, a capacidade de produção, etc.), tratamento dos resíduos (além de

interferir na percepção sensorial do ambiente, tem ascensão na salubridade ou

Tradição

Ambiente

Economia

86

insalubridade do local), oferta de água potável e sua respectiva origem (indicando

suas contextualizações físico-químicas).

Para se calcular a densidade do núcleo doméstico, é preciso conhecer a

estrutura residencial para então simular a distribuição das pessoas residentes.

Entretanto, após feitas algumas entrevistas, emergiu a dúvida por um entrevistado

se a pergunta sobre o número de “cômodos” era referente ao número de quartos

da residência, alertando, então, sobre as interpretações errôneas que poderiam ter

ocorrido nas entrevistas já realizadas, comprometendo a veracidade dos dados

expostos nos gráficos “número de cômodos”.

4.2.4. ANÁLISE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DIANTE A ORGANIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DA PENÍNSULA DE PORTO BELO – SC

Primeiramente, se analisa os programas de gestão e o conjunto legal

vigentes na península, tais como a Lei Federal 6.513/77 (definido as Áreas de

Interesse Turístico Nacional na orla marítima), a presença de UC´s e o SNUC, a

participação em Associações e Comitês, as Agendas 21 Locais vinculadas ao

Projeto ORLA além das perspectivas e da tendência do desenvolvimento (leitura

das Leis Orgânicas Municipais e das propostas de Plano Diretor) para a península,

fluentes na organização e no uso do espaço geográfico.

Após isto, identifica-se a abordagem dada à produção artesanal e como esta

se contextualiza no espaço geográfico, projetando-se os empecilhos e as

facilidades geradas nesta organização e uso.

87

5. RESULTADOS

A pesquisa de campo no município de Porto Belo basicamente ocorreu

durante o período de bolsa de pesquisa (programa PIPG/ UNIVALI) usufruindo os

recursos disponibilizados pela a universidade. Quanto ao material de pesquisa,

sentiu-se a necessidade de um gravador para se registrar as conversas que

ocorreram durante as entrevistas.

A permanência e a estadia no Instituto Boimamão45, que oferece atividades

sociais compostas por oficinas culturais, folguedos e eventos gastronômicos,

possibilitou vivenciar um estilo de vida remanescente das épocas de subsistência

e produção agrícola.

Na execução do trabalho de educação ambiental do projeto “Agenda 21

Local – Bombinhas - SC” Evoluindo sem destruir / Projeto Orla, foi criada a

parceria entre a Agenda 21 Escolar e o GAAMB (Grupo de Artistas e Artesãos do

Município de Bombinhas) para a realização de oficinas de artesanatos e de

aproveitamento de embalagens, dadas nas escolas municipais de Bombinhas –

SC. Em diversos encontros, foram colocadas informações relevantes para o

desenvolvimento da pesquisa sobre a sustentabilidade da produção artesanal,

porém estas informações não foram registradas (fotos, gravações), cabendo

apenas a construção de textos baseados nos discursos decorrentes.

Especialmente, no primeiro encontro, foram distribuídos os questionários

padrão da pesquisa para que os artesãos presentes preenchessem em suas

residências, mas não houve retorno destes questionários.

O registro fotográfico das atividades foi direcionado aos interesses do projeto

Agenda 21 Local, sendo do domínio da meta: “estratégias de comunicação”.

Além dos membros do GAAMB, a Agenda 21 Local de Bombinhas interagiu

com outros artesãos, não integrantes deste grupo, que exploram os recursos

encontrados na região para o desenvolvimento de sua arte.

45 As telhas do engenho encontrado no instituto foram feitas do bairro de Zimbros artesanalmente, cuja atividade era baseada no conhecimento sobre cerâmica e o potencial de uso do recurso natural (barro), que foi abandonada.

88

5.1 – DIAGNÓSTICO SÓCIOECONOMICO DOS PESCADORES E PRODUTORES DE ARTESANATOS

5.1.1 - PESCA ARTESANAL

Com o intuito de localizar os pescadores para a realização das entrevistas,

adotou-se a estratégia de se visitar os ranchos de pesca, observar aqueles que

manuseavam apetrechos e embarcações encontrados na orla das praias além de

buscar informações nas Colônias de Pesca.

Foram feitas 20 entrevistas, todas com o público masculino, A distribuição

espacial das entrevistas foi:

GRÁFICOS 1 e 2: Distribuição das entrevistas com os pescadores por município (“cidade”) e bairro, respectivamente.

Cidade

50%50%Porto BeloBombinhas

Em Porto Belo, foram visitados apenas os bairros com maior incidência de

pescadores conforme identificado na lista gentilmente cedida pela Colônia de

Pesca Z – 08, localizada no município, porém não especifica a localização e o

número dos pescadores artesanais nos diversos bairros da península.

Curiosamente, na Colônia de Pesca do município de Porto Belo, o presidente

é um membro tradicional da pesca artesanal, porém não é proprietário dos

recursos e equipamentos necessários para o exercício de seu oficio, trabalhando

como camarada em embarcações de outros. Já o vice-presidente é proprietário de

apetrechos e embarcações (com maior poder aquisitivo), pouco se aventurando

em “saídas ao mar”, priorizando sua atuação na Colônia.

Bairro residencial

10%

30%

15%

35%

10%

Morrinhos

Zimbros

Centro (Porto Belo)

Araçá

Canto Grande

89

Na saída de campo para o bairro do Araçá, segundo o apontamento dos

pescadores entrevistados, dos 167 pescadores registrados, apenas 07 se dedicam

à pesca artesanal, sendo que o restante trabalha no parque industrial da região.

Em Bombinhas, as visitas e entrevistas foram realizadas durante o período

de bolsa pesquisa e do trabalho da Agenda 21 Local, sendo que a pesca na orla

das praias dos bairros de Bombas (Praia Grande), Bombinhas, Sepultura, Ingleses

(Retiro dos Padres), Quatro Ilhas (Praia de Fora), Mariscal, Conceição e Tainha

não é constante, dificultando a localização dos pescadores. Exceto no período da

pesca da tainha (entre maio e agosto) quando fazem “vigia” à espera do cardume

e daí fazer o “cerco” (a pesca), o que envolve diversas pessoas, inclusive não

pescadores que espreitam ter seu “quinhão” no montante capturado.

Com as entrevistas, teve-se que os entrevistados apresentam idade superior

a 30 anos e, no mínimo, têm 21 anos de residência; o que assegura a integração

dos pescadores entrevistados na composição da sociedade da península

(formação de núcleos domésticos e sua influencia na configuração do espaço

geográfico, partindo do potencial de agente socioambiental de cada individuo).

GRÁFICO 03: Faixa etária GRÁFICO 04: Tempo como residente

Idade - pescadores0%

0%

15%

15%

35%

35%

menos de 2121 a 3031 a 4041 a 5051 a 60mais de 61

Tempo de residência (em anos)

0%0%0% 20%

80%

0% 0 a 05

06 a 10

11 a 15

16 a 20

mais de 21

nativo

90

5.1.2 – ARTESÃOS

Em Porto Belo, o empecilho para a aplicação dos questionários, realizando

as entrevistas, era localizar os artesãos, uma vez que suas oficinas, normalmente,

se localizam em sua própria residência.

Para tal, a Secretaria Municipal de Cultura de Porto Belo forneceu uma lista

contendo os endereços e os respectivos tipos de trabalho dos artesãos

cadastrados, a qual serviu de guia para a localização de alguns na saída de

campo.

QUADRO 12: Artesãos cadastrados e suas respectivas matérias primas

BAIRRO CERÂMICA MADEIRA/ BAMBUSEMENTES/ CONCHAS

TEAR

ARAÇA Cleonice

CENTRO Patrícia e Miguel

Carlos Alberto Jaime Claudinei

SANTA LUZIA Eliseu Vitor

PEREQUE Alvina Regina

Mauricio

VILA NOVA Maria MargaridaRichard

Julio César Nilda

Manoel Rosana

Neris

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura, Porto Belo , 2005, adaptação da autora.

No bairro do Araçá foi encontrado um senhor não cadastrado que realiza

trabalhos com bambu, cujos produtos são utilizados por muitos pescadores de seu

bairro. Por enquanto, sendo único a fazer trabalhos de cestaria na localidade e,

por não ter aprendizes, acredita que o tipo de seu trabalho irá terminar assim que

deixar de desempenhar seu oficio. As fotos a seguir (figuras 13 e 14), ilustram a

arte e seu autor.

91

FIGURAS 13 e 14: Artesão do bairro Araçá, Porto Belo, e seu trabalho (2005):

Fonte: Daniela V. Veras.

Para a programação e organização das oficinas da Agenda 21 Escolar, além

do auxilio no desenvolvimento da pesquisa do mestrado, o GAAMB cedeu uma

lista contendo os membros do grupo e seus respectivos ofícios. O item

“observação” do quadro 13 (a seguir) deriva das informações constatadas nos

encontros citados e em conversas informais entre a pesquisadora e o artesão

respectivo.

QUADRO 13: Lista dos Artesãos cadastrados no Grupo de Artistas e Artesãos de Bombinhas – SC

ARTESÃO OFICIO OBSERVAÇÃO Erivanda Bijuteria de tear Artesanato é hobby Francisca Crochê, boneca de pano, fuxico. Vende para lojas da região Daguimar Balões, móbile. Vende para lojas de decoração Lurdes Tricô, crochê, pintura em tecido. Nadir Crochê, patchwork, costura. Trabalho sob encomenda

Lena Tecelagem, bijuteria, cerâmica. Prepara alimentos macrobióticos como fonte de renda alternativa

Roger Cerâmica Vende para lojas de decoração e em casa

Regina Bijuteria com recursos naturais e industriais (miçangas)

Processo produtivo desde a coleta do recurso natural até o artigo final

Piana Tecelagem: tear de pedal Vende na feira de Florianópolis

Olga Artista plástica, tecelagem, pintura em tecido.

Artesanato é hobby

Facunda Trabalho em prata Kátia Aproveitamento de embalagens Trabalho de educação ambiental

92

João Quadros em madeira Coleta material natural local Marinete e Marcelo Luminárias, bijuterias.

Teresinha Conchas, madeiras, pinturas. Reaproveitamento de cascas de marisco da maricultura

Dulce Papel machê, aproveitamento de embalagens.

Trabalho de educação ambiental/ utilidades domésticas

Eliane Aproveitamento de embalagens Trabalha sob encomenda Cleuci Arte em retalho Foca o resgate cultural Kátia Fantoches Brinquedos Neuza Trabalho em couro Vestuário Olga Marionete e fantoches Reaproveitamento de retalhos (é costureira)Luci Pintura Mari Luci Alimentos

Márcia Madeira, pintura em tecido e em tela.

Naurides Crochê, pintura, madeira. Priscilla Pintura em tecido Benta Crochê, tricô, bijuteria. Miltom Telas, painéis, tapetes.

Foram feitas 15 entrevistas no primeiro e segundo momento da pesquisa,

ocorrendo em maior número no município de Porto Belo, como demonstrado nos

gráficos a seguir:

GRÁFICOS 5 e 6: Distribuição das entrevistas com os artesãos.

Cidade do artesão

80%

20%

Porto BeloBombinhas

Bairro

7%

21%

51%

14%7%

Santa Luzia

Centro (Porto Belo)

Vila Nova

Sertãozinho

Araçá

Na lista oferecida pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Belo há o

predomínio de artesãos “homens”, enquanto na lista da GAAB, haver o contrario:

predomínio de artesãs “mulheres”. Por isto não se atribui à qualidade de gênero

(masculino ou feminino) da atividade artesanal.

93

O público entrevistado teve composição mista no quesito “sexo”, sendo

maioria o publico feminino devido à facilidade de encontrá-las em suas respectivas

residências, o que não aconteceu com o publico masculino.

GRÁFICO 7: Sexo

Sexo do artesão

60%

40% femininomasculino

O conhecimento e a relação destas pessoas com o espaço onde vivem

derivam do tempo em que residem ali; inclusive este tempo é indicativo da

ascensão social e cultural do cotidiano deste espaço geográfico na

contextualização e na criatividade do artesão. Nas entrevistas, teve-se:

GRÁFICO 8: Tempo de residência

A composição mista dos resultados remete à diversidade de contextos e

históricos da comunidade artesã entrevistada, não havendo um padrão a ser

construído como base.

O próximo gráfico apresenta as faixas etárias dos artesãos entrevistados que,

segundo a composição das características dos entrevistados, 100% dos

Tempo de residência em anos

7%

33%

13%7%

13%

27% 0 a 0506 a 1011 a 1516 a 20mais de 21nativo

94

entrevistados estão dentro da faixa etária classificada como “população

economicamente ativa”, ou “população em idade ativa”, isto é, com potencial para

compor o quadro de mão de obra disponível para as atividades econômicas.

GRÁFICO 9: Faixa etária

Idade do artesão

0%

7%

13%

33%20%

27%menos de 21

21 a 30

31 a 40

41 a 50

51 a 60

mais de 61

5.1.3 PRODUTORES ARTESANAIS

A apresentação dos resultados estabelece uma comparação entre as

condições e perfis dos pescadores e artesãos a fim de evidenciar as diferenças

sociais entre ambos.

Através da localização dos pescadores e artesãos, o fator “tipo de

calçamento da rua”, levantado nas entrevistas, evidencia a relação tradicional

entre a pesca e a história da península, enquanto a produção de artesanatos não

mantém esta relação, conforme os gráficos 10 e 11.

95

GRÁFICOS 10 e 11: Tipo de calçamento da via publica da residência dos entrevistados: pescadores e artesãos, respectivamente, em 2005.

Os gráficos a seguir indicam de onde os entrevistados são oriundos, referidos

na observação sobre a relação entre a ocupação histórica da península e a

participação do entrevistado, indicada pelo tipo de via pública de sua residência.

GRÁFICOS 12 e 13: Local de onde o entrevistado é oriundo (“origem”)

Também, através dos gráficos acima, é possível concluir que a pesca

artesanal é uma atividade exercida por nativos, considerando-se a estreita relação

entre os municípios da península e Tijucas – município vizinho - o que insere o

entrevistado no contexto sociocultural da região da península. Inclusive, a

maternidade da região é encontrada em Tijucas, fato questionado quanto à origem

da pessoa durante o trabalho da Agenda 21 Local de Bombinhas quando os

alunos da rede pública indagavam se aquele quem nasceu em Tijucas, apesar de

crescer na península, era tido como “nativo”.

Calçamento da via pública - pescadores

20%

55%

25%terra batidaasfaltocalçamento

Calçamento da via pública - artesãos

54%

13%

33% terra batidaasfaltocalçamento

Origem - artesãos

33%

7%

13%0%

0%

7%

7%

33%0%

nativo

Tijucas

Balneario Camboriu/ Itajai

Interior de SC

SP

RS

PR

Origem - pescadores

90%

0%0%0%0%0%

5%0%

5% nativoTijucasBalneario CamboriuItajaiInterior de SCSPRSPROutro país da América do Sul

96

No caso dos artesãos, há o predomínio de pessoas não nativas (60%) que se

reflete na “identidade” do artesanato local, uma vez a atividade artesanal baseia-

se na criatividade de seu autor, e esta criatividade, em sua individualidade.

Nos quesitos “identidade” e “criatividade”, a auto-definição étnica e a

influencia religiosa atuam na configuração cultural do produtor artesanal,

expressas nas técnicas e nos princípios fluentes na produção. Os gráficos a seguir

apresentam tais resultados nas entrevistas:

GRÁFICOS 14 e 15: Auto - definição étnica pelos entrevistados

As respostas expressas nos gráficos anteriores derivavam da interpretação

sobre a ascendência étnica do entrevistado, referindo-se inclusive a percepção

sobre a origem e residência de seus antepassados.

O termo “brasileiro” remeteu a percepção de ser descendente daqueles que

há tempos são presentes no território nacional, considerando-se os aspectos

híbridos da cultura e da miscigenação da população local, e, como no caso da

pesca artesanal, contrapondo-se a definição “açoriana” para seus traços culturais.

Outro traço cultural condiz à religiosidade, atuante nas relações sociais e na

percepção ambiental (econômica, social, natural) do individuo, onde, entre os

entrevistados, teve-se:

Identidade e referência cultural -artesãos

39%

13%7%

13%

7%

7%

7%

7% brasileiraaçorianaargentinaindigenaitaliano e alemãouruguaiaindigena e alemãoitaliana

Identidade e referência cultural - pescadores

10%

60%

5%

5%

5%

5%

10% italiana e açorianabrasileiraaçoriana e alemãaçorianoportuguesa indigena negraalemãportuguesa

97

GRÁFICOS 16 e 17: Religião dos entrevistados

A diferenciação entre praticante e não praticante dá-se pelo envolvimento

com as manifestações e ações da religião, e os 55% dos pescadores, católicos,

participam da homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes, manifestação da

cultura hibrida brasileira, uma vez que a festa aproxima-se da homenagem feita a

Iemanjá, entidade do candomblé.

O domínio do cristianismo entre as religiões nacionais permanece nos

resultados das entrevistas. Porém, como em muitos estudos sobre as

comunidades litorâneas brasileiras, há a tendência de haver o deslocamento do

catolicismo para o evangelismo e, conforme observado entre os pescadores, o

número de católicos não praticantes é similar ao numero de evangélicos.

Entre os artesãos, o catolicismo abrange 60% dos entrevistados sendo que

deste montante, a maior parte (55,5%) é praticante.

A importância do catolicismo na cultura brasileira é presente em eventos de

integração social e em diversas manifestações do folclore como, por exemplo, a

Folia de Reis, tradicional na península.

Outro fator social de relevância cultural é o grau de escolaridade do

pesquisado, o qual indica a base de seu conhecimento formal, fundamental para a

integração na sociedade moderna, além da escola ser palco dos valores e

princípios desta sociedade moderna, tendo influencia, principalmente, sobre

crianças e jovens no âmbito social. O nível escolar (ou grau de escolaridade),

atualmente, é tido como um indicador de: integração social, acesso à informação,

formação da cidadania e, por isto, de qualidade de vida.

Religião - pescadores

0%

5%

15%

40%

40%

0%ateu

sem religião definida

católico praticante

católico não praticante

evangélico

outra

Religião - artesãos

27%

33%

27%

13%

0% sem religião

católico praticante

católico não praticante

evangélico

outra

98

Os gráficos a seguir permitem comparar duas realidades de gerações

distintas (entrevistados e seus filhos) no âmbito da educação institucionalizada e

formal.

GRÁFICOS 18 e 19: Nível escolar dos entrevistados: pescadores e artesãos, respectivamente, em 2005.

Escolaridade do pescador

10%

40%40%

10%0%0%0%0%0%

analfabetoensino básico incompletoensino básico completoensino fundamental incompletoensino fundamental completoensino médio incompletoensino médio completoensino superior incompletoensino superior completo

Escolaridade do artesão

13%

13%

28%13%

7%

0%

13%

0%

13%

analfabetoensino básico incompleto

ensino básico completoensino fundamental incompleto

ensino fundamental completoensino médio incompletoensino médio completoensino superior incompletoensino superior completo

Entre os pescadores, 100% dos entrevistados não têm o ensino fundamental

completo, justificado pelo ingresso juvenil nas atividades pesqueiras que

comprometia o desenvolvimento escolar. Isto ressalta a valorização dada pela

comunidade local (90% dos entrevistados são nativos da península e 5% é

oriundo do município vizinho, Tijucas) em priorizar as atividades econômicas no

cotidiano das pessoas, precocemente.

99

Já a composição dos artesãos entrevistados é variada, tanto na origem

quanto em sua característica social (expressa no nível escolar).

Outro apontamento levantado durante o questionamento sobre o nível

escolar do entrevistado deu-se pelas instituições de ensino presentes na

península oferecem, no período diurno, até o ensino fundamental completo, o que

dificultou a continuidade nos estudos.

A integração ao sistema educacional é predominante entre a filiação dos

entrevistados, sendo que as exceções encontradas entre os filhos dos pescadores

foram justificadas pelo exercício da pesca pelos filhos que não estudaram, sendo

dada a resposta “são pescadores” durante as entrevistas. Os gráficos com estes

resultados acompanham os dados sobre a quantidade de filhos de cada

entrevistado (gráficos 24 e 25). Os gráficos a seguir (20 e 21) apresentam os

resultados obtidos nas entrevistas sobre o nível educacional dessa filiação.

GRÁFICOS 20 e 21: Integração dos filhos no sistema educacional

A partir do estado civil do entrevistado, é formado o núcleo doméstico onde é

mensurado o número de residentes, o número de cômodos (e ai, simular a

densidade de ocupação doméstica).

Estudam ou estudaram - artesãos

100%

0% simnão

Estudam ou estudaram - pescadores

90%

10% simnão

100

GRÁFICOS 22 e 23: Estado civil dos entrevistados: pescadores e artesãos, respectivamente, em 2005.

Basicamente, a não presença de divórcios entre ambas categorias de

entrevistados: pescadores e artesãos remete a núcleos domésticos estáveis. Os

gráficos a seguir indicam a presença de filhos, os quais dimensionam e podem

estar presentes na composição dos núcleos domésticos:

A grande maioria dos entrevistados acompanha a tendência da sociedade

brasileira de criar “famílias” menores, com 01 a 03 filhos (IBGE). Os que tiveram

mais de 06 filhos disseram que alguns destes já eram mortos por motivos

diversos, além de serem entrevistados com mais de 61 anos de idade. Os

entrevistados que não apresentaram filiação correspondem aos 03 artesãos

solteiros (não casados). Os gráficos abaixo trazem os resultados sobre o numero

de filhos:

GRÁFICOS 24 e 25: Quantidade de filhos dos entrevistados: pescadores e artesãos, respectivamente, em 2005.

Entre os pescadores, foi comum o núcleo doméstico ser composto pelo casal

formado pelo entrevistado e cônjuge acompanhados pelos filhos e respectivos

Filhos (artesãos)

20%

53%

20%

7%não1 a 34 a 6mais de 6

Filhos (pescadores)

0%

80%

15%

5% não1 a 34 a 6mais de 6

Casado (a) - pescadores

90%

0%

10%0%

sim

não

viuvo (a)

divorciado(a)

Casado (a) - artesãos

67%

20%

13% 0%

sim

não

viuvo (a)

divorciado(a)

101

cônjuges (quando casados), fato este não observado entre os artesãos

entrevistados, devido a diferença de idade entre ambas filiações e o histórico do

núcleo doméstico (origem das pessoas).

Também, o núcleo doméstico é participativo nas relações de trabalho e no

caráter tradicional da atividade artesanal: na composição da mão de obra, dos

mestres e aprendizes e das atividades complementares.

Na composição do núcleo doméstico, tiveram-se os seguintes resultados:

GRÁFICOS 26 e 27: Quantidade de residentes no núcleo doméstico dos entrevistados: pescadores e artesãos, respectivamente, em 2005.

Os recursos pra qualidade da vida no ambiente doméstico são relacionados

aos indicadores, tais como: densidade da ocupação (influenciando a privacidade,

o conforto, a capacidade de produção, etc.), tratamento dos resíduos (além de

interferir na percepção sensorial do ambiente, tem ascensão na salubridade ou

insalubridade do local), oferta de água potável e sua respectiva origem (indicando

suas contextualizações físico-químicas).

Para se calcular a densidade do núcleo, é preciso conhecer a estrutura

residencial para então simular a distribuição das pessoas residentes. Entretanto,

após feitas algumas entrevistas, emergiu a dúvida por um entrevistado se a

pergunta sobre o número de “cômodos” era referente ao número de quartos da

residência, alertando, então, sobre as interpretações errôneas que poderiam ter

ocorrido nas entrevistas já realizadas, comprometendo a veracidade dos dados

expostos nos gráficos a seguir:

Número de residentes - artesãos

40%

20%

20%

13%7%

1 a 2345mais de 5

Número de residentes - pescadores

20%

30%10%

30%

10%1 a 2345mais de 5

102

GRÁFICOS 28 e 29: Número de compartimentos das residências dos entrevistados: pescadores e artesãos, respectivamente, em 2005.

Na relação dos núcleos com o ambiente municipal, descrevendo o tipo de

uso dos recursos hídricos e o tratamento dado as águas residuais: esgoto, o

tratamento dado aos resíduos sólidos, são apresentados nos próximos gráficos.

GRÁFICOS 30 e 31: Fonte da água usada (abastecimento) nos núcleos domésticos dos entrevistados em 2005.

Existem alguns entrevistados entre os pescadores que possuem mais de

uma fonte de água, tendo o uso alternado conforme a oferta e a qualidade da

água.

Número de cômodos - artesãos

7%

13%

27%13%

40%

1 a 2345mais de 5

Número de cômodos - pescadores

5%15%

15%

40%

25% 1 a 2345mais de 5

Abastecimento de água - pescadores

25%

8%63%

4%cachoeira(rio)ponteira

CASAN

poço

Abastecimento da água - artesãos

27%

7%66%

cachoeira (rio)

ponteira

CASAN

103

GRÁFICOS 32 e 33: Destino dado ao esgoto dos núcleos domésticos dos entrevistados em 2005.

O sistema dominante de fossa e sumidouro entre os entrevistados deriva da

carência da coleta coletiva nos municípios, cabendo às unidades familiares

construírem as fossas e sumidouros de suas residências. No trabalho de

BORGES e BONILHA (1999), são indicados alguns pontos prejudicados pelo

excesso de coliformes fecais, possivelmente oriundos dos sistemas caseiros de

tratamento de águas residuais e do acúmulo de matéria orgânica em áreas de

banhados e alagados.

Em relação aos resíduos sólidos, seu potencial de separação e reciclagem

não é explorado pelo sistema vigente, sendo que os municípios da península

terceirizam o serviço de coleta cujo destino final é o lixão de Biguaçu, na grande

Florianópolis.

Em conversas informais com antigos residentes do bairro do Canto Grande,

Bombinhas, destacou-se a transformação na composição do lixo, onde a

introdução de produtos industrializados substitui o consumo de produtos oriundos

da atividade agrícola e dinâmicos na reutilização e reciclagem (compostagem) dos

que seriam resíduos.

A incidência do aproveitamento de embalagens para criação de artesanato

foi observada durante o trabalho de educação ambiental do projeto Agenda 21

Local. As fotos a seguir ilustram algumas oficinas, produto da parceria: Agenda 21

Local e GAAMB.

Tratamento do esgoto - pescadores

5%

85%

10%despejo direto

fossa

sistema coletivo

Tratamento de esgoto - artesãos

7%

93%

0%

despejo direto

fossa

sistema coletivo

104

FIGURAS 15 e 16: Produção de Papel Machê (2006)

Fonte: Acervo da Agenda 21 Local de Bombinhas - SC.

As fotos acima correspondem, respectivamente, a artesã Sra. Dulce, gaúcha,

dando sua oficina de papel machê, e um oratório, produto de seu trabalho.

No evento em Homenagem a Mata Atlântica no dia 29 de maio de 2006, o

artesão Josias, nativo, apontou a carência de espaços para exposições artísticas

no município de Bombinhas, porém não teve interesse em preencher o

questionário da pesquisa. Na época, era funcionário do Instituto Kate Schurmann,

sua principal fonte de renda.

A seguir, fotos de seu trabalho (figura 17 a figura 20):

FIGURAS 17 e 18: Arte com elementos “da terra” (2006)


105

FIGURAS 19 e 20: Arte com elementos “da terra” (2006)


A ultima foto a direita é do trabalho de educação ambiental proposto pelo

artista, criando uma obra com o “lixo” coletado na trilha do Parque Municipal da

Galeta.

Durante o trabalho na Agenda 21 Local de Bombinhas, foi alarmante o caso

do acúmulo de lixo em determinadas localidades do município, agravado pela

quantidade de animais domésticos livres no espaço urbano que dificultam a coleta

após vasculharem o lixo em busca de alimento.

GRÁFICOS 34 e 35: Destino dado aos resíduos sólidos (“lixo”) dos núcleos domésticos dos entrevistados em 2005.

Outro problema vinculado ao comprometimento da qualidade ambiental nos

municípios é percebido pela alta ocorrência de enfermidades na pele (micoses,

“bichos geográficos”, “bichos de pé”, etc.) e da incidência de parasitas como

piolho, sarna, todas constatadas no cenário escolar.

Lixo - artesãos

88%

6%

0%

6%

0%prefeitura (serviço de coleta)

queima

enterra

reciclagem e reutilização

sem qualquer tratamento

Lixo - pescadores

95%

0%0%0%0% 5% prefeitura (serviço de coleta)

queima

enterra

reciclagem e reutilização

sem qualquer tratamento

compostagem (residuo úmido)

106

5.2 – IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL

5.2.1 - PESCA ARTESANAL:

5.2.1.1 – IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE

A pesca da tainha é uma atividade socioeconômica tradicional e responsável

pela renda das famílias que vivem dos recursos marinhos e quem, muitas vezes,

dedicam-se ao movimento turístico durante a temporada de verão.

Durante o diagnóstico realizado pela Agenda 21 Local de Bombinhas no dia

06 de maio de 2006 junto com os professores da rede municipal do nível pré-

escolar, utilizando-se a metodologia da “Construção da Cadeia Causal”, foram

apontados os conflitos presentes na pesca da tainha.

Os conflitos foram: a competição pela pesca da tainha entre pescadores da

orla (vigias e camaradas que aguardam a aproximação do cardume na praia) e

embarcados que capturam o cardume em território exclusivamente marítimo.

Um outro conflito evidenciado foram os direitos e os usos do espaço da praia,

já que esportes náuticos e mulheres grávidas são proibidos pelos pescadores

devido à crença de que interferem maleficamente na pesca da tainha,

comprometendo inclusive o uso deste espaço pelas atividades turísticas. Em

contra ponto, a atividade tradicional da pesca da tainha fecha as praias apenas

por dois meses e gera renda para grande parte das famílias nativas.

O enfoque neste tema deu-se pelos fatos de que a maioria dos presentes são

membros da comunidade nativa e têm vínculos com a pesca da tainha.

As fotos a seguir ilustram o evento (Construção da Cadeia Causal) e o

resultado obtido, respectivamente:

107

FIGURA 21: Professores na Agenda

21 (2006)

FIGURA 22: Cadeia Causal (2006)


A pesca da tainha não tem tamanha ascendência sobre a pesca

desembarcada em Porto Belo, porem neste município é organizada a festa da

Tainha, em homenagem a esta pesca tradicional.

A característica “tradicional” da pesca artesanal atende a dois requisitos: seu

tempo de ocorrência num determinado local e a relação entre diversas gerações

no exercício da arte.

GRÁFICO 36: Profissão “Pescador” (em anos)

Tempo como pescador0%

5%

10%

25%

15%

45%

menos de 05 anosentre 05 e 10 anosentre 10 e 20 anosentre 20 e 30 anosentre 30 e 40 anosmais de 40 anos

Pode-se constatar que a pesca artesanal é uma atividade desenvolvida a

partir da juventude. Durante as entrevistas com os mais velhos, foi comum ser

108

ressaltado que a dedicação a esta atividade vem desde o tempo de garoto (entre

08 e 10 anos de idade), trabalhando junto aos familiares, conforme é apontado a

seguir:

GRÁFICO 37: Quem ensinou a pescar

Mestre

13%

5%

54%

5%

9%

9% 5%autodidata (era pescador eagricultor)acompanhava adultos quandocriançapai

convivencia com o mar

tios

pescadores industriais

nativo

GRÁFICO 38: Mão de obra GRÁFICO 39: Para quem ensina a arte

Mão de obra

30%

5%45%

20%sozinho

pesca de parelha

camaradas

familia

Alunos

5%13%5%

40%

14%

9%

14%

pescador industrialnãocunhadocamaradasfilhossobrinhofamilia

Relacionando os gráficos, percebe-se a transformação que ocorreu na

composição daqueles que exercem a pesca artesanal, onde na atualidade as

relações de trabalho não são meramente domésticas, sendo compostas pelas

relações sociais alem do âmbito doméstico, compondo o quadro de trabalhadores

da pesca artesanal. Inclusive, nestas interações, é transmitido o conhecimento da

pesca artesanal para o exercício da pesca industrial onde o domínio desta arte

não é condição determinante no exercício do trabalho.

109

O tempo de exercício na pesca artesanal e o retorno da satisfação deste

exercício são atributos de sustentabilidade, pois incentivam a permanência desta

atividade no decorrer do tempo. Por isto, foram feitas duas perguntas durante a

entrevista para que se compreendesse a perspectiva do pescador diante sua

atividade artesanal:

TABELA 14: Qualidade atribuída à profissão “pescador artesanal” Caráter Como é ser pescador (profissão) Ocorrência

Vai de mal a pior (ridícula) 2 Ambiental Sem segurança 2

Descrença 4 Vida sofrida 2 Liberdade 1 Dom 1

Social

Sem apoio 3 Opção de emprego 2 Condição miserável 1 satisfatória 4 Ingrata 1 Independência 1

Econômico

Opção de trabalho e renda para o nativo 2

TABELA 15: Suposições para haver melhorias na pesca artesanal Caráter O que fazer pela pesca Ocorrência

pesquisas 1 Fechar a baia de Zimbros para a pesca do camarão, evitando a pesca de arrasto que não discrimina o que é capturado. 2

Voltar a ter peixe 2 Puxada de barcos 2 Evitar traineiras na pesca da corvina 1 Demarcação da baia de Tijucas (competição por espaço) 1

Ambiental

Proibir tipos de pesca extremamente predatória 1 Apoio para o pescador 2 Proteção contra roubos 1 Curso de carpintaria para registro legal 1 Fiscalização adequada 4 Projetos que conquistassem a confiança do pescador 1 Curso para capitães de barco 1

Social

Autorização de navegação: acesso e domínio de territórios 1 subsídios 2 Industrialização no local 1 Resolver conflito com embarcações maiores 2 Estrutura: cais, redes, melhorias em barcos (material), estaleiro. 1

Econômico

Aumentar rendimento 1

110

A competição entre a pesca artesanal e a pesca industrial foi ressaltada em

diversas respostas, alem da competição por pescadores que usufruem de artes de

pesca distintas à encontrada na península (traineiras, por exemplo).

Também, é comum entre os caiçaras do litoral norte paulista e com os

pescadores artesanais entrevistados se referirem aos agentes socioeconômicos

responsáveis pelo desenvolvimento: industrialização e especulação imobiliária,

dos municípios, como “tubarões”, análogos aos grandes predadores de espécies

menores.

Outro conflito emergente deu-se com as decisões ambientes legais

estabelecidas pelas autoridades federais responsáveis na determinação do

tamanho do entralhe da rede de pesca. O poder de aquisição é acessível a

poucos pescadores artesanais, o que favorece a pesca industrial já que esta

dispõe de mais e maiores recursos de investimento.

Também, alguns pescadores alem de artesanais são “embarcados”

(industriais), pois, apesar de se ganhar menos na pesca industrial, há maior

garantia de renda, acesso aos meios de produção: embarcações, redes, etc.

A profissionalização da atividade pesqueira artesanal é outro fator notável

pela proposta de cursos e na diferenciação no acesso e domínio de determinados

territórios.

5.2.1.2 – RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS

A pesca artesanal litorânea tem basicamente como recurso natural

explorado, os recursos marinhos, onde o método de produção é condicionante na

exploração e na extração das espécies.

Os instrumentos de pesca levantados nas entrevistas foram:

111

TABELA 16: Equipamentos de pesca Equipamentos QuantidadeBarco 4 Barco de rede de arrasto 2 caiaque 1 Rede de arrasto 7 Espinhel 2 Malha 7 Rede de espera 6 Rede de camarão 3 Rede de tainha 2 Linha de mão 1 Rede de porta 2 Rede de fundeio 2 Rede de arrasto de praia 1

Foi denunciada durante as entrevistas a desobediência por ambos tipos de

pesca na adoção de redes cujo entralhe não permite a fuga de qualquer espécie e

tamanho capturado. Sobre fiscalização, denunciou-se a falta de ética de membros

da equipe responsável.

Analisando-se os tipos de barco entre os municípios da península, é possível

criar uma perspectiva das pescas desenvolvidas em cada município. Isto inclui o

tamanho da embarcação e sua respectiva capacidade de navegação e transporte.

São exemplos de embarcações da pesca artesanal na península:

FIGURA 23: Botes (Costeira de

Zimbros) (2006)

FIGURA 24: Canoa de um pau só

(Praia dos Ingleses) (2006)


112

FIGURA 25: Bote (praia de

Morrinhos) (2006)

FIGURA 26: Barco de Arrasto (Porto

Belo) (2005)

Fonte: Daniela V. Veras

Na foto do barco de arrasto, é possível compará-lo a uma embarcação

industrial ao fundo.

FIGURA 27: Bote com cabine (Praia

da Sepultura) (2006)

FIGURA 28: Chata (costeira de

Zimbros) (2006)


No levantamento feito pelo SEAP/IBAMA/PROZEE (2004), há a quantificação

em seu estudo das embarcações encontradas na península e seus respectivos

comprimentos, o que nos permite dimensionar a produção pesqueira artesanal em

ambos municípios.

As tabelas a seguir apresentam tais resultados:

113

TABELA 17: Tamanho das embarcações Classes de Comprimento

Município Tipo de

embarcação < = 4m 4 -] 6m 6 -] 8m 8 -] 12m > 12m NI Total

Bombinhas Bateira Bote com cabine Bote sem cabine Caico Canoa

- - - 4 -

- - 1 2 -

- 9 12 - 1

- 39 29 - 1

- - - - -

1 3 - - -

1 51 42 6 2

Total BB 4 3 22 69 0 4 102 Porto Belo Arrasteiro camarão

Baleeira Barco de Arrasto (camarão 7 barbas) Barco de Emalhe (costeiro) Bateira Bote com cabine Bote sem cabine Caico

- - - - - - -

23

- - - -

7 - 6 21

- - - -

4 3 11 -

- 2 - -

7 44 8 -

1 - 1 2 - - - -

- - - - - - - -

1 2 1

2

18 47 25 44

Total PB 23 34 18 61 4 0 140 Total Pen. 27 37 40 130 4 4 242

Fonte: SEAP/IBAMA/PROZEE, 2004, adaptado pela autora.

TABELA 18: Quantidade de exemplares segundo os tipos de embarcações Tipo de Embarcação

Município Bateira

Bote S/ Cabine

Bote C/ Cabine

Canoa Baleeira Caico Prancha Barco Emalhe

Chalupa Lancha Traineira Arrasteiro Total

Porto Belo 18 25 47 0 2 44 0 2 0 0 0 2 140 Bombinhas 1 42 51 2 0 6 0 0 0 0 0 0 102 Total 19 67 98 2 2 50 0 2 0 0 0 2 242 Total SC 1879 1123 482 1167 213 292 58 37 22 9 22 9 5313


Através dos dados das tabelas, é possível constatar que diante o cenário

catarinense, a península apresenta mais de 20% da frota de botes com cabine e

aproximadamente 17% da frota de caicos, tendo pouca representatividade nas

frotas de: bateira, canoa, baleeira, barco de emalhe e arrasteiro (pesca de

camarão), presentes no estado catarinense, e nenhum representante de: prancha,

chalupa, lancha e traineira.

O comprimento das embarcações é um parâmetro para a identificação da

pesca artesanal, uma vez que o tamanho e a estrutura da embarcação são

114

condicionantes no tempo de permanência, na distancia percorrida e na qualidade

da pesca.

O rancho corresponde à estrutura espacial de apoio ao pescador, onde ele

pode guardar apetrechos e embarcações de pequeno porte; localizado próximo ao

mar (em área de restinga ou duna), ali ocorrem as relações sociais fluentes na

produção pesqueira.

Tomando-se o depoimento do Sr. Marino da Silva46, pode-se ter uma

referencia da estrutura da pesca artesanal em Bombinhas:

“Este rancho tem uns 40 anos, foi do “Vilson dos

Santos”, eu comprei dele, ai comecei a trabalhar como pescador. A família trabalha junto, mas agora a família vai sair, depois que fiquei viúvo, to batalhando sozinho”.

... “Os filhos no começo trabalhavam, mas depois que casaram foram procurar o lado eles, ai fiquei sozinho, lutando ai. Vai fazer o que, a vida é essa”.

... “O peixe que nos pescávamos agora ai é mais a pescadinha... Tinha muita pesca, mas agora acabou tudo. Aqui dava linguado, dava muito bagre, corvina, muito peixe ai, mas agora se agastou tudo, muito pega camarão também ai acaba com o arrasto de peixe, criação do peixe. Nem pode dizer que esse mar era um mar de pescaria, não dá nem para a dizer, esse mar de hoje em dia não é o mar que nós via naquele tempo”.

O relato do Sr. Marino é coerente aos resultados encontrados nas

entrevistas.

A foto (figura 29) ilustra um rancho de pesca tipicamente encontrado na costa

catarinense, comum nas praias de Canto Grande e Morrinhos, no município de

Bombinhas – SC. À esquerda, casa de pescador no Canto Grande, Bombinhas

(figura 30), tendo nos domínios de seu quintal, o rancho de pesca a beira mar (em

destaque).

46 In “Tu visse?!” – revista cultural do município de Bombinhas – SC – Brasil Edição 04, ano 01, maio/ 2006

115

FIGURA 29: Rancho de Pesca (data

desconhecida)

Fonte: www.ilhasdobrasil.org.br –

acesso em 13 de janeiro de 2007

FIGURA 30: Rancho no Canto

Grande (2006)

Fonte: Acervo da Agenda 21 Local de

Bombinhas - SC.

5.2.1.3 - MAPEAMENTO

Nas saídas a campo, para averiguar a proveniência do pescado

comercializado, teve-se a informação que algumas peixarias negociam com as

indústrias dos municípios de Navegantes e Itajaí e com os pescadores locais

(principalmente camarão – mês de maio/ junho) os quais também mantém

relações com as indústrias pesqueiras da região. (Houve a denúncia da pesca de

arrastão, realizada na captura do camarão que não estava respeitando as

restrições do defeso).

As peixarias cujo proprietário não é o pescador (foram 3 pesquisadas)

alegaram que os produtos oferecidos em seu estabelecimento são oriundos,

significativamente, da produção pesqueira do parque industrial de Itajaí/

Navegantes, tendo poucos pescadores artesanais como fornecedores. Estes,

quando não são proprietários (ou têm grau de parentesco com o proprietário) de

suas próprias peixarias distribuídas nos bairros de desembarque de pescado

(Araçá e Zimbros, por exemplo), costumam fornecer seu produto aos restaurantes

locais.

http://www.ilhasdobrasil.org.br/

116

TABELA 19: Distribuição dos pescados

Peixe (%) Camarão (%) Município Fica na

comunidade Sede do município

Outros locais

Fica na comunidade

Sede do município

Outros locais

Porto Belo 20 10 70 20 10 70 Bombinhas 17 47 46 17 47 46


Analisando as informações levantadas em campo e a tabela anterior, depara-

se que, em Porto Belo, grande parte da produção pesqueira é destinada para o

mercado não local (o que justifica a informação dada nas peixarias sobre a relação

com o parque industrial dos municípios de Porto Belo, Itajaí e Navegantes).

Entretanto, em Bombinhas, há diversos restaurantes e hotéis na sede do

município, o que compõem o quadro de consumidores da produção pesqueira do

município, atribuindo o vinculo entre a produção pesqueira e fluxo turístico na

localidade.

Uma experiência da pesquisa de campo, durante o trabalho na Agenda 21

Local de Bombinhas – SC, foi o intercâmbio com o proprietário do restaurante no

bairro de Bombas que compra diretamente o pescado de pescadores artesanais, e

de suas peixarias, dando preferência ao pescado “fresco”. (o pescador o avisa

quando chega determinada espécie de peixe). Estas informações conferem com o

quadro de consumidores levantado nas entrevistas onde:

GRÁFICO 40: Mercado consumidor do pescado

Para quem vende o pescado

17%

13%

3%

7%20%

10%

3%

3%

24%

turistaconsumo proprioentrepostointermediariopeixariapeixaria própriarestaurantevarejoindustrias

117

Por sua posição geográfica, as indústrias pesqueiras de Tijucas e a região ao

sul da península também são consumidores da produção pesqueira bombinense,

fato este tradicional como relatado no depoimento do Sr. Celino João dos

Santos47:

“A agricultura e a pesca determinaram a economia das

famílias que viviam nessa região. Como diz Seu Celino, a pesca e o trabalho na roça formavam uma equação matemática, pois tudo virava produto para ser vendido em outras localidades, como Florianópolis, Tijucas, dentre outras. “Meu pai era pescador, trabalhou muito na roça, teve venda, aposentou-se do comercio, naquele tempo era lancha a vela, depois veio o motor. Naquela época ele levava lenha rachada para a lá, levava o café, levava ate aquela “baga de nozes” que fazia o sabão. De lá, ele trazia louça do oleiro, que hoje chama louça do oleiro. Ele trazia de lá para cá para a venda”. Como o meio de transporte na época era limitado, os pescadores se lançavam ao mar para negociarem seus produtos”.

5.2.2 – ARTESANATO

5.2.2.1 – IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE

O caráter “tradicional” da produção artesanal liga-se ao tempo em que esta

atividade vem sido exercida pela comunidade da península de Porto Belo e

Bombinhas, estando vinculada à estrutura econômica e cultural da mesma. Não

sendo tradicional, caracterizando-se como uma fonte de renda alternativa, a

produção é presente há menos tempo na vida do artesão, baseando-se em

aptidões e afinidades individuais. O gráfico a seguir ilustra o tempo da atividade

artesanal entre aqueles que foram entrevistados:

47 In “Tu visse?!” – revista cultural do município de Bombinhas – SC – Brasil Edição 04, ano 01, maio/ 2006

118

GRÁFICO 41: Tempo como artesão

Tempo como artesão

20%

13%

13%13%

13%

28%

menos de 05 anos

entre 05 e 10 anos

entre 10 e 20 anos

entre 20 e 30 anos

entre 30 e 40 anos

mais de 40 anos

A produção dos artesanatos tem diversas vertentes culturais, algumas

remanescentes de atividades tradicionais dos tempos quando basicamente

produziam grande parte do que lhes era necessário (subsistência) em atividades

agrícolas e pesqueiras (como o artesanato de crivo, criação de embarcações,

cestarias, e outras utilidades domésticas).

Estas atividades, muitas vezes, foram aprendidas com a observação do

potencial natural do recurso usado como matéria prima, daí autodidatas, ou

quando auxiliavam parentes nas atividades econômicas do grupo doméstico

(sendo respondidos: “pai”, “mãe”, “avó”, simultaneamente, quando questionado

quem havia sido seu “mestre”).

Aqueles que apontaram instituições especializadas na formação de artistas e

artesãos como mestres destacavam a importância do auto-aperfeiçoamento no

desenvolvimento do oficio, o que remetia juntamente a resposta “autodidata” além

de apontar tal instituição.

A tabela abaixo ilustra as respostas obtidas nas entrevistas:

TABELA 20: Quem foi o “mestre” Mestre Ocorrência Autodidata 9 Curso de oleiras (Florianópolis) 1 Mãe 3 Avó 1 Escola Nacional de Belas Artes (Argentina) 1 Companheiro de trabalho 1 Pai 1

119

Atualmente, na pesquisa sobre a atividade artesanal (produção de

manufaturados) na península, teve-se que 60% desta produção é feita

isoladamente, ou seja, o artesão trabalha sozinho. Quando respondida “família” na

pergunta sobre mão de obra, referia-se ao auxilio do cônjuge ou de agregados

(afilhado), o qual se dava esporadicamente porem relevante. O gráfico abaixo

apresenta os resultados das entrevistas:

GRAFICO 42: Mão de obra

Mão de obra

20%

7%

59%

7%

7%

familiafilhossozinhasóciopai

O caráter solitário da produção tem contraste com o perfil daqueles que

aprende a arte da técnica artesanal, a qual é difundida em instituições e por

interesse da comunidade, que procura os artesãos em suas residências.

TABELA 21: Para quem ensina Aluno OcorrênciaAlunos de escola pública 3 Escola própria 1 Instituto Boimamão 2 Comunidade 5 Filhos 2 não 6

A qualidade “gênero” depara-se no quesito “inspiração” tendo como base

elementos qualificados socialmente e constatados nas entrevistas. Por exemplo:

revistas e vestuário são associados ao universo feminino e foram apontados pelas

artesãs como fonte de inspiração. A apreciação de paisagens, estilos de vida

(presente nas respostas: “criatividade”, “natureza”, “esoterismo”) e o caráter

120

utilitário da peça artesanal forma presentes como reposta em ambos públicos:

homens e mulheres.

Mesmo as atividades dominadas por um gênero especifico: por exemplo, a

pesca artesanal ser composta por homens basicamente, as mulheres auxiliam na

produção dos apetrechos de pesca (tecer rede de pesca, por exemplo) e exercem

atividades complementares como a limpeza e a comercialização dos pescados. A

tabela a seguir apresenta os resultados tidos, apontando as fontes de inspiração

reconhecidas pelos artesãos entrevistados:

TABELA 22: Fonte de inspiração Caráter Inspiração Ocorrência

Natureza 3 Ambiental Pesca 2 criatividade 3 Folclore local 2 Esoterismo 1

Social

Revistas 3 Vestimenta 1 Útil na roça e pesca 1 Utilidades domésticas 2

Econômico

Atividade tradicional 1

5.2.2.2 – RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS

A exploração e a coleta dos recursos naturais da península para a produção

de artesanatos dependem do tipo do produto e da arte exercida pelo artesão,

sendo que nem toda produção de artesanato tem como matéria prima, um recurso

natural.

Outra forma de relação entre os recursos naturais e a produção de

artesanatos dá-se quando os recursos naturais são elementos da composição da

paisagem e esta paisagem é tema da arte.

Como exemplos, têm-se:

121

FIGURA 31: Artesanato de Retalhos

(2006)

FIGURA 32: Oficina de Cerâmica

(2006)


A foto à esquerda corresponde à oficina de aproveitamento de retalhos, dada

pela artesã Sra. Cleuci, nativa, que enfoca temas do cotidiano da península em

suas obras. Esta artesã é entusiasta em divulgar a tradição do “pão por deus” nas

escolas.

A foto à direita corresponde à oficina de cerâmica, dada pelos artesãos

Roger, argentino, e Mauro, mato-grossense e não cadastrado no GAAMB.

O barro utilizado nas oficinas de cerâmica é oriundo de uma olaria desativada

no município de Porto Belo, o qual foi processado e preparado pelos artesãos para

que pudesse ser usado nas oficinas, sendo considerado de qualidade mediana a

ruim.

Todos os artesãos que trabalham com o bambu apontaram a destruição de

um bambuzal no costão onde esta sendo feito um loteamento em área de morro.

Entre os entrevistados, tiveram-se as seguintes informações:

122

QUADRO 14: Aspectos essenciais dos artesãos entrevistados

Localização Idade do artesão Oficio Material Conhecimento Aspectos econômicos Observação

Santa Luzia 23 anos Construtor de barcos para pesca artesanal

Compra madeira do Mato Grosso ou do Perequê Usa sobras de madeira para fazer obras menores com caráter decorativo ou no acabamento dos barcos, a serragem é acrescentada na alimentação do gado (reaproveitamento e fonte alternativa de renda e alimento)

Trabalha com o pai desde os dez anos de idade e não tem aprendiz

Vive basicamente desta produção. São necessários 04 meses para construir um barco inteiro Os barcos são vendidos para os pescadores artesanais e as miniaturas, para turistas, tendo maior procura no verão devido ao fluxo turístico.

O processo burocrático de financiamento destinado à produção pesqueira nas instituições financeiras dificulta a liberação da verba que poderia estimular o aumento da produção embarcações.

Centro de Porto Belo 43 anos

Trabalho de reciclagem e reutilização de embalagens que coleta nas vias públicas

Ela e a filha ensinam pessoas que lhes procuram.

Cria artesanatos há oito anos. Vendem as peças para os turistas que transitam no município.

Solicita um espaço para os artesãos trabalharem, a ser providenciado pelo poder público municipal.

123

63 anos Tecelão de redes de pesca

Aproveita as sobras do fio de nylon para pequenas peças

Ensina a arte de tecer para quem o procura e aprendeu com um camarada de trabalho (Sr. Canor Rebelo) quando era pescador

Atualmente trabalha sozinho e faz isto desde os 16 anos de idade. As redes são vendidas para os pescadores artesanais, conforme é solicitado. Para entranhar uma rede nova inteira, são necessários mais de um dia, porém apenas um dia é necessário caso sejam necessários apenas remendos na rede.

Pescador aposentado lamenta não ter recebido o seguro desemprego durante o período de reprodução do camarão.

40 anos Ceramista

Compra barro de Palhoça que já vem processado (deixar ideal para a modelagem e queima) e tintas. A cerâmica é toda reaproveitada.

Aprendeu o oficio com a professora de Oleiras de Florianópolis. Em seu espaço funciona uma escola própria de cerâmica e dá aulas no instituto Boi Mamão e escolas públicas de Bombinhas.

Vende para lojas de artesanatos e de decoração, tendo maior procura no verão. A mão de obra é familiar. Faz 04 a 05 anos (2005) que vem desenvolvendo a arte.

Recebeu o Troféu Ilha das Flores48 em 2006. Tem interesse nas manifestações folclóricas que ocorrem nos eventos sociais, porem tem dificuldade em ter acesso à cultura popular.

48 Homenagem feita para um artista plástico que, através de sua arte, registra, divulga, e, com o seu toque pessoal, embeleza mais ainda a cultura Açoriana. O Premio é dado pelo Conselho Deliberativo do Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade Federal de Santa Catarina, conselho formado por 56 representantes das Prefeituras Municipais, Universidades Regionais e Fundações Culturais que atuam no litoral catarinense.

124

48 anos Vestimentas tricotadas e crochê

As peças que produz variam com a estação do ano, buscando modelos em revistas.

Aprendeu o oficio com a mãe e a avó.

Alem do artesanato, vende coco (vindo do norte do país), caldo de cana (Porto Belo) e milho (CEASA). Trabalha com a filha e a sócia

Interesse em ir para Balneário Camboriu por ter mais oportunidades.

Vila Nova

23 anos

Escultor: faz totens, artefatos de decoração, abajur, filtro dos sonhos, etc.

Usa madeira, plantas e bambu. Coleta a matéria prima na praia e na mata Com os tocos das peças maiores, cria peças menores.

Não tem qualquer aprendiz e foi autodidata

Trabalha com um sócio e vive da renda gerada pelo artesanato. Por produzir artigos de decoração, seus principais consumidores são pousadas e lojas da região que procuram seus produtos na iminência do verão, quando estão se organizando para a temporada.

A urbanização nas áreas florestais tem dificultado e escasseado a matéria prima, dificultando a produção do artesanato. Gostaria que a Prefeitura Municipal desse mais incentivo ao artesão local, valorizando seu trabalho, divulgando os produtos locais e criando um local de venda.

Vila Nova 58 anos Pintora e escultora

Compra o material necessário em Florianópolis devido ao alto preço na região de Porto Belo

È formada na Escola Nacional de Belas Artes da Argentina Sendo professora, dá aula de artes para crianças estimulando a representação da identidade local,

Vive basicamente de seu trabalho como professora da rede pública e da aposentadoria do marido Vende suas peças para Casa do Turista e em exposições em espaço

Por ter sido turista na região, optou viver em Porto Belo. A transformação geográfica e sociocultural de Porto Belo tem comprometido a inspiração de seu

125

sendo observada à falta de conhecimento sobre o lugar onde moram, seus nomes, paisagens e traços culturais.

público. Há 38 anos tem se dedicado à arte plástica

trabalho: paisagens, pescadores, vista para o mar. Também, pontua o fato dos artesãos não fortalecerem a identidade de suas obras com o local, havendo muitas cópias com interesse meramente comercial e falta de incentivo para a produção.

54 anos

Cria quadros, bolsas, utilidades domésticas, caixas, porta canetas.

Reutilização de artigos que seriam transformados em lixo, complementando a reciclagem com pintura, bordado e crochê cuja matéria prima é comprada. Os resíduos também são matérias-prima.

Esporadicamente tem o auxilio de pessoas interessadas em aprender o oficio.

Seu marido colabora no trabalho e há seis anos tem se dedicado a esta atividade.

Alega que a Prefeitura Municipal deveria ceder um espaço para oficinas, venda e divulgação do artesanato local, visando oportunizar lazer, área de trabalho e acesso à sociedade.

Vila Nova

42 anos Produtor de rede de pesca

A empresa de pesca de Itajaí fornece o fio de nylon e a corda necessária. Não aproveita os fragmentos de fio que sobram.

Autodidata, não ensina ninguém.

Faz redes há 23 anos, e trabalha também como pescador embarcado. Vende suas redes para a empresa de pesca, cuja procura é bem distribuída por todo ano.

126

35 anos

Produz luminárias, vassouras e tochas de bambu e cipó.

Retira do mato de preferência na lua minguante, para garantir a qualidade da madeira.

Ultimamente tem ensinado seu filho mais novo que o acompanha na coleta da matéria prima.

Trabalha sozinho com artesanato há três anos Vende suas obras para lojas durante o verão, quando há significativo movimento turístico no município. Durante o inverno, trabalha como pedreiro.

Atualmente tem dificuldade para obter a matéria prima, pois foi autorizado um loteamento no costão onde há o bambuzal, mesmo havendo conflito com fiscalização ambiental por causa de ser acima da cota 20. Gostaria que o poder público proporcionasse o ensino desta arte pra comunidade, como também facilitasse a venda.

Vila Nova 61 anos

Confecção de peças de vestuário utilizando-se da técnica do macramé, tricô e crivo.

esporadicamente ensina as pessoas que a procuram. É autodidata e exerce esta atividade há 45 anos

Aposentada (sua principal fonte de renda) Trabalha sozinha Seus principais compradores são as lojas da região.

Deu uma abandonada no crivo, pois exige do poder de visão além do extenso tempo para produção de cada peça – causa do valor comercial da peça ser elevado. Reclama por um espaço para a venda do artesanato que deveria ser providenciado pela Prefeitura Municipal.

127

Araçá 71 anos

Produz cestarias, balaios, peneiras, gaiolas utilizadas tanto no trabalho da roça quanto na pesca: para transportar os artigos cultivados ou pescados.

Taquara (bambu) Antes cultivava taquara, agora retira da mata. Os resíduos da produção do artesanato são queimados.

É autoditada e não tem qualquer aprendiz.

Trabalha sozinho e faz a cestaria desde os 12 anos de idade. Também vende para pessoas que o procuram em casa. Vive do dinheiro da aposentadoria e do serviço como segurança da casa de veraneio, vizinha a sua residência.

Antigo lavrador cultiva horta e está desmembrando seu terreno para vender lotes para o loteamento em construção no morro do Araçá Acredita que a posse da propriedade dá o direito de usar os recursos naturais encontrados na área conforme os interesses de seu proprietário. Perdeu 02 filhos e a única filha é casada com pescador.

Sertãozinho de Bombinhas 54 anos

Por cultivar gêneros alimentícios, principalmente café, é produtora da bebida tradicional “consertada”.

A partir de março, com a florada do urucum, produz Cloral de Urucum para consumo próprio e para quem a procura. Também, reutiliza óleo usado de restaurante e doméstico para produzir sabão.

são ofícios aprendidos com a mãe

As atividades têm finalidade doméstica Vive da venda dos produtos da roça e artesanais.

128

68 anos

Ceramista, produz panelas, Maricotas, estatuas e outros utensílios domésticos.

Obtém o barro do morro ou da lagoa, tendo que comprá-lo.

Aprendeu este oficio com a mãe na Bahia Esporadicamente, ensina cerâmica no Instituto Boi Mamão.

A venda das peças se dá durante a temporada do verão quando há um intenso fluxo turístico no município.

Lamenta não haver mais oportunidades para a produção artesanal, como por exemplo: um espaço dedicado à produção, facilidades da obtenção de matéria-prima e incentivo ao trabalho, gerando assim a revitalização desta atividade socioeconômica.

47 anos

Trabalha com sisal (comprado) e bambu (coletado no mato de Porto Belo).

Para ter auxilio na produção, está ensinando o oficio à filha.

A produção é integralmente vendida na feira do artesão, porém a renda gerada é insuficiente e, para complementar, trabalha como confeiteira autônoma.

Gostaria que a Prefeitura Municipal promovesse viagens para divulgar e vender o artesanato local em outros municípios.

129

5.2.2.3 – MAPEAMENTO

Em ambos municípios da península, as lojas especializadas na venda de

artesanatos oferecem produtos oriundos de diversas partes do Brasil assim como

artesanatos feitos com recursos naturais internacionais (conchas estrangeiras, por

exemplo), exceto as lojas de artesanato cujos proprietários são os próprios artesãos.

Tratando-se do mercado consumidor do artesanato produzido, este se especifica

de acordo com o tipo de artesanato produzido, como ocorre com a produção de redes,

embarcações e outros instrumentos de pesca, ou então, peças decorativas e atrativas

ao publico turístico e a todo segmento que trabalha com este setor econômico.

Os artigos que têm utilidade apresentam um mercado consumidor misto, composto

tanto por turistas quanto pessoas residentes do local. A tabela abaixo quantifica os

resultados obtidos nas entrevistas:

TABELA 23: Mercado consumidor Vende para quem OcorrênciaTuristas 7 Pescadores 2 Exposição em espaço público 1 Casa do Turista (Porto Belo) 1 Consumo próprio 1 Pousadas 1 Lojas 5 Empresa de pesca 1 População residente 1

130

5.3. – PERCEPÇÕES DOS ENTREVISTADOS SOBRE A ÁREA ESTUDADA.

Pensar em sustentabilidade é pensar na existência de algo ou de uma atividade no

decorrer do tempo, dispondo de condições suficientes e necessárias para tal. Também,

diferentes gerações são envolvidas e aí garantidas as condições para que estas

gerações possam optar em manter ou não o sujeito de sustentabilidade.

Um exemplo sobre o envolvimento das gerações e as opções individuais foi

presenciado no Instituto Boimamão: o conflito entre costumes e valores de gerações

tornou-se evidente quando uma criança, neta de uma senhora que produzia biju no

engenho, negava-se comê-lo, dando preferência para os biscoitos industrializados,

ressaltando o status no seu consumo.

As opções individuais são coerentes ao seu momento histórico e, adaptadas às

características sociais, ambientais e econômicas do local onde vive. Daí a importancia

de se conhecer quais são as percepções dos produtores artesanais sobre o lugar onde

estão localizados.

A tabela a seguir pontua quais foram as percepções por pescadores e artesãos

apontadas durante as entrevistas, inclusive, permeadas pela cosmologia e a relação

dos entrevistados no uso e na ocupação da península:

131

TABELA 24: Transformações percebidas pelos pescadores e artesãos entrevistados, respectivamente, em 2005. Pescadores Artesãos

Caráter Transformações Ocorrência

(entre o total 20) Transformações Ocorrência

(entre o total 15) Mudanças climáticas (ventos intensos) 5 Desmatamento acelerado 3

Não há mais dunas em Mariscal 1 A proibição de queimadas possibilita o nascimento de árvores 1

Praia suja 1 A elevação da maré cheia tem feito à praia desaparecer 1

Escassez de água 2 O aterro de leitos hídricos tem gerado falta de água (Sertãozinho) 1

Mar era mais "bravo" 1 Devastação e desmatamento dos morros 1

Desmatamento 4 Verão comprometido (clima), muitas chuvas e alagamento. 1

Sem inverno (temperaturas frias) 1 Alteração climática 1

Contaminação do lençol freático 1 Ruas feitas indevidamente, facilitando a exploração da vegetação nativa. 1

Ambiental

Crescimento de arvores onde antes era roça 1 Degradação ambiental 1

Peixe tem maior valor comercial 1 Antes os morros eram destinados ao cultivo de roças 1

Pesca "fraca" 6 A Resbio do Arvoredo gera conflito com a pesca, incentivando o roubo e a ilegalidade. 1

inflação 2 Crescimento urbano é benéfico para pousadas e comércio locais 1

Aumento tributário 1 Quando há queda no movimento turístico, a economia e o comércio local são prejudicados. 1

Casas residências viram de aluguel (verão) 2 Aumento na procura por artesanatos (verão) 1

Pescador desempregado 1 O ritmo do crescimento não acompanha a demanda de infra-estrutura 1

Maricultura dificultada por excesso de controle 1 Aumento do mercado consumidor 2 Reserva Biológica favorece os “grandes” 1 Oportunidade de oferecer passeios de barco 1

Econômico

Concorrência com a pesca industrial

2

Especulação imobiliária: ocupação da orla da praia

1

Crescimento urbano precisa ser controlado 4 Não se observa melhorias 1 Social desassossego 1 Porto Belo estagnado 1

132

Urbanização acelerada 4 O crescimento urbano trouxe benefícios à sociedade 1

migração 2 O turista está virando morador 1

Perda de segurança 1

O isolamento e a rusticidade do Araçá quando era jovem promoveu a migração da família par o centro de PB, Rio de Janeiro e Itajaí. 1

Destruição generalizada 1 Compete-se pelo espaço da praia do Estaleiro uma vez que jets sky e lanchas circulam pela baia 1

ganância 1 Destruição de casarios antigos 1 pobreza 1 Benfeitorias para atender o turista 1 Invasão turística 4 Perda de identidade 1 Ocupação da orla: deslocamento dos pescadores 5 Não há grandes realizações 1 veranismo 1 Choque de culturas: comparações e conflitos 1 conflitos 1 Competição pelo espaço (marina) 4 Turismo é agente de transformação 2 Resbio do Arvoredo piorou a pesca 2 Dificuldade no manejo dos apetrechos de pesca quando “em terra” 1 Porto Belo cresce devagar 2 Falta de zoneamento e respectivos domínios 2

Urbanização: melhorias e ocupação benéficas 1

133

Algumas transformações são decorrentes de questões ambientais de âmbito

global como mudanças climáticas e perda de diversidade e quantidade biológica, outras

condizem com problemas gerais presentes na pesca artesanal em todo território

brasileiro.

Também, indicam o fenômeno “Turismo” como agente ambiental, social e

econômico.

As transformações apontadas indicam as mudanças no uso do espaço onde áreas

de roça foram “abandonadas” enquanto áreas florestais estão sendo ocupadas.

No caso do município de Porto Belo, comparando-o aos demais municípios

vizinhos, alguns entrevistados indicam a não valorização da especulação imobiliária

(crescimento mais lento) devido às características de seus produtos turísticos,

competindo com os demais municípios: Itapema, com uma rede de serviços mais

ampla, e Bombinhas que oferece praias mais apreciadas para o banho de mar e sol.

5.4 – PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL NO USO E OCUPAÇÃO DA PENINSULA DE PORTO BELO - SC

5.4.1 – PESCA ARTESANAL

Porto Belo possui um núcleo comercial antigo dentro da tradição pesqueira,

inclusive com a modernização e industrialização de sua frota como foi apontado por

LAGO (1966).

Este município sustenta a característica de ser um núcleo tradicional (histórico

cultural) do litoral centro norte, estando rodeado pelo crescimento urbano nos

municípios de Itapema (onde é notável a ocupação vertical, dividindo a enseada do

Perequê e Meia Praia com o município) e do município de Bombinhas, onde se tem

desenvolvido uma ampla rede hoteleira e outros serviços que atendem à demanda

turística num palco da especulação imobiliária estimulada pelo fluxo turístico e da

atividade veranista (promovendo o alto índice de crescimento urbano e demográfico).

134

Os reparos nas embarcações e nas redes e algumas delas são feitas no próprio

município de Porto Belo (atividade que antigamente se beneficiava da riqueza de seus

recursos florestais porem, os mestres de estaleiros entrevistados alegaram comprar a

madeira de carregamentos de madeiras vindas do norte brasileiro. Também, apontaram

a concorrência com os estaleiros do Itajaí e Navegantes como fator condicionante

economicamente, de onde são trazidas também as malhas de pesca).

O presidente da Colônia de Pesca Z – 08 (Porto Belo), no ano de 2005, apontou a

carência financeira em acompanhar as alterações nas tralhas das malhas de pesca

conforme são exigidas pelos órgãos ambientais, também, é autor de um DVD onde se

ressalta a importância e a necessidade de se criar uma estrutura de apoio: como a

reforma e construção de passarelas para embarque e desembarque, uma rádio de

apoio (informação sobre as condições do mar e do tempo e comunicação embarcação/

terra), e um núcleo organizado e bem estruturado para a venda dos pescados.

As fotos a seguir mostram a baia de Porto Belo, onde os pescadores artesanais

desta localidade atracam suas embarcações. Alem dos problemas apontados nas

entrevistas e referentes ao uso (ocupação) desta baia: competição pelo espaço,

precária estrutura de embarque e desembarque e carência num ponto de apoio (rádio,

espaço para guardar equipamentos de pesca, etc.)

FIGURA 33: Trapiche danificado em

Porto Belo (2005)

FIGURA 34: Passarela do Trapiche

(diversas embarcações: industriais e

artesanais na baia de Porto Belo) (2005)


135

FIGURA 35: Estrutura de embarque e desembarque usada na pesca artesanal

em Porto Belo (2005)

FIGURA 36: Marina, Indústria de Pescados Pioneira Ltda. na baia de

Porto Belo (2005)


Para o desenvolvimento da arte da pesca, é necessária uma estrutura social e

espacial que dê condições à atividade pesqueira (acesso, mão de obra, etc.), e à

conservação do pescado para que este chegue ao consumidor final (os quais são

agregados no valor de mercado e geração de renda da atividade pesqueira). Assim é

criada uma rede de relações e atividades econômicas que se configura no espaço

geográfico, apresentando-se como infra-estrutura da atividade pesqueira. No relatório

da SEAP/IBAMA/PROZEE (2004), encontra-se o seguinte levantamento:

TABELA 25: Infra-estrutura para a atividade pesqueira


A partir destes dados, é possível constatar que a tradição de salgar o pescado

(método de conservação) é justificada pela carência na oferta de gelo. Também, esta

Infra-estrutura cadastrada de apoio à produção pesqueira

Município Trapiche de

atracação

Barracão de pesca

Salgadeira Revenda

de petrecho

Fabrica de gelo

Câmara de

estocagem

Freezer cadastrados

Bombinhas 1 1 2 3 1 4 820 Porto Belo 4 2 2 3 0 1 506 Península 5 3 4 6 1 5 1326 Total SC 43 21 15 35 35 47 13292

136

carência é suprida pela proximidade das indústrias de pescados em Porto Belo e em

Tijucas.

Esta carência também acarreta no desenvolvimento da pesca embarcada,

limitando o tempo de permanência e a distancia percorrida, a fim de evitar a

deterioração do pescado.

Conforme constatado nas entrevistas, em 55% dos casos, a renda gerada na

venda do pescado é complementada por outras atividades, entretanto a atividade

agrícola não foi relatada dentro das atividades apresentadas.

TABELA 26: Fontes de renda alternativas levantadas nas entrevistas Fonte de renda alternativa Ocorrência Ajuda do governo quando perdeu o barco com o vendaval 1 Compra fiado 3 Roça 1 Dono de barco (fretes) 3 Taxista 1 Trabalho na construção civil 2 Demais familiares 1 Conserto de rede 2 Aposentadoria 1 Peixaria 1 Pesca industrial 1 Produção de rede de pescar 1 Cozinheiro de embarcações 1

A relação com a atividade pesqueira, participando de diferentes fases da cadeia

produtiva como: produção ou conserto de rede, usufruto da embarcação para fretes,

trabalho na pesca industrial, etc. ressalta a especificação e qualidade produtiva destas

pessoas. Mesmo quando apontado “compra fiado”, o pagamento desta divida é previsto

com o sucesso da pesca em épocas posteriores, destacando a importância e a

dependência dos recursos pesqueiros.

Outra fonte de renda alternativa dos pescadores é a criação de mariscos na baia

de Zimbros/ Canto Grande, fato encontrado no trabalho da LAMA DIOGO (2002) que

analisa a criação da Cooperativa de Maricultores do Canto Grande, Bombinhas – SC.

Como destaca a revista “Tu visse!”49: “O cultivo de Marisco em Bombinhas começou em

49 “Tu visse?!” – revista cultural do município de Bombinhas – SC – Brasil

137

meados dos anos 80, para que o pescador artesanal agregasse mais uma fonte de

renda familiar. Com o crescimento desta atividade, criou-se a Festa do Marisco no

município, que hoje o evento é de grande destaque no Calendário Oficial de

Bombinhas”. (pg. 03)

Um fato observado nas entrevistas é a dedicação às atividades vinculadas ao

turismo de verão, onde os pescadores paralisam suas atividades na pesca para

oferecerem passeios de barco.

GRÁFICO 43: Vínculo com o turismo na região

Relação com o turista

26%

11%

11%16%

5%

31%

sem resposta

venda do pescado

frete para Ilha (passeio debarco)comercial

casa de aluguel

amigavel

Devido à rusticidade na oferta de passeios de barco e no atendimento ao público

turístico, a Agenda 21 Local de Bombinhas – SC promoveu o Curso de Capacitação

(em setembro de 2006) dado aos pescadores integrantes da Associação dos

Maricultores do Canto Grande, os quais usufruem a Ilha do Macuco (pertencente ao

Parque Municipal do Morro do Macaco) como produto turístico.

Entre os entrevistados, apenas 75% são integrados alguma organização social

(vide gráfico abaixo) e 100% destes que participavam de uma organização social, eram

membros das Colônias de Pesca Z - 08 (Porto Belo) e Z - 22 (Bombinhas):

Edição 01, ano 01, fevereiro/ 2005

138

GRÁFICO 44: Integração a uma Organização Social em 2005.

Participação em Organização Social

75%

25%

simnão

Os interesses em tal participação foram levantados durante a pesquisa para que

se compreendessem os papéis cobrados e esperados de tais instituições:

TABELA 27: Motivo da participação (interesse) na Organização Social

Caráter Motivo da participação na Organização Social Ocorrência (entre o total 20)

Empréstimo: atender às emergências 1 Promissórias geraram dividas (extinta Cooperativa) 1 Patrocínio 1 Melhorias estruturais 1

Econômico

Beneficio do seguro desemprego 1 Dragagem do rio (segurança para os barcos) 1 Ambiental maricultura 1 Puxada de barcos e caiaques 2 Representatividade 1 desorganização 1 Corrupção 1 contribuição 1 aposentadoria 3 Município desestruturado para pesca artesanal 1 conselhos 1 defesa 1 Apoio social 2 cursos 1 documentação 1 Profissionalização da pesca artesanal 1 Reinvidicar interesses do bairro (moradores) 1 Serviços de saúde 2

Social

Organização: divulgação, placas, guias 1

Com as entrevistas, constatou-se que os projetos de Agenda 21 Local, presente

em ambos municípios da península: Porto Belo e Bombinhas em 2005, são

139

desconhecidos pela comunidade pesqueira, expresso na porcentagem que 55% dos

entrevistados desconhecia o projeto, conforme o gráfico a seguir:

GRÁFICO 45: Conhecimento dos pescadores sobre o projeto Agenda 21 Local

Entre os 60% que responderam a questão, 66,7% sentiram-se motivados a

participar do projeto de sustentabilidade e qualidade de vida proposto pela Agenda 21

(vide gráfico abaixo), e em muitos casos, foi necessário explanar quais seriam os focos

de atuação de tal projeto, para então saber se havia, ou não, motivação.

GRÁFICO 46: Interesse em participar do projeto Agenda 21 Local

Os que não manifestaram interesse em participar do projeto, alegaram falta de

tempo e descrença em projetos de gestão de cunho político; e entre aqueles que

demonstraram interesse em participar, não houve aprofundamento sobre como seria a

participação, ressaltando a distancia entre os projetos de gestão e a dinâmica cotidiana

da comunidade pesqueira.

A tabela abaixo pontua as colocações colhidas nas entrevistas sobre qual seria a

importância de se participar do projeto Agenda 21 Local:

Conhece a Agenda 21 Local - pescadores

5%

55%

40%sim

não

sem resposta

Participação na Agenda 21 Local - pescadores

67%

33% simnão

140

TABELA 28: Razões para os pescadores participarem à Agenda 21 Local

5.4.2 - ARTESÃOS

Na pesquisa, é eminente o fato da atividade artesanal ser, convencionalmente,

uma fonte extra de renda na maioria dos casos dos artesãos pesquisados (seja por

meio de entrevistas ou pela convivência no trabalho da Agenda 21 de Bombinhas).

Diante dos 60% dos entrevistados que têm outras atividades econômicas, a atividade

artesanal se caracteriza como uma atividade complementar, desenvolvida em

expedientes extras onde:

GRÁFICO 47: Artesanato como única fonte de renda

Renda gerada pelo artesanato é suficiente?

40%

60%

simnão

Entre as atividades alternativas na geração de renda, não há um perfil padrão,

exceto entre aqueles com mais de 60 anos, porem, no decorrer da entrevista, não

especificaram quais eram suas atividades antes de receberem a aposentadoria. A

tabela abaixo apresenta os resultados obtidos nas entrevistas:

Motivo de participação na Agenda 21 Ocorrência Dentro do que lhe for possível 1 Bom participar dos projetos de gestão do município 1 Possibilidade de melhoria de vida 1 segurança 1 Melhorias para a vida dos filhos 1

141

TABELA 29: Outras fontes de renda Fonte de renda alternativa Ocorrência Professora 1 Aposentadoria 4 Venda dos produtos da roça 1 Confeiteira 1 Diarista 1 Demais familiares 1 Pescador industrial 1 Pedreiro 1 Quiosque (venda de alimentos) 1

Entre os entrevistados, apenas 66,7% são integrados alguma organização social

(vide gráfico abaixo) das mais diversas naturezas: ONG’s, Associação, Colônia de

Pesca, etc.

GRÁFICO 48: Participação em Organização Social

Participação em Organização Social

33%

67%

simnão

Os interesses em tal participação foram levantados durante a pesquisa para que

se compreendessem os papéis cobrados e esperados de tais instituições:

TABELA 30: Interesse em participar da Organização Social Caráter Motivo da Participação na Organização Social Ocorrência

Ambiental Preservação dos municípios da península 1 Gostaria de montar uma cooperativa 1 Interação e integração social 1 A Cooperativa de Porto Belo faliu e a Colônia de Pescadores facilita visto e documentação diante a Capitania dos Portos 1

Assistência médica e dentista 1 A Associação dos Artesãos de Porto Belo não atende às expectativas, uma vez que restringe as oportunidades, já estas são proporcionais à verba dada por cada artesão.

2

Social

Estímulo 1

142

Incentivo a empréstimos 1 Segura desemprego (colônia de pesca Tijucas) 1 Vontade de trabalhar 1 Associação responsável pela distribuição e a divulgação 1

Econômico

Capacitar projetos e gerar recursos 1

Também, com as entrevistas, constatou-se que os projetos de Agenda 21 Local,

presente em ambos municípios em Porto Belo e Bombinhas em 2005, também são

desconhecidos pela comunidade artesã, expresso na porcentagem que 66,7%

conforme o gráfico a seguir:

GRÁFICO 49: Conhecimento dos artesãos sobre o projeto Agenda 21 Local

Similar ao trabalho feito junto aos pescadores, questionou-se o interesse em atuar

em tal projeto, sendo que aqueles que manifestaram a “não” motivação neste projeto

também o desconheciam, não apresentando qualquer justificativa para o não

envolvimento ou alegando falta de tempo por trabalhar como pescador industrial.

O gráfico 42 mensura entre os entrevistados que responderam a questão sobre

Agenda 21 Local quais sentiam-se motivados a participar do projeto e, na seqüência, as

justificativas (razões) para a participação ou não, considerando-se que não foram todos

que as ofereceram.

GRÁFICO 50: Interesse em participar do projeto Agenda 21 Local

Conhece a Agenda 21 Local - artesãos

20%

53%

27%sim

não

sem resposta

Participação na Agenda 21 Local - artesãos

73%

27%simnão

143

TABELA 31: Motivos para a participação no projeto Agenda 21 Local Motivo da participação na Agenda 21 OcorrênciaAssistir às decisões do poder público 1 Se houver lei que obriga a participação no processo da Agenda 21, o sujeito terá que esse sujeitar. 1

Colaborar para um futuro melhor 2 Trabalha como embarcado (falta de tempo) 1 Procura participar das ações municipais 1 Lutar pela natureza 1

5.5 – OBSERVAÇÕES:

Os artesãos membros da GAAMB, durante os encontros com a Agenda 21,

apontaram as seguintes questões sobre suas condições:

1. Durante a temporada de verão (de dezembro até o feriado de carnaval), a

prefeitura disponibiliza uma rua no centro para a feira de artesanato, porém o espaço

destinado para tal, não atende a toda comunidade de artesãos o que gera conflito entre

os membros do GAAMB.

2. Nas demais épocas do ano, alguns artesãos conquistaram um espaço na feira de

artesanato de Florianópolis, onde conseguem gerar uma renda satisfatória com a venda

do artesanato.

3. Também, nas demais épocas do ano não há um espaço destinado exclusivamente

para a venda dos artesanatos de Bombinhas, cabendo a cada artesão negociá-los com

lojas especializadas na venda de tais artigos, ou criar um espaço próprio para a venda.

4. Não há uma característica especial que distinga o artesanato de Bombinhas com

os encontrados no litoral catarinense (Identidade).

5. A expansão urbana tem comprometido a oferta de sementes, fibras vegetais,

madeira, etc. para aqueles que usam recursos naturais como matéria prima,

6. O barro necessário para a cerâmica é escasso e de qualidade mediana a ruim na

região da península, sendo necessário buscar ou comprar de outras regiões.

7. A atividade artesanal é uma fonte de renda secundária ou uma fonte de renda

alternativa do núcleo doméstico do artesão.

144

No geral, em toda pesquisa, observou-se que:

Ao analisar os resultados obtidos durantes as entrevistas que resultaram nos

gráficos e nas tabelas apresentadas, observa-se que a composição sociocultural dos

pescadores artesanais distingue-se dos artesãos produtores de artesanatos, o que

permite desassociar a produção artesanal em dois segmentos distintos com respectivos

diagnósticos.

Enquanto não há um perfil padrão dos artesãos (homens e mulheres) no que

tange algum predomínio de gênero na atividade, o nível escolar do artesão, a origem

(de onde é oriundo), a identidade cultural, o poder aquisitivo, a não necessidade do

vínculo com uma organização social, a relação com a produção: aptidão individual,

tradição, criação de instrumento de trabalho, ação socioambiental, interesse na arte,

subsistência, etc.

Na pesca artesanal, observa-se um padrão composto pelo predomínio de homens

na atividade, com baixo nível escolar, predominantemente nativos que herdaram a

atividade dos tempos remotos da ocupação da península, também, 100% são

cadastrados nas Colônias de Pesca encontradas na península (Z 08 – porto Belo e Z 22

– Bombinhas) das quais visam assistência nos períodos de defeso, na estrutura de

produção e nos prejuízos causados por fenômenos naturais, assim como dependem da

qualidade ambiental dos recursos marinhos como recurso de vida (seja no exercício da

maricultura, como na oferta de passeios turísticos).

Comumente, ambos segmentos da produção artesanal: pesca e artesanato têm

apresentado grupos domésticos com o número da filiação reduzida.

Também, no quadro geral da produção artesanal, esta é complementada com

outras atividades para gerar a renda necessária.

As problemáticas apresentadas na pesquisa: Turismo, Urbanização, Unidades de

Conservação, e Produção Industrial permeiam as colocações coletadas durante as

entrevistas em ambos segmentos, sendo percebidas como agentes de transformação

da realidade socioambiental da península e, consequentemente, têm ascensão sobre

as condições e a situação da produção artesanal.

Das transformações socioambientais pontuadas nas entrevistas, estabeleceu-se a

rede de ligações entre os fatores consideráveis, beneficiando-se da metodologia de

145

construção da “Cadeia Causal” (próxima figura) onde é possível visualizar o efeito em

cadeia da influência dos agentes que configuram o espaço geográfico (terrestre e

marítimo) da península estudada, envolvendo, inclusive, os setores institucionais por

onde são geradas ou proporcionadas estas ações com seus respectivos agentes.

FIGURA 37: Cadeia Causal a partir das transformações observadas pelos entrevistados


Separados os segmentos, entre os pescadores entrevistados observou-se que:

Os pescadores cadastrados na Colônia de Pescadores Z – 08, em Porto Belo,

apresentam diferenças socioeconômicas como o caso de comparação presidente e o

vice-presidente desta instituição e organização social e a informação obtida no bairro do

Araçá que apontava apenas 07 pescadores artesanais entre os 167 cadastrados e

moradores deste bairro.

146

Outro fato observado é o envolvimento da comunidade nativa de Bombinhas

(somada aos demais residentes) na pesca da tainha e da anchova nos meses frios (de

maio a final de agosto), sendo uma importante fonte de renda e de alimento.

Tanto em Bombinhas quanto em Porto Belo, a comunidade pesqueira é composta

basicamente por nativos e aqueles que seriam exceção residem há tempos na região.

Esta condição é relevante na definição dos domínios espaciais usufruídos na arte da

pesca (e da maricultura, consequentemente) e, também, fluente no enquadramento

teórico sobre o caráter “tradicional” da pesca artesanal.

Entre os estudos teóricos etnográficos e os fatos históricos, na identidade cultural

das populações litorâneas catarinenses associa-se sua formação aos traços açorianos

dos imigrantes que chegaram neste litoral a partir do século XVIII, porém esta

identidade não foi constatada entre os entrevistados, descrevendo sua identidade como

“brasileira” oriunda da miscigenação entre diversos grupos étnicos encontrados na

população catarinense.

Em futuros projetos de gestão da pesca artesanal, deve-se considerar a parceria

entre os clãs e os grupos domésticos que compõem os grupos de trabalho neste ofício,

além do baixo nível escolar comum entre os pescadores devido ao ingresso juvenil nas

atividades pesqueiras. Porém, o conhecimento “acumulado” (empírico) na pesca

tradicional tem beneficiado a produção industrial com o deslocamento do pescador

artesanal para a pesca industrial, onde os domínios e hierarquias são definidos e

regidos por elementos distintos aos da pesca artesanal.

Muitas vezes, as dificuldades em acompanhar as exigências ambientais postas

sob a pesca e definidas por órgãos governamentais geram antagonismos entre os

pescadores e ambientalistas, onde os primeiros tornam-se descrentes dos projetos de

gestão de cunho político, transgredindo as exigências (e evidenciando a deficiência no

trabalho de fiscalização) quando estas comprometem a atividade pesqueira.

A satisfação no exercício da pesca varia de acordo com a realidade

socioeconômica do pescador (vide TABELA 15: Qualidade atribuída à profissão

“pescador artesanal”), onde ser proprietário de embarcações, ou ter vinculo com o

parque industrial próximo a península ou peixaria própria são fatores de diferenciação,

147

contornando a fragilidade e a decadência do banco pesqueiro explorado na pesca

artesanal.

Enquanto que o envolvimento da comunidade científica e das organizações sociais

(projetos e cursos) oferecendo soluções para esta fragilidade é percebido como

oportunidades de resolução (vide TABELA 15: Suposições para haver melhorias na

pesca artesanal). Também, nesta mesma tabela, a competição com a pesca industrial,

os domínios espaciais não especificados nem protegidos (fiscalização, por exemplo) e a

desvantagem diante a carência nas estruturas de produção são apontados como

agravantes da fragilidade da pesca artesanal.

A competição com a pesca industrial vai além da captura dos recursos marinhos,

sendo transformada na concorrência de mercado como observado nas peixarias

visitadas durante a pesquisa.

No caso da produção de artefatos (artesanatos), observou-se que:

A atividade artesanal exercida por mulheres complementa a renda do núcleo

doméstico, não sendo a principal atividade feminina e é executada nos domínios

residenciais. No caso das atividades por homens, a produção artesanal se caracteriza

como importante fonte de renda, ocupando grande parte de seu tempo, e as demais

atividades econômicas que exerce são caracterizadas como secundárias ou eventuais.

Diante os resultados obtidos na pesquisa, comumente, o artesão trabalha sozinho,

muitas vezes sendo autoditada da técnica e tendo o auxilio de familiares (ou sócio)

esporadicamente, o que reflete na propagação do “saber fazer” da técnica artesanal.

Outro fato constatado é a falta de incentivo e valorização da produção artesanal

local nas múltiplas fases do processo produtivo: desde a extração ou coleta da matéria

prima até a comercialização do produto, estando sujeitos à competição, concorrência,

ou mesmo a inibição da produção artesanal.

O fluxo turístico na península e o parque pesqueiro na região se configuram como

importantes mercados consumidores dos artefatos artesanais, porém este mesmo fluxo

turístico promove a urbanização da península com o veranismo e o parque pesqueiro

desloca grande parte dos pescadores da atividade artesanal para a industrial, além de

exercer uma pressão de saturação no aproveitamento do banco pesqueiro explorados

por ambos tipos de pesca, comprometendo a pesca no todo.

148

Outra questão relevante é a transformação social proporcionada pela urbanização

e pelo Turismo (como vetor de costumes e valores sociais) a qual ascende sobre a

produção artesanal; e a produção de instrumentos de trabalho remanescentes de

épocas de subsistência vem desaparecendo por não encontrar cenário propício para

sua ocorrência e, num processo dinâmico de agente socioambiental, a transformação

dos resíduos em arte e utilidades para diversos fins se beneficia da tendência cultural

de exercer cidadania quando se responsabilidade por o que se compreende como

“reciclagem”.

A produção dos artesanatos oriundos de atividades tradicionais como o artesanato

de crivo, criação de embarcações, cestarias, e outras utilidades domésticas é

basicamente exercida por nativos.

E no quesito identidade, o fato de 60% dos artesãos entrevistados não serem

nativos, sendo oriundos de diversas localidades, a criatividade e a inspiração individual

configuram o artefato, cabendo a sensibilidade e o interesse em associar o artesanato à

identidade da península, considerando aspectos do cotidiano peninsulares percebidos

individualmente.

Assim, quando se observa um artesanato, os elementos que o configuram (desde

sua matéria prima até a arte final) representam as percepções e o conhecimento de seu

produtor sobre as múltiplas etapas do processo produtivo e do cenário onde é feito.

No caso dos souvenires, estes normalmente são condicionados a representar um

elemento da paisagem ou da cultura local, que faz parte do produto turístico explorado

como atrativo. E também são suscetíveis à competição, concorrência, ou mesmo a

inibição da produção.

149

6. CONCLUSÕES

6.1. DIAGNÓSTICO E IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL NA PENÍNSULA DE PORTO BELO.

A produção artesanal na península de Porto Belo – SC é uma atividade

socioeconômica que há tempo participa da subsistência, parcial ou integral, e geração

de renda daqueles que vivem na região.

No caso da pesca, há a predominância de nativos no exercício desta arte e esta

atividade assume o caráter profissional, sendo definida como a principal atividade

econômica, coerente às potencialidades naturais da península estudada. Por isto, as

transformações do ambiente social e natural têm grande ascendência sobre a mesma,

justificando o deslocamento da pesca artesanal para a pesca industrial com o propósito

de manter a especificação e o talento inerentes no exercício da arte diante a

decadência dos bancos pesqueiros.

Devido ao baixo nível de escolaridade destes pescadores, os efeitos ambientais

dos projetos de zoneamento e ocupação do solo, além da definição das Unidades de

Conservação, não são interpretados como ativos em suas condições de pescador,

exceto a Reserva Biológica do Arvoredo que representa um empecilho para sua

atividade econômica. Isto evidencia sua não participação política na gestão espacial e

na implantação desses projetos, que, ao serem elaborados e implantados, devem

apresentar suas justificativas.

No caso da produção de artesanatos, a composição social é variada onde a

atividade artesanal se caracteriza como uma atividade socioeconômica remanescente

das épocas de isolamento terrestre e subsistência. Ou como uma atividade exercida por

aqueles que têm este talento e interesse no âmbito individual, favorecidos pelo turismo

presente na península o qual inclui este tipo de atividade e produção na formação do

produto turístico.

150

Devido aos limites na obtenção de matéria prima, a produção de artesanatos

mantém uma percepção estreita à situação do ambiente natural da península, onde os

projetos de zoneamento, de ocupação do solo, e as Unidades de Conservação têm

ascendência direta nas condições de trabalho; e as transformações fluentes no espaço

geográfico interferem diretamente, levando à adaptação ou ao abandono da produção

de determinados artesanatos.

Este envolvimento e sensibilidade ambiental, inclusive, estimulam o

direcionamento da arte para as soluções de outras questões ambientais, como é o caso

da reciclagem e o aproveitamento de embalagens.

As lacunas em definir a produção artesanal como uma atividade profissional, por

fim, não integram a importancia e a representatividade desta atividade nos projetos de

gestão ambiental. Fato agravado pelos conflitos nas Organizações Sociais que tratam

desta atividade e pelo exercício de outras atividades socioeconômicas para a geração

de renda necessária às satisfações vitais.

6.2. RELAÇÕES AMBIENTAIS HARMÔNICAS E DESARMÔNICAS ENTRE A PRODUÇÃO ARTESANAL E OS AGENTES POLÍTICOS, SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.

Para se definir as relações harmônicas e desarmônicas entre a produção artesanal

e os agentes que atuam na península de Porto Belo, o parâmetro conceitual adotado

baseia-se nas relações ecológicas que existem na Natureza. Ou seja, a produção

artesanal assume metaforicamente o caráter de ser um organismo (um ser) e os

agentes, seres de outras ou mesma espécies.

Na ciência Ecologia, as relações entre seres da mesma espécie são harmônicas

quando formam sociedades e colônias, e desarmônicas, quando ocorre o canibalismo.

Assim, a presença de Associações, Organizações Sociais, Cooperativas, Grupos e

Colônias de Pesca, potencialmente representariam benefícios à produção artesanal.

Porem, o que se observa na população humana, é que de fato, os interesses individuais

se sobrepõem ao potencial desta união, comprometendo o papel que poderia exercer.

151

Os relatos dos artesãos de Porto Belo, desmotivados a participar da Organização

Social específica a produção artesanal, são exemplos deste caso (o que remete a

relação de competição e de “canibalismo” quando os artesãos de maior poder aquisitivo

levam vantagens sobre os demais).

No caso das Colônias de Pesca, estas estão sujeitas às características da

atividade pesqueira onde há união apenas entre elementos dum mesmo clã e

desarticulação entre o conjunto de clãs, podendo haver animosidades entre estes

grupos. Política, social e representativamente, as Colônias ficam reduzidas a garantir os

benefícios do seguro-desemprego (durante os períodos de defeso), facilitar a

burocracia necessária para o exercício da pesca, e oferecer serviços de saúde.

Tanto em Bombinhas quanto em Porto Belo, a necessidade de se reestruturar os

terminais de pesca para garantir a segurança das embarcações (contra a pirataria e as

intempéries da natureza) e facilitar o embarque e o desembarque. Entretanto, o que

acontece em Bombinhas, o galpão construído para atender os anseios dos pescadores

desrespeita uma área de preservação permanente, mais especificamente a área de

mangue da baia de Zimbros (desembocadura do rio Passa Vinte), de grande

importância para a manutenção do ecossistema marinho explorado pelos pescadores

da região.

Os parques industriais pesqueiros localizados na região do litoral centro norte

catarinense e no município de Tijucas se sobrepõem nas áreas costeiras exploradas

pela pesca artesanal, acentuando a pressão sobre os recursos pesqueiros, e

estabelecendo relações de competição, “predação” (com o deslocamento dos

pescadores artesanais para a atividade industrial) e “parasitismo” (beneficiando-se dos

conhecimentos ancestrais e tradicionais para a geração de capital particular), senão

dizer a relação de “sinfilia” (uma vez que a redução dos bancos pesqueiros compromete

a subsistência e a renda gerada pela pesca artesanal).

A perda do “how know”, do conhecimento empírico dos ecossistemas e da

ancestralidade da produção artesanal é comum tanto na pesca quanto na atividade dos

artefatos, pois o pouco volume de capital gerado, o esforço de trabalho, e o não

prestígio social desestimulam as gerações mais jovens a darem continuidade a este tipo

152

de atividade socioeconômica. Entretanto, representa uma alternativa para aqueles que

não atendem aos requisitos da nova ordem socioeconômica em escala global.

Economicamente, nos valores de mercado não está inserido o diferencial entre os

custos unitários monetários dos métodos sustentáveis e dos métodos não –

sustentáveis de exploração dos recursos e os preços prevalecentes correspondem aos

custos privados de exploração dos recursos naturais. Isto foi denominado como

“externalidade”: os danos causados por alguma atividade a terceiros, sem que esses

danos sejam incorporados no sistema de preços. Ou seja, tais atividades apresentam

“custos sociais” (efeito da atividade na qualidade de vida) superiores aos seus “custos

privados” (expressos em transações mercantis e atuam no espaço dos direitos jurídicos

de propriedade) (ACSLRAD in CAVALCANTI, 1988).

O acúmulo de custos sociais ignorado diante os custos privados justifica-se

particularmente na liberdade das pessoas em agirem no ambiente segundo seus

próprios interesses, sendo eqüitativo poder de ação para todas as pessoas. Como

colocado por FEENY et all (in DIGUES e MOREIRA, 2001), “a extensão do

reconhecimento comunitário em relação à legitimidade dos direitos de propriedade

privada influencia os custos das ações de coerção, sendo que as dificuldades de impor

reivindicações privadas a recursos de propriedade comum são ampliadas por

reivindicações conflitantes de direitos comunais sobre os mesmos recursos.” (pg. 24).

A propriedade privada é a base do fenômeno que vem trazendo intensas

transformações no cenário da península de Porto Belo e Bombinhas: a urbanização50.

A falta de planejamento adequado, comprometendo a qualidade dos recursos

naturais, e a transformação do espaço natural em artificial, comprometendo o acesso e

o uso dos recursos encontrados em sua região, estabelecem relações de

“amensalismo” em ambas produções artesanais. Por mais que o processo de

urbanização amplie o mercado consumidor, os efeitos dessa transformação

50 “Nas ultimas duas décadas, o município de Bombinhas sofreu um processo de urbanização acelerado e desordenado, sem nenhum planejamento, gerando uma ocupação caótica. Problemas como falta de balneabilidade nas praias, contaminação dos lençóis freáticos, ocupação caótica de encostas e topos de morros, uso desordenado do solo geraram inúmeros problemas desde congestionamentos enormes, assoreamento dos leitos dos rios, turbidez das águas entre outras tantas conseqüências que surgiram com este modelo de desenvolvimento”. (ALDEMAN, 2003, pg 2)

153

energeticamente são mais maléficos do que benéficos, pois as dificuldades geradas na

produção artesanal irão compor os “custos sociais” da urbanização.

O modelo de urbanização adotado em pólos receptivos do turismo de verão segue

um padrão linear, onde a identidade do local torna-se figurativa (elemento da paisagem)

e, como tal, é secundária (ou terciária) nos princípios e nos objetivos de

desenvolvimento destes pólos. A prioridade é a criação de lugares funcionais,

prestadores de serviço, que complementam o produto turístico e reproduzam o estilo de

vida dos centros emissores (de turistas).

Alguns lugares são tão padronizados em escala global que recebem o codinome

de “não lugares”, por estarem desassociados de peculiaridades culturais, como é o

caso de shopping-centers, aeroportos, etc. Estes lugares se configuram como

intermediários entre o espaço onde estão localizados e o “mundo” do individuo que ali

circula.

Esta reprodução de lugares sem identidade e padronizados interfere na produção

artesanal quando focadas a reprodução cultural desta atividade e a peculiaridade

ambiental do local51. O meio espacial circulante ao individuo tem ascendência sobre

seu processo criativo, assim como sobre aquele que visita a região.

A consciência52 humana remete a percepção que o ser tem sobre o ambiente,

permeada por suas referências históricas: individual e cultural, e marcada pelos

elementos condizentes aos seus traços psicológicos.

A percepção é uma atividade, um estender do ser através dos sentidos orgânicos

acrescidos pelos estímulos culturais. Visualmente, o mundo é abstrato e composto por

cores e luzes, focadas na observação e interpretada a qualidade de beleza (estética) do

objeto observado (TUAN, 1980).

51 “O desenvolvimento urbano não pode se basear em esquemas padronizados, importados ou não. As possibilidades de desenvolvimento são particulares a cada cidade e devem ser avaliadas no âmbito de sua própria região. O que funciona para uma cidade pode ser totalmente inadequado para outra. Embora possa haver necessidade de ajuda técnica por parte de agências centrais, somente um governo local forte pode garantir que as necessidades, os hábitos, as formas urbanas, as prioridades sociais e as condições ambientais da área se reflitam nos planos locais de desenvolvimento urbano” (CMMAC, 1988, pg. 276) 52 Consciência sf. 1. atributo pelo qual o homem pode conhecer e julgar sua própria realidade. 2. Faculdade de estabelecer julgamentos morais dos atos realizados. 3. Conhecimento, noção. (FERREIRA, 1985, pg. 121)

154

A partir da percepção, para a satisfação de suas necessidades e anseios, o

individuo desencadeia um processo de descobertas progressivas refletidas em práticas

e cria sua concepção do espaço, sendo formado por um conjunto de objetos e de

ações. Se o local não transmite sensações pontuais, próprias de suas condições

territoriais, as percepções do individuo são orientadas por seu “mundo” interior,

particular, numa relação de “inquilinismo” com a paisagem.

Este indivíduo visitante, ao procurar o pescado, ao artesanato, estará em busca de

seu anseio, motivado por suas particularidades, criando uma relação de

“comensalismo” com a produção artesanal, onde as características do produto

consumido são percebidas apenas por seus estímulos sensoriais, sem atribuir

personalidade à ação da produção artesanal.

Quando contextualizada, a relação entre a produção artesanal transmuta-se e

assume o caráter de ser uma protocooperação ou simbiose.

6.3 TRATAMENTO DADO À COMUNIDADE ARTESÃ NO ZONEAMENTO ESPACIAL E NO DESENVOLVIMENTO URBANO E DEMOGRÁFICO DA PENÍNSULA, A FIM DE PROJETAR A SUSTENTABILIDADE NA PENÍNSULA DE PORTO BELO – SC.

Num projeto de sustentabilidade da produção artesanal, esta produção assume

mais que o caráter de uma atividade socioeconômica com traços culturais. Deverá ser

abordada como um instrumento e indicador de sustentabilidade da qualidade local,

sendo valorizada como identidade e diferencial da península onde a gestão do espaço

geográfico segue uma base holística, que se configura no exercício da cidadania

sustentada pelos princípios básicos dos direitos humanos53, da solidariedade e justiça

social.

53 “Os DRT (Direitos de Recursos Tradicionais) têm se transformado numa questão muito central nos debates em campos importantes da política e do direito internacionais, incluindo direitos humanos, lei trabalhista, meio ambiente e desenvolvimento, comércio, liberdade religiosa e herança / propriedade cultural. Problemas para a implantação das ferramentas existentes de DRT (direito de autor, patente, sigilo comercial, apelação de origem, marca registrada, etc.) incluem a natureza coletiva do saber tradicional e a necessidade de identificar o iniciador ou inventor de certo conhecimento e/ou de recursos genéticos. A Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho - estabeleceu um precedente internacional para o reconhecimento de direitos “coletivos”, como também a Comissão das

155

Partindo dos conceitos de sustentabilidade (ALVARES e CARSALADE, 2005):

Cultural - respeito à identidade local, inclusive na manutenção da paisagem, da

personalidade local e da cultura material e imaterial (patrimônio cultural). Embora a

transformação seja inerente à própria dinâmica da cultura e inevitável face à presença

do outro (“estrangeiro”), devem-se operar bases respeitáveis dos processos e ritmos

locais de transformação, num processo dialético e não por substituição ou imposição.

Ambiental – preservação da biodiversidade e a utilização e conservação racional

dos recursos naturais dentro de uma perspectiva de longo prazo, considerando os

efeitos irreversíveis do uso do solo, os impactos do consumo de espaços geográficos, o

potencial de resiliência dos ecossistemas, os ciclos dos recursos renováveis e as

conseqüências do uso de recuso não renováveis. Também, garantir o equilíbrio entre a

atividade e a proteção ambiental respeitando-se as capacidades de carga locais e os

limites de expansão do setor, estimulando-se a interação entre os profissionais do

turismo e os ambientalistas.

Econômico – atividades econômicas estáveis, baseadas nos princípios de

prevenção, em projetos a médio e longo prazo que consideram a oferta dos recursos, a

qualidade do recurso e do serviço, as possíveis relações desarmônicas e harmônicas, a

geração de renda de modo eqüitativo.

Particularmente no Brasil, o papel de mediador entre os interesses dos atores

sociais é exercido pelo Estado, o qual possui o poder para decidir, intervir e/ou autorizar

a intervenção para transformar o ambiente. Assim, para se minimizar os conflitos entre

estes interesses, os projetos de gestão e zoneamento devem evidenciar seus objetivos,

bem como a forma de condução do processo, respondendo as questões: O QUÊ?

COMO? PARA QUEM? (RODRIGUES, 2003)

Nações Unidas de Direitos Humanos e a Convenção sobre Biodiversidade. “Direitos de vizinhança”, tais como por primeira vez descritos no Modelo de Normas sobre Folclore da WIPO - World Intelectual Property Organization, mas reconhecidos em seguida num amplo leque de lei relativas a expressões de artistas, servem como um grande avanço na proteção do saber tradicional. O saber indígena / tradicional como “ciência”, entretanto, foi apenas marginalmente concebido, mas se nutre a esperança de que irá ser desenvolvido como resultado da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e outros desdobramentos requeridos pelo Secretário Geral das Nações Unidas. Garantias de liberdade religiosa, até agora, não têm sido adequadamente utilizadas para a defesa de DRT, enquanto as clausulas da Convenção sobre Biodiversidade (junto a Agenda 21) somente agora estão sendo analisadas a fim de se desenvolverem estratégias efetivas de atribuição de poderes a comunidades locais e povos indígenas.” (POSEY in CAVALCANTI, 1998, p.188)

156

Assim como os recursos de subsolo são de jurisdição e de integridade nacional, as

necessidades das populações locais e os padrões tradicionais de uso dos recursos

naturais devem orientar os projetos de domínio, de uso e de ocupação de solo,

formando-se arranjos especiais no zoneamento do território histórico.

Na definição de zonas e nos programas de reconstituição dos ecossistemas

degradados, deve-se reavaliar os domínios atribuídos socioeconomicamente dos

espaços geográficos54, especialmente a estrutura fundiária. E o objetivo do

planejamento e do gerenciamento ambiental deve ser resolver conflitos entre as várias

utilizações possíveis. (DIEGUES, 1995).

Propõe-se, então, um modelo de gestão participativa do espaço geográfico, onde a

comunidade artesã participa como “ator” e “agente” nos âmbitos econômico e social,

ressaltando suas qualidades “local” (responsabilidade ambiental) e “tradicional”

(identidade cultural).

Como colocado em DE OLIVEIRA e SOUZA LIMA (2003), falar em

desenvolvimento significa falar em diálogo permanente, em participação efetiva das

sociedades locais, pois, caso contrário, estar-se-á sempre reproduzindo as imagens

perversas do “bom civilizado” parasitando o “mau selvagem”, lembrando-se sempre que

uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem diminuir as

perspectivas das gerações futuras. Também, a sustentabilidade implica numa

preocupação com a equidade social entre gerações, que deve, evidentemente, ser

extensiva à equidade em cada geração. (CMMAD, 1988)

A península de Porto Belo e Bombinhas foi enquadrada na Lei nº. 6.513 de 20 de

dezembro de 1977 que, ao estabelecer a criação de Áreas Especiais de Interesse

Turístico, insere os bens de valor cultural e natural, protegidos pela legislação

específica, e especialmente as manifestações culturais ou etnológicas e os locais onde

ocorrem (Artigo 1, parágrafo IV).

54“A partir da noção de espaço como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações podemos reconhecer suas categorias analíticas internas. Entre elas, estão a paisagem, a configuração territorial, a divisão territorial do trabalho, o espaço produzido ou produtivo, as rugosidades e as formas conteúdo. Da mesma maneira, e com o mesmo ponto de partida, levanta-se a questão dos recortes espaciais, propondo debates de problemas como o da região e do lugar; o das redes e das escalas.” (SANTOS, 1997, pg.19)

157

Segundo a mesma Lei, estas áreas incluem as águas territoriais e todo território

que devem ser preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à

realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico, sob o intermédio da

EMBRATUR, IPHAN, IBDF, do Ministério da Agricultura, IBAMA, CNPU (criado pelo

Decreto no 74.1564, de 6 de junho de 1974), do Ministério do Interior, e SEAP.

Estes projetos devem assegurar a preservação e valorização do patrimônio

cultural e natural, estabelecer normas de uso e ocupação do solo e orientar a alocação

de recursos e incentivos necessários a atender aos objetivos e às diretrizes desta Lei

(Artigo 11, parágrafos II, III e IV, respectivamente). Caso descumprida, é passível

penalidades e multas.

Também, se as Unidades de Conservação zelam pela Natureza, deve-se

considerar que o ser humano é seu criador e sua ameaça. Para serem inseridas na

dinâmica de desenvolvimento da sociedade local e global, e ai atingirem sua

sustentabilidade, devem partir do pressuposto que os recursos, funções e processos

dos ecossistemas permitem o uso múltiplo de seu espaço e de seus recursos.

No caso do Plano de Manejo da RESBIO do Arvoredo, aprovado em 2004, as

Colônias de Pesca poderiam assegurar os direitos da pesca artesanal nas zonas de

amortecimento contribuindo no trabalho de fiscalização e da proteção dos recursos

naturais necessários à subsistência de populações tradicionais; respeitando e

valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e

economicamente, conforme compreendido por objetivo das Unidades de Conservação

(Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000,

Artigo 4º, Parágrafo. XIII). Isto teria como respaldo, o Artigo 5º da mesma lei.

Este mesmo artigo, quando aplicado às Unidades de Conservação terrestres da

península, favoreceria o uso dos recursos naturais: barro, taquara, sementes, fibras

vegetais, etc., pelos artesãos em áreas sujeitas à expansão urbana, onde a construção

civil e a infra estrutura urbana comprometem e inviabilizam a coleta e o uso destes

recursos.

Deve-se reconhecer que as atividades tradicionais se adaptaram e se

reproduziram a partir do conhecimento ancestral sobre a ecologia das espécies e tipos

de tecnologia apropriada (rústica), mantendo uma relação de equilíbrio entre as práticas

158

de manejo e a natureza. As populações tradicionais estão ligadas à preservação da

biodiversidade (ADAMS, 2000).

A questão vai além, e se fundamenta no artigo 3º, parágrafo II, da Lei nº. 7.661 de

16 de maio de 1988 (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro), que fortalece o

estabelecimento de zonas visando a conservação e proteção de sítios ecológicos de

relevância cultural.

Assim, os programas de gestão ambiental devem viabilizar, estimular, administrar

e financiar o uso de tecnologias integradas aos ciclos ecológicos e inibir ou impedir a

presença de técnicas predatórias, mesmo que tenham vantagens na competição pelos

espaços e recursos naturais (ASCLRAD in CAVALCANTI, 1988).

Como proposta, a criação de uma Certificação Sócio-ambiental seria um

importante instrumento de defesa dos recursos naturais e das práxis tradicionais.

A tendência global de se fortalecer os espaços locais como estratégia de

sustentabilidade estimula a criação de programas de geração de empregos e renda

associada à preservação da cultura e da qualidade ambiental (COUTINHO, 1999),

O Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato (Decreto nº. 80.098 de

08 de agosto de 1977), o Programa do Artesanato Brasileiro (Decreto 1.508, de 31 de

maio de 1995) e Programa do Artesanato Catarinense ressaltam o potencial de geração

de trabalho e renda, de maneira descentralizada, além da preservação das culturas

locais na elaboração (processo e cadeia de produção) do produto artesanal.

O estimulo a produção artesanal na península de Bombinhas e Porto Belo se

beneficiaria destas atividades estarem presentes no cotidiano da população residente

que mantém traços remanescentes das épocas de subsistência, quando a atividade

artesanal complementava a pesca e a agricultura.

O resgate e o fomento à cultura são mecanismos que fortalecem a auto-estima

individual e, consequentemente, torna o grupo social menos dependente e vulnerável

às oscilações da sociedade global.

Não se deve considerar a produção artesanal como algo estático, que não

acompanha as condições do momento histórico, pois a tecnologia rústica e os

conhecimentos ancestrais são bases de uma produção que se adequa às necessidades

daquele que a produz e ao fim almejado. Entretanto, sob a influencia dos meios de

159

comunicação e das descobertas científicas difundidas socialmente, o conteúdo estético,

histórico, cultural e ambiental da produção artesanal devem ser destacados como

diferenciais (GIL TEJEDA, 2002).

O turismo, outra vocação da península, assume então uma relação de simbiose e

protocooperação quando se favorece da qualidade ambiental e social sustentada pela

produção artesanal, ao mesmo tempo em que representa o mercado consumidor dos

pescados e dos artefatos oriundos desta produção.

Esta colocação está presente na Constituição do Estado de Santa Catarina, que,

no artigo 192, alega transformar o turismo como agente de desenvolvimento econômico

e social, de divulgação, de valorização e preservação do patrimônio cultural e natural,

respeitando as peculiaridades locais, coibindo a desagregação das comunidades

envolvidas e assegurando o respeito ao meio ambiente e à cultura das localidades

exploradas, estimulando sua auto-sustentabilidade.

6.4 ANÁLISE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DIANTE A ORGANIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DA PENÍNSULA DE PORTO BELO – SC SOB A ÓTICA DO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE, CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Analisar a produção artesanal, considerando sua sustentabilidade em contexto

regional, estadual, nacional e planetário, permeia as condições geográficas, a

vulnerabilidade ambiental e as influências sociais duma atividade socioeconômica com

traços tradicionais e relações ambientais dependentes da oferta de recursos naturais ou

da transformação de resíduos em artefatos práticos e/ ou decorativos.

Estamos vivendo na era da tecnologia e da comunicação onde a informação e os

preceitos das ações humanas no planeta Terra são difundidos em escala global,

compartilhando questões que interferem no âmbito social, econômico e ambiental.

Neste cenário, os meios de comunicação: televisão, estações de rádio, revistas,

etc., e os meios de transporte são veículos dos valores culturais, das tendências sociais

160

e da economia que refletem no estilo e modo de viver de diversas comunidades,

distintas por seus traços culturais e contextos regionais. Também, estes valores,

tendências e a economia repercutem e as decisões políticas agem na configuração do

especo geográfico e a partir daí são oferecidos os cenários, os recursos e os requisitos

para o desenvolvimento das atividades socioeconômicas.

Sistematicamente, o espaço geográfico é planejado e organizado em

componentes ecossistêmicos (naturais e antrópicos), em cujos fragmentos são

definidos os domínios e os usos socioeconômicos entre distintos grupos sociais.

A natureza é alvo de transformações, sendo explorada e valorizada conforme as

necessidades e ambições humanas, onde os fatores culturais dão forma à utilização do

espaço, e o "estilo de vida" influencia o modo de perceber as coisas que acontecem

neste ambiente (COUTINHO, 1999); onde os elementos naturais são substituídos por

objetos manipulados, técnicos, mecanizados, os quais se tornam objetos sociais, cujo

valor e importância derivam e dependem do uso e da função que lhe são atribuídas

(SANTOS, 1997).

O trabalho humano de transformar os elementos naturais em objetos sociais

caracteriza a evolução do ser humano na criação do espaço geográfico, tanto

morfologicamente, quanto das funções e dos processos sociais. “É assim que as

épocas se distinguem uma das outras” (SANTOS, 1997, pg. 77). As funções atribuídas

a estes objetos sustentam o sistema estrutural responsável pelo cenário econômico,

político, social, místico e natural onde são construídas as relações que definem papéis

e funções fluentes na configuração da sociedade e do espaço geográfico.

A organização da sociedade no espaço geográfico deriva desse processo de

atribuição das funções e dos usos dos objetos sociais (NICÁCIO, 2002). Assim, “os

movimentos da sociedade, atribuindo novas funções às formas geográficas, transforma

a organização do espaço, criam novas situações de equilíbrio e ao mesmo tempo novos

pontos de partida para um novo movimento. Por adquirem uma vida, sempre renovada

pelo movimento social, as formas – tornadas assim formas - conteúdo – podem

participar de uma dialética com a própria sociedade e assim fazer parte da própria

evolução do espaço” (SANTOS, 1997, p.86).

161

Além dos meios de comunicação e decisões políticas, o deslocamento no espaço

das pessoas para diversos fins lhes permitem ter contato e conhecer outros costumes,

produtos e tecnologias, que poderão exercer influencia no cotidiano e nos hábitos das

mesmas. Outra maneira destes costumes, produtos e tecnologias serem trazidos a um

determinado local dá-se com a vinda daqueles que os detêm, seja observada com o

fluxo turístico seja com a migração vinculada ao crescimento urbano.

Particularmente, a urbanização turística e o veranismo têm intensa participação na

transformação das características do espaço geográfico e do perfil sociocultural deste

espaço, sendo vetores dos costumes, produtos e tecnologias exógenas. As pessoas

constroem seus espaços numa uma relação particular com o local, elaborando seu

“mundo” como o centro embora permaneça sendo um entre muitos. Este “mundo”

particular é exportado para as diversas localidades por onde transita, o alienando duma

eventual relação intersubjetiva mais aprofunda com os outros nessa multidão.

(CORREA55).

O desenvolvimento do espaço urbano é vinculado a projetos políticos, alicerçados

no papel das cidades exercerem a base do desenvolvimento, onde tudo se dá: as

oportunidades de trabalhar e de lazer, a difusão da educação e da cultura, o exercício

mais imediato da cidadania (NICÁCIO, 2002).

As transformações no espaço remetem aos efeitos ambientais e nos

ecossistemas, tendo influência na qualidade ambiental deste espaço (daí a importancia

de se estimar a capacidade de suporte e o período de resiliência dos recursos naturais

nos projetos de desenvolvimento turístico). As transformações sociais também geram

efeitos na qualidade ambiental deste local, quando desarticulam atividades tradicionais

nos âmbitos: econômico, social e cultural (com a introdução de novos valores,

costumes, produtos e tecnologias).

Por isto, para lhe atribuir a qualidade “sustentável”, as ações vinculadas à ao

Turismo (agente socioambiental e econômico) devem considerar os aspectos locais:

geográficos, naturais, históricos sociais, culturais, etc. e a participação da comunidade

local na configuração do destino turístico, a fim de evitar a deterioração do mesmo.

55 CORREA, João Carlos “A EMERGENCIA DO INDIVIDUALISMO NA CULTURA MEDIATRICA CONTEMPORANEA” – fonte: www.bocc.ubi.pt/ - acesso em 01 de agosto de 2005.

162

A carência de um projeto de gestão sócio-ambiental adequado às peculiaridades

da península e a não efetiva participação da população local nas decisões norteadoras

do desenvolvimento da região, evidenciam o antagonismo entre a tendência observada

e a proposta de sustentabilidade como projeto de presente e futuro visando qualidade

de vida.

A carência de projetos específicos que abordem a produção artesanal e vise gerar

meios benéficos a sua existência, mesmo reconhecido seu caráter como agente social,

ambiental e político, remete a opção individual do artesão e pescador em manter sua

arte e conhecimento, difundindo-os entre as gerações.

Os fatores ambiental, econômico e cultural são vertentes fluentes na permanência

das atividades artesanais, inclusive no “saber e fazer” e no conhecimento empírico dos

potenciais de uso dos recursos ambientais (sejam eles um recurso natural, ou resíduo

das ações econômicas: “lixo”, colchas de marisco, de sobras de madeira, de retalhos,

etc.). Na península de Porto Belo, além da produção de artefatos para diversos fins

(decoração, utensílio doméstico, instrumento de trabalho, vestuário, etc.), o adjetivo

“artesanal” é associado à pesca tradicional; e ambas produções geram renda e

autonomia à população local.

A produção artesanal configura-se como uma importante atividade econômica

(como é o caso da pesca), ou integrada a outra importante atividade (como é o caso da

produção artesanal). Porém, é condicionada ao crescimento urbano e demográfico que

não prevêem sua permanência no uso e ocupação do solo. Outro fator condicionante é

a proximidade aos pólos industriais e comerciais da região do litoral catarinense.

Quando o pescador e o artesão encontram estímulos e condições sociais,

ambientais e econômicas adequadas para o exercício de suas respectivas artes,

geram-se a satisfação econômica e emocional, proporcionando a valorização da

atividade no âmbito individual ao coletivo. Entretanto, quando não há tais estímulos e

condições, desencadeia-se o processo inverso e o exercício da arte torna-se vulnerável

ao contexto do artista e da atividade.

A sustentabilidade da produção artesanal permeia as diversas etapas de seu

processo produtivo: desde a existência, disponibilidade e acesso do recurso ambiental

até o uso final do produto artesanal, seja para uso próprio ou a comercialização do

163

mesmo. A figura 39 ilustra os elementos da produção na sustentabilidade da atividade

artesanal.

FIGURA 38: Sustentabilidade da Produção Artesanal


Diante tal estruturação de sustentabilidade, o envolvimento das instituições na

produção é representado na figura abaixo (figura 40):

FIGURA 39: As instituições e a sustentabilidade da produção artesanal


164

A importância das Organizações Sociais é presente nas distintas fases da

atividade artesanal, o que enfatiza a atuação das organizações como Colônias de

Pesca, Grupo de Artistas e Artesãos, Cooperativas, Associações, entre outras. Esta

importância desde o envolvimento da gestão do recurso ambiental, necessário para a

atividade artesanal, quanto à projeção do produto no mercado.

Junto à iniciativa privada, e visando o mercado, a criação de certificados que

associam o produto a sua responsabilidade socioambiental, o que se beneficiaria de um

marketing diferenciado, senão o “marketing verde” associado a produtos éticos.

As instituições intelectuais, somadas ao trabalho de determinadas organizações

sociais, oferecem um respaldo cientifico e empírico com o objetivo de auxiliar na

definição do Zoneamento espacial e no uso adequado do recurso ambiental e da

técnica artesanal, podendo, inclusive, apresentar soluções para eventuais empecilhos.

Tanto o zoneamento quanto o uso adequado do recurso e da técnica artesanal são

materiais a serem explorados em projetos de educação ambiental, para que se amplie o

envolvimento da sociedade na sustentabilidade da atividade artesanal, assim como

fortalecer e difundir sua responsabilidade socioambiental.

A iniciativa privada participa tanto no aspecto econômico da produção artesanal,

quanto na sua viabilidade em espaços de domínios privados, além de sua influência

nos valores e costumes fluentes no cenário social.

A atual desarticulação da produção artesanal na península de Porto Belo evidencia

a deficiência na ação destas instituições no que tange a sustentabilidade da produção,

menosprezando sua atuação e sua função como gestor ambiental, vinculada a

qualidade ambiental e social de um local de rara beleza, descaracterizado pela carência

de projetos adequados as suas condições naturais, históricas, culturais, seguindo um

padrão de descaracterização socioambiental e perda de identidade adotado na região

onde está inserido.

165

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8. ANEXOS

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ANEXO. 1 QUESTIONÁRIO COM PESCADORES: PERFIL: 1. Município 2. Nome 3. Idade 4. Ascendência (origem étnica) 5. Escolaridade 6. Casado? 7. Profissão do cônjuge 8. Quantos filhos e quantos anos? 9. Freqüentam escola? 10. Crença religiosa? 11. Tempo de residência 12. Se for migrante de onde: Residência 13. Tipo de calçamento das vias públicas 14. Numero de residentes? 15. Quem são? 16. Número de cômodos 17. Tratamento do esgoto 18. Tratamento do lixo 19. Abastecimento de água? PERCEPÇÕES: 20. Qual a sua opinião sobre o crescimento urbano do município? 21. Observa alguma alteração na natureza? 22. Como tem influenciado em seu trabalho? 23. O que gostaria que fosse feito pelo município? OFÍCIO: 24. Há quanto tempo exerce a atividade artesanal? 25. O que acha da profissão: ser pescador? 26. Quem foi seu Mestre? 27. Ensina alguém? 28. Mão de obra? 29. Quais os equipamentos de pesca usados? 30. Quem produz tais equipamentos? 31. Para quem vende a produção pesqueira? 32. O que espera ser feito pela pesca?

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ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS 33. Qual sua relação com o público turístico? 34. A renda gerada pela pesca artesanal é suficiente para atender as necessidades básicas? 35. Caso negativo, quais são as outras atividades que complementam a renda familiar? 36. Participa de alguma organização social (Cooperativas, Associações, ONGS, etc.)? Qual? 37. Qual o interesse em participar desta organização social?

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ANEXO. 2: QUESTIONÁRIO COM ARTESÕES: PERFIL: 1. Município 2. Nome 3. Idade 4. Ascendência (origem étnica) 5. Escolaridade 6. Casado? 7. Profissão do cônjuge 8. Quantos filhos e quantos anos? 9. Freqüentam escola? 10. Crença religiosa? 11. Tempo de residência 12. Se for migrante de onde: Residência 13. Tipo de calçamento das vias públicas? 14. Numero de residentes? 15. Quem são? 16. Número de cômodos 17. Tratamento do esgoto 18. Tratamento do lixo 19. Abastecimento de água? PERCEPÇÕES: 20. Qual a sua opinião sobre o crescimento urbano do município? 21. Observa alguma alteração na natureza? 22. Como tem influenciado em seu trabalho? 23. O que gostaria que fosse feito pelo município? OFÍCIO (especificar trabalho artesanal): 24. Tipo: 25. Produtos: 26. Há quanto tempo exerce a atividade artesanal? Matéria prima: 27. De onde vem? 28. Como se obtém? 29. Há algum empecilho para se conseguir a matéria prima? Processo artesanal: transformação/ criação

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30. Quanto é produzido (tempo/ quantidade)? 31. Mão de obra? 32. Qual é o resíduo? 33. Há algum proveito do mesmo? 34. Inspiração? 35. Quem foi seu Mestre? 36. Ensina alguém? 37. Para quem vende? 38. Quando há uma maior procura pelos produtos artesanais? 39. O que espera ser feito pela produção artesanal? 40. Por que? 41. Quem deve fazê-lo? ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS 42. A renda gerada pela produção artesanal é suficiente para atender as necessidades básicas? 43. Caso negativo, quais são as outras atividades que complementam a renda familiar? 44. Participa de alguma organização social (Cooperativas, Associações, ONGS, etc.)? Qual? 45. Qual o interesse em participar desta organização social?

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ANEXO. 3: CADEIA CAUSAL ELABORADA NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE BOMBINHAS DURANTE O PROJETO AGENDA 21 ESCOLAR/ AGENDA 21 LOCAL DE BOMBINHAS “EVOLUINDO SEM DESTRUIR” – PROJETO ORLA

FIGURA 40: Cadeia Causal construída junto com os professores da pré-escola em Bombinhas – SC

IMPACTO

AMBIENTAL

IMPACTO SÓCIO

CULTURAL

IMPACTO

ECONOMICO

PROBLEMAS CAUSA IMEDIATA SETOR

RESPONSAVEL

CAUSA RAIZ

Falta de água

limpa nos rios

Comprometime

nto do mangue

Comprometime

nto da restinga

Redução do

estoque

Doenças

Comprometime

nto da

qualidade de

vida do

morador

Perda de

identidade

Depreciação

Falência da

atividade

Falta de

saneamento

Esgoto

Construções

Pesca

artesanal X

realidade da

região

Falta de

respeito à

pesca da

tainha

Corrupção

Ocupação

irregular dos

Superar a

capacidade de

carga

Despejo direto

Especulação

Falta de

fiscalização

Falta de

controle

governamental

Plano Diretor

Aparato legal

Falta de

consciência

Descaso

Privacidade no

acesso a praia

Status social

Egoísmo

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