A Sujeira Eleitoral nos Espaços Públicos: Uma reflexão sobre a distribuição imprópria do...
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Uma reflexão sobre a distribuição imprópria do material de campanha
Alexandre Lúcio [email protected]
Orientação: Prof. Esp. Giseli Stempniak
Manaus/AM - Fonte: www.acritica.uol.com.br
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AS ELEIÇÕES:o exercício da democracia
[...] a participação social pressupõe, para sua concretização e exercício, a cidadania entendida como conquista e reconhecimento de direitos. Participar significa fazer parte e tomar parte, significa influir ativamente na escolha e na construção dos destinos sociais e na solução dos problemas vividos pela comunidade (LOUREIRO; LAYARARGUES; CASTRO, 2002, p. 134).
O CANDIDATO E SUA RESPONSABILIDADE
CIDADANIA E ESPAÇO PÚBLICO
*Art. 5 Inc. XV da Constituição*Art. 255 da Constituição
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Capivari/SP - Fonte: http://www.osemanario.com.br/
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POLUIÇÃO ELEITORAL:• Transtornos e impactos. Uma• realidade preocupante.
NO DIA DAS ELEIÇÕES: • A prática se acentua
• Considerado crime eleitoral
Art. 39, § 5º da Lei 9.504/97 Lei das Eleições – Estabelece normas para as eleições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm
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DADOS DO TSE: ELEIÇÕES 2012• Lixo: Produziria 40 milhões de livros
Fonte: Dados fornecidos pelo juiz auxiliar Paulo Tamburini, no painel “Impacto Ambiental Eleitoral”, apresentado no Congresso em Comemoração aos 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral/TSE, realizado em dezembro de 2012. Disponível em: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Dezembro/lixo-da-propaganda-eleitoral-poderia-produzir-20-milhoes-de-livros
ACIDENTES EM MEIO AO CAOS PÚBLICO:• Risco de danos à saúde humana
Disponível em: http://g1.globo.com/pr/parana/eleicoes/2014/noticia/2014/10/mulher-cai-apos-escorregar-em-santinhos-perto-de-local-de-votacao.html Fonte: RPCTV
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CRIME AMBIENTAL
Art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 diz “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
CAMPANHA “SUJEIRA NÃO É LEGAL”
A IMPORTÂNCIA DE PUNIÇÃO EFETIVA
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Cavaletes atrapalhando a calçada. Porto Velho/RO - Fonte: www.jornalorondoniense.com.br
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Azcúmulo de santinhos em via pública. Curitiba/PR - Fonte: www.jornalorondoniense.com.br
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Cavaletes irregulares. Manaus/AM – Fonte: G1 AM
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Sujeira eleitoral na cidade de Águas Claras/DF – Fonte: www.correiobraziliense.com.br
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Sujeira eleitoral na cidade de Joinville/SC - Fonte: www.ndonline.com.br
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Sujeira eleitoral em Praça na cidade de Petrolina/PE – Fonte: www.geraldojose.com.br
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Sujeira eleitoral na cidade de Boa Vista/RR – Fonte: www.folhabv.com.br
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Sujeira eleitoral na cidade de Toritama/PE – Fonte: www.jornaldetoritama.com.br
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Acúmulo de santinhos em via pública. Sorocaba/SP - Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/
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Eleitor se acidentando em meio ao lixo eleitoral. Bauru/SP - Fonte: http://www.retiroagora.com.br/
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O QUE ISSO NOS PERMITE CONCLUIRSOBRE A SUJEIRA ELEITORAL?• Eleições, momento-chave para a democracia
CANDIDATOS SEM COMPROMISSO• Despreparados para assumir cargo
ELEITORES E A PASSIVIDADE:• Não se mobiliza em cumprir seu papel• Cenário não se altera
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REFLEXÃO COLETIVA:O poder do voto!
REVISÃO DO PROCESSO ELEITORAL:• Formas efetivas para evitar a poluição
e a conduta dos candidatos
AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO
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Alexandre Lúcio [email protected]