André Gorz* e a outra economiaPaulo Marques

Pouco antes de falecer, o filósofo André Gorz enviou para a revista Ecorev este artigo. Escrito em julho de 2007 foi reproduzido pela revista espanhola “ El Viejo Topo” na edição 258-259 de julho e agosto de 2009.

No artigo Gorz constata que o sistema capitalista a partir das profundas transformações que advém das novas tecnologias coloca em xeque a própria existência do sistema. Segundo Gorz esse processo do que ele denomina “saída do capitalismo” já começou, mas ainda não se sabe se a saída deste modelo hegemônico de produção será de forma civilizada ou bárbara. Segundo Gorz “já conhecemos a forma bárbara. Prevalece em várias regiões da África, dominadas por senhores da guerra, pelo saque das ruínas da modernidade, os massacres e tráfico de seres humanos”. Por outro lado as condições que se abrem para a forma civilizada, que seria a partir de uma outra economia baseada no que o autor chama de auto-produção comunal, estão dadas.

Neste dia Internacional dos Trabalhadores o blog Brasil Autogestionário reproduz este artigo traduzido para o português, como uma homenagem a este que foi um dos grandes pensadores contemporâneos do tema do trabalho e como contribuição à reflexão sobre as possibilidades e perspectivas das práticas dos trabalhadores e trabalhadoras que fazem da autogestão uma possibilidade de saída civilizada do capitalismo.

Boa Leitura,

A saída do capitalismo já começou

André Gorz

A questão da saída do capitalismo nunca esteve tão na atualidade: apresenta-se hoje como uma novidade e com a necessidade urgente de uma radicalidade nova. Devido ao seu próprio desenvolvimento, o capitalismo alcançou um limite interno e externo que é incapaz de superar e que lhe converte em um sistema que sobrevive graças a subterfúgios à crise de suas categorias fundamentais: o trabalho, o valor, o capital.

A crise do sistema se manifesta tanto a nível macroeconômico como a nível micro econômico. A principal causa é a radical mudança técno-ciêntífica que introduz uma ruptura no desenvolvimento do capitalismo e arruína, com suas repercussões, a base do seu poder e sua capacidade para reproduzir-se. Tentarei analisar esta crise primeiro sob a perspectiva macroeconômica e depois através de seus efeitos no funcionamento e gestão das empresas.

A informatização e a robotização têm permitido produzir cada vez mais mercadorias com cada vez menos trabalho. O custo do trabalho por unidade de produto não deixou de diminuir e o preço dos produtos tende a baixar. Entretanto, quanto mais diminui a quantidade de trabalho para uma produção particular, mais tem que aumentar o valor produzido por trabalhador- sua produtividade- para que a massa de benefício não diminua. Obtemos, portanto, este paradoxo aparente: quanto mais aumenta a produtividade, mais tem que aumentar esta para evitar que o benefício diminua. A corrida pela produtividade tende a acelerar-se, os recursos humanos a reduzir-se, a pressão sobre as pessoas a endurecer, o nível e a massa salarial a diminuir. O sistema evolui até um limite interno onde a produção e o investimento na produção deixa de ser já suficientemente

rentável.

As cifras provam que se alcançou este limíte. A acumulação de capital produtivo não têm deixado de experimentar uma regressão. Nos Estados Unidos, as 500 empresas do índice Standart & Poors dispõe de 631 bilhões de reservas líquidas, a metade dos benefícios das empresas americanas provém de operações nos mercados financeiros. Na França, o investimento produtivo das empresas do CAC 40 nem sequer aumenta quando seus benefícios se multiplicam.

Posto que a produção já não é capaz de valorizar todos os capitais acumulados, uma parte crescente deles fica sob a forma de capital financeiro. Se constitui uma indústria financeira que não deixa de refinar a arte de fazer dinheiro comprando e vendendo somente diversas formas de dinheiro. O dinheiro mesmo é a única mercadoria que produz a industria financeira através de operações cada vez mais arriscadas e cada vez menos controláveis nos mercados financeiros. A massa de capital que a industria financeira drena e gestiona supera desde logo a massa de capital que valoriza a economia real(o total dos ativos financeiros representa 160 bilhões de dólares, o que quer dizer, três a quatro vezes o PIB mundial). O “valor” deste capital é puramente fictício; descansa em grande parte sobre o endividamento e o “good will”, isto é, sobre antecipações: a bolsa capitaliza o crescimento futuro, os benefícios futuros das empresas, a futura alta de preços imobiliários, os lucros que poderão aportar as reestruturações, fusões, concentrações, etc... As cotações da bolsa se incham de capitais e de suas mais-valias futuras: os bancos incitam as famílias a comprar (entre outras coisas) ações e certificados de investimento imobiliário, a acelerar assim a alta das cotações, a pedir empréstimos a seu banco importâncias crescentes na medida que aumenta seu capital fictício bursátil.

A capitalização das antecipações de benefícios e crescimento mantém um endividamento crescente, alimenta a economia de liquidez, devido a reciclagem bancária de mais-valias fictícias, e permite aos Estados Unidos um “crescimento econômico” que, baseado no endividamento interno e externo, é claramente o motor principal do crescimento mundial ( inclusive o crescimento chines). A economia real se converte em um apêndice das bolhas especulativas sustentadas pela indústria financeira. Até o inevitável momento em que as bolhas estalam, arrastam os bancos a bancarrota em cadeia que ameaçam colapsar o sistema mundial de crédito, e que ameaça a economia real com uma depressão severa e prolongada ( a depressão japaonesa dura já quinze anos).

Sempre podemos culpar a especulação, os paraísos fiscais, a opacidade e a falta de controle da indústria financeira (em particular os “hedge funds”), mas a ameaça de depressão, inclusive de colapso que pesa sobre a economia mundial, não se deve a falta de controle: se deve a incapacidade do capitalismo de reproduzir-se. Somente se perpetua e funciona sobre bases fictícias cada vez mais precárias. Pretender a redistribuição, através de impostos, das mais-valias fictícias das bolhas precipitaria exatamente o que tenta evitar a industria financeira: a desvalorização de massas gigantescas de ativos financeiros e a quebra do sistema bancário. A “reestruturação ecológica” só pode agravar a crise do sistema. É impossível evitar uma catástrofe climática sem romper de maneira radical com os métodos e a lógica econômica que impera há 150 anos. Se prolongarmos a tendência atual, se multiplicará o PIB mundial por um fator 3 ou 4 até 2050. Entretanto, segundo o informe do Conselho sobre o clima da ONU, as emissões de CO2 terão que diminuir uns 85% atéesta data para limitar o aquecimento climático a 2 graus como máximo. Mais alén de 2 C, as consequencias serão irreversíveis e não controláveis.

Portanto, o decrescimento é um imperativo de sobrevivência. Mas supõe outra economia, outro estilo de vida, outra civilização, outras relações sociais. Sem essas premissas, somente se poderão evitar o colapso através de restrições, racionamentos, repartições autoritárias de recursos característicos de uma economia de guerra. Portanto, a saída do capitalismo acontecerá sim ou sim, de forma civilizada ou bárbara. Só se apresenta a questão de que tipo de saída e o ritmo com

que vai acontecer.

Já conhecemos a forma bárbara. Prevalecem em várias regiões da África, dominadas por senhores da guerra, pelo saque das ruínas da modernidade, os massacres e tráfico de seres humanos, em um panorama de horrores. Os três Mad Max eram novelas de antecipação. De outra forma, não se pensa em apresentar uma forma civilizada de saída do capitalismo. A evocação da catástrofe climática que nos ameaça conduz geralmente a considerar uma necessária “mudança de mentalidade”, mas a natureza desta mudança, as condições que o fazem possível, os obstáculos que precisa superar parecem desafiar a imaginação. Projetar outra economia, outras relações sociais, outros métodos e meios de produção e outros modos de vida se chama de “irrealista”, como se a sociedade das mercadorias, do assalariado e do dinheiro fosse racional. Na realidade uma variedade de indícios convergente sugere que já se iniciou esta superação e que as probabilidades de uma saída civilizada do capitalismo dependem antes de tudo de nossa capacidade de distinguir as tendências e as práticas que anunciam sua factibilidade.

II

O capitalismo deve sua expansão e sua dominação ao poder que adquiriu em um século, tanto na produção como no consumo. Ao privar primeiro os operários de seus meios de trabalho e de seus produtos, garantiu-se progressivamente o monopólio dos meios de produção que têm conseguido subordinar o trabalho. Com a especialização, a divisão e mecanização do trabalho em grandes instalações, os trabalhadores se converteram nos apêndices das mega máquinas do capital. Tornou-se assim impossível para os produtores apropriar-se dos meios de produção. Graças a eliminação do poder daqueles sobre a natureza e o destino dos produtores, se têm assegurado ao capital o quase monopólio da oferta, quer dizer o poder de antepor em todos os âmbitos as produções e os consumos mais rentáveis, assim como o poder de criar os gostos e desejos dos consumidores e a maneira com a que podem satisfazer suas necessidades. Este poder é o que a revolução informacional começa a cindir.

Em um primeiro momento, o objetivo da informatização foi à redução dos custos de produção. Para evitar que esta redução de custos levasse a correspondente baixa de preços das mercadorias, havia de, na medida do possível, mantê-las nas leis do mercado. Esta manutenção consistia em conferir as mercadorias qualidades incomparáveis, que não tenham equivalentes e deixam de ser, portanto, simples mercadorias.

O valor comercial (o preço) dos produtos teria, portanto, que depender mais de suas qualidades imateriais não mensuráveis que de sua utilidade (valor de uso) substancial. Estas qualidades imateriais – o estilo, a novidade, o prestígio da marca, a raridade ou “exclusividade”- teriam que conferir aos produtos um estatuto comparável ao das obras de arte. Estas últimas tem um valor intrínseco; não existe nenhum padrão que permita estabelecer entre elas uma relação de equivalência ou “preço justo”. Não são, portanto, verdadeiras mercadorias. Seu preço depende da raridade, a reputação do criador, o desejo do comprador eventual. As qualidades imateriais incomparáveis proporcionam a empresa produtiva o equivalente de um monopólio e a possibilidade de assegurar-se uma renda de novidade, raridade, exclusividade. Esta renda esconde, compensa e freqüentemente recompensa a diminuição do valor em sua aceitação econômica do que a redução dos custos de produção gera para os produtos que são mercadorias por essência intercambiáveis entre si segundo a relação de equivalência. Desde um ponto de vista econômico, a inovação não cria valor: é o meio para criar uma rara fonte de renda e conseguir um sobre preço em detrimento dos produtos concorrentes. A parte da renda no preço de uma mercadoria pode ser dez, vinte ou cinqüenta vezes mais grande que seu custo de produção, e não só se aplica aos artigos de luxo; também se aplica aos artigos do dia a dia como tênis de esporte, camisetas, celulares, discos, calças

jeans, etc...

Entretanto, a renda não tem a mesma natureza que o benefício: não corresponde a criação de um aumento de valor, de uma mais-valia. Redistribui a massa total do valor a favor das empresas rentistas e em detrimento dos outros, não aumenta essa massa.

Quando o incremento da renda se converte na meta determinante da política das empresas- mais importante que o benefício que, por sua parte, choca com o limite interno que havíamos indicado antes- a concorrência entre empresas descansa acima de tudo sobre sua capacidade e rapidez de inovação. Dela depende principalmente a amplitude de sua renda. Portanto, procura se superar com o lançamento de novos produtos, modelos ou estilos, com a originalidade do desenho, com suas campanhas de marketing com a “personalização” de seus produtos. A aceleração da obsolência, que vai junto com a menor durabilidade dos produtos e a menor facilidade para repará-los, se converte no meio decisivo para aumentar o volume de vendas. Obriga as empresas a inventar continuamente necessidades e desejos novos, a atribuir as mercadorias um valor simbólico, social, erótico, a difundir uma “cultura de consumo” que aposta pela individualização, singularização, rivalidade, inveja, quer dizer, o que eu chamei em outro artigo a “socialização anti-social”.

Neste sistema todo se opõe a autonomia dos indivíduos; a sua capacidade de refletir sobre seus objetivos e necessidades comuns; de concertar-se sobre a melhor maneira de eliminar o desperdício, de economizar recursos, de elaborar juntos, como produtores e consumidores, uma norma comum do suficiente – o que Jacques Delors chamava uma “abundancia frugal”. Sem dúvida alguma, a ruptura com a tendência de “produzir mais , consumir mais” e a redefinição autônoma de um modelo de vida que aspira a “fazer mais e melhor com menos” supõe a ruptura com uma civilização onde não se produz nada do que se consome e não se consome nada do que se produz; onde os produtores e consumidores estão separados e onde cada um se opõe a si mesmo já que é sempre ou um ou outro a cada vez; onde todas as necessidades e todos os desejos se centram na necessidade de ganhar dinheiro e o desejo de ganhar mais, onde a possibilidade de auto-produção para o auto-consumo parece fora do alcance e ridicularmente arcaica e sem razão.

Entretanto, a “ditadura das necessidades” perde força. A influência que as empresas exercem sobre os consumidores se torna mais débil apesar do aumento exponencial dos gastos para o marketing e a publicidade. A tendência a auto-produção ganha de novo terreno graças ao peso crescente que tem os conteúdos imateriais na natureza das mercadorias. O monopólio da oferta escapa pouco a pouco ao capital.

Não era difícil privatizar e monopolizar conteúdos imateriais enquanto os conhecimentos, idéias, conceitos utilizados na produção e concepção das mercadorias se definiam em função de máquinas e de artigos ao que se incorporavam para um uso concreto. Máquinas e artigos podiam ser patenteados e a posição dos monopólios ficava protegida. A propriedade privada dos conhecimentos e dos conceitos se fazia possível, já que eram inseparáveis dos objetos que lhes materializavam. Era um componente do capital fixo.

Mas tudo muda no momento em que os conteúdos imateriais não são inseparáveis dos produtos que os contém, nem sequer das pessoas que os possuem; quando acedem a uma existência independente de todo uso particular e se convertem em suscetíveis de ser reproduzidos em quantidades ilimitadas por um custo ínfimo, após sua tradução em programas. Então podem converter em um bem abundante que, por sua disponibilidade ilimitada, perde qualquer valor de mudança e cai no domínio público como bem comum gratuito- salvo se for possível impedi-lo ao proibir o acesso e o uso ilimitado para os quais estão feitos.

O problema que enfrenta “a economia do conhecimento” provém do fato de que a dimensão

material de que depende a rentabilidade das mercadorias não é, na era da informática, da mesma natureza que estas últimas: não é propriedade privada nem das empresas nem de seus colaboradores; não tem um caráter privatizável e não pode por conseguinte converter-se em uma verdadeira mercadoria. Somente pode se disfarçar de propriedade privada e mercadoria ao reservar seu uso exclusivo através de artimanhas jurídicas ou técnicas ( códigos de acessos secretos). Não obstante este disfarce não muda nada da realidade de bem comum dos bens assim disfarçado: segue sendo uma não-mercadoria não vendível cujo acesso e uso livres estão proibidos porque permanecem sempre possíveis, porque o ameaçam as “cópias ilícitas”, as “imitações”, os usos proibidos. Inclusive o auto-determinado proprietário não o pode vender, quer dizer, transferir a propriedade privada para outro, como o faria com uma verdadeira mercadoria; só pode vender um direito de acesso ou de uso “sob licença”.

Assim a economia do conhecimento se baseia em uma riqueza cuja vocação é a de ser um bem comum, e as patentes e copyrights que deveriam privatiza-lo não mudam nada: a era da gratuidade se expande de maneira irrefreável. A informática e Internet atacam as bases do reino da mercadoria. Tudo o que se traduz em linguagem numérica é reproduzível, comunicável sem gasto, tende a irresistivelmente a converter-se em um bem comum, inclusive em um bem comum universal quando é acessível a todos e utilizado por todos. Qualquer um pode reproduzir com seu computador conteúdos imateriais como o desenho, planos de construção ou de montagem, formulas e equações químicas; inventar os seus próprios estilos e formas; imprimir textos, gravar discos, reproduzir tabelas. Mais de 200 milhões de referências estão atualmente acessíveis sob licença “ creative commons”. No Brasil, onde a indústria de disco comercializa novos discos ao ano, os jovens das favelas gravam 80 discos por semana e os difundem nas ruas. As três quartas partes dos computadores fabricados em 2004 foram construídos em favelas com os componentes de materiais reutilizados. O governo apóia as cooperativas e grupos informais de auto-produção para o auto-abastecimento. Cláudio Prado, que dirige o Departamento de Cultura numérica no Ministério da Cultura do Brasil, disse a pouco: “ O emprego é uma espécie em vias de extinção. Temos a intenção de saltar essa fase sem interesse do século XX para passar diretamente do século XIX para o século XXI”. Por exemplo, se têm apoiado oficialmente a auto-produção de computadores: se trata de favorecer a “ apropriação das tecnologias pelos usuários com um objetivo de transformação social”. A próxima etapa será logicamente a auto-produção de meios de produção. Voltarei a este tema.

O importante para o momento é que a principal força produtiva e a principal fonte de renda caem progressivamente no domínio público e tendem à gratuidade; que a propriedade privada dos meios de produção e, portanto, o monopólio da oferta são cada vez menos possíveis; que por conseguinte a influência do capital sobre o consumo se torna flexivel e este pode tender à emancipar-se da oferta mercantil. Trata-se aqui de uma ruptura que ataca a base do capitalismo. A luta empreendida entre os “programas proprietários” e os “ programas livres” ( livre, “free”, que é também o equivalente em inglês de “gratuito”) têm sido o início do conflito central desta época. Se estende e se prolonga na luta contra a mercantilização das riquezas primárias- a terra, as sementes, o genoma, os bens culturais, os saberes e as competências comuns que constituem a cultura cotidiana e que são as condições prévias da existência de uma sociedade. Do resultado desta luta definirá se a saída do capitalismo será de forma civilizada ou bárbara.

Sair do capitalismo implica necessariamente nossa emancipação da influência que exerce o capital sobre o consumo e de seu monopólio sobre os meios de produção. Significa restabelecer a unidade do sujeito da produção e do sujeito do consumo e retomar a autonomia na definição de nossas necessidades e de seu modo de satisfação. O obstáculo intransponível que o capitalismo havia colocado neste caminho era o caráter mesmo dos meios de produção que havia criado: constituíam uma mega máquina onde todos eram serviçais e que nos ditava que fins perseguir e que vida levar. Este período chegou a seu fim. Os meios de auto-produção hight-tech convertem a

mega máquina industrial em virtualmente obsoleta. Cláudio Prado defende “ a apropriação das tecnologias” porque todos podem apropriar-se da chave comum de todas: a informática. Porque, como pedia Ivan Illich, “ cada um pode pode utiliza-las sem dificuldade tão freqüentemente ou tão pouco como deseje” sem que o uso que faça dela usurpe a liberdade de outros de fazer o mesmo”; e porque este uso ( se trata da definição de Illich das ferramentas conviviais) “ estimula a realização pessoal” e amplia a autonomia de todos. A definição que Pekka Himanen da Ética Hacker é bastante parecida: um modo de vida que antepõe “a felicidade da amizade, do amor, da livre cooperação e da criatividade pessoal”.

As ferramentas high-tech existentes ou em desenvolvimento, geralmente comparáveis a periféricos de computadores, apontam para um futuro onde praticamente todo o necessário e desejável poderá ser produzido em oficinas cooperativas e comunais; onde as atividades de produção poderão combinar-se com a aprendizagem e o ensino, com a experimentação e a pesquisa, com a criação de novos gostos, perfumes e materiais, com a invenção de novas formas e técnicas agrícolas, de construção, de medicamentos, etc.. As oficinas comunais de auto-produção estarão interconectadas em escala global e poderão intercambiar ou por em comum suas experiências, invenções, idéias, descobrimentos. O trabalho será produtor de cultura, a auto-produção um modo de plenitude.

Duas circunstancias advogam a favor deste tipo de desenvolvimento. A primeira é que existe muito mais know-how, talento e criatividade do que a economia capitalista é capaz de utilizar. Este excedente de recursos humanos somente pode ser produtivo em uma economia onde a criação de riqueza não se submeta a critérios de rentabilidade. A segunda é que “ o emprego é uma espécie em vias de extinção”.

Não digo que estas transformações radicais vão acontecer. Somente digo que pela primeira vez podemos querer que se realizem. Os meios existem, assim como as pessoas que os põe em prática metodicamente. È provável que sejam os sul americanos e os sul africanos os primeiros que decidam recriar nos subúrbios deserdados das cidades européias as oficinas de auto-produção de suas favelas ou de suas township de origem.

Tradução para o português de Paulo Marques

Quem foi André Gorz

* André Gorz, nasceu em Viena em 1923, filósofo ajudou a fundar em 1964 o semanário Le Nouvel Observateur. Gorz tornou-se um teórico importante do movimento da chamada Nova Esquerda nos anos 60 N(ew Left). Iinspirado no jovem Marx, discutiu os temas do humanismo, alienação e liberação da humanidade. Gorz foi influenciado, também, pela Escola de Frankfurt, sendo amigo de Herbert Marcuse.

Seu tema central de pesquisa foi o trabalho: liberação do trabalho, justa distribuição de trabalho, trabalho alienado, autonomia e emancipação. Autor da obra "Metamorfoses do Trabalho", na qual analisa, entre outras questões, a relação do Cálculo Contábil com a Racionalidade Econômica. Gorz colocou-se na oposição, então, ao individualismo hedonista, ao utilitarismo, ao materialismo e ao coletivismo produtivo, defendendo uma versão humanista da ecologia. A ecologia de Gorz, de qualquer maneira, permaneceu ligada à critica ao Capitalismo.

Entre suas obras destacam-se La morale de l'histoire (Seuil, 1959) ;Socialisme et Révolution (Seuil, 1969) ;Ecologie et Politique (Galilée, 1975) ;The Traitor (1980) ;Adeus ao Proletariado (Forense, 1982) ;Les Chemins du Paradis (1983);Critique of Economic Reason (1989) ;Capitalism, Socialism, Ecology (1994) ;Reclaiming Work: Beyond the Wage-Based Society (1999);O Imaterial: conhecimento, valor e capital (Annablume Editora) ;Misérias do Presente, Riqueza do Possível (Annablume);Critica da Divisão do Trabalho (Martins Fontes);Metamorfoses do Trabalho (Annablume);Cartas a D. História de um amor (Annablume).

André Gorz cometeu suicídio no dia 24 de Setembro de 2007, aos 84 anos, porque sua mulher, Doriane, estava acometida de doença incurável, e segundo o próprio Gorz, não seria possível para ele viver um segundo sequer nesse mundo sem a presença e a companhia de sua amada.