A Revisão das Metas do PERSU 2020 e Desafios para 2030

Paulo Praça

ESGRA Baguim do Monte, 13 de julho de 2017

BREVE APRESENTAÇÃO DA

ESGRA A ESGRA foi constituída

em 2009 com o objetivo

de assegurar a defesa

dos interesses do Setor

dos Resíduos.

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ESGRA Associados:

• BRAVAL

• LIPOR

• AMBISOUSA

• RESÍDUOS DO

NORDESTE

• ECOBEIRÃO

• RESITEJO

• GESAMB

• AMBILITAL

• RESIALENTEJO

• MUSAMI

• TERAMB

• ECOLEZÍRIA

• EMAR_VR

• EGF

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ESGRA

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Missão:

Promoção dos interesses dos Associados - exploração de sistemas de tratamento de resíduos, desenvolvimento estratégico, investigação de recursos que preservem e potenciem o País como território de desenvolvimento socioeconómico, cultural e ambiental.

Representação Nacional:

Área:

88.000 Km2

(97% do Total Nacional)

População:

6,2 Milhões de habitantes

(91% do Total Nacional)

Resíduos:

4.600.000 t/ano

(96% do Total Nacional) 6

ESGRA

Representação internacional:

A ESGRA é responsável pela representação de Portugal na Municipal Waste Europe (MWE).

A MWE, Associação com sede em Bruxelas, congrega 16 países Europeus e é interveniente formal junto do Parlamento Europeu e do Conselho em procedimentos legislativos em matéria de resíduos.

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A Revisão das Metas do PERSU 2020 e Desafios para 2030

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PERSU 2020 Metas globais estabelecidas para 31 de dezembro de 2020

Prevenção: redução mínima da produção de

resíduos por habitante: 10% (relativamente a 2012)

Preparação para reutilização e reciclagem:

aumento global mínimo de 50% (relativamente a 2012)

Reciclagem dos resíduos de embalagens: 70%

Deposição de RUB em aterro: redução para 35%

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PERSU 2020 Metas intercalares, Revisão do SIGRE, TGR

Despachos 3350/2015 e 7111/2015: Definição de metas intercalares, específicas para cada SGRU, de preparação para reutilização e reciclagem, retomas com origem na recolha seletiva para o período 2016-2020; metas de retoma dos SGRU por material, decalcadas das metas do PERSU 2020.

Revisão do modelo de Valores de Contrapartida do SIGRE: Introdução de novos elementos da fórmula de cálculo, um dos quais faz depender os VC do cumprimento das metas definidas no Despacho 7111/2015.

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PERSU 2020 Metas intercalares, Revisão do SIGRE, TGR

Indexação do cumprimento das metas à Taxa de Gestão de Resíduos: O incumprimento das metas intercalares, definidas no Despacho 3350/2015, é penalizado via TGR, não podendo ser repercutido nos municípios.

Novos Despachos do SIGRE - Não acautelam a operacionalização relativa aos materiais de embalagens provenientes da recolha indiferenciada, impedindo-se deste modo a possibilidade do seu escoamento, o que se traduz numa situação de enorme gravidade para a gestão dos SGRU.

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PERSU 2020 Situação de incerteza e falta de condições de operacionalização

Valores de Contrapartida - Os VC propostos podem implicar uma redução nos valores globais de contrapartida de resíduos de embalagens na ordem dos 20% em relação a 2015:

• Especificações técnicas demasiado exigentes.

• Penalizações decorrentes de metas desfasadas da realidade, inatingíveis.

• Repercussão tarifária do aumento dos custos de gestão dos SGRU nos munícipes / consumidores.

13 In Relatório de Monitorização do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2020 (PERSU 2020), referente ao ano de 2015, elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), em fevereiro de 2017.

PERSU 2020 O estado da arte

Desvio das metas definidas, utilização

predominante da deposição em aterro,

capitações de recolha seletiva abaixo

do proposto.

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*In Relatório de Monitorização do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2020 (PERSU 2020), referente ao ano de 2015, elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), em fevereiro de 2017.

PERSU 2020 O estado da arte

Pese embora dois SGRU já cumpram, inclusive, as três metas intercalares

definidas para 2016, na globalidade, o seu cumprimento em 2020 carecerá

ainda de um reforço adicional nas atividades de recolha seletiva multimaterial,

de valorização orgânica dos RUB e de recuperação de materiais recicláveis do

fluxo indiferenciado. Acresce ainda que importará avaliar a eficiência e

otimização das diversas instalações de tratamento, de molde a recuperar e

valorizar as quantidades tecnicamente expectáveis pelas tecnologias de

tratamento construídas pelos SGRU.*

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PERSU 2020 e Desafios para 2030

Desafio ambiental - Alcançar as metas estabelecidas, tendo ainda presentes as metas mais ambiciosas que se encontram em discussão a nível comunitário.

Desafio económico-financeiro – Aumentar o grau de recuperação dos custos, garantindo a sustentabilidade económico-financeira das Entidades Gestoras e, muito em particular, dos SGRU.

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PERSU 2020 e Desafios para 2030

Desafio social – Reforçar o investimento na sensibilização do cidadão para a sua adesão, cada vez mais eficaz, à prevenção da produção de resíduos e à adequada deposição seletiva de resíduos.

Desafio global / operacional – Melhorar o conhecimento das infraestruturas, a eficiência, o encaminhamento e a valorização, também dos aspetos económico-financeiros, dos materiais recicláveis, composto e refugo / rejeitados, resultantes do tratamento dos resíduos.

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PERSU 2020 e Desafios para 2030 Proposta de atuação do Setor

Reavaliar o plano de ação, num espírito de maior colaboração e exigência técnica, envolvendo os agentes-chave do Setor.

Fixar objetivos e metas exequíveis para o País e que tenham em conta o tipo de investimentos que têm sido realizados em Portugal, nomeadamente com recurso a fundos europeus como o PO SEUR.

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PERSU 2020 e Desafios para 2030 Proposta de atuação do Setor

Clarificar a situação da valorização energética de resíduos não passíveis de reciclagem, sempre preferível à deposição em aterro, em termos quer ambientais quer económicos, não pondo em causa que se procure atingir níveis cada vez mais elevados de taxas de reutilização e reciclagem.

Modernizar as instalações de tratamento mecânico e tratamento mecânico e biológico, otimizando a operacionalização e, garantindo os níveis exigíveis de eficiência, aumentar a capacidade das unidades existentes.

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PERSU 2020 e Desafios para 2030 Proposta de atuação do Setor

Reforçar a recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis como um objetivo estratégico a implementar, alinhando Portugal com a estratégia europeia.

Harmonizar e simplificar o quadro normativo aplicável aos subprodutos e ao fim do estatuto de resíduos, nomeadamente, insistindo, junto das instâncias nacionais e comunitárias, no fim do estatuto de resíduo para o composto de qualidade comprovada, resultante do tratamento de resíduos nas unidades de tratamento mecânico e biológico.

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PERSU 2020 e Desafios para 2030 O desafio transversal da educação ambiental

Nos últimos anos tem sido grande o investimento na

sensibilização da população para a importância da

reciclagem. No entanto, existe ainda um longo caminho

a percorrer para o encaminhamento correto dos

resíduos de forma a que a recolha seletiva em Portugal

possa vir a ter dados semelhantes aos da maior parte

dos Estados Membros da União Europeia.

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PERSU 2020 e Desafios para 2030 O desafio transversal da educação ambiental

Sem a alteração de comportamentos e um maior conhecimento, por parte de todos, sobre os sistemas mais eficientes e eficazes de separação dos vários fluxos de resíduos, não será possível fazer a transição para um modelo de economia circular.

É fundamental estudar e encontrar sistemas de encaminhamento de resíduos que a todos e ao País beneficiem, podendo-se optar pela adoção de modelos diferentes, em função, designadamente, da densidade populacional de cada região do País.

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PERSU 2020 e Desafios para 2030 Resumindo: importa, agora, ação.

A ESGRA insiste na defesa de que é fundamental:

Envolver o Setor na revisitação do PERSU e não impor metas que, desfasadas da realidade, se tornem inalcançáveis.

Envolver todos os intervenientes – cidadãos inclusive - na promoção da recolha seletiva.

Definir uma política adequada à realidade nacional para os rejeitados, bem como para os combustíveis derivados de resíduos.

Promover uma política abrangente e eficaz de educação ambiental.

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MUITO OBRIGADO Paulo Praça

Presidente da Direção da

ESGRA