O PAPEL DO TMB NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PERSU 2020 E … · representação de Portugal na ......
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O PAPEL DO TMB NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PERSU 2020 E O SEU CONTRIBUTO PARA A ECONOMIA CIRCULAR
Paulo Praça
ESGRA
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BREVE APRESENTAÇÃO DA
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ESGRA A ESGRA foi constituída
em 2009 com o objetivo
de assegurar a defesa
dos interesses do Setor
dos Resíduos.
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ESGRA Associados:
• BRAVAL
• LIPOR
• AMBISOUSA
• RESÍDUOS DO
NORDESTE
• ECOBEIRÃO
• RESITEJO
• GESAMB
• AMBILITAL
• RESIALENTEJO
• MUSAMI
• TERAMB
• ECOLEZÍRIA
• EMAR_VR
• EGF
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ESGRA
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Missão:
Promoção dos interesses dos Associados - exploração de sistemas de tratamento de resíduos, desenvolvimento estratégico, investigação de recursos que preservem e potenciem o País como território de desenvolvimento socioeconómico, cultural e ambiental.
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Representação Nacional:
Área:
88.000 Km2
(97% do Total Nacional)
População:
6,2 Milhões de habitantes
(91% do Total Nacional)
Resíduos:
4.600.000 t/ano
(96% do Total Nacional) 6
ESGRA
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Representação internacional:
A ESGRA é responsável pela representação de Portugal na Municipal Waste Europe (MWE).
A MWE, Associação com sede em Bruxelas, congrega 16 países Europeus e é interveniente formal junto do Parlamento Europeu e do Conselho em procedimentos legislativos em matéria de resíduos.
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O PAPEL DO TMB NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PERSU 2020 E O SEU CONTRIBUTO PARA A ECONOMIA CIRCULAR
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PERSU 2020 Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos Princípios orientadores:
Prevenção da produção de resíduos.
Eficiência e valorização dos resíduos como recursos.
Recolha seletiva, Reutilização / Reciclagem.
Eliminação progressiva da deposição direta em aterro.
aumento da eficiência dos sistemas e das infraestruturas de gestão de resíduos urbanos - racionalização, redução e recuperação sustentável de custos.
Educação / Sensibilização Ambiental.
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PERSU 2020 Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos
Metas globais estabelecidas para 2020:
Reduzir de 63 % para 35 % a deposição, em aterro, dos resíduos urbanos
biodegradáveis, relativamente ao ano de referência 1995.
Aumentar de 24 % para 50 % a taxa de preparação de resíduos para
reutilização e reciclagem.
Assegurar níveis de retoma de recolha seletiva de 47 kg/hab. ano.
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PERSU 2020 Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos
O estado da arte:
Dados constantes do Relatório de Monitorização do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2020 (PERSU 2020), referente ao ano de 2015, elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), em fevereiro de 2017.
Desvio das metas definidas.
Utilização predominante da
deposição em aterro.
Capitações de recolha seletiva
abaixo do proposto.
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PERSU 2020 Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos
Desafios / Oportunidades:
Desvio dos resíduos biodegradáveis de aterro através da complementaridade de um
leque diversificado de soluções:
• Digestão anaeróbia
• Compostagem
• Tratamento mecânico e biológico
• Incineração com recuperação de energia EGF - UTMB
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Vantagens do Tratamento Mecânico e Biológico:
Diminuição da deposição em aterro, com consequente contributo para o balanço global de emissões de GEEE em Portugal
Aumento da produção de CDR, com consequente redução do consumo de combustíveis fósseis
Contributo para a reciclagem, a produção de composto e a produção de energia renovável, através da biodigestão.
BRAVAL – TM / CVO
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O exemplo da UTMB da Resíduos do Nordeste:
Os resíduos indiferenciados são submetidos a um processo de separação mecânica em que são separados e conduzidos para reciclagem metais, vidro, cartão e plásticos, sendo a fração orgânica encaminhada para biometanização e para compostagem em função do tamanho das partículas.
No processo de biometanização é produzido biogás, usado na produção de energia elétrica.
Do processo de compostagem resulta um corretivo orgânico que pode ser usado na agricultura (a RN produz o FERTI TRÁS-OS-MONTES - corretivo orgânico, composto fresco, da classe de qualidade II A).
UTMB Resíduos do Nordeste
Vantagens do Tratamento Mecânico e Biológico:
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Medidas necessárias / ações prioritárias:
Modernização das instalações de TM e TMB, otimizando a operacionalização e garantindo os níveis exigíveis de eficiência.
Aumento da capacidade das UTMB existentes.
Reforço da recolha seletiva de RSU biodegradáveis como um objetivo estratégico a implementar, alinhando Portugal com a estratégia europeia.
UTMB Évora
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Medidas necessárias / ações prioritárias:
Estima-se que, só na Região Norte, exista potencial para produzir, a partir dos resíduos urbanos, cerca de 350 mil toneladas / ano de CDR , considerando a Fração-Resto (FR) - os rejeitados e refugos - das unidades de triagem, tratamento mecânico e tratamento mecânico e biológico.
Existe, também, uma quantidade significativa de resíduos, correspondente à FR que, atualmente, está a ser depositada em aterro, embora possua potencial de aproveitamento para a produção de CDR e / ou para valorização energética.
É urgente encontrar uma solução para a Fração-Resto:
• Avaliar a produção e encontrar opções de valorização da FR em Portugal ,no horizonte temporal 2030.
CVO Planalto Beirão
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Medidas necessárias / ações prioritárias
Em linha com as propostas legislativas da União Europeia - defendendo metas alcançáveis, adequadas à realidade nacional.
Revisão em alta do objetivo de preparação para a reutilização e a reciclagem dos RU, a fim de alcançar 65% até 2030 – O Conselho e o Parlamento Europeu (PE)
estão em negociações para uma revisão desta meta, de 65% para 60%, até 2030.
Restrição gradual da deposição de resíduos urbanos em aterros, a fim de alcançar 10% até 2030 – Conselho e PE discutem a possibilidade de alargar este prazo até
2040.
Reforço da harmonização e simplificação do quadro normativo aplicável aos subprodutos e ao fim do estatuto de resíduos – Continuamos a defender, na UE, o fim
do estatuto de resíduo para o composto de qualidade, resultante do tratamento de RU nas UTMB.
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O Tratamento Mecânico e Biológico deve desempenhar um papel decisivo no cumprimento das metas do PERSU 2020, contribuindo, de forma inquestionável, para a transição para a Economia Circular.
O Tratamento Mecânico e Biológico pode funcionar como um valioso instrumento de circularidade e maximização no aproveitamento de materiais, permitindo que resíduos que seriam depositados em aterro ainda possam ser reciclados.
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MUITO OBRIGADO Paulo Praça
Presidente da Direção da
ESGRA