A Reforma do Ensino Superior de 2005 como marco histórico

da Universidade Brasileira

Naomar de Almeida FilhoNaomar de Almeida FilhoUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal da Bahia

PROPOSTA DE PAUTA

A Universidade e suas Reformas: A Universidade e suas Reformas: breve histórico breve histórico

Princípios, Conceitos e PreconceitosPrincípios, Conceitos e Preconceitos Financiamento e SustentabilidadeFinanciamento e Sustentabilidade Política Institucional e Gestão Política Institucional e Gestão Modelo Organizacional Modelo Organizacional Modelo Acadêmico Modelo Acadêmico

A Universidade e suas Reformas: breve histórico

No mundo:No mundo: A Universidade MedievalA Universidade Medieval Kant e o Conflito das FaculdadesKant e o Conflito das Faculdades Humboldt e o primado da pesquisaHumboldt e o primado da pesquisa A Reforma Flexner A Reforma Flexner Processo de Bologna Processo de Bologna

A Universidade e suas Reformas: breve histórico

No Brasil:No Brasil: Primeiras escolas superioresPrimeiras escolas superiores A Universidade do BrasilA Universidade do Brasil USP: a missãoUSP: a missão Modelo Anísio/Darci (UnB 1961)Modelo Anísio/Darci (UnB 1961) Reforma Universitária de 68-69Reforma Universitária de 68-69 Comissão de 1985Comissão de 1985

Princípios, Conceitos e Princípios, Conceitos e PreconceitosPreconceitos

Autonomia (Acadêmica, Financeira, Autonomia (Acadêmica, Financeira, Patrimonial, de Gestão de RH, Patrimonial, de Gestão de RH, Administrativa) Administrativa)

Integralidade ensino/pesquisa/extensãoIntegralidade ensino/pesquisa/extensão Mérito (Qualidade, Eficiência etc.)Mérito (Qualidade, Eficiência etc.) InternacionalizaçãoInternacionalização Função SocialFunção Social

Modelo Organizacional

Ente JurídicoEnte Jurídico– Autarquia (atual)Autarquia (atual)– FundaçãoFundação– OscipeOscipe– Outras Outras

Estrutura institucionalEstrutura institucional– Departamentos em UnidadesDepartamentos em Unidades– Departamentos em CentrosDepartamentos em Centros– Núcleos interdisciplinaresNúcleos interdisciplinares– Outras Outras

Controle interno e RegulaçãoControle interno e Regulação

Financiamento e Sustentabilidade

Estrutura financeiraEstrutura financeira– Público exclusivoPúblico exclusivo– Público contrato de gestãoPúblico contrato de gestão– Misto complementar (atual)Misto complementar (atual)– Misto abertoMisto aberto

Fontes de financiamentoFontes de financiamento– Orçamento do MEC (atual oficial)Orçamento do MEC (atual oficial)– Mix (atual real)Mix (atual real)– Pagamento do usuário (direto; indireto) Pagamento do usuário (direto; indireto) – Tributação específicaTributação específica– Fundo do Ensino Superior PúblicoFundo do Ensino Superior Público

Financiamento e Sustentabilidade

Custeio de ensinoCusteio de ensinoCusteio de pesquisa & extensãoCusteio de pesquisa & extensãoControle social da aplicação de Controle social da aplicação de

recursos públicosrecursos públicos

Política Institucional e Governança

Ente JurídicoEnte Jurídico– Autarquia (atual)Autarquia (atual)– FundaçãoFundação– OscipeOscipe– Outras Outras

Estrutura institucionalEstrutura institucional– Departamentos em UnidadesDepartamentos em Unidades– Departamentos em CentrosDepartamentos em Centros– Núcleos interdisciplinaresNúcleos interdisciplinares– Outras Outras

Controle interno e RegulaçãoControle interno e Regulação

Política Institucional e Governança

Processo de escolha de dirigentesProcesso de escolha de dirigentes GovernançaGovernança

– Participativa diretaParticipativa direta– RepresentativaRepresentativa

Modelo de Gestão Modelo de Gestão – CentralizadaCentralizada– Descentralizada (unidades, deptos)Descentralizada (unidades, deptos)

Controle socialControle social

Modelo AcadêmicoAcadêmico

Abertura à sociedade: Abertura à sociedade: – ElitizaçãoElitização– Acesso e inclusão socialAcesso e inclusão social

Integração Graduação e Pós-Integração Graduação e Pós-GraduaçãoGraduação

Articulação Ensino/Pesquisa/ExtensãoArticulação Ensino/Pesquisa/Extensão Avaliação e Controle de QualidadeAvaliação e Controle de Qualidade Arquitetura acadêmica Arquitetura acadêmica

Arquitetura Acadêmica

Modelo USAModelo USA– College + Mestrado + PhDCollege + Mestrado + PhD

Modelo CanadenseModelo Canadense– CEGEP + Graduação (Mestrado) + PhDCEGEP + Graduação (Mestrado) + PhD

Modelo InglêsModelo Inglês– Graduação + Mestrado (Diploma) + PhDGraduação + Mestrado (Diploma) + PhD

Não-modelosNão-modelos: francês, germânico, : francês, germânico, italiano etc.italiano etc.

Arquitetura Acadêmica

ALCA-DEMIAALCA-DEMIA– Educação como Educação como commoditycommodity– MBA-izaçãoMBA-ização– Exportação via GATSExportação via GATS– DesregulamentaçãoDesregulamentação

Reforma de Bologna 1999Reforma de Bologna 1999– Educação como direitoEducação como direito– Bachelor + Master + DoctorBachelor + Master + Doctor– Acreditação e ControleAcreditação e Controle– Modularização/PadronizaçãoModularização/Padronização

Berlin 2003 a Bergen 2005Berlin 2003 a Bergen 2005