PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL
A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas - Conselho da
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A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas
Avanços e Desaf ios
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Brasília, 2012
A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas
Avanços e Desafios
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Expediente
Durante a realização do livro, contamos com o apoio constante de Paulo Frias, consultor nacional do Ministério da Saúde (Área Técnica de Saúde da Criança) e do UNICEF e pesquisador do Grupo de Estudos em Gestão e Avaliação em Saúde (Geas/Imip); Alexandre de Melo Toledo, secretário de Saúde do Estado de Alagoas; Álvaro Machado, secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado de Alagoas; Carmen Aymar, neonatologista e mestre em Saúde da Criança e do Adolescente; Carmen Vasconcelos, coordenadora técnica da Tcer; Celiany Rocha Appelt, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de Alagoas; Cláudio Fernandes Soriano, presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e superintendente da área técnica da criança da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas; Herbert Motta de Almeida, ex-secretário de Saúde de Alagoas e atual secretário executivo do gabinete do gover-nador; Juliana Vergetti, secretária adjunta da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-mento Social do Estado de Alagoas e coordenadora do Comitê Estadual do Pacto
; Kátia Born, secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas; Marcelo
Palmeira, ex-secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas; Maria da Conceição Silva Cardozo, consultora do UNICEF, mestre em monitoramento e avaliação de políticas públicas; Marina Ferreira de Medeiros Mendes, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz e pesquisadora do Geas/Imip; Myrna Pimentel Ribeiro Villas Bôas, diretora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau); Nelma Nunes, administradora estadual do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia)/Conselho Tutelar e secretária executiva do Cedca/AL; Olímpio Barbosa de Moraes Filho, vice-presidente regional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e professor de Medicina da Universida-de de Pernambuco; Rickelane Gouveia, coordenadora em Alagoas da ONG Aldeias Infantis; Sandra Canuto, superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau; Suely Arruda Vidal, doutora em Saúde Materno-Infantil (Imip); Syrlene Patriota, coorde-nadora estadual do programa Rede Cegonha; e Tânia Mossi, assessora técnica da Tcer. Agradecemos a todos, em especial ao governador Teotônio Vilela Filho, pelas contribuições. Também agradecemos a colaboração das instituições que trabalham conosco em Alagoas e a todos os pais, mães e profissionais entrevistados.
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Articulação estratégicaComitê Estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido
ApoioAssociação Tempo de Crescer (Tcer)
Representante do UNICEF no BrasilGary Stahl
Representante Adjunta do UNICEF no BrasilAntonella Scolamiero
Escritório do Representante do UNICEF no Brasil
SEPN 510, Bloco A, 2º- andarBrasília/DF – [email protected]
Equipe UNICEF
Coordenação-geralCristina Albuquerque e Jane Santos
ColaboraçãoAlexandre Amorim, Estela Caparelli e Letícia Sobreira
Agradecimentos
Realização PRodUção EdItoRIAlAssessoramento de projetoPlano b) ComunicaçãoReportagemInácio FrançaEdição Cross Content Comunicação Andréia Peres e Carmen NascimentoRevisãoRegina Pereira
Projeto gráfico e direção de arteJosé Dionísio Filho Via DesignFotos e capaLucas CardimFotos de arquivoAssessoria de Comunicação do Governo do Estado de Alagoas, Pastoral da Criança e Cláudio Soriano tratamento de imagensPremedia Crop
DADos INteRNAcIoNAIs De cAtAlogAção NA PUblIcAção (cIP) (câMARA bRAsIleIRA Do lIvRo, sP, bRAsIl)
Avanços e Desafios: A Redução da MortalidadeInfantil em Alagoas/[coordenação-geralCristina Albuquerque e Jane Santos]. –Brasília, DF: UNICEF, 2012.
1. Assistência médica — Alagoas (Estado)2. Crianças - Direitos 3. Gestantes — Direitos4. Indicadores de saúde — Alagoas (Estado)5. Mortalidade infantil — Alagoas (Estado)6. Municípios — Alagoas (Estado) 7. Saúde pública — Alagoas (Estado) I. Albuquerque, Cristina.II. Santos, Jane.
ISBN: 978-85-87685-33-9
12-15306 CDD-362.1098135
Índices para catálogo sistemático:1. Alagoas: Estado: Redução da Mortalidade
Infantil: Avanços e Desafios: Saúde pública 362.1098135
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Sumário
04 ApresentAção 06 resumo executivo
08 contexto
Uma história em transformaçãoNos últimos anos, Alagoas conseguiu melhorar as taxas de mortalidade infantil do estado. Ainda há muito a avançar para que os direitos de todas e de cada criança sejam garantidos, mas os números mostram o que já mudou e o que falta mudar para construir um novo enredo
26 AvAnços As ações por trás dos progressosIniciativas como a ampliação e a modernização das maternidades e dos hospitais, a oferta de atendimento humanizado a gestantes e bebês e a integração do trabalho de órgãos públicos resultaram em avanços em relação à mortalidade infantil
48 desAfios
Qualidade ainda precisa avançarApesar dos progressos, os desafios ainda são muitos. Melhorar a assistência ao pré-natal, ao parto e ao pós-parto, aumentar a participação da sociedade civil e investir na qualificação dos profissionais de saúde de Alagoas são alguns deles
66 futuro Prioridades para os próximos anosAlém de investir na organização e na ampliação do Sistema de Saúde, para avançar será necessário incorporar o monitoramento e a avaliação na rotina da administração pública, qualificar a Atenção Básica e fortalecer a Rede Primeira Infância do Estado de Alagoas
78 Anexos Bibliografia e links úteis66
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Durante muito tempo, no Brasil, a morte de um recém-nascido
– ou de uma mãe – não era considerada um problema social e
político e, sim, uma fatalidade, um capricho do destino.
Aos poucos, essa antiga visão foi sendo superada. Hoje, há um
consenso de que essas mortes, em sua maioria, poderiam ser evi-
tadas pelo acesso a ações de prevenção e promoção da saúde e a
serviços de qualidade.
Reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde das gestantes
está entre os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM),
estabelecidos como prioridades pela Organização das Nações Uni-
das (ONU) em 2000, ao analisar os maiores problemas mundiais.
O livro Avanços e Desafios – A Redução da Mortalidade In-
fantil em Alagoas é parte desse esforço. A publicação resulta do
diálogo estabelecido entre o Fundo das Nações Unidas para a In-
fância (UNICEF) e o governo de Alagoas com o objetivo de fortalecer
tanto os conhecimentos técnicos de gestores e profissionais quanto a
participação social.
Avanços e desafios estão tanto no título do livro quanto na his-
tória do enfrentamento da mortalidade infantil no estado. Em 2000,
Alagoas ostentava uma elevada taxa de mortalidade infantil, a mais alta
do Brasil: 58,4 óbitos para cada mil nascidos vivos, mais do que o dobro
da média nacional, de 27,4. A situação era tão grave que foi considerada
calamidade pública pelas autoridades estaduais e pelo UNICEF.
Durante a última década a melhoria obtida por Alagoas na taxa
de mortalidade infantil foi muito significativa. De acordo com os Indi-
Apresentação4
cadores de Dados Básicos para a Saúde (IDB), o índice chegou a 41,1
óbitos para cada mil nascidos vivos em 2007 e caiu para 21,5 no ano
seguinte – o que significa uma queda de 48,3%. Em números absolu-
tos, 1.238 mortes de crianças foram evitadas em um ano. Em 2009, a
taxa diminuiu ainda mais: 20,05 óbitos para cada mil nascidos vivos.
No entanto, há muitos obstáculos a superar. Apesar de ter evo-
luído, a assistência a gestantes e bebês ainda tem uma cobertura
insuficiente, agravada pelas diferenças regionais. Faltam infraestru-
tura, recursos materiais e capacitação de profissionais na assistência
hospitalar para reduzir o número de mortes consideradas evitáveis,
entre outros problemas.
A parceria do UNICEF com o governo de Alagoas demonstrou o
quanto é importante capacitar os diversos públicos, de conselheiros
setoriais a funcionários das secretarias governamentais, de médicos
a gestores públicos, para que eles atuem em uma perspectiva críti-
ca, reflexiva e transformadora. A qualificação da atuação do poder
público e da sociedade é condição que se impõe para superar os de-
safios, reduzir as desigualdades, potencializar as conquistas e conti-
nuar a avançar para garantir que as crianças de Alagoas não apenas
sobrevivam mas se desenvolvam, cresçam protegidas e aprendam.
Nas próximas páginas, além dos números e das estatísticas ofi-
ciais, você vai conhecer o que já foi feito e o que ainda é preciso
fazer para mudar o destino e a vida dos meninos e das meninas que
nascem no estado.
Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil
5
A publicação Avanços e Desafios – A Redução da Mortali-
dade Infantil em Alagoas foi estruturada em capítulos que
destacam um panorama, inclusive histórico, do enfrentamento da
mortalidade infantil no estado, os progressos e os desafios que se
impõem para o futuro.
O primeiro capítulo, Uma história em transformação, mostra,
com números de ontem e de hoje, a queda significativa das taxas
de mortalidade infantil do estado. De último colocado no ranking
nacional da mortalidade infantil, o estado de Alagoas passou a ocu-
par o 17º- lugar em 2008.
Em As ações por trás dos progressos, estão as iniciativas que
resultaram nos principais avanços. Entre elas destacam-se a apli-
cação de recursos na ampliação e na modernização de maternida-
des e hospitais, a oferta de um atendimento mais humanizado a
gestantes e bebês, o estabelecimento de parcerias estratégicas com
o UNICEF e organizações da sociedade civil e a integração do tra-
balho das secretarias e dos órgãos públicos envolvidos direta e in-
diretamente com a questão da mortalidade infantil.
O terceiro capítulo, Qualidade ainda precisa avançar, mos-
tra que, apesar dos avanços, os desafios ainda são muitos. Inten-
sificar o combate à mortalidade no período neonatal, melhoran-
do a assistência ao pré-natal, ao parto e ao pós-parto é um dos
principais deles, mas também é preciso aumentar a participação
da sociedade civil e investir na qualificação dos profissionais de
saúde do estado.
Resumo executivo6
O capítulo Prioridades para os próximos anos aponta para o
futuro. Um futuro em que os esforços de Alagoas para reduzir a
mortalidade materna e infantil devem continuar, mas em que a ên-
fase será para que as iniciativas percam o atual caráter de urgência
e sejam incorporadas à rotina das políticas públicas.
Em Anexos, reunimos os livros e as pesquisas consultados e as
sugestões de links para sites e publicações.
Cada um dos capítulos traz ainda uma série de quadros, com
depoimentos, materiais úteis às capacitações e informações com-
plementares que podem ajudar na compreensão e no enfrentamen-
to da mortalidade infantil nos 102 municípios de Alagoas.
7
Mãe e filho atendidos por meio do programa Mãe-Canguru, na Maternidade Santa Mônica, em Maceió
capítulo 1 – contexto
Nos últimos anos, Alagoas conseguiu melhorar as taxas de mortalidade infantil do estado. Ainda há muito a avançar para que os direitos de todas e de cada criança sejam garantidos, mas os números mostram o que já mudou e o que falta mudar para construir um novo enredo
Uma história em transformação
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O estado de Alagoas entrou no século 21 ostentando uma elevada
taxa de mortalidade infantil, a mais alta do Brasil: 58,4 óbitos
para cada mil nascidos vivos em 2000. Esse número era mais
que o dobro da média nacional, de 27,4, segundo Indicadores de Dados
Básicos para a Saúde (IDB)1, publicados pelo Ministério da Saúde2 e pela
Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa) (veja tabela 1).
Mas a média do estado escondia taxas ainda maiores, em especial em al-
guns municípios do sertão alagoano. Mata Grande, cidade situada a 266
quilômetros de Maceió, por exemplo, registrou 118 mortes para cada mil
crianças nascidas vivas em 2000, o maior índice dos municípios alagoa-
nos3. A situação era tão grave que foi considerada calamidade pública pelas
autoridades estaduais e pelo UNICEF4 (veja quadro Parceria pela vida).
Já de acordo com o banco de dados do Sis-
tema de Informação sobre Mortalidade (SIM),
gerenciado pelo Núcleo de Sistemas de Infor-
mações da Secretaria de Estado da Saúde de
Alagoas (Sesau), nesse mesmo ano o estado
registrou 30,8 óbitos por mil nascidos vivos.
A variação entre os números do Minis-
tério da Saúde e da Sesau se explica por uma
diferença de metodologia na coleta dos dados
e no cálculo da taxa. Enquanto o Ministério da Saúde trabalha com
uma combinação de estimativas, cálculo direto e fatores de correção, a
secretaria utiliza apenas o cálculo direto (veja quadro Diferentes mé-
todos de coleta), associando as informações dos respectivos sistemas
de Informações de Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (Sinasc).
As causas da alta taxa de mortalidade infantil no estado co-
meçaram a ser identificadas mais detalhadamente com base na pesquisa
1 IDB 2011 Brasil.
2 www.datasus.gov.br/idb.
3 Lima, Samarone. A Vitória da Vida: Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas 2000-2004. Unicef, 2005 (Coleção Faz e Conta, vol II). 100 p.
4 Lima, Samarone. A Vitória da Vida: Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas 2000-2004. Unicef, 2005 (Coleção Faz e Conta, vol II). 100 p.
A situação de Alagoas era tão grave que foi considerada calamidade pública pelas autoridades estaduais e pelo UNICEF
10 | CONTEXTO
Nascer em Alagoas: Dilemas e Perspectivas5, realizada por um grupo
de pediatras ligados à Sociedade Alagoana de Pediatria e à Universidade
Federal de Alagoas (Ufal), com apoio da Sesau e do UNICEF. Publicado
em 2003, o trabalho contém um amplo levantamento das condições de
funcionamento das 69 maternidades alagoanas. Os achados traduziam em
números o que os profissionais da saúde já sabiam. Metade das materni-
dades não possuía sequer berços aquecidos e 70% delas não contavam com
medicamentos básicos para atendimentos de emergência, como adrenali-
na e bicarbonato. Das 14 maternidades de Maceió, em apenas três havia ao
menos um médico pediatra plantonista em tempo integral. Na cidade de
Palmeira dos Índios, somente 50% dos partos eram acompanhados.
Acesso insuficiente ao pré-natalAs altas taxas de mortalidade infantil se devem a uma série de fato-
res, tanto biológicos quanto socioeconômicos e assistenciais. Destes,
destaca-se a atenção à gestante e ao recém-nascido, que, se eficiente,
5 Soriano, C. F. R. ; Melo, A. M. ; Soares, F. ; Soares, E. . Nascer em Alagoas: Dilemas e Perspectivas. 1. ed. Maceió: Edufal - Editora da Universidade Federal de Alagoas, 2003. v. 1. 120 p.
Pai em visita à filha e à esposa na Maternidade Santa Mônica, em MaceióFo
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11Uma hisTória Em TraNsfOrmaçãO |
ParCEria PELa ViDa
Aatuação conjunta do UNICEF e do governo
do estado de Alagoas teve início em 2001,
quando foi publicado o Índice de Desenvolvimen-
to Infantil (IDI), um detalhado estudo sobre a si-
tuação das crianças no Brasil. A informação divul-
gada pelo UNICEF de que Alagoas tinha o maior
coeficiente de mortalidade infantil do país gerou
uma intensa reação do governo e da sociedade
civil, em diversos níveis.
Nessa época, o então governador Ronaldo
Lessa decidiu vestir o colete da Defesa Civil, usa-
do normalmente em situações de calamidade
pública, até que os índices da mortalidade infantil
de Alagoas atingissem pelo menos o mesmo nível
dos demais estados nordestinos. Para ele, usar o
colete era uma forma de mostrar que havia, no
estado, de fato uma calamidade nesse aspecto e
que a população alagoana precisava de socorro.
O governador, então, pediu ajuda ao UNICEF
e a outras organizações da sociedade civil, como
o Conselho Regional de Medicina de Alagoas
(Cremal), universidades, a Pastoral da Criança e
diversas ONGs da área social para combater a
morte de crianças no primeiro ano de vida.
O UNICEF colaborou com os esforços gover-
namentais de diversas formas, principalmente
oferecendo consultoria e capacitações. A organi-
zação também apoiou a realização de uma pes-
quisa sobre a mortalidade infantil em Alagoas
por César Victora, professor-doutor da Universi-
dade Federal de Pelotas (RS), e por Elaine Toma-
si, da mesma universidade, com a colaboração
da equipe da Sesau.
Como o estado de Alagoas tinha dificuldade
para encontrar um índice confiável para o Coe-
ficiente de Mortalidade Infantil (CMI), em razão
pode ajudar a diminuir o número de mortes, já que a maioria das cau-
sas de óbito é considerada evitável pelas autoridades de saúde. Ou
seja, são casos que raramente ou nunca deveriam terminar em morte.
De acordo com o relatório Saúde Alagoas: Análise da Situa-
ção de Saúde6, no ano 2000 aproximadamente 19,9% das gestantes
alagoanas não tinham acesso a nenhuma consulta antes do parto.
O número de mulheres que passaram por quatro a seis consultas
era de apenas 22,45%. A realização de sete ou mais consultas de
pré-natal ficou em 39,85%.
6 Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, Superintendência de Vigilância em Saúde, Diretoria de Análise da Situação de Saúde. Maceió: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, 2011.
12 | CONTEXTO
A Sesau, então, desenvolveu o Projeto Estadual de Redução da
Mortalidade Infantil, que apresentava 13 ações como estratégia para
enfrentar a questão e reduzir as taxas alagoanas. Entre elas esta-
vam a redução da mortalidade materna, a garantia de registro civil
e da certidão de nascimento para todos os nascidos no estado, a di-
minuição da subnotificação de nascimentos e óbitos, a melhoria da
assistência ao pré-natal, ao parto, ao nascimento e ao puerpério, e o
estímulo ao aleitamento materno7.
7 Lima, Samarone. A Vitória da Vida: Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas 2000-2004. Unicef, 2005 (Coleção Faz e Conta, vol II). 100 p.
das subnotificações de nascimentos e óbitos e
de divergências entre os sistemas de acompa-
nhamento dos dados, Victora teve de comparar
diferentes indicadores, como os do IBGE, e ana-
lisar o sistema de coleta e processamento dos
dados de distintos bancos de informações, como
o Sistema de Informações Básicas (Siab), o Sis-
tema de Informações de Mortalidade (SIM) e o
Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc)
entre os anos de 1999 e 2002. De acordo com
a pesquisa, divulgada em 2004, o estado conse-
guiu, nesse período, consolidar uma tendência de
redução do CMI.
Desde então, o UNICEF vem colaborando
com o governo estadual na implementação e no
aprimoramento de programas de atenção à ges-
tante e à criança, com o objetivo de tornar mais
eficientes as políticas voltadas para a redução da
mortalidade infantil do estado (veja mais sobre
isso no capítulo Avanços).
Maria Aparecida Pertuliano com sua filha caçula em Inhapi, no interior alagoanoFo
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13Uma hisTória Em TraNsfOrmaçãO |
A situação foi melhorando, mas em ritmo lento. De acordo com a
publicação A Vitória da Vida: Redução da Mortalidade Infantil em
Alagoas, do UNICEF, em 2004 a cidade de Campo Alegre tinha uma
estimativa de 983 gestantes, das quais apenas 316 estavam cadastradas
no sistema pré-natal. O município de Delmiro Gouveia tinha 1.005 mu-
lheres gestantes no mesmo ano, nenhuma delas cadastrada no sistema
pré-natal. Em Santana do Ipanema, a estimativa era de 1.005 gestan-
tes, com cerca de 395 cadastradas no pré-natal8.
Hospitais sobrecarregadosDurante mais de uma década, praticamente todas as alagoanas
grávidas que entravam em trabalho de parto considerado de alto
risco eram levadas para a Maternidade Escola Santa Mônica, na
capital, Maceió.
A precariedade do acompanhamento pré-natal e dos serviços
de saúde prestados nos municípios do interior ou nos bairros mais
8 Lima, Samarone. A Vitória da Vida: Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas 2000-2004. Unicef, 2005 (Coleção Faz e Conta, vol II). 100 p.
DifErENTEs mÉTODOs DE COLETa
A taxa de mortalidade infantil de Alagoas, as-
sim como de outros 19 estados brasileiros,
era estimada com base nos números dos censos
demográficos e da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domicílios (Pnad), realizados pelo IBGE. O
cálculo considerava as projeções para os números
totais de óbitos e nascimentos, enquanto os dados
concretos coletados pelos sistemas de informação
eram descartados por causa da baixa cobertura.
Somente os estados de São Paulo, Rio de Janei-
ro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Gran-
de do Sul e Mato Grosso do Sul, e o Distrito Federal
têm sua taxa de mortalidade calculada de forma
direta, associando as informações dos respectivos
sistemas de Informações de Mortalidade (SIM) e de
Nascidos Vivos (Sinasc). A boa qualidade dos sis-
temas garante que o cálculo direto seja realizado
nesses estados.
Já os Indicadores de Dados Básicos para a Saú-
de (IDB) são calculados pelo Ministério da Saúde
e pela Ripsa com base em diferentes indicadores,
de acordo com a disponibilidade para cada estado:
14 | CONTEXTO
pobres da capital contribuía para transformar a Santa Mônica em
uma das únicas opções para a maioria da população de Alagoas –
estatísticas da própria instituição revelaram que mais de 50% dos
pacientes eram oriundos do interior do estado9. Em consequência,
seus profissionais conviviam com a superlotação das enfermarias,
das unidades de tratamento intensivo neonatal e materna e até dos
corredores. Por estar operando com mais de 130% de sua ocupação,
o que eleva os riscos de mortalidade materna e neonatal, a Santa
Mônica chegou a restringir o atendimento a situações emergenciais
de risco de morte10.
Nem mesmo a reabertura da maternidade do Hospital Universi-
tário da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) alterou esse quadro.
Como não existia nenhum sistema de regulação de leitos capaz de
9 Ação Civil Pública Maceió (AL), 30 de agosto de 2006, para solução dos problemas alusivos à carência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, bem como de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal em todo o estado de Alagoas.
10 Ação Civil Pública Maceió (AL), 30 de agosto de 2006, para solução dos problemas alusivos à carência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, bem como de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal em todo o estado de Alagoas.
métodos demográficos indiretos, dados do SIM e
do Sinasc e fatores de correção obtidos em proces-
sos de busca ativa de óbitos (ver tabela 1).
A Secretaria de Saúde de Alagoas tem feito es-
forços para ampliar a cobertura do SIM e do Sinasc,
que atualmente está em 91,4% e 94,6% respecti-
vamente. Com isso, nos últimos anos está reduzin-
do o sub-registro de óbitos e tornando possível o
cálculo da mortalidade infantil pelo método direto
– mesmo com aplicação de fatores de correção – e
não pelas estimativas indiretas.
As estimativas indiretas têm a vantagem de
ser uniformes para todos os estados, de não ser
afetadas pelo sub-registro e ser internacional-
mente aceitas. No entanto, consideram longos
períodos de tempo e, com isso, não conseguem
refletir as mudanças mais recentes. Assim, sua
utilidade é limitada para a avaliação e o planeja-
mento das políticas públicas de saúde.
O método direto, por ser baseado em óbi-
tos registrados, gera estimativas regulares
e recentes de mortalidade. Por outro lado, a
subnotificação de óbitos e a falta de qualidade
das informações podem distorcer as estimati-
vas. Assim, esses dados devem ser analisados
com cautela.
15Uma hisTória Em TraNsfOrmaçãO |
avaliar e encaminhar cada caso para o local mais adequado ou com
maior número de vagas, a Santa Mônica continuou a ser a primeira
opção para o encaminhamento de pacientes de alto risco para 54 dos
102 municípios alagoanos.
Essa situação de precariedade fez com que, em 2006, o Minis-
tério Público Federal e o Ministério Público Estadual entrassem
com uma Ação Civil Pública para exigir a ampliação no número de
leitos no estado11. Segundo o documento da ação, Alagoas deveria
ter, no mínimo, 60 leitos de terapia intensiva neonatal e 180 leitos
de berçário intermediário. No entanto, tinha apenas 39 leitos em
UTI e 74 em berçários – uma carência de 21 e 106 leitos, respecti-
vamente. Esse problema era ainda agrava-
do pelo fato de que mais da metade dos 39
leitos de UTI existentes estava localizada
somente em Maceió, assim como a gran-
de maioria dos leitos de berçário, fazendo
com que os pacientes do interior tivessem
que se deslocar para a capital a fim de re-
ceber atendimento adequado.
Mortalidade em quedaDurante a última década a melhoria obtida por Alagoas na taxa de mor-
talidade infantil foi muito significativa. De acordo com o IDB, o índice
chegou a 41,1 óbitos para cada mil nascidos vivos em 2007 e caiu para
21,5 no ano seguinte – o que significa uma queda de 48,3%. Em nú-
meros absolutos, 1.238 mortes de crianças foram evitadas em um ano.
Em 2009, a taxa diminuiu um pouco mais: 20,05 óbitos para cada mil
nascidos vivos (veja tabela 1).
Já segundo o SIM, da Sesau, em 2010 a taxa caiu para 17,5 por mil
nascidos vivos, uma redução de 43,2% em comparação a 2000. A queda
se deu de forma mais acelerada entre os anos de 2006 e 2010 (18,2%),
11 Ação Civil Pública Maceió (AL), 30 de agosto de 2006, para solução dos problemas alusivos à carência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, bem como de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal em todo o estado de Alagoas.
Metade das maternidades alagoanas não possuía sequer berços aquecidos e 70% delas não contavam com medicamentos básicos para atendimentos de emergência, como adrenalina e bicarbonato
16 | CONTEXTO
Taxa de mortalidade infantil – IDB 2011Número de óbitos infantis (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos
Região e UF 2000 Obs 2007 Obs 2008 Obs 2009 ObsRegião Norte 28,62 * 22,14 * 23,06 **** 22,28 ****Rondônia 25,37 * 19,91 * 21,58 **** 20,23 ****Acre 35,59 * 28,04 * 23,39 **** 22 ****Amazonas 29,21 * 21,52 * 21,92 **** 21,43 ****Roraima 21,56 * 16,64 * 20,73 **** 19,06 ****Pará 29,02 * 23,09 * 23,64 **** 22,86 ****Amapá 25,95 * 20,85 * 28,91 **** 28,75 ****Tocantins 28,47 * 21,42 * 21,83 **** 21,32 ****Região Nordeste 41,57 * 28,67 * 21,65 **** 20,3 ****Maranhão 43,24 * 30,07 * 24,03 **** 23,01 ****Piauí 36,47 * 26,19 * 23,62 **** 22,04 ****Ceará 37,23 * 24,37 * 19,12 **** 17,62 ****Rio Grande do Norte 41,62 * 29,85 * 21,08 **** 19,1 ****Paraíba 44,83 * 30,95 * 21,18 **** 19,29 ****Pernambuco 44,29 * 29,16 * 19,31 **** 18,09 ****alagoas 58,4 * 41,16 * 21,53 **** 20,05 ****Sergipe 40,53 * 30,03 * 20,4 **** 18,83 ****Bahia 37,57 * 26,3 * 23,3 **** 22,14 ****Região Sudeste 19,15 *** 14,57 *** 14,16 *** 13,89 ***Minas Gerais 22,34 * 17,4 * 17,38 **** 16,98 ****Espírito Santo 18,84 ** 13,9 ** 14,46 ** 12,86 **Rio de Janeiro 19,74 ** 14,78 ** 14,31 ** 14,53 **São Paulo 17,33 ** 13,06 ** 12,59 ** 12,37 **Região Sul 17,03 ** 12,94 ** 12,65 ** 12 **Paraná 19,58 ** 13,22 ** 13,09 ** 12,61 **Santa Catarina 15,71 ** 12,77 ** 11,69 ** 11,17 **Rio Grande do Sul 15,14 ** 12,75 ** 12,76 ** 11,85 **Região Centro-Oeste 20,92 *** 16,51 *** 16,99 *** 16,44 ***Mato Grosso do Sul 23,83 ** 19,19 ** 16,54 ** 16,87 **Mato Grosso 23,24 * 18,23 * 21,76 **** 20,76 ****Goiás 21,48 * 16,99 * 16,89 **** 15,83 ****Distrito Federal 14,4 ** 11,09 ** 11,89 ** 12,26 **Total 27,36 *** 20,01 *** 17,56 *** 16,8 **** Taxas estimada pelo MS com base em métodos demográficos indiretos. ** Taxas calculadas diretamente dos sistemas SIM e Sinasc, para os estados que atingiram índice final (cobertura e regularidade do SIM) igual ou superior a 80% e cobertura do Sinasc igual ou superior a 90%.*** Média das taxas estaduais, obtidas por método direto ou indireto.**** Estimadas com os dados informados ao SIM e ao Sinasc corrigidos por fatores obtidos no processo de busca ativa realizado na Amazônia Legal e no Nordeste, no ano de 2008.Nota: Para 2010, o processo de busca ativa não estava completo no momento do fechamento do IDB-2011; por isso, este indicador não apresenta dados para esse ano.
Tabela 1
17Uma hisTória Em TraNsfOrmaçãO |
O enfermeiro João Batista da Silva atende criança na Unidade de Saúde da Família em Inhapi
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ardi
m18 | CONTEXTO
período em que a mortalidade infantil no estado passou de 21,4 para
17,512. É importante considerar a probabilidade de haver subnotifica-
ções e sub-registros de óbitos por falta de assistência médica para a
constatação da morte, pela existência de cemitérios clandestinos e pela
perda dos dados durante o fluxo das declarações de óbitos.
Uma pesquisa de busca ativa promovida pela Secretaria de Vi-
gilância em Saúde, do Ministério da Saúde, em conjunto com a Fun-
dação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – que, com base nas informações co-
letadas, calculou um fator de correção para
a quantidade de óbitos infantis –, também
demonstrou os avanços alcançados13. De úl-
timo colocado no ranking nacional da mor-
talidade infantil, o estado de Alagoas passou
a ocupar o 17º- lugar, com taxa menor do que
todos os estados da Região Norte (exceto
Roraima), Maranhão, Piauí, Bahia, além de
Mato Grosso (veja tabela 2).
Falhas no atendimento continuamApesar das importantes melhorias nos últimos anos, ainda há muito
a avançar. De acordo com o relatório Saúde Alagoas: Análise da Si-
tuação de Saúde14, a análise dos óbitos considerados evitáveis revela
que falhas nas ações de prevenção, diagnóstico e tratamento precoce
contribuíram para as mortes.
Um exemplo disso é a frequência dos óbitos neonatais hospi-
talares com asfixia ao nascer. Em 2009, a taxa foi muito elevada
no interior de Alagoas (65%), em especial entre os recém-nascidos
12 Saúde Alagoas: Análise da Situação de Saúde. Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, Superintendência de Vigilância em Saúde, Diretoria de Análise da Situação de Saúde. Maceió: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, 2011.
13 Pesquisa Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: Estimação da Mortalidade Infantil nos Municípios Brasileiros. In Saúde Brasil 2010: Uma Análise da Situação de Saúde e de Evidências Selecionadas de Impacto de Ações de Vigilância em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde/MS.
14 Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, Superintendência de Vigilância em Saúde, Diretoria de Análise da Situação de Saúde. Maceió: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, 2011.
Em 2010, a taxa de mortalidade infantil de Alagoas caiu para 17,5 por mil nascidos vivos, redução de 43,2% em comparação ao ano 2000. A queda se deu de forma mais acelerada entre os anos de 2006 e 2010
19Uma hisTória Em TraNsfOrmaçãO |
com peso acima de 2,5 quilos (veja mais sobre o assunto no capítu-
lo Desafios). De acordo com estudo realizado por pesquisadores da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade de
Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), esse dado revela condições
inadequadas de atendimento nas salas de parto e nas unidades de
cuidados neonatais15.
Segundo o relatório Saúde Alagoas, o número de gestantes que
não tinham acesso a nenhuma consulta antes do parto caiu de 19,9%,
em 2000, para 2,9%, em 2010, mas essa proporção ainda é maior
15 Epidemiologia dos Óbitos Neonatais Hospitalares Associados à Asfixia Perinatal no Interior do Estado de Alagoas em 2009. Cicero J. Silva, Junko A. B. Oliveira, M. Fernanda B. Almeida, Ruth Guinsburg, Cláudio F. R. Soriano. Unifesp; Uncisal.
Mães com seus filhos recém-nascidos na Maternidade Santa
Olímpia, em Palmeira dos Índios Fo
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20 | CONTEXTO
que a média brasileira, de 1,84%, segundo o
IDB16. Destaca-se que 15,30% das mães ado-
lescentes não realizaram pré-natal. O nú-
mero de mulheres que passaram por quatro
a seis consultas aumentou de 22,45% para
43,44%. A realização de sete ou mais consul-
tas de pré-natal aumentou de 39,85% para
43,07% em 2010. Apesar do crescimento, o
número de gestantes que realizaram sete ou
mais consultas ainda é muito baixo. A média
brasileira é de 61,11%17.
Falta qualidade nas notificaçõesNo período de 2006 a 2010, a maior propor-
ção de óbitos infantis foi registrada na faixa
etária materna de 20 a 30 anos, seguida da
faixa de 10 a 19 anos. Mas, segundo o relató-
rio Saúde em Alagoas, há um grande número
de declarações de óbito sem informações so-
bre a idade da mãe, indicando deficiência na
coleta ou no preenchimento dos dados.
O mesmo acontece em relação à idade
gestacional: não há essa informação para
3,1% dos nascidos vivos em Alagoas. Entre os
bebês que morrem na fase neonatal, a falta
de informação é ainda mais elevada: 25,3%
não têm declaração de idade gestacional.
Com isso, fica difícil avaliar com precisão a
influência da prematuridade na mortalidade
infantil do estado, embora se saiba que esse
é um fator de risco significativo. Em 2010,
16 IDB 2011.
17 IDB 2011.
Uma nova versão do ranking da mortalidade infantil – 2008
Posição UF CMI
1º- Santa Catarina 11,7* 2ºº- Distrito Federal 11,9* 3º- São Paulo 12,6* 4º- Rio Grande do Sul 12,8* 5º- Paraná 13,1* 6º- Rio de Janeiro 14,3* 7º- Espírito Santo 14,5* 8º- Mato Grosso do Sul 16,5* 9º- Goiás 16,910º- Minas Gerais 17,411º- Ceará 19,112º- Pernambuco 19,313º- Sergipe 20,414º- Roraima 20,715º- Rio Grande do Norte 21,116º- Paraíba 21,217º- alagoas 21,518º- Rondônia 21,619º- Tocantins 21,820º- Mato Grosso 21,821º- Amazonas 21,922º- Bahia 23,323º- Acre 23,424º- Pará 23,625º- Piauí 23,626º- Maranhão 24,027º- Amapá 28,9
* Calculado pelo método direto, sem correção dos dados informados ao SIM e ao Sinasc**.Fontes: Pesquisa Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: Estimação da Mortalidade Infantil nos Municípios Brasileiros.**A metodologia de cálculo da mortalidade infantil desta tabela foi fundamentada nas coberturas dos sistemas de informações SIM e Sinasc, no ano de 2008, estimadas com base nos dados coletados na pesquisa Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos na Amazônia Legal e no Nordeste, realizada entre setembro de 2009 e junho de 2010, pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz. Com base nas informações captadas pela busca ativa, foi calculado um fator de correção de óbitos infantis.
Tabela 2
21Uma hisTória Em TraNsfOrmaçãO |
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UTI neonatal da Maternidade Santa Olímpia, em Palmeira dos Índios
22 | CONTEXTO
registrou-se o maior número de óbitos (50,2%) entre os bebês prema-
turos (nascidos com menos de 37 semanas de gestação).
Outro fator que influencia a taxa de mortalidade infantil, a falta
de saneamento básico adequado, também está sendo melhorado em
Alagoas. De acordo com o IBGE18, em 2011 20,8% das residências
alagoanas tinham acesso à rede de esgoto – em 2009, esse índice
era de apenas 8%. Nesse ano, somente quatro estados brasileiros
estavam em condições piores ( Piauí, Amapá, Pará e Rondônia).
Mudança de cultura lentaPara o atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, falta tam-
bém mudar a percepção que os moradores do interior têm das mortes
dos “anjinhos”, como se referem aos bebês e
às crianças pequenas enterradas em caixões
brancos, para ampliar a mobilização dos ges-
tores municipais. “Os prefeitos não podem
aceitar a banalização, precisam ir ao enterro
de cada criança que morre em seu município.
Porque, quando o prefeito vai a um enterro no
interior, a morte deixa de ser um acontecimen-
to banal”, afirma.
Com esse objetivo, o governador reuniu os
secretários direta ou indiretamente envolvidos
com o tema e percorreu o estado, fazendo reuniões públicas com a par-
ticipação dos prefeitos, secretários municipais, médicos, enfermeiros,
agentes comunitários de saúde. Durante uma dessas reuniões, o go-
vernador percebeu que não eram só os prefeitos que precisavam ser
sensibilizados. Um agente comunitário pediu a palavra e disse que a
maior dificuldade era vencer a indiferença da comunidade, explicando
que as crianças morrem, mas nem mesmo suas famílias se importam,
como se a morte de um bebê fosse algo normal e inevitável. “Fiquei
chocado com aquele relato e comovido com a indignação do funcioná-
18 Pnad 2011, Síntese de Indicadores.
De último colocado no ranking nacional da mortalidade infantil, em 2000, o estado de Alagoas passou a ocupar o 17 º- lugar em 2008, com taxa menor do que todos os estados da Região Norte (exceto Roraima), Maranhão,Piauí, Bahia, além de Mato Grosso
23Uma hisTória Em TraNsfOrmaçãO |
rio. É evidente que sabíamos da importância do problema, mas foi aí
que percebi a real dimensão da tragédia alagoana: aqui nós perdemos
o equivalente a mais de três boeings cheios de crianças todos os anos,
mas isso não é notícia”, diz o governador.
Atendimento no interior ainda insuficienteA inauguração de unidades de tratamento intensivo neonatal em al-
guns hospitais no interior, como em Arapiraca e Palmeira dos Índios,
melhorou a cobertura de atenção às gestantes e aos recém-nascidos
de Alagoas. Mas a demanda no interior do estado é tão grande que
as gestantes e os bebês de alto risco continuam sendo encaminhados
para receber atendimento em Maceió.
CUiDaDOs QUE saLVam
F uncionária de um posto de combustível em
União dos Palmares, Gislaine Eloíse da Silva
(foto à direita) não imaginava que uma única difi-
culdade enfrentada durante os seis meses da sua
gestação seria o prenúncio de muitas atribulações.
“Fui a todas as consultas do pré-natal no posto do
Programa Saúde da Família. Com três meses de gra-
videz tive um sangramento, o colo do útero não es-
tava fechado, mas só precisei ficar de repouso cinco
dias que o perigo passou e voltei a trabalhar”, afirma.
No sexto mês, tudo mudou. A bolsa estourou e
ela perdeu o líquido amniótico. Sua cunhada, agen-
te comunitária de saúde, percebeu que Gislaine en-
trara em trabalho de parto. Em União dos Palmares,
as grávidas nessas condições são encaminhadas
para Maceió. Em menos de 1 hora, a ambulância
venceu os 73 quilômetros que separam a cidade da
capital alagoana, onde, na manhã seguinte, o bebê
nasceu prematuro, pesando apenas 1,1 quilo, na
Maternidade Escola Santa Mônica.
O prognóstico era ruim. Os médicos informa-
ram a Gislaine que seu filho iria permanecer na UTI
neonatal e havia risco de que ele não sobrevivesse.
Durante esse período, houve momentos críticos. Na
primeira vez em que ele saiu da UTI, teve de voltar no
dia seguinte, porque estava com uma infecção grave,
chegando a ser entubado. “Quando eu achava que
já tinha chegado a hora de voltar para casa, os médi-
cos descobriram uma infecção urinária. Dessa vez foi
ainda pior: ele teve uma parada respiratória quando
os médicos tentavam colocar um cateter. Aí, ele foi
entubado de novo”, relembra Gislaine.
A batalha pela vida foi dura, mas teve final fe-
liz. Após 45 dias na UTI, o bebê e a mãe foram
24 | CONTEXTO
juntos para as salas do programa Mãe-Canguru.
Nesse espaço, Gislaine passou a amamentar seu
filho, que dormia sempre ao seu lado. Quando
saiu do hospital, o bebê pesava duas vezes mais
do que ao nascer.
Nos primeiros meses, a mãe o levava duas ve-
zes por semana à maternidade em Maceió para
dar continuidade aos exercícios de terapia ocupa-
cional. Aos poucos, a rotina se tornou mais branda,
exigindo menos tempo na estrada. Pouco antes de
completar 1 ano de vida, o garoto passava por uma
sessão mensal de terapia em Maceió e uma sessão
semanal lá mesmo em União dos Palmares.
Gislaine continuou a amamentar até algumas
semanas antes do primeiro aniversário do bebê. Ela
voltou a trabalhar no posto de gasolina e o filho pas-
sa a maior parte do dia com a avó paterna, sempre
cercado de parentes. Os tempos árduos e tensos no
hospital ficaram definitivamente para trás.
A terapeuta ocupacional Maria de Fátima Mascarenhas, o menino Júlio Filho e Gislaine Eloíse da Silva
Foi o que aconteceu com Gislaine Eloíse da Silva, moradora
de União dos Palmares. Com o rompimento da bolsa e as primei-
ras contrações aos seis meses de gestação, foi levada para Maceió,
onde o parto foi realizado e o bebê permaneceu na UTI até ter alta.
Com o atendimento recebido, o bebê de Gislaine conseguiu escapar
de engrossar as estatísticas de mortalidade infantil do estado (veja
quadro Cuidados que salvam).
A mesma sorte não teve Rosicleide Sampaio. Moradora da zona
rural do município de Traipu, não teve acesso a um acompanhamen-
to pré-natal adequado e ainda precisou buscar atendimento em duas
outras cidades até conseguir dar à luz uma menina prematura, que
morreu cinco dias depois do nascimento (veja capítulo Desafios).Fo
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25Uma hisTória Em TraNsfOrmaçãO |
As ações por trás dos progressos
Mãe e bebê permanecem juntos na maternidade do Hospital Regional de Arapiraca
capítulo 2 – avanços
Iniciativas como a ampliação e a modernização das maternidades e dos hospitais, a oferta de atendimento humanizado a gestantes e bebês e a integração do trabalho de órgãos públicos resultaram em avanços em relação à mortalidade infantil
As ações por trás dos progressos
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No período de uma década, Alagoas registrou grandes avanços
em sua luta contra a mortalidade infantil. A taxa de óbitos de
bebês com menos de 1 ano de idade caiu pela metade (ver grá-
ficos 1 e 2). Também cresceu o número de gestantes que tiveram acompa-
nhamento pré-natal durante a maior parte da gravidez. O estado ampliou
ainda a cobertura de Atenção Básica às gestantes e aos recém-nascidos
na capital e no interior (veja mais sobre isso no capítulo Contexto).
Uma análise das ações que resultaram nos avanços obtidos até ago-
ra indica os caminhos pelos quais Alagoas deve seguir para continuar
superando os desafios e reduzir as taxas de mortalidade infantil de for-
ma a garantir a sobrevivência, com qualidade de vida, de suas crianças.
Entre elas destacam-se a aplicação de recursos na ampliação e na mo-
dernização das maternidades e hospitais, a oferta de um atendimento
mais humanizado a gestantes e bebês, a melhoria do acesso e qualidade
do pré-natal, o estabelecimento de parcerias
estratégicas com o UNICEF e organizações da
sociedade civil, a integração do trabalho de se-
cretarias e órgãos públicos envolvidos direta e
indiretamente com a questão da mortalidade
infantil, a melhoria das condições de vida da
população e o aperfeiçoamento dos sistemas
de informações de nascimentos e óbitos.
Investimento em hospitais e maternidadesNo âmbito governamental, uma das prioridades foi investir no apare-
lhamento das maternidades alagoanas. O primeiro passo foi a compra
de equipamentos para toda a rede hospitalar e a reestruturação das
unidades de terapia intensiva e de cuidados intensivos. Foram mais de
3 milhões de reais gastos em respiradores, oxímetros e monitores no-
vos para ampliar e renovar o chamado “parque de equipamentos” das
maternidades, liberando-as da obrigação de investir em máquinas.
O governo estadual passou também a custear metade do valor de me-
dicamentos fundamentais para garantir a sobrevivência de crianças prema-
turas, como surfactantes e kits de reanimação neonatal. Essa decisão aliviou
98% das compras passaram a ser licitadas, proporcionando redução de 30% nas despesas com veículos, equipamentos e medicamentos
28 | AVANÇOS
os gastos dos municípios com saúde, já que o Ministério da Saúde arca com
a outra metade dos valores. Ainda assim, as 17 maternidades dos municípios
de referência de Alagoas poderiam usar até 50% dos recursos repassados
diretamente em obras de reforma física ou na compra de equipamentos.
Os programas de cofinanciamento – a contribuição do estado nas
despesas que cabem aos municípios – da saúde em Alagoas foram inspi-
rados no modelo criado em Minas Gerais, referência em estrutura hospi-
talar e organização da rede de saúde. A participação do estado se tornou
possível graças à melhoria da arrecadação, decorrente do aquecimento
da economia, e também a uma medida simples e obrigatória: 98% das
compras passaram a ser licitadas, proporcionando redução de 30% nas
despesas com veículos, equipamentos e medicamentos. Durante os anos
da situação de calamidade, era comum que as compras fossem realizadas
em caráter de urgência. E, quando se compra com pressa, se paga mais.
Óbitos de menores de 1 ano — Alagoas, 2010 a 2011
2010 2011
1000
800
600
400
200
0
Fonte: SIM/SES/AL, Relatório de Atividade 2010-2012 do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido
923
809
Gráfico 1
29AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
E o dinheiro não era repassado sem controle. As 17 maternidades
precisavam cumprir metas quantitativas e qualitativas para receber os
recursos sem nenhuma interrupção. As metas – entre elas, redução de
cesarianas, diminuição de casos de infecção hospitalar e número de reu-
niões da comissão de vigilância do óbito infantil – eram monitoradas por
meio de um sistema desenvolvido pelos próprios técnicos da Secretaria
de Saúde. “Para alimentar o sistema, entregamos a cada município um
computador. Para aqueles que não tinham acesso à internet, entregamos
um pen drive para que fossem ao município vizinho passar os dados em
uma lan house. Uma solução simples que surgiu em um dos fóruns do
Programa Viva Vida, com a participação da comunidade”, explica Her-
bert Motta de Almeida, ex-secretário de Saúde do estado de Alagoas.
O monitoramento das metas revela várias experiências municipais
que viraram modelo para o restante do estado. Paripueira1 ilustra o que
1 Município litorâneo situado a 31 quilômetros de Maceió, com população de 11 mil habitantes.
60
50
40
30
20
10
0
Taxa de mortalidade infantil – Alagoas, 2000 a 2009
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
42,644,446,448,9
51,854,958,4
41,1
21,520,0
Fonte: IDB 2011
Gráfico 2
30 | AVANÇOS
pode ser alcançado com investimentos na gestão e se tornou um exem-
plo de como é possível melhorar. Em 2007, o município estava quase
sob intervenção, mas teve os serviços de atenção primária completa-
mente reestruturados. Com isso, passou de 5,2 óbitos por mil nascidos
vivos em 2007, resultado de um sistema de notificação de óbitos quase
inexistente, para 24,5 óbitos em 2008, o que indica que as mortes de
crianças passaram a ser realmente registradas. Antes, isso não era feito.
Lagoa da Canoa2 é um exemplo de como vincular profissionais. Lá foi
aprovada uma lei municipal que permite o pagamento de incentivos fi-
nanceiros para os médicos do Programa Saúde da Família (PSF) caso eles
cumpram metas, incluindo o respeito à carga
horária. Nesse município, próximo a Arapiraca,
a mortalidade infantil caiu de 42,6 por mil nas-
cidos vivos em 2007 para 27,6 no ano seguinte.
Segunda maior cidade do estado, Arapi-
raca3 se destaca pelo salto de qualidade que
conseguiu dar ao atendimento, embora ainda
enfrente problemas de cumprimento de carga
horária por parte dos profissionais. A taxa de
mortalidade infantil no município caiu de 21,2
por mil nascidos vivos em 2007 para 18,1 em 2008. Iniciativas como
um centro de atendimento noturno para grávidas que trabalham em
dois turnos ou moram fora da área de cobertura do PSF influenciaram
decisivamente a melhoria da taxa e de outros indicadores de saúde.
Com a maior parte dos esforços e dos recursos concentrada na re-
estruturação de maternidades, hospitais e UTIs, os serviços de Atenção
Básica tiveram de esperar. Segundo Almeida, na época da “calamidade
pública” não havia outra alternativa. “Nós acreditávamos que, apesar
de todas as dificuldades, a cobertura em algum nível de Atenção Básica
era de 70% do estado. E com programas como o de farmácia básica, os
municípios tinham condições de, pelo menos, fazer o mínimo. Então,
2 Município situado a 142 quilômetros de Maceió, com população de 18 mil habitantes.
3 Município distante 125 quilômetros de Maceió, com 214 mil habitantes.
Com a maior parte dos esforços e dos recursos concentrada na reestruturação de maternidades, hospitais e UTIs, os serviços de Atenção Básica de Alagoas tiveram de esperar
31AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
nós começamos a reduzir a mortalidade quando melhoramos as condi-
ções de assistência ao parto, estruturando as maternidades”, explica.
As melhorias na atenção secundária evidenciaram a mortalidade
provocada pelas fragilidades no acompanhamento pré-natal. Após con-
centrar esforços na assistência hospitalar, agora é necessário investir nos
serviços de pré-natal e de acompanhamento às mães e aos bebês nos pri-
meiros meses após o parto (veja mais sobre isso no capítulo Desafios).
Humanização do atendimentoOutro foco das políticas públicas de saúde foi a implantação de uma
estratégia de humanização no atendimento cotidiano dos hospitais ala-
goanos. Na Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió – um dos
principais centros de atenção a gestantes e
recém-nascidos do estado –, médicos, enfer-
meiros, auxiliares de enfermagem e adminis-
tradores passaram por inúmeras capacitações
e treinamentos sobre o tema no decorrer da
última década.
A maternidade também implantou o pro-
grama Mãe-Canguru. Nas salas reservadas
para esse fim, as mães podem amamentar,
cuidar da higiene e dormir ao lado dos filhos
que acabaram de deixar a UTI. A pediatra Sirmani Frazão Torres, coor-
denadora do programa, explica que as mulheres participantes recebem
orientações a respeito de vários temas ligados à família e à saúde do
bebê, incluindo informações sobre métodos anticoncepcionais e a im-
portância do aleitamento materno. “Fortalecer o aleitamento materno e
o vínculo entre mãe e filho ajuda a reduzir a mortalidade”, diz a médica.
Entre 2009 e 2010, foi feito ainda um investimento de cerca de
3 milhões de reais no aumento de número de leitos e no reaparelha-
mento das UTIs da Santa Mônica. “Avançamos bastante nos últimos
anos no combate à mortalidade infantil, principalmente de 2010 para
cá. É como se, nesse campo, as coisas tivessem entrado no rumo certo”,
afirma o obstetra Telmo Henrique Barbosa de Lima, gerente-geral da
Um dos focos das políticas públicas de saúde no estado foi a implantação de uma estratégia de humanização no atendimento cotidiano das maternidades e dos hospitais alagoanos
32 | AVANÇOS
maternidade até o início de 2012. “Além da aquisição de equipamentos,
outro exemplo desse avanço é a formação de uma rede de hospitais no
interior”, explica, referindo-se às UTIs neonatais de Arapiraca e de Pal-
meira dos Índios e às Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) de
São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema e Penedo, esta ainda em
processo de estruturação.
No Hospital Regional de Arapiraca foi implantada uma unidade
de tratamento intensivo neonatal na metade da década passada, o que
ajudou a reduzir a sobrecarga de outras maternidades do estado. Tam-
bém foi estabelecida uma política de qualificação e capacitação da equi-
pe, com foco na humanização do atendimento. “O Ministério da Saúde
ofertou cursos, capacitações e visitas técnicas, pois a maternidade par-
ticipa do plano de qualificação para a redução de mortalidade infantil.
Fiz uma visita técnica e um curso de Boas Práticas no Sofia Feldman,
em Minas Gerais”, conta Andréia Costa, gerente técnica do hospital.
Médico fantasiado, em celebração ao Dia da Criança, atende bebê na ala de pediatria do Hospital Regional de Arapiraca
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m33AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
Em 2011, a equipe foi conhecer o Instituto Fernandes Figueira,
ligado à Fiocruz, no Rio de Janeiro. “O resultado é que estamos avan-
çando em nossa política de humanização. Por exemplo, garantimos a
aplicação da Lei do Acompanhante. Aqui, o pai tem trânsito livre no
pré-parto, no parto e no puerpério”, afirma a gerente.
Colaboração estratégicaNo início de 2011, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, pe-
diu ao UNICEF que avaliasse o que o estado estava fazendo em relação
à mortalidade infantil, desse seu aval para as ações que estivessem no
caminho certo e propusesse as mudanças necessárias para melhorar
as políticas estaduais de saúde. A sugestão para envolver o UNICEF
partiu dos integrantes do Comitê Estadual do Pacto Um Mundo para a
Criança e o Adolescente do Semiárido, que busca colocar a infância e a
adolescência no centro das políticas públicas da região.
Na verdade, foi uma retomada de uma parceria antiga. Desde 2001,
o UNICEF colabora com ações do governo do estado de Alagoas na re-
dução da mortalidade infantil (veja mais sobre isso no capítulo Contex-
to). Nesta nova etapa, o UNICEF foi convidado a monitorar o Projeto
Viva Vida, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads),
e a indicar uma consultoria para apoiar sua implementação.
O projeto é uma estratégia de integração das políticas públicas para
promoção da vida e inclusão social, com o objetivo de mobilizar prefei-
turas, órgãos públicos estaduais e a sociedade civil dos 102 municípios
alagoanos a melhorar os indicadores de saúde e proteção de crianças e
adolescentes, em especial a mortalidade infantil.
O Viva Vida é complementado por programas nas áreas de saúde, assis-
tência e desenvolvimento social, entre outros, executados em parceria com
órgãos formadores e sociedade civil organizada. Esses programas têm como
foco, entre outras ações, a expansão do número de equipes de Saúde da Fa-
mília; a ampliação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e cuida-
dos intermediários (UCI) neonatais; a regulação da atenção obstétrica e
neonatal; a ampliação da rede de bancos de leite humano; a qualificação
34 | AVANÇOS
dos profissionais para adoção do método Mãe-Canguru; e o aumento da
cobertura e da qualidade dos Sistemas de Informações sobre Mortalida-
de (SIM) e Nascidos Vivos (Sinasc), para possibilitar o cálculo direto da
taxa de mortalidade infantil.
O UNICEF ficou responsável também pela disponibilização de ma-
teriais específicos e de metodologia para a capacitação de articuladores
do Selo UNICEF Município Aprovado, conselheiros tutelares, conse-
lheiros de direitos da criança e do adolescente, conselheiros de saúde,
comunicadores, promotores, defensores, educadores, profissionais da
assistência social e líderes comunitários, considerados facilitadores da
rede de proteção da mulher e da criança em suas comunidades. Promo-
veu a capacitação de profissionais de saúde em qualificação do pré-natal,
parto e cuidados com o recém-nascido, tendo como base a aplicação efe-
tiva dos protocolos ambulatoriais e hospitalares e materiais específicos
(veja quadro Profissionais mais preparados). Atuou ainda no estímulo à
criação de comitês municipais de investigação de óbitos, para melhorar
a assistência e a qualidade do registro, e na qualificação das comissões
hospitalares de redução da mortalidade materna e infantil.
Jane Santos, do UNICEF, apresenta material usado nas capacitações ao governador Teotônio Vilela Filho, em 2011Fo
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35AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
prOFISSIONAIS MAIS prepArAdOS
Durante todo o ano de 2011 até março de 2012, o
UNICEF – em parceria com a Secretaria de Esta-
do da Saúde, a Secretaria da Assistência e Desenvolvi-
mento Social, a Secretaria de Estado da Mulher, da Ci-
dadania e dos Direitos Humanos e o Comitê Estadual
do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente
do Semiárido — realizou, como parte do Programa
Viva Vida, capacitações e oficinas de qualificação pro-
fissional destinadas a vários públicos, de conselheiros
setoriais a funcionários das secretarias governamen-
tais, de médicos a gestores públicos, que incluíram a
distribuição de publicações específicas para ser utiliza-
das como material de apoio técnico (veja mais sobre
isso no quadro Disseminando conhecimentos).
A neonatologista e doutoranda em Saúde da
Criança e do Adolescente pela Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE), Carmen Aymar, ministrou
quatro oficinas sobre Fortalecimento do Contro-
le Social e os Direitos da Gestante e do Bebê em
Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema. Sua prin-
cipal ferramenta foi a publicação Guia dos Direitos
da Gestante e do Bebê. Para que a ação não ficasse
limitada à distribuição dos exemplares, a consultora
desenvolveu um método para que os participantes
pudessem atuar como multiplicadores em seus mu-
nicípios, estimulando a reflexão sobre seu conteúdo.
Quase 500 conselheiros tutelares, conselheiros de
direitos, educadores, agentes comunitários de saú-
de, assistentes sociais e integrantes de outros conse-
lhos setoriais, como os de Saúde, Assistência Social e
Educação, estiveram presentes nessas oficinas.
Segundo Cristina Albuquerque, coordenadora
nacional do UNICEF para os temas Sobrevivência
e Desenvolvimento Infantil, o guia foi lançado por-
que o acesso à informação é um dos requisitos para
assegurar que os direitos de cidadania de crianças,
adolescentes e gestantes sejam garantidos, respeita-
dos e cumpridos. “A mobilização das administrações
municipais e da sociedade civil de 102 municípios
alagoanos é pré-condição para que a população co-
nheça suas necessidades e seus direitos e torne-se
parceira do poder público, participando das tomadas
de decisão e indicando as prioridades e as deficiên-
cias do sistema de saúde”, alerta.
A ONG Associação Tempo de Crescer foi res-
ponsável por cinco oficinas com foco na formação
de reeditores do Kit Família Brasileira Fortalecida.
O público era composto de nutricionistas, enfer-
meiros, psicólogos, médicos e assistentes sociais
dos 26 municípios considerados prioritários pelo
governo do estado para a redução da mortalidade
infantil: Anadia, Arapiraca, Atalaia, Campo Alegre,
Canapi, Coruripe, Delmiro Gouveia, Girau do Pon-
ciano, Inhapi, Joaquim Gomes, Maceió, Maragogi,
Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Muri-
ci, Palmeira dos Índios, Penedo, Pilar, Rio Largo,
Santana do Ipanema, São José da Laje, São José
da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos
Campos, Teotônio Vilela e União dos Palmares.
Médicos e enfermeiros desses mesmos mu-
nicípios também tiveram a oportunidade de par-
ticipar de cursos de atualização em pré-natal de
36 | AVANÇOS
alto e baixo risco sob a supervisão do ginecolo-
gista e obstetra Olímpio Barbosa de Moraes Filho,
professor da Universidade de Pernambuco (UPE)
e vice-presidente regional da Federação Brasileira
das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Os
participantes repassaram todas as etapas da as-
sistência pré-natal, com foco na qualificação do
atendimento às gestantes por meio da otimiza-
ção dos recursos humanos. Algumas discussões
ultrapassaram as questões clínicas clássicas, com
a inclusão de aspectos éticos e jurídicos.
Já as oficinas de Monitoramento e Avaliação
de Políticas Públicas coordenadas pela mestre em
Saúde Pública pela Fiocruz Marina Mendes, pela
doutora em Saúde Materno-Infantil Suely Arruda
Vidal e pelo consultor do Ministério da Saúde
Paulo Frias se constituíram em uma sequência de
reuniões de trabalho com os técnicos da Sesau.
O pediatra Cláudio Soriano participa de capacitação sobre o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê
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as C
ardi
m Durante esses encontros, a equipe alagoana e os
especialistas contratados pelo UNICEF avaliaram
os resultados e as ações desenvolvidas no âmbito
da política para reduzir a mortalidade infantil e no
Programa Viva Vida.
Identificadas as atividades prioritárias, esco-
lhidos os indicadores possíveis de ser acompa-
nhados, construída a metodologia de avaliação
e localizadas as deficiências no atendimento à
população, o passo seguinte foi buscar formas de
incorporar a prática do monitoramento à rotina da
administração pública e criar estratégias para su-
perar as lacunas do atendimento. Para Paulo Frias,
o principal objetivo da capacitação em Monitora-
mento e Avaliação foi atingido com certa facilida-
de: os profissionais alagoanos demonstraram, ao
longo dos meses de debates, espírito crítico em
relação ao próprio trabalho, refletindo a cada pas-
so e aperfeiçoando as propostas elaboradas.
Paulo Frias coordenou ainda três oficinas com
integrantes das superintendências de Atenção Bá-
sica e Vigilância de Saúde, além de técnicos dos
26 municípios prioritários, para abordar todas as
possibilidades do trabalho com Vigilância do Óbi-
to, um serviço tradicionalmente centrado na noti-
ficação e na coleta de informações sobre quando
e onde ocorre a morte das crianças. O objetivo foi
dar uma nova direção à atuação da Vigilância, de
forma que ela também ofereça informações para
localizar e compreender os estrangulamentos da
Atenção Básica e dos serviços de média e alta
complexidade e as deficiências de saneamento
básico, assistência social e do sistema de ensino.
37AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
Participação da sociedade civilO engajamento da sociedade civil foi, sem dúvida, fator fundamental
para a melhoria dos indicadores de Alagoas. A atuação de uma institui-
ção não governamental, a Pastoral da Criança, deu início às primeiras
mobilizações no sentido de combater a mortalidade infantil em Alagoas.
Em conjunto com o UNICEF, a Pastoral promoveu campanhas para di-
fundir o uso do soro caseiro, solução urgente para evitar as mortes por
desidratação. A diarreia, provocada pelo consumo de água sem nenhum
tipo de tratamento, ainda fazia milhares de vítimas no início do século 21.
A Pastoral também desenvolveu uma ação concentrada em São
José da Tapera, município que ostentava uma taxa de mortalidade
infantil de 147 óbitos por mil nascidos vivos no final da década de
90. Com ações básicas de saúde e a fabricação e distribuição de
multimistura4 para as famílias mais pobres da região, no final de
4 Complemento alimentar à base de sementes, folhas e cascas de vegetais acrescentado à farinha de mandioca e à água que faziam parte do cardápio cotidiano da maior parte da população local.
Ação de combate à desnutrição realizada
pela Pastoral da Criança em Alagoas
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38 | AVANÇOS
2001, a coordenadora da entidade comemorava a taxa pouco supe-
rior a 2 óbitos por mil nascidos vivos nas comunidades atendidas
pelo projeto. Nas outras áreas do município aonde a Pastoral não
chegava, a taxa era de 66 por mil nascidos vivos5. Em 2008, a mor-
talidade infantil de São José da Tapera caiu para 19,2 óbitos por
mil nascidos vivos.
Outra instituição de atuação relevante foi a Sociedade Alagoana
de Pediatria. Ao longo de toda a primeira década deste século, não
deixou o tema mortalidade infantil cair no esquecimento, assumin-
do uma postura que associava proposição de soluções, pesquisas e
denúncias respaldadas na experiência e no conhecimento científico
(veja mais sobre isso no capítulo Contexto).
Em Palmeira dos Índios, o Movimento Pró-Desenvolvimento
Comunitário, outra organização não governamental apoiada pelo
UNICEF, foi decisivo no início do processo de qualificação e huma-
nização da Maternidade Santa Olímpia. A participação e a pressão
da sociedade geraram resultados: hoje, a Santa Olímpia é um dos
hospitais de referência regional para o cuidado materno-infantil.
O funcionamento do Comitê de Prevenção e Redução da Morta-
lidade Infantil de Arapiraca também é referência para demonstrar
as possibilidades de contribuição das organizações da sociedade
civil na busca por soluções. A Cáritas Brasileira, outra entida-
de vinculada à Igreja Católica, faz parte do comitê, participando
ativamente das investigações de cada óbito de criança na cidade,
conhecendo de perto as condições de vida das famílias ou interpe-
lando alguns diretores de hospital. Também apoia o processo de
criação dos conselhos comunitários locais de saúde, que exercem
o controle social nas áreas de abrangência das unidades básicas.
“As coisas melhoraram muito. A política de assistência social se
tornou porta de entrada para a população pobre ser atendida de
forma eficiente pelo Estado”, avalia Maria Lúcia Lopes, represen-
tante da Cáritas no comitê.
5 Folha de S. Paulo, edição de 24 de dezembro de 2001 .
39AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
Atuação intersetorialA evolução dos indicadores de Alagoas também se deve a uma mu-
dança na forma de trabalhar. Com dinheiro contado, carência de
profissionais e estrutura física defasada, a equipe de governo teve
de levar a sério a integração das secretarias diretamente envolvidas
com o tema da mortalidade infantil: Saúde, Assistência e Desenvol-
vimento Social e Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, além do
Gabinete Civil, responsável por acompanhar a execução das ativida-
des e ajudar a contornar os eventuais obstáculos.
Noções sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde e
estatísticas sobre pré-natal, mortalidade materna ou desnutrição
dISSeMINANdO CONHeCIMeNtOS
P ara ampliar o alcance das capacitações realiza-
das pelo UNICEF em parceria com o governo
do estado de Alagoas, são distribuídos aos profis-
sionais da saúde diversos materiais de apoio técni-
co. Esses materiais ajudam a disseminar, entre as
famílias e as comunidades, conhecimentos funda-
mentais para o combate à mortalidade infantil e
materna, a prevenção de doenças e o desenvolvi-
mento adequado das crianças até 6 anos de idade.
Entre eles, destacam-se o Almanaque da Família
Brasileira, o Kit Família Brasileira Fortalecida, o
Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê e o álbum
Promovendo o Aleitamento Materno.
Almanaque da Família Brasileira – Por meio
da história de Roberto e sua família, contada em
forma de quadrinhos pelo cartunista Ziraldo Alves
Pinto, esta cartilha mostra o que acontece desde a
descoberta da gravidez pela mãe
até a criança completar seu sexto
ano de vida. Produzida em par-
ceria pelo UNICEF e pela Editora
Globo, a obra aborda os direitos
da gestante e das crianças, fala da
importância do apoio da família e da comunida-
de para o desenvolvimento infantil e apresenta os
cuidados necessários para uma infância saudável.
Não disponível para download.
Kit Família Brasileira Fortalecida – Este mate-
rial é formado por cinco
álbuns, que explicam os
cuidados necessários com
as crianças desde a gesta-
ção até os 6 anos de idade, período fundamental
para o desenvolvimento infantil. O álbum 1 trata
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ão
40 | AVANÇOS
do pré-natal, do parto e do pós-parto; o álbum 2
apresenta informações sobre o primeiro mês de
vida do bebê; o 3 explica como se desenvolvem
os bebês de 2 a 12 meses de idade; o 4 aborda os
cuidados com crianças de 1 a 3 anos de idade; e
o 5 fala sobre as crianças de 4 a 6 anos. Disponí-
vel para download em www.unicef.org/brazil/pt/
resources_10178.htm.
Promovendo o Aleitamento Materno – Este ál-
bum apresenta informações
básicas sobre a amamen-
tação e os problemas mais
comuns que atingem a mãe
e o bebê durante o período de lactação. Tam-
bém trata das leis que protegem o aleitamento
materno. Didático, facilita o trabalho de orienta-
ção às mães e aos agentes de saúde. Disponível
para download em www.unicef.org/brazil/pt/
resources_10484.htm.
Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê –
Esta publicação trata do direito ao
pré-natal de qualidade, ao parto
humanizado e à assistência ao re-
cém-nascido e à mãe. Desenvolvi-
do pelo UNICEF em parceria com
o Ministério da Saúde, com ilus-
trações de Ziraldo, tem como objetivo fortalecer a
participação social por meio da ação de conselhei-
ros, agentes comunitários de saúde, profissionais
da assistência social, lideranças comunitárias, im-
prensa e sociedade. Disponível para download em
www.unicef.org/brazil/pt/resources_21257.htm.
O governo de Alagoas adquiriu 4 mil kits Fa-
mília Brasileira Fortalecida para distribuição às
equipes do Programa Saúde da Família e 10 mil
unidades do Almanaque da Família Brasileira, que
estão sendo entregues às mães de bebês de alto
risco de três maternidades públicas do estado.
passaram a fazer parte da rotina da Secretaria de Assistência e De-
senvolvimento Social (Seades), que incorporou a convicção de que a
morte de um bebê não interessa apenas a médicos e enfermeiros. O
então secretário Marcelo Palmeira elogia o espírito de sua equipe,
que não resistiu à ideia da integração. “A equipe compreendeu que
reduzir a mortalidade materna e a infantil é uma política de Estado.
Afinal, as altas taxas de mortalidade infantil não são taxas de uma
secretaria ou outra, são taxas de Alagoas”, afirma.
A distribuição de cestas nutricionais às gestantes atendidas pela
rede pública de saúde é a face mais visível dessa intervenção e com-
plementa um conjunto de ações que envolvem tanto a rede de assis-
Repr
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ão
Repr
oduç
ão41AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
tência social quanto a de saúde. O projeto é coordenado pela Seades
com o apoio da Sesau por meio de uma Comissão de Execução e
Apoio ao Projeto. Aos municípios cabem as tarefas de receber, arma-
zenar e distribuir as cestas. Para estimular a economia regional, eles
também são convidados a identificar quais produtos da agricultura
local podem ser agregados às cestas, como a laranja produzida no
Vale do Mundaú. São distribuídas 13.400 cestas todos os meses,
cada uma custando aos cofres estaduais 78,65 reais. Os 12,6 milhões
de reais anuais do programa são custeados integralmente pelo Fun-
do Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
O Ministério Público também participa da iniciativa, acompa-
nhando todo o processo, desde a licitação, passando pelo calendário
de entrega até a verificação dos valores pagos pelo estado item por
de OLHO NOS INdICAdOreS
Desde meados da década passada, vários indica-
dores relacionados direta ou indiretamente ao
acesso ao pré-natal, à cobertura do Programa Saúde
da Família, à saúde na infância, à educação de quali-
dade e às condições de vida das famílias são monito-
rados pelo Selo UNICEF Município Aprovado em todo
o Semiárido, na Amazônia Legal e nas regiões metro-
politanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. A metodo-
logia do Selo coloca a melhoria da vida das crianças e
dos adolescentes na pauta das políticas públicas dos
governos, mas também dá ênfase à participação da
comunidade, da sociedade civil e dos próprios ado-
lescentes nos processos políticos e sociais.
Para que os municípios obtenham os resultados
esperados em relação à mortalidade infantil, o Selo
UNICEF oferece capacitação e ferramentas de moni-
toramento de indicadores em dois eixos do progra-
ma: Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas.
No eixo Impacto Social, os municípios parti-
cipantes devem avançar nos indicadores Taxa de
mortalidade infantil (MS/Pacto da Atenção Básica) e
Percentual de óbitos neonatais do total de óbitos in-
fantis (MS/SIM). No eixo Gestão de Políticas Públicas,
são quatro os indicadores avaliados: Percentual de
crianças com menos de 1 ano com vacina tetravalen
te (MS/PNI); Percentual de crianças menores de
1 ano imunizadas contra Hepatite B (MS/PNI); Co-
bertura do Programa Saúde da Família (MS/Siab); e
Proporção de óbitos infantis investigados (SVS/MS).
O UNICEF consolida os números mais recentes ob-
tidos junto ao Ministério da Saúde e encaminha a
cada município os resultados.
42 | AVANÇOS
Participaram da edição 2009-2012 do Selo UNICEF
67 dos 102 municípios de Alagoas, o que significa que
quase 70% do estado assumiu o compromisso de redu-
zir os índices de mortalidade infantil e melhorar de forma
concreta a situação de vida de seus meninos e de suas
meninas. Desse total, 12 foram certificados: Arapiraca,
item. O secretário adotou ainda alguns cuidados extras: “Todos os
meses mando uma equipe de funcionários recolher algumas cestas
em algum município, escolhido aleatoriamente. Eles trazem as ces-
tas para a secretaria e eu mesmo confiro o que está sendo entregue”,
explica. O próprio governador faz um monitoramento similar, veri-
ficando as cestas por amostragem.
Outro exemplo de atuação integrada é a implantação de unida-
des interligadas de registro civil nas maternidades alagoanas, resul-
tado de uma ação articulada entre a Seades e o Poder Judiciário.
“O sub-registro, que era de 30% até 2009, caiu para 13% no ano
seguinte”, afirma Juliana Vergetti, secretária adjunta da Seades. Já
foram implantadas 28 unidades, da quais oito em Maceió e 20 no
interior do estado.
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Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Igaci, Jun-
queiro, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Taquarana,
Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa. Em 2008,
dos 67 municípios alagoanos inscritos, sete receberam
o Selo UNICEF: Coruripe, Estrela de Alagoas, Igaci, Pira-
nhas, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa.
Lançamento do Selo UNICEF Município Aprovado em Alagoas, em 2009
43AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
O comitê responsável pela iniciativa, formado por várias se-
cretarias do governo e também por representantes do Tribunal de
Justiça, da Defensoria Pública, do Fundo Especial para o Registro
Civil (Ferc), da Associação dos Notários e Registradores de Alago-
as (Anoreg) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais
de Alagoas (Arpen), promove campanhas e mutirões para fazer com
que o registro civil chegue a todos.
A Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
também participa do debate e das ações para reduzir a mortalidade
infantil em Alagoas. Seu papel é promover a articulação interna com
as demais secretarias da área social, construindo espaços de diálo-
go governamentais e com entidades da sociedade. Um dos objetivos
imediatos é viabilizar doações sistemáticas para o Fundo da Criança
e do Adolescente. Outro é, por meio da Superintendência para Políti-
cas para a Criança e o Adolescente, contribuir para o efetivo controle
social, estimulando a participação ativa dos Conselhos Tutelares, dos
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos
conselhos setoriais – Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social,
entre outros –, além de reforçar aos gestores a importância de dar
prioridade à criança nas políticas públicas.
Já a Secretaria de Estado da Saúde teve de vencer o desafio da
integração entre as suas diferentes áreas (veja mais sobre isso no
capítulo Desafios). Hoje, as equipes já estão trabalhando integra-
das. A Superintendência de Vigilância, por exemplo, por meio do
núcleo de óbitos materno, fetal e infantil, investiga as causas e as
circunstâncias em que ocorre cada morte e passa as conclusões para
os setores de Atenção Básica e Hospitalar, que buscam identificar
onde o atendimento falhou e como fazer para evitar novas mortes.
O levantamento dos cemitérios clandestinos é outro exemplo de
trabalho integrado bem-sucedido. No caso, de parceria entre a Sesau
e o Ministério Público, cujos promotores acompanharam as investi-
gações e ainda hoje atuam como intermediários para estabelecer os
Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios (veja
mais sobre isso no capítulo Desafios).
44 | AVANÇOS
Melhoria das condições de vida da populaçãoO investimento na melhoria das condições de vida da população de
Alagoas, com a criação de empregos e a ampliação da cobertura de
saneamento básico, também teve influência na redução da taxa de
mortalidade infantil do estado (veja mais sobre isso no capítulo
Contexto). “Já foi possível elevar o índice para 30% de domicílios
ligados à rede de saneamento. Há pouco tempo, os administrado-
res públicos desprezavam investimentos desse tipo porque diziam
que a população não percebia a importância da obra. Enquanto
isso, os esgotos a céu aberto continuaram provocando doenças e
matando crianças”, afirma o governador Teotônio Vilela Filho.
Outro alvo da ação do governo estadual foi a melhoria da qua-
lidade da alimentação das gestantes alagoanas. Por meio do Pro-
jeto de Alimentação Complementar de Gestantes em Situação de
Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, do
início ao fim da gravidez, todas as gestantes atendidas nos postos
do Programa Saúde da Família do estado – desde que sejam con-
sideradas em situação de insegurança nutricional ou de vulne-
rabilidade social – recebem mensalmente uma cesta nutricional.
Um selo do Inmetro atesta a qualidade dos alimentos oferecidos
na cesta, que são escolhidos por uma equipe de nutricionistas
para atender às necessidades da mulher e do bebê. A entrega das
cestas nutricionais às mulheres é de responsabilidade da Seades,
mas os profissionais da saúde orientam as famílias sobre como
usar cada um dos itens e condicionam o acesso ao benefício à
vinculação às ações de saúde.
O projeto faz parte do Programa Viva Vida e tem como obje-
tivo combater as carências nutricionais das gestantes alagoanas e
garantir a assiduidade das futuras mães às consultas pré-natais, já
que essa é uma condição para receber o benefício. Com isso, con-
tribui para reduzir a taxa de mortalidade infantil. Durante os três
anos de existência do projeto, que teve início em 2009, já foram
entregues 321.560 cestas nutricionais, beneficiando aproximada-
mente 53.593 gestantes.
45AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
Maior qualidade da informaçãoO esforço de Alagoas para ampliar a cobertura dos Sistemas de In-
formação de Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (Sinasc), atual-
mente com 91,4% e 94,6%, respectivamente, associado ao esforço
de busca ativa para identificar cada nascimento e cada óbito infantil
ocorridos no estado, reduziu o crônico problema do sub-registro e
tornou possível, nos últimos anos, o cálculo da mortalidade infantil
pelo método direto – mesmo com aplicação de fatores de correção –
e não pelas estimativas indiretas.
Desde 2009, após a assinatura de um convênio entre o governo
do estado e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, a Seades vem desenvolvendo várias ações para erradicar os
Entrega das cestas nutricionais a gestantes e mães alagoanas
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46 | AVANÇOS
sub-registros. Uma delas é a implantação de unidades interligadas
de registro civil nas maternidades, permitindo que as mães deixem
o hospital já com a certidão de nascimento dos filhos.
Como resultado dessas ações, foram emitidas 33.573 certidões
de nascimento de 2009 a agosto de 2012. Também foram realizados
32.141 atendimentos para emissão de outros documentos básicos,
como RG, carteira de trabalho e certidão de casamento, entre ou-
tros. E promovida ainda a capacitação de 80 agentes das diversas
redes de serviço (saúde, educação e assistência social), para que eles
atuem como mobilizadores, orientando a população em relação ao
registro civil de nascimento.
O impacto de outros indicadoresA redução da taxa de mortalidade infantil não se deu de forma iso-
lada. Outros indicadores influenciaram essa queda, revelando a am-
plitude da intervenção do poder público, que não ficou restrita a um
único aspecto do problema.
Os avanços na cobertura do pré-natal são um deles. No ano
2000, aproximadamente 19% das gestantes não tinham acesso a
nenhuma consulta antes do parto, percentual que caiu para menos
de 3% em 2010. Já a proporção de gestantes com quatro ou mais
consultas superou 86% (ver mais sobre isso no capítulo Contexto).
Com a diminuição da taxa de fecundidade em Alagoas, registrou-se
uma redução de mais de 10 mil partos de nascidos vivos nos últimos
dez anos. O consultor nacional do Ministério da Saúde na área de Saú-
de da Criança e do UNICEF, Paulo Frias, avalia que esse fator também
contribuiu para a redução da mortalidade infantil no estado.
Embora todas essas ações mostrem que Alagoas deu um passo
importante para consolidar os avanços em seus indicadores, é pre-
ciso que o estado mantenha a mobilização, tanto do poder público
quanto da sociedade civil, para superar os obstáculos que ainda im-
pedem que a taxa de mortalidade infantil atinja um nível considera-
do satisfatório e que suas crianças não apenas sobrevivam, mas se
desenvolvam de forma plena.
47AS AÇõeS pOr tráS dOS prOgreSSOS |
Casal com a filha recém-nascida na maternidade do Hospital Regional de Arapiraca
capítulo 3 – desafios
Apesar dos progressos, os desafios ainda são muitos. Melhorar a assistência ao pré-natal, ao parto e ao pós-parto, aumentar a participação da sociedade civil e investir na qualificação dos profissionais de saúde de Alagoas são alguns deles
Qualidade ainda precisa avançar
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“Onde se faz pré-natal bem-feito, sobram leitos nos hospi-
tais.” A constatação é do secretário de Saúde de Alagoas,
Alexandre Toledo, e revela um dos principais desafios que
ainda precisam ser superados na Atenção Básica no estado.
Segundo Paulo Frias, consultor nacional do Ministério da Saúde
na área de Saúde da Criança e do UNICEF, melhorar a qualidade da
assistência permanece sendo imprescindível. Como exemplo da baixa
qualidade assistencial, ele cita o elevado número de mulheres que não
realizam o exame de sífilis no estado. E, quando o fazem, muitas vezes
não recebem os resultados ou não são tratadas adequadamente.
De acordo com a publicação Saúde Alagoas1, os casos em que a mãe
teve diagnóstico de sífilis durante o pré-natal mantiveram-se numa mé-
dia de 33,94%, de 2007 a 2010, o que demonstra que as oportunidades
de diagnóstico e tratamento adequado dessas
mulheres durante a gestação foram perdidas.
A ênfase do consultor em melhorar a as-
sistência ao pré-natal, ao parto e ao pós-parto
é justificada pela expressiva mortalidade de
bebês com menos de 1 mês de vida, a chamada
mortalidade neonatal.
Em Alagoas, dos 21,5 óbitos a cada mil
nascimentos, 66% ocorreram nessa faixa etá-
ria. A maioria dessas mortes poderia ter sido
evitada e está diretamente relacionada às condições que antecedem ao
nascimento e às primeiras semanas de vida.
Hoje, a cobertura do Programa Saúde da Família no estado é de
73%. O percentual é considerado satisfatório e indica o maior acesso à
atenção primária. O problema, no entanto, é que esse número esconde
variações de 42% a 100% entre as microrregiões.
Os dados oficiais também não expressam os múltiplos acordos
locais em relação ao tempo de permanência do profissional na área.
1 Saúde Alagoas: Análise da Situação de Saúde. Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, Superintendência de Vigilância em Saúde, Diretoria de Análise da Situação de Saúde. Maceió: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, 2011.
Em Alagoas, dos 21,5 óbitos a cada mil nascimentos, 66% ocorreram antes do primeiro mês de vida da criança. A maioria dessas mortes poderia ter sido evitada
50 | DESAFIOS
Esses arranjos, quase sempre informais e irregulares, reduzem as pos-
sibilidades de intervenções efetivas e podem provocar o agravamento
de situações clínicas, pois ampliam a possibilidade de o profissional,
principalmente o médico, não estar presente no momento em que a
mulher ou a criança necessite.
Maceió, por exemplo, tem unidades básicas em todas as comuni-
dades, mas somente 26% da sua população é atendida por equipes do
Programa Saúde da Família. Em uma cidade com mais de 900 mil ha-
bitantes, quase um terço da população do estado, esse baixo percentual
não é problema secundário.
Apesar disso, os números da capital também revelam queda na
mortalidade, de 19,3 por mil para 16,42.
Bolsões de pobreza e lacunas na Atenção BásicaEm 2000, em números absolutos, morreram mais de 2 mil crianças em
Alagoas. Em 2010, foram menos de 1 mil crianças. Do total de mortes,
dois terços, no entanto, ocorreram por causas evitáveis.
“Há muito terreno a recuperar em relação ao resto do país”, aler-
ta Cláudio Soriano, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança (Cedca) de Alagoas e superintendente de Políticas para a Crian-
ça e o Adolescente da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e
dos Direitos Humanos.
Duas dissertações de mestrado, realizadas em 2009 por Cícero
José da Silva e Junko Assakura3, confirmam o quanto essas mortes po-
deriam ser evitadas. Os pesquisadores percorreram 19 maternidades
do estado, oito em Maceió e 11 no interior, onde ocorreram 85% dos
nascimentos de Alagoas naquele ano.
Segundo as pesquisas, a frequência dos óbitos associados à asfi-
xia perinatal (falta de oxigenação no momento do parto) na capital
foi de 47% e no interior chegou a 65%. Entre os recém-nascidos com
2 Fonte: Sesau/AL.
3 Dissertações apresentadas na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 2010, orientadas pela profes-sora-doutora Maria Fernanda Branco de Almeida e co-orientadas pelos professores-doutores Ruth Guinsburg e Cláudio Soriano.
51QuAlIDADE AInDA prEcISA AvAnçAr |
peso igual ou superior a 2,5 quilos – ou seja, bebês que não seriam
considerados de alto risco –, esses percentuais saltam para 63% em
Maceió e 77% no interior.
Para Cláudio Soriano, as pesquisas demonstraram a necessidade
de implantação de infraestrutura, recursos materiais e capacitação de
recursos humanos na assistência hospitalar. Segundo ele, uma análise
mais detalhada dos indicadores mostra a existência de bolsões com ta-
xas altíssimas de mortalidade e lacunas importantes na Atenção Básica
e na assistência neonatal.
“Ainda temos mortes provocadas por tétano neonatal”, exempli-
fica. “Precisamos melhorar o acesso da população à saúde e também
à educação em saúde. Ao implantar políticas públicas, devemos asse-
gurar os mecanismos para monitorá-las, para aferir seus resultados e
mudar seus rumos caso seja necessário”, avalia.
Após reduzir a taxa de mortalidade infantil concentrando esforços
na assistência hospitalar, agora é necessário investir nos deficientes ser-
viços de pré-natal (veja quadro Um pré-natal de qualidade) e de acom-
panhamento às mães e aos bebês nos primeiros meses após o parto.
Para garantir um pré-natal de qualidade, é importante preparar as
equipes e os postos de saúde para realizar a classificação de risco e vulne-
uM prÉ-nATAl DE QuAlIDADE
Segundo o Guia dos Direitos da Gestante e do
Bebê, do UNICEF, o ideal é que a mulher inicie
o pré-natal assim que descobrir a gravidez e que
tenha pelo menos sete consultas até o parto e dois
retornos após o parto.
Durante o pré-natal, também devem ser feitos di-
versos exames. Os principais são:
• Exames de sangue para descobrir o tipo sanguíneo e
doenças como sífilis, aids, anemia, hepatite e diabetes.
• Exames de urina para descobrir infecções e per-
da de proteína.
• Exame físico e ginecológico para saber como está
a saúde da mãe e o desenvolvimento do bebê.
• Exame de prevenção do câncer de colo
do útero.
• Medida de peso e pressão arterial.
• Exames e tratamentos dos dentes e da gengiva.
Fonte: Família Brasileira Fortalecida, UNICEF
52 | DESAFIOS
rabilidade da gravidez. E, quando os casos de alto risco forem detectados,
eles também devem ser treinados para encaminhá-los para a rede de re-
ferência sem perda de tempo (veja mais sobre isso no capítulo Futuro).
Para o UNICEF, a Atenção Básica precisa ser prioridade. Por isso,
é fundamental a ampliação do acesso ao pré-natal logo nas semanas
iniciais de gravidez e a garantia de sete ou mais consultas.
Para alcançar essa meta, é necessário assegurar unidades de saú-
de equipadas, capacitação das equipes, disponibilizar exames labora-
toriais e trabalhar para diminuir a incidência
de sífilis congênita e da transmissão do HIV
da mãe para o bebê, com diagnóstico precoce
e tratamento adequado.
A exemplo do restante do país, em Alagoas
a maioria dos partos (mais de 98%) ocorre em
âmbito hospitalar. Com isso, o estado tem a
possibilidade de ofertar boas práticas, resgatar
o protagonismo da mulher no parto e garantir
uma assistência adequada.
O modelo de atenção ao parto adotado no estado, no entanto, não
difere dos demais estados brasileiros e tem privilegiado as intervenções
médicas. As taxas de cirurgia cesariana vêm aumentando ao longo da
última década. No Brasil, em 2009, pela primeira vez a proporção de
cesáreas superou a de partos normais, enquanto em Alagoas, no mes-
mo ano, atingiu 47,7%, índice superior à média nordestina, de 41%.
Participação da sociedade civil ainda é pequenaSegundo o presidente do Cedca, o aspecto mais frágil da política go-
vernamental para o tema é a precariedade do controle social. O Comitê
Estadual de Redução da Mortalidade Infantil, que tem a participação
de representantes do governo e de organizações não governamentais,
por exemplo, ficou quase dois anos sem se reunir.
A volta dos encontros, no segundo semestre de 2011, deve ter, segundo
ele, efeitos positivos. “O monitoramento exercido pelo comitê contribuirá
para o governo usar critérios técnicos para a tomada de decisões”, afirma.
Após reduzir a taxa de mortalidade infantil concentrando esforços na assistência hospitalar, é necessário investir nos serviços de pré-natal e de acompanhamento às mães e aos bebês nos primeiros meses após o parto
53QuAlIDADE AInDA prEcISA AvAnçAr |
Enfermeiras atendem bebê na UTI neonatal do Hospital Regional de Arapiraca
Foto
: Luc
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54 | DESAFIOS
Desde a promulgação da
Constituição Cidadã de 1988, as políticas
públicas estão estruturadas com base em efetiva
participação social. Esse conceito é mais amplo do que o simples
controle social, que se confunde com a fiscalização do
uso de recursos, o que é importante, mas insuficiente,
quando falamos em mortalidade infantil
Álvaro Machado, secretário-chefe do
Gabinete Civil de Alagoas
A incorporação da sociedade civil também é vista como fundamen-
tal pelo próprio governo. Segundo Álvaro Machado, secretário-chefe do
Gabinete Civil, ter as instituições da sociedade plenamente engajadas
nessa questão é um passo imprescindível que precisa ser dado.
“A sociedade engajada, ciente da sua importância, é mais forte
que qualquer governo, e isso é decisivo para que a redução da morta-
lidade infantil se torne uma política pública estruturadora, uma po-
lítica de Estado, não apenas uma política de governo durante quatro
ou oito anos”, diz ele.
Para Maria Lúcia Pereira Lopes, que representa a Cáritas Brasi-
leira (entidade vinculada à Igreja Católica) no Comitê de Prevenção e
Redução da Mortalidade Infantil de Arapiraca, os programas sociais
são bons, envolvem mais de uma secretaria, mas ainda falta pressão
da sociedade para potencializá-los.
Problemas com a rede conveniada Além de aumentar a participação da sociedade, outro desafio importan-
te para o estado é melhorar o desempenho da rede de hospitais particu-
lares conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A rede é apontada pelo obstetra Telmo Henrique Barbosa de
Lima, gerente-geral da Maternidade Escola Santa Mônica até o iní-
cio de 2012, como uma das principais fragilidades no esforço de
Alagoas para garantir a melhoria das condições de saúde da crian-
ça e da mulher.
“Muitas vezes, elas fecham as portas nos feriados, nos finais
de semana ou fazem partos cesarianos desnecessários. É comum
gestantes de baixo risco chegarem aqui já em alto risco por não ser
atendidas em tempo hábil”, queixa-se ele.
Para Eraldo Paixão dos Santos, médico da Unidade de Tratamento
Intensivo Neonatal do Hospital Regional de Arapiraca4, o problema é
que os hospitais da rede conveniada fazem partos de alto risco sem pos-
suir os equipamentos necessários para manter a vida do bebê.
4 Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, está situada a 125 quilômetros de Maceió.
55QuAlIDADE AInDA prEcISA AvAnçAr |
“Eles ficam segurando o recém-nascido do jeito que dá por dois,
três e até quatro dias sem alimentação parental, sem respirador”, diz
ele. “Quando a situação fica insustentável, ou seja, quando a criança
está para morrer, mandam para a UTI do Regional resolver. Eles
fazem isso para receber mais recursos por causa do tempo de inter-
nação maior”, lamenta.
Atendimento precisa ser melhoradoO respeito à carga horária de 40 horas semanais e o estabelecimento de
vínculos com a comunidade por parte dos profissionais de saúde são defi-
nidos pela equipe da Diretoria de Atenção Básica como o “maior desafio”
para os próximos anos.
Desafio que aparece não apenas na fala dos especialistas mas tam-
bém no depoimento das mulheres que vivenciaram, na prática, o signifi-
cado de sua importância. “Só foram duas consultas de pré-natal. Eu não
sei por que, mas as enfermeiras deixaram de ir ao posto. Elas sumiram.
Parece que houve um problema com a prefeitura”, diz Rosicleide Sam-
paio, do município de Traipu5.
No sexto mês de gestação, 90 dias depois da última consulta, Rosi-
cleide entrou em trabalho de parto e um vizinho a levou para Batalha.
5 Traipu localiza-se no Agreste de Alagoas, a 188 quilômetros da capital.
Veículo do Samu equipado com
UTI neonatal Foto
: Arq
uivo
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Sor
iano
56 | DESAFIOS
Lá, o obstetra da unidade de saúde que a examinou foi categórico: ela
precisaria ser encaminhada para Arapiraca porque o parto seria de alto
risco e não havia como fazê-lo em Batalha.
Sua filha nasceu com pouco mais de 800 gramas. Com a saúde bas-
tante frágil, a menina foi transferida para a UTI neonatal e, cinco dias
depois do parto, no Hospital Regional de Arapiraca, morreu. Oficial-
mente, a causa da morte foi uma infecção.
Segundo Myrna Pimentel Ribeiro Villas Bôas, diretora de Atenção
Básica da Secretaria de Estado da Saúde, para reduzir o óbito neonatal,
Alagoas precisa garantir capacitação profissional permanente6, o bom
funcionamento do sistema de notificação e assistência no período pré-
natal para cada gestante, como já foi mencionado.
6 Em 2011, foram realizados cursos e oficinas para aproximadamente 600 profissionais. Foram oferecidos os seguintes cursos e oficinas: Curso de Gerência de Atenção Primária em Saúde, Melhoria do Acesso da Quali-dade da Atenção Básica, Formação de Tutores em Promoção da Alimentação Complementar Saudável, Manejo Clínico em Hipertensão e Diabetes, Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI Neonatal), Estratégia da Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência e Oficina de Vigilância do Óbito Infantil, Fetal e por Causas Mal Definidas.
O enfermeiro Robson Santos atende uma família em Inhapi, cidade do interior de Alagoas
Foto
: Luc
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m57QuAlIDADE AInDA prEcISA AvAnçAr |
Já o óbito pós-neonatal, que ocorre de 28 dias após o nascimento
até o primeiro aniversário, é mais vulnerável às melhorias globais da
condição de vida. Para combatê-lo, o Ministério da Saúde considera
que são necessárias cinco ações:
• Universalização do teste do pezinho.
• Registro civil para todos os bebês.
• Aleitamento materno exclusivo durante os primeiros seis meses
de vida da criança.
• Consultas médicas para a mãe e o filho durante esse período.
• Vacinação.
E, para que essas ações façam parte do cotidiano, agentes comunitá-
rios, enfermeiros e médicos precisam acolher, atender e orientar pratica-
mente em tempo integral (veja quadro Um exemplo prático da importân-
cia da integração). Nos locais onde não há saneamento básico, por exemplo,
as mães precisam ser ensinadas até a ferver água para toda a família usar.
Foto
: Luc
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Equipe do Mãe-Canguru com mães e bebês atendidos pelo programa na Maternidade Santa Mônica, em Maceió
58 | DESAFIOS
Fora isso, essas ações não podem acontecer só de vez em quando. É
preciso ter profissionais presentes na zona rural dos municípios e na perife-
ria dos principais centros urbanos, nos bairros com infraestrutura precária.
Segundo o UNICEF, a construção das intervenções deve considerar as
diferenças de gênero (a exemplo das condições das meninas expostas a abu-
sos e exploração sexual) e focar as populações mais vulneráveis, com atenção
especial a crianças e adolescentes de 12 comunidades indígenas alagoanas,
como as dos xucuru-kariri, reripancó, kariri-xocó ou wassu-cocal, e das 64
comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas no estado.
Também é importante dedicar atenção integral às crianças expos-
tas a situação de emergência, como aquelas que continuam vivendo em
habitações precárias após as enchentes de 2010 e 2011.
A interiorização dos profissionais de saúde é urgenteA ausência de médicos e enfermeiras em pequenos municípios do interior
é outro obstáculo que impede a população de ser atendida de forma ade-
quada quando necessita dos serviços de média e alta complexidade, princi-
palmente nas unidades de cuidados intermediários e intensivos neonatais.
Como Rosicleide Sampaio, que mora em Traipu, a maioria das
gestantes de alto risco é encaminhada às pressas pelos plantonistas
de maternidades de menor porte para outros municípios, com mais
infraestrutura.
Na metade da década passada, a inauguração da UTI neonatal
do Hospital Regional de Arapiraca desafogou as maternidades de
referência para partos de alto risco da capital e aliviou um pouco a
Maternidade Santa Olímpia, de Palmeira dos Índios, inaugurada no
final de 2003.
A demanda no interior do estado é tão grande que, cinco anos de-
pois de inaugurada a UTI neonatal, ela superlota várias vezes por ano.
Apesar de contar oficialmente com apenas dez leitos cadastrados junto
ao SUS, a média mensal de ocupação da UTI é de 16 leitos, e o local já
chegou, diversas vezes, a ter 23 bebês internados simultaneamente.
“A maior parte dos bebês que passam por aqui vem de municípios
que não contam com UTI e podem ter alguma dificuldade com o pré-natal
59QuAlIDADE AInDA prEcISA AvAnçAr |
na Atenção Básica”, conta a enfermeira-chefe Andréa de Lima Cavalcanti.
Campo Alegre, Coité do Nóia, Girau do Ponciano e Traipu são alguns
dos municípios cujos nomes mais se repetem nos formulários e papele-
tas do Hospital Regional de Arapiraca.
Independentemente do grau de risco da gestação, a mulher tem o
direito de visitar e de conhecer com antecedência a maternidade onde
deverá acontecer o parto. O protocolo do Ministério da Saúde recomen-
da o estabelecimento do vínculo prévio entre a gestante e a maternida-
de, sob a intermediação da equipe do Programa Saúde da Família que
atende à mulher. Quando isso não ocorre, a tarefa dos médicos neona-
tologistas e das enfermeiras da UTI torna-se bem mais difícil.
“Nós adaptamos os leitos usando equipamentos e monitores de
um bebê mais estável em outro mais grave. Não é tão difícil quanto
lidar com a pouca disponibilidade de recursos humanos, pois o risco
de infecção dos pacientes aumenta proporcionalmente à sobrecarga e
Agente de Saúde da Família atende
criança moradora da área rural de Inhapi Fo
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ucas
Car
dim
60 | DESAFIOS
ao estresse da equipe”, lamenta a enfermeira-chefe. Segundo ela, outro
grande problema é que a maternidade só recebe do SUS o equivalente
aos dez leitos cadastrados.
O tamanho da equipe também é um desafio a ser superado na mais
importante maternidade do interior alagoano. Durante a noite, há ape-
nas duas enfermeiras para atender a todas as demandas do hospital.
“A dificuldade de contratação está na carência de enfermeiros es-
pecializados em neonatologia no estado de Alagoas”, diz a enfermeira
Andréia Costa, gerente técnica do Regional. Segundo ela, também é
difícil encontrar enfermeiras-obstetras. “O curso de especialização só
passou a existir em Arapiraca em 2011”, explica.
Na opinião de Telmo Henrique Barbosa de Lima, outro ponto fraco na
política de redução da mortalidade infantil está na não realização de con-
cursos públicos para a contratação de novos servidores para ocupar as
vagas daqueles que se aposentaram ou pediram exoneração.
Um exemplo dos danos provocados pela carência de profissio-
nais é dado pela pediatra Sirmani Torres, coordenadora do progra-
ma Mãe-Canguru. Segundo ela, nos primeiros anos do programa
havia uma assistente social que acompanhava a mãe quando ela saía
do hospital e voltava para sua comunidade ou município. Essa pro-
fissional se aposentou e, durante cinco anos, não houve concurso
público. Só no início de 2012, o Mãe-Canguru voltou a contar com
uma assistente social em sua equipe.
Segundo a pediatra, um profissional dessa área é importante para
garantir que, ao chegar em casa, as mães não substituam o aleitamento
materno por leite em pó ou mingau de maisena, algo bastante comum
por causa da influência dos parentes que insistem em dizer que o leite
da mãe é “fraco” e não sabem que é a amamentação que pode garantir
a saúde da criança.
As raízes do problemaPara o secretário de Saúde do estado de Alagoas, atribuir as deficiên-
cias no atendimento primário nos municípios aos médicos é simplificar
o problema. “Como posso crucificar um sujeito que passa seis anos na
61QuAlIDADE AInDA prEcISA AvAnçAr |
faculdade, mais não sei quantos anos fazendo especialização, demora a
entrar no mercado e, depois de tudo isso, vai ganhar pouco, trabalhar
longe e sem perspectivas de fazer carreira?”, questiona.
Segundo ele, o subfinanciamento dessa área é uma das raízes do
problema da saúde pública alagoana que faz o maior número de vítimas
entre a população mais vulnerável, as crianças. Outro é o mau gerencia-
mento dos recursos existentes
“Salários, medicamentos e aparelhos ficaram mais caros, mas o
financiamento estabilizou-se. Em 16 anos, o repasse de verbas para o
Programa Saúde da Família teve reajuste de 18%”, contabiliza.
Quando Toledo era prefeito de Penedo (entre 1997 e 2005 e entre
2009 e 2010), os custos do Programa Saúde da Família empatavam
uM EXEMplO prÁTIcO DA IMpOrTÂncIA DA InTEGrAçÃO
“Se existisse integração, seria possível fazer a
diferença.” A frase é de João Batista da Silva
(foto à direita), da equipe do Programa Saúde da
Família do distrito da Baixa do Mel, na zona rural
de Inhapi*. O enfermeiro aprendeu, na prática, o
quanto a integração é necessária no planejamen-
to e na execução das políticas públicas.
João Batista diz que cansou de contar as vezes
que a Secretaria de Estado da Saúde encaminhou
mães e bebês recém-nascidos para a Assistência
Social acompanhar ou providenciar algum tipo de
apoio para as famílias e nada foi feito.
Para ilustrar a importância de ações conjuntas,
o enfermeiro conta a história de uma mulher que
apareceu no posto de saúde após engravidar do
* Município do sertão alagoano a 271 quilômetros da capital.
segundo filho. Ela e o marido, segundo ele, se re-
cusaram a receber a banheira para a criança ou
mesmo a cesta básica com medo que o governo ti-
rasse seu filho em troca desses benefícios. “Passei
a visitar o casal e, aos poucos, os convenci de que
os benefícios eram direitos deles”, recorda. Hoje,
de acordo com o enfermeiro, a mulher engravidou
novamente, mas contou com o pré-natal completo
e usufruiu de todos os benefícios sociais.
João Batista acredita que contribuiu para es-
sas conquistas. Seu trabalho começou durante
o atendimento à família. “Eu me coloco na pele
daqueles que, mesmo doentes, andaram 5 ou
6 quilômetros em busca de alguém capaz de
escutá-los”, explica.
62 | DESAFIOS
com o valor que o município recebia. Em 2011, o prejuízo da adminis-
tração municipal ultrapassou os 250 mil reais. Penedo, segundo ele, é
apenas um exemplo de um fenômeno nacional.
A dificuldade de integração entre as diferentes áreas da Secretaria
de Estado da Saúde é mais um obstáculo. Diferentemente da maioria
dos estados brasileiros, a secretaria de Alagoas não conta com direto-
rias regionalizadas. Para executar as políticas públicas de saúde, a equi-
pe instalada no bairro de Jaraguá, perto do centro de Maceió, precisa
manter contato direto com as 102 secretarias municipais. São tantas
tarefas e demandas que sobra pouco tempo para a articulação interna.
Mesmo assim, as diferentes equipes começam a trabalhar integradas
(veja mais sobre isso no capítulo Avanços).
O enfermeiro João Batista da Silva atende a família de Maria Aparecida Pertuliano em Inhapi
Foto
: Luc
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63QuAlIDADE AInDA prEcISA AvAnçAr |
Sistemas de informação ainda precisam melhorarSegundo os Indicadores de Dados Básicos 2011, divulgados em novem-
bro de 2012, em 2007 apenas 38,5% dos óbitos de crianças com menos
de 1 ano em Alagoas eram informados ao sistema. Em 2009, esse per-
centual foi de 84% (veja mais sobre isso no capítulo Contexto).
Apesar dos investimentos nos sistemas de informação e dos inegá-
veis progressos que já ocorreram, ainda é preciso melhorar sua atuação
com ênfase na capacidade de investigação e notificação dos óbitos fetal,
infantil e materno (veja quadro Enfrentando a subnotificação).
A melhora da qualidade das informações de registro das esta-
tísticas vitais constitui, de acordo com o Ministério da Saúde7, etapa
essencial no processo de redução da mortalidade infantil e tem sido
considerada como um dos desafios a ser enfrentados para o alcance das
metas do milênio.
7 Saúde Brasil 2010: Uma Análise da Situação de Saúde e de Evidências Selecionadas de Impacto de Ações de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
EnFrEnTAnDO A SuBnOTIFIcAçÃO
Um diagnóstico realizado em 2007, com apoio
do Ministério Público, traduziu em números
o que as autoridades de saúde sabiam existir, mas
não eram capazes de quantificar: 48% dos cemi-
térios de Alagoas eram clandestinos.
Durante o processo de pesquisa, os técnicos
da Secretaria de Estado da Saúde e os promotores
constataram que muitos bebês eram enterrados
em qualquer lugar, inclusive no quintal de casa,
sem registro algum.
O levantamento dos cemitérios é um exem-
plo de trabalho integrado bem-sucedido. Os pro-
motores acompanharam as investigações e ainda
hoje atuam como intermediários para estabelecer
os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
com os municípios.
Para vencer o problema crônico de subnotifi-
cação, a Superintendência de Vigilância em Saúde
da Secretaria de Estado da Saúde formou um nú-
cleo específico para óbitos maternos, fetal e infan-
til, dando os primeiros passos nesse sentido. Os
especialistas desse núcleo investigam as causas e
as circunstâncias em que ocorre cada morte. As
conclusões são repassadas para a Atenção Básica,
que tenta identificar onde o atendimento falhou e
como fazer para evitar novas mortes.
64 | DESAFIOS
Nessa perspectiva é crucial, de acordo com o UNICEF, fortale-
cer o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, In-
fantil e Fetal, cujo objetivo mais importante é a identificação das
razões dos óbitos.
Apoiar a implantação e o funcionamento dos comitês municipais,
compostos de profissionais de saúde, representantes dos usuários, in-
tegrantes dos conselhos de saúde e de instituições da sociedade civil,
deve estar, portanto, na agenda de prioridades.
Não basta apenas a criança sobreviverPara desenvolver plenamente as suas estruturas psicomotoras, afeti-
vas, sociais e cognitivas, a criança precisa ainda de todos os seus direi-
tos assegurados. Esse entendimento, segundo o UNICEF, pressupõe a
necessidade de dar sequência aos investimentos na criança de até 5 anos, incorporando o conceito de atenção integral.
Também é necessário ampliar a quantidade de vagas em creches
e escolas de Educação Infantil, em todo o estado, com maior tempo de
permanência na escola de crianças mais vulneráveis.
Alagoas carece ainda de estratégias e investimentos para pre-
venir acidentes e violência na família, nas creches ou na comunida-
de. A lista de desafios a ser vencidos na área é extensa: elaboração
dos planos estaduais de Convivência Familiar e Comunitária, de
Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica e de Erradicação do
Trabalho Infantil.
Além disso, é preciso investir na qualificação das redes de proteção
à criança reforçando os serviços de atendimento do Ministério Público,
dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos Centros de
Referência Especializados de Assistência Social (Creas), dos conselhos
de direitos da criança e do adolescente, tutelares e setoriais de saúde,
assistência social e educação.
A execução das políticas públicas com base nessas proposições
contribuirá para a universalização dos diretos da criança e do adoles-
cente, levando Alagoas a fazer sua parte no esforço de cumprimento
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
65QuAlIDADE AInDA prEcISA AvAnçAr |
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mcapítulo 4 – futuro
Criança em creche municipal de Arapiraca
Além de investir na organização e na ampliação do Sistema de Saúde, para avançar será necessário incorporar o monitoramento e a avaliação na rotina da administração pública, qualificar a Atenção Básica e fortalecer a Rede Primeira Infância do Estado de Alagoas
Prioridades para os próximos anos
Nos próximos anos, os esforços de Alagoas para reduzir a mor-
talidade materna e infantil devem continuar. A ênfase, no
entanto, será para que as iniciativas nesse sentido percam
o atual caráter de urgência e sejam incorporadas de vez à rotina das
políticas públicas (veja quadro Estratégias de Médio e Longo Prazo).
Tarefa que, segundo Alexandre Toledo, o atual secretário de Saú-
de do estado, deve começar pela organização do sistema. A intenção
é que postos do Programa Saúde da Família, ambulatórios, materni-
dades, hospitais gerais e hospitais especializados atuem realmente
como uma rede e não como unidades que têm pouco ou nenhum con-
tato umas com as outras, como é hoje.
Um passo importante para que essa rede possa de fato funcionar
como tal é a regulação de leitos. Por regulação, entenda-se o ordenamen-
to do acesso aos serviços de saúde, no qual um
serviço centralizado identifica para qual hospi-
tal deve ser levado o paciente com base em in-
formações como distância, disponibilidade de
transporte, de vagas e gravidade do caso. Esse
ordenamento evita – ou reduz – a superlotação
e o constrangimento de o doente ser levado de
porta em porta até conseguir atendimento.
“O complexo regulador está estrutu-
rado. Já estamos investindo nisso”, conta
o secretário, acrescentando que o serviço
está funcionando parcialmente. Quando estiver completamente ins-
talada, a central de regulação irá otimizar o atendimento aos casos
de alta complexidade, tratamentos fora do domicílio, marcação de
consultas, exames, internações e emergências.
Também irá estabelecer condições de trabalho para a rede de
hospitais, clínicas e laboratórios particulares conveniados. Melhorar
o desempenho dessa rede é considerado um dos grandes desafios que
o estado tem hoje (veja mais sobre isso no capítulo Desafios). “Os
convênios só serão mantidos para os estabelecimentos submetidos à
regulação. Não tem por que financiarmos a desorganização”, afirma.
Quando estiver completamente instalada, a central de regulação irá otimizar o atendimento aos casos de alta complexidade, tratamentos fora do domicílio, marcação de consultas, exames, internações e emergências
68 | FUTURO
Os médicos estão ainda esperançosos com a possibilidade da
criação de uma central específica para regular o acesso aos leitos pe-
diátricos, antiga reivindicação da Sociedade Alagoana de Pediatria.
Foco na gestão compartilhadaA organização do Sistema de Saúde passa ainda pelo estabeleci-
mento de consórcios entre os municípios do interior. Dois deles
estão sendo montados. O menor, que tem a Unidade de Pronto
Atendimento de Viçosa como eixo, atenderá oito municípios. O
outro, com base no Hospital Regional de Santana do Ipanema,
terá 24 municípios em sua área de atuação.
Mãe e bebê atendidos pelo programa Mãe-Canguru na Maternidade Santa Mônica, em MaceióFo
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69PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS ANOS | | FUTURO
O menino Júlio Galvão Filho na sessão semanal de terapia com a terapeuta ocupacional Maria de Fátima Mascarenhas
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70 | FUTURO
Hoje, o atendimento do pré-natal de médio e alto risco está pra-
ticamente concentrado na capital (veja mais sobre isso nos capítulos
Contexto e Desafios). A descentralização – e ampliação da oferta no
interior do estado – é importante para possibilitar que a população
seja atendida de forma adequada quando precisa dos serviços de mé-
dia e alta complexidade, principalmente nas unidades de cuidados
intermediários e intensivos neonatais.
Ampliação da infraestruturaJunto com a organização do Sistema de Saúde, a ampliação da Ma-
ternidade Santa Mônica e a construção das Unidades de Cuidados
Intermediários (UCIs) em Penedo e Piranhas também são priorida-
des para o enfrentamento da mortalidade infantil nos próximos anos.
Com orçamento mensal pouco inferior
a 1,2 milhão de reais, a maternidade deve
passar por uma grande reforma, que será
custeada com recursos estaduais dentro da
política de redução da mortalidade infantil.
Um terreno ao lado da maternidade já
foi desapropriado pelo governo para a cons-
trução da Central de Parto Normal e a Casa
de Apoio à Gestante, à Puérpera e ao Bebê,
componente da Rede Cegonha, estratégia
criada pelo Ministério da Saúde para asse-
gurar transporte para as gestantes, atendimento humanizado, partos
seguros e acompanhamento da criança até 2 anos de idade. A Casa irá
abrigar as mães e os bebês do interior que precisem de acompanha-
mento ambulatorial e não possam ficar se deslocando de uma cidade
para outra várias vezes por mês.
Ao acolher as gestantes que precisam de tratamentos específi-
cos e as mães de recém-nascidos cujos filhos não puderam receber
alta, a construção da Casa de Apoio à Gestante, à Puérpera e ao Bebê
irá liberar leitos nas maternidades da capital. A reforma prevê ainda
profundas modificações nas UTIs neonatal e materna.
A organização do Sistema de Saúde, a ampliação da Maternidade Santa Mônica e a construção de Unidades de Cuidados Intermediários são prioridades para o enfrentamento da mortalidade infantil nos próximos anos
71PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS ANOS | | FUTURO
Hoje, os 15 leitos da UTI neonatal estão espremidos em estreitas
baias distribuídas ao longo de um corredor que mal dá passagem para
duas pessoas caminhando lado a lado. Nas baias, quase não há espaço
entre os leitos.
A ampliação da maternidade deverá resolver os frequentes pro-
blemas gerados pela falta de espaço e de estrutura do ambiente onde
a UTI está instalada. Já a construção das novas Unidades de Cuida-
dos Intermediários (UCIs) em Penedo e Piranhas também terá papel
importante na otimização da rede de atendimento, pois as UCIs irão
atender os bebês de médio risco.
A construção dessas unidades no interior evitará a superlotação das
maternidades de Maceió e de Arapiraca e a ocupação de leitos da UTI
com pacientes que não precisam desse tipo de atendimento. As UCIs no
sertão do São Francisco (Piranhas) e no Baixo São Francisco (Penedo)
devem funcionar como polos microrregionais ou subregionais.
ESTRATÉGIAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO
Com o sugestivo nome de Alagoas Tem
Pressa, o programa do governo estadual
definiu estratégias de médio e longo prazo para
promover o desenvolvimento e melhorar os in-
dicadores sociais de Alagoas.
Essas estratégias compõem uma Carteira de
Projetos Estruturantes do Plano Plurianual 2012-2015
e priorizam as ações em seis áreas:
• Melhoria da qualidade de vida.
• Desenvolvimento do capital humano.
• Erradicação da pobreza extrema e redução
da pobreza e da desigualdade.
• Crescimento, descontração e diversificação
econômica.
• Inovação na gestão pública.
• Valorização da imagem e mudança cultural.
Para que o programa tenha resultados, há
mais de 20 projetos estruturantes que estão sen-
do construídos em conjunto com as secretarias
e se desdobram em várias ações e projetos. Na
área de melhoria de qualidade de vida, por exem-
plo, um dos projetos estruturantes é o combate à
mortalidade infantil.
O programa Alagoas Tem Pressa foi uma
das ações destacadas no Relatório de Ativida-
des 2010-2012 do Comitê Estadual do Pacto
Nacional Um Mundo para a Criança e o Adoles-
cente do Semiárido.
72 | FUTURO
Considerando o número de nascidos vivos em Alagoas em 2011,
há necessidade de 270 leitos neonatais, sendo 108 de UTI neonatal,
108 de UCI neonatal e 54 leitos-canguru. Esses números foram cal-
culados com base na Portaria nº- 930, de maio de 2012, que definiu
diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e huma-
nizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave. O estado
conta, hoje, com 205 leitos neonatais disponíveis, e está programada
a implantação de 94 novos leitos.
Potencializando os avançosAlém de investir na organização e na ampliação do sistema, para
avançar ainda mais no enfrentamento à mortalidade infantil nos pró-
ximos anos, será imprescindível qualificar a Atenção Básica, incor-
porar o monitoramento à rotina da administração pública e criar es-
tratégias para, com base nessas informações,
superar as lacunas do atendimento.
Construído coletivamente por consul-
tores do UNICEF e pela equipe técnica da
Secretaria de Estado da Saúde, o sistema de
monitoramento e avaliação precisa, agora, ser
efetivamente aproveitado.
Mais do que registrar óbitos, a vigilân-
cia dos óbitos maternos, fetais e infantis de
Alagoas deve oferecer informações para localizar e compreender os
estrangulamentos da Atenção Básica, dos serviços de média e alta
complexidade e as deficiências de saneamento básico e da assistência
social. Cada morte precisa ser alvo de intensa reflexão com a partici-
pação de gestores e de profissionais envolvidos na assistência ao caso.
Uma das iniciativas que também devem ter continuidade nos
próximos anos é a bem-sucedida implantação de unidades interli-
gadas de registro civil nas maternidades. De acordo com o anúncio
já feito pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o
governo estadual e seus parceiros deverão acelerar a expansão para
as unidades ainda não atendidas.
A expectativa é que, em 2013, o sub-registro, que era de 30% até 2009, chegue a 5% do total de nascimentos
73PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS ANOS | | FUTURO
A expectativa, segundo Juliana Vergetti, secretária adjunta da Se-
cretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de Alagoas,
é que, em 2013, o sub-registro, que era de 30% até 2009, chegue a 5%
do total de nascimentos (veja mais sobre isso no capítulo Avanços).
Outra ação já em andamento é a ampla adesão ao programa
Rede Cegonha. De acordo com a coordenadora estadual do pro-
grama, Syrlene Patriota, a principal prioridade da rede, agora, é
monitorar a qualidade da assistência materno-infantil oferecida
em Alagoas e fortalecer a atuação regionalizada, de forma a redu-
zir as taxas de cesáreas e de mortalidade materna, neonatal e fetal
(veja mais sobre isso no quadro 100% dos municípios alagoanos
aderiram à Rede Cegonha).
100% DOS MUNIcíPIOS ALAGOANOS ADERIRAM à REDE cEGONhA
Aadesão dos municípios alagoanos à Rede
Cegonha teve início em outubro de 2011. O
governo estadual optou por trabalhar primeiro
com duas das dez regiões de saúde de Alagoas
– a 1ª- e a 7ª- –, considerando que ambas, além
de concentrar 52% da população do estado, já
possuíam serviços estruturados em todos os níveis
de atenção materno-infantil. Os 29 municípios
que fazem parte dessas duas regiões finalizaram
o processo de adesão em maio de 2012 e agora
estão na etapa de estabelecimento de contratos e
qualificação dos pontos de atenção.
As demais regiões do estado aderiram ao
programa entre maio e agosto de 2012, contem-
plando 100% dos municípios alagoanos. Dessas,
quatro regiões (3ª-, 4ª-, 5ª- e 6ª-) já finalizaram seus
planos de ação, que no momento estão em aná-
lise pelo grupo técnico do Ministério da Saúde.
As outras quatro regiões (2ª-, 8ª-, 9ª- e 10ª-) estão
trabalhando nos seus planos de ação, que devem
ficar prontos no início de 2013.
Entre as ações mais recentes do programa em
Alagoas está a liberação de recursos para investi-
mento na reforma e na compra de equipamentos
para centros de parto normal e casas de apoio à
gestante, à puérpera e ao bebê, na ampliação dos
leitos neonatais e obstétricos e na adequação da
ambiência das maternidades. Também estão sen-
do realizadas a implantação dos testes rápidos
de HIV e sífilis na Atenção Básica e a capacitação
dos profissionais dos serviços materno-infantil em
boas práticas obstétricas e neonatais.
74 | FUTURO
O fortalecimento da sociedade civilEm agosto de 2012, a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e
dos Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Políticas para
a Criança e o Adolescente, e o Conselho Estadual dos Direitos da Crian-
ça e do Adolescente assinaram o termo de adesão à Rede Primeira In-
fância do Estado de Alagoas. Para o UNICEF, a sua efetivação deve ser
prioridade tanto do governo quanto da sociedade nos próximos anos.
A rede é uma referência de articulação envolvendo vários atores
sociais que atuam na promoção e na defesa dos direitos da primeira
infância (veja mais sobre isso no quadro Uma rede pela primeira in-
fância). Formada por representantes de organizações da sociedade
civil e do governo, institutos e fundações empresariais ou privadas,
Mulheres discutem o conteúdo do Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, que faz parte do material de apoio à Rede Cegonha
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75PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS ANOS | | FUTURO
outras redes e organizações multilaterais, a Rede Primeira Infância
do Estado de Alagoas já conta com a adesão de 30 instituições. Sua
missão é articular e mobilizar políticas públicas nas diversas áreas
da infância, como saúde, nutrição, educação, assistência social, cul-
tura, lazer, habitação, saneamento básico e segurança.
As mobilizações para a sua formação começaram no segundo semes-
tre de 2011, por meio de uma série de eventos e encontros que ocorreram
em 90% dos municípios alagoanos. “Com a rede, estamos conseguindo
agregar experiências que estavam isoladas”, comemora Cláudio Soria-
no, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança (Cedca) de
Alagoas e superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente da
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
Em 2013, a intenção é envolver nessa rede os novos prefeitos
e os Conselhos de Direitos1 dos 102 municípios alagoanos. “O esta-
do é um articulador, mas a política pública acontece efetivamente
no município”, justifica Nelma Nunes, administradora estadual do
1 Formados por representantes do governo e da sociedade, os Conselhos de Direitos têm papel essencial nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Eles têm poder de deliberação e dispõem de uma fonte de recursos para financiar políticas na área, os Fundos da Infância e da Adolescência.
UMA REDE PELA PRIMEIRA INFÂNcIA
Segundo o pedagogo Antonio Carlos Gomes
da Costa (1949-2011), um dos formulado-
res do Estatuto da Criança e do Adolescente, a
criança nunca pode ser vista de forma isolada.
“Ela faz parte de uma família, de um país, de um
estado, de um município, de uma comunidade.
Para olhar para ela de fato precisamos dessa in-
tegralidade”, dizia ele.
Essa é, de forma simplificada, a missão da
Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Mais de
100 organizações compõem a RNPI, incluindo o
UNICEF, buscando concretizar ações em vários
âmbitos. Entre os objetivos da Rede estão, por
exemplo, a formulação, o aprimoramento e a in-
tegração das políticas para a primeira infância,
monitorando-as e avaliando-as.
Uma das principais estratégias adotadas para isso
é o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), que
propõe uma política de promoção e defesa dos
direitos fundamentais da criança desde o nasci-
76 | FUTURO
Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia)/Con-
selho Tutelar e secretária executiva do Cedca.
Em articulação com o UNICEF, serão realizados 20 encontros,
reunindo representantes de cinco cidades em cada um. O material uti-
lizado é o Guia para a Elaboração de Planos Municipais pela Primei-
ra Infância (veja mais no quadro Uma rede pela primeira infância) e
a intenção é apoiar os Conselhos de Direitos na sua organização.
De acordo com o artigo 7º- do Estatuto da Criança e do Adolescente,
“a criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, me-
diante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nasci-
mento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de
existência”. Essa é a meta e o desafio de Alagoas para os próximos anos.
“Problemas complexos, como a mortalidade materna, infantil e fe-
tal, requerem, porém, um cenário em que o governo partilhe responsabi-
lidades com a sociedade em um movimento solidário, cooperativo e em
rede”, diz Jane Santos, coordenadora do UNICEF nos estados da Paraí-
ba, Pernambuco e Alagoas. Construir a sustentabilidade de uma política
de Estado que sobreviva ao fim de um mandato deve ser prioridade hoje
para o futuro de Alagoas.
mento até os 6 anos de idade por meio
de ações amplas e articuladas.
Segundo o Guia para a Elaboração
de Planos Municipais pela Primeira In-
fância, da RNPI, realizado com o apoio
do UNICEF, para mudar o panorama da
infância brasileira é preciso enfrentar os
desafios nas cinco regiões do país, em
cada estado e em cada município, res-
peitando as diversidades que se impõem
em diferentes contextos. Os planos municipais
devem, portanto, estar de acordo com os prin-
cípios estabelecidos no PNPI,
e ser construídos por meio de
um amplo processo de partici-
pação social, incluindo também
as crianças.
A publicação está disponível
para download no site da Rede
Nacional pela Primeira Infância
(www.primeirainfancia.org.br),
em Acervo, e será utilizada ao
longo de 2013, em Alagoas, como instrumento
de fortalecimento dos Conselhos de Direitos.
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77PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS ANOS | | FUTURO
Bibliografia78 | ANEXOS
“Análise de Tendências Temporais na Mortalidade Infantil em Alagoas, 1999-2002.” César G. Victora e Elaine Tomasi, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Católica de Pelotas, 2004.
Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos no Nordeste e na Amazônia Le-gal: Estimação da Mortalidade Infantil nos Municípios Brasileiros. In Saúde Brasil 2010: Uma Análise da Situação de Saúde e de Evidências Selecionadas de Impacto de Ações de Vigilância em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde/MS.
LIMA, Samarone. A Vitória da Vida: Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas 2000-2004. UNICEF, 2005 (Coleção Faz e Conta, vol II).
Saúde Alagoas: Análise da Situação de Saúde. Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, Superintendência de Vigilância em Saúde, Direto-ria de Análise da Situação de Saúde. Maceió: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, 2011.
Síntese de Indicadores Sociais 2002. IBGE, Departamento de Popula-ção e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.
Síntese de Indicadores Sociais 2010. IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coor-denação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
SORIANO, C. F. R.; MELO, A. M.; SOARES, F; SOARES, E. Nascer em Alagoas: Dilemas e Perspectivas. 1. ed. Maceió: Edufal – Editora da Universidade Federal de Alagoas, 2003.
UNICEF. Situação Mundial da Infância 2009: Saúde Materna e Neonatal.
UNICEF. Situação Mundial da Infância 2008: Sobrevivência Infantil.
UNICEF. Situação Mundial da Infância 2008: Caderno Brasil.
UNICEF. Situação da Infância Brasileira 2006: O Direito à Sobrevi-vência e ao Desenvolvimento.
Links úteisInformações sobre saúde – No relatório Saúde Alagoas 2010, da Se-
cretaria de Estado da Saúde de Alagoas, publicado em 2011, há uma série
de dados estatísticos comentados sobre nascimentos, gravidez e doenças
sexualmente transmissíveis. A publicação está disponível em http://www.
saude.al.gov.br/sites/default/files/ass_2010_parte_1_portal.pdf e http://
www.saude.al.gov.br/sites/default/files/ass_2010_parte_2_portal.pdf.
Outra fonte importante de informações sobre saúde, com dados so-
bre mortalidade, morbidade e cobertura, é o Indicadores de Dados
Básicos (IDB) 2011, publicado em novembro de 2012 pela Rede In-
teragencial de Informações para a Saúde (Ripsa). As estatísticas (do
Brasil todo e não apenas de Alagoas) estão disponíveis na internet em
http://www.datasus.gov.br/idb.
Materiais do Selo UNICEF – Além de uma série de
informações sobre a iniciativa e os municípios parti-
cipantes, o site do Selo UNICEF Município Aprovado
(www.selounicef.org.br) disponibiliza, em Material do
Selo, informativos, apresentações e publicações úteis
para gestores, como Políticas Públicas – Dicas para
Melhorar a Vida de Crianças e Adolescentes nos Muni-
cípios do Semiárido, Guia Metodológico, Guia Educa-
ção para a Convivência com o Semiárido, Manual de
Avaliação da Gestão de Políticas Públicas, Como Tra-
balhar o HIV/aids no seu Município e Semiárido Livre
da Rubéola – Subsídios para os Articuladores do Selo.
Publicações úteis à gestão – No site do UNICEF (www.unicef.org.br),
em Biblioteca, há outras referências para os gestores municipais, en-
tre elas Como Realizar a Semana do Bebê em seu Município: 10 anos
Priorizando a Primeira Infância em Canela, Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional – Orientações para a Implementação nos
Repr
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ão
79
Municípios, Como Prevenir a Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis
no seu Município – Guia para Gestores e Como Prevenir a Transmis-
são Vertical do HIV e da Sífilis no seu Município – Guia para Profis-
sionais de Saúde.
Orientações práticas – Além de artigos e informa-
ções sobre a instituição, o site da Pastoral da Criança
tem uma versão eletrônica do Guia do Líder. Escrito por
muitas mãos, o livro é referência para todos os traba-
lhos da Pastoral, com informações sobre cuidados com
a criança desde a gestação e alimentação enriquecida.
A íntegra da publicação, de 2011, pode ser acessada em
http://www.pastoraldacrianca.org.br/images/stories/
pdf/guia-2011-port-web.pdf.
No site da Sociedade Alagoana de
Pediatria (www.sapal.com.br) há
agenda de eventos, artigos, links
e informativos da instituição, que
é filiada à Sociedade Brasileira de
Pediatria.
Repr
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Repr
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ão
80 | ANEXOS
Avanços e Desafios – A Redução da Mortalidade Infantil em
Alagoas traz um panorama das conquistas do estado nos úl-
timos anos, com análises detalhadas do que motivou os pro-
gressos e do que ainda é preciso fazer para potencializá-los
e avançar ainda mais na garantia do direito de sobrevivência
e no desenvolvimento de milhares de meninos e meninas.
ApoioArticulação estratégica
Realização
Foto
s: L
ucas
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