A Readiness Framework for

Climate Change

Climate Finance Readiness Workshop

Maputo, April 2016

Compreendendo a prontidão do financiamento climático

Adaptado de: UNDP 2012

Plano Acesso Entrega Monitoria

Os quatro componentes principais para a prontidão do financimento climático

Questão do participante

Tome um momento para refletir sobre suaexperiência com prontidão do financiamentoclimático.

• Como é que Moçambique actualmente planeao uso de financiamento do clima?

• Que sistemas nacionais estão em vigor - oudeviam estar - para ajudar o acesso, entrega e monitoria do financiamento do clima no seupaís?

• O que o seu país precisa para aumentar a prontidão do financiamento climático?

• Você já pensou no potencial para o financiamento climático de forma a apoiarrealizações de metas específicassustentáveis em Moçambique?

Tem Experiência em Planear Investimentos para o Desenvolvimento de Baixo Carbono?

?

1. Nenhuma

2. De certaforma

3. Experiente

1 2 3

0% 0%0%

Tem Experiência no Acesso do FinanciamentoClimático?

1. Nenhuma

2. De certaforma

3. Experiente

1 2 3

0% 0%0%

Tem Experiência em gerir / aplicar Iniciativas de Desenvolvimento de de Baixo Carbono ?

?

1. Nenhuma

2. De certaforma

3. Experiente

1 2 3

0% 0%0%

Tem Experiência em Monitorar Iniciativas de Desenvolvimento de Baixo Carbono?

?

1. Nenhuma

2. De certaforma

3. Experiente

Plano para prontidão do financiamento climático

avaliação de fuxos

de financiamentoclimático

Combinar

prioridades com

recursos

Plano integrando

recursos e sequência

ao longo do tempo

Plano Acesso Entrega Monitoria

• O planeamento inclui a avaliação dos fluxos de financiamento climático e permitindo que os

governantes combinem suas prioridades com os recursos disponíveis

• Um investimento e avaliação de fluxos financeiros (I & FF) cria uma linha de base dos gastos

existentes à escala sectorial e mapeia isso para actividades relacionadas com o clima

prioritárias. I & FFs ajudar a identificar as lacunas, e são uma maneira de prever fluxos de

investimento o futuro necessários para chegar a um determinado conjunto de metas

climáticas e prioridades ..

• A despesa pública climática e de revisão institucional (ou CPEIR) avalia actuais gastos de

financiamento climático sobre orçamento em todos os sectores. CPEIRs fornecem uma visão

sobre a importância de fluxo financeiro através dos orçamentos nacionais e ajudam a

sensibilizar para o financiamento do clima não apenas como uma questão ambiental, mas na

verdade uma que atravessa muitos sectores da economia do país.

O planeamento do fornecimento, gestão e

utilização de recursos de financiamento

climático ajuda a garantir:

eficaz eficiente equitativo

Plano para a prontidão do financiamento climático

• Quais são os recursosexistentes a ser utilizadospara a acção climática

• Há ainda lacunas de financiamento?

• Qual é a capacidade actual para acções prioritárias de custo

• ?

• Como combinar esses custos com diferentes fontes de financiamentodo clima?

• Quais as actividades existentes quetêm impactos climáticos negativos?

Elaborar o plano

financeiro

de gestão dos fluxos

Questões chave

iniciais

Adaptado de: UNDP 2012

Plano Acesso Entrega Monitoria

Priorizar acções climáticasEstratégia de Crescimento Verde,,

LEDS, NAMAs, NAPAs, etc

Identificar os fluxos de recursos

para acções escolhidas

base financeira:

recursos existentes paraatividades de mudança climática

Plano para prontidão do financiamento climático

Capacidades nacionais necessárias

Combinando a procura com a oferta

Custo de acções prioritárias

Combinando custos com diferentes

fontes financeiras

Direccionando financiamento

A actividades de mudança climática

Mudando finanças de actividades com

impactos climáticos prejudiciais (por

exemplo, subsídios aos combustíveis

fósseis)

Capacidades e Sistemas governos promovendo governos

doadores e coerência das organizações nacionais

Plano Acesso Entrega Monitoria

Fontes de financiamentoclimático:

Acesso ao financiamento climático

Plano Acesso Entrega Monitoria

A capacidade de os países serem capazes de aceder directamente os recursos de

diferentes fontes, e em seguida, misturar e combinar esses recursos a nível nacional, a

fim de aceder a um leque mais vasto de instrumentos financeiros para habilitar ou

melhorar os impactos, é fundamental para a prontidão do financiamento climático

O desenvolvimento do sector privado. Aumento da inclusão de considerações sobre a

mudança climática nos negócios e na tomada de decisão económica mobiliza sector

privado nacional e internacional para investir em actividades de adaptação e mitigação.

Instituições financeiras nacionais estão a catalisar investimentos do financiamento

climático. NDBs e institutos nacionais similares usam sua posição única no mercado e

conhecimento específico do sector local e de cada país para agilizar a acção climática.

Fontes de financiamento internacional do clima (MDBs, GCF, AF) fornecem um

apoio valioso na capacitação, assistência técnica e financiamento

Acesso ao financiamento climático

Entidades de execução multilaterais

Gestão estratégica e operacional e execução de recursos

A execução da actividade é compartilhadaa nível nacional e internacional

Exemplo:

Adaptado da: UNDP 2012

Plano Acesso Entrega Monitoria

Acesso

Directo

acesso ao

Financiame

nto de

MBD

Acesso

Tradicional

Acesso ao financiamento climático

Plano Accesso Entrega Monitoria

Acesso

Directo

Acesso

Tradicional

Adaptado da: UNDP 2012

Capacidades fiduciárias fortes

cumprimento de salvaguardas

Implementação e execução de

capacidades

Exemplo:Acesso ao

Financiame

nto de MBD

Acesso ao financiamento climático

Adaptado da: UNDP 2012

Plano Acesso Entrega Monitoria

Acesso

tradicional

capacidades de gestão financeira e

padrões fiduciários exigidos

regimes jurídicos de recursos em fundos

de investimento, acesso do sector

privado

sistemas de governação

capacidades de implementação e

execução

Exemplo

Acesso

Directo

Melhorado

Acesso ao

Financiame

nto de MDB

Accessing climate finance

Adaptado de: UNDP 2012

Plano Acesso Entrega Monitoria

Acesso

tradicional

Capacidades de gestão financeira e

padrões fiduciários exigidos

regimes jurídicos de recursos em fundos

de investimento,

sistemas de governanação

capacidades de implementação e

execução

Exemplo: Fundo do CFU WB?

Acesso

ao

Financia

mento do

MBD

Acesso

Directo

Acesso ao financiamento climático

Acesso ao financiamento climático

Plano Acesso Entrega Monitoria

Como os países acedem directamente aos recursos de

diferentes fontes, então eles precisam ser capazes de

misturar esses recursos com investimentos comerciais

a nível nacional a fim de melhorar ou permitir impactos

desejados

Combinando diferentes fontes permite a mobilização do sector privado :

Blend using one

resource to restructure the

terms of another and remove

barriers for private sector to get

on board Os recursos do financiamento climático oferecidos em

condições não-comerciais, abaixo do mercado

(subvenções, empréstimos concessionais) são

usados para lidar com as barreiras de mercado

específicos e criar um ambiente favorável para a

mobilização do sector privado. Esse financiamento

pode ser utilizado para mitigar os riscos da introdução

de novas tecnologias (por exemplo, energia

geotérmica), através do financiamento de

equipamentos de perfuração de alto risco e / ou

pesquisa. Também pode ser usado para garantir a

competitividade financeira de baixas emissões e

actividades de clima amistoso contra práticas

tradicionais. Devido ao seu potencial para influenciar

os mercados, o financiamento misturado é

denominado e supervisionado por uma agência de

O Financiamento Misturado exigecapacidades financeiras complexas e habilidades especiais!

Acesso ao financiamento climático:Exemplo de Financiamento Misturado

Acesso ao financiamento climático : capacidades nacionais específicas para aceder financiamento

Suficientemente robusto

Mecanismos apropriados

Taxa interna de retorno favorável

Opção de investimento financiávele atraente

Coordenação entre os ministérios naformulação de programa

Sistemas financeiros fortes

A assistência jurídica

Garantir o acesso universal aofinanciamento climático

•

Formulação de um projecto

financiável e proposta de programa

Capacidades e sistemas críticos

nacionais envolvem:

Plano Acesso Entrega Monitoria

capacidades nacionais necessárias para aceder com êxito o financiamento do clima

Entrega do financiamento do clima - implementação e execução

Capacidades relevantes para entregar

(implementar e executar) o financiamento

do clima:

Quadro regulamentar em vigor

As políticas nacionais em vigor

capacidades de coordenação e de

gestão institucional

padrões fiduciários

habilidades locais, sector e

conhecimentos específico

Nível de capacidade

nacional para submeter

financiamento climático

(sistemas e instituições que

assegurem a gestão e

supervisão financeira sobre

a implementação e garantir

serviços de execução

eficientes)

determina que acesso ao

financiamento climático é

possível, bem como os

papéis de entidades do

sector public/privado

nacional e internacional.

.

Plano Acesso Entrega Monitoria

Implementação e Execução do projecto do financiamento climático /

programa são dois passos diferentes

Entrega de Financiamento Climático

Plano Acesso Entrega Monitoria

Implementação Execuçãoe

Agência de Implementação

:

Sistemas e instituições internacionais ou nacionais que fornecemsupervisão e gestão financeira

Identifica, supervisiona, avalia programas / projectos para o provedorde financiamento

Detém recursos liberados pela fonte de financiamento

Envolvidos na mistura e combinação de finanças

Entrega de Financiamento Climático: Agência de implementação em Moçambique

ENTIDADE: instituição pública nacional, que tem personalidade jurídica e é financeira e

administrativamente autónoma.

OBJECTIVOS: Desenvolvimento, produção e utilização de diferentes formas de energia de baixo

custo.

ACTIVIDADES:

Fornecer assistência financeira ou garantias financeiras, empréstimos a empresas que têm como

objectivo a produção, a divulgação de técnicas de produção, distribuição e conservação de energia

em suas diversas formas.

Fornecer assistência financeira para a instalação ou instalar sistemas de produção ou distribuição

de energia.

Adquirir, financiar ou fornecer garantias financeiras para a compra de equipamentos e máquinas

destinadas à produção e distribuição de energia, com particular atenção para o uso de fontes de

energia novas e renováveis.

Promover a instalação ou instalar redes de distribuição de produtos de petróleo em zonas rurais

Prestação de serviços de consultoria e assistência técnica.

Publicar e financiar a elaboração de estudos e trabalhos de investigação sobre

tecnologias para a produção, distribuição e conservação dos produtos de energia

ou energia renovável.

Promover o desenvolvimento e plantio de florestas para a produção de biomassa.

•Fornecer assistência financeira do fornecimento de transporte de produtos petrolíferos para o

fornecimento das zonas rurais.

implementação Execuçãoe

Entrega de Financiamento Climático

Receber financiamento para concluir osprojectos

Plano AcessO Entrega Monitoria

implementação Execuçãoe

Entidadespúblicas ou privadasnacionaisque realizam o trabalho.

.

Entidades de execução:

Utilizar acordos sub-contratantes para concluir o trabalho

Conduta: Transparênciaem todas as operações Monitoria e relatório Gestão do projecto/programa

Entrega de Financiamento Climático

Formação dos

profissionais

Orientação individual

Programas de

liderança

Plano Acesso Entrega Monitoria

O desenvolvimento de capacidades é muitas vezes necessário

com vista o desenvolvimento de um pool de talento local pronto

para realizar o trabalho de projectos climáticos financiados

Monitorando o financiamento climático

Plano Acesso Entrega Monitoria

As capacidades e os sistemas nacionais de monitoria de

financiamento do clima e avaliação são fundamentais para ter

em vigor no âmbito da preparação de prontidão para usar de

forma eficaz e catalisar aumento dos fluxos de financiamento do

clima.

Efectivamente

diminuirGHG /

criação de resiliência

propósito

Fluxo

O que você pode entender da

monitoria e avaliação do financiamento

climático?

Monitoria do financiamento climático

Plano Acesso Entrega Monitoria

Monitoria:

Avaliação

Processo de rotina de colecta e análise de dados sobre as actividades e resultados.

Avaliaçãoobjectiva e sistemática, imparcialde um projectoem curso, programa ou política com objetivos específicos, incluindo a sua concepção, execução e resultados.

Justificativa para a M & A no financiamento climático: actividades

alvos do financiamento climático de adaptação e mitigação, e

normalmente realizações de apoio de várias metas de desenvolvimento

sustentável vindo de diferentes fontes, incluindo fundos internacionais,

governos nacionais, empresas privadas e grupos filantrópicos. Elas

podem ter diferentes objectivos e prioridades, e exigem específicas

abordagens de M & A para avaliar o sucesso do seu financiamento na

realização dos objectivos relacionados com o clima e desenvolvimento.

Monitorando o financiamento climático

Requer capacidades para de forma

eficaz:

Monitorar as despesas financeiras

em actividades de mudança climática

que fluem dentro e fora do orçamento

nacional

Identificar múltiplos impactos de

desenvolvimento sustentável e os

benefícios de financiamento do clima

Lições de feedback aprendidas para

os processos de planeamento de

financiamento climática

Assegura correcções de curso em

tempo útil e re-design

A monitoria e avaliação ajuda a determinar o impacto

do financiamento do clima sobre o clima, a pobreza,

as prioridades nacionais de desenvolvimento ... e se

o financiamento do clima está a ser utilizado de

forma eficaz. É crucial para a continuação e melhoria

dos fluxos de financiamento do clima.

Plano Acesso Entrega Monitoria

Who uses M&E in climate finance:

Plano Acesso Entrega Monitoria

Resumo das capacidades nacionais necessárias para prontidão do financiamento climático

Identificar combinação de políticascorrecta para enfrentar a mudançaclimática, avaliar as necessidades de financiamento, e definir prioridadesIdentificar barreiras e combinar oscustos para diferentes fontesPlano e fontes de financiamento, controlar os fluxos financeiros

Planeamentofinanceiro

Formular projecto, programa, abordagens sectoriais para aceder a fonte de financiamento para o climaapropriadaReforçar as capacidades para acederdiferentes fontes de financiamento do clima Misturar diferentes fontes de financiamento do clima para melhorarimpactosAcedendoFinanciamento

Capacidades para monitorar e avaliaros impactos de financiamento climáticoGarantir a transparênciaMonitorar impactos sobre as realizações de metas e prioridadesespecíficas.Garantir correções de curso em tempo útil.

Monitoria e Avaliação

Adaptado de: UNDP 2012

Capacidade de implementação do projeto (supervisão financeira, coordenação e gestão), programa, abordagens sectoriaisCriar oferta local de conhecimentos e habilidades para executar (planear, geir, orientar os trabalhos) projectos

Entrega de financiamento

Participant Question

Questão de reflexão

Imagina que soube de algumas estruturasexistentes que os países usam para ajudar a reunir todas as suas necessidades de financiamento de prontidão climática.

Pense em como o seu país lida com a gestão de prontidão do financiamento climático em curso

Referências e Recursos

Recursos chave

• United Nations Development Program (2012)Readiness for Climate Finance

Leitura Adicional

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e ODI (2011)Direct Access to Climate Finance: experiences and lessons learned – Discussion Paper

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2011)Blending Climate Finance through National Climate Funds

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2011) Catalyzing Climate Finance

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2011)Blending Climate Finance through National Climate Funds