A Promoção da Saúde e o uso do Espaço Urbano: aspectos relevantes para a construção

da cidade saudávelProfª. Dra. Ana Maria Girotti Sperandio

Professora e Pesquisadora do LABINUR/FEC/UNICAMP Coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

Prof. Dr. Lauro Luiz FilhoFaculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo FEC/UNICAMP

Coordenador do LABINUR

I Oficina Brasileira de Saúde Urbana para a construção de Políticas Públicas Integradas de Saúde, Ambiente e Urbanismo

História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana

Guimarães,2001

• Saúde, ambiente e cidade é antiga a relação.

• Sanitarismo – período que Rosen (1994) definiu entre 1830 a 1875, a saúde pública e o planejamento urbano foram considerados uma mesma entidade. O saneamento urbano era o único “remédio” para o controle dos processos de transmissão das doenças infecto-contagiosas, resultando no processo de embelezamento e de melhorias das condições de vida nas cidades;

• França, as idéias higienistas foram rapidamente incorporadas às políticas urbanas (Hausmann) em Paris, que acabou adotado como modelo urbanístico por outras cidades do mundo (Gandy, 1999);

• Os médicos tomaram para si a experiência da intervenção urbanística como uma resposta técnica para as mazelas sociais e uma espécie de missão civilizatória. Projetos de saneamento foram formulados e executados objetivando a intervenção no ambiente degradado do espaço urbano;

História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana

• Os médicos passaram a controlar o espaço social por meio das estatísticas de saúde e dos inventários de distribuição das habitações, pessoas e doenças pelo território. As topografias médicas transformaram-se em instrumento de poder político dos médicos na realização desta tarefa;

• A sistematização da observação, o registro dos fatos, a análise estatística e os modelos explicativos dos determinantes biológicos das doenças – uma espécie de estudo monográfico das cidades com enfoque no estado de saúde da população.

• A partir desses médicos-higienistas constituiu-se o primeiro passo para a formação desse novo campo de saberes e práticas, com vistas a enfrentar os “problemas urbanos” produzidos pelo sistema fabril;

• As doenças passaram a ser vistas como um mal associado à imundície do ambiente e que poderiam ser eliminadas educando a população pobre expandindo a rede de água e de esgoto e derrubando as edificações insalubres;

Referência: Guimarães RB. Saúde urbana: velho tema, novas questões, Terra Livre, São Paulo n. 17 p. 155-170, 2001.

Urbanismo

• Carta dos Atenas – “1933, ocorre o 4° Congresso em Atenas, onde é elaborada a “Carta do Urbanismo”, conhecida como “Carta de Atenas” define o que é o urbanismo moderno e traça as diretrizes que teriam caráter internacional, pois se baseavam em parâmetros comuns a qualquer cidade, independentemente de sua nacionalidade. A cidade era considerada um sistema organizacional ... deveria ser planejada observando seus aspectos funcionais e de forma centralizada. ... a cidade deveria ser orientada para satisfazer as necessidades do “homem urbano” (LUIZ FILHO in SPERANDIO, 2010).

• Carta da Andes – “1958, realiza-se em Bogotá - Colômbia, o “Seminário de Técnicos e Funcionários em Planejamento Urbano”, promovido pelo Centro Interamericano de Vivenda e Planejamento - CINVA, quando foi elaborada a “Carta dos Andes”, que constitui um documento sobre o Planejamento Territorial Contemporâneo. Conceitua: “o zoneamento é o instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da terra, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus usos específicos, em prol do bem-estar social”.

História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana

Constituição Brasileira - 1988Capítulo II Da Política Urbana• Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder

público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

• § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

• § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

Política Urbana Da saúde Declaração de Alma-Ata Carta de Ottawa

Constituição de 1988 Constituição de 1988 Cazaquistão 1978 Ottawa 1986

Poder Público Municipal Poder Público Municipal Elevar o patamar do que é saúde

Ordenar o desenvolvimento e as funções

sócias da cidade

Direito do cidadão e dever do Estado

através de políticas sociais e econômicas

que visem a redução do risco à doença,

acesso universal e igualitário às ações e

serviços para a sua promoção, proteção e

recuperação.

Redução das desigualdades internas e

externas

Ordenação da economia mundial

Cita a criação do sistema único de saúde

Coloca a saúde básica ao alcance de todos

em todos os lugares

Coloca como obrigatório para o

desenvolvimento as saúde a participação

de todos os demais setores da

administração pública

Garantir o bem estar de seus Habitantes Relevância pública → Poder Público →

Regulamentação, fiscalização e controle.

Formulação das políticas por parte dos

governos

Construção de políticas públicas saudáveis

Plano Diretor Obrigatório para municípios

com mais de 20.000 Hab

Regionalizada e hierarquizada → SUS

Descentralizada, atendimento integral e

Participação da comuidade

Envolvimento de todos os setores

correlatos ao desenvolvimento nacional e

comunitário

Criação de ambientes favoráveis

Política de desenvolvimento e expansão

urbana de estar prevista em Plano Diretor

Recursos Garantido pela CF.: Art.: 157 a

159

Colaboração mútua entre todos os países Participação comunitária

Propriedade urbana possui uma função

social

É livre a participação da iniciativa privada Participação de toda a sociedade Desenvolvimento de competências

pessoais

Plano diretor deve prever: O adequado

aproveitamento → parcelamento/edificação

compulsórios, Imposto progressivo,

desapropriação.

Ao SUS compete: Controlar e fiscalizar

procedimentos, produtos e substâncias,

participar da produção de medicamentos,

equipamentos, imunobiológicos,

hemoderivados e outros insumos. Ações

de vigilância sanitária e epidemiológica.

Ordenar a formação de recursos humanos,

participar da formulação da política e da

execução das ações para o saneamento

básico, fiscalizar e inspecionar alimentos,

colaborar na proteção ao meio ambiente.

Crítica a corrida armamentista

Estabelece o ano de 2000, para atingir as

metas estabelecidas

Reorientação dos serviços de saúde

Capacitação dos profissionais

Apelo à participação de todas as nações

Reconhecimento de que a saúde como

fundamental ao desenvolvimento de todos

os povos

Imóveis públicos não serão objeto de

usucapião

Relaciona a melhoria das saúde ao

desenvolvimento da ciência.

Convergências nos Documentos Oficiais

Diferenças na Cidade

“O espaço de uma grande cidade capitalista constitui-se, em um primeiro momento de sua apreensão, no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si. Tais usos definem áreas, como o centro da cidade, local de concentração de atividades comerciais, de serviços e de gestão, áreas industriais, áreas residenciais distintas em termos de forma e conteúdo social, de lazer e, entre outras, aquelas de reserva para futura expansão. Este complexo conjunto de usos da terra é, em realidade, a organização espacial da cidade - ou, simplesmente, o espaço urbano, que aparece assim como espaço fragmentado.”

“Mas o espaço urbano é simultaneamente fragmentado e articulado: cada uma de suas partes mantém relações espaciais com as demais, ainda que de intensidade muito variável Estas relações manifestam-se empiricamente através de fluxos de veículos e de pessoas associados às operações de carga e descarga de mercadorias, aos deslocamentos quotidianos entre as áreas residenciais e os diversos locais de trabalho, aos deslocamentos menos freqüentes para compras no centro da cidade ou nas lojas do bairro, às visitas aos parentes e amigos, e às idas ao cinema, culto religioso, praia e parques”

O que é o espaço urbano

Corrêa, Roberto Lobato . O Espaço Urbano. Ed. Ática, 1987

CENTRO COMERCIAL E DE NEGÓCIOS

LAZER, MORADIAS

MORADIASINDUSTRIA

INSTITUCIONAL

THE CITY IS NOT A TREE

Fonte: google fotosA Cidade não é uma árvore (1965) Christopher Alexander

Greenbelt, Maryland (USA) Fonte: google Earth

Superblocks

Fonte: www.arq.ufmg.br

Milton Santos estudou o território como matriz

O que se estuda aqui… é a relação entre o território e a globalização e os efeitos na

vida… o território como uma Matriz da Vida social, econômica e política…

Milton Santos - Globalização 2/9 – YouTubehttp://www.youtube.com/watch?v=5dvYz8avOOE&feature=related

Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde

LABINUR/UNICAMP

Planejamento urbano adequado: • Planos Diretores sincronizados com a

realidade local;• Adequação de políticas urbanas segundo

características diferenciadas de cada território.

Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde

LABINUR/UNICAMP

A importância do controle por meio da fiscalização eficiente:

• Fiscalização das ações urbanas na cidade por parte do governo;

• Comprometimento dos gestores com o planejamento das cidades a longo prazo;

• O planejamento com enfoque no urbano saudável deve ser pautas dos governos.

Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde

LABINUR/UNICAMP

Intersetorialidade envolvendo principalmente as áreas da saúde, planejamento e urbano:

• O agir intersetorialmente deve ser um exercício constante e coletivo transversalizando outros setores (economia, social, educação, cultural) dos governos locais para a gestão de um espaço urbano saudável.

Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde

Envolvimento e participação da sociedade civil na gestão da cidade:

• Na elaboração dos projetos que desejam e que sejam possíveis para a gestão;

• No acompanhamento e avaliação dos projetos elegidos;

• Na construção das políticas públicas saudáveis.Desenvolvimento da Governança no espaço onde vivem e se

inter-relacionam

Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde

LABINUR/UNICAMP

Desenvolvimento das políticas públicas saudáveis relacionadas à estrutura urbana:

• Uso da cidade como espaço de inclusão;• Promoção da equidade a bens, valores, uso do solo

e equipamentos urbanos;• Transparência no uso dos recursos públicos pelo

gestor urbano;• Adoção de uma atitude ética pelo cidadão (gestor

ou não) em relação ao próximo e ao ambiente.

Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde

LABINUR/UNICAMP

Desenvolvimento de ações e projetos que amplie a autonomia e estimule a governança:

• Desenvolvimento de projetos de geração de formação técnica para o trabalho e a geração de rende;

• Fortalecer o entendimento e a valorização do espaço urbano em redes.

Estratégias para o desenvolvimento do Urbano Saudável na perspectiva da Promoção da Saúde

LABINUR/UNICAMP

Desenvolvimento de ações e projetos em redes para um urbano saudável:

• O Relatório dos DSS descreve a importância de se trabalhar e atuar em rede para agir sobre os determinantes sociais

• Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis: um movimento em desenvolvimento

REDE DE MUNICÍPIO POTENCIALMENTE SAUDÁVEIS

Exercício: “é de colaborar na construção das políticas públicas saudáveis integradas de forma participativa e articulada considerando diferentes áreas e pessoas envolvidas na gestão publica de um determinado município, possibilitando reflexões do tema através da criação de espaços coletivos” (SPERANDIO 2009).

PROCESSO METODOLÓGICO: os passos para a gestão saudável

1. Mapeamento dos desejos da administração pública e da população;

2. Mapeamento dos projetos em desenvolvimento no Município;

3. Matriz de Sistematização: O que queremos? O que nós temos? O que queremos fazer? O que queremos mudar?

Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade

1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos

2- Segurança

3- Participação Social4- Saúde

5- Geraçãode trabalho e

Renda TECER

SAÚDE

UNIVERSIDADE

GOVERNO

SOCIEDADE

Colaborando para o desenvolvimento das Políticas Públicas Saudáveis na Cidade

INTERAÇÃO ENTRE GOVERNO LOCAL, UNIVERSIDADE E COMUNIDADE

O movimento em Rede Depende segundo o relatório DSS:

• Confiança• Reciprocidade• Responsabilidade

Para o desenvolvimento da boa governança e o capital social Políticas Públicas Saudáveis Urbano Saudável

Obrigado!

Phone: 55 (19) 35212397www.redemunicipiosps.org.br

amgspera@uol.comamgspera@fec.unicamp.br