A PRÁTICA DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENTRO DE...
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www.generoesexualidade.com.br (83) 3322.3222 [email protected] A PRÁTICA DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Marcella José da Costa Morais UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) [email protected] RESUMO: Este artigo tem como objetivo a análise da prática dos assistentes sociais no espaço do Instituto Cândida Vargas, especificamente no Centro de Referência ao Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual e Doméstica. Ademais, busca analisar a condição social da mulher e as relações de gênero presentes na sociedade brasileira, bem como, a atuação das assistentes sociais na relação de violência nas Políticas Nacionais de Enfrentamento à Violência contra Mulher. Metodologicamente foi utilizada uma pesquisa exploratória aplicada de caráter avaliativo, desenvolvida entre os meses de março a junho de 2011 a qual usou uma amostra aleatória simples de 56% das entrevistadas, o que corresponde a 9 assistentes sociais de um universo de 16 profissionais. O presente estudo utilizou metodologias quantitativas e qualitativas com o uso de questionário e a entrevista semi-estruturada na fase da coleta. Um dos problemas detectados foi à falta de capacitação continuada dos profissionais de Serviço Social que atuam no Centro de Referência, e que geram impacto no atendimento às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, principalmente por se tratar de um espaço público, e, portanto, num cenário de precarização que corresponde à minimização do papel do Estado. Apesar dos avanços legais a aprovação da Lei nº11340/2006 (à Lei Maria da Penha) estabelece que a mulher seja acolhida e garantida o direito no acesso aos serviços de saúde e assistência social. Palavras-Chave: Gênero, Violência Doméstica, Serviço Social e Saúde Pública. 1. INTRODUÇÃO A violência contra mulher ocorre no mundo inteiro, independente de cor, raça, idade, grau de escolaridade, classe social ou etnia. Atualmente, as vítimas de violência doméstica podem contar com a ajuda de instituições, tanto governamentais quanto não-governamentais. A violência intrafamiliar é um fenômeno que se desenvolve por meio da violência sexual, física e psicológica acarretando um dos principais motivos que afeta a integridade biopsicossocial da mulher. Visto que, os atos de violência por sua vez são cometidos dentro da própria família e por parceiros íntimos, cônjuges e companheiros. 2. UM BREVE HISTÓRICO DA MULHER NA SOCIEDADE Antes de abordar da questão de violência doméstica é relevante iniciar esse artigo com um breve histórico da mulher na sociedade. As sociedades patriarcalistas tiveram inicio na Grécia Antiga, a mulher era considerada como um objeto de satisfação masculina. Segundo Marx, o processo de evolução da sociedade possibilita uma série de mudanças na família, a qual o foco
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A PRAacuteTICA DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENTRO DE REFEREcircNCIA AO
ATENDIMENTO AgraveS MULHERES VIacuteTIMAS DE VIOLEcircNCIA
Marcella Joseacute da Costa Morais
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIacuteBA (UFPB) cellmoraishotmailcom
RESUMO Este artigo tem como objetivo a anaacutelise da praacutetica dos assistentes sociais no espaccedilo do Instituto
Cacircndida Vargas especificamente no Centro de Referecircncia ao Atendimento agraves Mulheres Viacutetimas de
Violecircncia Sexual e Domeacutestica Ademais busca analisar a condiccedilatildeo social da mulher e as relaccedilotildees de gecircnero
presentes na sociedade brasileira bem como a atuaccedilatildeo das assistentes sociais na relaccedilatildeo de violecircncia nas
Poliacuteticas Nacionais de Enfrentamento agrave Violecircncia contra Mulher Metodologicamente foi utilizada uma
pesquisa exploratoacuteria aplicada de caraacuteter avaliativo desenvolvida entre os meses de marccedilo a junho de 2011 a
qual usou uma amostra aleatoacuteria simples de 56 das entrevistadas o que corresponde a 9 assistentes sociais
de um universo de 16 profissionais O presente estudo utilizou metodologias quantitativas e qualitativas com
o uso de questionaacuterio e a entrevista semi-estruturada na fase da coleta Um dos problemas detectados foi agrave
falta de capacitaccedilatildeo continuada dos profissionais de Serviccedilo Social que atuam no Centro de Referecircncia e que
geram impacto no atendimento agraves mulheres viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica principalmente por se
tratar de um espaccedilo puacuteblico e portanto num cenaacuterio de precarizaccedilatildeo que corresponde agrave minimizaccedilatildeo do
papel do Estado Apesar dos avanccedilos legais a aprovaccedilatildeo da Lei nordm113402006 (agrave Lei Maria da Penha)
estabelece que a mulher seja acolhida e garantida o direito no acesso aos serviccedilos de sauacutede e assistecircncia
social
Palavras-Chave Gecircnero Violecircncia Domeacutestica Serviccedilo Social e Sauacutede Puacuteblica
1 INTRODUCcedilAtildeO
A violecircncia contra mulher ocorre no
mundo inteiro independente de cor raccedila
idade grau de escolaridade classe social ou
etnia Atualmente as viacutetimas de violecircncia
domeacutestica podem contar com a ajuda de
instituiccedilotildees tanto governamentais quanto
natildeo-governamentais A violecircncia intrafamiliar
eacute um fenocircmeno que se desenvolve por meio
da violecircncia sexual fiacutesica e psicoloacutegica
acarretando um dos principais motivos que
afeta a integridade biopsicossocial da mulher
Visto que os atos de violecircncia por sua vez
satildeo cometidos dentro da proacutepria famiacutelia e por
parceiros iacutentimos cocircnjuges e companheiros
2 UM BREVE HISTOacuteRICO DA
MULHER NA SOCIEDADE
Antes de abordar da questatildeo de
violecircncia domeacutestica eacute relevante iniciar esse
artigo com um breve histoacuterico da mulher na
sociedade As sociedades patriarcalistas
tiveram inicio na Greacutecia Antiga a mulher era
considerada como um objeto de satisfaccedilatildeo
masculina
Segundo Marx o processo de
evoluccedilatildeo da sociedade possibilita uma seacuterie
de mudanccedilas na famiacutelia a qual o foco
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principal eacute a paternidade Classificada como
famiacutelia monogacircmica A monogamia evolui
com a sociedade instaura assim a escravidatildeo
e a propriedade privada Periacuteodo marcado
pelo poder do homem sobre a mulher sendo
submetida agrave subordinaccedilatildeo masculina Aborda
tambeacutem a opressatildeo feminina como forma
particular da famiacutelia natildeo soacute como um
fenocircmeno natural trata-se de um fenocircmeno
social construiacutedo historicamente resultado da
dominaccedilatildeo e controle do homem sobre o
trabalho da mulher e dos filhos Com a
Revoluccedilatildeo Industrial e o capitalismo a
mulher teve sua inserccedilatildeo no mercado de
trabalho principalmente com a introduccedilatildeo das
maacutequinas trazendo a sensaccedilatildeo de igualdade
entre gecircneros
Deste modo para os marxistas a
questatildeo de gecircnero ocupa um espaccedilo no
processo produtivo como pressuposto da
condiccedilatildeo de igualdade ou desigualdade de
gecircneros Portanto a hierarquizaccedilatildeo processa-
se no interior do proacuteprio processo de trabalho
como assinalam Marx e Engels
A divisatildeo do trabalho
repousa sobre a divisatildeo
natural do trabalho na
famiacutelia e sobre a
separaccedilatildeo da sociedade
em famiacutelias isoladas e
opostas umas as outras
ndash e esta divisatildeo do
trabalho implica ao
mesmo tempo na
reparticcedilatildeo do trabalho e
de seus produtos
distribuiccedilatildeo desigual na
verdade tanto em
quantidade como em
qualidade ela implica
pois na propriedade
assim a primeira forma
o germe reside na
famiacutelia onde a mulher e
as crianccedilas satildeo escravas
do homem A
escravidatildeo ainda latente
e muito rudimentar na
famiacutelia eacute a primeira
propriedade (MARX
K e ENGELS F 1970
p 47)
A inclusatildeo da mulher no mercado de
trabalho ressalta a emancipaccedilatildeo feminina
tendo em vista a condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo e a
dupla condiccedilatildeo de exploraccedilatildeo de seu trabalho
Na sociedade brasileira as mulheres das
camadas populares assim como os homens
possuem o niacutevel intelectual menor ao das
mulheres das classes meacutedias e dominantes
por esta razatildeo estatildeo inseridas no mercado
informal especificadamente vendo sua forccedila
de trabalho em condiccedilotildees precaacuterias ldquoO
ingresso da mulher no mercado de trabalho
estaacute associado a uma diversidade de questotildees
que incluem o processo de urbanizaccedilatildeo
industrializaccedilatildeo consumo emancipaccedilatildeo
feminina e pobrezardquo (MENDES p 2 2002)
Contudo as mulheres passam a chefiar
cada vez mais as famiacutelias elas se tornam mais
autocircnomas e decididas perante a conquista no
acircmbito profissional No entanto a grande
maioria das mulheres ainda que tenha
conquistado a independecircncia financeira
continuam em condiccedilatildeo de submissatildeo agraves
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decisotildees do marido Por natildeo ser uma questatildeo
de poder aquisitivo mas tambeacutem um
problema sociocultural e poliacutetico
Nos anos 1960-70 as feministas da
esquerda europeacuteia puderam construir uma
teoria analiacutetica da opressatildeo da mulher na
sociedade a partir do pensamento criacutetico de
Marx e Engels O movimento feminista
mundial e brasileiro a cada conquista a cada
nova demanda vem conquistando seu espaccedilo
na sociedade
No Brasil como resposta a toda esse
movimento poliacutetico das mulheres foram
criadas em 1985 as delegacias especializadas
para as mulheres as quais tinham como
propoacutesito proteger a mulher contra a violecircncia
de gecircnero e outras formas de agressatildeo com a
puniccedilatildeo do opressor De todo modo a criaccedilatildeo
das delegacias natildeo resolveu a questatildeo da
violecircncia mas representou um avanccedilo na
medida em que a mulher passou a ser
reconhecida como viacutetima de violecircncia Tendo
esse tema como um dos temas centrais no
movimento feminista na deacutecada de 1980
ainda tivemos a implantaccedilatildeo do Programa de
Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Mulher
(PAISM) pelo Ministeacuterio da Sauacutede
3 A VIOLEcircNCIA DE GEcircNERO E AS
MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO Agrave
MULHER NA SOCIEDADE
BRASILEIRA
Na organizaccedilatildeo do sistema colonial as
funccedilotildees das mulheres estavam restritas as
atividades domeacutesticas e ao fortalecimento dos
laccedilos familiares Aos homens por sua vez
estava designado o papel de provedor e
protetor da mulher e dos filhos concentrando
o poder de decisatildeo da famiacutelia Agrave mulher cabia
somente a obediecircncia ao marido e a educaccedilatildeo
dos filhos
De tal modo a sociedade brasileira
assumiu o modelo patriarcal estruturado na
desigualdade entre os gecircneros cujo homem
deteacutem a direccedilatildeo da famiacutelia determinando a
conduta da mulher e das filhas sob sua ordem
para o que bem quiser Assim temos o
abusivo uso do poder patriarcal que eacute
exercido duramente sobre vaacuterias formas de
violecircncia principalmente sobre as mulheres
adultas que estatildeo no seu domiacutenio De tal
maneira que a dominaccedilatildeo passa do pai para o
marido e ateacute para os filhos homens Enquanto
a mulher permanece na condiccedilatildeo de
submissatildeo ao ser masculino sua cidadania
passa a ser negada cada vez mais
Na perspectiva de gecircnero na maioria
das sociedades as desigualdades atingem
todas as classes sociais Desse modo tendem
a aprofundar outras formas de desigualdades
sociais como a discriminaccedilatildeo de classe raccedila
idade orientaccedilatildeo sexual etnia deficiecircncia
religiatildeo dentre outras
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Assim a questatildeo de gecircnero natildeo pode
ser tratada isolada das relaccedilotildees inerente agrave
sociedade capitalista mesmo com as
mudanccedilas e costumes da populaccedilatildeo satildeo
questotildees que trazem como base a
opressatildeo sofrida pela mulher assim ldquoA
emancipaccedilatildeo feminina no sistema capitalista
natildeo pode ser alcanccedilada visto que a opressatildeo
da mulher eacute um dos pilares de sustentaccedilatildeo da
sociedade burguesardquo (NOGUEIRA
TOLEDO 2001 p 173) Portanto a violecircncia
contra mulher vem se constituindo como uma
das formas mais graves de violaccedilatildeo dos
direitos humanos no paiacutes
4 POLIacuteTICA NACIONAL DE
ENFRENTAMENTO Agrave
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
No Brasil a Secretaria de Poliacuteticas
para as Mulheres da Presidecircncia da
Repuacuteblica possui inuacutemeras accedilotildees
desenvolvidas para a Violecircncia Contra a
Mulher ndash estabelecimento de Plano Nacional
de Poliacuteticas para as Mulheres 20132015
Central de Atendimento 180 Lei Maria da
Penha (Lei nordm 113402006) entre outras Os
nuacutemeros de ocorrecircnciasregistros de violecircncia
contra a mulher satildeo altos se compararmos a
cada registro de doenccedilasagravos
Essa Poliacutetica Nacional encontra-se
tambeacutem em consonacircncia com a Lei
113402006 (Lei Maria da Penha)1e com
convenccedilotildees e tratados internacionais tais
como a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos
Humanos (1948) a Convenccedilatildeo
Interamericana para Prevenir Punir e
Erradicar a Violecircncia contra a Mulher
(Convenccedilatildeo de Beleacutem do Paraacute 1994) a
Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as
Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher
(CEDAW 1981) e a Convenccedilatildeo Internacional
contra o Crime Organizado Transnacional
Relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do
Traacutefico de Pessoas (Convenccedilatildeo de Palermo
2000) (PNAISM 2004)2
Anteriormente a violecircncia domeacutestica
no Brasil era julgada nos tribunais de
pequenas causas e de modo geral as
sentenccedilas terminavam em acordos e penas
leves
Entretanto a violecircncia contra mulher
tenderaacute a se reduzir com a criaccedilatildeo da Lei
Maria da Penha Assim como a indicaccedilatildeo de
que homens e mulheres satildeo iguais
constitucionalmente e quebrar com a base
legal e central da ideologia do patriarcado no
paiacutes
A violecircncia contra mulher pode se
revelar como domeacutestica psicoloacutegica fiacutesica
moral sexual patrimonial traacutefico de pessoas
Considera-se que muitas mulheres agredidas
1 Leia Maria da Penha nordm 113402006
2 Poliacutetica Nacional de Enfrentamento agrave
Violecircncia contra as Mulheres de 2004
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sofram caladas e natildeo peccedilam ajuda muitas
sentem vergonha ou dependem
emocionalmente e financeiramente do
agressor outras acham que a culpa da
violecircncia a qual satildeo acometidas satildeo elas as
culpadas outras natildeo falam por medo do
agressor ou porque natildeo querem prejudicaacute-los
Diante dessa demanda na deacutecada de
1980 o serviccedilo de sauacutede brasileiro inclui o
Programa de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da
Mulher - PAISM (em 1984) Que passa a
constitui um marco nacional e internacional
na institucionalizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede da
mulher como poliacutetica de Estado3
A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher propotildee
uma dinacircmica inclusiva para atender agraves
demandas antigas e emergentes em todos os
niacuteveis assistenciais
Um aspecto a ser considerado no
atendimento consiste poreacutem na qualidade
dos serviccedilos prestados tendo em vista que
ainda se constata um despreparo dos
profissionais para trabalhar com essa
problemaacutetica sobretudo a complexidade do
fenocircmeno e a multiplicidade de demandas
apresentadas pela mulher em situaccedilatildeo de
3 O PAISM constitui um documento
histoacuterico que incorporou o ideaacuterio feminista para a
atenccedilatildeo a sauacutede integral da mulher enquanto diretriz
filosoacutefica e poliacutetica tambeacutem incorporou princiacutepios
norteadores da reforma sanitaacuteria como a ideacuteia de
descentralizaccedilatildeo hierarquizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
equidade na atenccedilatildeo bem como a participaccedilatildeo social
Aleacutem disso propocircs formas simeacutetricas de
relacionamento entre profissionais de sauacutede e as
mulheres apontando para a apropriaccedilatildeo autonomia e
maior controle sobre a sauacutede o corpo e a vida
violecircncia A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher
corresponde agrave necessidade de garantir que as
usuaacuterias sejam atendidas por uma rede
multiprofissional na qual o Serviccedilo Social
tem importante contribuiccedilatildeo sobretudo na
tarefa de assegurar direitos das usuraacuterias
frente aos serviccedilos de sauacutede
O debate que se potildee hoje nessa
perspectiva da violecircncia natildeo apenas como um
problema da aacuterea soacutecio-juriacutedica mas tambeacutem
de sauacutede puacuteblica sendo dever de todos
notificarem os casos e prestar orientaccedilatildeo
apoio e assistecircncia adequada agraves viacutetimas
Considerando-se que o presente
estudo teve como propoacutesito analisar a
violecircncia contra mulher no contexto de uma
determinada instituiccedilatildeo - o Instituto Cacircndida
Vargas Sendo assim Maternidade Cacircndida
Vargas foi fundada pela Legiatildeo Brasileira de
Assistecircncia - LBA em 16 de agosto de 1945
O trabalho da Maternidade era todo executado
por parteiras o meacutedico ficava em sua
residecircncia e era chamado a comparecer agrave
maternidade quando os partos se
complicavam Posteriormente a Maternidade
passou a ser administrada pelo INAMPS ndash
Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da
Previdecircncia Social e em 17 de outubro de
1990 a sua administraccedilatildeo passa para a
Prefeitura Municipal de Joatildeo Pessoa em
decorrecircncia das dificuldades financeiras que
caracterizaram o periacuteodo de 1983 a 1990
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como de decadecircncia da instituiccedilatildeo De acordo
com a Lei Municipal de 6592 de 26 de
dezembro do mesmo ano foi criado o Instituto
Cacircndida Vargas (ICV) oacutergatildeo de regime
especial que passa agrave administraccedilatildeo da
Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio Suas
praacuteticas se datildeo no acircmbito da assistecircncia agrave
sauacutede no campo da obstetriacutecia ginecologia e
neonatologia na aacuterea hospitalar e
ambulatorial envolvendo planejamento
familiar prevenccedilatildeo do cacircncer ginecoloacutegico
odontoloacutegica e de puericultura
O atendimento a Viacutetimas de
Violecircncia eacute realizado por uma equipe
multiprofissional com meacutedico enfermeira
assistente social e psicoacutelogo os quais
prestam serviccedilos agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia domeacutestica e sexual
Cabe ao Serviccedilo Social na instituiccedilatildeo
destinam-se a acolher as usuaacuterias viacutetimas de
violecircncia e familiares das mesmas a partir de
sua relaccedilatildeo com a rede socioassistencial de
Joatildeo Pessoa e de outros municiacutepios orientar
sobre os direitos sociais esclarecer sobre as
normas e rotinas hospitalares fazer estudo
soacuteciondasheconocircmico atraveacutes de ficha social
preenchidas por meio de entrevistas no
momento de admissatildeo desenvolver
atividades educativas como palestras aos
visitantes acompanhantes entre outros
O Centro de Referecircncia de
Atendimento a Viacutetimas de Violecircncia Sexual e
Domeacutestica ndash CRAVVSD foi criado em 2006
eacute estruturado de acordo com o programa de
prevenccedilatildeo e enfrentamento agrave violecircncia contra
mulher visando promover a ruptura da
situaccedilatildeo de violecircncia atraveacutes de um
atendimento multiprofissional Poreacutem natildeo
existe uma equipe especiacutefica ou melhor
exclusiva de assistente social enfermeira
meacutedico e psicoacutelogo para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica eacute
composto por uma infra-estrutura adequada
para o serviccedilo de acolhimento e atendimento
mas todos os profissionais estatildeo preparados
para receber essas mulheres que chegam
fragilizadas na Instituiccedilatildeo
No momento em que a viacutetima chega
agrave maternidade eacute acolhida na recepccedilatildeo como
as demais pacientes por um meacutedico
plantonista que ao identificar o caso de
violecircncia encaminha para a assistente
social O setor do acolhimento do Serviccedilo
Social eacute um local restrito que propotildee natildeo
constranger a usuaacuteria por ter sofrido
violecircncia sexual ou domeacutestica de modo que
esta natildeo se torne mais uma vez viacutetima
No setor de acolhimento uma
assistente social eacute encarregada pela escuta
qualificada do problema preencher os
devidos documentos e prontuaacuterios
especiacuteficos assim como daacute orientaccedilatildeo e
encaminhamentos juriacutedicos contribuindo
com o resgate da cidadania Apoacutes a
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intervenccedilatildeo do Serviccedilo Social a usuaacuteria eacute
encaminhada para o atendimento
psicoloacutegico onde recebe o apoio necessaacuterio
e finaliza o suporte psicossocial com o
atendimento clinico feito pela enfermeira e
pelo meacutedico plantonista que dependendo
do caso prescreve a aplicaccedilatildeo de
medicamentos profilaacuteticos de Doenccedilas
Sexualmente Transmissiacuteveis (DSTs) O
serviccedilo funciona 24 horas por dia
oferecendo uma assistecircncia adequada para
cada caso Ainda satildeo solicitados exames de
rotina Eacute importante que procure ajuda em
ateacute 72 horas pois nesse intervalo de tempo
eacute garantida a eficaacutecia da contracepccedilatildeo de
emergecircncia e que nesse caso a mulher seja
informada sobre seus direitos em especial o
do abortamento legal caso haja a
confirmaccedilatildeo de gravidez
De acordo os dados catalogados
desde o ano de 2006 ateacute 2011 no livro de
ocorrecircncia do Serviccedilo Social Segue os
dados dos casos de violecircncia no periacuteodo de
2006 a junho de 2011
GRAacuteFICO 1 - DADOS DOS CASOS DE
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
NOTIFICADA ENTRE OS ANOS DE
2006 A JUNHO DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
35
1932
4139
21
Nordm
de
Re
gist
ros
po
r A
no
Evoluccedilatildeo dos Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
Os dados mostram que o segundo
(2007) de registro dos casos de violecircncia
apresentou uma queda com relaccedilatildeo a 2006 jaacute
em 2008 e 2009 houve um aumento
significativo em relaccedilatildeo a 2007 assim como
2010 tambeacutem permanece acima e que nos
seis primeiros meses de 2011 jaacute satildeo
notificados mais casos do que em todos os
anos anteriores Demonstraremos no graacutefico
2 os percentuais
GRAacuteFICO 2 - DADOS PERCENTUAIS
DOS CASOS DE VIOLEcircNCIA
CONTRA MULHER NOTIFICADA
ENTRE OS ANOS DE 2006 A JUNHO
DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
292
158267
342 325 350
Nordm
de
Meacute
dio
de
Re
gist
ros
Meacutedia Anual de Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
No que se refere ao percentual dos
casos notificados por ano verificamos que
2009 e 2010 satildeo os anos que mas
apresentaram registros de violecircncia contra
mulher no entanto o percentual de 2011 jaacute
ultrapassa em apenas seis meses dos anos
anteriores desde o inicio da implantaccedilatildeo do
CRAVVSD
GRAacuteFICO 3 ndash CASOS DE VIacuteTIMAS DE
VIOLEcircNCIA NOTIFICADOS DE
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ACORDO COM OS MESES DURANTE
OS ANOS DE 2006 DE 2011
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
J aneiro
F evereiro
Marccedil
oAbril
Maio
J unhoJ ulho
Agos to
S etem
bro
Outobro
Novembro
Dezembro
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte dados secundaacuterios
A tabela demonstra que os meses que
menos foram notificados casos de violecircncia
abril e agosto jaacute nos meses de maio de
novembro se acentua os registros Totalizando
187 casos jaacute notificados no CRAVVSD
atraveacutes do livro de ocorrecircncia do Serviccedilo
Social
Essa demanda supotildee a necessidade de
um profissional qualificado para assumir com
competecircncia o desenvolvimento de uma
praacutetica que se torna cada dia mais complexa
nesse sentido concordamos com Vasconcelos
quando ela afirma que a praacutetica profissional
na sauacutede [] eacute muito mais um trabalho
articulado de alguns profissionais
interessados no Programa do que o trabalho
de uma equipe articulada que se trabalha e se
planeja para poder realizar suas accedilotildees na
direccedilatildeo pretendida (VASCONCELOS 2009
p226) Segundo a autora eacute importante que a
equipe esteja sempre articulada para que o
atendimento seja realizado de forma
humanizada e universal
As atividades executadas pelas
Assistentes Sociais junto agraves viacutetimas de
violecircncia caracterizam-se como accedilotildees de
acolhimento agraves usuaacuterias e seus familiares que
procuram essa instituiccedilatildeo espontacircnea e
diretamente ou atraveacutes da rede soacutecio-
assistencial accedilotildees de orientaccedilatildeo relacionada
agraves medidas assistecircncias e protetivas de
urgecircncia as quais elas tecircm direitos
Constatou-se que as Assistentes
Sociais entendem que agrave participaccedilatildeo do
Serviccedilo Social no atendimento as mulheres
em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica e sexual
satildeo de muita importacircncia pois 78 dos
profissionais destacam ainda a relevacircncia
das accedilotildees de acolhimento nas quais se
encontram as usuaacuterias diante da situaccedilatildeo de
violecircncia Assim como tambeacutem identificam a
necessidade de realizaccedilatildeo dos devidos
encaminhamentos para os serviccedilos de
competecircncia juriacutedica enquanto violaccedilatildeo dos
Direitos Humanos Apenas 22 apontam ao
mesmo tempo agrave grande importacircncia de accedilotildees
direcionadas a orientaccedilatildeo agrave mulher viacutetima de
violecircncia para buscarem seus direitos
considerando inclusive essas medidas como
de proteccedilatildeo agrave mulher
No espaccedilo ocupacional da sauacutede o
Serviccedilo Social tem como princiacutepio norteador
de sua praacutetica o atendimento aos direitos das
usuaacuterias no que concerne ao acesso aos
serviccedilos do Sistema Uacutenico de Sauacutede de
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forma universal e integral Esses direitos e
princiacutepios satildeo firmados de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 196 e a Lei
Orgacircnica da Sauacutede nordm 808090 a partir dos
quais a violecircncia domeacutestica e sexual satildeo
fenocircmenos que requisitam as accedilotildees
necessaacuterias ainda que as condiccedilotildees objetivas
indiquem as possibilidades de serviccedilos a
serem desenvolvidas na atenccedilatildeo agrave mulher em
situaccedilatildeo de violecircncia
Algumas dificuldades satildeo encontradas
pelo Serviccedilo Social junto ao CRAMVVSD
destacando-se a grande demanda de
atendimento no acircmbito geral da instituiccedilatildeo
isso se deve ao fato de que os profissionais
que se encontram atendendo nos plantotildees natildeo
satildeo exclusivos do Centro de Referecircncia agraves
viacutetimas
Poreacutem deve ser levado em
consideraccedilatildeo que os procedimentos do serviccedilo
de sauacutede satildeo distintos dos procedimentos
policiais e judiciais Pois tem objetivos
distintos e satildeo realizados independentes um
do outro ldquoOs encaminhamentos recebidos no
plantatildeo do Serviccedilo Social diferem de unidade
para unidade dependendo da procura maior
ou menor por determinados serviccedilos que satildeo
oferecidosrdquo (VASCONCELOS 2009 p
168)
Com relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de trabalho
das assistentes sociais para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia no Centro de Referecircncia
no ICV os depoimentos apresentaram duas
tendecircncias 56 das profissionais acreditam
que as condiccedilotildees de trabalho no
CRAMVVSD satildeo adequadas para o
atendimento qualificado das viacutetimas de
violecircncia enquanto 44 consideram
inadequadas
A tendecircncia que avalia de forma
negativa defende ainda a necessidade de
capacitaccedilotildees regulares para toda equipe
multiprofissional Observamos no contato
diaacuterio com as profissionais que mesmo diante
das limitaccedilotildees encontradas nas condiccedilotildees de
trabalho as assistentes sociais buscam em
seus exerciacutecios construir condiccedilotildees para a
realizaccedilatildeo de accedilotildees eficientes
A violecircncia contra a mulher aleacutem de
ser uma questatildeo poliacutetica sociocultural
policial e juriacutedica eacute tambeacutem e
principalmente um caso de sauacutede puacuteblica
pois muitas mulheres adoecem a partir de
situaccedilotildees de violecircncia no espaccedilo do lar do
trabalho da rua e que pode vir a influenciar
ou natildeo no seu modo de agir na sociedade
Para resolver esse problema eacute necessaacuterio o
envolvimento de diversos setores trabalhando
em conjunto nos niacuteveis comunitaacuterios em
acircmbito nacional e internacional Temos
constado que os especialistas no assunto
assim como as representaccedilotildees dos
movimentos sociais que atuam nessa aacuterea tecircm
apontado a necessidade de repensar o papel
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do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
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que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
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Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
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paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
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BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
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Editora Cortez 2008
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Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
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e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
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OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
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Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
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(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
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Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
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principal eacute a paternidade Classificada como
famiacutelia monogacircmica A monogamia evolui
com a sociedade instaura assim a escravidatildeo
e a propriedade privada Periacuteodo marcado
pelo poder do homem sobre a mulher sendo
submetida agrave subordinaccedilatildeo masculina Aborda
tambeacutem a opressatildeo feminina como forma
particular da famiacutelia natildeo soacute como um
fenocircmeno natural trata-se de um fenocircmeno
social construiacutedo historicamente resultado da
dominaccedilatildeo e controle do homem sobre o
trabalho da mulher e dos filhos Com a
Revoluccedilatildeo Industrial e o capitalismo a
mulher teve sua inserccedilatildeo no mercado de
trabalho principalmente com a introduccedilatildeo das
maacutequinas trazendo a sensaccedilatildeo de igualdade
entre gecircneros
Deste modo para os marxistas a
questatildeo de gecircnero ocupa um espaccedilo no
processo produtivo como pressuposto da
condiccedilatildeo de igualdade ou desigualdade de
gecircneros Portanto a hierarquizaccedilatildeo processa-
se no interior do proacuteprio processo de trabalho
como assinalam Marx e Engels
A divisatildeo do trabalho
repousa sobre a divisatildeo
natural do trabalho na
famiacutelia e sobre a
separaccedilatildeo da sociedade
em famiacutelias isoladas e
opostas umas as outras
ndash e esta divisatildeo do
trabalho implica ao
mesmo tempo na
reparticcedilatildeo do trabalho e
de seus produtos
distribuiccedilatildeo desigual na
verdade tanto em
quantidade como em
qualidade ela implica
pois na propriedade
assim a primeira forma
o germe reside na
famiacutelia onde a mulher e
as crianccedilas satildeo escravas
do homem A
escravidatildeo ainda latente
e muito rudimentar na
famiacutelia eacute a primeira
propriedade (MARX
K e ENGELS F 1970
p 47)
A inclusatildeo da mulher no mercado de
trabalho ressalta a emancipaccedilatildeo feminina
tendo em vista a condiccedilatildeo de subordinaccedilatildeo e a
dupla condiccedilatildeo de exploraccedilatildeo de seu trabalho
Na sociedade brasileira as mulheres das
camadas populares assim como os homens
possuem o niacutevel intelectual menor ao das
mulheres das classes meacutedias e dominantes
por esta razatildeo estatildeo inseridas no mercado
informal especificadamente vendo sua forccedila
de trabalho em condiccedilotildees precaacuterias ldquoO
ingresso da mulher no mercado de trabalho
estaacute associado a uma diversidade de questotildees
que incluem o processo de urbanizaccedilatildeo
industrializaccedilatildeo consumo emancipaccedilatildeo
feminina e pobrezardquo (MENDES p 2 2002)
Contudo as mulheres passam a chefiar
cada vez mais as famiacutelias elas se tornam mais
autocircnomas e decididas perante a conquista no
acircmbito profissional No entanto a grande
maioria das mulheres ainda que tenha
conquistado a independecircncia financeira
continuam em condiccedilatildeo de submissatildeo agraves
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decisotildees do marido Por natildeo ser uma questatildeo
de poder aquisitivo mas tambeacutem um
problema sociocultural e poliacutetico
Nos anos 1960-70 as feministas da
esquerda europeacuteia puderam construir uma
teoria analiacutetica da opressatildeo da mulher na
sociedade a partir do pensamento criacutetico de
Marx e Engels O movimento feminista
mundial e brasileiro a cada conquista a cada
nova demanda vem conquistando seu espaccedilo
na sociedade
No Brasil como resposta a toda esse
movimento poliacutetico das mulheres foram
criadas em 1985 as delegacias especializadas
para as mulheres as quais tinham como
propoacutesito proteger a mulher contra a violecircncia
de gecircnero e outras formas de agressatildeo com a
puniccedilatildeo do opressor De todo modo a criaccedilatildeo
das delegacias natildeo resolveu a questatildeo da
violecircncia mas representou um avanccedilo na
medida em que a mulher passou a ser
reconhecida como viacutetima de violecircncia Tendo
esse tema como um dos temas centrais no
movimento feminista na deacutecada de 1980
ainda tivemos a implantaccedilatildeo do Programa de
Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Mulher
(PAISM) pelo Ministeacuterio da Sauacutede
3 A VIOLEcircNCIA DE GEcircNERO E AS
MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO Agrave
MULHER NA SOCIEDADE
BRASILEIRA
Na organizaccedilatildeo do sistema colonial as
funccedilotildees das mulheres estavam restritas as
atividades domeacutesticas e ao fortalecimento dos
laccedilos familiares Aos homens por sua vez
estava designado o papel de provedor e
protetor da mulher e dos filhos concentrando
o poder de decisatildeo da famiacutelia Agrave mulher cabia
somente a obediecircncia ao marido e a educaccedilatildeo
dos filhos
De tal modo a sociedade brasileira
assumiu o modelo patriarcal estruturado na
desigualdade entre os gecircneros cujo homem
deteacutem a direccedilatildeo da famiacutelia determinando a
conduta da mulher e das filhas sob sua ordem
para o que bem quiser Assim temos o
abusivo uso do poder patriarcal que eacute
exercido duramente sobre vaacuterias formas de
violecircncia principalmente sobre as mulheres
adultas que estatildeo no seu domiacutenio De tal
maneira que a dominaccedilatildeo passa do pai para o
marido e ateacute para os filhos homens Enquanto
a mulher permanece na condiccedilatildeo de
submissatildeo ao ser masculino sua cidadania
passa a ser negada cada vez mais
Na perspectiva de gecircnero na maioria
das sociedades as desigualdades atingem
todas as classes sociais Desse modo tendem
a aprofundar outras formas de desigualdades
sociais como a discriminaccedilatildeo de classe raccedila
idade orientaccedilatildeo sexual etnia deficiecircncia
religiatildeo dentre outras
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Assim a questatildeo de gecircnero natildeo pode
ser tratada isolada das relaccedilotildees inerente agrave
sociedade capitalista mesmo com as
mudanccedilas e costumes da populaccedilatildeo satildeo
questotildees que trazem como base a
opressatildeo sofrida pela mulher assim ldquoA
emancipaccedilatildeo feminina no sistema capitalista
natildeo pode ser alcanccedilada visto que a opressatildeo
da mulher eacute um dos pilares de sustentaccedilatildeo da
sociedade burguesardquo (NOGUEIRA
TOLEDO 2001 p 173) Portanto a violecircncia
contra mulher vem se constituindo como uma
das formas mais graves de violaccedilatildeo dos
direitos humanos no paiacutes
4 POLIacuteTICA NACIONAL DE
ENFRENTAMENTO Agrave
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
No Brasil a Secretaria de Poliacuteticas
para as Mulheres da Presidecircncia da
Repuacuteblica possui inuacutemeras accedilotildees
desenvolvidas para a Violecircncia Contra a
Mulher ndash estabelecimento de Plano Nacional
de Poliacuteticas para as Mulheres 20132015
Central de Atendimento 180 Lei Maria da
Penha (Lei nordm 113402006) entre outras Os
nuacutemeros de ocorrecircnciasregistros de violecircncia
contra a mulher satildeo altos se compararmos a
cada registro de doenccedilasagravos
Essa Poliacutetica Nacional encontra-se
tambeacutem em consonacircncia com a Lei
113402006 (Lei Maria da Penha)1e com
convenccedilotildees e tratados internacionais tais
como a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos
Humanos (1948) a Convenccedilatildeo
Interamericana para Prevenir Punir e
Erradicar a Violecircncia contra a Mulher
(Convenccedilatildeo de Beleacutem do Paraacute 1994) a
Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as
Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher
(CEDAW 1981) e a Convenccedilatildeo Internacional
contra o Crime Organizado Transnacional
Relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do
Traacutefico de Pessoas (Convenccedilatildeo de Palermo
2000) (PNAISM 2004)2
Anteriormente a violecircncia domeacutestica
no Brasil era julgada nos tribunais de
pequenas causas e de modo geral as
sentenccedilas terminavam em acordos e penas
leves
Entretanto a violecircncia contra mulher
tenderaacute a se reduzir com a criaccedilatildeo da Lei
Maria da Penha Assim como a indicaccedilatildeo de
que homens e mulheres satildeo iguais
constitucionalmente e quebrar com a base
legal e central da ideologia do patriarcado no
paiacutes
A violecircncia contra mulher pode se
revelar como domeacutestica psicoloacutegica fiacutesica
moral sexual patrimonial traacutefico de pessoas
Considera-se que muitas mulheres agredidas
1 Leia Maria da Penha nordm 113402006
2 Poliacutetica Nacional de Enfrentamento agrave
Violecircncia contra as Mulheres de 2004
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sofram caladas e natildeo peccedilam ajuda muitas
sentem vergonha ou dependem
emocionalmente e financeiramente do
agressor outras acham que a culpa da
violecircncia a qual satildeo acometidas satildeo elas as
culpadas outras natildeo falam por medo do
agressor ou porque natildeo querem prejudicaacute-los
Diante dessa demanda na deacutecada de
1980 o serviccedilo de sauacutede brasileiro inclui o
Programa de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da
Mulher - PAISM (em 1984) Que passa a
constitui um marco nacional e internacional
na institucionalizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede da
mulher como poliacutetica de Estado3
A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher propotildee
uma dinacircmica inclusiva para atender agraves
demandas antigas e emergentes em todos os
niacuteveis assistenciais
Um aspecto a ser considerado no
atendimento consiste poreacutem na qualidade
dos serviccedilos prestados tendo em vista que
ainda se constata um despreparo dos
profissionais para trabalhar com essa
problemaacutetica sobretudo a complexidade do
fenocircmeno e a multiplicidade de demandas
apresentadas pela mulher em situaccedilatildeo de
3 O PAISM constitui um documento
histoacuterico que incorporou o ideaacuterio feminista para a
atenccedilatildeo a sauacutede integral da mulher enquanto diretriz
filosoacutefica e poliacutetica tambeacutem incorporou princiacutepios
norteadores da reforma sanitaacuteria como a ideacuteia de
descentralizaccedilatildeo hierarquizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
equidade na atenccedilatildeo bem como a participaccedilatildeo social
Aleacutem disso propocircs formas simeacutetricas de
relacionamento entre profissionais de sauacutede e as
mulheres apontando para a apropriaccedilatildeo autonomia e
maior controle sobre a sauacutede o corpo e a vida
violecircncia A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher
corresponde agrave necessidade de garantir que as
usuaacuterias sejam atendidas por uma rede
multiprofissional na qual o Serviccedilo Social
tem importante contribuiccedilatildeo sobretudo na
tarefa de assegurar direitos das usuraacuterias
frente aos serviccedilos de sauacutede
O debate que se potildee hoje nessa
perspectiva da violecircncia natildeo apenas como um
problema da aacuterea soacutecio-juriacutedica mas tambeacutem
de sauacutede puacuteblica sendo dever de todos
notificarem os casos e prestar orientaccedilatildeo
apoio e assistecircncia adequada agraves viacutetimas
Considerando-se que o presente
estudo teve como propoacutesito analisar a
violecircncia contra mulher no contexto de uma
determinada instituiccedilatildeo - o Instituto Cacircndida
Vargas Sendo assim Maternidade Cacircndida
Vargas foi fundada pela Legiatildeo Brasileira de
Assistecircncia - LBA em 16 de agosto de 1945
O trabalho da Maternidade era todo executado
por parteiras o meacutedico ficava em sua
residecircncia e era chamado a comparecer agrave
maternidade quando os partos se
complicavam Posteriormente a Maternidade
passou a ser administrada pelo INAMPS ndash
Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da
Previdecircncia Social e em 17 de outubro de
1990 a sua administraccedilatildeo passa para a
Prefeitura Municipal de Joatildeo Pessoa em
decorrecircncia das dificuldades financeiras que
caracterizaram o periacuteodo de 1983 a 1990
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como de decadecircncia da instituiccedilatildeo De acordo
com a Lei Municipal de 6592 de 26 de
dezembro do mesmo ano foi criado o Instituto
Cacircndida Vargas (ICV) oacutergatildeo de regime
especial que passa agrave administraccedilatildeo da
Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio Suas
praacuteticas se datildeo no acircmbito da assistecircncia agrave
sauacutede no campo da obstetriacutecia ginecologia e
neonatologia na aacuterea hospitalar e
ambulatorial envolvendo planejamento
familiar prevenccedilatildeo do cacircncer ginecoloacutegico
odontoloacutegica e de puericultura
O atendimento a Viacutetimas de
Violecircncia eacute realizado por uma equipe
multiprofissional com meacutedico enfermeira
assistente social e psicoacutelogo os quais
prestam serviccedilos agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia domeacutestica e sexual
Cabe ao Serviccedilo Social na instituiccedilatildeo
destinam-se a acolher as usuaacuterias viacutetimas de
violecircncia e familiares das mesmas a partir de
sua relaccedilatildeo com a rede socioassistencial de
Joatildeo Pessoa e de outros municiacutepios orientar
sobre os direitos sociais esclarecer sobre as
normas e rotinas hospitalares fazer estudo
soacuteciondasheconocircmico atraveacutes de ficha social
preenchidas por meio de entrevistas no
momento de admissatildeo desenvolver
atividades educativas como palestras aos
visitantes acompanhantes entre outros
O Centro de Referecircncia de
Atendimento a Viacutetimas de Violecircncia Sexual e
Domeacutestica ndash CRAVVSD foi criado em 2006
eacute estruturado de acordo com o programa de
prevenccedilatildeo e enfrentamento agrave violecircncia contra
mulher visando promover a ruptura da
situaccedilatildeo de violecircncia atraveacutes de um
atendimento multiprofissional Poreacutem natildeo
existe uma equipe especiacutefica ou melhor
exclusiva de assistente social enfermeira
meacutedico e psicoacutelogo para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica eacute
composto por uma infra-estrutura adequada
para o serviccedilo de acolhimento e atendimento
mas todos os profissionais estatildeo preparados
para receber essas mulheres que chegam
fragilizadas na Instituiccedilatildeo
No momento em que a viacutetima chega
agrave maternidade eacute acolhida na recepccedilatildeo como
as demais pacientes por um meacutedico
plantonista que ao identificar o caso de
violecircncia encaminha para a assistente
social O setor do acolhimento do Serviccedilo
Social eacute um local restrito que propotildee natildeo
constranger a usuaacuteria por ter sofrido
violecircncia sexual ou domeacutestica de modo que
esta natildeo se torne mais uma vez viacutetima
No setor de acolhimento uma
assistente social eacute encarregada pela escuta
qualificada do problema preencher os
devidos documentos e prontuaacuterios
especiacuteficos assim como daacute orientaccedilatildeo e
encaminhamentos juriacutedicos contribuindo
com o resgate da cidadania Apoacutes a
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intervenccedilatildeo do Serviccedilo Social a usuaacuteria eacute
encaminhada para o atendimento
psicoloacutegico onde recebe o apoio necessaacuterio
e finaliza o suporte psicossocial com o
atendimento clinico feito pela enfermeira e
pelo meacutedico plantonista que dependendo
do caso prescreve a aplicaccedilatildeo de
medicamentos profilaacuteticos de Doenccedilas
Sexualmente Transmissiacuteveis (DSTs) O
serviccedilo funciona 24 horas por dia
oferecendo uma assistecircncia adequada para
cada caso Ainda satildeo solicitados exames de
rotina Eacute importante que procure ajuda em
ateacute 72 horas pois nesse intervalo de tempo
eacute garantida a eficaacutecia da contracepccedilatildeo de
emergecircncia e que nesse caso a mulher seja
informada sobre seus direitos em especial o
do abortamento legal caso haja a
confirmaccedilatildeo de gravidez
De acordo os dados catalogados
desde o ano de 2006 ateacute 2011 no livro de
ocorrecircncia do Serviccedilo Social Segue os
dados dos casos de violecircncia no periacuteodo de
2006 a junho de 2011
GRAacuteFICO 1 - DADOS DOS CASOS DE
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
NOTIFICADA ENTRE OS ANOS DE
2006 A JUNHO DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
35
1932
4139
21
Nordm
de
Re
gist
ros
po
r A
no
Evoluccedilatildeo dos Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
Os dados mostram que o segundo
(2007) de registro dos casos de violecircncia
apresentou uma queda com relaccedilatildeo a 2006 jaacute
em 2008 e 2009 houve um aumento
significativo em relaccedilatildeo a 2007 assim como
2010 tambeacutem permanece acima e que nos
seis primeiros meses de 2011 jaacute satildeo
notificados mais casos do que em todos os
anos anteriores Demonstraremos no graacutefico
2 os percentuais
GRAacuteFICO 2 - DADOS PERCENTUAIS
DOS CASOS DE VIOLEcircNCIA
CONTRA MULHER NOTIFICADA
ENTRE OS ANOS DE 2006 A JUNHO
DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
292
158267
342 325 350
Nordm
de
Meacute
dio
de
Re
gist
ros
Meacutedia Anual de Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
No que se refere ao percentual dos
casos notificados por ano verificamos que
2009 e 2010 satildeo os anos que mas
apresentaram registros de violecircncia contra
mulher no entanto o percentual de 2011 jaacute
ultrapassa em apenas seis meses dos anos
anteriores desde o inicio da implantaccedilatildeo do
CRAVVSD
GRAacuteFICO 3 ndash CASOS DE VIacuteTIMAS DE
VIOLEcircNCIA NOTIFICADOS DE
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ACORDO COM OS MESES DURANTE
OS ANOS DE 2006 DE 2011
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
J aneiro
F evereiro
Marccedil
oAbril
Maio
J unhoJ ulho
Agos to
S etem
bro
Outobro
Novembro
Dezembro
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte dados secundaacuterios
A tabela demonstra que os meses que
menos foram notificados casos de violecircncia
abril e agosto jaacute nos meses de maio de
novembro se acentua os registros Totalizando
187 casos jaacute notificados no CRAVVSD
atraveacutes do livro de ocorrecircncia do Serviccedilo
Social
Essa demanda supotildee a necessidade de
um profissional qualificado para assumir com
competecircncia o desenvolvimento de uma
praacutetica que se torna cada dia mais complexa
nesse sentido concordamos com Vasconcelos
quando ela afirma que a praacutetica profissional
na sauacutede [] eacute muito mais um trabalho
articulado de alguns profissionais
interessados no Programa do que o trabalho
de uma equipe articulada que se trabalha e se
planeja para poder realizar suas accedilotildees na
direccedilatildeo pretendida (VASCONCELOS 2009
p226) Segundo a autora eacute importante que a
equipe esteja sempre articulada para que o
atendimento seja realizado de forma
humanizada e universal
As atividades executadas pelas
Assistentes Sociais junto agraves viacutetimas de
violecircncia caracterizam-se como accedilotildees de
acolhimento agraves usuaacuterias e seus familiares que
procuram essa instituiccedilatildeo espontacircnea e
diretamente ou atraveacutes da rede soacutecio-
assistencial accedilotildees de orientaccedilatildeo relacionada
agraves medidas assistecircncias e protetivas de
urgecircncia as quais elas tecircm direitos
Constatou-se que as Assistentes
Sociais entendem que agrave participaccedilatildeo do
Serviccedilo Social no atendimento as mulheres
em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica e sexual
satildeo de muita importacircncia pois 78 dos
profissionais destacam ainda a relevacircncia
das accedilotildees de acolhimento nas quais se
encontram as usuaacuterias diante da situaccedilatildeo de
violecircncia Assim como tambeacutem identificam a
necessidade de realizaccedilatildeo dos devidos
encaminhamentos para os serviccedilos de
competecircncia juriacutedica enquanto violaccedilatildeo dos
Direitos Humanos Apenas 22 apontam ao
mesmo tempo agrave grande importacircncia de accedilotildees
direcionadas a orientaccedilatildeo agrave mulher viacutetima de
violecircncia para buscarem seus direitos
considerando inclusive essas medidas como
de proteccedilatildeo agrave mulher
No espaccedilo ocupacional da sauacutede o
Serviccedilo Social tem como princiacutepio norteador
de sua praacutetica o atendimento aos direitos das
usuaacuterias no que concerne ao acesso aos
serviccedilos do Sistema Uacutenico de Sauacutede de
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forma universal e integral Esses direitos e
princiacutepios satildeo firmados de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 196 e a Lei
Orgacircnica da Sauacutede nordm 808090 a partir dos
quais a violecircncia domeacutestica e sexual satildeo
fenocircmenos que requisitam as accedilotildees
necessaacuterias ainda que as condiccedilotildees objetivas
indiquem as possibilidades de serviccedilos a
serem desenvolvidas na atenccedilatildeo agrave mulher em
situaccedilatildeo de violecircncia
Algumas dificuldades satildeo encontradas
pelo Serviccedilo Social junto ao CRAMVVSD
destacando-se a grande demanda de
atendimento no acircmbito geral da instituiccedilatildeo
isso se deve ao fato de que os profissionais
que se encontram atendendo nos plantotildees natildeo
satildeo exclusivos do Centro de Referecircncia agraves
viacutetimas
Poreacutem deve ser levado em
consideraccedilatildeo que os procedimentos do serviccedilo
de sauacutede satildeo distintos dos procedimentos
policiais e judiciais Pois tem objetivos
distintos e satildeo realizados independentes um
do outro ldquoOs encaminhamentos recebidos no
plantatildeo do Serviccedilo Social diferem de unidade
para unidade dependendo da procura maior
ou menor por determinados serviccedilos que satildeo
oferecidosrdquo (VASCONCELOS 2009 p
168)
Com relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de trabalho
das assistentes sociais para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia no Centro de Referecircncia
no ICV os depoimentos apresentaram duas
tendecircncias 56 das profissionais acreditam
que as condiccedilotildees de trabalho no
CRAMVVSD satildeo adequadas para o
atendimento qualificado das viacutetimas de
violecircncia enquanto 44 consideram
inadequadas
A tendecircncia que avalia de forma
negativa defende ainda a necessidade de
capacitaccedilotildees regulares para toda equipe
multiprofissional Observamos no contato
diaacuterio com as profissionais que mesmo diante
das limitaccedilotildees encontradas nas condiccedilotildees de
trabalho as assistentes sociais buscam em
seus exerciacutecios construir condiccedilotildees para a
realizaccedilatildeo de accedilotildees eficientes
A violecircncia contra a mulher aleacutem de
ser uma questatildeo poliacutetica sociocultural
policial e juriacutedica eacute tambeacutem e
principalmente um caso de sauacutede puacuteblica
pois muitas mulheres adoecem a partir de
situaccedilotildees de violecircncia no espaccedilo do lar do
trabalho da rua e que pode vir a influenciar
ou natildeo no seu modo de agir na sociedade
Para resolver esse problema eacute necessaacuterio o
envolvimento de diversos setores trabalhando
em conjunto nos niacuteveis comunitaacuterios em
acircmbito nacional e internacional Temos
constado que os especialistas no assunto
assim como as representaccedilotildees dos
movimentos sociais que atuam nessa aacuterea tecircm
apontado a necessidade de repensar o papel
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do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
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que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
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Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
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paredes e redes o lugar da mulher nas
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Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
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Editora Cortez 2008
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SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
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decisotildees do marido Por natildeo ser uma questatildeo
de poder aquisitivo mas tambeacutem um
problema sociocultural e poliacutetico
Nos anos 1960-70 as feministas da
esquerda europeacuteia puderam construir uma
teoria analiacutetica da opressatildeo da mulher na
sociedade a partir do pensamento criacutetico de
Marx e Engels O movimento feminista
mundial e brasileiro a cada conquista a cada
nova demanda vem conquistando seu espaccedilo
na sociedade
No Brasil como resposta a toda esse
movimento poliacutetico das mulheres foram
criadas em 1985 as delegacias especializadas
para as mulheres as quais tinham como
propoacutesito proteger a mulher contra a violecircncia
de gecircnero e outras formas de agressatildeo com a
puniccedilatildeo do opressor De todo modo a criaccedilatildeo
das delegacias natildeo resolveu a questatildeo da
violecircncia mas representou um avanccedilo na
medida em que a mulher passou a ser
reconhecida como viacutetima de violecircncia Tendo
esse tema como um dos temas centrais no
movimento feminista na deacutecada de 1980
ainda tivemos a implantaccedilatildeo do Programa de
Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Mulher
(PAISM) pelo Ministeacuterio da Sauacutede
3 A VIOLEcircNCIA DE GEcircNERO E AS
MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO Agrave
MULHER NA SOCIEDADE
BRASILEIRA
Na organizaccedilatildeo do sistema colonial as
funccedilotildees das mulheres estavam restritas as
atividades domeacutesticas e ao fortalecimento dos
laccedilos familiares Aos homens por sua vez
estava designado o papel de provedor e
protetor da mulher e dos filhos concentrando
o poder de decisatildeo da famiacutelia Agrave mulher cabia
somente a obediecircncia ao marido e a educaccedilatildeo
dos filhos
De tal modo a sociedade brasileira
assumiu o modelo patriarcal estruturado na
desigualdade entre os gecircneros cujo homem
deteacutem a direccedilatildeo da famiacutelia determinando a
conduta da mulher e das filhas sob sua ordem
para o que bem quiser Assim temos o
abusivo uso do poder patriarcal que eacute
exercido duramente sobre vaacuterias formas de
violecircncia principalmente sobre as mulheres
adultas que estatildeo no seu domiacutenio De tal
maneira que a dominaccedilatildeo passa do pai para o
marido e ateacute para os filhos homens Enquanto
a mulher permanece na condiccedilatildeo de
submissatildeo ao ser masculino sua cidadania
passa a ser negada cada vez mais
Na perspectiva de gecircnero na maioria
das sociedades as desigualdades atingem
todas as classes sociais Desse modo tendem
a aprofundar outras formas de desigualdades
sociais como a discriminaccedilatildeo de classe raccedila
idade orientaccedilatildeo sexual etnia deficiecircncia
religiatildeo dentre outras
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Assim a questatildeo de gecircnero natildeo pode
ser tratada isolada das relaccedilotildees inerente agrave
sociedade capitalista mesmo com as
mudanccedilas e costumes da populaccedilatildeo satildeo
questotildees que trazem como base a
opressatildeo sofrida pela mulher assim ldquoA
emancipaccedilatildeo feminina no sistema capitalista
natildeo pode ser alcanccedilada visto que a opressatildeo
da mulher eacute um dos pilares de sustentaccedilatildeo da
sociedade burguesardquo (NOGUEIRA
TOLEDO 2001 p 173) Portanto a violecircncia
contra mulher vem se constituindo como uma
das formas mais graves de violaccedilatildeo dos
direitos humanos no paiacutes
4 POLIacuteTICA NACIONAL DE
ENFRENTAMENTO Agrave
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
No Brasil a Secretaria de Poliacuteticas
para as Mulheres da Presidecircncia da
Repuacuteblica possui inuacutemeras accedilotildees
desenvolvidas para a Violecircncia Contra a
Mulher ndash estabelecimento de Plano Nacional
de Poliacuteticas para as Mulheres 20132015
Central de Atendimento 180 Lei Maria da
Penha (Lei nordm 113402006) entre outras Os
nuacutemeros de ocorrecircnciasregistros de violecircncia
contra a mulher satildeo altos se compararmos a
cada registro de doenccedilasagravos
Essa Poliacutetica Nacional encontra-se
tambeacutem em consonacircncia com a Lei
113402006 (Lei Maria da Penha)1e com
convenccedilotildees e tratados internacionais tais
como a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos
Humanos (1948) a Convenccedilatildeo
Interamericana para Prevenir Punir e
Erradicar a Violecircncia contra a Mulher
(Convenccedilatildeo de Beleacutem do Paraacute 1994) a
Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as
Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher
(CEDAW 1981) e a Convenccedilatildeo Internacional
contra o Crime Organizado Transnacional
Relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do
Traacutefico de Pessoas (Convenccedilatildeo de Palermo
2000) (PNAISM 2004)2
Anteriormente a violecircncia domeacutestica
no Brasil era julgada nos tribunais de
pequenas causas e de modo geral as
sentenccedilas terminavam em acordos e penas
leves
Entretanto a violecircncia contra mulher
tenderaacute a se reduzir com a criaccedilatildeo da Lei
Maria da Penha Assim como a indicaccedilatildeo de
que homens e mulheres satildeo iguais
constitucionalmente e quebrar com a base
legal e central da ideologia do patriarcado no
paiacutes
A violecircncia contra mulher pode se
revelar como domeacutestica psicoloacutegica fiacutesica
moral sexual patrimonial traacutefico de pessoas
Considera-se que muitas mulheres agredidas
1 Leia Maria da Penha nordm 113402006
2 Poliacutetica Nacional de Enfrentamento agrave
Violecircncia contra as Mulheres de 2004
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sofram caladas e natildeo peccedilam ajuda muitas
sentem vergonha ou dependem
emocionalmente e financeiramente do
agressor outras acham que a culpa da
violecircncia a qual satildeo acometidas satildeo elas as
culpadas outras natildeo falam por medo do
agressor ou porque natildeo querem prejudicaacute-los
Diante dessa demanda na deacutecada de
1980 o serviccedilo de sauacutede brasileiro inclui o
Programa de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da
Mulher - PAISM (em 1984) Que passa a
constitui um marco nacional e internacional
na institucionalizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede da
mulher como poliacutetica de Estado3
A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher propotildee
uma dinacircmica inclusiva para atender agraves
demandas antigas e emergentes em todos os
niacuteveis assistenciais
Um aspecto a ser considerado no
atendimento consiste poreacutem na qualidade
dos serviccedilos prestados tendo em vista que
ainda se constata um despreparo dos
profissionais para trabalhar com essa
problemaacutetica sobretudo a complexidade do
fenocircmeno e a multiplicidade de demandas
apresentadas pela mulher em situaccedilatildeo de
3 O PAISM constitui um documento
histoacuterico que incorporou o ideaacuterio feminista para a
atenccedilatildeo a sauacutede integral da mulher enquanto diretriz
filosoacutefica e poliacutetica tambeacutem incorporou princiacutepios
norteadores da reforma sanitaacuteria como a ideacuteia de
descentralizaccedilatildeo hierarquizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
equidade na atenccedilatildeo bem como a participaccedilatildeo social
Aleacutem disso propocircs formas simeacutetricas de
relacionamento entre profissionais de sauacutede e as
mulheres apontando para a apropriaccedilatildeo autonomia e
maior controle sobre a sauacutede o corpo e a vida
violecircncia A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher
corresponde agrave necessidade de garantir que as
usuaacuterias sejam atendidas por uma rede
multiprofissional na qual o Serviccedilo Social
tem importante contribuiccedilatildeo sobretudo na
tarefa de assegurar direitos das usuraacuterias
frente aos serviccedilos de sauacutede
O debate que se potildee hoje nessa
perspectiva da violecircncia natildeo apenas como um
problema da aacuterea soacutecio-juriacutedica mas tambeacutem
de sauacutede puacuteblica sendo dever de todos
notificarem os casos e prestar orientaccedilatildeo
apoio e assistecircncia adequada agraves viacutetimas
Considerando-se que o presente
estudo teve como propoacutesito analisar a
violecircncia contra mulher no contexto de uma
determinada instituiccedilatildeo - o Instituto Cacircndida
Vargas Sendo assim Maternidade Cacircndida
Vargas foi fundada pela Legiatildeo Brasileira de
Assistecircncia - LBA em 16 de agosto de 1945
O trabalho da Maternidade era todo executado
por parteiras o meacutedico ficava em sua
residecircncia e era chamado a comparecer agrave
maternidade quando os partos se
complicavam Posteriormente a Maternidade
passou a ser administrada pelo INAMPS ndash
Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da
Previdecircncia Social e em 17 de outubro de
1990 a sua administraccedilatildeo passa para a
Prefeitura Municipal de Joatildeo Pessoa em
decorrecircncia das dificuldades financeiras que
caracterizaram o periacuteodo de 1983 a 1990
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como de decadecircncia da instituiccedilatildeo De acordo
com a Lei Municipal de 6592 de 26 de
dezembro do mesmo ano foi criado o Instituto
Cacircndida Vargas (ICV) oacutergatildeo de regime
especial que passa agrave administraccedilatildeo da
Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio Suas
praacuteticas se datildeo no acircmbito da assistecircncia agrave
sauacutede no campo da obstetriacutecia ginecologia e
neonatologia na aacuterea hospitalar e
ambulatorial envolvendo planejamento
familiar prevenccedilatildeo do cacircncer ginecoloacutegico
odontoloacutegica e de puericultura
O atendimento a Viacutetimas de
Violecircncia eacute realizado por uma equipe
multiprofissional com meacutedico enfermeira
assistente social e psicoacutelogo os quais
prestam serviccedilos agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia domeacutestica e sexual
Cabe ao Serviccedilo Social na instituiccedilatildeo
destinam-se a acolher as usuaacuterias viacutetimas de
violecircncia e familiares das mesmas a partir de
sua relaccedilatildeo com a rede socioassistencial de
Joatildeo Pessoa e de outros municiacutepios orientar
sobre os direitos sociais esclarecer sobre as
normas e rotinas hospitalares fazer estudo
soacuteciondasheconocircmico atraveacutes de ficha social
preenchidas por meio de entrevistas no
momento de admissatildeo desenvolver
atividades educativas como palestras aos
visitantes acompanhantes entre outros
O Centro de Referecircncia de
Atendimento a Viacutetimas de Violecircncia Sexual e
Domeacutestica ndash CRAVVSD foi criado em 2006
eacute estruturado de acordo com o programa de
prevenccedilatildeo e enfrentamento agrave violecircncia contra
mulher visando promover a ruptura da
situaccedilatildeo de violecircncia atraveacutes de um
atendimento multiprofissional Poreacutem natildeo
existe uma equipe especiacutefica ou melhor
exclusiva de assistente social enfermeira
meacutedico e psicoacutelogo para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica eacute
composto por uma infra-estrutura adequada
para o serviccedilo de acolhimento e atendimento
mas todos os profissionais estatildeo preparados
para receber essas mulheres que chegam
fragilizadas na Instituiccedilatildeo
No momento em que a viacutetima chega
agrave maternidade eacute acolhida na recepccedilatildeo como
as demais pacientes por um meacutedico
plantonista que ao identificar o caso de
violecircncia encaminha para a assistente
social O setor do acolhimento do Serviccedilo
Social eacute um local restrito que propotildee natildeo
constranger a usuaacuteria por ter sofrido
violecircncia sexual ou domeacutestica de modo que
esta natildeo se torne mais uma vez viacutetima
No setor de acolhimento uma
assistente social eacute encarregada pela escuta
qualificada do problema preencher os
devidos documentos e prontuaacuterios
especiacuteficos assim como daacute orientaccedilatildeo e
encaminhamentos juriacutedicos contribuindo
com o resgate da cidadania Apoacutes a
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intervenccedilatildeo do Serviccedilo Social a usuaacuteria eacute
encaminhada para o atendimento
psicoloacutegico onde recebe o apoio necessaacuterio
e finaliza o suporte psicossocial com o
atendimento clinico feito pela enfermeira e
pelo meacutedico plantonista que dependendo
do caso prescreve a aplicaccedilatildeo de
medicamentos profilaacuteticos de Doenccedilas
Sexualmente Transmissiacuteveis (DSTs) O
serviccedilo funciona 24 horas por dia
oferecendo uma assistecircncia adequada para
cada caso Ainda satildeo solicitados exames de
rotina Eacute importante que procure ajuda em
ateacute 72 horas pois nesse intervalo de tempo
eacute garantida a eficaacutecia da contracepccedilatildeo de
emergecircncia e que nesse caso a mulher seja
informada sobre seus direitos em especial o
do abortamento legal caso haja a
confirmaccedilatildeo de gravidez
De acordo os dados catalogados
desde o ano de 2006 ateacute 2011 no livro de
ocorrecircncia do Serviccedilo Social Segue os
dados dos casos de violecircncia no periacuteodo de
2006 a junho de 2011
GRAacuteFICO 1 - DADOS DOS CASOS DE
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
NOTIFICADA ENTRE OS ANOS DE
2006 A JUNHO DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
35
1932
4139
21
Nordm
de
Re
gist
ros
po
r A
no
Evoluccedilatildeo dos Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
Os dados mostram que o segundo
(2007) de registro dos casos de violecircncia
apresentou uma queda com relaccedilatildeo a 2006 jaacute
em 2008 e 2009 houve um aumento
significativo em relaccedilatildeo a 2007 assim como
2010 tambeacutem permanece acima e que nos
seis primeiros meses de 2011 jaacute satildeo
notificados mais casos do que em todos os
anos anteriores Demonstraremos no graacutefico
2 os percentuais
GRAacuteFICO 2 - DADOS PERCENTUAIS
DOS CASOS DE VIOLEcircNCIA
CONTRA MULHER NOTIFICADA
ENTRE OS ANOS DE 2006 A JUNHO
DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
292
158267
342 325 350
Nordm
de
Meacute
dio
de
Re
gist
ros
Meacutedia Anual de Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
No que se refere ao percentual dos
casos notificados por ano verificamos que
2009 e 2010 satildeo os anos que mas
apresentaram registros de violecircncia contra
mulher no entanto o percentual de 2011 jaacute
ultrapassa em apenas seis meses dos anos
anteriores desde o inicio da implantaccedilatildeo do
CRAVVSD
GRAacuteFICO 3 ndash CASOS DE VIacuteTIMAS DE
VIOLEcircNCIA NOTIFICADOS DE
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ACORDO COM OS MESES DURANTE
OS ANOS DE 2006 DE 2011
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
J aneiro
F evereiro
Marccedil
oAbril
Maio
J unhoJ ulho
Agos to
S etem
bro
Outobro
Novembro
Dezembro
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte dados secundaacuterios
A tabela demonstra que os meses que
menos foram notificados casos de violecircncia
abril e agosto jaacute nos meses de maio de
novembro se acentua os registros Totalizando
187 casos jaacute notificados no CRAVVSD
atraveacutes do livro de ocorrecircncia do Serviccedilo
Social
Essa demanda supotildee a necessidade de
um profissional qualificado para assumir com
competecircncia o desenvolvimento de uma
praacutetica que se torna cada dia mais complexa
nesse sentido concordamos com Vasconcelos
quando ela afirma que a praacutetica profissional
na sauacutede [] eacute muito mais um trabalho
articulado de alguns profissionais
interessados no Programa do que o trabalho
de uma equipe articulada que se trabalha e se
planeja para poder realizar suas accedilotildees na
direccedilatildeo pretendida (VASCONCELOS 2009
p226) Segundo a autora eacute importante que a
equipe esteja sempre articulada para que o
atendimento seja realizado de forma
humanizada e universal
As atividades executadas pelas
Assistentes Sociais junto agraves viacutetimas de
violecircncia caracterizam-se como accedilotildees de
acolhimento agraves usuaacuterias e seus familiares que
procuram essa instituiccedilatildeo espontacircnea e
diretamente ou atraveacutes da rede soacutecio-
assistencial accedilotildees de orientaccedilatildeo relacionada
agraves medidas assistecircncias e protetivas de
urgecircncia as quais elas tecircm direitos
Constatou-se que as Assistentes
Sociais entendem que agrave participaccedilatildeo do
Serviccedilo Social no atendimento as mulheres
em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica e sexual
satildeo de muita importacircncia pois 78 dos
profissionais destacam ainda a relevacircncia
das accedilotildees de acolhimento nas quais se
encontram as usuaacuterias diante da situaccedilatildeo de
violecircncia Assim como tambeacutem identificam a
necessidade de realizaccedilatildeo dos devidos
encaminhamentos para os serviccedilos de
competecircncia juriacutedica enquanto violaccedilatildeo dos
Direitos Humanos Apenas 22 apontam ao
mesmo tempo agrave grande importacircncia de accedilotildees
direcionadas a orientaccedilatildeo agrave mulher viacutetima de
violecircncia para buscarem seus direitos
considerando inclusive essas medidas como
de proteccedilatildeo agrave mulher
No espaccedilo ocupacional da sauacutede o
Serviccedilo Social tem como princiacutepio norteador
de sua praacutetica o atendimento aos direitos das
usuaacuterias no que concerne ao acesso aos
serviccedilos do Sistema Uacutenico de Sauacutede de
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forma universal e integral Esses direitos e
princiacutepios satildeo firmados de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 196 e a Lei
Orgacircnica da Sauacutede nordm 808090 a partir dos
quais a violecircncia domeacutestica e sexual satildeo
fenocircmenos que requisitam as accedilotildees
necessaacuterias ainda que as condiccedilotildees objetivas
indiquem as possibilidades de serviccedilos a
serem desenvolvidas na atenccedilatildeo agrave mulher em
situaccedilatildeo de violecircncia
Algumas dificuldades satildeo encontradas
pelo Serviccedilo Social junto ao CRAMVVSD
destacando-se a grande demanda de
atendimento no acircmbito geral da instituiccedilatildeo
isso se deve ao fato de que os profissionais
que se encontram atendendo nos plantotildees natildeo
satildeo exclusivos do Centro de Referecircncia agraves
viacutetimas
Poreacutem deve ser levado em
consideraccedilatildeo que os procedimentos do serviccedilo
de sauacutede satildeo distintos dos procedimentos
policiais e judiciais Pois tem objetivos
distintos e satildeo realizados independentes um
do outro ldquoOs encaminhamentos recebidos no
plantatildeo do Serviccedilo Social diferem de unidade
para unidade dependendo da procura maior
ou menor por determinados serviccedilos que satildeo
oferecidosrdquo (VASCONCELOS 2009 p
168)
Com relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de trabalho
das assistentes sociais para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia no Centro de Referecircncia
no ICV os depoimentos apresentaram duas
tendecircncias 56 das profissionais acreditam
que as condiccedilotildees de trabalho no
CRAMVVSD satildeo adequadas para o
atendimento qualificado das viacutetimas de
violecircncia enquanto 44 consideram
inadequadas
A tendecircncia que avalia de forma
negativa defende ainda a necessidade de
capacitaccedilotildees regulares para toda equipe
multiprofissional Observamos no contato
diaacuterio com as profissionais que mesmo diante
das limitaccedilotildees encontradas nas condiccedilotildees de
trabalho as assistentes sociais buscam em
seus exerciacutecios construir condiccedilotildees para a
realizaccedilatildeo de accedilotildees eficientes
A violecircncia contra a mulher aleacutem de
ser uma questatildeo poliacutetica sociocultural
policial e juriacutedica eacute tambeacutem e
principalmente um caso de sauacutede puacuteblica
pois muitas mulheres adoecem a partir de
situaccedilotildees de violecircncia no espaccedilo do lar do
trabalho da rua e que pode vir a influenciar
ou natildeo no seu modo de agir na sociedade
Para resolver esse problema eacute necessaacuterio o
envolvimento de diversos setores trabalhando
em conjunto nos niacuteveis comunitaacuterios em
acircmbito nacional e internacional Temos
constado que os especialistas no assunto
assim como as representaccedilotildees dos
movimentos sociais que atuam nessa aacuterea tecircm
apontado a necessidade de repensar o papel
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do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
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que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
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Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
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Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
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DF 1984
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e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
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Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
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Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
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Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
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SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
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Assim a questatildeo de gecircnero natildeo pode
ser tratada isolada das relaccedilotildees inerente agrave
sociedade capitalista mesmo com as
mudanccedilas e costumes da populaccedilatildeo satildeo
questotildees que trazem como base a
opressatildeo sofrida pela mulher assim ldquoA
emancipaccedilatildeo feminina no sistema capitalista
natildeo pode ser alcanccedilada visto que a opressatildeo
da mulher eacute um dos pilares de sustentaccedilatildeo da
sociedade burguesardquo (NOGUEIRA
TOLEDO 2001 p 173) Portanto a violecircncia
contra mulher vem se constituindo como uma
das formas mais graves de violaccedilatildeo dos
direitos humanos no paiacutes
4 POLIacuteTICA NACIONAL DE
ENFRENTAMENTO Agrave
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
No Brasil a Secretaria de Poliacuteticas
para as Mulheres da Presidecircncia da
Repuacuteblica possui inuacutemeras accedilotildees
desenvolvidas para a Violecircncia Contra a
Mulher ndash estabelecimento de Plano Nacional
de Poliacuteticas para as Mulheres 20132015
Central de Atendimento 180 Lei Maria da
Penha (Lei nordm 113402006) entre outras Os
nuacutemeros de ocorrecircnciasregistros de violecircncia
contra a mulher satildeo altos se compararmos a
cada registro de doenccedilasagravos
Essa Poliacutetica Nacional encontra-se
tambeacutem em consonacircncia com a Lei
113402006 (Lei Maria da Penha)1e com
convenccedilotildees e tratados internacionais tais
como a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos
Humanos (1948) a Convenccedilatildeo
Interamericana para Prevenir Punir e
Erradicar a Violecircncia contra a Mulher
(Convenccedilatildeo de Beleacutem do Paraacute 1994) a
Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as
Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher
(CEDAW 1981) e a Convenccedilatildeo Internacional
contra o Crime Organizado Transnacional
Relativo agrave Prevenccedilatildeo Repressatildeo e Puniccedilatildeo do
Traacutefico de Pessoas (Convenccedilatildeo de Palermo
2000) (PNAISM 2004)2
Anteriormente a violecircncia domeacutestica
no Brasil era julgada nos tribunais de
pequenas causas e de modo geral as
sentenccedilas terminavam em acordos e penas
leves
Entretanto a violecircncia contra mulher
tenderaacute a se reduzir com a criaccedilatildeo da Lei
Maria da Penha Assim como a indicaccedilatildeo de
que homens e mulheres satildeo iguais
constitucionalmente e quebrar com a base
legal e central da ideologia do patriarcado no
paiacutes
A violecircncia contra mulher pode se
revelar como domeacutestica psicoloacutegica fiacutesica
moral sexual patrimonial traacutefico de pessoas
Considera-se que muitas mulheres agredidas
1 Leia Maria da Penha nordm 113402006
2 Poliacutetica Nacional de Enfrentamento agrave
Violecircncia contra as Mulheres de 2004
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sofram caladas e natildeo peccedilam ajuda muitas
sentem vergonha ou dependem
emocionalmente e financeiramente do
agressor outras acham que a culpa da
violecircncia a qual satildeo acometidas satildeo elas as
culpadas outras natildeo falam por medo do
agressor ou porque natildeo querem prejudicaacute-los
Diante dessa demanda na deacutecada de
1980 o serviccedilo de sauacutede brasileiro inclui o
Programa de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da
Mulher - PAISM (em 1984) Que passa a
constitui um marco nacional e internacional
na institucionalizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede da
mulher como poliacutetica de Estado3
A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher propotildee
uma dinacircmica inclusiva para atender agraves
demandas antigas e emergentes em todos os
niacuteveis assistenciais
Um aspecto a ser considerado no
atendimento consiste poreacutem na qualidade
dos serviccedilos prestados tendo em vista que
ainda se constata um despreparo dos
profissionais para trabalhar com essa
problemaacutetica sobretudo a complexidade do
fenocircmeno e a multiplicidade de demandas
apresentadas pela mulher em situaccedilatildeo de
3 O PAISM constitui um documento
histoacuterico que incorporou o ideaacuterio feminista para a
atenccedilatildeo a sauacutede integral da mulher enquanto diretriz
filosoacutefica e poliacutetica tambeacutem incorporou princiacutepios
norteadores da reforma sanitaacuteria como a ideacuteia de
descentralizaccedilatildeo hierarquizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
equidade na atenccedilatildeo bem como a participaccedilatildeo social
Aleacutem disso propocircs formas simeacutetricas de
relacionamento entre profissionais de sauacutede e as
mulheres apontando para a apropriaccedilatildeo autonomia e
maior controle sobre a sauacutede o corpo e a vida
violecircncia A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher
corresponde agrave necessidade de garantir que as
usuaacuterias sejam atendidas por uma rede
multiprofissional na qual o Serviccedilo Social
tem importante contribuiccedilatildeo sobretudo na
tarefa de assegurar direitos das usuraacuterias
frente aos serviccedilos de sauacutede
O debate que se potildee hoje nessa
perspectiva da violecircncia natildeo apenas como um
problema da aacuterea soacutecio-juriacutedica mas tambeacutem
de sauacutede puacuteblica sendo dever de todos
notificarem os casos e prestar orientaccedilatildeo
apoio e assistecircncia adequada agraves viacutetimas
Considerando-se que o presente
estudo teve como propoacutesito analisar a
violecircncia contra mulher no contexto de uma
determinada instituiccedilatildeo - o Instituto Cacircndida
Vargas Sendo assim Maternidade Cacircndida
Vargas foi fundada pela Legiatildeo Brasileira de
Assistecircncia - LBA em 16 de agosto de 1945
O trabalho da Maternidade era todo executado
por parteiras o meacutedico ficava em sua
residecircncia e era chamado a comparecer agrave
maternidade quando os partos se
complicavam Posteriormente a Maternidade
passou a ser administrada pelo INAMPS ndash
Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da
Previdecircncia Social e em 17 de outubro de
1990 a sua administraccedilatildeo passa para a
Prefeitura Municipal de Joatildeo Pessoa em
decorrecircncia das dificuldades financeiras que
caracterizaram o periacuteodo de 1983 a 1990
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como de decadecircncia da instituiccedilatildeo De acordo
com a Lei Municipal de 6592 de 26 de
dezembro do mesmo ano foi criado o Instituto
Cacircndida Vargas (ICV) oacutergatildeo de regime
especial que passa agrave administraccedilatildeo da
Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio Suas
praacuteticas se datildeo no acircmbito da assistecircncia agrave
sauacutede no campo da obstetriacutecia ginecologia e
neonatologia na aacuterea hospitalar e
ambulatorial envolvendo planejamento
familiar prevenccedilatildeo do cacircncer ginecoloacutegico
odontoloacutegica e de puericultura
O atendimento a Viacutetimas de
Violecircncia eacute realizado por uma equipe
multiprofissional com meacutedico enfermeira
assistente social e psicoacutelogo os quais
prestam serviccedilos agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia domeacutestica e sexual
Cabe ao Serviccedilo Social na instituiccedilatildeo
destinam-se a acolher as usuaacuterias viacutetimas de
violecircncia e familiares das mesmas a partir de
sua relaccedilatildeo com a rede socioassistencial de
Joatildeo Pessoa e de outros municiacutepios orientar
sobre os direitos sociais esclarecer sobre as
normas e rotinas hospitalares fazer estudo
soacuteciondasheconocircmico atraveacutes de ficha social
preenchidas por meio de entrevistas no
momento de admissatildeo desenvolver
atividades educativas como palestras aos
visitantes acompanhantes entre outros
O Centro de Referecircncia de
Atendimento a Viacutetimas de Violecircncia Sexual e
Domeacutestica ndash CRAVVSD foi criado em 2006
eacute estruturado de acordo com o programa de
prevenccedilatildeo e enfrentamento agrave violecircncia contra
mulher visando promover a ruptura da
situaccedilatildeo de violecircncia atraveacutes de um
atendimento multiprofissional Poreacutem natildeo
existe uma equipe especiacutefica ou melhor
exclusiva de assistente social enfermeira
meacutedico e psicoacutelogo para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica eacute
composto por uma infra-estrutura adequada
para o serviccedilo de acolhimento e atendimento
mas todos os profissionais estatildeo preparados
para receber essas mulheres que chegam
fragilizadas na Instituiccedilatildeo
No momento em que a viacutetima chega
agrave maternidade eacute acolhida na recepccedilatildeo como
as demais pacientes por um meacutedico
plantonista que ao identificar o caso de
violecircncia encaminha para a assistente
social O setor do acolhimento do Serviccedilo
Social eacute um local restrito que propotildee natildeo
constranger a usuaacuteria por ter sofrido
violecircncia sexual ou domeacutestica de modo que
esta natildeo se torne mais uma vez viacutetima
No setor de acolhimento uma
assistente social eacute encarregada pela escuta
qualificada do problema preencher os
devidos documentos e prontuaacuterios
especiacuteficos assim como daacute orientaccedilatildeo e
encaminhamentos juriacutedicos contribuindo
com o resgate da cidadania Apoacutes a
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intervenccedilatildeo do Serviccedilo Social a usuaacuteria eacute
encaminhada para o atendimento
psicoloacutegico onde recebe o apoio necessaacuterio
e finaliza o suporte psicossocial com o
atendimento clinico feito pela enfermeira e
pelo meacutedico plantonista que dependendo
do caso prescreve a aplicaccedilatildeo de
medicamentos profilaacuteticos de Doenccedilas
Sexualmente Transmissiacuteveis (DSTs) O
serviccedilo funciona 24 horas por dia
oferecendo uma assistecircncia adequada para
cada caso Ainda satildeo solicitados exames de
rotina Eacute importante que procure ajuda em
ateacute 72 horas pois nesse intervalo de tempo
eacute garantida a eficaacutecia da contracepccedilatildeo de
emergecircncia e que nesse caso a mulher seja
informada sobre seus direitos em especial o
do abortamento legal caso haja a
confirmaccedilatildeo de gravidez
De acordo os dados catalogados
desde o ano de 2006 ateacute 2011 no livro de
ocorrecircncia do Serviccedilo Social Segue os
dados dos casos de violecircncia no periacuteodo de
2006 a junho de 2011
GRAacuteFICO 1 - DADOS DOS CASOS DE
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
NOTIFICADA ENTRE OS ANOS DE
2006 A JUNHO DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
35
1932
4139
21
Nordm
de
Re
gist
ros
po
r A
no
Evoluccedilatildeo dos Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
Os dados mostram que o segundo
(2007) de registro dos casos de violecircncia
apresentou uma queda com relaccedilatildeo a 2006 jaacute
em 2008 e 2009 houve um aumento
significativo em relaccedilatildeo a 2007 assim como
2010 tambeacutem permanece acima e que nos
seis primeiros meses de 2011 jaacute satildeo
notificados mais casos do que em todos os
anos anteriores Demonstraremos no graacutefico
2 os percentuais
GRAacuteFICO 2 - DADOS PERCENTUAIS
DOS CASOS DE VIOLEcircNCIA
CONTRA MULHER NOTIFICADA
ENTRE OS ANOS DE 2006 A JUNHO
DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
292
158267
342 325 350
Nordm
de
Meacute
dio
de
Re
gist
ros
Meacutedia Anual de Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
No que se refere ao percentual dos
casos notificados por ano verificamos que
2009 e 2010 satildeo os anos que mas
apresentaram registros de violecircncia contra
mulher no entanto o percentual de 2011 jaacute
ultrapassa em apenas seis meses dos anos
anteriores desde o inicio da implantaccedilatildeo do
CRAVVSD
GRAacuteFICO 3 ndash CASOS DE VIacuteTIMAS DE
VIOLEcircNCIA NOTIFICADOS DE
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ACORDO COM OS MESES DURANTE
OS ANOS DE 2006 DE 2011
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
J aneiro
F evereiro
Marccedil
oAbril
Maio
J unhoJ ulho
Agos to
S etem
bro
Outobro
Novembro
Dezembro
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte dados secundaacuterios
A tabela demonstra que os meses que
menos foram notificados casos de violecircncia
abril e agosto jaacute nos meses de maio de
novembro se acentua os registros Totalizando
187 casos jaacute notificados no CRAVVSD
atraveacutes do livro de ocorrecircncia do Serviccedilo
Social
Essa demanda supotildee a necessidade de
um profissional qualificado para assumir com
competecircncia o desenvolvimento de uma
praacutetica que se torna cada dia mais complexa
nesse sentido concordamos com Vasconcelos
quando ela afirma que a praacutetica profissional
na sauacutede [] eacute muito mais um trabalho
articulado de alguns profissionais
interessados no Programa do que o trabalho
de uma equipe articulada que se trabalha e se
planeja para poder realizar suas accedilotildees na
direccedilatildeo pretendida (VASCONCELOS 2009
p226) Segundo a autora eacute importante que a
equipe esteja sempre articulada para que o
atendimento seja realizado de forma
humanizada e universal
As atividades executadas pelas
Assistentes Sociais junto agraves viacutetimas de
violecircncia caracterizam-se como accedilotildees de
acolhimento agraves usuaacuterias e seus familiares que
procuram essa instituiccedilatildeo espontacircnea e
diretamente ou atraveacutes da rede soacutecio-
assistencial accedilotildees de orientaccedilatildeo relacionada
agraves medidas assistecircncias e protetivas de
urgecircncia as quais elas tecircm direitos
Constatou-se que as Assistentes
Sociais entendem que agrave participaccedilatildeo do
Serviccedilo Social no atendimento as mulheres
em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica e sexual
satildeo de muita importacircncia pois 78 dos
profissionais destacam ainda a relevacircncia
das accedilotildees de acolhimento nas quais se
encontram as usuaacuterias diante da situaccedilatildeo de
violecircncia Assim como tambeacutem identificam a
necessidade de realizaccedilatildeo dos devidos
encaminhamentos para os serviccedilos de
competecircncia juriacutedica enquanto violaccedilatildeo dos
Direitos Humanos Apenas 22 apontam ao
mesmo tempo agrave grande importacircncia de accedilotildees
direcionadas a orientaccedilatildeo agrave mulher viacutetima de
violecircncia para buscarem seus direitos
considerando inclusive essas medidas como
de proteccedilatildeo agrave mulher
No espaccedilo ocupacional da sauacutede o
Serviccedilo Social tem como princiacutepio norteador
de sua praacutetica o atendimento aos direitos das
usuaacuterias no que concerne ao acesso aos
serviccedilos do Sistema Uacutenico de Sauacutede de
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forma universal e integral Esses direitos e
princiacutepios satildeo firmados de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 196 e a Lei
Orgacircnica da Sauacutede nordm 808090 a partir dos
quais a violecircncia domeacutestica e sexual satildeo
fenocircmenos que requisitam as accedilotildees
necessaacuterias ainda que as condiccedilotildees objetivas
indiquem as possibilidades de serviccedilos a
serem desenvolvidas na atenccedilatildeo agrave mulher em
situaccedilatildeo de violecircncia
Algumas dificuldades satildeo encontradas
pelo Serviccedilo Social junto ao CRAMVVSD
destacando-se a grande demanda de
atendimento no acircmbito geral da instituiccedilatildeo
isso se deve ao fato de que os profissionais
que se encontram atendendo nos plantotildees natildeo
satildeo exclusivos do Centro de Referecircncia agraves
viacutetimas
Poreacutem deve ser levado em
consideraccedilatildeo que os procedimentos do serviccedilo
de sauacutede satildeo distintos dos procedimentos
policiais e judiciais Pois tem objetivos
distintos e satildeo realizados independentes um
do outro ldquoOs encaminhamentos recebidos no
plantatildeo do Serviccedilo Social diferem de unidade
para unidade dependendo da procura maior
ou menor por determinados serviccedilos que satildeo
oferecidosrdquo (VASCONCELOS 2009 p
168)
Com relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de trabalho
das assistentes sociais para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia no Centro de Referecircncia
no ICV os depoimentos apresentaram duas
tendecircncias 56 das profissionais acreditam
que as condiccedilotildees de trabalho no
CRAMVVSD satildeo adequadas para o
atendimento qualificado das viacutetimas de
violecircncia enquanto 44 consideram
inadequadas
A tendecircncia que avalia de forma
negativa defende ainda a necessidade de
capacitaccedilotildees regulares para toda equipe
multiprofissional Observamos no contato
diaacuterio com as profissionais que mesmo diante
das limitaccedilotildees encontradas nas condiccedilotildees de
trabalho as assistentes sociais buscam em
seus exerciacutecios construir condiccedilotildees para a
realizaccedilatildeo de accedilotildees eficientes
A violecircncia contra a mulher aleacutem de
ser uma questatildeo poliacutetica sociocultural
policial e juriacutedica eacute tambeacutem e
principalmente um caso de sauacutede puacuteblica
pois muitas mulheres adoecem a partir de
situaccedilotildees de violecircncia no espaccedilo do lar do
trabalho da rua e que pode vir a influenciar
ou natildeo no seu modo de agir na sociedade
Para resolver esse problema eacute necessaacuterio o
envolvimento de diversos setores trabalhando
em conjunto nos niacuteveis comunitaacuterios em
acircmbito nacional e internacional Temos
constado que os especialistas no assunto
assim como as representaccedilotildees dos
movimentos sociais que atuam nessa aacuterea tecircm
apontado a necessidade de repensar o papel
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do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
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que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
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Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
Formaccedilatildeo e Trabalho Profissional 3ordf Ed
Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Sauacutede Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da
Mulher bases de accedilatildeo programaacutetica Brasiacutelia
DF 1984
MOTA Ana Elizabete (orgs) Serviccedilo Social
e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
4ordf ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia lt DF
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desenvolvimento social e Poliacuteticas Sociais
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Estudos de Cultura Contemporacircnea Satildeo
Paulo CEDEC 1996
ENGELS Friedrich A origem da famiacutelia da
propriedade privada e do Estado 13 ed
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 1995 215 p
FONTEhttpwwwspmulheresgovbr
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Mulheres Esplanada dos Ministeacuterios bloco L
2ordm andar Brasiacutelia ndash DF
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LYRA Jorge Homens e cuidado uma
famiacutelia IN Famiacutelia Redes Laccedilos e
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VITALE Maria Amaacutelia Faller 5ordf ediccedilatildeo
Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
Toledo) Xamatilde Satildeo Paulo ndash SP 2001 126
pp Resenha Revista quadrimestral de
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2002
OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
Sexual Contra A Mulher Na Atualidade
Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
Maranhatildeo Especializanda em Ciecircncias
Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
PINTO Ceacuteli Regina Jardim Uma histoacuteria do
feminismo no Brasil Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo
Perseu Abramo 2003 119 p (Coleccedilatildeo
Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
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sofram caladas e natildeo peccedilam ajuda muitas
sentem vergonha ou dependem
emocionalmente e financeiramente do
agressor outras acham que a culpa da
violecircncia a qual satildeo acometidas satildeo elas as
culpadas outras natildeo falam por medo do
agressor ou porque natildeo querem prejudicaacute-los
Diante dessa demanda na deacutecada de
1980 o serviccedilo de sauacutede brasileiro inclui o
Programa de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da
Mulher - PAISM (em 1984) Que passa a
constitui um marco nacional e internacional
na institucionalizaccedilatildeo da atenccedilatildeo agrave sauacutede da
mulher como poliacutetica de Estado3
A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher propotildee
uma dinacircmica inclusiva para atender agraves
demandas antigas e emergentes em todos os
niacuteveis assistenciais
Um aspecto a ser considerado no
atendimento consiste poreacutem na qualidade
dos serviccedilos prestados tendo em vista que
ainda se constata um despreparo dos
profissionais para trabalhar com essa
problemaacutetica sobretudo a complexidade do
fenocircmeno e a multiplicidade de demandas
apresentadas pela mulher em situaccedilatildeo de
3 O PAISM constitui um documento
histoacuterico que incorporou o ideaacuterio feminista para a
atenccedilatildeo a sauacutede integral da mulher enquanto diretriz
filosoacutefica e poliacutetica tambeacutem incorporou princiacutepios
norteadores da reforma sanitaacuteria como a ideacuteia de
descentralizaccedilatildeo hierarquizaccedilatildeo regionalizaccedilatildeo
equidade na atenccedilatildeo bem como a participaccedilatildeo social
Aleacutem disso propocircs formas simeacutetricas de
relacionamento entre profissionais de sauacutede e as
mulheres apontando para a apropriaccedilatildeo autonomia e
maior controle sobre a sauacutede o corpo e a vida
violecircncia A atenccedilatildeo agrave sauacutede da mulher
corresponde agrave necessidade de garantir que as
usuaacuterias sejam atendidas por uma rede
multiprofissional na qual o Serviccedilo Social
tem importante contribuiccedilatildeo sobretudo na
tarefa de assegurar direitos das usuraacuterias
frente aos serviccedilos de sauacutede
O debate que se potildee hoje nessa
perspectiva da violecircncia natildeo apenas como um
problema da aacuterea soacutecio-juriacutedica mas tambeacutem
de sauacutede puacuteblica sendo dever de todos
notificarem os casos e prestar orientaccedilatildeo
apoio e assistecircncia adequada agraves viacutetimas
Considerando-se que o presente
estudo teve como propoacutesito analisar a
violecircncia contra mulher no contexto de uma
determinada instituiccedilatildeo - o Instituto Cacircndida
Vargas Sendo assim Maternidade Cacircndida
Vargas foi fundada pela Legiatildeo Brasileira de
Assistecircncia - LBA em 16 de agosto de 1945
O trabalho da Maternidade era todo executado
por parteiras o meacutedico ficava em sua
residecircncia e era chamado a comparecer agrave
maternidade quando os partos se
complicavam Posteriormente a Maternidade
passou a ser administrada pelo INAMPS ndash
Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica da
Previdecircncia Social e em 17 de outubro de
1990 a sua administraccedilatildeo passa para a
Prefeitura Municipal de Joatildeo Pessoa em
decorrecircncia das dificuldades financeiras que
caracterizaram o periacuteodo de 1983 a 1990
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como de decadecircncia da instituiccedilatildeo De acordo
com a Lei Municipal de 6592 de 26 de
dezembro do mesmo ano foi criado o Instituto
Cacircndida Vargas (ICV) oacutergatildeo de regime
especial que passa agrave administraccedilatildeo da
Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio Suas
praacuteticas se datildeo no acircmbito da assistecircncia agrave
sauacutede no campo da obstetriacutecia ginecologia e
neonatologia na aacuterea hospitalar e
ambulatorial envolvendo planejamento
familiar prevenccedilatildeo do cacircncer ginecoloacutegico
odontoloacutegica e de puericultura
O atendimento a Viacutetimas de
Violecircncia eacute realizado por uma equipe
multiprofissional com meacutedico enfermeira
assistente social e psicoacutelogo os quais
prestam serviccedilos agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia domeacutestica e sexual
Cabe ao Serviccedilo Social na instituiccedilatildeo
destinam-se a acolher as usuaacuterias viacutetimas de
violecircncia e familiares das mesmas a partir de
sua relaccedilatildeo com a rede socioassistencial de
Joatildeo Pessoa e de outros municiacutepios orientar
sobre os direitos sociais esclarecer sobre as
normas e rotinas hospitalares fazer estudo
soacuteciondasheconocircmico atraveacutes de ficha social
preenchidas por meio de entrevistas no
momento de admissatildeo desenvolver
atividades educativas como palestras aos
visitantes acompanhantes entre outros
O Centro de Referecircncia de
Atendimento a Viacutetimas de Violecircncia Sexual e
Domeacutestica ndash CRAVVSD foi criado em 2006
eacute estruturado de acordo com o programa de
prevenccedilatildeo e enfrentamento agrave violecircncia contra
mulher visando promover a ruptura da
situaccedilatildeo de violecircncia atraveacutes de um
atendimento multiprofissional Poreacutem natildeo
existe uma equipe especiacutefica ou melhor
exclusiva de assistente social enfermeira
meacutedico e psicoacutelogo para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica eacute
composto por uma infra-estrutura adequada
para o serviccedilo de acolhimento e atendimento
mas todos os profissionais estatildeo preparados
para receber essas mulheres que chegam
fragilizadas na Instituiccedilatildeo
No momento em que a viacutetima chega
agrave maternidade eacute acolhida na recepccedilatildeo como
as demais pacientes por um meacutedico
plantonista que ao identificar o caso de
violecircncia encaminha para a assistente
social O setor do acolhimento do Serviccedilo
Social eacute um local restrito que propotildee natildeo
constranger a usuaacuteria por ter sofrido
violecircncia sexual ou domeacutestica de modo que
esta natildeo se torne mais uma vez viacutetima
No setor de acolhimento uma
assistente social eacute encarregada pela escuta
qualificada do problema preencher os
devidos documentos e prontuaacuterios
especiacuteficos assim como daacute orientaccedilatildeo e
encaminhamentos juriacutedicos contribuindo
com o resgate da cidadania Apoacutes a
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intervenccedilatildeo do Serviccedilo Social a usuaacuteria eacute
encaminhada para o atendimento
psicoloacutegico onde recebe o apoio necessaacuterio
e finaliza o suporte psicossocial com o
atendimento clinico feito pela enfermeira e
pelo meacutedico plantonista que dependendo
do caso prescreve a aplicaccedilatildeo de
medicamentos profilaacuteticos de Doenccedilas
Sexualmente Transmissiacuteveis (DSTs) O
serviccedilo funciona 24 horas por dia
oferecendo uma assistecircncia adequada para
cada caso Ainda satildeo solicitados exames de
rotina Eacute importante que procure ajuda em
ateacute 72 horas pois nesse intervalo de tempo
eacute garantida a eficaacutecia da contracepccedilatildeo de
emergecircncia e que nesse caso a mulher seja
informada sobre seus direitos em especial o
do abortamento legal caso haja a
confirmaccedilatildeo de gravidez
De acordo os dados catalogados
desde o ano de 2006 ateacute 2011 no livro de
ocorrecircncia do Serviccedilo Social Segue os
dados dos casos de violecircncia no periacuteodo de
2006 a junho de 2011
GRAacuteFICO 1 - DADOS DOS CASOS DE
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
NOTIFICADA ENTRE OS ANOS DE
2006 A JUNHO DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
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Evoluccedilatildeo dos Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
Os dados mostram que o segundo
(2007) de registro dos casos de violecircncia
apresentou uma queda com relaccedilatildeo a 2006 jaacute
em 2008 e 2009 houve um aumento
significativo em relaccedilatildeo a 2007 assim como
2010 tambeacutem permanece acima e que nos
seis primeiros meses de 2011 jaacute satildeo
notificados mais casos do que em todos os
anos anteriores Demonstraremos no graacutefico
2 os percentuais
GRAacuteFICO 2 - DADOS PERCENTUAIS
DOS CASOS DE VIOLEcircNCIA
CONTRA MULHER NOTIFICADA
ENTRE OS ANOS DE 2006 A JUNHO
DE 2011 NO ICV
0
20062007
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292
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Meacutedia Anual de Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
No que se refere ao percentual dos
casos notificados por ano verificamos que
2009 e 2010 satildeo os anos que mas
apresentaram registros de violecircncia contra
mulher no entanto o percentual de 2011 jaacute
ultrapassa em apenas seis meses dos anos
anteriores desde o inicio da implantaccedilatildeo do
CRAVVSD
GRAacuteFICO 3 ndash CASOS DE VIacuteTIMAS DE
VIOLEcircNCIA NOTIFICADOS DE
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ACORDO COM OS MESES DURANTE
OS ANOS DE 2006 DE 2011
0
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J aneiro
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Marccedil
oAbril
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J unhoJ ulho
Agos to
S etem
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Outobro
Novembro
Dezembro
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte dados secundaacuterios
A tabela demonstra que os meses que
menos foram notificados casos de violecircncia
abril e agosto jaacute nos meses de maio de
novembro se acentua os registros Totalizando
187 casos jaacute notificados no CRAVVSD
atraveacutes do livro de ocorrecircncia do Serviccedilo
Social
Essa demanda supotildee a necessidade de
um profissional qualificado para assumir com
competecircncia o desenvolvimento de uma
praacutetica que se torna cada dia mais complexa
nesse sentido concordamos com Vasconcelos
quando ela afirma que a praacutetica profissional
na sauacutede [] eacute muito mais um trabalho
articulado de alguns profissionais
interessados no Programa do que o trabalho
de uma equipe articulada que se trabalha e se
planeja para poder realizar suas accedilotildees na
direccedilatildeo pretendida (VASCONCELOS 2009
p226) Segundo a autora eacute importante que a
equipe esteja sempre articulada para que o
atendimento seja realizado de forma
humanizada e universal
As atividades executadas pelas
Assistentes Sociais junto agraves viacutetimas de
violecircncia caracterizam-se como accedilotildees de
acolhimento agraves usuaacuterias e seus familiares que
procuram essa instituiccedilatildeo espontacircnea e
diretamente ou atraveacutes da rede soacutecio-
assistencial accedilotildees de orientaccedilatildeo relacionada
agraves medidas assistecircncias e protetivas de
urgecircncia as quais elas tecircm direitos
Constatou-se que as Assistentes
Sociais entendem que agrave participaccedilatildeo do
Serviccedilo Social no atendimento as mulheres
em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica e sexual
satildeo de muita importacircncia pois 78 dos
profissionais destacam ainda a relevacircncia
das accedilotildees de acolhimento nas quais se
encontram as usuaacuterias diante da situaccedilatildeo de
violecircncia Assim como tambeacutem identificam a
necessidade de realizaccedilatildeo dos devidos
encaminhamentos para os serviccedilos de
competecircncia juriacutedica enquanto violaccedilatildeo dos
Direitos Humanos Apenas 22 apontam ao
mesmo tempo agrave grande importacircncia de accedilotildees
direcionadas a orientaccedilatildeo agrave mulher viacutetima de
violecircncia para buscarem seus direitos
considerando inclusive essas medidas como
de proteccedilatildeo agrave mulher
No espaccedilo ocupacional da sauacutede o
Serviccedilo Social tem como princiacutepio norteador
de sua praacutetica o atendimento aos direitos das
usuaacuterias no que concerne ao acesso aos
serviccedilos do Sistema Uacutenico de Sauacutede de
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forma universal e integral Esses direitos e
princiacutepios satildeo firmados de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 196 e a Lei
Orgacircnica da Sauacutede nordm 808090 a partir dos
quais a violecircncia domeacutestica e sexual satildeo
fenocircmenos que requisitam as accedilotildees
necessaacuterias ainda que as condiccedilotildees objetivas
indiquem as possibilidades de serviccedilos a
serem desenvolvidas na atenccedilatildeo agrave mulher em
situaccedilatildeo de violecircncia
Algumas dificuldades satildeo encontradas
pelo Serviccedilo Social junto ao CRAMVVSD
destacando-se a grande demanda de
atendimento no acircmbito geral da instituiccedilatildeo
isso se deve ao fato de que os profissionais
que se encontram atendendo nos plantotildees natildeo
satildeo exclusivos do Centro de Referecircncia agraves
viacutetimas
Poreacutem deve ser levado em
consideraccedilatildeo que os procedimentos do serviccedilo
de sauacutede satildeo distintos dos procedimentos
policiais e judiciais Pois tem objetivos
distintos e satildeo realizados independentes um
do outro ldquoOs encaminhamentos recebidos no
plantatildeo do Serviccedilo Social diferem de unidade
para unidade dependendo da procura maior
ou menor por determinados serviccedilos que satildeo
oferecidosrdquo (VASCONCELOS 2009 p
168)
Com relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de trabalho
das assistentes sociais para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia no Centro de Referecircncia
no ICV os depoimentos apresentaram duas
tendecircncias 56 das profissionais acreditam
que as condiccedilotildees de trabalho no
CRAMVVSD satildeo adequadas para o
atendimento qualificado das viacutetimas de
violecircncia enquanto 44 consideram
inadequadas
A tendecircncia que avalia de forma
negativa defende ainda a necessidade de
capacitaccedilotildees regulares para toda equipe
multiprofissional Observamos no contato
diaacuterio com as profissionais que mesmo diante
das limitaccedilotildees encontradas nas condiccedilotildees de
trabalho as assistentes sociais buscam em
seus exerciacutecios construir condiccedilotildees para a
realizaccedilatildeo de accedilotildees eficientes
A violecircncia contra a mulher aleacutem de
ser uma questatildeo poliacutetica sociocultural
policial e juriacutedica eacute tambeacutem e
principalmente um caso de sauacutede puacuteblica
pois muitas mulheres adoecem a partir de
situaccedilotildees de violecircncia no espaccedilo do lar do
trabalho da rua e que pode vir a influenciar
ou natildeo no seu modo de agir na sociedade
Para resolver esse problema eacute necessaacuterio o
envolvimento de diversos setores trabalhando
em conjunto nos niacuteveis comunitaacuterios em
acircmbito nacional e internacional Temos
constado que os especialistas no assunto
assim como as representaccedilotildees dos
movimentos sociais que atuam nessa aacuterea tecircm
apontado a necessidade de repensar o papel
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do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
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que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
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Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
Formaccedilatildeo e Trabalho Profissional 3ordf Ed
Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Sauacutede Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da
Mulher bases de accedilatildeo programaacutetica Brasiacutelia
DF 1984
MOTA Ana Elizabete (orgs) Serviccedilo Social
e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
4ordf ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia lt DF
OPAS OMS Ministeacuterio da Sauacutede 2009
CHON Ameacutelia Desigualdade
desenvolvimento social e Poliacuteticas Sociais
no Brasil Cadernos CEDEC nordm 57 Centro de
Estudos de Cultura Contemporacircnea Satildeo
Paulo CEDEC 1996
ENGELS Friedrich A origem da famiacutelia da
propriedade privada e do Estado 13 ed
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 1995 215 p
FONTEhttpwwwspmulheresgovbr
Secretaria Especial de Poliacuteticas para as
Mulheres Esplanada dos Ministeacuterios bloco L
2ordm andar Brasiacutelia ndash DF
INSTITUTO CAcircNDIDA VARGAS ndash Setor
de Serviccedilo Social Joatildeo Pessoa - PB 2010
LYRA Jorge Homens e cuidado uma
famiacutelia IN Famiacutelia Redes Laccedilos e
Poliacuteticas Puacuteblicas ACOSTA Ana Rojas
VITALE Maria Amaacutelia Faller 5ordf ediccedilatildeo
Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
Toledo) Xamatilde Satildeo Paulo ndash SP 2001 126
pp Resenha Revista quadrimestral de
Serviccedilo Social Ano XXIII nordm 69 marccedilo de
2002
OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
Sexual Contra A Mulher Na Atualidade
Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
Maranhatildeo Especializanda em Ciecircncias
Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
PINTO Ceacuteli Regina Jardim Uma histoacuteria do
feminismo no Brasil Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo
Perseu Abramo 2003 119 p (Coleccedilatildeo
Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
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como de decadecircncia da instituiccedilatildeo De acordo
com a Lei Municipal de 6592 de 26 de
dezembro do mesmo ano foi criado o Instituto
Cacircndida Vargas (ICV) oacutergatildeo de regime
especial que passa agrave administraccedilatildeo da
Secretaria de Sauacutede do Municiacutepio Suas
praacuteticas se datildeo no acircmbito da assistecircncia agrave
sauacutede no campo da obstetriacutecia ginecologia e
neonatologia na aacuterea hospitalar e
ambulatorial envolvendo planejamento
familiar prevenccedilatildeo do cacircncer ginecoloacutegico
odontoloacutegica e de puericultura
O atendimento a Viacutetimas de
Violecircncia eacute realizado por uma equipe
multiprofissional com meacutedico enfermeira
assistente social e psicoacutelogo os quais
prestam serviccedilos agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia domeacutestica e sexual
Cabe ao Serviccedilo Social na instituiccedilatildeo
destinam-se a acolher as usuaacuterias viacutetimas de
violecircncia e familiares das mesmas a partir de
sua relaccedilatildeo com a rede socioassistencial de
Joatildeo Pessoa e de outros municiacutepios orientar
sobre os direitos sociais esclarecer sobre as
normas e rotinas hospitalares fazer estudo
soacuteciondasheconocircmico atraveacutes de ficha social
preenchidas por meio de entrevistas no
momento de admissatildeo desenvolver
atividades educativas como palestras aos
visitantes acompanhantes entre outros
O Centro de Referecircncia de
Atendimento a Viacutetimas de Violecircncia Sexual e
Domeacutestica ndash CRAVVSD foi criado em 2006
eacute estruturado de acordo com o programa de
prevenccedilatildeo e enfrentamento agrave violecircncia contra
mulher visando promover a ruptura da
situaccedilatildeo de violecircncia atraveacutes de um
atendimento multiprofissional Poreacutem natildeo
existe uma equipe especiacutefica ou melhor
exclusiva de assistente social enfermeira
meacutedico e psicoacutelogo para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica eacute
composto por uma infra-estrutura adequada
para o serviccedilo de acolhimento e atendimento
mas todos os profissionais estatildeo preparados
para receber essas mulheres que chegam
fragilizadas na Instituiccedilatildeo
No momento em que a viacutetima chega
agrave maternidade eacute acolhida na recepccedilatildeo como
as demais pacientes por um meacutedico
plantonista que ao identificar o caso de
violecircncia encaminha para a assistente
social O setor do acolhimento do Serviccedilo
Social eacute um local restrito que propotildee natildeo
constranger a usuaacuteria por ter sofrido
violecircncia sexual ou domeacutestica de modo que
esta natildeo se torne mais uma vez viacutetima
No setor de acolhimento uma
assistente social eacute encarregada pela escuta
qualificada do problema preencher os
devidos documentos e prontuaacuterios
especiacuteficos assim como daacute orientaccedilatildeo e
encaminhamentos juriacutedicos contribuindo
com o resgate da cidadania Apoacutes a
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intervenccedilatildeo do Serviccedilo Social a usuaacuteria eacute
encaminhada para o atendimento
psicoloacutegico onde recebe o apoio necessaacuterio
e finaliza o suporte psicossocial com o
atendimento clinico feito pela enfermeira e
pelo meacutedico plantonista que dependendo
do caso prescreve a aplicaccedilatildeo de
medicamentos profilaacuteticos de Doenccedilas
Sexualmente Transmissiacuteveis (DSTs) O
serviccedilo funciona 24 horas por dia
oferecendo uma assistecircncia adequada para
cada caso Ainda satildeo solicitados exames de
rotina Eacute importante que procure ajuda em
ateacute 72 horas pois nesse intervalo de tempo
eacute garantida a eficaacutecia da contracepccedilatildeo de
emergecircncia e que nesse caso a mulher seja
informada sobre seus direitos em especial o
do abortamento legal caso haja a
confirmaccedilatildeo de gravidez
De acordo os dados catalogados
desde o ano de 2006 ateacute 2011 no livro de
ocorrecircncia do Serviccedilo Social Segue os
dados dos casos de violecircncia no periacuteodo de
2006 a junho de 2011
GRAacuteFICO 1 - DADOS DOS CASOS DE
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
NOTIFICADA ENTRE OS ANOS DE
2006 A JUNHO DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
35
1932
4139
21
Nordm
de
Re
gist
ros
po
r A
no
Evoluccedilatildeo dos Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
Os dados mostram que o segundo
(2007) de registro dos casos de violecircncia
apresentou uma queda com relaccedilatildeo a 2006 jaacute
em 2008 e 2009 houve um aumento
significativo em relaccedilatildeo a 2007 assim como
2010 tambeacutem permanece acima e que nos
seis primeiros meses de 2011 jaacute satildeo
notificados mais casos do que em todos os
anos anteriores Demonstraremos no graacutefico
2 os percentuais
GRAacuteFICO 2 - DADOS PERCENTUAIS
DOS CASOS DE VIOLEcircNCIA
CONTRA MULHER NOTIFICADA
ENTRE OS ANOS DE 2006 A JUNHO
DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
292
158267
342 325 350
Nordm
de
Meacute
dio
de
Re
gist
ros
Meacutedia Anual de Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
No que se refere ao percentual dos
casos notificados por ano verificamos que
2009 e 2010 satildeo os anos que mas
apresentaram registros de violecircncia contra
mulher no entanto o percentual de 2011 jaacute
ultrapassa em apenas seis meses dos anos
anteriores desde o inicio da implantaccedilatildeo do
CRAVVSD
GRAacuteFICO 3 ndash CASOS DE VIacuteTIMAS DE
VIOLEcircNCIA NOTIFICADOS DE
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ACORDO COM OS MESES DURANTE
OS ANOS DE 2006 DE 2011
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
J aneiro
F evereiro
Marccedil
oAbril
Maio
J unhoJ ulho
Agos to
S etem
bro
Outobro
Novembro
Dezembro
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte dados secundaacuterios
A tabela demonstra que os meses que
menos foram notificados casos de violecircncia
abril e agosto jaacute nos meses de maio de
novembro se acentua os registros Totalizando
187 casos jaacute notificados no CRAVVSD
atraveacutes do livro de ocorrecircncia do Serviccedilo
Social
Essa demanda supotildee a necessidade de
um profissional qualificado para assumir com
competecircncia o desenvolvimento de uma
praacutetica que se torna cada dia mais complexa
nesse sentido concordamos com Vasconcelos
quando ela afirma que a praacutetica profissional
na sauacutede [] eacute muito mais um trabalho
articulado de alguns profissionais
interessados no Programa do que o trabalho
de uma equipe articulada que se trabalha e se
planeja para poder realizar suas accedilotildees na
direccedilatildeo pretendida (VASCONCELOS 2009
p226) Segundo a autora eacute importante que a
equipe esteja sempre articulada para que o
atendimento seja realizado de forma
humanizada e universal
As atividades executadas pelas
Assistentes Sociais junto agraves viacutetimas de
violecircncia caracterizam-se como accedilotildees de
acolhimento agraves usuaacuterias e seus familiares que
procuram essa instituiccedilatildeo espontacircnea e
diretamente ou atraveacutes da rede soacutecio-
assistencial accedilotildees de orientaccedilatildeo relacionada
agraves medidas assistecircncias e protetivas de
urgecircncia as quais elas tecircm direitos
Constatou-se que as Assistentes
Sociais entendem que agrave participaccedilatildeo do
Serviccedilo Social no atendimento as mulheres
em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica e sexual
satildeo de muita importacircncia pois 78 dos
profissionais destacam ainda a relevacircncia
das accedilotildees de acolhimento nas quais se
encontram as usuaacuterias diante da situaccedilatildeo de
violecircncia Assim como tambeacutem identificam a
necessidade de realizaccedilatildeo dos devidos
encaminhamentos para os serviccedilos de
competecircncia juriacutedica enquanto violaccedilatildeo dos
Direitos Humanos Apenas 22 apontam ao
mesmo tempo agrave grande importacircncia de accedilotildees
direcionadas a orientaccedilatildeo agrave mulher viacutetima de
violecircncia para buscarem seus direitos
considerando inclusive essas medidas como
de proteccedilatildeo agrave mulher
No espaccedilo ocupacional da sauacutede o
Serviccedilo Social tem como princiacutepio norteador
de sua praacutetica o atendimento aos direitos das
usuaacuterias no que concerne ao acesso aos
serviccedilos do Sistema Uacutenico de Sauacutede de
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forma universal e integral Esses direitos e
princiacutepios satildeo firmados de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 196 e a Lei
Orgacircnica da Sauacutede nordm 808090 a partir dos
quais a violecircncia domeacutestica e sexual satildeo
fenocircmenos que requisitam as accedilotildees
necessaacuterias ainda que as condiccedilotildees objetivas
indiquem as possibilidades de serviccedilos a
serem desenvolvidas na atenccedilatildeo agrave mulher em
situaccedilatildeo de violecircncia
Algumas dificuldades satildeo encontradas
pelo Serviccedilo Social junto ao CRAMVVSD
destacando-se a grande demanda de
atendimento no acircmbito geral da instituiccedilatildeo
isso se deve ao fato de que os profissionais
que se encontram atendendo nos plantotildees natildeo
satildeo exclusivos do Centro de Referecircncia agraves
viacutetimas
Poreacutem deve ser levado em
consideraccedilatildeo que os procedimentos do serviccedilo
de sauacutede satildeo distintos dos procedimentos
policiais e judiciais Pois tem objetivos
distintos e satildeo realizados independentes um
do outro ldquoOs encaminhamentos recebidos no
plantatildeo do Serviccedilo Social diferem de unidade
para unidade dependendo da procura maior
ou menor por determinados serviccedilos que satildeo
oferecidosrdquo (VASCONCELOS 2009 p
168)
Com relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de trabalho
das assistentes sociais para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia no Centro de Referecircncia
no ICV os depoimentos apresentaram duas
tendecircncias 56 das profissionais acreditam
que as condiccedilotildees de trabalho no
CRAMVVSD satildeo adequadas para o
atendimento qualificado das viacutetimas de
violecircncia enquanto 44 consideram
inadequadas
A tendecircncia que avalia de forma
negativa defende ainda a necessidade de
capacitaccedilotildees regulares para toda equipe
multiprofissional Observamos no contato
diaacuterio com as profissionais que mesmo diante
das limitaccedilotildees encontradas nas condiccedilotildees de
trabalho as assistentes sociais buscam em
seus exerciacutecios construir condiccedilotildees para a
realizaccedilatildeo de accedilotildees eficientes
A violecircncia contra a mulher aleacutem de
ser uma questatildeo poliacutetica sociocultural
policial e juriacutedica eacute tambeacutem e
principalmente um caso de sauacutede puacuteblica
pois muitas mulheres adoecem a partir de
situaccedilotildees de violecircncia no espaccedilo do lar do
trabalho da rua e que pode vir a influenciar
ou natildeo no seu modo de agir na sociedade
Para resolver esse problema eacute necessaacuterio o
envolvimento de diversos setores trabalhando
em conjunto nos niacuteveis comunitaacuterios em
acircmbito nacional e internacional Temos
constado que os especialistas no assunto
assim como as representaccedilotildees dos
movimentos sociais que atuam nessa aacuterea tecircm
apontado a necessidade de repensar o papel
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contatogeneroesexualidadecombr
do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
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que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
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Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
Formaccedilatildeo e Trabalho Profissional 3ordf Ed
Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Sauacutede Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da
Mulher bases de accedilatildeo programaacutetica Brasiacutelia
DF 1984
MOTA Ana Elizabete (orgs) Serviccedilo Social
e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
4ordf ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia lt DF
OPAS OMS Ministeacuterio da Sauacutede 2009
CHON Ameacutelia Desigualdade
desenvolvimento social e Poliacuteticas Sociais
no Brasil Cadernos CEDEC nordm 57 Centro de
Estudos de Cultura Contemporacircnea Satildeo
Paulo CEDEC 1996
ENGELS Friedrich A origem da famiacutelia da
propriedade privada e do Estado 13 ed
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 1995 215 p
FONTEhttpwwwspmulheresgovbr
Secretaria Especial de Poliacuteticas para as
Mulheres Esplanada dos Ministeacuterios bloco L
2ordm andar Brasiacutelia ndash DF
INSTITUTO CAcircNDIDA VARGAS ndash Setor
de Serviccedilo Social Joatildeo Pessoa - PB 2010
LYRA Jorge Homens e cuidado uma
famiacutelia IN Famiacutelia Redes Laccedilos e
Poliacuteticas Puacuteblicas ACOSTA Ana Rojas
VITALE Maria Amaacutelia Faller 5ordf ediccedilatildeo
Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
Toledo) Xamatilde Satildeo Paulo ndash SP 2001 126
pp Resenha Revista quadrimestral de
Serviccedilo Social Ano XXIII nordm 69 marccedilo de
2002
OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
Sexual Contra A Mulher Na Atualidade
Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
Maranhatildeo Especializanda em Ciecircncias
Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
PINTO Ceacuteli Regina Jardim Uma histoacuteria do
feminismo no Brasil Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo
Perseu Abramo 2003 119 p (Coleccedilatildeo
Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
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intervenccedilatildeo do Serviccedilo Social a usuaacuteria eacute
encaminhada para o atendimento
psicoloacutegico onde recebe o apoio necessaacuterio
e finaliza o suporte psicossocial com o
atendimento clinico feito pela enfermeira e
pelo meacutedico plantonista que dependendo
do caso prescreve a aplicaccedilatildeo de
medicamentos profilaacuteticos de Doenccedilas
Sexualmente Transmissiacuteveis (DSTs) O
serviccedilo funciona 24 horas por dia
oferecendo uma assistecircncia adequada para
cada caso Ainda satildeo solicitados exames de
rotina Eacute importante que procure ajuda em
ateacute 72 horas pois nesse intervalo de tempo
eacute garantida a eficaacutecia da contracepccedilatildeo de
emergecircncia e que nesse caso a mulher seja
informada sobre seus direitos em especial o
do abortamento legal caso haja a
confirmaccedilatildeo de gravidez
De acordo os dados catalogados
desde o ano de 2006 ateacute 2011 no livro de
ocorrecircncia do Serviccedilo Social Segue os
dados dos casos de violecircncia no periacuteodo de
2006 a junho de 2011
GRAacuteFICO 1 - DADOS DOS CASOS DE
VIOLEcircNCIA CONTRA MULHER
NOTIFICADA ENTRE OS ANOS DE
2006 A JUNHO DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
35
1932
4139
21
Nordm
de
Re
gist
ros
po
r A
no
Evoluccedilatildeo dos Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
Os dados mostram que o segundo
(2007) de registro dos casos de violecircncia
apresentou uma queda com relaccedilatildeo a 2006 jaacute
em 2008 e 2009 houve um aumento
significativo em relaccedilatildeo a 2007 assim como
2010 tambeacutem permanece acima e que nos
seis primeiros meses de 2011 jaacute satildeo
notificados mais casos do que em todos os
anos anteriores Demonstraremos no graacutefico
2 os percentuais
GRAacuteFICO 2 - DADOS PERCENTUAIS
DOS CASOS DE VIOLEcircNCIA
CONTRA MULHER NOTIFICADA
ENTRE OS ANOS DE 2006 A JUNHO
DE 2011 NO ICV
0
20062007
20082009
20102011
292
158267
342 325 350
Nordm
de
Meacute
dio
de
Re
gist
ros
Meacutedia Anual de Casos de Violecircncia Contra a MulherInstituto Cacircndida Vargas
Fonte dados secundaacuterios
No que se refere ao percentual dos
casos notificados por ano verificamos que
2009 e 2010 satildeo os anos que mas
apresentaram registros de violecircncia contra
mulher no entanto o percentual de 2011 jaacute
ultrapassa em apenas seis meses dos anos
anteriores desde o inicio da implantaccedilatildeo do
CRAVVSD
GRAacuteFICO 3 ndash CASOS DE VIacuteTIMAS DE
VIOLEcircNCIA NOTIFICADOS DE
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ACORDO COM OS MESES DURANTE
OS ANOS DE 2006 DE 2011
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
J aneiro
F evereiro
Marccedil
oAbril
Maio
J unhoJ ulho
Agos to
S etem
bro
Outobro
Novembro
Dezembro
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte dados secundaacuterios
A tabela demonstra que os meses que
menos foram notificados casos de violecircncia
abril e agosto jaacute nos meses de maio de
novembro se acentua os registros Totalizando
187 casos jaacute notificados no CRAVVSD
atraveacutes do livro de ocorrecircncia do Serviccedilo
Social
Essa demanda supotildee a necessidade de
um profissional qualificado para assumir com
competecircncia o desenvolvimento de uma
praacutetica que se torna cada dia mais complexa
nesse sentido concordamos com Vasconcelos
quando ela afirma que a praacutetica profissional
na sauacutede [] eacute muito mais um trabalho
articulado de alguns profissionais
interessados no Programa do que o trabalho
de uma equipe articulada que se trabalha e se
planeja para poder realizar suas accedilotildees na
direccedilatildeo pretendida (VASCONCELOS 2009
p226) Segundo a autora eacute importante que a
equipe esteja sempre articulada para que o
atendimento seja realizado de forma
humanizada e universal
As atividades executadas pelas
Assistentes Sociais junto agraves viacutetimas de
violecircncia caracterizam-se como accedilotildees de
acolhimento agraves usuaacuterias e seus familiares que
procuram essa instituiccedilatildeo espontacircnea e
diretamente ou atraveacutes da rede soacutecio-
assistencial accedilotildees de orientaccedilatildeo relacionada
agraves medidas assistecircncias e protetivas de
urgecircncia as quais elas tecircm direitos
Constatou-se que as Assistentes
Sociais entendem que agrave participaccedilatildeo do
Serviccedilo Social no atendimento as mulheres
em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica e sexual
satildeo de muita importacircncia pois 78 dos
profissionais destacam ainda a relevacircncia
das accedilotildees de acolhimento nas quais se
encontram as usuaacuterias diante da situaccedilatildeo de
violecircncia Assim como tambeacutem identificam a
necessidade de realizaccedilatildeo dos devidos
encaminhamentos para os serviccedilos de
competecircncia juriacutedica enquanto violaccedilatildeo dos
Direitos Humanos Apenas 22 apontam ao
mesmo tempo agrave grande importacircncia de accedilotildees
direcionadas a orientaccedilatildeo agrave mulher viacutetima de
violecircncia para buscarem seus direitos
considerando inclusive essas medidas como
de proteccedilatildeo agrave mulher
No espaccedilo ocupacional da sauacutede o
Serviccedilo Social tem como princiacutepio norteador
de sua praacutetica o atendimento aos direitos das
usuaacuterias no que concerne ao acesso aos
serviccedilos do Sistema Uacutenico de Sauacutede de
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forma universal e integral Esses direitos e
princiacutepios satildeo firmados de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 196 e a Lei
Orgacircnica da Sauacutede nordm 808090 a partir dos
quais a violecircncia domeacutestica e sexual satildeo
fenocircmenos que requisitam as accedilotildees
necessaacuterias ainda que as condiccedilotildees objetivas
indiquem as possibilidades de serviccedilos a
serem desenvolvidas na atenccedilatildeo agrave mulher em
situaccedilatildeo de violecircncia
Algumas dificuldades satildeo encontradas
pelo Serviccedilo Social junto ao CRAMVVSD
destacando-se a grande demanda de
atendimento no acircmbito geral da instituiccedilatildeo
isso se deve ao fato de que os profissionais
que se encontram atendendo nos plantotildees natildeo
satildeo exclusivos do Centro de Referecircncia agraves
viacutetimas
Poreacutem deve ser levado em
consideraccedilatildeo que os procedimentos do serviccedilo
de sauacutede satildeo distintos dos procedimentos
policiais e judiciais Pois tem objetivos
distintos e satildeo realizados independentes um
do outro ldquoOs encaminhamentos recebidos no
plantatildeo do Serviccedilo Social diferem de unidade
para unidade dependendo da procura maior
ou menor por determinados serviccedilos que satildeo
oferecidosrdquo (VASCONCELOS 2009 p
168)
Com relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de trabalho
das assistentes sociais para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia no Centro de Referecircncia
no ICV os depoimentos apresentaram duas
tendecircncias 56 das profissionais acreditam
que as condiccedilotildees de trabalho no
CRAMVVSD satildeo adequadas para o
atendimento qualificado das viacutetimas de
violecircncia enquanto 44 consideram
inadequadas
A tendecircncia que avalia de forma
negativa defende ainda a necessidade de
capacitaccedilotildees regulares para toda equipe
multiprofissional Observamos no contato
diaacuterio com as profissionais que mesmo diante
das limitaccedilotildees encontradas nas condiccedilotildees de
trabalho as assistentes sociais buscam em
seus exerciacutecios construir condiccedilotildees para a
realizaccedilatildeo de accedilotildees eficientes
A violecircncia contra a mulher aleacutem de
ser uma questatildeo poliacutetica sociocultural
policial e juriacutedica eacute tambeacutem e
principalmente um caso de sauacutede puacuteblica
pois muitas mulheres adoecem a partir de
situaccedilotildees de violecircncia no espaccedilo do lar do
trabalho da rua e que pode vir a influenciar
ou natildeo no seu modo de agir na sociedade
Para resolver esse problema eacute necessaacuterio o
envolvimento de diversos setores trabalhando
em conjunto nos niacuteveis comunitaacuterios em
acircmbito nacional e internacional Temos
constado que os especialistas no assunto
assim como as representaccedilotildees dos
movimentos sociais que atuam nessa aacuterea tecircm
apontado a necessidade de repensar o papel
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do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
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que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
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Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
Formaccedilatildeo e Trabalho Profissional 3ordf Ed
Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Sauacutede Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da
Mulher bases de accedilatildeo programaacutetica Brasiacutelia
DF 1984
MOTA Ana Elizabete (orgs) Serviccedilo Social
e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
4ordf ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia lt DF
OPAS OMS Ministeacuterio da Sauacutede 2009
CHON Ameacutelia Desigualdade
desenvolvimento social e Poliacuteticas Sociais
no Brasil Cadernos CEDEC nordm 57 Centro de
Estudos de Cultura Contemporacircnea Satildeo
Paulo CEDEC 1996
ENGELS Friedrich A origem da famiacutelia da
propriedade privada e do Estado 13 ed
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 1995 215 p
FONTEhttpwwwspmulheresgovbr
Secretaria Especial de Poliacuteticas para as
Mulheres Esplanada dos Ministeacuterios bloco L
2ordm andar Brasiacutelia ndash DF
INSTITUTO CAcircNDIDA VARGAS ndash Setor
de Serviccedilo Social Joatildeo Pessoa - PB 2010
LYRA Jorge Homens e cuidado uma
famiacutelia IN Famiacutelia Redes Laccedilos e
Poliacuteticas Puacuteblicas ACOSTA Ana Rojas
VITALE Maria Amaacutelia Faller 5ordf ediccedilatildeo
Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
Toledo) Xamatilde Satildeo Paulo ndash SP 2001 126
pp Resenha Revista quadrimestral de
Serviccedilo Social Ano XXIII nordm 69 marccedilo de
2002
OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
Sexual Contra A Mulher Na Atualidade
Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
Maranhatildeo Especializanda em Ciecircncias
Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
PINTO Ceacuteli Regina Jardim Uma histoacuteria do
feminismo no Brasil Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo
Perseu Abramo 2003 119 p (Coleccedilatildeo
Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
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ACORDO COM OS MESES DURANTE
OS ANOS DE 2006 DE 2011
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
J aneiro
F evereiro
Marccedil
oAbril
Maio
J unhoJ ulho
Agos to
S etem
bro
Outobro
Novembro
Dezembro
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte dados secundaacuterios
A tabela demonstra que os meses que
menos foram notificados casos de violecircncia
abril e agosto jaacute nos meses de maio de
novembro se acentua os registros Totalizando
187 casos jaacute notificados no CRAVVSD
atraveacutes do livro de ocorrecircncia do Serviccedilo
Social
Essa demanda supotildee a necessidade de
um profissional qualificado para assumir com
competecircncia o desenvolvimento de uma
praacutetica que se torna cada dia mais complexa
nesse sentido concordamos com Vasconcelos
quando ela afirma que a praacutetica profissional
na sauacutede [] eacute muito mais um trabalho
articulado de alguns profissionais
interessados no Programa do que o trabalho
de uma equipe articulada que se trabalha e se
planeja para poder realizar suas accedilotildees na
direccedilatildeo pretendida (VASCONCELOS 2009
p226) Segundo a autora eacute importante que a
equipe esteja sempre articulada para que o
atendimento seja realizado de forma
humanizada e universal
As atividades executadas pelas
Assistentes Sociais junto agraves viacutetimas de
violecircncia caracterizam-se como accedilotildees de
acolhimento agraves usuaacuterias e seus familiares que
procuram essa instituiccedilatildeo espontacircnea e
diretamente ou atraveacutes da rede soacutecio-
assistencial accedilotildees de orientaccedilatildeo relacionada
agraves medidas assistecircncias e protetivas de
urgecircncia as quais elas tecircm direitos
Constatou-se que as Assistentes
Sociais entendem que agrave participaccedilatildeo do
Serviccedilo Social no atendimento as mulheres
em situaccedilatildeo de violecircncia domeacutestica e sexual
satildeo de muita importacircncia pois 78 dos
profissionais destacam ainda a relevacircncia
das accedilotildees de acolhimento nas quais se
encontram as usuaacuterias diante da situaccedilatildeo de
violecircncia Assim como tambeacutem identificam a
necessidade de realizaccedilatildeo dos devidos
encaminhamentos para os serviccedilos de
competecircncia juriacutedica enquanto violaccedilatildeo dos
Direitos Humanos Apenas 22 apontam ao
mesmo tempo agrave grande importacircncia de accedilotildees
direcionadas a orientaccedilatildeo agrave mulher viacutetima de
violecircncia para buscarem seus direitos
considerando inclusive essas medidas como
de proteccedilatildeo agrave mulher
No espaccedilo ocupacional da sauacutede o
Serviccedilo Social tem como princiacutepio norteador
de sua praacutetica o atendimento aos direitos das
usuaacuterias no que concerne ao acesso aos
serviccedilos do Sistema Uacutenico de Sauacutede de
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forma universal e integral Esses direitos e
princiacutepios satildeo firmados de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 196 e a Lei
Orgacircnica da Sauacutede nordm 808090 a partir dos
quais a violecircncia domeacutestica e sexual satildeo
fenocircmenos que requisitam as accedilotildees
necessaacuterias ainda que as condiccedilotildees objetivas
indiquem as possibilidades de serviccedilos a
serem desenvolvidas na atenccedilatildeo agrave mulher em
situaccedilatildeo de violecircncia
Algumas dificuldades satildeo encontradas
pelo Serviccedilo Social junto ao CRAMVVSD
destacando-se a grande demanda de
atendimento no acircmbito geral da instituiccedilatildeo
isso se deve ao fato de que os profissionais
que se encontram atendendo nos plantotildees natildeo
satildeo exclusivos do Centro de Referecircncia agraves
viacutetimas
Poreacutem deve ser levado em
consideraccedilatildeo que os procedimentos do serviccedilo
de sauacutede satildeo distintos dos procedimentos
policiais e judiciais Pois tem objetivos
distintos e satildeo realizados independentes um
do outro ldquoOs encaminhamentos recebidos no
plantatildeo do Serviccedilo Social diferem de unidade
para unidade dependendo da procura maior
ou menor por determinados serviccedilos que satildeo
oferecidosrdquo (VASCONCELOS 2009 p
168)
Com relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de trabalho
das assistentes sociais para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia no Centro de Referecircncia
no ICV os depoimentos apresentaram duas
tendecircncias 56 das profissionais acreditam
que as condiccedilotildees de trabalho no
CRAMVVSD satildeo adequadas para o
atendimento qualificado das viacutetimas de
violecircncia enquanto 44 consideram
inadequadas
A tendecircncia que avalia de forma
negativa defende ainda a necessidade de
capacitaccedilotildees regulares para toda equipe
multiprofissional Observamos no contato
diaacuterio com as profissionais que mesmo diante
das limitaccedilotildees encontradas nas condiccedilotildees de
trabalho as assistentes sociais buscam em
seus exerciacutecios construir condiccedilotildees para a
realizaccedilatildeo de accedilotildees eficientes
A violecircncia contra a mulher aleacutem de
ser uma questatildeo poliacutetica sociocultural
policial e juriacutedica eacute tambeacutem e
principalmente um caso de sauacutede puacuteblica
pois muitas mulheres adoecem a partir de
situaccedilotildees de violecircncia no espaccedilo do lar do
trabalho da rua e que pode vir a influenciar
ou natildeo no seu modo de agir na sociedade
Para resolver esse problema eacute necessaacuterio o
envolvimento de diversos setores trabalhando
em conjunto nos niacuteveis comunitaacuterios em
acircmbito nacional e internacional Temos
constado que os especialistas no assunto
assim como as representaccedilotildees dos
movimentos sociais que atuam nessa aacuterea tecircm
apontado a necessidade de repensar o papel
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
contatogeneroesexualidadecombr
do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
contatogeneroesexualidadecombr
que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
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contatogeneroesexualidadecombr
Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
Formaccedilatildeo e Trabalho Profissional 3ordf Ed
Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Sauacutede Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da
Mulher bases de accedilatildeo programaacutetica Brasiacutelia
DF 1984
MOTA Ana Elizabete (orgs) Serviccedilo Social
e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
4ordf ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia lt DF
OPAS OMS Ministeacuterio da Sauacutede 2009
CHON Ameacutelia Desigualdade
desenvolvimento social e Poliacuteticas Sociais
no Brasil Cadernos CEDEC nordm 57 Centro de
Estudos de Cultura Contemporacircnea Satildeo
Paulo CEDEC 1996
ENGELS Friedrich A origem da famiacutelia da
propriedade privada e do Estado 13 ed
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 1995 215 p
FONTEhttpwwwspmulheresgovbr
Secretaria Especial de Poliacuteticas para as
Mulheres Esplanada dos Ministeacuterios bloco L
2ordm andar Brasiacutelia ndash DF
INSTITUTO CAcircNDIDA VARGAS ndash Setor
de Serviccedilo Social Joatildeo Pessoa - PB 2010
LYRA Jorge Homens e cuidado uma
famiacutelia IN Famiacutelia Redes Laccedilos e
Poliacuteticas Puacuteblicas ACOSTA Ana Rojas
VITALE Maria Amaacutelia Faller 5ordf ediccedilatildeo
Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
Toledo) Xamatilde Satildeo Paulo ndash SP 2001 126
pp Resenha Revista quadrimestral de
Serviccedilo Social Ano XXIII nordm 69 marccedilo de
2002
OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
Sexual Contra A Mulher Na Atualidade
Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
Maranhatildeo Especializanda em Ciecircncias
Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
PINTO Ceacuteli Regina Jardim Uma histoacuteria do
feminismo no Brasil Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo
Perseu Abramo 2003 119 p (Coleccedilatildeo
Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
contatogeneroesexualidadecombr
forma universal e integral Esses direitos e
princiacutepios satildeo firmados de acordo com a
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Art 196 e a Lei
Orgacircnica da Sauacutede nordm 808090 a partir dos
quais a violecircncia domeacutestica e sexual satildeo
fenocircmenos que requisitam as accedilotildees
necessaacuterias ainda que as condiccedilotildees objetivas
indiquem as possibilidades de serviccedilos a
serem desenvolvidas na atenccedilatildeo agrave mulher em
situaccedilatildeo de violecircncia
Algumas dificuldades satildeo encontradas
pelo Serviccedilo Social junto ao CRAMVVSD
destacando-se a grande demanda de
atendimento no acircmbito geral da instituiccedilatildeo
isso se deve ao fato de que os profissionais
que se encontram atendendo nos plantotildees natildeo
satildeo exclusivos do Centro de Referecircncia agraves
viacutetimas
Poreacutem deve ser levado em
consideraccedilatildeo que os procedimentos do serviccedilo
de sauacutede satildeo distintos dos procedimentos
policiais e judiciais Pois tem objetivos
distintos e satildeo realizados independentes um
do outro ldquoOs encaminhamentos recebidos no
plantatildeo do Serviccedilo Social diferem de unidade
para unidade dependendo da procura maior
ou menor por determinados serviccedilos que satildeo
oferecidosrdquo (VASCONCELOS 2009 p
168)
Com relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees de trabalho
das assistentes sociais para o atendimento as
viacutetimas de violecircncia no Centro de Referecircncia
no ICV os depoimentos apresentaram duas
tendecircncias 56 das profissionais acreditam
que as condiccedilotildees de trabalho no
CRAMVVSD satildeo adequadas para o
atendimento qualificado das viacutetimas de
violecircncia enquanto 44 consideram
inadequadas
A tendecircncia que avalia de forma
negativa defende ainda a necessidade de
capacitaccedilotildees regulares para toda equipe
multiprofissional Observamos no contato
diaacuterio com as profissionais que mesmo diante
das limitaccedilotildees encontradas nas condiccedilotildees de
trabalho as assistentes sociais buscam em
seus exerciacutecios construir condiccedilotildees para a
realizaccedilatildeo de accedilotildees eficientes
A violecircncia contra a mulher aleacutem de
ser uma questatildeo poliacutetica sociocultural
policial e juriacutedica eacute tambeacutem e
principalmente um caso de sauacutede puacuteblica
pois muitas mulheres adoecem a partir de
situaccedilotildees de violecircncia no espaccedilo do lar do
trabalho da rua e que pode vir a influenciar
ou natildeo no seu modo de agir na sociedade
Para resolver esse problema eacute necessaacuterio o
envolvimento de diversos setores trabalhando
em conjunto nos niacuteveis comunitaacuterios em
acircmbito nacional e internacional Temos
constado que os especialistas no assunto
assim como as representaccedilotildees dos
movimentos sociais que atuam nessa aacuterea tecircm
apontado a necessidade de repensar o papel
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do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
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que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
contatogeneroesexualidadecombr
Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
Formaccedilatildeo e Trabalho Profissional 3ordf Ed
Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Sauacutede Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da
Mulher bases de accedilatildeo programaacutetica Brasiacutelia
DF 1984
MOTA Ana Elizabete (orgs) Serviccedilo Social
e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
4ordf ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia lt DF
OPAS OMS Ministeacuterio da Sauacutede 2009
CHON Ameacutelia Desigualdade
desenvolvimento social e Poliacuteticas Sociais
no Brasil Cadernos CEDEC nordm 57 Centro de
Estudos de Cultura Contemporacircnea Satildeo
Paulo CEDEC 1996
ENGELS Friedrich A origem da famiacutelia da
propriedade privada e do Estado 13 ed
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 1995 215 p
FONTEhttpwwwspmulheresgovbr
Secretaria Especial de Poliacuteticas para as
Mulheres Esplanada dos Ministeacuterios bloco L
2ordm andar Brasiacutelia ndash DF
INSTITUTO CAcircNDIDA VARGAS ndash Setor
de Serviccedilo Social Joatildeo Pessoa - PB 2010
LYRA Jorge Homens e cuidado uma
famiacutelia IN Famiacutelia Redes Laccedilos e
Poliacuteticas Puacuteblicas ACOSTA Ana Rojas
VITALE Maria Amaacutelia Faller 5ordf ediccedilatildeo
Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
Toledo) Xamatilde Satildeo Paulo ndash SP 2001 126
pp Resenha Revista quadrimestral de
Serviccedilo Social Ano XXIII nordm 69 marccedilo de
2002
OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
Sexual Contra A Mulher Na Atualidade
Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
Maranhatildeo Especializanda em Ciecircncias
Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
PINTO Ceacuteli Regina Jardim Uma histoacuteria do
feminismo no Brasil Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo
Perseu Abramo 2003 119 p (Coleccedilatildeo
Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
contatogeneroesexualidadecombr
do Estado e dos serviccedilos na abordagem da
violecircncia domeacutestica a fim de possibilitar a
ampliaccedilatildeo dos espaccedilos para que a praacutetica dos
profissionais possa desenvolver accedilotildees
efetivas na sua integralidade
Eacute de suma importacircncia que osas
profissionais de sauacutede sejam treinadasos para
identificar atender e tratar as pacientes que se
apresentam com sintomas que podem estar
relacionados a abuso e a agressatildeo
Os resultados apontaram que 22 das
entrevistadas natildeo tiveram treinamento
preparatoacuterio mas buscaram de alguma forma
se qualificar para um atendimento qualificado
Enquanto 88 do contingente estudado das
entrevistadas tiveram algum tipo de
treinamento preparatoacuterio dos quais 22
fizeram um curso de duraccedilatildeo de um ano pela
Fundaccedilatildeo Osvaldo Cruz ndash FIOCRUZ Jaacute os
66 restantes participaram de treinamentos
oferecidos no ICV pela Coordenadoria de
Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres do
Municiacutepio de Joatildeo Pessoa em 2011
De acordo com as Normas Teacutecnica de
Uniformizaccedilatildeo dos Centros de Referecircncia de
Atendimento agrave Mulher em Situaccedilatildeo de
Violecircncia ndash CRAMS o teacutecnico assistente
social deveraacute manter contato permanente com
as coordenadorias das casas abrigos e dos
serviccedilos de alojamento temporaacuterio a fim de
possibilitar o pronto encaminhamento da
mulher atendida caso entenda que o grau de
risco agrave sua integralidade fiacutesica tenha sido
agravado No entanto 11 responderam que
natildeo haacute acompanhamento posterior aos
atendimentos este se daacute apenas no espaccedilo
interior da instituiccedilatildeo durante o atendimento
De modo geral as mulheres viacutetimas de
violecircncia satildeo bem atendidas orientadas na
prevenccedilatildeo atenccedilatildeo e na garantia de direitos
pelas as assistentes sociais na sua praacutetica
profissional Poreacutem constatamos que a
atuaccedilatildeo do Assistente Social no cotidiano do
Centro de Referecircncia eacute limita pela falta de
capacitaccedilatildeo continuada mas que ainda assim
diante dessa dificuldade as profissionais
procuram realizar sua praacutetica no atendimento
agraves viacutetimas de violecircncia sexual e domeacutestica de
acordo com as diretrizes do projeto eacutetico-
poliacutetico da profissatildeo
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Este teve como objetivo identificar em
que medida as accedilotildees dos assistentes sociais
em relaccedilatildeo agrave violecircncia contra mulher
contribuem para a efetivaccedilatildeo do direito agrave
sauacutede das usuaacuterias do ICV
O estudo pesquisou 56 dos
profissionais do Serviccedilo Social dentro do
universo de 16 Assistentes Sociais inseridas
na instituiccedilatildeo Os resultados consistiram em
dados de opiniatildeo sobre a problemaacutetica da
violecircncia e das praacuteticas institucional e
profissional a partir dos quais constatamos
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
contatogeneroesexualidadecombr
que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
contatogeneroesexualidadecombr
Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
Formaccedilatildeo e Trabalho Profissional 3ordf Ed
Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Sauacutede Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da
Mulher bases de accedilatildeo programaacutetica Brasiacutelia
DF 1984
MOTA Ana Elizabete (orgs) Serviccedilo Social
e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
4ordf ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia lt DF
OPAS OMS Ministeacuterio da Sauacutede 2009
CHON Ameacutelia Desigualdade
desenvolvimento social e Poliacuteticas Sociais
no Brasil Cadernos CEDEC nordm 57 Centro de
Estudos de Cultura Contemporacircnea Satildeo
Paulo CEDEC 1996
ENGELS Friedrich A origem da famiacutelia da
propriedade privada e do Estado 13 ed
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 1995 215 p
FONTEhttpwwwspmulheresgovbr
Secretaria Especial de Poliacuteticas para as
Mulheres Esplanada dos Ministeacuterios bloco L
2ordm andar Brasiacutelia ndash DF
INSTITUTO CAcircNDIDA VARGAS ndash Setor
de Serviccedilo Social Joatildeo Pessoa - PB 2010
LYRA Jorge Homens e cuidado uma
famiacutelia IN Famiacutelia Redes Laccedilos e
Poliacuteticas Puacuteblicas ACOSTA Ana Rojas
VITALE Maria Amaacutelia Faller 5ordf ediccedilatildeo
Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
Toledo) Xamatilde Satildeo Paulo ndash SP 2001 126
pp Resenha Revista quadrimestral de
Serviccedilo Social Ano XXIII nordm 69 marccedilo de
2002
OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
Sexual Contra A Mulher Na Atualidade
Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
Maranhatildeo Especializanda em Ciecircncias
Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
PINTO Ceacuteli Regina Jardim Uma histoacuteria do
feminismo no Brasil Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo
Perseu Abramo 2003 119 p (Coleccedilatildeo
Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
contatogeneroesexualidadecombr
que as accedilotildees dos assistentes sociais tecircm
significativa relevacircncia no trato da questatildeo da
violecircncia contra mulher Ela tem contribuiacutedo
tanto para a efetivaccedilatildeo do direito agrave sauacutede das
usuaacuterias no ICV de Joatildeo Pessoa quanto para
assegurar o acesso a outras formas de
proteccedilatildeo especificamente agrave rede
socioassistencial do municiacutepio e do Estado
como as do sistema juriacutedico e de assistecircncia
social
Foi possiacutevel identificar um conjunto
de particularidades do trabalho dos assistentes
sociais no atendimento agraves mulheres viacutetimas de
violecircncia De acordo com as entrevistadas a
praacutetica deve realizar uma escuta qualificada
integraccedilatildeo interdisciplinar para identificaccedilatildeo e
demanda relativas agrave situaccedilatildeo de violecircncia
defender uma poliacutetica de defesa dos direitos
da mulher vitimizada pela violecircncia seja
sexual domeacutestica ou psicoloacutegica
Constatou-se a partir dos casos
atendidos no ICV que a violecircncia contra
mulher tanto pode ocorrer dentro de casa
como fora dela Verificou-se que ao longo
desse periacuteodo nos meses de maio novembro
e dezembro foram os que registraram mais
casos de violecircncia E o ano que mais se
contabilizou os casos foi 2009 com 342
casos ano poreacutem eacute importante ressaltar que o
ano de 2011 durante os seis primeiros meses
jaacute ultrapassa os cincos anos anteriores com
350 do numero de casos de violecircncia
contra mulher
Ao analisarmos as situaccedilotildees de
violecircncia contra mulher numa realidade
hospitalar especiacutefica percebemos a
predominacircncia da violecircncia a intrafamiliar
principalmente a agressatildeo fiacutesica e
psicoloacutegica
Dentre as atividades realizadas pelos
profissionais estatildeo as entrevistas com as
mulheres vitimadas familiares e
acompanhantes objetivando a coleta de
dados e estudo do caso para a constataccedilatildeo
dos fatores necessaacuterios ao profissional para
que possa definir os procedimentos e
encaminhamentos a serem priorizados de
modo a oferecer atendimento agrave sauacutede e
orientaacute-las na busca de proteccedilatildeo psicossocial
Eacute a partir desses dados que os profissionais
do Serviccedilo Social identificam as demandam e
elege os procedimentos de atendimento
No que se trata a violecircncia contra
adolescente os encaminhamentos formais
envolvem tambeacutem os contatos com aos
familiares e com as entidades institucionais de
proteccedilatildeo a infacircncia e adolescecircncia a Rede de
Proteccedilatildeo Social atendendo a obrigatoriedade
formal de atendimento deste hospital definida
pela lei 806990 que dispotildee sobre o Estatuto
da Crianccedila e do Adolescente (ECA) e daacute
outras providecircncias
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
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Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
Formaccedilatildeo e Trabalho Profissional 3ordf Ed
Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Sauacutede Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da
Mulher bases de accedilatildeo programaacutetica Brasiacutelia
DF 1984
MOTA Ana Elizabete (orgs) Serviccedilo Social
e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
4ordf ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia lt DF
OPAS OMS Ministeacuterio da Sauacutede 2009
CHON Ameacutelia Desigualdade
desenvolvimento social e Poliacuteticas Sociais
no Brasil Cadernos CEDEC nordm 57 Centro de
Estudos de Cultura Contemporacircnea Satildeo
Paulo CEDEC 1996
ENGELS Friedrich A origem da famiacutelia da
propriedade privada e do Estado 13 ed
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 1995 215 p
FONTEhttpwwwspmulheresgovbr
Secretaria Especial de Poliacuteticas para as
Mulheres Esplanada dos Ministeacuterios bloco L
2ordm andar Brasiacutelia ndash DF
INSTITUTO CAcircNDIDA VARGAS ndash Setor
de Serviccedilo Social Joatildeo Pessoa - PB 2010
LYRA Jorge Homens e cuidado uma
famiacutelia IN Famiacutelia Redes Laccedilos e
Poliacuteticas Puacuteblicas ACOSTA Ana Rojas
VITALE Maria Amaacutelia Faller 5ordf ediccedilatildeo
Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
Toledo) Xamatilde Satildeo Paulo ndash SP 2001 126
pp Resenha Revista quadrimestral de
Serviccedilo Social Ano XXIII nordm 69 marccedilo de
2002
OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
Sexual Contra A Mulher Na Atualidade
Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
Maranhatildeo Especializanda em Ciecircncias
Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
PINTO Ceacuteli Regina Jardim Uma histoacuteria do
feminismo no Brasil Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo
Perseu Abramo 2003 119 p (Coleccedilatildeo
Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
wwwgeneroesexualidadecombr (83) 33223222
contatogeneroesexualidadecombr
Contudo diante as limitaccedilotildees
institucionais e da grande demanda ao
Serviccedilo Social aleacutem do nuacutemero de situaccedilotildees
de violecircncia atendida o atendimento mais
criterioso e demorado a todas as mulheres
vitimizadas fica debilitado Em algumas
situaccedilotildees deixando ateacute mesmo de seguir as
Normas Teacutecnicas de Uniformizaccedilatildeo dos
Centros de Referecircncia de Atendimento agrave
Mulher em Situaccedilatildeo de Violecircncia (BRASIL
2006)
6 REFEREcircNCIAS
BIBLIOGRAacuteFICAS
AZEVEDO Verocircnica Gonccedilalves Entre
paredes e redes o lugar da mulher nas
famiacutelias pobres Revista de Serviccedilo Social e
Sociedade Nordm103 Editora Cortez 2010
BRAVO Maria Inecircs Souza Serviccedilo Social e
Sauacutede Poliacutetica da Sauacutede no Brasil
Formaccedilatildeo e Trabalho Profissional 3ordf Ed
Editora Cortez 2008
_________ BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede
Centro de Documentaccedilatildeo do Ministeacuterio da
Sauacutede Assistecircncia Integral agrave Sauacutede da
Mulher bases de accedilatildeo programaacutetica Brasiacutelia
DF 1984
MOTA Ana Elizabete (orgs) Serviccedilo Social
e Sauacutede Formaccedilatildeo e trabalho profissional
4ordf ed Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia lt DF
OPAS OMS Ministeacuterio da Sauacutede 2009
CHON Ameacutelia Desigualdade
desenvolvimento social e Poliacuteticas Sociais
no Brasil Cadernos CEDEC nordm 57 Centro de
Estudos de Cultura Contemporacircnea Satildeo
Paulo CEDEC 1996
ENGELS Friedrich A origem da famiacutelia da
propriedade privada e do Estado 13 ed
Rio de Janeiro Bertrand Brasil 1995 215 p
FONTEhttpwwwspmulheresgovbr
Secretaria Especial de Poliacuteticas para as
Mulheres Esplanada dos Ministeacuterios bloco L
2ordm andar Brasiacutelia ndash DF
INSTITUTO CAcircNDIDA VARGAS ndash Setor
de Serviccedilo Social Joatildeo Pessoa - PB 2010
LYRA Jorge Homens e cuidado uma
famiacutelia IN Famiacutelia Redes Laccedilos e
Poliacuteticas Puacuteblicas ACOSTA Ana Rojas
VITALE Maria Amaacutelia Faller 5ordf ediccedilatildeo
Editora Cortez CEDPE ndash PUCSP P81
2010
NOGUEIRA Claacuteudia Mazzei Mulheres o
gecircnero nos une a classe nos divide (Cecilia
Toledo) Xamatilde Satildeo Paulo ndash SP 2001 126
pp Resenha Revista quadrimestral de
Serviccedilo Social Ano XXIII nordm 69 marccedilo de
2002
OLIVEIRA Tamara da Cruz A Violecircncia
Sexual Contra A Mulher Na Atualidade
Delegada de Poliacutecia Civil do Estado do
Maranhatildeo Especializanda em Ciecircncias
Criminais Docente em Processo Penal
(Faculdade Satildeo Luiacutes) Email
tamaracruzfacsaoluisbr
PINTO Ceacuteli Regina Jardim Uma histoacuteria do
feminismo no Brasil Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo
Perseu Abramo 2003 119 p (Coleccedilatildeo
Histoacuteria do Povo Brasileiro)
SCOTT Joan W O enigma da igualdade
Revista Estudos Feministas Florianoacutepolis
2005
