UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA AGRONÔMICA

A PISCICULTURA COMO UMA ALTERNATIVA DE RENDA

PARA OS RIBEIRINHOS PÓS UHE BELO MONTE

Edmárcio da Silva Leão

Altamira – PA 2012

Edmárcio da Silva Leão

A PISCICULTURA COMO UMA ALTERNATIVA DE RENDA PARA OS RIBEIRINHOS PÓS UHE BELO MONTE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Engenharia Agronômica da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário de Altamira, como requisito parcial para a obtenção do grau de Engenheiro Agrônomo. Orientador: Prof. Dr. Francisco Plácido Magalhães Oliveira

Altamira – PA 2012

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) UFPA – Campus de Altamira - Biblioteca

Leão, Edmárcio da Silva A piscicultura como uma alternativa de renda para os ribeirinhos pós UHE de Belo Monte/Edmárcio da Silva Leão; orientador, Profº. Dr. Francisco Plácido Magalhães de Oliveira.— Altamira: [s.n.], 2012.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade

Federal do Pará, Campus Universitário de Altamira, 2012.

1. Piscicultura. II.Título.

CDD: 639.31

i

Dedicatória

Dedico este trabalho a minha família que me motivou a continuar e nunca desistir, em

especial a minha esposa e meu filho sem eles isso não seria possível.

ii

Agradecimento

Aos meus pais por não me deixarem desistir, a minha esposa por me ajudar nas

correções do trabalho. Ao meu orientador por me mostrar às coordenadas corretas para a

conclusão do presente documento, também aos integrantes da banca examinadora por dispor

de seu tempo para avaliar este material.

Em fim a todos que contribuíram para a minha formação.

iii

SUMÁRIO

Página

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 01

2. REVISÃO DE LITERATURA........................................................................................... 03

2.1 A Pesca na Amazônia..................................................................................................... 03

2.2 Potencial pesqueiro da bacia Amazônica...................................................................... 05

2.3 Sustentabilidade nas comunidades ribeirinhas............................................................ 07

2.4 A construção de usinas hidrelétricas no Brasil e seus impactos na pesca................. 10

2.5 A utilização de tanques – rede como alternativa de renda para as comunidades ribeirinhas pós UHE Belo Monte........................................................................................

14

2.5.1 Caracterização dos tanques – rede............................................................................. 18

2.5.1.1 Tamanho e formato de tanques-rede e material utilizado.................................... 18

2.5.2 Espécies para uso em tanques-rede............................................................................ 20

2.5.2.1 Tilápia........................................................................................................................ 20

2.5.2.2 Tambaqui................................................................................................................... 21

2.5.2.3 Pacu............................................................................................................................ 22

2.5.2.4 Matrinxã.................................................................................................................... 23

2.5.2.5 Pirarucu..................................................................................................................... 23

2.5.2.6 Surubim..................................................................................................................... 24

3. DISCUSSÃO...................................................................................................................... 25

3.1 Potencial pesqueiro pós construção de UHEs.............................................................. 25

3.1.1 Espécies afetadas que possuem potencial de mercado e de consumo local/regional..........................................................................................................................

26

3.2 Sustentabilidade da pesca.............................................................................................. 26

3.2.1 Tanques-rede sustentável descrição........................................................................... 27

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................. 29

REFERÊNCIAS...................................................................................................................... 30

ANEXOS................................................................................................................................. 33

iv

RESUMO A construção de usinas hidrelétricas no Brasil, em particular na Amazônia, é considerada uma necessidade evidente para o desenvolvimento econômico para o País. Por outro lado, o alagamento de uma imensa área para a formação do lago artificial irá causar mudanças no ciclo normal de cheias e vazantes do rio Xingu. Tal mudança no cenário físico-ambiental trarar conseqüências imediatas para os ribeirinhos que sobrevivem da pesca artesanal e da piscicultura. Nesse sentido, as transformações ocorridas poderão forçar à migração da ictiofauna para outras áreas, e provocar a mudança da atividade econômica das famílias, que têm como base a pesca, realizada diretamente nas águas do rio Xingu. Diante disso, torna-se necessário o desenvolvimento da atividade pesqueira de forma intensiva. Considerando isto, a adoção de novas técnicas como uma forma, como forma de compensar as perdas de área e de suas características naturais. Palavras-chave: Piscicultura, Rio Xingu, Ribeirinhos, pesca.

v

ABSTRACT

The construction of hydroelectric in Brazil, particularly in the Amazon, is considered an obvious need for economic development for the country on the other hand, the flooding of a vast area for the formation of the artificial lake will cause changes in the normal cycle of floods and receding waters of the Xingu. Such a change in the physical landscape and environmental will bring immediate consequences for the surviving coastal fishing and fish farming. In this sense, the changes occurred might require migration to other areas, and cause the change of economic activity and uncertainty about the economic sustainability of families, which are based on fishing, performed directly in the waters of the Xingu River. Therefore, it is necessary the development of fisheries, riverine, adoption of new techniques on fishing and fish farming as a way to offset losses from the area and its natural features.

Key Words: Fish farming, Xingu River, Riverside, fishing.

1

1. INTRODUÇÃO

A Amazônia Brasileira, com toda a diversidade de animais, plantas e recursos

naturais, espalhada por extensa área natural, desperta interesse do poder público e da

iniciativa privada em explorar suas riquezas e preocupação por parte das pessoas que fazem

parte do contexto sócio-econômico dessa região.

A piscicultura é uma modalidade de exploração de animais aquaticos que vem se

tornando cada vez mais importante como fonte de proteína para o consumo humano,

favorecida pela redução dos estoques pesqueiros extrativistas. Acelerado principalmente por

modificações drásticas do hábitat tais como: poluição, desmatamento e represamentos, a

mudança do hábito alimentar das pessoas, o aparecimento de produtos mais práticos para o

consumo e a utilização alternativa para lazer e esporte. Por outro lado, o Brasil apresenta um

grande potencial para a aqüicultura, pois possui recursos hídricos abundantes e grande

extensão territorial (SOUZA, 2006).

Com o crescimento da demanda, a piscicultura evoluiu tecnologicamente e,

objetivando melhor aproveitamento de espaço, de recursos naturais disponíveis e o aumento

da produtividade, vem desenvolvendo técnicas de cultivo com maiores densidades de

estocagem como estruturas denominadas de tanques-rede (CONTE, 2002 apud SOUZA,

2006).

Nesse sentido, o presente trabalho tem finalidade de apresentar as técnicas de cultivo

de pescado como uma solução alternativa para a falta de algumas espécies de peixes que

migrarão para áreas que tenham condições favoráveis a sua sobrevivência. Isto se dará em

função da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, oeste do Estado do

Pará. Para tanto, os apontamentos descritos evidenciam a necessidade de discutir criticamente,

a forma mais adequada de como aproveitar as áreas que serão alagadas, fazendo com seja

possível implantar técnicas a fim de propiciar a atividade pesqueira - que é a principal fonte

de renda para os ribeirinhos.

Inicialmente, abordam-se os impactos ambientais decorrentes da construção de

usinas hidrelétricas no Brasil e na Amazônia, destacando a polêmica em torno da usina

hidrelétrica de Belo Monte - UHE. Em seguida, dar-se-á ênfase ao contexto da pesca na

Amazônia como atividade econômica que norteia a sustentabilidade dos povos ribeirinhos

enquanto produtores artesanais de pescado, ou pequenos empresários que vêem na

2

piscicultura uma alternativa viável para a superação dos obstáculos econômicos que

caracterizam a maioria dos municípios do interior do Pará, como é o caso de Altamira. Nesse

momento, busca-se descrever um breve histórico da pesca, o potencial pesqueiro da

Amazônia, o ambiente que permeia a atividade pesqueira, assim como a exportação e o

manejo do pescado, os desafios e as perspectivas para o setor, assim como o contexto da

sustentabilidade.

Dessa forma, propõe-se traçar um panorama acerca dos impactos ambientais e das

mudanças sócio-econômicas e culturais como conseqüência da construção da usina

hidrelétrica de Belo Monte para os ribeirinhos, assim como indicar técnicas alternativas para a

sustentabilidade econômica da região amazônica.

3

2. REVISAO BIBLIOGRÁFICA

2.1. A pesca na Amazônia

O ato de capturar peixes, denominado como pesca, não é algo novo na região

Amazônica, literaturas contam que desde o período colonial essa prática já era executada nas

bacias dos rios Tocantins, Amazonas e Xingu por volta dos séculos XVII e XVIII.

O próprio processo de colonização dessa região, desencadeado a partir dos séculos

XVII e XVIII e centrado ao longo da calha do Solimões/ Amazonas e de seus

principais tributários é, em certa medida, o reflexo da importância dos rios e dos

recursos pesqueiros na vida do homem amazônico. Mesmo em épocas mais remotas,

há cerca de oito mil anos, quando a região era explorada apenas pelos índios, os

peixes já se constituíam em recursos naturais importantes para a manutenção das

populações humanas (MEGGERS, 1977).

Existem vestígios da prática da atividade de captura de pescados desde a pré –

historia, contudo, essa atividade era uma forma de conseguir alimento para o sustento das

famílias. “Há vestígios da existência de pesca em lugares arqueológicos do período do

Paleolítico, há cerca de 50 mil anos atrás sendo a pesca, juntamente com a caça, uma das

primeiras profissões do homem” (DIAS, 2006).

De acordo com Dias (2006) essa arte milenar foi aperfeiçoada com o passar dos

anos e, diferente da antiguidade, hoje a pesca é uma atividade econômica que gera renda para

inúmeras famílias. O desenvolvimento tecnológico trouxe o melhoramento dos utensílios

usados para captura dos peixes o que fez com que a pesca evoluísse da sua forma mais

primitiva que era a apanha para as mais avançadas que são as armadilhas e redes.

Do ponto de vista de inovações tecnológicas não houve a criação de novas

técnicas e equipamentos, mas sim o aperfeiçoamento e melhoramento das já existentes.

O desenvolvimento tecnológico tem-se operado, essencialmente, ao nível do melhoramento dos processos de captura e de confecção dos modernos utensílios de pesca, nomeadamente a criação e desenvolvimento de novos materiais, mais resistentes, mais finos, mais duradouros e muitas vezes mais baratos, e que simultaneamente exigem dos profissionais de pesca menor esforço quer na prática da pesca quer na respectiva conservação (materiais sintéticos).( DIAS, 2006. p.01)

A pesca é uma atividade destinada basicamente à alimentação e ao comércio e, por

isso, Além de atender a um mercado interno que se expande a taxas elevadas, a pesca

4

amazônica também tem atendido ao mercado externo, tanto de outras regiões do país, como

do estrangeiro (DIAS, 2006).

Segundo Cerdeira et al. (1997) e Batista et al. (2004), as taxas de consumo de

pescado na Amazônia são as maiores do mundo, com média estimada em 369 g/pessoa/dia ou

135 kg/ ano, chegando a cerca de 600 g/dia ou 22 kg/pessoa/ano em certas áreas do baixo rio

Solimões e alto Amazonas, constituindo-se na principal fonte de proteínas para as populações

humanas residentes.

Conforme trabalhos de Barthem et al. (1997), Santos e Oliveira Jr. (1999) e

Batista et al. (2004) e de acordo com critérios econômicos e grau de profissionalização dos

indivíduos nela envolvidos a pesca enquadra-se numa das quatro categorias abaixo:

• Pesca de subsistência: praticada desde os primórdios da historia, é praticada por

pescadores ribeirinhos e tem como objetivo principal a alimentação de suas famílias,

porém o excedente pode ser comercializado.;

• Pesca industrial: praticada por pescadores profissionais com o auxilio de grandes

embarcações e com fins únicos de comercialização no mercado exterior (exportação);

• Pesca comercial: nessa categoria o pescado capturado é destinada para o comercio

local, igual a pesca industrial também é praticada por profissionais da pesca;

• Pesca de peixes ornamentais: praticada por pescadores artesanais, consiste na captura

de pequenos peixes usados em aquariofilia, destinados tanto para o comercio interno

quanto para exportação, para essa captura são utilizadas canoas e redes alongadas.

Segundo Freitas (2005) a pesca esportiva também pode ser considerada como

modalidade, seja na forma de pesque e pague, pesque e solte ou pesque e leve. Para ele, essa

modalidade gera renda, agrega valores as espécies e atrai pessoas até de outros países, que

vem em busca de satisfação só pelo fato de poder fotografar com uma espécie de grande

porte.

Os pescadores esportivos vêem um tucunaré de dez quilos como um troféu a ser fotografado e devolvido ao rio, pelo qual estão dispostos a pagar até US$ 3, mil por um pacote de uma semana. Por outro lado, os pescadores comerciais consideram o mesmo peixe apenas pelo seu valor de venda no mercado consumidor mais próximo, a um preço variável entre R$ 1,50 e R$ 2,50 o quilo. (FREITAS, 2005. p. 31)

Apesar da longa trajetória da pesca amazônica, durante séculos ela só foi divulgada

pelo intermédio de viajantes e de registros históricos isolados, como os de Veríssimo (1895).

Os primeiros bancos de dados e estudos sistematizados sobre ela só foram iniciados na década

de 1970, com os trabalhos de Petrere (1978 a e b) no estado do Amazonas (AM); Goulding

(1979), em Rondônia e Smith (1979), no município de Itacoatiara (AM). A partir daí, uma

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série de trabalhos foram e continuam sendo realizados por pesquisadores do Instituto

do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (IBAMA), Instituto Nacional

de Pesquisas da Amazônia (INPA), Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidades de Rio

Claro (UNESP) e do Amazonas (UFAM).

2.2 Potencial pesqueiro da bacia Amazônica

Ainda não se conhece com exatidão o número de peixes que ocorrem na Amazônia,

contudo as estimativas mais citadas vão de 1,5 a seis mil espécies. Trabalhos mais recentes e

específicos fixam esse número em cerca de três mil, embora dezenas de espécies novas sejam

descritas a cada ano e outro tanto seja colocado em sinonímia (SANTOS e SANTOS, 2005

apud SOUZA, 2010). Apesar desse indeterminismo, há um consenso de que se trata da maior

diversidade de peixes de água doce do mundo. “Seus rios e lagos, bem como outros corpos de

água da Amazônia, abrigam 25% das espécies de peixes de água doce do planeta. Estima-se

que exista cerca de 3 mil tipos de peixes nessas áreas, das quais 200 têm sido explorados

comercialmente” (IBAMA, 2005).

Segundo dados do IBAMA (2005) a produção anual de pesca esta em torno de 100

mil toneladas ou 50% da produção nacional das águas continentais (rios e lagos) com o valor

aproximadamente de US$ 100 milhões.

O número e a composição específica também variam entre rios com diferentes

dimensões e tipos de água: o número médio por sub-bacias de médio a grande porte tem

oscilado entre 250 a 450 espécies (SANTOS e OLIVEIRA, 1999). Evidentemente, além da

diversidade específica, pode haver também uma diversidade associada a grupos

intrapopulacionais, o que potencializa ainda mais a diversidade geral dessa ictiofauna.

Uma característica da importante ictiofauna a ser destacada no contexto da pesca

amazônica diz respeito às categorias taxonômicas e/ ou ecológicas nas quais os peixes são

enquadrados. De maneira sumária segundo SANTOS E SANTOS, (2005) elas são as

seguintes:

• Characiformes ou peixes de escama: a maioria é formada de espécies migradoras de curta

distância, movimentando-se entre rios e lagos. O principal representante dessa categoria é o

Tambaqui (Colossoma macropomum), que alcança cerca de 1m e 30kg e até a década de

1980 era a espécie mais abundante na pesca. Os demais membros são de menor porte, entre

6

20 e 50cm de comprimento, mas muito apreciados, destacando-se entre eles o jaraqui

(Semaprochilodus spp), matrinxã (Brycon spp), curimatã (Prochilodus spp), pacu (Myleus

spp, Mylossoma spp), sardinha (Triportheus spp) etc. Normalmente, esses peixes são

vendidos em gelo, por quilo ou cambada, com várias unidades. Sua pesca é feita com rede

de lanço ou arraste, aplicada sobre cardumes que estão se deslocando pelo canal para

desovar (peixe ovado) ou à procura de novas áreas para alimentação e dispersão (peixe

gordo).

• Siluriformes, bagre ou peixe-liso: a maioria é formada por espécies que empreendem

migrações longas, através do canal principal do sistema Solimões-Amazonas. Os principais

representantes desse grupo são o surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), caparari (P.

tigrinum), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), piramutaba (B. vaillantii) e piraíba (B.

filamentosum), sendo esta o maior bagre de água doce, alcançando cerca de 2,4m e 130kg.

A pesca desses peixes é feita normalmente no canal ou em áreas de cachoeiras, com uso de

redes de malha, espinhéis e linhada. Muitas pessoas, especialmente aquelas oriundas do

interior, possuem certo tabu em relação ao consumo dos peixes lisos; por outro lado, trata-

se de um tipo de pescado muito apreciado em outras regiões do Brasil e de países vizinhos,

daí que grande parte da sua produção é exportada, especialmente para a Colômbia e Peru.

• Perciformes, peixes sedentários, típicos de lagos e caracterizados por espinhos nas

nadadeiras. Seus principais representantes são o tucunaré (Cichla spp) e a pescada de água

doce (Plagioscion spp), ambos carnívoros e formados por várias espécies biológicas. Além

da pesca comercial típica, o tucunaré é também bastante visado pela pesca esportiva, a qual

vem se intensificando em certas áreas da Amazônia, especialmente nos rios de água clara e

nos reservatórios de hidrelétricas.

Apesar dessa rica diversidade apenas cem das duzentas espécies são normalmente

comercializadas, sob a designação de apenas trinta a cinqüenta nomes ou categorias populares

distintas e com as quais as estatísticas pesqueiras normalmente trabalham. Isso significa que

muitas espécies biológicas são tratadas sob um mesmo nome popular (CERDEIRA;

RUFFINO; ISAAC, 1997).

De acordo com literaturas de Leite e Zuanon (1991) o preço do pescado também

varia bastante em função do mercado, da espécie, da estação do ano e do tamanho do peixe,

bem como de outros parâmetros. Entretanto, no mercado de Manaus, por exemplo, peixes

importantes como o tambaqui valem quase o dobro da carne de gado e o triplo da carne de

frango. Por outro lado, espécies pouco procuradas no comércio local décadas atrás, como os

peixes lisos, são, hoje, bastante valorizadas, tanto para exportação como para consumo local.

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Parece haver uma tendência da participação do pescado constituído de espécies

secundárias, à medida que as espécies principais vão se tornando menos abundantes e mais

caras.

Além da inversão dos valores na produção pesqueira, nota-se, também, uma

alteração no tamanho médio dos peixes mais procurados. Não raro, exemplares de tambaqui

com 20 a 30cm de comprimento são encontrados até mesmo em feiras administradas pelo

município, quando o tamanho mínimo exigido para o comércio dessa espécie é de 55cm.

Observa-se também que, ao contrário do que ocorria décadas atrás, quando esse peixe era

vendido individualmente, hoje é comum encontrá-lo à venda em cambadas com cinco a dez

exemplares, tal como ocorre com a sardinha, pacu e outros peixes considerados na pesca

regional como miúdos (SANTOS e SANTOS, 2005).

É praticamente impossível determinar com certa precisão o potencial pesqueiro da

bacia Amazônica, entretanto, cálculos efetuados por Merona (1993) dão conta de valores

situados entre 270 mil e 902 mil toneladas/ano, com base num rendimento médio de 40 a 60

kg/ha/ano. Apesar das limitações de estimativas desse tipo, há um dado importante a

considerar, que é justamente o fato de o potencial ser bem maior que a produção real atual, em

torno de 200 mil toneladas/ano (Bayley e Petrere, 1989 apud SANTOS e SANTOS, 2005).

Tomando-se o preço médio do pescado, no início da cadeia de comercialização, a um

valor médio de um dólar/quilo, bem como o valor de 3,2 milhões oriundos do comércio de

aproximadamente quinze milhões de peixes ornamentais, chega-se a mais de duzentos

milhões de dólares/ano no comércio pesqueiro amazônico. Bem mais significativo que esses

valores financeiros, é o afeto social inserido na atividade dado do quantitativo de pessoas as

quais se dedicam à atividade, pois praticamente todas as famílias interioranas ribeirinhas

participam da atividade pesqueira. Assim, a pesca na Amazônia não é somente uma atividade

comercial ou fonte de renda e alimentação, mas uma expressão cultural de suma importância,

embora raramente seja abordada em trabalhos técnicos, de cunho eminentemente estatístico.

(MERONA, 1993).

2.3 Sustentabilidade da pesca nas comunidades ribeirinhas

Para que se possa falar em sustentabilidade é necessário primeiramente entender seu

significado. Aqui, entende-se sustentabilidade como um termo que define ações e atividades

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humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o

futuro das próximas gerações e sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de

forma que eles se mantenham no futuro. A sustentabilidade ambiental em comunidades

ribeirinhas tradicionais adquire um caráter de extrema importância para o entendimento dessa

questão que se manifesta no cotidiano dessas comunidades.

Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos

aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-

se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a

sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas

necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo

preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma

a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais. A sustentabilidade

abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro.

(http://www.sustentabilidade.org.br/)

Homens e mulheres que residem próximos aos rios e são considerados ribeirinhos,

estes há muito caracterizam-se por ter como principal atividade de subsistência, a pesca.

A idéia da sustentabilidade na concepção e prática dos ribeirinhos pode ser

compreendida se percebermos o tempo em que estes vêm se relacionando com a natureza e a

forma como desenvolvem esta relação.

A redução dos estoques pesqueiros e demais efeitos negativos que se abatem sobre a

ictiofauna não advêm exclusivamente da pesca, mas de impactos negativos do entorno, como

desmatamento das áreas de matas ciliares, a destruição de nascentes, o assoreamento, a

poluição e o represamento de rios. Todavia, atividades de cultivo de soja, a mineração, a

construção de barragens e estradas são atividades impactantes no processo de

desenvolvimento na Amazônia e, devem ser enfaticamente levadas em consideração quando

se trata de política ambiental voltada para a preservação e sustentabilidade dos recursos

naturais.

Diante das circunstâncias ambientais, essas populações, distantes das cidades e dos núcleos populacionais, desenvolveram modos de vida que exigem dependência dos ciclos naturais, seca e cheia, conhecimento profundo dos ciclos biológicos e dos recursos naturais. Conseqüentemente, estabeleceram-se como sociedades sustentáveis, mantendo o estoque de recursos naturais e uma qualidade de vida expressa na saúde, educação, cultura, equilíbrio psicológico e expectativa de vida. (GUARIM, 2005. p.02)

Em condições naturais, a ictiofauna e o ambiente aquático formam uma unidade

coesa, harmônica e equilibrada; assim, planos de manejo alicerçados em elementares

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princípios de sustentabilidade devem focar não apenas a atividade pesqueira, mas as

condições humanas do entorno, a qualidade da água e das áreas de terra firme drenadas por

ela. Evidentemente, esse entendimento não é uma novidade. Aliás, os princípios gerais

contidos no código de conduta para a pesca responsável, editado pela FAO em 1995, apontam

exatamente nessa direção ao afirmar que:

“os estados e os usuários dos recursos aquáticos deveriam conservar os ecossistemas dos quais eles dependem. O direito de pescar traz consigo a obrigação de fazê-lo de forma responsável, a fim de assegurar a conservação e a gestão efetiva dos recursos aquáticos vivos”.(FAO, 1995)

O mais importante, no entanto, é que tais princípios sejam transformados em ação o

quanto antes, de forma efetiva e duradoura. Ainda a respeito da necessidade de inserção da

pesca numa estratégia mais ampla de desenvolvimento, o referido código de conduta é bem

explícito, ao afirmar:

a ordenação da pesca deveria fomentar a manutenção da qualidade, a diversidade e a disponibilidade dos recursos pesqueiros em quantidade suficiente para as gerações presentes e futuras, no contexto da segurança alimentar, o alívio da pobreza e o desenvolvimento sustentável. As medidas de ordenação deveriam assegurar a conservação não somente das espécies objeto da pesca, mas também daquelas outras pertencentes ao mesmo ecossistema, dependentes ou associadas a elas. (FAO, 1995)

A despeito dos conflitos de interesse e dos embates presentes ou futuros, parece haver

um consenso de que a manutenção da integridade do ecossistema amazônico é fundamental

para todo e qualquer tipo de iniciativas que visem à sua exploração e desenvolvimento em

bases sustentáveis. Nesse contexto, independentemente de políticas, métodos, estratégias,

táticas ou técnicas evocadas ou levadas a termo, a educação ambiental é o fundamento dessa

sustentabilidade. (MEGGERS, 1997)

A educação ambiental é o foco especial desse contexto porque, além de constituir-se

num instrumento capaz de garantir a eficácia da pesca e promover a utilização dos recursos

pesqueiros de forma sustentável, ela também é um fim em si mesma, responsável pela auto-

afirmação da região, senso de cidadania de seu povo e de realização plena das pessoas que aí

vivem e trabalham. Fica claro, portanto, que a conservação dos recursos pesqueiros não deve

ser uma atribuição apenas dos que participam diretamente da pesca, mas também de

pecuaristas, industriais, fazendeiros, sitiantes, consumidores, poder público e sociedade em

geral. Isso significa que a gestão dos recursos pesqueiros deve estar inserida na gestão

ambiental ampla e ser feita de forma compartilhada entre todos os agentes sociais.

Educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo participativo permanente que procura incutir uma consciência crítica sobre a problemática ambiental,

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compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução de problemas ambientais. (SENOGRAFIA, 2010)

Para isso, é de fundamental importância e urgência a educação ambiental, a qual deve

constituir-se não apenas em instrumento de impregnação de saberes e valores, mas, sobretudo,

como forma de correção e aperfeiçoamento dos valores reinantes na sociedade capitalista dos

dias atuais, dominada pela cultura do egoísmo e do lucro fácil, a qualquer custo.

Embora ainda pouco divulgado, existe no Brasil um programa nacional de educação

ambiental. Evidentemente, tal programa deve abrigar os aspectos culturais, técnicos e

econômicos da pesca, fazendo deles um elemento de ampliação dos saberes, bem como uma

instância aberta e participativa para a busca de soluções de problemas comuns, para o

aproveitamento integrado das potencialidades e melhoria da qualidade de vida do homem e do

meio em que vive (ProNEA, 2003).

2.4 A construção de usinas hidrelétricas no Brasil e seus impactos na pesca

Uma série de polêmicas circula em torno do assunto construção de hidrelétricas, pois

além da necessidade que a população tem de ter energia para movimentar os diversos

seguimentos que impulsionam as cidades e, até mesmo o campo, nos deparamos por outro

lado com os impactos causados nas florestas e rios e com as populações que sobrevivem

desses ecossistemas. Esse tipo de geração de energia produz diversos impactos ambientais, o

que faz com que seja motivo de polêmica.

Atualmente com o avanço das discussões sobre desenvolvimento sustentável, os

estudiosos procuram descobrir a dimensão deste impacto a fim de encontrar formas de

amenizá-los, uma vez que a energia hidrelétrica é considerada fonte renovável.

As usinas hidrelétricas são uma importante fonte de energia no mundo atual. No ano

de 2005, as usinas hidrelétricas produziram 19% da eletricidade consumida no mundo todo. A

energia produzida pelas usinas hidrelétricas também é o equivalente a cerca de 5 bilhões de

barris de petróleo. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Brasil está

entre os cinco maiores produtores de energia hidrelétrica no mundo, possuindo atualmente

158 usinas hidrelétricas de grande porte, que produzem um total de 74.438.695 kW

(BONSOR, 2008).

11

Os impactos decorrentes do represamento das águas provocam profundas alterações

nos leitos dos rios e em suas margens, encobrem a vegetação, eliminam a fauna local, alteram

a ictiofauna, alagam reservas de argila, terras férteis e cultiváveis - expropriando os

produtores - e alteram ainda mais profundamente a atividade da pesca artesanal e toda a vida

das comunidades que sofrem um impacto socioeconômico e cultural severo. Os sujeitos

perdem sua capacidade produtiva, rompem relações culturais e a identificação com o espaço

de vivência. (Campos, 2009; Alves & Justo, 2011 apud VALENTINI et al, 2011).

Por todo país é possível encontrar referencias sobre o impacto que as hidrelétricas

causaram na pesca das regiões onde foram construídas afetando não só a parte florestal e

animal, mas também o lado social onde famílias inteiras que dependem da pesca para

sobreviver.

Em uma pesquisa realizada pelo Instituto Federal do Mato Grosso sobre os impactos

socioambientais provocados pela construção da barragem de Manso no rio Cuiabá, pode-se

observar que a importância da pesca para as populações ribeirinhas esta ligada há

alimentação, a cultura e a interação com o meio.

A importância da pesca para 75% dos entrevistados está relacionada à sua

sobrevivência, e para 25% como preservação das tradições passadas de pai para filho. Por

contraste, esses ribeirinhos que possuem peixarias no local servem pacu comprado de tanques

de uma chácara próxima e pintado de Barra do Bugres -MT. (VALENTINI et al, 2011)

O tempo de convivência do ribeirinho com o meio que o circunda faz com se busquem

os recursos oferecidos pela natureza, com vistas a desenvolver sua vivência. Ele necessita

compreender a enchente para poder decifrá-la e, assim, tirar seu sustento; precisa aprender a

conviver com as enchentes e a seca; entender a correnteza do rio com seus sons, cores, aromas

e gostos. A sabedoria do pescador sobre a água o faz sentir-se parte dela, extensão da sua

natureza, participante do seu leito caudaloso. O rio é o celeiro de alimento, de relações

sociais, de cultura (Ferreira, 1999; Alves & Justo, 2011 apud VALENTINI et al, 2011).

A área de abrangência de uma hidrelétrica pode ser imensa e isso foi constatado

pelos moradores da comunidade ribeirinha do município de Brasilândia – MS.

Inicialmente, ninguém se preocupou com a barragem porque era inconcebível para os

ribeirinhos que uma barragem sendo construída há quase 300 quilômetros fosse trazer tanto

transtorno em suas vidas.

Ninguém queria acreditar que o seu local de moradia e trabalho um dia fosse

inundado pelas águas do lago, fora do contexto das enchentes naturais. Mas a

enchente de 1983 não foi normal para eles. Nunca houve uma enchente tão grande.

12

Pessoas que viviam já há mais de 30 anos, nunca tinham visto coisa igual. A

destruição, os prejuízos foram enormes. Eles começaram a suspeitar das barragens

(KUDLAVICZ, 2005, p. 14)

Mesmo na atualidade frente ao intenso desenvolvimento do setor industrial e a

constante degradação do meio ambiente, a pesca continua sendo o sustentáculo da economia

regional e fonte básica da alimentação das populações locais (SANTOS e OLIVEIRA Jr,

1999).

De acordo com o trabalho realizado por Herthel (2011) outras usinas hidrelétricas

na Amazônia obtiveram resultados insatisfatórios. É o caso das usinas hidrelétricas de Tucuruí

(PA) e Balbina (AM), onde aconteceram impactos sociais e ambientais que como

conseqüência acabaram por desalojar comunidades, inundar enormes extensões de terras e

destruíram a fauna e a flora regional. Balbina inundou a reserva indígena Waimiri-Atroari,

matou peixes e causou a escasses de alimentos e fome para as populações locais, ao mesmo

tempo, o abastecimento de energia elétrica para a população local não foi cumprido. Em 1989

o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) constatou a morte biológica do rio

Uatumã.

A qualidade da água no reservatório é um grande problema por causa da vegetação

que decompõe na represa, tanto de restos da floresta deixados em pé quando foi enchido o

lago como de macrófitas que proliferaram na superfície, a água fica ácida e anôxica,

(GARZON, 1984 apud FEARNSIDE, 2001). Isto torna a água inadequada para muitas

espécies de peixes.

Apesar da desestruturação socioambiental inicial, após a construção das UHEs pode

observar através das analises de trabalhos a cerca do assunto sobre impactos ambientais que

ao passar dos anos é possível restabelecer a rotina pesqueira, mas não se praticava

anteriormente nas regiões que sofreram impactos. Deve-se propor novas alternativas que se

adéqüem as novas condições.

A atividade pesqueira na UHE Balbina – AM tomou rumos diferentes segundo

Santos & Oliveira (1999) anos após na ativação de suas turbinas algumas espécies de peixes

se proliferaram outras desapareceram. Das que se proliferaram dar-se destaque ao tucunaré

(Cichla spp.) que chega a 90% da produção de pescado comercializado, porém uma

quantidade considerável é acometida de uma magreza extrema o que dificulta a natação e faz

com que fiquem escondidos entre troncos e pedras.

13

A instalação de barragens pode causar um grande impacto na pesca devido a falta de

algumas espécies que o ribeirinho consome e comercializa como pode ser visto no trabalho

realizado por Santos (1995), onde foi constado que algumas espécies que eram encontradas

com freqüência antes da construção da UHE Samuel - RO na fase pós barragem não foram

encontradas como espécies das famílias Citelonuciidae (pirapucu ou urmará), Ageneiosidae

(mandubé), Osteoglossidae (aruanã), Electrophoridae (poraquê), Sciaenidae (pescada).

enquanto que outras espécies tiverem um aumento considerável na fase pós construção como

bagres, piranhas, pacu e tucunarés.

Segundo Fearnside (2001) outro exemplo de construção de hidrelétrica que causou

impacto considerável na pesca foi a UHE de Tucuruí - PA na qual houve muitas falhas no

projeto que acarretaram choque na a ictiofauna da região. Nenhuma escada de peixe foi

construída em Tucuruí. Esta possibilidade foi considerada brevemente quando a barragem

estava em construção, mas foi descartada, tanto devido ao custo como por causa de incerteza

sobre a sua efetividade potencial.

A diversidade de espécies de peixes na represa diminuiu drasticamente, com as

comunidades sendo dominadas por algumas espécies. As mudanças em abundância de

espécies de peixes resultaram em uma alteração radical da abundância relativa de peixes nos

diferentes níveis tróficos (FEARNSIDE, 2001). Enquanto os consumidores primários tinham

sido muito abundantes, a população de predadores explodiu imediatamente depois do

fechamento: no primeiro ano, piranhas (Serrasalmus,spp) representaram 40-70% dos peixes

capturados em redes experimentais do INPA, (LEITE & BITTENCOURT, 1991 apud

FEARNSIDE, 2001). O domínio de predadores foi mantido durante os primeiros três anos,

embora alguns consumidores primários e secundários conseguirem se recuperar parcialmente.

A biomassa de peixes presente flutuou de forma extrema nos primeiros três anos, em janeiro

de 1986 a biomassa de peixes tinha aumentado até um 13º nível mais alto que nível presente

antes do fechamento, seguido por uma queda abruta no terceiro ano (FEARNSIDE, 2001).

Isto provavelmente foi devido aos peixes predatórios, que compuseram muito da

biomassa, sofrerem fome por falta de presa, mas conclusões são complicadas pelo fato do

aumento da transparência da água fazer com que as redes experimentais sejam mais visíveis

aos peixes (LEITE & BITTENCOURT, 1991 apud FEARNSIDE, 2001).

Muitas espécies de peixes foram dizimas, por causa da qualidade da água e pelo

barramento da migração dos peixes, (FEARNSIDE, 2001).

14

Porém, os estudos dos relatórios da Comissão Geographica Geológica foi possível

verificar que vários danos causados pela construção de usinas hidrelétrica podiam ter sido

minimizados e evitados se fosse executado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como

podemos citar os casos de Ilha Solteira e Jupiá (HERTEL, 2009).

A pesca nas localidades onde foram implantadas as UHEs teve uma reviravolta anos

de criação com outros moldes diferentes dos que os moradores estavam habituados, agora tem

que conviver com uma nova modalidade de pesca que é a pesca esportiva e a pesca

profissional que antes era praticada pelos ribeirinhos só que com menos recursos (Santos,

1995). Os ribeirinhos das áreas afetadas têm que lhe dar com a falta de algumas espécies de

peixes que antes faziam parte de sua alimentação, e também com o aumento de outras

espécies na qual se destaca o tucunaré como principal pescado para comercialização.

Tendo em vista a analise dos impactos causados por hidrelétricas em outros locais do

Brasil, o que devemos esperar da UHE Belo Monte? No Relatório de Impacto Ambiental do

AHE Belo Monte (RIMA) é relatado diversos projetos que serão implantados para diminuir o

impacto socioambiental o qual se funcionar na integra o retorno das aéreas pesqueiras

ocorrerá em um tempo menor e com impactos menores aos que aconteceram em Tucuruí

(PA), Balbina (AM) e outras UHEs construídas pelo Brasil.

Segundo o RIMA (2009) é previsto um Projeto de Implantação e Monitoramento de

Mecanismo para Transposição de Peixes, representado por um canal de deriva escavado na

margem direita do rio Xingu visto que a construção de escada de peixes não seria a mais

adequada.

A formação do reservatório do Xingu irá favorecer que algumas espécies de peixes

se desenvolvam, como o tucunaré, o acará, o pirarucu, o curimatã e a pescada. Já outras

espécies serão prejudicadas, como é o caso dos peixes ornamentais que utilizam os pedrais

para abrigo, local de alimentação e de reprodução. Poderão ocorrer conflitos entre os novos

pescadores que chegarão e os pescadores que já praticam a pesca nessa região (RIMA, 2009).

Mas, com o tempo, devem ocorrer benefícios, pois os peixes que se adaptam melhor

às novas condições do Reservatório do Xingu são os usados para consumo e que têm maior

valor econômico (RIMA, 2009). Nos trabalhos realizados por Santos (1995), VALENTINI et

al, (2011) e FEARNSIDE (2001) é possível constatar esses resultados relatados pelo RIMA,

onde a atividade pesqueira retomou um rumo não como era praticado outrora, mas com

modalidades diferentes de pesca e de tecnologias novas onde os pescadores tradicionais terão

que adaptar-se ao novo.

15

2.5 A utilização de tanques – rede como alternativa de renda para as comunidades

ribeirinhas pós UHE Belo Monte

É notória a presença da prática de atividade pesqueira, de forma artesanal, nas

comunidades ribeirinhas, sendo caracterizada pela utilização de diferentes estratégias de

pesca, cada qual empregada isolada ou conjuntamente, em conformidade com diversos

aspectos, tais como a época do ano, nível do rio, espécie a ser capturada, etc. Essa atividade,

muitas vezes, é a única fonte de renda dessa população. Contudo, com a construção da UHE

Belo Monte, como descrito anteriormente, uma grande área vai ser inundada, assim sendo,

haverá a fuga de algumas espécies de peixes para áreas mais propícias a sua reprodução. Com

essa fuga, a atividade pesqueira será afetada e, conseqüentemente, a renda e a vida dessas

famílias.

A pesca artesanal define-se como a atividade exercida por produtores autônomos ou com relações de trabalho em parcerias que utilizam pequenas quantias de capital e meios de produção simples, com tecnologia e metodologia de captura não mecanizada e baseada em conhecimentos empíricos. A pesca artesanal representa 69% da produção pesqueira extrativista do Brasil, o que indica a sua importância econômica e social. O Estado do Pará se destaca dentre os primeiros da União, contribuindo com uma produção total de 146.895,5 toneladas em 2005; desse total 87,5% corresponde à pesca artesanal, seja de água doce ou marinha/estuarina. (PARÁ, 2008, p. 03)

Desde o final do século XIX existem relatos do uso de tanques-rede ou gaiolas para o

cultivo de peixes. Os primeiros tanques-rede eram usados para retenção dos peixes até a

venda. Inicialmente, as gaiolas eram confeccionadas com bambu e utilizadas na Ásia, desde

1800, e, nos Estados Unidos, surgiram a partir de 1950, com o uso de plástico na sua

construção (KENTUCKY STATE UNIVERSITY, 2005).

Segundo MULLER e VARADI (1984), a popularidade crescente do cultivo de

peixes em tanques-rede deve-se à aplicabilidade do cultivo ser extremamente variada (rios,

reservatórios, lagos, canais, etc.), sem alteração do seu estado ou função; à produção em

unidades pequenas; à colheita rápida e simples; à adaptação flexível às demandas do mercado;

às densidades elevadas; à observação direta dos peixes e à intervenção imediata; à

mecanização de algumas etapas; à produção de peixes carnívoros e à construção das gaiolas

que pode ser in sit.

16

Para tanto, a utilização de tanque – redes é um alternativa para a criação de pescados,

a fim de minimizar o impacto pós construção UHE Belo Monte (PA) que essas comunidades

ribeirinhas vêem a sofrer. Além desse fato, a produção de pescados em tanque – redes é uma

forma sustentável, lucrativa e de baixo custo para implantação, que poderá servir como fonte

de geração de renda.

Com a construção da barragem haverá um grande movimento de terra para que sejam

construídos os canteiros e escavação dos canais, com isso a característica da água vai ser

afetada, o que obriga algumas espécies de peixes a migrarem dessas localidades o que causará

um impacto negativo para a atividade pesqueira. Os impactos decorrentes do represamento

das águas no Rio Xingu, para a construção da UHE Belo Monte, provocarão profundas

alterações nos leitos dos rios e em suas margens, encobrindo a vegetação, eliminando a fauna

local, alagando reservas de argila, terras férteis e cultiváveis - expropriando os produtores - e

alteram ainda mais profundamente a atividade da pesca artesanal e toda a vida das

comunidades que sofrem um impacto socioeconômico e cultural severo. Os sujeitos perdem

sua capacidade produtiva, rompem relações culturais e a identificação com o espaço de

vivência.

Em alguns locais, com a retirada da vegetação poderão ocorrer deslizamentos de terra erosões. Onde isso acontecer, a terra poderá ser arrastada para os igarapés mais próximos, mudando a qualidade das águas, que ficarão mais escuras e com mais sedimentos. Isto poderá afetar negativamente espécies aquáticas que não são resistentes a mudanças na qualidade da água, podendo ocorrer inclusive, em alguns locais, a morte de peixes.(RIMA, 2009, p.99)

Para evitar a extinção dessas espécies, nas áreas afetadas diretamente pela

construção, as comunidades ribeirinhas poderão criá-las em tanque – redes em outras partes

do rio Xingu onde a água não sofrerá o impacto direto. Isso poderá garantir a renda e

subsistência dessas famílias.

Segundo o Diagnóstico da Pesca e da Aqüicultura do Estado do Pará (2008), as

espécies mais capturadas na bacia do rio Xingu são o Tucunaré e o Pacu. Esses tipos de

pescados estão entre os mais encontrados no comércio de peixes local, juntamente com o

Aracu, Pescadas e Curimata (PDRS XINGU apud ISAAC et a.l, 2008).

Para que essas famílias possam continuar tendo o pescado como forma de

subsistência e renda a criação dessas espécies em tanque rede é uma alternativa, todavia que

esse sistema de criação é uma forma sustentável, lucrativa e de baixo custo de implantação.

A criação de peixes em tanques-rede – sistema de cultivo super intensivo com renovação contínua de água – principalmente em locais onde não é possível a drenagem para a despesca, é uma alternativa que vem crescendo e apresenta

17

vantagens do ponto de vista técnico, ecológico, social e econômico sobre o extrativismo e a piscicultura tradicional, já que é perfeitamente adaptada à realidade regional. (SAMPAIO, 2005)

Os tanques – rede são criadouros feitos com redes ou telas fixadas em uma armação

de canos que emergem sobre a água com o auxílio de flutuadores (para estes garrafas pet

poderão ser utilizadas) colocados dentro do rio, assim as espécies poderão ser criadas sem a

necessidade de escavação e redirecionamento da água como nos açudes convencionais, daí o

baixo custo de implantação.

Tanque-rede é um conjunto flutuante, que permite confinar os peixes, na quantidade adequada, e onde serão alimentados até atingirem o peso ideal para a comercialização. Consta de uma estrutura flutuante, onde são fixadas as gaiolas, construídas em telas de polietileno e tubos de PVC, que lhe dão a forma e tamanho desejados. A fixação deste conjunto é feita por meio de poitas de concreto ou ferro, presas ao tanque por cordas de nylon ou cabos de aço. (EMATER, 2010).

A utilização desse sistema de criação de peixes apresentam inúmeras vantagens, as

quatro principais destacadas pela EMATER (2010) são:

• Utilização de massas de água inaproveitáveis para a piscicultura intensiva;

• Produtividade elevada;

• Controle eficiente da população e da sanidade;

• Facilidade na despesca;

A produção de pescados poderá ser multiplicada se criadas em tanque – redes

(ANEXO I Figura 1.), pois através deste pode-se confinar uma determinada quantidade de

peixes e tratá-los da forma mais adequada garantindo a qualidade do pescado. A morte por

predadores é inferior a que ocorre no tanque convencional, uma vez que as redes não

permitem a entrada de peixes de outra natureza. Quanto à despesca é mais fácil e prática,

basta levantar os tanque – redes e retirar o pescado que interessa, diminuindo assim o estresse

no restante da população que irá continuar no tanque.

No Brasil, a despeito do grande potencial representado pelos seis milhões de hectares

de águas represadas nos açudes e grandes reservatórios, construídos principalmente com a

finalidade de geração de energia hidrelétrica, a produção comercial de peixes em tanques-rede

está apenas começando (ROTTA, 2003). Nesse sentido, logrando-se a implantação e o

desenvolvimento dessa tecnologia poderá haver um grande incremento na produção brasileira

18

de pescado, criando condições para a implantação da fase de industrialização, o que

poderá tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais de peixes de água doce.

2.5.1 Caracterização dos Tanques – Rede

2.5.1.1 Tamanho e formato de tanques-rede e material utilizado

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

CODEVASF (2010) desenvolveu um manual que descreve as dimensões dos tanques-rede e

os tipos de peixes com possibilidade de criação nos mesmos assim como inúmeras praticas de

manejo. Segue abaixo:

O tanque-rede pode ser de formato quadrado, retangular, cilíndrico, hexagonal ou

circular, entre outros, sendo mais utilizados o quadrado e o circular.

O fluxo de água nesses formatos se dá conforme ilustrado na figura 2, podendo ser

alterado devido à colmatação (acúmulo de algas e sujeiras) da tela do tanque-rede.

Os tanques-rede devem ser escolhidos na implantação do empreendimento seguindo

critérios como preço, tamanho do reservatório e espécie a ser criada, sendo os mais

comerciais:

Figura 2. Fluxo da água nos tanques-rede.

Fonte: CODEVASF (2010)

19

Tanque-rede quadrado

• Volume: 4,8 m³ (2,0 x 2,0 x 1,20) – malha 17 ou 19 mm

• Volume: 6,0 m³ (2,0 x 2,0 x 1,5) – malha 13 ou 19 mm

• Volume: 13,5 m³ (3,0 x 3,0 x 1,5) – malha 19 mm

• Volume: 18 m³ (3,0 x 3,0 x 2,0) – malha 19 mm

Tanque-rede circular

• Volume: 25,0 m³ - malha 19 mm

• Volume: 200,0 m³ - malha 19 mm

• Volume: 300,0 m³ - malha 19 mm

• Volume: 400,0 m³ - malha 19 mm

Na fabricação da estrutura de armação dos tanques-rede pode-se utilizar diversos

materiais como: tubos e cantoneiras em alumínio, vergalhões soldados com pintura anti-

corrosão, chapas de alumínio soldadas ou parafusadas, barras de ferro soldadas e pintadas, aço

galvanizado, bambu, madeira, tubos de PVC, entre outros.

Nessas estruturas são fixados os flutuadores, comedouros, as malhas, tampas e cabo

de fixação, que irão dar o formato ao tanque-rede.

Os flutuadores podem ser de materiais simples como tambores plásticos e tubos de

PVC tampados, evitando reutilizar tambores de substâncias tóxicas. As malhas podem ser

confeccionadas de materiais flexíveis como: poliéster revestido de PVC, nylon, alambrado de

aço inox.

Para determinar o tipo de material a ser utilizado na confecção das malhas é de

fundamental importância conhecer o ambiente que irá receber os tanques-rede, pois como esse

é um sistema que irá atrair diversas outras espécies de peixes e na maioria das espécies

carnívoras, deve-se escolher o material que demonstre maior segurança aos peixes. Além de

conhecer o ambiente, deve-se levar em conta a capacidade de renovação que a malha

apresenta em relação à passagem de água pelo sistema, e com isso seu tamanho de abertura,

além de ser de um material que não provoque lesões nos peixes, não deve ser corrosivo

(CODEVASF, 2010).

20

A malha apresenta normalmente abertura de 13 mm a 25 mm para alojar os peixes,

dependendo da sua fase de desenvolvimento.

Já as tampas dos tanques-rede podem ser feitas com malhas maiores ou de igual

tamanho ao do tanque-rede. Geralmente são confeccionadas com malhas de 25 mm e

apresentam abertura total ou de 50%.

É recomendado utilizar sombrites sobre as tampas dos berçários para reduzir a

exposição dos peixes aos raios solares, o que melhora seu sistema imunológico, resultando em

maior produtividade, além de evitar a predação por pássaros.

Para a fixação dos tanques-rede no ambiente são utilizadas cordas de nylon com

espessura entre 14 mm e 20 mm ou cabos de aço, esticado ao longo do eixo em direção

perpendicular, à corrente superficial.

Suas extremidades serão fixadas em poitas (âncoras) no fundo do corpo hídrico,

sendo o peso das mesmas dependentes da quantidade de tanques-rede, profundidade e

correntes de água.

A sinalização depende do tamanho da área e disposição das linhas de criação no

reservatório, devendo ser feita com tambores de 50 a 200 litros, na cor amarela e/ou

sinalizadores luminosos, conforme exigência da Marinha para as criações em tanques-rede

nas águas da União.

Para se realizar um bom manejo é preciso usar como apoio alguns materiais e

equipamentos adequados ao trabalho, dentre os quais se destacam: barco, remos, motor de

popa, balsa, balanças, puçás, baldes, balaios, engradados, kit de análise de água, termômetro,

oxímetro, pHmetro, Disco de Secchi, aerador (o uso depende do reservatório), freezer, cordas,

arames, facas, computador (uso em escritório), etc.

2.5.2 Espécies para uso em tanques-rede

2.5.2.1 Tilápia (Oreochromis niloticus)

A tilapia (ANEXO II Figura 3.) é um peixe originário do continente africano. Os

machos crescem mais do que as fêmeas em condições idênticas de criação. São onívoros e

começam a reproduzir-se muito cedo, com alguns meses de vida já atingem a maturidade

21

sexual. Existem várias qualidades que tornam as tilápias um dos peixes com grande potencial

a criação, como:

• Alimentam-se de itens básicos da cadeia alimentar;

• Aceitam grande variedade de alimentos e se desenvolvem com a mesma eficiência à

ingestão de proteínas de origem vegetal e animal;

• São bastante resistentes a doenças, superpovoamentos e baixos teores de oxigênio

dissolvido, aliando rusticidade e alto desempenho;

• Seus alevinos são produzidos ao longo de todo o ano.

• Possui boas características nutricionais, baixo teor de gordura e ausência de espinhas

em forma de “Y” que facilita o processamento.

A densidade recomendada para tilápia na fase de terminação fica entre 150 a 250

peixes/m³. A criação se dá em tanques-rede de diversos tamanhos desde os menores de 4m³

até os maiores de 300m³. A alimentação das tilápias varia de 32% a 55% de PB, sendo criada

na maioria das regiões do Brasil.

2.5.2.2 Tambaqui (Colossoma macropomum)

O tambaqui (ANEXO II Figura 4.) é nativo da bacia amazônica e atualmente é a

principal espécie de peixe criada na Região Norte. Este fato se deve à espécie apresentar:

• 1 - Facilidade na reprodução e conseqüentemente na constante oferta de alevinos;

• 2 - Resistência ao manejo;

• 3 - Possui bons índices zootécnicos de desenvolvimento;

• 4 - Tem boa aceitação no mercado. Geralmente são comercializados “in natura”,

eviscerados, resfriados e congelados.

O tambaqui se adapta muito bem em tanques-rede, com a fase de alevinagem

ocorrendo em viveiros escavados de 600m² (20x30) num período aproximado de 50 dias, com

densidade de 14 a 16 peixes/m², atingindo peso médio final de 30 g.

Nessa fase, o arraçoamento é realizado com 4 refeições/dia utilizando-se ração com

45% de PB e granulométrica de 1mm. Após a fase de cria, os alevinos são transferidos para os

tanques-rede (3,0mx3,0mx2,2m) onde permanecem até a despesca (fases de recria e

terminação).

22

Nos tanques-rede, inicialmente recebem ração com 36% de PB, durante 35 dias.

Após esse período, passam a receber ração com 32% de PB por 60 dias e a partir daí, ração

com 28% de PB até a despesca As biometrias são realizadas a cada 30 dias para ajustar as

taxas de arraçoamento (Kubitza, 2004).

2.5.2.3 Pacu (Piaractus mesopotamicus)

O pacu (ANEXO II Figura 5.)é originário das bacias do Rio Paraguai (Pantanal

Mato-grossense) e do rio Prata (que drena o Rio Grande, o Rio Paraná e o Rio Tietê). Na

natureza chega a alcançar cerca de 20 quilos. A relativa facilidade de produção de alevinos e a

esportividade do pacu foram fundamentais para que este peixe conquistasse posição destacada

entre as espécies nativas mais cultivadas no país, e se tornasse um dos peixes mais apreciados

nos pesque-pagues espalhados nas regiões sudeste e centro-oeste do país. O mercado do pacu

para o consumo é mais restrito aos estados da região centro-oeste, principalmente o Mato

Grosso e o Mato Grosso do Sul, onde a pesca do pacu sempre foi abundante (Kubitza, 2004).

No entanto, a disponibilidade do pacu oriundo de pisciculturas vem aumentando e

pode ajudar a popularizar o consumo deste peixe em outras regiões, notadamente na região

sudeste. O pacu também possui dentes molariformes que auxiliam na trituração de frutos,

sementes, caranguejos e outros tipos de alimentos naturais.

Apresenta boas características para ser criado em tanques-rede, dentre as quais se

destacam:

• Possui características de precocidade e rusticidade.

• Sua carne é saborosa e de boa aceitação comercial.

• Apresenta bom crescimento e adaptação à alimentação artificial.

• Apresenta excelentes características zootécnicas para a criação intensiva em tanques-

rede.

• A densidade de estocagem recomendada para fase de terminação é de 50 a 75

peixes/m³.

23

2.5.2.4 Matrinxã (Brycon spp.)

Os “Brycons” (ANEXO II Figura 6.) são nativos em sua maioria das bacias do

Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. Apresentam várias características favoráveis a

criação em tanques-rede:

• São rústicos, de rápido crescimento.

• Resistentes a baixos teores de oxigênio dissolvido.

• Aceitam bem ração extrusada.

• São comercializados com peso superior a 1 kg.

A criação se dá em tanques-rede de 18m³ (3,0mx3,0mx2,0m) de malha 20 mm, com

a presença de berçários. Na fase de alevinagem, a densidade de estocagem é de 200 peixes/m³,

com peso médio de 3,5g.

A alimentação nos três primeiros meses se dá com ração extrusada com 32% de PB,

sendo realizadas quatro refeições diárias.

Após três meses, os peixes atingem peso médio de 60g quando são transferidos para

tanques-rede definitivos a uma taxa de estocagem de 50 peixes/m3, sendo alimentados com

ração extrusada com 28% de PB. A cada 30 dias é realizada biometria para ajustar as taxas de

arraçoamento.

2.5.2.5 Pirarucu (Arapaima gigas)

O pirarucu (ANEXO II Figura 7.) é nativo das bacias Amazônica e Araguaia-

Tocantins, provavelmente é a espécie nativa mais promissora para o desenvolvimento da

criação de peixes em regime intensivo, devido apresentar:

• 1 - Alta velocidade de crescimento, podendo alcançar até 10 kg no primeiro ano de

criação.

• 2 - Grande rusticidade ao manuseio.

• 3 - Possui respiração aérea, não dependendo do oxigênio da água.

• 4 - Não apresenta canibalismo quando confinado em altas densidades.

• 5 - Facilidade no treinamento para aceitar alimentação com ração extrusada.

24

• 6 - Alto rendimento de filé (próximo a 50%).

No entanto, o conhecimento sobre o comportamento e crescimento do pirarucu, em

qualquer modalidade de criação intensiva ainda é escasso. No rio Negro é usado tanques-rede

de 50 a 350m³.

A biomassa sustentável de juvenis de pirarucu para a criação intensiva em tanques-

rede é de aproximadamente 30kg/m³.

Hoje um dos principais entraves na sua criação é na questão da oferta de alevinos no

mercado e ração específica para a espécie.

2.5.2.6 Surubim (Pseudoplatystoma spp.)

O surubim (ANEXO II Figura 8.) , conhecido como pintado, é nativo das bacias do

Prata e do São Francisco.

É um peixe de couro, corpo alongado e roliço, cabeça grande e achatada. É

importante na pesca comercial e esportiva. Apresenta boas características para criação em

tanques-rede, quais sejam:

• 1 - Apesar de carnívora se adapta bem ao treinamento de ração com alto teor de

proteína.

• 2 - Sua carne possui alta aceitação e ótimo valor de mercado.

• Para a criação em tanques-rede costuma se utilizar alevinos, produzidos pelo

cruzamento de Pseudoplatystoma corruscans e Pseudoplatystoma fasciatum com uma

densidade entre 50 a 100 peixes/m³.

25

3. DISCUSSÃO

3.1 Potencial pesqueiro pós construção de UHEs

Analisando os trabalhos realizados por FEARNSIDE (2001), Santos & Oliveira

(1999) e KUDLAVICZ (2005) a cerca da construção de hidrelétricas que tratam da

composição da ictiofauna das localidades afetadas, constatou-se que no potencial pesqueiro

das areas afetadas pela formação do lago, houveram mudanças em diferentes fases onde, em

um determinado período ocorre um decréscimo nas espécies de peixes que compunham as

áreas, período este que corresponde aos primeiros anos de formação do reservatório. Desta

forma comprometendo a pesca, pois neste momento a ictiofauna ainda esta se recuperando e

se readaptando ao seu novo ambiente fazendo com que os pescadores tenham dificuldade em

encontrar pescado de qualidade, além do que tendo que se adaptarem as novas condições de

pesca que a situação impõe.

Nos seis primeiros anos após a construção do reservatório pode-se observar que a

pesca volta ter uma representatividade maior, pois espécies de maior valor comercial como os

tucunarés conseguem se adaptar melhor ao novo meio. Os pescadores da localidade têm que

conviver com uma nova modalidade de pesca que é a pesca esportiva e com a pesca

profissional com grandes embarcações que sobrepõem à pesca dos ribeirinhos que é artesanal

e subsistente.

Na região do rio Xingu isso provavelmente pode se tornar um problema, porque

haverá um aumento de pescadores voltado a pesca comercial para a alimentação devido a

diminuição dos pedrais de onde pescadores que antes viviam da pesca de peixes ornamentais

terão que migrar para outra modalidade a fim de se manter a partir da pesca da qual suas

famílias sobreviveram por anos.

Nos anos iniciais deveram ser tomadas ações para inibir a pesca por malhadeiras para

que o estoque pesqueiro não venha a definhar. Este tipo de ação foi utilizada em outras

represas para manter o controle.

26

3.1.1 Espécies afetadas que possuem potencial de mercado e de consumo local/regional

Segundo o PDRS Xingu existe mais de 467 espécies de peixes na bacia do Rio Xingu

Alguns bagres migradores de longa distância de alto valor, como a dourada (Bra-

chyplatystoma rousseauxii) e mesmo a piramutaba (B. vaillantii) são capturados abaixo de

Belo Monte. Entretanto, tucunarés (Cichla spp.) representam 29% do desembarque, aracus

(Laemolyta spp) perfazem 20% e pescada (Plagioscion spp.) também 20% são os mais

expressivos entre as cerca de 50 espécies mais desembarcadas. Maparás, pescadas, tucunarés,

filhotes, surubins, pacus, pirapitingas, curimatãs e fidalgos estão entre os peixes mais

desembarcados.

Peixes que tem como seu ecossistema principal os igarapés serão duramente

penalizados, pois com o enchimento do reservatório da UHE Belo Monte PA alguns igarapés

irão desaparecer e outros terão suas águas comprometidas pela mudança de seu nível das pela

poluição gerada pelas cidades que conseqüentemente contribuirão para o crescimento de

plantas aquáticas que atuam para uma má qualidade da água. A partir disto a fuga de peixes

como surubim, o poraquê, traíra, e outros destes ambientes para outros será inevitável.

As espécies principais para o consumo local e para o comércio como o tucunaré,

pescada, pacu, piranha, bagres se adaptam bem ao ambiente das represas se compararmos os

trabalhos de pesquisa realizados na UHE Balbina – AM, Manso – MT, Samuel – RO. Nesses

casos as espécies predadoras tiveram um aumento maior em relação a demais.

3.2 Sustentabilidade da pesca

Após a criação do lago seria bem viável a adequação de uma forma sustentável de

técnica de piscicultura que produza pescado excedente e para subsistência para as famílias

ribeirinhas que sofrerem com a possível falta de peixes.

Dessa forma podemos destacar a criação de peixes em tanques-rede que são

utilizadas em reservatórios do Brasil inteiro de forma sustentável e que ajudam famílias

inteiras a sobreviver principalmente no período do defeso. A partir de ações buscadas em

associação de pescadores inserir o ribeirinho em programas de incentivo a pesca que são

27

promovidos pelas empresas que constroem as barragens, por meio da própria associação, por

intermédio de patrocínio.

3.2.1 Tanques-rede sustentável descrição

Para as comunidades ribeirinhas é possível construir tanques-rede a partir de

materiais encontrados facilmente nas casas de materiais para construção que tornará o custo

bem mais baixo do que se fosse comprar um tanque-rede industrializado que chegaria até ao

triplo do valor. A maioria dos ribeirinhos domina a técnica de produzir a sua própria malha

reduzindo assim o custo de construção.

O tanque-rede sustentável pode ser construído a partir de tubos de PVC, garrafas pet

para flutuadores, malha de nylon, abraçadeiras e parafusos.

A espécie de peixe recomendada para a criação estaria entre o tambaqui e a tilápia

porque tem boa aceitação de mercado e tem rápido desenvolvimento e aceitam bem

alimentação alternativa como milho, mandioca e outros.

Na alimentação é possível utilizar milho juntamente com ração para reduzir o custo,

uma vez que a ração é muito cara.

Os exemplos de tanques-rede construídos com canos de PVC e garrafas pet

(ANEXO III Figura 9 e 10).

Tanque Rede para criação de peixes, feito em tubos de alumínio, com flutuadores de

tubos de PVC e tela malha 19mm.

Especificações:

• Tampa basculável contra predadores; • Estrutura feita de tubos de alumínio; • Dobradiças e conexões feitas de alumínio fundido; • Tela malha 19mm, arame fio 18 revestido de PVC alta aderência, qualidade Belgo

Bekaert; • Flutuadores feitos de tubos de PVC 100mm; • Garrafas pet colocadas como sistema de segurança para evitar afundamento do tanque

em caso de acidente; • Vedação feita com espuma de poliuretano nas curvas reforçando a estrutura do tanque; • Cantos arredondados sem costura; • Dimensões 2x2x1,20m • Custo de R$1200,00

28

Tanque rede sustentável 2 (ANEXO III Figura 11 e 12).

• Tanque Rede a partir de R$ 900,00 Modelo Pro com apenas 1 ano de garantia

• Tanque Rede Alvorada Modelo Advanced R$ 1.800,00 com todas as garantia abaixo.

• Feito em PVC de Alta Resistência

• Garantia de quatro anos na estrutura em PVC

• Durabilidade mínima 10 anos

• Resistente as intempéries de tempo (Sol, Chuva e Calor excessivo)

• Resistente a vários reagentes químicos

• Isolante Elétrico e Térmico

• Não propaga chamas

• Totalmente Reciclado e reciclável

• Não agride a natureza

• Material ecologicamente correto

29

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A construção de barragens para aproveitamento hidrelétrico e abastecimento

público altera o regime dos rios, cria empecilhos à migração (piracema) reprodutiva dos

peixes e, na maioria dos casos, inviabiliza definitivamente muitas lagoas marginais, que são

os berçários e grandes responsáveis pela reposição de peixes dos rios e contribuir com a

redução da produção pesqueira dos rios.

O uso dos tanques – rede pelas comunidades ribeirinhas pode ser uma alternativa

sustentável de criação de espécies que terão que migrar de seu habitat devido a alteração do

meio nos locais afetados pela construção da UHE Belo Monte no rio Xingu.

A possibilidade de implantação de sistemas produtivos em escala familiar

representa também um aspecto positivo da piscicultura, pois torna viável a subsistência de

pequenos produtores. Por outro lado, há riscos de que as estruturas concentradas de mercado

impliquem em fragilização das unidades produtivas.

O desenvolvimento da piscicultura, em especial o tanque-rede, é visto como uma

alternativa de inserção na economia de mercado, tanto das famílias de pescadores artesanais,

como de pequenos produtores rurais.

A piscicultura em tanque-rede é uma técnica relativamente barata e simples, se

comparada à piscicultura tradicional. Principalmente por dispensar os custos para escavação

da estrutura dos tanques.

30

BIBLIOGRAFIA CITADA BARTHEM, R. B., PETRERE JR., M.; ISSAC, V.; RIBEIRO, M. C. L. D. B., MCGRATH, D. G., VIEIRA, I. J e BARCO, M. V. “A pesca na Amazônia: problemas e perspectivas para o seu manejo”. Rio de Janeiro, MCT/ CNPq/ Sociedade Civil Mamirauá, 1997, pp 173-185. BATISTA, V. S.; ISSAC,V. J. e VIANA, J. P. “Exploração e manejo dos recursos pesqueiros da Amazônia”. Em RUFINO, M. L. (ed.). A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. ProVárzea. Manaus, Ibama , pp. 63-152, 268 p. 2004. BONSOR, Kevin. Como funcionam as usinas hidrelétricas. Disponível em: http://ciencia.hsw.uol.com.br/usinas-hidreletricas.htm. Acessado em: 08 out 2011. CERDEIRA, R. G. P.; RUFFINO, M. L. e ISAAC, V. J. “Consumo de pescado e outros alimentos pela população ribeirinha do lago grande de Monte Alegre, PA. Brasil”. Acta Amazonica, 27 (3), pp. 213-228. 1997. CONTE, Luciane. Produtividade e economicidade da tilapicultura em gaiolas na região sudoeste do Estado de São Paulo.2002. 73 f. Dissertação de Mestrado - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2002. DIAS, M. A. Pescas e Aquacultura. Curso de Biologia. Universidade do Algarve. 2006. EMATER. Criação de Peixes – Piscicultura em Tanques – rede. Disponível em: http://www.emater.mg.gov.br/doc/site/serevicoseprodutos/livraria/Psicultura/Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20peixes.pdf. Acessado em 24 de Novembro de 2011. EMATER, Criação de peixes. Disponivel em http://www.emater.mg.gov.br/doc/site/serevicoseprodutos/livraria/Psicultura/Cria%C3%A7%C3%A3o%20de%20peixes.pdf. 2010. FAO. Code of conduct for responsible fisheries. Rome, 1995. 41 p. FAO. Inland capture fishery statistics of Southeast Asia: current status and information

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31

GUARIM, V.L. M. S. A educação e a sustentabilidade ambiental em comunidades ribeirinhas de Mato Grosso, Brasil. Tese (Doutorado em Educação, área de Educação e Meio Ambiente). Instituto de Biociências – Departamento de Botânica e Ecologia. Universidade Federal de Mato Grosso. 2005. 38 f. HERTHEL, Maria Fernanda. Histórico sobre Usinas Hidrelétricas e seus impactos ambientais no Brasil. Disponível em: http://www.artigos.etc.br/historico-sobre-usinas-hidreletricas-e-seus-impactosambientais-no-brasil.html. Acesso em 22 outubro de 2011. IBAMA. Projeto Provarzea. 2005. Disponível em: http//www.ibama.gov.br/provarzea. Acessado em 15 de Novembro de 2011. KUBITIZA, F. Coletânea de Informações Aplicadas ao Cultivo do Tambaqui, do Pacu e de Outros Peixes Redondos. Panorama da Aquicultura, março/abril 2004. KUDLAVICZ, Mieceslau. Usinas Hidrelétricas: impacto sócio – ambiental e desagregação de comunidades. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Tres Lagoas. Três Lagoas – MS, v2, n° 2 – ano 2. Setembro 2005. LEITE, R. G. e ZUANON, J. “Peixes ornamentais – aspectos de comercialização, ecologia, legislação e propostas para um melhor aproveitamento”. Em VAL, L.; FIGLIUOLO, R. e FELDBERG, E. Bases científicas para estratégias de preservação e desenvolvimento da

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ANEXOS

ANEXO 1 –Tanque-rede modelo industrial para piscicultura.

Figura 1. Desenho esquemático de um modelo de tanque-rede. Fonte: Site http://www.maxtelas.com.br/produtos/tanque-rede-para-piscicultura/ Acesso abril/2010

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ANEXO 2 – Especies de peixes para uso em tanques-rede

Figura 3. Tilapias (Oreochromis niloticus) Fonte: Revista Panorama da Aquicultura

Figura 4. Tambaqui (Colossoma macropomum) Fonte: CODESVASF (2010)

Figura 5. Pacu (Piaractus mesopotamicus)

Fonte: CODESVASF (2010)

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Figura 6. Matrinxã (Brycon spp.) Fonte: CODEVASF (2010)

Figura 7. Pirarucu (Arapaima gigas)

Fonte: CODEVASF (2010)

Figura 8. Surubim (Pseudoplatystoma spp.)

Fonte: CODEVASF 2010

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ANEXO 3 – Tanques-rede Sustentavel

Figura 9. Partes do tanque-rede. Fonte: http://carmodocajuru.olx.com.br/tanque-rede-para-psicultura-iid-133882225 acessado em 22/01/2012

Figura 10. Modelo de tanque-rede Sustentável 1. Fonte: http://carmodocajuru.olx.com.br/tanque-rede-para-psicultura-iid-133882225 acessado em 22/01/2012

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Figura 11. Modelo de tanque-rede sustentável 2. Fonte: http://www.mfrural.com.br/detalhe.asp?cdp=58233&nmoca=tanque-rede acessado em

22/01/2012

Figura 12. Modelo de tanque sustentável 2 na água. Fonte: http://www.mfrural.com.br/detalhe.asp?cdp=58233&nmoca=tanque-rede acessado em 22/01/2012

Figura 13. Tanque-rede rustico de pvc Fonte: www.youtube.com acessado em 17/01/2012