A Participação Social na formulação da Estratégia de

Desenvolvimento

Novembro de 2014

Esther Bemerguy de Albuquerque

Democratização e Fortalecimento do Estado

Política Nacional de Participação Social; Fortalecimento do Planejamento e da Gestão; Fortalecimento dos Planos Plurianuais na perspectiva

estratégica do desenvolvimento, da participação e do diálogo federativo;

Planejamento Setorial (PNLT, PNE, PLANSAB, PNMOB, etc.);

Mecanismos ativos de coordenação, articulação e monitoramento (Ex: PAC e BSM);

Recomposição de pessoal no setor público.

Democratização e Fortalecimento do Estado

Democratização e Fortalecime9(nto do Estado

Institucionalização das instâncias de participação como Conselhos e Conferências qualificando o ciclo de políticas públicas;

Instalada a comissão da verdade, implementada a lei de acesso à informação, ampliadas as ouvidorias públicas, ampliada a frequência das audiências públicas, instalada a mesa de monitoramento das demandas sociais.

Definido o novo Marco Civil da Internet; instituída Política Nacional de Participação Social:

Decreto no. 8.243/2014

Política de participação social (2003/14)

Democratização e Fortalecime9(nto do Estado

Inaugurado em 2011 com o objetivo de contribuir para a elaboração e monitoramento do PPA 2012/15. Participam representantes não governamentais de conselhos nacionais, comissões nacionais e entidades da sociedade civil.

Foram realizados cinco edições do Fórum, sendo três de monitoramento. O foco do monitoramento foram as agendas transversais que contemplam setores historicamente excluídos ou discriminados como as mulheres, a população negra, idosos, LGBT, crianças e adolescentes, entre outros.

O FÓRUM INTERCONSELHOS

POLITICAS SETORIAIS

Previdência Social

Saúde

Assistência Social

Infraestrutura Social: Urbanização; Habitação e

Saneamento

Trabalho e Renda

Educação

Cultura e Desporto e Lazer

Organização Agrária

Segurança Pública

POLITICAS TRANSVERSAIS

(Direitos de Cidadania)

Política para as Mulheres

Igualdade Racial, Comunidade Quilombola, outros povos e comunidades tradicionais

Criança e Adolescente

Juventude

Pessoa Idosa

Pessoa com Deficiência

População LGBT

População em situação de rua

Povos Indígenas

POLÍTICAS SOCIAIS

Universalização dos Direitos da Cidadania

POLITICAS SETORIAIS

Habitação

Saneamento Básico

Resíduos Sólidos

Gestão Estratégica de Geologia, da Mineração e da

Transformação Mineral

Mobilidade Urbana e Trânsito

Transporte Rodoviário

Agricultura Familiar

Agropecuária SustentávelAbastecimento e Comercialização

Pesca e Aquicultura

PLANOS SETORIAIS

Plano Nacional de Habitação

Plano Nacional de Saneamento Básico

Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Plano Nacional de Mineração

Plano Setorial de Transportes e

Mobilidade Urbana

PNLT, Plano Nacional de Redução de Acidentes de

trânsito

Plano Brasil Maior, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Plano Safra da

Agricultura Familiar

Plano Agrícola e Pecuário, Plano Nacional de Armazenagem, Plano

Nacional de Agroecologia e Produção orgânica – Plano Safra

Dimensão Econômica: Frente de Expansão - Infraestrutura

Plano Agrícola e Pecuário, Plano Nacional de Armazenagem,

Plano Nacional de Agroecologia e Produção orgânica – Plano

Safra

POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento

Promoção social(oportunidades/

Resultados)

Ofertar e regular de bens e serviços sociais

(Educação, cultura, trabalho, Agrário, ações transversais)

Diminuir custos de produção

Demanda

Proteção social(Solidariedade social)

Transferência de renda e ofertar e regular bens e serviços sociais

(Seguridade Social )

Oferta

Circuito de influência

AumentarInovação e produtividade

Aumentar Consumo:(das famílias, grupos, indivíduos

e do consumo intermediário)

Aumentar Investimento(Ampliação e melhoria

da infraestrutura Econômico e Social)

Conservação erecuperação ambiental

ECONÔMICOCrescimento

da economia, do emprego e renda

Aumentar Produtividade

competitividade

Estabilidademacroeconomia

SOCIALSuperação da

pobreza extrema

Maior qualidade na oferta de bens e

serviços

Reduzirdesigualdades

Aumentar e utilizar conhecimento e

capacidades

AMBIENTALAproveitamento sustentável da biodiversidade

Resultados esperados

Fomentar as potencialidadesLocais e regionais

TERRITORIAL

Redução das desigualdades

SOCIAL

ECONÔMICO

AMBIENTAL

TERRITORIAL

POLÍTICO/INSTITUCIONAL

Política social(garantia de direitos)

PolíticaMacroeconômica (Fiscal, cambial,

Monetária e Creditícia)

Políticas paraInfraestrutura

Econômica e social

Política internacional

Políticas para Produção e

inovação

Planejamento,gestão e

participação social

PolíticasDimensões

Fortalecimento do Estado e Ampliação da participação

política e social

POLÍTICO/INSTITUCIONAL

Ampliação daDemocracia

Institucionalização dos direitos da

cidadania

Soberania nacional

Política dedesenvolvimento

regional

Política Ambiental

Fonte: IBGE/Pesquisa Mensal de Emprego – PME.Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fonte: RAIS/MTEObs: Dados de 2013 obtidos do MTE/CAGED

Menor Taxa de Desemprego da História

Resultados do Modelo: crescimento e inclusão social

* PIB per capita real (preços R$ de 2012)** Rendimento mensal domiciliar*** PNAD não foi coletada em 2010, devido à realização do Censo DemográficoFonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGEElaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

AUMENTO DA RENDA PER CAPITA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAISResultado do modelo

Desafio: Governar o Desenvolvimento

1. Desenvolvimento é processo histórico que resulta em características estruturais que não podem se reproduzir da mesma forma em todos os lugares. Sua natureza é política e cultural.

2. Propomos uma governança democrática que visa a busca do desenvolvimento em uma sociedade profundamente desigual e diversa, por isso, as soluções são complexas e devem ser amparadas em processos permanentes e dinâmicos de participação social.

3. Governança que reconheça que a natureza do desenvolvimento é profundamente política. Não há soluções técnicas incontestáveis tampouco ideologicamente neutras. As políticas públicas dependem do contexto, dos sujeitos históricos, não são fenômenos controlados.

4. Governar o desenvolvimento a partir de uma estratégia inclusiva é o que define a qualidade do crescimento, seja ele intenso ou moderado. A redução das desigualdades e a simultânea ampliação da renda dos mais pobres é a métrica principal para se medir a efetividade das políticas públicas.

FIM