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A LUTA PELA TERRA NO MARANHÃO: CASO DO BICO DO PAPAGAIO

Aichely Rodrigues da Silva

Universidade Estadual do Maranhão-UEMA/CESI aichely@hotmail.com

Valdeir Vieira da Cunha

Universidade Estadual do Maranhão UEMA/CESI valdeir-vieira@hotmail.com

Resumo A pesquisa tem como objetivo de propor uma análise a cerca da luta pela terra no Maranhão. As ações desencadeadas para garantir a posse legal da terra é uma ação desenvolvida pelos camponeses para entrar na terra e resistir contra a expropriação. Em todos os períodos da história, os camponeses lutaram pela terra. Lutaram pela terra das mais deferentes formas, construindo organizações históricas Desde as lutas messiânicas ao cangaço. Desde as Ligas Camponesas ao MST, a luta nunca cessou, em nenhum momento. Lutaram e estão lutando até hoje em busca de seus sonhos. Desde as capitanias hereditárias até os latifúndios modernos, a estrutura fundiária maranhense vem sendo mantida pelos mais altos índices de concentração de terras do Brasil. Agora, ou fazemos a reforma agrária ou sermos devorados pela questão agrária. Palavras-chave: Luta pela Terra. Latifúndio. Conflitos Agrários.

Introdução

A desigualdade social e a concentração fundiária têm marcado a história da sociedade

brasileira e tem sua origem desde o processo de colonização portuguesa que instaurou o

regime de sesmarias que, era o regime de posse da terra vigente em Portugal e que foi

transplantado para o Brasil. Nesse regime o agricultor tinha o direito de posse e o rei (ou

o Estado) mantinha o domínio das terras.

No entanto, no período de colonização apenas os brancos, e católicos tinham o direito à

posse da terra, enquanto que escravos, índios, judeus, mouros, etc. não tinham o mesmo

direito. Assim, os senhores de engenho, que eram “puros” obtinham uma grande área

para plantar cana-de-açúcar, enquanto a maioria da população não tinha o direito da

posse pela terra, pois eram escravos e índios.

No período da Nova República, manteve-se elevado o número de conflitos no campo,

envolvendo conflitos de terra, ocorrência de trabalho escravo, conflitos trabalhistas e

outros tipos de conflitos. Houve quatro fases na ocorrência de conflitos no campo, neste

período: de 1985 a 1989, uma grande ocorrência de conflitos; entre 1990 e 1992, uma

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redução relativa; um aumento dos conflitos nos anos de 1993 a 1995; finalmente, em

1996 e 1998, manteve-se alta e crescente a incidência de conflitos.

Podemos verificar que o processo de expansão da fronteira agrícola na Amazônia Legal

ocorreu por meio de um direcionamento dos investimentos, uma vez que a intenção dos

Governos Militares era propiciar um cenário favorável a grande empresa agropecuária,

pois esta não exigia muitos investimentos, além de explorar, ao mesmo tempo um

grande espaço de terra. E isso foi o que também aconteceu com o Maranhão,

principalmente na região Oeste, chamado de Portal da Amazônia.

No período entre 1988 e 1998, manteve-se elevado o número de conflitos no campo,

envolvendo conflitos de terra, ocorrência de trabalho escravo, conflitos trabalhistas e

outros tipos de conflitos, vinculados à seca, ao movimento sindical e à política agrícola.

A realidade maranhense e também toda brasileira apresenta uma ampla conflitualidade e

um aumento da violência nos espaços sociais agrários, nos quais existem fortes

violações de direitos humanos.

Observa-se que os conflitos agrários no Maranhão têm suas raízes históricas, em

aproximadamente quatro séculos, entretanto pouco se fez em relação à reforma agrária,

portanto há muito que fazer e as ações governamentais da atualidade não foram ainda

capazes de resolver o atraso de distribuição das terras e de efetuar a reforma agrária.

Isso significa que a impunidade sempre esteve ligada ao poder politico e a riqueza

daqueles que praticam crimes contra os camponeses e trabalhadores rurais do campo.

A questão da luta pela terra no Brasil

A Lei nº 601, 1850 (Lei de Terras), foi segundo Stedile (2005), o batistério do latifúndio

no Brasil. Ela regulamentou e consolidou o modelo da grande propriedade rural, que é a

base legal, até os dias atuais, para a estrutura injusta da propriedade de terras no Brasil.

O que se observa principalmente na Amazônia Legal é que as oligarquias, e grupos

políticos continuam donos das terras. No problema brasileiro da reforma agrária, existe

uma contradição histórica, como uma minoria de grandes proprietários que detêm o

monopólio da terra, controlam de ocupação de trabalho e a produção agropecuária, e

outros lados estão à massa trabalhadora de depende dessas oportunidades para sua

subsistência. (PRADO JUNIOR, 2005)

Isso é um retrato da concentração de grandes áreas de terras que estão nas mãos de uma

pequena minoria, enquanto uma grande maioria sofre com os abusos causados e com o

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sangue de centenas de brasileiros que lutam por uma igualdade de direitos entre a

sociedade brasileira. Muitos desta população sobrevivem em condições subumanas, que

envolve desde o analfabetismo, a subnutrição entre outros fatores. E os crimes ocorridos

no campo são maquiados por uma sociedade individualista, onde o pequeno não tem

voz e nem vez.

Com o golpe militar de 1964 a luta pela terra foi violentamente reprimida, sob pretexto

da ameaça comunista. Com isto, o movimento pela reforma agrária não pode atuar e as

maiorias de seus líderes foram ou presos ou mortos. Nesse mesmo ano, o presidente-

marechal Castelo Branco decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o

Estatuto da Terra.

Na atualidade. Isso porque durante a estruturação fundiária brasileira, as terras caíram

na mão de poucos, fazendo com que as propriedades brasileiras se caracterizassem,

sobretudo, como latifúndio monocultor. E essa situação produziu sérios problemas,

sendo que o papel deste texto, foi de mostrar o porquê ocorreu e vem ocorrendo à

mobilização da classe trabalhadora rural, notadamente a partir da segunda metade do

século XIX até a atualidade. (ONOFRE; SUZUKI, 2008)

A questão da luta pela terra no Maranhão

A questão fundiária maranhense está em como se distribui o acesso aos recursos

fundiários estando relacionado às políticas governamentais que vem se desenvolvendo

desde final dos anos 70 que teve como marco inicial a edição da chamada “Lei Sarney

de Terras”, que objetivou a transferências de imensas extensões territoriais a grupos

empresariais do nordeste e centro-sul do Brasil.

Resalta Feitosa; Trovão (2006), que o Maranhão entrou no cenário do MST a partir de

1985, quando foram assassinados dois trabalhadores rurais sem terra que, morando em

Imperatriz, era, na realidade, como muitos outros, migrantes expulsos do oeste

maranhenses, particularmente do município de João Lisboa, resultado da grilagem de

uma área denomina Fazenda Pindaré , mais tarde divida entre os grupos da VARIG,

SHARP, CACIQUE, MESBLA e PÃO DE AÇUCAR. Cabe resalta ainda que no ano

seguinte a Fazenda Pindaré, recebeu o nome de “Fazenda Criminosa”, em função do

assassinato de vários trabalhadores rurais.

Segundo Schilling (2005, p.233) “[...] a reforma agrária deve realizar a democratização

da propriedade permitir o acesso e fixação do homem na terra, como proprietário e não

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como servo, inclusive dos trabalhadores rurais, além disso, devem ser

indispensavelmente, amparado pelo regime de garantias jurídico-sociais [...]”.

Os dados do último Censo Agropecuário do IBGE, realizado em 1996, nos permite

compreender melhor os resultados dessa desastrosa política fundiária. Como mostram

essas informações os estabelecimentos de menos de dez hectares (76,9%) apesar de

representarem a grande maioria ocupavam tão somente 3,1% da área total. No outro

extremo da escala, os estabelecimentos de mais de mil hectares (0,4%) abocanhavam

36,4% da área total. Conforme Graziano Neto (1994), Na região pré-Amazônica, entre os estados de Tocantins, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Maranhão, certamente há muita terra desocupada, embora com florestas naturais, que poderiam ser desapropriadas para serem distribuídas aos trabalhadores rurais, tanto os da própria região como aqueles trazidos de fora. Grandes projetos de assentamento rural poderiam nessa região ser implantados, beneficiando milhares de famílias e diminuindo os conflitos existentes. [...] em quase todo o Centro-Sul do País, a distribuição de terras visa desapropriação de latifúndios improdutivos certamente terá eficácia numa política fundiária consequente. (GRAZIANO NETO, 1994, p. 251)

Da descoberta do Maranhão pelos portugueses em 1535 e a fundação da cidade capital

do estado São Luis em 1612 até os dias de hoje, quase quatrocentos anos,o problema de

concentração de terras persiste.Isso ocasiona a centralização de muita terra nas mãos de

poucos e muitos trabalhadores rurais que precisam da terra para plantar e sobreviver

sem nem um espaço para cultivar o que queriam.

Rios (2005) acrescenta ainda, que os incentivos públicos e a legislação tem beneficiado

o grande latifúndio que, a cada ano, torna-se “dono” de maiores extensão de terras, as

quais deveriam ter sido distribuídas aos pequenos agricultores.

Vale salientar a questão das quebradeiras de coco babaçu, que são tomadas

preferencialmente neste trabalho, apresentam necessidades e demandas específicas

decorrentes das suas “práticas sociais”. Elas forjaram uma forma específica de

organização, de trabalho e de relação com a terra e os recursos naturais. Nesse sentido,

mais do que um direito que lhes assegure a propriedade em si mesma, é necessário um

direito que lhes assegure o livre acesso ao recurso natural. (SHIRAISHI NETO, 2005)

As regiões de maiores conflitos no estado Maranhão

O direito a terra tem sido uma bandeira de luta de trabalhadores rurais em todo o

Maranhão. As lutas extrativistas não ficaram atrás nessa empreitada reivindicatória. Os

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conflitos em torno dos babaçuais também somaram números alarmantes. Parte desses

conflitos pode ser visualizada na região do Mearim, pertencente à Zona dos Cocais,

maior produtora de babaçu no estado.

Nessa região as atividades econômicas predominantes são a produção agropecuária, a

extração vegetal e mineral. Ocorre, no entanto, que os sistemas de produção

caracterizam-se essencialmente pelo baixo nível de tecnologia empregado. A pecuária,

tanto a de corte como a de leite, extensiva e emprega técnicas ainda rudimentares. A

produção agrícola, ainda incipiente, tem pouca expressão nacional, destacando-se as

culturas do arroz, milho, feijão e mandioca, todas ainda em moldes de subsistência. No

norte do Tocantins, merece destaque, também, a fruticultura, representada,

principalmente, pelo cultivo da banana, do coco e da laranja.

A extração vegetal é a atividade mais tradicional na região, especialmente a exploração

de madeiras e de óleo do babaçu. A atividade madeireira, ainda que apresente um

grande potencial a ser explorado, requer a realização de um sério esforço no sentido de

aprimorar as condições de sua sustentabilidade para que possa ser desenvolvida de

forma viável. É importante lembrar que a Mesorregião possui uma grande

biodiversidade e que, justamente por isso, a questão ambiental adquire nesta área uma

importância capital.

A região de maior conflito continua sendo a pertencente ao Bico de Papagaio (figura 1).

A região do Bico do Papagaio localiza-se Zona de confluência dos rios Araguaia-

Tocantins e região de fronteira entre os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins, o Bico

do Papagaio nas décadas de 1960-70 do século passado, foi porta de entrada para a toda

a Amazônia Legal constituindo-se numa região de intensos conflitos envolvendo

posseiros, grileiros e fazendeiros durante todo o regime militar (1964-1985).

Encontra-se na transição geográfica entre o cerrado do Centro-Oeste e a floresta

Amazônica; os Rios Tocantins e Araguaia. Vastas extensões de terra adequadas para a

agricultura e a pecuária são partes da riqueza do Estado, a disputa pela posse dessa terra,

porém, é a causa de graves conflitos envolvendo fazendeiros e posseiros. Na região do

Bico do Papagaio, no norte do Estado do Tocantins, o problema é explosivo, com

frequentes emboscadas e mortes.

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Figura 1 Mapa da Região do Bico do Papagaio

Fonte:http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA_HwAI/falta-reforma-agraria-amplia-conflitos-por-terra

Nesse mesmo cenário ocorre um casamento de interesse nos planos políticos,

econômico e social que fez da questão fundiária um problema de segurança nacional.

Daí o temor de uma possível politização do trabalhador rural. Essa preocupação com a

região acabou sendo ainda mais intensa com o episódio da Guerrilha do Araguaia

(1972-1974), organizada pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil).

O que ocorreu nessa região foi posseiro (a)s foram fragilizado (a)s à medida que houve

uma desagregação de costumes e hábitos, ou seja, da cultura dessa população;

agravando o futuro destes indivíduos na região. Ou seja, à medida que cresceram os

investimentos para o grande proprietário, diminuíram a colonização das pequenas

propriedades.

O Maranhão é o Estado que apresenta o maior índice de população rural: 48,08% dos

habitantes moram no campo, conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por

Domicílio (Pnad). A estrutura fundiária permanece fortemente concentrada. A

agricultura familiar e de baixo padrão tecnológico, praticada em pequenas propriedades,

é predominante. Conforme Oliveira (2005),

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Podemos encontrar esta resistência cultural e política na história do(a)s posseiro(a)s do Bico do Papagaio, pessoas que vinham do Piauí, Maranhão, Ceará e Pernambuco, ou seja, regiões nas quais a integração econômica já se fazia sentir na permanência de um modelo agrário concentrador, o que fez da migração uma forma de resistência às imposições que os condicionavam a agregados e subordinados. Isto é, essas constantes mudanças podem ser interpretadas como uma “fuga” frente às transformações que regulavam suas vidas, caracterizadas por expulsões evidentes ou disfarçadas.

A região do Bico do Papagaio tem um nome conhecido por sua defesa intransigente aos

trabalhadores e trabalhadoras rurais oprimidos, Josimo Tavares causou medo e ódio aos

fazendeiros da região, que também demonstraram seu preconceito diante de um padre

negro. Em abril de 1986, o padre Josimo sofreu um atentado. No dia 10 de maio, um

mês depois, foi morto com dois tiros pelas costas, enquanto subia a escadaria do prédio

onde funcionava o escritório da CPT. Sabendo do risco que corria, Josimo deixou um

testamento na Assembleia Diocesana em Tocantinopólis (TO) duas semanas antes de

sua morte, onde dizia “nem o medo me detém... morro por uma causa justa”. (MST,

2006)

Segundo a CPT, em 2011 houve 224 conflitos por terra no Maranhão, envolvendo

12.663 famílias. A cidade com maior número destes conflitos foi Urbano Santos, na

região leste do estado, localizada a 262 quilômetros da capital maranhense. Na cidade

aconteceram 28 conflitos. São Luís, por exemplo, teve 13 situações catalogadas como

conflitos por terra, a maioria deles em comunidades da zona rural onde estão sendo

implantados grandes empreendimentos.

Percebe se que, os conflitos agrários, ocorrem em áreas que são agricultáveis para

darem lugar à pastagem e mais recentemente ao agronegócio que expulsa o homem do

campo para as pequenas cidades em redor das gigantescas plantações. É importante

lembra que todo ser humano tem direito a um lote de terra para morar ou plantar,mas no

caso do maranhão.isso parece não ser respeitado devido à ambição e ganância por

dinheiro e poder no campo.

Para o coordenador da CPT, três pontos específicos contribuíram para o aumento das

estatísticas. “Cada vez mais há um aumento da concentração de poder no Estado e isso

tem reflexo negativo na sociedade. Segundo, o avanço do agronegócio está expulsando

pessoas que histórica e culturalmente são localizadas em determinadas região, como

comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e quebradeiras de coco. E terceiro,

existe certo respaldo da Justiça quando concede liminares para integração de posse,

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mesmo quando estas comunidades estão inseridas há muitos anos”, justificou.

(EDROALDO, 2012)

A luta por terra em um dos maiores em extensões da região nordeste parece não ser

verdade, porém, é uma realidade comprovada não só presente na historia do passado

como também no presente da história do nosso Estado.

Considerações finais

A Reforma Agrária tem sido uma das respostas políticas do Estado Brasileiro, desde

1985, aos conflitos agrários. Traçando um quadro comparativo, para todo o período de

1988 a 1997, entre as famílias envolvidas em conflitos, as famílias assentadas e as

famílias participantes em ocupações de terra. A luta pela terra, a violência política e

costumeira dos proprietários fundiários e a seletividade do Estado nos conflitos

agrários, indicam a continuidade do processo de dilaceramento da cidadania no campo,

mas revelam também a vigor das lutas agrárias.

No Estado do Maranhão essa problemática parece não ter soluções, isso porque o

próprio governo não investe em reforma agrária, o estado finge fazer isso. A luta em

busca pela posse legal da terra é uma luta sangrenta que envolve violência em

impunidade. A principal região de luta e presença de conflitos agrários no estado é a

região conhecida como “bico do papagaio” que abrange os estados do maranhão, Pará e

Tocantins.

Recentemente a CPT (comissão da pastoral da terra) em seu relatório anual de 2011

colocaram o maranhão em primeiro no ranking de maior estado que registrou conflitos

agrários e morte no campo. Isso mostra que pouco ou nada se tem feito para minimizar

esse problema.

Os movimentos sociais de luta e resistência que surgiram com o intuito de ajudar a

manter firme o direito e a posse legal da terra no maranhão. A participação da sociedade

maranhense e da comunidade de intelectuais de suma importância para tentarem

conseguir de fato a mudar essa realidade.

É interessante por tanto, perceber que a luta pela terra no Maranhão tem se tornado uma

tarefa difícil, isso porque, os grandes proprietários quando não são membros do governo

são apadrinhados por ele. A situação é grave e piora ano após ano. O grupo dominante é

a oligarquia sarneysta que manda e desmanda no Maranhão desde a década de 1995.

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Seria radical dizer que nada mudou verdade muita coisa foi transformada, mas, a

maneira ou forma de governo é que não mudou, ainda continua sendo a família Sarney.

A pesquisa está em andamento, e se mostra de grande relevância para o entendimento

do atual contexto social e econômico do Estado do Maranhão. E esperar-se

compreender como essa problemática pode se tornar solucionável, uma vez que, o

envolvimento de todos possa fazer desse estado um ambiente de paz e harmonia com a

natureza, afinal de contas, a natureza tem se mostrado generosa com estado.

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