A INTEGRAÇÃO EUROPEIA:UMA SINTESE PROBLEMÁTICA

11mario murteiramario murteira

A INTEGRAÇÃO A INTEGRAÇÃO EUROPEIA:UMA SINTESE EUROPEIA:UMA SINTESE

PROBLEMÁTICAPROBLEMÁTICA

Integração económica intensiva e Integração económica intensiva e extensiva; a Europa face à extensiva; a Europa face à

globalização; o «modelo social» globalização; o «modelo social» europeueuropeu

mario murteiramario murteira 22

CONCEITOS FUNDAMENTAISCONCEITOS FUNDAMENTAIS

• Integração económica formal ( de jure) e realIntegração económica formal ( de jure) e real

• A globalização como crescente inter-conexão ou integração real A globalização como crescente inter-conexão ou integração real da economia mundial, em diversas dimensões: comércio (bens e da economia mundial, em diversas dimensões: comércio (bens e serviços), investimento, tecnologia, «conhecimento»serviços), investimento, tecnologia, «conhecimento»

• Etapas da integração formal: zona de trocas livres, união Etapas da integração formal: zona de trocas livres, união aduaneira, mercado comum e união económica e monetáriaaduaneira, mercado comum e união económica e monetária

• A integração económica na «pura» economia de mercado: a A integração económica na «pura» economia de mercado: a argumentação do «mercado único»argumentação do «mercado único»

• Integração formal como «resposta» macro-regional à Integração formal como «resposta» macro-regional à globalização; protecção de interesses e defesa de identidades globalização; protecção de interesses e defesa de identidades culturaisculturais


INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NA LÓGICA DA ECONOMIA DE LÓGICA DA ECONOMIA DE

MERCADOMERCADO• Transparência, livre entrada, mobilidade perfeita e aplicação óptima Transparência, livre entrada, mobilidade perfeita e aplicação óptima

dos recursos produtivos, hipóteses assumidas no modelo da dos recursos produtivos, hipóteses assumidas no modelo da concorrência «perfeita» ou metáfora da «mão invisível»concorrência «perfeita» ou metáfora da «mão invisível»

• A integração intensiva e extensiva. Podem verificar-se ambas, mas A integração intensiva e extensiva. Podem verificar-se ambas, mas em grupos distintos de paísesem grupos distintos de países

• Generalização das zonas de trocas livres uniões aduaneiras e/ou Generalização das zonas de trocas livres uniões aduaneiras e/ou cooperação económica no contexto da globalização; exemplos na cooperação económica no contexto da globalização; exemplos na América (NAFTA e MERCOSUL), África (SACU) e Ásia (APEC e ASEAN)América (NAFTA e MERCOSUL), África (SACU) e Ásia (APEC e ASEAN)

• Originalidade da integração europeia; a UE «fez-se, fazendo-se» Originalidade da integração europeia; a UE «fez-se, fazendo-se» num longo processo negocial de quase meio séculonum longo processo negocial de quase meio século

• O predomínio do económico sobre o social na construção europeiaO predomínio do económico sobre o social na construção europeia


INTEGRAÇÃO INTEGRAÇÃO REGIONAL:exemplosREGIONAL:exemplos• NAFTA: EUA, Canada, MéxicoNAFTA: EUA, Canada, México• MERCOSUL: Brasil, Argentina, Uruguai, ParaguaiMERCOSUL: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai• SACU:RAS, Lesotho, Botswana, Namíbia, SACU:RAS, Lesotho, Botswana, Namíbia,

SuazilandiaSuazilandia• ASEAN: Indonesia, Malásia, Filipinas, Singapura, ASEAN: Indonesia, Malásia, Filipinas, Singapura,

Tailandia, Brunei, Vietnam, Laos, Cambodja e Tailandia, Brunei, Vietnam, Laos, Cambodja e MyanmarMyanmar

• APEC :21 membros, entre os quais, EUA, Canada, APEC :21 membros, entre os quais, EUA, Canada, Austrália, Japão, Coreia, China, Republica Popular Austrália, Japão, Coreia, China, Republica Popular da China, Vietnam, Malásia, México, Nova da China, Vietnam, Malásia, México, Nova Zelândia, Republica da Rússia, SingapuraZelândia, Republica da Rússia, Singapura


ETAPAS DA INTEGRAÇÃO ETAPAS DA INTEGRAÇÃO

FORMAL FORMAL • ZONA DE TROCAS LIVRES:ZONA DE TROCAS LIVRES:

• CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SEM RESTRIÇÕESCIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SEM RESTRIÇÕES

• UNIÃO ADUANEIRA:UNIÃO ADUANEIRA:

• MAIS MAIS PAUTA EXTERIOR COMUMPAUTA EXTERIOR COMUM

• MERCADO COMUM:MERCADO COMUM:

• LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CAPITAIS E PESSOASLIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CAPITAIS E PESSOAS

• UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA::

• MOEDA COMUM, BANCO CENTRAL COMUM, POLÍTICAS MONETÁRIA E FINANCEIRA MOEDA COMUM, BANCO CENTRAL COMUM, POLÍTICAS MONETÁRIA E FINANCEIRA

COMUNS, GRANDES OPÇÕES COMUNS DE POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL COMUNS, GRANDES OPÇÕES COMUNS DE POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL


AS GRANDES ETAPAS DA AS GRANDES ETAPAS DA INTEGRAÇÃO EUROPEIAINTEGRAÇÃO EUROPEIA• 1957:Tratado de Roma (seis países)1957:Tratado de Roma (seis países)• 1960: criação da EFTA (Portugal e Grã Bretanha incluídos)1960: criação da EFTA (Portugal e Grã Bretanha incluídos)• 1973: adesão da Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca1973: adesão da Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca• 1981: Grécia1981: Grécia• 1986: Portugal e Espanha;1986: Portugal e Espanha;• 1986: Acto Único Europeu (realizar mercado único até 1986: Acto Único Europeu (realizar mercado único até

1993)1993)• 1992: Tratado da União Europeia (Maastricht)1992: Tratado da União Europeia (Maastricht)• 1995: Suécia, Finlandia e Austria1995: Suécia, Finlandia e Austria• 1997: Tratado de Amsterdão1997: Tratado de Amsterdão• 2001: Tratado de Nice2001: Tratado de Nice• 2004: República Checa, Eslováquia, Polónia, Hungria, 2004: República Checa, Eslováquia, Polónia, Hungria,

Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta,Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta,• 2007 Roménia e Bulgária2007 Roménia e Bulgária


OS GRANDES DESAFIOS DA OS GRANDES DESAFIOS DA UEUE• A malograda constituição europeiaA malograda constituição europeia

• O futuro do «modelo social europeu»O futuro do «modelo social europeu»

• Os órgãos de governação da UE. Competências e composição Os órgãos de governação da UE. Competências e composição do Parlamento Europeu Da unanimidade às maiorias do Parlamento Europeu Da unanimidade às maiorias qualificadasqualificadas

• A Europa como tradutor ou mediador de culturas A Europa como tradutor ou mediador de culturas ( ( Étienne Balibar: Étienne Balibar: Europa Europa vanishing mediator)vanishing mediator)

• A problemática conciliação de cidadanias: do local ao europeu, A problemática conciliação de cidadanias: do local ao europeu, sem esquecer o nacional e o globalsem esquecer o nacional e o global

• A atracção-repulsão do «modelo americano»A atracção-repulsão do «modelo americano»


OS OBJECTIVOS DA OS OBJECTIVOS DA «ESTRATÉGIA DE LISBOA»«ESTRATÉGIA DE LISBOA»

• Confronto Europa-EUA e formulação Confronto Europa-EUA e formulação inicial da estratégiainicial da estratégia

• Resultados atingidosResultados atingidos

• A reformulação estratégica em cursoA reformulação estratégica em curso

• Posicionamento de Portugal no Posicionamento de Portugal no quadro da estratégiaquadro da estratégia


REVISÃO DA ESTRATÉGIA DE REVISÃO DA ESTRATÉGIA DE LISBOALISBOA

• Os EUA continuam à frente da UE, no seu Os EUA continuam à frente da UE, no seu conjunto (só os países nórdicos apresentam conjunto (só os países nórdicos apresentam melhores resultados)melhores resultados)

• Em particular nas áreas de inovação e ambiente Em particular nas áreas de inovação e ambiente empresarial (vantagem mesmo em relação aos empresarial (vantagem mesmo em relação aos países nórdicos)países nórdicos)

• Substituem-se os objectivos quantificados, a Substituem-se os objectivos quantificados, a médio/longo prazos por prioridades de acção a médio/longo prazos por prioridades de acção a curto prazo ( com excepção da meta de 3% do curto prazo ( com excepção da meta de 3% do PIB em I&DE a atingir em 2010)PIB em I&DE a atingir em 2010)

• Primazia às acções em matéria de crescimento e Primazia às acções em matéria de crescimento e emprego, em particular reformas no mercado de emprego, em particular reformas no mercado de trabalhotrabalho


DEBATE SOBRE A INTEGRAÇÃO DEBATE SOBRE A INTEGRAÇÃO EUROPEIAEUROPEIA

três interrogações e três três interrogações e três posições pessoaisposições pessoais

• 11• O que significa para si «ser europeu»? O que significa para si «ser europeu»?

Considera-se «europeu»?Considera-se «europeu»?• 22• A UE deverá permitir «globalizar» ou « A UE deverá permitir «globalizar» ou «

desglobalizar» a Europa? Em que sentido?desglobalizar» a Europa? Em que sentido?• 33• Que futuro prevê ( ou deseja) para o Que futuro prevê ( ou deseja) para o

«modelo social europeu»?«modelo social europeu»?


SER EUROPEU...SER EUROPEU...

• Herança culturalHerança cultural

• Respeito de direitos humanosRespeito de direitos humanos

• Liberdade cultural garantindo Liberdade cultural garantindo desenvolvimento humanodesenvolvimento humano

• Coesão (integração social)Coesão (integração social)

• Projecção/afirmação mundial dum Projecção/afirmação mundial dum sistema de valoressistema de valores

Mario Murteira

seguidamente apresento três posições pessoais face às questões postas


Globalizar ou Globalizar ou desglobalizar...desglobalizar...

• Uma «outra» globalizaçãoUma «outra» globalização

• Rejeição da «fortaleza europeia»Rejeição da «fortaleza europeia»

• Uma globalização compatível com Uma globalização compatível com certa visão do «ser europeu»certa visão do «ser europeu»

• Uma estratégia activa de Uma estratégia activa de reformulação do sistema de regulação reformulação do sistema de regulação e governação da economia mundiale governação da economia mundial


Que «modelo social Que «modelo social europeu»?europeu»?

• Rejeição da passividade perante a Rejeição da passividade perante a globalização «espontânea» em cursoglobalização «espontânea» em curso

• Primazia do crescimento com Primazia do crescimento com emprego produtivoemprego produtivo

• Maiores e melhores oportunidades de Maiores e melhores oportunidades de aprendizagem durante a vida activaaprendizagem durante a vida activa

• Integração social do trabalho femininoIntegração social do trabalho feminino

A INTEGRAÇÃO EUROPEIA:UMA SINTESE PROBLEMÁTICA

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