Investimento em Assistência Social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)

Transferência de Renda

Programa

FamíliasRepasse

MensalRepasse até

set/10IGD

Bolsa Família

1.126.179 99.294.911,

00 840.185.009,0

0 Índice   mai/10 0,65

Cartão Alimentação

4 200,00 1.900,00        

Total   1.126.183 99.295.111,

00 840.186.909,0

0

Recurso Mensal

  mai/1059.422,0

0

Estimativa de famílias pobres no perfil Bolsa Família.: 1.445.140 / Cobertura: 77,93%

Recurso até mai/10

177.352,00

Assistência Social – São PauloAssistência Social – São Paulo

Ação BeneficiáriosRepasse Mensal

ago/10 Repasse até ago/10

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

241.112 PCD 122.633.995,67 957.202.491,82

310.670 Idoso 158.280.181,05 1.245.868.811,68

Renda Mensal Vitalícia (RMV)

50.832 PCD 25.873.745,29 214.696.543,76

10.547 Idoso 5.377.107,65 45.686.868,01 BPC na escola (Capacitação/Questionário) 0 632.400,00PAIF Serviço de Proteção Social Básica à Família 3.922.200,00 28.005.000,00 Número de CRAS: 771     Cofinanciados: 600    Próprios: 171   Expansão (nov/10): 158

Serviços Específicos de Proteção Social Básica (Idosos e/ou Crianças de 0 a 6 anos) 658.463,76 6.300.141,33

ProJovem Adolescente 1.189.668,75 9.151.781,25

Serviço Específico de Proteção Social Especial (Serviços de Acolhimento/Abrigo) 2.809.598,25 22.547.365,45

Serviço de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias 1.078.500,00 3.403.800,00 Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho (PETI)

511.500,00 4.234.500,00

Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa 435.600,00 2.012.832,00

Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias

777.200,00 5.123.000,00

Número de CREAS: 202     Cofinanciados: 202

Total 323.547.760,42 2.544.865.535,30

Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo

Equipamentos Unidades Conveniadas

Unid. em func.

Valor Conveniado

Banco de Alimentos 27 17 6.908.734,12 Cozinhas Comunitárias

40 32 5.096.944,76

Restaurantes Populares

21 15 18.160.149,02

SubTotal 88 64 30.165.827,90

Programas Quantitativo/Observações Repasse MDS

Agricultura Urbana 15 Projetos 1.719.090,10

Centro de Ref. Em Agr.Urb. 1 Projeto 530.000,00

Incubadora 3 Projetos 705.968,10

Feira / Mercado Popular 2 Projetos 333.761,84

Carteira Indígena 28 Projetos, 27 projetos Exec. 490.238,03

Educação Alimentar ¬ 358.444,99

Projeto Inovador ¬ 30.316,00

Cestas de Alimentos23.364 Cestas, 709 Indígenas e 1.395

Quilombolas 1.261.656,00

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA):

PAA - Municipal 254 Agricultores 434.353,45

PAA - CONAB 5.951 Agricultores 37.561.913,86

SubTotal ¬ 43.425.742,37

Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS PARA O PERÍODO DA ÚLTIMA QUINZENA DE OUTUBRO ATÉ SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2010

MARCO LEGAL DATAS ATIVIDADES PREVISTAS

Resolução CIT n º 13/2010 De 15/10 até 24/10/2010 Complementação ou retificação de informações pelos municípios e DF nos questionários do CRAS no Censo SUAS

Resolução CIT nº 07/2010 Até 30/10/2010 Registro do parecer do CMAS, no Termo de Aceite, da Etapa I, quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack

Resolução CIT n º 13/2010 Até 06/11/2010 Complementação ou retificação de informações pelos estados, municípios e DF dos questionários do Censo SUAS (exceto do CRAS)

Resolução CIT nº 10/2010 ( novo período pactuado na 99ª Reunião da CIT em

14/10/2010)

De 19/10 a 05/11/2010 Registro pelos municípios para a II Etapa do Aceite, quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack

Resolução da CIT nº12/2010, Resolução do CNAS nº 32/2010 e Portaria MDS nº

746/2010

Até 05/11/2010 Apresentar propostas no Sistema de Gestão de Convênios e

Contratos de Repasse - SICONV os municípios e DF desde que atendam aos requisitos da Resolução da CIT, do CNAS e Portaria do MDS sobre a matéria, para a construção de CRAS e CREAS

Decreto nº 6.629/2008 20/09 a 30/11/2010 Registro do parecer do CMAS, no SUAS Web, quanto à adesão 2010 do ProJovem Adolescente

Resolução CIT nº 10/2010 De 16/11 a 17/12/2010 Registro do parecer do CMAS no Termo de Aceite quanto a II Etapa do Aceite, quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack

Resolução CIT nº 11/2010 Até 20/12/2010 Preenchimento do Módulo de Demonstração da Execução da Expansão Piso Básico de Transição que tiveram prorrogado o

prazo de implantação pelos municípios e DF

Garantir a permanência das políticas sociais no marco das políticas públicas garantidoras de direitos e promotoras do pleno desenvolvimento humano e social;

Acelerar o ritmo da redução das desigualdades de renda;

Implementar políticas públicas que possam responder ao elevado ritmo de envelhecimento da população;

Enfrentar as desigualdades de gênero e étnico-raciais;

Aprofundar a redução das desigualdades regionais e intra-regionais.

Fortalecer a institucionalidade das políticas sociais:• Garantia de fontes seguras de financiamento à

política social ;• Aprimorar os mecanismos de articulação federativa; • Fortalecer cada vez mais a articulação intersetorial;• Aperfeiçoar permanentemente a avaliação e o

monitoramento;• Fortalecer as instâncias de controle social e

participação.