7/24/2019 A importncia da agricultura

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A importncia da agricultura

A agricultura est no centro das nossas vidas. Muito do que consumimos eutilizamos todos os dias provm do campo: do leite, po e carne, aosvegetais, leos e vesturio.

Os agricultores tm um papel nico, uma vez que produzem alimentosseguros e de elevada qualidade. Mas tam!m esperamos que eles cuidemda paisagem natural, a"udem a com!ater as altera#$es climticas e apreservar a diversidade agr%cola.

&arantir a nossa seguran#a alimentar

A 'nio (uropeia tem )** mil+$es de consumidores e todos eles dependemde um a!astecimento vel de alimentos saudveis e nutritivos a pre#osacess%veis. Mas a agricultura no apenas uma questo de quantidade. Anova -A promove a diversidade e a qualidade, respeitando a grandevariedade das tradi#$es agr%colas europeias.

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2 mais orientada para os consumidores, dando maior li!erdade aosagricultores e maior 3e4i!ilidade aos (stados/mem!ros.

Pagamento nico por explorao:dei4ou de +aver a"udas diretas epassou a ser concedido um pagamento nico por e4plora#o,independentemente do que produzem e do volume de produ#o, dando aosagricultores a li!erdade de adaptarem a sua produ#o ao mercado. Assim osagricultores podem diversicar a sua produ#o, adaptando/se 5snecessidades do mercado, tornando/se mais competitivos.

6oram dados novos incentivos 5 qualidade, incluindo a certica#o epromo#o de produtos, apoios para o cumprimento de normas em matriado am!iente, sade p!lica e !em estar animal.

Princpio da condicionalidade:(sse pagamento est su"eito ao respeitodas normas am!ientais, de seguran#a alimentar, da sanidade animal, da7otossanilidade, do !em/estar animal e da e4igncia de manter todas assuper7%cies agr%colas em !oas condi#$es agronmicas e am!ientais

Modulao:8edu#o dos pagamentos diretos superiores a )***9, no casodas e4plora#$es de maiores dimens$es, para nanciar a nova pol%tica dedesenvolvimento rural.

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-assa/se ento a encarar a agricultura nas suas multiplas vertentes, almda produtiva.

(conmica / papel de produ#o e contri!ui#o para o crescimentoeconmico.

Ordenamento do erritrio / ocupa grande parte do territrio, constituindo amatriz de enquadramento dos restantes usos do solo.

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;ocial / a principal atividade e 7orma de so!revivncia de numerosascomunidades rurais

Am!iental / papel na conserva#o dos espa#os de prote#o da!iodiversidade e de salvaguarda da paisagem.

//////0*** e re7or#a a pol%tica de desenvolvimento rural, tendo comoprincipais elementos:

-agamento e4plora#$es de maior dimenso? para nanciar a nova pol%tica dedesenvolvimento rural

@isciplina 6inanceira /= assegura o cumprimento do or#amento agr%cola4ado at 0*1

/redu#$es ass%metricas de pre#os no setor dos produtos lcteos

/redu#o para metade dos incrementos mensais no setor dos cereais

/re7ormas em vrios setores de 7orma gradual e 7aseada.

/////////////8e7orma da -A: uma prespectiva a longo prazo para umaagricultura sustentvel

(m 0**1, os ministro da Agricultura da '( adoptaram uma re7orma da -Aque altera a 7orma como a '( apoia o seu setor agricola. A Bova -Aorientar/se/ para os consumidores e os contri!uintes, dei4ando aosagricultores a li!erdade de adaptarem a produ#o s necessidades domercado. Bo 7uturo, a maioria dos su!s%dios ser paga independentementedo volume de produ#o. -ara evitar o a!andono da produ#o, os (stados/mem!ros podem optar por manter uma liga#o reduzida entre os su!s%diose a produ#o, em condi#$es !em denidas. (stes novos Cpagamentos

nicos por e4plora#oD estaro su"eitos ao respeito de normas am!ientais,de seguran#a alimentar e de !em/estar dos animais. A redu#o da liga#oentre os su!s%dios e a produ#o permitir que os agricultores se tornemmais competitivos e se orientem mais para o mercado, !eneciando aomesmo tempo da necessria esta!ilidade de rendimento. (m consequnciada redu#o dos pagamentos diretos s maiores e4plora#$es, passaro aestar dispon%veis mais recursos nanceiros parar os agricultoresparticipantes em programas relacionados com o am!iente, a qualidade e o!em/estar dos animais. O pagamento nico por e4plora#o entrar em vigorem 0**). ;e, devido 5s suas condi#$es agr%colas especicas, um estado/mem!ro necessitar de um per%odo de transi#o, poder introduzir o

pagamento nico por e4plora#o at 0**E, o mais tardar.

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Os principais elementos da Bova -A so os seguintes:

'm pagamento nico por e4plora#o para os agricultores da '(,independente da produ#oF podem ser mantidos elementos no/dissociadoslimitados para evitar o a!andono da produ#oF

'm pagamento su"eito ao respeito das normas no dom%nio do am!iente, daseguran#a dos gneros aliment%cios, da sanidade animal, da tossanidade edo !em/estar dos animais, !em como 5 e4igncia de manter as super7%ciesagr%colas em !oas condi#$es agronmicas e am!ientaisF

'ma pol%tica de desenvolvimento rural re7or#ada, dotada de mais recursosnanceiros comunitrios e su"eita a novas medidas a 7avor do am!ienteF

A redu#o dos pagamentos diretos no caso das e4plora#$es de maioresdimens$es, para nanciar a nova pol%tica de desenvolvimento ruralF

'm mecanismo de disciplina nanceira que assegure o respeito do

or#amento agr%cola at 0*1FA reviso da pol%tica de mercado da -A. 8edu#$es assimtricas de pre#osno setor dos produtos lcteosF redu#o para metade dos incrementosmensais no setor dos cereaisF re7ormas nos setores do arroz, do trigo duro,das 7rutas de casca ri"aF da !atata para 7cula e das 7orragens secas.

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A Bova -A: 0**1

(lementos:

Bo s a modula#o, o desligamento das a"udas, o pagamento nico, mastam!m a condicionalidade, como elemento 7undamental no pagamentodos apoios ao rendimento dos agricultores, o sistema do aconsel+amento eo aper7ei#oamento na maneira de 7uncionarem as OMGs.

-ortugal e a -A

A adeso de -ortugal 5 (( 7oi marcada por !ene7%cios para a agriculturanacional. Assim, -ortugal, atravs do -(@A- >-rograma (spec%co de@esenvolvimento da Agricultura -ortuguesa?, conanciado pelo 6(O&A

sec#o Orienta#o:

Mel+orou in7raestruturasF

Modernizou sistemas de rega, drenagemH

Mel+orou a conserva#o dos solosF

-romoveu 7orma#o prossionalF

6omentou o associativismo agr%cola.

(7eitos positivos da -A:

(7eitos negativos da -A:

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;o7reu e7eitos de uma pol%tica comunitria preocupada com os e4cedentes eo decrscimo da produ#o. -ortugal no !eneciou de apoios 5 produ#o e7oi penalizado ao n%vel dos pre#os e dos rendimentos, por um e4cedente deprodu#o, pelo qual no tin+a sido responsvel.

/////////////// -ilares da -A

'nidade de mercado: @eni#o de pre#os institucionais e de regras deconcorrncia.

-re7erncia omunitria: -retende evitas a concorrncia de produtos deoutros pa%ses atravs de pre#os m%nimos para as importa#$es e su!s%diospara asa e4porta#$es.

;olidariedade 6inanceira: Os custos de 7uncionamento da -A se"amsuportados em con"unto a partir de um 7undo comunitrio

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