Contexto político-econômicoContexto político-econômico

Contexto político - educacional 1889- Proclamação da República. A instauração da República foi

consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e, ao contrário do que aparentou, não contou com intensa participação popular.

1889 a 1894 - militares ocuparam a liderança política do país, período conhecido como República da Espada.

Em 1890, 85% da população brasileira era analfabeta. Na situação social brasileira , mais precárias que as condições educacionais são as de ordem econômica e política que produzem a pessoa que não sabe ler e escrever.

Governo provisório até 1891. Principais medidas do período: separação oficial entre Igreja e Estado, a instituição do casamento civil e a criação , sob influência positivista, da bandeira republicana com o lema "Ordem e Progresso".

Os militares defendiam um regime republicano centralizado

e os grandes proprietários agrários, sobretudo os ricos cafeicultores paulistas, eram contrários a este modelo e defendiam um regime republicano federalista.

A promulgação da Constituição de 1891 foi a mais importante medida do Governo Provisório, com isso o Brasil passava a ser uma República Federativa presidencialista.

Descentralização política.

1894 – Prudente de Moraes é eleito. Início da fase chamada República Oligárquica, que perdura até 1930.

Predomínio do interesse dos estados mais ricos (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).

“República do Café com Leite” – Tinha por objetivo incrementar o programa financeiro, fortalecendo o poder pessoal do presidente. Buscava também promover o equilíbrio político tentado a instauração do regime federativo.

Década de 10 – Sob influência anarquista, que superava a socialista, foram criadas escolas primárias sob a denominação de ESCOLAS MODERNAS ou RACIONALISTAS.

1917- Revolução Socialista

1914 a 1918 – Primeira Guerra Mundial, que acarretou o desenvolvimento industrial fortalecendo o mercado interno do país.

1922- Formação do Partido Comunista Brasileiro.

1929 – A Quebra da Bolsa de Nova York causou uma queda drástica no preço do café, fazendo com que o governo brasileiro queimasse seus estoques.

Formação da Aliança Liberal entre os estados de Minas gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba a qual resultou na eleição de Getúlio Vargas.

ProjetoProjeto de Educaçãode Educação

Estudantes protestam contra a Reforma Rocha Vaz, 1923

Maioria da população era analfabeta.

Visão educacional influenciada pelo Positivismo.

De 1889 a 1925 várias reformas educacionais foram promovidas com o objetivo de melhor estruturar o ensino primário e secundário.

Década de 1910 – Movimento “Entusiasmo pela Educação” (expansão da rede escolar e 'desanalfabetização' do povo).

Década de 1920 – Movimento “Escola Nova” (Educação como uma necessidade social).

Reforma do Ensino Reforma do Ensino SecundárioSecundário

Reforma efetuada por Benjamin Constant entre 1890 e 1891. Introduziu o estudo das Ciências, incluindo noções de Sociologia, Moral, Direito e Economia Política.

Separação entre Estado e Igreja (laicização do ensino público).

Institucionalização da “liberdade de culto” favorece a expansão dos colégios privados (Igreja Metodista).

Técnicas educacionais, particularmente as norte-americanas, passam a ser introduzidas e conhecidas no Brasil.

Ensino PrimárioEnsino Primário

Dividido em dois graus por Benjamin Constant, para crianças entre 7 e 13 anos e entre 13 e 15 anos.

Permaneceria até 1920 como um ensino de “primeiras letras”: restrito ao aprendizado da leitura, da escrita e do cálculo – uma mera alfabetização

Expansão do Ensino Expansão do Ensino SuperiorSuperior

Expandir o Ensino Superior para atender a uma demanda social e politicamente inquietante mas, ao mesmo tempo, manter essa expansão dentro de limites para preservar a eficácia técnica, política e social desse nível de ensino.

Desoficialização do ensino para expandir a sua oferta onde houvesse demanda e garantir a qualidade e o caráter seletivo do Ensino Superior nacional para manter o seu valor social.

Modernização de Ensino de Modernização de Ensino de EliteElite

A Reforma Benjamin Constant promovia a modernização do ensino conforme mandava o figurino europeu da época.

O Código Epitácio Pessoa (1901) complementa o processo de desoficialização do ensino. Equipara, por via de uma inspeção rigorosa dos currículos, as escolas privadas e as oficiais, secundárias e superiores.

Controle do acesso à Controle do acesso à Universidade Universidade

A Lei Orgânica Rivadávia Corrêa (1911) desoficializa definitivamente o ensino, através da concessão de sua plena autonomia didática e administrativa.

Retorno da preocupação com o comprometimento da qualidade e principalmente do valor social do Ensino Superior, com a sua expansão para além das demandas do mercado.

A Reforma Carlos Maximiliano (1915) reoficializa o ensino e resolve de uma vez por todas as questões relativas à necessidade de expansão controlada do acesso aos privilégios da escolaridade. Ela dificulta sensivelmente o ingresso no nível superior com a criação do exame vestibular e obrigatoriedade do diploma de conclusão do curso secundário para ter acesso à Universidade.

A Reforma Rocha Vaz (1925), última do período, fixa o currículo das escolas superiores e aperfeiçoa o exame vestibular implantando o sistema de aprovação classificatória para um número delimitado de vagas. Ela estabelece o controle ideológico do Estado sobre o sistema de ensino.

Legislação educacionalLegislação educacional

Primeira constituição republicana de 1891.

Legislações da Primeira Legislações da Primeira RepúblicaRepúblicaA Primeira República (1889-1930) é pródiga

na formulação de propostas de reforma da educação. Cinco projetos foram concebidos no período, sendo eles: a Reforma Benjamin Constant (1890-1891), a Reforma Epitácio Pessoa (1901), a Reforma Rivadávia Corrêa (1911), a Reforma Carlos Maximiliano (1915) e a Reforma João Luiz Alves (1925).

Reforma Benjamin Constant Reforma Benjamin Constant

A Reforma Benjamin Constant (1890-1891) é a primeira de uma série de medidas visando o campo educacional deflagradas na República, tendo sido proposta no Governo Provisório de Manoel Deodoro da Fonseca

A iniciativa refere-se a um conjunto de documentos anteriores à primeira constituição republicana que são eles: o Regulamento da Instrução Primária e Secundária do Distrito Federal, Regulamento da Escola Normal da Capital Federal, Regulamento para o Ginásio Nacional e o o Regulamento do Conselho de Instrução Superior

Reforma Epitácio PessoaReforma Epitácio PessoaA Reforma Epitácio Pessoa (1901) consta de dois

instrumentos legais: o Decreto nº 3.890, de 01 de janeiro de 1901 e, o Decreto nº 3.914, de 26 de janeiro de 1901.

O primeiro documento disciplina questões diversas relativas à organização, composição e funcionamento das instituições federais de ensino superior e secundário e daquelas “fundadas pelos estados ou por particulares”. O segundo texto trata da organização do Ginásio Nacional, assim como assuntos relativos ao curso, programas e exames; admissão, disciplina, frequência e recompensas de alunos

Reforma Rivadávia Corrêa Reforma Rivadávia Corrêa

Diferentemente da proposta anterior, esta iniciativa pretende modificar radicalmente a estrutura do ensino superior em todo o Brasil. A abolição dos privilégios, a concessão de autonomia aos estabelecimentos de educação superior e secundário dos estados e o caráter prático agora dado ao ensino, representam alguns dos destaques da nova medida de reforma, marcada pela desoficialização e descentralização do ensino.

Reforma Carlos Reforma Carlos Maximiliano Maximiliano

É proposta no governo de Wenceslau Braz, que coincide com a Primeira Guerra Mundial, sendo por ela condicionado. A reorganização do ensino secundário e superior na República é encaminhada através do Decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915, iniciativa que se configura como uma retomada da centralização. As orientações definidas por esta reforma permaneceram vigentes por cerca de dez anos, quando uma nova iniciativa de reforma retoma a questão do ensino primário.

Reforma João Luiz AlvesReforma João Luiz Alves

O Decreto nº 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925, dispõe sobre a melhoria no ensino primário, secundário e superior e determina que a União, juntamente com os Estados, deve passar a ter responsabilidades sobre o ensino primário.

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