A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES NA ERA TECNICISTA: UM

CAPÍTULO DE FORMAÇÃO DOCENTE NO MAGISTÉRIO POTIGUAR.

Rodrigo Wantuir Alves de Araújo1

Programa de Pós-Graduação em Educação-UFRN

rodrigowantuir@yahoo.com.br

Introdução

Na segunda metade do século XX, durante todo o período do Regime Militar no

Brasil (1964-1985), houve muitas modificações na sociedade, política, economia e

também na educação do Brasil. Em termos políticos, perdemos o regime democrático e

vivíamos um regime autoritário em que o país perdeu o direito de escolha do voto,

sobretudo do seu presidente e que por sua vez todos neste período foram escolhidos por

militares para governar o Brasil. “Uma ditadura é formada por mandantes arbitrários,

oposicionistas, tenazes e uma população que precisa sobreviver – parte dela atravessa em

silêncio, com medo ou apenas conformada com o tempo do arbítrio. (SCHWARTZ, 2018,

p. 453) ”. O momento era de muita cautela, entretanto diversos segmentos e grupos sociais

se manifestaram e tiveram direitos cassados, foram exilados do país e muitos perderam a

vida nas lutas e nos embates contra este regime autoritário.

No Estado do Rio Grande do Norte havia um alinhamento político com Regime

Militar uma vez que os governadores do período eram indicados pelo presidente da

República. Embora fossem civis, seguiam as orientações e participavam de programas,

projetos desenvolvidos pelo Governo Federal. Assim, como o país dividido entre os que

concordavam e davam sustentação ao Regime Militar e aqueles que eram opositores.

Em relação a Educação, a década de 1970, especialmente após a promulgação da

Lei 5.692/71 que regulamentou o ensino em 1º e 2º graus, foi um momento de expansão

das salas de aula; estabelecimento da obrigatoriedade e gratuidade da educação para todo

o ensino de 1º grau (1ª a 8ª série); modificação do currículo escolar, com uma parte

comum e diversificada; criação de habilitações profissionais a nível de 2º grau, por

1 Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte. E-mail: rodrigowantuir@yahoo.com.br

exemplo, o Magistério, sendo esta habilitação exigida para que os professores

lecionassem de 1ª a 4ª série e políticas públicas de formação docente.

Esta Lei teve uma grande repercussão no sistema educacional brasileiro que

perdurou com o regime político em vigência.

Com a aprovação da Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971 buscou-se entender essa tendência produtivista a todas as escolas do país, convertida em pedagogia

oficial. Já a partir da segunda metade dos anos de 1970, adentrando pelos anos

de 1980, essa orientação esteve na mira das tendências críticas, mas manteve-

se como referência da política educacional. (SAVIANI, 2007, p. 363)

Assim, o problema de formação de professores que havia no país, nesse período

foi orientado com base nesse ideário pedagógico. Nesse sentido, políticas públicas de

formação foram implementadas para atender as exigências legais da falta de titulação

docente. Nesse contexto foi criado o projeto Logos II pelo Governo Federal para conferir

o 2º grau, Magistério. Essa política pública de formação docente foi criada para alguns

Estados brasileiros em que havia essa demanda, entretanto, o seu alcance foi ampliado

para todo o país.

Neste trabalho discutiremos a questão da mudança na formação inicial de

professores para lecionarem no 1º grau (1ª a 4ª série) mediante legislação educacional a

partir do ensino regular e também do ensino supletivo através da política pública de

formação de professores Logos II. Iniciamos discutindo aspectos mais gerais, conceituais

dentro da história da educação e posteriormente analisando e discutindo o caso do Estado

do Rio Grande do Norte. Em meados de 1970, por exemplo, tinha muitos professores

leigos2, ou melhor, professores não-titulados no exercício da docência. Nesse sentido,

necessitamos compreender a execução dessa política pública, analisando seu alcance e

seus resultados no RN ao longo de sua aplicação. Consideramos a partir da quantidade de

professores que essa política pública de formação, aumento da quantidade de alunos,

modificações no currículo, transformações na educação de um modo geral que foram se

constituindo como um marco na história da educação potiguar.

2 Termo utilizado como designação para os professores que não tinham a formação adequada mediante a

legislação educacional e que já atuavam na docência.

Estudar sobre essa temática corresponde a uma maneira de entender como o

processo de educação foi se constituindo e tomando forma na sua concepção e execução

pragmática da atividade e formação docente, ao mesmo tempo que demonstra uma

trajetória disposta pelo Governo, instituições, professores e alunos dentro desse percurso

educacional, possibilitando análises e reflexões sobre os caminhos da educação e seus

desdobramentos.

História da Educação: a formação docente do Magistério e do projeto Logos II

Dentro do âmbito da história da educação, uma das temáticas centrais está

relacionada ao processo de formação docente que corresponde as normatizações legais

do Estado a partir de legislação educacional e de uma trajetória de práticas filosóficas,

educativas, sociais e culturais docentes em seu contexto de formação e profissional. Essa

reforma educacional teve como um dos responsáveis pelo anteprojeto da Lei 5.692/71,

Valnir Chagas3 que

[...]lhe coube a tarefa de formular a doutrina da lei, na condição de relator do

projeto. Se como constatado, Anísio Teixeira foi a figura central da educação

brasileira na década de 1950 e no início dos anos 1960, figura emblemática na

segunda metade de 1960 e ao longo dos anos de 1970 (SAVIANI, 2007, p.

372-373).

Todo esse processo foi fruto do tecnicismo educacional. Este termo é oriundo da

pedagogia tecnicista “inspirada na teoria de aprendizagem behaviorista e na abordagem

sistêmica do ensino” (LIBANEO, 1994, p.67) e corresponde a um período na história da

educação em que houve uma grande valorização nos meios, instrumentos e métodos de

ensino que valorizavam a tecnologia e o profissional como um técnico na execução das

suas atividades.

A influência da pedagogia tecnicista remonta a 2ª metade dos anos 50

(PABAEE – Programa Brasileiro-americano de auxílio ao Ensino Elementar.) Entretanto foi introduzida mais efetivamente no final dos anos 60 com o

objetivo de adequar o sistema educacional à orientação político-econômica do

regime militar: inserir a escola nos modelos de racionalização do sistema de

3 Valnir Cavalcante Chagas (1921-2006). Formado em Pedagogia, foi professor da Faculdade de Educação

do Ceará (1960 – 1974) e posteriormente professor na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Foi membro do Conselho Federal de Educação entre 1962 – 1976.

produção capitalista. É quando a orientação escolanovista cede lugar a

tendência, pelo menos no nível de política oficial; os marcos de implantação

do modelo tecnicista são as leis 5.540/68 e 5.692/71, que reorganizam o ensino

superior e o ensino de 1º e 2º graus. A despeito da máquina oficial, entretanto

não há indícios seguros que os professores da escola pública, pelo menos em

termos de ideário. A aplicação da metodologia tecnicista (planejamentos,

livros didáticos programados, procedimentos de avaliação, etc.) não configura

uma postura tecnicista do professor, antes, o exercício profissional continua

mais para uma postura eclética em tornos de princípios pedagógicos assentados

nas pedagogias tradicional e renovada. (LUCKESI, 1994, p. 63)

Dentro desse contexto e das mudanças políticas que aconteciam no Brasil, o

tecnicismo educacional serviu muito para o alinhamento político e educacional e

consequentemente também fora um momento de mudanças na formação de professores.

Nesse período, a educação sofreu fortes influências da tendência liberal

tecnicista, cuja ideologia era e é formar técnicos profissionais, de forma rápida,

para atender o mercado de trabalho. Nesse sentido, o objetivo central era

adequar o sistema educacional à orientação política e econômica do regime

militar: inserir a escola nos modelos de racionalização do sistema de produção

capitalista. (BORGES, 2013, p. 35-36)

Em estudos de organização e sistematização proposto por Saviani (2009) há uma

periodização da formação docente que emergiu a partir da emancipação política do

Brasil, considerando como marco a sua independência, com a criação da Lei das Escolas

das Primeiras Letras4 em que havia a necessidade de ampliar o número de professores no

país e que sucedeu de outros períodos até chegar a contemporaneidade. Abaixo há um

esquema para melhor compreensão.

Quadro 01: Periodização da Formação Docente

4 Lei de 15/10/1827 - Lei de criação das escolas de primeiras letras nas cidades, vilas e lugares mais

populosos do Brasil.

1827-1890 1890-1932 1932-1939

Ensaios intermitentes de

formação dos professores.

Estabelecimento e

expansão do padrão das

Escolas Normais.

Organização dos

Institutos de Educação.

1939-1971 1971-1996 1996-2006

Organização e implantação e

consolidação do padrão das

Escolas Normais.

Substituição da Escola

Normal pela habilitação

específica do Magistério.

Advento dos Institutos

Superiores e das Escolas

Normais Superiores.

Fonte: Saviani (2009). Adaptado pelo autor.

Desde então, cada época teve as suas peculiaridades e questões na formação

docente. Ao tocante a esse artigo, e com o momento de transformações em que o Brasil

vivenciava, encontramos algumas teorias e políticas educacionais que serão melhor

analisadas quando a Lei 5.692/71 foi promulgada e também extinguiu o modelo de

formação de professores pela Escola Normal e modificou esse modelo de formação para

a habilitação em Magistério.

O Parecer nº 349/72 organizava o Magistério em duas formações básicas: a

formação em 3 anos com a carga horária de 2.200h que habilitava professores para

lecionarem da 1ª a 4ª série do 1º grau e um curso com duração de 4 anos com 2.900h que

habilitava para lecionarem até a 6ª série do 1º grau.

Para as quatro ultimas séries do ensino de 1º grau e para o ensino de 2º grau, a

lei 5.692/71 previu a formação de professores em nível superior, em cursos de

licenciatura curta (3 anos de duração) ou plena (4 anos de duração). Ao curso de Pedagogia, além de formação de professores para habilitação específica de

Magistério (HEM), conferiu-se a atribuição de formar especialistas em

Educação, aí compreendidos em diretores de escolas, orientadores

educacionais, supervisores escolares e inspetores de ensino. (SAVIANI, 2009,

p. 147)

Como um exemplo, temos o histórico abaixo com as disciplinas de núcleo comum,

que são as disciplinas de Educação Geral e as disciplinas diversificadas que correspondem

a Formação Especial.

Figura 01: Histórico Escolar do Curso de Magistério (2000)

Fonte: Acervo do autor

Assim, temos um exemplo de um curso de 2º grau com habilitação em Magistério

contendo o núcleo comum correspondente a Educação Geral e a parte diversificada como

a Formação Especial. A partir da perspectiva das habilitações de 2º grau na formação

profissional, o quadro de professores diversificou. Na concepção de Chagas “os tipos de

professores agora necessários têm de refletir o currículo que lhes cabe desenvolver com

o ensino de 1º e 2º graus (1980, p. 313) ”. Ainda definindo que “o especialista também é

um prolongamento do professor, resultante do crescimento das escolas e de como sua

organização como e em sistemas cada vez mais complexos[...]. Daí as três especialidades

fundamentais – administração, supervisão e orientação. (Id, 1980, p. 317) ”. Assim seriam

os dois tipos de professores que compuseram os sistemas de ensino. Esse foi um plano

executado nos grandes centros urbanos no Brasil.

No interior do país, na região Nordeste, haviam maiores dificuldades na formação

dos professores. Assim, muitos professores que ainda não possuíam a formação adequada

mediante a legislação e a exigência do Estado para exercerem as suas atividades. Nesse

contexto surgiu o projeto Logos II que visava habilitar os professores leigos no Magistério

Segundo Silva Filho (1985, apud FUSARI,1990, p.39)

O primeiro grande programa de dimensão leigo no Brasil foi o Programa de

Aperfeiçoamento Primário (PAMP) que visava oferecer os professores do

antigo curso primário a escolarização das quatros séries que lhe faltava,

acompanhada de uma formação pedagógica mínima. Mas o PAMP não foi

assumido como uma sistematização programática para eliminar o laicato do

ensino primário. Mas, à medida que crescia o número de professores

capacitados, não decrescia o ingresso de novos professores leigos nos sistemas

de ensino.

Assim, o curso, embora capacitasse os professores, não havia ainda uma política

pública voltada para o enfrentamento do aumento da quantidade de professores leigos. O

Logos I foi um projeto piloto que habilitou o professor em nível de 1º grau em 12 meses,

sem retirá-lo da sala de aula. Esses docentes tinham as características mais comuns entre

os professores leigos, eram, sobretudo da área rural, com limitações orçamentárias e

problemas de áreas longínquas do interior do país e que tinham diferenças nos níveis de

escolaridade dos professores não-titulados.

A alternativa encontrada foi a do Parecer nº 669/72 do relator Valnir Chagas que

regulamentou o ensino supletivo que contemplava quatro funções: suplência, substituição

compensatória do ensino regular – via cursos ou exames –, suprimento, complementação

do inacabado por meio de aperfeiçoamento e atualização; aprendizagem e qualificação o

adequou à situação do professor leigo, não exigindo a titulação do 1ª grau para continuar

os estudos do 2º grau, fazendo com que os professores, a partir de sua condição escolar

se adequassem. Sendo assim, o professor leigo pode fazer o curso mesmo não tendo a

conclusão regular ou seriada do 1º grau completo, o que se constituía como uma realidade

em todo território nacional a partir da lei educacional em vigor.

Figura 02: Divisão Regional do Brasil - 1970

Fonte: Acervo do autor

O projeto Logos II, inicialmente, seria para atender a demanda dos Estados do,

Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná, por ter um grande número de professores

sem a titulação. De acordo com matéria do Jornal Diário de Natal de 09/04/1976

encontramos uma informação acerca da demanda inicial para a participação nesse curso

de formação de professores.

Quadro 02: Professores em exercício (1ª a 4ª série) 1976

Fonte: Jornal Diário de Natal5

O Logos II foi uma grande aposta do Governo Federal e Estadual para a educação,

com um projeto audacioso e de grande alcance do interior do Brasil, tendo o Nordeste

uma grande demanda de professores para formação docente. Essa foi uma política

governamental útil no processo de formação de professores, demonstrando que há

processos de formação ofertados pelo Governo Federal desde a década de 1970 e que tal

curso foi relevante para a formação dos professores leigos. O curso era de fato

preparatório para a docência e compunha, em seu currículo, uma carga horária voltada

para a educação geral e educação específica com a habilitação no Magistério.

O método de ensino era personalizado, em que o professor estudava, mediante o

módulo e, após isso, procurava o polo para realizar o exame com o seu coordenador. O

Projeto Logos II foi um curso na modalidade a distância, o primeiro nessa modalidade

para formação de professores em nível de 2º grau. Isso, em parte, pode explicar o grau

elevado de evasão, de diversos professores, que correspondia à habilitação de professores

leigos no que tange ao segundo grau.

O Logos II pretende, via ensino supletivo, mediante o uso de módulos

instrucionais e com avaliação, no processo, habilitar professores a nível de 2°

grau, para lecionar, nas 4 primeiras séries do 1° grau, nos Estados do Piauí,

Paraná, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia (DSU/MEC, 1975). Os

módulos são organizados em séries correspondentes as disciplinas, num total

de 204 módulos, que devem ser completados num prazo de 28-30 meses (em

5 Edição de 09/04/1976.

Unidade Federada Professores titulados Professores não-titulados

Piauí 5.720 7.000

Paraíba 8.000 10.000

Rio Grande do Norte 6.500 10.000

Paraná 21.844 18.000

Rondônia 510 900

média 7 módulos por mês). Cada módulo consiste num fascículo de 20-40

páginas abrangendo disciplinas de educação geral como Língua Portuguesa,

Matemática, Ciências Físicas e Biológicas ou de formação especial como

Sociologia Educacional, Didática Geral, História da Educação, entre outras.

(ANDRÉ; CANDAU, 1984, p. 23)

Assim, essa era uma perspectiva da pedagogia tecnicista “O essencial da

tecnologia educacional é a programação por passos sequencias empregada pela instrução

programada, nas técnicas de microensino, multimeios, módulos, etc. (LUCKESI, 1994,

p. 62). ” Cada módulo tinha um roteiro que davam as orientações da realização da

atividade e os demais procedimentos. Esse roteiro servia como uma orientação para os

cursistas do Logos II desenvolverem suas atividades.

Quadro 03: Módulos do Projeto Logos II

Fonte: MEC/SEPS/SES (1977). Elaborado pelo autor.

Nesse aspecto o professor cursista estudava os módulos de cada disciplina de

maneira sequenciada, instrução programada e ao concluir cada módulo passava para o

subsequente. Cada série correspondia a uma quantidade de módulos que variava de

acordo com a disciplina em questão.

NOME DA SÉRIE Nº

SÉRIE

NÚMERO DOS MÓDULOS

Informações Pedagógicas 01 1 2 3 4 5 6

Técnicas de Estudos 02 1 2 3 4 5 6 7 8

Língua Portuguesa

03

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1 2 3 4 5 6 7 8 9

OSPB 04 1 2 3 4

Educação Moral e Cívica 05 1 2 3 4

Ciências Físicas e Biológicas

06

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1 2

Matemática

07

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1 2 3 4 5

Literatura Brasileira 08 1 2 3 4 5 6 7 8

História 09 1 2 3 4 5 6 7 8

Educação Artística 10 1 2 3 4 5 6 7 8

Geografia 11 1 2 3 4 5 6 7 8

Programas de Saúde 12 1 2 3 4 5 6

História da Educação 13 1 2 3 4 5 6

Organização do Trabalho Intelectual 14 1 2

Didática Geral 15 1 2 3 4 5 6

Sociologia Educacional 16 1 2 3 4 5 6

Psicologia Educacional 17 1 2 3 4 5 6

Estrutura e Funcionamento do 1º Grau 18 1 2 3 4 5 6

Orientação Educacional 19 1 2 3

Didática da Linguagem 20 1 2 3 4 5 6 7 8

Didática da Matemática 21 1 2 3 4 5 6 7 8

Didática dos Estudos Sociais 22 1 2 3 4 5 6 7 8

Didática das Ciências Físicas e Biológicas 23 1 2 3 4 5 6 7 8

Currículos do 1º Grau 24 1 2

Didática da Educação Física 25 1 2

Técnica de Preparação de Material

Didático

26

1 2

Didática da Educação Artística 27 1 2 3 4 5 6 7 8

Recreação e Jogos 28 1 2 3 4 5 6

Língua Estrangeira Moderna 29 1 2 3 4 5 6

Educação Física 30 1 2 3

Microensino 31 1 2 3 4 5 6

Profissionalização do Magistério Potiguar e o Projeto Logos II

O projeto logos II no Estado do Rio Grande do Norte tinha como uma demanda

inicial a formação de 10.000 professores, planejado para serem desenvolvidos a partir do

seguinte cronograma:

Quadro 04: Cronograma de Formação de Professores

Início do curso Quantidade de professores

Maio de 1976 1.200

Julho de 1976 1.500

Março de 1977 2.100

Agosto de 1977 2.400

Março de 1978 2.800

Fonte: Jornal Diário de Natal6. Adaptado pelo autor

Extrapolando o cronograma inicial, o projeto Logos II perpassou ao seu

planejamento e teve uma duração no Estado do RN de no mínimo 10 anos de oferta, pois

até o presente momento, encontramos informações que ainda em 1986 havia turmas em

andamento no Estado do Rio Grande do Norte e também a partir de módulos que foram

impressos no referido ano. O curso foi amplamente ofertado e marcou uma geração de

professores que foram formados nessa perspectiva oriunda do tecnicismo educacional e

que serviu como um projeto de formação do magistério do interior potiguar entre as

décadas de 1970 e 1980 enquanto o espaço histórico de formação e atuação docente.

Nessa perspectiva, Brasileiro acrescenta que:

Desse modo, a expansão que se deu a partir de 1976 e que se consubstanciou

no projeto Logos II, ampliou os propósitos do projeto experimental, adotando-

se o objetivo de habilitar (suplência profissionalizante ao nível de 2º grau) para

lecionar até a 4ª série do 1ª grau de professores não-titulados em exercício das quatro séries iniciais (1994, p.95)

6 Edição de 09/04/1976.

A Secretaria Estadual de Educação tinha uma equipe responsável pela divulgação

e mobilização de professores nos municípios potiguares, além dessas chamadas que fazia

em jornais de circulação estadual. Eram convidados através de ofícios para as prefeituras

assinarem os convênios com a Secretaria Estadual de Educação.

Figura 03: Ofício Circular 12/75

Fonte: Arquivo da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN

O ofício circular 12/75 foi uma cópia padrão da gerência regional do Logos II da

Secretaria Estadual de Educação era enviado para os prefeitos dos municípios potiguares

convocando os prefeitos para assinarem um convênio. Além disso, cabe registrar que

oficialmente, o professor sem formação, era tratado como professor leigo pelas próprias

autarquias de educação, que buscava a profissionalização do seu professorado e a

erradicação do magistério leigo através do curso Logos II. No Jornal Diário de Natal do

dia 13/02/1976 foi lançado o edital da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio

Grande do Norte, convocando os professores leigos a prestarem o exame e se inscreverem

no programa.

Uma revista de circulação da Secretaria Estadual de Educação, a revista

Pedagogium, trouxe, em uma edição de 1978, dados iniciais do projeto Logos II no RN.

O projeto Logos II que utiliza a técnica de ensino a distância com instrução

programada e que visa habilitar em nível de 2º grau o professorado leigo, foi

implantado no Rio Grande do Norte, em agosto do ano passado [1977] já tendo

atingido até o momento, 5.270 professores esperando nos próximos 60 meses

atingir um total de 10 mil professores habilitados. Considerado pelo Secretário

de Educação, como um dos mais importantes do Estado, do campo da

educação, o Logos II tem um prazo estipulado para seu encerramento, que deve

acontecer em 1980. (REVISTA PEDAGOGIUM, 1978, p. 9)

Ainda de acordo com dados da Revista Pedagogium, houve um levantamento

inicial de número de cursistas da primeira turma do Logos II até agosto de 1977 com um

número de 5.270 professores. Consideradas pelos cursistas como principais motivos para

a desistência do curso, o projeto Logos II apresenta até 1978 uma taxa de evasão de

77,7%. A revista trouxe também os motivos que justificaram a desistência.

Quadro 05: Evasão Logos II (1977)

Fonte: Revista Pedagogium (1978)

Em relação ainda sobre a desistência dos 77,7%, levando em conta as redes de

educação, foram: 58,6% de professores da rede municipal; 40,5% da rede estadual e 0,9%

da rede particular. Conforme podemos observar, esse é um número muito elevado, o que

praticamente nos leva a inferir que dos 5.272 professores cursistas no Estado do Rio

Grande do Norte, pouco mais do que 1.200 professores concluíram que estavam cursando

normalmente o projeto Logos II, podendo esse número ainda ter aumentado até o final

dessa primeira turma. São índices alarmantes que denunciaram a dificuldade de formação

para o professor potiguar leigo.

Motivos da desistência %

Cursistas que se mudaram para lugares

onde não existia o Logos II

19,4%

Cursistas que ficaram gravemente

doentes

16,8%

Cursistas que foram demitidos 6,5%

Problemas familiares, distância,

condições financeiras e aposentadoria

28%

Vale ressaltar que esse projeto atendeu uma parcela do magistério feminino, uma

vez que muitas professoras moravam no interior potiguar e não tiveram acesso

anteriormente a Escola Normal ou a cursos de licenciatura em Pedagogia. A despeito de

críticas, o projeto atendeu inicialmente o processo de formação de muitos professores.

O projeto Logos II foi fundamental na formação de mulheres jovens que haviam

se casado e já cuidando de seus filhos, não tinham acesso aos cursos de formação, pois

era necessário viajar para as cidades maiores que compunham os centros urbanos. Assim,

outro aspecto relevante foi a interiorização desse programa de formação.

Os professores também construíram uma nova relação a partir do seu processo de

profissionalização. Segundo Nóvoa

A profissionalização não é um processo que se produz de modo endógeno.

Assim, a história da profissão docente é indissociável do lugar que seus

membros ocupam nas relações de produção e do papel que desempenham na

manutenção da ordem social. Os professores não vão somente responder a uma

necessidade social de educação, mas também criá-la. A grande operação

histórica da escolarização jamais teria sido possível sem a conjugação de vários

fatores de ordem econômica, social, mas é preciso não esquecer que os agentes

desse empreendimento foram os professores. (Apud CATANI, 2016, p.585)

Nesse sentido, vale destacar que a participação dos professores acontecia no

momento em que participavam dessa formação em que se transformavam e

transformavam o seu meio. Ainda nessa perspectiva, em um estudo sobre os projetos de

formação de professores no município de Riachuelo/RN, encontramos que

A formação das professoras leigas, que possibilitaram mais aprendizado e

maior capacitação e que as deixaram mais autônomas no processo de ensino

aprendizagem, foi um capítulo importante na história da educação de

Riachuelo - RN, pois perdurou toda a década de 1970 e início da década de 1980. Desta feita, o Projeto SACI e o Projeto Logos II foram os maiores

exemplos de capacitação e profissionalização docente, que foi amplamente

ofertado no município e houve adesão das professoras em participarem dos

programas. Elas também replicaram esse mesmo ideário e os cursos que havia

feito, atualização pedagógica, Projeto SACI, Logos II, ambos de cunho e de

assinatura do Regime Militar, legitimaram as suas ações e práticas enquanto

docentes. (ARAUJO, 2019, p. 144)

As suas práticas, o seu contexto sócio-histórico e os professores enquanto sujeitos

sociais “são funcionários do Estado e, como tal, agentes da reprodução da ordem social

dominante, mas personificam igualmente a esperança da mobilidade social de diferentes

camadas da população. (CATANI, 2016, p.585). Essa perspectiva de esperança e de

mobilização atribuída a Educação que esteve presente no espirito formativo e de busca

pela aprendizagem docente. Abaixo um exemplo concreto dessa titulação do projeto

Logos II.

Figura 04: Diploma do Logos II

Fonte: Acervo pessoal da professora Maria da Natividade

Ainda não foi possível mensurar a quantidade de professores que foram formados

pelo projeto Logos II e conseguiram a partir dessa formação ter a titulação mínima exigida

para o exercício da profissão docente. Entretanto, podemos inferir que pela duração do

projeto, mesmo considerando as evasões, uma parte significativa dos professores das

décadas de 1970 e 1980 puderam ser formados e titulados como professor do ensino de

primeiro grau.

Considerações Finais

A área de estudos da formação docente concentra indícios e elementos que

constituem a história da educação. Nesse sentido, discutir sobre os elementos que

possibilitaram compreender como o professor iniciou sua formação inicial dentro do seu

contexto sócio-histórico demonstra a constituição de uma manifestação da educação na

sociedade.

A década de 1970 e até meados de 1980 foi um período de transição e de inovação

na educação pública brasileira. Estava-se mudando um ciclo de formação de professores

a partir da legislação educacional, currículo escolar e da pedagogia tecnicista. Embora

bastante criticada, a pedagogia tecnicista era a que estava vigente e foi um momento de

transição e de experiência para formação desse docente. A mudança da formação pela

Escola Normal para a habilitação do Magistério foi bastante evidenciado. A partir desses

estudos identificamos que atualmente profissionais da educação que não atuavam

diretamente em sala de aula, como especialistas em educação (como o caso dos

professores e suporte pedagógico) surgem nesse contexto enquanto profissionais da

educação do Magistério. Essa foi a formação de uma nova escola, do novo Magistério,

preconizado por Valnir Chagas.

A política pública de formação docente construída pelo projeto Logos II foi criada

para atender as exigências da legislação para atuação do professor e também como uma

maneira de descentralizar e colaborar com a formação desse profissional. Proporcionou

mais segurança na docência a partir das aulas presentes nos módulos, na forma de

planejamento, que buscava uma eficiência em sala de aula e também. Parte significativa

dos docentes tiveram sua formação nesse período e consideramos essa titulação

correspondeu a uma parte do processo de profissionalização docente.

Em relação a profissionalização dos professores no Rio Grande do Norte,

percebemos que foi um dos Estados que mais implementou essa política de formação

docente. Além de ter um grande número de docentes que precisavam se capacitar, o

projeto perdurou por no mínimo 10 anos de constituição de turmas do projeto Logos II.

Agora, o professor não era mais leigo. Sobre professor leigo, vimos que documentos

oficiais e comumente era chamado o professor sem a titulação, no que tange um debate

acerca desse termo.

O projeto Logos II foi responsável por titular e também introduzir conceitos

iniciais da formação docente. Esse professor que foi formado em meados da década de

1970 e 1980 teve ainda influência pedagógica na escola pelo menos até meados da década

de 1990. Esse foi um profissional que teve uma parcela significativa na contribuição da

educação contemporânea fazendo com que a pesquisa acerca desse período colabora com

a compreensão de determinados processos, tempos e espaços na educação possam ser

melhor compreendidos.

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