A GESTÃO DA ÁGUAA GESTÃO DA ÁGUA

Gestão da ÁguaGestão da Água

Água Recurso Hídricouso

Gestão Alocação

A água é um recursonatural bastante

utilizado como recursoprodutivo!!!

Afinal, o que é Gestão deAfinal, o que é Gestão deRecursos Hídricos?Recursos Hídricos?

É prover água:É prover água:

nn na quantidade necessáriana quantidade necessáriann com qualidade compatível com seus usoscom qualidade compatível com seus usosnn no local em que se faz necessáriano local em que se faz necessáriann com distribuição temporal adequada aoscom distribuição temporal adequada aos

usosusosnn com garantia compatíveis com seus usoscom garantia compatíveis com seus usosnn em condições economicamente viáveisem condições economicamente viáveisnn de forma sustentávelde forma sustentável

não difere da gestão de outras atividades produtivas!

DISPONIBILIDADE• Quantidade• Qualidade• Tempo• Espaço• Incertezas

DEMANDA• Quantidade• Qualidade• Tempo• Espaço• Incertezas

Em um contexto de:muitos usos..muitos usuários..demanda crescente..qualidade degradada..

CONFLITOS!!!!

Lembrete:melhorar aqualidade éaumentar a

disponibilidadehídrica!!!!

O Conflito Quantidade xO Conflito Quantidade xQualidadeQualidade

.... e surge a escassez!.... e surge a escassez!

nn Código de Águas: 1934Código de Águas: 1934–– Avançado para épocaAvançado para época–– Promulgado e não regulamentado (apenasPromulgado e não regulamentado (apenas

no setor no setor hidrohidro-elétrico)-elétrico)–– Valeu até a década de 70: situação começaValeu até a década de 70: situação começa

a mudar – PLANASAa mudar – PLANASA–– 1983: início da discussão do sistema de1983: início da discussão do sistema de

gestãogestão

Um pouco de história...Um pouco de história...

Um pouco de história...Um pouco de história...

n Conferência Mundialsobre MeioAmbiente,Estocolmo, 1972– importância da

proteção ambiental– minimização de

impactos– desenvolvimento

econômico comproteção do meioambiente

n Conferência dasNações Unidas sobreMeio Ambiente eDesenvolvimento,Rio, 1992– Agenda 21– Conceito de

DesenvolvimentoSustentável

Um pouco de história...Um pouco de história...

n Carta de Salvador,ABRH, 1987– sistema nacional de

gerenciamento deRH

– descentralização eparticipação

n Carta de Foz doIguaçu, ABRH, 1989– a bacia é a unidade

de gestão– valor econômico da

água

n Princípios de Dublin,1992, UNCED– a água é um bem

finito e vulnerável; abacia hidrográficaintegra suas funções

– a gestão deve serdescentralizada eparticipativa

– a água é um recursonatural dotado devalor econômico

...no Brasil ...no mundo

cada USO implica em diferentesREQUISITOS DE QUALIDADE,isto é, requer um conjunto diferentede variáveis indicadoras daqualidade da água

... a gestão é integrada... a gestão é integrada

nn USOS DA ÁGUAUSOS DA ÁGUAnn USO E OCUPAÇÃO DO SOLOUSO E OCUPAÇÃO DO SOLOnn MUNICÍPIOSMUNICÍPIOSnn NÍVEIS DE GOVERNONÍVEIS DE GOVERNOnn SOCIEDADE , USUÁRIOS ESOCIEDADE , USUÁRIOS E

GOVERNOGOVERNO

... a gestão é descentralizada... a gestão é descentralizada

nn A DECISÃO É TOMADAA DECISÃO É TOMADAPELOS COMITÊS DE BACIAPELOS COMITÊS DE BACIA

... a gestão é participativa... a gestão é participativa

nn GOVERNOGOVERNOnn USUÁRIOSUSUÁRIOSnn SOCIEDADE CIVILSOCIEDADE CIVIL

a gestão da água tem por objetivoatingir uma alocação entre os diversosusos da água que seja aceitável portodos

só se consegue atingir esse objetivocom a implantação plena da gestãointegrada, descentralizada eparticipativa

A GRANDE QUESTÃO

1. fazer a integração funcionar

2. as decisões devem refletir a situação dabacia

3. implantar os instrumentos de gestão

COMO FAZER COM QUE O SISTEMA SEJAEFICIENTE?

A GRANDE QUESTÃO

GESTÃO INTEGRADAGESTÃO INTEGRADA

nn Integração entre Integração entre diferentes níveis de governodiferentes níveis de governo,,a qual para ser efetiva deve abrigara qual para ser efetiva deve abrigarmecanismos de distribuição de funções emecanismos de distribuição de funções ecompetências para promover acompetências para promover adescentralização;descentralização;

nn Integração entre os Integração entre os diversos órgãos dediversos órgãos deestado, estado, evitando duplicação de atividades eevitando duplicação de atividades eduplicidade de decisões;duplicidade de decisões;

GESTÃO INTEGRADAGESTÃO INTEGRADA

nn Integração entre os Integração entre os níveis de planejamentoníveis de planejamentonacional, regional e localnacional, regional e local;;

nn Integração dos Integração dos sistemas gestores e principaissistemas gestores e principaissegmentos usuários, segmentos usuários, principalmente o setorprincipalmente o setorde saneamento, no que concerne à gestão dade saneamento, no que concerne à gestão dabacia, e o setor elétrico, no que tange àbacia, e o setor elétrico, no que tange àdefinição de potenciais hidráulicos;definição de potenciais hidráulicos;

GESTÃO INTEGRADAGESTÃO INTEGRADA

nn Integração entre Integração entre os próprios setores usuáriosos próprios setores usuários,,com ampla troca de informações e facilitaçãocom ampla troca de informações e facilitaçãodo processo de negociação;do processo de negociação;

nn Integração entre o Integração entre o sistema de recursossistema de recursoshídricos e o de meio ambiente, hídricos e o de meio ambiente, para que ospara que osprocessos de outorga e licenciamentoprocessos de outorga e licenciamentoambiental sejam baseados em critériosambiental sejam baseados em critériosconsistentes e que os sistemas de informaçãoconsistentes e que os sistemas de informaçãosejam comuns.sejam comuns.

UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOSHÍDRICOS NÃO APARECE ESPONTANEAMENTE!

Os Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricosdevem ser criados para facilitar o processo de

TOMADA DE DECISÃOpelos gestores da água

Que decisões são essas?. usos prioritários. alocação entre diversos usos. investimentos na bacia

Quem são os gestores?. poder público. usuários. sociedade

A água é umA água é um insumo insumo fundamental à fundamental àvida.vida.

Portanto a promoção doPortanto a promoção dodesenvolvimento sustentável é adesenvolvimento sustentável é a

nossa “utopia”nossa “utopia”necessária e desejável!necessária e desejável!

Obrigada!