A EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO EM GOIÁS E A SUBORDINÇÃO DO CAMPESINATO

Manoel Calaça

Professor da Universidade Federal de Goiás manoelcalaça.geo.ufg@gmail.com

INTRODUÇÃO

No Cerrado o conhecimento camponês está cada vez mais subordinado à lógica

do agronegócio. De um lado, o capital impõe os conhecimentos biotecnológicos como

mecanismo de universalização de práticas agrícolas e de novas tecnologias, e de outro

subordina os camponeses à lógica do mercado. A implementação dos ideais da

Revolução Verde, no Brasil a partir da década de 1960, foram fundamentados nos

conhecimentos produzidos pelo melhoramento genético e pela engenharia genética. O

elemento essencial desse processo é tornar o saber local invisível e considerado pela

lógica da ideologia dominante, atrasado e improdutivo.

Segundo Shiva (2003 pag. 25) “além de tornar o saber local invisível ao declarar

que não existe ou não é legítimo, o sistema dominante também faz as alternativas

desaparecerem apagando ou destruindo a realidade que elas tentam representar.” Esse

processo, que norteou a expansão do agronegócio em Goiás, foi instituído pelas ações

da extensão rural pública e privada1.

A disseminação das sementes híbridas marcou o início de um processo que

levou gradativamente à substituição daquelas produzidas pelos camponeses,

desarticulando suas práticas agrícolas, e intensificando a subordinação e expropriação

do trabalho camponês.

O controle da produção, distribuição e comercialização das sementes, da

genética animal, o monopólio da produção e comercialização dos insumos agrícolas

fazem parte das estratégias de controle do território pelo sistema do agronegócio. Com

essa lógica, as ações do capital tornaram os camponeses dependentes e dominados pelas

1 Os anos de 1990 em Goiás marcaram a extinção da EMATER, criando as condições para a expansão das

atividades extensionistas das empresas de sementes e insumos agrícolas. Nos anos 2000 verifica-se

transformações estruturais importantes no setor agroindustrial com fortes impactos na dinâmica

territorial.

empresas transnacionais que controlam a produção e a comercialização das sementes,

dos insumos e dos produtos agrícolas, praticamente, em todos os lugares do mundo.

Como mecanismo de reação e resistência os camponeses estão resgatando as

tecnologias que dominavam e implementam mediante a agroecologia – uma estratégia

camponesa de contraposição à expansão do agronegócio.

O objetivo deste artigo é apresentar as reflexões, preliminares, sobre a análise o

processo de subordinação do campesinato em Goiás pelo agronegócio, a partir da

análise de dados estatísticos, tendo também como referência os trabalhos orientados no

programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Federal de

Goiás2.

1. O AGRONEGÓCIO E A SUBORDINAÇÃO CAMPONESA

Com a territorialização do capital e a expansão do agronegócio, o Cerrado

goiano não é mais o mesmo. As atividades do agronegócio fundamentadas nos

princípios do lucro, da concentração da produção, da terra e da riqueza, transformaram o

Cerrado na principal área de produção de commodities, do Brasil. O Cerrado ganha

novas cores e novos sabores. Transformam-se as paisagens, implementam-se as idéias

do “novo” como a única opção capaz de produzir riqueza e qualidade de vida,

desqualifica-se o outro, como diferente, atrasado e inadequado à lógica mercadológica

dominante. O saber e o poder são partes intrínsecas do mesmo processo.

2 Rosalia Teresinha Katzer . A labuta para a conquista da terra aos labirintos da sojicultura: um olhar sobre o Assentamento Rio Paraíso, em Jataí (GO). 135f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Estudos Sócio Ambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2005. José Novais de Jesus. As escolas família agrícola no território goiano: a pedagogia da alternância como perspectiva para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura camponesa. 243f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Estudos Sócio Ambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia,2010. Hellen Cristina dos Santos. A ressignificação dos saberes tradicionais dos produtores da Comunidade do Salgado, no contexto da expansão da fronteira agrícola em Goiás. 111f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Estudos Sócio Ambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012. Edson Batista Da Silva. Disputas territoriais camponesas: as experiências agroecológicas no assentamento cunha em cidade ocidental – GO. 249f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Estudos Sócio Ambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013.

De acordo com Shiva (2003, pag. 22) “o poder também é introduzido na

perspectiva que vê o sistema dominante não como uma tradição local globalizada, mas

como uma tradição universal, considerado superior aos sistemas locais. Contudo, o

sistema dominante também é produto de uma cultura particular.“ É pela introdução de

um saber local universalizado que o capital monopoliza e controla o território. Tanto as

novas variedades cultivadas, como as novas técnicas empregadas no cultivo, são

produzidas em outras realidades, implementadas e adaptadas a outros lugares do mundo,

padronizando os produtos agrícolas e os insumos, à maximização do lucro e à lógica do

mercado.

Santos (2008), referindo-se ao processo de implantação da monocultura da soja

no cerrado mineiro afirma que, esse reintroduz um tempo novo que determina a

produção e irá reorganizar as relações sociais e as relações do homem com a natureza.

A mediação da produção agrícola pela lógica do mercado alterou todas as

dimensões da vida, da festa, da procissão, da prosa em volta do fogão à lenha, da

pamonhada, dos biscoitos e dos quitutes feitos no fogão de barro, das peladas de final de

semana, da comunicação etc. Esse processo afetou as populações de forma diferenciada

no espaço e no tempo, em razão das demandas do agronegócio, das condições locais e

dos incentivos públicos e privados.

A subordinação dos camponeses em suas várias dimensões, é expressão e parte

inerente ao processo de territorialização do capital no Goiás. Primeiro foram

subordinados como agregados e parceiros da fazenda goiana, de onde foram

expropriados com a implementação do Estatuto da Terra (1964). Com o advento das

transformações do processo produtivo pelo agronegócio, muitos camponeses e suas

famílias foram convertidos para a condição de trabalhadores em fazendas de pecuária e

nas lavouras, grande parte dos que permaneceram no campo ou conquistaram terras no

processo de luta foram subordinadas ao agronegócio.

Esse processo que foi implementado em alguns municípios do Sul de Goiás nos

de 1970 se intensificou nas últimas décadas espacializando-se em todo o estado de

Goiás. Para citar um exemplo dessa intensificação, a área colhida de soja expandiu para

todas as regiões do Estado, tendo sido produzida em 2012, em 180 municípios3

(Cartograma 1 e 2). A soja em Goiás é produzida em diferente escalas de produção,

inclusive em unidades camponesas, tanto para a demanda da comercialização de Grãos,

insumo para a produção de ração e produção combustível vegetal.

No final de 2004 foi instituido o Programa Nacional de Produção e Uso de

Biocombustível (PNPB). A seguir foram editadas uma série normas jurídicas

regulamentando a introdução do agro(bio)combustíveis na Matriz Energética Brasileira.

Essas normas contemplam as empresas, que cumprem as normas para aquisição de

matéria da agricultura familiar, com incentivos fiscais (Selo Combustível Social) e

preferência pela compra de bodiesel pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Estabeleceu-se, assim, uma nova frente no processo de subordinação e expropriação do

excedente camponês.

A partir de então expandiu-se rapidamente os pedidos de autorização para

instalação de plantas de unidades industriais de produção de agrodiesel de oleaginosas,

principalmente soja, cuja produção dá ao setor a segurança do fornecimento de matéria

prima, com regularidade, sem a necessidade de estimular a produção, tendo em vista

que na maioria dos estados brasileiros, a soja e o girassol são culturas consolidadas.

Por meio do Decreto-Lei 5297/2004, que “dispõe sobre os coeficientes de

redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na

produção e na comercialização de biodiesel”, o governo federal regulamentou ‘Selo

Combustível Social’ concedido às empresas atendem que atendem as normas da ANP.

No Estado de Goiás há sete empresas autorizadas a produzir e comercializar

agro(bio)combustíveis . Destas, quatro eram beneficiárias do Selo Combustível Social,

até o final de 20124. Em setembro de 2012, o Ministério do Desenvolvimento Agrário

(MDA) elevou de 10 para 15% as aquisições de matéria prima da agricultura familiar,

restando assim apenas uma empresa beneficiária do PNPB.

3 O estado de Goiás está dividido em 246 municípios, 73% destes são produtores de soja.

4 Caramuru Alimentos - São Simão (2007) e Ipameri (2010), Bionatural indústria e comércio de

óleos vegetais ltda – Formosa (2007); Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A. - Anápolis (2006

Os camponeses estão sendo incentivados a cultivar soja e outros produtos, pelas

usinas beneficiárias do PNPB, sob o argumento da sustentabilidade e da inclusão social.

Esses Argumentos escondem o verdadeiro sentido dessas ações: a subordinação do

campesinato ao agronegócio e a desarticulação de sua lógica de reprodução.

No dia 24 de junho de 2011 (dia de São João) camponeses de Porangatu, Mara

Rosa e Araguapaz participaram, em Amaralina, da 3ª Festa do Gergelim do Norte de

Goiás. O evento visou incentivar o plantio da oleaginosa pelos princípios do PNPB. A

festa foi realizada durante todo o dia, no assentamento Água Fria, em Amaralina. A

festa teve início com um seminário para apresentar detalhes do PNPB, “[...] o Programa

promove o desenvolvimento rural sustentável e ainda é um grande instrumento de

inclusão social dos agricultores familiares”, informa Antônio Moreira, secretário de

agricultura familiar da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Goiás

(Fetaeg).” (INCRA-GO).5

Essa é uma das versões de políticas públicas que, mediante incentivos fiscais que

se constitui em mecanismo do processo de desarticulação do campesinato, não só em

Goiás, mas em todo o território nacional. Para o governo esta é uma política de

fortalecimento da agricultura familiar, mas que efetivamente contribui para

desarticulação do modo de vida e das condições da reprodução camponesa. Transforma

os camponeses em produtores de mercadoria de interesse do agronegócio, dificulando a

implementação do modelo de produção agroecológica, uma estratégia de resistência à

subordinação ao agronegócio – uma disputa de projetos e processo de produção e modo

de vida.

Analisando o processo de produção territorial no Assentamento Cunha em

Cidade Ocidental – GO, Silva (2014 pag. 28) afirma que

[...] o encurralamento provocado pelo agronegócio limítrofe e o capital financeiro/imobiliário dificulta o controle dos insumos e desestabiliza as práticas agroecológicas. Com isso, apesar das famílias conquistarem a autonomia relativa dos meios de produção, elas são subordinadas, no momento da realização da mercadoria, pela submissão ao capital comercial. Esse processo reflete na utilização da mão-de-obra familiar. Soma-se a isso precariedade das políticas públicas, a pressão do agronegócio limítrofe, a produção a territorial

5 Disponível em: ,http://incragoias.wordpress.com/tag/gergelim/ . Acesso em; 11 jul. 2013.

do assentamento e seu conflito interno. O resultado são dificuldades para a consolidação da produção agroecológica (SILVA, 2014).

Cartograma 1 e 2 – Estado de Goiás – Distribuição espacial da área colhida de produção de soja, por município – 2000 – 2012

Concomitantemente à expansão da sojicultora, verifica-se a redução da produção

de arroz, um produto tradicional da lógica da reprodução do campesinato goiano. A

expansão das lavouras comerciais, associado a outros fatores, implicou em refluxo das

lavouras destinadas ao abastecimento interno e ao autoconsumo, base de sustentação da

unidade de produção camponesa (Cartograma 3 e 4). Esta é uma conseqüência da

dominação e da subordinação, imposta aos camponeses pelos princípios do

agronegócio. Segundo produtores entrevistados no Noroeste Goiano, com os elevados

custos da produção não compensa plantar produtos para o autoconsumo. Produzir leite

para vender e comprar o arroz, para o consumo, torna-se mais viável (SILVA, 2014).

Cartograma 3 e 4 – Estado de Goiás – Distribuição espacial da área colhida de produção de arroz, por município – 2000 – 2012

2 – A EXPANSÃO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, DOS AGROCOMBUTÍ-

VEIS E AS DISPUTAS TERRITORIAIS

A expansão do setor sucroalcooleiro, a partir de 2005 foi motivada pelo

aumento da demanda de açúcar e álcool no mercado nacional e internacional. Fato

marcante foi a visita do Presidente Estadunidense ao Brasil em 2005, que gerou

euforia no setor com as perspectivas de ampliação do mercado de álcool no mercado

internacional. A partir daquele ano verificou-se a intensa expansão do setor

sucroalcooleiro tornando o Estado de Goiás no maior produtor de álcool do Brasil.

A expansão do setor sucroalcooleiro introduziu novos elementos ao processo

de incorporação do Cerrado goiano ao circuito da economia nacional e internacional. A

territorialização dos agentes desse setor no Cerrado goiano está sendo marcado por

conflitos territoriais, pois se efetiva em territórios já apropriados pelas cadeias de carnes

e grãos, e pelo campesinato, implementando um processo de incorporação de novas

áreas ao circuito produtivo. Está aumentando a pressão sobre o campesinato, tanto pela

inviabilização da vida para os que permanecem nas unidades camponesas, como pelo

arrendamento das terras, que implica na migração, geralmente para os centros urbanos.

Segundo Santos (2012) uma dos reflexos da implantação do cultivo de cana de

açúcar para as comunidades camponesas é a precarização das estradas, incluindo o

acúmulo de restos de cultivo (lixo), poeira, buracos etc., o cheiro forte da vinhaça, e em

conseqüência a incidência da mosca do estábulo, causando irritabilidade o rebanho,

perda de peso, redução da produção do leite etc. são alguns dos problemas enfrentados

pelas comunidades camponesas situadas nas proximidades dos cultivos de cana de

açúcar em Goiás.

Duas questões são importantes e devem ser destacadas nesse processo. De um

lado verifica-se que há um seguimento da produção de cana em pequena escala

destinada à alimentação do gado, fabricação de cachaça, rapadura, melado, açúcar

mascavo. De outro a produção em escala industrial, destacam-se nos mapas de 2000 e

2005 por duas manchas - uma situada no Centro Goiano e outra situada no Sul Goiano -

constituídas por áreas produtoras de cana industrial desde a década de 1980.

Os cartogramas 5 e 6 representam a expansão do cultivo da cana no Estado de

Goiás. Verifica-se expansão e concentração da produção de cana de açúcar industrial na

região sul de Goiás, em municípios que a área cultivada, caso havia, era em volume

muito pequeno que não foi representado nos cartogramas, pois não tem significância

Cartograma 5 e 6 – Estado de Goiás – Distribuição espacial da área colhida de cana,

por município – 2000 – 20012

para a compreensão desse processo mais recente. É tradição em Goiás o cultivo de cana

em escalas menores destinadas à produção de cachaça, rapadura, melado ou mel de

cana, açúcar mascavo e alimentação do gado. Por essa razão foram excluídos dos

cartogramas a representação dos municípios com área colhida de até 200 ha.

Todas as mesorregiões do estado tiveram crescimento da área colhida de cana a

partir de 2005. Mesmo a Mesorregião Norte e Noroeste Goiano situadas em áreas

prioritárias para preservação ambiental apresentaram aumento da área colhida. O Sul

Goiano apresentou um crescimento de mais 500% no período de 2005 a 2012, produz

mais de 70% da cana de Goiás. A Mesorregião Centro Goiano, produz 20%. Somadas

essas duas mesorregião produzem mais de 90% do volume produzido pelo Estado de

Goiás.

CONCLUSÃO

A abordagem territorial do Cerrado pode, de fato, evidenciar que está em curso

um conflito: a monocultura e suas intenções economicistas e seu salto degradante - e a

agricultura camponesa e aquelas atividades excluídas do processo - submersas no mar

da monocultura, tentando reaver sua história, sua cultura, suas táticas de vida e a sua

sobrevivência.

O pacto do agronegócio com as grandes corporações multinacionais dependem

da aliança entre Estado e capital internacional. Mais que um pacto, está em tensão a

necessidade de o Estado alterar a sua substância política ou se apresentar apenas como

força que facilita a territorialização do capital e age para amortecer os conflitos sociais

gerados por ela. Sendo assim, torna-se necessário uma ação ideológica que, às vezes, a

academia ajuda a criar tendo uma imagem de Cerrado separada da totalidade social e

histórica.

Verificou-se, a partir de 2005, expansão do setor de agro(bio)combustíveis e

etanol), no centro sul do Estado, com reflexos com reflexos em todos estado e em

outros estados da federação. De um lado ocorreu a substituição de grãos e pastagens

pelo cultivo da cana de açúcar, deslocando esses produtos para outras regiões do

estado, como resultado das disputas entre os atores hegemônicos da capital.

A expansão do cultivo de grãos (soja) para novos municípios do norte e nordeste

de Goiás pode ser explicada por dois processos articulados: de um lado pelo avanço do

cultivo da cana no Centro Sul do estado e de outro pela subordinação de seguimento

importante do campesinato goiano ao agronegócio mediante o estímulo à produção de

matéria prima para de unidades de processamento industrial e comercial. No que tange

à pressão do setor sucroalcooleiro verifica-se dificuldades para a reprodução

camponesa de um lado devido ao arrendamento das terras camponesas e de outro pela

precarização da infra-estrutura e das atividades das condições de produção,

especialmente do leite, produto importante para a economia e a reprodução camponesa

do Estado de Goiás.

Portanto, esse processo, apesar de apresentar disputas entre os atores

hegemônicos do capital, em Goiás, é marcado pela subordinação de seguimento

importante da agricultura camponesa e de deslocamento da produção das lavouras

comerciais para as regiões onde concentra parcela significativa da produção

camponesa.

REFERÊNCIAS

CALAÇA, Manoel. A territorialização do capital no cerrado: agro(bio)combustíveis e o campesinato – questões para debate. In: Simpósio Regional de Geografia - EREGEO: Geografia no Centro-Oeste brasileiro: passado, presente e futuro, XI, 2009, Jataí. UFG – Campus de Jataí - GO. 1CD ROOM CALAÇA, Manoel. A territorialização do capital: Biotecnologia, Biodiversidade e seus impactos no Cerrado. In: Ateliê Geográfico–EDIÇÃO ESPECIAL, Goiânia-GO v. 1, n. 9 fev/2010 p.06-23. Hellen Cristina dos Santos. A ressignificação dos saberes tradicionais dos produtores da Comunidade do Salgado, no contexto da expansão da fronteira agrícola em Goiás. 111f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Estudos Sócio Ambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012. SANTOS, Rossevelt J. Gauchos e Mineiros no Cerrado: Metamorfose das fiferentes temporalidades e lógicas sociais. Uberlândia: EDUFU, 2008. 249p. SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: Perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Tradução: Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Editora Gaia, 2003. 240p. SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: Perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Tradução: Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Editora Gaia, 2003. 240p.

SILVA, E. B. da. Disputas territoriais camponesas: as experiências agroecológicas no assentamento cunha em cidade ocidental – GO. 249f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Estudos Sócio Ambientais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013.