A EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA E OS...
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA ESPECIAL DE PORTOSSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
A EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS
CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007 Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007 Missão: assessorar direta e imediatamente o Missão: assessorar direta e imediatamente o Presidente da República:Presidente da República:• Na formulação de políticas e diretrizes para o
desenvolvimento e o fomento do setor portuário;• Na promoção, execução e avaliação de medidas,
programas e projetos de apoio ao desenvolvimento SUSTENTÁVEL da infra-estrutura e da superestrutura dos portos e terminais portuários marítimos outorgados às Companhias Docas.
Competências da Secretaria Especial de Competências da Secretaria Especial de PortosPortos
I I –– A formulação, coordenação e supervisão das políticas A formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais;nacionais;
II II –– A participação no Planejamento estratégico, o A participação no Planejamento estratégico, o estabelecimento de diretrizes para sua implementação e a estabelecimento de diretrizes para sua implementação e a definição das prioridades dos programas de investimentos;definição das prioridades dos programas de investimentos;
III III –– A aprovação dos Planos de Outorgas;A aprovação dos Planos de Outorgas;
IV IV –– O estabelecimento de diretrizes para a representação do O estabelecimento de diretrizes para a representação do Brasil nos organismos internacionais e em convenções , Brasil nos organismos internacionais e em convenções , acordos e tratados;acordos e tratados;
VV–– O desenvolvimento da infraO desenvolvimento da infra--estrutura e da Superestrutura estrutura e da Superestrutura AquaviáriaAquaviária dos Portos e Terminais Portuários sob sua esfera dos Portos e Terminais Portuários sob sua esfera de atuação, visando à segurança e eficiência do transporte de atuação, visando à segurança e eficiência do transporte aquaviárioaquaviário de cargas e de passageiros.de cargas e de passageiros.
Principais MetasPrincipais Metas
ESTABELECER UMA POLÍTICA PORTUÁRIA NACIONAL E ESTABELECER UMA POLÍTICA PORTUÁRIA NACIONAL E UM PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO UM PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIOPORTUÁRIOAPRIMORAR MARCOS REGULATÓRIOSAPRIMORAR MARCOS REGULATÓRIOSIMPLANTAR MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOSIMPLANTAR MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOSESTIMULAR A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEMESTIMULAR A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEMPROMOVER INVESTIMENTOS EM INFRAPROMOVER INVESTIMENTOS EM INFRA--ESTRUTURAESTRUTURADE ACESSO AQUAVIÁRIO E TERRESTREDE ACESSO AQUAVIÁRIO E TERRESTREREALIZAR INVESTIMENTOS EM MODERNIZAÇÃO REALIZAR INVESTIMENTOS EM MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA ATRAVÉS DO (PAC) ATÉ 2010 PORTUÁRIA ATRAVÉS DO (PAC) ATÉ 2010 (R$ 2,7 (R$ 2,7 bilhões)bilhões)-- Programa Nacional de Dragagem (R$ 1,5 bilhões)Programa Nacional de Dragagem (R$ 1,5 bilhões)
DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PORTUÁRIA
Coordenação – Geral De
Estudos e Projetos Ambientais
MEIO AMBIENTESAÚDE SEGURANÇA
Coordenação – Geralde Revitalização e Desenvolvimento
Intersetorial
ESTRUTURA
DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIACOORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS
SEP/PR
OBJETIVO PRINCIPAL – MEIO AMBIENTE:– ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA
GESTÃO PORTUÁRIAPROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PARA TODAS AS OBRAS PORTUÁRIAS, ALÉM DAS LICENÇAS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIASIMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE ,SAÚDE E SEGURANÇA NO ORGANOGRAMA DOS PORTOS MARÍTIMOS BRASILEIROS
HISTÓRICO – Questão Ambiental Portuária
Resolução Conama Nº 237, de Dezembro de 1997, dispõe sobre a revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental instituída pela Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA.Insere as atividades de dragagem e derrocagemem corpos d’água como serviços de utilidade sujeitas ao LICENCIMENTO AMBIENTAL
HISTÓRICO – Questão Ambiental Portuária
Agenda Ambiental Portuária– Ministério dos Transportes e Ministério do
Meio Ambiente – Em 19 de março de 1998 foi criado, através da
Portaria SECIRM nº005, o "Subgrupo Agenda Ambiental Portuária", resultando na Agenda proposta em 1999.
– Encontra-se atualmente em processo de atualização (ANTAQ, SEP e MMA).
HISTÓRICO – Questão Ambiental Portuária
Ano 2000 – implementação da lei 9.966 de 28/04/2000 , “Lei do Óleo”, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências
(Implantada após vazamento de óleo em 2000 na Baia de Guanabara1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, causando grandes danos aos manguezais, ...)
HISTÓRICO – Questão Ambiental Portuária
Ano 2004RESOLUÇÃO Nº 344, de 25/03/2004
- Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.
Investimentos em infraInvestimentos em infra--estrutura de acessoestrutura de acesso
LEI N° 11.610 / 07LEI N° 11.610 / 07
Institui o PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAPORTUÁRIA
–– Art. 1Art. 1oo Fica instituído o Programa Nacional de Fica instituído o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, a ser implantado Dragagem Portuária e Hidroviária, a ser implantado pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, por República e pelo Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraintermédio do Departamento Nacional de Infra--Estrutura de TransportesEstrutura de Transportes -- DNIT, nas respectivas áreas DNIT, nas respectivas áreas de atuação.de atuação.
LEI N° 11.610 / 07LEI N° 11.610 / 07Competências Atribuídas à SEP/PRCompetências Atribuídas à SEP/PR
Áreas de atuaçãoEstabelecer prioridades para dragagem de ampliação, fixar sua profundidade e demais condições, que devem constar do projeto básico de dragagemAssegurar a eficácia da gestão econômica, financeira e ambiental, por meio da aprovação e fiscalização:
– dos programas de investimentos e de dragagem– da estruturação da gestão ambiental dos portos– da alocação dos recursos arrecadados por via
tarifária das Cia Docas
Programa de Modernização e Manutenção dos Programa de Modernização e Manutenção dos Acessos Acessos AquaviáriosAquaviários aos Portos Marítimosaos Portos Marítimos
SEP/PRSEP/PR
RAZÕES PARA A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE DRAGAGEMAssoreamento Progressivo dos Portos;Grande Evolução da Movimentação de Cargas com o Aumento da Economia de Escala;Aumento do Porte e Dimensões dos Navios;Necessidade de Incremento da Segurança da Navegação
Programa de Modernização e Manutenção dos Programa de Modernização e Manutenção dos Acessos Acessos AquaviáriosAquaviários aos Portos Marítimosaos Portos Marítimos
SEP/PRSEP/PR
PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASILInsuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro;Falta de Renovação e Capacitação Técnica;Poucas Empresas Brasileiras Atuando no Mercado.
Programa de Modernização e Manutenção dos Programa de Modernização e Manutenção dos Acessos Acessos AquaviáriosAquaviários aos Portos Marítimosaos Portos Marítimos
SEP/PRSEP/PR
PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS DA LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação;Redução do calado autorizado pela Autoridade
Marítima nos portos;Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações;Altos valores de demourrage a serem transferidos à
economia brasileira;Aumento dos custos de fretes e seguros;Perda de competitividade dos produtos brasileiros
no Mercado Internacional.
Programa de Modernização e Manutenção dos Programa de Modernização e Manutenção dos Acessos Acessos AquaviáriosAquaviários aos Portos Marítimosaos Portos Marítimos
SEP/PRSEP/PR
HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOSSubsidiou a tomada de decisão acerca da alocação de recursos governamentais nos portos marítimos para o Desenvolvimento do Comércio Exterior Brasileiro;Baseado em estudo complementar desenvolvido para o Plano Nacional de Logística e Transporte –PNLT, no qual foram levantadas as informações subsidiárias do modelo de hierarquização no ano de 2005, bem como as pertinentes previsões para 2011.
HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
PRINCIPAIS VARIÁVEIS DO ESTUDOO estudo levou em consideração diversas variáveis, sendo as
principais:1. Oferta de Infra-estrutura
– Berços especializados– Capacidade de armazenagem– Profundidade dos berços e dos acessos marítimos– Acessibilidade terrestre
2. Resultados Operacionais– Quantidades movimentadas– Taxa anual de crescimento
3. Situação Geo-econômica– Área de influência (hinterland)– Produção/Consumo em cada área– Comércio exterior (Exportação/Importação)
HIERARQUIZAÇÃO DOS PORTOS MARÍTIMOS
Resultado 1 Santos - SP
2 Rio Grande - RS
3 Paranaguá - PR
4 Vitória - ES
5 Itaguaí - RJ
6 Itaqui - MA
7 Rio de Janeiro - RJ
8 Barra do Riacho - ES
9 Suape - PE
10 Itajaí - SC
11 São Francisco do Sul - SC
12 Aratu - BA
13 Fortaleza - CE
14 Imbituba - SC
15 Vila do Conde - PA
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIACritérios para Abrangência e Quantificação do ProgramaCritérios para Abrangência e Quantificação do Programa
Empreendimentos já incluídos no PAC antes da instituição do PNDP;
Resultado Apresentado no Estudo Norteador;Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico (EVTE) concluído;Licença Ambiental de Instalação (LI) em vigor;Projeto de Dragagem concluído;Execução Efetiva da Dragagem de Ampliação até 2010.
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAPROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAQuadro Resumo para Obras de AprofundamentoQuadro Resumo para Obras de Aprofundamento
Prof. Atual Prof. Projetada Dragagem DerrocagemVolume Valor Volume ValorPorto
(m) (m)(m³ mil) (R$ mil) (m³ mil) (R$ mil)
Rio Grande – RS 14,0 16,2 16.000 160.000 - -
Santos –SP 12.8 15,0 9.135 137.025 33 30.225
S. F. do Sul – SC 11,0 14,0 3.200 40.400 72 45.500
Itajaí – SC 11,0 12,0 3.060 23.302 - -
Rio de Janeiro – RJ 10,0 / 13,3 13,5 / 15,5 3.500 150.000 - -
Vitória – ES 11,4 12,5 610 1.100 2 1.600
Itaguaí – RJ 14,5 / 17,1 17,5 4.900 130.300 - -
Fortaleza – CE 11,5 14,0 4.200 23.000 2 11.400
Suape – PE 15,0 19,0 11.000 110.000 - -
Aratu – BA 12,0 15,0 3.300 26.650 54 22.350
Recife – PE 9,2 11,5 1.855 24.413 - -
TOTAL 59.510 826.190 163 111.075
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAMEIO AMBIENTE
LEI 11.610/07 – art. 6º - Os programas de investimento e de dragagens, a estruturação da gestão ambiental dos portos e a alocação dos recursos arrecadados por via tarifária das Companhias Docas e do DNIT serão submetidos à aprovação e fiscalização pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, nas respectivas áreas de atuação, com o objetivo de assegurar a eficácia da gestão econômica, financeira e ambiental.
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAMEIO AMBIENTE
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DRAGAGEM INSERIDAS NO PLANO DE ACELARAÇÃO
DO CRESCIMENTO - PAC
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAMEIO AMBIENTE
Porto de Santos
Dragagem de aprofundamento do canal, da bacia de evolução da cota de - 12m para a cota de -15m.Volume: 9.135.000 m3
Porto do Rio Grande
Dragagem de aprofundamento do canal de Acesso para 16,2 metros. Volume: 16.000.000 m3
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAMEIO AMBIENTE
Porto de SantosDerrocagem junto ao canal de acesso, bacia de evolução e junto aos berços no montante de 22.400 m³, da cota de 12m para 16mVolume: 33.000 m3
Porto de São Francisco do Sul
Dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários ao Porto de São Francisco do Sul de 11,0m para 14,0mVolume: 3.200.000 m3
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAMEIO AMBIENTE
Porto do Rio de Janeiro
Dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários de 10,0/13,3m para 13,5/15,5mVolume: 3.500.000 m3
Porto de ItajaíDragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários ao Porto de Itajaí de 11,0m para 12,0/12,5m (canal interno/externo)Volume: 3.060.000 m3
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAMEIO AMBIENTE
Porto de Vitória Dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários, de 11,4m para 12,5mVolume: 610.000 m3
Porto de Itaguaí-RJ Dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários, de 14,5m para 17,1m, para acesso ao Terminal da CSA - Fase 2Volume: 4.900.000 m3
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAMEIO AMBIENTE
Porto de SuapeDragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários, de 15,0m para 19,5mVolume: 11.000.000 m3
Porto de FortalezaDragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários, de 11,5m para 14,0mVolume: 4.200.000 m3
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAMEIO AMBIENTE
Porto de AratuDragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários, de 12,0m para 17,0mVolume: 3.300.000 m3
Porto de Recife Dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários, de 9,2m para 11,5mVolume: 1.855.000 m3
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAMEIO AMBIENTE
Bloco Porto Licenças Prévías -LP
OrgãosCompetentes
Licenciamento
Audiência Pública
Bloco 01 Rio Grande – RS 30/6/2008 IBAMA-DF 28/02/2008Bloco 02 Santos – SP 30/7/2008 IBAMA-DF 19/06/2008
São Franc. Do Sul – SC 31/10/2008 IBAMA-DF 10/08/2008
Itajaí – SC 31/10/2008 Estadual Não necessária
Rio de Janeiro – RJ 30/9/2008 Estadual A definir
Vitória – ES 30/9/2008 Estadual Não necessáriaBloco 05 Itaguaí – RJ 30/8/2008 Estadual A definir
Fortaleza – CE Já possui Autorização - LI Estadual Não necessária
Suape – PE Já possui LP Estadual Não necessária
Aratu – BA 31/8/2008 Estadual Não necessária
Bloco 07 Recife – PE Já possui Autorização - LI Estadual Não necessária
Bloco 06
Bloco 04
Bloco 03
Modernização dos Acessos AquaviáriosBloco Porto Publicação
Edital Profundidade de Modernização (m)
1 Rio Grande – RS 31/07/08 16,2
2 Santos – SP 31/08/08 15,0
S. Francisco do Sul - SC 14,0
Itajaí - SC30/11/08
3 12,0 / 12,5
Total
Rio de Janeiro - RJ 13,5 / 15,5
Vitória - ES 31/10/08
4 12,5
Total
5 Itaguaí - RJ 31/07/08 17,5
Fortaleza - CE 14,0
Suape - PE 19,0
Aratu - BA30/09/08
17,06
Total
7 Recife - PE 31/07/08 11,5
Total
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAIMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À OBRA DE DRAGAGEM DO
PORTO DE SANTOS
DURANTE A OBRA IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO
– Alteração da qualidade do ar e níveis de ruído– Instabilização e ruptura dos taludes de escavação do
canal– Limitação da expansão da planície de maré– Alteração da qualidade da água por derramamento de
óleo e graxa– Alteração da qualidade da água por resuspensão de
sedimentos durante dragagem e disposição
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAIMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À OBRA DE DRAGAGEM DO
PORTO DE SANTOS
DURANTE A OBRAIMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO– Eliminação de habitats pela escavação do
fundo não consolidado e disposição oceânica – Afugentamento da biota aquática
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAIMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À OBRA DE DRAGAGEM DO
PORTO DE SANTOS
DURANTE A OBRA IMPACTOS SOBRE O MEIO SÓCIO-ECONÔMICO
– Geração de expectativas na população– Geração de empregos– Redução temporária de pesca
artesanal/esportiva – Redução de turismo– Aumento da arrecadação municipal
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAIMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À OBRA DE DRAGAGEM DO PORTO
DE SANTOS
DURANTE A OBRA
IMPACTOS SOBRE O MEIO SÓCIO-ECONÔMICO– Interferência com tráfego marítimo e
atividades portuárias– Risco de acidentes marítimos– Desmobilização de mão-de-obra
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAIMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À OPERAÇÃO
DO PORTO DE SANTOSAPÓS DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO
MEIO FÍSICO E BIÓTICO- Alteração nas taxas de assoreamento, intrusão
salina e hidrodinâmica- Redução do estoque de contaminantes no meio
estuarino- Redução da exposição dos organismos
aquáticos aos contaminantes do estuário- Assoreamento do canal por processos erosivos
a montante da área de dragagem
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAIMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À OPERAÇÃO
DO PORTO DE SANTOS
APÓS DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO- Redução do Custo Brasil- Melhoria da capacidade portuária do País- Reforço da primazia do porto de Santos- Melhoria da fluidez do tráfego marítimo- Melhoria da segurança à navegação- Melhoria das condições operacionais dos terminais da Cosipa e da Ultrafértil
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PORTUÁRIAIMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS À OPERAÇÃO
DO PORTO DE SANTOS
APÓS A DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTOMEIO SÓCIO-ECONÔMICO
- Aumento do nível de emprego- Aumento da arrecadação de impostos- Incremento da atividade de pesca- Aumento da qualificação de mão-de-obra portuária- Dinamização da economia local e regional- Intensificação do uso da malha viária urbana e de acesso ao porto
Investimentos em infraInvestimentos em infra--estrutura de acessoestrutura de acesso
OBRA VIÁRIA NO PORTO DE SANTOS (PAC)Perimetral
– Adequação do acesso rodoviário ao porto– Otimização do sistema viário – Eliminação de conflitos entre acessos rodo e
ferroviário
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E
SEGURANÇA NO ORGANOGRAMA DOS PORTOS MARÍTIMOS BRASILEIROS
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
SETOR DE GESTÃO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA
SUB-SETOR DE MEIO AMBIENTE SUB-SETOR DE SAÚDE SUB-SETOR SEGURANÇA
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL– Vínculo à Presidência do porto– Integração Meio Ambiente, Saúde e
Segurança do trabalho– Sistema de Gestão Ambiental Integrada– Plano Anual de Gestão Ambiental– Equipe – Recursos financeiros
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Vínculo à Presidência do Porto– Relevância da questão ambiental– Vontade política– Visão estratégica e transversalidade– Imagem pública do porto– Relações interinstitucionais– Agilidade na tomada de decisão
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Integração dos aspectos ambientais, da saúde e da segurança do trabalhador– Questões inter-relacionadas: impactos sobre
meio ambiente podem afetar a saúde humana; a falta de segurança do trabalhador pode gerar dano à saúde
– Exemplos: movimentação de cargas perigosas, acidentes e ações emergenciais; gerenciamento de resíduos & efluentes e controle de vetores de doenças
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Sistema de Gestão Ambiental Integrada– Integração intraportuária– Integração porto-cidade– Integração interinstitucional– Integração temática (meio ambiente, saúde e segurança)
– Otimização de esforços e recursos (ex. plano emergencial individual –PEI e plano de ação mútua/coletiva - PAM)
– Conformidade legal– Conformidade ISO (International Organization for Standardization) e
OSHA (Occupational Safety and Health Organization)
– Dimensionamento em função do porte e das características do porto
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Plano Anual de Gestão Ambiental– Diagnóstico ambiental do porto– Definição de programa de trabalho (atividades/ações,
objetivos e metas, recursos e cronograma)– Ações de conformidade legal (licenciamento, planos e
programas, convenções e normas decorrentes)– Regulamentação e Fiscalização de ações pelos
arrendatários– Atividades interinstitucionais– Gestão, Coordenação e Monitoramento– Capacitação e gestão do conhecimento– Relatório de Atividades
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Equipe– Multidisciplinar– Meio ambiente, saúde e segurança do trabalho– Meios físico, biótico e social– Oceanografia– Concurso Público (portos públicos)– Promoção de mudança de cultura
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Recursos Financeiros– Previsão: estruturação/investimento e custeio – Alocação orçamentária– Gestão orçamentária e financeira– Prevenção vs. remediação
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Atuação da Secretaria Especial de Portos– Monitoramento do processo de licenciamento
ambiental das obras portuárias do PAC– Diretrizes Ambientais para os Portos– Plano Brasileiro de Contingência de Pandemia de
Influenza– Estudos, programas e projetos
Banco de dados de sedimentos de dragagemGerenciamento dos resíduos sólidos portuáriosControle de vetores – fauna sinantrópica nociva
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Atuação da Secretaria Especial de Portos– Coordenação e articulação institucional
Antaq e MTDocas e Portos estaduaisMMA e IbamaUniversidades Outros Ministérios e órgãos estaduais e municipais
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Atuação da Secretaria Especial de Portos- Participação nos fóruns de elaboração
de normas (Conama, Anvisa)- Desburocratização do processo de
licenciamento- Revisão da Resolução Conama nº
344/04
GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA
Revisão da Resolução Conama nº 344/04– Construção do banco de dados de sedimentos de
dragagem– Validação e comparabilidade dos dados– Identificação de similaridades e diferenças– Métodos e critérios de avaliação– Influência de fontes não portuárias– Influência de características locais– Valores de referência– Formulação e discussão de propostas de revisão
Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário
Departamento de Revitalização e Modernização Portuária
Diretor: Antonio Maurício Ferreira [email protected]