A Expansão da Cabotagem e os Reflexos na Gestão da Cadeia...
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Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários São Paulo, 28 de maio de 2008 A Expansão da Cabotagem e os Reflexos na Gestão da Cadeia Logística dos Usuários de Transporte 9ª Conferência Nacional Portos Brasil 2008
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Murillo de Moraes Rego Corrêa BarbosaDiretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
São Paulo, 28 de maio de 2008
A Expansão da Cabotagem e os Reflexos na Gestão da Cadeia Logística dos Usuários de
Transporte
9ª Conferência NacionalPortos Brasil 2008
A Importância do Transporte Marítimo
Atividade vital para o desenvolvimento econômico e a
soberania nacional
A Marinha Mercante Nacional é um Setor de
natureza EstratégicaGarante o funcionamento do comércio
exterior do País e influencia a competitividade das exportações.
Assegura a soberania do País em situações de crise e emergência interna.
Contribui para o equilíbrio da balança de serviços e para a
circulação equilibrada da
economia doméstica.
A Logíst ica do Comércio Exterior BrasileiroPart icipação do Modal Marít imo
JAN2007 A JAN2008
ExportaçãoQuantidades: 95,9%
479 milhões tonValores (US$) : 81,56%
US$ 142,6 bilhões
ImportaçãoQuantidades: 93,6%
113,5 milhões tonValores (US$): 71,36%
US$ 93,6 bilhões
Fonte: Sistema ALICE do MDIC
Movimentação de Contêineres no Longo CursoBANDEIRA
DO NAVIO
OPERAÇÃO2005TEU
2006TEU
2007TEU
até 30/09
ESTRANGEIRAEXPORTAÇÃO 1.699.080 1.782.896 1.444.687IMPORTAÇÃO 726.671 868.404 807.362
ESTRANGEIRATOTAL 2.425.841 2.651.300 2.252.049
EBNEXPORTAÇÃO 262.300 265.056 182.938IMPORTAÇÃO 159.733 175.538 137.600
EBNTOTAL 422.033 440.594 320.538
TOTAL 2.847.874 3.091.894 2.572.587
Fonte: Centro Nacional de Navegação Transatlântica
Embora realizadas por EBN, as movimentações, de fato, ocorrem em navios de bandeira estrangeira afretados
Política Protecionista na Navegação
Os Estados protegem segmentos nacionais estratégicos da competição
internacional, por intermédio da aplicação de políticas de subsídios e da
reserva de mercados
A reserva de mercado na navegação de cabotagem é praticada por diversos países com tradição marítima, com o objetivo de
preservar uma frota própria e o controle e a regulação sobre o mercado doméstico da
navegação.
Marinha MercanteProteção e Incentivos praticados em outros países
Fonte: SYNDARMA, ANTAQ
A PRÁTICA INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DA CABOTAGEM NACIONAL
Nos Estados Unidos da América a cabotagem deve ser realizada por embarcações construídas e documentadas nos EUA e que o proprietário e a tripulação sejam formados por
75% de cidadãos norte-americanos – Jones Act.
Na CEE os armadores são livres para operar na cabotagem de qualquer Estado-Parte, na condição dos navios estarem registrados em um dos Estados-
Parte e navegarem sob a sua bandeira, nos termos de regulamentação específica – Regulamento CCE nº
3577/92 do Conselho.
Fonte: ANTAQ, Aliança Navegação
A PRÁTICA INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DA CABOTAGEM NACIONAL
O Código Marítimo da República Popular da China estabelece que a navegação de cabotagem e de apoio entre portos nacionais
deve ser realizada por navios de bandeira chinesa. Investimentos estrangeiros, assim como parcerias internacionais envolvendo as navegações de cabotagem e interior dependem de autorização
específica.
O Canadá protege a navegação de cabotagem por meio de dois instrumentos legais: “The Coasting Trade Act and The
Customs Tariff”. O principal objetivo é desenvolver a navegação sem expô-la diretamente ao ambiente de
competição internacional.
Fonte: Aliança Navegação
A PRÁTICA INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DA CABOTAGEM NACIONAL
A legislação marítima japonesa estabelece que o transporte de cargas e passageiros entre portos nacionais é reservado aos navios de bandeira do Japão. É previsto o acesso limitado à cabotagem japonesa de navios de
países que estabeleçam relações de comércio, amizade e navegação com o Japão, com base no princípio da reciprocidade.
Os serviços de cabotagem e de apoio marítimo são reservados aos navios de bandeira mexicana. O transporte das cargas de propriedade do governo
federal também é prescrito aos navios de bandeira do México. Onde houver deficiência de meios nacionais, o serviço poderá ser realizado por navios
estrangeiros, mediante autorização específica da autoridade competente.
Fonte: Aliança Navegação
CABOTAGEM EM OUTROS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
Na Argentina a cabotagem é realizada apenas por navios pertencentes a empresas argentinas de navegação
A Lei de Desenvolvimento da Marinha Mercante do Chile de 1978 estabelece que a navegação de cabotagem é privativa de navios
chilenos, com a possibilidade de participação de navios estrangeiros no transporte de cargas com volume menor que 900
ton, cujo transporte é estabelecido por leilão público.
Fonte: Aliança Navegação, ANTAQ
O Transporte Marítimo de Cabotagem no Brasil Aspectos Favoráveis ao Desenvolvimento
Extensa costa marítima dotada de portos públicos e terminais portuários privativos
Concentração ao longo da costa dos setores produtivo e consumidor
Investimentos na infra-estrutura de transportes terrestres possibilitando o
desenvolvimento do transporte multimodal porta-a-porta
Modernização das EBN na prestação de serviços de transporte com enfoque
logístico integrado
Existência de vantagens comparativas da cabotagem em relação ao modal
rodoviário
Ambiente macroeconômico favorável
MAIOR
- Eficiência energética-Capacidade de transporte de todos os tipos de cargas- Capacidade de movimentação de grandes quantidades de cargas por longas distâncias- Vida útil da infraestrutura- Vida útil dos equipamentos e veículos-Segurança da carga- Controle sobre a distribuição
MENOR
- Consumo de combustível- Emissão de poluentes (alterações climáticas e efeito estufa)- Congestionamento de tráfego - Custo da infraestrutura - Número de acidentes e nível de avarias- Custo operacionaI - lmpacto ambiental
Vantagens Comparativas da Cabotagem sobre o modal rodoviário
A Cabotagem contribui para a otimização da matriz de transportes do País, assim como para o funcionamento eficiente de complexas cadeias logísticas
Legislação da Cabotagem brasileira Emenda Constitucional nº 7 dá nova redação ao art. 178 da CF permitindo o emprego de embarcação estrangeira na cabotagem brasileira: “Art. 178. -------------------------------------------------------------------------------------------------Parágrafo único. Na ordenação do transporte aquático, a lei estabelecerá as condições em que o transporte de mercadorias na cabotagem e a navegação interior poderão ser feitos por embarcações estrangeiras.”
art. 7º da Lei nº 9.432, de1997 regulamenta o art. 178 da CF e permite a abertura do mercado a embarcações estrangeiras, desde que afretadas por EBN, quando da inexistência ou indisponibilidade de embarcações de bandeira brasileira: “Art. 7º As embarcações estrangeiras somente poderão participar do transporte de mercadorias na navegação de cabotagem e da navegação interior de percurso nacional, bem como da navegação de apoio portuário e da navegação de apoio marítimo, quando afretadas por empresas brasileiras de navegação, observado o disposto nos arts. 9º e 10.”
Frota da Navegação de Cabotagem por tipo de Embarcação
TIPO QUANTIDADE IDADE MÉDIA
FRIGORÍFICO 1 32
GLP 12 23
GRANELEIRO 21 23
PETROLEIRO 42 22
PORTA CONTEINER 6 18
MULTI-PROPÓSITO 1 9
QUÍMICO 4 25
Fonte: ANTAQAtualizado em 24/01/2008
Gastos com Afretamentos na Cabotagem
NAVEGAÇÃO 2003 2004 2005 2006 2007
CABOTAGEM 40.568.878,48 77.816.046,70 261.987.098,12 79.268.588,23 98.042.108,79
LONGO CURSO 452.550.247,12 800.116.456,21 1.237.200.288,32 1.787.125.249,8 1.540.577.809,6
APOIO MARÍTIMO 129.611.992,53 238.748.789,11 306.193.449,43 399.552.360,25 543.917.744,30
APOIO PORTUÁRIO 816.665,55 2.019.060,40 9.078.259,00 3.232.500,00 72.768947,88
TOTAL 623.547.783,68 1.118.700.352,42 1.814.459.094,87 2.302.924.700,5 2.255.306.610.3
Fonte: ANTAQAtualizado em 24/03/2008Valores em US$
Gastos com Afretamentos na Navegação de Cabotagem2006
MODALIDADE VALOR US$POR TEMPO 13.065.440,00POR VIAGEM 36.703.962,75POR ESPAÇO 29.499.185,48
TOTAL 79.268.588,23
ACONDICIONAMENTOS TOTAL US$CARGA GERAL 4.526.007,04
CONTÊINER SECO 21.177.196,11AUTOMÓVEL 31.500,00
GRANEL LÍQUIDO 34.745.160,23GRANEL SÓLIDO 18.788.724,85
TOTAL 79.268.588,23
Fonte: ANTAQ
CARGAS TRANSPORTADAS NA CABOTAGEM
ANO CONTAINER CARGA GRANEL GRANEL VEÍCULOSTEU FEU GERAL (TM) LÍQUIDO (TM) SÓLIDO (TM)2003 28.086 8.318 122.750,460 872.322,535 1.714.652,493 02004 34.373 27.411 17.059,905 833.948,525 2.058.154,451 02005 21.446 20.936 25.093,559 581.458,635 2.785.853,699 O2006 23.678 24.741 187.098,455 4.406.486,880 2.107.570,176 1.050
Fonte: ANTAQ
POR NAVIOS AFRETADOS
Em 2006 o número de contêineres transportados em navios afretados representou cerca de 16% do
total transportado pela cabotagem
O Transporte de Contêineres na CabotagemEstrutura Ideal Requerida
Navios modernos e dotados de capacidade operacional adequadas, oferecendo escalas regulares, com dia fixo da semana;
Terminais portuários eficientes, com berços de atracação destinados aos navios da cabotagem, recepção e armazenamento de cargas; integração com os modais de transporte rodoviário e ferroviário;
Infra-estrutura e parcerias nas pontas terrestres para garantir o serviço porta-a-porta;
PORTO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO USUÁRIO DO TRANSPORTE
Centros de Distribuição próximos aos centros de consumo e produção;
Simplicidade documental e de procedimentos equivalentes aos dos modais concorrentes.
Fonte: Drewry, Citigroup
177
140
29
47
69
116
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
1990 1995 2000 2005 2007 2010
in m
TE
U
∅ 10% p.a.
doubling every 7 years
∅ 8% p.a.
∅ 11% p.a.
∅ 10% p.a.
∅ 8% p.a.Dobra a cada 7 anos
Milh
ões
de T
EU
sCrescimento Mundial do Transporte Marítimo de
Contêineres
Movimentação de Contêineres na Cabotagem
2090
145 165 180
330 374454
520
0
100
200
300
400
500
600
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
(Milhares de TEUs)
Fonte: Syndarma
A Cadeia Logística da Cabotagem Integrada
OVA
Fábrica
Coleta e
Transporte
ParceriaTerrestre
Carregamento
Porto de origem
EmpresaBrasileira
de Navegação
Transporte e
Entrega
ParceriaTerrestre
DESOVA
Destinatário
Descarrega-mento
Porto de destino
Atendimento e agendamento na Coleta
Atendimento e agendamento na Entrega
CHAVE DECOORDENAÇÃO e
INTEGRAÇÃOAcompanhamento Operacional Acompanhamento Operacional
A Cabotagem IntegradaMANAUS - AM
JUNDIAÍ - SP
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
USUÁRIO
FÁBRICA
TRANSPORTE - ENTREGA
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
TERMINAL PORTUÁRIO Fonte: Aliança Navegação
COLETA: Camaquã e PelotasEMBARQUE: Rio GrandeENTREGA: Suape e FortalezaQUANTIDADE: 285.000 ton em 2007
ARROZ EM CONTÊINER
LINHA BRANCA
COLETA: Camaçari - BAEMBARQUE: SalvadorENTREGA: Zárate - ArgentinaQUANTIDADE: 70.000 ton em 2007
COLETA: JoinvilleEMBARQUE: S Francisco do SulENTREGA: Suape e Fortaleza / Buenos AiresQUANTIDADE: 6.000 refrig/mês
MATÉRIA PRIMA P/
HERBICIDA
A Cabotagem Integrada log-in logística intermodal
Fonte: log-in logística intermodal
Serviços Oferecidos para a Cabotagem
SERVIÇO SEMANALSERVIÇO SEMANAL
SERVIÇO SEMANALSERVIÇO SEMANAL
SERVIÇO QUINZENALSERVIÇO QUINZENAL
Frota em Operação• ALIANÇA BRASIL – 14 ANOS• ALIANÇA EUROPA – 18 ANOS• ALIANÇA IPANEMA – 16 ANOS• ALIANÇA MARACANÃ – 18 ANOS• FLAMENGO – 23 ANOS• COPACABANA – 26 ANOS
• ALIANÇA URCA – 27 ANOS• ALIANÇA LEBLON – 26 ANOS
• INTRÉPIDO – 18 ANOS• INDEPENDENTE – 16 ANOS
1780 TEU
2400 TEU
11724 TEU
Perspectiva de Renovação da Frota4 navios full contêineres de 2600 TEU
IDADE MÉDIA DA FROTA: 20,2 ANOS
Fonte: Aliança Navegação
2 Navios Capacidadeteu ton plug
Nedlloyd de Liefde 1.055 13.700 90Mercosul Manaus 1.779 30.040 150
total 2.834 43.740 240
Serviços Oferecidos para a Cabotagem
• FROTASANTOS – 18 ANOS• FROTARIO – 13 ANOS• FROTAMACAU – 9 ANOS• FROTABELÉM – 15 ANOS• FROTAMANAUS – 16 ANOS
• Log-in Amazônia • Log-in Pantanal 3400 TEU
4506 TEU
log-
in lo
gíst
ica
inte
rmod
al
Construção de 5 navios porta contêiner com capacidade nominal de 2700 TEU
(2010 a 2013)
Perspectiva de construção de 2 navios porta contêiner em estaleiro nacional
Serviços Oferecidos na Cabotagem
PortoEscalas/Mês
TotalAliança Mercosul Line
Log-in
Manaus 6 4 - 10Fortaleza 4 - 4 8
Pecém 4 2 - 6Suape 14 4 5 23Maceió - - 2 2
Salvador 10 4 5 19Vitória 4 - - 4
Sepetiba 14 - - 14Santos 18 2 6 26
Paranaguá 4 2 - 6S. Franc. Sul - - 8 8Rio Grande 4 - 4 8Montevidéu 4 - - 4
Zarate - - 2 2Buenos Aires 4 - 8 12
Total 90 18 44 152
Esca
las/
Mês
por
Por
to
Fonte: Aliança Navegação
alto custo do combustível marítimo na costa brasileira – falta implementar o incentivo previsto na Lei nº 9.432, de 1997. O Combustível para a cabotagem é 30% mais caro que o rodoviário e cerca de 37% mais que o usado no longo curso.
diferencial de custos operacionais do navio e altos custos portuários incidentes sobre o valor do frete.
dificuldade de contratação de novos navios no País para atender a renovação e ampliação da frota em operação na cabotagem (garantias e exigências dos agentes financeiros).
baixa prioridade de acesso aos portos, dificultando a regularidade das escalas, e excesso de burocracia no despacho das cargas.
Fatores que diminuem a Competitividade da Cabotagem em relação ao modal rodoviário
(Valor Base = Santos)
Preço Base (USD/Ton) 450 840,5 450 840,5 450 840,5Impostos incidentes (Usd): ICMS (18%IFO e 12%MGO) 0 0 0 0 111,33 134,05 PIS (1,65%) 0 0 8,18 15,28 10,21 18,43 COFINS (7,60%) 0 0 37,69 70,39 47,01 84,90 CIDE (R$ 82,60) 0 0 0 0 0 49,80Preço Final (USD/Ton) 450 841 496 926 619 1128
Diferenças de preço
- - 10% 10% 37% 34%
Armador nacional - Longo CursoArmador estrangeiro Armador nacional - Cabotagem
Armador estrangeiro Armador nacional - Longo Curso Armador nacional - Cabotagem
IFO 380 MGO IFO 380 MGO MGO IFO 380
MGO IFO 380 (em relação ao armador estrangeiro) IFO 380 MGO IFO 380 MGO
(1) (2)
(1): Óleo pesado(2): Óleo diesel
R$/l US$/ton Impostos R$/ton
1,70 - 1.451,64
840,50 1,37 2.015,10
(563,46)
MARÍTIMO CABOTAGEM
DIFERENÇA RODOVIÁRIO x MARÍTIMO
ÓLEO DIESEL
RODOVIÁRIO
Comparativo de custos com combustíveis
Combustível cabotagem = combustível longo curso + 37%
Combustível cabotagem = combustível rodoviário + 30%Fonte: Aliança Navegação
Capacidade insuficiente de terminais de contêineres e infra-estrutura de acesso
Como conseqüência:
Profundidades limitadas nos canais de acesso
Compromisso da regularidade das escalas programadas
Utilização parcial da capacidade dos navios
Reflexo dos portos sobre a competitividade da cabotagem
Potencial de Mercado para a CabotagemPesquisa Aquaviária CNT/SEST/SENAT 2006
Volume Transportado pela Cabotagem107 empresas consultadas
O potencial de crescimento é evidente, uma vez que
72,9% das empresas consultadas (107)
transportam até 50% da produção por meio da
navegação de cabotagem
Volume de carga de cabotagem nos últimos três anos
Apenas 2 das 107 empresas pesquisadas reduziram o
volume de carga transportada pela
cabotagem. 30,9% delas manteve o volume.
Aumento da confiabilidade no serviço
Potencial de Mercado para a CabotagemCondições para ampliar o serviço
Condições apresentadas Nº empresas PercentualMenor custo de frete 59 40,4
Regularidade de escalas 25 17,1Maior confiabilidade dos prazos 17 11,6
Maior nível de segurança da carga 12 8,2Rede de agências mais ampla 4 2,7
Menor nível de avarias 3 2,1Melhor informação sobre a carga 2 1,4
Maior oferta de serviços complementares 1 0,7Melhor armazenagem 1 0,7
Outro 7 4,8NS/NR 15 10,3Total 146 100
Fonte: CNT – SEST - SENAT
Potencial de Mercado para a CabotagemProblemas que prejudicam a expansão da cabotagem
ProblemaGravidade
Excesso de burocracia
Excesso de tributação
Carência de linhas regulares
Ineficiência do seu porto
Muito Grave 37,3% 50,5% 39,3% 38,3%
Moderado 38,3% 29,9% 35,5% 36,5%
Pouco Grave 12,2% 6,5% 13,1% 12,1%
NS/NR 12,2% 13,1% 12,1% 13,1%
Total 100% 100% 100% 100%
Fonte: CNT – SEST - SENAT
Potencial de Mercado para a Cabotagem
PIB Brasil 2007: R$ 2,6 trilhõesAgricultura
4 % Indústria 25% - R$ 650 bilhõesServiços56%
Não Contenerizáveis41% Contenerizáveis 59% - R$ 383 bilhões
Fora da áreaDos Portos
27%Na área de influência dos Portos 73% - R$ 279 bi
Outras apropriações87,9%
Gastos com logística12,1% - R$ 33 bilhões
Estoquese outros
37%
Transporte e Armazenagem
63% - R$ 20,7 bi
R$ 6,3 bi
Curta distância
70%
Longa Distância
30%
Fonte: IBGE, TN, CNT e Log-in Logística Intermodal
Captação de novas cargas
• produtos químicos• comércio atacadista• fabricação e montagem de veículos automotores• indústria de eletro-eletrônicos• indústria de máquinas e equipamentos industriais• metalurgia básica• comércio atacadista• produtos alimentícios e de bebidas
Setores Prioritários
Fonte: Pesquisa Ipea 2005
Oferta regular de capacidade de transporte de carga
Obtenção de menores custos de transporte
Confiabilidade dos prazos estabelecidos para o transporte
Redução do custo com seguros em função da alta segurança no transporte
Reflexos na Gestão da Cadeia Logística dos Usuários
Garantia de integridade da carga transportada
Sugestões da ANTAQ para o desenvolvimento da
Navegação de Cabotagem brasileiraCusto dos combustíveis – desonerar os preços dos combustíveis, por meio do estabelecimento do mesmo tratamento tributário para os navios que operam na cabotagem e os que operam na navegação de longo curso, conforme estabelece a Lei nº 9432, de 1997.
Acesso aos portos e terminais – estabelecimento de tratamento diferenciado para os navios empregados na cabotagem, de modo a não comprometer a regularidade das escalas programadas.
Renovação e ampliação da frota – criar instrumentos e condições específicas e temporárias para a obtenção de novos meios para a cabotagem no exterior, enquanto o processo de retomada da construção naval no País não estiver consolidado.
Legislação e facilitação do transporte – simplificar e racionalizar os procedimentos administrativos e o trâmite da documentação relacionada com o transporte de mercadorias realizado pela navegação de cabotagem.
