A estrutura fundiária do Brasil

A estrutura fundiária do Brasil

• Brasil uma das piores distribuições de terra no mundo, com o problema de origem histórica, iniciando-se com as sesmarias e posteriormente com as capitanias hereditárias.

• Agravou-se com a Lei de Terras (1850) e continuou a se agravar graças as políticas agrícolas adotadas em nosso país


• O Brasil apresenta estrutura fundiária muito concentrada grandes propriedades detendo grande parte das terras dificuldade de acesso a terra pela maior parte da população (1 ha = 10.000 m2)

Reforma agrária

• Basicamente, após 1985 assentamentos em terras devolutas, normalmente pertencentes ao Estado áreas improdutivas ou desapropriadas de acordo com o INCRA muitas áreas voltam ao seus donos

Reforma agrária

• No Brasil, o processo é muito lento:• Terras destinadas a Reforma agrária:– Terras improdutivas– Terras utilizadas para cultivo de plantas

destinadas a produção de drogas psicoativas

• Tentativa de se colocar nesta relação propriedades onde se encontre trabalho em regime de escravidão

Reforma agrária

• Relações de trabalho e exploração de terra no Brasil:– Direta pelo proprietário– Indireta:• Arrendamento aluguel de partes ou toda a

propriedade• Parceria meeiros

Reforma agrária

• Exploração direta contratação e pagamento de trabalhadores pelo trabalho executado vínculo empregatício:

• Trabalho assalariado seguindo a legislação trabalhista salário mensal, registro e demais direitos trabalhistas

Reforma agrária


• Morador ou agregado colônias de trabalhadores, trabalhando e morando em pequenas propriedades cedidas pelo proprietário em troca do trabalho muitas vezes cede-se também uma porção de terra para cultivo de subsistência

Reforma agrária


• Trabalhador temporário “bóia-fria” ou pau-de-arara trabalhador sem registro e somente em determinadas épocas do ano (plantio ou colheita)

Reforma agrária

• Grileiro aquele que se apossa da terra de alguém por meio de escrituras falsas

• Posseiro aquele que constrói sua moradia em área que julga não ter dono, sem ter a escritura de posse

• Conflitos pela posse da terra posseiros contra grileiros (muitas vezes são contratados por fazendeiros para invadir terras dos posseiros)

Estrutura fundiária

• Forma em que as propriedades rurais são organizadas número, tamanho e distribuição social.

• Classificação dos estabelecimentos rurais no Brasil INCRA e Ministério da Agricultura usaram parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Terra (1964).


• A classificação baseia-se na unidade padrão rural módulo rural área onde uma família de 4 adultos, trabalhando durante 1 ano, consegue retirar sua subsistência e garantir progresso social e econômico, dependendo do nível tecnológico de cada região.


1. Minifúndio propriedade rural com área menor que o módulo rural regional

2. Empresa rural propriedade rural com área equivalente a 600 vezes a área do módulo rural regional, explorado econômica e racionalmente


3. Latifúndio por dimensão toda propriedade rural com área maior que 600 vezes o módulo rural regional

4. Latifúndio por exploração propriedade rural cuja área não ultrapasse 600 vezes o módulo rural regional mas que seja inexplorada (normalmente para fins especulativos) ou explorado de forma ineficiente latifúndio improdutivo


1. Minifúndio média de menos de 20 ha, representando 70% do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 11% da área total

2. Empresa rural média de 220 ha, representando 5% do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 10% da área total


3. Latifúndio por dimensão média 100 mil ha, representando 0,1 % do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 5% da área total

4. Latifúndio por exploração média de 350 ha, representando 23% do total de propriedades rurais no Brasil, ocupando uma área equivalente a 73% da área total

A estrutura fundiária do Brasil

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