A EFETIVIDADE DO PROJETO DE CIDADE ECOLÓGICA DE …A efetividade do projeto de cidade ecológica de...

DANIELA DA ROCHA FIGHERA

A EFETIVIDADE DO PROJETO DE CIDADE ECOLÓGICA DE PALMAS – TO

PELOS SEUS ESPAÇOS VERDES

PALMAS

2005

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DANIELA DA ROCHA FIGHERA

A EFETIVIDADE DO PROJETO DE CIDADE ECOLÓGICA DE PALMAS - TO

PELOS SEUS ESPAÇOS VERDES

Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Tocantins para a obtenção do Título de Mestre em Ciências do Ambiente. Orientador: Lúcio Flavo Marini Adorno, D. Sc Área de Concentração: Desenvolvimento Sustentável

PALMAS

2005

ii

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

F471e Fighera, Daniela da Rocha

A efetividade do projeto de cidade ecológica de Palmas (TO) pelos seus espaços verdes. / Daniela da Rocha Fighera. – Palmas : UFT, 2005.

187p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de Pós-

Graduação em Ciências do Ambiente, 2005. Orientador: Prof. Dr. Lúcio Flavo Marini Adorno 1.Áreas verdes. 2. Cidade ecológica. 3. Espaços verdes. 4. Paisagem. 5.

Paisagismo. 6. Plano urbanístico 7. Qualidade ambiental 8. Vegetação I.Título.

CDU 504

Bibliotecário: Paulo Roberto Moreira de Almeida

CRB-2 / 1118 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

iii

Candidato (a): Daniela da Rocha Fighera

Título da Dissertação: A EFETIVIDADE DO PROJETO DE CIDADE ECOLÓGICA DE

PALMAS (TO) PELOS SEUS ESPAÇOS VERDES

A Comissão Julgadora dos trabalhos de Defesa da Dissertação de

Mestrado, em sessão pública realizada a _____/ _____/ _____ considerou o candidato (a):

( ) Aprovado (a) ( ) Reprovado (a)

1) Examinador (a): _______________________________________________________

2) Examinador (a): _______________________________________________________

3) Presidente: ___________________________________________________________

iv

DEDICATÓRIA

Ao meu amado esposo pelo seu carinho, amor, paciência, apoio e eterna compreensão.

Aos meus pais e meu irmão pelo seu amor incondicional.

v

AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus, porque sem sua Força, Amor, Luz, Paz e Sabedoria jamais

eu teria conseguido chegar ao fim desta jornada.

Ao meu pai e a minha mãe por todo amor, carinho, apoio e auxílio incondicional na busca de

materiais fundamentais para a realização desta pesquisa.

Ao Prof. Dr.Lúcio Flavo Marini Adorno, pela orientação, apoio, presteza e dedicação na

condução desta dissertação.

Ao corpo Docente do Curso de Mestrado em Ciências do Ambiente pelo aprendizado e pelo

aperfeiçoamento do meu conhecimento.

A Eng. Ambiental e Analista de Sistemas Simone Dutra pelo empenho, apoio, disponibilidade

de tempo, confecção e elaboração dos mapas de Cobertura Vegetal desse trabalho e pelo

carinho, presteza, dedicação e amizade.

A Prefeitura Municipal de Palmas, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e

Habitação - SEDUH, nas pessoas do Secretário, o Arquiteto e Urbanista Eduardo Manzano

Filho, do Diretor de Planejamento Territorial, o Arquiteto e Urbanista Luis Hildebrando F.

Paz, do Gerente de Plano Diretor, o Geógrafo Dirceu Carvalho de Moura e do Chefe de

Gabinete, o Geógrafo Witer Fonsceca Naves pela disponibilidade, presteza e Acesso Público,

sem nenhum empecilho, as informações sobre o Município e pela compreensão em conceder-

me liberação para finalizar este trabalho.

A antiga Agência Municipal de Desenvolvimento Urbano (AMDU), atual SEDUH, nas

pessoas da Presidente, a Eng. Civil Valéria Hollunder e a Chefe de Gabinete Maria do

Socorro R. A. Costa pela empenho em possibilitar acesso a informação de outras Secretarias e

Institutos do Município.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), na pessoa da Eng.

Ambiental Lusimeire de Moura Carreira e da Arquiteta e Urbanista Paula S. de O.

Maçaranduba (atual funcionária da SEDUH) pela presteza em disponibilizar as informações

ambientais pertinentes do Município.

vi

Aos colegas e amigos da antiga AMDU, atual SEDUH, que acompanharam o meu estudo

desde o início: Arquitetos e Urbanistas, Rodrigo Gonçalves Luz, Giordane Martins Silva,

Wilson de Carvalho, Noelson Campelo, Marivaldo Ribeiro Alves, Assistentes

Administrativos, Célio Amorim e Cátia por seu apoio, troca de experiências e amizade. Aos

colegas Arquitetos e Urbanistas, Flavio Melo Vale e Vanessa Cassol pelo acesso as

informações e materiais importantes para este estudo. Agradeço, em especial, ao Arquiteto e

Urbanista Eraldo L. Lopes Carvalho por seu apoio incondicional, por me fazer rir quando eu

queria chorar e sua grande e especial amizade.

Aos colegas da SEDUH: Arquitetos (as) e Urbanistas Allan Cheque Chaudar, Caroline

Colombo, César De Santis, Claudia Fernanda P. de Oliveira, Glauciane R. Verdolin Formiga,

James Jacques Possapp, João Antonio Pereira, Júlio Vilela Junqueira, Itamar Xavier da Silva

pelo apoio, acesso as informações e empréstimos de material. Agradeço, em especial a amiga

e colega da SEDUH Secretária Administrativa Selma Barbosa de Queiroz Silva pelo seu

carinho, força, apoio e pelos cafezinhos; a amiga e colega Administradora de Empresas

Silméia Soares Braga pela sua amizade e carinho e a Técnica em Edificações Eliane Alves

que tanto me auxiliou para ter acesso aos materiais e informações que precisava para

complementar este estudo.

Aos meus colegas de Mestrado: a Administradora de Empresas Faida S. Kran, a Eng.

Ambiental Tatiana Ferreira, o Eng. Ambiental Sebastião Noleto, a Eng. Ambiental Simone

Maciel, a Eng. Civil Kenia Mendonça e a Psicóloga Maria Luiza por todo o conhecimento,

troca de experiências e amizade. Agradeço, em especial, a Bióloga Ana Fátima Souza pela sua

grande amizade, carinho, apoio e incentivo para finalizar este trabalho e por me ajudar nos

momentos mais difíceis desse percurso; e a Arquiteta e Urbanista Márcia de Camargo por sua

amizade e ajuda quando mais precisava, pelo esclarecimento de dúvidas, auxílio na concepção

inicial desse trabalho e pelo empréstimo de livros que foram fundamentais para a elaboração

dessa dissertação.

A todos os colegas do Curso de Especialização em Planejamento Urbano e Ambiental, em

especial ao grupo de Meio Ambiente, nas pessoas das Arquitetas e Urbanistas Kenianne L. N.

C. Barreira, Adriana Dias e Marli Ribeiro Noleto, da Eng. Ambiental Ana Lúcia P. S. Assis,

do Eng. Ambiental Itamar Xavier da Silva e da Bióloga Fátima do Nascimento Armond pelo

aprendizado, troca de experiências e amizade. Agradeço, em especial, ao colega Eng.

Agrônomo Ramis Tetu por todo o aprendizado, presteza e por sua total disponibilidade em

vii

estar sempre esclarecendo dúvidas, as quais contribuíram para o enriquecimento do meu

conhecimento.

Ao M.sc o Arq. Walfredo Antunes pelas informações passadas sobre o Planejamento e

concepção da cidade de Palmas - o Plano Urbanístico Básico, o qual foi fundamental na

elaboração deste trabalho.

Ao Vereador Marcelo Lélis por conceder-me uma entrevista que serviu de subsídio a

elaboração dessa dissertação.

Aos Arquitetos e Urbanistas Leonardo Loyolla e Roberto do projeto QUAPA da USP pelo

envio de material muito significativo para construção da revisão teórica.

A minha Tia Eronita Fighera, a minha prima Adria e ao meu primo Aguilar Fighera pelo

empenho em conseguir material da biblioteca da UFSC.

As amigas de Palmas: Andréia Modolo e Juliana Gomes por compreenderem a minha

ausência em vários momentos, por todo o seu apoio e carinho nas horas mais difíceis e por

sua grande amizade.

As amigas de Santa Maria – RS que mesmo longe estavam em pensamento e oração para que

concluísse este estudo da melhor forma possível: a Advogada Angela Tatit. E. da Costa, as

Veterinárias, Melissa Machado e Luciane T. Gressler simplesmente por sua eterna e grande

amizade de mais de 15 anos. Agradeço em especial a Angela por seu incentivo para que eu

chegasse ao fim dessa jornada, por me ajudar com muito carinho nos momentos mais difíceis

de conclusão desse trabalho e por sua incondicional amizade. Agradeço a Melissa por todo o

seu apoio e enorme carinho prestado para que eu não desistisse de trilhar este caminho e por

sua imensurável amizade. Por fim, agradeço a Luciane por todo o seu carinho e amizade

eterna.

As minhas antigas colegas e amigas do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade

Federal de Santa Maria – RS: as Arquitetas e Urbanistas, Cristina T. Santin, Priscila Portella,

Laura Mendonça, Carol P. Weber e Débora Sartori por sua amizade e carinho que mesmo

distante contribuíram através de mensagens de incentivo ao término desse trabalho.

viii

RESUMO

Última cidade planejada do século XX no Brasil, Palmas foi concebida sob a ótica modernista de zoneamento funcional dos espaços urbanos. Seu plano urbanístico, moldado por princípios ecológicos de desenho urbano, visou uma relação harmoniosa entre as áreas construídas e o ambiente natural. Dessa forma, amplos espaços verdes, idealizados pelos seus planejadores, compõem a paisagem urbana e apresentam-se cada vez mais associados à qualidade ambiental e ao incremento da qualidade de vida. Contudo, a cidade de Palmas foi implantada à custa de mudanças significativas na paisagem natural, afetando áreas verdes naturais com a retirada da vegetação nativa. Considerando estes fatos, o propósito deste estudo é o de averigüar a efetividade do Plano Urbanístico idealizado para a cidade de Palmas, sua conservação e convertibilidade paisagística, como indicador de uma cidade ecológica. Buscando-se as bases teóricas e científicas que fundamentam este Plano Urbanístico, a realização deste estudo procedeu-se através de uma leitura quantitativa e qualitativa das áreas verdes seminaturais e artificializadas das quadras historicamente consolidadas. Além disso, construiu-se um mapeamento e mensuração das modificações em termos de cobertura vegetal das áreas verdes naturais que circundam os córregos de Palmas Centro. Atualmente, os espaços verdes encontram-se sem incentivo de utilização e sociabilização, fato conseqüente de um processo de implantação e expansão que negligenciou a importância da cobertura vegetal nativa. Estas questões ilustram uma imagem forçada e evasiva de espaço urbano sustentado sob o título de “Capital Ecológica”, uma vez que as áreas verdes que são as principais ilustrações de divulgação dessa imagem “positiva”, apresentam a sua função social de agregação e de melhoria do conforto térmico, relegada a espaços com baixa qualidade física e ambiental.

Palavras-chave: áreas verdes, cidade ecológica, espaços verdes, paisagem, paisagismo, plano urbanístico, qualidade ambiental, vegetação.

ix

ABSTRACT

Palmas was the last Brazilian planned city in the XX century. It was projected under the modern point of view of functional urban zoning. Its project, which obeyed ecological principles of urban design, aimed a harmonic relation between the urbanized localities and the natural environment. So, wide green spaces, idealized by its planners, are part of the urban landscape. Such green spaces are more and more associated with the environmental and with the improvement of life quality. However, Palmas development caused significant changes in its scenery due to the removal of native vegetation. The purpose of this study is to verify the effectiveness of its conservation plan and its landscaping convertibility as indicators of an ecological city. For this reason, the theoretical and the scientific bases that influenced Palmas foundation were investigated. Quantitative and qualitative readings of semi-natural and artificial green areas, both historically consolidated, were done. In addition, mappings and measurements of the modifications, in terms of natural areas that surround the streams of Palmas downtown, were taken. Nowadays, there is no incentive for the use and the socialization of the green spaces. It is the result of a development and an expansion process that neglected the importance of native vegetal covering. These issues show a forged and evasive image created under the title of ecological city. The green areas, which are the main illustrations of such a “positive” image, present its aggregate social function and thermal comfort improvement left to spaces with low physical and environmental quality. Keywords: green areas, ecological city, green spaces, landscape, landscaping, urban plan environmental quality, vegetation.

x

SUMÁRIO_________________________________________________________

1. INTRODUÇÃO__________________________________________________ 17

1.1 OBJETIVOS_____________________________________________________ 20

1.1.1. Objetivo Geral_________________________________________________ 20

1.1.2. Objetivos Específicos___________________________________________ 20

1.2 ESTRUTURA DO TRABALHO_____________________________________ 21

1.3 METODOLOGIA_________________________________________________ 22

2. ECO-HISTÓRIA_________________________________________________ 25

2.1 HISTÓRICO ECOLÓGICO ________________________________________ 26

2.1.1 Apropriação do Meio Ambiente pelas Civilizações Ocidentais e a busca

por Assentamentos Humanos Ecologicamente Saudáveis__________________ 26

2.1.2 A Cidade Modernista: origens e fundamentos______________________ 34

2.1.3 Concepções Pós-Modernas e o Paradigma do Desenvolvimento

Sustentável: Princípios e Instrumentos_________________________________ 37

2.1.4 Desenvolvimento Sustentável _____________________________________ 39

2.1.5 Ecologia Humana e Urbana e Arquitetura Ecológica_________________ 43

3. HISTÓRICO DO VERDE NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS _______ 48

3.1. ESPAÇOS LIVRES, VEGETAÇÃO E PAISAGENS OCIDENTAIS_____ 48

3.2 O PAISAGISMO_________________________________________________ 57

4. VEGETAÇÃO ASPECTOS CONCEITUAIS_________________________ 61

4.1 VEGETAÇÃO URBANA E ESPAÇOS URBANOS: DEFINIÇÕES E

CONCEITOS_______________________________________________________ 61

4.1.1 Espaços Livres_________________________________________________ 61

4.1.2 Espaços verdes_________________________________________________ 62

4.1.3 Arborização urbana_____________________________________________ 66

4.1.4 Praça_________________________________________________________ 66

4.1.5 Parque________________________________________________________ 67

4.1.6 Área de Preservação Permanente_________________________________ 69

4.2 CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES____________________________ 69

4.3 ÍNDICES DE ÁREAS VERDES_____________________________________ 71

xi

4.4 A IMPORTÂNCIA DA VEGETAÇÃO NO MEIO URBANO___________ 73

4.4.1. Ação Purificadora______________________________________________ 74

4.4.2. Redução dos níveis de ruído______________________________________ 74

4.4.3. Equilíbrio Ambiental___________________________________________ 74

4.4.4. Conforto Ambiental____________________________________________ 76

4.5 A IMPORTÂNCIA DA VEGETAÇÃO COMO INDICADOR AMBIENTAL 77

5. ESTUDO DE CASO______________________________________________ 79

5.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO________________________ 79

5.1.2 Aspectos Bio-físicos-climáticos____________________________________ 81

5.1.2.1 Geomorfologia________________________________________________ 81

5.1.2.2 Hidrografia___________________________________________________ 82

5.1.2.3 Clima________________________________________________________ 83

5.1.2.4 Vegetação____________________________________________________ 83

5.1.2.4.1 Cerrado e Mata de Galeria______________________________________ 84

5.1.3 Aspectos Sócio-econômicos 85

5.2 HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DA NOVA CAPITAL___________________ 86

5.2.1 A criação do Estado do Tocantins_________________________________ 86

5.2.2 A criação da Capital do Tocantins_________________________________ 86

5.2.3 Características do Sítio Urbano___________________________________ 89

5.2.4 O Plano Urbanístico Básico e suas Relações com o Meio Ambiente______ 90

5.2.4.1 Áreas Verdes_________________________________________________ 93

5.2.5 O Plano Urbanístico Definitivo____________________________________ 94

5.3 ANÁLISE TEÓRICA_____________________________________________ 96

5.3.1 Análise Teórica das Influências Internacionais e Nacionais do Plano

Urbanístico________________________________________________________ 96

5.3.2 Cidade Ideal & Cidade Real e o Meio Ambiente____________________ 100

5.3.2.1 Contextualização do Plano de Áreas Verdes_________________________ 105

6. ANÁLISE DE CASO ESPECÍFICO_________________________________ 108

6.1 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO____________________________ 108

6.2 METODOLOGIA PARA AS ÁREAS VERDES SEMI-NATURAIS E

ARTIFICIALIZADAS________________________________________________ 116

6.2.1 Índices calculados______________________________________________ 116

xii

6.2.1.1 Índice de Áreas Verdes (IAV)____________________________________ 116 6.2.1.2 Índice de Áreas Verdes Utilizáveis (IAVU)__________________________ 117 6.2.2 Análise qualitativa______________________________________________ 118 6.3 APLICAÇÃO DA METODOLOGIA PARA AS ÁREAS VERDES SEMI-

NATURAIS E ARTIFICIALIZADAS____________________________________ 119

6.3.1 Aplicação dos Índices das Áreas Verdes por quadras________________ 119 6.3.1.2 Discussão dos resultados quantitativos das áreas verdes________________ 121

6.3.2 Aplicação do Índice das áreas verdes utilizáveis por quadras__________ 122

6.3.2.1 Discussão dos resultados quantitativos das áreas verdes utilizáveis_______ 124 6.3.3 Discussão dos resultados qualitativos das áreas verdes _______________ 127 6.4 METODOLOGIA PARA AS ÁREAS VERDES NATURAIS______________ 158 6.4.1 Aplicação da metodologia para as áreas verdes naturais______________ 159 6.4.2 Discussão dos resultados ________________________________________ 165 6.4.2.1 Modificações na cobertura vegetal ________________________________ 165 6.4.2.1.1 Mata Ciliar_________________________________________________ 165 6.4.2.1.2 Cerrado____________________________________________________ 168 6.4.2.1.3 Área Antropizada_____________________________________________ 170

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES__________________ 176

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS_______________________________ 179

xiii

FIGURAS

Figura 5.1 – Limites do Estado do Tocantins – Brasil 80

Figura 5.2 – Limites Estado do Tocantins 80

Figura 5.3 – Limites do Município e dos Distritos de Palmas. 80

Figura 5.4 – Divisão Distrital do Município de Palmas 81

Figura 5.5 – Limites do Município de Palmas 81

Figura 5.6 – Plano Básico Urbanístico 88

Figura 5.7 – Áreas Verdes Propostas 96

Figura 5.8 – Vista Aérea da Cidade de Palmas - 1990 101

Figura 5.9 – Vista da Avenida Teotônio Segurado - 1991 102

Figura 6.1 – Delimitação da Área de Estudo (Área Prioritária I) 109

Figura 6.1 A – Delimitação da Área de Estudo (Área Prioritária I) 109

Figura 6.2 – Mapa da Expansão Urbana da Área de Urbanização Prioritária I 111

Figura 6.3 A – Mapa das Quadras Residenciais Analisadas 112

Figura 6.3 B – Mapa das Quadras Residenciais Analisadas 113

Figura 6.4 – Mapa das Áreas Verdes Analisadas 115

Figura 6.5 – Ortofoto QUADRA ARSE 72 (706S) 128

Figura 6.6 – Área Verde (APM 08) 128

Figura 6.7 – Área Verde – (APM 06 e 07) 128

Figura 6.8 – Ortofoto QUADRA ARNE 12 (106 N) 130

Figura 6.9 – Área Verde (AI-06) 130

Figura 6.10 Ortofoto QUADRA ARNE 13 (108 N) 131

Figura 6.11 – Área Verde (AI - 4, AI -12 e AI -16) 131

Figura 6.12 – Ortofoto QUADRA ARSE 81 (204 S) 132


Figura 6.14 - Ortofoto QUADRA ARSE 21 (204S) 133

Figura 6.15 - Praça (APM 15) 133

Figura 6.16 - Ortofoto QUADRA ARSE 81 (804 S) 134


Figura 6.18 – Ortofoto QUADRA ARNE 13 (108N) 136

Figura 6.19 – Área Verde (AI - 8) 136

Figura 6.20 – Área Verde (AI - 8) 136


Figura 6.22 – Área verde (APM 01 e 03) 138

xiv

Figura 6.23 – Ortofoto QUADRA ARSE 14 (110 S 139


Figura 6.25 – Ortofoto Praça ARSE 23 (208 S) 140

Figura 6.26 – Praça (APM 02 e 12) 140


Figura 6.28 – Praça (APM 14) 141





Figura 6.33 - Ortofoto Praça ARNE 12 (106 N) 145

Figura 6.34 – Praça (APM 01) 145



Figura 6.37 – Ortofoto QUADRA ARNE 14 (110 N) 147

Figura 6.38 – Área Verde (AI- 08 e AI-07) 147

Figura 6.39 - Ortofoto QUADRA ARSE 71 (704 S) 148


Figura 6.41 - Ortofoto Área verde - ARSE 51(504 S) 149

Figura 6.42 - Área Verde (APM 04) 149

Figura 6.43 – Ortofoto ARSE 21 (204 S) 150

Figura 6.44 – Área Verde QUADRA ARNE 14 (110 N) 151

Figura 6.45 – Área Verde QUADRA ARNE 14 (110 N) 151

Figura 6.46 – Área Verde QUADRA ARSE 21 (204 S) 151



Figura 6.49 – Ortofoto QUADRA ARSE 91 (904 S). 155




Figura 6.53 – Áreas Verdes Naturais por classes nos Córregos - 1990 160

Figura 6.54 – Áreas Verdes Naturais por classes nos Córregos - 1996 161

Figura 6.55 – Áreas verdes Naturais por classes nos Córregos – 1999 162

Figura 6.56 – Áreas Verdes Naturais por classes nos Córregos – 2002 163

xv

TABELAS, QUADROS, GRÁFICOS E MAPAS Quadro 5.1 A – Localização da Área de Estudo – 2005 80

Quadro 5.1B – Localização da Área de Estudo – 2005 81

Quadro 5.2 – Área de Urbanização – Plano Básico (Área do Município) 88

Quadro 6.1 – Áreas Verdes ARSE 72 (706 S) – 2005 128

Quadro 6.2 – Áreas Verdes ARNE 12 (106 N) e ARNE 13 (108 N) – 2005 130

Continuação - Quadro 6.2 131

Quadro 6.3 – Área Verde ARSE 81 (204 S) – 2005 132


Quadro 6.5 – Área Verde ARSE 81 (804 S) e AC-SO 81 (803 S) – 2005 134

Quadro 6.6 – Área Verde ARNE 13 (108N) - 2005 136

Quadro 6.7 – Áreas Verdes ARSE 23 (208 S) e ARSE 14 (110 S) – 2005 138


Quadro 6.8 – Praça ARSE 23 (208 S) e Praça ARSE 51 (504 S) – 2005 140


Quadro 6.9 – Áreas Verdes ARSE 21 (204 S) – 2005 142

Quadro 6.10 – Área Verde ARNE 12 (106 N) – 2005 145

Quadro 6.11 – Área Verde ARSE 12 (106 S) e ARNE 14 (110 N) – 2005 146




Quadro 6.14 – Cinturão Verde ARSE 21 (204 S) – 2005 150

Quadro 6.15 – Área Verde ARNE 14 (110 N) – 2005 151


Quadro 6.17 – Área Verde ARSE 13 (108 S) 153

Quadro 6.18 – Áreas Verdes ARSE 91 (904 S) – ARSE 72 (706 S) – 2005 155


Tabela 5.1 – Zoneamento de Usos do Plano Diretor – 1989 95

Tabela 6.1 – Índices de Área Verde de Projeto por Quadra 119

Tabela 6.2 – Índices de Áreas Verdes Utilizáveis por Quadra 122

Tabela 6.3 – Índices de Área Verde de Projeto por Quadra com Densidade

Populacional Projetada

126

Tabela 6.4 – Áreas Verdes Naturais por Córregos – 1990 164

xvi

Tabela 6.5 – Áreas Verdes Naturais por Córregos - 1996 164



Tabela 6.8 – Variações das Áreas Verdes Naturais por Córregos no período de 1990

- 2002

165

Gráfico 6.1 – Índice de Área Verde de Projeto por Quadra (IAVQ) – 2005 120

Gráfico 6.2 – Área verde de Projeto por Quadra – 2005 120

Gráfico 6.3 – Índice de Área Verde Utilizável – 2005 123

Gráfico 6.4 – Área verde Utilizável nas Quadras – 2005 123

Gráfico 6.5 – Comparação dos Índices – 2005 124

Gráfico 6.6 – Comparação das Áreas Verdes – 2005 124

Gráfico 6.7 – Alterações na Cobertura Vegetal – 1990 a 2002 165

Gráfico 6.8 - Modificações na Cobertura Vegetal, Mata Ciliar, nas Áreas Verdes por

Córregos – 1990 a 2002

167

Gráfico 6.9 - Modificações na Cobertura Vegetal, Cerrado, nas Áreas Verdes por

Córregos – 1990 a 2002

169

Gráfico 6.10 – Modificações da Área Antropizada nas Áreas Verdes por Córregos

– 1990 a 2002

171

Gráfico 6.11 – Modificações da Área Antropizada no Córrego da Prata – 1990 a

2002

172

Gráfico 6.12 – Evolução do processo de modificação das áreas verdes – 1990 a 2002 173

17

1. INTRODUÇÃO

As sociedades surgiram e consolidaram-se às custas de mudanças significativas na

paisagem natural. Entre as mudanças e interferências mais marcantes de transformações da

natureza destaca-se a implantação de novas cidades. Tais assentamentos urbanos são o clímax

das relações sociais, possuindo a capacidade de interferir em todos os ecossistemas. DIAS

(2002) acrescenta que as cidades têm causado mudanças profundas nas paisagens naturais

(TAUK-TORNISIELO, 1995).

A importância e a valorização do meio ambiente estão relacionadas com a visão de

mundo de cada civilização. Sendo assim, o relacionamento entre o homem e o meio ambiente

varia de região para região ao longo da história, apresentando até mesmo nuances em seus

segmentos sócio-econômicos (CHRISTOFOLETTI, 1999).

Os pressupostos atuais de construção de cidades com estratégias ecológicas e visão do

entorno têm sido abordados por ambientalistas e urbanistas. Os primeiros apresentando-nos as

idéias de capacidade de suporte, pegada ecológica, entre outras. Os segundos, diante das

conferências Habitat I e II mudam o enfoque para o ambiente construído e sua contribuição

para o fortalecimento das organizações sociais (BEZERRA e FERNANDES, 2000).

Desta forma, a discussão sobre os níveis de desenvolvimento com respeitabilidade

ecológica evoluiu dos princípios teóricos do eco-desenvolvimento para o termo

desenvolvimento sustentável, consagrado internacionalmente através do Relatório de

BRUNDTLAND (1987) e fortemente discutido na Conferência das Nações Unidas sobre

Meio Ambiente e Desenvolvimento, denominada ECO 92.

As questões referentes à sustentabilidade urbana foram impulsionadas pela Agenda 21,

considerada o principal documento da ECO 92, juntamente com a Hábitat II que objetivou a

promoção dos assentamentos humanos sustentáveis.

A utilização da vegetação nos espaços livres dos assentamentos humanos remonta o

cenário do início da formação das civilizações constituídas pelos egípcios, fenícios, persas,

gregos, chineses e romanos. Entretanto, a preocupação com estes espaços era meramente

estética e em alguns casos de melhoria das condições climáticas locais.

18

Na atualidade, os espaços livres e a vegetação tornam-se uma necessidade

fundamental dos assentamentos humanos, pois geram benefícios psicológicos, estéticos,

ambientais, ecológicos, de conforto térmico, através da formação de microclimas mais

amenos, entre outros. Estes benefícios acentuam-se na medida em que as áreas livres passam

a constituírem-se em áreas verdes, devido ao papel preponderante da vegetação na

manutenção da qualidade ambiental urbana. Nesse sentido, podem ser considerados

indicadores de uma cidade ecológica.

Os verdes urbanos, caracterizados pelos espaços verdes - áreas livres na cidade – e as

áreas de preservação com características predominantemente naturais, apresentam quase

sempre atributos ambientais qualitativos. Entretanto, a ausência de planejamento desses

espaços impossibilita o aproveitamento de seus reais benefícios ao ecossistema urbano.

Com base nestas referências teóricas, este trabalho propõe-se a estudar a cidade de

Palmas – TO através de seus amplos espaços verdes, idealizados desde a concepção do seu

Plano Urbanístico Básico, o que se constitui como a principal marca de divulgação da imagem

“Capital Ecológica”.

Desde o planejamento inicial as preocupações ambientais nortearam o projeto

urbanístico da nova capital. A cidade de Palmas foi concebida com princípios ecológicos,

influenciados pela Constituição Federal de 1988, onde a preservação ambiental aparece aliada

à melhoria da qualidade de vida.

Na concepção do plano urbanístico da cidade de Palmas os autores buscaram a

garantia da qualidade urbana através da utilização de indicadores urbanísticos e ambientais. A

formação de quadras com amplas áreas verdes, para a melhoria do conforto térmico e a

preservação das matas ciliares junto aos ribeirões, constituem-se em espaços verdes que,

futuramente seriam convertidos em parques lineares.

Apesar de Palmas apresentar recente processo de formação e ter sido concebida a luz

de uma visão ecológica, já se observa a existência de problemas decorrentes do próprio Plano

Urbanístico Básico original e do processo de implantação e evolução urbana. Alguns aspectos

confrontam-se com princípios ecológicos e têm contribuído com a deterioração dos espaços

verdes urbanos da cidade.

19

No processo de implantação da cidade de Palmas grande parte da vegetação natural foi

removida e substituída por elementos de infra-estrutura e por novas edificações. As áreas

verdes naturais sofreram com o processo de implantação com vistas para a futura expansão da

cidade.

A atividade humana provoca modificações na paisagem muitas vezes irreversíveis. A

implantação e o desenvolvimento da cidade de Palmas provocaram impactos nos ecossistemas

naturais em função de fatores sociais, econômicos e tecnológicos. Conseqüentemente, a

paisagem natural foi substituída sobremaneira pela paisagem antrópica. Esta substituição pode

ser evidenciada nos espaços naturais destinados a áreas verdes e áreas de preservação.

Nesse contexto, pretende-se através deste estudo, discutir questões referentes à

imagem “Capital Ecológica” da cidade de Palmas, tendo como pano de fundo as

fundamentações teóricas apresentadas ao longo das últimas décadas. Intenta-se também,

analisar a qualidade do ambiente urbano a partir da seleção de um indicador relevante à

realidade local e congruente aos pressupostos de uma cidade ecológica: áreas verdes naturais,

seminaturais e artificializadas.

A justificativa deste estudo decorre do rigor climático regional que contempla a cidade

de Palmas. Dessa forma, acredita-se ser importante a reflexão sobre a presença da arborização

urbana, sua distribuição nos espaços verdes urbanos, bem como sobre a sua função social e

agregadora. Pressupostos básicos de uma cidade ecológica.

Conforme LOMBARDO (1990), a questão do verde urbano tem sido objeto de

constante discussão no meio acadêmico e em diversos segmentos da sociedade. A vegetação,

sobretudo nas cidades de clima tropical, tem uma importância significativa na redução do

desconforto térmico e na proteção contra a insolação prolongada.

Assim, diante do desempenho ambiental que as áreas verdes podem proporcionar, este

estudo visa contribuir para a compreensão da qualidade, quantidade e modificações dos

espaços verdes e da cobertura vegetal da cidade de Palmas, fornecendo aos tomadores de

decisão e a sociedade em geral, referenciais científicos específicos para definir metas e

objetivos de desenvolvimento, de forma a fornecer-lhes uma base segura para o planejamento

urbano corretamente ecológico de futuras ações.

20

Atualmente, frente às questões ambientais e paisagísticas fazerem parte do

planejamento urbano, as áreas verdes passam a constituir-se elemento essencial no

desenvolvimento dos planos, programas e projetos urbanos por garantir a melhoria da

qualidade ambiental e de vida da população.

Nesta perspectiva, o estudo e as análises realizadas centram-se na busca da efetividade

do plano urbanístico da cidade de Palmas sua conservação e convertibilidade paisagística em

conformidade com os reais indicadores de uma cidade ecológica, por meio da leitura de suas

áreas verdes e de constantes revisões teóricas e científicas. Dessa maneira, realizou-se uma

análise quantitativa e qualitativa das áreas verdes seminaturais e artificializadas das quadras

historicamente mais consolidadas e construiu-se um mapeamento e a mensuração das

modificações em termos de cobertura vegetal das áreas verdes naturais que circundam os

córregos de Palmas Centro.

1.1 OBJETIVOS

1.1.1 Objetivo Geral

O objetivo principal deste trabalho é verificar a coerência da concepção do projeto

urbanístico com enfoque ecológico, através de bases teóricas e da leitura quantitativa e

qualitativa das áreas verdes naturais, seminaturais e artificializadas da cidade de Palmas – TO.

1.1.2 Objetivos Específicos

• Averiguar a efetividade da expressão “Palmas Capital Ecológica” a partir de uma

análise teórica dos aspectos ambientais e das áreas verdes projetadas e

implantadas.

• Avaliar a qualidade ambiental das áreas verdes seminaturais e artificializadas à luz

de contribuições teóricas da ecologia urbana.

• Utilizar técnicas específicas de geoprocessamento, mapear e mensurar as

modificações em termos de cobertura vegetal ocorridas nas áreas verdes naturais

com vistas à qualidade ambiental.

21

1.2 ESTRUTURA DO TRABALHO

O presente trabalho apresenta-se dividido em duas partes: a primeira em quatro

capítulos, que englobam a introdução do tema e a revisão teórica e conceitual fundamentando

os procedimentos e termos chaves que serão discutidos e desenvolvidos na segunda parte. A

segunda etapa dividida em três capítulos compreende os aspectos mais pontuais e específicos

referentes ao objeto geral da pesquisa – a análise das áreas verdes naturais, seminaturais e

artificializadas.

No Capítulo 1 é apresentado o tema gerador deste estudo, seus objetivos e

metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa.

No Capítulo 2, é realizada a revisão literária proposta, fixada na perspectiva eco-

histórica, onde se apresenta o histórico dos assentamentos humanos desde os seus primórdios

com apontamentos ecológicos. A opção por uma perspectiva eco-história deve-se a percepção

de um maior envolvimento do objeto de estudo – análise das áreas verdes – com a

contextualização histórica da cidade pesquisada, pois a mesma foi planejada sob a ótica

modernista de espaços construídos imersos em um verde contínuo e com princípios

ecológicos.

No Capítulo 3, o estudo enfatiza como as diversas culturas construíram as suas

paisagens e seus espaços livres ao longo da história, destacando além da importância da

vegetação desde os tempos mais remotos, como também os impactos causados por diversas

civilizações.

Finalizando a Primeira Parte, no Capítulo 4, apresenta-se a definição dos conceitos

dos espaços urbanos voltados para a vegetação, bem como a sua importância na qualidade de

vida e qualidade ambiental. Este capítulo concentra-se no tema específico do objeto da

pesquisa. Assim, realiza-se um recorte do tema geral apresentando a abordagem conceitual

aplicada na segunda parte.

A Segunda Parte encontra-se dividida em três capítulos. Inicialmente, o Capítulo 5

trata do estudo de caso da cidade de Palmas-TO, apresentando a caracterização da área de

estudo, seus aspectos bio-físicos-climáticos, sócio-econômicos e o histórico da concepção do

planejamento da nova cidade, voltado para as questões ambientais e sob a ótica de capital

ecológica.

22

Nesse capítulo são abordadas questões relativas: a criação do Estado do Tocantins e da

cidade de Palmas, o sítio da nova capital, o Plano Urbanístico Básico e definitivo

desenvolvido pelos planejadores, a fim de nortear o processo de implantação e definir as

diretrizes básicas de planejamento. Após a descrição do histórico são discutidas a efetividade

do projeto “Cidade Ecológica” em sua concepção e implantação por meio de bases teóricas

relevantes.

No Capítulo 6 aplica-se a base teórica e conceitual desenvolvida ao longo da primeira

etapa: a análise específica desse estudo – as áreas verdes urbanas. Nessa fase a área de estudo

e os espaços que serão trabalhados são delimitados. Após delimitação, descreve-se a

metodologia para cada caso específico. São aplicados os procedimentos metodológicos e

discutidos os resultados. A primeira análise compreende as áreas verdes seminaturais e

artificializadas de quadras pré-selecionadas, onde a metodologia adotada envolve dados

quantitativos e qualitativos. A segunda análise engloba as áreas verdes naturais que circundam

os córregos da cidade, por meio da ferramenta geoprocessamento.

A finalização do trabalho faz-se através do capítulo 7, onde são sintetizadas as

discussões e apresentadas as considerações finais e recomendações para futuros trabalhos.

1.3 METODOLOGIA O método utilizado neste trabalho corresponde ao método hipotético-dedutivo e ao

procedimento de análise historicista, contudo, sua base vai além da experimentação, por não

se limitar apenas as generalizações empíricas das observações realizadas, utilizando-se

também de pesquisas de documentos, revistas, livros, jornais, imagens e fotos. A elaboração

do projeto parte de uma abordagem geral inferindo-se em seguida o particular. Nesse sentido,

a contribuição científica de acordo com Eco (1993) é garantida a partir do momento que o

estudo provê elementos para a verificação e contestação das questões apresentadas, ou seja,

fornece provas e procedimentos aplicados.

A metodologia consiste na divisão da pesquisa em duas etapas distintas. (1) A primeira

dividida em três partes teóricas que compreendem: (a) Revisão bibliográfica; (b) O estudo

de caso - caracterização da área de estudo e Histórico e (c) Análise de caso com bases

teóricas. (2) A segunda etapa refere-se ao estudo de caso específico desse estudo – análise

das áreas verdes - e apresenta-se dividida em duas partes de experimentação de dados que

23

abrangem: (a) Delimitação e aplicação da metodologia para as áreas verdes seminaturais

e artificializadas; e (b) Delimitação e aplicação da metodologia para as áreas verdes

naturais que circundam os córregos.

1 - PRIMEIRA ETAPA:

a) Revisão Bibliográfica

Nesta etapa, anteriormente abordada na estrutura do trabalho, apresenta-se os

fundamentos teóricos referentes ao desenvolvimento da pesquisa, buscando-se subsídios e

referências para as análises e posteriores discussões.

b) O Estudo de Caso - Caracterização da Área em Estudo Histórico

Nesta fase coleta-se dados gerais sobre o município como as características bio-físico-

climáticas, os aspectos sócio-econômicos e o histórico de formação da nova capital. Estes

dados foram levantados junto a Prefeitura Municipal, em especial através da Secretaria de

Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

(SEMATUR), também, junto as Secretarias do Estado como a Secretaria de Planejamento

(SEPLAN). Outros dados foram obtidos a partir de publicações referentes a estudos sobre a

cidade e seu entorno como o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto

Ambiental realizado para a implantação da nova capital. Com relação ao histórico, os

materiais consultados foram: revistas, jornais, publicações, fotos, entre outros.

c) Análise de caso com bases teóricas

Nesta análise, realizada com base em publicações referentes à corrente de pensamento

modernista e a publicações de estudos sobre a cidade de Palmas e suas áreas verdes, objetiva-

se identificar os acontecimentos nacionais e internacionais que influenciaram a concepção do

Plano Urbanístico básico da cidade de Palmas e apresentar uma discussão sobre a cidade ideal

planejada e a cidade real implantada, com relação ao meio ambiente e em especial as áreas

verdes.

2 - SEGUNDA ETAPA

24

a) Delimitação e Aplicação da Metodologia para as Áreas Verdes Naturais e

Seminaturais.

Nesta etapa realiza-se uma análise quantitativa e qualitativa das áreas verdes

seminaturais e artificializadas das quadras historicamente consolidas dentro de Palmas Centro.

Com relação aos aspectos quantitativos as informações foram obtidas junto a Secretaria de

Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE). Foram calculados os índices de áreas verdes por quadras e índice de área

verde utilizável por quadra e totais. A metodologia adotada foi adaptada de um estudo

desenvolvido por RARDER (2002) para a cidade de Vinhedo (SP). A análise qualitativa

baseou-se na Ortofoto 680/03, escala 1:8000, de maio de 2003, fornecida pela SEDUH, a qual

foi submetida a revisão fotográfica com posterior aferição em campo e em bases teóricas da

Ecologia Humana/Urbana.

b) Delimitação e Aplicação da Metodologia para as Áreas Verdes Naturais

Nessa última etapa quantificou-se as modificações ocorridas na cobertura vegetal das

áreas verdes naturais, dispostas em Lei Municipal, que circundam os córregos de Palmas

Centro. Foram utilizadas imagens de satélites “LANDSAT/TM” dos anos de 1990, 1996,

1999 e 2002 e a ferramenta empregada foi o Sistema de Informações Geográficas.

25

2. ECO-HISTÓRIA

Nesse capítulo alguns autores, abordagens e vertentes distintas são discutidas

reservando-se a algumas, maior destaque e explicação.

PONTING (1995) aborda a história mundial através de uma perspectiva verde, ou seja,

de como o meio ambiente formou a história humana, descrevendo a formação das

civilizações, os impactos causados ao meio ambiente, e as técnicas alternativas bem sucedidas

que ajudaram na preservação ambiental.

Uma abordagem ambiental pode ser identificada na obra de FRANCO (1997), onde a

autora enfatiza a importância do desenho ambiental como instrumento do planejamento

territorial. O que implica na compreensão ecossistêmica dos processos vivos e num novo

posicionamento do homem frente à dimensão espaço-temporal (o conceito de espaço é

absorvido pelo conceito de ambiente).

GOITIA (1982) e BENEVOLO (1987) descrevem a história do urbanismo,

relacionando-o com os fenômenos sociais, políticos, econômicos e ideológicos dominantes na

época.

HOUGH (1998) apresenta uma visão dos processos ecológicos nos ecossistemas

urbanos. Nessa mesma linha, YEANG (1999) aborda questões como a introdução do conceito

de ecossistema no desenho arquitetônico, investigando a arquitetura bioclimática e ecológica.

GOUVÊA (2002) em sua obra “Biocidade” desenvolveu conceitos e critérios que

visam funcionar como um relatório de informações ambientais na busca de uma cidade

diversificada, viva e verde, adaptada a ecologia regional. Ou seja, numa perspectiva de

sustentabilidade e de melhoria da qualidade da vida urbana.

DIAS (2002) aborda as dimensões humanas das alterações ambientais globais,

utilizando-se da análise da Pegada Ecológica, detalhando o metabolismo dos ecossistemas

urbanos que, moldados por estilos de vida inadequados, pressionam o meio ambiente.

LAMAS (1992) desenvolve um estudo morfológico levando em conta os níveis ou

momentos de produção do espaço urbano, os quais possuem dentro da disciplina urbanístico-

arquitetônica a sua lógica própria articulada sobre estratégias político-sociais. Portanto, ao

26

estudar a morfologia, esse autor não se ocupa do conjunto de fenômenos motores da

urbanização.

Através do estudo desses autores, acima descritos e de outras contribuições, buscou-se

construir, subtraindo dessas obras, uma história urbana com enfoque essencialmente

ecológico desde a apropriação do meio ambiente pelas civilizações primitivas até o novo

paradigma do século XXI – o Desenvolvimento Sustentável. Dentro desse enfoque, as origens

e fundamentos da cidade modernista foram abordados, tendo em vista a cidade de Palmas,

capital do Tocantins, ter sido concebida sob a ótica modernista do zoneamento funcional.

2.1 HISTÓRICO ECOLÓGICO

2.1.1 Apropriação do Meio Ambiente pelas Civilizações Ocidentais e a busca por

Assentamentos Humanos Ecologicamente Saudáveis

Desde os primórdios o homem depende da natureza para a sua sobrevivência. Na era

Paleolítica os seres humanos obtiveram sua subsistência através da colheita e da caça de

pequenos animais. A Revolução Neolítica (8000 a.C a 4000 a.C) introduziu uma nova relação

entre o homem e a natureza com o desenvolvimento da agricultura há aproximadamente

10.000 anos atrás.

Durante dois milhões de anos o homem viveu da coleta, do pastoreio e da caça,

emergindo no espaço de tempo de alguns milhares de anos para um modo de vida

radicalmente diferente, baseado na alteração de ecossistemas naturais. Essa grande transição

chamada de Revolução Neolítica provocou a alteração mais radical da história humana,

tornando possível todos os desenvolvimentos subseqüentes da sociedade humana (PONTING,

1995).

A partir de 2000 a.C transformações sobre a superfície terrestre passam a serem

percebidas. O cenário gradualmente passa do natural para o artificial, principalmente nos

vales férteis dos rios, estendendo-se depois até os centros das civilizações mais avançadas.

Nessa época podem-se identificar duas posturas opostas com relação à natureza que persistem

até hoje. A primeira postura visava à exploração dos recursos naturais, enquanto que a

segunda era baseada na pecuária e na atividade agrícola, ambas considerando o valor do solo

como meramente utilitário (JELLICOE, 1995).

27

Os impactos causados pelo homem nos equilíbrios biológicos datam de sua aparição

sobre a Terra. Há aproximadamente dois milhões de anos do surgimento dos seres humanos

na Terra a relação de influencia entre estes e o ambiente natural ocorre de forma recíproca

(CAPRA, 1996).

O crescimento, ascensão, declínio e colapso das sociedades ao longo da história,

dentre outras questões, dependem da capacidade destes relacionarem-se com o meio

ambiente.

As primeiras civilizações da era histórica, passadas as fases pré-históricas, surgem nos

Vales férteis do Nilo, do Tigre, do Eufrates e do Indo, culturas egípcia, mesopotâmica e

indostânica respectivamente, sendo esta última pertencente à civilização Oriental (GOITIA,

1982). Conforme CAMPOS (2004) as primeiras cidades datam por volta de três milênios

antes de Cristo, mas o fenômeno da urbanização como hoje conhecemos desenvolveu-se a

partir do século XIX, três séculos após o fim da Era Feudal e da Idade Média, intrinsecamente

relacionada à Revolução Industrial, constituindo-se um fenômeno tipicamente moderno.

Algumas civilizações antigas desenvolveram técnicas naturais de subsistência.

PONTING (1995, p. 150) destaca o uso de técnicas naturais ao sistema agricultural egípcio:

“O exemplo surpreendente de uma sociedade que tenha estabelecido um equilíbrio fácil de

manter entre o ambiente natural e a demanda por alimento foi o Egito”. Este autor acrescenta

que, por volta de 5500 a.C a civilização egípcia foi capaz de explorar a enchente do rio Nilo

de forma natural, durante aproximadamente sete mil anos. Esse sistema agricultural adotado

apresentava grande estabilidade, por repousar no fato de possuir uma interferência humana

mínima e um ligeiro auxílio tecnológico.

Entretanto, apesar das aquisições culturais, essa civilização não alterou suas formas de

subsistência, causando impactos destrutivos ao meio ambiente, marcando assim os primeiros

exemplos de sociedades que danificaram o ambiente, a ponto de provocar o seu próprio

colapso (PONTING, 1995).

As origens e os precursores do sanitarismo nos remetem à Grécia do século V a.C, ao

tempo de Hipócrates em sua obra Dos ares, das águas e dos lugares. Neste célebre tratado

hipocrático, o pai da medicina como era conhecido, traçou os contornos da higiene pública,

através da relação da escolha dos lugares e do planejamento de cidades. A partir de sua teoria

28

surgiram os sistemas de abastecimento de água das cidades, os aquedutos e os balneários

(FRANCO 1997; MUMFORD, 1998).

As cidades gregas foram moldadas de modo que respondessem aos preceitos

ambientais, a fim de combater os agentes invisíveis causadores de doenças. Entretanto, como

salienta FRANCO (1997), as prescrições de Hipócrates foram absorvidas de forma lenta pela

civilização grega, só surtindo efeito prático nas novas cidades helenísticas, primeiramente na

Grécia, e em um segundo momento, nas cidades romanas. Nesta última, as prescrições

hipocráticas são visíveis na obra do arquiteto romano VITRÚVIO, no século I d.C.

Na cidade romana, além de seus traçados sagrados, a cidade era orientada no intuito de

se harmonizar com a ordem cósmica. O princípio de orientação mesmo tendo uma ordem

religiosa era modificado pela topografia. No tempo de VITRÚVIO frente as suas

preocupações com a higiene e o conforto, o traçado da cidade romana passa a ser ainda mais

modificado, chegando a ser sugerida, por ele, que as ruas “fossem orientadas no sentido de

conter os desagradáveis ventos frios e os infecciosos ventos quentes” (ROMERO, 2000, p.

76).

VITRÚVIO, em sua obra, intitulada Loz Diez Libros de Arquitectura, estabelece os

primeiros indícios de preocupação entre o ambiente natural e o artificial, em âmbito ocidental

RUANO (1999). Nesta obra o arquiteto demonstra suas recomendações sobre temas como

localização sadia, abastecimento de água, tratados referentes à saúde, orientação, iluminação e

ventilação das cidades e das edificações. Estas preocupações com as condições mínimas dos

assentamentos urbanos, suas defesas e harmonia com o entorno, não elimina a sua visão

antropocêntrica, à medida que considera a natureza como recurso para satisfazer as

necessidades humanas.

Em seu livro primeiro, VITRÚVIO, discute as condições mínimas para os

assentamentos das cidades e argumenta:

É necessário que conheça a ciência da medicina por causa das alterações no

firmamento que os gregos denominam clímata1, e da utilidade do ar, dos locais

sadios ou pestilentos e das águas; seguramente nenhuma habitação salubre pode ser

construída sem essas considerações (...). Primeiramente, a escolha de um lugar

1 Clímata: diferentes inclinações do sol; daí, climas.

29

salubérrimo, que fosse elevado, livre de neblina e de geadas, voltados para regiões

do céu, não muito quentes nem muito frias, mas temperadas, evitando-se depois a

vizinhança dos pântanos.

(KATINSKY, 1999, p. 52 e 57).

A criação do Império Romano exerceu uma maior pressão sobre o meio ambiente,

com o crescimento da demanda por alimentos. As causas de seu declínio é motivo de debates

por muitos historiadores ainda hoje, os quais concordam que a causa principal tenha sido o

resultado da interação de muitos fatores, dentre estes, um que contribuiu grandemente para a

sua queda foi a degradação ambiental (PONTING, 1995).

Na cidade medieval encontram-se vários exemplos de adaptação do clima ao lugar

executados pelos seus habitantes. As ruas estreitas e tortuosas tinham a função de barreira

contra os ventos dominantes. Esta mesma rua apresentava amplos beirais protegendo o

pedestre contra a chuva e a radiação solar direta (ROMERO, 2000).

DA VINCI, no século XV demonstrou uma visão ampla do urbanismo através do

estabelecimento de princípios sanitários precoces que foram inspirados na visão crítica que o

artista teve frente às péssimas condições de saneamento das cidades de sua época, em especial

Milão. Este artista esboçou o projeto de uma cidade assentada sobre um rio, ramificado em

canais, servindo para o abastecimento de água potável e deposição dos resíduos (FRANCO,

1997).

Durante o Renascimento o homem se liberta de muitos vínculos tradicionais, na ânsia

de novas realizações. Este movimento é acima de tudo intelectual, pois no campo do

urbanismo suas primeiras contribuições são insignificantes. Esta revolução se faz porque o

velho deve ser superado pelo antigo, ou seja, o retorno às origens clássicas. No campo da

arquitetura, pela análise das ruínas clássicas, destaca-se a quase descoberta dos “Códices de

Vitrúvio” - verdadeiro texto sagrado para os arquitetos dessa época. Das passagens

descobertas nesse código nascem as cidades ideais desse período, onde para esse tratadista o

princípio fundamental adotado na concepção do traçado urbano reside na direção dos ventos

(GOITIA, 1982).

Lentamente ocorre a transição da ordem medieval para a ordem das monarquias

barrocas. No Renascimento as transformações ocorrem basicamente no plano da ordem

30

medieval, apenas as elites preludiam antecipadamente o processo desencadeado anos mais

tarde. A cidade barroca é herdeira dos ideais renascentistas, atingindo o seu apogeu no século

XVIII. Além disso, cabe ao Barroco parte na constituição da cidade moderna, em especial, o

beneficio à coletividade estabelecida neste período (GOITIA, 1982).

O século XIX apresenta modificações sociais importantes e complexas que passam a

determinar profundas transformações nas cidades e a sua adaptação a necessidades de infra-

estruturas, equipamentos, habitação, garantindo novas exigências espaciais, estruturais e

morfológicas. LAMAS (1992, p.216) ressalta que “não é possível abordar o século XIX sem

referir a construção da Paris de Haussmann”.

As transformações de HAUSSMANN seguem as tradições barrocas do século XVIII,

onde o Barroco se entrelaça com o neoclássico e incidem em renovações no traçado urbano,

reestruturação fundiária, construção de infra-estruturas, equipamentos e espaços livres,

criando uma cidade com luz, espaço e arborização. Um dos objetivos das renovações é a

eliminação da insalubridade e da degradação dos bairros, arejando os densos interiores

(LAMAS, 1992).

Paralelamente ao lado da orgulhosa cidade da burguesia liberal levanta-se a cidade

industrial, última modificação fundamental que as cidades sofreram nos tempos modernos,

ocasionados por uma complexa série de acontecimentos. Vários impactos ambientais ocorrem

nesse período, pela apropriação do espaço pelas indústrias, baseado numa visão simplista e de

curto prazo, como a construção de fábricas na beira dos rios, destruindo locais de beleza

natural. Destacam-se nessa época os bairros operários, onde a maior parte dos habitantes não

tinha luz nem ventilação, aumentando o índice de mortalidade infantil (GOITIA, 1982.).

O advento da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX, com o estabelecimento

de uma economia industrializada centrada no espaço urbano e baseada numa

tecnologia altamente consumidora de energia e matérias-primas, radicalizou

enormemente o impacto do homem sobre a natureza.

(CAMARGO, 2003, p.28).

As primeiras tentativas para corrigir os males da cidade industrial polarizam-se em três

vertentes. A primeira defendia a necessidade de se recomeçar as cidades do princípio – um

modelo ideológico global, os quais pertencem as comunidades dos utópicos socialistas do

31

século XIX, como OWEN E GODIN. A segunda procurava resolver os problemas isolados,

não apresentando uma visão global, onde se destacam as cidades auto-suficientes dos

higienistas. E por fim a última vertente dos modelos urbanos com a cidade-jardim

(BENEVOLO, 1987; LAMAS, 1992).

A aspiração urbana ao verde e o surgimento dos parques urbanos inspiraram a famosa

criação dos conceitos da cidade-jardim, e seus desdobramentos na história do urbanismo, os

quais podem ser considerados como conseqüências do “Parks Movement” (FRANCO, 1997).

O movimento conservacionista do “Parks Movement” ocorreu no século XIX e surgiu

devido às baixas condições da qualidade de vida nas cidades, causada pela urbanização

crescente. Este movimento teve como fontes de inspiração as obras de GEORGE PERKINS

MARSH E HENRY DAVID THOREAU. O primeiro em sua obra “Man and Nature”

apresentava conceitos de ecologia explicando o manejo inadequado dos recursos pelo homem,

o segundo, no livro “Waden or life in the Woods”, considerava o homem como parte

integrante da natureza, apresentando a mesma como um cenário impessoal (FRANCO, 1997).

Rupturas da morfologia urbana tradicional surgirão a partir da cidade-jardim que

forma-se no ambiente britânico no fim do século XIX e início do século XX. Conforme

SOARES (1998, p. 90) “a cidade-jardim é uma conquista do moderno urbanismo, visando

melhorar as condições de vida, que se tornam cada vez mais precárias”. O mesmo autor

acrescenta que a localização da cidade-jardim tinha que obedecer algumas regras como a

escolha de regiões privilegiando o embelezamento natural: arroios, bosques e penhascos.

Conforme GOITIA (1982), as condições de vida cada vez mais precárias nas cidades

modernas conduziram a uma nova valorização dos ambientes camponeses, ou seja, uma re-

incorporação a natureza, tendo como um dos mais conhecidos apóstolos dessa valorização

HOWARD - idealizador da cidade-jardim.

Nesse século, o movimento higienista teve condições de ressurgir com grande vigor,

tendo em vista as péssimas condições sanitárias das cidades indústrias e das descobertas da

biologia, assim surge uma nova tendência relacionando o verde às condições de saúde,

refletindo a criação das cidades-jardins que tem seus conceitos estabelecidos por EBENEZER

HOWARD no livro “Tomorrow”.

32

As cidades jardins surgem para solucionar os problemas ocorridos depois da década de

30, com utilização dos veículos automotores e as altas densidades, elevando-se os índices de

epidemias nas cidades. “A proposta da cidade-jardim buscava dar respostas físicas de desenho

urbano aos problemas modernos gerados com a industrialização e a conseqüente migração do

campo para a cidade” (GOUVÊA, 2002, p. 28).

A cidade-jardim é formada por amplas ruas arborizadas, para sombra e ornamentação,

criando microclimas mais amenos; lotes de grandes dimensões, permitindo realizar plantações

e jardins; um grande parque no limite da cidade; pequenos parques e uma praça no local de

união das avenidas.

Nesse sentido LAMAS (1992, p.312) acrescenta que “a cidade-jardim teria um

ambiente dominado por superfícies arborizadas, plantadas e ajardinadas que permitiriam o

máximo acesso visual e físico a todos os espaços.” Além disso, merece destaque a redução do

logradouro privado em prol de um espaço livre público ou parque coletivo.

Outro elemento que passa a ser introduzido nesse novo conceito refere-se ao

envolvimento da cidade em um cinturão verde. SOARES (1998) destaca esta preocupação de

HOWARD – idealizador da cidade-jardim na seguinte consideração:

No sentido de limitar o seu desenvolvimento, envolvê-la-emos numa cinta de terras,

exclusivamente reservadas à cultura e cuja superfície será proporcional às

necessidades alimentares da população.

(SOARES, 1988, p. 91).

As duas cidades a incorporarem os conceitos de cidades-jardins foram Letchworth e

Welwin, implantadas por UNWIN e PARKER (LAMAS, 1992). Nestas cidades uma forte

atenção é dada à qualidade ambiental, através dos cuidados sanitários. Um destes cuidados

está ligado à criação do cinturão verde, com belos jardins e pomares para que a população

pudesse usufruir o ar perfeitamente fresco (OTTONI, 1996). Este autor descreve os objetivos

dos arquitetos no desenho da primeira cidade-jardim – Letchworth:

(…) as casas (…) recuadas do alinhamento do terreno, com jardins fronteiriços; os passeios com grama, arbustos e árvores; assim como o sistema de ruas secundárias de acesso em “cul de sac”. Este conjunto de procedimentos implantados por meio

33

de um conjunto de normas rigorosas irá acentuar a idéia de convívio com a natureza, propiciando ambiente agradável e acolhedor. Buscou-se em especial a escala humana. Esta continuidade de espaço aberto verde se estende aos espaços públicos e parques da cidade, assim como ao seu cinturão agrícola.

(OTTONI, 1996, p.50).

No início do século XX a primeira Lei sobre Planejamento Urbanístico é aprovada

pelo Parlamento Inglês, tendo como objetivo, a partir da publicação do Town Planning in

Practice, utilizar métodos para projetar as cidades e seus bairros – a boa forma da cidade. Esta

Lei visava estimular a aplicação dos princípios urbanísticos face ao empobrecimento

qualitativo das cidades. O método trabalhava com a baixa densidade, com a máxima

recuperação do solo livre para o verde da cidade-jardim e preocupa-se com a arborização das

ruas numa dosagem equilibrada. Esta publicação contribui para a divulgação da idéias da

cidade-jardim (LAMAS, 1992).

Os movimentos de índole higienistas, surgidos desde a Grécia antiga e ressurgidos

com total vigor no século XIX, reforçam as sementes de um novo conceito de preservação da

natureza. RUANO (1999), entretanto adverte que o planejamento continuava o mesmo,

considerando a natureza como bem de apropriação por parte do homem. O que de fato mudou

foi a visão dos benefícios que a natureza poderia proporcionar à saúde física e mental do ser

humano. O mesmo autor argumenta que houve progresso com relação à exploração da

natureza, mas de forma lenta e mínima.

Os conflitos entre o homem e o meio ambiente existem desde as primeiras

civilizações, sendo que o processo agressivo desse choque milenar acarreta tanto danos

materiais quanto agrava enormemente os problemas sociais. Alguns autores consideram as

pequenas vilas européias da Idade Média e as aldeias pré-históricas como assentamentos

humanos sustentáveis. Entretanto, RUANO (1999) alerta que ambos os modelos se baseavam

em paradigmas não sustentáveis, alertando para o fato de que causavam prejuízos mínimos ao

meio ambiente, apenas pelo fato de serem pequenos. Nesse sentido, MUNFORD (1998)

assinala que os primeiros assentamentos humanos não cresciam além dos limites de

abastecimento de água e das fontes de alimentos. Isso só veio ocorrer após o melhoramento

dos transportes. Essa relação do desenvolvimento urbano com a produção de alimentos, que

condicionava uma conexão entre o campo e a cidade, manteve-se até a Revolução Industrial

(HOUGH, 1998).

34

Nesses assentamentos pré-industriais as construções eram baseadas na energia solar.

Esta energia armazenada era disponibilizada através de materiais orgânicos. O traçado

dependia das variações do clima, da topografia e do solo. Os espaços ao ar livre funcionavam

para produção de frutas e vegetais, já os jardins públicos e o átrio das igrejas apresentavam

verdes e eram mantidos em bom estado. As casas ao redor dos jardins e pátios ajudavam a

conservar o calor, minimizar os efeitos dos ventos, proporcionar luz solar e espaço.

Entretanto, este autor alerta que a impressão mais significativa para este modo de vida da

cidade pré-industrial decorre dos meios e da tecnologia disponível naquela época (HOUGH,

1998).

As percepções do meio ambiente desde o Renascimento, salvo algumas exceções, têm

se centrado em idéias utópicas mais do que nos processos naturais como fatores determinantes

da forma urbana. O conceito entre humanidade e natureza tem sido tratado separadamente,

causando efeito no controle do solo, da natureza e do comportamento humano (HOUGH,

1998).

Conforme FRANCO (1999) um dos marcos na história do século XX refere-se ao

processo de urbanização acelerada pelas expressivas mudanças nas atividades humanas. No

inicio do século XIX apenas 5% da população era urbana ao passo que atualmente mais da

metade da humanidade habita nas cidades. Este fenômeno trouxe consigo problemas

irreversíveis para a urbanização, cidades multiplicaram-se em relação a número, tamanho da

população e área ocupada, trazendo consigo uma complexidade de impactos ambientais ao

ambiente urbano (FRANCO, 1999).

2.1.2 A Cidade Modernista: Origens e Fundamentos

A Revolução Industrial desencadeou as primeiras modificações estruturais nas

cidades. O Período Moderno rompe de forma radical com a estrutura, a forma, a organização

distributiva, os conteúdos e os propósitos urbanísticos das cidades. Nesse período, o grande

número de experiências e transformações teóricas não seguiu um processo linear tornando-se

difícil de ser sintetizado. Assim, podemos considerar por cidade moderna “o resultado das

experimentações e formulações teóricas que, na primeira metade do século XX, irão repudiar

a cidade tradicional e substituí-la por um novo modelo” (LAMAS, 1992, p.297). Estas idéias

e experimentações serão aceitas após a Segunda Grande Guerra até os anos sessenta e setenta.

35

Para BENEVOLO (1987) a urbanística moderna não surgiu juntamente com os

processos que implicaram na transformação da cidade industrial, mas posteriormente, quando

os efeitos quantitativos produzidos, gradualmente, pelas transformações entraram em conflito,

exigindo uma intervenção reparadora.

Este trabalho centrou-se nas questões que interferiram direta e indiretamente na

concepção do Plano Urbanístico Básico da cidade de Palmas, capital do Tocantins. Portanto, o

estudo da cidade moderna abrangeu as etapas que englobam o racionalismo e o funcionalismo

da Carta de Atenas (1933), as propostas de LE CORBUSIER e os postulados e conclusões

advindas do Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM, 1928).

LE CORBUSIER pode ser considerado o grande criador da utopia da cidade moderna

no seu aspecto físico. Muitas soluções apontadas por LE CORBUSIER na década de 1920

pertencem à ortodoxia do urbanismo moderno, como a separação das funções, a ênfase nos

problemas de transporte e a amplitude das zonas verdes. Os grandes edifícios rodeados de

parques e espaços verdes, blocos de apartamentos com amplas zonas de jardim são outros

tantos postulados de LE CORBUSIER (GOITIA, 1982). A influência desse arquiteto em seu

Plano da Cidade Radiosa – uma cidade verde com forte percentagem de solo livre e

prolongamento de espaços verdes sob as construções – estendeu-se a arquitetos como LÚCIO

COSTA e NIEMEYER em realizações como Brasília (LAMAS, 1992).

Conforme JACOBS (2000) a Ville Radieuse (cidade Radiosa) de LE CORBUSIER

tem origem direta no movimento Cidade-Jardim. Mesmo que de forma superficial, LE

CORBUSIER, assinalou a imagem fundamental da cidade-jardim em locais densamente

povoados, argumentando que a solução estava em conceber uma “Cidade-Jardim vertical”.

As idéias propostas no Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM)

(1928), as quais foram postuladas na Carta de Atenas (1933) eram baseadas em uma

arquitetura e urbanismo que refletissem e reproduzissem o modo de produção industrial,

formulando exigências para a organização e gestão das cidades. No que tange ao urbanismo, a

setorização urbana a partir da separação das funções e das atividades de trabalhar, habitar,

circular e recrear caracterizou um dos aspectos mais profundos de ruptura com a cidade

tradicional (LAMAS, 1992; GOUVÊA, 2002).

Essas estratégias passaram a funcionar como uma norma que respondia aos problemas

36

tanto de ordem sanitária como sociais e ambientais encontrados nas cidades tradicionais.

Nesse sentido radicalizou-se a idéia de que as cidades tradicionais estavam doentes,

principalmente pela sobreposição de funções. Assim desprezando tudo o que se relacionava

ao passado, somente o novo era valorizado (GOUVÊA, 2002).

No congresso de 1933, a Carta de Atenas é redigida e as questões de planejamento

urbano são abordadas sob uma ótica funcionalista. A higiene, a salubridade e os problemas

sociais dominam as preocupações dos arquitetos. Além disso, a Carta aceita a destruição dos

bairros insalubres para criação de superfícies verdes. Uma das grandes heranças do

movimento moderno refere-se ao controle do solo com o predomínio dos interesses públicos

sobre os privados, edifícios espaçados num terreno público, em zona verde e de utilização

coletiva máxima (LAMAS, 1992).

MACEDO (1995) acrescenta que no Brasil, a década de 50 foi palco da idealização e

construção das mais radicais posturas referentes à conformação dos espaços livres urbanos,

típicas do urbanismo moderno. Estas idéias previam um ideal de espaço urbano com

edificações imersas em um verde contínuo. A cidade de Brasília consubstancia estas idéias

que são adotadas em projetos por todo o país.

É inegável a influência da “haussmanização” ao urbanismo moderno do CIAM.

HAUSSMANN estabeleceu um conjunto de medidas necessárias aos centros urbanos, para

dotá-los de “espaço, ar, luz, áreas verdes e flores (...)” Em resumo, tudo o que trouxesse

saúde. Nesse sentido é quase idêntica a proposta de submeter as cidades “às condições

naturais de sol, vegetação e espaço” adotadas nos CIAM (HOLSTON, 1993, p. 54).

As principais críticas à urbanística moderna começam a aparecer em meados da

década de 1950 e inícios da década de 60 com LEFEBVRE, JANE JACOBS E

ALEXANDER. Conforme LAMAS (1992) em 1961 foi publicada por JANE JACOBS, “A

Morte e Vida das Grandes Cidades Americanas”, tornando-se um clássico da crítica

urbanística. Este autor além de combater a cidade-jardim com suas baixas densidades e com

grandes espaços verdes, defende a mistura funcional como gerador de diversidade. Para

JACOBS (2000), o verde público é um vazio prejudicial no meio dos edifícios.

FRANCO (2001), baseado em RUEDA, apresenta uma crítica à atual planificação

urbana, destacando que a mesma continua refletindo, em muitos casos, os princípios

37

funcionalistas contidos da Carta de Atenas surgidos nos anos quarenta, já anteriormente

encontrados nos fundamentos do movimento inglês da Cidade-Jardim. Para FRANCO (2001),

estes dois modelos baseiam-se em uma planificação urbana com rígida compartimentação na

localização das atividades segundo a função. Dessa forma, a moradia e os espaços verdes,

encontram-se fisicamente separados, apenas conectando-se mediante uma rede extensa de

ruas e vias de transportes horizontais. Assim, a precisão funcional inviabiliza a flexibilidade

da cidade, tornando as mesmas incapazes de adaptarem-se as condições mutáveis, o que

impede o seu funcionamento de maneira orgânica e dinâmica.

O modelo funcionalista resulta na garantia do máximo consumo de unidades de tempo,

energia e solo, transformando todos os cidadãos em potenciais e involuntários agentes do

desperdício de energia. Esta fragmentação funcional provoca a dissolução do campo,

reduzindo os bosques e a natureza e as comunidades rurais e urbanas a unidades estatísticas

expressas em unidades intercambiáveis (FRANCO, 2001).

O movimento moderno mesmo tendo levantado a bandeira em defesa do papel social

do urbanismo, considerava a natureza como um mero pano de fundo da urbanização. Suas

preocupações referiam-se ao bem-estar humano e sua qualidade de vida, não havendo uma

reflexão sobre o esgotamento dos recursos naturais.

Os problemas ocorridos nas cidades industriais no século XIX refletem-se nas

características dos assentamentos urbanos Pós-Segunda Guerra Mundial no século XX. O

processo de urbanização intenso trouxe consigo muitos problemas urbanos atuais, aliados a

degradação ambiental. RUANO (1999), afirma que durante a década de 50 e início dos anos

60 houve um otimismo no avanço tecnológico, que influenciado pelas inovações no campo da

ciência contribuiu para a crescente visão antropocêntrica entre homem e natureza. Idéias

influenciadas pela Cúpula de Nova Iorque refletem esta visão da natureza sendo explorada

para benefício da humanidade.

2.1.3 Concepções Pós-Modernas e o Paradigma do Desenvolvimento Sustentável:

Princípios e Instrumentos.

Na década de 60 surgem as primeiras reações contra a urbanística moderna.

Denunciando a sua pobreza formal e social, a cidade antiga volta ser o novo termo de

referência por seu potencial de vida humana e coletiva. Na década de 70, de fato, a urbanística

38

moderna começa a desaparecer, nascendo nessa mesma década, a concepção Pós-moderna

(LAMAS, 1992).

Um dos fenômenos que melhor caracteriza a nossa civilização contemporânea é o

grande desenvolvimento das cidades e das formas de vida urbana, onde uma população

predominantemente rural vai se convertendo em predominantemente urbana (GOITIA, 1982).

Praças arborizadas são convertidas em parques de estacionamento, destroem-se

avenidas e bulevares com vegetação bem desenvolvida, para construir vias provisórias de

penetração e de tráfego rápido. Em suma destrói-se a paisagem urbana sem qualquer benefício

a longo prazo (GOITIA, 1982).

Nos fins dos anos 60 devido à perda de confiança na ciência moderna e nos avanços

tecnológicos, emerge um movimento de retorno à natureza, em especial o movimento hippie

de 1968 (RUANO, 1999). Este movimento, além de outras comunidades, que buscavam a

harmonia entre homem e natureza baseava-se nas culturas orientais e influenciou o

surgimento das eco-vilas ou “eco-villages” (BRITO, 2003). Sobre este tema GUILMAN

(1999) nos oferece a seguinte explicação:

Uma Eco-Vila é um assentamento de escala humana completamente caracterizado

onde as atividades humanas estão integradas ao mundo natural de maneira não

danosa e de tal forma que dêem apoio ao desenvolvimento humano saudável e que

se possa continuar indefinidamente ao futuro.

(GUILMAN, 1999 p. 20-21).

As Eco-vilas foram incorporadas pelas Nações Unidas no Programa de

Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis (SCDP) e podem ser consideradas modelos

de comunidades sustentáveis (BRITO, 2003).

Nesta mesma época, outro movimento conhecido como “Ecocity” toma força na

comunidade internacional e segundo REGISTER (apud BRITO, 2003, p. 28) tem sua origem

na cidade Berkeley, na Califórnia, associado à construção de uma “free-way” ou auto-estrada

em protesto contra o uso hegemônico dos automóveis e seus respectivos impactos ambientais

à vida urbana. Este movimento tem como principal função a difusão e o fortalecimento dos

princípios de eco-cidade no mundo.

39

A partir da década de 70 os conceitos de permacultura, entendido como a junção de

cultura + permanente, passam a serem incorporados por BILL MOLISON (BRITO, 2003).

Tais conceitos baseiam-se numa relação mais harmônica e produtiva com a natureza, sendo

introduzidos a partir dos projetos de eco-vilas, por meio de características como paisagismo

produtivo, edificações autônomas e infra-estrutura ecológica (MOLISON E SLAY, 1998).

Segundo ULTRAMARI (1998), as questões ambientais nas áreas urbanas ocorreram

de forma tardia, tal fato pode ser justificado pelo desdém de muitos estudos no começo dos

anos 70 sobre cidades provocando, sobretudo, uma tendência de retorno à natureza.

Os movimentos descritos neste capítulo caracterizaram a atual condição pós-moderna,

onde as relações sujeito-objeto e homem-natureza foram profundamente alterados pela

concepção ecológica do “oikos” terrestre, passando o conceito de natureza para o de

ambiente, este último por sua vez, muito mais dinâmico e complexo (FRANCO, 1997).

2.1.4 Desenvolvimento Sustentável

A evolução da consciência ambiental torna-se assunto de discussão por vários autores.

Uma grande mobilização em torno do debate da questão ecológica dos caminhos e conceitos

de desenvolvimento sustentável passa a ser foco de análise por FRANCO (2001); LANFREDI

(2002); SAMPAIO (2002); SACHS (2002); DIAS (2002) e CAMARGO (2003); CAMPOS

(2004).

O século XX presenciou uma profunda transformação do relacionamento entre o

homem e a natureza. As recentes gerações despertaram em direção a valores ecológicos. Esta

consciência ecológica existe desde os tempos mais remotos, principalmente por filósofos

orientais, santos cristãos e pensadores do século XIX que já alertavam sobre o respeito à

natureza. Entretanto, apesar dos graves problemas ambientais do século XIX, a preocupação

ambiental não ocorreu de forma explícita, pois a mesma afetava principalmente trabalhadores,

alcançando as classes mais favorecidas somente no século XX (CAMARGO, 2003).

Conforme CAMARGO (2003) a consciência ambiental atinge grande expressão no

século XX com os efeitos devastadores das duas grandes guerras mundiais, atingindo seu

ápice com o poder destruidor da Segunda grande Guerra, culminando com o lançamento das

duas bombas atômicas no Japão. Tal consciência, constitui-se ao longo do século XX num

40

movimento social e histórico denominado movimento ecológico, ambientalismo ou

ecologismo.

Após a Segunda Guerra Mundial, surgem discussões em torno do modelo de

desenvolvimento e crescimento econômicos vigentes desde a Revolução Industrial. Todavia, é

somente no final da década de 1960 que se intensificaram os debates entre meio ambiente e

desenvolvimento (CAMARGO, 2003). A volta à natureza dos anos 70 deve-se a publicação

da obra “Primavera Silenciosa” (Silent Spring, 1962, 45 edições) de RACHEL CARSON,

despertando o interesse público para os perigos da poluição e do conseqüente

comprometimento da qualidade de vida e se tornando um clássico da história do movimento

ambientalista mundial (FRANCO, 2001; DIAS, 2002).

Com a publicação do livro de RAQUEL CARSON, entram em pauta nos anos 60, nas

comunidades americanas, assuntos como comidas alternativas saudáveis, agricultura orgânica,

medicina holística e novas práticas. A população passa a relacionar os problemas de saúde ao

ambiente desequilibrado (FRANCO, 2001).

O Período Pós-Segunda Guerra Mundial marcou a emergência do movimento

ecológico. No entanto, podem ser encontradas iniciativas ligadas à preocupação ambiental

anteriores à década de 50 como a Carta de Atenas (CAMARGO, 2003). A respeito dessa

carta, escrita por um grupo de arquitetos, SILVA (1978) argumenta que foi uma crítica ao

modelo de planejamento da maioria das cidades, assinaladas como “uma imagem do caos”. O

grupo fazia um alerta para o fato das cidades não apresentarem condições de satisfazer as

necessidades biológicas e psicológicas de seus habitantes.

Conforme ODUM (1985), o período compreendido entre o fim dos anos 60 e início

dos anos 70 foi especialmente importante, pois nunca antes na história, a sociedade tinha

demonstrado tanta preocupação com a poluição, crescimento populacional, energia, entre

outros temas.

Um marco precursor para a compreensão de meio ambiente deve-se ao termo ecologia

proposto originalmente por ERNEST HAECHEL, em 1866. Este termo é profundamente

alterado por ODUM que introduz o conceito de ecossistema e trabalha a ecologia como uma

disciplina que integra as ciências naturais e sociais (FRANCO, 2001).

41

A publicação do Relatório “The Limits to Growth” (Os Limites do Crescimento),

encomendado pelo Clube de Roma em 1972 levantou questões sobre o esgotamento dos

recursos naturais, a partir de simulações matemáticas que observavam o crescimento

populacional. Este documento demonstra uma aproximação com a abordagem atual de

desenvolvimento sustentável, pois alertava para os riscos ocasionados pelo modelo de

crescimento econômico que não levava em conta a capacidade de suporte dos ecossistemas

(FRANCO, 2001; SAMPAIO, 2002, BRITO, 2003).

Outro marco no processo de tomada de consciência universal da importância do meio

ambiente foi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em 1972, em

Estocolmo na Suécia, que introduz as abordagens do termo Eco-desenvolvimento

(SAMPAIO, 2002). CAMPOS (2004) considera esta Conferência a primeira a tratar das

relações entre o homem e o meio ambiente. Para CAMARGO (2003) a Conferência de

Estocolmo foi a primeira a debater intensamente os vínculos existentes entre meio ambiente e

desenvolvimento. DIAS (2002, p.23) acrescenta: “com o objetivo de estabelecer uma visão

global e princípios comuns que servissem de inspiração e orientação à humanidade para a

preservação e melhoria do ambiente humano”.

Segundo SAMPAIO (2002), em 1974, IGNACY SACHS e sua equipe reelaboraram a

questão do Eco-desenvolvimento, ampliando os seus horizontes a partir de eco-estratégias de

desenvolvimento. Conforme as idéias de SACHS, o planejamento trata de cinco dimensões de

sustentabilidade: social, econômica, ecológica, espacial e cultural. Para SACHS (2002) o

termo Eco-desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável podem ser considerados

sinônimos:

Quer seja denominado eco-desenvolvimento ou desenvolvimento sustentável, a

abordagem fundamentada na harmonização de objetivos sociais, ambientais e

econômicos não se alterou desde o encontro de Estocolmo até as conferências do

Rio de Janeiro(...).

(SACHS, 2002, p.54).

Conforme CAMPOS (2004) em 1987 a publicação do Relatório “Nosso Futuro

Comum” (Relatório Brundtland), elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento, promulgava a busca de um equilíbrio entre o desenvolvimento e a

42

preservação dos recursos naturais, tendo um papel decisivo na divulgação do termo

desenvolvimento sustentável consagrado internacionalmente:

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem

comprometer a possibilidade das futuras gerações atenderem às suas próprias

necessidade.

(CMMAD, 1991, p.46).

A divulgação do Relatório Brundtland, em 1987, registra as falhas e os sucessos do

desenvolvimento mundial, partindo de uma visão complexa das causas dos problemas

socioeconômicos e ecológicos da sociedade. Conforme DIAS (2002), este relatório tratou das

questões e desafios para a busca do desenvolvimento sustentável.

Em âmbito Nacional, a Lei 6.938/81 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e

estabeleceu o conceito legal do que vem a ser meio ambiente. A partir dessa política,

realmente teve início a proteção ambiental. No que tange a importância ambiental, o meio

ambiente passa a ser tratado diretamente no art. 225 da Constituição Federal de 1988. “Todos

têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” (LANFREDI, 2002, p. 123).

A década de 90 é marcada pela ocorrência da Conferência das Nações Unidas sobre

Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, também conhecida como Rio-92, Eco-92 ou

Cúpula da Terra. Neste encontro foram fortemente discutidos e difundidos os conceitos e

princípios referentes ao desenvolvimento sustentável e as principais questões mundiais

(CAMARGO, 2003). O tema assentamentos humanos de vital importância, por constituir-se o

local onde vive a maior parte da população, mais uma vez teve uma discussão evasiva nessa

Conferência (DIAS, 2002).

LANFREDI (2002) destaca que a Agenda 21 é a principal declaração da ECO 92,

sendo considerada como a mais consistente proposta, hoje, para se alcançar o

desenvolvimento sustentável. Este autor define o termo desenvolvimento sustentável:

Esse modelo de desenvolvimento é o que satisfaz as necessidades presentes, sem

prejuízo da qualidade de vida. Também denominado “eco-desenvolvimento” ou

“desenvolvimento durável”, cuida-se de desenvolvimento sem destruir o meio

43

ambiente e com maior justiça social, ou seja, é um desenvolvimento que garante a

qualidade de vida.

(LANFREDI, 2002, p.72).

Conforme BRITO (2003), as questões referentes à sustentabilidade urbana foram

impulsionadas pela Rio 92, divulgadas na Agenda 21, considerada o principal documento da

ECO 92, e em seguida, na Habitat II. Questões referentes aos assentamentos urbanos, como as

precárias condições das habitações e infra-estrutura, os quais ecoam o padrão de

desenvolvimento vigente foram fortemente discutidas.

A Conferência Sobre Assentamentos Humanos Hábitat II, ocorrida em 1996, objetivou

a promoção dos assentamentos humanos sustentáveis, além de instituir as “best practices”, ou

seja, experiências positivas em relação à sustentabilidade urbana, como umas das estratégias

de reação as condições dos assentamentos humanos que caracterizam nossa civilização, rumo

a um novo modelo de desenvolvimento sustentável (BRITO, 2003). Conforme DIAS (2002),

o objetivo dessa conferência centrou-se na identificação dos elementos que pudessem tornar

as cidades mais humanas, centros de democracia, cultura, inovação e respeito ao meio

ambiente.

Uma grande conquista a respeito das questões urbanas foi a aprovação do Estatuto das

Cidades – Lei 10.257, em 2001. Este instrumento veio estabelecer normas de ordem pública e

interesse social, visando regular o uso do solo, no sentido de regular a propriedade urbana em

prol de um desenvolvimento sustentável do espaço (CAMPOS, 2004).

2.1.5 Ecologia Humana e Urbana e Arquitetura Ecológica

Data da primeira década do século passado, o enfoque científico da ecologia humana.

Todavia, no período de 1900 a 1925, este termo era apenas uma abordagem e uma mera

extensão da Sociologia ou Geografia Humana. Só a partir de 1975 a Ecologia Humana

começou a se desenvolver dentro de um campo eco-antropológico e multidisciplinar,

considerando o homem como espécie biocultural (ALMEIDA JR., 1993).

A Ecologia Humana tem como objeto de estudo os padrões interativos entre o

homem e o ambiente. Busca, assim, conhecer o homem como espécie biocultural,

em estado de interdependência com fatores abióticos, bióticos e culturais.

(ALMEIDA JR., 1993, p. 570).

44

Dessa maneira a Ecologia Humana, conforme ALMEIDA JR. (1993), difere-se de

outras disciplinas que estudam o ser humano, pois trata das dimensões humanas e do

ambiente por meio de uma abordagem holística, sistêmica e evolucionária, dentro de um

campo de estudo multidisciplinar em todos os aspectos, quer sejam metodológicos, objetivos,

implicações e aplicações.

A Ecologia tornou-se o centro da atenção em todo o mundo, alavancada pela crise

ambiental dos anos 60 e agravada nos anos 80. Dessa forma são acentuados os estudos sobre a

flora e fauna em seus comportamentos, estruturas e dinâmicas. Contudo, o conhecimento da

espécie humana não é considerado com a devida atenção. Estudos sistêmicos das complexas

relações entre os seres humanos e o ambiente são negligenciados. Assim, surge a Ecologia

Humana que assenta as suas bases e objetivos nas condições sociais que afetam tanto o meio

ambiente quanto a qualidade de vida e também, nas influências do ambiente natural às

questões sociais e à qualidade da experiência humana (DIAS, 2002).

Para HOUGH (1998), alguns pensadores como MCHARG (1969) em sua obra

“Design with Nature”, entre outros interessados em reconciliar a natureza com o habitat

humano, demonstraram que os processos ocorridos na Terra e a complexidade ilimitada das

formas de vida configuram as bases indispensáveis para os assentamentos humanos. Esta

complexidade decorre da dependência entre um sistema de vida com outro, das interconexões

dos processos físicos e vitais da Terra que dão forma a todas as atividades humanas.

Desde a década de 80 tem havido mudanças na percepção humana da natureza no

entorno urbano e uma compreensão mais profunda dos aspectos ambientais. A consciência da

inseparabilidade dos assuntos humanos com os processos naturais começam a manifestar-se.

Ao longo das últimas décadas, o compromisso com o meio ambiente tem tomado força. Ações

de plantio de árvores, recuperação da flora autóctone selvagem do entorno e de bacias

hidrográficas e intervenções paisagísticas em parques aparecem com grande intensidade

(HOUGH, 1998).

Nos últimos anos, diversos tratados e acordos internacionais foram assinados a

respeito das questões ambientais. Entretanto, os seres humanos vêm enfrentando uma grave

perda da qualidade de vida, em especial nas cidades, justamente o ambiente menos pesquisado

(DIAS, 2002).

45

Nesse sentido, a UNESCO ao lançar o programa Homem e Biosfera – MaB, em 1971,

no intuito de promover uma maior compreensão da complexidade das cidades, incorporou a

Ecologia Urbana em seu programa. Este evento pode ser considerado o primeiro

empreendimento internacional a considerar as cidades como sistemas ecológicos,

contribuindo para o estabelecimento das bases de um paradigma ecológico aos ecossistemas

urbanos e testando metodologias interdisciplinares que objetivam um maior conhecimento

desses sistemas (DIAS, 2002).

O que se denominou Ecologia Urbana formou-se a partir de um conjunto de métodos e

conceitos estudados durante 15 anos, através de diversos projetos sobre assentamentos

humanos. Aliado ao planejamento e implementação destes projetos ocorreu uma série de

encontros em fins dos anos 70 e durante a década 80 (DIAS, 2002). Pode-se destacar a

aprovação pelo MaB, na metade dos anos 1980, de quatro áreas de concentração para a

pesquisa, dentre estas, o estudo do planejamento e manejo de áreas verdes urbanas.

Nessas últimas décadas começaram a surgir novas organizações preocupadas com o

reverdecimento urbano, com a introdução da flora e fauna silvestre dentro da cidade. A

linguagem também começa a mudar, passa-se de uma sociedade conservadora preocupada

com o consumo e exploração para outra preocupada com a sustentabilidade (HOUGH, 1998).

Conforme HOUGH (1998), tem-se prestado pouca atenção aos processos naturais que

contribuem com a forma física da cidade e que ao mesmo tempo tem sido alterado por elas. A

tecnologia empregada apresenta fins mais econômicos do que ambientais e sociais. O

crescimento das áreas urbanas desde a Segunda Guerra Mundial tem ocasionado mudanças

significativas na paisagem física e no uso do solo. A sociedade urbana passa a refugiar-se no

campo buscando o ar puro. Conseqüentemente, ecossistemas naturais passam a ser ocupados

gerando uma pressão insustentável sobre os mesmos.

Contudo, esses processos naturais que até pouco tempo eram ignorados no contexto

urbano, recentemente, passam a ser reconhecidos como básicos ao processo de planificação

urbana.

A partir das pesquisas da UNESCO, a noção de cidade sustentável aparece como

sinônimo de ambientes agradáveis, com uso racional dos recursos naturais, ecologicamente

corretos (DIAS, 2002). Os termos arquitetura verde e arquitetura sustentável são apenas

46

diferentes formas de expressar o como projetar com a natureza de um modo ambientalmente

responsável. Existem muitos pontos de vistas que definem o que são projetos ecologicamente

responsáveis (YEANG, 1999). Para YEANG (1999) pode-se definir como sendo o projeto

concebido com relação aos problemas ecológicos da Terra remetendo ao futuro e, portanto, é

tanto um prognóstico como uma hipótese. Ainda ao se projetar torna-se necessário adotar um

planejamento holístico e inovador.

Torna-se de vital importância adotar critérios de projeto e planejamento baseados em

um adequado conhecimento dos aspectos ecológicos. As decisões de planejamento a serem

adotadas além de ter um efeito imediato sobre a sociedade, também podem influir na

qualidade ambiental das gerações futuras.

Para que se evite irreversíveis danos ambientais é necessário compreender os

conceitos de ambiente tanto para o planejador como para o ecologista. Ambos vêem o meio

ambiente e o entorno de forma distinta. Os projetistas e os planejadores incorrem no erro de

conceber o meio ambiente como uma zona exclusivamente física e espacial, sem ter

consciência dos processos ecológicos e biológicos preexistentes nos sítios aos quais irão

projetar. Vários projetos e planejamentos considerados verdes muitas vezes mostram a

lamentável carência da compreensão global dos ecossistemas terrestres e seu funcionamento.

Dessa forma, ao se fazer um planejamento autenticamente ecológico, o conceito de entorno

tem que ser compreendido de forma mais global, envolvendo o meio físico e o meio biológico

do ecossistema analisado. Todavia, o que se observa é que os projetistas omitem os

componentes biológicos do ecossistema do sítio (YEANG, 1999).

Para que o planejador compreenda o conceito de meio ambiente definido pelo

ecologista é preciso entender primeiramente o conceito de que a cidade funciona como um

ecossistema. Para ODUM (1988) a cidade é um ecossistema, uma vez que contém uma

comunidade de organismos vivos, um meio físico e um funcionamento a base de trocas de

matéria, energia e informação. FRANCO (2001) classifica a cidade como um ecossistema

incompleto ou heterotrófico, dependente de grandes extensões de terra externas para obtenção

de materiais e energia. Conforme DIAS (2002), a diferença de um ecossistema natural para

um ecossistema urbano encontra-se na grande complexidade deste último, por possuir um

metabolismo muito mais intenso por unidade de área, exigindo uma grande entrada de matéria

e energia para a manutenção da vida e uma saída maior de resíduos.

47

A grande dificuldade enfrentada pelos planejadores está em rever suas considerações

sobre o sítio, o qual ainda é concebido como uma mera zona do espaço. Enquanto que o

ecologista considera o local a ser implantado o empreendimento como um ecossistema vivo

em funcionamento cujos componentes devem ser analisados holisticamente, juntamente com

as interações de todos os processos (YEANG, 1999).

Atualmente, o centro das atenções de pesquisas ainda continua sendo o conceito de

cidades com manejo eficiente (resourceful city) caracterizada pela eficiência no uso da

energia, dos materiais, dos alimentos e da água, promovendo-se a reciclagem, a reutilização e

a redução de consumo (DIAS, 2002).

A sustentabilidade urbana pode ser entendida como um conceito ecológico, ou seja,

como a capacidade que tem um ecossistema de atender as necessidades das populações que

nele habitam, ou também, como um conceito político, cujo crescimento é limitado em função

da dotação de recursos naturais, da tecnologia aplicada e do nível de bem-estar da

coletividade. Assim, esses conceitos tornam-se complementares, pois “a partir de certa

capacidade “natural” de suporte, as sociedades organizadas buscam ampliar sua capacidade de

sustentação para suprir o aumento da população ou a elevação dos níveis de consumo”

(BEVILACQUA, 2001, p.9).

MOTA (1999) apresenta uma definição do conceito de cidade verde ou eco-cidade,

baseado em autores internacionais. Esses autores defendem os principais objetivos que devem

ser alcançados para a concepção de uma cidade ecológica, bem como recomendações ao

planejamento. Entre os objetivos destacam-se a conservação dos recursos naturais, a redução

de resíduos e substâncias tóxicas, a introdução do processo participativo na tomada de

decisões, a justiça social, a saúde e a vitalidade cultural.

Segundo UTRAMARI (1998) foi criado um grande número de conceitos para

caracterizar algumas iniciativas dos poderes locais como cidade ecológica, cidade sustentável,

ecossistema urbano durável e desenvolvimento urbano sustentável.

48

3. HISTÓRICO DO VERDE NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS

Merecem destaque nesse capítulo, autores que apresentam abordagens diferenciadas

da vegetação que compõem as paisagens dos espaços urbanos ao longo dos tempos.

JELLICOE (1995), apresenta uma descrição histórica das paisagens e dos estilos de

jardinagem desde a pré-história até fins do século XX, uma vez que para este autor todo o

desenho deriva de impressões do passado, ou seja, as paisagens modernas foram inspiradas

em jardins e parques históricos, bem como das impressões de mundo de cada época.

HOUGH (1998), em seu estudo apresenta uma perspectiva diferenciada da

importância e das funções da vegetação urbana. O autor busca encontrar uma base válida para

uma estética que tenha as suas raízes na ecologia urbana. Dessa forma explora as funções

vegetais condizentes com os ideais ecologicamente sustentáveis.

DEMATTÊ (1997), de forma mais simplificada aborda as noções básicas dos

princípios de paisagismo em seu significado mais abrangente, no sentido de encontrar

explicações simples ao processo de planejamento de grandes espaços.

GOITIA (1982), dentro da história do urbanismo relacionada com os fenômenos:

sociais, políticos, econômicos e ideológicos dominantes, abordam os espaços livres das

civilizações ao longo dos tempos.

3.1 Espaços Livres, Vegetação e Paisagens Ocidentais.

A árvore destaca-se como o elemento vegetal mais presente na vida e no ciclo

histórico da humanidade. No início era utilizada como combustível para as fogueiras, arma de

caça, implemento agrícola, componente das casas e, hoje, aparece inserida no cotidiano do

homem sob as mais diversas formas (SANTOS & TEIXEIRA, 2001). Este elemento é a forma

vegetal mais característica na paisagem urbana, estando diretamente ligado com a arquitetura

ao longo da história (MASCARÓ, 1996).

Desde os tempos mais remotos da história da humanidade, mais precisamente desde o

Período Mesolítico, o progresso acabou por aniquilar grande parte da vegetação natural

existente no entorno das cidades. Tal degradação intensificou-se no Período Neolítico, onde

com a invenção do machado de pedra as matas passaram a serem destruídas não apenas pelas

49

queimadas e pela pastagem animal, mas por esta ferramenta também. Este desmatamento

deveu-se ao fato das florestas serem vistas como lugares selvagens e hostis (THOMAS,

1999).

Conforme relata THOMAS (1999), os pesquisadores de nossa época demonstraram

que grande parte das florestas desapareceu antes mesmo da chegada dos romanos. No século

XI, 80% da cobertura vegetal da Inglaterra havia sido destruída.

O manejo dos sistemas naturais tem sido desenvolvido há muitos anos como forma de

supremacia da nossa civilização sob a natureza. As atividades humanas significavam a

conquista da natureza, uma vez que retiravam os seus atributos selvagens, domesticando-a ou

lhe conferindo propriedades culturais. As grandes civilizações expressavam nos seus Palácios

e monumentos à tendência de “civilidade” da cidade ao contrário do campo.

O interesse dos homens pelas árvores, em parte, deve-se a sua necessidade física ou

material, acentuando-se e aprimorando-se quando existe o senso estético bem desenvolvido.

(HOEHNE, 1944).

Dessa forma, não é recente a utilização de árvores na composição do meio urbano. Na

história da civilização foi registrada a importância estética e muitas vezes espiritual da

vegetação pelos egípcios, fenícios, persas, gregos, chineses e romanos, onde muitas técnicas

rudimentares sobre as árvores e sua manutenção foram determinadas. As árvores eram

utilizadas na composição de jardins e bosques sagrados, emoldurando templos e de forma

medicinal (MILANO e DALCIN, 2000).

Os espaços livres, como a praça pública, encontram-se presente na fisionomia das

cidades desde os tempos mais remotos do seu nascimento. Entretanto, esses espaços não

priorizavam o verde em sua composição, sendo conhecidos como espaços secos, que eram

destinados aos encontros, à troca de mercadorias, a aglomerações de ordem cívica e religiosa.

Paralelamente, no interior das propriedades privadas a vegetação era bastante empregada,

possuindo durante muitos anos somente o caráter particular.

A esse respeito, SOARES (1998) e GOITIA (1982) destacam os jardins suspensos da

Babilônia, entre os mais antigos jardins residenciais conhecidos, justamente considerados,

uma das sete maravilhas do mundo, idealizado por NABUCODONOSOR e construído por

volta do ano 800 a.C.

50

Outros jardins povoaram as cidades conquistadas na Antiguidade como no caso do

Império Persa que se estendia do Helesponto ao Indo. Dos jardins egípcios destaca-se o

templo de Mentuhetep III, da II dinastia, com plantações de sicômoros em formas geométricas

(SOARES, 1998). Além das praças colossais encontradas nas grandes construções religiosas

que constituíam verdadeiras cidades-templo (GOITIA, 1982).

No Egito não havia uma paisagem verde natural, somente uma mínima parte era

disposta de forma linear em torno do Nilo formado pela agricultura. A paisagem sagrada

egípcia representava progressão e movimento, uma linha reta que ia de espaço a espaço de

nível a nível. Esta paisagem marcadamente linear e metafísica teve pouca influência no

desenho paisagístico mundial, possivelmente por representar uma filosofia de vida e de morte

inaceitável para outras culturas posteriores. Com relação aos espaços artificializados, os

jardins das classes abastadas, por se ter pouco vestígio, deveriam ser geométricos,

sumariamente cultivados e rodeados por muros (JELLICOE, 1995).

Nas cidades gregas do século VI a.C. articulavam-se em torno da Ágora (praça central

ou praça de mercado) que tinha a função de reunir a população para discutir a política da

República, constituindo um verdadeiro centro político e ponto de encontro comunal da cidade

(GOITIA, 1982; DEMATTÊ, 1997; MUMFORD, 1998). Em Micenas e em toda a Grécia,

pátios e hortas configuram jardins públicos ou semi-públicos (JELLICOE, 1995). Ao

contrário do que muitos acreditavam os templos gregos eram arborizados e sua vegetação,

além de representar uma homenagem aos deuses, certamente, por caracterizar-se por espécies

de grande porte tinha a função de melhorar as condições climáticas locais (LIMA et al.,

1994).

Na Grécia o misticismo seguiu uma evolução paralela ao racionalismo (JELLICOE,

1995). Dessa forma, os gregos ao contrário dos povos antigos, forçaram-se a compreender

racionalmente a natureza, passando de uma simples admiração para um interesse mais

profundo do seu meio. Conforme JELLICOE (1995), essa introdução do racionalismo pode

ser evidenciada na época helenística, conduzindo às obras materialistas do Império Romano.

O paisagismo helenístico superou o planejamento irracional e instintivo dos gregos,

delineando o planejamento ordenado de Roma.

Com relação à paisagem, a Grécia Antiga conviveu com bosques cheios de sombra e

silêncio, montanhas sagradas e colinas que convidavam ao repouso e a meditação, tônica

51

desta civilização que buscava a serenidade. As edificações formavam uma unidade em

perfeita harmonia com o meio natural (LAMAS, 1992; JELLICOE, 1995). O gosto pelos

jardins passou da Grécia a Roma que após a guerra do Cartago, todo o cidadão romano rico

possuía o seu parque ou seu jardim particular (SOARES, 1998).

No Império Romano as “Paisagens Imperiais”, durante a época de Augusto eram

delicadas, passando a ser românticas em Capri e Sperlonga e durante Tibério chegaram a ser

claramente dominantes. A relação com a paisagem natural foi em geral de total dominação,

em alguns jardins pequenos encontrava-se uma harmonia entre a natureza ordenada e a natural

silvestre. Os jardins correspondiam a uma extensão da arquitetura, sendo que os pátios

ajardinados eram um prolongamento da tradição do pequeno jardim. A cidade de Roma se

converteu em uma cidade de parques que se estendiam ao longo do Tibet (JELLICOE, 1995).

Na Grécia e em Roma aparecem algumas categorias de espaços e de elementos

morfológicos como a praça - lugar de encontro cívico-social e de prestígio, conhecida na

Grécia como Ágora e pelo Império Romano por Fórum (LAMAS,1992). Estes espaços

ficaram conhecidos até hoje pela força cívica que representavam (ROBBA e MACEDO,

2003).

Com a lenta queda do Império Romano, o mundo ocidental foi mudando de aspecto e

a população dissemina-se por toda a área rural, deixando de estar agrupada em grandes

concentrações. Estas mudanças constituem as bases do que vem a ser a Idade Média, que

começa com um caráter agrário modificando a Europa, mudando e humanizando a paisagem.

A cidade só aparece no início do século XI, desenvolvendo-se no século XII e XIII, quando

surge a sociedade burguesa (GOITIA, 1982).

JELLICOE (1995) caracteriza a Idade Média com uma época de misticismo cristão em

oposição direta com a serenidade clássica e a geometria romana, podendo no século XV ser

caracterizada por uma paisagem mais emocional que racional, influenciando e inspirando o

romantismo do século XVIII e XIX. A arte da jardinaria era praticada no Jardim do Claustro –

pequeno jardim fechado de tipo doméstico ou jardim de luxo dos castelos com suas maciças

flores cultivadas, fonte e pérgolas.

Conforme SOARES (1998), na Idade Média não existiam propriamente jardins seu

estilo caracterizava-se por alguns quadriláteros de relva, com poucas flores e arbustos.

52

SANTOS & TEIXEIRA (2001) acrescentam que até 1700 a árvore era vista apenas

como parte integrante das florestas à volta das cidades. Entretanto, nessa época, já havia

estudos sobre a dinâmica e desenvolvimento desse componente vegetal nos jardins botânicos

da Europa.

Dessa forma, desde o século XVI, particularmente entre 1500 e 1700, grande parte da

vegetação natural foi reduzida. Os primeiros homens preferiam o campo aberto às florestas

por questões de segurança, uma vez que a floresta significava lugar selvagem, sinônimo de

perigo e de rusticidade e era freqüentemente associada à falta de civilização e a

desorganização (THOMAS, 1999).

LAMAS (1992), relata que no período Medieval a praça aparece geralmente de forma

irregular, resultando de um vazio na estrutura urbana e não de concepções de desenho urbano.

Mesmo havendo este comprometimento estético, a funcionalidade do espaço é garantida por

suas funções importantes de comércio e reunião social. Nesse sentido, ROBBA e MACEDO

(2003) destacam a importância da praça medieval européia por sua vitalidade ao configurar-se

como local de manifestações populares.

Com relação à origem do espaço “praça”, DEMATTÊ (1997, p.47) distingue dois

tipos: “o espaço vazio que restou depois da construção dos edifícios e os espaços abertos

planejados”. No primeiro caso, destacam-se as praças medievais, onde não há elementos

vegetais. Enquanto que no segundo tipo, a vegetação aparece como fator de conforto e

ornamentação.

Durante o Renascimento, com o mundo em expansão, o homem se liberta de vários

vínculos tradicionais e retoma o passado através do retorno às ordens clássicas greco-

romanas, provocando, inicialmente, poucas transformações nas cidades e nas paisagens. O

antigo, a antiguidade clássica, representa um absoluto e um ideal sempre válido. “O homem

vivera na obscuridade, agora, regressava a luz” (GOITIA, 1982, p. 102).

Conforme JELLICOE (1995) o jardim dignificava o homem, suas proporções lhe

inferiam paz, portanto a forma era crucial. Destacam-se jardins formais e regulares. Neste

período buscava-se a perfeição e harmonia divina entre o homem e o universo, sendo o

homem o centro.

53

Os espaços verdes urbanos caracterizados pela alameda, o jardim, o parque, o passeio,

o recinto arborizado passam a compor a cidade a partir do Renascimento pelo requinte e modo

de viver que esta época impôs (LAMAS, 1992).

Conforme SANTOS & TEIXEIRA (2001), a partir de 1800 as árvores foram

definitivamente introduzidas no contexto urbano através dos “squares e boulevars” das

cidades de Londres e Paris respectivamente.

Nesse período o homem passou a cultivar espécies exóticas de outras regiões

exibindo-as nos jardins botânicos (MILANO E DALCIN, 2000). Nesse sentido, LAMAS

(1992), acrescenta que o conceito de praça européia surgida desde os tempos medievais,

atinge o seu apogeu.

O Período Barroco, que surge na segunda metade do século XVI, contemplou a

transição do conceito filosófico finito clássico ao infinito barroco. O jardim adquire um

caráter de representação teatral, uma composição poderosa (JELLICOE, 1995).

LAMAS (1992), destaca o Período Clássico Barroco, onde se estrutura a arte da

jardinaria e acrescenta que:

Com os elementos vegetais – a árvore, os canteiros, as plantas e os prados -,

apoiados em elementos construídos (...) realizam-se grandes composições de

domínio da natureza que atingem uma qualificação nunca mais conseguidas.

(LAMAS, 1992, p. 194).

Novos instrumentos na utilização dos elementos vegetais passam a ser introduzidos na

intervenção dos jardins e parques, nas florestas de caça e no ordenamento urbano. A natureza

adquire atributos estéticos e culturais no Período Barroco (LAMAS, 1992). Nesse mesmo

período, a praça era composta por eixos monumentais e traçado radio-concêntricos,

ressaltando infinitos caminhos que por sua grandiosidade e formas geométricas se abriam de

forma espacial para a cidade (Porto Alegre apud RARDER, 2002).

De acordo com LAMAS (1992), no século XVIII e início do século XIX, aparecem

outras tipologias urbanas na Inglaterra, tais como o “crescent”, o “circus” e o “square”. Os

dois primeiros são tipologias espaciais que tem em comum apresentarem um parque ou jardim

54

na sua composição. Já o “square” não é propriamente uma praça, mas sim um jardim ou

parque delimitado por edificações ao seu redor e configura uma inovação do século XVIII. De

acordo com ROBBA & MACEDO (2003), as “squares” inglesas estão normalmente

associadas ao ideal máximo de praça pública.

Deve-se ressaltar que estas três tipologias mencionadas representam sistemas

complexos de construções e áreas verdes ligados à burguesia e aristocracia inglesa. Estes

espaços compostos por praças e zonas arborizadas perdurarão durante todo o século XVIII e

XIX, influenciando cidades burguesas como a Paris de HAUSSMANN, até o surgimento da

cidade moderna.

Dessa maneira, no século XVIII e XIX, após a Revolução Industrial as áreas verdes

públicas passam a ser introduzidas nas cidades. O parque público aparece com seus primeiros

exemplares, visto que a população necessitava de espaços de convívio com a natureza e de

lazer frente às condições de insalubridade das cidades nesse período.

Considerando o que foi descrito acima, até a Revolução Industrial, as áreas verdes

tinham função de representação da aristocracia, não apresentando este caráter apenas na Idade

Média (LIMA, et. al., 1994).

De acordo com FRANCO (1997), as árvores nas cidades européias passam a ser

introduzidas no Período Clássico Barroco, influenciadas pelo requinte e modo de viver

urbano, surgindo novos tipos espaciais, como o parque, a alameda, o jardim e o passeio

arborizado. Neste contexto, no final do século XVIII e início do século XIX, começam a

surgir novas tipologias urbanas, em especial o “boulevard” (o Ring de Viena), o qual

precedeu e inspirou o anel verde da primeira cidade jardim no século XIX.

A aspiração urbana ao verde e o surgimento dos parques urbanos inspiraram a famosa

criação dos conceitos da cidade jardim e seus desdobramentos na história do urbanismo.

No século XX, mais precisamente no início da década de 70, as crises energéticas e

outros problemas conjunturais marcam o fim do crescimento econômico, passando a

condicionar os programas urbanísticos dessa época. Assim, a grande quantidade de áreas

livres sub-utilizadas, fruto da cidade moderna, passa a ser criticada pelo gasto que apresentava

em sua manutenção (LAMAS, 1992).

55

As novas tendências do urbanismo marcam a década de 70 com elaboração de planos e

projetos, em especial na Itália, França, Alemanha e na Espanha. A criação de espaço de uso

coletivo, a arborização e o arranjo de ruas e praças testemunham os resultados do novo

urbanismo.

A evolução dos parques, jardins e praças acompanharam o desenvolvimento cultural

de cada povo ao longo da história com seu estilo característico de jardim que se harmonizava

com as linhas arquitetônicas.

Conforme HOUGH (1998), os parques se originaram como praças residenciais

privadas ajardinadas, numa época em que a Inglaterra estava se convertendo em lugares

atrativos para a classe média, como os “Crescents de Bath”. A evolução dos parques públicos

no século XIX foi impulsionada pelo movimento romântico. Este movimento criou a

convicção de que a natureza deveria compor o entorno da cidade, a fim de melhorar as

condições de saúde, proporcionando espaços para o exercício e o relaxamento. A grande

preocupação na concepção dos parques era com a estética que a paisagem natural poderia

proporcionar a paisagem da cidade. O parque urbano apresenta uma função diferenciada das

áreas livres dos assentamentos pré-industriais, uma função mais estética e de lazer do que de

produção e cultivo.

O parque urbano representa um testemunho dos valores sociais e culturais das

populações urbanas, pois a evolução desse espaço acompanhou as mudanças urbanísticas que

ocorrem nas cidades. Observa-se que mesmo havendo mudanças nas estruturas urbanas, o

parque mantém as suas características, constituindo um elemento de forte permanência desde

o seu surgimento no século XIX (MACEDO e SAKATA, 2003).

Os parques são um fenômeno relativamente recente, com exceções de alguns países.

A grande maioria foi estabelecida recentemente nas décadas de 1960, 1970 ou 1980 e

encontra-se em países em desenvolvimento (TERBORGH e SCHAIK, 2002).

Atualmente, as dimensões ambientais e paisagísticas passam a fazer parte do

planejamento, juntamente com a temática de re-qualificação dos espaços urbanos e com as

novas demandas por espaços de recreação. Dessa forma, o parque urbano assume papel

relevante na elaboração de planos e projetos com princípios sustentáveis. (MACEDO e

SAKATA, 2003). Nesse sentido, os autores destacam as novas funções introduzidas nos

56

parques no decorrer do século XX, em especial as de conservação de recursos naturais, o que

estabelece um novo conceito – os ditos “Parques Ecológicos”.

Conforme MACEDO e SAKATA (2003), o parque ecológico visa prioritariamente à

conservação dos recursos naturais tendo em paralelo locais destinados às atividades de lazer

passivo e ativo. Este tipo de parque tornou-se popular na década de 1980.

Devido a praça configurar-se como um elemento ancestral, sua origem confunde-se

com o próprio conceito ocidental urbano (SEGAWA, 1996). Já o parque e o jardim públicos

são elementos materializados a partir do século XIX, onde surgem os parques públicos

arborizados. Complementado MACEDO & SAKATA (2003), acrescentam que:

O parque urbano é um produto da cidade da era industrial (...). Nasceu da

necessidade de dotar as cidades de espaços adequados para atender a uma nova

demanda social: o lazer, o tempo do ócio e para contrapor-se ao ambiente urbano.

(MACEDO & SAKATA, 2003, p. 7).

A paisagem das cidades tem se desenvolvido em duas vertentes: a paisagem formal

que prioriza os valores estéticos, os quais apresentam pouca conexão com a dinâmica dos

processos naturais e a paisagem produto das forças naturais e culturais, que floresce sem

nenhum cuidado. Estas duas paisagens, a formal e a natural, simbolizam um conflito de

valores na percepção da natureza (HOUGH, 1998).

Com relação a este conflito de valores, observa-se que todos os esforços empregados

se dirigem para o cuidado da paisagem urbanizada em supressão da natural (HOUGH, 1998).

Corroborando FRANCO (2001), sinaliza a diferença de custo com estas duas

paisagens: os parques, campos e florestas urbanas, mesmo tendo valores como “pulmões

verdes”, suavizadores de temperatura e de ruídos, beleza paisagística, utilidade de lazer e

habitat para fauna, exigem um gasto enorme em mão-de-obra, irrigação, fertilizantes e podas.

Este fato não acontece com os bosques naturais intocados, onde nenhuma matéria orgânica é

exportada.

57

Os valores estéticos dominantes formam uma paisagem configurada por parques,

espaços recreativos, praças e jardins, locais bem cuidados compostos por vegetação

ornamental ou árvores e arbustos exóticos. Assim, quando se observa a cidade moderna vem a

mente a falta de conexão com o campo e o uso exclusivo dos parques para o relaxamento e

divertimento (HOUGH, 1998).

Ainda, segundo HOUGH (1998), o cultivo e manejo de jardins estão profundamente

arraigados com a nossa tradição urbana, demonstrando o ideal da natureza controlada. Tal

natureza representa o produto artificial de uma paisagem humanizada. Já com relação às

comunidades naturais, estas não têm tempo de adaptar-se as modificações ambientais

encontradas nas cidades, além de muitas vezes serem invadidas pelo desenvolvimento. Os

valores do desenho urbano têm sido ditados durante muito tempo por convenções estéticas em

oposição com os princípios da sustentabilidade ecológica. Outra questão refere-se a

importação de plantas exóticas por todo o mundo, aumentando os custos ambientais.

Os espaços arborizados, de certa maneira, podem ser relacionados à propagação dos

parques urbanos e ao movimento higienista, os quais almejavam a melhoria da qualidade de

vida nas cidades.

3.2 O PAISAGISMO

O conceito de paisagismo é definido por BARBOSA (2000) como:

Arte de recriar tudo o que é belo advindo da natureza, proporcionando paisagens

belas e melhor qualidade de vida aos indivíduos e à sociedade.

(BARBOSA, 2000, p.14).

Nessa mesma linha de pensamento DEMATTÊ (1997), define o termo paisagismo

como sendo:

Uma atividade que organiza os espaços externos com o objetivo de proporcionar

bem-estar aos seres humanos e de atender às suas necessidades, conservando os

recursos desses espaços.

(DEMATTÊ, 1997, p.2).

58

O ser humano tem sua origem ligada intimamente à natureza desde os tempos mais

remotos, necessitando dela para sobreviver.

Com a evolução da espécie humana surgem fatores de distanciamento entre homem e

o meio natural afetando negativamente a qualidade de vida. Entretanto, nos relatos históricos

de diversas civilizações evidencia-se uma preocupação, mesmo que inconsciente, de resgate

ao seu elo existencial natural ora rompido. A exemplo desse resgate têm-se os jardins

suspensos da Babilônia, configurando como arquétipo do paisagismo contemporâneo

(BARBOSA, 2000).

O paisagismo tem suas origens nos primeiros assentamentos humanos na forma de

jardins e no planejamento do uso da terra para agricultura, deixando claras as manifestações e

interferências conscientes da paisagem. Como exemplo dessas manifestações, têm-se os

terraços de arroz chineses e os antigos jardins domésticos de Tebas (DEMATTÊ, 1997).

O que hoje é conhecido como arquitetura paisagística era praticada por jardineiros,

engenheiros civis, horticultores e arquitetos até meados do século XIX (DEMATTÊ, 1997;

FRANCO, 2001). Neste século, as áreas verdes tornam-se necessidades vitais e o paisagismo

passa a ser valorizado devido aos problemas de poluição do ar e de ocupação do solo urbano

na Europa e nos Estados Unidos, agravados pela Revolução Industrial. Esta valorização é

acentuada depois da Segunda Guerra Mundial (DEMATTÊ, 1997).

O arquiteto paisagista FREDERICK LAW OLMSTED, que também era agricultor foi

o idealizador de uma nova profissão e uma nova arte, introduzida por volta de 1860 - a

arquitetura paisagística ou paisagismo (DEMATTÊ, 1997; FRANCO, 2001). Conforme

FRANCO (2001, p. 95) este paisagista “viu no desenho dos parques urbanos uma solução

para a desintegração do tecido físico e social das grandes cidades uniformes”. Nesse sentido,

o arquiteto justifica a importância dos parques urbanos, acrescentando que: “o parque urbano

poderia ajudar na reforma social, pelo simples fato de proporcionar à população urbana

oprimida, em espaços insalubres, um mínimo de contato com a natureza”.

O primeiro parque urbano da América foi criado por OLMSTED juntamente com o

seu sócio CALVERT VAUX – o “Central Park” em Nova York (1858-1859). A partir dessa

experiência esse paisagista passou a conceber a idéia de parques como “sistemas de espaços

59

livres interligados”, criando nesse mesmo momento o conceito de “parkway” – via expressa

paisagística que separava os automóveis dos veículos pesados (FRANCO, 2001, p.96).

MACEDO & SAKATA (2003), descrevem a importância dos espaços livres urbanos

para o paisagista OLMSTED no século XIX:

Olmsted acreditava que uma cidade com mais espaços abertos e com ofertas de áreas

de recreação para a comunidade propiciaria um estilo urbano mais agradável. A

população das cidades sempre sente necessidades de espaços públicos abertos, onde

possa encontrar um cenário tranqüilo que tenha a ação de um antídoto contras as

pressões e as tensões do trabalho.

(MACEDO & SAKATA, 2003, p. 12).

Outra influência marcante na criação dos parques nacionais americanos são os projetos

de JOHN MUIR, em especial o de “Yellowstone” (1872), e o de “Yosemite” (1890), onde o

autor dedicou intensa adoração às paisagens, sendo considerado por sua profunda visão

ecológica, o pai do movimento conservacionista americano. Dessa forma, juntamente com um

grupo de ambientalistas, fundou uma entidade que existe até hoje e se dedica à proteção do

meio ambiente e da vida selvagem (FRANCO, 2001).

Por muitos anos as intervenções paisagísticas foram baseadas no pitoresco ou no

racionalismo. O desenho da paisagem era fundamentado apenas nos aspectos estéticos e

funcionais, num momento em que a preocupação era sanitarista. Só com a intensificação da

crise ambiental planetária no Pós Segunda Guerra, que uma nova linha de trabalho passa a ser

introduzida pelos arquitetos, centrada em uma visão ecológica do mundo (FRANCO, 1997).

Segundo FRANCO (1997), o trabalho de EUGENE P. ODUM revolucionou o método

de abordagem dos planejadores devido aos conceitos relacionados aos ecossistemas, aos

ciclos biogeoquímicos e os princípios relacionados com a energia dos sistemas.

Nesse sentido, pode-se citar o Plano “The Valleys”, em Baltimore de MCHARG, uma

vez que o autor demonstrou preocupação com a preservação das bacias e das áreas

florestadas. Outro trabalho que merece destaque corresponde ao projeto de LAWRENCE

HALPRIN em 1970 – Plano para a comunidade de “Everett”, Washington – por incorporar

nos espaços públicos o conceito de qualidade ambiental urbana. Ambos ou autores

60

inspiraram-se no trabalho de ODUM. O primeiro elaborou planos ambientais de nível regional

que estavam baseados em conceitos de desenvolvimento sustentado, enquanto que o segundo

ficou conhecido por trabalhos ambientais de participação comunitária (FRANCO, 1997).

As bases do conceito atual de paisagismo encontram-se associadas à adequação dos

ambientes às reais necessidades da população e ao gerenciamento dos recursos naturais.

(DEMATTÊ, 1997).

Nas grandes cidades o equilíbrio ecológico torna-se cada vez mais dependente do

paisagismo, através da manutenção, escolha do local apropriado e soluções de implantação

das áreas verdes (BARBOSA, 2000).

Em meio ao desenvolvimento desenfreado, a população das grandes cidades passa a

sentir a necessidade de reconciliação com a natureza e através da implantação de áreas verdes

nos espaços disponíveis recompõe a paisagem. É nesse sentido que o paisagismo destaca-se

como fator imprescindível e fundamental (BARBOSA, 2000).

Conforme BARBOSA (2000, p.11) a importância do paisagismo não está apenas na

criação de jardins, mas sim na reconstrução da paisagem natural devastada pelas construções.

Esse autor enfatiza que: “o paisagismo tem por finalidade precípua a integração do homem

com a natureza facultando-lhe melhores condições de vida pelo equilíbrio do meio ambiente”.

Tem-se observado nas cidades a criação de jardins com verdadeiras distorções

paisagísticas, causado pelo uso impróprio de espécies, com característica de desenvolvimento

em desacordo com o clima, condições de solo, luminosidade, entre outros, resultando em

exemplares frágeis ao ataque de doenças.

Nessa perspectiva, torna-se urgente o entendimento de que o paisagismo é um meio

para o restabelecimento de parte do equilíbrio natural rompido pelo homem em sua ânsia

progressista, desequilíbrio este sentido no mundo interior sob forma de catástrofes naturais.

61

4. VEGETAÇÃO - ASPECTOS CONCEITUAIS

4.1 Vegetação Urbana e Espaços Urbanos: Definições e Conceitos

4.1.1 Espaços Livres

Vários autores definem o conceito de espaços livres, sendo que suas posições muitas

vezes são contraditórias. Existem as mais variadas formas de uso e apropriação do termo

espaço livre, os quais incluem muitas vezes as ruas, os jardins e as áreas de lazer. A este

respeito MACEDO (1995, p. 16) caracteriza os espaços livres como sendo “todos aqueles não

contidos entre as paredes e tetos dos edifícios construídos pela sociedade para a sua moradia e

trabalho”.

Dessa forma, como esse autor colocou os espaços livres incluiriam todas as áreas não

construídas, englobando assim espaços públicos e privados. Nessa mesma linha de

pensamento BARCELLOS (1999) corrobora com esta conceituação referindo-se aos espaços

livres como locais não ocupados pelas edificações.

MACEDO (1995), afirma que existe uma diferenciação entre os sistemas de espaços

livres de edificação e os sistemas de espaços livres urbanos. O primeiro engloba todos os

espaços não ocupados pelas edificações no meio urbano de uso privado (jardins residenciais,

quintais, pátios). Já o segundo, compreende todos os espaços não construídos de uso público,

incluindo os parques, praças, ruas e todos os locais designados ao uso da população pelos

Órgãos Públicos.

Uma outra linha de pensamento aborda o conceito de “open space” – espaço aberto -

utilizado na década de 60, considerado uma área com a finalidade de proteção dos recursos

naturais, conforto ambiental, bem-estar, saúde, segurança pública e expansão urbana (LIMA

et. al., 1994).

CAVALHEIRO e DEL PICCHIA (1992) acrescentam que toda a área verde se

constitui em área livre, mas o contrário não é verdadeiro, pois segundo MILANO (1992) o

espaço livre só pode ser área verde quando não impermeabilizado e/ou quando possui

significativa cobertura vegetal. Nessa mesma linha LIMA (et. al. 1994) descrevem que entre

os espaços livres encontram-se as áreas verdes com predomínio da vegetação arbórea.

62

4.1.2 Espaços verdes

Da mesma forma que existem várias definições para espaços livres, vários autores

abordam conceitos diversos sobre o termo área verde, não existindo de fato um consenso a

este respeito. O que se observa é uma evolução da terminologia e uma tentativa de definição

mais precisa e objetiva.

BIONDI (1990), baseado em estudos de autores da década de 80 definem o conceito

de áreas verdes da seguinte forma:

São qualificados como áreas verdes não só os parques, praças e bosques, mas

cemitérios, aeroportos, corredores de linha de transmissão de água, esgoto e energia

elétrica, e faixas de domínio legal para vias públicas de transmissão, como estradas e

ferrovias. Podendo ainda ser as margens de rios, córregos e outras áreas alagadas,

depósitos abandonados de lixo e áreas de tratamento de esgoto.

(BIONDI, 1990, p. 31).

O mesmo autor considera que se pode englobar no conceito de área verde os quintais

arborizados e ajardinados das residências urbanas, pois estes contribuem para a qualidade

ambiental e interferem no microclima local. Além disso, as matas e reservas, mesmo sem

acesso ao público constituem-se áreas verdes.

Conforme DEMATTÊ2 (1997) as áreas verdes correspondem a um termo geral que se

aplica a vários espaços urbanos, os quais apresentam as seguintes características comuns:

serem abertos, acessíveis, estarem relacionadas com a recreação passiva e ativa e com a

saúde.

Para esse autor, o conceito de área verde é bastante amplo, incluindo tanto espaços

públicos como privados. Além disso, as áreas verdes podem ser representadas por paisagens

naturais ou paisagens artificiais com pouca evidência de jardinagem ou vegetação.

Acrescentado, DEMATTÊ (1997) afirma que estas áreas podem ser praças, jardins, bosques,

alamedas, balneários, “campings”, praças de esporte, “play grounds”, cemitérios, aeroportos,

2 Este autor enfatiza que os conceitos de áreas verdes foram abordados com mais detalhes por Bianchi, 1989 – BIANCHI, C. G. Caracterização e análise das áreas verdes urbanas de Jaboticabal, SP. Jaboticabal, 1989. 62p. Trabalho (Graduação em Agronomia) – Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Universidade Estadual Paulista.

63

corredores de linhas de transmissão, faixas de domínio de vias de transporte, margem de rios e

lagos. Incluem-se também os depósitos abandonados de lixo, as áreas de tratamento de

esgoto e outros espaços semelhantes, desde que devidamente tratados. Assim, pode-se

observar que as áreas de preservação permanente ao longo dos córregos se incluem neste

conceito.

Várias classificações de áreas verdes podem ser identificadas. DEMATTÊ (1997)

descreve sete classificações para estes espaços que são: jardins de representação, parques de

vizinhança, parques de bairro, parques distritais ou setoriais, parques metropolitanos,

unidades de conservação e verde de acompanhamento viário.

De acordo com as classificações desse autor, estão inclusas tanto áreas naturais

(Unidades de Conservação), áreas plantadas ligadas à ornamentação, sem finalidade

recreacional (jardins de representação) e áreas como canteiros de avenidas e rotatórias com

função ornamental (verde de acompanhamento viário). No entanto, outro espaço urbano de

extrema importância que não se encontra inserido nesta classificação são as praças por

configurarem-se espaços vegetados ou não.

Uma outra contribuição para a definição de áreas verdes foi descrita por LIMA (et. al.,

1994), em seu trabalho “Problemas de Utilização na Conceituação de Termos como Espaços

Livres, Áreas Verdes e Correlatos”. Este estudo baseou-se na opinião da comunidade

científica e das Prefeituras Municipais sobre os temas mencionados. Mesmo o autor tendo

considerado a necessidade de prosseguimento das pesquisas, devido a grande diversidade de

opiniões e a subjetividade ao assunto, algumas informações podem ser consideradas para a

orientação do termo áreas verdes.

De acordo com estes autores para o espaço se constituir área verde deve possuir o

predomínio da vegetação arbórea, assim este espaço engloba os jardins públicos, os parques

urbanos, as praças, os canteiros centrais, os trevos - todos com funções estéticas e ecológicas.

Nesta classificação não são consideradas as árvores das vias públicas como áreas verdes, pois

não formam maciços.

Sob outro ponto de vista MACEDO (1995) conceitua os espaços verdes como sendo

uma área urbana ou porção desta ocupada, onde exista qualquer tipo de vegetação e apresente

um valor social. Este mesmo autor exemplifica estes espaços, incluindo praças, hortos,

64

bosques, entre outros, e considera que o termo área verde é utilizado para designar,

principalmente, áreas de lazer público de uma cidade. Portanto, conforme abordado

anteriormente, os espaços verdes configuram-se um tipo de sistemas de espaços livres

urbanos.

As contribuições de MACEDO (1995) incluem à conceituação de espaços verdes uma

questão importante que antes não havia sido abordada de forma clara – a importância da

função social destes espaços.

Para que não haja conflitos de terminologias, visto que as áreas de lazer não precisam

necessariamente apresentar vegetação, MACEDO (1995) define o termo sistema de espaços

livres públicos de lazer e/ou conservação, onde considera os espaços livres de edificação

destinados ao lazer passivo ou ativo. Dessa forma, as rotatórias e equivalentes não se incluem

nessa categoria, pois não permitem uma real apropriação do usuário a estes espaços.

MACEDO (1995) define os critérios básicos para o sistema urbano de áreas verdes de

lazer, onde condiciona alguns aspectos para sua formalização como: acessibilidade,

localização e características do suporte físico. Este autor recomenda que deveriam ser

adotados um só significado para as áreas verdes, não devendo associar estas áreas a espaços

de conservação ou lazer por possuírem denominação específica.

Uma outra contribuição de MACEDO refere-se ao emprego do termo “sistemas”. Este

vocábulo, conforme CHRISTOFOLETTI (1999, p. 5) representa “o conjunto organizado de

elementos e de interações entre os elementos”. Ainda podendo ser “um conjunto estruturado

de objetos e/ou atributos”. Dessa forma a grande dificuldade de se estudar os sistemas, refere-

se à identificação de seus atributos (variáveis) e suas relações.

No sentido de resolver a padronização das questões conceituais, CAVALHEIRO (et.

al., 1999), fornecem algumas sugestões que poderiam ser utilizadas como respostas a estes

problemas. Dessa forma, o entendimento de que a legislação brasileira estabelece o

zoneamento do município em três áreas específicas, dentre essas, área urbana, área rural e

zona de expansão urbana e que dentro da área urbana existem três sistemas de espaços, já

delimitaria melhor as áreas verdes Municipais.

Os três sistemas de espaços que constituem a zona urbana, acima mencionada são:

sistema de espaço com construções, sistemas de espaços livres de construção, os quais

65

incluem as áreas verdes, e sistemas de espaços de integração. Entende-se que as áreas verdes

constituem um tipo especial de espaços livres de construção, tendo como elemento

fundamental na sua composição a vegetação. Nesse sentido estas áreas devem desempenhar

funções ecológico-ambiental, estética e de lazer. Além disso, a permeabilidade do solo e a

vegetação devem representar 70% pelo menos e também devem permitir o uso e condições de

recreação para a população (CAVALHEIRO et. al., 1999).

De acordo com o que foi descrito, pode-se observar que não existe um conceito único

sobre áreas verdes. Todavia, considera-se que o termo área verde deve ser exaustivamente

estudado, discutido e de certa forma padronizado, contribuindo assim para comparação efetiva

desses índices entre cidades.

Especificamente nesse estudo de caso, o conceito de área verde para a cidade de

Palmas é definido pelas Leis Municipais 468/94 e 386/93. A primeira em seu artigo 6º, inciso

X, quanto aos conceitos e definições, estabelece que:

Área Verde: é a propriedade pública ou particular, delimitada pela Prefeitura ou

indicada nas plantas e memoriais de loteamento, destinada à implantação ou

preservação de arborização e ajardinamento, visando assegurar condições ambientais

e paisagísticas, podendo ser parcialmente utilizada para implantação de

Equipamentos Urbanos e Comunitários.

(Leis Municipais 468/94 , artigo 6º, inciso X).

A segunda em seus artigos 15, § 5º e 68 define as zonas de uso, dentre essas:

Área Verde – AV é a Zona de Uso caracterizada pela otimização das condições

ecológicas do meio ambiente, sendo admitido o desenvolvimento de atividades de

lazer compatíveis com essas condições. O artigo 68 trata da caracterização dos usos

admitidos, dentre esses a. A Área Verde define-se pela preservação e/ou criação de

cobertura vegetal e proteção dos recursos hídricos, sendo possível em algumas o

exercício de atividades de lazer e recreação, desde que compatíveis com a sua

destinação principal.

(Leis Municipais 386/93, artigo 15, § 5º e artigo 68).

66

O que se pode considerar no caso da cidade de Palmas é que o conceito de área verde

estabelecido nas legislações urbanísticas do Município é bastante amplo, abrangendo tanto

pequenos jardins, rotatórias, parques, praças, como também áreas de preservação. Esta

constatação é reforçada no art. 15 da Lei 386/93 que não deixa claro a função social destes

espaços, apenas recomenda que possa ser “admitido o desenvolvimento de atividades de lazer

compatíveis com essas condições”.

4.1.3 Arborização Urbana

KIRCHNER (1990), afirma que: a arborização urbana constitui o conjunto de espaços

públicos ou privados com vegetação arbórea natural ou plantada dentro da Urbe (Grey e

Deneke apud KIRCHNER, 1990). Outros autores incluem nesta classificação áreas verdes

com cobertura não arbórea, ou seja, gramados, lagos, jardins, entre outras.

Conforme KIRCHNER (1990) pode-se dividir a arborização urbana em três setores:

áreas verdes públicas, áreas verdes privadas e arborização de ruas. Entretanto a existência

desses setores não caracteriza um sistema de arborização urbana, pois para isso deve existir

um planejamento que organize e normatize os seus usos.

Nessa mesma linha de pensamento, conforme descrito no item anterior a pesquisa de

LIMA ET. AL. (1994) também contribuíram na orientação do termo arborização urbana.

Nesse trabalho definiu-se arborização urbana relacionando-a aos elementos vegetais arbóreos

dentro da cidade. Nesse sentido a vegetação viária inclui-se dentro dessa categoria, porém esta

não integra sistemas de áreas verdes.

CAVALHEIRO ET. AL. (1999) conceituam outro espaço – “o verde de

acompanhamento viário”, onde inclui canteiros, pequenos jardins de ornamentação, rotatórias

e arborização, afirmando que estes espaços não podem ser considerados áreas verdes.

4.1.4 Praça

Conforme DEMATTÊ (1997, p. 47) “as praças são espaços livres urbanos utilizados

como local público. Sua principal função é incentivar a vida comunitária”. Por sua função

social, as praças refletem aspectos culturais de seus usuários - os seus costumes e as suas

crenças. Mesmo não sendo planejadas, estão inerentes nesses espaços, valores simbólicos.

67

Os elementos indispensáveis que uma praça deve ter são: bebedouros, caminhos,

espaços para pedestres, guias rebaixadas e rampas para deficientes físicos, bancos, lixeiras e

iluminação noturna. Com relação às espécies vegetais, recomenda-se a utilização dos mais

diversos tipos, entre esses podem ser empregadas as plantas frutíferas, principalmente as

silvestres que atraem pássaros. Tendo em vista a depredação freqüente dessa vegetação

frutífera em local público, recomenda-se tê-la nas praças e utilizá-la em programas de

educação ambiental (DEMATTÊ, 1997).

Na cidade de Palmas a definição do termo praça apresenta-se disposto na Lei 468, art.

15:

XI – Praça: é o logradouro delimitado por vias de circulação e/ou pelo alinhamento

dos imóveis, sendo criado com o intuito de permitir espaços abertos em região

urbana, preferencialmente ajardinados e destinados ao lazer e à recreação

comunitária.

(Lei Municipal 468, art. 15).

4.1.5 Parque Segundo DEMATTÊ (1997):

Parques são grandes espaços abertos livres, urbanos ou entre cidades, arborizados,

podendo conter áreas de vegetação natural e áreas de vegetação plantada. Com

relação às funções desses espaços, destinam-se a recreação, lazer e conservação da

natureza, tendo grande importância para a saúde física e mental dos usuários. (DEMATTÊ, 1997, p. 59).

MACEDO e SAKATA (2003), definem parque como:

Todo o espaço de uso público destinado à recreação de massa, qualquer que seja o

seu tipo, capaz de incorporar intenções de conservação e cuja estrutura morfológica

é auto-suficiente.

(MACEDO e SAKATA, 2003, p. 14).

68

Esta auto-suficiência refere-se à não interferência dos elementos construídos do seu

entorno.

Através da definição desse conceito observa-se uma evolução das funções do parque

urbano, uma vez que as antigas destinações eram basicamente voltadas ao lazer

contemplativo. Assim, a variável ambiental passa a ser introduzida e evidenciada com as

preocupações de conservação dos recursos naturais.

Conforme BARBOSA (2000), a função social do paisagismo refere-se ao incentivo do

convívio comunitário favorecido pela existência de parques e praças públicas, os quais

exercem influência harmoniosa entre as diversas camadas da população.

Os parques são completamente vitais para a perpetuação da biodiversidade em um

mundo dominado pelo homem.

(TERBORGH & SCHAIK, 2002, p. 28).

Os benefícios da conservação do meio ambiente, além de serem intangíveis são

econômicos. Com relação aos benefícios econômicos destacam-se os que derivam do turismo

e dos serviços prestados pelo ecossistema, entre os quais, os ganhos da população local com

água limpa, ar puro e ciclagem geoquímica natural (TERBORGH & SCHAIK, 2002). Quanto

aos intangíveis estão relacionados com recreação, bem-estar físico e o valor intrínseco da

própria natureza.

Da mesma forma que as praças, na cidade de Palmas a definição do termo parque

apresenta-se disposto na Lei 468, art. 15:

XII – Parque: é o logradouro com grandes dimensões delimitadas por via de

circulação e/ou imóveis circunvizinhos, com grandes dimensões, implantado para

propiciar a existência de espaços abertos, ajardinados e arborizados, edificados ou

não, visando ao lazer, à recreação comunitária e à preservação ambiental, além de

conter equipamentos destinados à prática de esportes dentre outros.

(Lei Municipal, 468, art. 15).

69

4.1.6 Áreas de Preservação Permanente

As Áreas de Preservação Permanente são definidas pela Lei Federal 4.771/65 que

instituiu o Código Florestal Brasileiro. No Art. 2° dessa Lei consideram-se de preservação

permanente, entre outras, as formas de vegetação natural situadas: “ao longo dos rios ou de

qualquer curso d’ água desde seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja

de 30 metros para cursos d’ água de menos de 10 metros de largura”.

No estudo de caso dessa pesquisa, a Lei Municipal 468/94 da cidade de Palmas-TO,

estabelece no artigo 27 as delimitações das zonas de uso para as áreas de preservação: "As

Áreas Verdes de Preservação estão localizadas principalmente ao longo dos cursos d’água”.

As Áreas Verdes de Preservação, conforme Memorial Descritivo (1989, p. 18) de

implantação da cidade de Palmas foram classificadas pelos planejadores como zona verde. “A

zona verde está organizada para a preservação da cobertura vegetal e dos mananciais hídricos,

e para o exercício de atividades de lazer e recreação compatíveis com a sua destinação

principal”.

4.2 Classificação das Áreas Verdes Alguns autores classificam o ambiente e a vegetação de forma diferenciada. Essa

diferenciação encontra-se mais nas terminologias adotadas do que nos conceitos propriamente

ditos. Dessa forma quatro autores serão abordados: YEANG (1999), HOUGH (1998),

CESTARO (apud SANTOS, 2003) e PINTO (1993).

YEANG (1999, p. 10) define as comunidades biológicas em dois tipos:

1. Ambiente natural: as comunidades biológicas naturais consistem no nascimento

espontâneo de espécies de flora e fauna que são capazes de manter-se em ausência

do ser humano.

2. Ambiente artificial: caracteriza-se por espécies introduzidas pelos seres humanos

ou favorecidas por suas modificações que são incapazes de sobreviver sem a

interferência humana (jardins, p.ex.).

HOUGH (1998, p. 100-106) define as comunidades de plantas urbanas em três grupos:

70

1. Plantas Cultivadas: estas plantas fazem parte do grupo produtos da horticultura,

são aquelas que satisfazem as demandas ambientais e culturais dos cidadãos.

Correspondem as plantas plantadas em viveiros e muitas vezes importadas.

2. Plantas Nativas: são comunidades que têm permanecido relativamente

inalteradas. Compreendem as florestas naturais que circundam as cidades que

mantêm os elementos dos ecossistemas originais. Constituem uma pequena

oportunidade histórica e educativa de extrema importância para a cidade. Algumas

têm sido convertidas em parques urbanos, forças das políticas de planejamento.

3. Plantas urbanas naturalizadas: são plantas que tem se adaptado às condições da

cidade sem interferência humana. Com a evolução da civilização os ecossistemas

naturais têm sido alterados, assim estes elementos vegetais surgem muitas vezes

em terrenos baldios. Testemunham a extraordinária habilidade para evoluir e

adaptar-se as novas condições ambientais proporcionados pela cidade.

CESTARO (apud SANTOS, 2003, p.35) define as espécies vegetais no meio urbano

em três categorias:

1. Vegetação Urbana Natural: correspondem as espécies nativas. Estas vegetações

primitivas podem permanecer em pequenas manchas na área urbana. Compreende

as espécies com maior diversidade genética.

2. Vegetação urbana introduzida ou plantada: compreendem as espécies

ornamentais dispostas em parques, jardins, alamedas, entre outros. São trazidas

pelo homem ao interior das cidades.

3. Vegetação urbana espontânea: constituem as espécies que se instalam

espontaneamente nas cidades em locais como terrenos baldios, parques, fendas de

calçadas. Sobrevivem sem a interferência humana, onde encontram ambientes

próprios para se desenvolverem.

PINTO (1993, p. 517) ao identificar os tipos de paisagens existentes no Distrito

Federal abordou o conceito de Paisagem Seminatural, a qual “corresponde a áreas onde a

fraca utilização antrópica provoca alteração nos recursos biológicos pela retirada de elementos

de cobertura: a vegetação pelo desmatamento (...)”.

71

A fim de esclarecer algumas questões e delinear as discussões que conduzirão esta

pesquisa, serão adotados os conceitos adaptados de CESTARO (apud SANTOS, 2003) e de

PINTO (1993). Assim conceitos que serão utilizados ao longo desse estudo abrangem: áreas

verdes urbanas naturais, seminaturais e artificializadas.

Outra questão de extrema importância refere-se a distinção dos espaços com vegetação

urbana, privados e públicos. Adaptado de SANTOS (2003) pode-se conceituá-los da seguinte

forma:

1. Espaços verdes urbanos privados: compreende aqueles espaços em áreas

privadas residenciais unifamiliares ou multifamiliares, e empreendimentos

comerciais, industriais e institucionais com tratamento paisagístico. Estes espaços

não serão tratados nessa dissertação

2. Espaços verdes públicos: são os locais geridos por órgãos federais, estaduais e

municipais, englobando os parques, jardins públicos, praças, áreas protegidas,

unidades de conservação, reflorestamento e sistema viário, entre outros. O foco

desse estudo compreende as praças, parques, áreas protegidas e os demais espaços

verdes que permeiam as quadras historicamente consolidadas da malha urbana.

Esta pesquisa centrou-se na análise dos espaços verdes públicos justamente por

estarem implantados sobre terras públicas, apresentando as atividades de administração de

projeto paisagístico, execução e manejo, distribuição espacial de responsabilidade da gestão

pública, visando o atendimento das necessidades coletivas e garantindo a acessibilidade. Além

disso, as áreas coletivas atendem as demandas sociais de lazer e conforto. Tendo em vista o

atendimento das questões sociais, o cálculo do índice de área verde desses espaços públicos

pode ser considerado um indicador de qualidade de vida.

4.3 Índice de Áreas Verdes

Conforme DEMATTÊ (1997, p. 4), o Índice de áreas verdes “é o total de áreas verdes

de um determinado local (m²) dividido pelo número de habitantes desse local”. Exprime-se

em m²/habitante. Este autor aborda que mais importante do que considerar o índice, de 12m² a

13m²/habitante, é observar a distribuição das áreas e as características regionais.

72

A Sociedade Brasileira de Arborização (SBAU) propôs em 1996 um Índice mínimo de

15m²/hab de Áreas verdes Públicas destinadas à recreação (RARDER, 2002). Enquanto que a

ONU e a OMS declaram ideal o índice de área verde/lazer como 12m²/habitante. Esses dados,

muitas vezes, por falta de definição conceitual e metodológica acabam acarretando muitas

distorções a ponto de se considerar rotatórias e canteiros centrais como sistema urbano de

áreas verdes de lazer, os quais já foram anteriormente conceituados por MACEDO

(SANTOS, 2003).

Entretanto CAVALHEIRO (apud MILANO, 1990), adverte que o índice de 12m²/hab

freqüentemente referenciado como sendo uma recomendação da ONU, refere-se ao índice de

áreas verdes básicos encontrados na Alemanha, que é de 13m²/hab, divididos em parques de

bairros e parques distritais e que a cobertura vegetal das cidades alemãs atingem 33,5 m²/hab.

Em Curitiba, atualmente, a cidade conta com um índice de áreas verdes de 54 m²/

habitante, distribuídos em manchas verdes, contando apenas as áreas públicas, que incluem:

16 parques (18 milhões de metro quadrado); nove bosques (420 mil metros quadrados); um

jardim botânico (278 mil metros quadrados); dois hortos municipais que produzem 150 mil

mudas de árvores e arbustos por ano; duas áreas de preservação ambiental que englobam

partes dos parques Iguaçu e Passaúna; cinco jardins ambientais; 282 praças e; 259 pequenos

jardins conservados pela Prefeitura. Além disso, a cidade evita o excesso de asfalto e

concreto, responsáveis pela retenção das águas pluviais, através da legislação que exige um

recuo de 5 metros em todos os terrenos, com adição de jardins (FIGUEIREDO e

LAMOUNIER, 1997).

A grande confusão na conceituação de termos e índices acaba levando algumas

Prefeituras do país a considerar áreas verdes determinados locais que não apresentam sequer

uma única árvore. Este fato compromete a análise dos índices de áreas verdes, tornando-se

impossível comparar estes índices entre cidades, pois o índice desacompanhado da

metodologia, do termo conceitual, da escala espacial não estabelece parâmetros comparativos

de análise (NUCCI et. al., 2003).

Deve-se ressaltar que índices quantitativos isolados, normalmente expressam pouco a

realidade das áreas verdes e que apenas análises qualitativas são muitas vezes duvidosas, pela

dificuldade de obtê-las e mensurá-las. Dessa maneira, o ideal é análises combinadas (quali-

quantitativas), consideradas efetivamente úteis.

73

4.4 A Importância da Vegetação no Meio Urbano Diversos autores têm enfatizado a importância da arborização urbana na melhoria da

qualidade ambiental. Em termos gerais a vegetação urbana contribui com microclimas mais

amenos, controle da poluição do ar, preservação da biodiversidade, controle da erosão, fatores

estes que implicam diretamente na qualidade de vida e qualidade ambiental. (HOEHNE,

1944; LOMBARDO, 1990; FIRKOWSKI, 1990; MILANO, 1990; MASCARÓ, 1996;

DEMATTÊ, 1997; HOUGH, 1998; BARBOSA, 2000; SANTOS & TEIXEIRA, 2001).

HOEHNE (1944) trata da importância da arborização urbana e seu papel como fatores

da salubridade pública, ou seja, aborda questões como conforto térmico, benefícios físicos e

psicológicos. MASCARÓ (1996) retrata os principais fatores que regulam uma ambiência

urbana mais agradável. Referentes à mesma linha de pensamento encontram-se Lombardo

(1990); FIRKOWSKI (1990); MILANO (1990); DEMATTÊ (1997); BARBOSA (2000);

SANTOS & TEIXEIRA (2001) que enfatizam as funções da vegetação na melhoria do

microclima, preservação da fauna e flora, conforto térmico, entre outros fatores. À que

ressaltar que SANTOS & TEIXEIRA (2001) abordam a importância da arborização ao

conforto ambiental.

A vegetação constitui a base da vida na Terra, pois, além de algas e bactérias

fototróficas, produzem todo o oxigênio da atmosfera terrestre, proporcionado o alimento e

habitat a todos os seres humanos mediante a fotossíntese (HOUGH, 1998).

A utilização da vegetação no ambiente urbano é um recurso eficiente contra o calor

que aflige as cidades. Seu uso substitui qualquer outro tipo de sombreamento. A aridez

juntamente com a sensação térmica desagradável pode ser encontrada em muitas cidades e

decorrem de práticas urbanas que desconsideram conceitos importantes de clima e microclima

urbano. Nesse sentido MASCARÓ (1996) no intuito de aprofundar o conhecimento dos

aspectos ambientais do espaço urbano do ponto de vista microclimático, descreve o conceito

de clima e microclima urbanos. O primeiro corresponde a um sistema que abrange o clima de

um dado espaço terrestre e sua urbanização. Enquanto que o segundo resulta da adição de

microclimas em todos e em cada um dos espaços abertos, sejam públicos ou privados,

cercados de edificações ou abertos em meio à vegetação (pátio, jardim, parque).

Conforme BARBOSA (2000, p. 11), “é inegável a influência benéfica das áreas verdes

na vida de qualquer comunidade”. Os benefícios são identificados no equilíbrio do

74

ecossistema, o que resulta na melhoria da qualidade do ar, controle natural da temperatura

ambiental, manutenção equilibrada dos índices pluviométricos e diminuição do nível de

ruídos urbanos.

SANTOS & TEIXEIRA (2001) ao discutir os benefícios da vegetação urbana

enfatizam a sua importância na qualificação e identificação dos espaços, bem como o seu

papel fundamental na melhoria da qualidade de vida. Dessa forma, a vegetação destaca-se

como elemento estruturador de espaços, garantindo a qualidade estético-visual e de bem-estar.

Algumas informações puderam ser aglutinadas do trabalho desenvolvido por

SANTOS & TEIXEIRA (2001). Dentre os benefícios da arborização urbana destacam-se:

4.4.1 Ação Purificadora

Esta função é importante quando as atividades humanas superam a capacidade dos

processos naturais de removerem os poluentes atmosféricos. E nesse caso, a vegetação urbana

atua em vários níveis mitigadores como: na captação e retenção de material particulado,

absorção de gases, reciclagem de gases através de mecanismos fotossintéticos e contribuição

para a melhoria da qualidade do ar, através da retenção da poeira em suspensão.

• Reciclagem de gases através de mecanismos fotossintéticos: a reciclagem

ocorre através da absorção de CO2 contido no ar atmosférico pelas plantas, com a

finalidade de assimilar o carbono necessário para a síntese de massas orgânicas

que compõem os seres vivos.

4.4.2 Redução dos níveis de ruído As plantas cumprindo a função de superfície absorvem, refratam e refletem as ondas

sonoras, reduzindo os efeitos da poluição causada pelos níveis de ruídos elevados. A

eficiência na absorção sonora depende de: nível de ruído, topografia, características das

espécies, forma e arranjo das plantas, superfície foliar, freqüência do som, posição da

vegetação em relação à fonte emissora e estação do ano.

4.4.3 Equilíbrio Ambiental

75

O meio urbano é constituído de estruturas naturais e outras resultantes da intervenção

humana, que dependendo de sua natureza e disposição espacial, determinam uma grande

diversidade climática.

Dessa forma, a vegetação atua no equilíbrio ambiental das cidades interferindo no

microclima urbano, na proteção da avifauna e no conforto luminico.

• Vegetação e microclima urbano: A vegetação altera o microclima em seu

entorno, no sentido de abrandamento da temperatura do ar, através da

absorção, reflexão e interceptação da radiação solar e da incidência do vento

moderado que altera a umidade relativa do ar. Os conjuntos arbóreos atuam

como barreira, através do bloqueio, desvio e direcionamento do fluxo de ar,

alterando em conseqüência a velocidade do vento. Além disso, proporcionam

índices mais altos de umidade relativa do ar.

Corroborando tais assertivas, MASCARÓ destaca que:

A vegetação atua sobre os elementos climáticos em microclima urbanos,

contribuindo para o controle da radiação solar, temperatura e umidade do ar, ação

dos ventos e da chuva e para amenizar a poluição do ar.

(MASCARÓ, 1996, p. 67).

Nessa mesma linha, DEMATTÊ (1997) considera que as plantas podem ser utilizadas

para melhorar o microclima urbano, proporcionando sombra, direcionando e compondo

proteção contra ventos fortes, contribuindo com o bem-estar humano.

Talvez o efeito mais procurado da vegetação seja o sombreamento, pois protege o

recinto da excessiva insolação, reduzindo o consumo de energia e melhora as condições

ambientais adversas e o conforto humano. Esta autora enfatiza que os ambientes com

vegetação arbórea de pequeno porte sentem mais os efeitos indesejáveis do clima, do que

aqueles que utilizam espécies de grande porte, os quais produzem microclima mais amenos

(MASCARÓ, 1996).

76

Corroborando as questões de conforto térmico, LAMBERTS (et. al., 2004)

acrescentam que, em locais arborizados a vegetação pode interceptar entre 60% a 90% da

radiação solar, causando diminuição da temperatura. GOUVÊA (2002) acrescenta que em

épocas de verão, a temperatura nas áreas sombreadas sobre a grama se reduz cerca de 5º a 10º

em relação à superfície construída.

Para DALCIN e MILANO (2000), a vegetação traz inúmeros benefícios em termos

microclimáticos. Uma árvore isolada tem efeito térmico restrito, mas um maciço grupo de

árvores podem ser muito eficientes na melhoria microclimática. Um exemplo dessa melhoria

é a diferença da temperatura local produzida nos parques, fator diretamente relacionado com o

seu tamanho e com a presença maciça de vegetação, que além de oferecer sombreamento,

permite a passagem da brisa local e absorve de maneira eficaz a radiação de onda longa.

(MASCARÓ, 1996).

Conforme MASCARÓ (1996), a vegetação além de interceptar a radiação solar e

modificar as características do vento, também reduz a incidência da precipitação sobre o solo

e altera a concentração de umidade na atmosfera. A umidade relativa do ar sob a vegetação

apresenta-se maior, em torno de 3% a 10% e está relacionada a evapotranspiração.

A vegetação contribui para obtenção de uma ambiência urbana agradável aumentando

a sensação de conforto térmico. Um dos fatores que contribuem para estas sensações são os

efeitos causados pelo vento, dentre estes, a condução que direciona o fluxo de ar, melhorando

o condicionamento térmico dos ambientes.

Segundo LAMBERTS (2004, p.33), “é muito importante ressaltar que, para uma

mesma temperatura, a sensação de conforto térmico pode ser diferente em função de variáveis

como o vento e a umidade do local”.

Para MASCARÓ (1996) o conforto térmico propicia o bem-estar, uma variável a

considerar na qualidade ambiental, mas, além disso, repercute no desempenho energético da

cidade.

• Proteção da Avifauna: o uso da vegetação se constitui na forma de

preservação do equilíbrio biológico. A utilização de árvores frutíferas na

77

• arborização é responsável pelo abrigo e alimentação da avifauna, garantindo-

lhes a sobrevivência.

4.4.4 Conforto Ambiental A disponibilidade de sombreamento faz parte das exigências de conforto da

população. Grandes massas verdes configuram-se ambientes visualmente agradáveis e

relaxantes, proporcionando um bem-estar físico e psicológico. Talvez seja este o elo de

ligação entre o homem e a natureza, ao satisfazer um desejo inconsciente de contato com o

verde.

4.5 A importância da Vegetação como Indicador Ambiental

SANTOS (2004) ao abordar o tema planejamento ambiental, salienta a importância

dos indicadores no avanço do conhecimento sobre o meio ambiente, através de interpretações

da realidade que visam à construção de reproduções cada vez mais representativas do todo.

Dessa forma as considerações que seguem foram baseadas no enfoque dado por este autor ao

tratar a vegetação como umas das temáticas usadas no planejamento ambiental.

Nos últimos anos diversas instituições vêm discutindo conceitos de indicadores e

muitas definições têm sido formuladas. De forma geral podem-se entender indicadores como

parâmetros que tem a capacidade de descrever um estado ou resposta dos fenômenos que

ocorrem em um meio. Quando um parâmetro passa a ser considerado um indicador, o valor

transcende o número em si, adquirindo um outro significado, pois para um dado ou

informação, há diferentes visões, linhas de interpretação, usos e destinações.

A vegetação apresenta um inerente potencial como indicador. Tal potencial advém de

sua sensibilidade às condições e tendências da paisagem, reagindo rapidamente às variações,

sendo, portanto, muito valorizada pelos planejadores. Este elemento natural pode sofrer

mudanças abruptas dentro de um curto espaço de tempo e de pequenas distâncias. Assim, o

seu estudo permite conhecer os aspectos naturais do território, bem como as interferências

antrópicas ocasionadas, podendo-se detectar a qualidade do meio.

Em planejamento, a vegetação é caracterizada pelo domínio, formações e tipos de

cobertura natural, que devem ser espacializados, quantificados e qualificados de

acordo com seu estado de conservação atua (SANTOS, 2004, p. 90).

78

A forma mais comum encontrada no planejamento ambiental para a tomada de decisão

referente à conservação do meio natural é a utilização do mapeamento da vegetação. Dessa

forma, pode-se destacar no mapa os efeitos provocados e a nova ordem ou desordem

estabelecida na região pelas ações antrópicas. Os produtos obtidos costumam ser modelados

em um sistema de informações geográficas.

DIAS (2002) destaca a importância da vegetação como indicador ambiental, uma vez

que esta se apresenta associada a todos os outros indicadores (de qualidade da água, do ar, dos

solos, da flora e da fauna). Ao avaliar a cobertura vegetal significa avaliar todas as

modificações energéticas dos ecossistemas biológicos subseqüentes, incluindo alterações na

velocidade e intensidade dos processos abióticos.

79

5. ESTUDO DE CASO

5.1 Caracterização da área de estudo

A área de estudo localiza-se no Município de Palmas, capital do Estado do Tocantins,

região Norte do Brasil (Quadro 5.1 A E 5.1 B). A divisão Distrital do Município inclui, além

da sede, os Distritos de Taquaruçu e Buritirana (Quadro 5.1 B).

O município de Palmas está localizado entre as coordenadas geográficas, definida pela

latitude 9º 55’41’’ S – 10º 21’ 36’’ S e longitude 47º 47’ 32’’ Wgr – 48º 22’ 27’’ Wgr. (IPUP,

2004).

A área do município correspondia a 2.218,934 Km², sendo que, após a formação do

reservatório da UHE – LEM houve uma redução da área, que passou para 2.051,935km²

(SILVA, 2004).

80

Quadro 5.1 A – Localização da Área de Estudo – 2005

Figura 5.1 – Limites do Estado do Tocantins – Brasil Fonte: http://www.luventicus.org/articulos/04JyE006/tocantins.gif

Figura 5.2 Limites Estado do Tocantins Fonte: SILVA – (2004)

Figura 5.3 – Limites do Município e dos Distritos de Palmas. Imagem LANDSAT 7 de 02/2002, bandas 3,4,5 – Software SPRING 3.6.03. Fonte: SILVA, 2004

N

81

Quadro 5.1B – Localização da Área de Estudo – 2005

Figura 5.4 – Divisão Distrital do Município de Palmas Fonte: IPUP – Caderno de Revisão do Plano Diretor, 2002.

Figura 5.5 – Limites do Município de Palmas. Imagem LANDSAT 7 de 02/2002, bandas 3,4,5 – Software SPRING 3.6.03. Fonte: SEDUH, 2005.

5.1.1 Aspectos Bio-físicos-climáticos

5.1.1.1 Geomorfologia A área de estudo localiza-se na Unidade Geomorfológica denominada Depressão do

Tocantins, com o tipo de relevo denominado “Colinas Amplas e Rampas”. Caracteriza-se pela

presença de topografia suave, na qual ocorrem relevos de colinas de forma tabulares e rampas

pedimentares (relevos aplainados), além de terraços e planícies aluvionares extensas

associadas ao rio Tocantins. Indicam a presença de relevos planos sub-horizontais ou

convexos, sendo o perfil das vertentes longo e retilíneo, podendo apresentar rupturas que

formam ressaltos geralmente junto às drenagens (ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL,

1989 e SEPLAN, 2004).

82

Estes relevos caracterizam-se por pequenas amplitudes e baixas declividades (de 1 a

5%). As formas de modo geral são subniveladas com caimento de leste para oeste, ou seja, de

altitudes da ordem de 280-300m para 200 junto ao Rio Tocantins (ESTUDO DE IMPACTO

AMBIENTAL, 1989 e SEPLAN, 2004).

5.1.1.2 Hidrografia Um grande número de ribeirões caracteriza o sistema de drenagem da cidade de

Palmas. Estes cursos d’ água nascem na Serra do Lajeado e estão protegidos por uma densa

mata ciliar bastante expressiva, que em alguns trechos já se encontra bastante alterada pelo

desmatamento.

As áreas verdes localizadas ao longo dos cursos d’água situam-se na bacia

hidrográfica do rio Tocantins, o qual constitui o limite oeste do município de Palmas, no

trecho que se denomina “Médio Tocantins”. Estes cursos d’água apresentam-se como

tributários diretos do rio Tocantins, composto por seis microbacias hidrográficas que são:

Taquaruçu Grande, Ribeirão Água Fria, Ribeirão Jaú, Córrego Barreiro, Córrego Almescão e

Córrego da Prata (SANTOS, 2000). Destas seis microbacias, fazem parte do objeto de estudo

dessa dissertação: o Ribeirão Taquaruçu Grande, o Córrego da Prata e os contribuintes da

microbacia do Ribeirão Água Fria, o Córrego Comprido e o Córrego Sussuapara (vide

Figura 6.4).

Conforme SANTOS (2000), a microbacia do Taquaruçu Grande apresenta uma área de

469, 71 Km² estendendo-se por cerca de 36 Km no sentido leste-oeste, englobando o limite

Sul da área de estudo No último terço do Ribeirão Taquaruçu Grande, a urbanização se torna

mais intensa. Nesta área se localiza uma parcela da cidade de Palmas (SEPLAN, 2004).

O Córrego da Prata está localizado ao norte do Ribeirão Taquaruçu Grande, sendo que

sua bacia de contribuição apresenta-se dentro da zona urbana de Palmas, porém sua bacia é

pequena, cerca de 22 km² (SEPLAN, 2004).

O Ribeirão Água Fria ocupa uma área de 176,04 Km² estendendo-se por cerca de 22

Km no sentido leste-oeste, englobando o limite Norte da área de estudo. Seus tributários,

objeto desse estudo, são o Córrego Sussuapara e o Córrego Brejo Comprido (SANTOS,

2000). O primeiro localiza-se ao Norte da área de estudo, abrangendo o parque Sussuapara e o

segundo localiza-se no centro Norte, em uma área bastante consolidada do perímetro urbano,

83

contendo o Parque Cesamar (vide figura 6.4). Este Córrego foi desmembrado de uma bacia

maior devido a formação do lago do Lajeado, tornando-se afluente direto do Ribeirão Água

Fria (SEPLAN, 2004).

5.1.1.3 Clima

O Município de Palmas apresenta dois tipos climáticos: o clima B1wA’ a’ (úmido) e o

clima C2wA’a’ (sub-úmido) de acordo com a classificação de THORNTHWAITE (SANTOS,

2000). Conforme SILVA (2004), o clima dominante para o município corresponde ao tropical

quente e úmido, com duas estações bem distintas: uma seca e outra úmida. As médias mensais

apresentam-se superiores a 25°, atingindo temperaturas máximas de 41° no final do inverno.

5.1.1.4 Vegetação

A paisagem fitoecológica que cobre a maior parte do estado é o cerrado. O Estado

situa-se em uma região de transição entre o cerrado, do Planalto Central, o clima semi-árido

do nordeste, a Floresta Amazônica, no limite setentrional e a Floresta Tropical em uma

pequena faixa intermediária, apresentado assim uma grande diversidade vegetal

(TOCANTINS EM DADOS, 1996).

O município de Palmas situa-se na área central, da Savana brasileira (Cerrado). A

savana (Cerrado) caracteriza-se por apresentar dois componentes distintos: o arbustivo-

arbóreo e o herbáceo-subarbustivo. A vegetação apresenta diferentes fisionomias que vão

desde a Campestre (Campo Limpo do Cerrado), passando pelas formas tipicamente savônicas

(Campo Cerrado ou Savona Gramíneo-Lenhosa e Cerrado ou Savona arbóreo aberta), até a

floresta (Cerradão ou Savona arbóreo densa) (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL,

1989 e SEPLAN, 2004).

Conforme SILVA (2004) o Município de Palmas apresenta formação Arbóreo Aberta,

com ou sem Floresta de Galeria, Gramínea Lenhosa, formações Florestais Ciliares e

Semidecidual.

A região de estudo apresenta as formações acima dispostas. Dentre estas, a Savona

Arbórea Aberta é caracterizada por várias formações herbáceas intercaladas por pequenas

plantas lenhosas até arbóreas. Apresentam uma fisionomia bem característica, constituídas por

espécies de porte arbóreo-arbustivo ou arbustivo, com substrato rasteiro. A Savona Gramíneo

84

Lenhosa são formações essencialmente campestres naturais e também antropizadas pelo uso

com o pastoreio intensivo. Já a floresta Estacional Semidecidual apresenta uma formação

arbórea alta, com porte de 15 a 20 metros, onde poucas são as espécies que não perdem as

folhas na estação seca. É uma vegetação rica em diversidade de espécies, atuando de modo

decisivo na contenção de processos erosivos e como fonte importante de alimento e refúgio da

fauna (SEPLAN, 2004).

5.1.1.4.1 Cerrado e Mata de Galeria A vegetação predominante na bacia de estudo corresponde ao cerrado, cuja densidade

pode ser considerada média, sendo que esta aumenta na proximidade dos cursos d’ água

(ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1989). Na área há ocorrência de particularidades

estruturais regionais em relação ao tipo de cerrado. Já as formações florestais e úmidas

encerram uma flora própria, associada à rede de drenagem (SEPLAN, 2004).

O Cerrado é encontrado em mais de dez estados brasileiros e cobre uma área de 180

milhões de hectares (PINTO, 1993). Este bioma é relacionado ecológica e fisionomicamente

às Savanas. Em seu sentido lato caracteriza-se por vegetação tortuosa com galhos e arbustos

de caule grosso. As folhas e os folíolos são geralmente grandes (EITEN, 1993).

O cerrado apresenta uma área de aproximadamente 2.000.000 Km², representando

cerca de 23 % da área do território brasileiro e ocupando a maior parte do Brasil Central.

“Pelas suas características ecológicas, geopolíticas, demográficas, sócio-econômicas e

culturais, o cerrado é o bioma da integração nacional” (ALMEIDA JR., 1993, p. 569).

Esta fitofisionomia apresenta dois estratos, um arbóreo com arvoretas tortuosas e

espaçadas e outro rasteiro, formado por um denso tapete gramíneo-herbáceo (SEPLAN,

2004).

Dentre as formações vegetais do Cerrado, a Mata de Galeria ou Mata Ciliar ou Mata

Ripária, como é conhecida por alguns pesquisadores, encontra-se associada aos cursos d´água.

Esta formação apresenta uma importância econômica, ambiental e científica para a

conservação das águas e do solo Além disso, mesmo representando pequena porção do

cerrado, destaca-se por sua riqueza e biodiversidade e seu papel de proteção dos recursos

naturais (REZENDE, 1998).

85

A Mata de Galeria caracteriza-se por formações vegetais de porte alto e denso. Tal

vegetação está associada ao acúmulo de nutrientes no solo e à umidade permanente,

exercendo importante papel ecológico de proteção dos mananciais e de refúgio para a fauna,

principalmente quando de ocorrência de queimadas freqüentes na região de estudo (SEPLAN,

2004).

RIBEIRO & SCHIAVINI (1998) definem Mata de Galeria como as formações

florestais às margens de linhas de drenagem bem definidas. O termo Mata Ciliar tem uma

definição mais ampla do que o empregado para Mata de Galeria, sendo utilizado para

vegetação florestal ao longo de rios de grandes larguras, onde as copas da vegetação não se

tocam de ambos os lados das margens.

Conforme REZENDE (1998), apesar dessas formações estarem protegidas por Lei

Federal e Estadual, caracterizando-se Áreas de Preservação Permanente, estas vem sofrendo

paulatinamente um processo de desmatamento de suas coberturas vegetais, tornando-se alvo

de preocupação por parte de muitos pesquisadores e da comunidade envolvida.

A capital do Estado do Tocantins resguarda a vegetação típica e espécies vegetais

raras. Dispostas em suas áreas verdes, reservadas, principalmente, a abrigar as Áreas de

Preservação Permanente (APP’s) e à implantação de parques urbanos. As extensões de

cobertura vegetal compõem a paisagem urbana.

5.1.2 Aspectos Sócio-econômicos

Segundo o último Censo do IBGE (2000) o Município de Palmas apresenta uma

população de 137.045 habitantes. Em 1991 a população era de 24.334 habitantes, passando

para 86.116 habitantes em 1996. Dessa forma, a população passou de 8,47 hab/Km² em 1991

para 48,49 hab/Km² em 2000, correspondendo a 97% da população residindo em área urbana.

A estimativa populacional para 2005 é de 208.168 habitantes (Fonte: IBGE, Censos e

Estimativas, 2005).

5.2 Histórico de Formação da Nova Capital

5.2.1 A criação do Estado do Tocantins

86

O Estado do Tocantins foi criado em 5 de outubro de 1988, com a promulgação da

nova Constituição Federal Brasileira, passando o país a contar com mais uma unidade

federada.

A instalação do novo Estado ocorreu em janeiro de 1989, selando a antiga

reivindicação pelo desmembramento do território de Goiás, desde o século passado, quando

surgiram as primeiras manifestações populares pela autonomia do Norte Goiano e criação do

Estado do Tocantins.

Desmembrado do Estado de Goiás, o Estado do Tocantins passou a integrar a Região

Norte do país, fazendo parte da Amazônia Legal. O Estado localiza-se entre as coordenadas

geográficas 5º 10' 6" e 13º 27'59" latitude Sul e 45º 41' 46" e 50º 44' 33" longitude Oeste e

ocupa uma área de 277.620,914 Km² (TOCANTINS EM DADOS, 1996).

5.2.2 A Criação da Capital do Tocantins Após a criação do Estado do Tocantins, em 1º de janeiro de 1989, a cidade de

Miracema do Tocantins foi designada para constituir-se a Capital Provisória do Estado,

enquanto se decidia onde ficaria a capital definitiva.

Dessa forma, surgem duas frentes de estudo para instalação da capital definitiva, a

primeira que considerava a instalação em uma das cidades existentes e a segunda que previa a

escolha de um novo sítio para a construção da capital.

Aos poucos se delineava a opção pela construção da nova capital, pois se buscava

evitar disputas políticas consolidadas nas cidades concorrentes e visava-se intervir sobre a

organização do espaço territorial do Tocantins.

Assim, a área Central do Estado passa a ser estudada pelas vantagens econômicas,

garantia de acesso e recursos hídricos indispensáveis à infra-estrutura da cidade que oferecia,

devido à presença da rodovia Belém-Brasília, do eixo projetado da Ferrovia Norte-Sul e do

Rio Tocantins, cruzando quase que em paralelo uma faixa central do Estado no sentido Norte-

Sul.

Os estudos de pré-seleção foram realizados pelo escritório de planejamento do Grupo

Quatro, e envolveram aspectos de topografia, hidrografia, paisagem, disponibilidade de infra

87

estrutura, entre outros. Com base nesses estudos, a decisão da escolha de instalação do sítio da

nova capital foi tomada por uma comissão especial da Assembléia Constituinte do Estado.

Através de parâmetros técnicos foi delimitado primeiramente um quadrilátero de 90 x

90 quilômetros, posteriormente os autores do projeto elaboraram um estudo de centralidade

geométrica para que a capital tivesse um relacionamento com o Estado todo. Dessa forma,

chegou-se a uma área no centro geográfico do Estado de 112 Km Norte/Sul por 90 Km

Leste/Oeste. A partir dessa delimitação, efetuou-se uma seleção preliminar de áreas, com base

nos dados cartográficos definitivos. Os estudos prosseguiram resultando na seleção de um

quadrilátero de 32 x 32 Km para a instalação da nova capital.

Após a escolha da “Área de Instalação” e com base em mapeamentos recentes foram

realizados estudos mais aprofundados, incluindo pesquisa de campo, onde com base nos

aspectos pertinentes foi escolhida uma “Área de Urbanização”, com 12 x 32 Km (38.400

hectares), situado à margem direita do Rio Tocantins e a Serra do Lajeado, próximo ao antigo

povoado de Canela, abrigando todo o desenvolvimento futuro da nova cidade (Quadro 5.2).

88

Quadro 5.2 – Área de Urbanização – Plano Básico (Área do Município)

Fonte: Fonte: IPUP – Caderno de Revisão do Plano Diretor, 2002.

O Plano Básico ocupa parte dessa área, em aproximadamente dez mil hectares e foi

configurado de forma que seu traçado possibilite o desenvolvimento da cidade em sucessivas

etapas de ocupação (Figura 5.6).

Figura 5.6 – Plano Básico Urbanístico Fonte: IPUP – Caderno de Revisão do Plano Diretor, 2002.

N ÁREA CANELAS – TAQUARUÇU DO PORTO

ÁREA MANGUES – PORTO NACIONAL

LAGO

LEGENDA

89

A data de fundação da capital ocorreu no dia 20 de maio de 1989, quando foi lançada a

pedra fundamental de construção da cidade. Já em 5 de outubro do mesmo ano, a Constituição

Federal definiu Palmas como a capital do Estado e estabeleceu a transferência da capital de

Miracema do Tocantins para Palmas no dia 1º de janeiro de 1990.

O contorno da malha urbana proposta no Plano Diretor estava definido entre as

coordenadas UTM 8861000 Sul e 8881000 Norte, e 796000 Leste e 788000 Oeste (PROJETO

DE LOTEAMENTO, 1989).

O Plano de Palmas foi concebido com orientações básicas para a organização do

espaço e com regras mínimas de implantação. Dessa forma, o agente principal de implantação

da cidade seria o Poder Público, ou seja, a Gestão Pública deteria o controle, detalhamento,

aperfeiçoamento, correção do Plano original, segundo as exigências de cada contexto. Por isso

em março de 1989 foi criada a comissão de implantação da nova capital - NOVATINS.

5.2.3 Características do Sítio Urbano

O sítio escolhido para implantação da nova capital localizava-se na região de Canela,

no centro geográfico do Estado, entre duas Serras, a do Carmo e a do Lajeado, conforme

Relatório da Comissão Especial da Assembléia Estadual Constituinte do Estado do Tocantins,

em 09 de fevereiro de 1989.

A região escolhida situava-se entre os ribeirões Água Fria ao norte e Taquaruçu

Grande ao sul, com vegetação de campo cerrado e relevo caracterizado por superfícies suaves.

Essa área é cortada por três ribeirões que nascem no pé da Serra. Nessa região a área urbana

de Palmas foi desenhada com 11.085 ha e previsão para abrigar cerca de 1.200.000 habitantes.

Além da área urbana de Palmas, foi definida uma futura expansão, até uma população

máxima de 2 milhões de habitantes, uma ao Norte e outra ao Sul dos limites dos córregos

Água Fria e Taquaruçu com 4.625 ha e 4.689 ha respectivamente.

O sítio urbano definido apresentava limites bastante marcantes e uma forte identidade

paisagística - a Serra formando uma barreira natural protegida por uma Reserva Ecológica

Estadual - e um futuro Lago a ser formado pela Usina Hidrelétrica do Lajeado, previsto para

situar-se a 50 Km a jusante da cidade de Palmas, inundando uma significativa faixa de terra

até a cota 212m. Estes limites condicionaram o desenho urbano: “a montanha, o lago, os

90

fundos de vale e a estrada que liga Tocantínia a Porto Nacional são os grandes condicionantes

do traçado urbanístico” (PLANO BÁSICO/MEMÓRIA – GRUPOQUATRO, 1989, p. 6).

Tendo em vista os limites bastante definidos do sítio pelo Rio Tocantins e a Serra do

Lajeado, a planta estava condicionada a desenvolver-se de forma linear. Estas barreiras

naturais contribuíram para um bom enquadramento urbanístico e paisagístico da cidade no

entorno.

De acordo com SILVA e MAGALHÃES (1993), a estruturação dos espaços urbanos

não ocorre sem grandes transformações no ambiente, interferindo na qualidade de vida, porém

a redução desses impactos deve ser conduzida a partir da conjugação entre ciclos naturais e as

técnicas de uso dos recursos disponíveis.

A despeito disso, evidencia-se essa conjugação na estruturação do espaço urbano da

cidade de Palmas, desde a escolha do sítio, onde os arquitetos buscaram enquadrar eco-

técnicas urbanas, ou seja, consideraram a interação entre a implantação urbana e as condições

ecológicas dominantes – clima, topografia, diversidade biológica, vegetação e hidrografia.

Dessa forma, segundo o Plano Básico, na escolha do sítio houve a preocupação de integração

da natureza ao espaço urbano, buscando um aproveitamento das paisagens naturais, portanto

preocupações de cunho bio-físico-climáticas foram relevantes.

Um dos fatores determinantes na escolha do local da cidade “foi o padrão ambiental

local, a morfologia, a cobertura vegetal e as relações que a cidade teria com o meio ambiente

próprio aonde ela se insere, e o Estado do Tocantins” (PLANO BÁSICO/MEMÓRIA –

GRUPO QUATRO, 1989, p. 4).

5.2.4 O Plano Urbanístico Básico e suas Relações com o Meio Ambiente

O projeto final da nova capital foi elaborado pelo escritório de Planejamento do Grupo

Quatro, o mesmo que já vinha assessorando o Governo do Estado em assuntos técnicos da

futura implantação. Os autores do Plano Urbanístico foram os arquitetos FERNANDO

CRUVINEL TEIXEIRA e WALFREDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO (LOPES e

BARBOSA, 1996).

Um plano urbanístico da cidade foi desenvolvido para definir e organizar a ocupação

da área urbana, sendo que este conjunto organizado destas informações constituiu o Plano

91

Diretor de Palmas que tinha por objetivo orientar a implantação da cidade e o seu

desenvolvimento futuro. Este Plano, além de incluir o desenho geral das vias e avenidas,

previu as áreas de preservação ambiental. No Entanto a Lei definitiva que institui o Plano

Diretor Urbanístico foi aprovada em 1994, Lei Municipal 468/94, sofrendo algumas

alterações.

O Plano Urbanístico de implantação da futura capital configurou-se em um conjunto

intermediário entre os Planos Básico e Definitivo. O Plano Urbanístico Básico lançou as

premissas gerais da organização do espaço a ser urbanizado. Já o Plano Urbanístico definitivo

detalhou os aspectos urbanos em seus componentes sociais, funcionais e físicos, sendo

definido com mais detalhamento os parâmetros dos equipamentos, como as zonas verdes.

Preocupações ambientais foram assumidas desde a concepção do Plano Urbanístico

Básico, uma vez que o Plano Diretor foi realizado a partir de uma análise do meio ambiente,

incluindo as condições climáticas, a topografia e as condições de solo para a construção da

cidade. Nesse sentido o plano contemplou o melhor aproveitamento das paisagens e das brisas

locais.

A partir do Plano Diretor foram definidas as áreas, comerciais, residenciais, áreas

verdes, dentre outras. Com relação às áreas verdes, o plano básico previu a preservação das

matas ciliares junto aos ribeirões, formando extensas manchas verdes em torno das quadras de

edificações. Além disso, foi projetada uma avenida parque, acompanhando a cota de enchente

do futuro Lago, constituída por amplas faixas verdes. Dentro das quadras, foram previstos

áreas verdes e equipamentos públicos como praças, que lhes caberiam garantir o conforto

térmico e o lazer indispensável à população. Sendo que, cada quadra seria objeto de

planejamento interno próprio, adotando soluções diferenciadas.

Dessa forma, desde a concepção do Plano Urbanístico Básico, houve preocupações

ambientais, assim, a cidade de Palmas foi concebida a luz de uma visão ecológica, a qual

sofreu influência da Constituição Federal de 1988 que estabeleceu princípios de preservação

ambiental interligados à melhoria da qualidade de vida. Tal visão ecológica torna-se evidente

nesta citação: “o projeto da futura capital do Estado do Tocantins foi, portanto, precedida de

um outro tipo de sonho: ecológico e humanístico” (PLANO BÁSICO/MEMÓRIA –

GRUPOQUATRO, 1989, p. 3).

92

Em uma outra passagem descrita pelos planejadores, pode-se evidenciar a consciência

ecológica em que Palmas foi concebida:

Os vapores das nascentes da sinuosa Serra do Lajeado e do curso do Tocantins se fundem em nuvens, de cuja integração de energia positiva, emanada das águas correntes, com a massa calma do plano de água da futura represa do Lajeado sobressaem os terrenos da cidade. Nestes espaços, integrados com a natureza através de um traçado simples e lógico, os habitantes devem viver e conviver em harmonia consigo mesmo, com a comunidade e a natureza. Esta consciência social e ecológica deve refletir-se em ruas tranqüilas e praças arborizadas. O homem conviverá assim, em harmonia com a cidade, respeitando a natureza e os outros cidadãos.

(PLANO BÁSICO/MEMÓRIA – GRUPOQUATRO, 1989, p. 2).

Dentro dessa consciência ambiental os arquitetos recomendavam que na implantação

da população e das edificações na área da nova capital houvesse um grande cuidado com a

ecologia, que permeia todo o planejamento.

A cidade de Palmas foi concebida a partir de parâmetros urbanísticos reguladores do

espaço, buscando garantir a qualidade do meio urbano. Na concepção do Plano Básico

original, alguns indicadores urbanísticos foram considerados, norteando posteriormente o

Plano Diretor, os quais incluíram: as áreas verdes imprescindíveis ao conforto térmico pela

formação de micro climas mais amenos; a preservação das matas ciliares junto aos ribeirões;

entre outros. Com relação à garantia da qualidade de vida, “os urbanistas procuraram desenhar

uma cidade agradável para se morar e trabalhar, com uma estrutura viável do ponto de vista

ambiental, econômico e social (...)” (MEMÓRIA DA CONCEPÇÃO – GRUPO QUATRO,

1989, p. 6).

A concepção da nova capital foi norteada por princípios de desenho urbano

responsáveis pela qualidade de vida, prevalecendo “no espírito do planejamento uma visão

ecológica, mais que meramente ambientalista”. Nesse sentido houve uma busca pela

simplicidade e uma relação holística entre o conjunto social, as partes edificadas e o ambiente

que iria ocupar (PLANO BÁSICO/MEMÓRIA – GRUPOQUATRO, 1989, p. 6).

Entre outras questões, especificamente, o desenho urbano buscou a qualidade

ambiental, uma vez que a configuração física da nova cidade procurava minimizar o impacto

climático advindo das estruturas construídas que deveriam respeitar o ambiente local e

regional: “a harmonia do conjunto das edificações e sua implantação condiciona uma relação

93

produtiva e equilibrada com a reserva ecológica e o lago, que resultará da futura barragem

do Lajeado” (idem, p. 6).

5.2.4.1 Áreas Verdes

A necessidade de amplas áreas verdes nos ecossistemas urbanos é imprescindível para

a garantia da qualidade ambiental, além disso, tanto a ONU como a OMS recomendam a

existência desses espaços verdes. No caso de Palmas, por ser uma cidade planejada,

diferentemente de outras cidades, e por apresentar condições favoráveis para incorporar o

verde a sua realidade de maneira harmônica, foi proposto um sistema de áreas verdes

composto pelo Parque Ecológico, Parques Urbanos, Parques Lineares, áreas verdes

comunitárias. Assim, alcançar-se-ia um índice de 19m²/habitante, superior aos índices

internacionais e garantindo uma integração entre o homem e a natureza.

Dentro do parque ecológico foram previstos o jardim Botânico e o Zoológico. Este

Parque ficaria localizado a Leste da cidade, na Reserva Ecológica entre as nascentes do

Ribeirão Água Fria e do Córrego Brejo Comprido, compreendendo área de 10 milhões de

metros quadrados, destinado ao lazer e a valorização da natureza existente. Os autores

consideraram que a melhor maneira de garantir a preservação da natureza seria através da

ocupação organizada e harmônica do Parque Ecológico, aliado ao desenvolvimento da

consciência ecológica - da convivência homem/natureza.

O jardim Botânico proposto previa o cultivo e a pesquisa de espécies nativas do

cerrado e a manutenção de um viveiro de plantas, a fim de atender as demandas da nova

capital e ao lazer da população. Além disso, visava se tornar um centro de Educação

Ambiental.

Com relação aos parques urbanos, dois parques foram propostos, situados no eixo

principal da cidade, um junto ao cruzamento do córrego Sussuapara e outro junto ao córrego

Brejo Comprido.

No plano urbanístico básico foram planejados parques lineares circundantes as áreas

de preservação, entre os ribeirões da área urbana, ou seja, áreas verdes contendo

equipamentos comunitários assegurando a efetiva preservação. Este fato pode ser constado

pela seguinte consideração:

94

O sistema dos parques urbanos é completado pelas matas ciliares que garantirão a

proteção das margens dos córregos formando parques lineares que atravessam a

cidade, evitando o seu assoreamento, e permitindo uma integração constante da

malha urbana com o verde.

(PLANO BÁSICO/MEMÓRIA – GRUPO QUATRO, 1989, p. 10).

Com relação a estas áreas de preservação, em entrevista a Revista Perfil, em 1991

(p.21), o Presidente da Naturatins da época afirmava que “a cidade de Palmas criou as

chamadas Áreas de Proteção Ambiental”, dando uma função social às reservas de mananciais.

O Presidente ainda declarou que: “às margens dos ribeirões e fazendo divisa com os núcleos

urbanos as APA’s abrigariam parques, jardins e zoológicos – para preservação de espécies em

cativeiro”. Garcia enfatizou nessa entrevista, que estas questões faziam parte do projeto

urbanístico da nova capital, estando representado nos papéis do Grupo quatro, empresa

responsável pelo acompanhamento do projeto da construção de Palmas e nos arquivos das

Secretarias. Entretanto, providências estavam sendo tomadas para que o sonho de capital

ecológica não ficasse somente no papel.

5.2.5 O Plano Urbanístico Definitivo

Este plano definitivo teve a finalidade de institucionalizar o uso e ocupação do solo,

estabelecendo as zonas de uso e atividades, a fim de orientar o detalhamento dos

parcelamentos definitivos. No entanto, este escopo do Plano Diretor disposto no memorial

descritivo não apresentava uma precisão absoluta, apenas direcionava a estrutura da ocupação

física e a organização dos diversos setores e atividades. Os autores colocam que uma maior

precisão deveria ser objeto de estudo dos parcelamentos definitivos.

Este escopo referia-se ao contexto maior do planejamento da cidade. As disposições

de parcelamento, loteamento ou projeções deveria constar de memoriais específicos para cada

caso, redundando em um padrão de flexibilidade considerado de fundamental importância

para o desenvolvimento da cidade de Palmas. Assim, as grandes quadras foram projetadas

obedecendo à legislação apropriada, onde os regulamentos prevêem os equipamentos

mínimos.

95

Dessa forma, no Plano Definitivo, conforme zoneamento de uso, disposto no memorial

descritivo de implantação da nova capital, tinha-se a seguinte tabela que apresentava a divisão

geral das áreas do Plano diretor, conforme sua utilização:

Tabela 5.1 – Zoneamento de Usos do Plano Diretor - 1989

PLANO DIRETOR HA %

Habitação 4.070 37

Áreas verdes 2.640 24

Sistema Viário 1.210 11

Eixo de Serviços Regionais 440 04

Eixo de Serviços Urbanos 440 04

Atividades de Governo 110 01

Centro Urbano 330 03

Áreas Institucionais 110 01

Outros Equipamentos 1.650 15

Total 11.000 100

Fonte: Projeto de Loteamento – Grupo Quatro S/C - 1989

Com relação e esta tabela pode-se observar a grande quantidade de área verde prevista

no plano urbanístico definitivo, que neste caso compreende as áreas de preservação,

caracterizadas pelas matas de galeria ao longo dos córregos e ribeirões que cortam a cidade

em grande parte no sentido leste-oeste.

O Plano Diretor continha normas que regulavam e definiam os tipos e os locais onde

seriam desenvolvidas as atividades que comporiam a Lei de Zoneamento e Uso do Solo

Urbano de Palmas. Assim, a partir da divisão geral das áreas apresentadas foram definidas

pelos planejadores as zonas de uso que “estão organizadas para permitir e garantir o exercício

das funções a que se destinam”. Dentre estas zonas, objeto específico desse trabalho, destaca-

se a Zona Verde – ZV (Figura 5.7): “está organizada para a preservação da cobertura vegetal e

dos mananciais hídricos, e para o exercício de atividades de lazer e recreação compatíveis

com a sua destinação principal” (PROJETO DE LOTEAMENTO, 1989, p. 14, 18).

96

Figura 5.7 – Áreas Verdes Propostas Fonte: IPUP – Caderno de Revisão do Plano Diretor, 2002.

Assim foram identificadas áreas que por determinações legais deveriam ser

preservadas como as áreas de preservação permanente ao longo dos córregos que cortam a

cidade.

Os arquitetos afirmavam que: “os horizontes abordados no planejamento de Palmas,

transcendem o presente Plano Diretor, lançando preocupações para o futuro, além das

presentes definições”. Dessa forma, pode-se considerar que os planejadores lançaram

preocupações para serem discutidas, analisadas e solucionadas pela gestão pública (PROJETO

DE LOTEAMENTO, 1989, p. 5).

Com relação às obras de urbanização, as grandes quadras definidas pelo sistema viário

básico e estrutural da cidade, foram objetos de projetos de urbanização específicos para cada

caso, sendo recomendado, pela natureza das quadras (600X700m²), a utilização de 15% de

áreas verdes no interior das mesmas.

5.3 Análise Teórica

5.3.1 Análise Teórica das Influências Internacionais e Nacionais do Plano Urbanístico

97

O Plano Urbanístico da cidade de Palmas sofreu influência de alguns movimentos,

correntes de pensamento, legislações federais e acontecimentos nacionais e internacionais na

sua concepção.

A filosofia do Plano Urbanístico de Palmas deriva das propostas dos CIAM, em seu

manifesto mais significativo a Carta de Atenas. Portanto, podendo ser caracterizada como

uma cidade que seguiu em boa parte os princípios do urbanismo modernista, anteriormente

explicado na revisão de Literatura. Conforme SILVA (2003), os autores do projeto de Palmas

aplicaram uma releitura dos princípios funcionalistas da Carta de Atenas, dos princípios

adotados na concepção da cidade de Brasília e em menor grau das doutrinas aplicadas na

cidade de Goiânia.

Estas evidências ficam claras quando se cita que as chaves do planejamento urbano

propostas na Carta de Atenas são definidas a partir de quatro funções: moradia, trabalho, lazer

e circulação (HOLSTON, 1993). O Plano urbanístico da cidade de Palmas propôs esta

separação funcional definindo áreas residenciais, de comércio, industrial, zonas ou áreas

verdes, entre outras. Além disso, dentre as propostas do plano, destaca-se a instituição de um

novo tipo de organização residencial baseadas nas quadras independentes. Dentro do

urbanismo funcionalista existe a previsão de amplas áreas com vegetação, sendo que no caso

de Palmas foi prevista a incorporação dessas áreas dentro das quadras e em seu entorno.

Outra constatação dessas influências está na preocupação dos seus planejadores em

garantir uma cidade agradável para se morar, preocupação com a preservação da cobertura

vegetal, com a criação de parques lineares junto aos principais córregos, as relações com o

meio ambiente, com as paisagens naturais e o aproveitamento das correntes de ventilação da

região. Todas estas questões foram inspiradas pelo CIAM em sua proposta de submeter à

cidade “às condições naturais de sol, vegetação e espaço”. Sendo que estas questões já haviam

sido propostas pelo Barão Haussamann no sentido de dotar os centros urbanos de “espaço, ar,

luz, áreas verdes e flores, em suma, tudo aquilo que traz saúde” (HOLSTON, 1993, p.54 ).

Complementado, o princípio 15 da Carta de Atenas aborda as questões de zoneamento

e a distribuição das funções e salienta uma preocupação com a qualidade de bem-estar,

enfatizando que as famílias não devem ser privadas de luz, de ar e espaço (LE CORBUSIER,

1993).

98

Nesse estudo, outros princípios da Carta de Atenas merecem ser abordados, o

princípio 37 destaca a importância das superfícies verdes, incorporadas aos volumes

construídos e inseridas nos setores habitacionais, garantindo o embelezamento da cidade. O

princípio 38 estabelece que as áreas livres semanais devem ocorrer em locais adequados como

parques, florestas, áreas de esporte, estádios, praias, dentre outros. Analisando este dois

princípios pode-se evidenciar a aproximação do projeto da cidade de Palmas, no que tange a

concepção de parques, áreas de lazer, jardim botânico, quadras arborizadas, com os conceitos

da Carta de Atenas (LE CORBUSIER, 1993).

Nesse sentido, conforme SILVA (2003) os planejadores previram a construção de

praças e parques com vegetação nativa e replantada, além da preservação das matas ciliares

no intuito de proteger as margens dos córregos e serem transformados em parques lineares

atravessando a cidade.

Dentro da corrente moderna, o movimento cidade-jardim descrito na revisão de

literatura, acaba sendo incorporado de forma menos acentuada à concepção urbanística,

através do aproveitamento das paisagens naturais, da concepção de cidade implantada em

meio a parques lineares, do convívio com a natureza e da previsão de um cinturão verde

envolvendo a cidade.

Além desses princípios adotados, a cidade foi concebida dentro de um ambiente pós-

moderno, em um outro momento histórico específico, portanto os planejadores incorporaram

novas variáveis e questões aplicáveis à realidade atual que estavam vivenciando.

Dessa forma, com relação às influências do momento histórico, em âmbito

internacional, pode-se destacar que a conferência de Estocolmo em 1972, conforme descrita

na revisão, contribuiu com algumas premissas do planejamento da cidade de Palmas, uma vez

que este relatório consagrou a importância fundamental do meio ambiente para o homem.

Outra influência Internacional refere-se ao Relatório de Brundtland, em 1987 que

apresentava uma visão complexa das causas dos problemas socioeconômicos e ecológicos da

sociedade em nível global. Assim, a idéia de conceber uma cidade ecológica ecoa nos

problemas enfrentados por diversas cidades que não tiveram o devido planejamento e

enfrentam situações alarmantes.

99

Em âmbito Nacional, as discussões no Congresso referentes à questão ambiental e

melhoria da qualidade vida influenciaram a concepção da cidade, pois estavam ocorrendo no

momento da concepção do projeto urbanístico. Conforme descrito anteriormente, esta relação

ambiental adotada pelos planejadores destaca-se num grande cuidado com a ecologia e de um

sonho de conceber uma cidade ecológica, integrando o homem e a natureza.

Em uma entrevista, o presidente da Naturatins na época da implantação da cidade

expôs: “Esta cidade nasceu para ser a capital ecológica do país. Muitos especialistas e

técnicos estão trabalhando para isto e será muito empenho para combinar meio ambiente e

desenvolvimento social” (PERFIL, 1991, p. 20). Nesta entrevista podem-se destacar as

influências tanto internacionais, que buscavam conciliar preservação e desenvolvimento

econômico e social, quanto nacionais, como as discussões no Congresso Nacional, acima

disposta, referentes à melhoria da qualidade de vida.

A Conferência que estava prevista para ocorrer e ocorreu no Rio de Janeiro em 1992

contribui para a difusão do termo “Palmas Capital Ecológica”, que ecoou tanto em nível

nacional como internacional, transformando-se em um slogan de planejamento e implantação

da nova capital. Nesse sentido LIRA (1995, p. 278) complementa que, pelo Brasil sediar a

ECO 92 com o foco na Amazônia, pela cidade de Palmas ser construída com empréstimos

internacionais e para evitar um embargo em sua construção caso degradasse a natureza nesse

momento inicial, “teria que ser ideologicamente, politicamente e economicamente batizada

como capital ecológica do ano 2000”. Uma outra questão refere-se ao marketing como

atrativo turístico que este slogan iria representar.

Essa marca fica clara quando analisamos as tendências mundiais de desenvolvimento

descritas acima, a sua aplicação à ideologia desenvolvimentista do centro-oeste, a localização

geográfica privilegiada de Palmas, no centro geográfico do país, por ter sido construída no

Território da Amazônia Legal, alvo de ONGs internacionais e nacionais de ecologia e por ter

seu desenvolvimento como pólo regional. Portanto, conforme LIRA (1995) existe uma lógica

política e ideológica e outra econômico-financeira, com relação ao título “capital ecológica”,

reflexo do ecologismo mundial, liderado pelos países desenvolvidos. Na citação abaixo

podemos evidenciar a atração gerada pelo slogan capital ecológica:

Além de intrigar e conquistar diversos ecologistas, que motivados por pontos onde a

natureza está acima dos projetos de engenheiros das construtoras, começaram a

100

formar entidades já bem conhecidas. Mora em Palmas, desde o seu início, Divaldo

Rezende, diretor Presidente da GAIA – Associação de conservação do Meio

ambiente e Produção Integrada de alimentos da Amazônia, que começou em Palmas

um estudo sobre a Serra do Carmo (...)

(PERFIL, 1992, p. 19).

Conforme descrito anteriormente, os autores apresentaram uma nítida preocupação

ambiental na concepção do Plano Urbanístico, em partes para amenizar os impactos

ambientais da construção da futura cidade sobre o sítio escolhido. Assim, anteviram a criação

da Reserva Ecológica da Serra do Lajeado, lado oeste de Palmas, previram a preservação das

matas de galerias ao longo dos córregos, através da conversão em parques lineares e outras

áreas verdes dentro da área urbana.

5.3.2 Cidade Ideal & Cidade Real e o Meio Ambiente

“O coração do Brasil, ornado com a vegetação riquíssima do cerrado chama para si os

ares do desenvolvimento, que deve garantir à população de sua terra condições dignas de

vida, porém o progresso, tão desejado pode pôr em risco o equilíbrio ecológico da região”

(PERFIL, 1991, p. 20). De fato esta previsão se confirmou, pois este progresso aniquilou

grande parte da vegetação nativa do cerrado, avenidas inteiras foram rasgadas retirando toda a

vegetação encontrada. Na Avenida Teotônio Segurado, principal via que liga a cidade no

sentido norte-sul, espaços que figuram hoje como canteiros centrais apresentam vegetação

replantada e outras não apresentam nenhuma espécie sequer, pois as espécies nativas que

poderiam ser preservadas foram devastadas. O grau de degradação torna-se evidente,

caracterizando um processo de desenvolvimento que partiu em um primeiro momento de uma

visão de progresso mal sustentado.

VERDESIO (1993, p. 586) alerta que “a estrada tem papel mais decisivo do que

qualquer centro administrativo construído por razões místicas, proféticas ou políticas” na

ocupação de áreas naturalmente favoráveis.

LIRA (1995) ao entrevistar um funcionário da Prefeitura confirma este processo de

destruição da vegetação nativa: “Sobre o sol abrasador do mês de agosto não se encontra uma

árvore que oferecesse uma pequena sombra”. Nesse sentido as preocupações iniciais de

101

caráter ambiental não foram respondidas nas ações que se sucederam em seqüência a

implantação.

A paisagem é considerada “como expressão espacial e visual do meio ambiente, é uma

unidade geográfica que difere do seu entorno em virtude de suas características específicas,

como clima, cobertura vegetal, relevo (...)”. Toda a ação antrópica tende a modificar os

componentes da paisagem, seja de forma favorável ou desfavorável, conseqüentemente uma

nova paisagem é imposta ou apenas uma modificação daquela preexistente compõe o espaço

urbano (PINTO, 1993, p. 511). No processo de implantação da nova capital uma mudança

desfavorável foi introduzida na paisagem típica, tendo em vistas as alterações provocadas no

processo de desmatamento do domínio morfoclimático do Cerrado.

Em Palmas, a exemplo de Brasília, a questão ambiental e o processo de urbanização

foram marcados pelo processo de “terras arrasadas”, através da retirada da cobertura natural

nativa, provocando a erosão do solo em alguns locais e criando uma paisagem árida e um

grande desconforto térmico/ambiental (figura 5.8). Com a demarcação e implantação das

vivas, em um primeiro momento, a vegetação autóctone foi derrubada, sofrendo o meio

ambiente natural um grande impacto (Figura 5.9).

Figura 5.8 – Vista Aérea da Cidade de Palmas - 1990 Fonte: Secretaria de Cultura, 2003.

102

Figura 5.9 –Vista da Avenida Teotônio Segurado - 1991 Fonte: Secretaria de Cultura, 2003

Preciosos elementos levantados no Plano Urbanístico foram desprezados, como as

preocupações com o ambiente natural. A paisagem composta por espécies nativas do cerrado,

com uma vegetação com árvores tortuosas e ralas era esteticamente inapropriada para ser

mantida perante uma cidade nova e esplêndida que estava nascendo. Assim, máquinas e

homens foram colocados em rota de colisão frente a esta fitofisionomia desagradável aos

olhos da nova capital.

CORDEIRO (1993) enfatiza que apenas a análise do sítio, envolvendo aspectos

topográficos, geológicos, hidrológicos, climáticos, entre outros, não é suficiente para evitar

problemas ambientais em novos assentamentos urbanos, se o processo de implantação não for

criterioso as premissas iniciais. Torna-se imprescindível que uma série de cuidados sejam

levados em conta, como, por exemplo, evitar o desmatamento desnecessário.

O fato é que o sonho de se conceber uma cidade ecológica permaneceu mais na teoria

do que na prática. Como que uma cidade onde a vegetação nativa do cerrado, importantíssima

para a preservação da biodiversidade, a qual foi aniquilada no processo de construção, pode

ser considerada ecológica?

Na revisão de literatura quando foi abordada a ecologia urbana fica evidente que, além

dos processos físicos, os processos biológicos são de extrema importância no planejamento e

implantação de assentamentos urbanos. Dessa forma, as preocupações iniciais no plano

103

urbanístico, como a preservação da natureza, não correspondem à cidade real da forma como

foi implantada.

Com relação às áreas de preservação, a idealização inicial de serem convertidas em

parques lineares, também ficou no papel. Tal evidência torna-se preocupante, pois desde os

anos 1991, o então presidente da Naturatins, em entrevista, alerta para a devastação de boa

extensão da cobertura vegetal, tendo em vista a construção de pontes provisórias nestes locais

que estavam provocando a erosão do solo (PERFIL, 1991). Além da perda da biodiversidade,

há uma perda da qualidade ambiental, garantida pelo conforto térmico através da formação de

microclimas mais amenos na cidade. Salienta-se que estas questões serão mais bem discutidas

em análise temporal específica, utilizando a ferramenta geoprocessamento.

A expressão Palmas capital ecológica aparece em vários encartes publicitários,

revistas, jornais, folders, alguns até mesmo divulgados internacionalmente como se pode

evidenciar nesta propaganda:

Palmas é a única cidade planejada em fase de construção no mundo. Seu ousado

Plano Diretor traça, em sua arquitetura futurista, as linhas de desenvolvimento para

o Estado e a região central do Brasil. Considerada a capital ecológica do ano 2000,

Palmas foi planejada para abrigar em perfeita harmonia o homem e a natureza, sem

prejuízo ao meio ambiente.

(PROGRESSO, 1996, p. 2).

Este slogan, conforme antiga Agência Municipal de Meio Ambiente e Turismo –

AMATUR (2001) deve-se em grande parte, pela grande quantidade de áreas verdes por

habitante (320 m²/hab) que harmoniza a paisagem urbana, ao arrojado plano de paisagismo e

arborização, a ótima qualidade da cidade, uma vez que a cidade se encontra sob árvores, as

suas belezas naturais e por seus córregos serem margeados por áreas verdes. Também

conhecida como “Capital Ecológica”, Palmas é uma das capitais com maior área pública

arborizada do país (AMATUR, 2002).

O que se observa é um discurso evasivo, pois os indicadores de qualidade ambiental

não são provados por estudos científicos que apresentem os aspectos metodológicos de forma

clara. O próprio índice de área verde abrange vários espaços verdes, que não são definidos por

104

metodologia específica. Este discurso evasivo, muitas vezes camufla interesses ideológicos e

econômicos, como bem coloca SILVA (2003, p. 98):

O slogan pretendido de cidade ecológica (...) tem sustentado mais a capacitação de

investimentos com indústrias que adotam tal bandeira, sem necessariamente

apresentar um compromisso formal e total com a causa, do que a garantia de uma

vida harmônica de sua população.

(SILVA, 2003, p. 98).

Conforme LIRA (1995) as nascentes dos ribeirões encontram profundamente

ameaçadas por desmatamentos indevidos. Os cursos d’água que cortam a cidade (córrego

Sussuapara, córrego Brejo Comprido e córrego da Prata) já apresentavam uma degradação

bastante razoável com apenas quatro anos de existência. Este autor adverte para a necessidade

urgente de se elaborar um projeto de recuperação e preservação ambiental, evitando o seu

desaparecimento futuro, pelo processo de assoreamento acelerado e pela agressão à sua

cobertura vegetal.

Deve-se lembrar a importância dessas florestas urbanas, dos parques e reservas da

cidade de Palmas, que naturalmente apresentam um grande valor estético e recreativo, além

de atenuar o clima rigoroso, reduzir o ruído e a poluição atmosférica, fornecer hábitats para

aves e outros pequenos animais e prevenir contra desastres naturais. Dessa forma torna-se

imprescindível a preservação desses espaços.

No entanto, o cerrado no Estado do Tocantins corre risco de extinção, prejudicando

tanto o equilíbrio ecológico como a qualidade ambiental. O professor e mestre de ecologia de

flora, Fernando Carvalho da Silva, confirma este fato e acrescenta que: “qualquer

ecossistema, se não houver um trabalho de preservação, está em risco de extinção”. “É preciso

haver desenvolvimento com responsabilidade ambiental” (CHIABAI, 2004).

Corroborando, o professor Hildebrando Paz enfatiza que “a degradação na capital é

antiga”. E acrescenta que, a cidade possui grande quantidade de áreas verdes, compreendendo

as regiões do Parque Cesamar, córregos Água Fria e Brejo Comprido e as margens do

Taquaruçu e do Taquari (CHIABAI, 2004).

105

Com relação aos espaços verdes propostos, o jardim zoológico e o jardim botânico,

ficaram apenas no papel e no sonho de seus idealizadores. No entanto, foram criados: o

viveiro de mudas, contendo espécies exóticas e principalmente nativas, os dois parques

previstos um junto ao cruzamento do córrego Sussuapara – atual Parque Sussuapara -, outro

junto ao córrego Brejo comprido – atual Parque Cesamar - e por fim o Parque na Reserva

Ecológica – atual Parque Estadual do Lajeado.

5.3.2.1 Contextualização do Plano de Áreas Verdes Esta análise será baseada em dois autores específicos, além de outros anteriormente

tratados na revisão de literatura. Portanto, serão abordados os seguintes autores: HOLSTON

(1993) e JACOBS (2003).

Assim como Brasília, Palmas foi concebida obedecendo a padrões urbanísticos que

contavam com amplos espaços livres derivados das concepções modernistas fundamentados

nos postulados do CIAM, em especial, aqueles formalizados durante o Congresso de 1933 e

documentados na Carta de Atenas. Evidências como a cidade jardim de HOWARD (1898) e,

a cidade funcionalista de Le Corbusier, não podem deixar de ser consideradas, além é claro

das influências criativas dos seus planejadores demonstrando no plano urbanístico as suas

particularidades e criatividade.

Dessa forma, foi prevista a criação de grandes espaços verdes arborizados nas

superquadras concebidas no plano urbanístico básico, seguindo orientação dos autores.

Assim, verifica-se uma grande quantidade de áreas verdes na cidade. No entanto o que se

observa é uma desfamilirização destes espaços e uma dispersão das relações sociais.

Estas questões suscitam reflexões e análises do esvaziamento destes espaços públicos,

como as praças das quadras, baseadas nas críticas ao urbanismo modernista.

Uma das explicações para este fato encontra-se na homogeneização das atividades e

funções expressas na cidade de Palmas. Nesse sentido JACOBS (2003) condena

expressamente a separação de usos, afirmando que a estrutura da cidade consiste na

combinação de usos, os quais são geradores de diversidade e vitalidade, garantindo a

apropriação dos espaços urbanos.

106

O mesmo autor afirma (p.420): “só a complexidade e a vitalidade de usos dão às

regiões das cidades estrutura e forma adequadas”. No caso de Palmas somente a população da

sua quadra faz uso dos espaços públicos, quando o faz, não havendo, portanto, uma

diversidade que garanta o seu uso em vários períodos do dia e da noite. Nesse sentido SILVA

(2003, p. 81) complementa: “as praças das quadras são afetadas pela maneira de como este

zoneamento de uso interfere”.

JACOBS (2003, p. 168) afirma que a existência permanente de movimentação

“depende de um alicerce econômico de usos principais combinados”. Com relação aos

espaços verdes o autor acrescenta que estes necessitam de pessoas que estejam na vizinhança

com propósitos diferenciados, senão serão utilizados apenas esporadicamente. Para esclarecer

melhor tem-se o exemplo de um parque urbano:

A intensidade de uso do parque depende em parte do próprio traçado do parque,

mas mesmo essa influência parcial do traçado do parque sobre o uso que se faz dele

depende, por sua vez, da presença de pessoas para usá-lo e do momento em que o

usam, e isto, por sua vez, depende dos usos da cidade à volta do próprio parque.

(JACOBS, 2003, p. 482).

Reafirmando, em Palmas existe uma grande quantidade de áreas verdes e áreas livres.

JACOBS (2003) condena esse excesso de áreas, pois criam mais espaços vazios entre os

prédios, facilitam assaltos, as pessoas não utilizam estes espaços como seus planejadores

idealizaram e dificilmente a população consegue dar vida a uma quantidade ilimitada de

espaços verdes. Assim, a sua defesa assenta-se na arborização de ruas que compõem o sistema

viário, pois são locais que geram uma maior convivência social.

O que de fato se consolidou em Palmas foram normas forçadas de mudanças radicais

nos valores e relações sociais, transformando a cidade numa relação rígida de quatro funções

urbanas: habitar, trabalhar, recrear-se e circular. Assim comércio e residências foram

separados das áreas verdes. A racionalidade totalizadora do urbanismo modernista, onde as

partes são planejadas como todos independentes, garantiu o isolamento de algumas quadras

por imensos cinturões verdes. Este isolamento provocou a ausência de uma convivência

social, em especial nas praças, caracterizando uma desfamiliarização desses espaços.

107

A desfamiliarização segundo HOLSTON (1993, p. 62), pode ser entendida como uma

“tentativa de impor uma nova ordem urbana por meio de um conjunto de transformações que

negam as expectativas anteriores a respeito da vida urbana”. Estas iniciativas tinham como

sonho realizar o domínio racional do futuro.

Entretanto, deve-se mencionar que o planejamento global modernista apresenta uma

abordagem com vistas a reestruturar a vida urbana no sentido da valorização do espaço

público. Assim contempla amplos espaços verdes, a fim de garantir ar puro e sombra e

incentivar o lazer e a recreação.

No caso de Brasília, como aconteceu também em alguns espaços verdes de Palmas, os

seus habitantes tenderam a não utilizar as áreas verdes das superquadras, ao contrário do que

esperavam os planejadores, pois consideraram estes espaços frios por terem sido super

dimensionados e antagônicos as relações sociais tradicionais de outras cidades brasileiras. Um

outro questionamento em Brasília refere-se à eliminação dos sistemas de espaços públicos da

rua tradicional, assim a população não se vê mais como participante de um âmbito público da

vida social (HOLSTON, 1993).

Ainda com relação as superquadras de Palmas, os moradores se deparam com um tipo

pouco familiar de organização residencial, a idéia de fechamento e interiorização contrasta-se

com a vida pública e a sociabilidade dos bairros de cidades tradicionais, repercutindo no uso

dos espaços públicos, uma vez que, nos bairros as pessoas se encontram nas ruas e nas

quadras isso pouco acontece.

Deve-se ressaltar que existem algumas quadras da cidade, principalmente aquelas que

foram invadidas (ARNO’ s), onde se observa uma maior diversidade e relacionamento social,

em partes pela flexibilização da legislação nestes espaços.

No caso de Palmas o planejamento deslocou as atividades públicas para longe das

ruas, através da concepção de uma cidade em meio ao verde, com muitos parques e jardins,

conforme abordado acima onde foi criada uma função específica de recreação.

O investimento para construção e manutenção de amplos espaços verdes é muito

grande, onerando o Poder Público Municipal. Nesse sentido como bem afirma JACOBS

(2003) quantidade não necessariamente gera qualidade, por isso este estudo assenta-se na

análise das áreas verdes de algumas quadras de forma quantitativa e qualitativa.

108

6. ANÁLISE DE CASO ESPECÍFICO

6.1 Delimitação da Área de Estudo A área delimitada para o estudo, conforme designado pela Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), corresponde a Palmas Centro – Área de

Urbanização Prioritária I (Figura 6.1 e 6.1 A). Esta área compreende todo o Plano Diretor

concebido na criação da Capital, sendo a região mais desenvolvida e com maior índice de

ocupação. A delimitação dessa área apresenta-se definida, segundo art. 4º da Lei

Complementar nº 58/02 que institui o Macrozoneamento Territorial do Município de Palmas:

A delimitação da área de urbanização prioritária I começa no cruzamento da

Rodovia TO-010 com a Avenida Parque; segue por esta até o seu cruzamento com a

Avenida LO-12; segue por uma linha imaginária do prolongamento do eixo da

Avenida LO-12 até o Ribeirão Água Fria, seguindo por este até o encontro com a

cota 212m do lago formado pela UHE do Lajeado, seguindo por esta até o encontro

com a Rodovia TO-050; daí segue pela TO-050 até o encontro desta com a Avenida

JK, segue a partir daí pela Rodovia TO-010 até o ponto inicial.

(Lei Complementar nº 58 de 2002).

109

Figura 6.1 – Delimitação da Área de Estudo (Área Prioritária I) – Macrozoneamento Territorial do Município de Palmas Fonte: IPUP, 2002

Figura 6.1 A – Delimitação da Área de Estudo (Área Prioritária I) Fonte: IPUP, 2004

Dentro dessa área, duas análises serão realizadas. A Primeira compreende as áreas

verdes semi-naturais e artificializadas das seguintes quadras, dispostas no memorial descritivo

de cada quadra (Figura 6.3 A e 6.3 B): 106N (ARNE 12), 108N (ARNE 13), 110N (ARNE

N

ÁREA PRIORITÁRIA I

ÁREA PRIORITÁRIA II

ÁREA PREFERENCIAL I

ÁREA RESTRITA I

ÁREA RESTRITA II

ÁREA RESTRITA III

ÁREA DE CONTORNO (APA SERRA DO LAJEADO)

ÁREA RURAL

ÁREA ESPECIAL DO AEROPORTO

LIMITE DO MUNICÍPIO DE PALMAS

LAGO

ZONA DE OCUPAÇÃO

LEGENDA

APARECIDA DO RIO NEGRO NOVO ACORDO

TOCANTÍNIA LAJEADO MIRACEMA

DO TOCANTINS

PORTO NACIONAL

PORTO NACIONAL

MONTE DO CARMO

SANTA TEREZA DO TOCANTINS

110

14), 106S (ARSE 12), 108S (ARSE 13), 110S (ARSE 14), 204S (ARSE 21), 206S (ARSE

22), 208S (ARSE 23), 210S (AESE 24), 306S (ARSE 32), 504S (ARSE 51), 604 S (ARSE

61), 704S (ARSE 71), 706S (ARSE 72), 804S (ARSE 81), 904 S (ARSE 91).

No sentido de se verificar a aplicabilidade da proposta que será descrita na

metodologia, optou-se pelo estudo em uma escala setorial, considerando a quadra urbana o

local mais próximo de interação do habitante com o verde.

As quadras escolhidas para análise, conforme Caderno de Revisão do Plano Diretor

(2002) foram as primeiras quadras residenciais ocupadas até 1996 (Figura 6.3 A). Portanto, a

escolha baseou-se nas quadras que estivessem mais consolidas para a realização do estudo.

Além disso, o trabalho ficou condicionado aos dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de

Palmas, em especial a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (antigo

IPUP) (Figura 6.2) e a Secretaria Municiapal de Meio Ambiente e Turismo (antiga

AMATUR).

114

A segunda análise abrange as áreas verdes naturais que circundam os cursos d’ água

no sentido leste-oeste, destinadas, principalmente a abrigar as Áreas de Preservação

Permanente (APP’s) a uma faixa de 30m, conforme o Código Florestal. Estas Áreas Verdes

de Preservação estão regulamentadas conforme Lei 386 de 17 de fevereiro de 1993, art. 27 e

estão localizadas principalmente ao longo dos cursos d’água. São as seguintes (Figura 6.4):

II – Ao longo do córrego Sussuapara

III – Ao longo do córrego Brejo Comprido

IV – Ao longo do Córrego da Prata

O estudo abrange também parte das áreas dispostas no item V dessa lei:

V – delimitadas pela cota 212 de inundação do lago denominadas AV SE 135 e AV

SE 145 – Ribeirão Taquaruçu.

Além disso, o estudo engloba parte da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado,

a leste de palmas, estendida paralelamente a área de urbanização prioritária I (Figura 6.4).

O levantamento e a análise temporal concentraram-se nas áreas que possuem grandes

potenciais a serem convertidos em parques lineares que estão inclusos dentro de uma das

categorias de Unidades de Conservação.

116

6.2 Metodologia para as Áreas Verdes Semi-naturais e Artificializadas

A metodologia utilizada nesta etapa foi adaptada de RARDER, 2002, que calculou os

índices de áreas verdes para a cidade de Vinhedo /SP. Esta metodologia já havia sido aplicada

por Lima (et. al. ,1990) no cálculo das áreas verdes para a cidade de Piracicaba/SP.

Os dados utilizados para cálculo do índice de área verde basearam-se nos memoriais

descritivos de cada quadra (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação,

2005) que estabelecem os usos, e as áreas dos espaços verdes, bem como no último Censo do

IBGE (2000) que especifica a população por quadra da cidade de Palmas.

Algumas correções precisaram ser realizadas, tendo em vista, alterações de uso

ocorridas desde a implantação até os últimos anos. No caso da quadra 106 Sul (ARNE 13), a

AI – 10 considerada área verde pelos memoriais descritivos, apresenta-se ocupada pela

Universidade Luterana do Brasil, pela Igreja Luterana do Brasil e por uma propriedade

particular. Na 106 Sul (ARSE 12), a APM 12 (área verde) e partes da APM – 08 (praça

central) foram doadas. Também na ARSE 91 a APM 06 (área verde) foi doada para Igreja de

Cristo Pentecostal do Brasil. Assim, nestes três casos as áreas foram subtraídas para o cálculo

do índice de área verde.

Em cinco outras quadras, como a 110 Sul (ARSE 14) e 204 Sul (ARSE 21), 504 Sul

(ARSE 51), 604 Sul (ARSE 61) e 904 Sul (ARSE 91) os espaços destinados a Áreas

Institucionais e a Área Pública Municipal funcionam como praças públicas, como a AI – 06,

APM – 15, AI – 01 e 02, AI – 09 e AI- 14 respectivamente. Dessa forma, nestes cinco casos

foram acrescentadas estas áreas as áreas totais. Estas constatações foram realizadas através da

Ortofoto 680/03, escala 1:8000, de maio de 2003 e complementadas por levantamento de

campo.

Todos os agrupamentos de usos (APM, AI, AV), bem como as áreas doadas estão

dispostas no Anexo A, para melhor esclarecimento da sua localização.

6.2.1 Índices Calculados

6.2.1.1 Índice de Áreas Verdes (IAV)

117

Primeiramente calculou-se o índice de áreas verdes (IAVQ) por quadras Dessa forma,

foram construídos gráficos contendo o índice de áreas verdes (m²/habitante) por quadra. A

partir desse índice pôde-se chegar ao índice total de área verde da área estudada.

Para calcular o índice de áreas verdes por quadras, foi considerado o somatório das

áreas verdes totais das quadras, expresso em metro quadrado, dividido pelo número de

habitantes da quadra (adaptado de RARDER, 2002).

IAVQ = ∑ das áreas verdes totais por quadras

Nº de habitantes total da quadra

Para calcular o índice de áreas verdes total, foi considerado o somatório de todas as

áreas verdes por quadras, expresso em metro quadrado, dividido pelo somatório do número de

habitantes de todas as quadras em estudo (adaptado de RARDER, 2002).

IAVT = ∑ das áreas verdes totais de todas as quadras

∑ do Nº de habitantes total de todas as quadras

6.2.1.2 Índice de Áreas Verdes Utilizáveis (IAVU) A fim de efetuar uma comparação entre as áreas verdes existentes e aquelas que de

fato são destinadas a utilizações recreativas, foi calculado o índice de áreas verdes utilizáveis

das quadras analisadas, ou seja, com vegetação, equipamentos e mobiliários urbanos

significativos. Esta fase incluiu um registro fotográfico das condições de uso de algumas áreas

estudadas, como forma de exemplificar a análise. Além disso, como subsídio dessa etapa

utilizou-se o Sistema de Informações Geográficas para identificação e quantificação das áreas

utilizáveis – Ortofoto 680/03, escala 1:8000, de maio de 2003.

Esta análise baseou-se no conceito de área verde estabelecido por Paiva e Gonçalves

(2002, p. 20): “considera-se área verde qualquer área, de propriedade pública ou privada, que

apresente algum tipo de vegetação (não só árvores) com dimensões vertical e horizontal

significativas e que sejam utilizadas com objetivos sociais, ecológicos, científicos ou

culturais”. Além dessa definição, foram contemplados os conceitos abordados por Cavalheiro

et. al. (1999) e Macedo (1995) na revisão de literatura.

118

Dessa forma, estabeleceram-se como espaços verdes utilizáveis aqueles que possuem

vegetação significativa obrigatoriamente e algum tipo de equipamento ou mobiliário urbano

que garantam a sociabilidade e o lazer desses espaços, conforme descrito no próprio conceito

de área verde estabelecido em Lei Municipal.

O cálculo das áreas verdes utilizáveis foi obtido através da seguinte fórmula (adaptado

de RARDER, 2002).

IAVU = ∑ das áreas (m²) verdes utilizáveis


6.2.2 Análise Qualitativa

Após a discussão dos resultados quantitativos foi realizada uma análise centrada na

Ecologia Urbana apresentada na revisão de literatura, no que tange aos aspectos físicos e

biológicos (biodiversidade). Também, os aspectos paisagísticos referentes à qualidade física

dos espaços que envolvem desenho urbano, mobiliário urbano e equipamentos serão

analisados. Além disso, a distribuição, as funções e os usos das áreas verdes serão discutidos.

Dessa forma, esta análise buscou identificar a qualidade física e sócio-ambiental dos

espaços verdes selecionados para este estudo, tendo em vista o índice de área verde por

habitante nada significar se estes espaços não apresentarem qualidade, entendendo esta,

conforme Paiva e Gonçalves (2002), como o seu valor funcional, ou seja, as vantagens

sociais, ecológicas ou culturais usufruídas pela população.

Outra fonte de pesquisa que foi utilizada para esta análise específica, refere-se ao

próprio conceito de área verde para a cidade de Palmas definido pelas Leis Municipais 468/94

e 386/93, conforme revisão de literatura.

Para o entendimento das questões que foram levantadas torna-se relevante o

entendimento dos termos qualidade ambiental e qualidade de vida. “O uso que se obtém dos

espaços exteriores se subordina, ao vento, sombra, ruído e temperatura, índices críticos de

uma qualidade ambiental” (PAIVA e GONÇALVES, 2002, p. 62). Assim, pode-se considerar

que o termo qualidade ambiental refere-se ao atendimento dessas variáveis, as quais estão

diretamente relacionadas ao conforto, seja térmico ou acústico. Tal conforto pode ser obtido

através do desenho urbanístico, paisagístico e principalmente da presença dos elementos

119

vegetais na composição da paisagem. Portanto, os efeitos e benefícios da arborização urbana,

no que se refere às condições ambientais, aliados aos aspectos sociais, nas quais as pessoas se

sentem confortáveis são pressupostos da qualidade de vida. Lembrando-se, entretanto, que o

termo qualidade de vida é muito mais abrangente, envolvendo geração de empregos e renda.

6.3 Aplicação da Metodologia para as Áreas Verdes Semi-naturais e Artificializadas

6.3.1 Aplicação dos Índices das Áreas Verdes por Quadras.

Esta etapa consiste na aplicação das fórmulas dispostas abaixo para as quadras

descritas na localização e delimitação da área de estudo no item 6.1.

IAVQ = ∑ das áreas verdes totais por quadras


IAVQT = ∑ das áreas verdes totais de todas as quadras

∑ do Nº de habitantes total de todas as quadras

Os resultados das aplicações encontram-se descritos na tabela e nos gráficos abaixo:

Tabela 6.1 – Índices de área verde de projeto por Quadra População Índice

Quadra (habitantes) Área verde (m2) Área verde/Hab. 106 N - ARNE 12 1257 55.424,50 44,09 108 N - ARNE 13 1175 29.182,50 24,84 110 N - ARNE 14 1458 65.991,00 45,26 106 S - ARSE 12 1283 48.248,50 37,61 108 S - ARSE 13 1257 56.365,00 44,84 110 S - ARSE 14 1151 66.793,00 58,03 204 S - ARSE 21 505 49.041,03 97,11 206 S - ARSE 22 853 19.182,25 22,49 208 S - ARSE 23 1152 22.947,50 19,92 210 S - ARSE 24 1928 41.180,62 21,36 306 S - ARSE 32 316 21.777,50 68,92 504 S - ARSE 51 1736 36.598,04 21,08 604 S - ARSE 61 1486 34.689,13 23,34 704 S - ARSE 71 1388 44.982,26 32,41 706 S - ARSE 72 1495 69.098,04 46,22

120

804 S - ARSE 81 1638 35.131,72 21,45 904 S - ARSE 91 1585 41.106,30 25,93 TOTAL (IAVQ) 21663 737738,89 34,06

Média dos Índices de área verde das quadras pesquisadas 38,52 Fonte: IBGE (dados populacionais) - 2000 e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (área verde) - 2005.

Gráfico 6.1 – Índice de área verde de projeto por quadra (IAVQ) – 2005

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

Indi

ce (Á

rea

Ver

de (m

2)/

Hab

itant

e)

106

N -

ARN

E 12

108

N -

ARN

E 13

110

N -

ARN

E 14

106

S - A

RSE

12

108

S - A

RSE

13

110

S - A

RSE

14

204

S - A

RSE

21

206

S - A

RSE

22

208

S - A

RSE

23

210

S - A

RSE

24

306

S - A

RSE

32

504

S - A

RSE

51

604

S - A

RSE

61

704

S - A

RSE

71

706

S - A

RSE

72

804

S - A

RSE

81

904

S - A

RSE

91

Quadras analisadas

Gráfico: Indice Área Verde de projeto por Quadra / Habitante

Gráfico 6.2 – Área verde de projeto por quadra – 2005

-

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Áre

a (m

2)

106

N -

ARN

E 12

108

N -

ARN

E 13

110

N -

ARN

E 14

106

S - A

RSE

12

108

S - A

RSE

13

110

S - A

RSE

14

204

S - A

RSE

21

206

S - A

RSE

22

208

S - A

RSE

23

210

S - A

RSE

24

306

S - A

RSE

32

504

S - A

RSE

51

604

S - A

RSE

61

704

S - A

RSE

71

706

S - A

RSE

72

804

S - A

RSE

81

904

S - A

RSE

91

Quadras analisadas

Gráfico: Área Verde de projeto nas quadras

121

6.3.1.2 Discussão dos resultados quantitativos das áreas verdes. Com base na tabela e nos gráficos apresentados, a quadra que apresenta a maior

quantidade de área verde corresponde a 706 Sul (ARSE 72), já a quadra com menor

quantidade é a 206 Sul (ARSE 22). O valor de 19.182,25 m² para esta segunda quadra torna-

se preocupante frente ao aumento das densidades populacionais que já ocorreram e virão a

ocorrer.

Como se pode observar nos gráficos acima apresentados, a quantidade de área verde

por quadra na cidade de Palmas é bastante expressiva. O índice de área verde depende de duas

variáveis que são a quantidade de áreas verdes e a população. Dessa, forma, tendo em vista a

baixa densidade populacional de algumas quadras o índice de áreas verdes apresentou-se alto,

como no caso da quadra 204 Sul (ARSE 21). Mesmo aquelas quadras com densidades mais

elevadas o índice de área verde por habitante ficou acima de 19m²/hab, como a quadra 208

Sul (ARSE 23).

A Sociedade Brasileira de Arborização - SBAU (1996) recomenda um índice de

15m²/hab de área verde pública destinada ao lazer. Se considerarmos esse índice apenas para

as quadras analisadas sem computarmos parques e áreas de preservação, tem-se um índice de

área verde por habitante de 34,06m²/hab, duas vezes maior ao recomendado.

Harder (2002) encontrou um valor de 2,19 m²/habitante de praça da área urbana para a

cidade de Vinhedo (SP). O autor também apresentou um valor de 0,1633 m² de área verde por

bairro, considerando apenas as praças e o valor de 0,65 m²/hab para Parque de vizinhança.

Lima et. al (1990) encontraram o valor de 2,2 m²/hab de área verde para a cidade de

Piracicaba (SP), considerando Parque de Vizinhança, Parque Distrital, Parque de Bairro, Área

de Cemitério e Área de Uso Especial. Considerando que em Palmas, o índice encontrado

refere-se à apenas algumas quadras, o valor de 34,06 m²/hab está acima das cidades de

Piracicaba e Vinhedo e também ao índice de 15 m²/hab estabelecido pela Sociedade Brasileira

de Arborização Urbana.

Comparando com a cidade de Curitiba onde o índice encontrado foi de 54m²/hab,

conforme revisão de literatura, ainda assim considera-se expressivo os valores descritos para a

cidade de Palmas, uma vez que, os parques, as áreas de preservação, bem como as áreas

verdes das demais quadras da área Central não foram computadas.

122

Na cidade de Brasília, conforme Holston (1993) há cerca de 25 m²/hab no interior da

superquadra-modelo, sendo que em Palmas esta média corresponde a 38,52 m²/hab das

quadras modelos analisadas, o que torna o índice de área verde nesta cidade acima dos valores

encontrados em Brasília. Ressalta-se que existem três quadras em Palmas que estes valores

estão bem abaixo da média que são: 208 S (ARSE 23), 210 S (ARSE 24), 504 S (ARSE 51),

804 S (ARSE 81). Entretanto acima dos valores recomendados pela ONU, OMS e SBAU.

6.3.2 Aplicação do Índice das Áreas Verdes utilizáveis por Quadras

IAVUQ = ∑ das áreas (m²) verdes utilizáveis por quadras


IAVUT = ∑ das áreas (m²) verdes utilizáveis de todas as quadras

Nº de habitantes total de todas as quadras

Os resultados das aplicações encontram-se descritos na tabela e nos gráficos abaixo:

Tabela 6.2 – Índices de áreas verdes utilizáveis por quadra

População Índice Quadra (habitantes) Área verde (m2) Área verde/Hab.

106 N - ARNE 12 1257 27.999,00 22,27 108 N - ARNE 13 1175 8.035,00 6,84 110 N - ARNE 14 1458 33.750,00 23,15 106 S - ARSE 12 1283 17.515,50 13,65 108 S - ARSE 13 1257 - 0,00 110 S - ARSE 14 1151 38.013,00 33,03 204 S - ARSE 21 505 30.107,14 59,62 206 S - ARSE 22 853 - 0,00 208 S - ARSE 23 1152 9.866,00 8,56 210 S - ARSE 24 1928 - 0,00 306 S - ARSE 32 316 - 0,00 504 S - ARSE 51 1736 8.859,65 5,10 604 S - ARSE 61 1486 6.677,80 4,49 704 S - ARSE 71 1388 10.565,25 7,61 706 S - ARSE 72 1495 - 0,00 804 S - ARSE 81 1638 - 0,00 904 S - ARSE 91 1585 14.026,00 8,85

123

TOTAL (IAVUQ) 21663 205414,34 9,48 Média dos Índices de área verde das quadras pesquisadas 11,36

Fonte: IBGE (dados populacionais) - 2000 e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (área verde) - 2005.

Gráfico 6.3 – Índice de Área verde utilizável – 2005

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

Indi

ce (Á

rea

Verd

e (m

2)/

Hab

itant

e)

Quadras analisadas

Gráfico: Indice Área Verde utilizável / Habitante

Gráfico 6.4 – Área verde utilizável nas quadras – 2005

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Áre

a (m

2)

Quadras analisadas

Gráfico: Área Verde utilizável nas quadras

124

Gráfico 6.5 – Comparação dos índices – 2005

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00

100,00

Áre

a (m

2)

Quadras analisadas

Gráfico: Comparação Indices de Projeto e Utilizável

Indice de Projeto Índice de Utilização

Gráfico 6.6 – Comparação das áreas verdes – 2005

0,00

10000,00

20000,00

30000,00

40000,00

50000,00

60000,00

70000,00

Áre

a (m

2)

Quadras analisadas

Gráfico: Comparação das Áreas Verdes de Projeto e Utilizáveis

Área Verde de Projeto Área Verde Utilizável

6.3.2.1 Discussão dos Resultados Quantitativos das Áreas Verdes Utilizáveis. Com base nas tabulações e gráficos apresentados constatou-se que o índice de área

verde por quadras diminuiu expressivamente, com relação à utilização desses espaços, na

grande maioria das quadras, inexistindo nas seguintes: 108 S (ARSE 13), 206 S (ARSE 22),

125

210 S (ARSE 24) 306 S (ARSE 32), 706 S (ARSE 72), 804 S (ARSE 81). Nestas quadras não

foram destinadas áreas com funções de praça pública na parte central das mesmas, exceto nas

Quadras 210 S e 904 S, onde não foram executadas.

Apenas três quadras apresentaram um índice superior ao recomendado pela SBAU,

reafirmando que esta recomendação refere-se às áreas verdes destinadas ao lazer, caso

específico desta discussão. Esta constatação pode ser agravada com o aumento das densidades

populacionais que já ocorreram e virão a ocorrer. Dessa forma, juntamente aos locais de

moradia da comunidade, as preocupações com o conforto térmico são renegadas, quer seja

pela omissão do poder público, ou pelo descompromisso e desconhecimento da população

com questões ambientais como o próprio plantio de vegetação arbórea. (gráfico 6.3).

O Índice de 34,06m²/habitante (IAVQ), encontrado anteriormente, declinou para

9,48m²/habitante (IAVUQ), uma queda correspondente a 72%. Entretanto este índice continua

superior a outras cidades como em Vinhedo (SP), onde o índice encontrado somente para

praças públicas foi de 2,19 m²/habitante. A situação em Palmas é agravada nas quadras que

não possuem praças, mas mesmo assim corresponde ao alto índice de área verde, uma vez que

os parques e outras praças próximas a algumas quadras não foram computados.

Constatou-se que a quantidade de área verde, bem como o índice, apresenta-se elevado

nas quadras analisadas, entretanto a sua utilização apresenta-se praticamente vinculada aos

espaços destinados as praças, sendo verificado que em algumas quadras do escopo do

levantamento, o montante de área verde não se traduz necessariamente em áreas realmente

usufruídas pelos cidadãos, para seu lazer e conforto.

Conforme serão demonstradas nas fotos ilustrativas vinculadas à documentação de

cada uma das áreas em estudo, muitas áreas estão subutilizadas, servindo em alguns casos de

depósito de lixo, uso para fins particulares, sem manutenção, tornando-se em muitos casos,

áreas de risco para a população. Algumas quadras como a 106 N, 110 N, 104 S, além de

outras, apresentam uma redução de até 50 % da área verde de projeto para a quantidade de

área que a população realmente pode usufruir, e ainda algumas quadras praticamente não

apresentam nenhuma área realmente em condições de uso pela comunidade.

Nota-se desta forma, uma grande dicotomia entre o que foi planejado e implantado nas

áreas estudadas e a realidade de manutenção pelo poder público, o que demonstra que os

126

índices teóricos baseados na leitura do projeto da cidade de Palmas, nem sempre transmitem o

verdadeiro retorno à comunidade destas áreas, já que ao se constatar in loco a realidade, em

mais de 90 % dos casos a área aproveitável é diminuída em no mínimo 50 %, chegando em

alguns casos a 0 %, traduzindo as discrepâncias existentes (Gráfico 6.6).

O que se verificou foi uma grande quantidade de espaços destinados á áreas verdes,

entretanto estes locais não são potencializados ao uso efetivo da comunidade, nem mesmo

promovem condições de melhoria do conforto térmico, devido à inexpressiva arborização

urbana encontrada.

Os meios de comunicação divulgam índices evasivos que não se aproximam da verdadeira

realidade demonstrada, traduzem uma grande quantidade de áreas verdes por habitante que

não apresentam nenhuma função social, de lazer, agregadora, ou de melhoria do microclima

urbano. Estas evidências serão melhor discutidas na análise posterior que trata dos aspectos

qualitativos.

A Tabela 6.3 apresenta um cenário futuro para a cidade de Palmas se a densidade máxima

prevista no plano urbanístico, de 300hab/ha, fosse alcançada nas quadras analisadas.

Tabela 6.3 – Índices de área verde de projeto por Quadra com densidade populacional projetada

População A. total Índice

Quadra projetada Quadra (m2) Área verde (m2) Área verde-m2/Hab.106 N - ARNE 12 12543,702 418123,4 55.424,50 4,41 108 N - ARNE 13 11500,845 383361,5 29.182,50 2,53 110 N - ARNE 14 13383,645 446121,5 65.991,00 4,93 106 S - ARSE 12 12543,702 418123,4 48.248,50 3,84 108 S - ARSE 13 12515,415 417180,5 56.365,00 4,50 110 S - ARSE 14 15076,98 502566 66.793,00 4,43 204 S - ARSE 21 9747,3132 324910,44 49.041,03 5,03 206 S - ARSE 22 9368,295 312276,5 19.182,25 2,04 208 S - ARSE 23 9368,295 312276,5 22.947,50 2,44 210 S - ARSE 24 9796,8897 326562,99 41.180,62 4,20 306 S - ARSE 32 4427,88 147596 21.777,50 4,91 504 S - ARSE 51 11420,6091 380686,97 36.598,04 3,20 604 S - ARSE 61 10405,4091 346846,97 34.689,13 3,33 704 S - ARSE 71 10405,4181 346847,27 44.982,26 4,32 706 S - ARSE 72 12350,7786 411692,62 69.098,04 5,59

127

804 S - ARSE 81 10405,4091 346846,97 35.131,72 3,37 904 S - ARSE 91 10405,4091 346846,97 41.106,30 3,95 TOTAL (IAVQ) 185665,995 6188866,5 737738,89 3,97

Média dos Índices de área verde das quadras pesquisadas 3,95 Fonte: IBGE (dados populacionais) - 2000 e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (área verde) - 2005.

Como se pode notar o índice de área verde por habitante declinou na média de 90%

nas quadras analisadas, ficando abaixo do recomendado pelas organizações internacionais e

nacionais. Entretanto adverte-se que os parques urbanos e as demais praças da cidade não

foram computados nos índices em estudo. Dessa forma, os valores anteriormente apresentados

correspondem à realidade em 2000, entretanto se a população projetada atingisse o máximo

previsto, a média por quadra ficaria em torno de 3,95m²/hab.

6.3.2 Discussão dos resultados Qualitativos

Os espaços verdes em todas as quadras, com algumas raríssimas exceções,

configuram-se de forma aberta caracterizado pela ocupação de volumes de vegetação pouco

densos. Em muitos espaços inexiste a presença de cobertura vegetal arbórea ou arbustiva,

além disso, o solo encontra-se exposto a intempéries, como ao rigor climático, as

precipitações a insolação e os ventos da região (Quadro 6.1).

128

Quadro 6.1 – Áreas Verdes ARSE 72 (706 S) – 2005

Figura 6.5 – Ortofoto QUADRA ARSE 72 (706S) Fonte: SEDUH, 2003

Figura 6.6 – Área Verde (APM 08) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 46,22m²/hab e Índice Utilizável 0m²/hab.

Figura 6.7 – Área Verde – (APM 06 e 07) Fonte: Autora, 2005

O verde urbano contribui de forma efetiva na melhoria das condições de vida, desde

que respeitadas e atendidas as suas particularidades. Estes elementos vegetais são indicadores

N

129

de qualidade ambiental, quando bem distribuídos, uma vez que regulam o clima, amenizando

as temperaturas locais e proporcionando um adequado conforto térmico.

Entretanto, nesse estudo de caso a vegetação inexpressiva não potencializa os

benefícios oriundos da presença de intensa cobertura vegetal. As áreas verdes das quadras

analisadas apresentam uma tipologia bastante homogênea, amplas gramíneas com vegetação

herbácea compõem a paisagem urbana, formando verdadeiros desertos na cidade (Quadro

6.2). Apenas as praças se diferenciam na forma e no traçado.

Outra questão refere-se à localização dos espaços verdes na área urbana. Como

podemos observar estes amplos gramados estendem-se por toda a cidade, até mesmo nas áreas

mais centrais como ARNE 12 e ARNE 13 (Quadro 6.2). Assim, além da vegetação nativa

original não ter sido preservada, nenhum tratamento paisagístico, como a introdução de

arborização plantada, a fim de melhorar o conforto térmico foi realizado nestes espaços.

130

Quadro 6.2 – Áreas Verdes ARNE 12 (106 N) e ARNE 13 (108 N) – 2005

Figura 6.8 – Ortofoto QUADRA ARNE 12 (106 N) Fonte: SEDUH, 2003

Figura 6.9 – Área Verde (AI-06) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 44,09m²/hab e Índice Utilizável 22,27m²/hab

N

131

Continuação - Quadro 6.2

Figura 6.10 Ortofoto QUADRA ARNE 13 (108 N) Fonte: SEDUH, 2003

Figura 6.11 – Área Verde (AI - 4, AI -12 e AI -16) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 24,84m²/hab e Índice Utilizável 6,84m²/hab

N

132

Dessa forma, não se observou nesses espaços um fechamento proporcionado pela

vegetação. Este fechamento refere-se ao espaço tridimensional, limitado pelos planos vertical

e horizontal. Para Paiva e Gonçalves (2002) a dimensão horizontal que corresponde ao

desenvolvimento das copas, representa a verdadeira contribuição do vegetal para a qualidade

de vida, pelos seus efeitos ecológicos. Esta dimensão caracteriza as florestas urbanas que

formam um plano horizontal denso, com massas verdes significativas (Quadro 6.3).

Quadro 6.3 – Área Verde ARSE 81 (204 S) – 2005

Figura 6.12 – Ortofoto QUADRA ARSE 81 (204 S) Fonte: SEDUH, 2003 Nota: Índice de Área Verde 21,45m²/hab e Índice Utilizável 0m²/hab

Figura 6.13 – Área Verde (APM 03) Fonte: Autora, 2005

Nesse sentido, nas fotos aéreas analisadas não se verificou no plano do teto a formação

de corredores fechados por uma massa diferenciada dos espaços construídos. A única exceção

a este fechamento foi averiguada na praça da quadra 204 S (ARSE 21), embora caracterizada

por vegetação exótica de copa colunar (Quadro 6.4). Sendo que o recomendado, conforme

Gouvêa (2002) são as espécies de copa globular ou horizontal que garantem um efetivo

sombreamento e retém as águas das chuvas, evitando assim a exposição do solo e aumentando

a umidade devido à lenta evaporação.

N

133


Figura 6.14 - Ortofoto QUADRA ARSE 21 (204S) Fonte: SEDUH, 2003 Nota: Índice de Área Verde 97,11 m²/hab e Índice Utilizável 59,62m²/hab

Figura 6.15 - Praça (APM 15) Fonte: AMATUR, 2002

Outra evidência, anteriormente discutida na análise teórica desse estudo, refere-se à

remoção das espécies vegetais nativas do cerrado, aniquilando espaços que poderiam

funcionar como verdadeiras florestas urbanas. No Quadro 6.5 podemos comparar uma quadra

urbanizada com outra onde não houve este processo ainda. Constatou-se a remoção quase que

total da cobertura vegetal nativa. A vegetação do cerrado que foi rompida nos primeiros anos

de ocupação continua sendo desmatada indiscriminadamente. Dessa forma o que poderia ter

sido mantido de forma a evitar custos de plantio, certamente deverá ser replantado novamente,

seguindo uma lógica inversa. Por que desmatar para depois replantar?

N

134

Quadro 6.5 – Área Verde ARSE 81 (804 S) e AC-SO 81 (803 S) – 2005

Figura 6.16 - Ortofoto QUADRA ARSE 81 (804 S) Fonte: SEDUH, 2003 Nota: Índice de Área Verde 21,45m²/hab e Índice Utilizável 0m²/hab


Nesse sentido Dias (2002) acrescenta que, para muitos planejadores as áreas verdes

compostas por vegetação nativa são “matos”, devendo ser substituída por gramados e uma

diversidade de espécies exóticas que obedece a um modelo imposto por moldes internacionais

que ignoram as condições naturais de sustentação da vegetação.

A falta de conhecimento de sua importância para o meio ambiente aliado ao

desconhecimento de seu potencial contribui com o desmatamento e com a restrição de

utilização de espécies nativas na arborização urbana.

No caso específico desse estudo, evidenciou-se, principalmente em algumas praças

analisadas, um paisagismo voltado para os aspectos estéticos com a utilização de espécies

exóticas e ornamentais, remetendo aos moldes de outras cidades e de influências das

academias européias (Quadro 6.6). A opção por utilizar espécies exóticas compromete

aspectos ecológicos importantes como: a perda da biodiversidade, a redução da biomassa, e a

desconexão de corredores ecológicos. Tal opção é um contra-senso ao panorama mundial com

vistas à sustentabilidade.

N

135

Esta substituição da flora nativa por espécies exóticas, além de contribuir com a

uniformização das paisagens, altera o meio ambiente dissociando-se do seu contexto

ambiental e cultural. Já a opção pela preservação e reintrodução de elementos vegetais

nativos, principalmente em parques e praças acarreta ganhos ambientais, culturais e estéticos

a arquitetura da paisagem e contribui com a memória urbana, uma vez que a vegetação faz

parte da história das cidades.

136

Quadro 6.6 – Área Verde ARNE 13 (108N) - 2005

Figura 6.18 – Ortofoto QUADRA ARNE 13 (108N) Fonte: SEDUH, 2003

Figura 6.19 – Área Verde (AI - 8) Fonte: Autora, 2005

Figura 6.20 – Área Verde (AI - 8) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 24,84 m²/hab e Índice Utilizável 6,84m²/hab

N

137

A qualidade ambiental, segundo Paiva e Gonçalves (2002) somente é garantida através

do aglomerado de árvores, os quais apresentam melhores benefícios do que as árvores

cultivadas isoladamente, ou seja, o melhor desempenho encontra-se no comportamento da

árvore urbana como floresta, sendo mais significativo nas questões ecológicas, os maciços do

que espécies vegetais enfileiradas ou isoladas.

Constatou-se a presença de poucas áreas efetivamente arborizadas na composição do

ambiente urbano, o que compromete a integração do homem ao meio ambiente pretendida no

“Plano Urbanístico Básico” e a dinâmica da paisagem (Quadro 6.7). Nos espaços arborizados

não há a formação de maciços de vegetação densa que favorecem o aumento da umidade

relativa do ar e que formem microclimas mais amenos, garantindo a melhoria do conforto

térmico à população. O que se observou foi à presença de espécies isoladas que não garantem

a qualidade ambiental.

Conforme Morais (1993, p. 548, 549), “nas áreas urbanizadas, a vegetação deve ter

presença obrigatória, a fim de que seja mantido um microclima adequado, que contribua para

purificar o ar, evitando as nuvens de poeira e a concentração de gases tóxicos.”. “Para isso é

importante à existência de áreas verdes (...)”.

138

Quadro 6.7 – Áreas Verdes ARSE 23 (208 S) e ARSE 14 (110 S) – 2005

Figura 6.21 – Ortofoto QUADRA ARSE 23 (208 S) Fonte: SEDUH, 2003

Figura 6.22 – Área Verde (APM 01 e 03) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 19,92 m²/hab e Índice Utilizável 8,56m²/hab

N

139


Figura 6.23 – Ortofoto QUADRA ARSE 14 (110 S) Fonte: SEDUH, 2003 Nota: Índice de Área Verde 58,03 m²/hab e Índice Utilizável 33,03 m²/hab


Analisando as fotos acima apresentadas, pode-se constatar a preocupação de

preservação da vegetação nativa remanescente do cerrado em alguns espaços verdes da

cidade, contribuindo com as condições naturais de sustentação das espécies vegetais e com a

preservação da biodiversidade. Entretanto, inexiste qualquer tratamento paisagístico, a fim de

possibilitar seu uso pela comunidade, além disso, muitas espécies vegetais foram removidas.

Conforme Paiva e Gonçalves (2002) a maior importância da vegetação na paisagem

encontra-se no lazer, pois estas formações vegetais chamadas áreas verdes aproximam o

homem urbano da natureza, tornando estes espaços humanizados.

Só que esta aproximação mencionada não ocorre na maioria dos espaços verdes em

Palmas, pois inexiste uma humanização desses ambientes, sendo que raríssimos podem ser

N

140

utilizados pela comunidade. Tal constatação advém da ausência expressiva de vegetação, de

mobiliário urbano (lixeiras, bancos, pergolados, luminárias, entre outros) e outros

equipamentos, inexistindo uma vivência social e ações voltadas à cidadania. Somente nas

praças é que se observa a presença desses mobiliários, equipamentos de lazer e um relativo

caráter social e agregador (Quadro 6.8). Com exceção a esta observação tem-se os espaços

verdes da ARSE 21 (204 S) onde constatou-se a presença de bancos, luminárias e caminhos

entre a vegetação arbórea, favorecendo o lazer contemplativo (Quadro 6.9). Entretanto a

comunidade não se apropria desses espaços de forma efetiva.

Quadro 6.8 – Praça ARSE 23 (208 S) e Praça ARSE 51 (504 S) – 2005

Figura 6.25 – Ortofoto Praça ARSE 23 (208 S) Fonte: SEDUH, 2003

Figura 6.26 – Praça (APM 02 e 12) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 19,92 m²/hab e Índice Utilizável 8,56m²/hab

N

141



Figura 6.28 – Praça (APM 14) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 21,08 m²/hab e Índice Utilizável 5,10m²/hab

N

142

Quadro 6.9 – Áreas Verdes ARSE 21 (204 S) – 2005

Figura 6.29 – Ortofoto Área Verde ARSE 21 (204 S) Fonte: SEDUH, 2003


Figura 6.31 – Área Verde (APM 04) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 97,11 m²/hab e Índice Utilizável 59,62m²/hab


Portanto, constatou-se uma baixa qualidade física da maioria dos espaços verdes da

cidade relacionadas aos aspectos estruturais desses espaços, como mobiliário urbano, beleza

estética equipamentos, arborização. Estes fatores contribuem com uma dinâmica de ocupação

pouco expressiva, acarretando o abandono, a degradação e subutilização dessas áreas. Tais

N

143

fatores comprometem a vitalidade, a qualidade de vida de seus habitantes, a qualidade

ambiental e o desperdício da infra-estrutura urbana. Apenas nas praças existe um tratamento

paisagístico maior, entretanto muitos equipamentos e mobiliários encontram-se deteriorados.

Deve-se ressaltar que o mobiliário urbano é um elemento de escala micro arquitetônica

que integra o espaço urbano, sendo muito valorizado pela comunidade tanto para o lazer

passivo/contemplativo como ao lazer ativo. Este elemento de composição urbana é de

fundamental importância na garantia da permanência, convivência e utilização dos espaços

verdes pelos seus usuários, caracterizando-se como um objeto de apoio à estrutura urbana e ao

conforto físico. Nas áreas analisadas, tendo em vista a inexistência de mobiliário, na grande

maioria dos espaços verdes, a qualidade física e visual torna-se bastante comprometida, pois

inexiste este elemento que compõem a paisagem e funciona de elo de ligação entre os espaços

e os usuários.

Adverte-se, que nem todos os espaços verdes da cidade, necessariamente precisam

funcionar como locais ligadas à sociabilidade e a cidadania, pois dependem da natureza do

lugar e do seu caráter específico segundo suas particularidades. Entretanto, a presença de

espécies vegetais é indispensável à formação de um microclima habitável e ao enriquecimento

da paisagem. Paiva e Gonçalves (2002) acrescentam que o clima é inalterável, mas o

microclima pode ser modificado através de um desenho da paisagem. As áreas verdes em

Palmas, como em Brasília formam extensos gramados, tendo como único ponto positivo

contribuir para a permeabilidade do solo.

Nesse sentido, Gôuvea (2002) ao apresentar um estudo da eficiência da vegetação no

Distrito Federal, demonstrou que as vegetações arbóreas e arbustivas se mostraram de

extrema eficiência, enquanto que a herbácea (grama) apresentou um baixo desempenho. Este

autor sugere a utilização da vegetação arbórea, no que tange os aspectos referentes à

sustentabilidade, pois é inegável a sua performance na minimização do processo erosivo, no

umedecimento e redução da temperatura local, na retenção da poeira e principalmente por se

constituir um elemento indutor do encontro das pessoas na área urbana.

Em algumas quadras mesmo existindo articulação dos espaços verdes, a sua

distribuição caracteriza-se de forma inadequada, quanto à dimensão e sua localização. Na

grande maioria dos casos as áreas verdes encontram-se voltadas para os fundos ou laterais dos

lotes urbanos (Quadro 6.10).

144

A distribuição, conforme Paiva e Gonçalves (2002) é tão importante quanto o índice e

a qualidade dos espaços verdes, pois a simples distribuição inadequada pode ser considerada

um problema social, à medida que não atende a população nas opções de lazer.

Dessa forma, observa-se nos espaços verdes em Palmas um fechamento e uma

sensação de isolamento, pois não existe uma integração desses espaços com as áreas

construídas. Ao invés das residências abrirem-se para os ambientes verdes, uma faixa

contínua de muros deteriorados compõem o desenho da paisagem urbana (Quadro 6.10).

145

Quadro 6.10 – Área Verde ARNE 12 (106 N) – 2005

Figura 6.33 - Ortofoto Praça ARNE 12 (106 N) Fonte: SEDUH, 2003

Figura 6.34 – Praça (APM 01) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 44,09 m²/hab e Índice Utilizável 22,27m²/hab.

Com relação ao dimensionamento inadequado percebe-se no Quadro 6.11 uma longa

faixa contínua estreita acompanhando as edificações, sem função de uso social e ecológico,

com inexpressiva presença arbórea, portanto completamente abandonado. Nesse caso as

dimensões e a localização não permitem que estes ambientes possam apresentar algum tipo de

uso ou plantio de espécies vegetais arbóreas, apenas garantem a permeabilidade do solo.

N

146

Quadro 6.11 – Área Verde ARSE 12 (106 S) e ARNE 14 (110 N) – 2005

Figura 6.35 – Ortofoto QUADRA ARSE 12 (106 S) Fonte: SEDUH, 2003 Nota: Índice de Área Verde 37,61m²/hab e Índice Utilizável 13,65m²/hab


N

147


Figura 6.37 – Ortofoto QUADRA ARNE 14 (110 N) Fonte: SEDUH, 2003

Figura 6.38 – Área Verde (AI- 08 e AI-07) Fonte: Autora, 2005 Nota: Índice de Área Verde 45,26 m²/hab e Índice Utilizável 23,15m²/hab

O isolamento, degradação, falta de manutenção e tratamento paisagístico torna os

ambientes inseguros e propícios à violência, como pode ser observado no Quadro 6.12. Nesta

quadra um longo e contínuo corredor se prolonga nas laterais muradas das construções,

inexistindo qualquer função social, integradora ou agregadora que caracterizam as áreas

N

148

verdes. Além disso, inexiste a presença de vegetação arbórea garantindo o efetivo

sombreamento.


Figura 6.39 - Ortofoto QUADRA ARSE 71 (704 S) Fonte: SEDUH, 2003


N

149

Devido os espaços verdes da cidade funcionarem como locais abandonados, a

população não se apropria e não os adota como parte integrantes de suas construções. Esta

ausência de cuidado e conscientização pelos moradores pode ser evidenciada no Quadro 6.13,

onde os usuários passam a utilizar as áreas verdes como local para deposição de resíduos,

empregando a prática do fogo como meio de limpeza de entulhos e restos vegetais.


Figura 6.41 - Ortofoto Área Verde - ARSE 51(504 S) Fonte: SEDUH, 2003 Nota: Índice de Área Verde 21,08 m²/hab e Índice Utilizável 5,10m²/hab

Figura 6.42 - Área Verde (APM 04) Fonte: Autora, 2005

Os cinturões verdes em torno das quadras previstos pelos planejadores em muitos

casos não foram executados, exceto nas quadras 204 S (ARSE 21), 110 N (ARNE 14) e 704

S (ARSE 71) ARSE 24 (210 S), ARSE 72 (706 S), onde há a presença de espaços verdes

praticamente contínuos circundando as quadras, garantindo uma maior integração entre estas

áreas e uma distribuição mais apropriada (Quadro 6.14).

N

150

Quadro 6.14 – Cinturão Verde ARSE 21 (204 S) – 2005

Figura 6.43 – Ortofoto ARSE 21 (204 S) Fonte: SEDUH, 2003 – Organizado pela Autora

Entretanto, como pode ser observado no Quadro 6.15 inexiste a presença de

arborização nestes espaços acima mencionados e quando existe não formam macios densos,

expressivos e frondosos entrecortados por caminhos sombreados que priorizam o aconchego,

a intimidade ou a reunião de grupo, conforme idealizado pelos planejadores. No caso

151

específico da quadra ARSE 21 (204 S) os espaços caracterizam-se em sua maioria por

espécies arbustivas e quando compostas por espécies arbóreas, estas se encontram distribuídas

afastadas dos passeios onde transitam os pedestres, portanto não garantindo o efetivo

sombreamento e conforto térmico (Quadro 6.16).

Quadro 6.15 – Área Verde ARNE 14 (110 N) – 2005

Figura 6.44 – Área Verde QUADRA ARNE 14 (110 N) Fonte: Autora, 2005

Figura 6.45 – Área Verde QUADRA ARNE 14 (110 N) Fonte: Autora, 2005


Figura 6.46 – Área Verde QUADRA ARSE 21 (204 S) Fonte: Autora, 2005

152

Outro grande problema refere-se ao manejo, a manutenção, valorização, tratamento e

conservação dessas áreas pela Gestão Pública. Houve uma priorização na composição

paisagística de canteiros, rotatórias e praças pela antiga Agência de Meio Ambiente e

Turismo, através do Programa Amigos do Meio Ambiente – AMA, do que na democratização

e valorização dos espaços verdes acessíveis a população. Com relação ao manejo, a situação

se agrava, alertas realizadas pelo Arquiteto Luis Hildebrando Ferreira Paz, ao Jornal do

Tocantins (2001) (CRUZ, 2001) comprovam este fato: “a poda feita pelos trabalhadores da

Prefeitura é feita de modo indiscriminada”, levando ao desmatamento de espécies arbustivas

típicas do cerrado. Em outra reportagem ao mesmo jornal em 2004, Hildebrando enfatiza a

importância da educação ambiental na conscientização da população com relação à

preservação das espécies nativas (CHIABAI, 2004). Considera-se que não existe um sistema

de poda criteriosa e planejada, uma pratica de manutenção que visa à conservação de espécies

nativas, através de um programa de manejo de arborização urbana.

Além disso, como se pode observar nas fotos apresentadas, muitos espaços verdes não

apresentam nenhum tratamento paisagístico, configurando locais abandonados, onde nem

mesmo a manutenção ocorre periodicamente. Os únicos espaços que possuem um cuidado

com os aspectos paisagísticos são aqueles voltados para uma das principais vias da cidade –

Avenida JK (Quadro 6.17), outro em frente à Prefeitura Municipal de Palmas, Quadra ARSE

51, e na Quadra ARSE 21 (204 S) (Quadro 6.8 e 6.16).

153

Quadro 6.17 – Área Verde ARSE 13 (108 S)


Figura 6.48 – Área Verde (APM 05) Fonte: Autora, 2003 Nota: Índice de Área Verde 44,84 m²/hab e Índice Utilizável 0m²/hab

N

Avenida JK – leste/oeste

154

A função de relacionamento social dos espaços verdes pode ser considerada uma das

mais importantes dentre os seus tantos atributos que caracterizam estes espaços. As funções

das áreas verdes abrangem: a contemplação, a circulação, o estar, a recreação, o esporte, a

distribuição de tráfego, a decoração, o simbolismo, o emolduramento e as relações sociais,

ecológicas, culturais e produtivas (PAIVA e GONÇALVES, 2002).

Nas áreas correspondentes às praças urbanas, das quadras analisadas, dentre as

funções citadas pode-se verificar: contemplativa, decorativa, estar, recreação, esporte,

emolduramento, relações sociais e culturais. Entretanto, nos outros espaços verdes poucas

funções foram detectadas, apenas a contemplativa/decorativa e a ecológica, sendo esta última

garantida através da permeabilidade do solo.

Com relação à função social, na quadra ARSE 91 (904 S), na APM 12, (Quadro 6.18)

a função de lazer foi promovida pelos próprios moradores que improvisaram uma quadra de

futebol para estabelecer o contato social entre a comunidade da quadra. Salienta-se que o local

escolhido é impróprio para tal atividade por estar próximo a uma Via de circulação de

veículos. Este mesmo espaço foi criado na ARSE 72 (706 S) – APM 06 e 07 . Já na quadra

ARSE 72 (706 S) APM 17, a Prefeitura Municipal construiu uma quadra poliesportiva, mas

nenhum tratamento paisagístico, manutenção e limpeza foram identificados.

155

Quadro 6.18 – Áreas Verdes ARSE 91 (904 S) – ARSE 72 (706 S) – 2005

Figura 6.49 – Ortofoto QUADRA ARSE 91 (904 S). Fonte: SEDUH, 2003


N

156


Figura 6.51 – Ortofoto QUADRA ARSE 72 (706 S) Fonte: SEDUH, 2003 Nota: índice de área verde 46,22 m²/hab e índice utilizável 0m²/hab

Figura 6.52 – Área verde (APM 17) Fonte: Autora, 2005

Com relação à distribuição das áreas verdes no todo ao longo das quadras estudadas,

em termos quantitativos verificou-se de forma geral que não existe priorização de quadras em

detrimento de outras, pois os locais afastados do centro como ARSE 91 possui significativa

quantidade de espaços verdes comparados as áreas mais centrais da malha urbana. Assim,

tem-se uma ampla distribuição geográfica, sem concentração em determinados espaços,

fundamental para ecologia urbana. Reafirma-se que algumas quadras centrais apresentam

tratamento paisagístico em seus espaços verdes circundantes, em função da movimentação de

pessoas pela proximidade do comércio, enquanto que outros ligeiramente afastados os

aspectos paisagísticos foram negligenciados.

Quanto à distribuição específica dos espaços verdes pode-se evidenciar a formação de

um sistema de áreas verdes em cada quadra, pois a grande maioria apresenta-se conectada, um

ponto altamente positivo se for explorado e potencializado seu uso. Dessa maneira, com

raríssimas exceções, não há evidências de fragmentação dos espaços, os quais podem

configurar-se de forma dinâmica se bem organizados e valorizados.

Dessa maneira, as áreas ajardinadas no interior e exterior das quadras previstas pelos

planejadores não foram executadas em suas maioria, apenas os locais destinados às praças

N

157

públicas receberam atenção da gestão pública, entretanto possuindo poucas áreas efetivamente

arborizadas.

Outra constatação envolve a própria escolha das quadras, onde o fator norteador da

pesquisa referia-se as quadras ocupadas até 1996, ou seja, os primeiros espaços urbanizados

do Plano Diretor, nos quais as áreas verdes deveriam estar consolidadas. A análise verificou

que a grande maioria dos espaços não apresenta cuidado paisagístico que, entre outros

aspectos, caracteriza a presença de arborização urbana expressiva.

Assim, o discurso de Palmas ser considerada uma cidade sob árvores não foi

comprovado pelas análises das fotos aéreas das quadras estudadas. O que se observou de fato

é a inexpressiva quantidade de áreas arborizadas e a baixa qualidade física e ecológica dos

espaços verdes.

Portanto, tendo em vista a discussão levantada a respeito das áreas verdes, as

constatações evidenciadas chocam-se com os conceitos estabelecidos nas Leis Municipais,

disposto na revisão teórica, onde as áreas verdes destinam-se a “à implantação ou preservação

de arborização e ajardinamento, visando assegurar condições ambientais e paisagísticas,

podendo ser parcialmente utilizada para implantação de Equipamentos Urbanos e

Comunitários”. Lembrando que as condições ambientais referem-se aos aspectos climáticos,

sendo a vegetação amenizadora das temperaturas, atenuando as ilhas de calor e aumentando a

umidade relativa do ar.

158

6.4 Metodologia para as Áreas Verdes Naturais O termo Geoprocessamento caracteriza-se pelo conjunto de conhecimentos que

utilizam técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação. A

expressão Sistema de Informação Geográfica (SIG) utilizado neste estudo refere-se a sistemas

que realizam o tratamento computacional de dados geográficos. De acordo com PAIVA e

GONÇALVES (2002, p. 128) o SIG “é uma ferramenta de planejamento, onde se trabalha

com informações espacializadas”.

A segunda etapa visou diagnosticar as alterações na cobertura vegetal das áreas com

atributos ambientais qualitativos – áreas verdes naturais que compõem as Áreas de

Preservação Permanente. Essa etapa baseou-se em uma análise temporal e espacial de

imagens de satélites do período de 1990, 1996, 1999, 2002.

Nesta etapa foram utilizados os recursos de processamento digital de imagens de

sensoriamento remoto, método para a captura de informações para classes temáticas e dados

gráficos. Utilizou-se o processamento das imagens do sensor “LANDSAT/TM” com

resolução espacial de 30m (resolução de pixel), para os anos de 1990, 1996, 1999, 2002,

através do programa “SPRING” (Sistema de Processamento de Informações

Georreferenciadas) elaborado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Geográficas).

A primeira etapa consistiu na integração entre geoprocessamento e sensoriamento

remoto, inserindo as imagens de satélites na base de dados do SIG Spring. Dessa forma foi

realizada a geocodificação ou correção geométrica e registro sobre as imagens brutas,

estabelecendo-se uma projeção cartográfica.

Após o processamento das imagens foi efetuada a classificação, onde se associou cada

pixel da imagem a um rótulo, agrupando dentro das classes de cobertura do solo.

Em seguida partiu-se para a vetorização do mapeamento da área de estudo, ou seja, a

edição, atribuição e manipulação dos dados. Os dados manipulados foram armazenados em

um sistema de banco de dados georreferenciados. Para tanto, utilizou-se o software ArcGIS

ArcView 3.2, desenvolvido pela ESRI, que apresenta-se diretamente relacionado com o SIG e

permite a digitalização de dados, a elaboração de gráficos e layout para a apresentação

espacializada.

159

6.4.1 Aplicação da Metodologia para as áreas Verdes Naturais A aplicação da metodologia consistiu no processo de obtenção das classes de estudo.

Dentro do processo de vetorização, cada polígono foi rotulado de acordo com um atributo e

um número da classe obtida no processo de classificação. Assim pós-classificação três classes

foram selecionadas para este estudo específico: Cerrado, Mata Ciliar e Área antropizada.

Por fim, realizou-se a quantificação das áreas em metros quadrados e em porcentagens

por classe de usos, através da elaboração de tabelas comparativas, gráficos e mapas temáticos

do período analisado. Assim, podem-se mensurar as alterações de uso ocorridas, bem como a

perda de cobertura vegetal desde os primeiros anos de formação da cidade (1990) até o

período de 2002.

164

Tabela 6.4 – Áreas Verdes Naturais por Córregos – 1990

Ano 1990 Nomes Áreas em cada classe por córrego (m2) Área total Área totalClasses B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu m2 %

Antropizado 2958315,827 53849,90845 1106580,649 495417,8437 4614164 33,44 Cerrado 1036616,352 197823,7478 391347,6305 102161,6563 1727949 12,52

Mata ciliar 4297158,602 570124,3437 566655,6582 2022856,875 7456795 54,04 Tabela 6.5 – Áreas Verdes Naturais por Córregos - 1996









Mata ciliar 3345845,713 715940,4695 480155,7852 1571334,271 6113276 44,80

165

Tabela 6.8 – Variações das Áreas Verdes Naturais por Córregos no período de 1990 - 2002

Nomes Áreas em cada classe por córrego (%) Área total

Classes B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu % Antropizado +61 +83 +43 +111 +62

Cerrado -97 -99 -98 -96 -98 Mata ciliar -22 +25 -15 -22 -18

6.4.2 Discussão dos resultados

A cobertura vegetal natural nas áreas verdes que circundam os Córregos de Palmas

Centro, como pode ser observado nos mapas, tabulações e gráficos apresentados, vêm

sofrendo alterações desde o início da implantação da nova capital. Com a expansão e o

crescimento populacional estes índices elevaram-se (gráfico 6.7).

Gráfico 6.7 – Alterações na cobertura vegetal – 1990 a 2002

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

Indi

ce (%

)

Ant

ropi

zado

Cer

rado

Mat

a ci

liar

Classes analisadas

Gráfico: Alterações de área (%) nos Córregos citados em Palmas-TO, de 1990 para 2002

1990 2002

6.4.2.1 Modificações na Cobertura Vegetal

6.4.2.1.1 Mata Ciliar

Na área de estudo cerca de 18 % da Mata Ciliar foi destruída, em 12 anos, sendo

substituídas por áreas antropizadas, que compreendem conversões de uma categoria para

outra, quer seja transformação em área urbana ou desmatamento (Tabela 6.8) Perderam-se

166

aproximadamente 134 ha de vegetação nativa que protegia os córregos da malha urbana

(Gráfico 6.7). Como pode ser evidenciada nas tabelas 6.4 e 6.7, em 1990 a área de mata ciliar

correspondia a 54,04%, declinando para 44,80% em 2002.

Pode-se comparar esta análise ao estudo desenvolvido por DIAS (2002) na cidade

satélite de Taguatinga – DF, onde 213% da mata de galeria foi destruída em apenas três anos,

foram perdidos 530 ha dessa cobertura vegetal nativa, dando lugar a clubes, mansões,

estradas, loteamentos clandestinos, invasões, pastagens. Dessa forma tendo em vista o período

de 12 anos, o índice encontrado em Palmas apresenta-se inferior, no entanto, a área de estudo

não engloba todos os córregos que cortam a área urbana.

A perda desse tipo de cobertura vegetal foi praticamente no mesmo nível (em torno de

20%) nos Córregos Taquaruçu, Brejo Comprido e Sussuapara, sendo substituída por áreas

antropizadas (Tabela 6.8). Observa-se em 1990 a grande quantidade de Mata ciliar, a partir de

1996 esta área começa a sofrer com as interferências antrópicas (Tabela 6.4 e 6.7).

No córrego Brejo Comprido a perda foi de 22%, entretanto no período de 1990 a 1999

observa-se uma queda acentuada, correspondendo a uma perda de 36%, sendo que este fato

decorre da imagem de satélite de 1999 ter sido registrada no período da seca, onde a

vegetação pode ter sofrido modificações através do manejo inadequado das queimadas

urbanas, ou apresenta-se menos expressiva pelo próprio período. Já em 2002, pós-chuva, a

vegetação reaparece exuberante. Outra explicação para este fato encontra-se na própria

dinâmica da paisagem, onde devido à atenuação da atividade antrópica a vegetação passa por

um processo de reflorescimento. No caso desse Córrego, a perda da cobertura vegetal deve-se

a proximidade com espaços mais urbanizados desde o início da implantação, uma vez que

grande parte da mata ciliar foi substituída por área antropizada. Outro fato agravante

corresponde a antropização das áreas de Preservação Permanente, que mesmo protegida por

Lei Federal vem sofrendo interferências humanas (Mapa 6.4).

No Córrego da Prata a linha temporal permanece praticamente constante, o que

significa que não houve significativas alterações quantitativas na Mata Ciliar (Gráfico 6.8).

Apenas um aumento é registrado em 2002 devido à implantação do Lago da UHE – LEM,

possibilitando o reflorescimento da Mata Ciliar.

167

Gráfico 6.8 - Modificações na cobertura vegetal, Mata

Ciliar, nas áreas verdes por Córregos – 1990 a 2002.

Gráfico: Configuração das áreas verdes de mata ciliar nos Córregos

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000

3500000

4000000

4500000

5000000

1990

1996

1999

2002Ano

Áre

a (m

2)B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu

Entre outros fatores, a presença dessa cobertura vegetal densa contribui para amenizar

o micro clima da cidade que apresenta um rigor climático bastante elevado. Muitas espécies

foram perdidas para sempre antes que se efetivasse um levantamento da sua biodiversidade e

também das suas potencialidades estéticas e de lazer. Conforme DIAS (2002), o

desflorestamento deve-se em parte pela omissão do Poder Público e da comunidade. O

primeiro pela sua inoperância e o segundo pela sua passividade e desconhecimento dos

problemas ambientais. Assim, “cumpre-se a premissa popular de que florestas próximas de

áreas urbanas tendem a desaparecer, historicamente” (DIAS, 2002, p. 97).

Na área analisada, o que se constatou é que a cobertura vegetal está desaparecendo

gradualmente de forma lenta em algumas áreas e mais acentuada em outras, sendo

substituídas por urbanização, abertura de estradas, retirada de terra preta para servir de adubo

orgânico, desmatamento e queimadas indevidas.

DIAS (2002), acrescenta que a perda da vegetação nativa acarreta inúmeros prejuízos

devido à ação sinérgica dos vários subsistemas em sincronia, sendo que os maiores efeitos são

a perda da biodiversidade e a perda da capacidade de estocar carbono, entre outros.

Conforme SZMUCHROWSKI e MARTINS (2003) o desflorestamento, além de

alterar o micro clima urbano, provoca alterações à fauna e a flora, em função da interrupção

168

dos fluxos ecológicos, compromete o solo, provoca o assoreamento dos corpos hídricos,

compromete a beleza cênica, entre outros danos ao meio ambiente.

Com relação às características e importância das Matas de Galeria, sua presença reduz

a contaminação dos cursos d’água, atua como barreira física, regulando os sistemas de troca

entre os sistemas terrestre e aquático. Além disso, apresenta um ambiente bastante

heterogêneo, com diversidades de espécies superiores aos encontrados em formações

florestais (REZENDE, 1998).

São formações que têm importância primordial na proteção dos cursos d’água contra o

assoreamento e a erosão. Além disso, são um dos mais importantes recursos da cadeia trófica

da fauna aquática (RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, 1989).

A ausência dessa vegetação altera o equilíbrio ecológico, propiciando problemas de

erosão, perda de fertilidade do solo, desaparecimento da fauna terrestre e aquática, dentre

outros. (REZENDE, 1998).

Conforme FERNANDES (1993) é de fundamental importância a preservação dos

mananciais, evitando-se o desmatamento, assentamentos e outras interferências humanas que

refletem diretamente na manutenção da qualidade e quantidade de um curso d’ água.

A degradação de áreas a serem preservadas afeta tanto o meio ambiente como o bem-

estar da população.

6.4.2.1.2 Cerrado

Estima-se que atualmente 37% da cobertura vegetal do cerrado tenham desaparecido,

sendo sua flora ocupada por diferentes paisagens antrópicas (DIAS, 1993).

O processo de construção e expansão antrópica da cidade de Palmas tem modificado a

evolução dos ecossistemas naturais, alterando a paisagem típica caracterizada pelo bioma

morfoclimático do Cerrado. A vegetação do cerrado que compõem as áreas verdes naturais

tem sofrido alterações, seja na transformação em áreas urbanas, conversão em campos com

vegetação herbácea ou em áreas degradadas abandonadas (desmatamento, lixo, entre outros).

Analisando os resultados extraídos dos mapas apresentados, juntamente com o

desmatamento da mata ciliar, o cerrado apresentou uma redução mais drástica, registrando-se

169

uma perda de aproximadamente 98 % em 12 anos (Tabela 6.8). Perdeu-se aproximadamente

106 ha desses elementos vegetais nativos que foram transformados em áreas antropizadas:

eliminação para expansão urbana, desmatamento, retirada de materiais de solo e extração

ilegal de matéria-prima para pavimentação, entre outros (Gráfico 6.7). Tinha-se 12% de área

de cerrado em 1990, e em 2002 restam menos de 1% (Tabela 6.4 e 6.7). A maior queda ocorre

no período de 1990 a 1996, de 12%, passando para 5%, em apenas 6 anos (Gráfico 6.4 e 6.5).

Esta fitofisionomia foi destruída pelas atividades humanas e pelo processo de

urbanização, principalmente pela proximidade com a malha urbana. Nas quatro áreas

analisadas a perda desses elementos vegetais nativos diminuiu drasticamente em 12 anos. Na

área verde que abrange o Córrego Brejo Comprido perdeu-se 97% dessa cobertura vegetal, no

Córrego da Prata 99%, no Sussuapara 99% e no Taquaruçu 97% sendo substituída por áreas

antropizadas (Tabela 6.8).

Gráfico 6.9 - Modificações na cobertura vegetal, Cerrado, nas

áreas verdes por Córregos – 1990 a 2002.

Gráfico: Configuração das áreas verdes de cerrado nos Córregos

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1990

1996

1999

2002Ano

Áre

a (m

2)

B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu

Na área verde que abrange o Córrego Brejo Comprido a linha temporal apresenta uma

queda brusca, evidenciando a grande perda de espécies vegetais do tipo Cerrado pela

proximidade com áreas mais urbanizadas. Outra constatação refere-se a grande quantidade de

área de cerrado existente em 1990, de um total de aproximadamente103 ha, passando para 2,6

ha em 2002, restando apenas 3% dessa cobertura vegetal nesse córrego (Tabela 6.4 e 6.7).

170

DIAS (2002) registrou uma perda de 213 % na cidade de Taguatinga – DF. Comparando com

a área de estudo, considera-se expressiva o desflorestamento dessa cobertura vegetal,

principalmente por apresentar dimensões menores do que a área de Brasília.

Estas perdas de cobertura vegetal acarretam conseqüências muitas vezes

desconhecidas. Estes processos estão acontecendo em todo o mundo. Conforme DIAS (2002,

p. 114) “talvez o melhor indicador individual da saúde da Terra seja o número cada vez menor

de espécies com as quais compartilhamos nossas vidas: das 242.000 espécies vegetais

conhecidas, 14% estão ameaçadas de extinção”.

A importância de preservação do Cerrado do Brasil Central centra-se no fato deste se

destacar como o segundo bioma, depois da Amazônia, em extensão territorial e ser constituído

por formações vegetais muito ricas, as quais são responsáveis pela origem, manutenção e

diversidade da região (RIBEIRO e SCHIAVINI, 1998).

Conforme PINTO (1993) o bioma cerrado vem sendo agredido sucessivamente nos

últimos anos, crescendo a importância da divulgação da sua riqueza. Este autor acrescenta que

o professor Lutzenberger já alertava para o esquecimento relegado ao cerrado.

CORDEIRO (1993) afirma que em um processo de intervenção racional com a devida

preservação ambiental é necessário que se considerem os fatores de equilíbrio biológico,

sendo a flora um importantíssimo atrativo como barreira visual, acústica e de controle de

erosivos.

6.4.2.1.3 Área Antropizada Área antropizada definida neste estudo corresponde aquela em que ocorreu qualquer

atividade modificadora do meio ambiente, ou seja, toda atividade humana, seja esta, obra

civil, atividade agrícola, mineração e outras formas de uso e ocupação do solo que altera

processos, propriedades ou características físicas, químicas ou biológicas, ou interferem em

usos preexistentes de um determinado ambiente (FORNASARI FILHO, 1992). A Resolução

01/86 do CONAMA especifica algumas atividades antrópicas modificadoras do meio

ambiente. Deve-se ressaltar que nas áreas antropizadas existe a presença de cobertura vegetal,

entretanto estas se apresentam mais esparsas e menos densas pela própria interferência

causada nestes espaços.

171

Na análise visual dos mapas e do Gráfico 6.7 da área em estudo observa-se um

incremento de áreas antropizadas de 62 % em 12 anos, o que demonstra a grande interferência

das atividades humanas nas áreas naturais (Tabela 6.8) A qualidade ambiental que reflete as

questões de melhoria do micro clima urbano torna-se bastante comprometida frente à

alteração de classe de uso dessas áreas verdes. A área antropizada em 1990 correspondia a

33,44%, passando para 54,93% em 2002 (Tabela 6.4 e 6.7).

A maior evidência dessa modificação foi no Ribeirão Taquaruçu (111%), ou seja,

houve um aumento da área antropizada entre os anos de 1990 à 2002 correspondente a

aproximadamente duas vezes a área existente em 1990, pois neste ano praticamente inexistia

qualquer interferência humana neste Córrego (Tabela 6.8). Esta mesma situação ocorreu no

Córrego da Prata, onde 83% da área foi antropizada. Com o processo de expansão e

urbanização, as atividades humanas passaram a interferir na paisagem natural dessas áreas

anteriormente afastadas das quadras mais consolidadas. Entretanto, as alterações mais

significativas referem-se às áreas verdes que compreendem o Córrego Brejo Comprido (61%)

e o Sussuapara (43%), uma vez que desde a década de 90 a área antropizada apresentava-se

relativamente acentuada, incrementando mais ainda em 12 anos (Tabela 6.8).

Gráfico 6.10 – Modificações da área antropizada nas áreas

verdes por Córregos – 1990 a 2002

Gráfico: Configuração das áreas verdes antropizadas nos Córregos

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000

3500000

4000000

4500000

5000000

1990

1996

1999

2002Ano

Áre

a (m

2)

B. Comprido Prata Sussuapara Taquaruçu

172

Conforme gráfico anterior, pode-se visualizar melhor o aumento da área antropizada

no Córrego da Prata (83%), evidenciando que houve uma atenuação das interferências

humanas no ano de 1999, elevando-se de forma menos intensa em 2002 (Gráfico 6.11).

Gráfico 6.11 – Modificações da área antropizada no Córrego da

Prata – 1990 a 2002

Gráfico: Configuração das áreas verdes antropizadas

nos Córregos

0

20000

4000060000

80000

100000

120000

140000160000

180000

200000

1990

1996

1999

2002

Ano

Áre

a (m

2)

Prata

Enfatiza-se que duas áreas antropizadas correspondem a parques urbanos e outra a

uma praça municipal. Ao longo do Córrego Sussuapara, em um pequeno trecho, tem-se o

Parque Sussuapara e a Praça da Árvore e ao longo do Córrego Brejo Comprido,

correspondendo a uma área maior, o Parque Cesamar. Nestas áreas que sofreram a

intervenção humana, evidenciou-se uma perda de partes da vegetação nativa. Entretanto, os

parques encontram-se dentro das classes do Sistema Nacional de Unidade de Conservação.

Estes espaços visam além da preservação de ecossistemas naturais de grande relevância

ecológica, belezas cênicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de

pesquisas científicas de recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.

DIAS (1993, p. 609) enfatiza que “várias espécies de plantas e animais nativos ainda

sobrevivem nas áreas de paisagem antrópica, porém tendem a desaparecer por falta de

preocupação com a sua preservação”.

173

Ocorreram significativas modificações nas áreas em estudo que decorrem da própria

dinâmica da paisagem. No Gráfico 6.12 evidencia-se o acentuado aumento das áreas

antropizadas, o desflorestamento expressivo de espécies típicas do cerrado e uma alteração

menos intensa, porém significativa da mata ciliar tão importante na preservação da

biodiversidade, na atenuação do micro clima da cidade e com potencialidades estéticas e de

lazer.

Gráfico 6.12 – Evolução do processo de modificação das

áreas verdes – 1990 a 2002

Gráfico: Configuração das áreas verdes nos Córregos de

1990 até 2002

0

1000000

2000000

3000000

4000000

5000000

6000000

7000000

8000000

1990

1996

1999

2002

Ano

Áre

a (m

2)

Antropizado Cerrado Mata ciliar

Dentro do que foi idealizado pelos planejadores da cidade de Palmas, as áreas verdes

que circundam os córregos seriam convertidas em parques lineares, inclusos em um tipo de

Unidade de Conservação que visa basicamente a preservação e o uso indireto de seus recursos

naturais como pesquisa, educação ambiental, turismo e lazer.

Algumas ações vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, através da

Secretaria Municipal de Meio ambiente e Turismo (antiga Agência de Meio Ambiente e

Turismo), no sentido de proteção e reflorestamento das áreas verdes naturais que circundam

os córregos da malha urbana. Em 2002 foi elaborado o projeto seqüestro de carbono tendo

como principal objetivo a absorção de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, a fim de

comercializar créditos de carbono, partir da adoção do conceito de Mecanismo de

174

Desenvolvimento Limpo (MDL), proposto no artigo 12 do Protocolo de Kyoto (1997). A

finalidade desse projeto é agregar valor aos bens públicos e municipais – áreas verdes

públicas – com o intuito de beneficiar toda a população da cidade e servir de parâmetro de

desenvolvimento para outras cidades do país (SILVA, 2002).

Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (2005), o projeto

seqüestro de carbono visa efetivar ações de reflorestamento, preservação, educação ambiental

ao longo de 20 anos, através da preservação de áreas não degradadas, reflorestamento de áreas

degradadas e implantação de praças e jardins. Assim, a justificativa desse projeto encontra-se

em uma forma de evitar a degradação da mata ciliar – Áreas de Proteção Permanente (APP’s)

que vem ocorrendo de forma intensa. Portanto durante a implantação, o projeto pretende

transformar as áreas verdes que circundam os Córregos da cidade em Unidades de

Conservação Municipais, conforme o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de

Conservação, de acordo com a Lei Federal 9.985/00.

Conforme SILVA (2002), a criação dessas UC’s - Unidades de Conservação visam

gerar ferramentas que garantam a proteção e preservação das áreas verdes presentes no

Município.

Assim, após as análises apresentadas torna-se urgente que medidas sejam tomadas no

sentido de conter o desflorestamento, principalmente da classe de uso Cerrado que vem

sofrendo alterações ao longo do período analisado. Uma dessas medidas seria a implantação

do projeto seqüestro de carbono, a fim de garantir uma maior proteção da vegetação natural

que propicia condições de micro clima mais adequados ao rigor climático da cidade de

Palmas – TO, contribuindo sobremaneira com a qualidade ambiental.

Portanto, estas áreas verdes remanescentes deveriam ser objeto de programas de

reflorestamento, a fim de transformá-las em pequenas florestas urbanas ou bosques abertos,

acentuando o caráter bucólico e de melhoria do conforto térmico e dificultando pressões no

intuito de alterar seu uso.

A transformação das áreas verdes naturais em Áreas de Proteção Ambiental já havia

sido levantada pelo Antigo Presidente da Naturatins no início de implantação da nova capital,

no entanto nada ainda foi feito. Estas áreas conforme Art. 15 da Lei 9.985/2000 caracterizam-

se por um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos bióticos, abióticos, estéticos ou

175

culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações

humanas, tendo como objetivo disciplinar o processo de ocupação e assegurar a

sustentabilidade dos usos dos recursos naturais. Podem ser realizadas pesquisas e visitação

desde que respeitados o órgão Gestor da unidade.

DIAS (1993) sugere o estabelecimento de APA’s em nível Federal ao redor de grandes

unidades de conservação, como Parques e Reservas Científicas, servindo como tampão contra

efeitos prejudiciais das atividades humanas.

176

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES

• Nesse estudo pode-se observar que tanto o processo de implantação quanto de

expansão da cidade de Palmas negligenciou a importância da cobertura vegetal, uma vez que

desde os primeiros anos a vegetação natural vem sendo removida. Os espaços verdes internos

das quadras analisadas encontram-se atualmente sem incentivo de utilização e sociabilização,

o que demonstra certo descaso do poder público e da própria comunidade. Portanto, o modelo

de cidade sob a ótica de capital ecológica, onde as áreas verdes representam sua principal

divulgação, torna-se evasivo frente às análises apresentadas, uma vez que estes espaços

apresentam uma baixa qualidade física e ambiental, não garantindo a melhoria do conforto

térmico dessa cidade com um clima tão rigoroso.

• O cenário atual demonstra que o ambiente construído está afetando direta e

indiretamente o ambiente natural. Tal fato pode ser evidenciado pela não observância dos

parâmetros urbanísticos reguladores do meio urbano no processo de implantação e expansão,

levando a uma série de questões como: perda da cobertura vegetal nos espaços verdes naturais

destinados as áreas de preservação permanente e ao uso, tratamento, manutenção inadequado

e abandono das áreas verdes seminaturais e artificializadas, não proporcionando e efetivo

conforto térmico e conseqüente qualidade ambiental.

• Este cenário caracteriza um evidente contraste entre a cidade planejada e a cidade

real, pois grande parte dos parâmetros que foram propostos no plano básico não corresponde à

realidade atual, devido, principalmente, pela insuficiência de clareza dos conceitos ecológicos

incorporados ao processo e implantação e ao planejamento urbano.

• As perspectivas para o cerrado na área urbana de Palmas são alarmantes. As áreas

naturais que compõem a paisagem estão ameaçadas pelo modelo de interação homem-

ambiente, caracterizado pela degradação natural. Para reverter este quadro transformações no

modelo atual de desenvolvimento e planejamento devem ser efetuadas no sentido de nortear

estratégias cooperativas de interação homem-ambiente. A abordagem holística e sistêmica

baseada na ecologia humana deve ser introduzida nas questões referentes à conservação do

cerrado.

Com relação aos espaços verdes das quadras analisadas, o seu sucesso é parcial, tendo

em vista a quantidade de espaços subutilizados. Estes fatores, entre outros, levam a considerar

177

que a urbanística modernista de espaços construídos imersos em verdes fluidos torna-se

ineficaz na concepção de novos espaços urbanos. Essa visão deve ser substituída a fim de

atender as necessidades sociais de uso desses espaços mais adequados à vida contemporânea.

• Quanto às áreas verdes naturais que circundam os córregos da área em estudo a

efetividade do plano sob a ótica ecológica apresenta-se comprometido frente ao

desmatamento da cobertura vegetal e aumento das áreas antropizadas, o que evidencia um

comprometimento da qualidade ambiental.

• O que se observa em Palmas, no presente, é o comprometimento da imagem

ecológica. Assim, partindo do pressuposto de que uma cidade ecológica depende da

preservação dos elementos vegetais nativos, do tratamento paisagístico e ambiental em seus

espaços verdes, entende-se que o modelo atual da cidade de Palmas não se enquadra aos

padrões de qualidade de vida e qualidade ambiental referentes a sustentabilidade urbana. Ou

seja, apresenta-se incoerente com a imagem de “capital ecológica” proposta.

• Torna-se necessário o desenvolvimento de um Plano de Arborização onde constem

as diretrizes e técnicas para o manejo da arborização das áreas que não possuem expressivas

espécies vegetais e daquelas com vegetação já estabelecida. Além disso, é urgente o

desenvolvimento de um planejamento dos espaços verdes, utilizando não só a vegetação, mas

equipamentos e mobiliários urbanos, no sentido de qualificar estes espaços e promover as

principais funções e benefícios das áreas verdes – sociais, agregadora e de conforto térmico.

• Certos cuidados devem ser tomados na implantação de assentamentos humanos

relativos à preservação ambiental. Um novo enfoque diferenciado no projeto de novos

espaços urbanos frente à consciência da preservação ambiental aliado às novas exigências das

legislações.

• As áreas de cerrado devem ser mais conhecidas em seus aspectos paisagísticos,

ecológicos e humanos frente aos impactos recebidos e que irão receber. Antes que espécies

raras desapareçam, estudos aprofundados desse bioma merecem relevância urgente. Nesse

sentido sugere-se que novos estudos sobre as áreas verdes que englobem todo o Município

sejam realizados, a fim de servir com subsídio para os tomadores de decisão nas ações de

planejamento.

178

• Sugere-se que as áreas verdes naturais remanescentes sejam objetos de programas

ambientais, no intuito de transformar estas áreas em Unidades de Conservação, garantindo

uma maior proteção e uso pela população condizente a modalidade adotada em cada projeto

específico.

• Este tema não se encerra com estas análises. É importante salientar o

aprofundamento de estudos que estabelecem parâmetros e indicadores regionais e locais mais

precisos de análises. O estudo baseou-se em algumas comparações internacionais que muitas

vezes não expressam a realidade local, uma vez que as abordagens sobre o tema ainda são

incipientes. Dessa forma, trabalhos que proponham a criação de índices de áreas verdes

compatíveis com a realidade brasileira sob o clima tropical tornam-se de total importância.

179

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO. Palmas em foco. Seminário. Palmas,

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ANEXO A – MAPAS DO ZONEAMENTO DE USO DAS QUADRAS ANALISADAS

A EFETIVIDADE DO PROJETO DE CIDADE ECOLÓGICA DE …A efetividade do projeto de cidade ecológica de...

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