A EDUCAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
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A EDUCAÇÃO NA REGIÃO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE METROPOLITANA DE
CAMPINASCAMPINAS
A Região Metropolitana de Campinas (RMC), nasceu
oficialmente com a Lei Complementar 870, de 19 de junho
de 2000.
O Objetivo é a formação de uma cidadania regional. O
morador de cada município, não é um cidadão apenas de
seu Município. Ele é um cidadão metropolitano.
Histórico da RMC
Décadas 1970/80: Regiões Metropolitanas criadas pelo Congresso Nacional.
1988: Nova Constituição confere às Assembléias Estaduais poder para criar RMs.
1995: Lei Complementar 760 estabelece diretrizes gerais para criação de Regiões Metropolitanas em São Paulo.
1995: Deputados estaduais Renato Simões e José Pivatto (PT), Vanderlei Macris e Célia Leão (PSDB) apresentam primeiros projetos criando a RMC.
Julho de 1996: Primeira R M criada em São Paulo: Baixada Santista.
Histórico da RMC (continuação)
24 de maio de 2000: Assembléia aprova a RMC.
19 de junho de 2000: Sancionada a L C 870, criando a RMC.
11 de outubro de 2001: Instalação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (criado pelo Decreto 46.057), em cerimônia no Instituto Agronômico de Campinas.
2003: Aprovação do Projeto de Lei Complementar 43, criando a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (Agencamp). Projeto sancionado pelo governador Geraldo Alckmin a 18 de setembro de 2003 em Campinas, em fórum no The Royal Palm Plaza.
Dados de populaçãoNas décadas de 1970/80, enquanto a população brasileira crescia a uma média de 2,48% ao ano, a população na RMC cresceu em 6,49% ao ano. O destaque ficou com Sumaré, que cresceu a uma média impressionante de 13% ao ano
Municípios integrantes da RMC
Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho,
Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa,
Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D´Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos
e Vinhedo
Como Funciona a RMC
Conselho de Desenvolvimento Metropolitano – Integrado por representantes e suplentes dos 19 Municípios, além de 12 representantes do Estado. Os representantes titulares dos Municípios são majoritariamente prefeitos. Os do Estado, altos funcionários de secretarias e órgãos estaduais.
Conselho Consultivo – Órgão de consulta, sem poder de voto, formado por representantes de mais de 60 organizações sociais(Ongs,Lions, Rotary, Igrejas,etc..) e Legislativos Municipais.
Agência de Desenvolvimento Metropolitano (Agencamp) – Órgão técnico, com formato de autarquia, para executar políticas e ações definidas pelo Conselho de Desenvolvimento. Tem diretor executivo, diretor técnico e diretor administrativo.
Fundo Metropolitano – Fundo com recursos financeiros investidos em projetos e obras de interesse metropolitano. O Fundo é formado por recursos destinados pelos Municípios e governo estadual, e eventualmente do governo federal, além de outras fontes.
Câmaras Temáticas – Órgãos constituídos por técnicos e representantes de vários setores sociais, com o objetivo de discutir temas específicos. Seus pareceres serão examinados pelo Conselho de Desenvolvimento.
Câmara Temática da Educação
Dados históricos: Janeiro de 2001- reúne-se na Unicamp
um fórum de Secretários Municipais de Educação dos municípios da RMC, por iniciativa da Universidade.
Os Secretários continuam a reunir-se mensalmente, por sua própria iniciativa.
05/06/2002, através da Deliberação CD-RMC nº 003/02, o Conselho de Desenvolvimento da RMC cria a Câmara Temática da Educação, composta por representantes de 12 Municípios e do Estado.
Composição da CTE-RMC em 2005
Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho,
Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Pedreira, Santa Bárbara D´Oeste, Santo Antônio de Posse,
Sumaré, Valinhos e Vinhedo
Contribuições da Câmara Temática
1- Ainda como fórum de Secretários: Política Regional de Formação Continuada em
exercício -> PROESF – Programa Especial de formação para professores em exercício.(LDB 9394/96 induz o PROESF)
- Foi apresentado para Secretários Municipais na Unicamp a gênese do Curso PROESF
- Grupo de trabalho (levantamento de demanda)
- Pró-Reitoria de Graduação->Decisões Pedagógicas e Administrativas na Universidade
- Decisões Pedagógicas- Curso de especialização para Assistente Pedagógico
- Decisões Administrativas – Decisões em várias Câmaras envolvendo a Universidade
2 - Câmara Temática da RMC (2002):
Convênio com a Unicamp para o Curso Especial de Formação de Professores em Serviço (Pedagogia – Abril/ 2002).Realiza agora seu quarto processo seletivo. Passará a atender 1600 professores.
Enviou representantes para o grupo de trabalho que realiza estudos para criação de núcleos de formação continuada (Núcleo de Formação Continuada) -> carta de intenções;
Levantamento de custos e solicitação de aumento de repasses para a merenda escolar;
Câmara Temática da RMC (2002) – continuação:
Levantamento de custos e solicitação de aumento dos repasses para o transporte escolar;
Levantamento de custos “per capita” das creches municipais;
Estudos sobre o impacto do fim do FUNDEF e instalação do FUNDEB;
Estudos sobre a inclusão dos alunos e professores portadores de necessidades especiais.