UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de...
120
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de Geociências SOPHIA DAMIANO RÔVERE CARTOGRAFIA DOS MÚLTIPLOS TERRITÓRIOS EM PAULÍNIA (SP): PERSPECTIVA DO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL CAMPINAS 2016
Transcript of UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de...
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Instituto de Geociências
SOPHIA DAMIANO RÔVERE
CARTOGRAFIA DOS MÚLTIPLOS TERRITÓRIOS EM PAULÍNIA (SP): PERSPECTIVA
DO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL
CAMPINAS
2016
SOPHIA DAMIANO RÔVERE
CARTOGRAFIA DOS MÚLTIPLOS TERRITÓRIOS EM PAULÍNIA (SP): PERSPECTIVA
DO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL
DISSERTAÇÃO APRESENTADA AO INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRA
EM GEOGRAFIA NA ÁREA DE ANÁLISE AMBIENTAL E
DINÂMICA TERRITORIAL
ORIENTADOR: PROF. DR. LINDON FONSECA MATIAS
ESTE EXEMPLAR CORRESPONDE À VERSÃO FINAL DA
DISSERTAÇÃO DEFENDIDA PELA ALUNA SOPHIA
DAMIANO RÔVERE E ORIENTADA PELO PROF. DR
LINDON FONSECA MATIAS
CAMPINAS
2016
Agência(s) de fomento e nº(s) de processo(s): CAPES
Ficha catalográficaUniversidade Estadual de CampinasBiblioteca do Instituto de GeociênciasCássia Raquel da Silva - CRB 8/5752
Rôvere, Sophia Damiano, 1988- R769c R_ECartografia dos múltiplos territórios em Paulínia (SP) : perspectiva do
planejamento urbano municipal / Sophia Damiano Rôvere. – Campinas, SP :[s.n.], 2016.
R_EOrientador: Lindon Fonseca Matias. R_EDissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de
Geociências.
R_E1. Planejamento urbano - Paulínia (SP). 2. Territórios. 3. Geotecnologia. I.
Matias, Lindon Fonseca,1965-. II. Universidade Estadual de Campinas.Instituto de Geociências. III. Título.
Informações para Biblioteca Digital
Título em outro idioma: Cartography of the multiple territories in Paulínia (SP) : perspectiveof the municipal urban planningPalavras-chave em inglês:Urban planning - Paulínia (SP)TerritoriesGeotechnologyÁrea de concentração: Análise Ambiental e Dinâmica TerritorialTitulação: Mestra em GeografiaBanca examinadora:Lindon Fonseca Matias [Orientador]Claudete de Castro Silva VitteDanúbia Caporusso BargosData de defesa: 10-11-2016Programa de Pós-Graduação: Geografia
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
ÁREA DE ANÁLISE AMBIENTAL E DINÂMICA TERRITORIAL
AUTORA: Sophia Damiano Rôvere
CARTOGRAFIA DOS MÚLTIPLOS TERRITÓRIOS EM PAULÍNIA (SP):
PERSPECTIVA DO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL
ORIENTADOR: Prof. Dr. Lindon Fonseca Matias
Aprovado em: 10 / 11 / 2016
EXAMINADORES:
Prof. Dr. Lindon Fonseca Matias
Profa. Dra. Claudete de castro Silva Vitte
Profa. Dra. Danúbia Caporusso Bargos
A Ata de Defesa assinada pelos membros da Comissão Examinadora, consta no
processo de vida acadêmica do aluno.
Campinas, 10 de novembro de 2016.
Dedico este trabalho à minha família pelo apoio e amor incondicional.
AGRADECIMENTOS
Começo meu agradecimento citando a pessoa que me encorajou a conversar com o
professor Lindon, que me passou o seu contato e que me fez acreditar no meu potencial,
Rafaela Soares Niemann, muito obrigada.
Agradeço imensamente a toda a minha família, principalmente meus pais e meus avós
pelo amor e suporte durante todo o processo.
Agradeço ao Prof. Dr. Lindon Fonseca Matias pelas orientações e “puxões de orelha”
que me fizeram amadurecer e crescer enquanto geógrafa. Agradeço também ao grupo de
pesquisa que ele lidera o GEOGET, e a todos os seus integrantes e ex-integrantes (Cinthia,
Danúbia, Débora, Dércia, Fernanda, Júlio, Maria Isabel, Natália, Silas e Sueli) que me
ajudaram, aconselharam, e me apoiaram durante a iniciação científica, bolsa de treinamento
técnico e mestrado, e também a todos os outros alunos da pós-graduação da Geografia com os
quais eu tive contato nesse período.
Aos professores da minha graduação e pós-graduação, além dos pesquisadores da
Embrapa Monitoramento por Satélite que contribuíram e auxiliaram na minha formação
acadêmica.
As minhas amigas queridas de longa data que sempre estiveram do meu lado me
incentivando e me dando forças para seguir sempre em frente. Aos meus amigos e amigas,
parceiro(a)s de escalada que fizeram com que todo o processo fosse mais prazeroso graças aos
momentos de esporte e lazer que passei junto a eles escalando no GEEU (Grupo de Escalada
Esportiva da Unicamp) e na rocha. Ao meu namorado, que também está na pós-graduação e
entende todos os meus medos e anseios e sempre está por perto para me apoiar e estimular.
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo
financiamento dessa pesquisa. E, por fim, mas não menos importante, a todos os integrantes
da secretaria de pós-graduação do Instituto de Geociências por todo suporte durante o
mestrado.
Cartografia dos múltiplos territórios em Paulínia (SP): Perspectiva do planejamento
urbano municipal
Resumo
O município de Paulínia encontra-se na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e tem
apresentado índices significativos de crescimento urbano e industrial. Isso porque, com a
chegada da refinaria de petróleo (REPLAN) na região na década de 1970, Paulínia começou a
ganhar destaque no que se refere à situação econômica. Um dos principais fatores que
levaram a esse crescimento populacional e econômico foi a instalação do polo petroquímico,
o qual atraiu um contingente populacional representativo para servir como mão de obra. Ao
longo do processo recente de urbanização e industrialização, o espaço de Paulínia passou por
intensas modificações no que se refere à produção do seu espaço urbano, o que resultou em
diversos recortes do seu território. Assim, o município é marcado por uma multiplicidade de
divisões territoriais, decorrentes dos distintos usos que se faz do urbano, tanto no tocante da
sua gestão quanto às diferentes formas de apropriação resultantes da ação dos diferentes
grupos sociais. Nesse sentido, o principal objetivo dessa dissertação consiste em compreender
como se dão os múltiplos territórios presentes em Paulínia, seus agentes, seu desenvolvimento
e as possíveis relações existentes, a fim de contribuir para uma melhor compreensão do
processo de produção do espaço urbano de Paulínia e, desta forma, auxiliar o planejamento e
a gestão municipal para a promoção de um espaço urbano mais equitativo. Os resultados da
pesquisa apontam que apesar de diferentes agentes fazerem múltiplas divisões do território de
Paulínia, variando conforme seus interesses, esses agentes usam critérios relacionados à
distribuição da população e ao uso e ocupação da terra para dividir o território paulinense,
ocasionando em delimitações que quando comparadas entre si, são bastante similares. Tal
análise foi realizada a partir da construção e interpretação de material cartográfico, com
suporte em geotecnologias, entrevistas com sujeitos chave e reconhecimento de campo.
Palavras-chave: planejamento urbano, território, geotecnologias, Paulínia (SP)
Cartography of the multiple territories in Paulínia (SP): Perspective of the municipal urban
planning
Abstract
The municipality of Paulínia is located in the Metropolitan Region of Campinas. It has shown
high indices of urban and industrial economic and population growth, gaining a prominent
economic position in the region. Mainly due to the arrival of an oil refinery in the 70’s.One of
the main factors that led this municipality to population and economic growth was the
construction of the petrochemical polo, that attracted many people to serve as labor. During
the recent process of urbanization and industrialization, Paulínia’s space suffered intense
modifications regarding the production of its urban space that resulted in several territory
divisions. Thus, the municipality was marked by multiples territorial divisions, due to distinct
uses made of the urban, it regards both the management and the different appropriation forms
of the urban resulted from the action of different social groups. Therefore, it is important to
understand the multiplicities, its agents, developments and the possible relationship between
them, with the aim of a better comprehension on the process of Paulínia’s urban space
production. It, also, aimed to promote a more equal urban space. The research indicated that
although different agents propose multiple divisions of Paulinia’s territory, which vary
according to its interests, in order to make their divisions, these agents use as criteria the
population distribution and land use occupation, resulting on delimitations which when
compared to each other seen quite similar. This analysis was performed based on the
construction and interpretation of cartographic material, supported in geotechnologies,
interviews with key subjects and field work.
Keywords: Urban planning, territory, geotechnologies, Paulínia (SP)
SUMÁRIO
Introdução ........................................................................................................................................ 14
Capítulo 1 . Produção do espaço urbano em Paulínia e seus múltiplos territórios:
Concepções Teórico- Metodológicas............................................................................................... 18
1.1. A produção do espaço urbano ................................................................................................. 18
1.2.Relações de poder e a formação de territórios ......................................................................... 27
1.3.Múltiplos Territórios ................................................................................................................ 33
1.4. Geotecnologias como instrumento de mapeamento territorial ............................................... 40
Capítulo 2 .Metodologia de Pesquisa: cartografando os múltiplos territórios de Paulínia ...... 44
2.1.Levantamento e revisão bibliográfica...................................................................................... 44
2.2. Produção cartográfica: mapeando os múltiplos territórios ..................................................... 45
Capítulo 3 .Caracterização da Área de Estudo: o município de Paulínia .................................. 56
3.1. Contexto Histórico .................................................................................................................. 56
3.2.Aspectos físicos do território Paulinense ................................................................................ 63
3.3. Contexto Atual ........................................................................................................................ 66
Capítulo 4 .Os múltiplos territórios de Paulínia. .......................................................................... 76
4.1. Territórios da Segurança ......................................................................................................... 76
4.2.Territórios dos Serviços ........................................................................................................... 85
4.3. Territórios do Planejamento .................................................................................................... 96
4.4. Os múltiplos territórios de Paulínia ...................................................................................... 104
Capítulo 5 .Considerações Finais ................................................................................................. 110
Referências ..................................................................................................................................... 112
Apêndice ......................................................................................................................................... 119
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1. Equipamentos urbanos da nova centralidade de Paulínia (SP) .............................. 25
Figura 2.1. Mapa de Localização do município de Paulínia .................................................... 47
Figura 2.2. Fluxograma da metodologia adotada para o desenvolvimento da pesquisa .......... 48
Figura 2.3. Feição industrial na representação vetorial, raster e em campo ............................. 52
Figura 2.4. Esquema para analisar os múltiplos territórios ...................................................... 53
Figura 3.1. Fachada da Igreja São Bento em 1903 e nos dias atuais ........................................ 57
Figura 3.2. Estação Ferroviária José Paulino em Paulínia ....................................................... 58
Figura 3.3. Mapa de hidrografia do município de Paulínia ...................................................... 60
Figura 3.4. Entorno antigo e recente da Igreja São Bento em Paulínia (SP) ............................ 61
Figura 3.5. Modelo Digital de Elevação do município de Paulínia .......................................... 64
Figura 3.6. Áreas de vegetação nativa em Paulínia .................................................................. 66
Figura 3.7. Vista parcial da Replan-Paulínia (SP) .................................................................... 66
Figura 3.8. Vetores de Expansão Urbana na Região Metropolitana de Campinas ................... 68
Figura 3.9. Mapa de delimitação dos bairros de Paulínia ......................................................... 71
Figura 3.10. Mapa do atual uso intraurbano de Paulínia .......................................................... 72
Figura 3.11. Mapa de Densidade Demográfica de Paulínia (hab./km²) ................................... 74
Figura 3.12. Mapa da distribuição da população de Paulínia pelo valor do salário mínimo
atual em Reais (R$) .................................................................................................................. 75
Figura 4.1. Prédio da Administração da Guarda Municipal em Paulínia (SP) ......................... 77
Figura 4.2. Mapa dos Territórios da Guarda Municipal em Paulínia (SP) ............................... 79
Figura 4.3. Prédio Administrativo da Polícia Militar em Paulínia (SP) ................................... 80
Figura 4.4. Territórios da Polícia Militar em Paulínia (SP) ...................................................... 82
Figura 4.5. Múltiplos Territórios da Segurança em Paulínia (SP) ............................................ 84
Figura 4.6. Fachada da escola Vitor Szczepanski e Souza Silva em Paulínia (SP) .................. 85
Figura 4.7. Mapa dos Territórios Escolares em Paulínia (SP) .................................................. 87
Figura 4.8. Fachada do Hospital Municipal de Paulínia (SP) .................................................. 88
Figura 4.9. Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro em Paulínia (SP) ................................... 89
Figura 4.10. Mapa dos Territórios da Saúde em Paulínia (SP) ................................................. 91
Figura 4.11.Mapa dos múltiplos territórios dos serviços públicos em Paulínia (SP) ............... 94
4.12.Mapas da distribuição da população por faixa etária em Paulínia (SP) ........................... 95
Figura 4.13. Mapa do Zoneamento Municipal em Paulínia (SP) - 2012 .................................. 98
Figura 4.14. Mapa das Regiões em Paulínia (SP) .................................................................... 99
Figura 4.15. Mapa dos Territórios da Emplasa em Paulínia (SP) ........................................... 100
Figura 4.16. Mapa dos Múltiplos territórios do Planejamento em Paulínia (SP) ................... 103
Figura 4.17. Uso da Terra presente na situação de alta multiplicidade territorial em Paulínia
(SP) ......................................................................................................................................... 105
Figura 4.18. Uso da terra presente na situação de média e baixa multiplicidade territorial em
Paulínia (SP) ........................................................................................................................... 107
Figura 4.19. Mapa de Multiplicidade Territorial em Paulínia (SP) ........................................ 109
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 3.1. Variáveis climáticas de Paulínia ........................................................................... 65
Gráfico 3.2. Área em km² dos usos intraurbanos ..................................................................... 70
Gráfico 4.1. Distribuição dos múltiplos territórios da segurança em porcentagem ................. 83
Gráfico 4.2 Distribuição dos múltiplos territórios dos serviços em porcentagem.................... 93
Gráfico 4.3. Distribuição dos múltiplos territórios dos serviços em porcentagem................. 102
Gráfico 4.4 Distribuição dos múltiplos territórios de Paulínia em porcentagem ................... 104
LISTA DE TABELAS
Tabela 1.1.O sistema territorial. ......................................................................................................... 35
Tabela 3.1. Total de população e população rural e urbana de Paulínia ............................................ 62
Tabela 3.2.Taxa de Crescimento Populacional em Paulínia, Campinas e RMC ............................... 62
14
Introdução
O espaço urbano de Paulínia começou a ganhar outra dinâmica, que antes era marcada,
sobretudo, pela atividade agrícola, com o advento das indústrias na década de 1970,
principalmente com a instalação da Refinaria de Paulínia (Replan) que impulsionou o
surgimento de outras empresas do ramo petroquímico. Como consequência da instalação
dessas indústrias no município, Paulínia é marcada por uma intensa taxa de urbanização,
correspondendo a 99,91% (FUNDAÇÃO SEADE, 2014) apresentando uma dinâmica
industrial bastante relevante no que se refere não somente aos outros municípios da Região
Metropolitana de Campinas (RMC), da qual ela faz parte, mas também em relação a todo o
Estado de São Paulo. O intenso processo de industrialização fez com que a cidade crescesse e
reconfigurasse o seu espaço urbano.
Produzir o espaço urbano (de Paulínia) diz respeito a agentes sociais que vão se
apropriar desse espaço e transformá-lo segundo diferentes interesses dos diversos agentes que
atuam ali. O espaço urbano torna-se então lócus das mais diversas transformações da natureza
pela sociedade, pois é nele que a sociedade vai buscar moradia, produção de mercadoria,
acumulação do capital, entre outras relações. A transformação do espaço de Paulínia acontece,
principalmente, na passagem do rural para o industrial, que em decorrência da instalação do
polo petroquímico no município, fez com que cada vez mais áreas rurais fossem suprimidas e
substituídas por áreas urbanas.
Nesse aporte, os agentes econômicos representados aqui pelas atividades do segundo
setor tiveram um papel relevante na produção do espaço urbano de Paulínia. Dentro da lógica
capitalista, a necessidade constante de reprodução do capital transfigura-se em um ator
singular no que concerne às mudanças ocorridas no urbano, contudo é importante sublinhar
que não só o capital atua e modifica a estrutura urbana, diversos agentes sociais, juntamente
com o capital influenciam e geram no espaço urbano um campo de força, de poder, em busca
dos melhores espaços dentro do urbano.
O poder exercido por diversos agentes territorializam o espaço urbano de Paulínia e
com isso criam-se diversos territórios dentro do município. Esses territórios se sobrepõem, se
cortam, convergem ou divergem variando conforme os interesses dos agentes. Cada agente
comporta-se no espaço, por meio de relações de poder, territorializando-o. Isso quer dizer que
a cidade com as suas várias funções e formas de organização, como habitação, serviços,
indústrias, entre outros, configuram o desenho estrutural do urbano, onde esses elementos
resultam em uma forma específica de ocupar o espaço e criar territórios, para organizar os
15
usos que se tem na cidade, resultantes de objetivos distintos, já que cada agente tem uma
característica e interesses próprios.
Nessa perspectiva, a importância de se estudar os territórios de Paulínia reside no fato
de que seu entendimento pode levar a formulação de um arcabouço teórico e metodológico
que auxilie na compreensão do município e na sua gestão municipal. A construção de um
material cartográfico pode subsidiar o conhecimento dos diferentes territórios, visto que,
como vários agentes interpretam o território de Paulínia de uma maneira peculiar para
distribuir seus serviços, a divisão desses territórios pode se apresentar de forma bastante
diversa. Em virtude disso, a pretensão do trabalho foi de identificar os territórios em Paulínia
a fim de entender a relação desses agentes com o território.
O resultado desta pesquisa, que ao final fornecerá material analítico sobre o município,
poderá servir como instrumento de auxílio aos gestores municipais, e também para a
população em geral, podendo ampliar o entendimento acerca de Paulínia, possibilitando
condições para uma organização territorial mais equitativa que beneficie toda sociedade
paulinense.
Tendo em vista esses fatores, e pensando nas potencialidades da Cartografia como uma
forma de apoiar a compreensão do município paulinense é que buscou-se cartografar seus
territórios. Inicialmente a pesquisa tentou identificar os diversos territórios presentes no
município, aqueles ligados, por exemplo, a prestação de serviços municipais como transporte,
coleta de lixo, entre outros, também a órgãos ligados ao planejamento urbano municipal e
territórios formados por grupos sociais variados. A tarefa de pesquisar dados que fornecessem
um material possível de produzir uma Cartografia territorial apresentou dificuldades no que
diz respeito à aquisição de dados. Destarte, a dissertação procurou evidenciar os agentes que
tinham uma base de dados formada e que principalmente disponibilizaram suas informações.
Portanto, foram investigados dados relacionados ao poder público local, representado pelas
suas secretarias municipais e a órgãos que produziram material cartográfico e analítico sobre
o planejamento urbano do município, posto que esses órgãos viabilizaram o acesso e
aquisição dos seus dados, fazendo com que a pesquisa priorizasse os temas associados ao
planejamento urbano municipal.
Os territórios são criados por esses agentes como um espaço de organização, para
controlar e distribuir os serviços no território de Paulínia. Esses agentes são variados e têm
objetivos diferentes no que tange a apropriação e formação do território, diante disso, eles
atuam de forma a priorizar seus próprios interesses, formando territórios com limites
específicos para o seu determinado objetivo dentro do município de Paulínia.
16
Dessa forma, podem ser elencados como agentes formadores de territórios o poder
executivo local, representado pela Prefeitura Municipal e suas várias Secretarias (Secretaria
de Educação, Secretaria da Saúde e Secretaria de Planejamento, por exemplo), entidades
prestadoras de serviços como Polícia Militar, Guarda Municipal, e órgãos ligados
principalmente ao planejamento urbano, como é o caso da Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano (EMPLASA), que embora seja uma instituição de planejamento metropolitano
delimitou ações para Paulínia por fazer parte da Região Metropolitana de Campinas. Esses
agentes foram selecionados principalmente por que apresentam territórios zonais, capazes de
serem mapeados, além de serem atuantes no que diz respeito ao planejamento municipal.
O objetivo geral deste trabalho é entender como se formam os territórios em Paulínia,
principalmente aqueles relacionados à ação de planejamento urbano municipal, averiguando
como são postas as relações entre os diferentes agentes envolvidos, englobando os seguintes
objetivos específicos: identificar os territórios de Paulínia, partindo principalmente dos
territórios ligados a ações do planejamento urbano municipal. Compreender por que essas
divisões são diferentes nas suas formas de apropriação do território e na maneira como elas
influenciam o desenvolvimento urbano. E, por fim, elaborar material cartográfico dos
diferentes territórios ligados a ações do planejamento urbano municipal presentes no
município, analisando essas múltiplas divisões territoriais existentes em Paulínia, quais
entidades, oficiais ou não, e quais grupos sociais a produziram, e como estas são geridas, a
fim de compará-las entre si com a intenção de verificar as simetrias e assimetrias desses
múltiplos territórios.
O trabalho está estruturado em quatro capítulos. O primeiro capítulo intitulado de
“Produção do espaço urbano de Paulínia e seus múltiplos territórios: Concepções Teórico-
Metodológicas” buscou compreender a fundamentação teórica que circunda a dissertação,
apresentando também esclarecimentos e discussões que tangem a temática do espaço urbano,
poder e múltiplos territórios, indispensáveis para o conteúdo em questão.
No segundo capítulo nomeado de “Metodologia de Pesquisa: Cartografando os
Múltiplos Territórios de Paulínia”, foram apresentados os procedimentos metodológicos
realizados para o desenvolvimento da pesquisa, aqueles relacionados ao uso de Sistema de
Informação Geográfica (SIG), além da descrição a respeito da busca das referências
bibliográficas que alicerçaram a teoria e a análise empírica que sustenta a dissertação.
No terceiro capítulo “Caracterização da área de estudo: o município de Paulínia” foi
exposto a contextualização da área de estudo, tanto no que se refere aos seus aspectos
históricos quanto as suas características atuais, apresentando dados históricos e estatísticos
17
que auxiliaram na compreensão das peculiaridades do município.
Por fim, no último capítulo intitulado de “Os Múltiplos Territórios de Paulínia”
foram apresentados os resultados da pesquisa sobre diversos territórios materializados no
município e as considerações sobre a Cartografia desses múltiplos territórios.
E finalmente foram apresentadas algumas considerações finais sobre a pesquisa,
discutindo os principais resultados e contribuições adquiridas, verificando se os objetivos
traçados inicialmente foram atingidos.
18
Capítulo 1 . Produção do espaço urbano em Paulínia e seus múltiplos territórios:
Concepções Teórico-Metodológicas
O espaço urbano e a cidade conformam-se como resultado da ação social e são o
substrato para a formação de territórios. Compreender a produção do espaço urbano significa
verificar como a sociedade se apropria desse espaço segundo seus interesses e necessidades
variadas, nos quais muitas vezes vão gerar um campo de força e de poder por melhores
espaços no urbano. Essa relação de poder no espaço urbano leva à criação de territórios.
Dentro dessa perspectiva, avaliar quais são os agentes produtores do seu espaço urbano e
como se dá a formação de territórios em Paulínia torna-se indispensável para aferir sobre a
gestão do poder público municipal no município paulinense.
1.1. A produção do espaço urbano
O conceito de produção do espaço vai muito além do conceito trivial entendido como o
ato de fazer coisas, ele é complexo e se torna indispensável quando se deseja estabelecer um
debate sobre o espaço urbano. Entender esse processo que engloba a produção do espaço é
necessário quando se deseja identificar os agentes que o engendram e que o modificam, o que
vai além de um enfoque organizacional.
Para iniciar a reflexão sobre o processo de produção do espaço urbano é importante que
se aborde o conceito de produzir. A acepção que irá nortear essa discussão será a proposta por
Lefebvre (1999) que considera que este conceito pode apresentar duas interpretações e que a
sua definição de produção não se restringe somente a uma atividade que fabrica coisas. Como
dito anteriormente, uma das definições do conceito de produção tem um significado mais
complexo, remontando a ideia de criação, ou seja, refere-se ao processo relacionado à
produção de obras, de ideias, de tudo que faz uma sociedade e uma civilização. No outro
sentido, refere-se à existência de produção de bens, de alimentação, de coisas, sendo que essa
última acepção apoia a primeira e designa sua base material.
Para tanto, o processo de produção do espaço urbano é derivado e diretamente
relacionado com o processo de (re) produção das relações sociais. As relações sociais, que são
as relações que acontecem naturalmente entre as pessoas ou pautadas através de interesses,
vão ocasionar na construção de ideologias, de conhecimentos e também de predileções que
podem atuar na forma como a sociedade se apropria e, consequentemente, produz o espaço
19
urbano. Sustentando essa exposição, Lefebvre (1973) nos mostra que as práticas sociais
implicam em uma ideologia, e que o espaço é o lugar de reprodução das relações de produção,
mas também é mais do que isso, é “[...] simultaneamente instrumento de planificação
(ordenamento territorial) do espaço”. (LEFEBVRE, 1973, p.109-110)
Também se faz oportuno comentar sobre o entendimento do conceito de espaço, que em
muito corrobora com o de produção exposto acima. Da mesma forma que Lefebvre
(1973,1976) discute que o conceito de produção relaciona-se com o processo de produção das
relações sociais, o mesmo acontece quando o autor apresenta a definição do conceito de
espaço. Para este autor, o espaço é o pressuposto de toda a produção e está essencialmente
vinculado com a reprodução das relações sociais.
Já para Harvey (2012) o espaço é visto com um tripartido que é composto pelas
características absoluto, relativo e relacional. Sucintamente, o espaço absoluto é aquele
espaço fixo, o espaço da matemática, é o espaço dos Estados, das unidades administrativas. Já
o espaço relativo é aquele que apresenta uma relação entre os objetos, principalmente a
relação entre espaço e tempo. Por fim, o espaço relacional é aquele que é contido nos objetos,
ou seja, “os processos não ocorrem no espaço, mas definem seu próprio quadro espacial”
(HARVEY, 2012, p.12).
Retomando a discussão de que as práticas sociais constroem uma ideologia, Lefebvre
(1991) apresenta que a produção e reprodução de relações sociais engendram além de uma
determinada ideologia, um determinado conhecimento que vai conduzir a forma como a
sociedade ocupa o espaço geográfico, podendo, portanto, produzir as cidades. Nesse sentido,
“[...] é como se a cidade reunisse efetiva e concretamente as duas acepções do termo central,
produção” (LEFEBVRE, 1999, p. 48). É na cidade capitalista moderna que se produzem as
obras diversas, além de ser o lugar no qual os bens são produzidos, trocados e consumidos
(LEFEBVRE, 1999). A cidade é a materialidade do conceito de produzir, tornando-se um
produto concreto dessas várias relações de produção e através dela é possível compreender e
observar os vários meios de produção.
A industrialização induziu inúmeros processos que modificaram a estrutura da cidade,
juntamente com a imposição do capitalismo isso porque inicialmente o capitalismo colocou a
cidade como um centro, tanto no que diz respeito a sua organização quanto às decisões
políticas e a concentração de riqueza (LEFEVBRE, 1973). Esse processo de centralização da
cidade fez com que houvesse a valorização de lugares e o espaço ganha valor de troca. Por
conseguinte, fica evidente que o processo transformador da cidade se deu por meio da
industrialização e do capitalismo. Esse processo de industrialização engendra modificações na
20
estrutura da cidade que busca reunir os mercados e os meios de consumo e os meios de
produção. Esses processos fornecem uma configuração espacial para permitir a reprodução do
capital e garantir a fluidez do ciclo de reprodução (CARLOS, 1999).
Nessa acepção, as cidades se tornam lócus relevante para a perpetuação do processo de
produção do espaço urbano e circulação e acumulação do capital. Verifica-se que a
industrialização foi um fenômeno decisivo para a transformação da cidade nos moldes
materializados atualmente. Historicamente a industrialização reformulou o uso e ocupação da
terra que se tinha nas cidades. Quando a cidade industrial estava se formando, isso no século
XIX, em decorrência dos efeitos das transformações econômicas, o número de habitantes
vivendo em áreas urbanas mudou a sua distribuição no território, isso porque, com a chegada
da industrialização, muitas famílias dos distritos agrícolas se deslocaram para os bairros
próximos as oficinas fazendo com que a cidade crescesse desmedidamente (BENEVOLO,
1973). Esse crescimento nem sempre se deu em bases iguais, já que se emoldurou na lógica
capitalista onde “[...] as cidades emergiram da concentração social e geográfica do produto
excedente” (HARVEY, 2008, p. 2) e, portanto, esse processo relacionado à urbanização é uma
relação de classe majoritariamente desigual, uma vez que a distribuição e o controle estão nas
mãos de poucos (HARVEY, 2008).
Como concluiu Lefebvre (1973) sobre o conceito de produção e capitalismo:
[...] as relações de produção, características da sociedade capitalista, carecem elas
mesmas de ser reproduzidas. Uma sociedade é uma produção e uma reprodução de
relações sociais e não só uma produção de coisas [...]. Ora, as relações sociais não
se produzem e não se reproduzem apenas no espaço social em que a classe operária
age, pensa e se localiza, isto é, a empresa. Reproduzem-se no mercado, no sentido
mais amplo do termo, na vida quotidiana, na família, na “cidade”, reproduzem-se
também onde a mais valia global da sociedade se realiza e se reparte e é
dispendida, no funcionamento global da sociedade, na arte, na cultura, na ciência e
em muitos outros setores, mesmo no exército (LEFEBVRE, 1973, p.109-110).
Assim, a produção do espaço urbano assistida atualmente não pode ser dissociada do
modo capitalista, do processo de acumulação do capital, uma vez que, a maneira como ele
determina a divisão técnica do trabalho, reinventa continuamente as bases gerais para a sua
respectiva acumulação. O processo de produção e reprodução engloba meios de circulação,
distribuição, troca e consumo, referindo-se ao desenvolvimento da vida humana (CARLOS,
1994).
A ação do capital enquanto agente produtor do espaço, valorizando ou não lugares, é
apresentada por Lefebvre (1999) quando argumenta que o espaço urbano é um espaço
21
repressivo, espaço do crime social, já que, quem não tem capital nem dinheiro é omitido. Isto
é, “[...] o novo modo de produção (a sociedade nova) se apropria, ou seja, organiza para seus
fins, o espaço preexistente, modelado anteriormente. Modificações lentas penetram uma
espacialidade já consolidada [...]” (LEFEVBRE, 1991, p. 13).
Ainda nessa linha de argumentação, Carlos (1994) apresenta que o processo de
produção e reprodução do espaço urbano é um produto capitalista, já que,
[...] a reprodução do espaço urbano recria constantemente as condições gerais a
partir das quais se realiza o processo de reprodução do capital. Se de um lado
aproxima a indústria, as matérias-primas (e auxiliares), os meios de circulação
(distribuição e troca de mercadorias produzidas), a força de trabalho e o exército
industrial de reserva, de outro lado, “aproxima” pessoas consideradas como
consumidoras (CARLOS, 1994, p. 83).
Nesse aporte, o homem se apropria da natureza, ocupando-a e modificando-a segundo a
divisão técnica e social do trabalho, consolidando uma determinada estrutura física, social e
cultural, podendo ser representada pela cidade. No entanto, a cidade e o urbano aparecem com
um modo dialético dentro do processo de produção, isso porque se apresentam ao mesmo
tempo como produto do processo de produção do espaço e também como obra, isso nos
mostra que esses dois elementos, o urbano e a cidade, ora podem ser considerados como o
resultado do processo de produção e ora podem ser a própria circunstância para o seu próprio
meio de produção. Ao mesmo tempo em que o urbano e a cidade são a materialidade do
processo de produção do espaço, são elas que fornecem as bases, o substrato para a
continuidade do processo de (re)produção do espaço. Nesse sentido, é que Lefebvre (1991,
p.7) argumenta que:
[...] o espaço não pode mais ser concebido como passivo, vazio, ou então, como os
“produtos”, não tendo outro sentido senão o de ser trocado, o de ser consumido, o
de desaparecer. Enquanto produto, por interação ou retroação, o espaço intervém na
própria produção: organização do trabalho produtivo, transportes, fluxos de
matérias-primas e de energias, redes de repartição de produtos.
No entanto não se pode usar o conceito de cidade como sinônimo do conceito de
urbano, eles são distintos e devem ser apreendidos de uma forma a elucidar suas próprias
características. Iniciando a discussão com Harvey (1980, 2005), ele discorre que o urbano não
é simplesmente uma estrutura espacial, mas sim está diretamente relacionado com ideologias
e pode vir a moldar o modo de vida de uma população, ou seja, o urbano é o modo de vida, já
a cidade seria a forma edificada. A urbanização é uma resposta com relação as suas formas
22
espaciais ao capitalismo e concentra as forças produtivas e de trabalho, mas mais do que isso,
também concentra o poder político e econômico.
Na mesma linha pensamento, Castells (1983, p.19) defende que o urbano é um “sistema
cultural característico da sociedade industrial capitalista”, caracterizando-se por um
determinado tipo de técnica de produção, essencialmente industrial e uma forma de
organização do espaço, configurando então a cidade.
Lefebvre (1991, p.49) também propõe diferenciar o que é cidade e o que é urbano. O
autor discute que a cidade é “realidade presente, imediata, dado prático-sensível,
arquitetônico” e o urbano é “realidade social composta de relações a serem concebidas,
construídas ou reconstruídas pelo pensamento”. Nessa perspectiva, Lefebvre (1991) salienta
que o urbano não está associado a uma determinada morfologia material, ele desenha-se
conforme um modo de existência, modo aqui entendido como capitalista.
A discussão entre a diferenciação cidade versus urbano também foi realizada, entre
outros, por Rodrigues (2004), que segundo suas explanações apresenta que a cidade pode ser
entendida como uma forma espacial, lugar de concentração da produção, e também
concentração e difusão do urbano, é a sede político administrativa dos municípios. Já o
urbano compreende um modo de vida da atualidade, sendo assim uma realidade inacabada.
Tais observações levam a concluir que a cidade é o concreto, marcado por uma
organização espacial, como ruas, avenidas, praças, enfim, definidas pela divisão técnica do
trabalho, e já o urbano relaciona-se com algo mais abstrato, é uma qualidade, uma
característica.
É nesse aporte, de que o urbano é algo mais abstrato, que é algo que conceitua, ou seja,
algo que adjetiva, que Lencioni (2008) faz uma contribuição importante sobre cidade e
urbano. Para esta autora, a cidade aparece como um substantivo, isso quer dizer, “uma palavra
que serve para nomear um objeto determinado” (2008, p.113), já o urbano “caracteriza o
substantivo”. Lencioni (2008) apresenta um apontamento interessante sobre as palavras
urbano e cidade. Estas nomenclaturas só apareceram no vocabulário da sociedade quando um
fenômeno se concretiza, quando acontece. Logo, a palavra cidade remonta ao século XVIII, já
a palavra urbano só foi aparecer posteriormente (LENCIONI, 2008). Essa exposição nos
mostra, portanto que a cidade, entendida como aglomeração, edificação, organização espacial
entre outras características apresentadas anteriormente, precede o conceito de urbano.
Assim como Castells (1983) e Lefebvre (1999), Lencioni (2008) também entende que o
urbano é um fenômeno relacionado com a sociedade capitalista industrial. Embora Castells
(1983) e Lefebvre (1999) tenham feito suas análises na ótica de sua realidade europeia, essa
23
relação também cabe à sociedade brasileira, porém se apresentou posteriormente já que a
industrialização no Brasil se deu tardiamente comparada com a Europa, e muito “[...] embora
tenhamos cidades no Brasil desde a colônia, a constituição do urbano, a partir das referências
examinadas, lhe é posterior.” (LENCIONI, 2008, p.120). Portanto a cidade é o palpável, são
as ruas, avenidas, casas, aglomerações, enfim, e o urbano é a forma de viver em cidade, mas
não o modo de vida em qualquer cidade, é na cidade formada a partir da industrialização e do
capitalismo que o urbano se apresenta.
A sociedade e os vários aspectos (econômicos, políticos, culturais, científicos, entre
outros) que ela engloba são preponderantes e determinantes para o processo de produção do
espaço urbano, nesse sentido, Corrêa (2011) defende que a produção do espaço é
consequência das ações de agentes sociais concretos inseridos na temporalidade e
espacialidade capitalista, dotados de interesses, políticos, econômicos e sociais e estratégias
que vão suprir com esses interesses diversos. Então, a produção do espaço e a sua reprodução
dizem respeito a um processo histórico de construção não só de conhecimento, mas também
da relação entre sociedade-natureza, capital-trabalho, materializada cotidianamente pela
sociedade, e na sociedade, sobretudo influenciada pela lógica capitalista que valoriza ou
desvaloriza os lugares, provendo meios para a sua produção e/ou reprodução do espaço
urbano.
A fim de elucidar o conceito de produção do espaço urbano, então é posta a pergunta:
quais são os principais atores produtores do espaço urbano? Em um dos primeiros ensaios
sobre o tema, Corrêa (1989) aponta cinco agentes sociais que produzem o espaço urbano, que
são: os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, promotores
imobiliários, o Estado e grupos sociais excluídos. Em um trabalho posterior do mesmo autor
(2011, p. 43) ele discute que esses agentes produtores do espaço urbano são “[...] dotados de
interesses, estratégias e práticas espaciais próprias, portadores de contradições e geradores de
conflitos entre eles mesmos e com outros segmentos da sociedade”.
Como cada um desses agentes tem propósitos e objetivos diversos, eles vão ocupar o
espaço urbano a fim de suprir seus próprios interesses. A atuação desses vários agentes
produzirá o espaço urbano através de elementos concretos, como ruas, bairros, áreas
comerciais etc. (CORRÊA, 2011). A atuação desses agentes no espaço urbano de Paulínia
pode ser identificada, pois em sua maioria das vezes, eles são encontrados na sua forma mais
concreta. Tendo como exemplo, os agentes proprietários de terras, que como cita Corrêa
(2011), deixam ociosas áreas agricultáveis principalmente nas periferias das cidades à espera
de valorização, ocorrendo o mesmo com empresas do ramo imobiliário.
24
Já no caso dos proprietários dos meios de produção, representados pelos proprietários
industriais, que são grandes consumidores do espaço urbano, no caso de Paulínia, ocupam
uma extensa área, fazendo com que haja uma desvalorização das áreas do seu entorno, já que
estas podem se tornar insalubres e desagradáveis (CORRÊA, 1989, 2011). Em Paulínia, foi o
caso da instalação do polo petroquímico, a nordeste do município, nas quais as áreas do seu
entorno imediato correspondem a bairros com uma população mais carente, dotados de
poucos equipamentos urbanos necessários àquela população. Esse primeiro momento de
industrialização do município, foi um marco para o processo de produção do espaço urbano,
reorganizando o território paulinense, fazendo com que áreas fossem mais valorizadas em
detrimento de outras.
As práticas desses diversos agentes, podem se sobrepor, gerando uma ação integrada
entre eles, ou não, criando um campo de forças contrárias variando conforme os seus
propósitos, onde o principal objeto de interesse desses diferentes agentes é a terra urbana e
tendo como principal mediador desse processo o Estado. É o Estado que regula o marco
jurídico da produção do espaço urbano, e é ele também que controla o mercado fundiário e as
taxas das propriedades, apresentando múltiplos papeis no que se refere à produção do espaço
urbano, no entanto a sua ação mesmo enquanto regulador nunca é neutra, já que o Estado vai
interagir com os outros agentes produtores do espaço urbano, podendo interferir na divisão
social do espaço da cidade (CORRÊA, 2011).
Além dos proprietários industriais, outro agente ativo na produção do espaço urbano
de Paulínia pode ser elencado como os promotores imobiliários, são eles os responsáveis por
promover o tamanho, localização, qualidade dos novos empreendimentos imobiliários, o que
resultará em uma valorização do uso da terra de determinada área da cidade. Em Paulínia a
transferência do Paço Municipal para outra área, antes localizada na região central do
município e agora a oeste, fez que houvesse uma valorização do entorno dessa nova
centralidade, sobretudo com a incorporação de aparelhos urbanos ao lado do Paço Municipal
como o Teatro Municipal e o Complexo da Rodoviária e Shopping (Rodo-Shopping) (Figura
1.1). O trabalho de Wassal (2011) estudou essa nova centralidade criada em Paulínia e
constatou que:
[...] a presença da nova centralidade [...] a facilidade de acesso dada pela ampla
estrutura viária disponível foram sinalizações do poder público que área era
propícia à atuação de empreendimentos imobiliários. Os empreendedores apenas
aproveitaram a oportunidade criada pelo governo e investiram massivamente na
região. A prefeitura colaborou com a iniciativa privada ao aprovar diversos
loteamentos fechados e, portanto, consentir na formação de um território composto
de espaços segregados (WASSAL, 2011, p. 101).
25
Figura 1.1. Equipamentos urbanos da nova centralidade de Paulínia (SP)
Fonte: Ortofoto IGC (2010). Org. Rôvere, S.D. (2016)
Como cita Wassal (2011), o Estado se coloca como um agente decisivo na produção do
espaço urbano de Paulínia. Neste caso, ele atuou como regulador de empreendimentos que
ocasionaram a valorização do uso da terra na área do entorno da nova centralidade. Como nos
mostra Corrêa (1989, p.24) “o Estado é um agente de regulação do uso do solo” e mais, atua
de acordo com um conflito de interesses dos diferentes membros da sociedade. Além do
trabalho de Wassal (2011) outro trabalho que mostra a atuação de agentes produtores no
espaço, sobretudo imobiliário, é o trabalho de Farias (2014) que analisou a valorização do uso
da terra em Paulínia, que será apresentado mais detalhadamente adiante.
Por isso, no que tange a discussão do processo de produção e a sua relação com a
cidade é que Lefebvre (1999) apresenta que as cidades concentram capital e pessoas, mas
também, como completa Castells (1983, p.19), reúnem os “[...] centros religiosos,
administrativos e políticos, expressão espacial de uma complexidade social determinada pelo
processo de apropriação e de reinvestimento do produto do trabalho”. Da mesma forma que
Lefebvre (1999), Castells (1983) entende que a cidade torna-se a centralidade de todas as
relações, não só das relações de produção do capital, mas também das organizações que vão
ditar a sua gestão.
Rodo-Shopping
Prefeitura
Teatro
26
Então, a cidade aparece como a centralidade de todos os processos capitalistas, mas não
só centralidade do capital, ela concentra também os instrumentos da população, as
necessidades e os prazeres, tudo o que faz uma sociedade ser sociedade, e por isso origina a
necessidade de uma administração política, distribuindo em organizações e instituições
(LEFEVBRE, 1999).
E por que a cidade torna-se tão importante nesse processo? Porque é ela que tem
hegemonia dos meios de produção, dos centros consumidores, das organizações
administrativas, mas mais do que isso, como acrescenta Castells (1983, p. 23), “[...] as cidades
atraem a indústria devido à [...] mão de obra e o mercado e, por sua vez, a indústria
desenvolve novas possibilidades de empregos e suscita serviços”. Deste modo, a
argumentação de Castells (1983) é relevante para a discussão sobre o município de Paulínia.
Genericamente, o autor argumenta que a indústria é um dos elementos dominantes que podem
organizar a paisagem urbana e que é a expressão lógica capitalista que está na base da
industrialização.
Essa exposição visa elucidar a produção do espaço urbano da área de estudo deste
trabalho, Paulínia (SP), dado que a implantação de refinarias e indústrias do ramo
petroquímico no município significou um aumento da população residente na cidade,
logicamente formada por uma força de trabalho necessária para essas novas indústrias, o que
gerou uma transformação efetiva no seu território, assunto discutido mais detalhadamente nos
próximos capítulos.
Portanto, a cidade tem um arranjo de vários elementos que vão se regular para organizá-
las. Podemos dizer que a exposição feita por Castells (1983, p. 20) apresenta quatro níveis
estruturais que compõem a cidade. Sendo eles:
Primeiro, um sistema de classes sociais. Segundo, de um sistema político
permitindo ao mesmo tempo o funcionamento do conjunto social e do domínio de
uma classe. Terceiro, de um sistema institucional de investimento, em particular no
que concerne à cultura e à técnica. Quarto, de um sistema de troca com o exterior.
Esse espaço urbanizado, caracterizado por uma determinada técnica de produção,
essencialmente industrial, um sistema de valores e uma forma específica de organização
espacial, a cidade (CASTELLS, 1983), é gerido segundo normas e regras ditadas pelo Estado
e por órgãos administrativos que preveem o seu ordenamento. Tal ordenamento nem sempre
se concretiza de uma forma conjunta e uniforme, seguindo uma lógica diferente dependendo
de quem o faz.
27
Nesse contexto, uma direção que se pode tomar para estudar a produção do espaço
urbano em Paulínia é a respeito da identificação dos agentes que formam múltiplos territórios,
que através do entendimento do principal substrato dos territórios, o espaço, é possível
desenhar ações de planejamento e gestão que contribuam com a organização espacial do
município. Porém discutir o conceito de território exige uma prerrogativa, discutir a relação
do poder posta através da territorialização desse espaço.
1.2. Relações de poder e a formação de territórios
Para iniciar a discussão sobre relações de poder e formação de territórios, se faz
necessário esclarecer o conceito de território, no qual nem sempre tomou as mesmas acepções
e os mesmos significados na Geografia. No sentido clássico, o conceito de território surge
com uma acepção de delimitação de uma área feita por qualquer grupo, para garantir seu
acesso ao alimento e a moradia. Ou seja, o território no seu significado mais comum nada
mais é que a demarcação de uma determinada área conjuntamente com a aplicação de alguma
autoridade para controlar atividades e/ou serviços. No entanto, com organizações humanas
mais complexas e com a revolução industrial e, consequentemente, com a estabilização da
política econômica capitalista, o território foi se tornando cada vez mais intrincado.
Para tanto, o conceito de território pode ser considerado um conceito polissêmico que
de acordo com a época e com as diversas correntes geográficas pode variar e ganhar muitas
interpretações. A discussão, neste texto, será iniciada com o geógrafo francês Gottman (2012),
que apresenta um conceito de território mais sucinto, mostrando que o território aparece como
uma porção do espaço geográfico, ou seja, ele é concreto e é fruto da repartição e
organização, e em teoria ele deve ser limitado. Ainda de acordo com Gottman (2012), o
território tem uma acessibilidade controlada através da intervenção política, restringindo ou
aumentando sua capacidade de acesso, o território é um conceito político.
O sentido de território político não foi apresentado só por Gottman (2012), o também
geógrafo Haesbaert (2006) expõe a noção de território como entidade política sendo
caracterizada por uma área limitada e controlada, através, na maioria das vezes, do exercício
de uma relação de poder. Nesse contexto, corrobora a fala de Souza (2000) que expõe que o
poder é inerente à existência de qualquer comunidade política e por isso é um componente
presente na formação do território (SOUZA, 2000). Isto é, “[...] todo espaço definido e
delimitado por e a partir de relações de poder é um território” (SOUZA, 2000, p.111). Moraes
(2005) também discorre sobre sua definição de território, no sentido da geografia clássica,
28
como uma área de soberania estatal, delimitada por uma jurisdição, sendo qualificado pelo
domínio político de uma porção da superfície terrestre.
Com algumas diferenças, mas ainda concordando que o território se materializa em
uma base política, formado a partir das suas relações de poder, Santos e Silveira (2001)
explanam que o território é um nome político dado para o espaço de um país, é a extensão do
espaço apropriada e usada, impondo-se a noção de espaço territorial, no qual o território
usado aparece como sinônimo de espaço geográfico, dessa forma, para a acepção de Santos e
Silveira (2001) um Estado sempre terá um território. Brevemente, o conceito de território
usado é definido por abrigar ações passadas, já cristalizadas nos objetos e normas, além das
ações que se realizam atualmente (SILVEIRA, 2011). Ou seja,
[...] o território usado é tudo aquilo que o constitui materialmente, isto é,
infraestruturas que chamamos sistemas de engenharia, a agricultura, a indústria, o
meio construído urbano, as densidades demográficas e técnicas, mas também o que
constitui imaterialmente, as ações, normas, leis, cultura, movimentos da população
e fluxos de toda ordem, incluindo ideias e dinheiro (SILVEIRA, 2011, p. 156).
A interpretação de território como ente político é bastante difundida e aceita por
diversos autores. De fato, o território enquanto espaço mediado por relações de poder fica
claramente compreensível quando pensado no escopo de relações de poder configuradas pela
política, isso por que relações de poder projetadas pelo Estado são mais permanentes e
apresentam uma abrangência, um controle muito maior. Além disso, um dos componentes
fundamentais para a existência de um Estado é a delimitação de um território; embora possa
haver conflitos nos limites feitos pelo Estado, em sua maioria, esses limites apresentam um
grau de estabilidade maior do que limites feitos por outras entidades. No entanto, não é só o
Estado que fixa e forma territórios, há de se admitir outros agentes que atuam na formação
dos mesmos. Porém, uma ressalva importante a se fazer, refere-se ao fato de que nem todo
Estado necessariamente possuí um território, vide o caso da Palestina.
Fora do escopo da discussão do território clássico e político, outra acepção do conceito
é a que é proposta por Guattari e Rolnik (1996, p. 323) que discorrem que:
[...] o território é sinônimo de apropriação, subjetivação fechada em si mesma. Ele
é o conjunto dos projetos e das representações nos quais vai desembocar,
pragmaticamente, toda uma série de comportamentos, de investimentos, nos
tempos e nos espaços sociais, culturais, estéticos, cognitivos.
29
O conceito de território exposto por Guattari e Rolnik (1996) difere da exposição dos
autores anteriores. As proposições feitas por eles é rizomática, como cita Haesbaert (2006), o
que significa que o conceito de território é múltiplo, transitório e, portanto, o território é posto
como subjetivo, construído pelas redes e sistemas sociais. A grande dificuldade desta
articulação para a aplicação do conceito neste trabalho é que os autores demonstram que o
território supera o espaço geográfico, sobrepassa a materialidade do conceito de território, no
qual qualquer objeto pode ser territorializado. Nesse sentido, a principal contribuição do
desenvolvimento deste trabalho no que diz respeito ao conceito de território é a de cartografar
os territórios presentes no município de Paulínia, e trabalhar com uma acepção mais subjetiva
dificultaria e até impediria realizar a cartografação desses múltiplos territórios, pois territórios
mais fluídos, com uma definição mais abstrata muitas vezes não têm um contorno, um limite
formal, palpável, impossibilitando aferir sobre as suas simetrias e assimetrias cartográficas.
Contudo, grande parte das acepções sobre território, especialmente as adotadas neste
trabalho, preveem um elemento importante para a sua constituição, sendo este elemento as
relações de poder projetadas no espaço. O espaço aparece como matéria-prima, que por meio
das relações de poder, formam os territórios, nos quais a criação de territórios e dos serviços
distribuídos nesse espaço se dá através de um agente pontual, o poder.
Dessa forma, um dos principais elementos que compõem o território são as relações de
poder projetadas no espaço. Esse poder pode ser projetado tanto pelo Estado quanto pela
sociedade, e ele exerce uma ação em um espaço determinado, delimitado, ou seja,
territorializando e estruturando um espaço através de grupos e/ou classes sociais que se
apropriam desses espaços a partir das várias relações de poder (TONUCCI, 2013).
O poder é imprescindível para a construção dos territórios, pois é ele que garante a
existência da esfera pública; o poder origina-se da relação entre os homens, por isso as
cidades ganham tanta importância nessa discussão, pois é na convivência próxima dos
homens nas cidades que é posta a condição material mais importante do poder (ARENDT,
2007).
Interessante completar, ainda de acordo com Arendt (1985), que discute que o poder
se refere à habilidade humana de agir sempre em conjunto, não existe um indivíduo poderoso,
o poder sempre existe em um grupo e seu caráter concerne a um instrumento de dominação. O
que significa que quanto mais organizados forem os grupos que exercem o poder, mais
eficiente ele se tornará. Essa afirmação respalda a ideia de que o Estado é um dos agentes
mais poderosos em uma sociedade, já que corresponde a um grupo bastante organizado e
articulado, e em sua maioria com objetivos em comum.
30
O Estado enquanto principal organização detentora de poder, age com o intuito de
gerenciar e regular o espaço geográfico, aplicando seu poder em determinados espaços
controlando seu acesso e definindo seu limite, transformando esse espaço em território para
melhor gerenciá-lo e distribuir os serviços, além de exercer o seu poder com a finalidade de
aplicar e criar leis para balizar marcos regulatórios. E por que esses espaços se tornam
territórios? Por que apresentam um limite, têm uma determinada área, não necessariamente
com o acesso controlado, mas existe um limite de caráter organizacional feito pelo Estado. As
relações de poder projetadas pelo Estado produzem o território que por sua vez é organizado a
fim de distribuir os serviços e/ou mercadorias que circulam naquele espaço.
Mas o poder também pode ser um “[...] conjunto de recursos, de natureza
psicológica, material ou econômica, existentes na sociedade, que os indivíduos põem a
serviço de uma autoridade suprema, para manter a ordem pública” (ALBUQUERQUE, 1995,
p. 107). Todo indivíduo e todas as entidades públicas ou privadas são capazes de projetar
poder, são capazes de ser um agente de poder e é nesse sentido que também examina Foucault
(2006), para o qual o poder em si não existe, o que existe são práticas ou relações de poder. A
argumentação continua dizendo que:
[...] o poder é algo que se exerce, que se efetua, que funciona. E que funciona como
uma maquinaria, como uma máquina social que não está situada em lugar
privilegiado ou exclusivo, mas se dissemina por toda a estrutura social. Não é um
objeto, uma coisa, mas uma relação (FOUCAULT, 2006 p. XIV).
Posta então essa discussão de que o poder se exerce, ou seja, que advém de relações,
e não de um agente específico, Foucault (2006) então questiona o que é esse exercício de
poder? Qual o seu mecanismo de funcionamento? Em uma interpretação balizadora, pode-se
dizer que o poder é, nas palavras de Foucault (2006), “essencialmente repressivo” e esse
seria o seu principal mecanismo. Outra hipótese desenvolvida pelo mesmo autor, é que o
poder seria a guerra prolongada por outros meios, isso quer dizer que historicamente nas
sociedades as relações de força e de poder têm origem na guerra, pela guerra.
Sendo assim, o poder poderia ser analisado em duas vertentes, a análise clássica que
articularia o poder como um direito que se cede, formador de soberania, apresentando como
matriz o poder político (contrato-opressão), e a outra na qual o esquema seria o de guerra-
repressão, e a repressão seria uma relação de dominação perpétua de força (FOUCAULT,
2006).
31
Uma das formas de poder que existem e podem ser identificados em Paulínia são os
poderes associados ao judiciário. O poder judiciário municipal tem o dever de julgar os
conflitos gerados no município. Esse poder judiciário tem relação direta com o Direito, como
argumenta Foucault (2006), ele é o conjunto de leis, aparelhos e instituições regulamentadas
que aplicam o direito. Esse sistema de direito e do campo judiciário são os meios
permanentes das relações de dominação, sendo uma forma regulamentada e legítima de
poder. É interessante salientar que a análise de Foucault (2006), assim como a deste trabalho,
não se preocupa somente em compreender como essas redes de poder(es) formais se formam
e se articulam, mas sobretudo “[...] captar o poder na extremidade cada vez menos jurídica
de seu exercício” (FOUCAULT, 2006, p. 182).
Concomitantemente com essa elucidação, de que existem vários mecanismos e ações
de poder, Raffestin (1993) apresenta sua teoria demonstrando que o poder pode ser marcado
por duas interpretações diferentes, o poder e o Poder. O Poder seria o equivalente a
interpretação mais clássica de Foucault, aquele que diz que ele é repressivo, relacionando-se
ao Estado no qual “[...] se manifesta por intermédio dos aparelhos complexos que encerram
o território, controlam a população e dominam os recursos” (RAFFESTIN, 1993, p. 52). Já o
poder seria, para Raffestin (1993), a parte intrínseca de toda relação, originando-se das
múltiplas relações de força e, assim como Foucault (2006), Raffestin (1993) reconhece esse
poder como um processo, sendo toda relação um lugar de poder.
Se todas as relações geram um campo de força, e a sociedade e as suas variadas
formas de organização interagem entre si e com a natureza através de relações mediadas por
formas de poder, a sociedade ao relacionar-se com o espaço pode projetar um poder capaz de
organizar e/ou controlar esse espaço e com isso transformá-lo em território. Como explica
Saquet (2007, p. 34) “[...] o território é um lugar de relações a partir da apropriação e
produção do espaço geográfico, com o uso de energia e informação, assumindo, desta
maneira, um novo significado, mas sempre ligado ao controle e à dominação social”. Esse
controle e essa dominação social são exercidos através das múltiplas formas de poder.
Saquet (2007, p. 33) concorda que “[...] o poder está presente nas ações do Estado,
das instituições, das empresas..., enfim, em relações sociais que se efetivam na vida
cotidiana, visando ao controle e à dominação sobre os homens e as coisas”. Da mesma
forma, apoiando essa ideia de múltiplas formas de poder, Ambrozio (2013) comenta que o
Estado, as empresas e os próprios indivíduos são produtores do território tendo um poder de
“ação territorial não simétrico” (AMBROZIO, 2013, p. 4).
32
Isso significa que cada agente produtor do território tem um limite para exercer o seu
poder e assim territorializar um espaço, e conforme mudam os significados do território, se
altera a compreensão das relações de poder (SAQUET, 2007). Esse limite de exercício de
poder é explicado por Raffestin (1993) como sendo as tessituras, que são “[...] um
enquadramento do poder ou de um poder”. A escala da tessitura determina a escala dos
poderes. Há os poderes que podem intervir em todas as escalas e aqueles que estão limitados
às escalas dadas. Finalmente, a “tessitura exprime a área de exercício dos poderes ou a área
de capacidade dos poderes”. (RAFFESTIN, 1993, p. 154).
Portanto, esses poderes através de suas relações de bases material econômica e social:
Investido nas elites locais e nos movimentos sociais diversos são relações que
definem práticas territoriais e, consequentemente, na gestão territorial de uma
maneira peculiar, o que por sua vez expressa que em determinados momentos,
essas relações definem a configuração territorial, que corresponde aos interesses
relacionados tanto com as empresas, quanto com as elites ou movimentos sociais
na busca por seus interesses (CUNHA e SILVA, 2007, p. 4).
Se uma das características da formação de territórios é a presença de um limite, de uma
demarcação de uma fronteira, esta, só pode advir de relações de poder, onde a “essência do
poder é a efetividade do domínio” (ARENDT, 1985, p. 23), o que quer dizer que um território
só é território por que existe um limite bem definido, uma fronteira onde a definição e,
sobretudo a manutenção desse limite, se dá majoritariamente pelo poder. Por isso,
compreender como se dão as relações de poder é tão relevante para entender os territórios.
Os poderes são materializados em Paulínia de maneira formal e informal, assim como
Raffestin (1993) e Foucault (2006) apresentam em suas definições dois âmbitos de poder. O
primeiro deles se dá nos poderes formais, institucionalizados, como aqueles ligados a
Prefeitura e suas secretarias, referindo-se ao poder formalizado. Já o segundo diz respeito a
um poder informal, como aquele exercido, por exemplo, pela Igreja Católica e grupos sociais
organizados, empresas, pautado em uma relação de poder mais social e cultural. Embora os
poderes venham de instâncias diferentes, ambos se manifestam criando territórios que visam
controlar um determinado produto, acesso ou serviço, e consequentemente vão gerenciar e
distribuir os serviços presentes em Paulínia.
Nesse sentido é que Raffestin (1993), apoiado na teoria de Foucault (2006), entende
que o poder advém de relações, não sendo caracterizado como um objeto pontual. O controle
do espaço socialmente apropriado e produzido formam os territórios. Isso quer dizer que o
território é construído enquanto intermédio das relações de poder desde sua característica
33
política até uma esfera mais simbólica. No entanto, a compreensão de formação dos territórios
em Paulínia será analisada na ótica dos poderes mais formais, aqueles ligados a esfera
política, sobretudo produzida pelo poder público municipal, uma vez que, o poder e
consequentemente a formação de territórios produzidos por esses agentes, fundamentalmente
relacionados ao planejamento urbano municipal, viabilizam o mapeamento dos territórios
presentes em Paulínia.
Sendo assim, assimilar como os territórios são formados e reformados, como perdem
ou ganham poder econômico e, principalmente, como o poder do Estado pode tornar em si
uma barreira para a acumulação livre de capital ou centro estratégico (HARVEY, 2005) se faz
de grande importância para entender a multiplicidade territorial em Paulínia.
1.3. Múltiplos Territórios
Como é possível observar nas elucidações prévias o conceito de território é bastante
polissêmico, e ganha diversas interpretações dependendo de quem o elabora e/ou utiliza.
Muito embora o conceito tenha essa diversidade de apreensões um autor pode ser destacado
quando se trata do conceito de território na Geografia, o geógrafo Claude Raffestin, uma vez
que este autor considera na sua análise sobre o território o caráter político-administrativo.
As elucidações expostas por Raffestin (1993) formam um arcabouço teórico que
norteiam as suposições deste trabalho. Raffestin (1993) discorre sobre o conceito de território
fazendo uma discussão política centrada no conceito de poder, explorando os componentes
formadores do território. Adotar a abordagem de Raffestin (1993) direciona a análise do
território baseada na escola francesa1 que leva em conta a dimensão política e econômica.
Além de Raffestin (1993), dois autores brasileiros são relevantes para a abordagem de
território apropriada neste trabalho, são eles Haesbaert (2006) e Saquet (2007). Para
Haesbaert (2006) o território aparece com várias interpretações e defende o conceito de
multiterrritorialidade, que será explicado adiante. Já Saquet (2007) lê o território como um
processo histórico, no qual existe uma associação de aspectos econômicos, políticos, culturais
e da natureza que ele chama de E-P-C-N, que através de relações de poder projetadas no
espaço formam os territórios.
1 Brevemente, a escola francesa nasce em resposta ao determinismo alemão. De acordo com Fabrício e Vitte (2011), Paul
Vidal de La Blache formula sua ideia centrada em uma nova perspectiva, onde o homem não é somente influenciado pela
natureza, mas ele também atua como fator geográfico, transformando a natureza através das possibilidades que cada meio
oferece. “Enquanto que, para o determinismo o homem era só um meio entre outros (FABRÍCIO e VITTE, 2011, p. 320-
321).”
34
Embasando a argumentação exposta anteriormente, de que não é só o Estado que forma
territórios, Raffestin (1993) argumenta que desde o próprio Estado até o indivíduo encontram-
se atores que “produzem” o território como, por exemplo, o Estado que sempre organiza o
território nacional através de novos recortes, bem como, um indivíduo que constrói uma casa.
Porém, as organizações de origem política criadas pelo Estado, em geral, são mais
permanentes. O significado dessa afirmação de Raffestin (1993) é que todas as sociedades
têm a necessidade de se organizar, e com isso o território é posto como um espaço de
organização, e qualquer prática espacial mediada por relações de poder, projetada pela
sociedade induzirão na produção, mesmo que incipiente, de territórios.
A formação desses territórios se dá através de um sistema territorial que por meio de
interações políticas, econômicas, sociais e culturais leva a um sistema de malhas, nós e redes,
que compõe essa trama territorial (RAFFESTIN, 1993). Interessante notar, que assim como
Raffestin (1993), que apresenta a formação de territórios através da interação de vários
elementos, Saquet (2007) também corrobora com a mesma ideia, na qual o território se forma
através da interação de vários elementos presentes na sociedade, chamando de E- P- C-N,
muito embora este segundo autor também considere o aspecto imaterial da formação dos
territórios, elemento pouco presente na obra de Raffestin (1993).
Além disso, uma contribuição importante de Raffestin (1993) sobre território foi a sua
descrição sobre o sistema territorial. Ele expõe que as interações sociais, econômicas e
culturais imprimem no espaço um sistema de malhas, de nós e de redes que de alguma forma
compõe o território. É justamente nesse sistema territorial que as relações de poder se
projetam e são identificadas.
O sistema de malhas, nós e redes, como mostra a Tabela 1.1, têm uma diferenciação
funcional e hierárquica que serve para ordenar o território, assegurando controle sobre aquilo
que é distribuído, alocado e/ou possuído de acordo com os diversos grupos e suas ações
(RAFFESTIN, 1993), e ela existe independente do grupo que a aplica, podendo ser
econômica, política, social ou cultural. Segundo as palavras do próprio autor “[...] esses
sistemas de tessituras, de nós e de redes [...] permitem ainda impor e manter uma ou várias
ordens. Enfim, permitem realizar a integração e a coesão dos territórios. Esses sistemas
constituem invólucro no qual se originam as relações de poder” (RAFFESTIN, 1993, p. 151).
35
Tabela 1.1. O sistema territorial.
Elementos do Espaço Sistema de objetivos e ações/ Conhecimentos e práticas
Econômicos Políticos Culturais Sociais
Superfície Tessituras Idem Idem Idem
Pontos Nós Idem Idem Idem
Linhas Redes Idem Idem Idem
Fonte: Raffestin (1993, p. 152). Org. Rôvere S.D. (2016)
O sistema territorial desenhado por Raffestin (1993) coloca as tessituras como
elementos fundamentais para delimitar a ação do (s) poder (es), corresponde ao limite, ao
prolongamento do território, sendo funcionalizadas dependendo do seu objetivo, uma vez que
as tessituras podem ser política, econômica ou cultural, implica, portanto no fato de que “[...]
falar de território é fazer uma referência implícita à noção de limite que um grupo mantém
com uma porção do espaço” (RAFFESTIN,1993, p. 153). Isso significa, que delimitar uma
área é proferir um poder para que se mantenha esse limite, no qual muitas vezes esse poder
pode ser proferido através de regras, de leis, que sustentem o limite imposto.
Além dela, o sistema territorial é composto por nós, que equivalem à posição de cada
ator, podendo ser exemplificados como cidades, ou seja, onde estão situados os grupos que
gerem o território, são lugares de poder, ou seja, são centros.
Por fim, as redes são as tramas de conexões e comunicações que existem nos territórios.
“A ideia básica é considerar a rede como algo que assegura a comunicação, mas, por natureza,
a rede que desenha os limites e as fronteiras não assegura a comunicação” (RAFFESTIN,
1993, p. 156). Ou seja, a rede só vai assegurar a comunicação para a qual ela foi designada,
podendo impedir ou conceber a comunicação, comprovando que toda rede é uma
representação de poder.
Esses três elementos (tessituras, nós e redes) são encontrados em todas as práticas
espaciais e são substanciais para se fazer uma análise do território, isso porque, esses
elementos representam uma linguagem do território e sem uma linguagem não há como se
fazer uma interpretação sobre a prática que produziu o território (RAFFESTIN, 1993). Mas,
além disso, esses três elementos vão garantir a principal característica do território, a
manutenção de um limite, de um controle. Ademais, esse aspecto se torna indispensável para a
análise proposta nesse trabalho, pois faz uma alusão ao universo da representação
cartográfica, nos quais os elementos tessituras, nós e redes podem ser representados
respectivamente como polígonos, pontos e linhas, possibilitando a construção de uma
36
cartografia territorial que posteriormente possa ser comparada entre si.
Portanto, de acordo com Saquet (2007), Raffestin (1993) tem uma abordagem do
território de caráter relacional, isso porque, a acepção de Raffestin leva em conta as:
[...] relações de poder, redes de circulação e comunicação, dominação de recursos
naturais entre outros componentes que indicam relações sociais entre sujeitos e
entre esses com seu lugar de vida, tanto econômica como política e culturalmente
(SAQUET, 2007, p. 76).
Nessa mesma linha de pensamento, onde vários aspectos são levados em conta para a
construção do território, Haesbaert (2006) reforça o conceito de que o território pode ser
político, como já apresentado anteriormente, mas também pode ser cultural ou econômico. No
entendimento de Haesbaert (2006) o território cultural é visto como um produto de
apropriação de um grupo em relação ao seu espaço vivido. Já no sentido econômico, o
território aparece como fonte de recursos, como produto da divisão “territorial” do trabalho.
Portanto, podemos admitir e trabalhar com vários territórios no mundo atual (territórios
políticos, culturais e econômicos) e trabalhar com as suas acepções separadamente, ou, uma
nova forma de se trabalhar com o conceito, sendo esta uma forma conectada e articulada.
Para Haesbaert (2006, p. 79) o território resulta da sobreposição das “[...] múltiplas
relações de poder, do poder mais material das relações econômicas-políticas ao poder mais
simbólico das relações de ordem mais estritamente cultural”. Nesse escopo, o autor conclui
que o território é relacional porque, “[...] é definido dentro de conjunto de relações histórico-
sociais, mas também no sentido (apud Godelier [s/d]) de incluir uma relação complexa entre
processos sociais e espaço material” (HAESBAERT, 2006, p. 82).
Portanto, o território no sentido relacional é uma relação medida e moldada na/pela
materialidade do espaço, muito embora ainda de acordo com ele, muitas das acepções de
território enfatizem sua ligação de poder. Assim, o território relacional enquanto mediação
espacial do poder resulta da interação diferenciada entre as múltiplas dimensões desse poder
(HAESBAERT, 2006).
Ainda sobre a discussão do território relacional, Saquet (2007) ao fazer uma análise dos
estudos internacionais sobre território na década de 1980, o autor aponta a leitura de Cerreti
(1993 apud SAQUET, 2007) que faz uma análise relacional do território, onde o que se
evidencia são os aspectos econômicos e culturais. Concomitantemente, Saquet (2007, p. 127)
começa então a desenvolver sua própria concepção de território; o autor também considera o
território como “[...] produto de relações sociedade-natureza e condição para a reprodução
social”. Isso quer dizer que o autor desenvolve seu argumento centrado na ideia que a
37
formação de territórios, a territorialização é fruto de forças econômicas, políticas e culturais.
A acepção de território aceita neste trabalho será a de território relacional, que é
entendido pela perspectiva de sua inclusão entre relações sociais, históricas e de poder,
compreendendo principalmente o caráter dinâmico do território, concebido como algo sempre
em movimento, considerando os aspectos da sociedade como economia, política e cultura,
presentes no espaço e na sua temporalidade, enaltecendo seu caráter social, uma vez que,
como justifica Raffestin (1993) “O território não poderia ser nada mais que o produto dos
atores sociais. São eles que produzem o território, partindo da realidade inicial dada, que é o
espaço. Há, portanto um “processo” do território, quando se manifestam todas as espécies de
relações de poder [...] (RAFFESTIN, 1993, p.7-8)”.
Essas diferentes forças produtoras de territórios, “[...] formam territórios heterogêneos e
sobrepostos fundados em desigualdades e diferenças. Cristalizam-se territorialidades e
interesses predominantemente econômicos e/ou políticos e/ou culturais que dão uma certa
forma e determinados conteúdos ao território e aos territórios.” (SAQUET, 2007, p. 128).
Diante dessa citação é importante diferenciar o conceito de território e territorialidade, embora
eles se complementem e coexistam, a territorialidade ao contrário do território diz respeito às
relações pessoais (SAQUET, 2007).
No mesmo sentido, Saquet (2007), concordando com Haesbaert (2004), também
apresenta uma distinção entre território e territorialidade. A territorialidade seria concebida
como algo abstrato, associada como representação simbólica de um território e pode existir
mesmo se um território não esteja concretamente manifestado, ou seja, a territorialidade diz
respeito às características gerais para a construção de um território (HAESBAERT, 2004).
Ainda com a mesma perspectiva, Raffestin (1993) diz que a territorialidade reflete o que é
vivido no território pelas pessoas e essa vivência baseia-se em relações de poder tanto com a
natureza quanto com relações sociais.
Para Sack (1986) a definição de territorialidade também está relacionada à ação de um
grupo ou individuo, e é “a tentativa desse grupo de afetar, influenciar ou controlar pessoas,
fenômenos e relacionamentos pela delimitação e afirmação do controle sobre uma área
geográfica” (SACK, 1986, p.21), apontando que a territorialidade ao contrário do território
não precisa ter uma área definida, delimitada.
Sendo assim, no que diz respeito ao caráter da territorialidade, Saquet (2007) completa,
A territorialidade é o acontecer de todas as atividades cotidianas, seja no espaço do
trabalho, do lazer, da igreja, da família, da escola etc., resultado e determinante do
processo de produção de cada território, de cada lugar; é múltipla, e por isso, os
territórios também o são, revelando a complexidade social e, ao mesmo tempo, as
38
relações de dominação de indivíduos ou grupos sociais com uma parcela do espaço
geográfico, outros indivíduos, objetos, relações (SAQUET, 2007, p. 129).
A partir dessa exposição é que podemos elucidar o conceito de múltiplos territórios. A
produção e formação de territórios pode ser entendida de forma relacional como dito
anteriormente, isso porque diversos atores (políticos, econômicos, sociais) podem formar
vários territórios, e nesse sentido os territórios podem coexistir, compartilhar ou repartir áreas.
Raffestin (1993, p. 154) completa essa ideia expondo que as tessituras territoriais “se
superpõem, se cortam e se recortam sem cessar”.
Apesar de Raffestin (1993) não ter iniciado a proposição sobre múltiplos territórios, ou
como expõe Haesbaert (2006) multiterritorialidade, aquele mesmo autor iniciou o debate que
vai embasar a discussão proposta neste trabalho. Corroborando com a fala de Raffestin
(1993), Haesbaert aponta que a discussão não pode ficar restrito somente a esfera do poder
público, na acepção mais tradicional, esse processo de múltiplos territórios está relacionado
aos agentes que promovem o território, seja uma instituição, entidade política, enfim, e essa
diversidade, como cita Haesbaert (2006, p. 341-342) “[...] em termos de dimensões sociais,
dinâmicas (ritmos), e escalas resulta na justaposição ou convivência, lado a lado, de tipos
territoriais distintos, o que será tratado aqui como correspondendo à existência de ‘múltiplos
territórios’ ou ‘múltiplas territorialidades’”.
Atualmente uma das condições necessárias para a formação desses múltiplos territórios
é apontada pela capacidade cada vez maior dos meios de locomoção, onde a velocidade dos
meios de transporte favorece o acesso a esses múltiplos territórios, além disso, a formação de
redes de comunicação proporciona interação e ligação com diversos territórios sem necessitar
de contato físico com eles (HAESBAERT, 2006).
Contudo, devemos alertar que os termos “múltiplos territórios” e “multiterritorialidade”
não são sinônimos, o que pode causar confusão durante a análise proposta. Ora, se existe
diferença entre território e territorialidade, também podemos apontar para a diferença entre
múltiplos territórios e multiterritorialidade. Como citado anteriormente a territorialidade
corresponde ao vivido territorial. Complementando a exposição prévia, ela é “[...] um
conjunto de relações que se originam num sistema tridimensional sociedade-espaço-tempo em
vias de atingir a maior autonomia possível, compatível com os recursos do sistema”
(RAFFESTIN, 1993, p. 160).
Nesse sentido, podem ser apontadas como territorialidades, por exemplo, o
comportamento e ações dos traficantes e prostitutas, respectivamente, nos denominados
territórios do tráfico de drogas ou da prostituição, que através do exercício do poder,
39
delimitam sua área de atuação imprimindo ali a sua identidade. Esse olhar que “prioriza as
relações deste território para além ou ‘acima’ dele”, como diz Haesbaert (2004, p. 10), pode
ser identificado como multiterritorialidades, ou o que Zambrano (2001) chama de territórios
plurais.
Esses territórios plurais permitem perceber em cada unidade do múltiplo a
pluralidade de percepções territoriais estruturadas, estruturando e estruturantes. A
percepção territorial estruturada é aquela definida pela cotidianidade dos habitantes
da região, que conta com a identidade, economia, relações sociais e simbólicas e
modos de pertencimento. A percepção territorial estruturando reconhece o fato de
que o território está em processo de construção em si mesmo e que as intenções de
domínios de outros sobre o seu espaço podem ser estruturais, como por exemplo,
as judiciais ou eclesiásticas [...]. As percepções territoriais estruturantes se formam
pela progressiva ação dos movimentos sociais [...]. A territorialidade é derivada da
interação dessas circunstâncias (ZAMBRANO, 2001, p.30).
Já os múltiplos territórios, entendidos por Maldonado (2001) apud Zambrano (2001)
como pluralidade de territórios:
[...] indica sua multiplicidade: a superfície terrestre como suporte está sujeita a um
processo permanente de organização/diferenciação, processo central para a
reprodução sistêmica. Desta maneira se produzem lugares habitados ou não,
materializados ou não, relação entre eles, conjunto de lugares ou espaços que
pertencem a uma mesma estrutura, produtos aleatórios, ou em alguns casos como
projeto conjunto, um plano de organização espacial (ZAMBRANO, 2001, p. 29).
No entendimento de Haesbaert (2004) eles correspondem a um conjunto justaposto de
diversos territórios, com um olhar voltado mais para o seu limite.
Imbuído nessa temática de formação de territórios e de tessituras territoriais é que
podemos identificar em Paulínia sua multiplicidade de divisões territoriais, decorrentes dos
distintos usos e apropriações que se faz do urbano, tanto no que se refere a sua gestão quanto
ao que se refere ao apoderamento feito pela própria população. Portanto, o território define
um espaço com limites marcados, apropriações de uso, de gestão e acesso.
O território é entendido por Saquet (2007) como um espaço de organização e é dentro
deste aporte que o trabalho buscou identificar os territórios formados em Paulínia, aqueles
formados através da ação do poder público municipal voltado principalmente para ação do
planejamento e gestão. O espaço urbano de Paulínia se torna território quando autoridades, no
caso a Prefeitura Municipal, adota limites para moldar, influenciar ou controlar atividades
dentro do município (SACK, 1986).
Entender os territórios como um espaço de organização, sobretudo relacionado à
gestão municipal torna-se um relevante mecanismo de planejamento e gestão, uma vez que,
40
para gerir o município de Paulínia, a Prefeitura Municipal necessita estabelecer limites de
atuação para cada sujeito ligado a ela, como é o caso das diferentes Secretarias Municipais,
criando assim, vários territórios.
Logo, a definição mais apropriada para circundar a temática proposta é a de Raffestin
(1993) relacionada a um conceito político de território, onde as relações de produção e
consequentemente as relações de poder projetadas pelo Estado formam os territórios, mas
mais do que isso, Raffestin (1993) também apresenta os elementos dos territórios que compõe
o seu universo de representação, apoiando teoricamente a análise cartográfica que será feita
adiante.
Com isso, respaldando-se no conceito político de território a partir das referências aqui
tratadas, a pesquisa buscou identificar os principais agentes produtores de territórios ligados
ao planejamento e gestão em Paulínia, essencialmente órgãos/instituições públicas que
produzem uma Cartografia territorial, onde diferentes territórios se sobrepõem em parte ou no
todo, configurando as divisões territoriais para diferentes finalidades.
É neste cenário, onde o território tem uma conotação política e pode ser produzido por
diferentes agentes em diferentes escalas, que o território ganha a qualidade de múltiplo, por
isso, fazendo-se necessário entender os diversos territórios da cidade de Paulínia, e buscando
compreender como se dá a organização e apropriação do seu território e, principalmente,
identificar como os diversos agentes sociais e políticos criam tantas “Paulínias” dentro de uma
só.
1.4. Geotecnologias como instrumento de mapeamento territorial
A compreensão das geotecnologias vai muito além de funcionalidades computacionais e
representação espacial de fenômenos sociais e ambientais e pode ser muitas vezes instrumento
de controle e gestão do território. Por isso, ela apresenta um caráter crítico que não pode ser
ignorado. As análises feitas por Matias (2005) já apontam para isso.
Assim sendo, as geotecnologias que também englobam o Sistema de Informação
Geográfica (SIG) são
[...] um sistema de informação [...] para a produção de informação e não
meramente para os seus mecanismos técnicos. Aí reside sua verdadeira implicação
social e política, servindo de instrumento tanto para a guerra como para as ações
estratégicas mais gerais no/do espaço geográfico. [...] Traduzindo, o SIG, como
qualquer outro instrumento técnico, pode revelar ou ocultar informações, tal
questão não deve ser atribuída ao sistema, mas a quem faz uso dele e interpreta as
informações resultantes. (MATIAS, 2005, p.8889).
41
Tendo em vista essa preocupação, é importante que o pesquisador que lance mão de
usar dessa tecnologia, saiba que é antes de tudo, um instrumento político que pode ajudar na
leitura da realidade influenciando na maneira como a gestão do território é realizada. Como
salienta Souza (2006), as geotecnologias podem ser um suporte para ações de planejamento já
que suporta estudos de avaliação, monitoramento e simulação garantindo agilidade e precisão,
porém, concordando com a observação de Matias (2005), não se pode entusiasmar em relação
a essa tecnologia, já que as geotecnologias são apenas um meio de execução.
De forma literal, “as tecnologias ampliam nossa capacidade de obter, representar,
armazenar, processar e disseminar o conhecimento (MATIAS, 2005, p. 8885)”. No caso das
geotecnologias, elas propiciam a representação, armazenamento, processamento,
disseminação e conhecimento de dados geográficos (MATIAS, 2005). Sendo assim,
genericamente, utilizar geotecnologias é usar tecnologia computacional para representar
fenômenos espaciais referenciados.
Importante ressaltar que as geotecnologias formam um arcabouço instrumental que
agrega a Cartografia Digital, Sensoriamento Remoto, Sistema de Posicionamento Global
(GPS) e o Sistema de Informação Geográfica (SIG) (MATIAS, 2005). Elas também podem
ser compreendidas como as tecnologias das geociências trazendo avanços em pesquisas,
planejamento e gestão do espaço geográfico (FITZ, 2008).
De acordo com Matias (2002) existem duas formas de interpretar as geotecnologias. O
primeiro diz respeito ao uso das geotecnologias como um banco de dados, mas não qualquer
banco de dados, sobretudo um banco de dados que apresentam uma característica espacial, já
a outra interpretação corresponde à visão cartográfica que as geotecnologias carregam que diz
respeito à manipulação de mapas e a Cartografia. É oportuno destacar que dados espaciais
diferem de outros tipos de dados, pois uma característica inerente a eles é a sua localização
geográfica. (D´ALGE, 2001).
O uso das geotecnologias se dá de forma bastante interdisciplinar permitindo a
integração de diversas ciências, além disso, a própria geotecnologia em si engloba práticas
tecnológicas provenientes de várias áreas do conhecimento. Porém para:
[...] utilizar um SIG, é preciso que cada especialista transforme conceitos de sua
disciplina em representações computacionais. Após esta tradução, torna-se viável
compartilhar os dados de estudo com outros especialistas (eventualmente de
disciplinas diferentes). Em outras palavras, quando falamos que o espaço é uma
linguagem comum no uso de SIG, estamos nos referindo ao espaço
computacionalmente representado e não aos conceitos abstratos de espaço
geográfico (CAMARA e MONTEIRO, 2001).
42
Logo, as geotecnologias abrangem uma diversidade de recursos e potencialidades que
são capazes de facilitar uma leitura da sociedade com mais precisão e eficácia, auxiliando no
processo de mapeamento. Assim, buscando um conhecimento dos múltiplos territórios de
Paulínia é imprescindível a utilização de técnicas que auxiliem na leitura da realidade, como é
o caso da Cartografia digital através da produção de mapas temáticos e de síntese.
Como evidencia D´Alge (2001), estabelecendo uma relação entre Cartografia e
geotecnologias, a:
Cartografia preocupa-se em apresentar um modelo de representação de dados para
os processos que ocorrem no espaço geográfico. Geoprocessamento representa a
área do conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais,
fornecidas pelos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), para tratar os processos
que ocorrem no espaço geográfico. Isto estabelece de forma clara a relação
interdisciplinar entre Cartografia e Geoprocessamento. (D´ALGE, 2001, p.1).
A representação gráfica da sociedade, através dos mapas é de suma importância para a
compreensão dos territórios. De acordo com Raffestin (1993, p. 167) “o mapa é um
instrumento ideal para definir, delimitar e demarcar a fronteira”. A representação de um
território através de um mapa formaliza os seus limites impostos pelos agentes produtores
desse território, no caso de Paulínia, aqueles territórios formados pelo poder público
municipal, onde essa demarcação permite o exercício das funções legais de controle e
fiscalização.
A elaboração de mapas temáticos fornece uma linguagem cartográfica que mostra as
divisões territoriais viabilizando um conhecimento do lugar que é elemento fundamental para
a participação e conquista da cidadania (KOGA, 2003).
Nessa perspectiva, fazer um mapa segundo Martinelli (1991, p.16) “significa explorar
sobre o plano as correspondências entre todos os elementos de um mesmo componente de
informação”. No entanto, a Cartografia não pode ser considerada como uma simples técnica
indissociada dos fenômenos que estão sendo representados. A representação por meio da
Cartografia de determinado evento exige que se tenha o conhecimento da essência dos
fenômenos (MARTINELLI, 1991). Ou seja, assim como no caso das geotecnologias, a
Cartografia também implica uma postura cuidadosa de quem a realiza, uma vez que, é um
recurso de compreensão da realidade.
43
A Cartografia temática torna-se instrumento importante para a Cartografia de territórios,
pois é capaz de ilustrar a manifestação de diferentes fenômenos para um mesmo território,
considerando escalas diferentes. Sendo assim, “o mapa temático reportaria certo número de
conjuntos espaciais resultantes da classificação dos fenômenos que integram o objeto de
estudo de determinado ramo específico, fruto da divisão de trabalhos científicos”
(MARTINELLI, 1991, p. 37).
Um dos recursos da Cartografia que pode ser usado para representar múltiplos
territórios e aferir sobre as suas simetrias é o uso da Cartografia de síntese. O mapa de síntese
apresenta-se como uma representação não só da justaposição de elementos, mas da fusão
entre eles em tipos, por meio do agrupamento de unidades espaciais evidenciando esses
agrupamentos de lugares, onde os mais similares formam um conjunto de variáveis
(MARTINELLI, 1991). O mapa de síntese correlaciona dois ou mais elementos, que podem
ser quantitativos ou qualitativos, com a intenção de se produzir uma nova informação,
proporcionando uma nova interpretação acerca dos elementos iniciais.
Ainda de acordo com Martinelli (1991), existem alguns componentes que englobam a
produção de um mapa, sendo eles: o componente locacional, as coordenadas geográficas
(onde?), e os componentes temáticos que dizem respeito ao que? Em que ordem? E quanto?
Os fenômenos serão representados.
As geotecnologias evoluíram e atualmente compõem um vasto campo de conhecimento,
que serve, entre outras coisas, para produzir mapas temáticos e de síntese colaborando para o
manuseio de dados geográficos garantindo uma comunicação mais rápida e precisa
(GOODCHILD, 2000). O uso das geotecnologias viabiliza que vários dados espaciais sejam
trabalhados conjuntamente, operacionalizando diversas variáveis ao mesmo tempo, na qual
essa tecnologia atrelada à Cartografia propicia a produção de novos dados levando a uma
melhor compreensão da realidade cartografada.
44
Capítulo 2 . Metodologia de Pesquisa: cartografando os múltiplos territórios de Paulínia
O presente capítulo apresentará as etapas necessárias para a construção da pesquisa,
assim como os estágios relacionados à busca dos dados cartográficos relevantes para a
construção do mapeamento dos múltiplos territórios presentes em Paulínia, e as fases
referentes ao processamento e análise dos dados cartográficos em ambiente SIG (Sistema de
Informação Geográfica) produzindo uma Cartografia de síntese desses múltiplos territórios
presentes no município.
2.1. Levantamento e revisão bibliográfica
Para embasar a reflexão que circunda a temática proposta foi feito um levantamento
bibliográfico que abarca e dá apoio a discussão em torno da produção do espaço, sobretudo do
espaço urbano, multiplicidades territoriais, uso de geotecnologias e sobre o município de
Paulínia (SP), área de estudo deste trabalho. Essa etapa foi imprescindível para fortalecer a
discussão realizada na dissertação. O levantamento bibliográfico e sua consequente revisão,
juntamente com as disciplinas cursadas na pós-graduação, permitiu que houvesse um
embasamento teórico-metodológico capaz de sustentar a argumentação apresentada.
O início da pesquisa se deu através da investigação de fundamentos teóricos sobre a
temática proposta. Primeiramente foram feitas buscas bibliográficas a fim de formar um
conjunto de referências sobre o município de Paulínia, além de estruturar todo o alicerce
teórico-metodológico indispensáveis para a construção de uma dissertação. A escolha das
referências se deu pela concernência ao tema de interesse do trabalho. A construção do
embasamento teórico contou com o auxílio dos integrantes do grupo de pesquisa
Geotecnologias Aplicadas à Gestão do Território (GEOGET) em reuniões frequentes e
também conduzidas em reuniões individuais pelo orientador.
As referências basilares deste trabalho no que se referem à Paulínia e produção do
espaço urbano, podem ser elencadas com os autores Lefebvre (1991, 1999), Carlos (1999,
1994, 2007, 2011), Matias (2003, 2006, 2014), e também Fagundes (2012) e Farias (2014),
embora muitas outras obras e pesquisas também foram importantes para a construção da
discussão posta, estas são as mais utilizadas. Já no que diz respeito à construção da discussão
teórica acerca dos múltiplos territórios, os principais autores que sustentam a argumentação
45
deste trabalho são Raffestin (1993), Haesbaert (2003) e Saquet (2007). Além da pesquisa e
consulta de referências bibliográficas, também foi salutar para o desenvolvimento da pesquisa
a busca e a consulta em órgãos como Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP),
Fundação Seade, IBGE, Prefeitura Municipal de Paulínia e busca de trabalhos em outras
Universidades como Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade de São Paulo
(USP). Vale ressaltar que toda essa construção teórica foi também apoiada pelas disciplinas
cursadas na pós-graduação na Universidade Estadual de Campinas.
Construir a fundamentação teórica prevê o entendimento e relacionamento dos autores
citados sempre articulado com uma nova percepção da pesquisadora em questão, a fim de
criar um enfoque novo daquilo que já foi posto, apresentado. Embasar as atividades práticas
com a teoria torna-se fundamental para a validade da pesquisa científica.
2.2. Produção cartográfica: mapeando os múltiplos territórios
Para compreender como se dão e como se materializam os múltiplos territórios de
Paulínia, foi necessário fazer uma busca minuciosa junto a órgãos públicos e administrativos
do município. Isso porque, através dessa averiguação, foi possível adquirir dados para a
construção de uma base de dados geográficos. Atualmente, Paulínia corresponde a um dos 20
municípios, como mostra a Figura 2.1, componentes da Região Metropolitana de Campinas
(RMC). De acordo com a AGEMCAMP (2013), a RMC foi criada em 2000 por possuir
grandes potencialidades econômicas, apresentando uma diversificada produção industrial,
além de contar com um amplo sistema viário.
Os temas elencados e mapeados foram aqueles que apresentam uma divisão territorial
zonal, isto é, um território possível de ser cartografado e posteriormente comparado e
sobreposto, possibilitando examinar as simetrias e assimetrias dos territórios presentes em
Paulínia. Entende-se que territórios simétricos são aqueles que compartilham áreas comuns,
equivalentes, resultante do compartilhamento da mesma posição no espaço geográfico,
diferentemente dos territórios assimétricos, que são aqueles que não compartilham a mesma
posição ou somente compartilham em partes, o que para efeito de estudo pode ser
devidamente cartografado e comparado por meio de funções analíticas de geoprocessamento.
Inicialmente, buscou-se dados de diversos agentes formadores de territórios em
Paulínia, como por exemplo, empresas prestadoras de serviços municipais, como coleta de
lixo e transporte público, entre outros, porém a busca e aquisição desses dados foi inviável e
46
inacessível, e em consequência, optou-se por trabalhar com temas relacionados ao
planejamento urbano municipal. Assim, a escolha dos temas se deu pela possibilidade de
acesso aos dados, ou seja, aqueles agentes que permitiram a aquisição de sua base de dados e
colaboraram para a construção de uma base cartográfica, além da sua relevância no que diz
respeito ao planejamento e gestão do município.
Os mapas finais irão contemplar os territórios de Paulínia e sua possível multiplicidade.
Como menciona Sposati (2001) a respeito da relevância de se mapear o território, “[...] o
mapa nos permite um conjunto de ferramentas para pensar e decidir sobre os destinos das
condições de vida que entendemos dignas para todos os pedaços da cidade” (SPOSATI, 2001,
p. 152).
47
Figura 2.1. Mapa de Localização do município de Paulínia
48
A Figura 2.2 mostra a organização do expediente de pesquisa adotado para a
sistematização do trabalho ao longo dos semestres, no qual o levantamento de dados tanto
bibliográficos quando cartográficos representam o ponto de partida, uma vez que esses
procedimentos formam o principal eixo para o recolhimento de informações prévias sobre o
tema (MARCONI e LAKATOS, 2003).
Figura 2.2. Fluxograma da metodologia adotada para o desenvolvimento da pesquisa
A fim de elaborar a base de dados cartográficos, foram feitas diversas reuniões junto às
Secretarias Municipais (Secretaria da Educação, de Saúde, de Planejamento e de Finanças e
Administração) e também a outros órgãos públicos, tais como Guarda Municipal e Polícia
49
Militar. Além de visitas à Prefeitura, também foram consultados sites de Instituições de
Pesquisa e Planejamento como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que
forneceu dados referentes ao censo demográfico de 2010 e também o site da Empresa Paulista
de Planejamento Metropolitano (Emplasa), na qual foi possível consultar informações sobre
as Unidades de Territorialização (UIT’s, 2005). As visitas e a busca por dados cartográficos
foram importantes para começar a traçar os múltiplos territórios presentes no município.
As visitas aos órgãos municipais de Paulínia como Secretaria de Saúde, Secretaria de
Educação e Secretaria de Planejamento, assim como as visitas feitas a Guarda Municipal e
Política Militar, tinham como objetivo compreender como são feitas a distribuição dos
respectivos serviços no município, além de colher informações e dados de como se dá, por
parte desses sujeitos, o uso e planejamento do território. As visitas foram realizadas ao longo
dos anos de 2014 e 2015, junto aos representantes dos diversos órgãos.
Inicialmente foram adquiridos dados provenientes de websites como do IBGE e
Emplasa. No website do IBGE foi possível acessar os limites dos setores censitários (2010)
especificamente para o município de Paulínia já no formato digital (arquivos tipo shapefile).
Esses dados correspondem somente às divisões poligonais dos setores censitários, as
características de cada setor censitário adquiridas pelo censo demográfico foram adicionadas
ao shapefile posteriormente, já que o shapefile com as malhas censitárias não continha essas
informações. Para relacionar os polígonos dos setores censitários com as informações do
censo, primeiramente foi necessário fazer o download das planilhas em formato xls (Microsoft
Excel) com as variáveis desejadas. No caso dessa pesquisa, as informações dos setores
censitários que julgamos pertinentes foram referentes à: população total residente no setor,
quantidade total de domicílios por setor, renda nominal por pessoa e densidade demográfica.
A utilização de dados censitários fundamenta-se no sentido em que eles são a menor unidade
territorial que dispõem de dados sociodemográficos, essenciais para a compreensão do
território de Paulínia.
O relacionamento entre os dados dos setores censitários em arquivos xls e o arquivo
shapefile das malhas dos setores foi feito no software ArcGIS 10.3 através da função para
junção de tabelas (join). De acordo com Ormsby et al, (2010) a ferramenta join serve para
unir uma tabela com informações não espaciais a uma tabela de atributos de um shapefile,
mas para tanto é necessário que haja em ambas as tabelas um atributo comum, isto é, um
campo de atributos comum, que no caso do shapefile dos setores censitários e da sua tabela
xls é o código do setor censitário. Feito isso, foi possível então conhecer os dados
sociodemográficos em sua distribuição espacial conforme cada setor.
50
Em seguida, no website da Emplasa, foi adquirido o documento que apresenta os
padrões urbanísticos da RMC, no qual contém também as delimitações das UIT (2005) para
Paulínia. Porém, esse documento estava disponível somente no formato de arquivo pdf
(Portable Document Format), no entanto o software ArcGis 10.3 não reconhece esse formato
e, por isso, foi necessário transformar esse documento pdf para o formato tiff (Tagged Image
File Format) que é um arquivo raster para imagens digitais, cujo o software ArcGis aceita. A
transformação, do arquivo pdf para o arquivo tiff, se deu através das ferramentas de
conversão, no software ArcGis 10.3 por meio da função pdf para tiff. Feito isso, o documento
das UITs agora no formato tiff serviu como base para a realização da digitalização em tela, na
qual foi possível desenhar as feições cartográficas (pontos, linhas e polígonos) a partir do
documento original (MATIAS e SANTOS, 2006). Esse procedimento fez com que fosse
criado um arquivo com as feições das UITs no formato shapefile. Por fim, o arquivo shapefile
pôde ser georreferenciado, que significa atribuir uma localização espacial a um documento,
isto é, tornar suas coordenadas adequadas e conhecidas para o projeto em execução
(LONGLEY et al., 2005). Por conta do georreferenciamento foram atribuídas as coordenadas
geográficas compatíveis aos do município de Paulínia no shapefile final com os limites das
UITs.
Em visita a Prefeitura Municipal de Paulínia, na Secretaria de Planejamento, foi
disponibilizado já em formato shapefile o arquivo da divisão oficial dos bairros, limite do
perímetro urbano, limite do zoneamento municipal e limite das regiões. Também foram
realizadas visitas junto à Guarda Municipal e à Polícia Militar a fim de adquirir informações
sobre suas áreas de atuação. Os dados obtidos na Guarda Municipal e a Polícia Militar já
estavam no formado shapefile, na feição poligonal. A disponibilidade desses dados em shp
facilitou uma parte do desenvolvimento metodológico do trabalho.
No caso dos dados da Polícia Militar e da Guarda Municipal apenas foi necessário fazer
a correção do limite municipal de Paulínia, que não correspondia com o oficial proposto pelo
IBGE. O procedimento realizado para compatibilizar os limites municipais dos shp da Polícia
Militar e da Guarda Municipal foi feito através da edição de dados vetoriais no software
ArcGis 10.3, que permitiu corrigir, usando a ferramenta de clip (LEGATES, 2005), as bordas
que não correspondiam ao limite proposto pelo IBGE. Também foi atualizada a projeção que
estava em WGS (World Geodetic System) 84 para SIRGAS (Sistema de Referência
Geocêntrico para as Américas) 2000, dentro do software ArcGIS 10.3.
51
Já os dados da Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde tiveram que ser
digitalizados em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica), pois não havia
informação compatível com o software ArcGis 10.3. Esses dados foram fornecidos pelos
órgãos em questão de forma analógica, isto é, ou as informações estavam em mapas
impressos, ou não havia um mapeamento anterior.
No caso da Secretaria da Educação em reunião junto aos responsáveis, foi possível
adquirir informações que alimentassem o banco de dados geográficos através da tabela de
atributos do programa ArcGIS 10.3 sobre a base cartográfica já disponibilizada pela Prefeitura
e assim construir um mapa com seus respectivos limites de gestão.
No caso da Secretaria de Saúde já havia um mapeamento prévio em formato analógico,
e por isso, foi necessário realizar a digitalização em tela, ou, vetorização que de acordo com
Matias e Santos (2006) corresponde ao processo de “digitalização das feições cartográficas”
passando as informações do mapa analógico para o formato digital. Os dados da Secretaria da
Saúde puderam ser obtidos por meio de visitas junto aos responsáveis da Prefeitura, o que
permitiu colher informações atualizadas para a construção da Cartografia digital.
Além dos dados obtidos, uma Cartografia relevante para a discussão posta refere-se ao
uso intraurbano do município. O conhecimento do uso da terra de Paulínia auxilia na
compreensão da produção do espaço urbano paulinense e subsidia as bases para compreender
a territorialização desse espaço e os diversos agentes que atuam na elaboração do território. A
construção da Cartografia intraurbana de Paulínia contou com dois mapeamentos prévios
realizados por Farias (2009) e Fagundes (2011) que, assim como este trabalho, utilizaram a
base cartográfica cedida pela Prefeitura Municipal em escala 1:2.000 contendo os limites das
quadras, e imagens de satélite ALOS sensor PRISM, resolução espacial 2,5 metros adquirida
junto ao IBGE (2009), e também ortofotos digitais (2010) cedidas pelo IGC, resolução
espacial 0,45 metros. Concomitantemente, para auxiliar na atualização dos mapeamentos já
realizados foi utilizado o software Google Earth, com a função Street View, para a conferência
dos usos (residencial, comercial, serviços etc.) atribuídos na classificação para cada quadra
urbana.
A metodologia que norteou o mapeamento foi baseada em interpretação visual e
digitalização em tela segundo Manual Técnico de Uso da Terra do IBGE (2006) e proposta de
Matias (2014). A legenda do mapeamento urbano (Apêndice 01) orientou a classificação das
atividades urbanas predominantes de cada quadra, usando as funções de edição e definição de
atributos na tabela do banco de dados associada para cada polígono (quadra).
A interpretação visual de imagem de sensores remotos auxilia no monitoramento e
52
entendimento sobre as dinâmicas espaciais podendo sustentar decisões governamentais
(JENSEN, 2009). Ao realizar os procedimentos de interpretação de imagem de sensores
remotos deve se levar em consideração “[...] localização, tonalidade e cor, tamanho, forma,
textura, padrão sombra, altura e profundidade, volume, declividade, aspecto, sítio, situação, e
associação” (JENSEN, 2009, p. 134) dos alvos a serem mapeados.
A Figura 2.3 representa como se dá, por exemplo, a feição industrial na imagem do
sensor remoto, no caso, a ortofoto; na representação vetorial, representada pelo shape de
quadras do município de Paulínia; e no real, por meio de uma foto registrada em campo.
Figura 2.3. Feição industrial na representação vetorial, raster e em campo
Org.: Rôvere, S.D. (2015)
Tendo em mãos os temas das divisões territoriais: setores censitários, Unidade de
Informação Territorializada, bairros, perímetro urbano, setores da Guarda Municipal, Área de
Interesse de Segurança Pública da Polícia Militar, setores da Secretaria de Saúde, setores da
Secretaria de Educação, Zoneamento e Regiões, foi possível mapear em Paulínia esses
diversos territórios presentes no município e identificar suas simetrias e assimetrias. As
análises contaram com técnicas de geoprocessamento baseadas em operações de sobreposição
(overlay tools) entre os diferentes temas visando produzir temas compostos, com o objetivo
final de se ter um mapa síntese dos territórios estudados de Paulínia. Essas técnicas são um
aglomerado de ferramentas capazes de gerenciar, analisar e exibir dados espaciais, onde essas
análises compreendem um exame sistemático das características geográficas presentes na área
de estudo, podendo gerar resultados capazes de auxiliar na gestão e tomada de decisões
(LEGATES, 2005).
53
As funções de sobreposição identificam contiguidades entre dois temas e criam um
conjunto de dados no qual as linhas de contiguidades/justaposições definem novas
características (ORMSBY et al, 2010). Outra funcionalidade importante usada no
procedimento metodológico foi a função interseção que preserva somente a geometria de
sobreposição, e a tabela de atributos tem características de ambos os temas sobrepostos. Ou
seja, apenas a área de sobreposição é preservada, consistindo em um tema único (ORMSBY et
al, 2010). A função utilizada para fazer o reconhecimento das simetrias e assimetrias dos
territórios se deu através da análise de contenção, presente no software ArcGIS 10.3 que,
como expõe LeGates (2005), auxilia no conhecimento do que tem dentro de uma área com o
objetivo de se entender o que acontece nela, além de ser possível comparar uma área com
outra em termos geométricos. A Figura 2.4 representa de forma esquemática os procedimentos
realizados com os temas.
Figura 2.4. Esquema para analisar os múltiplos territórios
Org. Rôvere, S.D. (2016)
54
Os dados cartográficos produzidos foram inicialmente agrupados em três categorias a
fim de sistematizar e organizar o geoprocessamento entre os temas representando os
diferentes limites dos territórios para a formação do mapa final, numa abordagem cartográfica
de síntese, que de acordo com Martinelli (2003) vai proporcionar não somente a sobreposição
dos elementos, mas também a fusão deles em tipos, evidenciando conjuntos espaciais,
considerando principalmente a dimensão relacional entre os territórios para fazer o
agrupamento, ou seja, os territórios ligados ao planejamento municipal – principalmente os
temas que regularizam e organizam o território de Paulínia - foram incorporados no mesmo
grupo, já os relativos a segurança municipal, formaram outro conjunto de dados e, por fim,
aqueles territórios associados a prestação de serviços, foram agrupados entre si.
O primeiro grupo referente aos temas de planejamento que levaram em consideração os
territórios criados pela Emplasa, com a divisão das UITs e os territórios da Secretaria
Municipal de Planejamento, englobando os territórios referentes ao zoneamento urbano
municipal e os territórios das regiões. Esses temas foram agrupados, pois relacionam-se com
as políticas públicas municipais que determinam o uso da terra de Paulínia, com o objetivo de
organizar o território do município.
O segundo conjunto diz respeito à segurança municipal e considerou os territórios
criados pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. Enfim, o terceiro grupo tem relação com
a prestação de serviços públicos no município e reuniu os territórios criados pela Secretaria
Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Educação. Os shapefiles dos territórios do
grupo de planejamento, segurança e serviços foram sobrepostos e submetidos à função de
interseção que justapôs os diferentes territórios, contendo os vários limites existentes dentro
do território paulinense.
Ao final de cada interseção foi obtido um mapa dos múltiplos territórios do
planejamento, segurança e dos serviços, respectivamente. Esses mapas finais continham
informações de todos os territórios de entrada e compuseram um mapa síntese dos múltiplos
territórios de Paulínia. No entanto o objetivo do trabalho é identificar as simetrias e
assimetrias dessas diferentes Cartografias do território de Paulínia, e este procedimento só foi
possível através da edição dos dados pela tabela de atributos. A classificação dessas simetrias
se deu criando um novo campo (coluna) na tabela de atributos do shapefile resultante de cada
interseção, nomeado de “simetria”, no qual foi associado a cada polígono a sua classificação
correspondente.
A esse novo campo da tabela de atributos chamado de simetria, foram relacionados três
níveis de classificação: alta, média e baixa, que foram definidas da seguinte forma: se um
55
determinado território no shapefile final estiver contido na mesma divisão territorial de todos
os shapefiles de entrada, então, a sua simetria é alta, pois todos aqueles agentes entendem
aquela determinada área como sendo um território múltiplo, ou seja, é um mesmo espaço
compartilhado por diferentes agentes. A outra situação pode ser, se um território no shapefile
final corresponde a apenas uma parte da divisão territorial de um dos shapefiles de entrada,
então, nesse caso, a sua simetria é média, porque só uma parte daqueles agentes entendem
aquela área como sendo um território compartilhado. E por fim, se um território no shapefile
final é delimitado por somente um único agente, então a sua simetria é baixa, pois aquele
território não é compartilhado por múltiplos agentes, ao contrário, é entendido e delimitado
exclusivamente por um agente.
Analisando os mapas finais e a classificação de suas simetrias foi possível aferir sobre o
significado dessas simetrias e sua relação com a multiplicidade territorial. Quando temos a
situação de alta simetria significa que vários agentes entendem e compartilham aquela
determinada área em particular, isso quer dizer que vários territórios estão presentes nessa
determinada área e, portanto, há uma multiplicidade territorial. Isto é, vários agentes atuam
naquela determinada área do território de Paulínia de forma compartilhada, e por isso
demarcar um território que do ponto de vista exclusivo de sua delimitação e extensão é igual
para mais de um agente. Ao contrário no caso de baixa simetria, em que somente um agente
delimita uma área em especial como seu território e, sendo assim, não há multiplicidade
territorial.
Esses procedimentos foram relevantes, pois propiciaram a produção de uma Cartografia
de síntese dos diversos territórios presentes em Paulínia promovendo um reconhecimento do
território de Paulínia de forma integrada a fim de auxiliar na tomada de decisões. Muito
embora existam outros agentes que demarquem territórios em Paulínia, neste trabalho foram
elencados aqueles agentes referentes ao poder público municipal, sobretudo, agentes que
fazem uma demarcação territorial e que possibilitaram o acesso à informação para a
construção de uma base cartográfica.
Vale ressaltar que o software ArcGIS 10.3 compõe uma das muitas possibilidades
existentes dentro dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) que reúne formas de
aquisição, produção de análises e representação de informações sobre o espaço geográfico
(MATIAS, 2003). E esses sistemas, como afirma Sposati (2011), corroborando com a ideia de
Koga (2003), são uma linguagem indispensável quando se deseja representar o território e o
uso que se faz dele.
56
Capítulo 3 . Caracterização da Área de Estudo: o município de Paulínia
Entender os processos de produção do espaço urbano e a formação de múltiplos
territórios exige uma análise centrada na historicidade do município, afinal, os processos que
engendraram a formação e consolidação do espaço urbano atual de Paulínia e seus territórios
tiveram obviamente influência de um arcabouço histórico de acontecimentos que se faz
relevante comentar neste trabalho. Além disso, relacionar os conceitos teóricos apresentados
até então com a área de estudo em questão, demanda uma apresentação do município e sua
caracterização socioespacial. Nesse sentido, conhecer os aspectos do nosso objeto de pesquisa
permite construir um campo vasto de conhecimentos a respeito do alvo de estudo e com isso,
materializar os conceitos e teorias apreendidos até então.
3.1. Contexto Histórico
A história da formação dos municípios do Estado de São Paulo, e posteriormente de
Paulínia, remonta aos tempos em que o Brasil ainda era divido em sesmarias, ainda no século
XVIII. Toda a capitania chamada de São Paulo foi sendo povoada e fragmentada graças à
atividade agrícola da cafeicultura, contribuindo para a fixação da população (CAZOLLATO,
2005). Esse processo de fixação, fez com que houvesse a formação de novos municípios, “[...]
constituindo uma rede bastante densa de municípios em São Paulo” (CAZOLLATO, 2005, p.
41).
Nesse contexto, da área conhecida atualmente como o município de Campinas se
desmembra a imensa gleba localizada na direção da Fazenda Funil, ganhando o nome de
Fazenda São Bento, o que futuramente viria a ser a estação José Paulino e a posteriori o
município de Paulínia (BRITO, 1972). Toda essa região desenvolve-se principalmente como
centro produtor de cana de açúcar e aguardente. É interessante ressaltar que existia outra
fazenda com o nome São Bento, no que hoje é o município de Paulínia, esta pertencente ao
senhor José Egídio de Queiroz Aranha, com uma importante produção de café (BRITO,
1975).
A Fazenda São Bento pertencente ao proprietário Francisco de Paula Camargo, foi
extremamente importante para o começo da urbanização do município de Paulínia. Foi a
partir dela que se originou o núcleo São Bento onde, posteriormente, seria construída a
estação de trem José Paulino. Esse povoamento mais concreto se fixou e cresceu ainda mais
57
quando o proprietário da fazenda deu início “[...] à construção de uma capela, em torno da
qual um incipiente vilarejo, independente das fazendas, começou a tomar corpo.” (MÜLLER
e MAZIERO, 2006, p. 26).
Figura 3.1. Fachada da Igreja São Bento em 1903 e nos dias atuais
(A) imagem da Igreja São Bento de 1903. (B) imagem da Igreja São Bento nos dias atuais
Fonte: Acervo de Alaíde Ferro apud Müller e Muziero, 2006, p. 29.
De acordo com Brito (1975) as terras que compreendiam a Fazenda Funil eram
improdutivas em decorrência da dificuldade de transporte aos centros consumidores e, por
isso, em 1890 o governo do Estado de São Paulo incentivou a criação da Companhia Carril
Agrícola Funilense, “[...] cujo objetivo será ligar por meio de uma linha férrea [...] aquela
fazenda a esta cidade” (BRITO, 1975, p. 30). Ainda como relata Brito (1975), as estações
compreendiam Campinas (Guanabara), Santa Genebra, Deserto, José Paulino, Engenho, João
Aranha, Funil e Barão Geraldo de Rezende (a última). A inauguração da estrada de ferro
Funilense (Figura 3.2), que fazia a ligação entre a Vila de José Paulino e o núcleo urbano de
Campinas, contribuiu para o aumento no número de moradores, uma vez que muitos deles
foram trabalhar nas plantações de café que existiam nessa localidade (MÜLLER e
MAZIERO, 2006). Vale sublinhar que as sesmarias repartidas em menores áreas foram sendo
transformadas em bairros que mantiveram conservados os mesmos nomes até os dias atuais.
(BRITO, 1975).
O governo do Estado loteou e doou glebas de terras de Paulínia para os colonos que
quisessem mudar para lá, com o objetivo de cultivar as terras da região. Posteriormente, essas
grandes áreas agrícolas tornaram-se loteamentos, diminuindo os sítios e chácaras, dando
A B
58
espaço para a construção residencial. O nome dos proprietários dessas áreas e de suas famílias
foi o que batizou muitos dos bairros e loteamentos que se conhece atualmente, e é nesse
momento em que se começa a construir as primeiras ruas (BRITO, 1975). Como por exemplo,
João Aranha e Vila José Paulino Nogueira, que até os dias de hoje são nomes de bairros.
Figura 3.2. Estação Ferroviária José Paulino em Paulínia
Fonte: Foto de Antonio Cormanich, 1919. Acervo de Odair Bordignon. Presente no livro de Müller e
Maziero (2006, p. 46)
O processo de emancipação de Paulínia, como apresenta Brito (1975), começou quando
moradores e autoridades locais se articularam para que o núcleo de São Bento, que somava
grandes quantidades de dinheiro em impostos para Campinas, fosse elevado a bairro e
posteriormente a município. Em 1944 Paulínia passou a ser Distrito de Campinas e, em 1963,
ocorreu o plebiscito onde a população decidiu se queria se emancipar de Campinas e,
finalmente em 1964, o governo do Estado de São Paulo promulga a Lei 8.092 de 28 de
fevereiro de 1964, definindo Paulínia como município.
Uma observação interessante levantada por Cazolatto (2005) é que a denominação de
distrito, assim como Paulínia recebeu em 1944, correspondia no período colonial a sede ou
vila, sendo a menor unidade política-administrativa. Em contrapartida a denominação de
cidade refere-se ao núcleo urbano que abriga a prefeitura e o termo município é “[...] o
território, sob jurisprudência e administração de uma cidade, ou, em outras palavras, a
extensão territorial do poder político de uma cidade” (CAZOLLATO, 2005, p. 46).
59
Contudo, antes mesmo de Paulínia se tornar município, o então distrito pertencente a
Campinas já ganhava destaque no que diz respeito às atividades industriais. De acordo com
Müller e Maziero (2006), na década de 40, do século XX, graças aos incentivos do governo
Vargas alocaram-se em Paulínia tecelagens e, principalmente, a implantação da indústria
Rhodia, o que impulsionou ainda mais o crescimento no local fazendo com que ele se tornasse
um dos distritos de Campinas que mais arrecadava impostos. A Rhodia se instalou em
Paulínia em 1942, quando comprou a Fazenda São Francisco da Barra para plantar cana-de-
açúcar e produzir álcool para garantir o abastecimento de suas fábricas em Santo André
(RHODIA, 2015).
A partir daí, durante a década de 1970, Paulínia obteve importantes estímulos,
expandindo a cultura de cana-de-açúcar graças ao programa Proálcool e também
investimentos da Petrobrás (consolidando importante polo petroquímico), fortalecendo sua
indústria e diferenciando sua economia urbana (CANO e BRANDÃO, 2002). Como cita
Fagundes (2012), a implantação da Refinaria de Paulínia (Replan) no município significou
um processo decisivo na produção do espaço paulinense, isso porque a configuração
econômica territorial passa de rural-agrícola para urbano-industrial. Dessa forma, Paulínia que
até o final da década de 1960 se apresentava como um município tipicamente rural hoje
apresenta um grau de urbanização em torno de 99,91% (FUNDAÇÃO SEADE, 2014).
Em 1972 a Petrobrás, por razões econômicas, precisava de uma nova Refinaria, e
escolheu fixar-se em Paulínia pela facilidade de condução, abundância de água (Figura 3.3),
proximidade de grandes centros consumidores, como Campinas e São Paulo, além da questão
política onde o governo municipal local cedeu a área para a construção da refinaria, e também
ofereceu incentivos fiscais.
A fim de participar do processo de construção da refinaria recém-chegada no município
no início da década de 1970, a cidade recebeu um contingente populacional significativo,
principalmente de homens. Dessa vez, ao invés de estrangeiros eram os próprios brasileiros,
provenientes de diversos estados que chegavam como mão de obra (MÜLLER e MAZIERO,
2006). A Figura 3.4 adiante ilustra a mudança ocorrida ao longo dos anos na área do entorno
da Igreja São Bento, na área central do município de Paulínia, onde a ortofoto de 2011
apresenta um adensamento urbano concretizado em comparação com a foto aérea antiga
retirada do livro de Müller e Maziero (2006).
60
Figura 3.3. Mapa de hidrografia do município de Paulínia
61
Figura 3.4. Entorno antigo e recente da Igreja São Bento em Paulínia (SP)
Fonte: (A) Acervo IAC (1962), (B) Ortofoto IGC (2010), (C) Foto Müller e Maziero (2006,
p.14) (D) Foto Rôvere, S. D. (2015).
Neste escopo de emancipação e industrialização, decorrente da instalação de
indústrias, incentivo das atividades comerciais, crescimento demográfico, como apresenta
Brito (1975), é que em 1969 a Prefeitura Municipal de Paulínia conduzia o estudo final sobre
o plano diretor. “Os objetivos do plano diretor visavam estimular o desenvolvimento físico,
socioeconômico e administrativo do Município, para proporcionar, melhores condições de
vida à sua população” (BRITO, 1975, p. 87).
A
D C
B
62
Os dados do IBGE apresentados nas Tabelas 3.1 e 3.2 mostram como com o passar dos
anos após a instalação da Refinaria e de outras indústrias do ramo petroquímico na década de
70, cada vez mais a população urbana cresceu em comparação da população rural. Outro fator
importante relacionado ao crescimento da população urbana de Paulínia foi a sua
emancipação de Campinas, e com isso o aumento do seu perímetro urbano, agregando mais
áreas, ao urbano e consequentemente diminuindo o número da população rural.
Como podemos observar na tabela 3.1, ainda na década de 70 a população rural de
Paulínia era superior a população urbana, mas a partir da década de 80 até 2010 a população
urbana cresceu num ritmo muito maior que a população rural, que em contrapartida observa-
se uma expressa diminuição, que hoje em dia é quase inexistente.
Tabela 3.1. Total de população e população rural e urbana de Paulínia
Ano Urbana Rural Total
1970 3.690 7.018 10.708
1980 19.283 1.674 20.957
1991 32.907 3.799 36.706
2000 50.762 564 51.326
2010 82.070 76 82.146
20152 94.945 88 95.033
Fonte: Censos Demográficos IBGE (1970, 1980, 1991, 2000 e 2010); Fundação SEADE (2016)
Org. Rôvere, S.D (2016)
Além da mudança da configuração da população, como observamos na tabela 3.2, as
taxas de crescimento de Paulínia comparada com a RMC e o próprio município de Campinas
mostram índices elevados. Desde o primeiro período mostrado na tabela 3.2 que corresponde
às décadas de 1970 e 1980 até hoje, Paulínia vem apresentando uma taxa de crescimento
geométrico superior a Campinas e a RMC, também justificada pela instalação do polo
petroquímico.
Tabela 3.2.Taxa de Crescimento Populacional em Paulínia, Campinas e RMC
80-70 91-80 00-91 00-07 07-10 10-153
Paulínia 6,84 5,32 3,78 5,1 4,27 3,52
Campinas 5,86 2,24 1,49 1,1 1,9 1,5
RMC 6,49 3,51 2,51 1,87 1,75 *** Fonte: IBGE, através da formula [(pf/pi)^1/t)-1]=taxa x 100. Onde pf= população final, pi= população
inicial, t= tempo.
Org. Rôvere, S.D. (2016)
2 Estimativa da população residente nos municípios brasileiros com data de referência em 1º julho de 2015
3 Estimativa da população residente nos municípios brasileiros com data de referência em 1º julho de 2015
***Sem dados
63
3.2. Aspectos físicos do território paulinense
No que diz respeito aos aspectos geomorfológicos de Paulínia, o município está
localizado a:
[...] oeste, a Bacia Sedimentar do Paraná, e a leste, os terrenos cristalinos do
Planalto Atlântico. A região é representativa da borda leste da Bacia do Paraná [...]
constitui-se, basicamente, de rochas sedimentares do Subgrupo Itararé, diabásios
do mesmo evento magmático gerador da formação Serra Geral e depósitos
Cenozoicos. Da mesma forma, os terrenos cristalinos são representados pelos
granitos do Neoproterozóico e, localmente, por rochas pré-cambrianas de alto e
médio grau metamórfico (BOCARDE, 2003, p.17) ”.
Grande parte do território de Paulínia, de acordo com Brollo (2001), apresenta sua
forma de relevo referente a colinas amplas, com declividade de 2 a 12%, amplitudes de 15 a
130 metros e comprimento de rampas entre 250 a 2.850 metros, com pouco grau de
dissecação. Em seguida, têm-se as planícies fluviais que são as áreas próximas aos rios
Jaguari e Atibaia, com declividade menor que 2%. Por fim, Paulínia apresenta as colinas
pequenas, localizadas próximas ao rio Atibaia com declividade entre 4 e 17%, amplitude de 25
a 105 metros, comprimento de rampa entre 150 a 1.800 metros e alto grau de dissecação (Figura
3.5).
Já no que diz respeito à pedologia do município de Paulínia, conforme é descrito no
trabalho de Bocarde (2003), a predominância de solos é referente à latossolos vermelho
escuro e roxo concernente a tipologia de relevo de colinas, em seguida de latossolos vermelho
amarelo, e húmico, e também solos hidromórficos associados aos vales dos rios Atibaia e
Jaguari. Segundo Christofoletti e Federici (1972) os latossolos roxos são originados da
decomposição de rochas intrusivas e são conhecidos como terra-roxa; os latossolos vermelho
amarelo derivam de sedimentos glaciais e cristalinos, sendo solos pouco férteis relacionados
em grande parte com a vegetação de cerrado; os solos hidromórficos estão associados a
planícies aluviais, são solos úmidos com predominância de matéria orgânica.
64
Figura 3.5. Modelo Digital de Elevação do município de Paulínia
65
No que se refere ao clima do município, segundo informações do Centro de
Pesquisas Meteorológicas Aplicadas a Agricultura (CEPAGRI, 2016), corresponde, de acordo
com a classificação climática de Koeppen, ao Clima Tropical de Altitude, com chuvas no
verão e seca no inverno e temperatura média do mês mais quente superior a 22º C (Gráfico
3.1).
Gráfico 3.1. Variáveis climáticas de Paulínia
Fonte: CEPAGRI (2016) Org. Rôvere, S.D. (2016)
A vegetação do município de Paulínia, segundo Christofoletti e Federici (1972), tem
como feições principais, florestas, cerrado e campo. As florestas estão estritamente
relacionadas com os solos provenientes das rochas cristalinas ou das intrusivas básicas; já o
cerrado está associado aos solos arenosos, mais pobres e tem um adensamento vegetal menor
que as florestas. Por fim, o domínio vegetal campestre é caracterizado principalmente por
gramíneas possuindo poucas árvores, manifestando áreas de clareiras o que facilitou a
chegada e fixação dos colonizadores e posteriormente da agricultura.
Apesar de Paulínia ter atravessado por diversas transformações no seu território, ainda
existem áreas remanescentes da vegetação nativa (Figura 3.6), correspondendo à área do
Minipantanal, Jardim Botânico Municipal “Adelmo Piva Jr.” e o Parque Ecológico Armando
Müller (MATIAS, 2009).
66
Figura 3.6. Áreas de vegetação nativa em Paulínia
(A) Minipantanal. (B) Jardim Botânico. (C) Parque Ecológico. Fonte: Acervo GEOGET
3.3. Contexto Atual
O município de Paulínia configura-se como um representativo polo industrial,
destacando-se Replan (Figura 3.7), Rhodia e Shell, mostrando significativa importância no
que diz respeito ao desenvolvimento econômico da região.
Figura 3.7. Vista parcial da Replan-Paulínia (SP)
Fonte: Rôvere, S.D. (2015)
A B C
67
Logo, percebe-se que o processo de expansão urbana de Paulínia, como discorre
Fagundes (2012), foi marcado pela instalação da indústria petroquímica, no qual se deu de
forma descontínua. Ainda de acordo com Fagundes (2012, p. 66):
Este crescimento populacional, industrial e urbano são componentes
preponderantes no processo de transformação da organização territorial, e juntos se
expressam no uso que se faz do território enquanto forma de apropriação do espaço
segundo o processo de urbanização capitalista, marcado pelas desigualdades e
combinações em nível local e regional.
O crescimento da população e a chegada de indústrias no município fazem parte de
uma premissa indispensável para a acumulação do capital, embora Paulínia já estivesse
inserida na lógica capitalista em sua fase agrícola. Segundo Harvey (2005, p. 44), a
acumulação depende dos meios de produção, isso quer dizer, “[...] máquinas, matérias-primas,
infraestrutura física e assim por diante, que possibilitam a expansão da produção conforme o
capital seja reinvestido. E mais do que isso, existência de mercado para absorver as
quantidades crescentes de mercadoria produzida”.
Esses dois processos citados correspondem no município de Paulínia à atração das
indústrias pelas suas condições naturais, ou seja, a presença de uma rede hídrica bastante
satisfatória que foi importante para alocação das primeiras indústrias, fomentos municipais,
tanto no que se refere à concessão de uma área para a construção da Replan, além de
incentivos fiscais, e também uma malha rodoviária capaz de escoar toda a produção,
localizando-se próximo dos principais mercados consumidores, no caso a cidade de São
Paulo, fazendo com que o município conseguisse expandir o capital investido, ganhando uma
dinâmica urbana através do crescimento de serviços e equipamentos urbanos antes ausentes
no município.
No que concerne aos eixos de expansão da RMC e Paulínia pode-se observar que estão
localizados principalmente ao longo das rodovias que permitem o acesso ao centro
metropolitano bem como os aspectos históricos de ocupação de toda a região metropolitana,
além da instalação de plantas industriais. (CAIADO e PIRES, 2006).
A Figura 3.8 identifica os eixos de expansão da RMC, e para Paulínia podemos
identificar dois eixos principais, com características distintas.
68
Figura 3.8. Vetores de Expansão Urbana na Região Metropolitana de Campinas
Fonte: Caiado e Pires (2006)
Um dos eixos de expansão é aquele que segue a direção do eixo de número 3
representado na Figura 3.8 em direção ao distrito de Barão Geraldo a Noroeste de Campinas.
Esse eixo, que é fronteiriço entre o município de Campinas e Paulínia apresenta habitações de
alto e médio padrão, além de concentrar importantes áreas de consumo, como shoppings e
hipermercados. Também é a área que se encontra a Universidade Estadual de Campinas e o
Campus I da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC). Próximo a essa região,
em direção à estrada da Rhodia e a SP-332, Rodovia Zeferino Vaz, consolidam-se
empreendimentos fechados de alto padrão, que como justifica Caiado e Pires (2006, p.284),
“vem para atender uma demanda reprimida em Campinas, tanto dos loteamentos, pela
legislação urbanística, quanto dos potenciais moradores, pelo preço”.
69
O outro vetor de expansão urbana de Paulínia é engendrado pela presença da Refinaria
de Petróleo da Petrobras, a Replan, conjuntamente com o polo petroquímico, no qual na
direção oposta à divisa de Campinas, em direção ao município de Cosmópolis, levou a uma
urbanização predominantemente popular (CAIADO e PIRES, 2006).
Inicialmente o processo de industrialização de Paulínia reorganiza e influencia o seu
território, mas, atualmente, em decorrência do enfraquecimento industrial, a própria Prefeitura
Municipal teve um papel protagonista no que se refere à organização do território paulinense.
O município prevendo essa extenuação do ramo industrial decidiu investir em bens culturais,
fruto de uma política cultural, através da criação do polo cinematográfico. Esse processo
gerou a mudança da centralidade do Paço Municipal, citado anteriormente, e ocasionou um
movimento de valorização do uso da terra que foi observado por Farias (2010) nos períodos
de 2002 a 2012.
[...] visível deslocamento dos maiores preços médios das propriedades, que antes se
encontravam na área central da cidade, mormente nos bairros Nova Paulínia e no
Jardim dos Calegaris, e atualmente passam a ser constatados nos bairros Jardim
América e Morumbi, os quais estão localizados próximos ao Complexo Cultural
Parque Brasil 500 [...]. Este local, que pode ser chamado de “nova centralidade”,
recebeu neste período uma grande quantidade de investimentos públicos em
infraestrutura, ligados, sobretudo ao sistema viário, e equipamentos, principalmente
vinculados a cultura, consumo e lazer, que foram decisivos para o avanço do setor
imobiliário ao contribuir para a produção de uma localização valorizada. Através
dessa redefinição da “centralidade” urbana, observa-se nas imediações do
complexo, um novo arranjo espacial que responde aos interesses das classes mais
abastadas e que demonstra novas estratégias de incorporação aliada a um mercado
de terras restritivo e especulativo (FARIAS, 2014, p. 119).
Como podemos observar na Figura 3.9, os bairros Nova Paulínia e Jardim Calegaris são
bairros localizados na área central, no núcleo urbano mais antigo da cidade, que acabaram
sendo desvalorizados com a criação dessa nova centralidade, agora transferida para o Parque
Brasil 500 a sul, influenciando a alta de preços e a valorização de bairros mais próximos a ele,
como foi o caso dos bairros Jardim América e Morumbi.
Assim sendo, uma das mais profundas transformações estruturais nas cidades está
relacionada ao afastamento das camadas de alta renda da área central da cidade justificada
principalmente pela mobilidade territorial fruto do automóvel (VILLAÇA, 2001). Esse
afastamento do centro e valorização de outras áreas nos mostra como a localização dentro do
espaço urbano é posta como um valor dentro do uso da terra, o que no caso de Paulínia levou
a construção de shopping centers e hipermercados na nova centralidade, na tentativa do
capital produzir e transformar as localizações em mercadorias. De acordo com Villaça (2001)
70
a localização urbana por sua vez é determinada primeiro pela rede de infraestrutura, ruas, rede
de água e esgoto, energia, entre outros, e a possibilidade de transporte de produtos, pessoas e
comunicação de um ponto ao outro.
No entanto, a criação dessa nova centralidade que compõe edifícios isolados não levou a
construção de um espaço publico de qualidade, nem mesmo a combinação de usos urbanos
diversos o que poderia levar a maior circulação da população nessa região, como pode ser
observado no centro antigo do município (WASSAL, 2011).
A atual configuração do território de Paulínia no que diz respeito a seus usos
intraurbanos pode ser observada na Figura 3.10. O que certamente chama mais atenção são as
grandes áreas destinadas à atividade industrial a nordeste do município, onde se encontra o
polo petroquímico, em seguida outro uso bastante visível é o uso residencial, mais distribuído
pelo território, com elevada concentrado na área central e a noroeste. Em contrapartida os
usos menos representativos correspondem à subunidade de áreas verdes, cemitério e corpo
d´água.
Ao analisar o Gráfico 3.2 é notório que o uso predominante se refere à subunidade do
uso industrial correspondendo a 15 km² (40%) do intraurbano de Paulínia, seguido da
subunidade residencial em torno de 8 km² (21%), já que, assim como em Paulínia e em
qualquer outro município a moradia é uma necessidade básica da nossa sociedade.
Interessante que o terceiro uso intraurbano mais presente no município corresponde ao uso
vazio urbano, chegando a pouco mais de 4 km² (11%), essa situação mostra que existem áreas
que ainda não foram incorporadas aos serviços urbanos com interesse social da cidade e,
também, como cita Farias (2014), essas áreas podem ser objetos de especulação imobiliária.
Gráfico 3.2. Área em km² dos usos intraurbanos
Fonte: Rôvere, S.D. (2016)
71
Figura 3.9. Mapa de delimitação dos bairros de Paulínia
72
Figura 3.10. Mapa do atual uso intraurbano de Paulínia
73
Em relação à densidade demográfica do município, podemos observar na Figura 3.11
que grande parte da população se concentra nos setores censitários das regiões oeste e
noroeste, no bairro Parque Bom Retiro que abriga um loteamento popular chamado de
Cooperlotes, concentrando grande contingente populacional, além de setores censitários
localizados no bairro João Aranha que é uma periferia consolidada em Paulínia. Essas regiões
que apresentam maior densidade demográfica são áreas que compreendem a população mais
desprovida de recursos, como podemos verificar na Figura 3.12 que esses bairros
correspondem a uma renda de 2 a 3 salários mínimos e que, portanto, devem receber mais
atenção da gestão municipal.
No que diz respeito à configuração atual do território de Paulínia, graças à chegada de
migrantes de diferentes lugares, com diferentes costumes, gerou diversas atividades sociais,
econômicas e políticas, fazendo com que haja diferentes usos do território, criando assim
diferentes recortes no espaço urbano.
A industrialização do município mudou a sua dinâmica urbana, e com isso fez com o
que o território de Paulínia tivesse usos mais variados, já que o aumento da população
demanda uma maior quantidade de serviços e comércio. Essa demanda e essa variedade de
usos dentro do urbano de Paulínia exigiu que os órgãos prestadores de serviços planejassem a
distribuição dos seus serviços no território, criando assim, vários territórios a fim de gerir os
serviços oferecidos por eles, controlando-os.
Portanto, todos os citadinos deveriam ter direito igual ao acesso às infraestruturas,
equipamentos sociais e serviços públicos presentes em Paulínia, nesse sentido, conhecer esses
diversos territórios pode contribuir para garantir a melhor distribuição de serviços e
equipamentos urbanos nas áreas periféricas garantindo uma organização territorial em
equilíbrio com os diversos setores da sociedade e meio ambiente.
74
Figura 3.11. Mapa de Densidade Demográfica de Paulínia (hab./km²)
75
Figura 3.12. Mapa da distribuição da população de Paulínia pelo valor do salário mínimo atual em
Reais (R$)
76
Capítulo 4 . Os múltiplos territórios de Paulínia
Neste capítulo serão apresentados alguns dos múltiplos territórios presentes no espaço
de Paulínia, e os diferentes agentes desse processo, caracterizando-as, descrevendo suas
divisões, suas intenções e objetivos ao dividir o território.
4.1. Territórios da Segurança
Os agentes que formam os territórios da segurança no município de Paulínia são a
Guarda Municipal e a Polícia Militar que têm a função de zelar pelo patrimônio, proteger os
cidadãos de Paulínia, combater o crime e preservar a ordem pública municipal.
A formação da Guarda Municipal (G.M) no município de Paulínia ocorreu na década de
1980, com a Lei n° 714/1980 que dispõe da criação da Guarda e dá outras providências, sendo
um órgão da administração de Paulínia que colabora com a Política Estadual, ou seja, a
Polícia Militar.
Em fevereiro de 1981 foi criado o estatuto da Guarda Municipal, tendo 22 artigos e
seis capítulos, que abordou os objetivos, da forma de administração, o efetivo, a
uniformização dos Guardas Municipais, as penalidades, o policiamento e outras disposições
que competem a Guarda Municipal (PAULÍNIA, 2016).
Em visita a sede da Guarda Municipal de Paulínia em 2015 (Figura 4.1), foi
adquirida informação que no ano de 1993 a G.M passa a integrar a recém-inaugurada
Secretaria Municipal de Segurança Pública, o que garantiu a G.M maior operacionalização da
corporação. Atualmente a G.M conta com 206 guardas municipais e 22 veículos (16
automóveis e 06 motocicletas).
77
Figura 4.1. Prédio da Administração da Guarda Municipal em Paulínia (SP)
Fonte: Rôvere, S.D. (2015)
A G.M dividiu áreas de atuação no território de Paulínia (Figura 4.2) a fim de
distribuir o policiamento no território do município. Segundo informações adquiridas na visita
a Guarda Municipal (2015) as divisões levaram em conta a acessibilidade aos bairros através
de ruas, avenidas, pavimentadas ou não, concentração da criminalidade e concentração
populacional. Semanalmente a G.M realiza reuniões que se chamam Análise Geográfica
Criminal Semanal (A.G.C.S) que tem como objetivo traçar um patrulhamento mais efetivo e
direcionado no município. Importante salientar que é da alçada da G.M inibir crimes contra o
patrimônio.
Os territórios da G.M são distribuídos em Paulínia através dos setores 1, 2, 3 e 4
(Figura 4.2), que se subdividem em letras A, B e C. Os territórios que levam o número 1 são
aquelas que necessitam de mais policiamento, ou seja, que a G.M realiza um patrulhamento
mais intenso, e assim respectivamente até o número 4, sendo o território com menos
intensidade de patrulhamento junto a G.M. A subdivisão das letras A, B e C atendem ao
mesmo critério; o território 1A, por exemplo, é um dos territórios que mais apresenta
incidências criminais, o que se justifica por nesta área estar localizado o bairro João Aranha,
que é um bairro de Paulínia bastante populoso. Da mesma forma, o território 1A, também
engloba boa parte do bairro Alto de Pinheiros sendo igualmente populoso. É compreensível
que dentro dos territórios classificados como 1 estejam agrupados os bairros com maior
contingente populacional que precisam de mais atenção da G.M e ao mesmo tempo esta área
que corresponde ao complexo petroquímico, localizado no bairro Bonfim, a nordeste, que
apresenta características inversas, uma área com poucas residências e baixa concentração
populacional, dessa forma a G.M consegue dentro desse grande território 1 distribuir
78
efetivamente o seu patrulhamento.
Da mesma maneira, acontece para os territórios 2, 3 e 4. Os territórios classificados
como 2A, 3A e 4A são os territórios mais populosos e que têm um potencial elevado de
incidência criminal. O território 2A, por exemplo, diz respeito, fundamentalmente, ao bairro
Bom Retiro, onde se localiza o loteamento popular Cooperlotes, fazendo fronteira ao sul com
o município de Sumaré, apresentando uma possível rota de fuga por parte dos criminosos,
direcionando as atenções da G.M para essa área. Já o território 3A corresponde à área central
da cidade, com intenso fluxo de pessoas o que também acarreta alto índice criminal. E por
fim, o território 4A, equivalendo em sua maioria ao bairro Betel, que tem um crescimento
urbano mais recente, graças a loteamentos de alto padrão instalados na região, sendo
fronteiriço ao município de Campinas, o que também pode ser uma possível rota de fuga.
Como grande parte do bairro Betel apresenta loteamentos de alto padrão, e estes, em sua
maioria, contêm segurança privada, este território foi classificada como 4, ou seja, sendo um
território com menos intensidade de vigilância da G.M.
79
Figura 4.2. Mapa dos Territórios da Guarda Municipal em Paulínia (SP)
80
Já o caso da criação da Polícia Militar do Estado de São Paulo remonta aos tempos em
que o Brasil ainda era uma colônia. Com objetivo de acompanhar e fazer o patrulhamento da
família real portuguesa a guarda real da polícia chega ao Brasil. Chegando aqui, a guarda real
foi reorganizada tornando-se a polícia da corte.
Em 15 de dezembro de 1831 a Polícia Militar do Estado de São Paulo é formada. A
Polícia Militar é:
[...] hoje uma Organização fardada, organizada militarmente, subordinada ao
Governador do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e do Comando
Geral da Corporação, e que presta seus serviços dentro do rigoroso cumprimento
do dever legal. Por ser um corpo militar, dispõe de meios e ferramentas para coibir
excesso no seio da tropa, fatos esses a que nenhuma organização está imune, mas
que, dada a reação draconiana aplicada aos infratores, inibe e desestimula atitudes
anti sociais. (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2016, s/n).
A Polícia Militar (P.M) está presente no município de Paulínia desde a formação do
município na década de 1960. Inicialmente a patrulha era feita através do 8° Batalhão
presente em Campinas e só posteriormente que foi criada a 4° Companhia da P.M (Figura 4.3)
com sede em Paulínia. Por ser uma instituição militar e muitos dos seus documentos
históricos estarem apenas em formato analógico, não foi possível adquirir mais informações
sobre o histórico de formação da P.M em Paulínia.
Figura 4.3. Prédio Administrativo da Polícia Militar em Paulínia (SP)
Fonte: Rôvere, S.D. (2016)
Atualmente, a ação da P.M no município de Paulínia acontece conforme mostra a
Figura 4.4. Os territórios da P.M são chamados por eles de Área de Interesse de Segurança
Pública (AISP), no qual cada uma delas ganha um número onde 08 corresponde ao fato da
P.M de Paulínia ser vinculada ao 8° Batalhão de Campinas e o 4, correspondendo a 4°
81
Companhia. A delimitação dessas áreas está vinculada principalmente a dois fatores: o
primeiro, a incidência de crimes e, segundo, a densidade populacional, onde áreas maiores
apresentam menos incidência de crimes e menos concentração populacional. A divisão
territorial da P.M (Figura 4.4) apresenta 14 áreas de atuação, as maiores áreas correspondendo
aos setores I-08406, I-08407 e I-08413 que, consequentemente, são os territórios que recebem
menor intensidade de patrulhamento junto a P.M, isso porque, esses territórios dizem respeito
a áreas com baixo adensamento urbano, como é o caso do território I-08406, a sudoeste do
município, correspondendo também a uma das poucas áreas com atividade rurais em Paulínia.
O território I-08407 refere-se ao complexo petroquímico, que como já foi mencionado
concentra poucas residências e, logo, pouca população, e por fim o território I-08413
representando em sua grande parte o bairro Betel, que como também já foi mencionado é um
bairro com alta concentração de condomínios fechados, que por consequência apresentam
segurança particular, não carecendo de uma vigilância acentuada por parte da P.M.
Interessante destacar que no caso de Paulínia existe uma cooperação entre a Polícia
Militar e a Guarda Municipal em que ambas fazem reuniões semanais para traçar e definir as
rondas dentro do município.
82
Figura 4.4. Territórios da Polícia Militar em Paulínia (SP)
83
Com o objetivo de identificar as simetrias/assimetrias dos territórios da G.M e da P.M
foi produzido o mapa (Figura 4.5) de interseção dos seus territórios. Observando o Gráfico 4.1
e a Figura 4.5, constatamos que grande parte do território de Paulínia para a segurança,
corresponde a um território múltiplo, compreendendo mais de 87% (121 km²) da área total do
município. Isso se deve ao fato que, assim como a G.M, a P.M utiliza critérios bastante
parecidos para dividir o território de Paulínia, levando em consideração a distribuição da
população e a incidência de crimes. Por esse motivo, grande parte do território foi
considerado com alta simetria, isso quer dizer que, tanto a G.M quanto a P.M, entendem essas
áreas como sendo um território múltiplo, pois sofre atuação das duas instituições de segurança
municipal, havendo portanto uma concordância nas ações de planejamento e gestão desses
dois agentes de segurança, o que pode contribuir para um patrulhamento municipal mais
efetivo, já que os dois agentes consentem os territórios de Paulínia da mesma forma.
Uma justificativa das áreas que apresentam média e baixa simetria, correspondendo
respectivamente a 7% (10 km²) e 4% (6 km²) , dizem respeito àqueles territórios com alta
densidade demográfica, fazendo com que haja uma interpretação diferente de cada agente, já
que a G.M e a P.M possuem um número diferente de policiais e viaturas para realizar o
patrulhamento. Outro fator é que a G.M usa como critério para dividir o território uma
variável que a P.M não utiliza, sendo a acessibilidade aos setores, levando em consideração o
asfaltamento das ruas, além disso, a G.M é responsável por inibir somente crimes contra o
patrimônio, diferentemente da P.M que inibe crimes de diversas tipologias, o que pode levar a
uma interpretação e, consequentemente, a uma divisão do território diferente ocasionando
esses territórios de baixa e média simetria.
Gráfico 4.1. Distribuição dos múltiplos territórios da segurança em porcentagem
84
Figura 4.5. Múltiplos Territórios da Segurança em Paulínia (SP)
85
4.2. Territórios dos Serviços
Um dos agentes classificados como prestadores de serviços públicos em Paulínia e que
forma territórios no município é a Secretaria de Educação. A presença e criação de escolas no
município de Paulínia se dá desde o tempo em que o município ainda era um distrito de
Campinas. Em 1914 funcionava a primeira escola chamada de “Escola José de Seixas de
Queiroz” localizada na Estação José Paulino (BRITO, 1975). Anos mais tarde, em 1962, em
cooperação com o Governo do Estado de São Paulo é criado o primeiro grupo escolar de
Paulínia chamado “Dr. Francisco de Araújo Mascarenhas”.
Em 1996 foi criado o primeiro conselho municipal de educação pela lei n° 2.013/1996 e
posteriormente atualizada e reformulada pela lei n° 3.272/2012 que além de fiscalizar as
licitações públicas relacionadas ao ensino, elaborar diretrizes orçamentárias no que diz
respeito à educação municipal, analisar a necessidade de construção e reforma de escolas, faz
também a gestão de todo o planejamento municipal.
Atualmente o município de Paulínia conta com 27 creches, 16 escolas municipais de
educação infantil (E.M.E.I), 5 escolas municipais de ensino fundamental (E.M.E.F) e 5
escolas municipais de ensino fundamental e médio (E.M.E.F.M), como exemplifica a Figura
4.6 com a fachada de uma escola de ensino médio e fundamental.
Figura 4.6. Fachada da escola Vitor Szczepanski e Souza Silva em Paulínia (SP)
Fonte: Rôvere, S.D. (2016)
86
A fim de organizar a distribuição dos alunos nas escolas do município de Paulínia a
Secretaria de Educação dividiu o munícipio em 05 setores, como pode ser observado na
Figura 4.7. Esses setores vão direcionar para qual escola a criança/adolescente/jovem ou
adulto deve frequentar levando em consideração o seu bairro de residência, sempre tentando
alocar o aluno na escola mais próxima.
Ao observar a Figura 4.7, existe um território da educação que se destaca em relação
aos outros, ele refere-se a toda a porção norte do município que corresponde ao setor João
Aranha. Como grande parte dessa área diz respeito ao complexo industrial, e logo não tem
significativo contingente populacional, esta área pode ser agregada aos bairros João Aranha e
Alto dos Pinheiros, por exemplo, que já apresentam uma maior concentração populacional,
sobretudo na faixa etária de 0 a 14 anos (mais adiante, Figura 4.12). Interessante notar que
existe um pequeno território dentro deste grande setor chamado João Aranha, nomeado de
setor industrial que é desconexo, tendo sua continuidade a leste do município, referindo-se ao
bairro Betel. Da mesma forma, o território da educação chamado de central, também
apresenta uma descontinuidade, no qual uma grande área localizada a sudoeste, configurando
o bairro São Bento, faz parte desse setor central, não apresentando nesse setor nenhuma
unidade escolar, o que se justifica por ser uma área de baixa concentração populacional e
baixo adensamento urbano, direcionando possíveis alunos moradores desta área para as
escolas situadas no setor central, onde há maior aglomeração de unidades escolares, além de
facilidade de acesso por estar localizado nos bairros centrais do município.
87 Figura 4.7. Mapa dos Territórios Escolares em Paulínia (SP)
88
Por fim, outro agente formador de territórios relacionados a serviços em Paulínia diz
respeito à Secretaria de Saúde. A história da construção do primeiro Centro de Saúde
Municipal remonta os anos de 1969, quando o município já compreendia mais de 10 mil
habitantes. A Prefeitura de Paulínia se encarregou de construir o prédio e o entregou para a
Secretaria de Saúde e à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para a sua
manutenção e administração (BRITO, 1975).
Como o Centro de Saúde tinha convênio com a Unicamp tornou-se um Centro
Escola, que dentre as várias atribuições podemos elencar aquelas que dizem respeito a
“higiene pré-natal, lactário, odontológico, oftalmológico, raio X, abreugrafia4, dependências
para tratamento da tuberculose, lepra, etc., com isolamento de diversos consultórios médicos”
(BRITO, 1975, p. 138).
Anos mais tarde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988,
definindo que,
A porta de entrada do sistema de saúde deve ser preferencialmente a atenção básica
(postos de saúde, centros de saúde, unidades de Saúde da Família, etc.). A partir
desse primeiro atendimento, o cidadão será encaminhado para os outros serviços de
maior complexidade da saúde pública (hospitais e clínicas especializadas)
(ENTENDENDO O SUS, 2007, p. 5).
Também vale ressaltar que na década de 1980 foi construído o Hospital Municipal
(Figura 4.8) que trouxe melhorias significativas para a saúde pública do município.
Figura 4.8. Fachada do Hospital Municipal de Paulínia (SP)
Fonte: Rôvere, S.D. (2016)
4 Método de Diagnóstico que tira pequenas chapas radiográficas dos pulmões facilitando o diagnóstico da
tuberculose.
89
Assim, em conversa com a Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de
Paulínia em 2015, foi informado que em decorrência da institucionalização do SUS, foram
criadas em Paulínia as primeiras Unidades Básicas de Saúde (UBS) (Figura 4.9) e
consequentemente a territorialização que caracterizam as suas áreas de cobertura. A primeira
territorialização foi feita em 1988, decorrente da criação das UBS Centro, UBS Monte Alegre,
UBS João Aranha e Jardim Planalto. Essa territorialização é criada seguindo parâmetros
gerais definidos pelo SUS, mas são de competência do governo municipal e seguem uma
lógica particular que varia de município para município. Com a necessidade de acesso a saúde
da população e a expansão do município, foram criadas novas UBS configurando a
territorialização atual como mostra a Figura 4.10.
Figura 4.9. Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro em Paulínia (SP)
Fonte: Rôvere, S.D (2014)
De acordo com funcionários e ex-funcionários da Secretaria Municipal de Saúde,
esses territórios são formados a fim de potencializar os serviços, usando os critérios de
distribuição e concentração populacional e, principalmente, facilidade de acesso,
privilegiando bairros onde há uma predisposição da população se locomover, além de levar
em consideração a faixa etária da população que apresenta maiores riscos a desenvolverem
problemas de saúde, como crianças e idosos.
Nesse sentido, a Figura 4.10 apresenta a atual territorialização da saúde em Paulínia.
Foram definidas 7 áreas de cobertura da saúde, onde, em todas essas áreas, estão presentes as
90
Unidades Básicas de Atendimento (UBS). A maior área diz respeito ao centro que
corresponde ao eixo sul-norte e nordeste do município, concentrando áreas bastante populosas
como é o caso dos bairros centrais, com intensa movimentação de pessoas e facilidade de
acesso, além de toda a área que configura o complexo industrial. É nessa área que está
concentrado a maior parte dos serviços de saúde e também o Hospital Municipal.
Interessante notar que a área chamada de São José, a noroeste, equivalendo em
grande parte ao bairro João Aranha apresenta duas UBS, isso porque esta é uma área com
grande concentração populacional, sobretudo uma população na faixa etária de 0 a 14 anos,
configurando um público que merece mais atenção junto aos órgãos de saúde, estando
também mais afastada do centro da cidade e do Hospital Municipal. Outra observação
relevante a se fazer, é que o único território da saúde que não respeita os limites definidos
pelos bairros é a área chamada de Betel, na qual engloba também o loteamento particular do
condomínio Okinawa, a sul do município, isto porque essa área é caracterizada com um
padrão social elevado e possivelmente não utiliza os serviços públicos de saúde e, por isso,
pode ser agregada ao território do Betel.
91 Figura 4.10. Mapa dos Territórios da Saúde em Paulínia (SP)
92
Produzindo um mapeamento sintético dos territórios dos serviços (Figura 4.11)
identificamos que ambos os agentes, tanto a Secretaria de Educação quanto a Secretaria de
Saúde fizeram uma agregação dos limites dos bairros para criar seus territórios, sem definir
novos limites que não correspondessem aos já predefinidos pelos limites dos bairros. O
critério para agregação dos bairros leva em consideração além da sua proximidade espacial, a
concentração da população, que no caso da Secretaria da Saúde, considera a disposição de
idosos e crianças residentes nos bairros para fazer a agregação e em contrapartida, a Secretaria
da Educação considera a distribuição das crianças em idade escolar para agregar os bairros de
Paulínia.
Dessa forma, como é descrito no Gráfico 4.2, 87% (121 km²) do município de
Paulínia apresenta alta multiplicidade territorial para os serviços públicos de saúde e
educação. No entanto, o que diferenciou a agregação desses bairros para a formação dos
territórios tanto da saúde quanto da educação foram os critérios de acessibilidade e faixa
etária, que no caso a Secretaria de Saúde considera a acessibilidade e distribuição da
população infantil e idosa (Figura 4.12) como um fator importante para a sua divisão,
diferentemente da Secretaria de Educação que considera a distribuição da população em idade
escolar. Muito embora, ambos utilizam como critério de formação dos territórios, a densidade
demográfica e distribuição da população.
Os bairros que apresentam grande densidade demográfica como João Aranha, a
noroeste, e Vila Monte Alegre e Jardim Flamboyant, a oeste, e, portanto, diversidade de usos e
de faixas etárias foram os territórios classificados como média e baixa simetria, englobando
respectivamente 8% (12 km²) e 3% (4 km²) da área total do município de Paulínia, o que
significa que apenas um dos agentes entende aquela determinada área como seu determinado
território mediante características específicas. No geral, como a Secretaria da Educação e a
Secretaria da Saúde se utilizaram dos limites dos bairros, grande parte do território de serviços
foi classificado com alta simetria, ou seja, com alta multiplicidade territorial, o que significa
que ambos os agentes dos serviços têm ações compartilhadas, atuam de forma similar,
levando na mesma delimitação territorial.
Em relação à distribuição dos serviços oferecidos, de acordo com a prefeitura, e
analisando o arranjo dos postos de saúde e das escolas em correspondência com a disposição
da população alvo desses agentes, estes serviços estão alocados de forma satisfatória no
território paulinense. Vale destacar que o trabalho não avaliou a qualidade dos serviços
oferecidos.
93
Gráfico 4.2 Distribuição dos múltiplos territórios dos serviços em porcentagem
94
Figura 4.11.Mapa dos múltiplos territórios dos serviços públicos em Paulínia (SP)
95
4.12.Mapas da distribuição da população por faixa etária em Paulínia (SP)
96
4.3. Territórios do Planejamento
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Planejamento, é sem dúvida o
principal agente planejador da cidade de Paulínia. A Secretaria de Planejamento tem como
principal objetivo:
Elaborar estudos visando a elaboração de planos, programas e projetos para
estabelecer o planejamento setorial; Coordenar o sistema de planejamento da PMP;
Coordenar os planos municipais com as diretrizes do planejamento
regional; Promover a manutenção e atualização de um sistema centralizado de
armazenamento de dados físicos e geográficos sobre o município; Induzir
inovações organizacionais quando se fizerem necessárias em função das
modificações internas (PAULÍNIA, 2016, p.s/n).
Portanto essa Secretaria visa gerenciar o território do município a fim de propor
diretrizes organizacionais do uso da terra através de planos setoriais e orçamentários usando
como principal diretriz o Plano Diretor. O Plano Diretor de Paulínia é decorrente da lei n°
2.852/2006 que fornece bases legais para o desenvolvimento do município e do “pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade, da propriedade urbana e garantir o bem estar
de seus habitantes” (PAULÍNIA, 2006, p. 2). O Plano Diretor também prevê princípios de
ações para os diferentes agentes que constroem a cidade, tanto públicos quanto privados,
sempre vislumbrando o desenvolvimento sustentável, entendido no plano (2006, p. 1) como
“[...] desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, garantindo a
qualidade de vida e o uso racional dos recursos ambientais naturais ou não”.
Umas das ações principais no Plano Diretor (2852/2006) é por meio do art. 62 que
define o zoneamento municipal (Figura 4.13). No ano de 2012 a Prefeitura Municipal de
Paulínia promulgou através da lei complementar n°54/2012 o parcelamento, uso e ocupação
do solo do município. De acordo com o Plano Diretor (2006, p. 30) o zoneamento
corresponde a “[...] divisão do território em zonas ou áreas especializadas de usos e ocupação
do solo [...] que estabelece as regras gerais de uso e ocupação do solo para cada uma dessas
zonas”.
Outra divisão territorial presente no município também com objetivos de planejamento
é a delimitação das regiões (Figura 4.14), definidas pela lei 3.265/2012 que dividiu o
município em 6 regiões no ano de 2012, sendo elas:
I - Região Central: composta pelos bairros Jardim Fortaleza, Jardim dos
Calegaris, Jardim Vista Alegre, Jardim de Itapoan, Nova Paulínia e Santa
97
Cecília;
II - Região Nordeste: composta pelos bairros Cascata, Bonfim, Recanto dos
Pássaros e parte do Boa Esperança, compreendida entre a Avenida Doutor
Roberto Moreira e o Rio Atibaia;
III - Região Sudeste: composta pelos bairros Betel, parte do Boa Esperança,
compreendida entre a Avenida Doutor Roberto Moreira e o Bairro Santa
Terezinha e parte do Bairro Santa Terezinha, compreendida entre a Rodovia
SP-332 e a Estrada de Ferro;
IV - Região Sul: composta pelos bairros Parque Brasil 500, Parque da
Figueira, Jardim América, Nossa Senhora Aparecida e Morumbi e parte do
bairro Santa Terezinha, compreendida entre a Rodovia SP-332 e a Avenida
José Paulino;
V - Região Oeste, composta pelos bairros Vila Presidente Médici, Vila
Bressani, Vila José Paulino Nogueira, Vila Monte Alegre, Jardim Ipê,
Jardim Flamboyant, Parque Bom Retiro, São Bento, Jardim Harmonia,
Parque da Represa, Belvedere do Lago, Nova Veneza e Balneário Tropical;
VI - Região Noroeste, composta pelos bairros João Aranha, Saltinho, São
Domingos, Alto de Pinheiros, Dona Edith de Campos Fávero, Jardim
Planalto, São Luiz e Bela Vista.
Outro agente que territorializa o município com a finalidade de auxiliar no
planejamento é a Emplasa, que em 2005 desenvolveu um trabalho a respeito da Região
Metropolitana de Campinas formulando um modelo de territorialização para toda a RMC,
consistindo em uma metodologia padrão que foi replicada igualmente para todos os
municípios, com o objetivo de realizar um diagnóstico através da definição de padrões
urbanísticos que segundo a Emplasa (2005, p. s/n):
Resultam dos diferenciais socioeconômicos e físicos ambientais expressos em
Unidades Territoriais (UIT´s), com identidade socioambiental própria. Permitem a
elaboração de um “retrato” qualificado e quantificado do território. Os polígonos
resultantes são compatíveis com as unidades censitárias (Censo 2000) e zonas da
Pesquisa OD-2003, visando a agregação e armazenamento de informações.
O desenvolvimento do trabalho da Emplasa (2005) produziu um material capaz de
orientar investimento, planejamento e gestão nos municípios, além de aumentar o
conhecimento sobre o território. A definição das UITs se deu através da formação de
polígonos “[...] com base características funcionais e urbanas predominantes, aos quais está
associado um conjunto de informações na forma de textos, fotos, mapas e tabelas”
(EMPLASA, 2005, s/n). A Emplasa (2005) para a definição das UITs considerou funções
urbanas, padrões predominantes de uso e ocupação do solo, variáveis socioeconômicas e
ambientais, chegando a definição de 6 UITs (Figura 4.15), que são elas: UIT 1 - Cidade, UIT
2 - Complexo Petroquímico, UIT 3 - Vale do Jaguari, UIT 4 - Betel, UIT 5 - Brasil 500, Bom
Retiro, Parque da Represa e UIT 6 - João Aranha.
98
Figura 4.13. Mapa do Zoneamento Municipal em Paulínia (SP) - 2012
99
Figura 4.14. Mapa das Regiões em Paulínia (SP)
100
Figura 4.15. Mapa dos Territórios da Emplasa em Paulínia (SP)
101
Analisando o mapa (Figura 4.15) e o Gráfico 4.3 sobre os territórios do planejamento,
percebemos que dentre os territórios já apresentados (segurança e do serviço), ele é o mais
assimétrico. Isso porque, as divisões do zoneamento são áreas pequenas comparadas às áreas
das Regiões e UIT, além de apresentarem classes bastante específicas que dizem respeito aos
usos que já se tem materializados em cada território, e também balizar futuros usos e
ocupações.
Diferentemente da divisão das Regiões, que respeita os limites dos bairros, a divisão
territorial das UITs utiliza limites próprios, que se relacionam principalmente com as
características socioeconômicas, ambientais e atributos urbanos no geral, como edificações,
malha viária, entre outros. Esses elementos podem ter ocasionado no fato de se ter muitas
assimetrias no território do planejamento.
Apesar dos objetivos de ambos os territórios do Zoneamento, Regiões e UITs se
apresentarem de forma similar, ou seja, de planejar o uso e ocupação da terra em Paulínia a
fim de melhorar a qualidade de vida da população e orientar o desenvolvimento urbano, as
divisões territoriais de cada agente são feitas em escalas diferentes, o que também pode
justificar a presença de territórios mais assimétricos.
Esses territórios assimétricos, que de acordo com o Gráfico 4.3 representam média e
baixa multiplicidade territorial (26% e 10%, 37 km² e 14 km² respectivamente) estão
localizados no eixo noroeste-oeste do município e dizem respeito aqueles com maior
densidade populacional e, portanto, com usos mais diversos do território, levando os agentes a
interpretarem esses territórios para os diferentes fins que se propõem, provocando uma baixa
multiplicidade territorial.
No entanto, os territórios que apresentam alta simetria, 62% (87 km²) do território total
de Paulínia, são aqueles com usos consolidados e homogêneos, como é o caso do complexo
petroquímico, localizado a nordeste do município. Ou como é o caso do território mais a norte
do município, localizada no bairro Bonfim e também do bairro Jardim Harmonia, a oeste, que
corresponde a uma das poucas áreas rurais presentes em Paulínia.
102
Gráfico 4.3. Distribuição dos múltiplos territórios dos serviços em porcentagem
Uma observação importante é que, o que determinou e influenciou os territórios do
planejamento foi o tema de zoneamento urbano municipal, que devido a sua escala de
mapeamento e seus objetivos, fez com que essa temática fosse a mais heterogênea,
produzindo territórios com maior porcentagem de média e baixa multiplicidade territorial.
Porém, mesmo apresentando uma porcentagem inferior aos outros temas, no que concerne à
alta multiplicidade territorial, mais da metade do território do planejamento é composto por
alta simetria territorial, levando a concluir que mesmo os territórios das Regiões, UITS e
Zoneamento terem sido feitos em escalas diferentes eles apresentam uma convergência de
ideias no que diz respeito aos usos e ocupações que se tem do território de Paulínia.
103
Figura 4.16. Mapa dos Múltiplos territórios do Planejamento em Paulínia (SP)
104
4.4. Os múltiplos territórios de Paulínia
A Figura 4.17 apresenta as feições presentes no mapa de multiplicidade territorial de
Paulínia elaborado a partir dos territórios mapeados e analisados. Ao apreciar a Figura 4.17 e
o Gráfico 4.4, constata-se que 91% (127 km²) do território paulinense encontra-se na situação
de alta multiplicidade territorial, o que significa que muitos agentes compartilham as divisões
nessa determinada área. Extensos usos intraurbanos correspondem a esse território, com é o
caso do complexo petroquímico situado a nordeste do município, como pode ser observado na
Figura 4.17. Além do complexo petroquímico, nesta área também está presente uma das
poucas localidades do município com atividade agrícola ainda existente. O mesmo ocorre
para a área do extremo sudoeste do município, onde também persiste a atividade agrícola.
Gráfico 4.4 Distribuição dos múltiplos territórios de Paulínia em porcentagem
Os territórios que dizem respeito à alta multiplicidade territorial, no geral, apresentam
usos pouco variados, englobando, sobretudo, o uso industrial e residencial, associando-se a
áreas de menor densidade demográfica e bairros de maior extensão territorial.
Importante examinar que bem ao centro da cidade, especificamente parte dos bairros
Jardim Fortaleza, Jardim Calegaris e Jardim Vista Alegre, compreendem territórios de alta
multiplicidade territorial, porque são áreas onde os primeiros núcleos urbanos do município se
fixaram e representam os bairros mais antigos da cidade, com usos mais complexos e
variados. São áreas que têm uma urbanização mais consolidada, com maior variedade de
serviços e equipamentos urbanos e, por isso, requerem uma atenção maior junto à Prefeitura
Municipal.
105
Figura 4.17. Uso da Terra presente na situação de alta multiplicidade territorial em Paulínia (SP)
Org. Rôvere, S.D (2016)
106
Já as situações de média e baixa multiplicidade territorial, estão localizadas no eixo
oeste-centro-noroeste, somando aproximadamente 7% (10 km²), do território de Paulínia,
como mostra o Gráfico 4.4. Esses territórios de média e baixa multiplicidade são áreas onde o
tamanho dos bairros é menor e há maior densidade demográfica, materializando-se uma
variedade de serviços, usos e ocupações da terra. Os bairros que englobam essa classificação
de média e baixa multiplicidade territorial da área a oeste do município são: Jardim
Flamboyant, Vila José Paulino Nogueira, Balneário Tropical, Parque Bom Retiro, São Bento e
Vila Monte Alegre. A nordeste correspondem os bairros: Altos dos Pinheiros, Bela Vista,
Cascata e João Aranha. Os bairros de média e baixa multiplicidade da área central são: Jardim
Fortaleza, Jardim Vista Alegre, Santa Cecília e Jardim dos Calegaris. Todos os outros bairros
de Paulínia dizem respeito a situação de alta multiplicidade territorial.
Como podemos observar na Figura 4.17, a noroeste, se tem na mesma área um
loteamento popular e uma pequena atividade agrícola representada por hortas, o mesmo
ocorre para a localidade dos bairros Vila José Paulino Nogueira e Balneário Tropical a oeste
do município, onde encontram-se usos bastantes variados, como é o caso da pedreira existente
em Paulínia, que está circundada por uma área residencial e uma área de vegetação. O caso
que mais chama atenção por apresentar baixa multiplicidade territorial é do bairro Vila Monte
Alegre, que manifesta uma homogeneidade no que se refere aos usos, sendo um bairro
predominantemente residencial, porém, é um bairro com alta densidade demográfica e por
essa razão, deve motivar cada agente a territorializá-lo de uma forma diferente.
107 Figura 4.18. Uso da terra presente na situação de média e baixa multiplicidade territorial em Paulínia (SP)
Org. Rôvere, S.D. (2016)
108
O entorno de expansão imediata ao centro e a área na qual está localizada a nova
centralidade de Paulínia, ganha diversas acepções dependendo de quem o delimita, justamente
por demonstrar esses usos diversos e intenso fluxo de pessoas, e por esse motivo, apresenta-se
pouco simétrica entre as entidades sócio-político-administrativas.
Portanto, os vários territórios de Paulínia, mesmo correspondendo a diferentes agentes,
com interesses diversos, conduzem a um município de alta multiplicidade territorial, no qual
grande parte dos agentes estudados traçam os limites do território de forma equivalente, ou
seja, cartografam os territórios com alta simetria entre si, inclusive sendo elaborados em
diferentes contextos. Isso nos mostra que o poder público municipal, apresentado aqui pelas
secretarias municipais e os órgãos ligados ao planejamento urbano municipal, como a
Emplasa, entendem as diversidades de uso e ocupação da terra de Paulínia de forma bastante
similar e distribuem seus serviços e/ou traçam seu planejamento levando em conta as
características de uso de cada território, e a distribuição da população, o que pode vir a
produzir um espaço urbano mais equânime para toda a sociedade paulinense.
Sublinhando que os territórios dos serviços estudados e analisados no trabalho são
aqueles que fazem uma gestão territorial de Paulínia, isto é, que de alguma forma dividem o
território de Paulínia para distribuir os serviços de educação e saúde, além de
disponibilizarem sua base de dados para a realização da pesquisa. O mesmo acontece com os
outros temas, como o de planejamento, que tem como objetivo principal balizar as ações de
uso e ocupação da terra no município e o tema de segurança que visa garantir o patrulhamento
de Paulínia.
109
Figura 4.19. Mapa de Multiplicidade Territorial em Paulínia (SP)
110
Capítulo 5 . Considerações Finais
Compreender a dimensão dos territórios, sua multiplicidade e seus agentes, além da
pretensão de desenvolver uma Cartografia desses territórios a fim de compará-los entre si, é
sem dúvida um desafio, dada a polissemia de entendimentos que se tem sobre o conceito de
território e a inexistência de trabalhos acadêmicos que abarquem esse tema com esta
perspectiva.
As crescentes e permanentes mudanças do uso e ocupação do território de Paulínia
fazem com que diversos órgãos ligados ao poder público municipal e a outras instituições de
pesquisa voltadas para o planejamento urbano, organizem o território de Paulínia a fim de
distribuir melhor seus serviços e garantir a regulamentação do seu uso, com o objetivo de
promover um desenvolvimento ordenado dentro do município. Nesse aporte, compreender
que o território é, sobretudo um espaço de organização no qual diferentes agentes irão atuar
segundo seus interesses, é um importante elemento para compreender a criação de múltiplos
territórios.
A fundamentação teórica e o desenvolvimento metodológico suscitaram que a pesquisa
conseguisse identificar os múltiplos territórios de Paulínia ligados ao planejamento urbano
municipal. Compreender que os territórios são produzidos através de relações de poder,
principalmente aqueles projetados pelo Estado, como é admitido por este trabalho, conduziu a
apreensão de como, o poder público municipal através das suas secretarias faz a gestão
territorial do município. Adotar a acepção de território como sendo um conceito político, onde
relações de poder formam os territórios embasou satisfatoriamente o desenvolvimento da
dissertação.
Muito embora os agentes aqui representados pelo poder público municipal e a Emplasa
tivessem interesses diversos nas suas divisões territoriais, grande parte desses agentes
consideraram características similares para dividir o território de Paulínia, levando em
consideração aspectos sociais e do uso da terra. Vale ressaltar que outros territórios podem
existir em Paulínia e podem advir de relações de poder variadas e não só aquelas projetadas
pelo Estado, contudo, posta a dificuldade da pesquisa de adquirir dados de outras fontes, fez
com que o trabalho analisasse apenas os territórios ligados ao planejamento urbano municipal.
A busca e produção de material cartográfico capaz de representar a ação dos vários
agentes produtores e gestores dos territórios de Paulínia fundamentaram-se como uma das
111
principais etapas metodológicas da dissertação. A produção de um mapeamento de síntese em
ambiente SIG foi de suma importância para tornar os territórios palpáveis e possíveis de
serem comparados. A representação cartográfica dos múltiplos territórios ampliou a
compreensão sobre o território de Paulínia como um todo, demonstrando como os agentes do
poder público municipal fazem a gestão territorial de Paulínia.
A metodologia estruturada através do SIG promoveu o alcance dos objetivos traçados
na dissertação, uma vez que, eles englobavam a identificação dos territórios em Paulínia e a
elaboração de um material cartográfico capaz de ser comparado entre si, no qual seria
dificultoso ou até impraticável realizar tais etapas sem o auxílio da metodologia desenvolvida
por intermédio do SIG.
Diante disso, observou-se que o município mesmo manifestando distintos usos da terra,
mostrou que em grande parte do seu território há áreas bastante homogêneas no que que tange
ao uso e ocupação da terra, que no trabalho foram classificadas como uma situação de alta
multiplicidade territorial, na qual vários agentes têm ações compartilhadas resultando em uma
mesma divisão territorial. No caso dos territórios dos serviços e da segurança, a divisão do
território de Paulínia dinamizou a sua atuação garantindo uma melhor gestão desses agentes
referente às escolas, postos de saúde e segurança oferecidos para os citadinos, considerando
fundamentalmente para realizar a divisão territorial a distribuição da população por idade e
renda. Já os territórios do planejamento têm como principal objetivo delinear o uso e
ocupação da terra no município, o que também se mostrou bastante satisfatório, garantindo
um uso adequado do território de Paulínia.
Apenas algumas áreas de Paulínia foram classificadas como média e baixa
multiplicidade territorial especialmente as que apresentam usos próximos muito variados,
como é o caso a noroeste do município que engloba os bairros Alto dos Pinheiros e Jardim
Planalto, onde existe uma área com um loteamento popular fazendo fronteira com uma área
de horticultura. No geral, se há uma leitura similar do território por parte principalmente dos
agentes do poder público municipal, então a prefeitura poderá atuar sobre esses territórios
com mais precisão, suprindo as necessidades da população.
Concluindo, espera-se que o trabalho seja o ponto de partida para o desenvolvimento de
trabalhos futuros, incitando os desdobramentos desta pesquisa para outras localidades, dado
que acredita-se que a dissertação elaborada tenha colaborado para o entendimento de como se
dá a organização territorial no município de Paulínia buscando principalmente ampliar as
ações de gestão territorial no município.
112
Referências
AGEMCAMP, Agência Metropolitana de Campinas. Perfil RMC, Campinas, 2013.
Disponível em: <http://www.agemcamp.gov.sp.br >. Acesso em: 16 de set. 2015.
ALBUQUERQUE, J. A. G. Michel Foucault e a teoria do poder. Tempo Social; Rev. Sociol.
USP, S. Paulo, 7(1-2): 105-110, outubro de 1995. Disponível em:
<http://www.fflch.usp.br/sociologia/temposocial/site/images/stories/edicoes/v0712/terpoder.p
df> Acesso em: 22 ago. de 2015.
AMBROZIO, J. O conceito de território como campo de poder microfísico. Revista de
Geografia. V.3, n °2, 2013. Disponível em <
http://www.ufjf.br/revistageografia/files/2014/07/Artigo-6-Revista-Geografia-Jul2014-5.pdf >
Acesso em: 20 nov. 2015.
ARENDT. H. A condição humana. Tradução Roberto Raposo – 10 ed. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2007.
ARENDT, H. Da violência. Tradução Maria Clara Drummond. Brasília: Universidade de
Brasília, 1985.
BENEVOLO, L. As origens da urbanística moderna. Queluz de Baixo, Portugal: Editora
Presença, 1973.
BOCARDE, F. Análise dos conflitos: uso e ocupação da terra e fragilidade de aqüíferos
em Paulínia, SP, Brasil. Campinas: Instituto de Geociências/UNICAMP, 2003. (Dissertação).
BRITO, J. História da Cidade de Paulínia. São Paulo: Resenha Tributária, 1975.
BROLLO, M. J. Metodologia automatizada para seleção de áreas para disposição de
resíduos sólidos. Aplicação na Região Metropolitana de Campinas (SP). Vols. I e II. São
Paulo: Faculdade de Saúde Pública/USP, 2001. (Tese).
CAIADO, M. C. S., PIRES, M. C. S. Campinas metropolitana: transformações na
estrutura urbana atual e desafios futuros. In: CUNHA, J. M. P. da (Org.). Novas
metrópoles paulistas: população, vulnerabilidade e segregação. Campinas: NEPO, Ed.
UNICAMP, 2006. p. 274-304.
CÂMARA, G., C. MONTEIRO. Conceitos Básicos em Ciência da Geoinformação. In:
CÂMARA, G., DAVIS, C., MONTEIRO, A.M.V(Org.) . Introdução à Ciência da
Geoinformação. São José dos Campos: INPE, 2001.
CANO, W., BRANDÃO, C. A. A Região Metropolitana de Campinas: urbanização,
economia, finanças e meio ambiente. Editora da Unicamp: Campinas, SP, 2002.
CARLOS, A. F.A. A cidade. São Paulo: Contexto, 1999.
113
___________. A (Re) Produção do Espaço Urbano. São Paulo: Editora da Universidade de
São Paulo, 1994.
___________. O Espaço Urbano: Novos Escritos sobre a Cidade. São Paulo: Labur, 2007.
Disponível em < http://gesp.fflch.usp.br/sites/gesp.fflch.usp.br/files/Espaco_urbano.pdf >
Acesso em 08 de abr. 2015.
_________. Da “organização” à “produção” do espaço no movimento do pensamento
geográfico. In: A produção do espaço urbano: agentes, processos, escalas e desafios. Carlos,
A.F.A., Souza, M.L. de, Sposito, M. E. B (Org.). São Paulo: Contexto, 2011.
CASTELLS, M. A questão urbana. Arlene Caetano (tradução). Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1983.
CAZOLATTO. J.D. Os bairros como instância territorial local - contribuição
metodológica para o caso de São Paulo. São Paulo, USP, 2006. (Dissertação). Disponível
em < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-22022006-234813/pt-br.php>
Acesso em: 24 de ago. 2015.
CEPAGRI. Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura. Clima dos
Municípios Paulistas. Disponível em: <http://cpa.unicamp.br/outrasinformacoes/
clima_muni_413.html>. Acesso em: 12 de jun. de 2016.
CORRÊA, R.L. O espaço Urbano. São Paulo: Editora Ática, 1989.
CORRÊA, R.L. Sobre Agentes sociais, escala e produção do espaço: Um texto para
discussão. In: A produção do espaço urbano: agentes, processos, escalas e desafios. Carlos,
A.F.A., Souza, M.L. de, Sposito, M. E. B (Org.). São Paulo: Contexto, 2011.
CHRISTOFOLETTI, A; FEDERICI, H. A Terra Campineira. Campinas: Mousinho, 1972
CUNHA, M. E. C. da, e Silva, J. M. P. da (2007). O Uso do Território e as Relações de
Poder no Município de Barcarena-Pa. Revista Científica da UFPA; Ano 07, Vol 06, Nº 01.
Disponível em <http://www.cultura.ufpa.br/rcientifica/> Acesso em: 28 set. de 2015.
D´ALGE, J. C.L. Cartografia para Geoprocessamento. In: CÂMARA, G., DAVIS, C.,
MONTEIRO, A.M.V(Org.) . Introdução à Ciência da Geoinformação. São José dos Campos:
INPE, 2001.
FABRÍCIO, D.C.B., VITTE, A. C. Paul Vidal de La Blache e a Geografia Francesa: do
contexto histórico às monografias urbanas. História, Arte e Cidades, n. 6, jan./jun. pp. 301-
332, 2011. Disponível em
<http://revistas.pucsp.br/index.php/cordis/article/viewFile/10302/7691> Acesso em: 12 ago.
de 2016.
114
FAGUNDES, C.A. Análise do uso da terra intraurbano da cidade de Paulínia (SP): uma
contribuição teórico-metodológica. Campinas: Unicamp, 2012. (Dissertação). Disponível
em <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code =000879710> Acesso em: 22
nov. 2015.
FARIAS, F. O. de. Análise da dinâmica de valorização diferencial da terra urbana na
cidade de Paulínia (SP). Campinas: Unicamp, 2014. (Dissertação).
FITZ, P. R. Geoprocessamento sem complicação. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
FUNDAÇÃO SEADE. Sistema Estadual de Análise de Dados. Informação dos
Municípios Paulistas- IMP. Disponível em <http://www.seade.gov.br/
produtos/imp/index.php?page=consulta&action=ano_save> Acesso em: 18 de set. 2015.
FUNDAÇÃO SEADE. Memória das Estatísticas Demográficas. Disponível em <
http://produtos.seade.gov.br/produtos/500anos/index.php?tip=mapa> Acesso em: 10 de fev.
2016
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. MACHADO, R. (Org.). Rio de Janeiro: Edição
Graal, 1979.
GOODCHILD, M. F. Communicating Geographic Information in a Digital Age. Annals of
the Association of American Geographers, 90(2), 2000, p. 344-355.
GOTTMAN, J. A evolução do conceito de território. Farjado, I, Duarte, L. (tradução).
Boletim Campineiro de Geografia, v. 2, n.3, 2012. Disponível em <
http://agbcampinas.com.br/bcg/index.php/boletimcampineiro/article/viewFile/86/2012v2n3_
Gottmann> Acesso em: 10 de out. 2015
GUATTARI, F. ROLNIK, S. Micropolítica: Cartografia do desejo. 4 ed. Petrópolis: Vozes,
1996
HAESBAERT, R. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. 2004. Disponível em <
http://www.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf> Acesso em: 27 de set. de 2015.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à
multiterritorialidade. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
HARVEY, D. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
__________. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
__________. O Espaço como palavra-chave. GEOgrafia, Vol 14, n28, 2012.
__________. Right to the city. 2008. Disponível em
<http://davidharvey.org/media/righttothecity.pdf> Acesso em: 15 de out. 2015.
IBGE. Manual Técnico de Uso da Terra, Manuais Técnicos em Geociências. 2 ed., n. 7,
IBGE, Rio de Janeiro. 2006.
115
_____. Dados do Censo 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/censo2010/ >. Acesso
em: 02 de jun. de 2015.
_____. Séries Históricas e Estatísticas. Disponíveis em: <
http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=6&op=1&vcodigo=CD91&t=populacao-
situacao-domicilio-populacao-presente-residente> . Acesso em: 18 de jan. 2016.
JENSEN, J. Sensoriamento Remoto do Ambiente: uma perspectiva em recursos
terrestres. Tradução José Carlos Neves Epiphanio [et al]- São José dos Campos, SP:
Parêntese, 2009.
KOGA, D. Medidas da cidade: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo:
Cortez, 2003.
LEFEBVRE, Henri. A cidade do Capital. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
________________. O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991.
________________. Espacio y Política. Barcelona: Ediciones Penisula, 1976.
________________. A re-produção das relações sociais. Tradução Antônio Ribeiro e M.
Amaral. Porto: Escorpião, 1973.
LEGATES, R. Think globally, act regionally: GIS and data visualization for social
science and public policy research. California: ESRI Press, 2005.
LENCIONE, S. Observações sobre o conceito de cidade e urbano. Espaço e Tempo, São
Paulo, n°24, pp. 109-123, 2008. Disponível em <
http://www.geografia.fflch.usp.br/publicacoes/Geousp/Geousp24/Artigo_Sandra.pdf> Acesso
em: 15 de abr. 2016.
LONGLEY, P.A. GOODCHILD, M.F., MAGUIRE, D. J., RHIND, D. W. Sistemas e Ciência
da Informação Geográfica. 3ed. Porto Alegre: Bookman, 2013.
MARKONI, M. A. de., LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5ed.
São Paulo: Atlas, 2003.
MATIAS, L. F. Sistemas para In[form]ação. Espaço e Geografia (UnB), Brasília, v. 5, n.1,
p. 101-118, 2002.
__________. Sistema de Informações Geográficas (SIG): Ainda a questão de método.
Geousp, São Paulo, v. 13, n.1, p.21-23, 2003. Disponível em:
<http://www.geografia.fflch.usp.br/publicacoes/Geousp/Geousp13/Geousp13_Lindon_Matias.
htm> Acesso em: 20 de jun. de 2015
________, L. F., SANTOS, A. dos. Construção da base cartográfica digital em escala
regional dos campos gerais do Paraná. Boletim de Geografia, 2006. Disponível em:
<http://www.ige.unicamp.br/geoget/acervo/artigos/construcao%20da%20base%20Lindon.pdf
116
> Acesso em: 28 nov de 2015.
__________. Por uma economia política das geotecnologias. Anais do X Encontro de
Geógrafos da América Latina. São Paulo: 2005.
___________. Geoprocessamento Aplicado à Análise das Transformações no Uso da Terra no
Município de Paulínia – SP (1964-2006). Campinas, 2009. (Relatório Final de Pesquisa
FAPESP).
__________. Mapeamento do Uso da Terra nos Municípios da Região Metropolitana de
Campinas (RMC). Campinas: São Paulo, 2014. (Relatório de Pesquisa Fapesp).
MARTINELLI, M. Mapas da Geografia e Cartografia Temática. São Paulo: Contexto,
2003.
______________. Curso de Cartografia Temática. São Paulo: Contexto, 1991.
MORAES, A. C.R. de. Ordenamento territorial: uma conceituação para o planejamento
estratégico. In: Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial, 2005.
Disponível em <http://www.mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=3fc31d16-e5f7-
46fb-b8cc-0fb2ae176171 &groupId=24915> acesso em 4 de set. 2015.
MÜLLER, M. T.; MAZIERO, M. D. S. Paulínia: História e Memória. Campinas: Komedi,
2006.
ORMSBY, T. NAPOLEON, BURKE, GROESSL, BOWDEN. Getting to know ArcGis.
California: Esri Press, 2010.
PAULÍNIA, Prefeitura Municipal de. Plano Diretor do Município de Paulínia. Paulínia:
PMP, 2006.
____________________________. Conselho Municipal de Educação de Paulínia.
Paulínia: PMP, 1996.
____________________________. Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de
Paulínia e dá outras providências. Paulínia: PMP, 1980.
____________________________. Institui a Divisão do Município de Paulínia em
Regiões. Paulínia: PMP, 2012.
___________________________. Conselho Municipal de Saúde. Paulínia: P, 1991.
___________________________. Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no
município de Paulínia, e dá outras providências. Paulínia: PMP, 2012.
PETROBRÁS. Refinaria de Paulínia (Replan), 2015. Disponível em
<http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/principais-peracoes/refinarias/refinaria-de-
paulinia-replan.htm> Acesso em: 16 jun. 2015.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática, 1993
117
RODRIGUES, A. M. Nota Técnica II sobre o conceito/definição de cidade. Ministério das
Cidades, 2004.
SACK, R.D. Human territoriality: its theory and history. Cambridge: University Press,
1986.
SAQUET, M. A. Abordagens e concepções sobre território. São Paulo: Expressão Popular,
2007.
SANTOS, M., SILVEIRA, M.L. O Brasil: território e sociedade no inicio do século XXI.
Rio de Janeiro: Record, 2001.
SILVEIRA, M.L. Brasil: Território e Sociedade no Início de Século 21 – A história de um
livro. ACTA Geográfica, Ed. Esp. Cidades na Amazônia Brasileira, 2011. pp.151-163.
Disponível em <
http://www.dpi.inpe.br/Miguel/AnaPaulaDAlasta/Acta_Geografica_CidadesAmazonicas_Edic
aoEspecial_2011/MariaLauraSilveira_HistoriaLivro_Acta_Geografica_2011.pdf> acesso em:
12 ago. 2015.
SOUZA, M.L.de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In:
Geografia: conceitos e temas. CASTRO, I.E.de, GOMES, P.C.C., CORRÊA,
R.L.(organizadores). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
_____________. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão
urbanos. 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
SPOSATI, A. Cidade em pedaços. São Paulo: Brasiliense, 2001.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Cartilha entendendo o SUS. Brasília: Ministério da Saúde,
2007. Disponível em < http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/agosto/28/cartilha-
entendendo-o-sus-2007.pdf> acesso em 10 ago. 2015.
TAKEMOTO, M.M.S. Geoprocessamento aplicado à identificação e análise de divisões
territoriais da cidade de Paulínia: Subsídios à compreensão do processo de
territorialização da sociedade. TCC. Campinas: Unicamp, 2008.
TONUCCI, J.B.M.F. Espaço e Território: um debate em torno de conceitos-chave para
geografia a crítica. Revista Espinhaço, p. 41-51, 2013. Disponível em:
<http://www.cantacantos.com.br/revista/index.php/espinhaco/article/download/221/200>
Acesso em: 01 jun de 2015.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, FAPESP, Lincoln
Institute, 2001.
WASSAL, L. J. Urbanização descontínua: fronteiras e novas centralidades. Estudo de
caso no município de Paulínia/SP. Campinas: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/PUC-
118
Campinas, 2011. (Dissertação de Mestrado em Urbanismo).
ZAMBRANO, C. V. Territorios Plurales, Cambio Socio-Politico y Governabilidad
Cultural. In Boletim Goiano de Geografia, v.21, n.1, 2001. Disponível em <
http://www.revistas.ufg.br/index.php/bgg/article/view/4733/3980> Acesso em 30 de ago.
2015.
119
Apêndice
120
1. Legenda do Mapeamento Intraurbano
NÍVEL III NÍVEL IV NÍVEL V UNIDADE SUBUNIDADE ATIVIDADE
1. Cidades, vilas
1.1 Residencial
1.1.1 Horizontal (casas/sobrados) 1.1.2 Vertical (prédios) 1.1.3 Condomínio ou loteamento fechado horizontal 1.1.4 Condomínio ou loteamento fechado vertical 1.1.5.Conjunto habitacional vertical 1.1.6 Conjunto habitacional horizontal 1.1.7 Favela 1.1.8 Chácara 1.1.9 Outros
1.2Comercial
1.2.1 Comércio Varejista (lojas, bares, supermercados, farmácias etc.) 1.2.2 Comércio atacadista (depósitos, centros de distribuição etc.) 1.2.3 Hipermercado 1.2.4 Shopping 1.2.5 Outros
1.3 Serviço
1.3.1 Educação (escolas, faculdades, universidades, biblioteca etc.) 1.3.2 Saúde (clínicas, postos, hospitais etc.) 1.3.3 Esporte, Lazer (clubes, centros esportivos, teatros etc.) 1.3.4 Promoção e assistência social (albergues, asilos etc.) 1.3.5 Segurança (delegacias, quartéis, presídios etc.) 1.3.6 Institucional (Executivo, Judiciário, Legislativo) 1.3.7 Hotelaria (hotéis, pensões etc.) 1.3.8 Estacionamento 1.3.9 Oficina, Lava rápido 1.3.10 Religioso (igrejas, templos etc.) 1.3.11 Telecomunicação (antenas de celular, rádio, televisão etc.) 1.3.12 Comunicação (rádio, TV, jornal etc.) 1.3.13 Transporte (rodoviária, estação, terminal de carga, transportadora etc.) 1.3.14 Condomínio empresarial 1.3.15 Cemitério 1.3.16 Aviação (aeroporto, campo de aviação, aeroclube) 1.3.17 Outros
1.4 Industrial 1.4.1 Indústria 1.4.2 Distrito ou condomínio industrial 1.4.3 Extração mineral (mineração)
1.5 Misto
1.5.1 Residencial + comercial 1.5.2 Residencial + serviço 1.5.3 Residencial + indústria 1.5.4 Comercial+ serviço 1.5.5 Comercial+ industrial 1.5.6 Serviço+ industrial
1..6 Espaço Livre
1.6.1 Praça 1.6.2 Parque 1.6.3 Jardim 1.6.4 Área verde 1.6.5 Outras
1.7 Vazio Urbano 1.7.1 Lote desocupado 1.7.2 Terreno baldio (abandonado) 1.7.3 Outros
1.8 Chácara
1.8.1 Horta 1.8.2 Granja 1.8.3 Pomar 1.8.4 Recreio
1.9 Via de Circulação
1.9.1 Avenida ou rua pavimentada 1.9.2 Avenida ou rua não pavimentada 1.9.3 Estrada ou rodovia pavimentada 1.9.4 Estrada ou rodovia não pavimentada 1.9.5 Ferrovia 1.9.6 Outros
1.10 Corpo d’água 1.10.1 Rio 1.10.2 Lago, Lagoa 1.10.3 Reservatório
1.11 Solo Exposto
1.11.1 Atividade de terraplenagem 1.11.2 Aterro sanitário 1.11.3 Lixão 1.11.4 Processo erosivo 1.11.5 Outros
1.12 Outros 1.12.1 Outros Fonte: Matias (2014)
