A ECONOMIA SOCIAL NA UNIƒO EUROPEIA

download A ECONOMIA SOCIAL NA UNIƒO EUROPEIA

of 85

Embed Size (px)

description

Síntese do relatório elaborado a pedido do Comité Económico e Social Europeu pelo Centro Internacional de Pesquisa e Informação sobre Economia Pública, Social e Cooperativa (CIRIEC)

Transcript of A ECONOMIA SOCIAL NA UNIƒO EUROPEIA

  • 1. PTA ECONOMIA SOCIAL NA UNIO EUROPEIA

2. 2Sntese do relatrio elaborado a pedido do Comit Econmico e Social Europeu pelo Centro Internacional de Pesquisa e Informao sobre Economia Pblica, Social e Cooperativa (CIRIEC) 3. A Economia Social na Unio Europeia - Relatrio de Jos Luis Monzn e Rafael Chaves3NDICE1. Prembulo: Luca JAHIER, presidente do Grupo dos Interesses Diversos do Comit Econmico e Social Europeu (CESE) e Miguel ngel Cabra de Luna, porta-voz da Categoria da Economia Social do CESE2. Captulo 1: Introduo e objetivos3. Captulo 2: Evoluo histrica do conceito de economia social4. Captulo 3: Identificao dos atores e grupos abrangidos pelo conceito de economia social5. Captulo 4: Principais abordagens tericas associadas economia social6. Captulo 5: Anlise comparativa das definies predominantes com respeito ao conceito de economia social em cada Estado-Membro da Unio, pas aderente e candidato adeso7. Captulo 6: A economia social na Unio Europeia, bem como nos pases aderentes e candidatos adeso, em nmeros8. Captulo 7: Quadro jurdico aplicvel aos atores da economia social nos Estados-Membros da UE e pases candidatos e em vias de adeso polticas pblicas em vigor, com especial ateno para a legislao nacional recentemente implementada em matria de economia social9. Captulo 8: A economia social numa Europa mergulhada na crise global 4. 410. Captulo 9: Polticas da Unio Europeia e economia social, com especial ateno para a Estratgia Europa 2020: factos e repercusses11. Captulo 10: Desafios e conclusesPREMBULO de Luca JahierEnquanto presidente do Grupo dos Interesses Diversos do Comit Econmico e Social Europeu (CESE), congratulo-me profundamente com o estudo em apreo, sobre a situao da economia social na Unio Europeia, encomendado pelo CESE e levado a cabo pelo CIRIEC. Desde 2008, altura em que foi publicado o anterior estudo sobre o mesmo tema, ocorreram vrias mudanas na Unio Europeia, tendo-se achado por bem reexaminar o mbito e o impacto do setor, quer nos Estados-Membros da UE quer nos pases aderentes ou candidatos adeso (respetivamente, Crocia e Islndia). Alm disso, a ONU considerou 2012 o Ano Internacional das Cooperativas, o que constitui uma oportunidade para todo o setor da economia social demonstrar o seu contributo para as nossas sociedades e economias.A economia social , sem dvida, um setor que contribui significativamente para a criao de emprego, o crescimento sustentvel e uma distribuio mais justa dos rendimentos e da riqueza. Rene condies para combinar rentabilidade, insero social e sistemas de governao democrticos, trabalhando em conjunto com os setores pblico e privado na prestao de servios adaptados s necessidades. Trata-se, acima de tudo, de um setor que resistiu muito melhor crise econmica do que outros, estando a obter cada vez mais reconhecimento a nvel europeu. 5. A Economia Social na Unio Europeia - Relatrio de Jos Luis Monzn e Rafael Chaves5No obstante, ainda h muito por fazer para aumentar o entendimento, bem como sensibilizar e conquistar a confiana do pblico no setor. Uma primeira medida neste sentido passou por assimilar totalmente o mbito e a dimenso da economia social na Unio Europeia, pelo que foi necessrio retomar os factos e nmeros disponveis. Com base nestas informaes, devemos agora pugnar por uma unidade e uma nova identidade do setor, apesar das suas mltiplas facetas. Devemos realar o seu perfil, sublinhando o seu potencial econmico e social enquanto soluo para as atuais crises econmicas e sociais e enquanto instrumento passvel de introduzir mudanas positivas. Assim, convido todas as partes implicadas a unirem esforos para alcanar esta meta.Luca JahierPresidente do Grupo dos Interesses DiversosComit Econmico e Social Europeu 6. 6PREMBULO de Miguel ngel Cabra de LunaQuatro anos depois, temos o prazer de publicar uma atualizao do estudo do CESE intitulado A Economia Social na UE. Uma vez mais, pretende-se efetuar uma anlise do setor na UE a partir de uma perspetiva quantitativa e qualitativa. Desta feita, alargamos o estudo, somando, aos atuais 27 Estados-Membros, os pases aderentes ou candidatos adeso (respetivamente, Crocia e Islndia).Deste modo, o CESE refora o seu compromisso para com o reconhecimento e a promoo da economia social, um setor que, alm de constituir um importante pilar em termos de emprego e coeso social na Europa, essencial para a concretizao das metas da Estratgia Europa 2020.Como demonstra o estudo, as empresas da economia social, nas suas vrias formas (incluindo empresas sociais), desempenham um papel importante no aumento da competitividade e da eficincia na economia europeia de vrios e diferentes modos: canalizando recursos inexplorados e dispersos para a atividade econmica, mobilizando recursos a nvel local, reforando a cultura do empreendedorismo, eliminando a rigidez do mercado, incentivando a flexibilizao dos mercados e promovendo a multilocalizao da produo, s para citar alguns exemplos. As empresas da economia social dispem, igualmente, de uma maior capacidade para preservar os postos de trabalho e evitar a perda de empregos durante ciclos econmicos difceis, como se pode constatar na atual crise econmica.Nos ltimos anos, o setor sofreu igualmente melhorias importantes em termos de reconhecimento poltico e jurdico, tanto a nvel da UE (Ato para o Mercado nico, Iniciativa de Empreendedorismo Social, Estatuto da Fundao Europeia, Fundos de Empreendedorismo Social, etc.) como a nvel nacional (por exemplo, a recente lei da economia social em Espanha). Espero que o presente estudo contribua de forma positiva para dinamizar o reconhecimento da economia social. 7. A Economia Social na Unio Europeia - Relatrio de Jos Luis Monzn e Rafael Chaves7Miguel ngel Cabra de LunaPorta-voz da Categoria da Economia SocialComit Econmico e Social EuropeuCAPTULO 1INTRODUO E OBJETIVOS1.1 Introduo e objetivos1.2 Mtodos1.3 Estrutura e sntese do relatrio1.1.1 Introduo e objetivosEm traos gerais, o presente relatrio prope-se atualizar o estudo intitulado A economia social na Unio Europeia, publicado em 2008 pelo Comit Econmico e Social Europeu, alargando o seu mbito de modo a incluir cada um dos 27 Estados-Membros da UE, alm dos pases aderentes ou candidatos adeso (respetivamente, Crocia e Islndia), e examinando as definies, a situao, o 8. 8contributo, os instrumentos legais e as polticas pblicas em torno da economia social, bem como o impacto da crise econmica.Tendo presente este ltimo propsito, o relatrio recorre a trs objetivos ou instrumentos intermdios que, at ao momento, no foram adequadamente definidos. Em primeiro lugar, importa estabelecer uma definio clara e rigorosa da economia social enquanto conceito e das diferentes categorias de sociedades e organizaes que compem a mesma.O segundo objetivo intermdio consiste em identificar os diversos agentes que, independentemente da sua forma jurdica, compem a economia social em cada Estado-Membro da UE, partindo da definio estabelecida no presente relatrio, e em comparar as vrias definies nacionais aplicveis ao conceito de economia social.O terceiro objetivo intermdio consiste em fornecer dados macroeconmicos sobre a economia social nos 27 Estados-Membros e nos dois pases candidatos adeso, examinar a legislao nacional recente em matria de economia social, elaborar, a nvel nacional, uma anlise comparativa dos atuais conceitos e percees da economia social em cada pas, e ainda avaliar de que forma a economia social poder e ir contribuir para a execuo da Estratgia Europa 2020.1.2 MtodosO relatrio foi preparado e redigido por Rafael Chaves e Jos Luis Monzn do CIRIEC, assistidos por um comit de peritos constitudo por Danile Demoustier (Frana), Roger Spear (Reino Unido), Alberto Zevi (Itlia), Chiara Carini (Itlia) e Magdalena Huncova (Repblica Checa), que examinaram o programa de trabalho no seu todo, a metodologia e, em conjunto com os diretores, a proposta de relatrio final.O presente documento apoia-se, em grande parte, no relatrio anterior, publicado em 2008, j que consiste, essencialmente, numa atualizao: A economia social na Unio Europeia. Em termos de metodologia, a primeira parte do relatrio baseia-se na definio do setor comercial da economia social constante do Manual da Comisso Europeia para a elaborao das contas satlite das empresas da economia social (cooperativas e mutualidades), a fim de estabelecer uma definio da economia social, no seu conjunto, que rena um vasto consenso poltico e cientfico.No tocante ao segundo objetivo do relatrio, foi conduzido, nos meses de fevereiro, maro e abril de 2012, um estudo de campo de grande dimenso, assente num questionrio enviado aos 27 Estados-Membros da UE e aos pases aderentes ou candidatos adeso. Foram inquiridas testemunhas privilegiadas com conhecimento especializado quer do conceito de economia social e domnios conexos quer deste setor nos respetivos pases. Os peritos em questo so investigadores universitrios, profissionais das federaes e estruturas que representam a economia social, bem como funcionrios que ocupam cargos governativos de grande responsabilidade e relacionados com 9. A Economia Social na Unio Europeia - Relatrio de Jos Luis Monzn e Rafael Chaves9a economia social. Os resultados foram muito satisfatrios: 52 questionrios foram completados em 26 pases. Os contributos de organizaes europeias como a Cooperatives Europe, a COGECA e a ICMIF ajudaram a colmatar lacunas nos dados.Quadro 1.1. Questionrios recebidosQuestionriosBlgica3Bulgria2Repblica Checa3Dinamarca1Alemanha4Estnia0Irlanda2Grcia2Espanha3Frana2Itlia2Chipre0Letnia1Litunia1Luxemburgo0Hungria4Malta1Pases Baixos1ustria1Polnia3Portugal1Romnia2 10. 10Eslovnia2Eslovquia3Finlndia1Sucia1Reino Unido2Pases Aderentes e Candidatos AdesoCrocia3Islndia1Por fim, o terceiro objetivo intermdio do relatrio identificar polticas pblicas, examinar a legislao nacional recente em matria de economia social, analisar o impacto da crise econmica na economia social e avaliar