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A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

Como nos diz Dom Hélder Câmara: «Tenho fome e sede de paz. Daquela paz de Cristo que se apoia na justiça. Tenho fome e sede de diálogo e é por isso que corro, por todos os lugares onde me chamam, em busca do que pode aproximar os homens em nome do essencial». Nenhum de nós desconhece o subdesenvolvimento, a fome, que assolam perto, senão mesmo, dois terços da humanidade. O Papa João XIII, na encíclica Mater et Magistra, afirma que este é talvez o mais grave problema social que assolava a humanidade.

A encíclica Populorum Progressio, a Mater et Magistra e a Pacem in Terris, são fontes que estão actuais, numa luta pelo desenvolvimento da humanidade. Os que exploram o anticomunismo como defesa dos seus interesses pessoais não gostam de ouvir a palavra de João XXIII na Pacem in Terris indicando como sendo o mais grave problema social do nosso tempo a distância, cada dia maior, entre o mundo desenvolvido e o mundo subdesenvolvido.

Paulo VI, ao afirmar «que o facto mais importante de que todos deveriam tomar consciência é que a questão social tomou uma dimensão mundial, cita, de modo explícito a célebre declaração do seu predecessor e lembra a confirmação que lhe foi trazida pela Constituição pastoral sobre a presença da Igreja no mundo.

Quem tem de fazer frente a preconceitos quase invencíveis, sabe o valor das posições de João XXIII e de Paulo VI.

Na apresentação da ECCLESIAM SUAM, Paulo VI, diz: «Propomo-nos nesta Encíclica esclarecer o melhor possível aos olhos de todos, quanto importa à salvação da sociedade humana e, a mesmo tempo, quanto a Igreja tem a peito que ambas se encontrem, conheçam e amem». Justiça e paz é o seu programa, a Santa Sé tomou posição: diz que nas relações entre o mundo desenvolvido e o mundo subdesenvolvido o problema não é simplesmente de ajuda, mas de justiça; tem perfeitamente consciência de que a justiça falta à escala mundial; lembra que sem justiça não teremos de modo nenhum paz.

Paulo VI, pede uma reflexão sobre a origem e natureza da relação nova e vital, que a doutrina de Cristo, estabelece entre Deus e o homem: «desejávamos constituísse acto de docilidade a toda a palavra do divino Mestre dirigida aos seus ouvintes, especialmente aos seus discípulos, entre os quais nós mesmos, com toda a razão, nos gostamos de colocar». Ele diz-nos que: Pensamos que hoje é necessário à Igreja aprofundar a consciência que deve ter de si mesma, do tesouro de verdades de que é herdeira e guarda, e da missão que deve exercer no mundo.

A consciência psicológica e a consciência moral são chamadas por Cristo a uma plenitude simultânea, como condição para recebermos, como convém ao homem, os dons divinos da verdade e da graça. A Igreja, principalmente desde o Concílio Ecuménico Vaticano Primeiro e em que no Concílio Ecuménico Vaticano Segundo não passa de continuação e complemento do Primeiro, precisamente pelo encargo de retomar o exame

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e aprofundamento da doutrina sobre a Igreja. Para além da doutrina referente às encíclicas já enumeradas, não podemos deixar de citar dois documentos dignos de particular memória: a Encíclica «Satis Cognitum», do Papa Leão XIII (1896) e a Encíclica «Mystici Corporis», do Papa Pio XII (1943). Em vez duma religião que contribua para uma visão fatalista do mundo, a encíclica, na linha do Vaticano II, apresenta o homem como tendo o direito e o dever de dominar a natureza e de acabar a criação.

Paulo VI levanta todo um programa com a sua definição do desenvolvimento integral do homem: «Libertar-se da miséria; encontrar, com mais segurança, a sua própria subsistência, a saúde e um trabalho estável; participar mais nas responsabilidades, liberto de toda a opressão e das situações que ferem a dignidade do homem; ser mais instruído», eis um programa de que se poderá apresentar o seguinte resumo muito válido: «Fazer mais, conhecer mais, ter mais, para ser mais».

Santo Ambrósio dizia que: « Não é uma parte dos teus bens, o que tu dás ao pobre…O que tu lhe dás pertence-lhe, porque tu fazes teu o que foi dado para uso de todos. A terra foi dada a toda a gente e não somente aos ricos». Na doutrina emanada das Encíclicas, pode-se verificar estas palavras: «Se alguém tiver bens deste mundo e, vendo o seu irmão em necessidade, lhe fechar o seu coração, como é possível que o amor de Deus esteja nele?» (Epístola de S. João, 3, 17.).

O Concílio e a Encíclica ensinam que o rendimento disponível não pode ser deixado ao capricho dos homens e que as especulações egoístas têm de ser eliminadas. E em ambas chamam a atenção para os que, em seu único proveito pessoal, enviam para o estrangeiro rendimentos abundantes, provenientes dos recursos e da actividade nacional, sem pensarem no prejuízo evidente que causam à pátria.

É difícil apresentar uma síntese mais realista e mais fiel do capitalismo liberal do que a apresentada por Paulo VI: «sistema para o qual o lucro é o motor essencial do progresso económico; a concorrência, a suprema lei da economia; a propriedade privada dos meios de produção, um direito absoluto, sem limites nem obrigações sociais correspondentes».

Renovando uma palavra de Pio XI, a encíclica denuncia esse liberalismo sem freio como gerador do «imperialismo internacional do dinheiro».

É sa essência da história anti-comunista agarrar-se ao capitalismo sem sequer se pôr em dúvida que também ele está marcado por pecados de origem, que conduzem a desvios trágicos para a humanidade.

Para tratar de evitar a ditadura económica, Paulo VI deseja que os princípios da encíclica Rerum Novarum sejam estendidos a nível dos povos.

É preciso encontrar um nome novo para a justiça empregada numa escala mundial. Evidentemente, que ela será tanto mais forte quanto não se trata nem das relações entre indivíduos, nem entre grupos, mas entre povos…é preciso, diz Paulo VI: «inspirar-nos ao mais vivo e generoso interesse pela pobreza e também o desejo de que os bens económicos não sejam fonte de lutas, de egoísmos e de orgulho entre os homens, mas,

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pela justiça e pela equidade, sirvam o bem comum, sendo cada vez mais bem distribuídos. O discípulo do Evangelho é capaz de apreciar acertadamente e de cooperar com dedicação em tudo quanto se refere a estes bens económicos, inferiores aos espirituais e eternos, mas necessários à vida presente: a ciência, a técnica e sobretudo o trabalho tornam-se para nós objecto de interesse vivíssimo; e o pão que produzem torna-se sagrado para a mesa e para o altar. Os ensinamentos sociais da Igreja não deixam dúvidas sobre este ponto; a aproveitamos com gosto esta ocasião para reafirmar a nossa adesão a essa doutrina salutar».

O Vaticano II foi uma mobilização da Igreja sofredora e da Igreja triunfante em favor da missão que a Providência lhe confiou. É pois com um cuidado muito especial e particular, que procuro levar às famílias cristãs e aos grupos não-cristãos, estes Apontamentos sobre a “Doutrina Social da Igreja”, para que se possam conciliar boas vontades, preparar caminhos, abrir portas, predispor para um diálogo, que os nossos Pastores, troquem mais amiúde informações. Termino desejando que transformemos as dificuldades ou as vitórias de cada um de nós em vitórias ou em dificuldades de toda a Igreja.

Paços de Brandão, 11 de Maio de 2014

Carlos Alberto Sequeira Varela

Nota:

Para a feitura destes Apontamentos, foram efectuadas consultas e recolha de textos dos seguintes livros e autores:

- Manual de Filosofia – de C. Lahr

- Razão e Contra-Razão do Nosso Tempo – Karl Jaspers

- O Escândalo dos Infra-Homens – Dom Hélder Câmara

- ECCLESIAM SUAM – S.S. Paulo VI (Editorial ASTER)