A Diretiva Habitats - Europa

Ambiente

ADiretiva

HabitatsCelebrar 20 anos de proteção da biodiversidade na Europa

Comissão EuropeiaDireção-Geral do Ambiente

Autor: Kerstin Sundseth, Ecosystems LTD, BruxelasCoordenador da Comissão: Susanne Wegefelt, Comissão Europeia, Unidade B.3 «Natura 2000» B-1049 BruxelasDesign gráfi co: NatureBureau, Reino Unido. www.naturebureau.co.uk

Informações adicionais sobre a rede «Natura 2000» disponíveis em: http://ec.europa.eu/environment/nature

Europe Direct é um serviço que respondeàs suas perguntas sobre a União Europeia

Linha telefónica gratuita (*):00 800 6 7 8 9 10 11

(*) Alguns operadores de telefonia móvel não permitem o acesso aos números iniciados por 00 800 ou cobram estas chamadas

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A fi cha catalográfi ca fi gura no fi m desta publicação

ISBN 978-92-79-23764-5 doi:10.2779/23140

©União Europeia, 2012Reprodução autorizada mediante indicação da fonteAs fotografi as são protegidas por direitos de autor e não podem ser utilizadas sem autorização prévia dos seus autores

Printed in BelgiumImpresso em papel reciclado com o rótulo ecológico da UE para papel destinado a fi ns gráfi cos(http://ec.europa; eu/ecolabel)Fotografi a da capa: Alentejo, Portugal. © Shutterstock

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2012

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ÍNDICE

31 Estão a ser salvas espécies ameaçadas que estavam à beira da extinção – O mexilhão-de-água-doce – A camurça alpina – A víbora-dos-prados na Hungria – A águia-imperial ibérica – A borboleta-do-sapal na Dinamarca – Os ursos na Roménia

37 ... foi travada a destruição em grande escala de valiosos habitats ricos em vida selvagem – Recuperação do Danúbio na Áustria – Conservação das dunas no istmo da Curlândia, na Lituânia – Reabilitação de fl orestas caducifólias, ricas em espécies, na Suécia

– Fazer reviver terrenos pantanosos nos Países Baixos – Reabilitação de turfeiras altas na Polónia – Erradicação de espécies exógenas de bancos de posidónias em França

43 A rede «Natura 2000» oferece novas oportunidades de lazer e turismo – A rede «Natura 2000» apoia o turismo rural na Letónia – O lago de Prespa na Grécia – Caçadores na rede «Natura 2000»: uma força positiva na região de Limousin em França

47 Os novos projetos de desenvolvimento devem salvaguardar a integridade dos sítios «Natura 2000» – Rotas alternativas para a Via Báltica, Polónia – Parque eólico de Beinn an Tuirc, Escócia – Planeamento territorial estratégico na República Checa

51 O fi nanciamento da conservação da natureza na UE aumentou substancialmente nos últimos 20 anos – Um modelo de utilização sustentável do solo para Goricko, na Eslovénia

– Projeto LIFE UE de conservação da pardela mediterrânica em Malta

– Trabalho conjunto das autoridades locais no Luxemburgo

4 Mapa dos sítios «Natura 2000»

5 Preâmbulo

7 Introdução

11 A área protegida para conservação da natureza na UE mais do que triplicou – Melhoria da proteção marinha no Reino Unido – Mais de um terço da Eslovénia na rede «Natura 2000» – Proteção do rico património natural de Chipre

15 O nosso conhecimento da biodiversidade na UE aumentou e conduziu a medidas de conservação melhores e mais orientadas – Inventário nacional para a rede «Natura 2000» em Espanha – Recolha de dados para a gestão de sítios «Natura 2000» na Bulgária

– Conservação de aves marinhas em Portugal

19 Os intervenientes locais estão ativamente empenhados na gestão dos sítios «Natura 2000» – Gestão dos sítios «Natura 2000» em França – A rede «Natura 2000» nas fl orestas privadas da Finlândia – Uma parceria pública/privada para a rede «Natura 2000» na Bélgica

23 Os países da UE estão a coordenar esforços para preservar o rico património natural da Europa – Conservação das charnecas do norte da Europa – Cooperação pan-europeia na proteção do ganso-pequeno-de-testa-branca

– Cooperação dos países bálticos na conservação do sapo-barriga-de-fogo

27 Práticas consagradas de gestão do solo são mantidas em benefício da natureza e dos seres humanos – Agricultura para a conservação da natureza na Irlanda – Relançamento de práticas agrícolas costeiras na Estónia – Apoio aos prados alpinos na Eslováquia

4 C e l e b r a r 2 0 a n o s d a D i r e t i v a H a b i t a t s

Regiões biogeográfi cas na UE, 2011

Sítios «Natura 2000» (ao abrigo das Diretivas Aves e Habitats)

Regiões biogeográfi cas na UE

Alpina

Atlântica

Mar Negro

Boreal

Continental

Macaronésica

Mediterrânica

Panónica

Estépica

Regiões biogeográfi cas fora da UE

Anatólica

Ártica

Não abrangida

A Rede «Natura 2000»

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PreâmbuloHá 20 anos, acreditava-se que a biodiversidade na Europa se aproximava de um ponto crítico. A vida selvagem diminuía a um ritmo alarmante e muitos habitats valiosos perdiam-se em resultado de uma utilização dos solos em rápida mutação, da poluição, de projetos irrazoáveis e da persistente expansão de zonas urbanas para o interior de zonas rurais.

Em resposta à preocupação crescente dos cidadãos europeus, os governos da UE adotaram por unanimidade uma resposta ambiciosa — a Diretiva Habitats — em maio de 1992. O seu objetivo era proteger a maior parte das espécies e habitats ameaçados em toda a UE. A par da Diretiva Aves, a Diretiva Habitats mantém-se ainda hoje no cerne da política da UE de proteção da natureza e continua a ser a pedra angular da rede «Natura 2000», a vasta rede de zonas protegidas da UE.

Duas décadas mais tarde, em vésperas do vigésimo aniversário da diretiva, chegou o momento de fazer um balanço do que entretanto se conseguiu. Os europeus têm razão para estar orgulhosos daquela que já é a maior rede coordenada de zonas protegidas no mundo. A diretiva deu também passos para travar a destruição em grande escala do nosso valioso património que é a biodiversidade, e algumas espécies e habitats mostram já sinais de recuperação. O conhecimento que temos das necessidades de conservação aumentou substancialmente, conduzindo a medidas melhores e mais orientadas, muitas vezes com a ajuda do LIFE, o instrumento da UE para o fi nanciamento do ambiente, criado ao mesmo tempo que a Diretiva Habitats e que também este ano celebra o seu vigésimo aniversário.

Um outro êxito da diretiva consiste em ter reunido as pessoas em torno de um objetivo comum — apreciar e salvaguardar o rico património natural europeu e proteger os ecossistemas saudáveis que nos restam. Impulsionou uma abordagem mais integrada e sustentável da gestão da utilização dos solos e do ordenamento territorial e gerou novas oportunidades nos domínios do turismo, lazer e emprego.

Mas muito está ainda por fazer para atingir o objetivo fi nal defi nido nas diretivas — salvaguardar a natureza de modo a que o estado de conservação de todas as espécies e habitats protegidos através da UE seja favorável. Atualmente, este é o caso apenas para 17% das espécies e habitats enumerados na Diretiva Habitats.

A estratégia «Europa 2020» da UE em matéria de Biodiversidade, adotada no ano passado, dá um forte impulso renovado às ações neste domínio. Ao estabelecer uma meta quantifi cada, ambiciosa e com prazos defi nidos em termos de espécies e habitats, visa acelerar a aplicação plena e efetiva da Diretiva Habitats e da Diretiva Aves, colocando assim a natureza europeia na via da sustentabilidade a longo prazo.

A natureza precisa da nossa ajuda para recuperar, mas seremos amplamente recompensados pelos serviços ecossistémicos que nos são prestados. Vamos, pois, manter a dinâmica e tudo fazer para que os progressos ao longo dos próximos 20 anos sejam ainda mais acentuados do que o foram nas duas últimas décadas.

Comissário Janez Potočnik


Arganaz

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IntroduçãoUma parceria única entre 27 países

A Diretiva Habitats representa a mais ambiciosa iniciativa jamais lançada a favor da conservação da biodiversidade da Europa. Foi adotada há 20 anos em resposta a uma crescente preocupação, expressa na altura pela maioria dos europeus, com o constante declínio e a sistemática destruição de habitats naturais e de vida selvagem em toda a Europa.

A par da Diretiva Aves, estabelece a norma para a conservação da natureza em todos os 27 países da UE e permite aos Estados--Membros trabalhar conjuntamente, com o mesmo objetivo e no âmbito do mesmo quadro legislativo, para proteger as nossas espécies e os nossos habitats mais ameaçados, independentemente de fronteiras políticas ou administrativas.

Esta cooperação transnacional é essencial para conseguir travar a perda de biodiversidade na Europa. A vida selvagem rege-se pelas forças da natureza e não conhece fronteiras nacionais. Assim, se um país tentar proteger uma determinada espécie e outro não o fi zer, os esforços do primeiro estarão necessariamente comprometidos.

Mas agora, graças às duas Diretivas Natureza da UE, cada Estado-Membro tem a obrigação de adotar medidas semelhantes para conservar as espécies e habitats enumerados nos respetivos anexos e presentes no seu território. Assim se garante que toda a sua área de distribuição natural na UE pode ser preservada e gerida corretamente.

A escala a que isto está a acontecer é verdadeiramente impressionante. No momento em que a Diretiva Habitats foi adotada, havia apenas 12 países na UE, hoje são 27. Assim, não só a legislação da UE no domínio da natureza está a ser aplicada num território muito mais vasto que antes, mas também uma parte bastante maior do rico e diverso património natural da Europa está a ser salvaguardada em benefício das gerações atuais e futuras.

«Natura 2000» — A maior rede coordenada de zonas protegidas do mundo

A Diretiva Habitats protege mais de 1000 espécies e cerca de 230 tipos de habitats valiosos, considerados de importância europeia.

Ao contrário de numerosas iniciativas de conservação do passado, não está centrada apenas num número limitado de animais emblemáticos, como mamíferos e aves raros, alargando também o seu campo de ação para integrar uma gama muito mais vasta de outras plantas e animais igualmente ameaçados, mas possivelmente menos conhecidos. Pela primeira vez, são também protegidos por direito próprio tipos de habitats raros — como dunas, charnecas e fl orestas aluviais.

Um aspeto central da diretiva é a criação de uma rede ecológica de sítios protegidos à escala europeia — a rede «Natura 2000» — com o objetivo proteger estas espécies e habitats em toda a sua área de repartição natural na UE. Após numerosos anos de trabalho intensivo, a rede

está agora quase completa. Até à data foram designados mais de 26 000 sítios «Natura 2000», o que dela faz a maior rede coordenada de zonas protegidas do mundo.

Dada a sua grande dimensão, não só conserva os espécimes mais raros da vida selvagem da Europa, mas oferece também um abrigo seguro para inúmeros outros animais, plantas e ecossistemas saudáveis que, embora mais comuns, são também uma parte importante do nosso património natural.

Assim, o valor da rede «Natura 2000» ultrapassa largamente a sua capacidade de proteger a biodiversidade da Europa. Além disso, presta à sociedade uma grande variedade de valiosos serviços ecossistémicos, como a água potável, o armazenamento de carbono, a proteção contra inundações, avalanches e erosão costeira, a polinização pelos insetos, etc., para além de oferecer amplas oportunidades de turismo e lazer.

Coletivamente, os serviços ecossistémicos prestados pela rede «Natura 2000» estão calculados em cerca de 200-300 mil milhões de euros. Este valor é muito superior ao custo real que tem, à partida, a gestão da rede.


Passeando nas fl orestas de loureiros da Madeira

Morcego dos pântanos europeu

Floresta de jacintos selvagens, Bélgica

Uma parceria também entre pessoas …

A criação da rede «Natura 2000» já constitui, em si mesma, uma realização importante para a conservação da natureza na Europa. Mas este é apenas o início do processo; após a designação dos sítios ao abrigo da rede «Natura 2000», os Estados-Membros devem tomar as necessárias medidas de conservação para os manter ou reabilitar nas melhores condições.

A este respeito, é importante notar que a Diretiva Habitats pretende fazer mais do que uma simples prevenção do declínio de espécies e habitats. O seu objetivo é muito mais ambicioso: o restabelecimento do seu estado de conservação favorável ao longo de toda a sua área de repartição natural na UE.

Para tal, a diretiva introduz uma abordagem moderna, fl exível e inclusiva da conservação dos sítios naturais, colocando o homem no cerne do processo. Reconhece que os seres humanos fazem parte integrante da natureza e que ambas as partes funcionam melhor em parceria.

Todos — autoridades públicas, proprietários rurais privados e utilizadores, promotores, ONG ambientalistas, peritos científi cos, comunidades locais ou o público em geral — têm um papel a desempenhar para fazer da rede «Natura 2000» um êxito.

De um ponto de vista prático, faz também sentido a criação de parcerias e o estabelecimento de contactos entre as pessoas. Com efeito, a maioria dos sítios «Natura 2000» já é alvo de alguma forma de utilização ativa dos solos e faz parte integrante do contexto rural mais vasto. Muitos dos sítios são de grande valor em termos de natureza precisamente pela forma como têm sido geridos até

agora e será importante garantir que tais atividades continuem a ser desenvolvidas.

Deste modo, a Diretiva Habitats apoia o princípio do desenvolvimento sustentável e da gestão integrada. Não tem por objetivo excluir dos sítios «Natura 2000» as atividades socioeconómicas, mas antes assegurar que a mesma são realizadas de forma a salvaguardar e apoiar as espécies e habitats existentes de grande valor, e a manter a saúde geral dos ecossistemas naturais.

A Diretiva Habitats defi ne o quadro de ação e estabelece os objetivos globais a alcançar, mas deixa aos Estados-Membros margem para decidir, em consulta com os intervenientes locais, qual a melhor gestão de cada um dos sítios «Natura 2000». A ênfase é, sobretudo, colocada na procura de soluções locais para os problemas de gestão local, trabalhando ao mesmo tempo para um objetivo geral comum — a conservação da rica e variada biodiversidade da Europa para as futuras gerações.

Preparação para os desafi os que nos esperam Após duas décadas de intensos esforços, é evidente que muito já se fez para a conservação da biodiversidade na UE com a Diretiva Habitats. Mas, apesar desses progressos signifi cativos, muito está ainda por fazer para restabelecer um estado de conservação favorável em toda a UE para as espécies e habitats raros e ameaçados.

Isto exige um esforço concertado não apenas por parte dos ambientalistas, mas também de todos quantos estão de algum modo ligados à rede «Natura 2000», para que possam ser encontradas soluções sustentáveis e aceitáveis para todos. No início dos próximos 20 anos da Diretiva Habitats, não podemos perder de vista que investir na rede «Natura 2000» é também investir no nosso próprio futuro.

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Com a Diretiva Habitats...

A área protegida para conservação da natureza na UE mais do que triplicou

O nosso conhecimento da biodiversidade na UE aumentou e conduziu a medidas de conservação melhores e mais orientadas

Os intervenientes locais estão ativamente empenhados na gestão dos sítios «Natura »

Os países da UE estão a coordenar esforços para preservar o rico património natural da Europa

Práticas consagradas de gestão do solo são mantidas em benefício da natureza e dos seres humanos

Estão a ser salvas espécies ameaçadas que estavam à beira da extinção

Foi travada a destruição em grande escala de valiosos habitats ricos em vida selvagem

A rede «Natura » oferece novas oportunidades de lazer e turismo

Os novos projetos de desenvolvimento devem salvaguardar a integridade dos sítios «Natura »

O fi nanciamento da conservação da natureza na UE aumentou substancialmente nos últimos anos


Com a Diretiva Habitats:

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A área protegida para conservação da natureza na UE

mais do que triplicou

Graças à Diretiva Habitats, a UE criou a maior rede coordenada de zonas protegidas em todo o mundo. A rede «Natura »

engloba mais de sítios que foram designados para assegurar a sobrevivência da vida selvagem e dos valiosos

habitats mais ameaçados em toda a Europa. No seu conjunto, os sítios protegidos cobrem uma área substancial — equivalente

em dimensão à Alemanha, Polónia e República Checa juntas.

A proteção de sítios no que respeita à biodiversidade não é nova na Europa; desde o início do século XX que existem

ofi cialmente reservas naturais. Contudo, só após a adoção da Diretiva Habitats da UE e a criação da rede «Natura » é que a designação de sítios passou a ser feita numa escala

sufi ciente para ter verdadeiro impacto na redução da perda de biodiversidade da Europa.

Desde que a diretiva foi adotada, a área total protegida para fi ns de conservação da natureza na UE mais do que triplicou. Quase do território da UE, bem como áreas signifi cativas nos mares

que nos rodeiam, fazem agora parte da rede «Natura ».


Melhoria da proteção marinha no Reino Unido As costas e mares em torno do Reino Unido têm uma notável biodiversidade marinha e são fonte de recursos naturais de grande riqueza para numerosas atividades como as pescas, a indústria e o lazer. Contudo, até há pouco, as medidas para proteger este frágil ambiente marinho eram relativamente poucas e esparsas.

A adoção da Diretiva Habitats marcou uma importante mudança qualitativa para a conservação marinha no Reino Unido e no resto da UE. Pela primeira vez, os países tiveram de proteger a biodiversidade tanto nos seus mares circundantes como em terra, e de adotar medidas para conservar ativamente espécies marinhas ameaçadas como o golfi nho roaz-corvineiro, a tartaruga comum ou a andorinha-do-mar-ártica, bem como valiosos habitats subaquáticos como os recifes de corais de águas frias, os bancos de posidónias ou as grutas marinhas submersas.

No Reino Unido, foram realizados importantes estudos marinhos com o objetivo de saber mais sobre o estado deste secreto mundo subaquático e ajudar a identifi car sítios adequados para proteção. O resultado foi a designação de mais de 100 sítios marinhos «Natura 2000» no Reino Unido (abrangendo uma área da dimensão da Bélgica). Antes da entrada em vigor da Diretiva Habitats, existiam no Reino Unido apenas três zonas marinhas protegidas. Estão atualmente em curso trabalhos para gerir as zonas protegidas de uma forma que garanta a sua utilização racional, salvaguardando ao mesmo tempo a sua rica biodiversidade marinha.

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Lago Vidal, Montes Parang,

Roménia

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Anémona-jóia,

ilhas Anglo-Normandas,

Reino Unido

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Alpes Julianos, Eslovénia

Túlipa cipriota

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Mais de um terço da Eslovénia na rede «Natura 2000»

A Eslovénia é conhecida pela espantosa diversidade das suas paisagens. Ao longo de apenas algumas centenas de quilómetros é possível viajar dos elevados picos montanhosos dos Alpes até às vastas planícies abertas a leste e à misteriosa região de Karst a sul, terminando depois num canto do Mediterrâneo.

Estas paisagens contrastantes, associadas a uma longa tradição de práticas agrícolas e fl orestais sustentáveis, tiveram por resultado uma biodiversidade excecionalmente rica. Reconhecendo o imenso valor social e económico do seu património natural, a Eslovénia designou mais de 35% do seu território no âmbito da rede «Natura 2000», o que a coloca no topo da lista da UE em termos de países com a maior percentagem de terras na rede «Natura 2000».

Proteção do rico património natural de Chipre

Quando se fala de Chipre, a imagem que vem à mente habitualmente é a de um destino clássico de sol, mar e areia. Poucos são os que sabem que, por detrás das construções na linha costeira, está um verdadeiro paraíso para os amantes da natureza. A ilha acolhe uma assombrosa variedade de plantas raras, muitas das quais não existem em qualquer outra parte do mundo. É igualmente importante como ponto de paragem para centenas de milhares de aves migratórias.

Como qualquer outro país que adere à UE, Chipre tem a obrigação de aplicar as Diretivas Aves e Habitats a partir do primeiro dia da adesão, o que levou este país a designar no âmbito da rede «Natura 2000» mais de 28% da sua superfície terrestre, para além de 132 km² da sua superfície marinha.

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O nosso conhecimento da biodiversidade na UE aumentou e

conduziu a medidas de conservação melhores e mais orientadas

Recolher dados sobre a biodiversidade da Europa é um exercício necessariamente complexo, tendo em conta o enorme número de plantas, animais e ecossistemas presentes, mas é essencial para

qualquer trabalho de conservação. Antes da adoção de legislação da UE no domínio da natureza, as informações recolhidas pelos Estados-Membros nem sempre eram sistemáticas ou comparáveis e tendiam

a centrar-se principalmente num pequeno número de espécies «emblemáticas», como os mamíferos ou as aves.

A Diretiva Habitats, bem como a sua diretiva-irmã, a Diretiva Aves, introduzem uma nova tónica estratégica na conservação da

biodiversidade em todo o território da UE. Em conjunto, exigem que todos os Estados-Membros concentrem esforços na conservação da vida selvagem e dos habitats mais valiosos da Europa. Alargam também o campo de ação a fi m de incluir não apenas um pequeno número de

espécies emblemáticas mas também toda uma gama de outras plantas e animais igualmente ameaçados, como anfíbios, répteis, borboletas e peixes de água doce. Pela primeira vez, tipos de habitats ricos em

vida selvagem são também protegidos por direito próprio.

Graças a esta ação concertada, aumentou substancialmente o nosso conhecimento coletivo da distribuição, das ameaças e do estado de conservação destas espécies e habitats selecionados. Isto conduziu, por sua vez, a medidas de conservação melhores, mais orientadas e

coordenadas em toda a UE.


Inventário nacional para a rede «Natura 2000» em Espanha Quando foi adotada a Diretiva Habitats, as autoridades espanholas responsáveis pela conservação da natureza decidiram proceder a estudos sistemáticos à escala nacional de todas as espécies e tipos de habitats enumerados na diretiva e que estão presentes no seu território.

Mais de 200 cientistas e cerca de 30 instituições espanholas foram mobilizados para trabalhar no inventário ao longo de um período de quatro anos, com um custo total de cerca de 5 milhões de euros, para os quais o programa LIFE da UE contribuiu com 75%. Foram efetuados levantamentos no terreno sobre cada um dos tipos de espécies e habitats e foram elaborados mapas digitais pormenorizados da sua distribuição em todo o país. Este trabalho conduziu à seleção de cerca de 1450 sítios para a rede «Natura 2000», abrangendo atualmente mais de um quarto da superfície terrestre total da Espanha.

Graças a este amplo trabalho de preparação, a Espanha pôde assim melhorar de modo signifi cativo o seu conhecimento das espécies e habitats raros e ameaçados presentes no seu território. Este conhecimento não só permite que os esforços de conservação sejam melhores e mais orientados, mas fornece também uma base importante para aferir no futuro qualquer melhoria ou degradação do seu estado de conservação.

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Dehesa de Abajo, Espanha

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Lince ibérico

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Montes Vitosha, Bulgária

Andorinha-do-mar-comum

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Recolha de dados para a gestão de sítios «Natura 2000» na Bulgária

Tendo designado 332 sítios designados para a rede «Natura 2000», que abrangem mais de um terço do país, a Bulgária está agora apostada em assegurar esses sítios sejam geridos em benefício das espécies e dos habitats em causa. Isto exige uma avaliação mais pormenorizada das exigências ecológicas e das necessidades de conservação nos diferentes sítios.

Com o fi nanciamento da UE, o Governo contratou cerca de 400 peritos e voluntários para recolher dados no terreno sobre 87 tipos de habitats e 119 espécies enumerados na Diretiva Habitats. Estão também em curso estudos para a cartografi a das rotas de migração de 40 espécies de aves. Depois de recolhidas, as informações serão utilizadas para elaborar e pôr em prática planos de gestão pormenorizados para cada sítio da rede «Natura 2000», em estreita consulta com os intervenientes locais.

Conservação de aves marinhas em Portugal

As aves pelágicas europeias passam a maior parte do tempo no alto mar, só vindo normalmente a terra para se reproduzirem. Muito pouco se sabe sobre a sua vida. Trata-se, contudo, de informações vitais para assegurar a sua sobrevivência a longo prazo. Com o fi nanciamento do programa LIFE da UE, foi efetuada uma série de estudos marinhos, envolvendo extensos exames por meio aéreo e por navios, nos mares em torno de Portugal.

O trabalho realizado melhorou consideravelmente a nossa compreensão destas aves marinhas pouco conhecidas e ajudou a identifi car as principais zonas marinhas que devem ser protegidas de forma a assegurar a conservação a longo prazo destas aves. As técnicas e metodologias de estudo inovadoras estão também a ser reproduzidas noutros países, como Espanha e Malta, com vista a melhorar a conservação de aves marinhas raras e ameaçadas noutros locais da UE.

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Os intervenientes locais estão ativamente empenhados na gestão

dos sítios «Natura 2000»

A rede «Natura » inclui uma grande variedade de sítios diversos. Alguns são muito pequenos, abrangendo não mais de um hectare, outros enormes, ao longo de centenas de quilómetros quadrados. Alguns estão localizados no interior das cidades, outros em zonas

muito remotas, como no cume de montanhas. Mas a maioria dos sítios «Natura » é de fácil acesso para todos. Faz parte integrante do

espaço rural local.

É evidente que, com tantos e diversos sítios abrangidos pela rede, não pode haver uma regra única para a sua gestão. A Diretiva Habitats introduz, pelo contrário, uma abordagem mais moderna, fl exível e

inclusiva para a conservação dos sítios, reconhecendo que a melhor forma de os gerir é no quadro de uma parceria entre diferentes

grupos de interesse, sejam eles autoridades públicas, proprietários rurais privados, promotores, ONG ambientalistas, peritos científi cos ou

comunidades locais.

A Diretiva Habitats defi ne o quadro de ação e estabelece os objetivos globais a alcançar, mas deixa aos Estados-Membros margem para

decidir, em consulta com os intervenientes locais, qual a melhor gestão de cada um dos sítios «Natura ». A ênfase é sobretudo

colocada na procura de soluções locais para os problemas de gestão local, trabalhando ao mesmo tempo para um objetivo geral comum — a conservação da rica e variada biodiversidade da Europa para

as futuras gerações.

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Gestão dos sítios «Natura 2000» em FrançaA fi m de assegurar uma gestão efi caz dos 1700 sítios «Natura 2000» em França, o Governo está a trabalhar em estreita colaboração com proprietários rurais e utilizadores locais para pôr em prática um plano acordado de gestão para cada sítio. Esse plano é desenvolvido por um comité de direção local composto por autoridades locais, proprietários rurais e utilizadores, representantes de agências rurais, organizações do setor, ONG de proteção da natureza e peritos ecologistas, bem como qualquer outra pessoa interessada nos sítios «Natura 2000».

As reuniões do comité oferecem a oportunidade para todas as partes debaterem a forma de pôr em prática os objetivos de conservação do sítio da forma mais adequada às atividades e interesses socioeconómicos locais. Uma vez obtido consenso, o plano de gestão é ofi cialmente aprovado pelo Estado. Os proprietários rurais ou utilizadores locais são então incentivados a estabelecer diferentes tipos de contratos de gestão com a autoridade local para ajudar a executar o plano de gestão.

Todo este processo, que assenta na promoção de uma abordagem integrada para a rede «Natura 2000» e se enquadra numa estrutura mais vasta de desenvolvimento rural, provou ter êxito e mereceu o apoio de muitos proprietários rurais e utilizadores. Até à data, foram assinados mais de 1100 contratos «Natura 2000» e uma parte signifi cativa das terras abrangidas pela rede é agora gerida com o apoio de regimes agroambientais fi nanciados pela UE.

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Pastores, Parc National

des Ecrins, França

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Vindima

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Toros da fl oresta fi nlandesa

Wijvenheide, Bélgica

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Uma parceria pública/privada para a rede «Natura 2000» na Bélgica

Com o apoio do fi nanciamento LIFE da UE, um grupo de intervenientes e proprietários rurais privados locais está a restaurar um dos maiores complexos de charcos «Natura 2000» da Bélgica. O sítio é não só uma zona importante para as atividades de aquicultura e lazer, mas constitui também um último refúgio na Bélgica para a rã-arborícola-europeia e o abetouro.

O projeto é gerido por proprietários rurais em parceria com comunidades locais, administrações públicas e ONG ambientais. Dá especial atenção à promoção de sinergias entre ecologia, educação e economia. Esta abordagem equilibrada e reprodutível irá preparar a via para a gestão a longo prazo de todo o complexo nos próximos anos e deverá também incentivar outros proprietários rurais privados a assumir a liderança na gestão dos «seus» sítios «Natura 2000».

A rede «Natura 2000» nas fl orestas privadas da Finlândia

A Finlândia Central é o coração da indústria madeireira do país, estando a maior parte das fl orestas na mão de privados. Face ao receio de que a designação no âmbito da rede «Natura 2000» pudesse impor restrições a todas as atividades, a autoridade local de conservação da natureza decidiu oferecer a cada proprietário no interior de uma zona piloto a opção de elaborar um plano de gestão fl orestal para as suas terras.

Cada plano examina o potencial económico da fl oresta e as suas exigências de conservação. Deste modo, os proprietários não só têm uma ideia clara do que para eles signifi ca a rede «Natura 2000», mas recebem também sugestões sobre a forma de ganhar dinheiro de forma sustentável com as suas fl orestas. O regime tem-se revelado muito popular. De outro modo, poucos teriam investido nesses planos fl orestais.

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Os países da UE estão a coordenar esforços para preservar o rico património natural da Europa

As Diretivas Aves e Habitats representam a iniciativa mais ambiciosa e em grande escala jamais empreendida pela Europa para a conservação de espécies e habitats ameaçados em toda a sua área de distribuição

natural na UE. Permitem a todos os países da UE trabalhar conjuntamente, no âmbito de um mesmo quadro jurídico sólido,

para atingir este objetivo comum, independentemente de fronteiras administrativas ou políticas.

Dado que a vida selvagem não conhece fronteiras nacionais, essa cooperação é essencial. De outro modo, as medidas adotadas num país

podem ser rapidamente anuladas pela ausência de medidas noutro país. Agora, graças à legislação da UE no domínio da natureza, todos os Estados-Membros devem tomar medidas para proteger as espécies e habitats presentes no seu território, enumerados nas duas diretivas.

O facto de disporem de um enquadramento comum permite também aos Estados-Membros partilhar informações e colaborar uns com os outros na implementação de medidas práticas de conservação para além das fronteiras nacionais. Dado que muitos Estados-Membros

estão a trabalhar em conjunto, os seus esforços combinados terão um impacto muito maior na conservação do rico

património natural europeu.


Conservação das charnecas do norte da Europa Vastas superfícies do noroeste da Europa foram em tempos cobertas por charnecas de baixa altitude, que formavam uma parte importante da economia rural, fornecendo uma fonte preciosa de combustível, pastagem e cama para os animais domésticos. Essas atividades modestas geraram condições ideais para uma grande variedade de plantas e animais selvagens que se tornaram dependentes do habitat para a sua sobrevivência. No entanto, desde os anos 1950 estas valiosas charnecas têm sofrido uma diminuição de 80%-90%.

As charnecas de baixa altitude são agora protegidas ao abrigo da Diretiva Habitats e muitas das principais zonas que restam foram incluídas na rede «Natura 2000». A proteção da UE também tem encorajado os países que acolhem este precioso habitat a partilhar ativamente informações sobre o estado em que o mesmo se encontra, as ameaças a que está sujeito e as técnicas de gestão para a sua conservação e reabilitação.

O projeto HEATH, fi nanciado ao abrigo do programa Interreg da UE, é um exemplo típico dessa cooperação transfronteiras entre a França, os Países Baixos e o Reino Unido. O projeto não só contribuiu para reabilitar mais de 4 000 ha de charneca primária nestes três países, mas conduziu também ao desenvolvimento de um modelo de gestão e um conjunto de ferramentas aplicáveis à gestão das charnecas de baixa altitude em todo o noroeste da Europa.

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Turfeira

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Charneca

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Ganso-pequeno-de-testa-branca

Sapo-barriga-de-fogo

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Cooperação pan-europeia na proteção do ganso-pequeno-de-testa-branca

O ganso-pequeno-de-testa-branca, espécie globalmente ameaçada, reproduz-se na região da tundra do norte da Europa. Pensa-se que migra todos os invernos para climas mais quentes na parte sul da UE. Infelizmente, muito pouco se sabe sobre a sua via de migração, o que tem prejudicado os esforços de conservação.

Peritos em conservação da natureza de cinco países europeus (Finlândia, Noruega, Estónia, Hungria e Grécia) deram início a um programa comum de conservação desta espécie, com o apoio do Fundo LIFE da UE.

Graças a esse projeto, muito se aprendeu sobre os padrões de migração da espécie, o que por sua vez permitiu a adoção de medidas para melhorar a gestão de vários dos seus principais sítios de paragem e invernação no norte da Grécia e na Hungria.

Cooperação dos países bálticos na conservação do sapo-barriga-de-fogo

O sapo-barriga-de-fogo foi em tempos um habitante comum da paisagem agrícola em torno do mar Báltico, mas as recentes atividades de intensifi cação e emparcelamento conduziram a uma diminuição signifi cativa do seu número. A espécie é agora protegida ao abrigo da Diretiva Habitats e peritos de conservação da natureza da Alemanha, Dinamarca, Suécia e Letónia estão a trabalhar conjuntamente no âmbito de um projeto LIFE para ajudar a recuperar esta espécie em toda a região do Báltico.

Os resultados desta cooperação já estão a produzir resultados: a população de sapo-barriga-de-fogo aumentou para mais do dobro nos sítios abrangidos pelo projeto. A sólida rede científi ca criada durante o projeto está também a contribuir para preparar a via para futuros trabalhos de conservação tanto na região do Báltico como fora dela.

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Práticas consagradas de gestão do solo são mantidas em benefício da natureza e dos seres humanos

A União Europeia dispõe de uma mistura única e extremamente rica de nacionalidades, culturas, línguas e tradições a coexistir num espaço tão pequeno. Esta mistura refl ete-se fortemente em toda a nossa paisagem. Há vários séculos que as pessoas trabalham

nas suas terras em harmonia com as condições locais. Por sua vez, essas práticas consagradas aumentaram consideravelmente a

biodiversidade da Europa.

Infelizmente, muitas das atividades tradicionais estão agora a desaparecer, à medida que agricultores e outros utilizadores do solo são incentivados a intensifi car os seus métodos de produção ou a

converter os seus terrenos para outras utilizações. Os que não o podem fazer são, por vezes, obrigados a abandonar completamente as suas

terras e a procurar emprego noutros locais. Este é atualmente um problema real para as zonas rurais marginais europeias.

Como muitos sítios da rede «Natura » ainda são largamente geridos de uma forma respeitadora do ambiente, será importante assegurar que estas atividades serão mantidas em benefício tanto da natureza como das comunidades rurais que delas dependem

para a sua subsistência. Desta forma, a Diretiva Habitats contribui para manter vivo o nosso património natural e toda a diversidade do

nosso património cultural.


Agricultura para a conservação da natureza na Irlanda Situada ao longo da costa do Atlântico ocidental, a região dos Burren é uma das paisagens mais emblemáticas da Irlanda e um dos melhores exemplos de paisagem cársica glacial na Europa. Estendendo-se ao longo de 600 km², acolhe uma grande variedade de habitats ricos em vida selvagem protegidos ao abrigo da Diretiva Habitats, incluindo pavimentos calcários, prados ricos em orquídeas e lagos temporários (turloughs).

Há muito que a agricultura faz parte integrante desta paisagem. Graças ao efeito da corrente do Golfo no aquecimento do clima e à capacidade latente de retenção de calor da pedra calcária, o solo raramente gela. Em consequência disso, o gado pode pastar ao ar livre durante todo o Inverno. As ervas e matagais são assim impedidos de crescer, o que, por sua vez, permite o desenvolvimento da vida vegetal tão própria desta região. Contudo, o delicado equilíbrio entre agricultura e natureza tem sido fortemente perturbado nos últimos anos pelo facto de os agricultores terem de trabalhar noutros locais procurando assim um complemento para os seus rendimentos agrícolas.

A fi m de inverter esta tendência, foi desenvolvido um novo regime agroambiental com o apoio dos fundos LIFE da UE, destinado a reintroduzir práticas agrícolas favoráveis ao ambiente na região dos Burren. Este programa está não só a ajudar a restabelecer a abundante biodiversidade da região mas também a reforçar a sustentabilidade da agricultura local e a dar o devido reconhecimento ao papel essencial desempenhado pelos agricultores na manutenção desta paisagem única, em benefício da natureza e do homem.

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Dia de colheita

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Língua-cervina, pavimento

calcário, região dos Burren

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Pastagem de bovinos em prados

costeiros, Estónia

Pastagem de ovinos, Eslováquia

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Relançamento de práticas agrícolas costeiras na Estónia

A linha costeira do Báltico alberga um tipo especial de prado costeiro que é único nesta parte do mundo. Graças a séculos de pastoreio e lavoura em regime extensivo, estes prados tornaram-se excecionalmente ricos em vida selvagem. Proporcionam também um refúgio vital para centenas de milhares de aves migratórias. No entanto, após o colapso do sistema de exploração agrícola coletiva praticado na era soviética, muitos agricultores foram forçados a abandonar as suas terras.

Na sequência da sua inclusão na rede «Natura 2000», foi introduzido um novo regime agroambiental para apoiar os agricultores que tenham decidido gerir as suas terras de um modo respeitador da vida selvagem, à semelhança do passado. Esse regime provou ser muito popular e conta já com a adesão de mais de 500 agricultores.

Apoio aos prados alpinos na Eslováquia

Situada no coração dos Cárpatos, a região de Mala Fatra na Eslováquia deve muito da sua rica biodiversidade ao modo como os prados e pastagens alpinos têm sido geridos. O pastoreio de ovinos foi introduzido já no século XV e, desde então, faz parte integrante das práticas de pastoreio na região. A agricultura moderna ainda não chegou a estas montanhas isoladas e as explorações agrícolas são ainda geridas, na sua maioria, como pequenas empresas familiares.

Reconhecendo o valor social, cultural e natural destas pastagens e prados alpinos que fazem agora parte da rede «Natura 2000», foi introduzido um novo regime agroambiental destinado a prestar apoio adicional aos agricultores locais para que estes possam continuar a gerir as suas terras de uma forma que mantém a biodiversidade e apoia a economia local.

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Estão a ser salvas espécies ameaçadas que estavam à beira

da extinção

As Diretivas Habitats e Aves visam muito mais do que apenas evitar a extinção de espécies. O seu objetivo é restabelecer um bom estado de conservação para as espécies raras e ameaçadas em toda a UE,

assegurando o seu futuro a longo prazo.

Trata-se de um grande desafi o — e que requer a adoção de medidas de conservação, tanto a nível dos sítios «Natura » como num

contexto rural mais vasto. Para além de exigirem dos Estados-Membros a proteção e gestão dos sítios incluídos na rede «Natura », as

Diretivas Natureza impõem também um regime rigoroso de proteção das espécies fora de zonas protegidas a fi m de assegurar que não

sejam inutilmente perseguidas ou exploradas abusivamente.

O impacto destas fortes medidas à escala pan-europeia já hoje é visível. Após décadas de declínio contínuo, muitas espécies raras e

ameaçadas estão agora fi nalmente na via da recuperação graças à legislação da UE no domínio da natureza.


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Escaravelho asiático

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Rio onde vive o mexilhão-de-água-doce

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Camurça alpina

Víbora-dos-prados da Hungria

O mexilhão-de-água-doceO mexilhão-de-água-doce é um dos invertebrados que vivem mais tempo. Alguns espécimes podem atingir os cem anos de idade. Houve uma época em que foi objeto de captura intensiva para recolha das suas pérolas preciosas, mas hoje as principais ameaças com que se confronta são a perda e a degradação do seu habitat e a poluição da água. Embora esta espécie seja ainda relativamente saudável em algumas partes da Europa Setentrional e Ocidental, a diminuição da sua população na Europa Central atingiu os 95%.

Graças à Diretiva Habitats, a colheita de pérolas é agora ilegal e a maior parte dos rios e cursos de água rápidos que ainda constituem o seu habitat passaram a ser protegidos ao abrigo da rede «Natura 2000». Uma série de projetos de reabilitação de habitats, apoiados pelo Fundo LIFE da UE, foi também lançada em diversas partes da Europa para ajudar a restabelecer um melhor estado de conservação desta espécie.

Um desses projetos está situado na região de fronteira da Baviera, Saxónia (Alemanha) e República Checa. São rios que albergam algumas das mais importantes populações de mexilhão-de-água-doce ainda restantes na Europa Central mas, mesmo aí, os seus habitats estão fortemente degradados. O projeto LIFE pôs em prática uma série de medidas destinadas a ajudar a reabilitar estes rios. Os esforços parecem ter dado frutos: dez anos depois, foram encontrados nos rios vários exemplares jovens de mexilhão--de-água-doce. É a primeira vez que a população aumenta em 30 anos.

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A camurça alpina

A camurça alpina viveu em tempos em liberdade nas altas montanhas da região dos Apeninos na Itália Central. No entanto, a caça excessiva e a perda de habitat conduziu esta população endémica, literalmente, até à beira de extinção. No seu ponto mais baixo, havia apenas 20 exemplares a viver no estado selvagem.

As autoridades responsáveis pela conservação decidiram, pois, proteger os habitats existentes e potenciais na região dos Abruzzi ao abrigo da rede «Natura 2000» e, com a ajuda de fi nanciamento LIFE da UE, deram início a um grande programa de recuperação para esta espécie. A iniciativa foi acompanhada de uma vasta campanha de informação e de controlos mais rigorosos da caça e do turismo. Desde o início do programa, a população aumentou para mais de 1 000 indivíduos — o seu valor mais elevado desde há mais de um século.

A víbora-dos-prados na Hungria

A víbora-dos-prados da Hungria é um dos répteis mais ameaçados na Europa. Segundo estudos efetuados, a sua população total mundial — que não ultrapassa os 500 indivíduos — está atualmente confi nada a apenas três sítios isolados na Hungria e na Roménia. Todos eles são agora protegidos no âmbito da rede «Natura 2000».

Para ajudar esta espécie a alargar a sua área de distribuição, foram lançados importantes projetos com o apoio dos fundos LIFE da UE na Hungria e Roménia. Depois de reabilitados os seus habitats naturais, foram reintroduzidos nessas zonas espécimes criados em cativeiro com o objetivo de reforçar a população selvagem. No curto espaço de tempo desde essa reintrodução, a população total já aumentou de forma constante, o que é de bom augúrio para o seu futuro a longo prazo.


A águia-imperial ibéricaA águia imperial ibérica já foi uma das espécies de aves mais ameaçadas na UE, mas, graças à combinação de uma rigorosa proteção jurídica ao abrigo da Diretiva Aves com a designação dos seus principais locais de reprodução ao abrigo da rede «Natura 2000», associadas ao apoio estratégico do Fundo LIFE da UE, a sua população aumentou seis vezes nos últimos 15 anos. Em 1995, havia apenas 50 pares reprodutivos, em comparação com os 300 pares hoje existentes na Península Ibérica.

O Programa LIFE está a fi nanciar desde 1992 um programa de ação em três fases para a conservação da águia imperial ibérica, com projetos separados, mas interligados, simultaneamente em Castilla y Leon, Castilla la Mancha, Extremadura, Andaluzia e Madrid. No total, o Programa LIFE investiu mais de 10 milhões de euros na conservação desta espécie.

Como muitos dos habitats mais bem preservados desta espécie estão situados em terrenos privados, foi dada particular importância à participação dos vários proprietários rurais na conservação da espécie. Para este fi m, foram elaborados e implementados planos de gestão numa série de propriedades privadas. Graças à estreita colaboração estabelecida com esses proprietários rurais, a maioria prossegue agora o trabalho de conservação por iniciativa própria.

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Águia-imperial ibérica

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Borboleta-do-sapal

Urso-pardo, Roménia

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A borboleta-do-sapal na Dinamarca

A borboleta-do-sapal era dantes avistada em toda a Dinamarca, mas atualmente surge apenas num número reduzido de sítios do país. Depois de protegidos ao abrigo da rede «Natura 2000» os seis sítios que ainda restam, foram aplicadas medidas urgentes de conservação, com o apoio de Fundos LIFE da UE, para travar a completa extinção desta espécie.

Ainda é cedo para o afi rmar, mas há estudos que indicam que as obras de reabilitação dos habitats começam agora a produzir efeitos: a população total estabilizou e o número de teias de larvas duplicou desde o início do projeto. Foram também detetadas quatro novas subpopulações. No entanto, o futuro da espécie não está ainda assegurado, sendo necessário mais trabalho de conservação para permitir que a espécie alargue a sua área de distribuição e passe a ser menos vulnerável a acontecimentos imprevisíveis, como inundações ou períodos de seca.

Os ursos na Roménia

A Roménia alberga cerca de metade do total da população de urso-pardo na União Europeia. O país tem ainda grandes extensões de fl oresta selvagem, não sujeita a medidas de gestão, em especial nos Cárpatos, onde este mamífero pode viver em relativa segurança longe do homem. Mesmo aí, contudo, a população de ursos está em constante declínio em resultado da exploração madeireira ilegal, da caça não regulamentada e de projetos irrazoáveis.

Agora que a Roménia aderiu à UE, essas atividades devem ser estritamente regulamentadas, em conformidade com os requisitos da Diretiva Habitats. As principais zonas de reprodução e de hibernação devem também ser protegidas em todo o país, o que levou a Roménia a designar mais de 60 sítios ao abrigo da rede «Natura 2000» para esta espécie, a fi m de assegurar o seu futuro a longo prazo.

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... foi travada a destruição em grande escala de valiosos habitats

ricos em vida selvagem

Há vinte anos, alguns habitats naturais estavam a desaparecer da paisagem europeia a um ritmo alarmante. Até meados dos anos , a Europa já tinha perdido metade das suas zonas húmidas e quase três quartos das suas dunas e charnecas, devido ao efeito combinado de utilizações concorrentes do solo, desenvolvimentos de infraestruturas,

poluição e expansão urbana.

A Diretiva Habitats conseguiu travar a continuação desta destruição em grande escala. É um dos primeiros atos legislativos no domínio

da conservação da natureza que reconhece a importância por direito próprio da proteção de tipos de habitat naturais e seminaturais — não apenas enquanto refúgios vitais para a vida selvagem,

mas também porque prestam à sociedade numerosos e valiosos serviços ecossistémicos como a água potável, a polinização,

a prevenção de inundações, etc.

No total, cerca de tipos de habitats raros e ameaçados são protegidos ao abrigo da Diretiva Habitats, refl etindo a riqueza e

diversidade das paisagens europeias. Das turfeiras de coberto de água a norte ao «maquis» fl orido a sul, das falésias costeiras batidas pelo

vento a oeste às vastas planícies de prados secos a leste — a riqueza dos habitats na UE é verdadeiramente notável.


Recuperação do Danúbio na Áustria O Danúbio é o rio mais longo da UE. Partindo das suas origens modestas no coração da Floresta Negra, percorre nada menos de dez países até atingir as margens do mar Negro. É reconhecido como uma das 200 regiões ecológicas mais valiosas do mundo, albergando uma diversidade particularmente rica de habitats e espécies raros, incluindo numerosas espécies endémicas como o salmão do Danúbio ou a borboleta-maravilha do Danúbio.

O Danúbio é também de grande importância para a navegação, a pesca, o lazer e a indústria. Na Áustria, cerca de 80% do rio são abrangidos por algum tipo de regulamentação. Restam, contudo, importante «bolsas» de vida natural a proteger, razão pela qual mais de metade dos 350 km de extensão do rio neste país está incluída na rede «Natura 2000».

Tendo experimentado com êxito diferentes técnicas de reabilitação do rio, o Governo austríaco deu início a um projeto de 14 milhões de euros para a melhoria do estado de conservação destes valiosos habitats e espécies protegidos ao longo de todo o curso do Danúbio na Áustria. Esta abordagem estratégica não só trará efeitos positivos para o troço austríaco do Danúbio, mas deverá também abrir a via para que outros países lancem iniciativas semelhantes ao longo dos troços do rio que por eles passam.

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Prado fl orido

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Cágado-de-carapaça-estriada

no rio Danúbio

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Istmo da Curlândia, na Lituânia

Refl orestação, Söderasen

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Conservação das dunas no istmo da Curlândia, na Lituânia

O istmo da Curlândia é uma estreita faixa de terra com uma extensão de 50 km ao longo da costa sul da Lituânia, separando a terra do mar. Nele existem algumas das maiores e mais complexas dunas dinâmicas da Europa. Contudo, tal como muitas outras dunas na Europa, estes habitats únicos têm sido danifi cados por atividades humanas como a fl orestação, a construção de estradas e o turismo.

Grande parte do istmo e da lagoa costeira adjacente está agora incluída na rede «Natura 2000» e foram iniciados os trabalhos para que partes dos habitats de dunas danifi cados recuperem o seu esplendor de outrora. São também adotadas medidas para reduzir o impacto do turismo, canalizando os visitantes para fora das zonas mais sensíveis.

Reabilitação de fl orestas caducifólias, ricas em espécies, na Suécia

O parque nacional de Söderåsen alberga uma das maiores extensões contínuas de fl oresta caducifólia no norte da Europa. Hoje em dia, estas extensas fl orestas dinâmicas caducifólias, de crescimento espontâneo, são poucas e esparsas, e as que ainda existem encontram-se, em geral, degradadas. Continuam, no entanto, a constituir um dos habitats mais ricos em espécies no sul da Escandinávia, graças à presença de um grande número de árvores velhas e madeira apodrecida.

Mesmo em Söderåsen, as fl orestas naturais já não se encontram em boas condições de conservação. Foram, portanto, começados trabalhos, inicialmente com o apoio de fundos LIFE, para eliminar as espécies exóticas plantadas e outras árvores indesejáveis, a fi m de permitir que a fl oresta original se regenere e venha mais tarde a alargar a sua área de distribuição.


Fazer reviver terrenos pantanosos nos Países Baixos A reserva natural de Ilperveld pode estar apenas a 6 km da estação central de Amesterdão, mas quem nela entra tem a clara impressão de voltar atrás no tempo. A paisagem a toda a volta é feita de grandes pântanos que se estendem continuamente, entrecortados por inúmeras valas e canais. De tempos a tempos seria possível avistar um agricultor levando as vacas de barco a pastar ou um bando de aves a voar no céu, mas para além disso: «nada» — só paz e tranquilidade.

Nem sempre assim foi. Inicialmente a zona era utilizada para cultivar feno e para pastagem. Mas, com o tempo, cessou a atividade agrícola e os prados fi caram cobertos de juncos. Nos anos 1980, o sítio foi utilizado como aterro municipal e desapareceram os milhares de aves que antes habitavam os prados.

Desde então, o sítio tem sido protegido no âmbito da rede «Natura 2000», e foi iniciada uma grande quantidade de obras de restauro para eliminar os juncos e reabilitar os prados pantanosos e as valas circundantes. A agricultura e a pastagem de bovinos foram também reintroduzidas a fi m de manter os prados húmidos em boas condições em benefício das aves raras dos prados que entretanto regressaram. A região tornou-se agora muito popular entre os ornitólogos, amantes da natureza e grupos escolares.

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Pântanos, Países Baixos

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Turfeira alta, Polónia

Bancos de posidónias,

Mediterrâneo

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Reabilitação de turfeiras altas na Polónia

As turfeiras altas foram em tempos um aspeto característico da Polónia na região do mar Báltico, mas ao longo dos séculos grandes superfícies foram drenadas para a agricultura e escavadas para extração da turfa. Calcula-se que só restam atualmente cerca de 80 turfeiras na região. Estas são agora protegidas como sítios «Natura 2000», em reconhecimento do seu elevado valor em termos de conservação da natureza.

Pouco depois da adesão da Polónia à UE, e com a contribuição do Fundo LIFE, foi lançado em 23 destes sítios um grande projeto destinado a restabelecer a sua hidrologia natural e remover as árvores invasoras. O projeto levou também ao desenvolvimento de um plano nacional de ação a favor das turfeiras altas na Polónia, que deve abrir o caminho ao futuro trabalho de restabelecimento destes habitats valiosos mas altamente vulneráveis.

Erradicação de espécies exógenas de bancos de posidónias em França

Com uma designação que tem origem no nome do deus do mar, os bancos de posidónias são um refúgio vital para todos os tipos de vida marinha, desde minúsculas criaturas marinhas até às grandes tartarugas e golfi nhos. Infelizmente, muitas destas áreas já foram destruídas pela atividade humana, sendo agora protegidas ao abrigo da Diretiva Habitats.

A ameaça mais recente é constituída por uma alga exógena invasora, a Caulerpa taxifolia, que escapou de um aquário e está agora a cobrir os bancos de posidónias. Cientistas em França têm trabalhado na erradicação da espécie dos seus sítios marinhos «Natura 2000». Esses cientistas elaboraram também um guia para a identifi cação e erradicação com base nas suas experiências, a fi m de ajudar outros países a erradicar a espécie do Mediterrâneo antes que se propague ainda mais.

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A rede «Natura 2000» oferece novas oportunidades

de lazer e turismo

As pessoas procuram a natureza pelas razões mais diversas. Uns procuram a descontração na paz e no silêncio de uma paisagem

idílica; outros a descoberta de novos espaços e outros ainda atividades que tenham por cenário a natureza, como a natação, as caminhadas,

os passeios de bicicleta, a pesca, a caça, etc. Independentemente da motivação, a rede «Natura » oferece às pessoas uma

oportunidade única para descobrirem e usufruírem o rico património natural europeu.

Por preservarem muitas das melhores zonas para a natureza e a biodiversidade, os sítios «Natura » funcionam muitas vezes como

um ponto de atração para os visitantes, o que por sua vez ajuda a diversifi car a economia local e a incentivar o investimento externo.

Calcula-se em , a , mil milhões por ano o número de pessoas/dias que visitam sítios «Natura » gerando benefícios no domínio do

lazer de a mil milhões de euros por ano.

Estas atividades de lazer são compatíveis com as disposições da Diretiva Habitats e da Diretiva Aves desde que não prejudiquem os habitats e as espécies presentes. O segredo está muitas vezes num planeamento sensato, na sensibilização e na aplicação de princípios racionais para assegurar que tais atividades não acabem por destruir

precisamente aquilo de que dependem.


A rede «Natura 2000» apoia o turismo rural na LetóniaCom as suas praias de areias virgens, densas fl orestas naturais, extensas turfeiras altas e o fl uxo sinuoso dos seus rios, a Letónia têm muito a oferecer ao turista amante da natureza. É também um local ideal para ver centenas de plantas, aves, mamíferos e outras espécies que são agora extremamente raras, senão mesmo extintas, noutras partes da UE.

A associação de turismo rural da Letónia tem procurado aproveitar este precioso capital natural oferecendo circuitos feitos por medida e respeitadores do ambiente, e excursões através de alguns dos mais atraentes sítios «Natura 2000» neste país. Todos os percursos são previamente testados pelo pessoal da associação, aconselhado por ecologistas locais, a fi m de verifi car que não só oferecem ao visitante as melhores experiências possíveis, mas também que são sustentáveis do ponto de vista da natureza.

Os circuitos turísticos encorajam também as pessoas a alojar-se na proximidade dos sítios em turismo rural, contribuindo deste modo para a economia local. Na medida em que muitos dos prestadores de serviços de turismo rural são também agricultores e silvicultores proprietários de terras abrangidas pela rede «Natura 2000», o facto de poderem utilizar esta rede para atrair visitantes e diversifi car os seus rendimentos contribui também para o seu apoio, compreensão e aceitação desta importante iniciativa.

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Ecoturismo

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Orquídeas

«sapatinho-de-Vénus»

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Pelicanos da Dalmácia,

lago de Prespa, Grécia

Caçadores na rede

«Natura 2000»

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O lago de Prespa na Grécia

Situado numa região remota dos Balcãs, o lago de Prespa é o nome dado a dois lagos de água doce partilhados entre a Grécia, a Albânia e a antiga República jugoslava da Macedónia. Estes lagos de águas cristalinas estão rodeados por todos os lados de altas montanhas, são excecionalmente ricos em fauna selvagem, albergando muitas espécies raras e endémicas, como o pelicano-frisado, cuja maior colónia de reprodução no mundo está aqui situada.

Embora de acesso ainda bastante difícil, os lagos estão rapidamente a tornar-se um polo de atração para amantes da natureza, graças à sua reputação internacional como reserva de biodiversidade. Mas não existem aqui grandes hotéis; o turismo é baseado em pequenas empresas familiares e quintas rurais que apoiam a economia local. Essas mesmas empresas lançaram também a sua própria marca comercial — os produtos Prespa-Park — para venda não só aos visitantes mas também noutros locais.

Caçadores na rede «Natura 2000»: uma força positiva na região de Limousin em França

Situados no coração da região de Limousin em França, os lagos de Murat e Moustiers são conhecidos pela sua riqueza ornitológica. São também um local de eleição para a caça de aves aquáticas. Tendo apoiado a sua inclusão na rede «Natura 2000», a federação dos caçadores de Haute Vienne tem participado ativamente no esforço para assegurar, desde então, a boa gestão deste valioso sítio.

A federação utilizou o seu profundo conhecimento da zona para elaborar um plano de gestão «Natura 2000» em colaboração com outras partes interessadas a nível local. Está agora a executar esse plano no âmbito de um contrato «Natura 2000» com o Governo francês. Entre outras atividades, o plano abrange trabalhos de manutenção regular na região em torno dos lagos, a realização de estudos de monitorização das aves e a erradicação de espécies alóctones invasivas, como a nútria.

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Os novos projetos de desenvolvimento devem

salvaguardar a integridade dos sítios «Natura 2000»

Os novos projetos de desenvolvimento no âmbito da rede «Natura » não são sistematicamente excluídos, mas devem ser feitos de uma forma que respeite a integridade do sítio, bem como as suas espécies e habitats. Para assegurar que assim é, a Diretiva

Habitats introduziu um mecanismo específi co de aprovação dos planos e projetos situados em sítios «Natura » e na sua proximidade.

Tal mecanismo exige que quaisquer novos projetos de desenvolvimento que possam ter um considerável efeito negativo num sítio Natura

sejam objeto de avaliação de impacto a fi m de analisar as potenciais implicações para as espécies e habitats protegidos da UE. Se a avaliação demonstrar que os impactos são suscetíveis de ser

signifi cativos, o projeto deve ser recusado e devem ser exploradas alternativas, a menos que possam ser introduzidas medidas de

atenuação para eliminar essas ameaças.

Em casos excecionais e quando não existam alternativas, a Diretiva autoriza, contudo, a realização de atividades com efeitos nocivos no

interior de sítios «Natura », desde que motivadas por razões imperativas de reconhecido interesse público. Nesse caso, devem ser

adotadas, no entanto, medidas para assegurar que a coerência geral da rede «Natura » não será comprometida.


Rotas alternativas para a Via Báltica, Polónia O Corredor Pan-Europeu de Transporte «Via Báltica» irá ligar Helsínquia a Varsóvia passando pela Estónia, Letónia e Lituânia. Segundo os planos, um dos troços desta via rápida, a estrada de circunvalação da cidade de Augustow, deveria atravessar fl orestas virgens e zonas húmidas primitivas incluídas num sítio «Natura 2000». Em 2006, uma coligação de ONG polacas escreveu à Comissão alegando que, na sua opinião, a avaliação de impacto deste projeto não tinha cumprido os requisitos da legislação da UE no domínio da natureza.

A Comissão concordou com as preocupações manifestadas pelas ONG e instaurou processos contra a Polónia. Solicitou também ao Tribunal de Justiça Europeu que emita uma injunção para pôr termo a todas as obras de construção da estrada de circunvalação até que seja encontrada uma solução satisfatória e sejam cumpridas corretamente as disposições da Diretiva Habitats.

Subsequentemente, o Governo polaco mandou efetuar uma nova avaliação de impacto do projeto. Além disso, explorou também vias alternativas que permitissem evitar a passagem pelo sítio «Natura 2000». A nova avaliação concluiu que o impacto seria signifi cativo, e, em vez desta rota, foi selecionada uma das rotas alternativas. No fi nal, o traçado da estrada foi concebido de modo a evitar a destruição de quaisquer sítios «Natura 2000». A Diretiva Habitats revelou ser efi caz para assegurar que os desenvolvimentos necessários em matéria de infraestruturas podem ser compatíveis com a necessidade de preservar o nosso património natural.

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Autoestrada do Brenner,

Áustria

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Pica-pau mediano na

fl oresta, Polónia

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Parque eólico

xxx

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Parque eólico de Beinn an Tuirc, Escócia

A descoberta de um par de águias reais no local em que se planeava implantar um parque eólico na Escócia não impediu a sua construção, mas serviu de inspiração a uma abordagem ponderada para reduzir ao mínimo o impacto do projeto. Graças aos resultados circunstanciados da avaliação de impacto ambiental, foi possível encontrar um meio para ter em conta as necessidades das águias sem afetar a viabilidade do parque eólico.

A localização das turbinas previstas foi ajustada de modo a afastá-las do território principal que serve de habitat às águias e foi criado um habitat alternativo longe das turbinas, o que implicou a limpeza de 5 km² de plantações de coníferas não endógenas. Mais ainda, os habitats recentemente criados proporcionaram novas zonas de alimentação para as águias reais. Em 2008, nasceram nesta zona duas novas crias.

Planeamento territorial estratégico na República Checa

A Diretiva Habitats exige que sejam efetuadas avaliações de impacto dos planos e projetos que possam afetar sítios «Natura 2000». A realização de uma avaliação a este nível estratégico é uma das formas mais efi cazes de evitar impactos na rede «Natura 2000» na fase inicial do processo de planeamento.

Na República Checa, um município do interior do país conseguiu adaptar o seu plano de ordenamento local a fi m de evitar confl itos com sítios «Natura 2000», graças à avaliação de impacto efetuada ao abrigo da Diretiva Habitats. A avaliação identifi cou um projeto que poderia afetar um sítio «Natura 2000». Esse projeto foi então transferido para outro local. Consequentemente, nenhum dos projetos previstos no plano de ordenamento local é agora suscetível de exigir uma avaliação de impacto, o que, por sua vez, poupa tempo e dinheiro.

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O fi nanciamento da conservação da natureza na UE aumentou substancialmente nos últimos

20 anos

Os objetivos da Diretiva Habitats não podem ser alcançados apenas com medidas de proteção jurídica. São também necessários recursos

fi nanceiros importantes para ajudar a gerir e reabilitar sítios no âmbito da rede «Natura ». Enquanto iniciativa à escala da

UE, a rede «Natura » baseia-se no princípio da solidariedade e responsabilidade partilhada entre os Estados-Membros e a

União Europeia. Reconhecendo este facto, a UE tem assegurado a disponibilidade para os Estados-Membros de fundos substanciais

destinados ao fi nanciamento da rede «Natura » através de vários instrumentos políticos da UE, como o programa de desenvolvimento

rural e os fundos de desenvolvimento regional.

Em especial, o instrumento fi nanceiro LIFE da UE tem desempenhado um papel determinante na promoção da aplicação prática da rede.

Adotado ao mesmo tempo que a Diretiva Habitats, contribuiu com mais de , mil milhões de euros para a gestão e reabilitação de mais de

dois mil sítios «Natura » em toda a UE, como é demonstrado por muitos dos exemplos apresentados na presente brochura.

Embora o custo de uma gestão efi caz da rede «Natura » seja considerável, esta continua a ser uma solução rentável, quando

comparada com tudo quanto recebemos em troca. Para além do seu valor intrínseco, a rede «Natura » oferece-nos também

numerosos serviços ecossistémicos e benefícios socioeconómicos, cujo valor monetário estimado excede, de longe, os investimentos iniciais necessários. Investindo na rede «Natura », estamos também a

investir no nosso próprio futuro.


P

Reabilitação de um rio na Suécia

P

Lontra europeia, ainda

abundante

na região de Goričko

P

Falésias acidentadas, Malta

Corte da erva por método

tradicional, Luxemburgo

Um modelo de utilização sustentável do solo para Goricko, na Eslovénia Os sítios «Natura 2000» de Őrseg, Goričko e Mura formam uma paisagem ecológica contínua de grande valor em termos de biodiversidade, estendendo-se ao longo de 420 km² atravessando a fronteira entre a Hungria e a Eslovénia. Reconhecendo a necessidade de uma abordagem de gestão comum, foi lançado um projeto para gerir os sítios «Natura 2000» e desenvolver um modelo de utilização sustentável do solo para toda a região, baseado no potencial natural, económico e social da região.

O projeto, fi nanciado em parte pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, está a realizar uma série de atividades para alcançar esse objetivo. Estão a ser cartografados os habitats e espécies protegidos da UE, e são adquiridas máquinas para ajudar a recuperar prados degradados (algumas serão também adquiridas no âmbito do projeto).

Serão elaborados, em discussão com os agricultores locais, critérios para uma agricultura respeitadora do ambiente e serão desenvolvidos novos produtos agrícolas e turísticos, que ostentarão uma marca comercial local com o objetivo de promover os produtos locais. Será também redigido material de sensibilização e serão elaboradas brochuras turísticas para dar maior visibilidade à região como um destino de elevada qualidade e um exemplo de respeito da natureza.

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Projeto LIFE UE de conservação da pardela mediterrânica em Malta

O projeto LIFE UE para a proteção da pardela mediterrânica é um dos maiores projetos de sempre no domínio da conservação da natureza em Malta. Centrado na maior colónia destas aves em Rdum tal-Madonna, o projeto tem melhorado as condições de nidifi cação e as taxas de sobrevivência das ninhadas de 400-600 casais reprodutores.

Foram também adotadas medidas no mar. Utilizando novos métodos de rastreio, foram identifi cados e propostos para proteção sítios de importância para esta espécie. As forças armadas foram também chamadas a contribuir para a redução da caça ilegal e os pescadores foram incentivados a utilizar métodos de pesca alternativos para evitar a captura acidental das aves nas suas redes. Graças a este projeto LIFE, o futuro da pardela mediterrânica é agora mais animador.

Trabalho conjunto das autoridades locais no Luxemburgo

Um projeto LIFE no valor de 3 milhões de euros foi recentemente lançado no Luxemburgo a fi m de contribuir para a proteção e reabilitação de 10 sítios «Natura 2000». O projeto inclui uma série de medidas de conservação clássica, desde as obras de reabilitação de habitats à aquisição de terrenos, ao diálogo entre as partes interessadas e à sensibilização.

Mas uma característica especial do projeto está no facto de reunir as autoridades locais numa ampla parceria para executar estas medidas. Em vez de se limitarem a ser consultadas, as autoridades locais estão a assumir a liderança no sentido de assegurar uma boa gestão dos seus sítios «Natura 2000», em consulta com as comunidades locais. Isto contribui também para assegurar que os sítios «Natura 2000» passem a formar parte integrante dos interesses e políticas locais.


Fotografi asPágina 30: Lubomir HlasekPágina 32: Willem Kolvoort/naturepl.comPágina 33, de cima para baixo: Gino Damiani; LIFE07_NAT_H_000322Página 34: Juan Carlos Munoz/naturepl.comPágina 35, de cima para baixo: Jim Asher; Inaki Relanzon/naturepl.comPágina 36: Peter CreedPágina 38: Wild Wonders of Europe/Smit/naturepl.comPágina 39, de cima para baixo: Shutterstock; LIFE02 NAT/S/008483Página 40: Paul van Gaalen/KINAPágina 41, de cima para baixo: Pawel Powlaczyk; J. Hamelin/UNEPPágina 42: LIFE02 NAT/GR/008494Página 44: Niall Benvie/naturepl.comPágina 45, de cima para baixo: LIFE02 NAT/GR/008494; Yves Lecocq/FACEPágina 47: ShutterstockPágina 48: Grzegorz Lesniewski/naturepl.comPágina 49, de cima para baixo: Shutterstock; ShutterstockPágina 50: LIFE08 NAT/S/000266Página 52: David Tipling/Naturepl.comPágina 53, de cima para baixo: Flickr; LIFE07 NAT/L/000542

Capa: ShutterstockPágina 5: Comissão EuropeiaPágina 6: J. HlasekPágina 8: Shutterstock; Rollin Verlinde/www.vildaphoto.net; ShutterstockPágina 10: ShutterstockPágina 12: Sue Daly/naturepl.comPágina 13, de cima para baixo: Wild Wonders of Europe/Zupanc/naturepl.com; Wild Wonders of Europe/Lilja/naturepl.comPágina 14: Jose B. Ruiz/naturepl.comPágina 16: Jose B. Ruiz/naturepl.comPágina 17, de cima para baixo: LIFE08 NAT/BG/000281; LIFE04 NAT/P/000213Página 18: Pierre Zeni/Still PicturesPágina 20: ShutterstockPágina 21, de cima para baixo: Shutterstock; F. van BauwelPágina 22: Zdanek PatzeltPágina 24: Guy Edwardes/naturepl.comPágina 25, de cima para baixo: Markus Varesvuo/naturepl.com; LIFE04 NAT/DE/000028Página 26: Nick Upton/naturepl.comPágina 28: Adrian Davies/naturepl.comPágina 29, de cima para baixo: LIFE00 NAT/EE/007093; Shutterstock

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Comissão Europeia

A Diretiva Habitats — Celebrar 20 anos de proteção da biodiversidade na EuropaLuxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia

2012 — 56 p. — 24 x 24 cm

ISBN 978-92-79-23764-5

doi:10.2779/23140

56 C e l e b r a r 2 0 a n o s d a D i r e t i v a H a b i t a t s KH

-31-12-629-PT-C

ISBN 978-92-79-23764-5

A Diretiva Habitats - Europa

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