A DEVASTAÇÃO FLORESTAL NO SUDESTE ASIÁTICO E SUAS UÇÕES1

1 OS GRANDES DESASTRES E A PROIBiÇÃODE DERRUBADAS

A partir de 1Q de janeiro de 1992 o Ministério dosRecursos Naturais das Filipinas proibiu em todo o seuterritório cortes de matas naturais ou florestas equiva-lentes de idade avançada. A causa imediata dessamedida, foi a ocorrência de uma grande enchente emnovembro do ano passado, na Ilha Leyte na regiãoCentral das Filipinas causando a morte de 6.000 pesso-as. O desastre foi provocado pela chuva intensa, detufão sobre as encostas desnudas.

Atualmente em diversos lugares do sudeste asiáti-co, existem áreas sem cobertura arbórea e por essarazão a freqüência de enchentes tem aumentado sensi-velmente, não sendo de admirar a ocorrência dessagrande catástrofe na Ilha Leyte. Também na reqiâo sulda Tailândia, em novembro de 1988, ocorreu umdeslizamento de grandes proporções causando elevadonúmero de mortes e o governo proibiu de imediato e deforma abrangente, a exploração comercial de florestas

Entretanto, só o fato de ter baixado legislaçãoproibindo o corte, não significa que as florestas estãointegralmente protegidas. Com a proibição de derruba-das aumentam os preços da madeira. Os cortes clan-destinos têm aumentado e a prática vem se tornandocada vez mais violenta, inclusive com morte de fiscais,funcionários e de sacerdotes.

A situação se complica na medida em que os semterra, sem recursos procuram nas matas remanescen-tes o seu meio de sobrevivência. Quanto menor a áreade florestas, cresce a pressão sobre as matas remanes-centes e a sua proteção se torna cada vez mais difícil. Éimpossível combater a derrubada ilegal baseado ape-nas na legislação, já que os sem terra não têm outrasalternativas de sobrevivência. É preciso oferecer a elescondições de vida sem a necessidade de penetrar nafloresta. Caso contrário a proibição da invasão na flores-ta pelos sem terra será impossível.

Esses países já deveriam ter adotado há muitotempo uma política de conservação mais consistente.Como pano de fundo da devastação, existem a realidadeda explosão populacional e renda baixa (reduzidasoportunidades de emprego) características dos paísesem desenvolvimento.

Entretanto, em todos os casos observa-se a des-truição excessiva de florestas e desperdício de recursosnaturais e perdeu-se totalmente aquela cultura da con-servação de recursos que existiam nas comunidadestradicionais. Então é preciso reconhecer que há uma

Minoru KUMAZAKJ2

grave distorção na atual sociedade e na política dedesenvolvimento em relação à utilização florestal.

A devastação florestal nos países do sudeste asiá-tico foi provocada pelo próprio governo que, ao invés debem administrar esse recurso em nome do povo, trans-formou a floresta apenas numa fonte de ganho fácil. Ospolíticos e militares mais próximos do governo e podero-sos empresários nacionais e estrangeiros, obtiveramdireito de derrubada e grandes volumes de madeira dediâmetros elevados, foram explorados. Iniciado o pro-cesso de derrubada em florestas primárias, segue-se ocorte ilegal em florestas secundárias e transformação emárea agrícola, através de queimadas e a seguir em terradesnuda. A fatura dessa devastação está sendo cobradana forma de catástrofes naturais freqüentes sobre aspopulações, mas a proibição de corte após essas catás-trofes já é tarde, os danos são maiores do que osbenefícios.

O desenvolvimento florestal e suas conseqüênciasno sudeste asiático, após a 2ª Guerra Mundial, poderãoservir de importante lição para a conservação de flores-tas tropicais.

Neste trabalho pretendemos esclarecero processoe as razões da perda e da queda de qualidade dasflorestas úmidas dessa região e refletir sobre as medidasnecessárias para a conservação das florestas que res-taram.

2 DEVASTAÇÃO FLORESTAL NAS FILIPINAS

Existem diversas causas da devastação. Na Ama-zônia odesenvolvimento da pecuária, os assentamentosinduzidos por abertura de rodovias, são apontados comoprincipais causas do desmatamento. Na região onde apopulação é elevada em relação à disponibilidade deterras, como no sul da Ásia, América Central e regiãoCentral e Leste da África, onde se pratica a agriculturae a pecuária nômades, a madeira é extraída para ener-gia e a redução da floresta tem sido de forma gradual. Aocontrário, em florestas úmidas do sudeste asiático, aexploração econômica de madeira tem sido a causaprincipal da devastação.

A seguir vamos desenvolver a discussão tendo emmente o desenvolvimento florestal nas Filipinas.

O desenvolvimento florestal no sudeste asiáticoteve inicio nas Filipinas. Há informações de que a cober-tura florestal primitiva do país correspondia a 80% daárea territorial. Sob a administração colonial, odesmatamento evoluiu com os cultivos da cana-de-açúcar, sisal, café, índigo (Indigofora tinctorca). Mesmoassim, por volta de 1900 era mantida uma cobertura

(1) Tradução do original em japonês por Guenji Yamazoe - Pesquisador Científico do Instituto Floresta/- São Paulo - Brasil.(2) Instituto de Agricultura e Florestas - Universidade de Tsukuba, Japão.

Anais - 2º Congresso Nacional sobre Essências Nativas - 29/3/92-3/4/92 46

florestal de 70%. A madeira da especie da famíliaDipterocarpaceae era usada como lenha, e muito rara-mente como madeira beneficiada. Com a tecnologia daépoca baseada em força humana e de búfalos, não erapossível extrair toras com diâmetro acima de 50 cm(ROTH, 1983).

O desmatamento em grande escala teve início apartir de 1950, acompanhado de drástica redução deflorestas. As florestas de Dipterocarpaceae que em 1957totalizavam 8 milhões de ha foram reduzidas a 4,4milhões de ha em 1988, dos quais apenas 1 milhão de haera de floresta primária. Toras de grande diâmetro dessafamília, comercialmente chamada de Lawan, foram ex-traídas dessas florestas. Computando-se florestas mon-tanhosas e manguezais, estima-se que a área florestalremanescente é de 6,69 milhões de ha correspondendoa cobertura florestal de apenas 22%.

Em contraste, as áreas sub-utilizadas cobertas degramíneas e de arbustos aumentaram para 10,6 milhõesde ha, correspondendo a 35% de área territorial(RPDENR,1990)

Por outro lado, a população que na década de 1950era de 20 milhões de habitantes, saltou para 60 milhõescom a elevada taxa de crescimento anual de 2,7%. Asáreas urbanas não conseguiram absorver essa popula-ção e o número de habitantes em área florestadaduplicou nos últimos 10 anos. Entretanto, a capacidadede sustento dessas áreas tem diminuído cada vez mais.Em parte da área coberta de gramíneas (Impera tacilindrica) é praticada agricultura itinerante e pecuária debaixa qualidade. Entretanto os solos estão compactadose a produtividade é baixa, desaparecendo por completoaquela imagem rica de floresta pluvial. O desapare-cimento de florestas não influi apenas na queda dequalidade do solo, mas na agricultura de todo seuentorno. Com a queda de capacidade de retenção daágua do solo, grande parte da precipitação escorre pelasuperfície, provocando enchentes com a chuva e, estia-gem quando falta chuva. A agricultura à jusante sofrecom a irregularidade no fornecimento de água e o grandevolume de sedimentos que são carreados por chuvas,pode danificar as instalações de irrigação.

A erosão do solo é maior em terrenos declivosos.Acontece que, mesmo nessas encostas montanhosas,não existem muitas árvores (FIGURA 1-MYERS, 1988).Em solos desprovidos de árvores são arrastadas 50t desedimentos por hatano. Isto corresponde a uma espes-sura de 3 mm. Parece pouco, mas nos trópicos sãonecessários 100 anos para formar 1 cm de solo. Istosignifica que o solo formado em 100 anos é perdido em3 anos. Nem é preciso dizer que a base da sobrevivênciahumana é reduzida com essa perda.

A exploração da madeira de Lawan se constituiu noinicio da devastação. As florestas das Filipinas apresen-tam entre os países do sudeste asiático alta proporçãode madeira comercial de boa qualidade e assim, a suaexploração concentrada de madeira, se iniciou relativa-mente cedo, após a 2ª Guerra Mundial. Na década de1950, o Japão iniciou a compra de grandes volumes demadeira de Lawan e aumentou a produção de toras para

compensados. Por volta de 1970, a produção atingiu 11milhões rn", porém depois, houve uma queda violentarefletindo o esgotamento de reservas. Isto significa queem 20 anos, a melhor madeira de Lawan foi esgotada. AFIGURA 2 demonstra claramente a relação direta exis-tente entre esta e a velocidade de desaparecimento dasflorestas.

Mas como explicar essa violenta exploração?

3 O PROCESSO DE DEGRADAÇÃO FLORES-TAL

Entre as espécies da floresta tropical, as potênciaseuropéias demonstravam desde o início, maior interessepor teca e mogno, porém nenhum interesse por espé-cies da família Dipterocarpaceae. Muito embora as em-presas americanas tivessem iniciado a sua exploraçãoantes da 2ª Guerra Mundial, o efetivo aproveitamento damadeira de Lawan só teve inicio após a 2ª Guerra. Como desenvolvimento de equipamentos de grande potên-cia, tornou-se cada vez mais viável a extração de torasde grande diâmetro, passando a ser vendida a preçosvantajosos como madeira para fabricação de compensa-dos, adquirindo assim preços de mercado, aquela ma-deira que nada valia no passado.

Para países como Filipinas, Indonésia e Malásia, asorte parecia ter caído do céu. As florestas ricas e aindaintocadas foram estatizadas na época da independência(WESTOBY, 1989). O método de desenvolvimento flo-restal adotado, foi o governo conceder o direito deexploração de uma determinada área de floresta medi-ante o pagamento de taxas e impostos e autorização deacordo com o volume de madeira a ser extraído. Essedireito de exploração é comumente chamado de "TimberConcession". A obtenção desse direito não é decididapor concorrência, mas exclusivamente através de con-tratos de caráter. Os pol íticos, os militares e empresáriosnacionais e também empresas estrangeiras, disputa-vam a obtenção de concessões em condições favorá-veis. Evidentemente as pessoas que estavam maispróximas do poder, levaram grandes vantagens. Mesmopolíticos e militares não vinculados ao setor florestal,poderiam se associar a empresas de exploração florestalpara obter essas concessões. Dado o grande número depessoas interessadas em conseguir essa sorte caída docéu, as florestas mais significativas do país, foramcobertas rapidamente por essas concessões.

Na Indonésia houve uma época em que asomadasáreas autorizadas superava área de produção. Deve-sereconhecer que a primeira causa desse desmatamentodesordenado, está na concessão de exploração semcontrole.

As empresas que obtinham essas concessõesapressavam, quase sem exceção, a extração de madei-ra, devido ao risco de ter que renegociar as cláusulascontratuais ou sua retificação (de fato os encargos dasempresas foram crescendo gradualmente) e o própriogoverno os obrigava a apressar a exploração. Com issoevidentemente crescia rapidamente a produção de ma-deira (REPPETO, 1988).

Anais - 22 Congresso Nacional sobre Essências Nativas - 29/3/92-3/4/92 47

12o N _------12°N

..

1200 E

FIGURA 1 - Mapa esquemático das Filipinas mostrando áreas montanhosas e florestas. A maioria das áreas restantesé ocupada pela agricultura (MYERS, 1988)

Anais - 22 Congresso Nacional sobre Essências Nativas - 29/3/92-3/4/92 48

MIL

350 r-I

(f) 300«o«o::o 250--1a..xw(f) 200»(f)

«o 150«~«2(f) 100wo ,

AREA DESMATADA(f)

Wo:: 50 r

« AREA EXPLORADA~UWI O ABERTA PARA EXPLORAÇÃO

1935 1945 1955 1965 1975 1985

ANOS

FIGURA 2 - Desmatamentos, exploração e danos causados pela exploração nas Filipinas (1935-1990) (RPDENR, 1990)

Entre as cláusulas contratuais de concessão cons-tam o diâmetro mínimo de exploração (40 a 60 em), operíodo de espera entre um corte seletivo e outro, maso prazo de concessão é geralmente curto (menos de 20anos) e foi priorizado o lucro imediato. Em adição, astaxas cobradas não eram sobre amadeira comercializávelexistente na floresta, mas sobre a madeira extraída.Como o custo do transporte é caro e a madeira passívelde venda no mercado é limitada, a exploração tornou-sealtamente seletiva e conseqüentemente, para satisfazera demanda de madeira, houve derrubada de grandesáreas com grande quantidade de árvores remanescentesdanificadas.

Os locais de extração estão agora espalhados portodo o país. O número de fiscais da agência florestal émuito pequeno e é impossível fiscalizar todo o país. Alémdisso, devido a estreito vínculo criado entre os dirigentesdo país e concessionários de exploração na maioriados países, o controle tornou-se mais difícil. Com apriorização na redução do custo de exploração, aspráticas como a de conservação do solo e da água e aproteção de plântulas, deixaram de ser efetuadas. Alémdisso, a redução do período entre um corte seletivo eoutro para 5 a 1O anos, tem conduzido, em muitos casos,o apressamento da degradação das florestas.

Após a prática do corte seletivo, grupos não auto-rizados extraíam o resto de árvores mais valiosas e asvendiam para o mercado interno. As florestas tropicaisúmidas conseguem reagir com relativa facilidade às

intervenções mais leves, entretanto após dois cortesseletivos fortes, não conseguem se recompor por si só.O golpe final a essas florestas empobrecidas é dado pelaprática de agricultura com queimadas ao longo dasestradas florestais.

Não é fácil praticar aagriculturaapartirdaderruba-da de floresta primária. O abate de árvores de grandediâmetro pelos camponeses é difícil, e mesmo queconsiga abater não queima com facilidade. Se nãoconseguir queimar no ano, aquele ano agrícola estáprejudicado. Essa é uma das razões porque as comuni-dades tradicionais praticam a agricultura em área ante-riormente já cultivada de forma rotativa e hesitam emdesbravar novas áreas de florestas primárias. Áreasonde foram extraíDas toras de grande diâmetro, deixan-do grande quantidade de material combustível apresen- .tam ótimas condições para a agricultura. Ao invés de seobter maior produtividade mediante utilização intensivade uma área limitada, acaba-se optando por uma agricul-tura nômade à procura de áreas onde já houve explora-ção. Nessas áreas cultivadas e abandonadas são prati-cados, após alguns anos, cultivos extensivos itinerantessem uso do fogo ou pastagens extensivas, reduzindo azero a capacidade de recuperação de florestas. Assim seformaram as extensas áreas desnudas do sudeste asi-ático.

Por que os camponeses dos trópicos que ao longodos tempos se preocuparam na conservação dos ecos-sistemas se transformaram em soldados de linha de

Anais - 22 Congresso Nacional sobre Essências Nativas - 29/3/92-3/4/92 49

frente de destruição de florestas? Existem explicaçõesde fundo social. As florestas foram quase que totalmenteestatizadas, e o direito de sua utilização foi cedido apessoas ou empresas poderosas na forma de conces-são. As populações que viviam dependentes de florestasforam desalojadas do sistema de uso racional da flores-ta. Então não é de se admirar que eles partiram para aretirada clandestina de madeira, burlando a fiscalizaçãooficial. Do lado das empresas florestais não existe ne-nhum interesse em adotar métodos de exploração queminimizem os danos, nem aqueles que favoreçam aregeneração natural, já que elas irão desaparecer comos cortes clandestinos ou transformar-se em agriculturaatravés de queimadas.

4 IGNORADOS OS BENEFíCIOS SEM VALORDO MERCADO

Pergunta-se quanto lucraram os governos dessespaíses com "desenvolvimento" florestal? De acordocom pesquisas efetuadas na segunda metade da déca-da de 70 o valor potencial da madeira em pé, estavaavaliado em 60-1 00 dólares. Em princí pio esse valor temque ser ressarcido ao proprietário da floresta, entretantoo recolhimento de taxas e o pagamento do valor damadeira ao governo, foi efetuado apenas sobre umapequena parcela e conforme o levantamento efetuadopor volta de 1980 nas Filipinas, correspondia a 17% eIndonésia a 38% (REPPETO, 1988) propiciando àsempresas de exploração florestal grandes lucros, muitoacima dos normais. Parte desses lucros foi utilizado nabem conhecida corrupção dos políticos, militares e agen-tes florestais.°problema da exploração da floresta primária nãose limita à questão entre o desenvolvimento e conserva-ção. Mesmo sob o ponto de vista econômico houve umdesperdício muito grande de recursos o que não se podechamar de desenvolvimento. Resumiu-se apenas naretirada de madeira relativamente fácil de se comercializar,mediante seu corte indiscriminado e trocou-se por di-nheiro.

Teria havido diversas possibilidades de utilizaçãointeligente, de forma sustentada, visando elevar a rendae o emprego da população em geral. Entretanto essasoportunidades foram quase que totalmente perdidas.Desnecessário falar sobre os graves prejuízos ambien-tais. Destruiu-se e consumiu-se além do necessário, ovalioso recurso natural, expulsou-se a população tradici-onal, degradou-se o ecossistema, o solo e a água eextinguiu-se o habitat da fauna.

A questão é como se originou toda essa desgraça.A destruição da floresta é um acontecimento social queenvolve elevado número de pessoas, e procurar o "bodeexpiatório" não conduz a nenhum benefício e sem dúvidase constitui no maior erro cometido pelos países tropicaissobre a política de desenvolvimento florestal. (REPPETO,1988) apontou os seguintes aspectos:

a) o desenvolvimento florestal foi concentrado emalguns produtos florestais comercializáveis esubestimou os benefícios diretos e indiretoscarreados pela floresta em pé;

b) se de um lado os lucros gerados da derrubada

de madeira e a mudança de uso do solo eramsuperestimadas, eram ignorados os custos so-ciais decorrentes;

c) os órgãos responsáveis pela política de desen-volvimento das florestas tropicais executaramderrubadas em grande escala e a mudança deuso do solo sem o conhecimento científico dasconseqüências desse desenvolvimento;

d) as florestas foram utilizadas de forma imediatistapara solucionar problemas de ordem financeira,econômica e social e em geral levaram aofracasso;

e) o governo e os órgãos de apoio ao desenvolvi-mento restringiram os investimentos destinadosà administração e manejo de recursos flores-tais; e

f) governo superestimou a sua própria capacidadede manejo florestal e subestimou a administra-ção desses recursos em parceria com as popu-lações locais através de métodos tradicionais deutilização florestal.

Entre os pontos levantados os mais importantesseriam o a e b, que são estritamente vinculados. Comoa madeira é um produto comercializável, basta extrair dafloresta e vender para obter moeda. Entretanto, a flores-ta em pé por si só, gera benefícios diretos e indiretos. Emespecial, a proteção de florestas tropicais é exigidaporque delas podem esperar as seguintes funções(WORLD BANK, 1991):

a) as florestas tropicais úmidas oferecem habitatpara as mais diversas formas de vida;

b) para a proteção do solo tropical frágil é indispen-sável a cobertura florestal;

c) sua função no controle das alterações de climaa nível regional e global;

d) os produtos diversificados da floresta garantema subsistência das populações da floresta e doseu entorno, e

e) poderá fornecer madeira no futuro. A exploraçãoirracional e de lucro rápido inutiliza todas essasfunções. Nem é preciso dizer que quanto maiselevado o valor dessas funções maior é o custosocial de destruição das florestas tropicais.

5 PREÇOS MUITO BAIXOS DA MADEIRA TRO-PICAL

° Japão tem importado madeira de Lawan emgrande escala mas o seu preço é muito baixo. Torasdessa espécie com diâmetro acima de 60 cm paracompensado são comercializadas ao mesmo preço detoras de "sugui" Cryptomeria japonica (diâmetro de 14 a22 cm). °Japão tem recebido críticas a nível internaci-onal pelo fato de utilizar de forma descartável essamadeira tropical para caixas de concreto, mas essesdesperdícios ocorrem devido aos seus baixos preços.Uma das razões do aviltamento dos preços é que muitoembora as florestas tropicais no sudeste tenham sereduzido drasticamente a produção de madeira serradae de laminados tem aumentado. A produção das Filipi-nas caiu violentamente mas a produção da Indonésia eda Malásia tem aumentado. Por essa razão, a produção

Anais - 2Q Congresso Nacional sobre Essências Nativas - 29/3/92-3/4/92 50

globaldesses 3 países tem aumentado, tendo nesses4-5 anos expandido de 60 milhões para 80 milhões dern", Entretanto, essa produção não durará por muitotempo. Analisando outras regiões observa-se que emtodos os locais repete-se o que ocorreu nas Filipinas: umrápido crescimento na produção seguido de queda drás-tica. Ocorre apenas o deslocamento da área de corte,garantindo a produção total. Esgotando-se as fronteirasda floresta primária, a queda de produção será drástica.A última área remanescente é o Estado de Sarawak naMalásia. Mais da metade da madeira importada peloJapão provém de lá.

O Estado de Sarawak é famoso pelo movimento deresistência das populações tradicionais contrárias à ex-ploração florestal, mas o governo local, como que paraconfrontar esse movimento, tem aumentado a sua pro-dução, que até meados de 70 situava entre 2 e 4 milhõesde m3 • Em 1990 ultrapassou 18 milhões de rn". A ITIOenviou uma missão entre outubro de 1989 e janeiro de1990 e recomendou a redução da produção, mas essarecomendação foi totalmente ignorada.

De acordo com o relatório da missão, na épocaocorriam cortes de 340 mil ha/ano. Se continuar nesteritmo, em 11 anos as florestas primárias irão desapare-cer mesmo em terrenos declivosos. Recentemente, oscortes têm atingido 500 mil ha/ano e calcula-se que em5-6 anos as florestas estarão esgotadas. O governo doEstado de Sarawak prevê que, a partir de 1996 a 2000,o volume a ser explorado será reduzido para 1O milhões/m3 por ano mas até lá não mais existirão florestasprimárias.

Outra razão por que a madeira tropical é barata éque nos seus preços não estão computados os custossociais decorrentes da destruição de florestas. Mas oscustos sociais como as ameaças sobre as populaçõestradicionais, com a destruição da floresta, a redução dabiodiversidade, a queda da produtividade dos solos, amorte de milhares de pessoas causada pelas enchentes,não estão incluídos. Além disso, nem mesmo as despe-sas para assegurar a reposição após o corte, em geralnão são consideradas.

Para minimizar os custos sociais decorrentes daexploração florestal, deverão ser reduzidos os danoscausados sobre o ecossistema. Se por hipótese tivessesido adotada produção sustentada no manejo de flores-tas no Sudeste Asiático, o volume de madeira extraídoanualmente teria sido menor. Também na abertura deestradas florestais e na operação de exploração, teriarespeitado o ambiente e teriam sido adotadas práticasque não danificassem as árvores remanescentes.Também teria havido uma fiscalização mais rigorosaproibindo cortes ilegais de florestas secundárias e ainvasão de terras para prática de agricultura com quei-mada, além de desenvolver pequenas agro-indústrias eadotar política de sobrevivência dos sem terra.

Para satisfazer essas condições mediante manejosustentado de florestas naturais, obviamente haveráconsideráveis despesas. Forçosamente o preço da ma-deira exportada para o Japão deverá aumentar, isto éóbvio. Também seria difícil concretizar o verdadeiromanejo sustentado de florestas nos países tropicais,sem aumentar os preços da madeira. Além disso, se o

preço de madeira não aumentar, os desperdícios damadeira no Japão seriam inevitáveis.

Os baixos preços da madeira tropical constituiu-seconcomitantemente em ameaça na administração deflorestas do Japão. O Japão possui 25 milhões/ha deflorestas, das quais 10 milhões de florestas plantadas eseu estoque é de 3,1 bilhôes/rn'', com crescimento de100 milhôes/rn" /ano. O Japão tem produzido volume demadeira equivalente ao seu consumo, mas na realidadeapenas 30-40% vem sendo explorada e 70% do consu-:mo nacional tem sido importado. A maior causa dapequena produção japonesa de madeira deve-se aosbaixos preços pressionados pela madeira importada.Por outro lado, os salários têm aumentado e excluindoapenas os usos específicos, a exploração da madeiranão tem compensado financeiramente, e como resulta-do as florestas do Japão se recuperaram do desgastecausado pela dilapidação provocada durante a 2ª GuerraMundial, ganhando a estabilidade nos seus ecossiste-mas. Se a exploração de grandes áreas de pós-guerrativesse prosseguido, as florestas do Japão estariammuito mais pobres do que as atuais. A exploraçãoexcessiva de florestas e o seu rejuvenescimento, teriamcausado enchentes e deslisamentos crônicos: com aimportação de madeira, o Japão evitou o risco ecológicono país (mediante sua transferência para as Filipinas).

6 CONCLUSÕES

O que se deve fazer para a conservação dasflorestas tropicais?

Baseado na amarga experiência de 20-30 anos dosudeste asiático pode-se afirmar os 4 pontos seguintes:

6.1 Zoneamento da utilização florestal

De forma concreta distinguir 4 zonas de uso dosolo:

a) área onde seria excluído qualquer tipo de utiliza-ção protegendo a sua forma florestal primitiva;

b) colheitas de produtos florestais mediante mane-jo sustentado, mantendo a fisionomia original;

c) área de reflorestamento e,d) mudanças de uso para fins agrícolas e pastoris.Esse tipo de zoneamento já foi executado na

Indonésia, mas é preciso satisfazer as seguintes condi-ções:

6.2 Planejamento de desenvolvimento agrícolae sua execução

É impossível coibir invasão em florestas apenaspelo uso de força policial. Para fixação da populaçãorural tendo como núcleo a zona da acima, deve-sedesenvolver a agricultura e agroindústria.

Sem satisfazer essa medida é impossível viabilizara zona a, de proteção. Esse planejamento é tambémimprescindível para a implantação das zonas b e c.

Anais - 2º Congresso Nacional sobre Essências Nativas - 29/3/92-3/4/92 51

6.3 Elaboração de normas técnicas para omanejo sustentado de florestas e suaobservância

É preciso elaborar um guia de manejo florestalsustentado que assegure a proteção do ambiente, eestabelecer obrigatoriedade de sua fiel observância.

A ITIO já elaborou normas para manejo de flores-tas nativas e plantadas e está em fase de elaboração dediretrizes para conservação da biodiversidade

6.4 Estabelecer preços justos para madeira

Os preços de madeira extraída de florestas tropi-cais deverão refletir o custo de regeneração da florestae da manutenção do ambiente. Os países produtores demadeira tropical deveriam assumir o compromisso decumprir as normas já citadas e os países consumidoresdeverão custear as despesas decorrentes desses com-promissos, através de um acordo internacional.

Finalmente o que deve serenfatizado é o "approach"integrado. As propostas apresentadas são estritamenteinterdependentes e sua aplicação isolada será totalmen-te inócua.

Sem uma pol ítica integrada de zoneamento de usoda terra e de desenvolvimento agrícola, será difícilproteger a floresta tropical.

Neste sentido, a conservação da floresta tropicalnão se limita ao setor florestal, ou política florestal, masa política sócio-econômica de forma abrangente.

Parte dos países do sudeste asiático perceberamtardiamente o erro cometido no passado e finalmenteestão se dedicando seriamente à proteção de suasflorestas, quando seus recursos florestais já estão nolimite do seu completo esgotamento. Há cerca de 2 anoso Sr. Factoran, ministro do Ambiente e Recursos Natu-raisdas Filipinas, em sua apresentação nasérie especialda Televisão NHK, de 02/10/89 no Japão, afirmou oseguinte: o que transformou a floresta em meio paraganho de dinheiro, foi a importação de madeira emgrande escala pelo Japão. Para satisfazer o seu merca-do, as empresas japonesas fizeram grandes investimen-tos nas Filipinas. Na época, tanto os empresários comoo governo interessaram-se pelo lucro fácil e imediato.Em troca de pouco dinheiro vendeu-se essa valiosadádiva do céu.

Os países detentores de florestas tropicais terãomuito a aprender com as amargas experiências dospaíses do sudeste asiático para que não repitam essesarrependimentos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ITIO MISSION. 1990. The Promotion of SustainabieForest Management: A Case Study in Sarawak. Reportsubmitted to the ITIO.

MYERS, N., 1988. Environment degradation and someeconomic consequences in the Philippines.Environmental Conserveiion 15(3).

REPETTO, R., 1988. The Forest for the Trees:Government Policies and the Misuse of ForestResources. World Resource Institute.

REPUBLlC OF THE PHILlPPINES. Department ofEnvironment and Natural Resources. 1990. MasterPlan for Forestry Development. Quezon City.

ROTH, D. M., 1983. Philippine Forests and Forestry:1565-1920.ln: Tucker,R P and J. F. RICHARDS (eds)GLobal Deforestation and the Nineteenth-centuryWorld Economy. Duke University Press.

WESTOBY, J., 1989. Introduction to World Forestry:People and their Trees. Basil Blackwell.

WORLD BANK .1991. The ForestSector: A World 8ankPolicy Paper. W. B.

Anais - 22 Congresso Nacional sobre Essências Nativas - 29/3/92-3/4/92 52