3 A decada de 1950 eo Programa de Metas *

Clovis de Faro** Salomiio L. Quadros da Silva***

Recem-saidos da chamada decada perdida, como ficaram tristemente ca­

racterizados, em termos de desempenho economico, os anos 1980; ap6s

urn 1990 que marcou uma das quedas de produl(ao das mais dramaticas de

nossa hist6ria; e ainda por cima vivendo em plena recessao e com altas taxas

de inflal(lio no anode 1991 , nao e sem saudosismo que olhamos para o perfodo ~ em que fomos governados pelo presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Afinal de contas, embora associados a urn certo descontrole das contas publi­

cas, os anos JK (1956-60) foram fundamentalmente marcados por altas taxas

de crescimento economico e por uma boa dose de otimismo.

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:li I

_.,...... Levando-se em conta que o exito da administral(liO JK pode ~er direta- ill : mente creditado a uma das nossas mais bem-sucedidas experiencias de pia- lr

• Agradecemos a Antonio Adorno Filho e a Maria das Grac;;as E. Alimandro, da equipe do Banco de Dados do lbre/FGV. •• Diretor da Escola de P6s-Graduac;;ao em Economia (EPGE), da FGV. ••• Chefe do Centro de Estatisticas e Amilises Economicas do lbre/FGV.

'"'

, - nejamento economico, consubstanciada no que foi denominado Programa de

Metas, e oportuno que, contando com a perspectiva propiciada pelos quase

50 anos decorridos desde sua concep~iio, se fa~a urn retrospecto. Fique claro,

porem, que, nao tendo como objetivo uma analise economica, no seu sentido

formal, nossa apresenta~iio tera urn carater mais informativo, meramente acom­panhado de alguns comentarios gerais.

Este texto comp6e-se de duas partes. Na primeira, o anode 1955 e toma­

r.fl do como momento-chave para se tra~ar urn quadro da economia brasileira da

epoca. Na segunda, o Plano de Metas esta em foco: seus antecedentes, seus

· objetivos e tam bern seus resultados sao, mesmo que brevemente, his tori ados.

0 Brasil as vesperas de ]K

Durante o anode 1955, o agio sobre a cota~iio oficial do d6lar manteve-se inalterado, em torno de 100%. Desse patamar niio se moveu nem no mes de

outubro, com a elei~ao presidencial ; nem em novembro, quando escaramw;:as

militares pretenderam barrar a posse de Juscelino Kubitschek; nem depois,

com a aproxima~iio do infcio do novo mandato. Ha 36 anos, as incertezas e

expectativas economicas dos brasileiros eram outras e niio se expressavam

atraves de flutua~6es no valor da moeda americana. 0 agio que existia, e era

legal porque resultava de negocia~6es em bolsas, era produto de urn compli­

cado esquema de racionamento cambial estabelecido pela Instrw;ao nQ 70 da

Superintendencia da Maeda e do Credito (Sumoc). Seu valor, elevado, tradu­

zia o que os pre~os em geral costumam traduzir: o grau de escassez de qual­

quer mercadoria. Em 1955, divisas estrangeiras eram mercadoria rara e, por rsso mesmo, cara.

Mas, no Brasil de 1955, a neutralidade posi tivista dos pre~os relativos era

materia de enfado e desgosto. Nossos planejadores de primeira gera~ao ha­

viam sido impregnados pelo conceito de bottlenecks (ponros de estrangulamen­

to) e por outras formula~6es modernas, difundidas por tecnicos americanos.

Ap6s a visita de duas miss6es de coopera~iio e do trabalho de uma Comissao

Misra Brasil-EUA, o desenvolvimento economico estava, inadiavelmente, ao

alcance de todos. Eiiminar os obstacuios que retinham o crescimenro da pro­

du~iio, a acumula~ao de riquezas e a melhoria da qualidade de vida da popula­

~iio rapidamente conveneu-se em obsessiio polftica e, posteriormente, em

Cwvrs DE FARoE SALoMAo L. QuADRos DASILVA 69

programa de governo. Aquele Brasil, de estrutura economica ainda tenra 0 b~stante para abrigar os voos da imagina~iio desenvolvimentista, estava pron­

to para ser modelado.

0 molde deveria envolver urn pafs "essencialmente" agricola, pelo me­

nos assim diziam as estatfsticas. Dos 51.944.397 brasileiros recenseados em

1950,33.161.506 habitavam zonas rurais. Na mesma data, de uma popula~ao economicamente ativa de 17.117,4 milhares de pessoas, 10.369,9 trabalha­vam no setor agropecuario, que absorvia 29% da renda nacional. Em 1955,

0 setor agricola ainda era essencialmente cafeeiro. 0 cafe respondia por 30% do

valor da produ~iio vegetal, que por sua vez contribufa com mais de 70% do

valor da produ~iio agropecuaria. Tao merecedora de destaque era a performan­ce dessa cultura que as series hist6ricas de produto agricola, exporta~6es e

pre~os por atacado desdobravam-se, cada uma, em outras duas, com e sem

cafe, capazes de apresentar resultados comradit6rios e ate mesmo diametral­mente opostos.

0 indicador mais cintilante da soberania economica do cafe era o seu

peso nas exporta~6es. Em 1955, o pafs exportou o equivalente a US$1.419

milhoes em mercadorias, 60% dos quais provenientes das vendas de cafe. A

conversiio para cruzeiros dessa receita cambial se fazia a taxa de Cr$3 7,06 por

d6lar. Enquanto isso, no mercado livre, o d6lar era negociado a Cr$66, 75.

A Instru~iio nQ 70 da Sumoc, de 1953, que segmentou as pautas de expor­

tac;iio e importa~iio, atribuindo a algumas categorias taxas de cambia pr6prias

e deixando ao mercado a tarefa de atribuf-las as demais, reduziu parcialmente

as perdas do setor cafeeiro. Classificado na categoria inicial, cuja taxa, com a

instru~iio, passou a valer Cr$23,36, ap6s seis anos de vigencia da paridade de

Cr$18,36, fixada em acordo como FMI, o cafe exportado come~ou a receber

0 pagamento de bonifica~6es, custeadas pelos agios dos leil6es de cambia

para as importa~6es. Os exportadores de cafe nunca chegaram a ver nessas

bonifica~6es a compensa~ao plena para a sobrevalorizac;iio da taxa cambial de

sua categoria. 0 declfnio do imperio cafeeiro acentuou-se entre 1954 e 1963,

perfodo em que as cota~6es internacionais despencaram de 78,71 para 34,11 cents/libra-peso.

Em comraste com a opulencia da cafeicultura, as lavouras alimentares, caracterizadas por produtividade baixa e estacionaria, proporcionavam ao bra­

sileiro uma oferta nutricional deficiente. Em 1955, as 3,6 milh6es de tonela­

das colhidas de arroz, 62kg por habitante, foram produzidas a raziio de 1 ,52t/ha.

No mesmo ano, a China, com uma popula~iio 10 vezes maior, produziu

2,5t/ha, cabendo 84kg a cada habitante. A produtividade do trigo brasileiro

sicuava-se na faixa de 0,80t/ha, pouco mais que a metade do rendimento ar­

gentino. Em 1955, a produ~iio nacional niio ultrapassou os 15,7kg/hab. Mes­

mo considerando-se as importa~oes do cereal, 28kg/hab., a oferta domestica

colocou-se significativamence aquem da produ~iio argentina, de 327kg/hab.

Mas, se o prato principal deixava a desejar, o brasileiro ia a forra na sobremesa.

0 consumo per capita de a~ucar atingiu 33kg em 1955, similar ao da Belgica.

Enquanto a agricultura fraquejava, as pretens6es industrializantes deal­

guns grupos privados, hibernadas desde o fim da II Guerra Mundial, ganha­

vam novo alento. A Instru~iio n2 113 da Sumoc, de 1955, que teve seu mentor

em Eugenio Gudin, ministro da Fazenda, permitiu o ingresso de equipamen­

tos estrangeiros no pais sem o dispendio de divisas. Muitos empresarios bra­

sileiros sentiram-se discriminados com a medida. Enquanto empresas genui­

namente nacionais precisavam freqi.ientar os leil6es de cambia para conseguir

importar, outras, associadas a capitais estrangeiros, o faziam diretamente pela

Instru~iio n2 113. Como o secor automobilistico, por exemplo.

Desde 1919, quando Henry Ford acreditou que urn dia o Brasil teria boas

estradas e instalou aqui a Ford Motor Company Export Inc., o pais comporta­

va ramifica~6es da industria automobilistica. Nos anos 1920, a General Motors

e a International Harvester tambem iniciaram opera~6es em territ6rio nacio­

nal. Durante 30 anos essas opera~6es limitaram-se a importa~iio de pe~as para

a montagem de caminh6es e tambem de alguns carros, como o lendario Ford

Pe-de-Bode, de 1929. Direta ou indiretamente, os mais de 300 mil carros de

passeio que., em 1955, trafegavam pelas cidades e pelos 400 mil quilometros

de estradas de terra tinham sido importados. 0 potencial inexplorado desse

mercado, reprimido a for~a de controles administrativos de cambia, fermen­

tava pressoes internas para que se impedisse a continuidade das imponac;oes.

A lnstru~iio n2 113 era o "caminho das pedras" para a nacionaliza~iio de todos os ewigios da manufatura.

Ainda em 1955, antes do governoJuscelino e do estabelecimento do Grupo

Executivo da Industria Automobilistica (Geia), em 1956, outras empresas,

entre elas a Mercedes-Benz, constitufda no Brasil em 1954, ja estavam inves­

tindo para dar ao pafs caminh6es com indices crescentes de nacionaliza~iio. 0 ancestral dos caminhoes nacionais foi o D-9500 da Fabrica Nacional de Mo­

tores (FNM), empresa governamental criada em 1940 e inicialmente dedicada

•

a fabrica~iio de motores de aviiio. Em 1950, a FNM passou a concentrar-se na

produ~iio de velculos de carga, sob licen~a da empresa italiana Isotta-Fraschini,

que pouco depois faliu. Tomou se.u Iugar a Alfa-Romeo, detentora da patente

do D-9500. Em 1953, a FNM produziu 373 unidades desse caminhiio. Em

1954 a produ~ao alcan~ou 531 unidades, e em 1955, ja na terceira etapa de

nacionaliza~iio, que correspondia a 60% do peso do velculo, a produ~iio atin­

giu 2.420 unidades.

A fundi~ao do primeiro bloco de motor diesel para caminh6es, a pedido

da Mercedes-Benz, foi o acontecimento mais importance de 1955, para 0 se­

tor automobilistico privado. A presidencia da cerimonia coube a Juscelino, ja

eleito mas ainda niio empossado. Os pianos das duas companhias , FNM e

Mercedes-Benz, porem, eram retardados pela insuficiencia da oferta de me­

tais nao-ferrosos, em particular cobre, chumbo e zinco, necessarios aos em­

preendimentos . Em compensa~ao, a disponibilidade de metais ferrosos era

mais que folgada.

A Companhia Siderurgica Nacional (CSN) produziu 665.666t de a~o em

lingotes e 521.666t de laminados de a~o, no ano de 1955. Esses dais valores

representaram mais de 50% das quantidades produzidas nas respectivas clas­

ses de produtos, o que garantia a CSN a lideran~a isolada no secor. A segunda

maior empresa do ramo era a Companhia Siderurgica Belgo-Mineira, cuja pro­

du~ao, em 1955, foi de 182.202t de a~o em lingotes e 168.230t de laminados.

A Mannesmann, terceira colocada, produziu menos de 100 mil toneladas de

a~o. Todas as empresas do secor mantinham engavetada a maior parte de seus

programas de expansao. Nada modestos, esses programas se chocavam com as

dificuldades de ordem cambial que assolavam o pais em 1955.

Tanto a siderurgia quanta a industria automobilistica eram setores emer­

gentes, em busca de seus caminhos de expansiio. Os pesos-pesados do secor

secundario, ha muito tempo estabelecidos, eram textile ali men cos. De acor­

do como censo de 1950, os dais, reunidos, contribuiram com 40% da produ­

~ao industrial.

0 setor de produtos alimentares, responsavel por 20,5% de todo o valor

agregado na industria de transforma~iio, era composto por segmentos bastan­

te diferenciados. Urn deles, ode frigorificos, desde cedo formado por reduzi­

do numero de participantes, notadamente empresas de capital estrangeiro,

como a Armour, a Anglo, a Swift e a Wilson, absorvia quase 20% do abate de

reses, estimado em 6 milhoes de cabe~as. Outro segmenco, ativo desde os

.tempQS do .Brasil Colonia, era a agroindustria a~ucareira . Em 1955, foram mof­

das.24;819.4l~t de cana, convertidas em 2.072.965t de ac;ucar nas 378 usinas

om:funcionamento. A produtividade de 83,5kg de ac;ucar por tonelada de · cana ·~'@ta.:era bCm pr6xima do coeficiente americana, que valia 93kg/t. 0 ~\-Cjntos compreendia ainda, em gran des trac;os, a moagem de fari­

ntM;chit.~--4cfcaf6, a fabricac;ao de laticfnios e a preparac;ao de banha, que 'n(1mero ihconn\vel de pequenos estabelecimentos, ca-

Wftlt:~ ~m que as famflias de todas as classes nao dispen­

~ura animal em suas mesas . . p: quad~ .nao era dos mais ani mad ores . Tradicional

o setor empregava, em 1955, urn terc;o dos opera­

lj~I,Mios 17% inferiores a media da industria e

domestico,

e borracha

Na pauta de

combustfveis e a compras externas.

US$43 milhoes, o

references as aqui'sic;oes Para financiar US$1

US$850 milhoes obtidos

algodao e do cacau, alem de:

aproximados de US$30 mil;

madeira serrada. Quarenta _ .

se aos Estados Unidos, qu~, j'

empregados no setor automobilfstico. A

~.obsoleto, com mais de 30 anos de uso, o de rna qualidade condenavam

inferior ao prevalecente em pafses

tlmiitarde todos esses pesares, em 1955,

4,5kgthab., metade do argentino

llifitlldo em mais de 98% pela industria

··a prod.uc;ao substitutiva de im­

·desenvolvimento economico.

1955, supria 90% do consumo

contidas, exigiram MJ~.t,;,que por sua vez superou as

Cwv1s DE FARoE SALoMAo L. QuADRos DASILVA 73

ses no comercio bilateral. 0 saldo comercial de US$3eo · ~ilhaes1 obtidoeWl

1955, excedeu o sempre deficitario balanc;o de servic;os, deixando eq~iiU;rJ~ ' das nossas transac;oes correntes. Po rem, a regra geral, nos anos ante'riotes: e

nos seguintes, era de transac;oes correntes deficitarias.

A queda vertical na importac;ao de gasolina, de 3.672.026m3 em 1954

para 318.942m3 em 1955, garantiu US$70 milhoes ao saldo comercial. ·Essa

mudanc;a radical de comportamento deveu-se a nipida expansao da capacida­

de de refino de petr61eo, ap6s a criac;ao da Petrobras , em fins de 1953,

100 anos depois das primeiras explorac;oes. Nos a nos 1930, multinacionais

como a Shell e a Standard Oil adquiriram terras supostamente ricas em '61eo,

mas nao puderam explora-las porque a Constitui~ao de 1934 havia tornado os

minerais propriedade da Uniao. Essas e outras empresas estrangeiras ja entao

dedicavam-se primordialmente a distribuic;ao de derivados de petr6leo, do

Oiapoque ao Chui.

A primeira refinaria instalada no Brasil comec;ou a operar em 1932 em

Uruguaiana, Rio Grande do Sui. Sua capacidade limitava-se a 300 harris por

dia. Em 1936 as lndustrias Matarazzo e a Petr6leo Ipiranga inauguraram refi­

narias com capacidade para 500 e mil harris por dia, respectivamente. Em 1950,

a primeira incursao empresarial do setor publico no ramo petrolifero, a refina­

ria Landulpho Alves, em Mataripe, Bahia, agregou mais 2.500 barris/dia a ca­

pacidade existente no pafs. Nos anos seguintes, o Estado continuou investin­

do mais de 50% dos recursos de sua "conta" petr6leo no aumento da capacidade

de refino, reservando a explora~ao apenas 20%. Por isso, a queda na importa­

c;ao de gasolina foi acompanhada de acrescimos na importac;ao maiores do que

na produc;ao de petr6leo. De 1954 para 1955, em numero de harris por dia, a

importac;ao passou de 2.830 para 69.940, ao passo que a produ~ao subiu de

2. 727 par~ 5.54Q. 0 petr6leo e seus derivados forneciam 40% de toda a energia requerida

no pals, em 1955. Em segundo Iugar nessa escala vinha a energia eletrica,

suprindo 25% das necessidades. Desde o final dos anos 1920, a gera~ao de

energia eletrica 0.6 Brasil era praticamente monopolizada por empresas es­

trangeiras . Em 1955, a Brazilian Traction, Light and Power Company, holding, entre outras, da Sao Paulo Light and Power Company e de sua coirma carioca,

detinha SO% dos 3.148.500kW instalados no pafs. 0 grupo Amforp, cuja sub­

sidiaria mais importante era a Companhia Paulista de Forc;a e Luz (CPFq,

eletrificava urn ter~o do territ6rio paulista. As concessionarias que servi~m ~

Nordeste, como a Pernambuco Tramway and Power Co. Ltd., restrj ngiam-se

a distribuir a energia produzida pela Companhia Hidro Eletrica do Sao Fran­

cisco (ChesO, cuja potencia instalada, zoo mil quilowatts a epoca, dependia

em 90% da usina de Paulo Monso.

Essas empresas, que dominavam o secor de energia eletrica, eram tam­

bern as proprienirias de 95% de todo o esroque de US$162,5 milh6es de capi­

tal estrangeiro registrado na Sumoc, em 31 de dezembro de 1955, sob o qua­

lificativo "de especial interesse para a economia nacional". Ainda que o

qualificativo, por ser restringente, subestime a participa~ao do capital estran­

geiro na economia nacional, o saldo registrado na Sumoc nao chegava a repre­

sentar 2% do produto interno bruto, percentual que a Instru~ao n2 113 encar­

regou-se de elevar. Todavia, as rea~oes a sua presen~a eram carregadas de urn

teor de emocionalidade desproporcional a verdadeira grandeza macroecono­

mica do capital estrangeiro. 0 trecho abaixo, retirado de mensagem enviada

ao Congresso pelo entao presidente Getulio Vargas, e ilustrativo da ret6rica

nacionalista que imperava antes da elei~iio de Juscelino Kubitschek. Dizia

Vargas das multinacionais: a "a~iio predat6ria destas for~as de rapina que nao

conhecem bandeira nem cultuam outra religiiio que niio seja a do lucro".

0 crescimento da oferta de energia eletrica a taxas inferiores ao ritmo da

industrializa~iio que vinha ocorrendo desde os anos 1940 foi a justificariva

mais fundamentada para a intensifica~ao da presen~a do setor publico nesta

atividade. Na primeira metade da decada de 1950, a participa~iio das empre­

sas publicas na capacidade geradora do pals quase triplicou. Em 1955 o secor

publico ja respondia por 17% da potencia instalada. A usina de Furnas era

en tao apenas urn projeto que, na avalia~iio de especialistas, poderia duplicar a

capacidade geradora de energia eletrica do setor publico.

A rede ferroviaria em trafego em 1955 media 3 7 .092km, 97% da extensiio

maxima que chegou a atingir antes de iniciar urn Iongo ciclo de decadencia e

desativa~6es. Construfdas pelo governo ou encampadas a empresas nacionais

e esrrangeiras, em alguns casas atraves de transa~oes de duvidosa imparciali­

dade, as estradas de ferro, em seu conjunto, estavam integralmente estatiza­

das em 1955. A Uniao possufa o controle de 80% da rede, que empregava

215 mil funciomirios. Os trechos mais expressivos em extensao eram, pela

ordem, a Rede Mineira de Via~ao, a Estrada de Ferro Central do Brasil e a

Via~ao Ferrea do Rio Grande do Sui, cada uma com aproximadamente 10% do

comprimento total. Pelas f~rrovias eram transportados 20% das mercadorias e

-- ·- · - - · '<-v"U!<.U.) UA;)ILVA /)

28% dos passageiros, enquanto para as rodovias estas propor~oes subiam para 56 e 67%, respectivamente.

Em 1955, havia no Brasil 3 mit quilometros de estradas pavimentadas,

embora a extensiio da malha rodoviaria superasse os 400 mil quilometros.

Destes, 380 mil pertenciam as administra~6es municipais, naturalmente

menos providas de recursos do que a Uniiio. A precariedade da rede de estra­

das, intransitaveis em boa parte do ano por causa das chuvas, e tambem a

baixa confiabilidade do sistema de pe~as de reposi~iio eram cornu mente apon­

tadas como barreiras ao estabelecimento de uma industria automobilfstica no

pals.

0 setor de comunica~oes vivia, em 1955, urn processo de transi~iio em

nfvel mundial, em que o trafego telefOnico substitufa velozmente o telegnifi­

co. Nos Estados Unidos, nos 10 anos que se seguiram ao fim da II Guerra

Mundial, o numero de relefones instalados duplicou, chegando em 1955 a

56,2 mil hoes de aparelhos, o equivalence a 340 por mil habitantes. No mesmo

perfodo da extensiio a rede de cabos telegraficos reduziu-se de 2.247 para

1.100 milhas.

No Brasil, em 1955, havia 811.393 telefones instalados, ou 13,5 por mil

habitantes. A rede telefOnica expandiu-se, na primeira metade da decada, a

uma taxa media de 10% ao ano. Por ourro !ado, a expedi~iio de telegramas

atingiu 33.230 em 1955, o numero mais elevado desde a inaugura~iio das li­

nhas telegraficas, em 1862. A partir de 1956 o uso de telegramas decaiu inin­

terruptamente.

Em 1955, prosseguia em vigor a Lei da Usura, proibindo juros nominais

superiores a 12% ao ano. A imposi~iio desse teto, numa fase em que a infla~iio

anual ja superava com facilidade os 20%, atrofiava a acumula~iio de poupan~a

financeira. Os bancos comerciais captavam cinco vezes mais depositos a vista

do que a · prazo; em bora tanto uma modalidade quanta a outra crescessem

apenas vegetativamente. 0 volume per capita de depositos bancarios no Brasil

de 1955 era de US$35, pouco inferior aos US$42 da Argentina e US$40 do

Chile. Num 'pals em estagio avan~ado de desenvolvimento financeiro como

os Estados Unidos, .esse quociente aproximava-se de US$1.200.

0 desinteresse pelas aplica~6es financeiras era particularmente sentido

pelo Tesouro Nacional. 0 saldo dos tftulos publicos em circula~ao em 1955

correspondia a metade do saldo em deposito a prazo, e se encontrava pratica­

mente inalterado desde o infcio da decada. Os papeis publicos com maior

~

volume de negocios na Balsa de Valores do Rio de Janeiro eram as obriga~6es de guerra da Uniiio, tftulos ao portador que pagavamjuros de 6%ao ano. Diante

da inapetencia dos investidores frente aos papeis governamentais, o envolvi­

mento crescente do setor publico na atividade economica precisou recorrer a expansiio da base monetaria. Em 1955 a propor~iio entre os saldos dos tftulos e da base era de urn para nove.

Onipresenre no mercado financeiro, o ja enrao quase sesquicentenario Banco do Brasil desempenhava fun~6es de autoridade monet<lria com mais freqiiencia que a propria Sumoc, criada 10 anos ames como aspirante a Banco

Central. Detentor de apenas 15% dos depositos a vista e 5% dos depositos a prazo, o banco fundado por d. Joao VI conquisrara para si uma fatia de 30%

dos emprestimos concedidos ao setor privado. Esta despropor~ao entre ativo e passivo real~ava ainda mais a condi~ao de autoridade monetaria do Banco do

Brasil, isro e, a provisiio de recursos inacessfveis aos bancos comerciais puros.

Em 1955, os depositos de US$1,5 bilhao no Banco do Brasil, maior banco comercial brasileiro, rivalizavam com os manridos no Dresdner Bank, de Frank­

furt, 332

colocado no ranking mundial. 0 segundo Iugar, entre os 400 bancos ou casas bancarias existentes, pertencia, naquele ano, ao Banco do Estado de

Sao Paulo, com depositos avaliados em VS$250 milh6es. 0 terceiro colocado e primeiro entre as instirui~6es privadas era o Banco da Lavoura de Minas Gerais, cujos depositos alcan~avam US$150 milh6es. Em desacordo com o

nome, o banco destinava menos de 10% de seus emprestimos a lavoura, pre­ferindo o comercio como aplica~ao. 0 Bradesco ainda era o Banco Brasileiro de Desconros, nono colocado, enquanro o Itau ocupava uma palida 30.a posi­

~iio. Entre os 10 maiores estabelecimentos bancarios do pais niio havia ne­nhuma institui~iio internacional.

Da mesma forma que os depositos, os emprestimos bancarios cresciam muito lentamente em 1955, com exce~6es momentaneas por parte do Banco

do Brasil. Para complementar a a~iio desenvolvimenrista, propria das ativida­des credi tfcias rurais do Banco do Brasil, fora criado, em 1952, o Banco Nacio­

nal do Desenvolvimento Economico (BNDE). Em 1955, comudo, seus em­prestimos, dirigidos prioritariamente aos setores industriais de base, eram ainda incipiences.

A pouca atratividade exercida pelo sistema financeiro sabre o publico, comprovada pelos 2% de panicipa~iio deste segmento na renda nacional, era,

em pane, responsavel pela.procura ao mercado acionario. Os tftulos privados de companhias industriais de tecidos, como a Nova America, eram os preferi-

CLOVIS DE FARoE SALoMA.o L. QUADRos DASILVA 77

dos dos investidores mais avessos ao risco. Em 1955, estes papeis foram opje~ to de 55% das operac;6es. r~alizadas na balsa do Rio, cujo total igualou .. ~e' ao monrante de subsfdios pagos pelas tres esferas de governo ao setor privadoi'

Em 1955, os conhecidos dilemas acerca dos pre~os das a~6es provoc~vam acalorados debates. As blue chips - Brahma, Mesbla, Mannesmann, Belgo­Mineira, Souza Cruz ere.- eram negociadas com PLs 1 superiores a io, pelo menos o dobra da media das demais a~6es transacionadas em bolsa. A Vale do Rio Dace ja se insinuava como a~iio francamente especulativa, capaz de variar 10 vezes mais pontos percentuais do que o nfvel geral de pre~os.

Na reparti~ao da renda interna, em 1955, Sao Paulo ja ocupava a diantei­ra, com 33% do bolo. 0 Rio de Janeiro, a cidade-estado, na epoca Distrito Federal, encontrava-se num distante segundo Iugar, com 14%. Minas Gerais

vinha logo a seguir, com 11%. Os estados do Nordeste, em conjunro, geravam

9% da renda, cabendo a Pernambuco 35% da parcela dessa regiao. A industria nacional era 45% paulista, mas na agricultura o predomfnio de Sao Paulo nao

era o mesmo, correspondendo ao estado 27% da renda rural. Sao Paulo perdia para o Rio a disputa de centro financeiro com maior atuac;ao no pafs. Em 1955, as comas nacionais atribufam ao Rio de Janeiro 36% da renda obtida na intermediac;ao financeira, enquanro Sao Paulo aparecia com 31%. Em bora o Rio sediasse urn complexo bancario mais numeroso e ramificado, Sao Paulo tinha a preferencia das instituic;6es de maior porte. 0 Rio de Janeiro concen­trava ainda 33% da renda provenience de atividades goverriamenrais, alem de ser urn importante nucleo comercial, com 22% da renda desse setor.

A popula~ao do Rio de Janeiro, de 2,3 milh6es de habitantes, superava a da cidade de Sao Paulo, a epoca na marca de 2 milh6es. No Rio estava ins tala­do mais de urn terc;o dos telefones em opera~iio no Brasil; a tuberculose mata­va mais do que todas as doenc;as do corac;ao; e o aeroporto Santos Dumont, com seus qua~~ 30 mil pousos de aero naves por a no, era o mais movimentado do pafs. Em 1955, ja se podia, duas vezes por semana, ir do Rio a Dacar, sem escalas, a bordo dos modernos Constellation.

Em 1955, o deficit orc;amentario consolidado das tres esferas de governo alcanc;ou Cr$12";5 milh6es, o equivalente a 1,5% do PIB. No mesmo ano, a base monetaria registrou uma expansiio de Cr$18 milh6es, enquanto a dfvida mobiliaria federal permaneceu inalterada. Como se sabe, nem so de deficits

or~amenrarios alimenta-se a base monetaria. Aquisi~6es Iiquidas de divisas,

1 Relac;:ao prec;:o-lucro, obtida da divisao entre o prec;:o da ac;:iio, cotado em bolsa, e seu lucro,

conforme publicac;:iio em balanc;:o.

•

assim como expans6es lfquidas de credito ao setor privado, tambem a1nflam. De todo modo, a semelhan~a entre os dois valores, o deficit e a expansao da

base, indica que a indisciplina fiscal, amparada pela "cama ehistica" moneta-

ria, constitui velho habito entre nos. ·· Na divisao da despesa publica, as preferencias da Uniao recafam sabre os

ministerios militares, aos quais eram destinados 28% dos recursos. Os trans­

partes recebiam 22%, enquanto educac;ao e saude, reunidas, mal chegavam

aos 10%. Para financiar gastos de Cr$63,3 milhoes, ou 8% do PIB, o mesmo

que fora despendido por todos os estados e municipios juntos, o governo fe­

deral arrecadou Cr$55,7 milh6es, ou 7% do PIB. Dessa receita, 35% eram

oriundos do impasto de renda e 30%, do impasto de consumo, que 10 anos

depois transformou-se em impasto sabre produtos industrializados. Outros

10% da arrecadac;ao vieram do impasto do selo, que anos mais tarde tornou-se

o impasto sabre operac;6es financeiras. No infcio da decada de 1950, o impas­

to do selo desbancou da terceira posic;ao o impasto sabre importa~ao, que foi

o principal tributo ate a II Guerra Mundial e que, em 1955, ja se encontrava

em ocaso definitivo, contribuindo com apenas 3,5% da arrecadar;ao.

Em 1955, a parte as funr;oes tfpicas de governo, o Estado possufa ou con­

trolava numeroso elenco de empresas que atuavam em varios setores da ativi­

dade economica. Na industria cabe destacar a Petrobras, a Companhia Side­

rurgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Nacional de

Alcalis, a Fabrica Nacional de Motores e a Companhia Hidro Eletrica do Sao

Francisco. Na intermediar;ao financeira sao lembranr;as obrigat6rias o Banco

do Brasil, as caixas economicas, o Banco Nacional do Desenvolvimento Eco­

nomico, o Banco do Nordeste eo Banco Nacional de Credico Cooperativo. 0 terceiro mais importance foco de atenr;ao do governo eram transportes e co­

municac;oes. 0 L6ide Brasileiro, o Servir;o de Navegar;ao do Rio da Prata, a

Administrar;ao do Porto do Rio de Janeiro, as ferrovias federais e estaduais e

outras empresas menos expressivas completavam o leque de estatais.

A peiformance economico-financeira das empresas publicas era bastante

heterogenea. As industriais, de urn modo geral, eram lucrativas. Os bancos e

caixas economicas apresentavam Iueras mais moderados, enquanto as dos se­

tores de transportes e comunicar;6es amargavam prejufzos tao pesados que

anulavam os bans resultados dos dois primeiros grupos. Em 1955, as estatais

pagavam de 8 a 10% da folha total de salarios do secor urbana e nao contri­

bufam com mais do que 3 a 5% para a formar;ao bruta de capital fixo da econo­

mia. Na area financeira, a participar;ao das empresas governamentais chegava

a 35% da renda gerada neste segmento. Na area de transportes e comunica­

r;oes as empresas publicas recebiam subvenr;oes superiores a suas receita~

operacionais. Em todas elas ja se detectavam sintomas de improdutividade

com nfveis de salario e de emprego adiante de suas reais possibilidades.

0 ana de 1955 foi marcado por inflar;ao em queda. Entre janeiro e de­

zembro, o Indice Geral de Prer;os da Fundar;ao Getulio Vargas subiu 12,4%,

. ap6s dais anos consecutivos de elevar;oes superiores a 20%. A desacelerar;ao

pode ser creditada, em boa dose, ao monetarismo de Eugenio Gudin, que,

mesmo tendo deixado o Ministerio da Fazenda em meados do ano, conseguiu

reduzir a taxa de expansao dos meios de pagamento de 24,4% em 1954 para

16,1% em 1955.

A canada ortodoxa do ministro foi vitoriosa tambem porque recebeu con­

tribuir;oes decisivas de componentes-chave da oferta agregada. Os generos

alimenticios subiram 8,9% naquele ano, a taxa de cambia livre valorizou-se

12% eo salario mfnimo, ap6s urn polemico reajuste de quase 100% em 1954,

_atravessou todo o ano de 1955 absolutamente rigido em termos nominais.

Mesmo congelado, o salario mfnimo desfrutava, em 1955, de urn poder aqui­

sitivo 11% acima do que possufa em 1940, a no de sua criar;iio. Ate 1951 o

salario mfnimo sofreu continuadas desvalorizar;6es em termos reais. Com duas

vigorosas tacadas, uma em 1952 e outra em 1954, o en tao presidente Getulio 1

yargas pos fim aquele estado de coisas, pelo menos por alguns anos.

As taxas de inflar;ao no Brasil sempre estiveram entre as maiores do mun­

do. Em 1955 apenas quatro pafses sofreram altas de prer;os mais elevadas. 0 primeiro, com 68%, foi a Con~ia, possivelmente ainda sob os efeitos da guerra.

Em seguida veio o Paraguai, com 24%, depois o Mexico, com 15%, e, final­

mente, a Turquia, com 14%. Sea comparar;ao tivesse sido feita urn ano antes,

o Brasil s6 perderia para Con~ia e Paraguai.

Nas -suas relar;6es economicas como res to do mundo, o Brasil caracteriza-

.• va-se por ser receptor de capitais. Em 1955 ingressaram liquidamente

US$63 milhoes em investimentos diretos. Coincidentemente, este foi tam­

bern o valor das. remessas de Iueras ao exterior, superior aos US$35 milhoes

correspondences ao pagamento de juros. A soma desses dois itens, a renda

· lfquida enviada ao exterior, correspondia a 5,5% das exportar;oes de mercado­

rias. Em 1955, os compromissos decorrentes de financiamentos estrangeiros

registrados na Sumac totalizavam US$1,556 bilhao, valor que excedia em 10%

a receita com exportar;oes.

Os fluxos de capitais internacionais que transitavam pelo Brasil eram ine­gavelmente diminutos. E nao podia ser diferente. Em 1955, o Brasil tinha urn

_ PIB de aproximadamente US$12 bilhoes, seis vezes maior que o da Coreia,

30% superior ao do Mexico, a merade do indiana, urn ter~o do italiano, a 352ll parte do americana e 1% do somat6rio dos produros nacionais de codas

os pafses que apresenravam esratfsricas ao FMI. Nosso comercio nao passava de 0,5% do total mundial.

Assim, foi da condi~ao de figurante apagado na cena economica interna­cional que o Brasil iniciou urn Iongo trajeco introspectivo, rumo a auto-sufi­ciencia mais completa possfvel. Juscelino Kubitschek, porem , nao conheceu o fim dessa viagem.

0 Programa de Metas

Antecedentes

A ideia da ado~ao, aqui no Brasil , do planejamento como instrumento de polfrica economica em economias de mercado, que acabou por ser pasta efe­

tivamente em pnitica com o Programa de Metas, foi acompanhada de acirra­dos debates. De urn !ado, como ferrenhos oposicores, tfnhamos os adepcos da

postura liberal, cujos expoenres eram Eugenio Gudin e Octavia Gouvea de

Bulhoes. De outro, como proponentes, tfnhamos Roberto Simonsen, que exer­

ceu a presidencia da Federa~ao das Industrias do Estado de Sao Paulo, e

Euvaldo L6di , que presidiu a Confedera~ao Nacional da Industria. Para estes

ultimos era imprescindfvel a coordena~ao estatal das decisoes economicas. Palcos desses debates foram o Conselho Nacional de Polftica Industrial e Comercial, criado em dezembro de 1943, onde pontificava Roberto Simonsen,

e a Comissao de Planejamento Economico, institufda em oucubro de 1944, que contava com a presen~a marcante de Eugenio Gudin.2

Segundo Roberto Campos, urn vigoroso adepto do planejamento econo­mico e uma das figuras instrumenrais na elabora~ao e execu~ao do Programa

de Meras, juntamente com Lucas Lopes, as primeiras tentarivas de planeja­menro no Brasil ocorreram ainda durante a II Guerra Mundial. Exemplos dos

2

0 tesremunho pessoal de Gudin relarivamente ao papel antagonico dessas duas insritui~6es e mencionado em Monteiro & Cunha, 1974:1-24. Para uma coletanea da pole mica Simonsen X Gudin, verA COIItrovirsia do planejammto 11a economiu brasileirn, com introdu~iio de C. V. Doellinger. '

CLOVIS DE FARoE SALoMAo L. QuAoRos DASILVA 81

primeiros esfor~os sao o Plano Quinquenal de Obras e Reaparelhamento da

Defesa Nacional, que data.de 1942, ~ o Plano Salce (saude, alimenta~ao, trans­porte e energia), que foi elaborado durante os anos de 1946 e 1947 e cujas

origens podem ser atribufdas as ideias desenvolvidas por tecnicos do Depar­tamento Administrativo do Servi~o Publico (Dasp). Deve ainda ser mencio­nado o conjunto de recomenda~6es das chamadas Missao Cooke, de 1943, e

Missao Abbink, de 1948. Esta ultima pode ser considerada representativa do primeiro enfoque de formula~ao de polftica macroeconomica.3

Mais fundamental foi o trabalho elaborado pela Comissao Misra para 0

\ Desenvolvimento Brasil-Estados Unidos, estabelecida em dezembro de 1949. ' Sua principal contribui~ao foi a elabora~ao do conceico de pontos de estran­

gulamento como elemento para a identifica~ao de areas priorirarias de desen­

volvimento. Mesmo interrompida de forma repentina, em 1953, a comissao

lan~ou o que foi a base instrumental para a cria~ao do BNDE, em 1952. Con­correram tambem para a defini~ao do Programa de Metas as proje~6es e escu­

dos conduzidos pela equipe mista da Comissao Economica para a America

Latina (Cepai)/BNDE, da qual fazia parte, como representante da Cepal, o

economista e futuro ministro do Planejamento Celso Furtado.4

0 programa

Fie! ao seu mote de campanha, de "50 anos (de progresso) em cinco", Juscelino Kubitchek, logo ap6s sua posse, instituiu, pelo Decreta n2 38.744,

de 12 de fevereiro de 1956, o Conselho do Desenvolvimenco, diretamente subordinado ao presidente da Republica, que se constituiu no primeiro 6rgao

central de planejamento de carater permanence no Brasil. Como seu secreta­

rio-geral foi designado Lucas Lopes, que exercia cumulativamente a presi­

dencla do BNDE, e que havia sido tambem colaborador de Juscelino em sua gestao como governador de Minas Gerais.

Fazendo uso de refinamentos do conceito de pontos de germina~ao, cujos

princfpios, datado_s da cria~ao do BNDE, tinham como fundamento a identi­

fica~ao de setores que, uma vez adequadamente estimulados, poderiam apre­

sentar capacidade de crescimento, e atendendo a necessidade de amplia~ao

3 Ver Campos, 1969. 4 E interessante norar que, na visiio de Magalhiics ( 1962:7-28), o Programa de Metas, por ser menos geral na sua abordagem da economia brasileira, seria urn retrocesso em rela~iio ao traba­lho da equipe Cepai-BNDE.

de setores de infra-estrutura basica, notadamente nas areas de energia e trans­

partes, previamente apontados como ponros de estrangulamenro, o Conse­

lho do Desenvolvimento elaborou urn conjunro de 30 objetivos especfficos,

distribufdos segundo cinco serores, denominado Programa de Metas. Con-

/r;ndo com metas quanritativas, determinadas tanto com base no detalhamento

[ ~e projetos especfficos, tais como gera~ao de energia eletrica e transporte

1 ferroviario, quanro em projetos ainda em estudo, como no caso da siderurgia;

l com uma listag~m ~e prioridades para~ ~xpa_ns~o de ar~as, tais como mecani­: ca pesada, metats nao-ferrosos e matenats eletncos; e amda com a formula~ao f de incentives a serem dados a iniciativa privada para que fossem atingidos OS

/ objetivos proposros, que vieram a se transformar em projetos especfficos, como

/ nos casos das industrias automobilfstica e naval, o Programa de Metas pode 1 ser sumariado da forma a seguir.5 ·,.

SETOR DE ENERG!A

Meta 1. Energia eletrica: eleva~ao da potencia instalada de 3 milhoes para

5 milhoes de quilowatts e ataque de obras que possibilitassem o au­mento para 8 milh6es de quilowatts em 1965.

Meta 2. Energia nuclear: instala~ao de uma central atomica pioneira de 10 mil

quilowatts e expansao da metalurgia dos minerais atomicos.

Meta 3. Carvao mineral: aumento da produ~iio de carvao de 2 mil hoes para

3 milh6es de toneladas/ano de 1955 a 1960, com amplia~ao da utiliza­

~ao in loco para fins termeletricos dos rejeitos e tipos inferiores.

Meta 4. Petr61eo (produ~ao): aumenro da produ~ao de petr61eo de 6.800 bar­

ris em fins de 1955 para 100 mil harris de media de produ~ao diaria em fins de 1960.

Meta 5. Petr6leo (refino): aumento da capacidade de refina~ao de 130 mil

barris diarios em 1955 para 330 mil barris diarios em fins de 1960.

SETOR DE TRANSPORTES

Meta6. Ferrovias (reaparelhamenro): com investimenro de US$239 milhoes e Cr$39,8 bilhoes.

5

Brasil. Presidencia da Republica, Conselho do Desenvolvimemo. Programa de Metas ( 1958, t. 1).

Cwv1s DE FARo E SAtoMAo L. QuAn~tos I >A SILVA 83

Meta 7. Ferrovias (constru~ao): constru~ao de 2.100km de novns fcrrovias, 280km de variantes e 320km de alargamento de bitoln.

Meta 8. Rodovias (pavimenta~ao): pavimenra~ao as falt ica de 5 mil quilOme­tros de rodovias ate 1960.

Meta 9. Rodovias (constru9ao): construr;:ao de 12 mil quiiOmct ros de rodovias de 1ll classe ate 1960.

illeta IO. Ponos e dragagem: reaparelhame nto e amplia~iio de portos e aqUist -

9iiO de uma frota de dragagem, com invest ime nro de USZ32,5 mi­lh6es e Cr$5,9 bilhoes.

Meta II. Marinha me rcante : amplia~ao da frota de ca botagcm e Iongo curso

de 300 mil toneladas e da frota de petrole iros de 330 mil toneladas (deadweight - dwt).

Aleta 12. Transportes aeroviarios : renova~ao da frota aerea comercial com a compra de 42 avioes.

SEToR DE ALl\tE:-.JTA<;;Ao

Meta 13. Produ~ao agricola ( trigo): aumenro da produ~ao de trigo de 700 mil para 1,5 milhiio de toneladas.

Meta 14. Armazens e silos : constru~ao de armaze ns e silos para uma capacida­de est<itica de 742 mil toneladas.

Meta 15. Armaze ns frigorfficos: cons tru ~ao e aparelhamento de armazens fri ­

gorfficos para uma capacidade esuitica de 45 mil toneladas.

11-feta 16. Matadouros industriais: constru~ao de matadouros com capacidade de abate diario de 3.550 bovinos e 1.300 sufnos.

Meta 17. Mecariiia~ao da agricultura: aumenro do numero de tratores em uso na agricultura de 45 mil para 72 mil unidades.

Meta 18. FertiJizanres: aumenro da produ~ao de adubos qufmicos de 18 mil

para 120.-mil toneladas de conreudo de nitrogenio e anidrido fosf6rico .

SETOR DE IND(JSTHIAS DE BASE

Meta 19. Siderurgia: aumenro da capacidade de produr;:ao de ar;:o em lingotes

de 1 milhao para 2 milhoes de toneladas por ano em 1960 e para 3,5 milhoes de toneladas em 1965.

•

Meta20. Alumfnio: aumenro da capacidade de prodw;ao de alumfnio de 2.600 para I 8.800 toneladas em I 960 e 42 mil toneladas em 1962.

Meta 21. Merais nao-ferrosos: expansao da produ~ao e refino de merais niio­ferrosos (cobre, chumbo, esranho, nfquel ere.).

Meta 22. Cimento: aumenro da capacidade de produc;ao de cimenro de 2. 700 mil para 5 mil hOes de roneladas anuais em 1960.

Meta 23. Alcalis: aumenro da capacidade de produc;ao de alcalis de 20 mil em 1955 para 152 mil roneladas anuais em 1960.

Meta 24. Celulose e papel: aumento da produc;ao de celulose de 90 mil para

260 mil roneladas, e de papel de jornal de 40 mil para 130 mil tone­ladas, entre 1955 e 1960.

Meta 25. Borracha: aumenro da produc;ao de borracha de 22 mil para 65 mil toneladas, com o infcio da fabricac;ao da borracha sinretica.

Meta 26. Expona~ao de minerio: aumento da exporrac;ao de minerio de ferro

de 2.500 mil para 8 milhoes de toneladas e preparac;ao para exporta­c;ao de 30 milhOes de toneladas no qiiinqii<~nio seguinte.

Meta 27. Industria de autom6veis: implantac;ao da industria para produzir 170 mil vefculos nacionalizados em I 960.

Meta 28. Consrru~ao naval: implanrac;ao da industria de construc;ao naval.

Meta 29. Industria mecanica e de material eletrico pesado: implanrac;ao e ex­pansao da industria medlnica e de material elecrico pesado.

SETOR DE EDUCAc;;AO

Meta 30. Pessoal recnico: inrensificac;ao da formac;ao de pessoal recnico e orien­rac;ao da educac;iio para o desenvolvimenro.

Execurao6

Baseado na adoc;ao de uma tarifa aduaneira eferivamenre protecionisra, complemenrada com urn sistema cambial que subsidiava tanto a imporrac;ao de bens de cap;tal como de ;nsumos bas;cos, e que atraia o ;nvest;menro d;ceto por parte do cap; tal estrangdro, e conrando com uma politka moneta-6

Esra se~ao e a proxima baseiaf1-sc em Lafer, 1975; e em Lessa, 1964: 153-213.

•

Cwvzs DE FARoE SALoMAo L. QuAoRos DASILVA 85

ria e fiscal aberramenre expansionista, o Programa de Metas pode ser consi­derado, no seu cerne, como uma diretriz deliberada de indusrrializac;iio. 7

Obedecida a coordenac;ao geral do Conselho do Desenvolvimenro, que, por um processo de aproximac;oes sucessivas, ia revendo as meras na medida em que estas eram alcanc;adas ou desvios eram consratados, a execuc;ao do Programa de Meras foi efetuada nao s6 por meio de invesrimentos estatais

, basicamente no caso das metas de infra-esrrurura (energia e transporte), de refino de petr61eo e de siderurgia, conrando com a parricipas;iio financeira e a supervisao do BNDE, como por meio de invesrimenros privados. Para o caso desres ulrimos, buscando-se evirar uma excessiva pulverizac;ao, a supervisao foi arribufda, para cada secor especffico, aos especialmente criados "grupos execurivos". Assim, entre ourros, tivemos o famoso Grupo Executive da In­dustria Auromobilfsrica (Geia), que se responsabilizou pela coordenac;ao da meta 27, eo Grupo Executivo da Ind(Jstria da Consrruc;ao Naval (Geicon), a quem coube a responsabilidade pelo acompanhamenro da Meta 28. Relativa­mente ao ingresso de recursos externos, cabe rambem destacar a ativa parti­cipac;ao da anriga Superintendencia da Moeda e do Crediro (Sumac), que foi instrumental no esrabelecimenro de regras especiais de favorecimenro, in­clusive para imporrac;ao.

Set or

Energia

Ti·anspones

Alimemacrao

Inds. de base

Educacrao

Total

Fonte: Lessa, 1964.

Tabela 1

Investimentos programados

(1957-61)

Custo estimado dos hens e servis;os

Nacionais Importados Total

Cr$ bilhoes US$ milhoes Cr$ bilhoes Cr$ bilhoes

110,0 862,2 (44,3) 154,3 75,3 582,6 (30,0) 105,3 4,8 130,9 (6,7) 1 1,5

34,6 742,8 (38,1) 72,7 12,0 - - 12,0

236,0' 2.318,5' (119, 1) 355,8'

" ' \ Propors;ao

I (o/o > '

43,4

29,6 )I 3,2

20,4

3,4 -- ,_ ./

100,0

*Estes totais em val ores medios de 1991 seriam, respecrivamenre: Cr$2. 789,59 bilhoes; US$8.570,52 milhoes; Cr$4 .205,66 bilhoes.

7 A respeito, ver Suzigan, 1975:433-74.

'lcndo sido decidido que o financiamento do plano deveria ser estabele-1ulo pamlclamente a sua propria execu~ao, e nao previamente (como seria o 11 uu s natural), o que pode ser considerado como tendo representado uma es­lllll(•p.i a p:Ha cvitar resistencias por parte do setor privado, os investimentos progmrnados para o perfodo 1957-61, agrupados segundo os cinco setores ba­siros c II prt:cyos da epoca, sao transcritos na tabela 1. Embora nao se disponha tk d11dos prt.:cisos, c importance ressaltar que os recursos envolvidos variaram ' lllr <.: 7,(>% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1957, e 4,1% em 1961.

Os rcsu!ttrdos

Ohst.:r van do que, em termos globais, o sucesso do plano pode ser ilusua­do pela wxa rn <:: dia de crescimento do PIB de 8,27% no perfodo 1957-61, co rH ra (>,0(>% no qliinql.ienio 1952-56, e 3,49% no perfodo 1962-66, os resulta­dos obLidos, corn rela~ao a cada uma das metas, foram:

1. F.nnp;itt dhriri'l- a capacidade instalada alcan~ou 4.770 mil quilowatts em 1960 (ou seja, 95,40% da meta proposta), subindo ja para 5.205 mil quilowatts em fin s de 1961.

2. Energia tmdear- foi construfdo e inaugurado o rea tor de pesquisas do Insti tuto de Enorgia Atomica, na cidade universitaria da Universidade de Sao Paulo.

3. Carvtlo mineral- alcan~ou-se a produ~ao de 2.199 mil toneladas/ano, o que representa 73,30% da meta proposta.

4. · Petr6/eo (produ(iio)- em 1960 a produ~ao chegou a 75.500 barris por dia (ou seja, 75,5% da meta).

5. Petr6/eo (refino)- o volume refinado foi igual a 218 mil barris diarios em 1960, o que significa dizer que 66,7% da meta proposta foram atingidos.

6. Ferrovias (rea,oarelhamento)- no seu con junto, estima-se que ten ham sido alcan~ados 76% da meta prevista.

7. Ferrovias (construftlo)- tendo sido construfdos 826,5km, foram alcan~a­dos somente 39,4% da meta estabelecida.

8. Rodovias (pavimen'ta(iio) - a meta foi ultrapassada em 24%, pois foram pavimenrados 6.202km ate 1960.

CLOVIS DE FARoE SALOMAo L. QuArlltm llA S11 VA H7

9. Rodovias (constrUfdo)- a meta foi superada em 24,H%, ja IJIIt', ut ~ 1960, foram construfdos 14.970km,

10. Portos, dragagem- no seu conjunto, estima-se que u.: nhanr sido alt'llrl<,;tl­dos 56, 1% da meta.

11. Marinha mercante- foram respectivamente obridas 21'1 11111 rlnii/'(IJV'iJ!.hfs de cabotagem e Iongo curso (85% da meta) e 300 mil r!t•rtrln"rt~llr 1 de pc­troleiros (90,9% da meta).

12. Transporteaerovidrio- adi~ao de 13 unidades a fm1:1 a(· rea (.\ I% da meta).

13. Produ~iioagrkola (trigo)- tendo sido obtida a produt;ao de so iJi t' lll c 370 mil toneladas em 1960, o resultado foi dccepcionantt:, pois s{· lkou ahai­xo da produ~ao do infcio do perfodo.

14. Armazins e silos- a capacidade emitica adicionada c h t:j.!,Oll a %9.l33t (ou seja, 76,7% da meta).

15. Armazinsfrigorificos- a am plia~ao da capac idade esd t ica foi d<.: so mente 8.014t, que representam apenas 17,8% da meta.

16. Matadouros industriais- a capacicladc diaria de abate alcanc;ou 2. 100 bo­vinos (59,2% da meta) e 700 sufnos (53,8% da mera).

17. Mecaniza(do daagricitltura- o numero de erato res em 1960, segundo esti­mativas, foi de 77.362; logo, a meta foi superada em 7,2%.

18. Fertilizantes- tendo a produ~ao de adubos qufmicos alca n~ado 290 mil toneladas, a meta foi u I trapassada em 141,7%.

19. Siderurgia- com a produ~ao atingindo a 2.279 mil toncladas de lingotes, a meta nao s6 foi alcan~ada, como superada em 14%.

20. Aluminio- como em 1960 a produ~ao foi de 16.573t, atingiu-se 92,1% da meta.

21. Metais ndo-ferrosos- as produ~6es de cobre, chumbo, estanho e nfquel foram aumentadas em, respectivamente, 203,8%, 147,7%, 93,7%e 143,6%.

22. Cimento _;_ a _ produ~ao em 1960 chegou a 4.369 .250t, ou seja, 87,4% da meta.

23.

24.

Aka/is- tendo a produ~ao atingido 152 mil toneladas em 1960, este e urn caso em que a totalidade da meta foi obtida.

Celulose e papel- os resultados alcan~ados em 1960 foram 200.23 7t de celulose (77% da meta) e 65.760t de papel de jornal (50,6% da meta).

25. Borracha- em bora, em 1960, tenha sido alcanr;ada a meta de instalar;ao

da capacidade de fabricar;ao de borracha sintetica, a produr;ao de borra­

cha foi de somente 22.500t (ou seja, urn aumen,to de apenas 2,3% em relar;ao a produr;ao inicial).

26. Exporta(iio de minerio- o volume exportado de minerio de ferro em 1960

foi de 5 milh6es de toneladas, o que representa 62,5% da meta.

27. IndUstria de automoveis- esta meta, por seu simbolismo, pode ser consi­

derada uma das mais representativas dos anos ]K. Sua impom'incia como

sfmbolo marcante do processo de industrializar;ao e, inclusive, traduzida

na marca ]K atribufda a urn dos modelos da Alfa-Romeo, que eram produ­zidos na antiga Fabrica Nacional de Motores.

A evolur;ao da capacidade instalada e da produs;ao efetiva no perfodo

1957-60, tanto para autom6veis quanto para caminh6es, e apresentada na tabela 2.

Tabela 2

Montagem de vefculos automotores:

autom6veis e caminhoes

Anos Capacidade instalada Produ~ao efetiva

1957

1958

1959

1960

Automoveis

11.853

50.200

81.040

116.520

Fonre: Almeida, 1972:55-80.

·Caminhoes

18.847

33.830

57.590

82.660

Autom6veis Caminhoes

10.845 19.855 25.521 35.608 48.679 47.564 81.753 51.325

Embora tenha havido a presenr;a de excessiva capacidade ociosa, a capa­

cidade total instalada em 1960, que chegou a 199.180 unidades, ultrapassou

em 17,2% a meta fixada. Entretanto, em termos de Indices de nacionalizas;ao, a meta nao foi totalmente alcan~ada;

28. Construfiio naval- dado que os projetos aprovados ate 1960 apresenta­

vam uma capacidade' de 158 mil deadweight/ana, a meta foi plenamente atingida.

CLOVIS DE FARoE SALOMAO l. QUADROS DASILVA 89

29. Indmtria mecanica e de material eletrico pesado- as metas estapelecidas, irn­

planta~ao e expansao, foram..tambem plenamente satisfeitas. Ern rela~ao a 1955, o aumento de produ~ao de maquinas e equipamentos em 1960 foi de 100%, tendo sido de 200% no caso de material eletrico.

30. Pessoal tecnico- em bora nao quan tificada, pode-se tam bern dizer que esta

meta foi alcans;ada. Nao s6 foram progressivamente aumenradas as ver­bas destinadas ao Ministerio da Educa~ao e Cultura, como foi criado, em

junho de 1959, o Grupo Executivo do Ensino e Aperfei~oamento Tecni­co, que deixou importances subsfdios sobre o assunto.

Sumariando, pode-se afirmar que, no concernente a seus objetivos espe­

cfficos, a execur;ao do Programa de Metas obteve uma grande dose de suces­

so. lsso tambem foi verdade no caso da constru~ao de Brasflia, que, embora

nao tenha sido inclufda como urn dos itens do programa, representava urn

compromisso de campanha e podia ser considerada uma meta-sfmbolo. Nao

obstante o fato de ter sido uma decisao extremamente controversa, e cujo custo foi certamente excessivo (cerca de 2,3% do PIB), a construr;ao da nova

capital encontrava suporte no conceito de ponto de germinas;ao, posto que

ela propiciaria o maior desenvolvimento da regiao Centro-Oeste.

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Numcro fndice

Anexos

Gd.fico 1 PIB a pres:os constantes

{base: 1949 = 100)

o/o ao ano

300 .-----------------------------------~12

10

8

6

4

2

0

Fonte: Banco.de Dados /lbre/FGY.

i --· Grafico 1 - Em 1965 a economia brasileira era 2,6 vezes maior que em I

1950. Essa multiplica~ao foi resultado de urn crescimento medio anual de

6, 7%. Entre 1956 e 1960, os a nos JK, essa percentagem media elevou-se a

8,1 %. Nao se elevou rna is porque, nesse perfodo, as flutua~6es nas safras de i

-cafe ainda repercutiam com enorme intensidade sabre o PIB. Em 1956, a

quantidade colhida de cafe foi 28,5% inferior a de 1955. A industria, por sua

vez, cresceu 6% no primeiro ano JK. Em 1958 a taxa de crescimento do PIB,

em termos reais, alcan~ou os 10,8%, percentual suplantado apenas no infcio

dos anos 1970, durante o periodo conhecido como "milagre economico".

Grafico 2 Industria e agricultura - o/o de participas;ao no PIB

30r---------------------------------~ agricultura

/ ----1 ---r-- ~~-25 I •• •• ••••• • •••••. ........... .,.., ' .......

. .. 20 I \ •••

.... ...... ... ··...... ··•······· ···.•.. . ......... ... ....

15 'I I I I I I I I I I I I I I I I 1950 1955 1960 1965

Fonte: Banco de Dados/lbre/FGV.

Gnifico 2 -A participa~ao da industria de transforma~ao no produto

interno bruto expandiu-se rapidamente na segunda metade da decada de 1950,

saltando de 20,4% em 1955 para 25,6% em 1960. Esse acrescimo foi acompa­

nhado do estreitamento da fatia correspondence a agricultura, que, no mes­mo perfodo, declinou de 23,5% para 17,8%.

--~ · '" ~~ • ""v c. '-'JU.V MAU L . '<_UADROS DASILVA 93

Gnifico 3 Valor da transformas;ao industrial

o/o de participas:ao por setores

Prod. alimentar~ 1 j j j ! ;.,·\ ·,;j"1

. : .'· ·, : 1 1

··1 Textil · i • .. , ·, i

Metalurgica 1 I . v. · 1 i Prod. min. niio-met:lli~os I ; I I

Qulmtca . · .,., , - I l Bcbidas i : i

Vestu~rio l I ! Madeira i ~ l

Editorial e gdfica l ~ j i Prod. farm. e veterin~ria ! -=:J j f

Papel e papelao Anos; 1950 -=:::J An or 196~ Borracha ! -=:J j j

Mat. de transpone j M ·I ! j Mobi~i~~io ~ .:;::] ! j Mecamca 1 ~ i l

D. : I I tversas j II:] : i

Mat. elet. e comunicao;:ao j -=:=J ! ! P fu . . I I er mana j .::;] 1 ;

Furno i ~ ! ! Couros e peles ! .:J j j

Prod. mat. plasticas ! (] j ! I : : : I I

25 20 15 10 5 0 5 10 15 20

Fonte: Banco de Dados/Ibre/FGV.

25

Gnifico 3 - Durante a decada de 1950, a estrutura industrial experi­

mentou transforma~oes palpaveis. As industrias lfderes em 1950- produtos

alimentares e rexteis- cederam 10 ponros percentuais de participa~ao a

setores nasc:ent~s, como ode material de trans porte, impulsionado pela fabri­

ca~ao de autom6veis, e o de material eletrico. Durante os anos JK, enquanto

os dois primeiros cresciam a taxas medias anuais de 5,6% e 3,7%, respectiva­

mente, os outros dois, naquela mesma ordem, expandiam-se 30,6% e 24,6%

ao ano.

Grafico 4 Produ~o de autovelculos

mil unidades

150 --------,

100-----,

50

0

1957 1961 1965

Fonte: Banco de Dados/lbre/FGV:

Grafico 4- No final de 1960, as 11 fabricas que compunham a industria

automobilfstica, somadas, tinham capacidade para produzir 215 mil unida­

des, em turno unico de trabalho, com urn fndice de nacionaliza~iio de 98%. A arrancada do setor pode tambem ser dimensionada atraves do grau de diversi­

fica~ao da produ~ao. Ao termino da gestao Kubitschek eram fabricados 11 tipos de caminh6es medios, !eves e pesados; seis tipos de autom6veis de pas­seio; tres tipos de jipes; quatro tipos de utilitarios; e tres tipos de 6nibus.

•

--~ • ·~ ~~ • """ r. ->1\LUMI\U L. '<_UADROS DA ~ILVA 95

Grafico 5 Cafe: pre~os, produ~ao e exporta~o

US$ cents/lb

80

70

60

50

40

30 1950 1955 1960

Fonte: Banco de Dados/lbre/FGV:

I I

MilhOe.s de sacas' de 60kg

-------.- 50 produ!fio

exporta~o 40

30

20

10

0

1965

r Grafico 5 :._Durante OS anos 1950, as exporta~6es brasileiras de cafe, em

I torno de 15 milh6es de sacas de 60kg anuais, come~aram a perder terreno

para as variedades robustas, cultivadas na Africa. Enquanto as exporta~oes africanas creseeram quase SO% na segunda metade da decada, as vendas ex­

ternas do Brasil permaneceram em niveis semelhantes as do come~o do secu­lo XX. A controvertida poHtica de valoriza~ao de pre~os, depois de anos, vol-

1\ tava-se contra seu principal artifice. Mesmo elevando para 17 milh6es anuais

\ o numero de sacas exportadas durante os anos 1960, a receita camb~al prove­Loiente do cafe nao passou de dois ter~os da obtida na decada antenor.

.,IV ._.- .... --· ~- - - - -

Gnifico 6

Petr6leo: capacidade de refino e importas:ao de gasolina

mil harris/ dia

4oo ro

300 I I

I 200 -1- lmportac;:ao

de gasolina (escala da direita)

I 100

0'•---1950

Fonte: Banco de D ados/lbre/FGV.

1955

Capacidade de refino (escala da esquerda)

\

1960

60

50

40

30

20

10

0 1965

Grafico 6 - A capacidade de refino de petr6leo do Brasil, virtualmente inexistente no inkio dos anos 1950, cresceu aos saltos, a medida que novas unidades entravam em opera~ao ou expandiam-se as ja instaladas. Em 1952, a refinaria Ipiranga, no Rio Grande do Sui, elevou sua capacidade de mil para 6 mil barris/dia. Em 1954, a refinaria Landulpho Alves, da Petrobras, dobrou sua capacidade, de 2.500 para 5 mil barris/dia. Ainda nesse ano foram inaugu­radas as refinarias de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e Uniao, em Sao Paulo, agregando 35 mil barris/dia a capacidade de refino do pals.

Ao final de 1955, com os 45 mil barris/dia adicionais da refinaria Presi­dente Bernardes, em Cubatao, Sao Paulo, o Brasil ja processava aproximada­mente 100 mil barris/dia.

Embora a (mica refinaria inaugurada durante o perfodo JK tenha sido a de Manaus, com capacidade para 5 mil barris/dia, as amplia~oes das refinarias Presidente Bernardes, Uniao e Landulpho Alves foram metas bem-sucedidas do governo, as quais permitiram a duplica~ao da capacidade de refino do pals.

•

A conseqGencia inevitavel do rapido crescimento da atividade de refino de petr6leo no Brasil foi a instantanea e definitiva retra~ao da irqporta~io de gasolina e demais derivados. No lug~r desses produtos, opals passou a impor;. tar diretamente petr61eo, cuja disponibilidade interna foi, desde logo; complementada pela produ~ao nacional.

GW

Gd.fico 7

Energia eletrica: capacidade de geras;ao instalada

8~-------------------------------------------,

6~----------------------------~

4~----------------~~

2 II

0

-1950. 1955 1960 1965

Fonte: Banco de Dados/Ibre/FGV.

L

Gnifico 7. -:-_ Na decada de 1940, enquanto a industria de transforma~ao mais do que dobrou seu lndice de produ~ao, a capacidade de gera~ao de ener­gia eletrica aumentou em apenas SO%, convertendo-se no ponto de estrangu­lamento cuja remo~ao tornou-se mais premente. A luz racionada incorporara­se aos habitos da na~ao, condicionando rotinas familiares e retardando decisoes

empresariais.

•

Mesmo reconhecendo a potencia desse obstaculo e destinando recursos substantivos a sua elimina~ao, o governo JK nao pode colher todos os frutos de seu empenho em acelerar o processo de eletrifica~ao do pafs. Varios inves­timentos iniciados em sua gestao maturaram ap6s 1960, como Furnas, no ambito federal, e Tres Marias, na esfera estadual. Entre 1955 e 1960 a capaci­dade geradora cresceu 52,5%, ou 8,8% ao ano, 15 pontos de percentagem a menos do que no qi.iinqi.ienio imediatamente anterior. No qi.iinqi.ienio 1960-65 foi criada a Eletrobnis, holding que auxiliou na consolida~ao do setor publico como destacado empresario da area de energia eletrica. Nesse qi.iinqi.ienio a capacidade instalada cresceu 55%.

milkm 30..-r--

Grafico 8 Rodovias: extensao pavimentada

25~--------------------------------------

20H-------------------------------------~

15H-------------------------~

10rr----------------~

5++----~

ou li!fl a; n n mm ~p~ • a Ill 81 • I 1955 1960 1965

Fonte: Banco de Dados/1bre/FGV.

Grafico 8 -A extensao da rede rodoviaria pavimentada foi quadruplica­da durante o governo Kubitschek. E certo que a rede contava com fnfimos 3.133km em fins de 1955, mas nao e menos verdade que o descaso com as

'

estradas de rodagem condenaria ao fracasso a meta de implanta~ao da indus­tria automobilfstica. Findo o periodo JK, a pavimenta~ao de rodovias prosse­

guiu em andamento ~celerado. Entre 1960 e 1965, a extensao pavimentada passou de 13.357km para 26.546km.

Grafico 9 Forma~o bruta de capital frxo (FBKF) e investimentos estrangeiros

% 20 US$ milhoes

40

Investimentos 20

18 00

80

16 60

40

14 20

0

12 I I I I I I I I I I I I I I I I I I -20

1950 1955 1960 1965

Fonte: Banco de Dados/1bre/FGV.

.Grafico 9 -A partir de 1955, com a entrada em vigor da Instru~ao n2 113 da Sumoc, o ambience economico brasileiro tornou-se cada vez mais re­ceptivo aos investimentos estrangeiros. Com efeito, de 1956 a 1960, a en­trada lfquida de capitais de risco atingiu US$565 milh6es, o que significa US$113 mllh6es por ano, em media. Nos qtiinqi.ienios adjacentes, esses in­fluxos foram significativamente inferiores. Entre 1951 e 1955, a entrada lf­quida de investimentos diretos ficou em US$16,2 milh6es ao ano, em media. Para os cinco anos p6s-JK, a media registrada foi de US$61 milh6es, sendo que no bienio 1963/64, caracterizado pela diminuic;ao das taxas de cresci­mento economico, esta media caiu para US$29 milh6es.

100 A D~CADA DE 1950 E 0 P ROGRAMA ()II MI''IA\

Nos anos finais da decada de 1950, a forma~iio bruta de capital fixo absor­vm uproximadamente 17% do dispendio correspondente ao produto interno hruto, numa vislvel e importante realoca~iio de recursos em compara~ao com 111os nnceriores. Parte desse esfor~o deve ser creditada ao setor publico, que, (k sdc cntiio, delimitou seu espa~o como coadjuvante e niio mais como rival do Nl' IOr privado na tarefa de acumula~ao de capital.

Nl'uncro-fndi cc

11 0

90

70

50

30

1950

Grifico 10 Salario mfnimo: valor real

(base: 1940 = 100)

1955 1960

Fonte: Banco de Dados/Ibre/FGV.

1965

i Grafico 10 - Durance os a nos JK, o salario minima sofreu corre~oes no-1

I minais de 58,3% em 1956, 57,9% em 1959 e 60% em 1960. Mesmo tendo permanecido fixo durante intervalos medias de quase 20 meses, numa epoca em que as taxas inflacionarias beiravam os 30% ao ano, foi nesse perlodo que

; o salario minima teve o seu mais alto poder aquisitivo. Segundo o Dieese, os Cr$3.800,00 de 1957 compravam 22% mais que os Cr$240,00 de 1940, anode cria~ao do salario minima.

·----

, , 1.\/V" " " I ' J\J( U t. .:11\LUMAU L. ~UAOROS I) A ~ ll.YA

Grafico 11 lnflas;ao e meios de pagamento:

taxas anuais de varias;ao

Taxa de varia<j:io

100r-----------------------------------

80~--------------------------------

Infla<j:io Meios de pagamcnro

60 1--------~------------------

40 I ~

20

0

1950 1955 1960 1965

Fonte Banco de Dados /Ibre/FGV.

IUl

Grafico 11 -No terreno economico, o calcanhar-de-aquiles do governo Kubitschek foi o alto custo da op~iio preferencial pelo crescimento: c leva~ao

permanence da taxa de infla~iio . A expansao monet::lria para financiar defi cits or~amencarios do governo, sancionar aumentos salariais sem prejufzo do nfvel de emprego e estimular as atividades produtivas, como niio podcria deixar de ser, traduziu-se em infla~ao. Quando juscelino assumiu o poder, os pre~os

subiam 12,5% ao ano. Quando o deixou, a velocidade de ascensao dos prc~os havia saltado para 30,5%.

Cabe saliencar que mesmo o governo JK hesitou ante o dilcma entre es­tabilizar e crescer. Por necessidade de emprestimos junco ao FMI, em 1958, o presidence tentou implantar o Programa de Estabiliza~ao Monc t~ ri a , que pre­tendia reduzir gradualmente o ritmo de eleva~ao dos prc~os. Encretanto, no curto espa~o de seis meses, o plano de estabilizac;iio entrou em rota frontal de colisiio com o Programa de Metas, que prevaleceu.

0 clima de "ressaca" poHtica e economica em que se viu imerso o pafs no infcio dos anos 1960 pos em xeque convic~;oes apressadamente estabelecidas, como a de que o Brasil desafiava a sabedoria economica ao crescer a taxas

expressivas ignorando a existencia da infla~;ao.

%

5

4 1-

3 f-

2

0 L

-1

1950

7~

~

Grafico 12

Deficit ors;ament:J.rio e expansao da base monetaria

%do PIB

r- Expansao da base monetaria

.- Deficit on;amentario

1

.,

1955 1960

Fonte: Banco de Dados/Ibre/FGV:

1965

,--- Gnifico 12 - Os sucessivos deficits or~;amentarios, a pratica cada vez mais freqilente de despesas extra-or~;amentarias (para as quais havia inume­ros fundos especiais) e a recorrencia de expansoes creditfcias sem o devido Iastra fiscal enfraqueciam economica e politicamente a figura dos or~;amentos governamentais. Se estes ja nasciam deficitarios, a impossibilidade de financia­los atraves de dfvida mobiliaria configurava urn colossal ponto de estrangu­lamento, nao relacionado entre aqueles que o Programa de Metas pretendia eli­minar.

De fato, somente depois de 1964, com a reforma financeira, foram cria­das condi~;oes favoraveis a coloca~;ao maci~;a e sistematica de papeis publicos.

~

- · - -••-'"" ...,.., ...,~L.o'tl"\ AVJ

Durante os anos 1950 e parte da decada seguinte, as despesas que excediam

as receitas fiscais eram financiadas majoritariamente atraves de expansao monetaria.

Grafico 13

Taxa de clmbio real, deflacionada pelo IGP-DI

(base: 1950 = 100)

25or-------------------------------------~

200

150 lmplfcita

.. ··· ... \ ... ············ ......... ····· 100 .. ···.

-~------, ,•, ....... -~.. ...,, ,,.,. ... _ _......... ,,' '~ • ' # ..... ........ , ' . . .. . ....... ,' I --··' ', .... ;

...... ..,, Cafe

50r-J-~--L-~-+--L-~-L--L-+--L--L--L~~

1950 1955 1960 1965

Fonte: Banco de Dados/lbre/FGV:

Grafico 13- De 1947 a 1953 vigorou no Brasil a taxa de cambia de

Cr$18,72, acordada como Fundo Monetario lnternacional em 1946. Nesses

seis anos, o nfvel internode pre~;os praticamente duplicou, implicando dimi­

nui~;ao da rentabilidade das exporta~;6es e subven~;ao as importa~;6es . Em 1952,

quando o balan~;o de pagamentos registrou urn deficit de US$615 milh6es, o

governo brasileiro viu-se compelido a tomar providencias. Em 1953 entraram

em vigor a Lei n2 1.807 e a Instru~;ao n2 70 da Sumoc. Esse conjunto de medi­

das fragmentou o mercado de moeda estrangeira, multiplicou as taxas de cam­

bia, mas nao realizou a fa~;anha de, com urn unico instrumento- o dimbio -,

alcan~;ar varios objetivos de polftica economica, entre OS quais moderar a in-

fla~tiio, equilibrar o balan~o de pagamentos, financiar deficits or~amentarios e

estimular 0 desenvolvimento economico. De acordo com a Instru~iio n2 70, a determina~ao da taxa de cambio para

cada categoria de importa~ao resultava de combina~oes variaveis entre uma taxa fixa e sobretaxas definidas durante OS leiloes de cambio. As sobretaxas eram induzidas pelo governo, que alocava quantidades prefixadas de moeda

estrangeira a cada categoria. Para as exporta~oes, a regra era adicionar a taxa

oficial bonifica~oes diferenciadas por grupos de produtos. Havia ainda a taxa livre, usada para a remessa de lucros e rendimentos de capital estrangeiro.

Os repetidos deficits do balan~o de pagamentos do final da decada de

1950 denunciavam o esgotamento da formula cambial vigente.

Sucessivas desvaloriza~oes e reclassifica~oes de produtos dentro das ca­

tegorias estabelecidas pela Sumoc foram os mecanismos encontrados pelas

autoridades para reaproximar o pafs do chamado realismo cambial, causa que

tinha em Eugenio Gudin seu mais fervoroso ap6stolo.

Grafico 14

lndicadores sociais

160 ~-------------

120 1950 1960

80

40

0

Mortalidade Taxa de Esperan~ infantil alfabetiza¢o de vida

(por mil) (%) (anos)

1950 144,73 42,7 45,9

1960 118,13 53,2 52,4

- ----Grafico 14- E antiga entre os te6ricos do desenvolvimento economico

f a preocupa~ao de encontrar mecanismos de concilia~tiio entre crescimento da I

' economia e bem-estar social. Du~ante a decada de 1950, o Brasil conseguiu

alguns resultados importances nesse terreno. Comparando-se os censos de

1950 e 1960, a taxa de mortalidade infantil reduziu-se de 144,73 para 118,13

' por mil nascidos vivos. A taxa de alfabetiza~ao entre pessoas de mais de cinco

anos elevou-se de 42,7 para 53,2%. A vida estimada de cada brasileiro alon­

gou-se de 45,9 para 52,4 anos. Vale ressaltar que a decada de 1950, confronta­

da com as anteriores, representou uma acelera~ao do progresso social.