Paulo Cesar de Abreu Paiva Junior – Gestão de Políticas Públicas – EACH - USP LESTE (E-mail: paulo.paiva@usp.br / paulo.abreu.paiva@gmail.com)

AACCHH33550033 -- TTEEOORRII AASS DDAA DDEEMM OOCCRRAACCII AA Prof. Dr. Wagner Pralon Mancuso

Resenha da literatura recomendada - Aula 05

(Robert Michels)

A Crítica Elitista à Democracia "Não se concebe democracia sem organização. (...) O princípio da organização deve ser considerado como a condição absoluta da luta política conduzida pelas massas..." (Michels, frases da primeira parte, caps. 1 e 2) "Quem diz organização, diz tendência para a oligarquia. Em cada organização, quer se trate de um partido, de uma união de ofícios, etc., a tendência aristocrática manifesta-se de forma bastante acentuada. (...) Quanto mais o aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mais ela vê aumentar o número de seus adeptos, seus fundos crescerem e sua imprensa desenvolver-se, mais terreno perde o governo exercido diretamente pela massa, suplantado pelo crescente poder dos comitês." (Michels, trecho da primeira parte, caps. 2)

Diante das relevantes temáticas abordadas e da restrição de espaço, cabe ressaltar de

maneira mais objetiva os principais argumentos e seus desdobramentos sem mais floreios.

O autor inicia o excerto recomendado com a questão da organização e seus

reflexos na consolidação na tese que defende e, posteriormente, comenta de maneira mais

detida: a organização dos partidos e de outras diversas instituições da sociedade sob uma

condição de regime democrático, apresentam (como contradição, diga-se de passagem)

uma ordem favorecedora de tendências oligárquicas. Tais tendências justificam as

dificuldades de se consolidar um governo das massas, repleto de dificuldade técnicas e

mecânicas, como as questões da representação, deliberação e delegação de poderes.

TEXTO BASE:

Robert Michels - Sociologia dos Partidos Políticos -

Brasília: editora da UnB, 1981. (Primeira parte: capítulos 1 e 2;

quinta parte: capítulos 3 e 4; sexta parte: capítulos 1, 2 e 3).

Paulo Cesar de Abreu Paiva Junior – Gestão de Políticas Públicas – EACH - USP LESTE (E-mail: paulo.paiva@usp.br / paulo.abreu.paiva@gmail.com)

Nesse quadro, o ideal prático da democracia se torna destoante com os

procedimentos dos partidos em sua consolidação de respectivas "elites" internas. O tão

satisfatório e apregoado " self-government" acaba por ser reformado, resultando em uma

"reunião de delegados políticos profissionais embasados pelas inspirações técnicas

patrocinadas ou fomentadas pelos seus respectivos partidos políticos". É dessa maneira,

segundo o autor, que a esfera do controle democrático se reduz a uma "igreja" política, de

algum partido ou parceria.

Para finalizar a resenha, que infelizmente deve ser limitada à pragmática "folha e

meia", vale citar o exemplo dado sobre os primórdios do socialismo alemão: Michels

comenta que o assim chamado VERTRAUENSMANN (o homem de confiança) passava a

ser substituído pelo BERZIRKSLEITER (ou político-profissional) sob a mesma lógica.

Aparentemente, a ação de se transformar os chefes ocasionais em chefes

profissionais parece confirmar a tese principal de que de "maneira natural" vão se

consolidando métodos e lógicas de controle cada vez mais restritas e restritivas: o

chefe "profissional" é sempre munido de inspirações e conhecimentos que nem sempre são

contemplados nos chefes "ocasionais", parte de uma porção mais possível nos partidos.

Concluir-se-ia, então, à luz do estudo explicitado, que no gênero humano - inevitavelmente

- percebem-se os notáveis como tendência natural, e pelos notáveis exercitando suas

participações políticas é que os governos tendem a se alicerçar.