A crise entre os 3 poderes_teoria do equilíbrio

6
A TEORIA DO EQUILÍBRIO 1. INTRODUÇÃO O atual cenário político internacional aponta para um possível confronto adormecido desde a década de 50 na península da Coreia. A dominação da península pelos japoneses e a sua posterior divisão pós II Grande Guerra deixaram graves marcas no povo coreano. A luta ideológica entre capitalistas e comunistas que fez surgir a guerra fria impetrou no povo coreano um sentimento separatista forçado por injunções político- estratégicas. A divisão do território nunca interessou ao povo coreano, mas a divisão foi usada como demonstração de força no intrigado tabuleiro estratégico do sul da Ásia. Nosso artigo discorrerá sobre a Teoria do Equilíbrio que norteia e influi diretamente nas relações estratégicas entre as nações. 2. AS FORÇAS EM JOGO As forças em jogo, em qualquer quadro estratégico, devem estar em equilíbrio para que o sistema se mantenha. Quando ocorre um desequilíbrio nestas forças temos fatalmente uma resultante que ocasionará a ruptura do “status quo” existente. Às vezes o desequilíbrio em favor de uma das forças é procurado pelos agentes gestores do macro ambiente estratégico visando o aniquilamento do sistema e o surgimento de um novo, com novas forças e novos agentes. Dentro do círculo político de uma Nação temos os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Para que o Sistema de Poderes funcione é necessário que o equilíbrio de forças exista e que o campo abrangencial de cada um seja preservado mesmo que haja sobreposição em menor ou maior

description

 

Transcript of A crise entre os 3 poderes_teoria do equilíbrio

Page 1: A crise entre os 3 poderes_teoria do equilíbrio

1. INTRODUÇÃO

O atual cenário político internacional aponta para um possível confronto adormecido desde a década de 50 na península da Coreia. A dominação da península pelos japoneses e a sua posterior divisão pós II Grande Guerra deixaram graves marcas no povo coreano.A luta ideológica entre capitalistas e comunistas que fez surgir a guerra fria impetrou no povo coreano um sentimento separatista forçado por injunções político-estratégicas.A divisão do território nunca interessou ao povo coreano, mas a divisão foi usada como demonstração de força no intrigado tabuleiro estratégico do sul da Ásia.Nosso artigo discorrerá sobre a Teoria do Equilíbrio que norteia e influi diretamente nas relações estratégicas entre as nações.

2. AS FORÇAS EM JOGO

As forças em jogo, em qualquer quadro estratégico, devem estar em equilíbrio para que o sistema se mantenha. Quando ocorre um desequilíbrio nestas forças temos fatalmente uma resultante que ocasionará a ruptura do “status quo” existente.

Às vezes o desequilíbrio em favor de uma das forças é procurado pelos agentes gestores do macro ambiente estratégico visando o aniquilamento do sistema e o surgimento de um novo, com novas forças e novos agentes.

Dentro do círculo político de uma Nação temos os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Para que o Sistema de Poderes funcione é necessário que o equilíbrio de forças exista e que o campo abrangencial de cada um seja preservado mesmo que haja sobreposição em menor ou maior grau, dependendo do sistema político-administrativo que a Nação adote.

Quando olhamos para dentro de um país de uma forma mais abrangente verificamos que o equilíbrio de forças a existir é bem mais frágil devido ao grande número de forças e à desproporção existente entre cada uma.

O Poder Político (Legislativo-Executivo-Judiciário), o Poder Econômico e o Poder Militar são os mais importantes e guardam um inter-relacionamento estreito e de difícil detecção.

Como manter o equilíbrio das forças internas dentro de uma Nação?Qual a consequência de uma resultante maior em favor de um ou outro Poder?

Page 2: A crise entre os 3 poderes_teoria do equilíbrio

O posicionamento estratégico de uma determinada Nação no contexto internacional está intimamente ligado a este equilíbrio/desequilíbrio de suas forças internas?

Qual a resultante de Forças/Poder necessária para inserir determinada Nação no contexto estratégico internacional para que ela tenha voz, força e poder de decisão nos assuntos internacionais de seu interesse?

3. O DESEQUILÍBRIO DAS FORÇAS

O contexto das nações contempla uma gama de regimes políticos e de sistemas de governo que dificulta uma padronização de forças existentes. A única verdade é que elas existem e digladiam entre si à procura de uma oportunidade para se sobressair e manter o comandamento sobre a resultante final das forças nacionais.

Qual será a resultante final da intrigada equação de poder existente dentro de cada Nação? E entre as Nações?Podem os Organismos Internacionais agir para manter o equilíbrio entre as Nações?Qual organismo interno poderia agir para manter o equilíbrio interno dentro de um País?

Quando analisamos as Nações dentro de um contexto de paz mundial podemos inferir sobre a importância do equilíbrio interno de cada uma, pois, uma Nação onde todas as forças políticas, econômicas e militares estão em equilíbrio consegue alcançar a prosperidade econômica a uma velocidade maior, tem uma sociedade mais igualitária e um padrão de IDH mais elevado.Vamos considerar um país democrático presidencialista. Neste caso temos um Presidente que representa politicamente a nação e é o chefe do Poder Executivo, um Poder Legislativo com deputados e senadores e o Poder Judiciário com todas as suas Cortes. Estes três poderes representam o Poder do Estado, mas existe um quarto poder, o Poder Militar, representado pelas forças navais, terrestres e aéreas. Este quarto Poder também faz parte do tabuleiro político de qualquer Nação e é ferramenta indispensável para que qualquer Nação tenha voz na Comunidade Internacional.

Como um país pode manter o Equilíbrio de suas forças internas? Como tomar as decisões nacionais dentro de um consenso comum? São estas normas de Tomada de Decisão que devem estar bem explícitas para os mandatários de cada Poder, tendo sempre em mente que o maior interesse é o Interesse Nacional.

Page 3: A crise entre os 3 poderes_teoria do equilíbrio

Quando ocorre o desequilíbrio entre os Poderes aparecem as distorções que levam muitas das vezes uma nação inteira ao nível mais baixo de desenvolvimento ou ao não reconhecimento internacional.O mais comum é uma pujança exagerada do Poder Executivo que muitas das vezes tende a anular os poderes Legislativo e Judiciário, nascendo então os Ditadores e os Caudilhos. Quando o desequilíbrio pende para o poder Legislativo passamos a ter uma trava legislativa nas decisões governamentais e aprovação de leis somente após exaustivas negociações que trazem prejuízos para a Nação que nunca mais serão recuperados. Da mesma forma quando o Poder Judiciário desponta-se acima do equilíbrio o sistema passa a viver o dilema da judicialização de todas as questões nacionais. Muitas das vezes o Poder Judiciário decide sempre contra o Sistema ou não muito raro deixa de decidir, colocando os outros poderes reféns do Judiciário. Neste caso grandes decisões ou grandes projetos deixam de ser concretizados ou então grandes prejuízos financeiros ou materiais são imputados ao País devido ao fato de faltar a chancela judicial para um determinado assunto de extrema relevância nacional.

4. O REGIME DE EQUILÍBRIO

O estado de equilíbrio é procurado naturalmente nas leis físicas das ciências naturais. Nas ciências sociais as leis de equilíbrio são mais complicadas, pois dependem de varáveis que muitas das vezes são de difícil identificação. Quando falamos de Governos, países, nações ou de algum grupo organizado de pessoas que se inter-relacionam a determinação da equação de equilíbrio e de suas varáveis fica bem mais complicada.Podemos citar países que possuem em seu contexto várias nações agrupadas. São povos que constituem uma cultura diferenciada e que muitas das vezes estão agrupados dentro de um País e submetidos a um Governo contra a sua vontade. São povos que foram divididos por conflitos internacionais, em consequência de um colonialismo predatório ou então que não possuem um território próprio.Nestes casos podemos enquadrar o povo Curdo, os Bascos, os Tibetanos, os Palestinos e até mesmo a Espanha e o Reino Unido possuidores de diversos povos enquadrados dentro de um só País (Catalunha, Castela, Valência, Escócia, Irlanda e Inglaterra, por exemplo).Para Países que enquadram diversos povos ou nações fica ainda mais complicado atingir o equilíbrio. Quando estes povos são minorias subjugadas a situação fica ainda mais crítica, pois podem ocorrer ações de guerrilha e subversão que impedem o crescimento e a paz social, infligindo ao País prejuízos materiais e perdas humanas (vide ações do IRA-Exército Revolucionário irlandês e o ETA -  Euskadi Ta Askatasuna-Pátria Basca e Liberdade).

Page 4: A crise entre os 3 poderes_teoria do equilíbrio

Se considerarmos que o Sistema em Equilíbrio é aquele onde não há resultantes ( ƩF = 0 ) podemos inferir que as Forças existem mas que nenhuma delas se sobressai em relação às outras. Como transferir o conceito para um sistema social?Um País precisa estar em equilíbrio para crescer? Quais as forças que precisam estar em equilíbrio e quais forças desequilibradas formarão um vetor de crescimento e desenvolvimento?É neste ponto que o País precisa contar com um Sistema de Governo, com Instituições sólidas e com uma sociedade bem organizada que consiga enxergar um pouco além do seu umbigo. São o Governo, as Instituições e a Sociedade que farão o agrupamento das forças reunindo aquelas que precisam gerar um vetor de crescimento e desenvolvimento e combatendo as forças nocivas que produzirão miséria, conflito e destruição caso consigam gerar uma resultante.País vitorioso é aquele onde as Instituições conseguem administrar as forças existentes, fazendo com que cada parcela da sociedade ceda em suas posições para que todos possam avançar e atingir o objetivo principal que é o desenvolvimento econômico e social que gerará o bem estar para todos.

5. CONCLUSÕES

O EQUILÍBRIO é necessário para que o País consiga atingir o desenvolvimento econômico e social que a sociedade tanto deseja e para que haja a divisão mais justa das riquezas, diminuindo as diferenças sociais.A visão estratégica do País, sua inserção no contexto internacional, seu Poder de negociação nos Organismos Internacionais, a delimitação da sua área de influência e o seu poderio marítimo, terrestre e aéreo são pontos críticos que a parcela da sociedade que compõe a denominada ELITE dominante não pode desmerecer.É hora de pensar o País como um todo e delinear para onde queremos ir a curto, médio e longo prazo. Para isso precisamos procurar o EQUILÍBRIO NACIONAL e estabelecer os objetivos nacionais de curto, médio e longo prazo que precisamos atingir para chegarmos ao nível no qual possamos ser chamados de PAÍS DESENVOLVIDO.