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8º SEMINÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DO MINISTÉRIO DA DEFESA

CTI Renato Archer – Campinas SP – 4 a 7 Out 2011 DIPROJ/DECTI/SEPROD

A Convenção para a Proibição

de Armas Químicas - CPAQ

8º Seminário de C,T&I do MD, CTI Renato Archer, Campinas-SP, 4-7 Out 2011 DIPROJ/DECTI/SEPROD/MD

Relembrar a Convenção

Internacional sobre a Proibição do

Desenvolvimento, Produção, Estocagem e

uso das Armas Químicas e sobre a

Destruição das Armas Químicas existentes

no mundo (CPAQ).

A Convenção para a Proibição de Armas

Químicas - CPAQ


HISTÓRICO DA GUERRA QUÍMICA

SURGIMENTO DA CONVENÇÃO PARA A PROIBIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS - CPAQ

CONVENÇÃO (ARTIGOS, TABELAS, DIRETRIZES E ANEXOS)

PILARES FUNDAMENTAIS DA CPAQ

CPAQ E A LEGISLAÇÃO NACIONAL

A CONVENÇÃO ATUALMENTE E O PAPEL DO BRASIL

CONCLUSÃO






CONCLUSÃO




1000 AC - China – O uso de fumaças contendo arsênio (As) nas guerras da

China antiga;

431 AC - Guerra do Peloponeso – Utilização de uma mistura de piche e

enxofre em chamas, Dióxido de Enxofre (SO2), usado pelos espartanos na

guerra do Peloponeso contra a cidade de Plateias – Fogo Grego;

256 AC - Os primeiros indícios arqueológicos de guerra química no que é hoje

a Síria e suas vítimas eram um grupo de soldados romanos nas mãos dos

persas;

200 AC - O uso de raízes de mandrágora pelos cartagineses para contaminar

o vinho e sedar seus inimigos

190 AC - O lançamento de cobras venenosas em embarcações inimigas na

batalha de Eurimedon – entre gregos e persas;

Idade Média - Compostos incendiários e uso de bactéria da peste negra

(Yercina pestis) em carcaças de animais;

Idade Moderna - A Guerra Química Moderna teve início na 1ª Grande Guerra.

Relato Primitivo uso do

"fogo grego", mostrado

em um manuscrito

bizantino 400 AC.

Indícios arqueológicos de

guerra química em 256 AC

pelos persas contra

soldados romanos.

1º Guerra Mundial - 1915, Batalha

de Ypres, na Bélgica, uso de

cilindros que continham cerca de

60 toneladas de gás cloro, que,

levados pelo vento, atingiram a

tropa britânica. “Em questão de

minutos, homens desesperados,

mãos na garganta, deitavam-se

no chão ou cambaleavam em

retirada. Do seu efetivo naquela

batalha, cinco mil soldados

morreram devido aos efeitos do

cloro e milhares dos que

sobreviveram ficaram

incapacitados de lutar pelo resto

da guerra. Somente os alemães

usavam máscaras de gás

naquele dia. Esse foi o início da

guerra química moderna.FONTE: Patricia Piacentini, O Mal uso da

Ciência, site: http://www.univesp.ensino

superior.sp.gov.br


1915 - 1ª Grande Guerra. Uso Gás Cloro e Mostarda - morte de cerca de 90

mil pessoas, além de aproximadamente um milhão de feridos;

1939 – 2º Guerra Mundial. Uso do gás cianídrico foi adotado pelos nazistas

para o extermínio de judeus nas câmaras de gás;

1960 - Guerra do Vietnã. Uso do agente laranja pelo exército americano para

desfolhar as árvores, causando graves danos ao meio ambiente e deixando

sequelas terríveis na população daquele país e nos próprios soldados norte-

americanos;

1972 - Guerra do Vietnã. Uso do napalm, uma mistura de gasolina com uma

resina espessa da palmeira com o mesmo nome, que, em combustão, chega a

temperaturas superiores a 1.000°C;

1945/89 - Guerra Fria -Estados Unidos e Rússia mantiveram um grande

estoque de armas químicas, capaz de destruir toda a vida humana e animal do

planeta;

1980-88- Guerra Irã-Iraque –Iraque utilizou contra Irã. Em torno de 100.000

soldados e civis iranianos foram vitimas das armas químicas;

1990 – Japão – Uso do gás Sarim no metrô de Tóquio. Ataque terrorista da

Seita Verdade Suprema –AumShinrikio.






CONCLUSÃO




1925 - Protocolo de Genebra – Proibição do uso;

Década de 1970 - Minutas de Tratados (Genebra) apresentados pela

União Soviética, (1972); Japão (1976); Reino Unido (1976), Negociações

Bilaterais entre USA-URSS (1976-1980);

Década de 1980 - Conferencia de desarmamento (CD) Relatório

Soviético (1982- New York)

Década de 1980 pós Guerra Fria – Memorando de Entendimento e

Acordo Bilateral EUA – Rússia (1989)

Década de 1990 – Relatório Austrália sobre Desarmamento aprovado

pela ONU (Nov. 1992);

1993 – Assinatura da CPAQ por 133 Estados.


188 Estados – Membros (98% da População Mundial);

5 Estados não Membros (Angola, Egito, Coréia do Norte, Somália e Síria);

2 Estados não ratificaram a Convenção ( Israel e Mianmar )

Possui uma Organização responsável pela Convenção – OPCW

Sede da OPCW: Haia – Holanda;

Orçamento 2010: 75 Milhões EUR;

+/- 500 Funcionários (Técnicos e Administrativos);

Diretor Geral Atual: Embaixador Ahmet Üzümcü (República da Turquia);

Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a OPAQ.


http://www.opcw.org/






CONCLUSÃO




A Convenção é composta por 24 Artigos, 03 Tabelas e 02 Anexos;

Art I – Trata das Obrigações Gerais: ( ... Não desenvolver, produzir,

adquirir, estocar, transferir, encorajar , induzir ou usar Armas Químicas (AQ)

... além de realizar a sua destruição e respectivas instalações de

fabricação...);

Art II – Trata das Definições e Critérios. (Traz as definições e critérios

estabelecidos no texto da Convenção);

Art III – Trata das Declarações. ( Determina aos Estados-Partes (EP) as

declarações obrigatórias);


Art IV – Trata de Arma Química. (Traz os procedimentos relativos as AQ,

inspeções, destruição, inventários,etc);

Art V – Trata das Instalações de Fabricação de AQ. (Plano de destruição,

localizações, inspeções, etc);

Art VI - Trata das Atividades não proibidas pela CPAQ. (Garantias para que

as substâncias tóxicas e seus precursores sejam utilizados para fins

pacíficos. A CPAQ não deve atrapalhar os desenvolvimento científico-

tecnológico);

Art VII – Trata das Medidas Nacionais de Implementação. (Regula os

procedimentos e responsabilidade dos Estados-Partes (EP) para cumprir a

convenção);


Art VIII - Trata da Organização. (Criação da OPAQ (OPCW), suas

atribuições , deveres, diretrizes, quadro funcional e seu regimento interno);

Art IX – Trata das Consulta, Cooperação e Determinação dos Fatos.

(Regulas os procedimentos de denuncia, solicitações de inspeções,

esclarecimentos, etc);

Art X – Trata da Assistência e Proteção contra as Armas Químicas (AQ).

(Regula as condições para solicitação de ajuda RH, Mat, Formação, Etc);

Art XI – Trata do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. (A CPAQ não

prejudicará os EP em seu desenvolvimento Econômico, Ciêntífico e

Tecnológico);

Art XII – Trata das Medidas para Corrigir situações e Assegurar o

Cumprimento da Convenção.


Art XIII – Trata da relação com outros Acordos Internacionais (Convenção

de Genebra, CPAB) ;

Art XIV – Trata de soluções de controvérsias ( Aplicação e interpretação da

convenção);

Art XV - Trata das Emendas ( Procedimento para propor emendas e

modificações da Convenção);

Art XVI – Trata da Duração e Retirada ( Ilimitada e o EP é livre para se

retirar);

Art XVII - Trata da condição jurídica dos Anexos ( São partes da CPAQ);

Art XVIII ao XXIV – Tratam da Assinatura, Ratificação, Adesão, Entrada

em Vigor, Classificação do Sigilo, Depositário (SGNU), Texto autênticos

(Árabe, Chinês, Espanhol. Francês e Russo).


A CPAQ ainda traz uma Diretrizes com os critérios para inclusão de

Substâncias Químicas nas TABELAS 1, TABELA 2, TABELA 3;

Tab 1 – Substâncias Químicas e seus Precursores

Extremamente vinculados a Armas Químicas; ( Ex Sarin,

Soman, Tabum, ...)

Tab 2 - Substâncias Químicas e seus Precursores Muito

vinculados a Armas Químicas;

Tab 3 - Substâncias Químicas e seus Precursores que

devem ser controlados.


Fonte: CGBE/MCTI


Complementa a Convenção:

ANEXO 1 – Anexo sobre a Implementação e a Verificação (Detalha,

explicitando, as atividades da Convenção) Contém 11 Partes;

ANEXO 2 - Trata da Proteção da Informação ( Regula a salvaguarda

das informações confidenciais).





O FUTURO DA CONVENÇÃO E O PAPEL DO BRASIL

CONCLUSÃO




•O Congresso Nacional aprovou o texto da CPAQ

através do Decreto Legislativo nº 9, de 29 de fevereiro

de 1996, e

• O Presidente da República através do Decreto nº

2.977, de 01 de março de 1999 - Promulgou a CPAQ,

assinada em Paris, em 13 de janeiro de 1993.


•Decreto nº 2.074, de 14Nov1996 – Cria a Comissão Interministerial

para Aplicação dos Disposto na CPAQ – elenca Obrigações e Deveres;

(MRE, MCTI, MD, MJ, MF, MDIC, GSI);

•Lei nº 11.254, de 27Dez2005 – Estabelece as Sanções administrativas

e penais para quem infringir a CPAQ (Multa de R$5.000,00 –

50.000,00/Reclusão 1 a 10 anos);

•Lei nº 9.112, de 16Out1995 – Trata da Exportação de bens sensíveis,

incluindo a CPAQ);

•Decreto nº 4.214, de 30Abr2002 - Competência da Comissão

Interministerial de Controle de Bens Sensíveis de que trata a Lei

9.112).






CONCLUSÃO




CPAQ


Fonte: OPCW 2010

•Das 71.194 toneladas de agentes químicos em

estoques declarados no mundo, apenas 44.131t

(61,99%) foram destruídos; FALTAM 30%!

• O BRASIL não possui Armas Químicas em estoque e

nem as Fabricas;


•São todas as atividades exercidas pela OPAQ e pelas

Autoridades Nacionais dos Estados–Partes no

controle e fiscalização das substâncias Químicas

Controladas, (Inspeções, Declarações, Fiscalização

Documental, Etc), na tentativa de evitar que essas

caiam em mãos erradas e sejam usadas para fins não

pacíficos.


SUBSTÂNCIAS TABELA 1

Representam elevado risco aos objetivos da Convenção.

Estão obrigadas a prestar declarações as empresas

PRODUTORAS, CONSUMIDORAS, PROCESSADORAS,

IMPORTADORAS E/OU EXPORTADORAS

A CPAQ estabelece que todas as transferências de substâncias da

Tabela 1, mesmo entre Estados-Partes, sejam informadas à OPAQ,

por intermédio das Autoridades Nacionais, com uma antecedência

mínima de 30 dias da data do embarque.

Aproximadamente 950 substâncias declaradas na OPAQ;

No Brasil, a utilização de substâncias da Lista 1 estavam

associadas à pesquisas do fenômeno Maré Vermelha nas áreas

costeiras e atualmente não são mais realizadas.Fonte: CGBE/MCTI



Representam um risco significante à Convenção por serem

precursoras para a produção de agentes químicos de guerra

(TABELA 1);


PRODUTORAS, CONSUMIDORAS, PROCESSADORAS,

IMPORTADORAS E/OU EXPORTADORAS;

Transferências de substância classificadas como Tabela 2 são

autorizadas exclusivamente entre Estados-Partes;

Aproximadamente 300 substâncias declaradas na OPAQ;

18 regularmente comercializadas em quantidades moderadas.

Fonte: CGBE/MCTI



Representam um risco à Convenção por serem tóxicas e

precursoras para a produção de agentes químicos de guerra;

A produção das substâncias incluídas na Tabela 3 é aceita pela sua

ampla utilização industrial;


PRODUTORAS, IMPORTADORAS E/OU EXPORTADORAS;

Para Estados não partes, as transferências só podem ocorrer após

a emissão do “EndUse/UserStatement” pelo governo destinatário;

17 normalmente comercializadas em grandes quantidades.

Fonte: CGBE/MCTI


PRINCIPAL PROBLEMA DA NÃO PROLIFERAÇÃO.

USO INDUSTRIAL USO BELIGERANTE

(COMÉRCIO MUNDIAL) X (TERRORISMO)

Fonte: CGBE/MCTI


ATIVIDADES DE CONTROLE: (OPAQ + Sec Aut Nac (CGBE/MCTI))

Declarações enviadas a OPAQ (Subst. Químicas Controladas,

Consumidas, Processadas, Importadas ou Exportadas);

Declaração de atividades Realizadas e Futuras e Declaração de

Local de Produção e Armazenamento;

Inspeções da OPAQ - 4.167 inspeções foram realizadas em 195

armas químicas relacionadas e 1.103 unidades industriais no

território de 81 Estados Partes desde abril de 1997. Em todo o

mundo, 4.913 instalações industriais estão sujeitas a inspeção;

Controle da Importação (LI) e Exportação (RE);

Fonte: OPCW + CGBE/MCTI


Regula a Assistência que os Estados-Partes podem Dar e

Receber contra o uso de Arma Química (AQ) (Eq. Detecção,

Sist. Alarm., Eqp. Proteção, Eq. Descontaminação,

Tratamento Médico, Assessoria Técnica, Etc) ;

A assistência poderá se dar pela disponibilização de

Recursos Financeiros, Humanos ou Materiais;

Os Estados-Partes poderão solicitar a OPAQ ajuda contra

Armas Químicas obedecendo a quesitos da Convenção.


•Promove o intercâmbio de Conhecimentos, Métodos,

Treinamentos e Centro de Excelências entres os Estados-

Partes.

Abordagem Regional , Sub-regional, Mundial;

Projetos Diversos;

Cursos de formação , especialização, Etc

Centros de Excelência regionais e mundiais.






CONCLUSÃO




•Em 29 de abril de 2012 expira-se o prazo dado pela

Convenção para destruição dos Arsenais Químicos

mundiais. Ainda Faltam 30%! - O prazo não será

cumprido – tratativas para a 16º Conferência dos

Estados-Partes. O Brasil apóia uma saída política

sem expor a convenção a uma nova ratificação.

•O Brasil continuará vigilante e cobrando o

cumprimento da Convenção - Fim dos estoques de

armas químicas no mundo! - No menor tempo

possível!


A Comissão Interministerial de Controle de

Exportação de Bens Sensíveis (CIBES) tem buscado

a implementação dos mecanismos existente e a

inclusão de novos mecanismo para melhoria do

Sistema.

O BRASIL possui o 7ª Maior Parque Industrial

Químico do Mundo e continua a crescer! – Fonte: ABIQUIM


•Permanente realização do Curso Regional de

Assistência e Proteção para Respostas a

Emergências Químicas. – CAPEQ;

•O BRASIL está sendo sondado, ainda

informalmente, para fornecimento de RH (Tropa

DQBN) em solicitação a OPAQ;

• O BRASIL está sendo sondado, ainda

informalmente, para criação de um Centro de

Treinamento Regional em DQBN.


CONSTATAÇÃO:

O BRASIL está

sendo chamado a

ASSUMIR o seu

lugar de destaque

como país LIDER no

cenário regional.





O FUTURO DA CONVENÇÃO E O PAPEL DO BRASIL

CONCLUSÃO




Terrorismo no BRASIL???!!!!


The International Year of Chemistry 2011 - YouTube.flv


Maj BURGARDT - DIPROJ/DECTI/SEPROD/MD

(61) – 3312 4254

[email protected]

Obrigado! À Disposição

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