A contribuição do PEA no fortalecimento dos Direitos dos cidadãos · 2015. 11. 17. · Saquarema...
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças
Encontro de Culminância e Avaliação
A contribuição do PEA no fortalecimento dos Direitos dos cidadãos
Seminário de Responsabilidade Social do IBP
Desafios para o setor de petróleo de gás em direitos humanos das populações impactadas – Visão dos
stakeholders
Isroberta Araujo - Pesquisadora Social NEA-BC
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
“Um sonho que se sonha só, é só um sonho quese sonha só, mas sonho que se sonha junto érealidade.”
Raul Seixas
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
O projeto é uma obrigação legal da PETROBRAS, atendendo às condicionantes
de licenciamento ambiental de Exploração & Produção de petróleo
apresentadas pelo IBAMA.
Atividades Licenciadas
Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás dos P-50; P-43; P-48;
PDET; P-53; FPSO Cidade de Niterói; FPSO Marlim Sul; P-38 e P-40; P-51; P-56;
FPSO Paraty; FPSO Mangaratiba; FPSO Ilha Bela; FPSO São Paulo; P-52; P-54;
RG-3 e RG-4; P-55 e P-62; FPSO Cidade de Santos, Gasoduto Uruguá; Atividade
de Perfuração na AGBC.
ALINHAMENTO CONCEITUALPROJETO NEA-BC
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
• 2008 - professores de diferentes municípios da Bacia de Campos uniram-se ecriaram a Associação Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia deCampos.
• 2009 - Associação NEA-BC assina convênio com a Petrobras para executar oProjeto NEA-BC.
• 2009 – 2012 – I CICLO
• 2013 – 2015 – II CICLO
• 2015 – III CICLO
HISTÓRICOPROJETO NEA-BC
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
PETROBRAS/UO-RIO
Associação NEA-BCAssembleia
Geral
Diretoria
Conselho Fiscal
Assistentes de Mobilização e Logística (13) Técnicos de
Campo (13)
ORGANOGRAMA DO PROJETO NEA-BC – 3º CICLO
Assessor/a de Comunicação
Coordenador/a de Educação
Pesquisadora Social
Assistente de Coordenação
Assessor/a JurídicoADM/Finanças
Auxiliar Administrativo
Bolsistas (13)
Coordenadora executiva
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Saquarema Saquarema
Araruama Araruama
Arraial do Cabo Figueira
Cabo Frio Tamoios
Armação dos Búzios Armação dos Búzios
Casimiro de Abreu Casimiro de Abreu
Rio das Ostras Rio das Ostras
Macaé Macaé
Carapebus Carapebus
Quissamã Quissamã
Campos dos Goytacazes Farol de São Tomé
São João da Barra São João da Barra
São Francisco de Itabapoana São Francisco do Itabapoana
ÁREA DE ABRANGÊNCIA – 13 MUNICÍPIOSPROJETO NEA-BC
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
O NEA-BC trabalha com os membros dos Grupos Gestores Locais (GGL),
constituídos a partir da iniciativa do próprio projeto. Estes espaços abertos são
formados por comunitários com um perfil plural, multidisciplinar e geracional
com foco em lideranças e jovens.
PÚBLICO CONTEMPLADO
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Projeto NEA-BC - Objetivos
Promover a participação cidadã na gestão ambiental, por meio de uma
educação crítica e transformadora, em busca de uma sociedade mais justa
e sustentável na região da Bacia de Campos.
Capacitar os grupos locais para a aplicação de métodos e técnicas
gerenciais adaptáveis às especificidades da gestão comunitária que
propiciem maiores níveis de efetividade a sustentabilidade das
intervenções de mitigação.
Incidência nas políticas públicas
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
• Visão geral – 13 municípios integrados ao projeto.
SEDE DOS NOs
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
• Bandeira de luta: Saneamento Básico
Município (NÓ) N° de participantes do GGL
Araruama 20
Arraial do Cabo 09
Armação de Búzios 05
Cabo Frio 17
Casimiro de Abreu 07
Macaé 06
Rio das Ostras 12
Saquarema 12
STATUS DOS NOs
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
• Bandeira de luta: Mobilidade Urbana
Município (NÓ)N° de participantes
do GGL
Carapebus 13
Quissamã 12
São Francisco de Itabapoana 15
STATUS DOS NOs
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
• Bandeira de luta: Distritalização de Farol de São Tomé
• Bandeira de luta: Saúde
Município (NÓ)N° de participantes
do GGL
Campos dos Goytacazes 16
Município (NÓ)N° de participantes
do GGL
São João da Barra 13
STATUS DOS NOs
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
• OBJETIVO 1: Proporcionar condições para tornar autônomo, e em condições de
funcionamento os Nós dos 13 municípios do Projeto NEA-BC;
• OBJETIVO 2: Construir e disseminar conhecimentos no campo da Educação
Ambiental, Comunicação e Controle Social;
• OBJETIVO 3: Exercer o controle social, junto a instituições públicas ou privadas,
sobre o uso dos recursos ambientais, em especial nos processos de licenciamento
ambiental;
• OBJETIVO 4: Estruturar e Fortalecer a Organização Interna da Associação NEA-BC.
OBJETIVOSPROJETO NEA-BC
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Proporcionar condições para tornar
autônomo, e em condições de funcionamento
os NOs dos 13 municípios do Projeto NEA-BC
OBJETIVO 1
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
• 13 sedes próprias implantadas e equipadas
• CNPJ: 5
• Alvará: 3
• Placa de identificação do NO: 2
• Modelo de gestão dos NOs definido
OBJETIVO 1
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Construir e disseminar conhecimentos no
campo da Educação Ambiental, Comunicação
e Controle Social
OBJETIVO 2
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
• Desenvolvido nos 13
municípios, entre janeiro de
2014 e abril de 2015.
0
50
100
150
200
250
300
350
Etapa Local - Nº de presentes por módulo
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Intercâmbios: 13
Intercâmbios entre NOs: 13
Visitas técnicas: 5
OBJETIVO 2
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Educação no processo de gestão ambiental: 3
Comunicação (audiovisual/escrita/fanzine)
: 12
Conselho de Juventude: 1Projeto de lei: 1
OBJETIVO 2OFICINAS
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Peças de comunicação
Peças produzidas pelos GGLs
Produção Audiovisual
Boletim Informativo
Cartilha
Folder
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Encontros educativos: 25
Cineclubes/cinedebates: 8
Reuniões/aulas públicas: 5
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Exercer o controle social, junto as instituições
públicas ou privadas, sobre o uso dos recursos
ambientais, em especial nos processos de
licenciamento
OBJETIVO 3
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
3
4
6
2
1
0 1 2 3 4 5 6 7
Fóruns Regionais
Seminários Locais
Aulas/Reuniões Públicas
Fóruns Locais
Encontro Regional
EVENTOS
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Propostas apresentadas ao poder público
Estadual
Resultados Alcançados
LOA 2015 4
LOA 2016 13
OBJETIVO 3INCIDÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Propostas aprovadas pelo poder público
Estadual
Resultados Alcançados
LOA 2015 4
LOA 2016 Em processo
Propostas apresentadas ao poder público
Municipal
Resultados Alcançados
LDO 2016 22
LOA 2015 3
LOA 2016 7 +9 +
Propostas apresentadas ao poder público
Municipal
Resultados Alcançados
LDO 2015 5
LOA 2015 -
LOA 2016 Em processo
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
6
5
3
Reuniões com o Executivo
LDO
Cartas
0 1 2 3 4 5 6 7
PROPOSTAS APROVADAS PELO PODER MUNICIPAL
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
13
12
7
6
76
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Blogs
Redes sociais
Rádios
Televisão
Plataforma de Educomunicação
VEICULAÇÕES DE NOTÍCIAS
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Representações
o Conselhos de Meio Ambiente – 5
o Conselho de Saúde – 1
o Conselho de Assistência Social – 1
o Conselho Comunit. de Segurança - 2
o Conselho de Turismo – 1
o Comissões Municipais – 3
o Comissões Regionais – 1
o Colegiado Territorial do NorteFluminense
o Conselho de UCs – 3
o Comitê de Bacias Hidrográficas LagosSão João
Geral - 1
Câmaras técnicas - 7
Subcomitês – 4
o Comitê de Bacias Hidrográficas Macaée das Ostras
Geral - 1
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
“Não há democracia sem um verdadeiro podercrítico.”
Pierre Bourdieu