A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A

MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO

DE VALOR

A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A

MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO

DE VALORIX Simpósio Nacional do Cerrado

II Simpósio Internacional de Savanas Tropicais

Brasília, 14 de outubro de 2008

Maria Regina Vilarinho Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

de Oliveira reginavilarinho@cenargen.embrapa.br

Maria Regina Vilarinho Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

de Oliveira reginavilarinho@cenargen.embrapa.br

Importância do tema para o agronegócio

Impacto para países emergentes

Cenário Mundial

Desafios

APRESENTAÇÃO

http://www.paho.org/images/Hcp/Hca/foro2000.gif

PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE

Certificação de produtos ou de commodities, processos e serviços

Práticas de produção, distribuição e consumo de produtos pelas demandas de

consumidores

Impactos ambientais, sociais e econômicos

Produção no contexto da ética e sustentabilidade

Certificação de processos, produtos e de serviços

Princípios básicos:

•Conservação de ecossistemas, água, solo e vida silvestre

•Garantia dos direitos nacionais e internacionais dos trabalhadores de acordo com a Organização Internacional dos Trabalhadores

•Relações de integração nas comunidades locais

•Manejo integrado de culturas para a redução do uso de agroquímicos

•Políticas públicas para o manejo, redução e reciclagem de resíduos

•Sistemas de plantio e monitoramento em áreas de produção para a melhoria contínua de processos (Willie,

2004)

•Parceria público – privada

•Regulamentos para alimentos seguros (qualidade)

•Estabelecimentos e aplicações de normas e padrões

•Negociações e conformidades

•Informações e tendências de mercados

•Sistemas de transporte rural

•Produtos

•Tecnologias e processos inovadores

•Manejo de riscos

•Capacitação técnica e gerencial em agro-propriedades e agro-indústrias

•Comércio regional e internacional

•Conexões de mercado

Agronegócio / Agroindústria

(FAO, 2007)

http://brasil.business-opportunities.biz/wp-content/GLOBE.jpg

DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES

•Produção e certificação sem padrões bem definidos

•Ausência de leis nacionais adequadas para produção e certificação

•Vários órgãos com mandatos para o mesmo assunto e com decisões que se sobrepõem

•Atendimento de exigências internacionais

•Ausência de mão-de-obra especializada

•Assistência técnica adequada x extensão rural

•Atendimento de demandas pela pesquisa científica

Fonte imagem: Banco Interamericando de Desenvolvimento

DESAFIOS PARA PAÍSES

EMERGENTES

•Elaboração de políticas públicas para a segurança alimentar e produção de alimentos seguros e nutrição

•Sustentabilidade ambiental e agrícola

•Conservação da diversidade biológica

•Preservação dos recursos hídricos

•Impactos econômicos e ecológicos.

DESAFIOS PARA PAÍSES

EMERGENTES

Proteção de plantas contra pragas

Proteção de plantas contra pragas

FAO / CIPV

OMC / SPS

CBD

Proteção sobre diversidade biológica (flora e fauna nativa)

das espécies invasoras exóticas

Proteção sobre diversidade biológica (flora e fauna nativa)

das espécies invasoras exóticas

Diretrizes relacionadas ao comércio referentes a proteção e sanidade animal

e vegetal

Diretrizes relacionadas ao comércio referentes a proteção e sanidade animal

e vegetal

CODEX

Proteção aos consumidores

OIE

Proteção de endemias dos animais

Proteção de endemias dos animais

OMSProteção às

doenças humanas

Proteção às doenças humanas

Normatização internacional do agronegócio

Código de conduta para pesca responsável

Código de conduta para pesca responsável

OIML

Proteção dos consumidores e

das relações éticas de comércio

Proteção dos consumidores e

das relações éticas de comércio

A OMC administra os Acordos: Multilaterais e Plurilaterais.

Acordos multilaterais sobre o comércio de bens:

Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 94) Acordo sobre a Agricultura Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias Acordo sobre Têxteis e Confecções

............................................................................................................

A OMC administra os Acordos: Multilaterais e Plurilaterais.

Acordos multilaterais sobre o comércio de bens:

Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 94) Acordo sobre a Agricultura Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias Acordo sobre Têxteis e Confecções

............................................................................................................

Organização Mundial do Comércio - OMC Organização Mundial do Comércio - OMC

Tarifas e cotas

Valor e Quantidade

Barreiras técnicas ao comércio

SPS – medidas sanitárias e fitossanitáriase

TBT – conformidade e padrões

OMCOMC

Artigo 2....... Fundamentada em princípios científicos

Artigo 3. ...... Medidas nacionais não podem ser incompatíveis com as internacionais

Artigo 4. ...... Medidas sanitárias e fitossanitárias equivalentes de outros Membros durante a comercialização do mesmo produto

Artigo 5. Avaliação do risco e determinação do nível adequado de proteção sanitária ou fitossanitária. ........................................................

Artigo 2....... Fundamentada em princípios científicos

Artigo 3. ...... Medidas nacionais não podem ser incompatíveis com as internacionais

Artigo 4. ...... Medidas sanitárias e fitossanitárias equivalentes de outros Membros durante a comercialização do mesmo produto

Artigo 5. Avaliação do risco e determinação do nível adequado de proteção sanitária ou fitossanitária. ........................................................

OMC – Acordo SPS

OMC – Acordo SPS

Redução de tarifas (Novas Barreiras – SPS e TBT) – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem

Requisitos sanitários e fitossanitários – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores, dos animais e dos vegetais)

Alimentos seguros / Demanda de consumidores por qualidade – em sua maioria têm de cumprir requisitos sanitários e fitossanitários

Rastreabilidade

Redução de tarifas (Novas Barreiras – SPS e TBT) – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem

Requisitos sanitários e fitossanitários – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores, dos animais e dos vegetais)

Alimentos seguros / Demanda de consumidores por qualidade – em sua maioria têm de cumprir requisitos sanitários e fitossanitários

Rastreabilidade

OMCOMC Tendências no Comércio

Internacional de Produtos Agrícolas

Coleta de dados

para cada produtoem cada fase da cadeia

produtiva

Coleta de dados

para cada produtoem cada fase da cadeia

produtiva

Seleção de material propagação vegetativa

Seleção de material propagação vegetativa

Campo (Pré-

colheita)

Campo (Pré-

colheita)

Pós-colheita

Pós-colheita

PrimárioPrimário

Agregação de valor

Agregação de valor

ProcessamentoProcessamento

IndustrializaçãoIndustrialização

Consumidor

Origem do material de propagação vegetativa:-Medidas fitossanitárias aplicadas-Lista de pragas-Planos de contenção para as pragas quarentenárias (regulamentadas)

Origem do material de propagação vegetativa:-Medidas fitossanitárias aplicadas-Lista de pragas-Planos de contenção para as pragas quarentenárias (regulamentadas)

-Medidas fitossanitárias aplicadas -Listagem das pragas presentes (pragas regulamentadas, expressão econômica, secundárias, etc.)

-Medidas fitossanitárias aplicadas -Listagem das pragas presentes (pragas regulamentadas, expressão econômica, secundárias, etc.)

-Armazenamento-Tratamentos fitossanitários -Tratamentos quarentenários

-Armazenamento-Tratamentos fitossanitários -Tratamentos quarentenários

Mercado internoMercado interno

Mercado internacionalMercado internacional

Sistemas de transporteSistemas de transporte

Utilização do produtoUtilização do produto

RASTREABILIDADE AGRONEGÓCIO QUALIDADECONSUMIDORES

Normatização internacional

Boas Práticas de Fabricação (BPF)

+Boas Práticas Agropecuárias

(BPA) +

Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO)

= Sistema de Análise de Perigos,

Pontos Críticos de Controle (APPCC)

ALIMENTOS SEGUROS DO CAMPO À MESAAÇÕES ADOTADAS NA INDÚSTRIA E NO CAMPO

Organizações Internacionais trabalhando em programas de

certificações

•Fairtrade Labelling Organizations International (FLO)

•Social Accountability International (SAI)

•Sustainable Agriculture Network / Rainforest Alliance, the Sustainable Food laboratory (SFL)

•International Federation pf Organic Agriculture Movements (IFOAM)

•EUREGAPFAO, 2007

Órgão responsável para tratar das unidades de medida, métodos de

medição e instrumentos de medição em relação às exigências técnicas e legais obrigatórias, as quais têm o objetivo de assegurar uma garantia

pública do ponto de vista da segurança e da exatidão das medições, designadas como

"Metrologia Legal"

(Inmetro, 2008)

Normatização e certificação mundial

Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio

Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML)

Programa Brasileiro de Certificação em Biocombustíveis

Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade

Industrial (Sinmetro)

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

(Inmetro)

Normatização e certificação mundial

Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio

SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CAMPO À MESACOMPARAÇÃO ENTRE AS FERRAMENTAS USADAS NA INDÚSTRIA E NO

CAMPO

INDÚSTRIA

PNQ

Q.T.

ISO 18000

ISO 14000

ISO 9000

PPHO/APPCC

BPF

CAMPO

Produtor sem BPA

BPA

BPAPPHO

APPCC

Produção Integrada

PPHO/ APPCC

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Nível 4

Ação de Conscientização Básica

CERTIFICAÇÃO

Nível 5

Análisede Risco

ANTIBIÓTICOSANTIBIÓTICOS

HORMÔNIOSHORMÔNIOS

ANTIPARASITÁRIOSANTIPARASITÁRIOS

OUTROS FÁRMACOSOUTROS FÁRMACOS

PESTICIDASPESTICIDAS

METAIS PESADOSMETAIS PESADOS

SUBSTÂNCIAS RADIOTIVASSUBSTÂNCIAS RADIOTIVAS

ALERGIASALERGIAS

LESÕESHEMATOPOIETICAS

(LEUCEMIA)

LESÕESHEMATOPOIETICAS

(LEUCEMIA)

TRANSTORNOS DE FECUNDIDADE

TRANSTORNOS DE FECUNDIDADE

ANOMALIAS DO CICLO SEXUAL

ANOMALIAS DO CICLO SEXUAL

TUMORESTUMORES

LESÕES HEPÁTICASLESÕES HEPÁTICAS

LESÕES RENAISLESÕES RENAIS

TRANTORNOSNERVOSOS

TRANTORNOSNERVOSOS

RESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOSRESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOS

Perigos e ameaças

Impacto dos Perigos na

Comercialização dos Alimentos

Manga, Mamão, Melão, Pimenta-do-Reino Agrotóxicos/Salmonella

Palmito em Conserva

Botulismo

Laticínios e FarinhasContaminação fecalPresença de patógenos

HortaliçasAgrotóxicosParasitos

Milho, Café, Castanha-do-Brasil e AmendoimMicotoxinas

Exemplos Recentes

Normatização internacional

- Barreiras tarifárias e cotas – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem

- Barreiras fitossanitárias – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores e dos vegetais)

- Alimentos – em sua maioria têm de cumprir requisitos fitossanitários.

Normatização internacional

MUDANÇAS DE PADRÕES DA SOCIEDADE

Produção com ética, sustentabilidade, qualidade e certificação

Segurança Biológicadesenvolvimento de padrões, regulamentos e medidas para a proteção de ameaças e perigos referentes à vida, ou ainda, ao

manejo ou gerenciamento de todos os riscos biológicos e ambientais. Os riscos estão associados ao meio ambiente, à alimentação e à agricultura, incluindo os setores de pesca e

floresta (FAO, 2003).

Segurança Biológica x BiossegurançaSegurança Biológica x Biossegurança

Biossegurançarefere-se a um conjunto de estudos e procedimentos que

visam evitar ou controlar os eventuais problemas suscitados por pesquisas biológicas ou por suas aplicações (FERREIRA,

1999).

(Protocolo de Cartagena/Convenção sobre Diversidade Biológica)

(Normas de Segurança de Laboratórios: reduz ou elimina exposição ou liberação de agentes potencialmente perigosos).

Princípios de precaução

Precaução: disposição ou medida antecipada que visa a prevenir um mal: prevenção; cautela; cuidado (Ferreira, 1999).

{EVENTO JÁ REALIZADO}

Biossegurança

Tendências mundiais de Segurança

biológica

1. Busca por instrumentos e atividades que possam gerenciar os riscos biológicos e ambientais – Ex.: certificação de qualidade, etc.

2. Ato de Bioterrorismo dos Estados Unidos – Ex.: introdução intencional de organismos nocivos

Seminário de Treinamento Internacional para uma Abordagem

Integrada de Alimentos Seguros e de Proteção Animal e Vegetal

(Segurança Biológica) (Biosecurity)e Avaliação das Necessidades de

Capacitação

Bangkok, Thailand, 28 a 30 Maio 2007

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA

- FAO

Áreas ligadas a SegBioBioinvasões

Sistema produtivo vegetal (sanidade vegetal)

Sistema produtivo animal (saúde animal)

Sistemas produtivos florestais e seus subprodutos

Sistemas ambientais terrestres

Sistemas ambientais aquáticos

Questões sanitárias e fitossanitárias em âmbito nacional e internacional

Percepção dos perigos e probabilidade de riscos

Impacto econômico

Sustentabilidade ambiental

Bioenergia

Segurança alimentar, alimentos seguros, nutrição e saúde

Armas biológicas

Políticas públicas e estratégias para promover a segurança biológica do agronegócio e meio ambiente

Cientistas

Produção

Processamento

Consumidores

Parceria público-privada

Ações SegBio em todos os níveis da sociedade

Responsabilidades específicas e intregradas para todos os segmentos da sociedade em nível nacional e regional

Contribuição e impactos da agricultura

“Revolução Verde”

•uso intensivo de energia

•produção intensiva

•alta produtividade na agricultura

Plantio na região do cerrado

•Processo de inclusão social

•Diminuição do preço dos produtos da cesta básica

•Aumento da produção e produtividade.

Contribuição e impactos da agricultura

Plantio na região do cerrado: impactos

positivos

Contribuição e impactos da agricultura Plantio na região do

cerrado: Impactos negativos

•Plantio de variedades de base genética estreita

•Redução da diversidade genética

•Aumento da vulnerabilidade com a presença de pragas cada vez mais resistentes em razão do uso de pesticidas

•Uso de grandes quantidades de água fresca

•Alta dependência de tecnologias

•Problema da sustentabilidade dos ecossistemas

(Global Change, 2006).

Uva (IN/SARC No 11, de 18 de setembro de 2003)

•Manga (IN/SARC No 12, de 18 de setembro de 2003)

•Mamão (IN/SARC No 16, de 10 de março de 2003)

•Caju (IN/SARC No 10, de 26 de agosto de 2003)

•Pêssego (IN∕SARC No 10, de 18 de dezembro de 2003)

•Melão (IN/SARC No 13, de 10 de outubro de 2003)

•Banana (IN/SARC No 1, de 20 de janeiro de 2005)

•Maracujá (IN/SDC No 3, de 15 de março de 2005)

•Figo (IN/SDC No 2, de 22 de fevereiro de 2005)

•Citros (IN/SARC No 6, de 6 de setembro de 2004)

•Caqui (IN/SDC No 4, de 19 de julho de 2005)

•Coco (IN/SDC No 16, de 20 de dezembro de 2004)

•Goiaba (IN/SDC No 7, de 11 de novembro de 2005)

•Maçã (IN/SDC No 10 de 14 de setembro de 2006)

Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Frutas (PIF)

InMetro e MAPA

A certificação como ferramenta para a mitigação de impactos e

agregação de valor

“Produtos considerados éticos e sustentáveis”

Adequada transparência e confiança entre as partes

Ensaios imparciais, tanto em níveis regionais, como nacionais e internacionais.

Muito obrigada

pelo convite!