À Caminho da Revolução de 1930: Governo de Washington Luís Política fiscal conservadora...
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À Caminho da Revolução de 1930:
Governo de Washington Luís
Política fiscal conservadora
Tentativa de Sucessão
Minas Gerais articula oposição
Procuram conquistar segmentos urbanos – apoio dos tenentes
Perdem a eleição, mas com o apoio dos tenentes, organizam um golpe que leva à deposição de Washington Luis.
Impacto da Crise Externa:
Qual o impacto da crise de 1929 para a revolução de 1930?
Quais serão as linhas gerais do novo regime e do novo modelo econômico?
O que explica essa configuração?
Qual o grau de autonomia da elite política?
Anos 30 - Marco no modelo econômico – político brasileiro
Um novo Estado – reforço na capacidade do Estado
Reformulação das relações de trabalho – corporativismo: ampliação dos direitos sociais
Novo quadro de forças sociais – novas bases de poder
Novo modelo de desenvolvimento econômico
Organização do Novo Regime:
Divergências entre oligarquias: vácuo de poder – autonomia do Estado.
Cultura política: Estado forte e autônomo
Contexto internacional e ideologias: favoreciam um estado mais forte e autônomo.
Liberalismo em crise – associado com as oligarquias.
Direção dada ao novo regime: dependerá da ideologia da elite política, além da forte influência militar.
Direções Adotadas:Centralização do Poder:
Reduzir poder das aristocracias;Reduzir capacidade de endividamento;
Fortalecer poder centralPreparar o Estado para as novas funções
Nomeação de interventores em vários Estados.
Tensões sobretudo em São Paulo:Que leva à revolta de 1932:Defendendo constituição, autonomia para províncias e obediência do exército.
Revolta em São Paulo: Vargas percebe fragilidades nas bases sociais.
Militares: base de sustentação:
- Arrependimento da oligarquia;
-Vargas vai fortalecer os militares, mas também controlá-los
-- simbiose entre o presidente e os militares
-Estes percebem a importância de Vargas para as disputas internas.
-Vargas vai contar com os mesmos nos momentos críticos: 1932, 1934, 1935, 1937
Promoção da política do exército, além de redução das divisões
Mudança de perspectiva das elites:
-1934: constituição liberal: difícil de avançar algumas direções…
- mas São Paulo é cooptado pelo regime
- fortes transformações econômicas e na política econômica
-Receio do comunismo – ameaça às bases sociais do sistema
- 1937: elites aceitam o golpe.
-Condições para aprofundar o regime e a ditadura militar: projeto positivista para o país
Ganhos para os militares:
Maior influência nas políticas
Estímulo à indústria de base
Capacidade de avançar a “política do exército”.
Seus efetivos passaram de 48 mil em 1930 p 93 mil em 1940.
O orçamento passou de 19,6% do total do gasto do governo para 25% em 1937.
Órgãos setoriais: novas formas de cooptação.
Concessões para vários grupos – política do café, socialização das dívidas.
Ministério bastante heterogêneo: incorporar grupos.
Legitimidade:
Fantasma das oligarquias;A revolução como vontade do povo;Idéia de vontade geral, do Estado como promotor do interesse nacional;Eleições e liberalismo significavam o poder das oligarquias.
Novo regime: sustentação política
Fortalecimento da Capacidade do Estado:
- Criação de conselhos de política econômica
-Criação de institutos de estatísticas
- Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil.
- Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC)
- órgãos setoriais: desenvolvimento da infra-estrutura
-1938: Departamento de Administração do Setor Público (DASP).
-Empresas Estatais
Estado Novo:
Plano de Obras PúblicasConselho de Águas e EnergiaConselho Nacional do Petróleo
Companhia Siderúrgica NacionalCompanhia Vale do Rio Doce
Grande estímulo à indústria de base
Maior controle do câmbio e da política monetária
Esforço mais deliberado pela industrialização.
Ampliação da capacidade do Estado:
Grande desafio: burocratas precisam de insulamento; como convencer políticos a abrir mão de suas atribuições?
Importância do DASP – autonomia burocrática e capacidade de intervenção em outros departamentos.
Intervenção no orçamento e na política de compras
Grande tentativa de racionalização burocrática
Grande fonte de tensão política – oposição contra planejamento.
Dificuldades e limites:
Uma parte da burocracia era instrumento político – construção de redes de patronagem
Burocracia como arena de intermediação de interesses
Resistências políticas à intervenção Estatal
Dificuldades institucionais para a condução da política econômica
Convivência das duas gramáticas políticas
Transformações Decisivas:
Fortalecimento de uma elite (estamento) não ligada aos grupos econômicos – autonomia do Estado nos anos seguintes.
-Burocracia como importante arena de intermediação e conflito de interesses;
- Projeto de industrialização para o país – mais forte e decidido que em países vizinhos.
Limites: dificuldades para planejamento e coordenaçãoCoexistência de duas gramáticas políticas
Direitos sociais na dianteira:
Movimento trabalhista
Pouco avanço antes de 1930
Influência anarquista
Luta por legislação e direito de greve
Alguns avanços – 1927: reconhece-se sindicatos como representantes dos trabalhadores
Criação de caixas de aposentadoria.
Campo: assistência fornecida pelos coronéis
Consolidação do Corporativismo:-Discurso em sintonia com a época e com o regime-Positivismo: relações harmônicas entre as classes; necessidade de proteger trabalhador.-Direitos para trabalhadores; mas controle da classe.
1931: departamento nacional do trabalho1932: juntas de conciliação e julgamentoJornada de trabalho de 8 horas.Carteira de trabalhoDireito de férias1934: salário mínimo – implantado em 19401943: consolidação das leis trabalhistas: codificação das leis trabalhistas.
Previdência: ampliação dos institutos de aposentadoriaprevidência estendida a quase todo os trabalhadores urbanos.
cidadania regulada:
relações entre capital e trabalho deveria ser harmônica
sindicato era órgão de cooperação entre duas classes
sindicato tinha personalidade jurídica pública
era órgão consultivo e técnico do governo
impacto:para trabalhadores menos organizados, era muito bom.Para os mais organizados, era um controle
Construção da máquina sindical:
Imposto sindical
Sindicatos mais ricos ofereciam benefícios (assistência médica e jurídica)
Peleguismo: aliados do governo
Máquina sindical: grande possibilidade de nomeação de sindicalistas
Líderes sem contato com a base
Facilidade de um ministro do trabalho usar a base para qualquer fim – correia de transmissão.
Corporativismo e os empresários:
Algo bem diferente: possibilidade de acesso a importantes arenas de decisão
Participação nos conselhos de política econômica e nos órgãos responsáveis por estudos técnicos
Industriais: participação nos órgãos responsáveis pela concessao de licenças de importação
Influência dos empresários industriais, em consonância com os técnicos, no curso futuro da política econômica.
Havia um programa deliberado de industrialização?Inicialmente, não…
A industrialização é em parte espontânea
Com a queda nas exportações e no preço do café (caem três vezes), o país perde a capacidade de importar.
O câmbio é desvalorizado…
Há controle das operações de câmbio: destinar cambiais para setores prioritários
Proibição da importação de máquinas em setores com capacidade ociosa.
Industrialização e mudanças no modelo econômico:
Estímulos via política macro-econômica:
Política de proteção ao café...
Política creditícia folgada: fim das amarras do padrão ouro
Direções mais ortodoxas são abandonadas
Adoção de políticas de crédito e tarifas
1937: carteira de crédito agrícola e industrial do Banco do Brasil.
Estado Novo: política deliberada de estímulo à indústria, incluindo a indústria de base
Crescimento do Produto:1932: 4%1933 e 1934: 9% ao ano.
Em geral, mal desempenho agrícola e bom desempenho industrial
1934-37: crescimento industrial: 11% ao anoAgrícola: 2% ao ano.
Concentração da indústria em bens de consumo não duráveis
Mas crescmento da produção de ferro gusa, aço em lingotes, laminados, cimento…
Década de 30: crescimento industrial de 8% ao ano.
Mudanças na face econômica do país…
1945: ruptura: fim da era Vargas – retorno à democracia – Governo Dutra: um interregno...
Vargas deixa o poder – fim do casamento com os militares – líder passa a falar diretamente com as massas
Dutra: retorno à democracia
Início dos direitos políticos: liberdade de expressão, eleições intermitentes até 1964
Constituição: ampliação do poder do congresso;
Interrupção do processo de fortalecimento do Estado.
Interregno Liberal – oposição ao regime anterior
Reflete o novo alinhamento internacional…
Retorno de Vargas: 1951 - 1954
Valorização da capacidade técnicaRetorna o desafio – Insular parte da burocracia e conciliar com mecanismos de apoio políticoPrioridade para industrialização e infra-estrutura
Papel crescente para os técnicos – racionalidade diferente, com desprezo pelos partidos políticos
Partidos: lógica clientelista – bases do jogo político do período anterior
Técnicos: driblar os partidos – avançar uma racionalidade técnica, fundamental para o desenvolvimento do país
Diferentes gramáticas política: insulamento burocrático; bolsões de eficiência.
Insulamento burocrático: condição para modernização do país em face da dominação política existente
Divisão entre os técnicos:
grupo da SUMOC e FGV: visão mais liberal: preservar forças de mercado; controle da inflação.
Assessoria Econômica: ex Daspianos e membros de órgãos empresariais – preocupação com a industrialização planejada. Papel fundamental na criação da CAPES, do CDI e do Fundo Nacional de Eletrificação.
Técnicos engajavam na luta política, mas driblavam os partidos, assim como presidentes driblavam a burocracia convencional.
Modernização do Estado no Governo Vargas:
Bons diagnósticos da economia: Comissão Mista Brasil-Estados Unidos
Criação do BNDE – insulado do congresso e de nomeações políticas
Criação de Fundos Vinculados para investimentos em infra-estrutura.
Criação da Petrobrás
Conselho de Desenvolvimento Industrial.
Reforma no Sistema de Câmbio
Dificuldades Políticas:
Dependência:
Trajetórias dadas pela possibilidade de composição de classes;
Argentina: controle pela Oligarquia;
Brasil: maior equilíbrio: maior autonomia para o Estado – transformações mais profundas.
México: Revolução, com participação de classes populares.
Industrialização e Urbanização: fortalecimento do proletariado e dos segmentos urbanos: possibilidade de alianças.
Argentina: anos 30: década infame – grupos populares excluídos do processo político
Peron: fortalecimento dos trabalhadores e dos industriais.Classe agrária: fundamental para obtenção de divisas
Estabilidade dependente do dinamismo econômico – fundamental para acomodar grupos sociais.
Ponto crítico para entender os países em desenvolvimento: escassez de recursos para acomodar tais grupos – dificultando políticas distributivas.
México
Revolução: aliança dos segmentos médios com camponeses e operários
Anos 30: Cardenas procura fortalecer aliados – reforma agrária e concessões para trabalhadoresReforço do aparato corporativista: estímulo à indústria...
Sucessores de Cardenas: reaproximação com o grande capital
Dependência: diferenças entre os países, mas que se dão dentro de uma certa regularidade.
Ponto em comum: estrutura de classes; limites nos meios materiais.
Brasil: maior fortalecimento do Estado – importância dos militares
Fim do Estado Novo: Vargas aproxima dos grupos populares:Beneficiado pelas concessões feitas.
Populismo: Comunicação direta com as massas: sem participação dessas.
Novas possibilidades de aliança, trazendo potencial de instabilidade, dado pela desconfiança dos grupos mais conservadores.
Segundo Governo Vargas - Potencial de Instabilidade:
Base de apoio complicada: PSD: grupos tradicionais/conservadores
PTB: trabalhismo: sindicatosUDN: oposição pessoal a Vargas.
Políticas de Vargas oscilam:Concessão aos trabalhadores: forte aumento do salário mínimo
Desconfiança dos grupos conservadores – receio de novo Peronismo.
Forte elemento de instabilidade em todo o período.
Trabalhadores e Sindicalismo:
Importância do arranjo inicial: unicidade sindical, reivindicações a nível setorial, imposto sindical único, vínculos do movimento sindical com representantes do Estado.
Estrutura oficial: benefícios médicos, jurídicos e de lazer aos trabalhadores.
Fortalecimento e influência dos trabalhadores: importância dos contatos com as lideranças estatais e da capacidade de avalizar o apoio político dos trabalhadores: PTB.
Apesar da legislação rígida, o movimento trabalhista se fortalece – governo é indulgente com greves e manifestações.
Mecanismos de Intervenção dos Empresários:
Anos 30: mobilização: criação de órgãos de estudos
Participação nos conselhos técnicos criados
Influenciam política de importações
Governo Dutra:Ministro do trabalho, indústria e comércio: líder da FIESP;Lobbies no congressoInfluência na política de importaçõesCríticos da ortodoxia e da desvalorização da moeda.
Corporativismo: diferente para empresários;
Estrutura sindical acompanhada por associações paralelas
Governo Vargas:
Posição nacionalista do presidente favorece industriais
Reuniões semanais com presidente da CNI
Importância da Assessoria Econômica
Definição das importações prévias à Guerra da Coréia
Política Cambial
Política de Capital Estrangeiro
Kubitischek:
Conselho de Política Aduaneira
Grupos Executivos