A Diretoria eleita para o mandato que

se iniciou em julho agradece aos associados

a confiança depositada em maio último após

a reeleição por aclamação. Estimulados por

objetivos comuns pautados no bem-estar

da categoria, Sindicato e sindicalizados, em

sintonia, hoje sustentam a construção desta

entidade fundada em 20 de outubro de 1934

por nossos pioneiros antepassados.

Agora, às vésperas do 80º aniversário, o

SINDESNAV anuncia a incorporação de novos

ativos patrimoniais: duas salas comerciais de

um moderno prédio em Macaé-RJ e mais uma

área de lazer que se soma à nossa sede praia-

na em Búzios-RJ.

No caso de Macaé, o Sindicato chega

finalmente à “capital do petróleo”, movimen-

tada pelas empresas de navegação que dão

apoio à exploração de óleo e gás na Bacia

de Campos-RJ. Ali, ao mesmo tempo, nossa

futura Delegacia vai assistir o empregado das

companhias instaladas na região e, sobretudo,

fortalecer a categoria.

Sobre a ampliação da pousada em Bú-

zios, a alta demanda de associados por essa

opção de lazer justifica com sobras este novo

investimento que robustece ainda mais o

sólido patrimônio imobiliário do SINDESNAV.

Estas obras estão sendo custeadas com recur-

sos da contribuição sindical.

Assim, solidificados, estamos chegando

ao fim de 2013. Aproveitamos esta edição

que circula na reta final do ano para desejar a

todos um Feliz Natal e Próspero 2014.

A caminho dos

80 anosSindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serviços Marí-timos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro

Rua dos Andradas, 96, Grupos 401/402 - Centro CEP 20.051-000 - Rio de Janeiro - RJ Tel (21) 2516.1100 | www.sindesnav.org.br

DIRETORIA EXECUTIVAJosé Silvério da Cunha Garcia - PresidenteMárcio Lemos Lacerda - Vice-PresidenteRomeu Martins de Brito Filho - 1º SecretárioLeandro Antônio Isidoro - 2º SecretárioVictor da Costa Filho - 1º TesoureiroLuciano B. N. Mendonça - 2º TesoureiroRicardo Pereira Souza – ProcuradorJosé Nilton Pereira - Diretor Ass. Soc. Cult. e RecreativosPaulo Wilson Pedrosa - Dir. para Assuntos do PatrimônioLuiz Carlos dos Anjos - Dir. Repres. dos Aposentados

SUPLENTES DA DIRETORIAAlmir Moreira BritoEliane Gomes Duarte AlvesMilton Machado Alves FilhoClaudio Cardoso de AndradeJorge Botelho de AraújoCarlos César Pires da RochaMario Luiz de Paula Neto

CONSELHO FISCALLauro dos Santos MartinsManoel Fernandes FilhoSebastião Carvalho de Azevedo

SUPLENTELuiz Claudio da ConceiçãoSidney Coelho Cordeiro

DELEGADOS EREPRESENTANTES DA FEDERAÇÃOJosé Silvério Cunha GarciaMárcio Lemos Lacerda

SUPLENTELuiz Carlos dos Anjos

EDIÇÃOMauricio Azevedo (MTE 14.035)(21) 9282-2351 azevedo.mauricio@gmail.com

DIAGRAMAÇÃOLuiz Jordão(21) 9177-8857 jordao.luiz@hotmail.com

Os artigos assinados não representamnecessariamente a opinião do SINDESNAV.

4 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA

SINDESNAV conclui acordos que incluem salários indiretos

MAIS CONQUISTAS

Foi produtivo o segundo semestre para as negociações trabalhistas concluídas pelo Sindicato. Destaque para os acordos

com novas companhias no mercado, como a Orion, com a qual o SINDESNAV celebrou o primeiro ACT, ou como a Jan De Nul, cujo segundo acordo trouxe avanços para os pro-fissionais da empresa.

As conquistas mais expressivas são das cláusulas que mantêm vantagens extras, en-quanto os salários, após um período de ganho real, receberam na maioria a correção pelo INPC do período.

Os benefícios estão presentes em vários acordos. São vales-refeição agora pagos também nas férias, vales-alimentação extras, vale-transpor-te isento até determinada faixa salarial, seguro de vida, plano de previdência privada, estabilidade no emprego e auxílio-creche, que constituem sa-lários indiretos.

Um exemplo a ser seguido é o das empresas Elcano, Gearbulk e Westfal-Larsen, que fornecerão cestas de Natal aos seus colaboradores, fruto da cláusula do ACT firmado com o SINDESNAV.

Nova empresa: profissionais

da Orion debatem ACT

em assembleia conduzida

pelo vice do SINDESNAV,

Márcio Lacerda

CCR BARCAS>> Processo 2671/92 – Vale-Refeição. Processo com o perito.

>> Processo 01473/2004 – Ação de cumprimento para o reajuste salarial de 2000-2001. Aguardando notificação.

>> Processo 14300-78-2004-5-01-0064 - Ação de cumprimento para o reajuste salarial de 2001-2002. Devolvido pelo INSS em 30/05/2013.

>> Processo 00250/2003 – Reinte-gração de dirigente sindical. Concluso para despacho.

>> Processo 0001339/2010 – Reinte-gração de dirigente sindical. O pedido foi julgado procedente na 1ª e 2ª instâncias.

OGMO>> Processo 05428/2009 – Reintegra-ção de dirigente sindical. Em fase de embargos de declaração.

LIBRA TERMINAL>> Processo 65240-09-2005-5-01-0035 – Devolvido em 16/09 pelo autor.

PROCURADORIA CARDOSO & FONSECA>> Processo 0148000-59-2007-5-01-0028 – Transitado em julgado em 17/5. Liquidação iniciada.

PENNANT>> Processo 0464/2011 – Ação de cum-primento para pagamento de insalubri-dade. Audiência designada para o dia 26/11/2013, às 10h20 na 13ª VT.

PROCESSOS EM ANDAMENTO NA JUSTIÇA

SINDESNAV EM REVISTA • OUTUBRO 2013 • 5

ACTs - ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO

CCTs - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

(Negociação entre SINDESNAV e empresas em separado)

(Negociação entre SINDESNAV e sindicatos patronais)

EMPRESA VIGÊNCIA REAJUSTE VALE REFEIÇÃO PRINCIPAIS BENEFÍCIOS

SINDICATO VIGÊNCIA REAJUSTE VALE REFEIÇÃO OUTROS BENEFÍCIOS e OBSERVAÇÕES

Syndarma 2013-2014 7,5% R$28,00

Jan De Nul 2013-2014 7% R$30,00 Vale-Alimentação mensal R$ 270 e um vale-Alimentação Extra R$ 500 em agosto; Auxílio-creche R$ 780; Vale-Transporte isento para quem ganha até R$ 1.250; Seguro de vida R$ 60 mil

Orion 2013-2014 8% R$28,00 PLR; Vale-Transporte isento para quem ganha até R$ 1.200; Auxílio-funeral de R$ 2.500; Estabilidade para o empregado que estiver a um ano de se aposentar; jornada semanal de 36 hs para digitadores, telefonistas e teletipistas

Vale-Refeição pago também nas férias; Vale-Alimentação de R$ 700 pago numa parcela única, na assinatura da CCT; Auxílio-funeral de R$ 5.735; Vale-Tranporte isento para quem ganha até R$ 1.254; estabilidade para empregados com mais de 15 anos de empresa que estejam a 24 meses de se aposentar

Elcano 2013-2014 7% R$30,00 Vale-Alimentação de 6% do valor do salário; Auxílio-creche reajustado para R$ 600; Auxílio para material escolar reajustado para R$ 550; Cesta natalina correspondente ao limite de 25% do salário com valor mínimo de R$ 400

MSC 2013-2014 7% R$27,00 Vale-transporte isento de desconto para quem ganha até R$ 1,5 mil; Seguro de vida de R$ 45.556

CSAV - Libra Jan - Dez 2013 7% R$27,30 Assistência médico-odontológica; Seguro de vida em grupo

CMA-CGM Jan - Dez 2013 6,2% R$26,00 Vale-transporte isento de desconto para quem ganha até R$ 1,4 mil; Auxílio-creche de R$ 650; Estabilidade para o empregado que tenha 5 anos ininterruptos de empresa e estiver a 24 meses de se aposentar; Seguro de vida no valor de 24 vezes o salário; Previdência privada

Gearbulk 2013-2014 7,16% R$30,00 Vale-Refeição pago também nas férias; PLR; previdência privada; Auxílio-funeral de R$ 3 mil; cesta natalina em dezembro de 2013 no valor de R$ 250

Westfal-Larsen 2013-2014 7,16% R$29,00 Auxílio-creche de R$ 600; cesta natalina de R$ 934; previdência privada

Brazilshipping 2013-2014 7% R$28,00 Vale-Refeição pago também nas férias; seguro de vida de R$ 50 mil

OceanPact 2013-2014 7,5% R$28,00 Vale-Refeição pago também nas férias

Manobrasso 2013-2014 8,13% R$200 (VA) Seguro de vida e auxílio-funeral de R$ 3mil

Oceanus Jan - Dez 2013 6,2% R$26 Vale-Alimentação de R$ 460 (pago em parcela única na assinatura do Acordo; PLR; Vale-Transporte isento para quem ganha até R$ 1.250; Auxílio-creche de R$ 750

6 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA

O SINDESNAV fechou a aquisi-ção de duas salas em Macaé--RJ. As unidades ficam em um

prédio comercial em construção. A entrega está marcada para dezembro de 2014. O Sindicato projeta instalar a Delegacia regional em janeiro de 2015.

Anunciada na Revista SINDESNAV de setembro de 2011, a compra havia sido aprovada pela Diretoria do Sindica-to. Considerou-se que a representação na ‘capital do petróleo’, destino de em-presas de navegação atraídas pelo pré--sal, é uma forma de aumentar o quadro de associados e fortalecer a categoria.

É o sexto endereço do SINDES-NAV, que até agora mantinha cinco imóveis, todos próprios: matriz (Centro do Rio), sala comercial (Niterói), sede campestre (Guapimirim-RJ) e duas sedes praianas - em Piratininga (Niterói-RJ) e em Búzios-RJ.

Sindicato já tem imóvel para Delegacia na capital do petróleoSINDESNAV EM MACAÉ

A ‘capital do petróleo’ está situada no litoral do Norte Flumi-nense, a 200 km do Rio. A atividade econômica envol-ve 50 mil pessoas ligadas direta ou indiretamente às 45 plataformas da Petrobras na Bacia de Campos, se-gundo a Prefeitura de Macaé.

Macaé em números

O presidente do SINDESNAV, José Silvério (direita),

formaliza aquisição

Planta baixa do imóvel

SINDESNAV EM REVISTA • OUTUBRO 2013 • 7

Assumiu a Diretoria do SINDESNAV para o período 2013-2017

José Silvério assina o termo

de posse na presença da

comissão eleitoral

A Diretoria do SINDESNAV eleita em maio tomou posse em julho. Houve apenas uma discreta confraternização após a ses-

são de fotos e a assinatura no livro de posse.O processo eleitoral foi rigorosamente cum-

prido, de acordo com a legislação vigente, in-cluindo a publicação, em março, dos editais – um contendo a chapa concorrente e outro, a convo-cação para o pleito de 21 de maio.

A Diretoria Executiva ficou assim constituída: José Silvério da Cunha Garcia (presidente), Márcio Lemos Lacerda (vice-presidente), Romeu Martins de Brito Filho (1º secretário), Leandro Antônio Isidoro (2º secretário), Victor da Costa Filho (1º tesoureiro), Luciano B. N. Mendonça (2º tesou-reiro), Ricardo Pereira Souza (procurador), José Nil-ton Pereira (diretor de Assuntos Sociais, Culturais e Recreativos), Paulo Wilson Pedrosa (diretor para Assuntos do Patrimônio) e Luiz Carlos dos Anjos (diretor Representante dos Aposentados).

Os suplentes de Diretoria são Almir Morei-ra Brito, Eliane Gomes Duarte Alves, Milton Ma-chado Alves Filho, Claudio Cardoso de Andrade, Jorge Botelho de Araújo, Carlos César Pires da Rocha e Mario Luiz de Paula Neto. No Conselho

NOVO MANDATO

Fiscal: Lauro dos Santos Martins, Manoel Fernan-des Filho e Sebastião Carvalho de Azevedo, ten-do como suplentes Luiz Claudio da Conceição e Sidney Coelho Cordeiro.

8 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA

Debate sindical

Tradiçãocultivada

Centrais pedem, na OAB/RJ, fim de cerceamento do MPT

SINDESNAV homenageia decano do quadro social

Sindicalistas e dirigentes de Cen-trais Sindicais atenderam em agosto ao convite da OAB/RJ, que se propôs a mediar encontro entre os represen-tantes dos trabalhadores, de um lado, e Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, de outro.

O vice-presidente do SINDESNAV, Márcio Lacerda, acompanhou o diretor da CGTB-RJ, José Juvino. O Sindicato é filiado à Central.

A finalidade da reunião foi de-bater a forma de atuação do MPT em relação às cláusulas convencionadas, principalmente as financeiras, que vêm prejudicando a atuação sindical.

Os sindicalistas pediram a sus-pensão dos procedimentos e ações

O SINDESNAV prestou reverência ao associado mais antigo, Arilton Santos Silva, que aniversariou recentemente. O presidente do Sindicato, José Silvério, entregou ao homenageado, aposentado pela extinta CONERJ, uma placa de reconhecimento.

Arilton Santos Silva comemorou a nova idade cercado de familiares e amigos na sede praiana do SINDESNAV, em Búzios, no litoral do Norte Fluminense.

Márcio Lacerda, SINDESNAV, sentado

entre Cordeiro, da OAB/RJ (esquerda),

e Juvino, da CGTB (direita)

Arilton (esquerda) recebe placa do presidente do SINDESNAV

O aniversariante cercado de familiares e amigos, entre os quais as ex-colegas de CONERJ Marlene Pinto Araújo e Roselita Conceição Amparo

movidas pelo MPT, que respondeu ser necessária uma deliberação em âmbito nacional e se comprometeu a levar as questões para discussão.

O encontro foi mediado pelo

presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Marcus Vinicius Cordeiro, com assistência da recém criada Comissão de Direito Sindical da seccional.

SINDESNAV EM REVISTA • OUTUBRO 2013 • 9

SINDESNAV 79 anos

SINDESNAV amplia sede de Búzios com terceiro terreno

Sindicato prepara festa dos 80

Os associados do SINDESNAV que apreciam as sedes recreativas já podem comemorar. O Sindicato acaba de adquirir o terceiro terreno em Búzios-RJ.

A área recém-incorporada tem os mesmos 900 m² das duas anteriores, onde estão a primeira pousada e a se-gunda, em fase de construção. A Dire-toria deliberou que num primeiro mo-mento o terceiro terreno será mantido com a estrutura atual. A propriedade é dotada de quadra poliesportiva. Uma churrasqueira e banheiros devem ser construídos em breve.

– São equipamentos em ótimo estado que certamente serão muito bem aproveitados por associados e dependentes – avalia Márcio Lacerda, vice-presidente do SINDESNAV.

A Diretoria do SINDESNAV se con-gratula com associados pela passagem do 79º aniversário do Sindicato e anuncia que não haverá comemoração pela data, ficando para 2014 a esperada festividade.

A atual geração pode comemorar por manter a construção desta trajetória sindical surgida em 20 de outubro de 1934. Naquele dia, nas dependências da Associação Geral dos Empregados do Lloyd Brasileiro, na Rua do Ouvidor, centro da cidade do Rio de Janeiro, um grupo de pioneiros se reuniu para fundar o embrião do SINDESNAV. Nascia assim o Sindicato dos Empregados de Armazéns, Trapiches e Escriptorios de Estaleiros, Emprezas de Na-vegação Nacionaes e Extranjeiras (SEATEEE-ANNE), sob a presidência de Mário Neves.

Em primeiro plano, a piscina da primeira pousada; ao fundo, obras no segundo imóvel

A Diretoria do SEATEEEANNE, embrião

do SINDESNAV

Quadra poliesportiva com iluminação noturna domina terceira propriedade em Búzios-RJ

Um presente de Natal

O SINDES-NAV alerta ao seu quadro social que frequenta as sedes recreativas para que evite deixar as dependências sujas, observando a lei do silêncio, não alterar a posição do mobiliário, economizar água e luz. Ultimamente temos observa-do que alguns frequentadores não vêm zelando pelo patrimônio da entidade, que também é seu.

CampanhaEducativa

10 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA

O SINDESNAV já obteve a certificação sin-dical digital, que passou a ser obrigató-ria. Somente as entidades com este re-

gistro podem atuar legalmente na representação das categorias profissionais e empresariais, con-forme Portaria 268 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União em 22/2/2013.

A certificação digital, via internet, é um ins-trumento de validação jurídica de um sindicato. Sem ela, a entidade representativa fica impedida de celebrar acordos coletivos de trabalho e requi-sitar mesas-redondas, entre outras iniciativas.

A nova obrigação é consequência de levan-tamento recente que mostrou centenas de enti-

SINDESNAV cumpre nova obrigação

CERTIFICADODIGITAL

Depois de grande pressão das centrais sindicais e da bancada dos trabalhadores na Câmara dos Deputados, a liderança do gover-no se comprometeu no início de outubro a não votar o Projeto de Lei 4330/2004, que ameaçava ins-tituir a terceirização nociva à classe trabalhadora.

O projeto, prestes a seguir direto para votação no Plenário da Câmara, volta à Comissão de Constituição com um prazo de cinco sessões para apreciação, com a ten-dência de partidos e parlamentares não votarem essa proposta.

Apoiadas pela militância em sucessivas sessões da votação do projeto, as lideranças partidárias

da Casa suspenderam a tramitação em acordo com o presidente da Câmara e com as centrais sindicais. Esta grande vitória começou a ser construída em debate no plenário, em 18 de setembro. Naquele dia, representantes dos trabalhadores ao lado de membros do TST, Asso-ciação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e da As-sociação Nacional dos Procurado-res do Trabalho (ANPT) debateram com parlamentares até que ficou desmistificada a versão cor de rosa do empresariado.

A reação do segmento traba-lhista foi, acreditamos, a primeira vitória nas batalhas que ameaçam os direitos previstos na CLT.

Terceirização

dades suspeitas de funcionar como sindicatos-fantasma.

– A mudança vai garantir que somente o re-presentante legal da entidade perante o Ministério possa elaborar solicitações – resume o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo.

Ex-fun-cionário da extinta CONERJ (Cia. de Navegação do Estado do Rio de Janeiro), atual CCR Barcas. Estava apo-sentado. No começo do ano voltou a frequentar o SINDES-NAV e chegou a fazer parte da chapa eleita em 2013.

OBITUÁRIO

Aureo Raphael Casaes

6/1/1941 1/6/2013

Trabalhadores impedem ameaça

SINDESNAV EM REVISTA • OUTUBRO 2013 • 11

12 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA