A Atualidade do uso do conceito de camponês (artigo)

8/8/2019 A Atualidade do uso do conceito de campons (artigo)

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Revista NERA Presidente Prudente Ano 11, n. 12 pp. 57-67 Jan.-jun./2008

A atualidade do uso do conceito de campons

Marta Inez Medeiros MarquesDoutora em Geografia Humana pela Universidade de So Paulo (2000)

Prof. Dr. do Departamento de Geografia da Universidade de So Paulo

Avenida Lineu Prestes, 338, Cidade Universitria, So Paulo-SP, Brasil, 05508-900Endereo eletrnico: [email protected]

Resumo

Este artigo defende a atualidade e a pertinncia da utilizao do conceito de campons paraa anlise e compreenso da realidade agrria brasileira, tendo como base uma abordagemdialtica sobre seu contedo scio-poltico e cultural. Inicia-se com a apresentao doconceito de campons adotado e, em seguida, so feitas algumas consideraes sobrecomo este conceito vem sendo utilizado ao longo do tempo pelas cincias sociais no Brasil esobre os limites do conceito de agricultura familiar. Finalmente, para exemplificar a

atualidade do uso do conceito de campons, so apresentadas evidncias encontradas emestudos sobre a luta pela terra e a reforma agrria sobre a predominncia de refernciascamponesas entre os valores que orientam essa luta e a forma de organizao social eterritorial estabelecida nos assentamentos rurais.

Palavras-chave: campons, agricultor familiar, teoria, modernizao da agricultura, questoagrria.

Resumen

La actualidad del uso del concepto campesino

Este artculo defiende la importancia del uso del concepto del campesino en la actualidadpara el anlisis y conocimiento de la realidad agraria brasilea, teniendo como base unaperspectiva dialctica de su contenido sociopoltico y cultural. Se inicia con la presentacindel concepto del campesino adoptado e, despus de eso, se hacen algunas consideracionessobre la forma que este concepto viene siendo utilizado a travs de los tiempos por lasciencias sociales en el Brasil y los lmites del concepto de la agricultura familiar. Finalmente,a ejemplificar la actualidad del uso del concepto de campesino, se presentan las evidenciasencontradas en estudios acerca de la lucha por la tierra y la reforma agraria sobre elpredominio de referencias campesinas entre los valores que dirigen esta lucha y la forma deorganizacin social y territorial establecida en los asentamientos rurales.

Palavras-claves: campesino, agricultor familiar, teora, modernizacin agrcola, cuestinagraria

Abstract

The validity of the use of the peasant concept

This article defends the validity and the relevancy of the use of the concept of peasant for theanalysis and the understanding of the Brazilian agrarian reality based on a dialecticalapproach of its socio-political and cultural content. It starts presenting the adopted concept of

peasant and, then, it analyzes how this concept has been used for social sciences in Braziland the limits of the concept of family farm. Finally, as to indicate the importance of


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REVISTA NERA ANO 11, N. 12 JANEIRO/JUNHO DE 2008 ISSN: 1806-6755

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continuing to use the concept of peasant, it presents evidences found in studies on thestruggle for land and the agrarian reform on the predominance of peasant referencesbetween the values that guide this struggle and the form of social and territorial organizationsestablished in the rural settlements.

Keywords: Peasant, family farmer, theory, modernization of the agriculture, agrarianquestion

Introduo

Muito j foi dito sobre o conceito de campons e o porqu de sua adequao ou nopara o estudo da realidade brasileira, porm o debate continua aceso, o que tem sidomotivado por vrios acontecimentos, sobretudo algumas mudanas recentes observadas nocampo como o franco avano do agronegcio em certas regies e o consequenteagravamento da questo agrria e incremento da luta pela terra no Brasil. O presente artigodefende a atualidade e a pertinncia da utilizao do conceito de campons para a

compreenso de nossa realidade agrria baseado na anlise de sua histria e de seucontedo scio-poltico e cultural.Conforme se pretende demostrar a seguir, o conceito de campons permite

apreender a complexidade do sujeito histrico que designa, diferentemente do que ocorrecom outros conceitos como os de pequena produo e agricultura familiar. Trata-se de umconceito que possui uma histria significativa no interior das cincias sociais e que tem serelacionado s disputas polticas e tericas travadas em torno da interpretao da questoagrria brasileira e das direes tomadas pelo desenvolvimento capitalista no campo.

O artigo se encontra dividido em quatro partes. Na primeira, apresenta o que seentende por campons, tendo como referncia as contribuies de T, Shanin (1979 e 1983)e K. Woortmann (1990). Em seguida, so feitas algumas consideraes sobre como esteconceito tem sido utilizado ao longo do tempo pelas cincias sociais no Brasil. Na terceira

parte, so analisados criticamente os trabalhos de Abramovay (1992) e Lamarche (1993 e1998), referncias fundamentais para aqueles que defendem o uso do conceito deagricultura familiar em detrimento do de campons. Finalmente, para exemplificar aatualidade do uso do conceito, so apresentadas evidncias encontradas na luta pela terra epela reforma agrria da predominncia de referncias camponesas entre os valores queorientam essa luta e a forma de organizao social e territorial estabelecida nosassentamentos rurais. Tais evidncias se relacionam com um processo em curso dereafirmao do campesinato enquanto classe, o que reconhecido por alguns segmentosdo movimento social que passam a adotar a identidade camponesa.

Este trabalho corresponde a uma verso ligeiramente modificada do paperapresentado na Comunicao Coordenada realizada no XIII Encontro Nacional deGegrafos em Joo Pessoa, julho de 2002, intitulada O debate terico acerca dos conceitos

de agricultura familiar e campesinato, que tambm contou com a participao de BernardoM. Fernandes e Larissa M. Bombardi. A estrutura geral do texto foi mantida, tendo sidofeitas apenas algumas alteraes e pequenas inseres com o objetivo de torn-lo maisclaro.

O campesinato, uma estranha classe

Entendemos o campesinato como uma classe social e no apenas como um setor daeconomia, uma forma de organizao da produo ou um modo de vida. Enquanto o campobrasileiro tiver a marca da extrema desigualdade social e a figura do latifndio se mantiverno centro do poder poltico e econmico - esteja ele associado ou no ao capital industrial efinanceiro -, o campesinato permanece como conceito-chave para decifrar os processossociais e polticos que ocorrem neste espao e suas contradies. Portanto, defendemos a


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atualidade deste conceito, cuja densidade histrica nos remete a um passado de lutas nocampo e ao futuro como possibilidade.

Segundo Shanin (1979:228), o campesinato , ao mesmo tempo, uma classe social eum mundo diferente, que apresenta padres de relaes sociais distintos - ou seja, o quetambm podemos denominar de modo de vida. Para ele, o campesinato uma classe socialde baixa classicidade que se insere na sociedade capitalista de forma subordinada e selevanta em momentos de crise.

Neste sentido, vale lembrar os ensinamentos de Thompson (1987) a respeito dofazer-se classe:

A classe acontece quando alguns homens, como resultado de experinciascomuns (herdadas ou partilhadas), sentem e articulam a identidade de seusinteresses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem (egeralmente se opem) dos seus. A experincia de classe determinada,em grande medida, pelas relaes de produo em que os homensnasceram ou entraram involutariamente. A conscincia de classe aforma como essas experincias so tratadas em termos culturais:encarnadas em tradies, sistemas de valores, idias e formas institucionais

(THOMPSON, 1987:10).

Thompson considera a situao de classe ou condies materiais e a vivncia epercepo desta situao como elementos fundamentais para compreender as lutas sociais,seus contedos, e a formao dos sujeitos polticos. Assim, a classe no pode sercompreendida como uma categoria-analtica que se aplica aos grupos sociais comodecorrncia direta de sua posio no interior das relaes de produo. Tal procedimentoterico se mostra particularmente problemtico quando aplicado anlise do campesinato,que pode se apresentar ligado terra, seu principal meio de produo, por meio dediferentes formas de relao e cuja especificidade dos valores e viso de mundo,frequentemente conflitantes com a ideologia dominante na sociedade moderna capitalista,no pode ser ignorada.

O campesinato se caracteriza por uma organizao social especfica que ora serveaos interesses capitalistas, ora lhes contraditria. O modo de vida campons apresentasimultaneamente uma relao de subordinao e estranhamento com a sociedadecapitalista. Se, por um lado, o mercado domina o campesinato, por outro, ele no o organiza(TAUSSIG, 1980:10).

O campesinato possui uma organizao da produo baseada no trabalho familiar eno uso como valor. O reconhecimento de sua especificidade no implica a negao dadiversidade de formas de subordinao s quais pode se apresentar submetido, nem damultiplicidade de estratgias por ele adotadas diante de diferentes situaes e que podemconduzir ora ao descampesinamento, ora sua reproduo enquanto campons.

De acordo com Woortmann (1990), a campesinidade corresponde a uma qualidadeencontrada em diferentes tempos e lugares, que expressa a importncia de valores da ticacamponesa para indivduos ou grupos especficos. Estes podem apresentar maior ou menorgrau de campesinidade segundo sua trajetria de vida e sua forma de integrao sociedade moderna capitalista.

Ainda conforme Woortmann (1990), tica camponesa apresenta terra, trabalho efamlia como valores morais e categorias nucleantes intimamente relacionados entre si etem como princpios organizatrios centrais a honra, a hierarquia e a reciprocidade. Elafundamenta uma ordem moral de forte inspirao religiosa e tende a constituir uma ideologiatradicional oposta ordem social da modernidade. No Brasil, a tica do catolicismo rsticose confunde com a tica camponesa.

A ordem social moderna determinada pelo mercado capitalista e fundamenta-se noprincpio de competio, tendo como valores o indivduo e a razo. Coerente com o

reconhecimento da conscincia e do consentimento como atributos do indivduo, a ideologiamoderna tem na noo de poder o equivalente funcional da idia tradicional de ordem ehierarquia. Nela, as categorias terra, trabalho e famlia so definidas independentemente


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umas das outras, como coisas explicveis em sim mesmas, de acordo com uma visomecnica e atomstica da realidade.

A relao dialtica entre elementos constitutivos da tradio e da modernidadeperpassa toda a sociedade brasileira e est relacionada aos processos que caracterizam odesenvolvimento geogrfico desigual do capitalismo. No se pode afirmar um destino pr-determinado para o campesinato em nossa sociedade. O destino desta classe social sedefine ao longo de sua prpria histria, a partir das posies que ela ocupa no campo delutas que se forma em torno da questo agrria e das escolhas e estratgias que adota emface dos possveis historicamente determinados.

O conceito de campons no Brasil: origem e trajetria

A origem do conceito de campons est relacionada realidade da idade mdiaeuropia, mas a formao do campesinato brasileiro guarda as suas especificidades. Aqui, ocampesinato criado no seio de uma sociedade situada na periferia do capitalismo e margem do latifndio escravista.

Em contraste com o forte enraizamento territorial que caracteriza o camponseuropeu, a trajetria do nosso campesinato marcada por uma forte mobilidade espacial. Opredomnio de sistemas de posse precria da terra nas formas de existncia desenvolvidaspor essa classe social tem resultado numa condio de instabilidade estrutural, que faz daconstante busca por novas terras uma importante estratgia de reproduo social. Assim,conforme lembra Wanderley (1996), o seu modo de vida, mais do que a terra, o patrimnioque tem sido de fato transmitido entre geraes.

O conceito de campons adquire lugar de destaque nas cincias sociais brasileirasnos anos 50 ao mesmo tempo em que se afirma como identidade poltica em nvel nacional. o momento das Ligas Camponesas, quando a grande concentrao de terras e aextrema desigualdade social se tornam mais evidentes com as mudanas verificadas nasrelaes de trabalho e aparecem como fundamentos da questo agrria brasileira.

At ento, o campons recebia denominaes locais prprias conforme a suahistria e sua regio de origem como: caipira em So Paulo, Minas Gerais e Gois; caiarano litoral paulista; colono ou caboclo no sul - dependendo de sua origem, se imigrante ouno. O mesmo tambm acontecia com os grandes proprietrios de terra, que eramconhecidos como estancieiros, senhores de engenho etc.

Em decorrncia do mesmo processo que deu sentido ao conceito de campons, definido o conceito de latifundirio, o seu par contraditrio. Assim, eles aparecem comoconceitos-sntese, ou categorias-analticas, que remetem a situaes de classe e que estoenraizados numa longa histria de lutas (MARTINS, 1981).

O campesinato se refere a uma diversidade de formas sociais baseadas na relaode trabalho familiar e formas distintas de acesso terra como o posseiro, o parceiro, oforeiro, o arrendatrio, o pequeno proprietrio etc. A centralidade do papel da famlia na

organizao da produo e na constituio de seu modo de vida, juntamente com o trabalhona terra, constituem os elementos comuns a todas essas formas sociais.

Porm, na dcada de 1970, o conceito de pequena produo passa a ser usadopelas cincias sociais como alternativa ao de campons por apresentar carter operacionale por, supostamente, melhor representar a realidade de um campo submetido pelo Estado desarticulao de seus movimentos sociais e a um conjunto de polticas de cunhomodernizante. O domnio de tal perspectiva contribui para o arrefecimento do debate polticotravado em torno do tema da questo agrria. (PORTO e SIQUEIRA, 1994)

Mas o conceito de pequeno produtor no permite a explicitao das especificidadesdesta categoria social na incorporao das tcnicas, no acesso ao crdito, na insero aomercado como o conceito de campons o permite e alguns autores passam a utilizar os doisconceitos de forma articulada.

Discutia-se sobre o desenvolvimento do capitalismo no campo com a industrializaoe a modernizao da agricultura e sobre o papel da pequena produo/campesinato neste


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novo contexto a partir de diferentes perspectivas. No interior da tradio marxista haviaaqueles como Silva (1982) que, apoiando-se em Lnin, consideravam que este segmentosocial estava fadado extino e que daria lugar a uma realidade polarizada entretrabalhadores assalariados e capitalistas, pequenos e grandes. Outros, como Martins(1981), que, inspirando-se na idia de acumulao primitiva continuada de RosaLuxemburgo, afirmavam a permanncia do campesinato no interior da agricultura capitalista.Desde ento, estas duas concepes tericas tm influenciado o debate sobre a questoagrria brasileira.

No final dos anos 1970 e incio dos anos 1980, cresce a complexidade daproblemtica agrria em decorrncia das mudanas verificadas no campo e novosmovimentos sociais entram em cena como o dos atingidos por barragem, dos seringueiros,dos trabalhadores rurais sem terra etc.

Observa-se nas cincias sociais uma preferncia pelo emprego de categoriasdescritivas, ou categorias empricas, como as de sem-terra, assentados, barrageiros emdetrimento do uso de conceitos-sntese como o de campons ou o de pequeno produtor. Adiscusso se volta para a problemtica das diferentes formas de subordinao do trabalhoao capital e para o processo de diferenciao social interna produo familiar e sua

polarizao entre agricultores integrados e pequenos produtores excludos. (PORTO eSIQUEIRA, 1994)Na ltima dcada do sculo XX, o conceito de agricultura familiar proposto por

alguns autores como substituto para o de campons enquanto conceito-sntese e aceitosem maiores reflexes por muitos, seja na academia, na burocracia do Estado, outambm entre os prprios agricultores, seus sindicatos e movimentos sociais. Essasubstituio se d com base na adoo de uma abordagem evolucionista sobre odesenvolvimento da histria e contribui para o empobrecimento do debate poltico emtorno da questo agrria. Diferentemente do que ocorreu com o conceito de pequenaproduo, que aparece de forma articulada ao de campons em algumas situaes, oemprego do conceito de agricultura familiar passa pela afirmao de sua diferena emrelao ao de campons, que no mais se aplicaria s novas realidades criadas a partir dodesenvolvimento do capitalismo na agricultura.

Contudo, curiosamente, desde meados dos anos 1990, a crescente crtica ao modelode agricultura industrial capitalista e aos seus impactos negativos sobre a diversidadecultural e ambiental do planeta, alm de seu carter de espoliao, tem dado lugar aoressurgimento do campesinato como identidade poltica. Neste cenrio, o Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passa a se auto-definir como um movimentocampons, filiando-se Via Campesina, organizao internacional que congregacamponeses de vrias partes do mundo, e contribuindo ativamente para as aes que estarealiza no Brasil.

O conceito de agricultura familiarDada a ampla difuso alcanada pelo conceito de agricultura familiar, sero

analisados criticamente a seguir dois trabalhos que constituem referncias tericasfundamentais para aqueles que o adotam: o livro de Abramovay publicado em 1992,intitulado Paradigmas do capitalismo agrrio em questo; e o trabalho coordenado porLamarche e publicado em dois volumes denominados A agricultura familiar: uma realidademultiforme e A agricultura familiar: do mito realidade em 1993 e 1998 respectivamente.Os dois volumes apresentam os resultados de um estudo comparativo realizado no Brasil,Frana, Canad, Polnia e Tunsia sobre a realidade da produo familiar1.

1 Estudo realizado por uma equipe internacional de pesquisadores coordenada por Hugues Lamarche

e constituda por representantes de cada pas pesquisado. A sociloga Maria de Nazareth B.Wanderley, orientadora de Ricardo Abramovay na tese de doutorado que deu origem ao livro acimareferido, fez parte da equipe de pesquisadores brasileiros que participou do estudo.


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Em seu livro, Abramovay prope, como sugere o ttulo, um novo paradigma para secompreender o desenvolvimento do capitalismo na agricultura, que tem na agriculturafamiliar um de seus mais importantes fundamentos. Para ele (1992, p.127), o agricultorfamiliar moderno corresponde a uma profisso, diferentemente do campesinato, queconstitui um modo de vida. Enquanto este ltimo apresenta como trao bsico a integraoparcial a mercados incompletos, o primeiro representa um tipo de produo familiartotalmente integrada ao mercado, sem apresentar qualquer conflito ou contradio emrelao ao desenvolvimento capitalista. O autor salienta ainda a natureza empresarial, odinamismo tcnico e a capacidade de inovao como traos da forma contempornea deproduo familiar.

Assim, na agricultura capitalista contempornea, predominaria a agricultura familiar ea patronal. Abramovay distingue agricultura familiar e patronal com base na classificao deNikolitch que define a primeira como uma unidade de produo que conta apenas com otrabalho familiar ou com uma quantidade de trabalho assalariado que, em mdia, noultrapassa a contribuio da prpria famlia e a segunda, quelas em que os membros dafamlia no executam nenhuma atividade diretamente ligada ao processo de trabalho ou oexecutam, mas numa proporo menor que a oferecida pela mo-de-obra contratada.

(ABRAMOVAY, 1992, p. 142-143)

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Segundo Abramovay, a existncia da agricultura familiar no capitalismo, paradoxobsico da questo agrria, explicada sobretudo pelas particularidades naturais daagricultura. Esta, ao operar com base em elementos vivos, encontra obstculosintransponveis ao avano da diviso do trabalho o que a impede de se tornar umaindstria. (1992, p. 246)

No entanto, o autor lembra que, nos pases capitalistas centrais, a agricultura familiar tambm uma criao do Estado. Nestes pases, o Estado passa a adotar um conjunto depolticas para regular o nvel de oferta agrcola em condies de relativa homogeneidadedas rendas no setor a partir do perodo fordista3. Tais medidas se deveriam ao fato de que aa agricultura se caracterizaria pela disperso na oferta e no constituiria um setor de altalucratividade.

Neste contexto, o agricultor familiar no se limita funo de fornecedor deexcedentes para grupos econmicos vinculados produo, comercializao e/ouprocessamento de produtos agrcolas, mas, muito mais do que isto, sua funo passa a sera de garantir o abastecimento alimentar abundante, a preos estveis, contribuindo assimpara o processo de formao dos novos padres de consumo caractersticos da expansocapitalista posterior Segunda Guerra Mundial (ABRAMOVAY, 1992, p.257).

O autor justifica o seu esforo de busca de novos paradigmas dada a suainsatisfao com o paradigma leninista-kautskyano4 que, para ele, se aplica apenas a umarealidade histrica em que a agricultura no tenha alcanado um estgio superior dedesenvolvimento como o observado nos pases capitalistas centrais. O que constitui umargumento de marcado carter evolucionista.

Por outro lado, o que nos parece ainda mais equivocado, Abramovay entende todos

os esforos no sentido de apreender no campo o movimento do capital em sua contradiocomo resultantes de uma influncia althusseriana. Referindo-se s teorias que afirmam aproduo de relaes no-capitalistas pelo capital, o autor faz a seguinte afirmao:

2 O texto do Convnio FAO/INCRA intitulado Diretrizes de poltica agrria e desenvolvimentosustentvel para a produo familiar (1994) caracteriza as duas principais formas de produoagropecuria no Brasil com base nas categorias familiar e patronal. Para uma crtica deste trabalho,ver Silva (1999, p.217-221).3 Perodo em que, segundo a escola regulacionista, o regime de acumulao capitalista nos pasescentrais se baseou numa produo voltada para o consumo em massa. Ele se estende do fim dasegunda grande guerra ao incio dos anos 1970.4

Paradigma que prev o fim do campesinato e a sua transformao em proletrio ou pequenocapitalista como resultado do desenvolvimento do capitalismo no campo e do processo dediferenciao social que este gera.


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Uma espcie de noite caiu sobre o conhecimento terico e o modo deproduo capitalista passou a funcionar como elemento explicativo doatraso, do progresso, da misria, da opulncia, do desenvolvimento e dosubdesenvolvimento. (ABRAMOVAY, 1992, p.250)

Abramovay evita discutir o carter excludente do modelo de agricultura capitalista

que defende, do qual muitos agricultores so eliminados por no conseguirem acompanharas exigncias de uma busca incessante de modernizao, bem como no discute a ameaaconstante de crise de superproduo que caracteriza este modelo e evidencia os seuslimites. Seria o agricultor familiar moderno de que fala Abramovay um personagem que veiopara ficar? No o que parece sugerir a situao atual da agricultura nos pases capitalistascentrais.

No estudo organizado por Lamarche, da mesma forma que em Abramovay, parte-sedo entendimento de que as mudanas verificadas na agricultura exigem um estudocuidadoso para decifrar a realidade da produo familiar que no mais se restringe produo camponesa. Mas, para Lamarche (1993:10), a relevncia deste tipo de estudotambm se deve ao fato de o modelo produtivista de agricultura estar em crise, causandosrios problemas de desenvolvimento em praticamente todos os pases do mundo, como,

por exemplo, em pases de passado socialista em transio para a economia capitalista ouem pases onde a agricultura se organiza numa base produtivista.

Apesar de ambos os estudos conceberem a agricultura familiar como uma forma deproduo baseada no trabalho familiar, a anlise de Abramovay privilegia a dimensoeconmica, enquanto o estudo coordenado por Lamarche aborda a produo familiar comoum objeto sociolgico. A comparao entre pases realizada por este ltimo estudo permitea identificao de diferentes formas de funcionamento da produo familiar, evidenciando acomplexidade que permeia esta realidade e o peso do contexto histrico, poltico e culturalna conformao da existncia da produo familiar. Tais caractersitcas afastam estetrabalho da perspectiva reducionista que prevalece na referida obra de Abramovay.

Lamarche (1998, p.67-68) identifica quatro lgicas ou modelos tericos defuncionamento das unidades de produo a partir de uma interao entre laos familiares egrau de dependncia em relao ao exterior, assim definidos: Empresa; Empresa Familiar;Agricultura Familiar Moderna e Agricultura Camponesa ou de Subsistncia. E, para melhorespecificar as particularidades de cada modelo, os dois critrios acima referidos foramdesdobrados em oito, a saber: forma de relao com a terra; importncia do trabalho familiarem relao ao trabalho assalariado, permanente ou temporrio; estrutura familiar e o papelque os produtores lhe atribuem; relao com a representao familiar do estabelecimento;grau de intensificao do sistema de produo; aspectos financeiros; grau de integrao aomercado; grau de dependncia alimentar. (LAMARCHE, 1998, p. 306)

Curiosamente, o que Abramovay (1992) denomina de Agricultura Familiar Modernaest mais prximo do que definido por Lamarche (1998) como Empresa Familiar. Odesencontro entre autores e classificaes parece decorrer, neste caso, da nfase dada por

Abramovay face empreendedora do novo tipo de produtor familiar que estaria seformando no campo em desacordo com uma existncia mais restrita atribuda a essamesma categoria pelo estudo de Lamarche, que busca realar as gradaes existentesentre tipos de produo familiar mais ou menos dependentes do mercado.

Por outro lado, em Lamarche (1998), Halamska denomina Campons Modernizadouma categoria de produtor encontrada na Polnia que em muito se assemelha ao queLamarche define como modelo de Agricultura Familiar Moderna. Aqui, o desencontro pareceresultar do que os antroplogos chamam de ao do trabalho de campo sobre a teoria, ouseja, o estudo de Halamska, ao tomar como referncia o campo polons, estaria maispropenso a identificar qualidades camponesas entre aqueles produtores que se modernizamdo que se poderia esperar com base na metodologia classificatria adotada por Lamarche.Na classificao elaborada por este autor, a categoria Agricultura Familiar Moderna se

diferencia da Agricultura Camponesa pela diminuio do papel da famlia na produo. AAgricultura Camponesa aparece em sua classificao como equivalente produo de


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subsistncia, apesar de o autor reconhecer que uma anlise mais profunda revelaria asdiferenas existentes entre produo camponesa e produo de subsistncia (LAMARCHE,1998, p.70).

Para Halamska, o Campesinato Modernizado:

Trata-se, portanto, de um grupo cujo funcionamento regulado por duas

racionalidades. Esse grupo materialmente ancorado no mundo campons,mas comea porm a sair dele do ponto de vista ideolgico.(...) os modelosde modernizao do campesinato foram elaborados a partir dasobservaes provenientes da rea civilizadora europia. O grupo doscamponeses modernizados compe-se, entretanto, de representantes desociedades armadas de uma outra lgica de desenvolvimento: da sociedadecoletivista, da sociedade do capitalismo dependente, da sociedade dosubdesenvolvimento econmico (LAMARCHE, 1998, p. 252-253).

Enquanto que para Lamarche e em conformidade com o procedimento metodolgicoadotado pela pesquisa:

(...) esse modelo [Agricultura Familiar Moderna] estrutura-se em torno deuma dupla dinmica com, de um lado, a busca de uma diminuio constantedo papel da famlia nas relaes de produo e, de outro, a busca da maiorautonomia possvel. Em termos absolutos, esse modelo teria se libertado,ao mesmo tempo, das limitaes familiares materiais, mas principalmentemorais e ideolgicas, e das dependncias tcnico-econmicas(LAMARCHE, 1998, p. 71).

Contudo, quando apresenta suas consideraes finais com base nos resultados doestudo comparativo, para nossa surpresa, Lamarche afirma o seguinte:

O estabelecimento familiar moderno define-se como uma unidade deproduo menos intensiva, financeiramente pouco comprometida e,

principalmente, muito retrada em relao ao mercado; com efeito, a maiorparte de suas produes parcialmente reutilizada para as necessidadesda unidade de produo ou autoconsumidas pela famlia; nunca totalmente comercializada. (...) Podemos admitir, no que diz respeito svariveis consideradas, que o estabelecimento familiar moderno funcionasensivelmente como estabelecimento de tipo campons, com mais tcnica emais necessidades. (LAMARCHE, 1998, p. 314) (grifos do autor)

E ainda, afirma que:

Os modelos do tipo empresa so cada vez mais contestados pelos atoresenvolvidos no desenvolvimento agrcola; so contestados porque produzem

excessos, porque so totalmente dependentes de tecnologias poluidoras,porque provocam uma fragilizao econmica e financeira extrema dasunidades de produo etc. De tal forma que esses modelos no parecemmais, hoje, to solidamente implantados nessas sociedades. (...) Nessenovo contexto, o modelo agricultura familiar moderna, em funo de suascaractersticas especficas j evidenciadas, pode corresponder melhor eadaptar-se s novas exigncias de produo e ocupar, ento, um lugar no-desprezvel nesse tipo de sociedade. (Idem, p. 329)

As ditas caractersticas especficas j evidenciadas podem ser muito bem definidascomo camponesas com base na literatura clssica sobre o tema, como o prprio autor o fazno pargrafo que antecede este ltimo. Tais concluses parecem sugerir que, o grandeesforo terico empreendido pelo grupo de pesquisadores coordenados por Lamarche

(1993, p.9-13) no sentido de superar as possveis limitaes do conceito de campons paraabarcar a crescente complexidade de um campo cada vez mais modernizado resultou em


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relativo fracasso. Pois, ele prope uma classificao baseada em modelos abstratos e deaplicao mais restrita do que o conceito que visava superar. E, finalmente, recorre a estemesmo conceito como fundamento para explicar grande parte da realidade que define comoproduo familiar.

O processo histrico no linear e para apreend-lo em sua complexidade, nopodemos deixar de lado as suas contradies, nem as suas formas particulares dedesdobramento nos diferentes contextos scio-espaciais. Para isso, preciso que a reflexoterica e a construo de categorias analticas se d com base numa abordagem dialtica.

guisa de concluso: assentamentos rurais e a atualidade do conceito decampons

Inmeros estudos realizados em diferentes reas do conhecimento como geografia,antropologia, sociologia, etc. tm revelado uma diversidade de formas em que se verificam areproduo e a recriao de grupos camponeses na atualidade.5

A seguir, apresentaremos algumas reflexes e ensinamentos extrados da anlise

da problemtica da organizao social e da espacializao dos sem-terra que realizamosem nossa pesquisa de doutorado sobre os Assentamentos Retiro e Retiro Velho situadosnos municpios de Itapirapu e Gois Velho-GO (MARQUES, 2000) e das evidnciasapresentadas pelos estudos de Simonetti (1999), sobre o Assentamento Reunidas emPromisso - SP, e de Pereira (2000), sobre os Assentamentos Retiro Velho-GO eParanacity-PR.

A luta pela terrahoje existente no pas constitui, de um modo geral, mais um captuloda histria do campesinato brasileiro, movido pelo conflito entre a territorialidade capitalista6e a territorialidade camponesa7 inaugurado com a criao do mercado de terras no Brasil nasegunda metade do sculo XIX. Mas as novidades dessa luta na atualidade so muitas, acomear pelo processo de recampesinizao da famlia sem-terra que se d com oassentamento destas. Esse processo representa um movimento em sentido oposto ao

processo de proletarizao em curso no campo e que nega o poder incondicional eavassalador deste, demonstrando que a possibilidade de recriao camponesa no seesgota com a expropriao e migrao destas pessoas para a cidade.

As modificaes nas relaes de produo que se intensificaram no Brasil a partirdos anos 1960 no geraram a expropriao pura e simples dos camponeses,transformando-os em proletrios. A realidade mais complexa. Muitos se transformaram empopulao sobrante, desempregados, pees-de-trecho, migrantes temporrios que, mesmona cidade, mantm o vnculo com o campo, quer por meio do trabalho volante ou bia-fria,quer como moradores junto aos pais em pequenos stios, ou eventualmente trabalhandocomo parceiros ou rendeiros em vrias regies do pas, e tambm em situaes especficasde trabalho na cidade. (SIMONETTI, 1999, p. 115-116)

O campons brasileiro um migrante e sua expropriao no tem representado umaruptura total de seus vnculos com a terra. A maioria deles mantm alguma relao com ocampo, seja ela mais prxima ou mais distante relao direta de trabalho, vnculosfamiliares, relao de origem etc. O que explica, em parte, a permanncia entre eles de umconjunto de smbolos e valores que remetem a uma ordem moral ou lgica tradicional e apossibilidade de o acesso terra se apresentar como uma alternativa para pobres do campoe da cidade que buscam assegurar a sua sobrevivncia mantendo a dignidade detrabalhador.

5 Para ter uma viso geral do campons no Brasil e no mundo na atualidade, ver captulo de minhaautoria intitulado Agricultura e campesinato no mundo e no Brasil: um renovado desafio reflexoterica, que compe a coletnea Campesinato e territrios em disputa organizada por Eliane

Tomiasi Paulino e Joo Edmilson Fabrini, Expresso Popular, 2008, p. 49-78.6 Concebe a terra como mercadoria.7 Concebe a terra como base para a reproduo da famlia e de seu modo de vida especfico.


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Porm, o processo de recampesinizao que se verifica a partir de seu retorno terra possibilitado por sua luta como sem-terra marcado por conflitos, ambiguidades econtradies, que traduzem a difcil passagem do projeto de vida para as prtica.

As dificuldades encontradas por movimentos sociais como o MST para a realizaode experincias coletivistas fundamentadas em ideologias radicais se devem, entre outrosfatores, resistncia apresentada pelos assentados em relao sua submisso aosistema de diviso do trabalho e s normas de comportamento da cooperativa. Isto porque,a organizao da cooperativa no se pauta por valores comunitrios como imaginaminicialmente a maioria dos assentados atrados por esta proposta, mas sim, por um modelocoletivo de organizao centrado na figura do indivduo, que se ope idia de famlia comovalor nucleante no qual se sustenta a autonomia e a autoridade do pai campons(PEREIRA, 2000).

Por outro lado, a existncia do campons assentado no nega de todo a lgica docapital, que, em sua reproduo ampliada, continua subordinando o campesinato, mas:

Ao mesmo tempo que o campons est subordinado lgica do capital, eletambm descobriu caminhos para o rompimento dessa submisso, fazendoescolhas para viver em sociedade, de acordo com seus valores.(SIMONETTI, 1999, p.56)

A contnua reafirmao de um conjunto de valores especficos demonstra aimportncia fundamental da considerao da dimenso cultural para compreendermos osignificado do movimento de luta pela terra existente hoje no Brasil e a forma como osassentados organizam a vida e o espao nos assentamentos. Os assentamentos rurais tmse constitudo como o lugar onde se d um complexo e sofisticado processo de(re)construo do territrio campons.

O assentamento a expresso concreta da territorializao do movimento(de luta pela terra). No somente o lugar da produo, mas tambm olugar da realizao da vida. (...) E a vida, para esses camponeses, como se

verifica em seus relatos, no somente ter comida, ter casa, mas uma vidaplena, uma vida cheia de significados, na qual aquilo que eles crem tempossibilidade de continuar sendo respeitado e existindo: sua cultura, suaautonomia, sua viso de mundo, sua capacidade de crescer a partir de suasprprias potencialidades, enfim seu universo simblico. (SIMONETTI, 1999,p.70-71)

No entanto, a campesinidade recriada em novas condies no contexto dosassentamentos, com base em novas experincias adquiridas por estes trabalhadores emsua passagem pela cidade, na vivncia da luta, bem como, em certos casos, na vivncia denovas experincias de organizao da produo promovidas por movimentos sociais ouorganizaes no-governamentais, etc.

A afirmao da pertinncia do uso do conceito de campons para compreenderrealidades como essa se apia numa abordagem dialtica, que entende que os conceitos sereferem a estados de estruturao ou estabilidades relativas, constantemente tensionadospelos conflitos, contradies e negatividades que emergem no processo de devir darealidade social (LEFEBVRE, 2002, p.244-263).

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A Atualidade do uso do conceito de camponês (artigo)

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