A Amazônia tem papel fundamental na regulação do Brasil...
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A Amazônia tem papel fundamental na regulação do clima global e na prosperidade ambiental e econômica da região. A floresta representa o maior repositório de biodiversidade do planeta com 40.000 espécies de plantas, 16.000 de árvores conhecidas, 2.000 de mamíferos e pássaros e 2.500 de peixes. Uma em cada dez espécies conhecidas no mundo está na Amazônia. Há cerca de 33 milhões de pessoas que habitam a região e obtêm seus meios de
subsistência da floresta, dos rios e afluentes.
O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) foi aprovado pelo Conselho do GEF (Global Environment Facility), em outubro de 2015, como “Programa de Impacto” piloto para incentivos com abordagem de integração regional sob a Estratégia SFM (Sustainable Forest Management). Com o comprometimento de U$ 113 milhões de recursos do Fundo GEF (alocações do país e SFM) e expectativa de levantamento de U$ 682 milhões de financiamento adicional, o ASL tem como objetivo proteger significante biodiversidade da Amazônia, além de implementar políticas de promoção do uso sustentável da terra e restauração da cobertura
vegetal nativa.
O Programa compreende cinco projetos nacionais executados por Brasil, Colômbia e Peru, além de uma concessão para coordenação regional. Juntos, visam manter 73.000.000 ha de terras florestais, promover o manejo sustentável da terra em 52.700 ha e apoiar ações que ajudarão a reduzir as emissões de CO2 em 300 milhões de toneladas até 2030. O Banco Mundial (como agência líder), o WWF e o PNUD servem como agências implementadoras do GEF para os
cinco projetos.
Brasil, Colômbia e Peru possuem 83% da Bacia Amazônica em seus territórios. Pela primeira vez, os três países e as agências parceiras juntaram-se para desenhar e conceber uma abordagem integrada de coordenação para gestão sustentável em porção
significativa do ecossistema.
A Teoria de Mudança do Programa ASL e dos cinco projetos subsidiados constrói uma noção de que se (a) uma área adequada da Amazônia é conservada sob vários regimes (APs e áreas indígenas); (b) a agricultura, a degradação e as terras florestais são manejadas de forma sustentável com tolerância zero ao desmatamento ilegal; (c) as políticas nacionais e estratégias que dão suporte ao desenvolvimento sustentável visam minimizar o desmatamento e a perda do ecossistema; e (d) há capacidade de uma cooperação regional entre principais atores; haverá a melhora significativa da proteção da biodiversidade e
integridade do ecossistema na Amazônia.
O Programa ASL está consolidado em mais de uma década de trabalho de fortalecimento da conservação da biodiversidade, redução do desmatamento e melhoria de vida das comunidades locais. Essas intervenções reunidas contribuirão para o alcance desses objetivos, além de melhorar a conectividade do ecossistema e promover a integridade dos serviços locais, regionais e globais oferecidos pela Amazônia, incluindo a conservação da biodiversidade, o sequestro de carbono e a
manutenção do ciclo hidrológico.
Um breve resumo de cada projeto sob o Programa
ASL está disponível nas próximas páginas.
COMPONENTES DO PROJETO
O projeto visa expandir a área legal de proteção
e melhorar a gestão das áreas protegidas,
incrementando o território sob restauração e
gestão sustentável na Amazônia brasileira.
Os componentes do projeto são:
1. Sistema de Áreas Protegidas na Amazônia; 2. Gestão Integrada da Paisagem; 3. Políticas de Proteção e Recuperação da
Vegetação Nativa; 4. Capacitação, Cooperação e Coordenação
do Projeto.
CONTEXTO
A Amazônia engloba nove países, constituindo a maior floresta tropical contínua do planeta e, possivelmente, com a maior diversidade biológica do mundo. Com 60% da floresta localizada ao norte do Brasil, a Amazônia brasileira tem influência significante no clima regional e global, retendo por volta de 70 bilhões de toneladas de CO2. Embora esparsamente povoada, a região é habitada por 22 milhões de pessoas, incluindo ao menos 200.000 indígenas provenientes de 200 grupos étnicos. Tais comunidades dependem fortemente, econômica e culturalmente, dos recursos naturais. A conservação da região e a vasta diversidade cultural e biológica, assim como o equilíbrio ecológico que sustenta o papel crucial na regulação climática, é de extrema importância para o
Brasil e toda a humanidade.
Nas últimas duas décadas, o Governo Brasileiro tem estabelecido uma série de políticas de promoção de uma nova visão para a Amazônia. Resultados positivos em termos de redução do desmatamento têm sido alcançados por meio da expansão do sistema de Áreas Protegidas (APs), aprimorando a gestão das APs, fortalecendo a participação das comunidades locais e o engajamento dos governos estatuais. Apesar disso, o desmatamento e a degradação continuam ameaçando a integridade da floresta. Com base na experiência de mais de uma década de trabalho na região, o projeto conduzirá tais ameaças dando suporte às políticas e leis ambientais em observância à manutenção e expansão dos esforços para proteger e restaurar a Amazônia, sua biodiversidade e ecossistema, além de promover a adoção da produção e extração
sustentáveis.
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Brasil
VISÃO GERAL Locais do Projeto: 60.8 milhões ha de Áreas Protegidas, totalizando 117 APs em 9 Estados amazônicos; ações de Gestão Integrada da Paisagem no Amazonas, Pará, Rondônia e Acre. Concessão GEF : $60.33 M, Cofinanciamento: US$373.8 M
Parceiros: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), Conservação Internacional (CI-Brazil).
Contatos: Rodrigo Vieira, [email protected];
Moara Giasson, [email protected]
Agência Implementadora GEF: BM Contato: Adriana Moreira, [email protected]
Foto: Marizilda Cruppe/ www.funbio.org.br
VISÃO GERAL
Locais do Projeto: Serranía de Chiribiquete NP (PNNSCH); Alto Fragua Indi Wasi NP (PNN AFIW); Paya NP; Serranía de Churumbelos Auka Wasi NP (PNNSCHAW); Plantas Medicinais Orito Ingi-Ande Santuário Flora; Corredor Paramos Miraflores/Picachos, Bajo Caguan and Serrania La Lindosa, Capricho, Cerritos and Mirolindo; 22 reservas indígenas. Concessão GEF: US$12 milhões; Cofinanciamento: US$60 milhões Parceiros: Ministério de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fundo Patrimônio Natural para Biodiversidade e Áreas Protegidas. Contato: Laura Bermudez, [email protected] Agência Implementadora GEF: BM Contato: Claudia Sobrevila, [email protected]
COMPONENTES DO PROJETO
O projeto da Amazônia colombiana
implementado pelo BM visa melhorar a
governança e promover atividades de uso
sustentável da terra para reduzir o
desmatamento e conservar a
biodiversidade na área de atuação do
projeto.
Os componentes do projeto são:
1. Gestão de Áreas Protegidas e Sustentabilidade Financeira;
2. Governança Florestal, Gestão e Monitoramento;
3. Programas Setoriais para Gestão das Paisagens Sustentáveis;
4. Coordenação, Gestão e M&E.
CONTEXTO
A Amazônia colombiana representa 6.5% do bioma de toda a floresta e 42% da massa
terrestre do país. O desmatamento (à taxa de 82.833 ha/ano) está ameaçando a
biodiversidade da região e a sua capacidade de agir como estoque de biomassa e de
carbono orgânico no solo, que ajuda a mitigar as emissões de GHG e o fornecimento de
serviços ambientais para 1.2 milhões de pessoas que vivem na região. Com o
desmatamento, a conectividade do ecossistema entre os Andes e a Amazônia estará
perdida até o ano de 2030.
Em 2013, o Governo da Colômbia apresentou o “Visión Amazonía”, que promove modelos
de desenvolvimento de baixo carbono e define o objetivo de zero desmatamento até 2020.
Assim, o Governo reconhece que a Amazônia “não pode simplesmente ser uma grande
área protegida, mas deve prover alternativas para o desenvolvimento e integração no
âmbito da economia global para a população e também para riqueza e prosperidade do
país”. O projeto da Amazônia colombiana faz parte do Programa ASL e consiste em dois
componentes inter-relacionados:
1. Conservação florestal e sustentabilidade no coração da Amazônia Colombiana (implementado pelo BM);
2. Conectividade e conservação da Biodiversidade na Amazônia colombiana (implementado pelo PNUD).
Conservação Florestal e Sustentabilidade no
Coração da Amazônia Colombiana
Foto: Alvaro Gaviria / storagegoogle
VISÃO GERAL Locais do Projeto: Caquetá: Corredor Guayas-Caguán, eixo de conectividade Chiribiquete NP: San Vicente del Caguán; Guaviare: Distrito de Gestão Integrada (DGI) – Setor Guayabero, eixo de conectividade Macarena NP – AMEM: San Jose del Guaviare;
Putumayo: Rio Caquetá e Corredor Rio Putumayo, eixo de
conectividade La Paya NP: Puerto Leguizamo.
Concessão GEF: US$ 9 milhões; Cofinanciamento: US$ 46
milhões
Parceiros: Ministério de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fundo Patrimônio Natural para Biodiversidade e Áreas
Protegidas.
Contato: Laura Bermudez, [email protected]
Agência Implementadora GEF: PNUD. Contato: Jimena Puyana, [email protected]
COMPONENTES DO PROJETO
O Projeto da Amazônia colombiana
implementado pelo PNUD visa melhorar a
conectividade e conservar a
biodiversidade pelo fortalecimento das
instituições e organizações locais,
garantindo a gestão de baixa emissão de
carbono e construção da paz.
Os componentes do projeto são:
1. Desenvolvimento rural com baixa emissão de CO2 e capacitação para integração da gestão ambiental e construção da paz.
2. Gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação
CONTEXTO
A Amazônia colombiana representa 6.5% do bioma de toda a floresta e 42% da massa
terrestre do país. O desmatamento (à taxa de 82.833 ha/ano) está ameaçando a
biodiversidade da região e a sua capacidade de agir como estoque de biomassa e de
carbono orgânico no solo, que ajuda a mitigar as emissões de GHG e o fornecimento de
serviços ambientais para 1.2 milhões de pessoas que vivem na região. Com o
desmatamento, a conectividade do ecossistema entre os Andes e a Amazônia estará
perdida até o ano de 2030.
Em 2013, o Governo da Colômbia apresentou o “Visión Amazonía”, que promove modelos
de desenvolvimento de baixo carbono e define o objetivo de zero desmatamento até 2020.
Assim, o Governo reconhece que a Amazônia “não pode simplesmente ser uma grande
área protegida, mas deve prover alternativas para o desenvolvimento e integração no
âmbito da economia global para a população e também para riqueza e prosperidade do
país”. O projeto da Amazônia colombiana faz parte do Programa ASL e consiste em dois
componentes inter-relacionados:
1. Conservação florestal e sustentabilidade no coração da Amazônia Colombiana (implementado
pelo BM);
2. Conectividade e conservação da Biodiversidade na Amazônia colombiana
(implementado pelo PNUD).
Conservação da Conectividade e Biodiversidade na Amazônia Colombiana
Foto: Rodrigo Durán/www.patrimonionatural.org.co
Locais do Projeto: 8 distritos localizados nas regiões de Ucayali e Huanuco. Concessão GEF: US$ 18.3 milhões; Cofinanciamento: US$ 129 milhões. Parceiros: Ministério do Meio Ambiente (MINAM) Contatos: Elizabeth Merino, [email protected]; Daniel Anavitarte, [email protected] Agência Implementadora GEF: PNUD Contatos: Lyes Ferroukhi, [email protected]; James Leslie, [email protected]; Mariana Blondet, [email protected]
COMPONENTES DO PROJETO
O projeto visa gerar múltiplos benefícios ambientais por meio da aplicação de uma abordagem integrada de gestão da
paisagem amazônica.
Os componentes do projeto são:
1. Planejamento de políticas e governança para reduzir o desmatamento e aumentar a
produção sustentável;
2. Mercado e mecanismos de incentivos para promover práticas produtivas
sustentáveis;
3. Instalação de capacidade técnica para recuperar e manter serviços ecossistêmicos
em paisagens alvo.
CONTEXTO
Aproximadamente 60% do território nacional peruano — 70 milhões ha — é considerado
parte da região amazônica. Apesar de relativamente grande, esta região no Peru é
marcadamente diferente e isolada do restante do país. Ucayali, por exemplo, continua
sendo uma das mais pobres regiões do país e está perdendo seu ecossistema
principalmente devido à perda de cobertura florestal. Enquanto que em 2001 a taxa
média de desmatamento foi estimada em quase 84 mil há/ano, em 2013, este número
era de 113 mil há/ano. O desmatamento é ocasionado principalmente pela exploração
madeireira e pela conversão da floresta em agricultura.
O Projeto dará suporte à implementação da Estratégia Nacional para Florestas e
Mudanças Climáticas do Peru, contribuindo para redução do desmatamento e
recuperação das paisagens produtivas em pontos específicos onde são observados
desmatamento e degradação florestal. O objetivo será possível por meio do suporte à
gestão de recursos naturais e sistemas de produção que incorporem a sustentabilidade
ambiental e a abordagem integrada de compreensão territorial, que reconheça a
complexidade dos meios de subsistência, locais e em escala, em toda a paisagem.
VISÃO GERAL
Paisagens Sustentáveis Produtivas na Amazônia Peruana
Foto: Walter Wust /www.sernanp.gob.pe
VISÃO GERAL
COMPONENTES DO PROJETO
O projeto visa promover financiamento sustentável
de longo prazo para a gestão efetiva do Sistema
Nacional de Áreas Naturais Protegidas do Peru
(SINANPE) para proteção global da biodiversidade
e dos serviços ecossistêmicos da Amazônia.
Os componentes do Projeto são:
1. Desenvolver parceria múltipla, pública, iniciativa
privada para financiamento sustentável de longo
prazo das Áreas Naturais Protegidas da Amazônia
peruana;
2. Diversificar as fontes para aumentar o
financiamento das ANP;
3. Implementação do “Legado Natural do Peru” - Plano de Ação para consolidar e melhorar a gestão efetiva das ANPs na Amazônia.
CONTEXTO
O Peru abriga a segunda maior porção da Amazônia, representando mais de 11% do
bioma e 60% do território do país. A Amazônia peruana é caracterizada pela rica
biodiversidade, extenso ecossistema florestal e pela cobertura do solo que provê
benefícios ambientais nacionais e globais. Nos últimos anos, o crescimento acelerado
tem se traduzido em uma nova infraestrutura sem precedentes, que abriu globalmente
a região para múltiplas atividades, como a mudança da agricultura de pequena e
média escala, criação de gado, mineração ilegal de ouro e cultivo ilegais.
Uma estratégia chave do Governo Peruano para proteger esta parte da Amazônia tem
sido a expansão do sistema de áreas nacionais protegidas e a melhoria da gestão
dessas ANPs. Ainda há desafios importantes para garantir a conservação a longo
prazo e uma efetiva gestão dessas áreas.
O Projeto está desenhado para desenvolver e implementar uma estratégia de
sustentabilidade financeira que vai ajudar a preencher o espaço do financiamento
para melhoria da gestão e também trazer recursos suplementares para construir
capacidades institucionais. Entre os objetivos, estão reunir as principais partes
interessadas governamentais, catalisar uma estratégia de planejamento de longo
prazo, coordenar diferentes financiamentos de instituições e, pelos mecanismos que
serão explorados, desenvolver uma visão da paisagem na qual as ANP sejam peças
chaves para a sustentabilidade.
Assegurando o Futuro das Áreas Protegidas
Naturais do Peru
Foto: Walter Wust / www.sernanp.gob.pe
Locais do Projeto: 38 Áreas Protegidas da Amazônia no geral. 4-6 AP serão pré-selecionadas como pilotos.
Concessão GEF: $ 9.01 milhões; Cofinanciamento: $ 54.5 milhões
Parceiros: Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas (SERNANP) e Fundo
de Promoção das Áreas Naturais Protegidas do Peru (PROFONANPE).
Contato: Rodolfo Valcarcel, [email protected]
Agência Implementadora GEF: WWF. Contato: Isabel Fliberto, [email protected]
VISÃO GERAL
Locais do Programa: Região amazônica do Brasil, Colômbia e Peru Concessão GEF: US$ 5 milhões; Cofinanciamento: US$ 20 milhões. Agência implementadora GEF: Banco Mundial Coordenador da iniciativa @ BM: Adriana Moreira Contato: [email protected]
COMPONENTES DO PROGRAMA
O ASL visa fortalecer a coordenação, o acesso
à informação e a capacitação dos stakeholders
dos projetos nacionais sob o Programa.
Os componentes do programa são:
1. Gestão do conhecimento e capacitação
• Suporte a planos estratégicos e processos • Boas práticas e lições aprendidas • Troca de conhecimento e capacitação • Prática comunitária
2. Coordenação e Comunicação
• Coordenação • Monitoramento dos resultados • Comunicação
CONTEXTO
O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL, na sigla em inglês)
é uma iniciativa regional que abrange Brasil, Colômbia e Peru. O Programa
tem o objetivo de manter 73.000.000 hectares de terras florestais, promover
o manejo sustentável da terra em 52.700 hectares e dar suporte a ações que
ajudarão a reduzir a emissão de CO2 até 2030.
O ASL possui uma abordagem integrada para proteção do ecossistema
amazônico. O Programa pretende proteger significativamente a
biodiversidade e mitigar os efeitos das mudanças climáticas por meio da
implementação de políticas de promoção do uso sustentável do solo, gestão
das áreas protegidas e restauração da cobertura vegetal.
PROGRAMA PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA
Coordenação Regional - Brasil, Colômbia e Peru
Fonte: WWF Living
Amazon Report 2016
Foto: Walter Wust /www.sernanp.gob.pe