A Administração do Brasil Colônia:

Ciclo do pau-brasil (1500 a 1530)

• Desde 1500 até 1530, não houve colonização no Brasil. No momento Portugal estava interessado no comércio com o Oriente. Para que houvesse colonização teria que ter povoamento e uma produção econômica, o que não houve.

• O único interesse que Portugal tinha no Brasil era o pau-brasil, pois dele se tirava um corante, que serviu para tingir as manufaturas de tecido européias O direito de extração da madeira pertencia ao Estado português, que enviava alguns burgueses dando-lhes permissão para a exploração, mas uma parte pertencia a coroa portuguesa.

• O pau-brasil era cortado pelos índios, que ganhavam em troca alguns objetos, é o chamado escambo, que quer dizer troca. Foram montadas Feitorias, que eram os locais onde se depositavam a madeira. Portugal enviou algumas expedições, com a finalidade de proteger o território dos piratas que estavam invadindo o Brasil para “roubarem” pau-brasil e alguns animais da floresta. Esses piratas vinham da França, Inglaterra e Holanda.

• Outra finalidade das expedições foi para conhecer melhor geograficamente o litoral, e procurar por ouro e outros metais preciosos, sendo esse o maior interesse nas terras. Foram chamadas de expedições guarda-costas e exploradoras.

• O Brasil começou a ser colonizado a partir de 1530. Mas por que esse interesse em colonizar?

• Havia o fato de que o comércio com as Índias não ia bem. Outros países estavam chegando lá e com isso fazendo concorrência. Consequentemente os preços dos produtos caíam e os lucros também.

• Outro motivo é que estava sendo necessário garantir a segurança da colônia Brasil, já que estava sendo invadida por outros estrangeiros, Portugal temia perder suas terras.

• A primeira expedição colonizadora chegou ao Brasil em 1531, comandada por Martim Afonso de Souza. Em São Paulo, em 1534, ele fundou a primeira vila, São Vicente, e outras também são fundadas, a de Santo André e Santo Amaro. Sua expedição percorreu o litoral brasileiro em busca de ouro mas não encontrou.

• O sentido da colonização deve ser entendido da seguinte forma:A colônia fica sob o controle da metrópole. É ela, a colônia, quem vai fornecer produtos tropicais e metais preciosos para Portugal, e vai consumir os produtos manufaturados produzidos na metrópole.

• Para que houvesse organização e para que se cumprisse as regras impostas pela metrópole, era necessária a divisão da terra para melhor administrar, uma produção de grande aceitação no mercado, e uma mão de obra.

As Capitanias Hereditárias:

• As Capitanias Hereditárias foram um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).

• Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).

• Para poder ser um capitão donatário era necessário seguir alguns critérios:

• Pertencer a religião católica• Ter fidelidade à coroa, a nacionalidade e a

riqueza.

• Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).

• O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.

• O sistema de Capitanias Hereditárias funcionou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.

O governo geral:

• Como foi dito as capitanias passavam por dificuldades. Para resolver esse problema, em 1548, a coroa portuguesa resolveu enviar um governador geral para a colônia. Ele iria apoiar e coordenar as capitanias. Que fique bem claro, o sistema de capitanias continuou, só acabando no século XVIII.

• O governador geral iria exercer atividades administrativas e militares. Junto com ele vieram 3 auxiliares:

• O Provedor-Mor, encarregado de cuidar das finanças;

• O Ouvidor-Mor, encarregado da justiça,• E o Capitão-Mor, encarregado da defesa

militar.

• Com a vinda do governador houve a centralização da administração, então foi resolvido fundar a primeira capital, que foi a cidade de Salvador. O primeiro governador geral foi Tomé de Souza, de 1549 até 1553. Depois vieram Duarte da Costa (1553 – 1558) e Mem de Sá (1558 – 1578).

Tomé de Souza:

Duarte da Costa:

Mem de Sá:

• Com o tempo, os governadores foram substituídos por vice-reis, que exerciam as mesmas funções. Em algumas capitanias havia uma certa autonomia, onde a administração era exercida pelas Câmaras Municipais, dos homens bons, que eram os proprietários.