A Administração do Brasil Colônia:

Ciclo do pau-brasil (1500 a 1530)

• Desde 1500 até 1530, não houve colonização no Brasil. No momento Portugal estava interessado no comércio com o Oriente. Para que houvesse colonização teria que ter povoamento e uma produção econômica, o que não houve.

• O único interesse que Portugal tinha no Brasil era o pau-brasil, pois dele se tirava um corante, que serviu para tingir as manufaturas de tecido européias O direito de extração da madeira pertencia ao Estado português, que enviava alguns burgueses dando-lhes permissão para a exploração, mas uma parte pertencia a coroa portuguesa.

• O pau-brasil era cortado pelos índios, que ganhavam em troca alguns objetos, é o chamado escambo, que quer dizer troca. Foram montadas Feitorias, que eram os locais onde se depositavam a madeira. Portugal enviou algumas expedições, com a finalidade de proteger o território dos piratas que estavam invadindo o Brasil para “roubarem” pau-brasil e alguns animais da floresta. Esses piratas vinham da França, Inglaterra e Holanda.

• Outra finalidade das expedições foi para conhecer melhor geograficamente o litoral, e procurar por ouro e outros metais preciosos, sendo esse o maior interesse nas terras. Foram chamadas de expedições guarda-costas e exploradoras.

• O Brasil começou a ser colonizado a partir de 1530. Mas por que esse interesse em colonizar?

• Havia o fato de que o comércio com as Índias não ia bem. Outros países estavam chegando lá e com isso fazendo concorrência. Consequentemente os preços dos produtos caíam e os lucros também.

• Outro motivo é que estava sendo necessário garantir a segurança da colônia Brasil, já que estava sendo invadida por outros estrangeiros, Portugal temia perder suas terras.

• A primeira expedição colonizadora chegou ao Brasil em 1531, comandada por Martim Afonso de Souza. Em São Paulo, em 1534, ele fundou a primeira vila, São Vicente, e outras também são fundadas, a de Santo André e Santo Amaro. Sua expedição percorreu o litoral brasileiro em busca de ouro mas não encontrou.

• O sentido da colonização deve ser entendido da seguinte forma:A colônia fica sob o controle da metrópole. É ela, a colônia, quem vai fornecer produtos tropicais e metais preciosos para Portugal, e vai consumir os produtos manufaturados produzidos na metrópole.

• Para que houvesse organização e para que se cumprisse as regras impostas pela metrópole, era necessária a divisão da terra para melhor administrar, uma produção de grande aceitação no mercado, e uma mão de obra.

As Capitanias Hereditárias:

• As Capitanias Hereditárias foram um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).

• Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).

• Para poder ser um capitão donatário era necessário seguir alguns critérios:

• Pertencer a religião católica• Ter fidelidade à coroa, a nacionalidade e a

riqueza.

• Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).

• O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.

• O sistema de Capitanias Hereditárias funcionou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.

O governo geral:

• Como foi dito as capitanias passavam por dificuldades. Para resolver esse problema, em 1548, a coroa portuguesa resolveu enviar um governador geral para a colônia. Ele iria apoiar e coordenar as capitanias. As capitanias não desapareceram imediatamente.

• Pouco a pouco, foram retomando ao domínio da Coroa portuguesa, por confisco ou por meio do pagamento de indenizações aos donatários. Com isso, perderam seu caráter privado, passando à esfera pública. Entretanto, mantiveram a função de unidade administrativa até o início do século XIX, quando transformaram-se em províncias.

• O governador geral iria exercer atividades administrativas e militares. Junto com ele vieram 3 auxiliares:

• O Provedor-Mor, encarregado de cuidar das finanças;

• O Ouvidor-Mor, encarregado da justiça,• E o Capitão-Mor, encarregado da defesa

militar.

• Com a vinda do governador houve a centralização da administração, então foi resolvido fundar a primeira capital, que foi a cidade de Salvador. O cargo de govemador-geral subsistiu até o século XVIII, quando foi substituído pelo de vice-rei. Os três primeiros governadores-gerais foram:

Tomé de Souza:

• Tomé de Sousa (1549-1553): durante seu governo foi fundada a cidade de São Salvador, que se tomou sede do governo-geral e capital da colônia. A Bahia passou a ser a Capitania Real do Brasil. Foram estabelecidos o primeiro bispado e o primeiro colégio da colônia. 

Duarte da Costa:

• Duarte da Costa (1553-1558): enfrentou grande instabilidade política, causada, entre outros fatores, pela invasão francesa do Rio de Janeiro (1555); entrou em atrito com o bispo do Brasil, Pero Fernandes Sardinha, que criticava o comportamento e a violência de seu filho, dom Álvaro da Costa. 

• Um dos marcos de seu governo foi a fundação do Colégio de São Paulo, em 25 de janeiro de 1554. O colégio, fundado pelos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, deu origem à cidade de São Paulo.

Mem de Sá:

• Mem de Sá (1558-1572): fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1565; juntamente com seu sobrinho, Estácio de Sá, expulsou os franceses do Rio de Janeiro. É considerado o melhor govemador-geral do século XVI.

• Com o tempo, os governadores foram substituídos por vice-reis, que exerciam as mesmas funções. Em algumas capitanias havia uma certa autonomia, onde a administração era exercida pelas Câmaras Municipais, dos homens bons, que eram os proprietários.

• Cabia aos membros da Câmara elaborar as leis e fiscalizar o seu cumprimento, assim como nomear juízes, arrecadar impostos e cuidar do patrimônio público (estradas, ruas, pontes etc.), do abastecimento e da regulamentação das profissões e do comércio.

O poder local: as câmaras municipais

•  partir de cerca de 1550, a administração das cidades e vilas ficou nas mãos das câmaras municipais. Esses órgãos administrativos eram formados por três ou quatro vereadores, dois juízes ordinários, um procurador, um escrivão e um tesoureiro, eleitos pelos chamados "homens bons”. Além disso, contavam com alguns funcionários nomeados, conhecidos como "oficiais da Câmara”.

Tratado de Tordesilhas:

• O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. 

• De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal.

O Ciclo de Cana de Açúcar:

• A partir da metade do século XVI, Portugal começou a implantar no Brasil um sistema produtor açucareiro,  que durou até o final do século XVII, com o apogeu entre 1570 e 1650.

• A agricultura canavieira determinou a colonização portuguesa no Brasil e, ao mesmo tempo, a criação das pri-meiras formas político-administrativas aplicadas pelo Estado português na colônia, como as Capitanias Hereditárias e o Governo Geral, além de ser a grande responsável pela introdução da escravidão africana.

• Nas principais regiões produtoras de açúcar, litoral da Bahia e de Pernambuco, foram rapidamente instaladas dezenas de unidades produtoras, os engenhos. 

Engenho:

• No mundo açucareiro existiam diversos tipos de fazendas ou propriedades. A grande propriedade senhorial, ou engenho, constituía-se de quatro edificações que caracterizavam a época: a casa grande, a capela, a senzala e o engenho, propriamente dito. 

• No Brasil, a escravidão teve início porque os brancos tentaram obrigar os índios a trabalhar nos engenhos de açúcar, na primeira metade do século dezesseis. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizá-los como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste.

• Além disso, nem a igreja nem a coroa se opuseram a essa escravização. A escravidão dos negros era justificada pela sua preexistência na África. O negro era considerado não civilizado e racionalmente inferior. A lei protegia de certo modo os índios, mas o escravo negro não tinha direito algum, e era juridicamente considerado como coisa, e não como pessoa.

O papel da Igreja na administração colonial:

• A Igreja católica foi a grande parceira da Coroa portuguesa na tarefa de administrar a colônia. Para a Igreja, os principais objetivos da conquista e da colonização das novas terras eram difundir a fé cristã em sua versão católica apostólica romana, bem como promover a catequese dos índios e administrar a vida espiritual dos colonos.

A Catequese dos índios:

• Além de cristianizar os indígenas, buscava evitar o desregramento dos costumes entre os colonos, combater sua tendência à poligamia com as índias e educar os filhos desses colonos dentro dos preceitos religiosos da Igreja católica.

Padre José de Anchieta:

• ara isso, os primeiros religiosos a chegar trataram de construir igrejas, capelas e escolas, criar paróquias e dioceses. Aos poucos ia surgindo uma estrutura material e administrativa de enorme interesse para o governo português e para a Igreja, que estavam preocupados em manter um rígido controle sobre as atividades e a vida religiosa da colônia.

Missão jesuítica:

As bandeiras:

• Com o objetivo de explorar o país ainda desconhecido atrás de pedras preciosas ou outras riquezas, e também de conseguir mais mão de obra escrava, os brasileiros (que possuíam sangue europeu ou misturado com sangue indígena), realizaram expedições para o interior em viagens que poderiam durar anos.

• Existiram dois tipos de expedições: as entradas e as bandeiras. A primeira era apoiada pelo governo de Portugal, com a finalidade de expandir o território e antecedeu as bandeiras que tratavam-se de iniciativas particulares visando a obtenção de lucro próprio.

• As bandeiras tiveram início no século XVII e são predominantemente expedições paulistas. Isso se deve a fatores econômicos, sociais e geográficos do estado, pelo fácil acesso ao interior através do rio Tietê e pelo grande aumento da população vinda de São Vicente depois dos canaviais entrarem em decadência.

• Foram eles os grandes responsáveis pela expansão territorial do país, conquistando terras fora do limite do Tratado de Tordesilhas, pelo povoamento de estados como Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, pela descoberta de ouro no Mato Grosso, Goiás e em Minas Gerais e pela destruição do Quilombo dos Palmares.

O Ciclo da Mineração:

Minas de Ouro:

• A descoberta de ouro no Brasil provocou uma verdadeira “corrida do ouro”, durante todo século XVIII (auge do ciclo do ouro). Brasileiros de todas as partes, e até mesmo portugueses, passaram a migrar para as regiões auríferas, buscando o enriquecimento rápido.

• Doce ilusão, pois a exploração de minas de ouro dependia de altos investimentos em mão-de-obra (escravos africanos), equipamentos e compra de terrenos. Somente os grandes proprietários rurais e grandes comerciantes conseguiram investir neste lucrativo mercado.

• A coroa portuguesa lucrava com a cobrança de taxas e impostos. Quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição (órgão do governo português), que derretia o ouro, transformava-o em barras (com o selo da coroa portuguesa) e retirava 20% (um quinto) para ser enviado para Portugal.

• Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa, porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou outras punições mais sérias como, por exemplo, o degredo: expulsão da colônia.

Vila Rica:

Interior de uma Igreja em Sabará - MG

Tropa de gado:

Tropeiros:

• No Brasil Colonial, principalmente nos séculos XVII e XVIII, os tropeiros tinham uma grande importância econômica. Estes condutores de mulas eram também comerciantes.Os tropeiros faziam o comércio de animais (mulas e cavalos) entre as regiões sul e sudeste. Comercializavam também alimentos, principalmente o charque (carne seca) do sul para o sudeste.

• Como a região da minas estava, no século XVIII, muito voltada para a extração de ouro, a produção destes alimentos era muito baixa. Para suprir estas necessidades, os tropeiros vendiam estes alimentos na região.

• Os tropeiros também foram muito importantes na abertura de estradas e fundação de vilas e cidades. Muitos entrepostos e feiras comerciais criados por tropeiros deram origem a pequenas vilas e, futuramente, às cidades.