Pequenos Hospitais:Secretários de Saúde

dos Estados discutiramtema, que foi normati-

zado pelo Ministério daSaúde no início do mês.

Pgs. 4 e 5

Artigo sobre os avançose o financiamento do

SUS, de MarcusPestana, Secretário deSaúde de Minas Gerais

e DiretorExtraordinário do

CONASS de Política deFinanciamento do SUS.

Pgs. 8 e 9

Veja também:Amazonas sediou

Seminário para discutir medicamentos

de alto custo.

Pg. 6

Amazônia LegalAmazônia LegalCONASS defende mais

ousadia para obter melhores resultados na

política diferenciadapara a região.

Pgs. 6 e 7

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 1

consensus * junho / 2004 2

Medicamentos de alto custo

Consensus é uma publicação mensaldo Conselho Nacional de Secretários

de Saúde (CONASS),de distribuição gratuita.

Os artigos assinados são de inteiraresponsabilidade dos autores.

COORDENAÇÃO EDITORIAL

Gilson Cantarino O’DwyerAna Luiza Wenke

André Falcão Júlio Müller René Santos

Ricardo F. Scotti

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Ana Luiza Wenke RP 4313/14/21v/DF

TEXTOS

Secretaria Executiva do CONASS

REVISÃO

Gisela Avancini

PROJETO GRÁFICO

E DIAGRAMAÇÃO

Fernanda Goulart

IMPRESSÃO E FOTOLITO

Formato Artes Gráficas

TIRAGEM

3.000 exemplares

ENDEREÇO E TELEFONE

Esplanada dos Ministérios (EMI),Bloco G

Ministério da Saúde Ed. Anexo – sala 148 B

70.058-900 – Brasília – DFTel: (61) 315-2206

Fax: (61) 315-2894

E-MAIL

conass@saude.gov.br

INTERNET

www.conass.com.br

DEDITORIAL

GE

O tema Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional éprioritário para o conjunto dos Secretários Estaduais de Saúde e já foiexpresso formalmente pelo CONASS, no início de 2003, mediante ofí-cio ao Ministro da Saúde.

O CONASS realizou um diagnóstico da gestão do programa emcada Secretaria Estadual de Saúde, que serve de referencial para aelaboração de material técnico para subsidiar a organização dosserviços dessa área.

Com o objetivo de discutir tal diagnóstico, conhecer melhor ospontos de estrangulamento por Estado e elaborar propostas coletivaspara melhorar a gestão do programa, a Secretária de Saúde doAmazonas, Leny Passos, recebeu dia 4 de junho, os demais SecretáriosEstaduais de Saúde e os respectivos coordenadores de AssistênciaFarmacêutica, promovendo o Seminário do CONASS para a construção

de consensos sobre medicamentos de dispensação em caráter excep-

cional.

Tal Conselho vem negociando com o Ministério da Saúde aredefinição do financiamento desse programa, com ênfase nas seguintespropostas aprovadas por unanimidade em Assembléias e no Semináriodo Amazonas: a) correção da tabela de procedimentos, estabelecendovalores que permitam a compra adequada, ou no mínimo, corres-pondentes a 100% do menor preço utilizado em compras públicas comatualização e revisão periódica; b) adoção de uma série de medidasque permitam a redução de custos, tais como: a inclusão dessesmedicamentos no Registro Nacional de Preços, a sua produção porLaboratórios Oficiais e a compra centralizada de alguns itens.

Outra preocupação é o significativo número de mandados judiciais

que demandam o fornecimento de medicamentos de dispensação emcaráter excepcional.Tais demandas muitas vezes visam ao fornecimentode novos medicamentos que sequer têm autorização de comercializaçãono Brasil, e outros cujo uso não é compatível com os ProtocolosClínicos e as Diretrizes Terapêuticas estabelecidos pelo Ministério daSaúde.

Além disso, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e oCONASS, em parceria com o Ministério da Saúde e o MinistérioPúblico Federal, estão promovendo, nos próximos dias 9 e 10 de julho,em Porto Alegre, o Seminário: “O SUS e o poder judiciário na dispen-

sação de medicamentos excepcionais ”, com as presenças do Presidentedo Supremo Tribunal Federal, do Ministro da Saúde, do Procurador-Geral da República, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, dosProcuradores Regionais do Ministério Público Federal, do Presidenteda Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, do Presidente daComissão de Assuntos Sociais do Senado, dos Presidentes do ConselhoFederal de Farmácia e do Conselho Federal de Medicina, do Diretor-presi-dente da Anvisa, dos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados,dos Secretários de Estado da Saúde e dos técnicos dessas instituições.

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 2

3

saliosS),ta.iraes.

IAL

yernke ão ler tos otti

VEL

nke DF

TOS

SS

SÃO

cini

ICO

ÇÃO

art

ITO

cas

EM

res

NE

I),o Gúde B

DF0694

AIL

.br

NET

.br

DESTAQUEL

consensus * junho / 2004

Entre cinco estados brasileiros, um de cadaregião, Goiás ficou em primeiro lugar, empatandocom São Paulo, em avaliação sobre o desempenhonas áreas de Vigilância Epidemiológica e dePrevenção e Controle de Doenças, realizada porconsultores do Centro de Controle e Prevenção deDoenças dos Estados Unidos (CDC), contratadospelo Ministério da Saúde. Em outra avaliação, queenvolveu áreas como gerenciamento em sistema deinformação, cobertura vacinal e ações de controlede doenças, Goiás foi indicado como um dos seisprimeiros lugares.

Ao destacar tais informações, o Secretário deVigilância em Saúde do Ministério da Saúde,Jarbas Barbosa, afirmou que esse trabalho, o qual-considera muito positivo, mostrado por um Estadocomplexo e de população relativamente grandepara a região, é o resultado de uma continuidadeadministrativa e da prioridade que a Secretaria deEstado da Saúde de Goiás tem proporcionado aosetor, com investimentos sérios em capacitação etreinamento de recursos humanos. “Enquantoalguns Estados pioraram em certos aspectos nessesquatro anos, Goiás foi um dos que mais cresceu emposições”.

Barbosa assinala que na avaliação em que ficouentre os seis primeiros, Goiás não figurou na listados três melhores exclusivamente porque em 2002apresentou desempenho considerado ainda insatis-fatório em relação à hanseníase e à dengue. “Maso resultado foi muito bom em todos os outrositens, como tuberculose, cobertura do sistema vaci-nal, cobertura do sistema de mortalidade, vi-gilância do sarampo, paralisias agudas e vigilânciadas meningites”.

Goiás e São Paulo bem avaliados nas áreas de VigilânciaEpidemiológica e de Prevenção e Controle de Doenças

Conferência Nacional de Saúde Bucal: nova dataCom o tema Acesso e Qua-

lidade Superando a ExclusãoSocial, a 3ª Conferência Na-cional de Saúde Bucal, pro-movida pelo ConselhoNacional de Saúde e peloMinistério da Saúde, serárealizada de 29 de julho a

O secretário de Saúde de Goiás, FernandoCupertino, credita o resultado positivo à dedicação detoda a equipe da Secretaria e ao processo de descen-tralização das ações de epidemiologia e controle dadengue. “Conduzimos o trabalho por meio de umprocesso harmônico com os municípios”, disse.

Jarbas Barbosa revela ainda que uma avaliação doVigisus buscou detectar a situação atual, as necessi-dades e as fragilidades do sistema porque a partir dejulho começa a execução do Vigisus II. “Esse é umacordo-empréstimo com volume total de recursos daordem de R$ 530 milhões, a serem aplicados entre2004 e 2008”, explicou. Ele informa que parte daverba será transferida mediante o desempenho dosEstados e nova avaliação será realizada em 2006. “OsEstados que estiverem além da meta vão receber umadicional de 10%, enquanto quem estiver aquém vaiperder tal percentual”, concluiu.

1º de agosto, na Academia deTênis, em Brasília. No mês demaio, ocorreu a etapa munici-pal e em junho estão sendorealizadas as ConferênciasEstaduais de Saúde Bucal (verprogramação na página 12,seção de Serviços).

Para ter acesso ao regi-mento e a mais informaçõessobre o evento, basta acessara página do ConselhoNacional de Saúde, naInternet, pelo endereço:conselho.saude.gov.br(sem www).

SECRETÁRIO DE SAÚDEDE GOIÁS,FERNANDO CUPERTINO.

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 3

consensus * junho / 2004 4

D

O tema “Hospitais de Pequeno Porte” foi dis-cutido em várias Assembléias do CONASS e cul-minou no Simpósio Nacional sobre Hospitais dePequeno Porte, realizado em Sergipe, nos dias 23e 24 de abril, contando com a presença dosSecretários Estaduais de Saúde e do Secretáriode Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde,Jorge Solla.

Há um consenso de que tais hospitais, demaneira geral, são inviáveis financeiramente eprecisam qualificar a assistência que prestam,bem como sofrer um redirecionamento de suamissão no sentido de serem resolutivos para oquadro epidemiológico que se apresenta em cadalocal.

Nesse Simpósio, promovido pela Secretaria deSaúde do Estado de Sergipe, os Estados tiverama oportunidade de apresentar as experiências jáem andamento, bem como de debater e contribuirpara o aprimoramento da proposta apresentadapelo Ministério.

Como produto das discussões entre oMinistério da Saúde, o CONASS e o Conasems, aPortaria MS/GM nº 1.044, de 1/6/2004, institu-iu a Política Nacional para Hospitais de PequenoPorte, que redefine o papel dos estabelecimentosde saúde com até 30 leitos, incrementando ummodelo de organização e financiamento para asua adequada inserção na rede hierarquizada deatenção à saúde, agregando resolutividade equalidade entre as ações dos diferentes níveis decomplexidade.Tais hospitais devem, ainda, estarlocalizados em municípios com até 30 mil

habitantes e com cobertura de mais de 70% doPrograma de Saúde da Família.

A adesão é voluntária por parte de Estadose Municípios e depende, como passo inicial parasua implantação, de uma resolução daComissão Intergestores Bipartite (CIB) quedefina a contrapartida da Secretaria Estadual.

A capacidade instalada atual desses hospi-tais é de mais de 19 mil leitos, com grandeociosidade que se reflete em taxa de ocupaçãoinferior a 30%. A proposta é aumentar essataxa para 80%, o que dispensaria a utilizaçãode mais de 12 mil desses leitos. O ajuste de taisleitos é o primeiro passo para a implantação daproposta. Os outros são: adequar o perfil assis-tencial da unidade; implantar sistemas globais

Pequenos Hospitais na pauta de discussão entre Secr etá

Os medicamentos de dispensação em caráter excep-cional, destinados a pacientes portadores de doençascrônicas ou graves, representam o item de maiorimpacto financeiro nos programas públicos de assistên-cia farmacêutica em todo o Brasil. Segundo pesquisarealizada pelo CONASS, do total de aproximadamenteR$ 1 bilhão que são gastos no país com medicamentosde alto custo, os Estados arcam com cerca de 50%

desse valor.Fazem parte desse grupo: medicamentos destinados

à hepatite, à insuficiência renal e aos transplantes. Nãoestão incluídos os que tratam de doenças já atendidas

Distribuição de estabelecimentos de s

UF Unidades UF Unidades UF Unid

AC 4 AL 8 DF 0AM 5 BA 25 GO 138AP 9 CE 48 MS 25PA 2 MA 26 MT 45RO 8 PB 64RR 5 PE 39TO 10 PI 79

RN 82SE 2

N 43 (3%) NE 373 (39%) CO 208

Fonte: CGAH – Departamento de Atenção Especializada – SAS/

depaesnísida

cuEPecipi

Secretários Estaduais de Saúde discutem em Manaus mepor programas específicos do Governo Federal, comohanseníase, tuberculose e Aids.

“Esse tipo de assistência tem custos altos e cres-centes em todo o país”, disse a Secretária de Saúdedo Amazonas, Leny Passos. Para analisar conjunta-mente a questão e definir diretrizes e prioridadespara o programa em nível nacional, Secretários deSaúde de todos os Estados brasileiros reuniram-seem Manaus, no dia 4 de junho, no Seminário doCONASS para Construção de Consensos.

Leny explicou que foram debatidos mais de deztemas, incluindo financiamento, mandados judiciais

qufonãtipoumfadedeingiam

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 4

5consensus * junho / 2004

DESTAQUE

do

sra

.

isda-

ecr etários Estaduais de SaúdeAcre cria serviço para dependentes químicosem Hospital Geral

O Hospital Geral de Clínicas,em Rio Branco, passa a ter alaespecífica para dependentesquímicos. O Serviço deDesintoxicação de Álcool eOutras Drogas Simone MariaTelles tem capacidade para 18leitos. Segundo o Secretário de

Saúde do Acre, Cassiano de

Oliveira, o Estado é o primeiro dafederação a ter esse tipo deatendimento em unidade como oHospital Geral.

Até a criação do Serviço deDesintoxicação, os dependentesquímicos eram atendidos noHospital de Saúde Mental doAcre (Hosmac). O ambiente,segundo especialistas, não eraconsiderado apropriado para aspessoas em tratamento de desin-toxicação. “São pacientes muitodiferentes do ponto de vista clíni-co e, portanto, devem ser trata-dos em ambientes distintos. Nósaceitamos o desafio de trazeressa unidade para o HospitalGeral de Clínicas”, avaliou odiretor-geral do Hospital,ThorDantas.

O pavilhão contará comequipe multidisciplinar compostapor médicos, psicólogos, assis-tentes sociais, nutricionistas,facilitadores educacionais, eapoio das entidades que já tra-balham com esse tipo depaciente no Estado.

ntos de saúde por UF e região.

UF Unidades UF Unidades UF Unidades

DF 0 ES 6 PR 123GO 138 MG 77 RS 59MS 25 RJ 6 SC 47MT 45 SP 41

CO 208 (21%) SE 130 (13%) S 229 (24%)

TOTAL: 983

izada – SAS/MS

de orçamentação; contratá-los mediante definiçãopactuada de metas quantitativas e qualitativas;estimular a organização da rede de atenção nonível microrregional; flexibilizar o projeto, con-siderando as propostas locais para suprir necessi-dades da população.

As diversidades regionais fazem que tal dis-cussão insira-se de maneira distinta nos diferentesEstados. Atualmente, são 983 Hospitais dePequeno Porte que se enquadram nos critérioscitados anteriormente, localizados em 894 municí-pios e assim distribuídos:

us medicamentos de alto custoo

s-e

z

que obrigam o poder público afornecer medicamentos aindanão incluídos nas listas oficiais,tipos de patologias que devemou não fazer parte do progra-ma, interferência da indústriafarmacêutica na prescrição dedeterminados produtos, formasde acesso aos medicamentos,incorporação de novas tecnolo-gias e organização dos progra-mas estaduais. SECRETÁRIA DE SAÚDE

DO AMAZONAS, LENY PASSOS.

SECRETÁRIODE SAÚDEDO ACRE,

CASSIANO DEOLIVEIRA.

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 5

consensus * junho / 2004 6

Fernando Dourado EN

O Plano estabelece como prioridade os seguintes eixos nor-teadores: produção sustentável com tecnologia avançada; novopadrão de financiamento; gestão ambiental e ordenamento territo-rial; infra-estrutura para o desenvolvimento; inclusão social ecidadania – eixo com o qual o setor Saúde mantém inserção maisdireta, por meio do componente Plano de Saúde da AmazôniaLegal.

O CONASS vem participando com o Ministério da Saúde daimplantação do Plano de Saúde da Amazônia Legal, por meio dosrespectivos Secretários de Saúde e das equipes técnicas dos noveEstados que compõem a referida área de abrangência, e com oapoio dos demais, transformando, assim, problemas regionais emprioridade para todo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

O Jornal Consensus entrevistou o vice-presidente FernandoAgostinho Cruz Dourado, Secretário do Pará, que coordena a re-presentação do CONASS nesse Plano:

CONSENSUS: Qual a importância do Plano para o desenvolvi-mento sustentável da Amazônia Legal? FERNANDO DOURADO: O Plano de Desenvolvimento Sustentávelda Amazônia Legal está baseado, fundamentalmente, nas dificul-dades da região. Essas são provocadas e agravadas por inúmerosfatores, entre os quais destacamos: as dimensões continentais deseus territórios, o difícil acesso e uma histórica exploração de seusrecursos. Em contrapartida, falta investimento para infra-estruturae há necessidade de se desenvolver ações intersetoriais e com-

O Plano deDesenvolvimento

Sustentável daAmazônia Legal éuma iniciativa doGoverno Federal

(Presidência eMinistérios da

Integração Nacional,Planejamento, Meio

Ambiente, Minas eEnergia, Desen-

volvimento Agrário,Justiça, Educação e

Saúde) e dosGovernos dos Estados

do Acre, Amazonas,Amapá, Pará,

Rondônia, Roraima,Tocantins, Mato

Grosso e Maranhão.

Saúde: um plano para a

pedeexnaa apdeinmdavocaa cigepiTr(TcamneredarioprobcaA pogidoRGmdemcoumo patremCocdo

Fernando Dourado defende mais ousadia para ona política diferenciada para a região e recebe

SECRETÁRIO DE SAÚDEDO PARÁ,FERNANDO DOURADO.

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 6

7consensus * junho / 2004

do ENTREVISTA

-

s

e.

el

sa

ra a Amazônia Legal

pensatórias, buscando diminuirdesigualdades e iniqüidadesexistentes nessa região. Assim,na área da saúde pública, urgea necessidade preemente deapoiar os gestores para odesenvolvimento de açõesintegradas que resultem emmaior qualidade e resolubili-dade nas ações a serem desen-volvidas. A desigualdade na alo-cação dos recursos financeiros,a baixa densidade popula-cional, a baixa capacidade degestão dos pequenos municí-pios, os gastos exorbitantes doTratamento Fora de Domicílio(TFD), a situação de pre-cariedade dos serviços demédia e alta complexidade, anecessidade de capacitação derecursos humanos e a dificul-dade de fixação desses no inte-rior dos Estados são alguns dosproblemas, que por si só, jáobrigam a realização de políti-ca diferenciada para a região.A luta pela concretização dessapolítica é antiga, e há de se re-gistrar que os resultados obti-dos foram pouco satisfatórios.Reconhecemos que o atualGoverno Federal tem dadomaior ênfase ao Plano que osdemais, tendo até mesmo pro-movido algumas mudançasconcretas; entretanto penso queuma maior ousadia talvez sejao ingrediente que ainda faltepara que um gestor venha atransformar-se, efetivamente,em um baluarte nessa luta.CONSENSUS: Como temocorrido a co-responsabilidadedos atores na região?

a para obter melhores resultados recebe apoio dos demais Secretários Estaduais de Saúde

DOURADO: Acredito que essa maior ousadia tenha faltado aosgestores estaduais e aos municipais também. Deixar de agirsomente sobre o imediato, ousar na integração dos serviços, for-mar verdadeiras parcerias, tanto na utilização do já disponível,como, e principalmente, na implantação e na oferta de novosserviços, por certo minimizariam nossas deficiências. É verdadeque algo já andou, porém poderíamos ter feito mais.CONSENSUS: Como é feito o financiamento ou o investimentopara a realização do plano?DOURADO: Certamente as responsabilidades de nossos gestoressão muitas. Ainda que sejamos somente 12% da populaçãobrasileira, representamos 61% do território brasileiro e regis-tramos um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixoda média nacional. Nossos compromissos são enormes. Não é pormenos que na Amazônia encontramos o maior percentual deEstados que cumprem a Emenda Constitucional nº 29. Afinal,com tantos problemas e carências e com tão pouco co-financia-mento por parte do Governo Federal, nessa região, tambémencontramos os Estados com os menores índices per capita deaplicação do Governo Federal; então, o cenário não poderia serdiferente. Ressalte-se que a Assembléia Geral do CONASS,inúmeras vezes, já deliberou por medidas que visem a implemen-tação desse Plano, até mesmo considerando-o fundamental paraa consolidação dos princípios do SUS. Louve-se, também, adecisão unânime de nossa Assembléia, mesmo diante de quadronegativo de financiamento, em aprovar a diretriz na qual oMinistério da Saúde deve promover política de redução dessasdesigualdades e reajustes desiguais a fim de buscar a tão sonhadaeqüidade. PARABÉNS a todos os nossos Secretários Estaduais.Estaremos torcendo para que essa também seja a decisão e adeterminação do Ministério da Saúde.

REGIÃO DAAMAZÔNIA

LEGAL.

.

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 7

8

Uma idéia torna-se relevante quando se transformaem força social e política. É essa a trajetória da refor-ma sanitária sonhada por tantos nas décadas de 1960,1970 e 1980. A partir de ampla mobilização dasociedade civil organizada e de importantes segmentospolíticos, cristalizamos na Constituição de 1988 asbases fundadoras do Sistema Único de Saúde. O textoconstitucional garante a saúde como direito de cidada-nia e dever do Estado, tendo como princípios a univer-salidade, a eqüidade e a integralidade. Para tanto,prevê a descentralização do sistema, a ativa partici-pação da comunidade e a ação solidária da União, dosEstados e dos Municípios.

Os constituintes lançaram um ousado desafio paraas futuras gerações: construir um sistema de saúdedemocrático que assegure o acesso de todos osbrasileiros e todas as brasileiras, sem nenhuma dis-criminação (renda, gênero, raça, idade ou endereço), atodas as formas de promoção, prevenção e assistência,da mais simples ação de vacinação a mais complexacirurgia cardíaca, do analgésico mais barato ao maiscaro medicamento de dispensação em caráter excep-cional.

É evidente que um país em desenvolvimento, mar-cado por um Produto Interno Bruto (PIB) per capitaainda baixo e por enormes restrições fiscais, enfrentagrandes dificuldades de cumprir os dispositivos consti-tucionais. O SUS constitucional – o SUS que quere-mos, o SUS universal e não segmentado – deve serencarado como um desafio permanente, um horizonte

estratégico a ser conquistado passo a passo.Convicção em relação aos princípios e ao rumo e per-sistência no trabalho cotidiano são a receita para oavanço contínuo e irreversível.

Até mesmo considerando todas as restrições etodos os problemas, temos resultados a comemorar.O SUS é o maior programa de inclusão social dahistória brasileira. São quase 12 milhões de inter-nações anuais, 1 bilhão de procedimentos na atençãoprimária, 153 milhões de consultas médicas, 2,6 mi-lhões de partos por ano, 251 milhões de exames la-boratoriais, 132 milhões de atendimentos de altacomplexidade e 23 mil transplantes anuais. Númerosimpressionantes, ainda que tenhamos de avançarmuito na questão da qualidade.

O êxito de qualquer política pública depende detrês elementos básicos: estratégia correta a partirde um preciso diagnóstico da realidade, capacida-de gerencial para tirar as idéias do papel e padrão definanciamento consistente. O rumo estratégicobrasileiro na saúde é correto e agrega amplo consen-so. A capacidade gerencial tem melhorado medianteuma maior profissionalização da gestão e do com-bate a desperdícios e fraudes, embora a recentedescoberta de graves distorções nas compras dehemoderivados e outros insumos pelo Ministério daSaúde demonstre que muito precisamos avançar emtermos de controle e eficiência. Porém, o gargalo cen-

tral é o subfinanciamento do SUS.

MARCUS PESTANASecretário de Estado da Saúde do Governo de Minas Gerais

e Diretor Extraordinário do CONASS de Política de Financiamento do SUS

SUS: avanços e financiamentotaUmrice paIso pú

ade sa

Cfindavisequ

tit

Fr

C

te

sa

m

so

isa prbrsode

REFORMA SANITÁRIA

Gastos sanitários em países selecionados - 200

País Gasto per capita em US$ % dBrasil 222 Chile 303Uruguai 603 Argentina 679 Reino Unido 1.835 Suécia 2.150 Canadá 2.163 Estados Unidos 4.887

Fonte: World Health Organization (2003).

SECRETÁRIODE SAÚDE

DE MINAS GERAIS,MARCUS PESTANA.

consensus * junho / 2004

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 8

9consensus * junho / 2004

o.er-

o

ear.daer-ão

mi-a-taosar

detira-decon-te

m-tededaemn-

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

O gasto sanitário total per capi-ta do Brasil, em 2001, foi deUS$ 222. Investimento muitomenor que o de países latino-ame-ricanos, como Uruguai e Argentina,e substancialmente inferior ao depaíses desenvolvidos (ver tabela).Isso agrava-se ao percebermos queo percentual do gasto sanitáriopúblico é inferior ao de países que

adotam modelos liberais de Estadoe sistemas não-universalistas desaúde, como os EUA e o Chile.

Avançamos na viabilização daCPMF, inicialmente pensada parafinanciar exclusivamente a saúde, eda Emenda Constitucional nº 29 -vitórias insuficientes e ainda algo ase consolidar. Não há mágica. Se

quisermos conquistar o SUS cons-

titucional, o Ministério da Saúde, a

Frente Parlamentar da Saúde, o

CONASS, o Conasems, os in-

telectuais e os profissionais da

saúde têm de colocar o assunto de

maneira clara e decisiva diante da

sociedade e de suas lideranças. Seisso não for feito, a segmentação ea exclusão avançarão, e a generosaproposta da reforma sanitáriabrasileira será mais uma utopiasolidarista arquivada nas gavetasde nossa história. .

DESTAQUE ASSEMBLÉIA E CIT

Proposta de alocação de novos recursos financeirosÀ véspera da Assembléia do CONASS de 26 de maio, o

Ministério da Saúde apresentou uma proposta preliminar sobre aalocação de novos recursos aos Limites Financeiros dos Estadose dos respectivos Municípios, contemplando as seguintes iniciati-vas: a) reajuste da tabela de procedimentos, com ênfase na médiacomplexidade; b) incorporação de novos serviços, especialmenteos financiados pelo Reforsus; c) impacto financeiro das políticasjá implantadas, ou em fase de pactuação; d) habilitação dosEstados ainda não habilitados em Gestão Plena do Sistema; ee) correção de iniqüidades regionais.

Esse tema, considerado prioritário pelos Secretários, foi discu-tido na Assembléia, apesar da precariedade das informaçõesdisponíveis.

Mesmo sem ter havido a prometida reunião prévia da direçãodo Ministério com a do CONASS sobre o assunto, e sem infor-mações sobre o impacto financeiro das medidas por Unidade daFederação, a proposta foi aprovada na reunião da CIT de 27 demaio, atendendo ao apelo do Ministério da Saúde.

Nessa CIT, o CONASS apresentou e registrou o seu posiciona-mento: 1) apesar de considerar importante o reajuste da tabela,não concorda que a maior parte dos recursos novos seja destina-da para esse fim, pois não amplia o acesso de usuários ao sis-tema; 2) manifesta preocupação com a proposta apresentada,por não atender à principal reivindicação dos Estados quanto àrecomposição dos Limites Financeiros da Assistência de Média eAlta Complexidade das Unidades da Federação; 3) antes de qual-quer outro movimento de alocação, julga que o Ministério devedestinar novos recursos para viabilizar a implantação da Progra-mação Pactuada e Integrada (PPI) dos Estados; 4) acredita quea incorporação de novos prestadores deve considerar todos ostipos de serviços de saúde, estabelecidos por meio de investimen-to com recursos públicos, não se restringindo apenas aos serviçoshospitalares construídos com recursos do projeto Reforsus;5) defende que tal incorporação deve também considerar não sóos processos que estão na SAS/MS, mas também aqueles queestão tramitando nos Estados; 6) solicita que o MS apresenteplanilha com os impactos nos Limites Financeiros do reajuste databela de procedimentos proposto, detalhada por UF; 7) defendea elaboração de agenda, visando definir novas metodologias paraa alocação de recursos para 2005; 8) manifesta ainda posiçãoquanto à proposta de redução das iniqüidades regionais: o MSdeve apresentar as bases de cálculo usadas para definição dosEstados que terão direito ao recebimento desse aumento em seustetos; e 9) considera que a discussão dos parâmetros e doscritérios de alocação desses recursos nos Estados ainda deve serfeita no GT da CIT de Financiamento, Orçamento e Alocação deRecursos.

dos - 2001

$ % do gasto público 41,6

44,0 46,3 53,4 85,2 82,2 70,8 44,4

DELIBERAÇÕES

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 9

consensus * junho / 2004 10

PARAÍBAO Secretário de Saúde doEstado, José Joácio de AraújoMorais, comemora a queda de

87,54% nos casos de dengue

no Estado. A SES registrou8.253 notificações da doença,entre os meses de janeiro eabril do ano passado. Em2004, foram computados1.028 casos, de acordo comlevantamentos apresentadospela coordenação deVigilância Ambiental daParaíba. Os resultados devem-se ao tratamento focal, comaplicação de produtos quími-cos em depósitos com água.

RORAIMAO Estado de Roraima já podese orgulhar de ter um Centro

de Referência de Saúde da

Mulher. Inaugurado no dia 28de maio, o CRSM tem comoobjetivo trabalhar um conjun-to de ações efetivas, tendo emvista a preocupação com anecessidade de assegurar acontinuidade dos tratamentosnecessários para preservar aSaúde Sexual e Reprodutivada Mulher.

GOIÁSUm convênio da Secretaria deEstado da Saúde com aAssociação de Assistência e

Proteção às Vítimas de

Queimaduras beneficiará cercade mil pacientes, durante 30meses. Dados da entidadeindicam que cerca de 72% depacientes tratados pelo SUSnão recebem atendimento apósa cura das feridas. O SecretárioFernando Cupertino explicouque a parceria suprirá necessi-dades como fisioterapia e uti-lização de malhas especiais.

ESPÍRITO SANTO As expectativas da populaçãoem relação à Saúde, comanda-da pelo Secretário João FelícioScárdua, são muito positivas:63% acreditam que a saúde vai

melhorar este ano. Os dados sãode pesquisa feita pelo InstitutoFutura por amostragem emvárias cidades do Estado. Osnúmeros revelam ainda que85% da população já utilizouou tem algum familiar que foiatendido em hospital público.Desses, 32% avaliaram que osetor Saúde melhorou nesseprimeiro ano de governo doEstado e 54% acreditam que aqualidade do atendimento foimantida.

MARANHÃO

“Pedi minha exoneração docargo no dia 3 de junho. Nãopoderia, entretanto, deixar deescrevê-los para agradecer pelacolaboração solidária e compe-tente durante meu período comoSecretária de Saúde do Estadodo Maranhão, e reiterar o que jádisse outras vezes sobre ogrande papel que o CONASSvem desenvolvendo. Nossasreuniões, para mim, foram muitomais que grandes aprendizadostécnicos, representaram exce-lentes momentos de convívioentre novos amigos. Saio comhumildade, consciente do quãopouco pude realizar nesse curtoperíodo, especialmente no casodo Maranhão, que ainda está emdescompasso tão grande frenteaos avanços que outros Estadosjá conseguiram na organizaçãoe na gestão da política desaúde. Aqui, ainda estamos nafase de difundi-la. Apesar dadecisão do desligamento, sinto-me motivada pelo reconhecimen-to popular sobre o trabalho queconseguimos desenvolver noperíodo e isso não tem comonão resultar em suave sensaçãode dever cumprido. Por favor,transmitam meus sincerosagradecimentos e um abraçoafetuoso a todos.” Sueli Tonial.

MDRdeescrpoEpomFaemummFcaunchúnunride

PAArocepea Id

qudoimnúforenoo doo 20

AAAbeCMim

JOSÉ JOÁCIO MORAIS

JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA

SUELI TONIAL

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 10

consensus * junho / 2004 11

a-

moojá

tos

o

mes

o

n-e

o

l.

ESTADOS

*Informações fornecidas pelas Assessorias de Comunicação das SES.

MINAS GERAIS Depois de investir cerca deR$ 7,5 milhões na produçãode medicamentos – recursosestaduais e federais –, a Se-cretaria de Estado da Saúde,por meio da FundaçãoEzequiel Dias (Funed), res-ponsável pela produção damaioria dos produtos daFarmácia Básica, inaugurou,em novembro do ano passado,uma nova fábrica. Em poucosmeses, eis o resultado: aFuned atingiu a marca históri-ca de 50 milhões deunidades/mês em janeiro,chegando a produzir em umúnico dia 4,05 milhões deunidades, número muito supe-rior à média dos últimos anosde 1,7 milhão de unidades/dia.

PARANÁA Secretaria de Saúde supe-rou em mais de 17 pontos per-centuais a meta estipuladapelo Ministério da Saúde paraa Campanha de Vacinação dos

Idosos. O objetivo inicial eraque 70% da população, acimados 60 anos, deveriam serimunizados. Entretanto, onúmero de pessoas vacinadasfoi de mais de 736 mil, o querepresenta 87,8% dos idososno Paraná. Com tal resultado,o Estado superou o númerodos anos anteriores. Em 2003,o total foi de 83,3% e, em2002, 76,2%.

AMAZONASA Secretária de Saúde doAmazonas, Leny Passos, rece-beu em maio o embaixador deCuba no Brasil, Pedro NuñesMosqueira, para discutir aimplantação das fábricas de

medicamento e biolarvicida no

Estado, além do intercâmbio

científico com Cuba, conformefoi definido no protocolo deintenções, assinado pelos go-vernos do Amazonas e cubano.

RIO DE JANEIROA Governadora do Estado doRio de Janeiro RosinhaGarotinho e o Secretário GilsonCantarino criaram o programa

“Estado dá Saúde”, um dosmais importantes incentivos aosMunicípios, que receberão umaporte de cerca de R$ 80 mi-lhões/ano do Tesouro Estadual.A distribuição dos recursos seráfeita conforme alguns indi-cadores: 20% obedederão acritério populacional e 80%,a critérios de qualidade de vida,tais como Produto InternoBruto (PIB), renda per capita,taxa de mortalidade infantil,entre outros.

AMAPÁApós ação conjunta doGovernador Waldez Góes e doSecretário de Saúde SebastiãoRocha, o Estado do Amapá

agora é Gestor Pleno da Saúde e

teve ampliação dos recursos do

SUS para R$ 25 milhões/ano.

Assim, o Estado já estárecebendo todo o dinheiro aque tem direito para aAssistência de Média e AltaComplexidade. Antes gerencia-dos pelo Fundo Nacional deSaúde, os recursos passaram aser geridos pelo FundoEstadual de Saúde, que contacom 12% de toda aarrecadação do Estado.

DISTRITO FEDERAL Abrir os Centros de Saúde aos

sábados. Essa foi a medidaadotada pela Secretaria deSaúde, desde a segundaquinzena de maio, paradesafogar o atendimento rea-lizado durante a semana e daroportunidade a quem trabalhanos dias úteis de obter atendi-mento médico no fim de se-mana. Estão sendo oferecidosatendimentos nas especiali-dades de clínica médica, gine-cologia, pediatria e odontolo-gia. “Dos quase seis milhões deatendimentos realizados pelarede, mais de 40% são de pes-soas provenientes de cidades doentorno e de outras Unidadesda Federação”, revela ArnaldoBernardino Alves, Secretáriode Saúde do DF.

SEBASTIÃO ROCHA

ARNALDO BERNARDINO

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 11

PRESIDENTE: Gilson Cantarino O’Dwyer (RJ). VICE-PRESIDENTES: Álvaro Machado (AL), Fernando Dourado (PA),João Paulo Esteves (MS), Osmar Terra (RS). SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE: Altamir Ribeiro Lago (RR),Álvaro Machado (AL), Arnaldo Bernardino (DF), Bruno Cristiano Figueiredo (PI), Carlos Coruja Agustini (SC),Cassiano de Oliveira (AC), Cláudio Murilo Xavier (PR), Eduardo Alves Amorim (SE), Fernando Cupertino (GO),Fernando Dourado (PA), Gilson Cantarino (RJ), Guilherme Robalinho (PE), Ivis Alberto Bezerra (RN), João FelícioScárdua (ES), João Paulo Esteves (MS), José Antônio Alves (BA), José Joácio Morais (PB), Jurandi Frutuoso Silva (CE),Leny Passos (AM), Luiz Roberto Barradas (SP), Marcos Henrique Machado (MT), Marcus Vinícius Pestana (MG),Miguel Sena Filho (RO), Osmar Terra (RS), Petrônio Bezerra Lola (TO), Sebastião Rocha (AP), Sueli Tonial (MA).SECRETÁRIO EXECUTIVO: Ricardo F. Scotti. ASSESSORIA TÉCNICA: Ana Luiza Wenke, Gisele Bahia, JúlioMüller, Luis Fernando Rolim, Regina Nicoletti, René Santos, Rita Catanelli, Viviane Luiz. APOIO ADMINIS-TRATIVO: Adriano Salgado, Carolina Abad, Júlio B. C. Filho, Luciana Tolêdo Lopes, Luciléia de Souza Santos, Paulo dePaiva Arbués, Sheyla Ayala. CÂMARAS TÉCNICAS: Assistência Farmacêutica, Atenção à Saúde, Epidemiologia,Gestão e Financiamento, Informação e Informática, Recursos Humanos, Vigilância Sanitária.

29 julho a 1o de agostoConferência Nacional de Saúde Bucal –Brasília/DF

Conselho Nacional deSaúde - Brasília/DF

2 e 3 de junho7 e 8 de julho

Assembléia do CONASS -Brasília/DF16 de junho 14 de julho

Comissão IntergestoresTripartite - Brasília/DF17 de junho15 de julho

Conferências Estaduais de Saúde Bucal

AC – 3 e 4 de junhoAL – 27 e 28 de maioAM – 1º a 4 de junhoAP – 7 e 8 de junhoBA – 27 e 28 de maioCE – 10 a 12 de junhoDF – 3 a 5 de junhoES – 2 a 4 de junhoGO – 3 a 5 de junhoMA – 7 a 9 de junhoMG – 7 a 10 de junhoMS – 7 e 8 de junhoMT – 1º a 4 de junhoPA – 18 e 19 de junhoPB – 26 e 27 de maioPE – 4 a 6 de junhoPI – 3 a 5 de junhoPR – 4 e 5 de junhoRJ – 3 e 4 de junhoRN – 28 a 30 de maioRO – 1º e 2 de junhoRR – 4 e 5 de junhoRS – 18 a 20 de junhoSC – 3 a 5 de junhoSE – 16 de junhoSP – 4 a 6 de junhoTO – 4 e 5 de junho

serviços

9 e 10 de julhoSeminário: “O SUS e o poder judiciário na dispen-sação de medicamentos excepcionais”(SES-RS/CONASS/MS/MPF) – Porto Alegre/RS

Em comemoração aos 10 anos de implementação do Programa Saúde da Família, oSecretário de Saúde de Sergipe, Eduardo Amorim, e a Secretária Adjunta, Maria JoséEvangelista, lançaram nos dias 26 de maio (na Assembléia do CONASS) e 2 de junho (naMostra de Saúde da Família), em Brasília, o livro A Real - Idade do PSF: conversando com

quem faz. Organizado pela enfermeira Maria de Fátima de Souza.

_9797_CON_JORNAL_FB_JC 11.06.04 11:54 Page 12