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ECO-Ps, v.12, n.2, maio-agosto 2009, p. 237-245 237

Por uma outra Amrica Latina

Jos Antonio Martinuzzo

MORAES, Dnis de.A

Batalha da Mdia

Governos progressistas e

polticas de comunicao na

Amrica Latina e outrosensaios.Rio de Janeiro,

Po e Rosas, 2009.

Primeiro, deve ser descoberto um horizonte. E para isso temos que

reencontrar a esperana.

A epgrafe escolhida por Dnis de Moraes para abrir o seu mais recente livro

A Batalha da Mdia Governos progressistas e polticas de comunicao na Amrica

Latina e outros ensaios traduz com exatido o contedo que o leitor ter pela frente.

As palavras de John Berger anunciam um conjunto de quatro textos que,

denunciando o despotismo miditico e apontando caminhos contra-hegemnicos no

campo da comunicao latino-americana, quer dar fundamento esperana de que em

nosso horizonte podemos vislumbrar uma outra Amrica Latina possvel.

Conforme sentencia Berger, a esperana, contudo, um ato de f, tem que ser

sustentada por aes concretas. Nessa direo, Dnis de Moraes, alm de apontar

descalabros da arena comunicacional latino-americana, enumera iniciativas que

fundamentam novas polticas de comunicao e difuso cultural tocadas no continente

por governos progressistas, assim como relata iniciativas no ciberespao que apontam

para uma renovada perspectiva no que diz respeito democratizao da produo e da

difuso de contedos contra-hegemnicos.

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Antes de chegar a essas discusses, que compem a segunda parte do livro, o

autor trava um pertinente e lcido debate acerca dos marcos da sociedade midiatizada.

A partir da conceituao do marxista italiano Antonio Gramsci, Dnis de Moraes

discute a construo da hegemonia no imaginrio social contemporneo, que tem a

comunicao como fator decisivo. No ensaio que segue, a anlise gira em torno das

estratgias lucrativas que o capitalismo engendra em tempos de acelerado consumismo,

inclusive a partir de produtos e servios multimdias.

IMAGINRIO

Abrindo a primeira parte do livro, em Imaginrio Social, Hegemonia e

Comunicao, Moraes, a partir do referencial gramsciano, estuda as interconexes

entre esses trs elementos constitutivos da vida em coletividade. Imaginrio social

um conjunto de relaes imagticas que atuam como memria afetiva de uma cultura,

um substrato ideolgico mantido pela comunidade (p. 29), define o autor.

Produzido coletivamente, o imaginrio fundamento da identidade,

conformando pertenas, demarcando diferenas. no mbito do imaginrio social que

se processam ideologias, constituem-se ticas peculiares e vises de mundo particulares

a cada grupo. Ao examinar tenses e utopias que permeiam o imaginrio social,

estamos penetrando no campo das batalhas ideolgicas pela conquista da hegemonia

cultural (p. 35), afirma Moraes.

A hegemonia vista no sentido ampliado, na perspectiva de Gramsci, em que a

liderana ideolgica e cultural obtida e consolidada a partir de determinantes

econmicas e poltica, mas tambm em funo de condicionantes tico-culturais, numdemorado movimento de convencimento e conquista de mentes e coraes.

A teoria de hegemonia de Antonio Gramsci permite-nos meditar sobre o lugar

crucial dos meios de comunicao na atualidade, a partir da condio privilegiada de

distribuidores de contedo (p. 42), ressalta Moraes. Na essncia, afirma o autor, o

discurso miditico se prope a determinar a interpretao dos fatos por intermdio de

signos fixos e constantes que tentam proteger de contradies aquilo que est dado e

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aparece como a representao do real, como verdade (p. 45), expurgando o

contraditrio, a contradio e a contracorrente.

Mesmo com ajustes, consideraes e reinterpretaes que fazem aos pblicos e

receptores, os meios de comunicao hegemnicos mantm-se em unssono na

propalao do fim da histria. Apesar desse cenrio inspito a transgressores, Moraes,

apoiado na viso gramsciana de revoluo como processo, alude que a explorao de

brechas dentro das organizaes miditicas no deve ser descartada como recurso

ttico (p. 48), tendo em vista a centralidade desses meios constituio do imaginrio

social e conseqente disputa por liderana ideolgico-cultural na sociedade.

Segundo o autor, o paradigma da revoluo como processo se ampara na

continuidade orgnica de rupturas parciais que favoream reformas radicais na ordem

vigente. Para Moraes, a recorrente interferncia de foras reivindicantes da sociedade

civil e seu poder criativo e inovador na cena pblica (a includa a arena da

comunicao) se convertem em requisitos indispensveis para vislumbramos fraturas e

superaes do quadro adverso de dominao (p. 52).

No captulo a seguir, Cultura Tecnolgica, Inovao e Mercantilizao, Dnis

de Moraes analisa exatamente esse tempo desvairado, voltil e desprovido de

horizonte, moldado merc do modus operandicapitalstico neoliberal e global, tendo

como um de seus principais suportes o paradigma infotelecomunicacional.

Dialogando com Bauman, entre outros lcidos examinadores da

contemporaneidade, Moraes anota a existncia atormentada pela intermitente

atualizao, pela instabilidade paradigmtica da era da informao veloz e fugidia natimorta. Nesta ocorrncia existencial em que nos tentam convencer da supremacia da

intensidade sobre o valor da durabilidade, no intuito de justificar a produo, o

consumo, o culto e a vida devotados ao rentvel fugaz, a informao assumiu a

dianteira como fonte alimentadora de engrenagens indispensveis hegemonia do

capital (p. 61), considera.

Um dos mais importantes dispositivos mobilizadores dessa sociedade em redemvel, na definio de Castells, o telefone celular visto por Dnis de Moraes como

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um dos cones da era da vida em trnsito e objetos mveis, envolvendo toda uma

indstria e referenciando todo um jeito de viver e produzir ajustado ao modo de

produo hegemnico.

Ainda na anlise da conformao da existncia, Moraes aponta a converso da

cultura em economia e da economia e cultura, num dilogo sempre profcuo e

pertinente com Fredric Jameson. Na moldura da midiatizao da vida social,

caracterizada por mediaes e interaes baseadas em dispositivos teleinformacionais,

os ramos culturais esto imersos na lgica do lucro que preside a expanso da forma-

mercadoria a todos os campos da vida social, (p. 68), observa o autor.

Um outro aspecto da estratgia capitalista de reforo acumulativo a capacidade

de inovao de seus agentes. Inovao e saturao andam juntas no processo de imerso

e controle dos indivduos no mundo do capital. A Internet citada como exemplo de um

universo submetido a parmetros comerciais do excesso e do controle. Viver deixar

pegadas nas redes, rastreadas e processadas para que se indiquem os novos passos a

serem dados pelos livres consumidores de escolhas pr-determinadas. No por acaso,

The Economist batizou de santo graal do mundo virtual a interao entre marcas e

usurios nos ambientes de compartilhamento das redes sociais (p. 83), afirma Moraes.

Esse quadro, destaca o autor, reala a urgncia da crtica cultura tecnolgica

que respalda a apoteose da velocidade e a tirania do dinheiro e da informao. At

porque, observa, a abundncia ao nosso redor est muito longe de ser igualitria (p.

83). Considerando a novas tecnologias de informao e comunicao (TICs) como um

espao de oportunidades diversidade, Dnis de Moraes aponta o fato de que esse

entendimento no autoriza desconsiderar os domnios monoplicos e as distintascompetncias para lidar com essas tecnologias, assim como as excluses da

decorrentes (p. 84). Em vez de ampliar o conhecimento das sociedades, a evoluo

tcnica est perversamente promovendo o inverso, a partir da sua apropriao por parte

das elites e atores privilegiados, pondera.

Aos globalfilos, neoliberais convictos e neoliberais envergonhados, que

comumente limitam sua anlise do cenrio contemporneo ao encantamento quanto inovao e ao excesso tecnoinformacional, Denis de Moraes deixa um registro cortante:

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o alarde da abundncia de informao e entretenimento crnica rasa e parcial, posto

que ignora quem controla essa variedade, qual sua natureza ideolgico-cultural, e quais

so as linhas de contedos e programas. Olvida-se que a variedade tem origem em um

reduzido conjunto de fontes, que o norte dessa indstria a rentabilidade capitalstica, e

que os acessos e usufrutos so desiguais, entre outros.

Dnis de Moraes alerta que, se quisermos superar o amlgama entre

velocidades fortuitas e mercantilizao, teremos de construir alternativas

sociopolticas apartadas da lgica dos gozos descartveis. Teremos que demonstrar

capacidade de articular aes e conscincias no campo poltico-cultural, reivindicando

difuses descentralizadas, socializao da informao veraz, redistribuio do

conhecimento acessvel cidadania e partilhas justas do progresso tecnocientfico (p.

89), analisa o autor.

AO

A segunda parte do livro comea exatamente com os esforos de governos

latino-americanos progressistas1no sentido de transformao da realidade, a partir das

necessrias mudanas nos paradigmas da comunicao social, num estudo que alcana

nove pases.

Em Governos Progressistas e Polticas de Comunicao na Amrica Latina,

Moraes analisa que o cenrio de empobrecimento constitudo durante dcadas de

neoliberalismo no continente, entre outros fatores, levou eleio de presidentes

comprometidos com a transformao socioeconmica, poltica e cultural na regio2.

No se trata de um bloco que opera em unssono, mas que caminha, com gradaes e

intensidades diferenciadas, no terreno da transformao.

Antes de indicar as reformas e intenes de mudana nas polticas de

comunicao, Moraes traa um quadro da cena miditica na Amrica Latina. Um

cenrio que ele assim descreve: Um reduzido nmero de megagrupos controla, de

maneira oligoplica, expressiva parcela da produo e da difuso de dados, sons e

imagens, exercendo larga influncia na conformao do imaginrio social (p. 109).

1 O autor define como progressista uma linha de pensamento que se comprometa explicitamentecom tudo o quanto se possa mudar, transformar e humanizar na sociedade (p. 20).2 Brasil, Argentina, Venezuela, Bolvia, Equador, Uruguai, Chile, Nicargua e Paraguai.

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Sem considerar as especificidades identitrias e os anseios dos povos, esses

grupos visam a lucratividade a qualquer preo. Alm disso, Moraes indica a forte

insero de corporaes norte-americanas no continente, tendo em vista a inexistncia

de legislaes antimonoplicas, escoando suas produes e auferindo ganhos

exorbitantes.

Nesse ambiente, o autor afirma que h uma concordncia entre os governos

progressistas quanto ao carter estratgico da comunicao para a soberania, o

desenvolvimento cultural, a integrao regional e a cooperao internacional, alm da

formao de consensos sociais. Moraes aponta a necessidade de uma participao do

poder pblico nos sistemas de informao e difuso cultural, a partir de uma agenda que

preveja renovao de leis e marcos regulatrios das outorgas de rdio e televiso;

descentralizao dos canais de veiculao; apoio a produes audiovisuais

independentes; maior equanimidade nos acessos ao conhecimento e s tecnologias; e

gerao e distribuio de contedos regionais e locais sem fins comerciais (p. 116).

seguindo esse roteiro de construo de um novo paradigma da comunicao

social na Amrica Latina por governos progressistas que Dnis de Moraes investiga

detalhadamente os desafios, os avanos, e as novidades no cenrio miditico dos pases

estudados. No cabe aqui adiantar as concluses da pesquisa, mas reproduzimos o

quadro de matizes, tendncias e mudanas que Moraes descreveu a partir de suas

averiguaes no mbito das intervenes governamentais: reorganizao da

comunicao estatal; novos canais de TV pblicas e estatais; leis que restringem

concentrao e asseguram maior controle pblico sobre concessionrias de

radiodifuso; apoio a mdias alternativas e comunitrias; fomento produo culturalindependente; e legislaes que protegem e estimulam a indstria do audiovisual.

o prprio Moraes que alerta: no se pode assegurar que o atual movimento de

transformao consiga estabelecer alteraes definitivas no cenrio de comunicao e

cultura no continente. Mas o autor ressalta que nunca tivemos em tela um elenco de

aes governamentais to promissor. As providncias indicam ser perfeitamente

possvel assumir uma direo democratizadora e antimonopoltica, a partir deinterferncias do poder pblico eleito pelo voto popular (p. 183), assegura.

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Para Denis de Moraes, um novo marco regulatrio deve garantir uma

distribuio equnime, em termos de acesso, participao e representatividade, entre

trs instncias: Estado, setor privado e sociedade civil, com atribuies, obrigaes e

limitaes muito evidentes e claras. S assim, finaliza o autor, poderemos aprofundar a

democracia e construir uma cultura de solidariedade entre povos, na qual o direito

humano comunicao seja exigncia insupervel (p. 207).

O exerccio desse direito comunicao plural o tema do seguinte e ltimo

captulo do livro. Em Ativismo em Rede: Comunicao Virtual e contra-hegemonia, o

autor examina prticas comunicacionais alternativas via Internet, ou seja, aquelas que

destoam do neoliberalismo e suas prticas.

Moraes trabalha com o conceito de comunicao alternativa do Foro de Medios

Alternativos da Argentina como sendo aquela que atua como ferramenta para a

comunicao no campo popular, sem deixar de lado a militncia social, ficando

implcito que jornalistas e/ou comunicadores devem estar dentro do conflito, sempre

com uma clara tendncia a democratizar a palavra e a ao (p. 232). Ao longo do

captulo, o autor enumera dinmicas que buscam uma ordem social justa, a contestao

da ideologia mercantilista da globalizao, a diversidade cultural, e o debate sobre

possibilidades de transformao.

As redes sociais, as articulaes on-line e os empreendimentos contra-

hegemnicos constituem uma poro de ativismo num mesmo ambiente de intenso uso

econmico e cultural capitalstico. At por isso e em uma realidade de desigualdades e

excluses, Dnis de Moraes acentua que a Internet e os prprios avanos decomunicao alternativa no devem alimentar falsas iluses (p. 252). Os desafios so

imensos e numerosos, tais como a quebra do isolamento discursivo restrito a pares, a

disseminao dessa agenda entre organismos da sociedade civil, o fomento das

atividades por meio de seminrios, e, principalmente, o revigoramento das batalhas

contra-hegemnicas.

Nesse cenrio, o autor salienta que a Web no tem o poder de diminuir adistncia entre os inforricos e os infopobres, mesmo podendo se colocar como

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instrumento de democratizao da informao. Ainda assim, acentua Moraes, preciso

saber utiliz-la e integr-la luta mais ampla por uma comunicao antimonopoltica e

por uma cultura no mercantilizada (p. 253).

CONTRACORRENTE

O debate sobre a contra-hegemonia no poderia ganhar um autor mais legtimo,

qualificado e coerente que Dnis de Moraes, que tem devotado sua militncia intelectual

ao exerccio da esperana com o pragmatismo da razo, em tempos de escassez de

contraditrio. E nessa direo se pode dizer que o seu livro tambm um livro contra-

hegemnico, tendo em vista a multido de globalfilos, neoliberais envergonhados

e neoliberais convictos que esto a entulhar estantes e mentes com deslumbramentos

acerca do paradigma dominante.

No tempo em que o suposto fim da histria ganhou a parceria do celebrado e

ilusrio mundo plano discursivo, Dnis de Moraes se prope a mostrar contradies e

paradoxos de um mundo real absolutamente desigual e acidentado, marcado pela

excluso, pelo individualismo, pelo egosmo. Com esperana e lucidez, conforme

recomendou Gramsci, o autor aponta os desafios gerados por um modo de produo

perverso e desumano, ao mesmo tempo em que registra as possibilidades de uma luta

emancipatria no seio mesmo desse mundo de trgicas configuraes.

de se registrar, no entanto, como j deve ter ficado bem claro at aqui, que a

lucidez que norteia o exame das barbries midiatizadas mantm-se como um guia na

hora em que se apreciam as alternativas contra-hegemnicas. Afinal, em tempos de

tantos deslumbres diante da potncia tecnolgica, nada mais pertinente do que a

racional conscincia de que plataformas e aparatos tcnicos no fazem revoluosozinhos. So fundamentais a vontade e a ao humanas.

Decerto, como bem avaliou o mestre Milton Santos, uma eterna boa companhia

que Dnis de Moraes preserva e recomenda aos seus, a humanidade nunca esteve diante

de tecnologias to dceis como as atuais ferramentas digitais doces porque so

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tecnologias que se ajustam a quaisquer culturas e necessidades, ainda que seu uso

perverso atual seja subordinado aos interesses dos grandes capitais3.

Santos, nas derradeiras palavras do derradeiro livro que nos legou, manteve a

esperana e escreveu que, quando a utilizao das tecnologias digitais for

democratizada, essas tcnicas doces estaro a servio do homem. no caminho dessa

denncia da perversidade que fundamenta a midiatizao e dessa esperana da

democratizao e do uso emancipatrio das comunicaes que segue o livro de Dnis

de Moraes.

O autor tem plena conscincia das lutas, confrontos e batalhas que precisam ser

travadas para que se constitua uma nova realidade de comunicao na Amrica Latina.

Nesse sentido, Dnis, que tem se colocado de forma incansvel como um combatente do

lado justo, com este livro, expe suas armas, faz o seu ataque, anima os companheiros

de luta, e sinaliza que ainda h chance sempre h.

Afinal, nas palavras de Berger: O ato de resistncia no significa apenas negar-

se a aceitar o absurdo da imagem do mundo que nos oferecida, mas denunci-la. E

quando o inferno denunciado a partir de dentro, deixa de ser inferno.

JOS ANTONIO MARTINUZZO professor-adjunto do Departamento de

Comunicao Social da Universidade Federal do Esprito Santo.

3 Cf. SANTOS, Milton. Por uma outra globalizao. Rio de Janeiro: Record, 2006 p. 174.

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