8544816 POC Educacao Trabalho de Contabilidade Analitica Sobre Uma Actividade de Teatro Na Escola

Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5

augusto franco, fátima simões, luiz carvalho, mª. amélia vasconcelos, mª. paula tomás, susana camilo

Módulo

Contabilidade Pública Aspectos Gerais/POC Educação Nova Gestão Estruturação de uma Contabilidade Analítica – obtenção do custo de uma actividade escolar


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Índice

conteúdos página

Introdução 3

Objectivos 4

Metodologia 4

Enquadramento Legal 5

Contabilidade Analítica 6

Tarefas/Classificação 8

Mapas: Despesas 11

Receitas 11

Imputações 12

Amortizações 12

Finais 13

Conclusões 14

Bibliografia 16


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Introdução No âmbito do módulo de Contabilidade Pública – Aspectos Gerais/Poc – Educação – Nova

Gestão, orientado pela Dra. Odete Ferreira Carvalho, inserido no Curso de Valorização Técnica

Orientado para a Administração Escolar, foi proposta a estruturação de uma contabilidade

analítica referente a uma actividade escolar.

A actividade seleccionada foi uma peça de teatro integrada no Projecto Educativo de Escola e no

Plano Anual de Actividades.

O trabalho pretende descrever todas as tarefas relacionadas com o projecto até à exibição da

peça. Para a sua exequibilidade torna-se necessário um tratamento de “custos e proveitos”

indispensável para planear, orçamentar, gerir e rentabilizar a actividade de forma a aprovar a sua

viabilidade. Assim, construir-se-á a respectiva contabilidade analítica.

Far-se-á um estudo de custeio básico por antecipação (previsão de custos) que servirá como

referência orçamental para a realização de actividades futuras similares.

O objectivo não é apresentar um trabalho de conhecimentos técnicos e científicos profundos, uma

vez que não possuímos formação na área, mas sim compilar alguns instrumentos que poderão

servir futuros utilizadores, enquanto agentes da Administração Escolar.


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Objectivos

• Analisar a importância da Contabilidade Analítica;

• Descrever todas as tarefas inerentes à actividade;

• Distribuir por cada tarefa os respectivos classificadores;

• Distribuir por cada tarefa o respectivo valor;

• Proceder à imputação dos custos e dos proveitos do projecto;

• Comparar os proveitos com os custos directos;

• Proceder a amortizações quando aplicável;

• Analisar a viabilidade do projecto;

• Calcular o custo por aluno participante;

• Calcular o custo da prestação de serviço aos utentes do espectáculo.

Metodologia

• Estruturação e planificação do trabalho;

• Divisão de tarefas;

• Consulta de legislação;

• Leitura e análise de bibliografia;

• Partilha da informação obtida através de correio electrónico, telefone e reuniões;

• Reuniões para análise, discussão e reflexão do trabalho produzido por todos os elementos

que integram o grupo;

• Reformulação do trabalho para elaboração do produto final;

• Reflexão conjunta dos resultados obtidos.


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Enquadramento Legal

A necessidade de uma gestão eficaz veio demonstrar a importância da Contabilidade Analítica

dos serviços públicos e privados, possibilitando a recolha de dados sectoriais e nacionais, em

termos qualitativos e quantitativos, proceder a revisões e alterações, propiciar procedimentos

mais adequados, permitindo instrumentos de previsão e análise mais correctos para os gestores.

Em Portugal, em Fevereiro de 1977 foi publicado o primeiro Plano Oficial de Contabilidade –

POC/77, que ao longo do tempo foi alterado por diplomas legais.

As especificidades e a diversidade dos serviços na área da educação, sobretudo, nas Escolas,

justificaram a existência de um plano para o sector da Educação, garantindo a consolidação das

contas e a adopção de regras coerentes e clarificadoras.

Assim, surgiu o POC para a Educação, através da Portaria nº 794/2000, de 20 de Setembro,

criando condições para a existência de uma Contabilidade Pública moderna, (orçamental,

patrimonial e analítica), tornando-se um instrumento essencial para os órgãos de gestão.

Posteriormente, o Decreto-Lei nº26/2002 vem estabelecer o regime jurídico dos códigos de

classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das

classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central.


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Contabilidade Analítica

A Contabilidade Analítica é um sistema de informação de gestão que visa medir e analisar

proveitos, custos e resultados.

De acordo com a Portaria supra citada “ a contabilidade analítica é um sistema obrigatório e tem

como objectivos:

a) A obtenção e justificação do custo (…)

b) Obter informação do valor dos custos dos serviços públicos (..) comparar os proveitos

directos com os custos directos e os proveitos directos com os custos totais (…)

c) Calcular os custos proveitos e resultados

d) Apoiar a adopção de decisões (..) de prestação de serviços

e) Justificar a aplicação de receitas provenientes de entidades externas

f) (…)

g) Analisar a eficiência na utilização dos recursos financeiros públicos, obtendo-se

informação se os objectivos previstos foram alcançados (…)

h) Proporcionar ao gestor do ente público informação adequada que permita elaborar

indicadores de eficiência eficácia e economia (…)

i) Proporcionar informação adequada que permita a elaboração do mapa de

demonstração de custos por actividade 1

Assim, pretende medir a conformidade do desempenho com os planos definidos – eficácia, bem

como a detecção de desvios e avaliação da utilização dos recursos – economia e eficiência.

Deste modo, imprimir correcções numa actividade análoga a desenvolver no futuro.

A Contabilidade Analítica corresponde à classe 9 do POC-E, contabiliza o ano lectivo, não

coincidente com o exercício económico.

Serão analisados:

Custo – valor dos recursos utilizados na obtenção de um objectivo;

Proveito – valor produzido ou criado (riqueza);

Custos Directos – valores directamente veiculados à actividade; a sua imputação é directa;

Custos Indirectos – valores que não estão directamente veiculados à actividade; obrigam à

utilização de critérios de repartição.

1 Capítulo 2.8 POC-Edu, Portaria nº 794/2000 de 20 de Setembro


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Classificação económica das despesas públicas 2 Agrupamentos Subagrupamentos Rubricas 01.00.00 Despesas com pessoal 02.00.00 Aquisição de bens serviços 03.00.00 Juros e outros encargos 04.00.00 Transferências correntes 05.00.00 Subsídios 06.00.00 Outras despesas correntes 07.00.00 Aquisição de bens de capital 08.00.00 Transferências de capital 09.00.00 Activos financeiros 10.00.00 Passivos financeiros 11.00.00 Outras despesas de capital 12.00.00 Operações extra-orçamento Classificação económica das receitas públicas 3

Capítulo Grupo Artigo 01.00.00 Impostos directos 02.00.00 Impostos indirectos 03.00.00 Contribuições para a segurança social, a caixa geral de aposentações e a ADSE 04.00.00 Taxas, multas e outras penalidades 05.00.00 Rendimentos da propriedade 06.00.00 Transferências corrente 07.00.00 Venda de bens e serviços correntes 08.00.00 Outras receitas correntes 09.00.00 Venda de bens de investimento 10.00.00 Transferência de capital 11.00.00 Activos financeiros 12.00.00 Passivos financeiros 13.00.00 Outras receitas de capital 14.00.00 Recursos próprios comunitários 15.00.00 Reposições não abatida nos pagamentos 16.00.00 Saldo da gerência anterior 17.00.00 Operações extra-orçamentais

2 Segundo o Dec. Lei 26/2002 de 14 de Fevereiro 3 -Idem


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Tarefas /Classificação As tarefas a realizar na prossecução do projecto podem dividir-se, grosso modo, em quatro

grandes fases:

1ª Fase: Concepção e Organização do projecto

2ª Fase: Ensaios

3ª Fase: Peça em Cena

4ª Fase: Encerramento do projecto

1ª Fase: Concepção e Organização do projecto

Tarefa Classificador Escolha dos responsáveis pela peça:

i) Director (professor responsável - índice 245) ii) Encenador (professor com formação em Teatro - índice 205) iii) Técnico de Luzes e Som (contratado) iv) Pessoa que trata dos cenários (professor - índice 188)

01.01.03 01.01.05 01.01.07

Reunião com o Conselho Executivo para nomeação do professor do C.E. responsável pelo Grupo de Teatro (vice-presidente 1hora semanalx10meses) Trabalhos de pesquisa da peça (alunos e responsáveis) Escolha da peça de acordo com objectivos escolares anteriormente definidos Verificação ou alteração/adaptação do texto Selecção de alunos para integrarem o elenco da Peça (20 alunos) Estudo da publicidade a contratar Divulgação do Projecto na Escola e Comunidade envolvente Afectação de espaços físicos (sala) para o Grupo 02.02.01 Afectação de um computador para o Grupo 02.01.20 Contactos com instituições para a aquisição de guarda-roupa e outros acessórios

02.02.09 Contacto com entidades a publicitar o Projecto e a solicitar apoios (Câmara, Junta de Freguesia, Empresas de Média e Grande Dimensão e Associações locais nomeadamente Associações de Ocupação de Tempos Livres e Terceira Idade, Rádio e Jornal local) Obtenção de patrocínios públicos e privados 08.01.99 Elaboração de brochura/ programa de teatro 02.02.17


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2ª Fase: Ensaio Tarefa Classificador

Ensaios (4 horas semanais do horário do professor) 01.01.03 01.01.05 01.01.07

Contrato com técnico de animação, técnico de voz, conforme as necessidades da peça

01.02.07

Levantamento das necessidades do guarda-roupa, maquilhagem, adereços, cenários, som e luzes e respectiva obtenção

02.01.07 02.01.20

Deslocações necessárias a essa obtenção 02.02.10 Prova e verificação do guarda-roupa 01.01.03

01.01.05 01.01.07

Emendas e ajustes no guarda-roupa 02.01.20 Aulas de dança, de projecção de voz e de representação 01.01.07

3ª Fase: Peça em Cena

Tarefa Classificador Transporte do guarda-roupa, cenários e outros adereços 02.02.10 Verificação das condições da(s) sala(s) onde será representada a peça 01.01.03 Verificação da necessidade da realização de um contrato de seguro 02.02.12 Emissão de bilhetes pagos e convite 02.02.17 Venda dos bilhetes 07.02.08 Distribuição dos convites

01.01.03 01.01.05

Requisição dos transportes necessários Verificação da necessidade de refeições para o(s) dia(s) do espectáculo Montagem de cenários, luzes e som 01.02.07 Ensaio geral da peça, com formato final a apresentar

01.01.03 01.01.05 01.01.07

Últimas alterações e ajustes Dia (s) do espectáculo

Florista 02.01.15


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4ª Fase: Encerramento do projecto

Tarefa Classificador Desmontagem de aparelhagens de som e iluminação e eventual transporte

01.02.07 Desmontagem dos cenários e respectiva entrega Limpeza do guarda-roupa 02.02.02 Devolução do guarda-roupa 02.02.10 Limpeza e arrumação da sala de espectáculo 02.02.02 Pagamento de despesas (florista, águas, bombeiros, segurança policial,...) 02.02.18 Conclusão da contabilidade do evento e determinação de saldo final

01.01.03 Arquivo de documentos e de materiais Elaboração do relatório final e entrega no Conselho Executivo


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Mapas

Despesas

Classificador Designação Valor

01.00.00 Despesas de Pessoal 7.293,72 €

01.01.00 Remunerações certas e permanentes 5.543,72 €

01.01.03 Pessoal do quadro 01.01.05 Pessoal além quadro 01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou

avença 01.02.00 Abonos variáveis ou eventuais 1.750,00 €

01.02.06 Formação 550,00 €

01.02.07 Colaboração técnica especializada 1.200,00 €

02.00.00 Aquisição de bens e serviços 2.618,34 €

02.01.00 Aquisição de bens 934,00 €

02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias 234,00 €

02.01.04 Limpeza e higiene 234,00 €

02.01.05 Alimentação refeições 320,00 €

02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 68,00 €

02.01.20 Material de educação, cultura e 78,00 €

02.02.00 Aquisição de serviços 1.684,34 €

985,34 €

02.02.01 Encargos das instalações 375,00 €

02.02.09 Comunicações 260,34 €

02.02.10 Transportes 350,00 €

699,00 €

02.02.12 Seguros 120,00 €

02.02.17 Publicidade 225,00 €

02.02.18 Vigilância e Segurança 125,00 €

02.02.20 Outros trabalhos especializado 229,00 €

Aulas de dança e colocação

de voz

Empresa de Luz e Som

Alguns Tecidos e pinturas de

rosto

Cabeleireira e Maquilhagem

Limpeza e arrumação da

sala de espectáculo

Receitas

Classificador Designação Valor07.00.00 Vendas de bens e serviços 1.650,00 €

07.02.00 Serviços 1.650,00 €

07.02.08 Serviços socias, culturais e desporto 1.650,00 €

08.00.00 Outras receitas correntes 1.250,00 €

08.01.01 Outras 1.250,00 €

08.01.99 Outras 1.250,00 €

7,5€x220lugares

Câmara: 750€

Outras Entidades

450€


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Imputações

Vencimento Valor % Nº meses Valor em Euros01.00.00 01.01.00 5.543,72 €

01.01.03 Prof C.Ex. 2.165,14 € 2,80% 10 606,24 €

01.01.03 Director 1.811,65 € 11,4% 10 2.065,28 €

01.01.05 Encenador 1.661,41 € 11,4% 10 1.894,01 €

01.01.05 Cenógrafo 1.661,41 € 2,8% 10 465,19 €

01.01.05 Funcionário 450,00 € 11,4% 10 513,00 €

Valor Valor % Nº meses Valor em Euros 02.02.00 260,34 €

02.01.09 Fotocópias 7.835,00 € 0,2% 10 156,70 €

02.02.09 Tel/Fax/Internet 5.182,00 € 0,2% 10 103,64 €

Imputação da Ocupação dos Docentes

Imputação das Comunicações/Internet/Fotocópias

Indice 245

1h sem/35h=O,028Indice205

4h sem/35h=11,4%

Valor aproximado por defeito4,5h/60=0,75=7,5%

3x90mn=4,5h 12hx5dias=60h

0,075x0,25=2%

Indice 188

4h sem/35h=11,4%

Indice 188

1h sem/35h=O,028

Amortizações

Valor Valor % Nº meses Valor em Euros 02.02.00 375,00 €

02.02.01 Esp. Comuns 1.500,00 € 0,8% 10 112,50 €

02.02.01 Ocupação sala 150,00 € 7,5% 10 112,50 €

02.01.20 Computador 750,00 € 2,0% 10 150,00 €

Amortização da sala,espaços comuns e computador

6x10^6x2,5%x1/100/10

Aquisiçãoxamortizaçãox

salaxmês

=150€ mês

4,5h/60=0,75=7,5%

3x90mn=4,5h

12hx5dias=60h

4,5h/60=0,75=7,5%


0,075x0,25=2%

25% depreciação anual

6x10^6x2,5%x10/100/10

Aquisiçãoxamortizaçãoxsalaxmês

=1500€ mês

4,5h/60=0,75=7,5%


Quadros Finais


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Classificador Designação Directos Indirectos Reais

01.00.00 Docentes e outro 5.543,72 € 5.543,72 €

Formadores e Técnicos 1.750,00 € 1.750,00 €

02.00.00 Bens 934,00 € 934,00 €

Serviços 699,00 € 699,00 €

Serviços 985,34 € 985,34 €

Totais 3.383,00 € 6.529,06 € 9.912,06 €

Custos

CENTRO DE CUSTOS

Proveitos

Classificador Designação Directos

07.00.00 Bilhetes 1.650,00 €

Transferência Orçamental 483,00 €

08.00.00 Donativos 1.250,00 €

Totais 3.383,00 €

CENTRO DE PROVEITOS

Custo Real Proveitos Resultado

9.912,06 € 3.383,00 € 6.529,06 €-

RESULTADOS


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Conclusão A escolha desta actividade para a elaboração do trabalho, decorreu do facto de algumas Escolas

dos elementos do grupo terem um Grupo de Teatro. Assim, poderá constituir uma base de análise

futura para a execução de projectos semelhantes.

Esta “contabilidade analítica” feita, como se referiu no início, por antecipação, pode assumir-se

como orçamento de custos e proveitos previstos, que aqui, propositadamente, não foram

contemplados.

A não existência de custos e proveitos previstos, bem como a de um orçamento pré-estabelecido,

surgiu por a iniciativa da “Peça à Cena” ser anterior e independente de orçamento disponível.

Os custos reais do projecto são de 9 912,06€, dos quais 3 383,00€ são custos directos e

6529,06€ são custos indirectos. Fizemos coincidir os proveitos com os custos directos pois estes

são aqueles que necessariamente têm que ser pagos. Embora o resultado real obtido seja

manifestamente negativo, podemos imputá-lo ao serviço prestado à comunidade com a oferta de

dois espectáculos gratuitos além do já contabilizado como pago. Assim, apresenta-se o quadro

abaixo com os cálculos dos custos referentes aos alunos participantes na actividade e os

imputados ao serviço prestado à comunidade.

Custo real Proveitos

Prestação de serviço à comunidade

Custo por aluno participante

Custo por utente do espectáculo (2x 220=440)

9 912,06€ 3 383,00€ 6 529,06 3 383,00/20=169,15€ 6 529,06/440=aprox. 15€

Do cálculo apresentado conclui-se que o custo por cada aluno participante no projecto ao longo

de 10 meses é de 169,15€, valor que nos parece razoável e aceitável para uma iniciativa desta

envergadura. O custo imputado a cada utente dos espectáculos gratuitos é de aproximadamente

15€, valor também espectável.

Em casos futuros com custos reais mais elevados, para minorar os desvios finais, há sempre a

possibilidade de levar a “Peça à Cena” com mais um ou dois espectáculos pagos, ou

eventualmente recalcular o preço da venda dos bilhetes.

Parece-nos, portanto, que o projecto, embora com custos reais finais que nos surpreenderam,

pode ser viável e quando necessário auto custear-se.


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Concluímos que a elaboração deste trabalho permitiu-nos um estudo e aproximação das

particularidades da contabilidade pública, concretamente do POC-Educação, assuntos e matérias

para alguns de nós totalmente desconhecidas.

Esperamos que este trabalho possa contribuir com algumas modestas ferramentas que nos

permitirão uma perspectiva utilitária futura, quando numa das nossas escolas surgir a iniciativa

“Peça à Cena”.

Apesar da matéria em causa ser extremamente técnica e exigir uma formação específica, ficámos

despertos para abordar esta temática com outro olhar, tendo sempre como indicadores o rigor e a

transparência que as contas públicas devem merecer.


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Bibliografia Azevedo, Domingos, Curso Regular de Contabilidade Analítica , Editora Rei dos Livros, 2002. Cravo, Domingos; Carvalho, João; Fernandes, Orlando; Silva, Susana; POC-Educação (Explicado), Editora Rei dos Livros, 2002. Carvalho, João Baptista da Costa; Martinez, Vicente Pina; Pradas, Lourdes Torres; Temas de Contabilidade Pública, Editora Rei dos Livros, 1999. Lamelas, José Pereira; Sistema Uniforme de Contabilidade Analítica, Vislis Editores, 2004; 1ª edição. Portaria nº 671/2000 (2ª série). Decreto-Lei nº 232/97 e 3 Setembro. Decreto-lei nº 26/2002 de 14 de Fevereiro. Portaria nº 794/2000 de 20 de Setembro.

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