vii

Sumrio

Homenagens Pstumas ....................................................................................... XIII

Apresentao ......................................................................................................... XV

PRIMEIRA PARTECAPTULO 1 Fundamentos da Educao ..................................................... 3Roque Spencer Maciel de Barros

1.1 Fundamentos e Objetivos do Ensino.................................................... 3

CAPTULO 2 Evoluo da Instituio Escolar A Educao Bsica ...... 16Ruy Afonso da Costa Nunes

2.1 A Escola Primria .................................................................................... 162.2 A Escola Mdia ........................................................................................ 202.3 A Idia de Formao na Cultura Ocidental......................................... 212.4 Os Primrdios da Escola Secundria ou Mdia Durante o Perodo

Medieval ................................................................................................... 222.5 A Herana Escolar do Humanismo Renascentista ............................. 292.6 O Ideal do Classicismo ........................................................................... 302.7 A Educao Popular................................................................................ 312.8 A Educao Pblica................................................................................. 332.9 Programas e Mtodos ............................................................................. 332.10 A Escola Mdia na Era Industrial ......................................................... 34

CAPTULO 3 A Evoluo da Educao Bsica no Brasil Poltica eOrganizao ........................................................................................................... 36Maria de Lourdes Mariotto HaidarLeonor Maria Tanuri

3.1 A Educao Bsica antes da Repblica ................................................ 363.2 A Educao Bsica na Primeira Repblica .......................................... 473.3 A Educao Bsica aps 1930 ................................................................ 56

viii 8 EDUCAO BSICA: POLTICAS, LEGISLAO E GESTO LEITURAS

3.4 A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional ............................ 653.4.1 A Educao Bsica no Regime Militar de 1964 ........................ 66

3.5 A Nova Repblica e a Educao: Novas Polticas.............................. 67

CAPTULO 4 Planos e Polticas de Educao no Brasil: Alguns Pontospara Reflexo ......................................................................................................... 68Jos Mario Pires Azanha

4.1 Notcia Histrica ...................................................................................... 694.2 A Idia de um Plano de Educao ........................................................ 72

4.2.1 O Manifesto dos Pioneiros .......................................................... 724.2.2 A Primeira Tentativa de Plano Nacional de Educao ........... 744.2.3 Diretrizes e Bases da Educao Nacional ................................. 764.2.4 Plano Nacional de Educao de 1962 e suas Revises .......... 774.2.5 Planos de Educao Posteriores ................................................. 78

4.3 Consideraes talvez Impertinentes..................................................... 794.3.1 A Necessidade de Planos como uma Aspirao Politicamente

Assentada....................................................................................... 794.3.2 A Crena numa Cincia do Planejamento ............................ 804.3.3 A Autonomia do Conceito de Plano de Educao................... 814.3.4 A Eliminao de Obstculos ao Planejamento ......................... 824.3.5 Planos Gerais de Educao e Autonomia das Escolas ............ 85

4.4 Um Novo Plano Nacional de Educao .............................................. 86

SEGUNDA PARTECAPTULO 5 Sistema Nacional de Ensino .................................................. 89Jos Augusto Dias

5.1 Introduo................................................................................................. 895.2 Noo de Sistema .................................................................................... 915.3 Sistema de Ensino.................................................................................... 92

5.3.1 Modelo de Sistema de Ensino..................................................... 925.3.2 Estrutura do Sistema de Ensino ................................................. 95

5.4 Sistema Nacional de Ensino................................................................... 975.4.1 Funcionamento do Sistema Nacional de Ensino ..................... 97

CAPTULO 6 Estrutura Administrativa da Educao Bsica ................... 99Loyde A. Faustini

6.1 Nveis de Administrao dos Sistemas de Ensino ............................. 1006.2 Administrao de Nvel Federal ........................................................... 101

6.2.1 Ministrio da Educao e do Desporto ..................................... 1016.2.2 Conselho Nacional de Educao ................................................ 105

6.3 Administrao de Nvel Regional......................................................... 1076.3.1 Representao no Estado de So Paulo e no Estado do Rio

de Janeiro ...................................................................................... 107

6.4 Administrao dos Sistemas Estaduais de Ensino ............................. 1076.5 Administrao dos Sistemas Municipais de Ensino .......................... 1096.6 As Instituies Escolares ........................................................................ 1106.7 Observaes Finais .................................................................................. 110

CAPTULO 7 A Estrutura Didtica da Educao Bsica ........................... 111Roberto Moreira

7.1 Introduo................................................................................................. 1117.2 Conceito de Estrutura Didtica ............................................................. 1127.3 Estruturas Didtica e Administrativa .................................................. 1167.4 Estrutura Didtica e Fins da Educao ................................................ 1177.5 As Alteraes Recentes da Estrutura Didtica.................................... 1197.6 A Estrutura Didtica Proposta pela Lei no 9.394/96.......................... 1227.7 Educao Infantil ..................................................................................... 1227.8 Ensino Fundamental ............................................................................... 1237.9 Ensino Mdio ........................................................................................... 1247.10 Educao de Jovens e Adultos............................................................... 1267.11 Educao Profissional ............................................................................. 1267.12 Educao Especial ................................................................................... 1287.13 Educao a Distncia .............................................................................. 1297.14 Resumo e Concluso ............................................................................... 130

CAPTULO 8 Orientaes Didticas na Lei de Diretrizes e Bases ......... 133Amlia Americano Domingues de Castro

8.1 Preliminares.............................................................................................. 1338.2 Princpios e Finalidades.......................................................................... 1368.3 A Idia de Liberdade e a Flexibilidade da Lei .................................... 1388.4 Afirmao do Valor da Escola ............................................................... 1428.5 Os Mestres ................................................................................................ 1448.6 Avaliao e Padro de Qualidade......................................................... 1468.7 Observaes Finais .................................................................................. 147

CAPTULO 9 A Educao Infantil: Tempo e Espao Educativos ............ 150Joo Pedro da Fonseca

9.1 Introduo................................................................................................. 1509.2 O Direito Educao Infantil: Reconhecimento, Ainda que Tarde.... 1519.3 Educao Infantil, Polticas Pblicas e Poltica Educacional ............ 1549.4 Filosofia da Educao Infantil: Alguns Conceitos Bsicos................ 1609.5 Educao Infantil: Que Espao e Tempo so Esses? .......................... 1649.6 Notcias Histricas da Educao Infantil............................................. 1679.7 Consideraes Finais............................................................................... 173

SUMRIO7 ix

x 8 EDUCAO BSICA: POLTICAS, LEGISLAO E GESTO LEITURAS

CAPTULO 10 Educao Escolar e Trabalho no Brasil: O Ensino Mdio .. 175Jair Milito da Silva

10.1 Consideraes sobre a Relao entre Educao Escolar e Trabalhono Brasil .................................................................................................... 175

10.2 Educao e Educao para o Trabalho................................................. 17910.3 A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Educao Profissio-

nal no Ensino Mdio ............................................................................... 18210.4 Anlise do Ttulo V Captulo III Da Educao Profissional ... 186

CAPTULO 11 Recursos Financeiros e a Educao .................................... 192Jos Carlos de Arajo Melchior

11.1 Introduo................................................................................................. 19211.2 Estrutura de Recursos Financeiros do Ensino Fundamental e Mdio.. 19411.3 Recursos Internos Pblicos .................................................................... 19511.4 Recursos Internos Privados.................................................................... 20811.5 Recursos Externos.................................................................................... 21011.6 Concluses ................................................................................................ 214

CAPTULO 12 Gesto Democrtica da Escola ............................................ 216Jos Augusto Dias

12.1 Introduo................................................................................................. 21612.2 O Diretor de Escola ................................................................................. 218

12.2.1 A Escola........................................................................................ 21812.2.2 A Direo...................................................................................... 221

12.3 O Diretor como Lder da Escola............................................................ 22412.4 A Escola e a Comunidade ...................................................................... 22612.5 Importncia do Trabalho Inovador....................................................... 22712.6 Concluso.................................................................................................. 228

CAPTULO 13 Participao da Comunidade na Escola ............................ 229Anita Fvaro Martelli

CAPTULO 14 Os Profissionais da Educao Bsica ................................. 236Joo Gualberto de Carvalho Meneses

14.1 Preliminares.............................................................................................. 23614.2 Polticas Pblicas para o Magistrio na Constituio Federal e na

Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional ................................ 23614.3 O Magistrio Pblico e Privado ............................................................ 237

14.3.1 Como se Organiza o Magistrio............................................... 23714.3.2 O Registro do Diploma de Professor....................................... 238

14.4 A Formao dos Professores e Especialistas de Educao ................ 23914.4.1 A Formao do Magistrio........................................................ 23914.4.2 A Formao de Profissionais da Educao............................. 240

14.5 O Magistrio do Ensino Pblico ........................................................... 24014.5.1 O Plano de Carreira.................................................................... 24014.5.2 Concurso de Ingresso................................................................. 24114.5.3 Estatuto e Regimento Escolar ................................................... 24114.5.4 As Incumbncias dos Docentes ................................................ 243

14.6 Magistrio do Ensino Privado ............................................................... 24414.6.1 Recrutamento do Professor de Escola Particular................... 24414.6.2 O Contrato de Trabalho ............................................................. 244

14.7 Atividades Profissionais do Pedagogo e do Especialista de Educao 24514.8 Concluses ................................................................................................ 245

ANEXO 1 Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988 ....... 247Seo I Da Educao ........................................................................................ 247Emenda Constitucional no 14/96 ..................................................................... 250

ANEXO 2 Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 .................................... 253Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional.

ANEXO 3 Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996 .................................... 278Dispe sobre o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Funda-mental e de Valorizao do Magistrio, na forma prevista no art. 60, 7o, doAto das Disposies Constitucionais Transitrias, e d outras providncias.

SUMRIO7 xi

xv

J escrevi, certa vez, que as reformas educacionais so como ondas na praia:enquanto uma est rendilhando a areia, outras vo se encapelando atrs eoutras mais atrs. E assim sempre foi e continua sendo. A histria deste livroest ligada s reformas ocorridas a partir dos anos 60 em primeiro lugar, emdecorrncia da Lei Federal no 4.024, de 21 de dezembro de 1961, que fixou,tardiamente, as diretrizes e bases da educao nacional como determinava aConstituio Federal de 1946 (art. 5o, XV, d).

Ao baixar as normas de funcionamento dos cursos de Licenciatura, o an-tigo Conselho Federal de Educao incluiu a disciplina Administrao Escolarao lado da Psicologia da Aprendizagem e do Adolescente, da Metodologia e daPrtica de Ensino. Aos bacharis das diversas especialidades dava-se a forma-o pedaggica para permitir sua atividade no ensino mdio (ps-primrio)nos dois nveis ou ciclos de ensino: o ginasial e o colegial.

Nos anos 60, os antigos Departamentos de Educao e de Psicologia daex-Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras da Universidade de So Paulo eramresponsveis pelas disciplinas do curso de Licenciatura da Universidade. Comoas diversas licenciaturas reuniam centenas de alunos, o programa era desen-volvido por vrios docentes. Aos alunos eram distribudos resumos das aulas,com a respectiva bibliografia bsica, os quais, posteriormente, foram ampliadosem forma de apostilas de aulas.

Um grupo de professores da rea de Metodologia e Prtica de Ensino elabo-rou, com idnticos propsitos, o livro Didtica na Escola de 1o e 2o Graus, organizadopelo professor Nlio Parra (Editora Pioneira, 1973). O Departamento de Psicolo-gia chegou a produzir para esse curso uma srie de vdeo-aulas, introduzindo, demodo pioneiro, aulas pela televiso em circuito fechado no campus da USP.

O regime militar de 1964, aps os primeiros Atos Institucionais, reformoua Constituio Federal de 1946 e, em 1967, outorgou uma nova ConstituioFederal. Em 1968, a Lei de Diretrizes e Bases foi inteiramente reformada na

Apresentao

xvi 8 EDUCAO BSICA: POLTICAS, LEGISLAO E GESTO LEITURAS

parte referente ao Ensino Superior. Em 1971, uma nova Lei de Diretrizes e Basesda Educao Nacional foi promulgada, e a estrutura do ensino primrio e partedo ensino mdio (antigo ginsio) fundem-se para dar origem ao ensino de 1o

grau, com oito anos de durao; a outra parte o colegial transformada noensino de 2o grau.

Ao ser dada nova regulamentao aos cursos de Pedagogia e de Licen-ciatura, o Conselho Federal de Educao incluiu novas disciplinas: Estrutura eFuncionamento do Ensino de 1o Grau, Estrutura e Funcionamento do Ensino de2o Grau e Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1o e 2o Graus.

Com a publicao da Lei Federal no 5.692, de 11 de agosto de 1971, os textosdas apostilas de aulas foram refeitos para se adaptarem s orientaes curricu-lares do ex-Conselho Federal de Educao para as licenciaturas, especialmentepara a nova disciplina criada com a denominao de Estrutura e Funcionamentodo Ensino de 1o e 2o Graus, em substituio disciplina Administrao Escolar.

Em 1972, os professores encarregados de ministrar essa disciplina solici-taram ao Professor Doutor Moyss Brejon que fizesse contatos com editorespara a publicao da coletnea desses textos de aulas, tendo obtido receptivi-dade na Editora Pioneira, que os publicou. O professor Brejon assumiu, porisso, a funo de organizador da obra.

Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1o e 2o Graus Leituras constituiu-seum sucesso editorial desde a 1a edio, com 5.000 exemplares em 1973. O livro foiadotado por professores da disciplina e indicado na bibliografia de inmerosconcursos da carreira do magistrio. At 1996, foram publicadas 24 edies, comdiversas tiragens, somando-se 120 mil exemplares publicados.

Nas sucessivas edies, a obra foi recebendo modificaes para manter-seatualizada. A parte dos Anexos foi ampliada com a legislao superveniente ecom outros dispositivos legais de interesses para os alunos da disciplina, comoa Lei Federal no 7.044, de 18 de outubro de 1982, que reformulou a proposta doensino de 2o grau profissionalizante da lei vigente.

Com o fim do regime militar, a Nova Repblica convocou uma AssembliaConstituinte que promulgou nova Constituio Federal em 1988.

Com novas polticas e novas normas legais, a obra foi perdendo a suaatualidade. A Editora Pioneira, interessada em continuar publicando o livro,solicitou aos autores a reviso dos textos e convidou-me para assessor-lanessa tarefa, o que fiz prazerosamente. Com a aquisio do controle acionrio dessaeditora pela Thomson Learning, Inc., a obra passou a ser editada pela PioneiraThomson Learning Ltda.

Em 20 de dezembro de 1996, finalmente, o Pas teve a esperada nova leique fixa as Diretrizes e Bases da Educao Nacional a Lei Federal no 9.394 (vejao Anexo 2). Sua elaborao no foi to demorada e tampouco discutida como ada primeira lei (no 4.024/61), que mobilizou a opinio pblica, nem to rpida

quanto a tramitao da segunda (Lei no 5.692/71), aprovada sem discusso peloseducadores e, praticamente, homologada por um congresso nacional castrado.

Os projetos da atual lei at que foram bastante debatidos pela comu-nidade acadmica, por educadores e mesmo pela imprensa, sofrendo mudanassignificativas resultantes das foras sociais que procuraram influenci-los, eespecialmente pelos que defendem uma educao democrtica e universal. Noentanto, o projeto aprovado pela Cmara dos Deputados e encaminhado aoSenado Federal no prosperou, sendo ento substitudo por um projeto dosenador Darcy Ribeiro, que contava com o apoio do Ministrio da Educao edo Desporto. O substitutivo apresentado foi aprovado com algumas alteraesno Senado Federal. Submetido apreciao da Cmara dos Deputados (j,ento, com outra composio, em virtude das eleies de 1994), foi aprovadono final de 1996. Quando a Thomson passou a editar este livro, j havamosalterado seu ttulo para Estrutura e Funcionamento da Educao Bsica Leituras, em uma 1a edio. Desde ento foi publicada uma 2a edio em1999, atualizada em 2001, com quatro reimpresses, a ltima em 2003. Agora,com o mesmo propsito de manter a obra atualizada, editada a 3a edio, coma nova denominao de Educao Bsica: Polticas, Legislao e Gesto Leituras, amplamente revista pelos autores.

Este livro se prope a analisar a educao bsica brasileira desde seus fun-damentos, poltica, histria, legislao e gesto, especialmente a partir das novasconcepes dessa nova lei. Trata-se de uma lei de diretrizes e bases da educaonacional. Ela deve oferecer os rumos da educao, fundamentos, princpios, fina-lidades e objetivos, e indicar os alicerces ou sua estrutura de sustentao, isto ,a organizao dos sistemas de ensino e o funcionamento da educao escolar.

Mas este livro no contm uma exegese da lei. Alis, nem todos os temas dalei esto aqui presentes ou so, pelo menos, tratados com extenso e profundidade.Cumpre logo lembrar que seu alcance limita-se educao bsica. E neste nvelocorreram inmeras mudanas, como se ver no decorrer do livro. No so modi-ficaes apenas formais ou de nomenclatura, como o caso da nova designaodada ao perodo inicial de escolarizao, agora denominado educao bsica e quese inicia com a educao infantil para crianas de zero a seis anos, seguida do ensinofundamental obrigatrio para todos os cidados a partir dos sete anos, com oitoanos de durao, ao qual sucede o ensino mdio, com trs anos de durao queretorna com as modalidades da educao profissional e curso normal. A edu-cao bsica inclui, tambm, a educao de jovens e adultos e o ensino a distncia.

A nova lei amplia a participao da famlia e da comunidade e a respon-sabilidade da escola em direo sua autonomia. Instala, inequivocamente, osistema municipal de ensino, que passa a funcionar em regime de colaboraoe de modo integrado com os sistemas de ensino da Unio e do Estado, comresponsabilidade prioritria na educao infantil e no ensino fundamental.

APRESENTAO7 xvii

xviii 8 EDUCAO BSICA: POLTICAS, LEGISLAO E GESTO LEITURAS

Educao Bsica: Polticas, Legislao e Gesto Leituras um novo livro, comos objetivos de oferecer textos de leitura aos alunos dos cursos de Pedagogiae Licenciatura e apresentar informaes aos que militam nas atividades domagistrio e aos interessados em conhecer o sistema de ensino brasileiro, naparte referente educao bsica.

A ordenao dos captulos das edies anteriores mantida. Alguns delesno sofreram grandes modificaes, porm outros foram reescritos, ao menosparcialmente, e novos temas foram includos para adequar o livro frente legis-lao e realidade educacional brasileira. Para reescrever alguns captulos epara a redao de novos textos, foram convidados novos autores da Faculdadede Educao da Universidade de So Paulo.

O livro est dividido em duas partes. A primeira trata dos fundamentosda educao e traz comentrios sobre a evoluo da escola e da educao noBrasil, em uma perspectiva social. A segunda discorre acerca da organizao daeducao bsica (educao infantil, ensino fundamental e mdio), em con-formidade com as disposies legais e polticas da educao nacional vigente.

Na Primeira Parte, o Captulo 1, Fundamentos da Educao, do Professor RoqueSpencer Maciel de Barros, mantido em virtude de sua excelncia e permanenteatualidade. O Professor Ruy Afonso da Costa Nunes reviu o Captulo 2, Evo-luo da Instituio Escolar A Educao Bsica. O Captulo 3, A Evoluo da Educa-o Bsica no Brasil Poltica e Organizao, de autoria da Professora Maria deLourdes Mariotto Haidar, tambm foi ampliado para oferecer uma viso daevoluo histrica da educao no Brasil, da Colnia aos nossos dias. Para isso,contou com a colaborao da professora Leonor Maria Tanuri.

O Captulo 4, do Professor Jos Mario Pires Azanha, Planos e Polticas deEducao no Brasil: Alguns Pontos para Reflexo, conhecido artigo j publicado,mas revisto, ampliado e atualizado para este livro.

Na Segunda Parte, os captulos foram cuidadosamente revistos por seusautores, e neles foram introduzidas vrias alteraes.

Os captulos seguintes tambm receberam de seus autores ajustes em seustextos. O Captulo 5, de autoria do Professor Jos Augusto Dias, passa a deno-minar-se Sistema Nacional de Ensino. O Captulo 6, Estrutura Administrativa daEducao Bsica, da Professora Loyde A. Faustini e o Captulo 7, A EstruturaDidtica da Educao Bsica, do Professor Roberto Moreira, foram revistos. AProfessora Amlia Americano Domingues de Castro introduziu importantesinformaes no Captulo 8, Orientaes Didticas na Lei de Diretrizes e Bases, de suaautoria, atualizando-o de acordo com as normas mais recentes. O Professor JooPedro da Fonseca, autor do Captulo 9, A Educao Infantil: Tempo e Espao Educativos,e o Professor Jair Milito da Silva, autor do Captulo 10, Educao Escolar e Trabalhono Brasil: O Ensino Mdio, e o Professor Jos Carlos de Arajo Melchior, autordo Captulo 11, Recursos Financeiros e Educao, tambm procuraram adequar

os seus textos s inovaes que ocorreram nas respectivas reas. O Captulo 12,de autoria do Professor Jos Augusto Dias, passa a denominar-se GestoDemocrtica da Escola, o Captulo 13, de autoria da Professora Anita FvaroMartelli, Participao da Comunidade na Escola, e o Captulo 14, de minha autoria,Os Profissionais da Educao Bsica.

Foi mantida a parte dos Anexos com textos da Constituio Federal rela-tivos educao, com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional eoutros dispositivos ligados educao e retirada a legislao sobre o magis-trio, por estar centrada na legislao estadual paulista.

Este livro continua com a mesma orientao da obra Estrutura e Funcio-namento da Educao Bsica. Como anotara Brejon:

O leitor no encontrar, pois, neste volume, um repertrio de artigos concebidosisoladamente e aglomerados sem critrio, mas uma obra executada desde a origemcom sentido de unidade, e na qual a sucesso dos captulos obedece a uma orde-nao e a um encadeamento estabelecidos segundo certos princpios. Diferenase contrastes que se observam, aqui e ali, entre os textos apresentados explicam-sepelas orientaes diversas seguidas pelos autores.No obstante as convenes adotadas, os captulos que compem a obra deviam,necessariamente, refletir a marca pessoal de seus autores, manifestada nas tendn-cias, nas preferncias, nas inclinaes destes, tanto quanto na linguagem e no estilo.

Ao contrrio do que ainda est em moda, esse livro no adota uma nicalinha ideolgica. Assim, como j assinalava Brejon:

Cuidou-se de restringir aos limites do estritamente indispensvel o aspecto descri-tivo do atual sistema de ensino, cuja compreenso requer o conhecimento das causashistricas que o produziram e das transformaes sofridas no decorrer dos anos.A adoo deste critrio foi determinada pela idia de que muitos estudantes, perma-necendo ordinariamente encerrados nos campos em que tratam de especializar-se,devem ter oportunidade de alargar a sua viso dos problemas educacionais.

O livro traz captulos dirigidos especialmente a professores e especialistasque exercem suas atividades dirias na escola.

A nova denominao do livro, ao incluir o subttulo Polticas, Legislao eGesto Leituras, justifica-se pela orientao geral das diretrizes educacionaisque surgem nas novas propostas governamentais e que acabam por influenciaras decises administrativas e pedaggicas que se refletem no cotidiano escolar.Enfim, um livro novo para o incio do sculo XXI.

Esperamos que esse livro ajude a todos na enorme tarefa de promover aeducao democrtica no Brasil.

Joo Gualberto de Carvalho Meneses

APRESENTAO7 xix

31.1 Fundamentos e Objetivos do EnsinoO exame da Educao Bsica envolve, como questo prvia, um problema defilosofia da educao. Se se trata de saber no apenas quais so sua estrutura e seufuncionamento, mas, antes, quais devem ser, claro que no podemos nos furtar,para ensaiar qualquer resposta, anlise daqueles temas filosficos pressupostospor qualquer discusso pedaggica e que dizem respeito, em ltima instncia,aos fundamentos e objetivos da educao. Da educao em geral, sim, e nosomente da educao bsica, j que os objetivos especficos deste nvel de ensinoestaro determinados por outros mais altos e que se relacionam, na verdade,com o prprio destino do homem.

Neste breve ensaio, enfrentaremos, sucessivamente, a questo dos funda-mentos e objetivos da educao, pois, na medida em que pudermos esclareceralgo a respeito deles, estaremos estabelecendo, ao mesmo tempo, os princpiosmais gerais que devero nortear o ensino especfico deste ou daquele grau.

Para nos introduzirmos na questo preliminar a dos fundamentos daeducao , cremos que caberia perguntar pela prpria possibilidade da edu-cao, ou, melhor dizendo, j que nos encontramos diante de fatos (e todos elesobviamente possveis), pelas condies de possibilidade da educao.

O que torna a educao possvel e necessria o fato da modificabilidadehumana. O homem um ser que se transforma. No a transformao mera-mente exterior, crescimento ou decadncia, que prpria do ser vivo em geral, masa transformao interior, que faz dele um ser histrico. O modo de vida animal

Fundamentos da Educao

Captulo 1

Roque Spencer Maciel de Barros

4 8 EDUCAO BSICA: POLTICAS, LEGISLAO E GESTO LEITURAS

hoje o mesmo que h milhares de anos; o do homem se transmuda permanente-mente. O mundo animal o mundo da natureza, e o do homem , para almdo universo natural, o da cultura. H nele, portanto, um desenvolvimentointerior; individual ou coletivamente, a vida humana um enriquecimento emque cada momento do tempo contm mais do que havia nos momentos ante-riores. No falemos em progresso ou perfectibilidade, que so conceitosde valor, mas to-somente em modificabilidade e desenvolvimento, queso categorias existenciais humanas.

Ora, modificabilidade e desenvolvimento so testemunhos da liber-dade humana. Por liberdade entendemos, na sua significao mais genrica, apossibilidade de transcender o mero dado e superar a condio natural qual, de qualquer forma, continuamos presos pela criao de um horizontecultural. O animal vive como que encerrado no presente; o homem, ao con-trrio, como que circula no tempo, aprisiona na memria o passado e o revive,antecipa o futuro nos seus temores e esperanas. Preso ao mundo, numacondio de imanncia, ao mesmo tempo dele se distingue e afasta; transcende-ono ato mesmo de ter conscincia em si. E essa transcendncia ou liberdade,caracterstica do modo humano de ser, que fundamenta a modificabilidadee o desenvolvimento humanos. nessa liberdade que se escuda a possibi-lidade de opo e de escolha, que libera o homem de um destino pr-traado,de uma vida que estaria configurada inteira no ato mesmo de seu apare-cimento no mundo.

a liberdade que, fundando a ao humana no que ela tem de prprio ecaracterstico, possibilita e justifica a tarefa da educao. preciso pressupor aliberdade como princpio prtico ou terico, no o caso de examinar a questoagora,1 para conceber a educao como esforo dotado de sentido, dirigido formao do homem. Entretanto, formar significa formar para algo: a formao,como de resto o prprio desenvolvimento interior, traz luz o problema dafinalidade. A atividade humana finalstica: ela objetiva sempre realizar algo;agimos como homens conscientes, em funo da representao de alvos ouidias que se apiam em valores ou, se se preferir, em avaliaes.

Liberdade, modificabilidade, desenvolvimento, valores, finalidade e, por trs detudo isso, temporalidade; sem pretender esgotar a lista, poderemos dizer que nosencontramos aqui diante das categorias existenciais bsicas que so a condio

1 Pessoalmente, cremos que a liberdade pode ser posta como princpio terico, demons-trvel em funo das condies de possibilidade da ao especificamente humana. O estatutoepistemolgico da liberdade no , de forma alguma, o mesmo que o dos problemas rela-cionados com a alma ou Deus, como, por exemplo, no esquema do kantismo. Estasquestes so, talvez, teoricamente insolveis; a da liberdade no.

de possibilidade de uma conduta humana especfica e, portanto, igualmente,condies de possibilidade ou fundamentos da educabilidade ou educao.2

O brevssimo exame dos fundamentos da educao nos conduz, como jse deve ter compreendido, ao dos objetivos. A nossa atividade finalstica exigevalores ou avaliaes que a orientem; os valores determinam fins, a seremalcanados ou pelo menos perseguidos na tarefa educativa.

Ao penetrar na esfera dos problemas dos objetivos da educao, umaquesto preliminar, do mais alto alcance, nos desafia. Sero necessariamentehistricos, como histrico o homem, esses fins da educao? Ou, quem sabe,ser possvel estabelecer um ideal de educao que, acima dos alvos histricosrealmente apontados por sistemas de educao ou educadores, possa tervalidez universal? Plenamente convicto desta ltima possibilidade, escrevia,por exemplo, o Kant do ber Pdagogik:

O projeto de uma teoria da educao um ideal magnfico e nada h de preju-dicial no fato de no se estar no momento em condies de realiz-lo. No sedeve ter por quimrica a idia e nem desacredit-la como um belo sonho se sur-girem obstculos para a sua realizao. Uma idia apenas o conceito de umaperfeio que ainda no foi encontrada na experincia. Por exemplo: a idia deuma repblica perfeita, governada pelas regras da justia. ela por isto impos-svel? Antes de mais nada, deve nossa idia ser correta e, assim sendo, apesar detodos os obstculos que surjam no caminho sua realizao, ainda assim no serinteiramente impossvel. Se, por exemplo, todos mentissem, seria por isso averacidade mera fantasia? E a idia de uma educao que desenvolva nos sereshumanos todas as disposies naturais , sem dvida, verdadeira.3

No se trata, de acordo com esta posio, de saber se tais fins podem serrealmente alcanados ou mesmo convencer a totalidade dos educadores; trata-se,to-somente, de afirmar a sua possibilidade, coerncia interna e validez.

Mas o que pode levar o homem a pensar que, para alm da multiplicidadedos fins reais da educao historicamente manifestos nos sistemas de edu-cao ou nas obras dos pedagogos , seja possvel estabelecer um fim uni-versalmente vlido que implicaria a falta de validez de todos os outros que ocontrariam ou dele diferem?

Captulo 1 FUNDAMENTOS DA EDUCAO7 5

2 Uma anlise da conduta humana, no plano da antropologia filosfica, permitir-nos-iadesvelar, sucessivamente, esses modos ou categorias existenciais, constitutivos no apenasde um saber sobre o homem, mas do seu prprio ser de homem. No aqui, obviamente,o lugar de empreender essa difcil e demorada anlise. Jogamos apenas com os resultadosque vimos procurando elucidar, principalmente em cursos de filosofia da educao.

3 KANT. Werke. Ed. Cassirer, Achter Band, p. 460. Citamos segundo traduo indita, reali-zada em colaborao com o prof. Joo Eduardo Rodrigues Villalobos.

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nossa convico que a crena na possibilidade de determinar um fim, oufins, universalmente vlidos para a educao (e para a ao humana em geral)repousa em dois pressupostos que marcam a filosofia ocidental, tal como estase desenvolveu a partir do platonismo. O primeiro deles, perfeitamente razo-vel e necessrio, mas no suficiente para fundar essa pretenso, a crena naidentidade da natureza humana. Ortega afirmava que o homem no temnatureza, tem histria. Numa viso como esta estaria de antemo condenadaqualquer busca do perene na educao ou fosse em que domnio fosse dacultura humana.

preciso, assim, pressupor aquela identidade de natureza, para alm dacircunstncia histrica ou social, a fim de que a crena tenha sentido; se ohomem for essencialmente o mesmo, talvez seja possvel determinar para eleo mesmo fim (ainda que em termos ideais), supondo-se que tal fim decorrade algum modo de sua prpria natureza idntica.

O segundo pressuposto, mais refinado, o da identidade entre o bem, obelo e o verdadeiro, claramente manifesta na teoria platnica das idias. Emoutras palavras, se possvel (ainda que extremamente difcil) chegar ver-dade, como uma proposio correta sobre o ser, e se o belo e o bem, isto ,os valores, se identificam com o ser, em se determinando a verdade, estaroautomaticamente determinando os valores e os fins que deles decorrem. Noprprio tempo de Plato e pouco antes , tal proposio foi contestada: tantoos sofistas, especialmente Protgoras e Grgias, quanto principalmenteIscrates, reconhecem um reino especfico dos valores e dos fins que ultrapassao reino do ser.

De acordo com o depoimento do Teeteto, Protgoras distinguia entre asopinies dizendo que algumas so melhores do que outras, mas no maisverdadeiras (167b). O reino das opinies ou dos valores (e, portanto, dos fins)no o do ser ou da verdade. A justia, por exemplo, no um dom danatureza, nem existe por natureza, numa regio de verdades, mas umaconquista humana (Protgoras, 323c). Ou, para citar um trecho da bela e famosapassagem isocrtica que o elogio da palavra: Foi a palavra que fixou oslimites legais entre a justia e a injustia, o mal e o bem... (Nicocles, 7).

Consoante esta posio sofstico-retrica, portanto, o mundo dos valorese dos fins tem sua especificidade; ele no se reduz ao mundo do ser e daverdade. Um valor no , diramos ns; ele simplesmente vale; as regras doreino da existncia no se aplicam s do mundo da valncia. E, neste sentido,os valores e os fins no so verdadeiros ou falsos: eles no traduzem ouconstituem o ser; eles criam a esfera da ao humana; so categorias de aoou de compreenso da ao, no da realidade. Nesse caso, como pretender quetenham validez universal?