UNIDADE DE AUDITORIA

E CONTROLO INTERNO

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PLANO ATIVIDADES ANO DE 2018

PORTO, 02 DE JANEIRO DE 2018

«NÃO PODEMOS PREVER O FUTURO, MAS PODEMOS CRIÁ-LO» PETER DRUCKER

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Plano de Atividades – Ano de 2018 1/3

PLANO DE ATIVIDADES DA UACI PARA O ANO DE 2018

Para além de dar cumprimento às várias solicitações decorrentes de Despachos / Deliberações do CD da ARSN,I.P.

e outras atividades congéneres, durante o ano de 2018 prevê-se a concretização das seguintes atividades,

consubstanciadas nos seguintes Objetivos Operacionais de Eficácia / Eficiência / Qualidade, conforme cronograma

exposto a seguir.

Objetivos Operacionais de Eficácia

I. No âmbito das Ações de Auditorias Internas ao nível do Controlo Interno com vista à Prevenção da Corrupção

(incluindo Infrações Conexas) e Luta contra a Fraude:

Área de Atuação da Ação: Objetivo da Ação: Obs.: 1. Contrato de Gestão da Parceria

Público/Privada

Hospital de Braga

Verificação da disponibilidade de Especialidades no Serviço de Urgência.

# Transitou de 2017 - Em curso.

2. Contratação/Realização Despesa Pública (exceto despesas c/ pessoal)

Unidade de Aprovisionamento (UA) da ARSN,I.P..

Verificação de procedimentos em Processos de Contratação/Realização Despesa Pública (exceto despesas c/ pessoal).

# Transitou de 2017. # Ação determinada pela Inspeção-Geral

das Atividades em Saúde (IGAS) e Grupo Coordenador de Controlo Interno (GCCI) do SNS para 2017.

3. Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PGRCIC) da ARSN,I.P. e Regras da Contratação Pública

Gabinete de Instalações e Equipamentos (GIE) da ARSN,I.P..

Verificação da Concretização da execução do PGRCIC a ARSN,I.P. e das Regras da Contratação Pública. [1ª fase: recolha de informação] [2ª fase: análise informação]

# Transitou de 2017 - Em curso - 1ª fase concluída em 2017.

4. Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD)

Vários Utentes.

Verificar se utentes receberam os valores correspondentes ao pagamento da eletricidade pelas Entidades Prestadoras de CRD.

# Transitaram de 2017 # Ações determinadas pelo Grupo de

Prevenção e Luta contra a Fraude (GPLCF) no SNS com dados disponibilizados pela ACSS.

Verificar se utentes que não possuem prescrições de medicamentos e que possuem prescrições de CRD estão a utilizar o equipamento.

5. Acumulação de Funções / Trabalho Extraordinário

Departamento de Recursos Humanos (DRH) da ARSN,I.P..

Verificação de procedimentos em Processos de Acumulação de Funções / Trabalho Extraordinário.

# Transitou de 2017

6. Taxas Moderadoras

Uma Unidade de Saúde a designar. Verificação de Cobrança de Taxas Moderadoras.

# Ação determinada pela IGAS e GCCI do SNS para 2018.

7. Transportes de Doentes não Urgentes – SGTD

Duas Entidades Transportadoras

Verificação da realização dos transportes faturados à ARSN,I.P. por Entidades Transportadoras, ao nível do SGTD.

# 2 ações previstas no QUAR e Plano Atividades da ARSN,I.P. para 2018.

8. Faturação de MCDT.

Quatro Entidades Convencionadas

Verificação da faturação de MCDT apresentada à ARSN,I.P. por Entidades Convencionadas.

# 4 ações previstas no QUAR e Plano Atividades da ARSN,I.P. para 2018.

9. Faturação de cheques dentistas.

Seis Entidades Prestadoras de Cuidados de Saúde Oral

Verificação da faturação de cheques dentistas, no âmbito do PNPSO, por Entidades Prestadoras de Cuidados de Saúde Oral.

# 6 ações previstas no QUAR e Plano Atividades da ARSN,I.P. para 2018.

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Plano de Atividades – Ano de 2018 2/3

II. Concluir, pelo menos, 70% dos Processos entrados na UACI no próprio ano (2018), consubstanciados em

Informações de Gestão;

III. Elaborar os Relatórios de Execução Financeira da ARSN,I.P. (Despacho nº 7709-B/2016), de reporte trimestral

à ACSS;

IV. Rever o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) da ARSN, I.P. e analisar

a sua Implementação e Execução ao nível dos Serviços Centrais e ACES;

V. Colaboração contínua nas investigações levadas a efeito pela Polícia Judiciária – Diretoria do Norte, em vários

processos no âmbito do combate à fraude no SNS;

VI. Acompanhamento/Monitorização das Auditorias da Qualidade às ETE (DICAD) em colaboração com a Área

Funcional da Qualidade (AFQ) da ARSN,I.P.;

VII. Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Encarregado da Proteção de Dados (DPO) da ARSN,I.P.

enquanto membro da Equipa de Apoio;

VIII. Acompanhamento/Participação nas atividades do Grupo de Coordenador de Controlo Interno (GCCI) do SNS

e do Grupo de Trabalho Interno (GTI), em representação da ARSN,I.P., nomeadamente, em reuniões e ações

de controlo desenvolvidas pela IGAS;

IX. Participação em atividades dos vários Grupos de Trabalho constituídos ano nível do GCCI;

X. Participação na atividade do Grupo de Trabalho – Grupo Prevenção e Luta contra a Fraude no SNS, em

representação da ARSN,I.P..

Objetivos Operacionais de Eficiência

I. Manter, em relação aos anos anteriores, o número de dias de resposta/comunicação e demais diligências

inerentes à Decisão Final que recair sobre os Processos (2 dias);

II. Aumentar a rentabilização dos recursos utilizados visando uma redução nos custos e a sustentabilidade

ambiental:

Sempre que possível, efetuar todas as notificações, internas e externas, utilizando o correio eletrónico

institucional, através do qual deverá ser enviado o ofício e respetiva documentação digitalizados, em

substituição do envio por correio registado dos CTT. [Esta metodologia proposta poderá não ser

exequível nos casos de inexistência deste meio eletrónico ou, em casos de confidencialidade, que

inviabilizem tal];

Imprimir no modo de impressão “frente e verso” todos os Relatórios e Informações dirigidas ao CD da

ARSN,I.P.;

Imprimir no modo de impressão “frente e verso” e “rascunho”, reutilizando folhas, os documentos para

utilização interna na UACI (p. ex., legislação e outros documentos de apoio).

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Plano de Atividades – Ano de 2018 3/3

Objetivos Operacionais de Qualidade

I. Garantir a formação profissional e atualização de conhecimentos dos colaboradores da UACI;

II. Garantir a avaliação (SIADAP) dos colaboradores da UACI;

III. Assegurar a funcionalidade da Base de Dados de Controlo e Gestão Documental da UACI;

IV. Assegurar a atualização da informação disponível no Portal da ARSN,I.P. relativa à UACI;

V. Garantir o reporte semestral da atividade de Controlo Interno da UACI ao GCCI;

VI. Garantir pela elaboração do Relatório e Plano de Atividades da UACI.

Cronograma

Refª Proc. jan-18 fev-18 mar-18 abr-18 mai-18 jun-18 jul-18 ago-18 set-18 out-18 nov-18 dez-18Área de Atuação da Ação: Objetivo da Ação de Auditoria Interna:

1Contrato de Gestão da Parceria Público/Privada - Hospital de Braga

Verificação da disponibilidade de Especialidades no Serviço de Urgência.

X X

2Contratação/Realização Despesa Pública (exceto despesas c/ pessoal) - Unidade de Aprovisionamento (UA) da ARSN,I.P.

Verificação de procedimentos em Processos de Contratação/Realização Despesa Pública (exceto despesas c/ pessoal).

X X X X X

3

Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PGRCIC) da ARSN,I.P. e Regras da Contratação Pública - Gabinete de Instalações e Equipamentos (GIE) da ARSN,I.P.

Verificação de procedimentos em Processos de Contratação/Realização Despesa Pública (exceto despesas c/ pessoal).

X X X X

4 Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD)Verificar se utentes receberam os valores correspondentes ao pagamento da eletricidade pelas Entidades Prestadoras de CRD.

X

5 Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD)Verificar se utentes que não possuem prescrições de medicamentos e que possuem prescrições de CRD estão a utilizar o equipamento.

X

6Acumulação de Funções / Trabalho Extraordinário - Departamento de Recursos Humanos (DRH) da ARSN,I.P.

Verificação de procedimentos em Processos de Acumulação de Funções / Trabalho Extraordinário.

X X X X X

7Taxas Moderadoras - Uma Unidade de Saúde a designar

Verificação de Cobrança de Taxas Moderadoras. X X X

8Transportes de Doentes não Urgentes – SGTD - Duas Entidades Transportadoras

Verificação da realização dos transportes faturados à ARSN,I.P. por Entidades Transportadoras, ao nível do SGTD.

X

9Faturação de MCDT - Quatro Entidades Convencionadas

Verificação da faturação de MCDT apresentada à ARSN,I.P. por Entidades Convencionadas.

X X X X

10Faturação de cheques dentistas - Seis Entidades Prestadoras de Cuidados de Saúde Oral

Verificação da faturação de cheques dentistas, no âmbito do PNPSO, por Entidades Prestadoras de Cuidados de Saúde Oral.

X X

1 \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \

2\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \

3 X X X X

4 X X

5 X X X X X X X X X X X X

6 X X

7 X X X X X X X X X X X X

8 X X X X X X X X X X X X

9 X X X X X X X X X X X X

10 X X X X X X X X X X X X

11 \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \

(*)-Depende das solicitações.

Garantir a formação profissional e atualização de conhecimentos dos colaboradores da UACI;Garantir a avaliação (SIADAP) dos colaboradores da UACI;Assegurar a funcionalidade da Base de Dados de Controlo e Gestão Documental da UACI;Assegurar a atualização da informação disponível no Portal da ARSN,I.P. relativa à UACI;Garantir o reporte semestral da atividade de Controlo Interno da UACI ao GCCI;Garantir pela elaboração do Relatório e Plano de Atividades da UACI.

Concluir, pelo menos, 70% dos Processos entrados na UACI no próprio ano (2018), consubstanciados em Informações de Gestão

Elaborar os Relatórios de Execução Financeira da ARSN,I.P. (Despacho nº 7709-B/2016), de reporte trimestral à ACSS

Rever o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) da ARSN, I.P. e analisar a sua Implementação e Execução ao nível dos Serviços Centrais e ACES

Colaboração contínua nas investigações levadas a efeito pela Pol ícia Judiciária – Diretoria do Norte, em vários processos no âmbito do combate à fraude no SÃS (*)

Acompanhamento/Monitorização das Auditorias da Qualidade às ETE (DICAD) em colaboração com a Área Funcional da Qualidade (AFQ) da ARSN,I.P.

Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Encarregado da Proteção de Dados (DPO) da ARSN,I.P. enquanto membro da Equipa de Apoio (*)

Ações Planeadas-2018

Acompanhamento/Participação nas atividades do Grupo de Coordenador de Controlo Interno (GCCI) do SNS e do Grupo de Trabalho Interno (GTI), em representação da ARSN,I.P., nomeadamente, em reuniões e ações de controlo desenvolvidas pela IGAS (*)

Participação em atividades dos vários Grupos de Trabalho constituídos ano nível do GCCI (*)

Participação na atividade do Grupo de Trabalho – Grupo Prevenção e Luta contra a Fraude no SNS, em representação da ARSN,I.P. (*)

Cumprimento às várias solicitações decorrentes de Despachos / Deliberações do CD da ARSN,I.P. e outras atividades congéneres

Outras Ações/Atividades: