7840258 Manual de Seguranca de Produtos Quimicos

Produtos QumicosRecomendaes da Indstria Automobilstica Brasileira sobre

Ficha de Informaes de Segurana, Rtulo de Segurana,Rtulo de Risco e Ficha de Emergncia

Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores

2 Edio - Abril/2002

I

Produtos Qumicos: Recomendaes da Indstria AutomobilsticaBrasileira sobre Ficha de Informaes de Segurana, Rtulo deSegurana, Rtulo de Risco e Ficha de Emergncia uma publicao da Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (ANFAVEA).

Avenida Indianpolis, 496 - So Paulo SP - Brasil - 04062-900Telefax (55 11) 5051-4044 - Site: www.anfavea.com.br - E-mail: [email protected]

Nota dos Editores

Primeira edio: Maro/2000 (disponvel apenas em verso eletrnica - site da Anfavea).Esta a segunda edio (Abril/2002), disponvel tambm em verso eletrnica - site da Anfavea.

Permitida a reproduo. Agradece-se citar a fonte.

II

Apresentao

ApresentaoAgir com responsabilidade social e promover o desenvolvimento sustentado so valores fundamentais daindstria contempornea. De tais princpios decorre que preservar a sade e o meio ambiente considerado pela indstria automobilstica como parte integrante de suas atividades.

No que diz respeito aos riscos qumicos, preservar a sade depende, fundamentalmente, de obter edivulgar informaes seguras, treinar colaboradores e orientar usurios e intervenientes.

O conhecimento dos riscos e das prticas seguras de preveno e correo essencial para evitar aexposio nociva e proporcionar o adequado controle de situaes de emergncia. Tal conhecimento,entretanto, nem sempre disponvel; por vezes, oferecido de forma incompleta ou de difcilentendimento.

Motivada por essas preocupaes, e com o objetivo de contribuir para a padronizao e divulgao dasinformaes sobre produtos qumicos, a Associao Nacional dos Fabricantes de VeculosAutomotores (Anfavea) patrocina e estimula, desde 1999, os esforos do Grupo de Trabalho deInformaes de Segurana de Produtos Qumicos, formado por experientes profissionais de sadeocupacional e ambiental, representantes de nossas empresas associadas. Esse Grupo, nodesenvolvimento de seus estudos, convenceu-se da necessidade de preparar trabalho prtico a respeitoda matria, buscando identificar a melhor experincia internacional, com estrita observncia dasnormas legais.

Um primeiro documento sobre o tema veio luz em maro de 2000. Desde ento, tem sido aplicado porempresas da indstria automobilstica brasileira, com significativos ganhos de qualidade e presteza nofornecimento da documentao de produtos qumicos.

Tem-se, nesta oportunidade, a primeira reviso do trabalho, com sua atualizao e ampliao. Aexpectativa da Anfavea de que seja contribuio til a todos os que se dedicam sade e preservaoambiental, nos campos empresarial e do trabalho.

Se este trabalho vier a colaborar para a melhora da preservao da sade e do meio ambiente, tercumprido seu propsito. Razo pela qual a Anfavea, desde logo, agradece toda crtica e sugesto, quesero consideradas nas sucessivas atualizaes deste trabalho, que se pretende peridico.

Clio de Freitas Batalha

III

Clio de Freitas Batalha, falecido em So Paulo em 19 de outubro de 2001 (1950-2001), escreveu esta apresentao em setembro de2001. Clio de Freitas Batalha, a cuja memria este trabalho dedicado, presidiu a Anfavea de abril de 2001 a outubro de 2001.

Nota explicativa

Nota explicativa

AplicaoEstas Recomendaes se aplicam a todos osprodutos qumicos, em suas diversasapresentaes, puros, misturados, fracionados,reembalados, a granel, amostras e outros,utilizados no processo industrial.

Outras fontesEstas Recomendaes no pretendem esgotar oassunto, nem dispensam a observncia dalegislao. Alm disso, este trabalho no inclui asnormas de rotulagem que no se referem asegurana, como, por exemplo, as do direito doconsumidor e as que dizem respeito a pesos emedidas.

CaractersticaEstas Recomendaes no so documento legal,no substituem regulamentaes e no so fontenica ou privilegiada de informao. Foramelaboradas de boa-f, com fundamento noconhecimento tcnico, cientfico e legaldisponvel sobre a matria.

Siglas e abreviaturasO critrio utilizado por este trabalho, regra geral,, na primeira entrada da sigla ou abreviatura,entre parnteses, preced-la da denominao porextenso. A seguir, utiliza-se apenas a sigla.

EstruturaEsta publicao est assim estruturada:

No captulo 1, so apresentados conceitosgerais sobre a matria, examina-se produtoperigoso e so arrolados os benefcios dotratamento harmonizado do tema.

A Ficha de Informaes de Segurana deProduto Qumico objeto do captulo 2, queexamina suas 16 sees.

O captulo 3 dedicado ao Rtulo deSegurana de Produto Qumico, comapresentao de seu contedo.

O Rtulo de Risco de Produto Perigoso,referente a transporte, objeto docaptulo 4.

A Ficha de Emergncia de Produto Perigoso,referente a transporte, examinada nocaptulo 5.

A data deste trabalho, sua verso anteriore periodicidade so apresentadas nocaptulo 6.

O captulo 7 dedicado a documentos, com oobjetivo de reunir, num s volume, materialsobre manuseio, transporte, armazenamento,guarda, utilizao e disposio final doproduto qumico.

Concluindo o trabalho, so postos disposiodo leitor glossrio de termos tcnicos,abreviaturas e siglas utilizadas, refernciasbibliogrficas e a nominata dos membros doGrupo de Trabalho responsvel por estapublicao.

V

Sumrio

SumrioApresentao ...................................................................................................... IIINota Explicativa ....................................................................................................V

1. Conceitos gerais ....................................................................................................11.1 Introduo ......................................................................................................... 11.2 Objetivos ........................................................................................................... 21.3 Legislao ......................................................................................................... 31.4 Responsabilidades .............................................................................................. 51.5 Benefcios da harmonizao ................................................................................ 51.6 Produto perigoso ................................................................................................ 61.7 Aplicaes ......................................................................................................... 7

2. Ficha de Informaes de Segurana de Produto Qumico .................................92.1 Fim a que se destina ........................................................................................... 92.2 Elaborao ......................................................................................................... 92.3 Sees - Apresentao geral .............................................................................. 12

2.3.1 Seo 1 - Identificao do produto e da empresa ................................. 132.3.2 Seo 2 - Composio e informaes sobre os ingredientes .................. 132.3.3 Seo 3 - Identificao de perigos....................................................... 142.3.4 Seo 4 - Medidas de primeiros socorros ............................................. 152.3.5 Seo 5 - Medidas de combate a incndio............................................ 172.3.6 Seo 6 - Medidas de controle para derramamento ou vazamento ......... 192.3.7 Seo 7 - Manuseio e armazenamento ................................................. 202.3.8 Seo 8 - Controle de exposio e proteo individual ......................... 222.3.9 Seo 9 - Propriedades fsico-qumicas ................................................ 24

2.3.10 Seo 10 - Estabilidade e reatividade .................................................. 262.3.11 Seo 11 - Informaes toxicolgicas .................................................. 272.3.12 Seo 12 - Informaes ecolgicas ...................................................... 282.3.13 Seo 13 - Consideraes sobre tratamento e disposio ...................... 282.3.14 Seo 14 - Informaes sobre transporte ............................................. 292.3.15 Seo 15 - Regulamentaes ............................................................... 332.3.16 Seo 16 - Outras informaes ............................................................ 33

3. Rtulo de Segurana de Produto Qumico ....................................................... 353.1 Consideraes gerais sobre rotulagem ................................................................ 353.2 Fim a que se destina ......................................................................................... 363.3 Elaborao ....................................................................................................... 373.4 Materiais que contm chumbo ........................................................................... 42

VII

SumrioVIII

4 . Rtulo de Risco de Produto Perigoso (referente a transporte) .................... 434.1 Fim a que se destina ......................................................................................... 434.2 Elaborao ...................................................................................................... 434.3 Contedo mnimo ............................................................................................ 44

5. Ficha de Emergncia de Produto Perigoso (referente a transporte) ............ 475.1 Caracterizao .................................................................................................. 475.2 Elaborao ....................................................................................................... 495.3 Excees .......................................................................................................... 51

6. Atualizao deste trabalho ............................................................................... 537. Apndice ............................................................................................................. 55

7.1 Frases de Risco ................................................................................................. 557.2 Combinaes de Frases de Risco ........................................................................ 577.3 Frases de Segurana.......................................................................................... 607.4 Combinaes de Frases de Segurana ................................................................. 627.5 mbito e aplicao de Frases de Segurana ........................................................ 637.6 Incompatibilidade qumica no transporte terrestre de produtos perigosos ............. 737.7 Smbolos e identificaes de perigo da Comunidade Europia (CE) ........................ 747.8 Rtulos de Risco de Produto Perigoso (referentes a transporte) ............................ 757.9 Substncias perigosas - Sinalizao, smbolos e rotulagem - Transcrio

parcial da Norma regulamentadora (NR) 26/78 sobre sinalizao desegurana Ministrio do Trabalho e Emprego .................................................... 76

7.10 Sistema padro para identificao de inflamabilidade de materiais - NationalFire Protection Agency (NFPA) Agncia Nacional de Proteo Contra oFogo Estados Unidos ...................................................................................... 77

7.11 Modelo de Ficha de Emergncia de Produto Perigoso (referente a transporte) ........ 807.12 Modelo de Ficha de Informaes de Segurana de Produto Qumico ...................... 827.13 Consultas na Internet ....................................................................................... 92

Glossrio de termos tcnicos ........................................................................... 95Siglas, convenes e abreviaturas .................................................................... 99Referncias bibliogrficas .............................................................................. 103Grupo de Trabalho............................................................................................ 107Crditos............................................................................................................. 108

Captulo 1Conceitos gerais

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1. Conceitos gerais

1.1 IntroduoProdutos qumicos agem em favor da sade,aumentam a expectativa e a qualidade de vida,incrementam a produo agrcola e industrial eampliam as oportunidades econmicas: assubstncias qumicas so 10% do comrciomundial, em valores.

Das 17 milhes de substncias conhecidas, cercade 100 mil so de uso difundido. A indstriaqumica , dessa forma, atividade essencial economia contempornea.

Entretanto, produtos qumicos podem exercerimpacto negativo sobre a sade e o meioambiente, quando no so adotados os cuidadosdevidos, da elaborao ao consumo. Por todo omundo, h registro de graves acidentes e falhasnos sistemas de segurana.

Diante disso, aqueles que produzem, distribuem,importam, armazenam, embarcam, transportam,utilizam ou descartam produtos qumicos, ou de

qualquer forma so intervenientes nesseprocesso, assumem a condio de responsveis edevem garantir que tais produtos atendam aosmelhores padres de segurana, guardem nenhumou mnimo impacto sobre a sade e o meioambiente e sejam manuseados com a devidacautela. Em conseqncia, esses agentes devemser responsabilizados quando no cumpram comseus deveres ou deixem de prestar garantias.

Tal processo de segurana, ou gerenciamento deprodutos qumicos, envolve mltiplos aspectos ediz respeito indstria, aos governos, ao setoragrcola, aos trabalhadores, aos institutos depesquisa, universidade e sociedade de formageral.

O gerenciamento de produtos qumicos exige oprvio conhecimento de seu fluxo, a preocupaode eliminar ou reduzir riscos e a preveno e ocombate de impactos adversos, em todos osestgios de seu ciclo de vida.

Modelo de gerenciamento de produtos qumicos

Adaptado de Key Elements of a National Programme for Chemicals Management and Safety - International Programme on ChemicalSafety (IPCS) Chaves para um Programa Nacional de Gerenciamento de Segurana Qumica - Programa Internacional de SeguranaQumica - Genebra, 1998.


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O manuseio seguro de produtos qumicos umdos maiores desafios da indstria. Inmerosesforos tm sido empreendidos, em todo omundo, para padronizar e divulgar informaessobre riscos e procedimentos de utilizao dessesprodutos.

A indstria automobilstica, na qualidade deusuria de produtos qumicos, est integrada aesse esforo. Este trabalho uma contribuio daAnfavea a esse propsito de divulgao deinformaes e harmonizao de prticas.

As principais fontes de informao sobre produtosqumicos, na prtica diria, so:

Ficha de Informaes de Segurana deProduto Qumico (FISPQ), ou Material SafetyData Sheet (MSDS)

Dirigida a profissionais das reas de sade,segurana e meio ambiente, deve identificaras caractersticas do produto e recomendarmetodologias seguras de uso. A FISPQ inclui asinformaes do Rtulo de Segurana e daFicha de Emergncia.

Rtulo de Segurana

, na maioria dos casos, a primeira e talveznica fonte de informao do usurio. Devepor isso ser sucinto, claro e objetivo,assegurando que informaes mnimasnecessrias estejam disponveis aoadministrador, transportador, usurio,bombeiro e socorrista em atendimento deemergncia.

Ficha de Emergncia

Segundo a legislao brasileira, aplicada aotransporte de produtos perigosos. Devefornecer orientao que colabore para areduo de conseqncias de eventualacidente. Deve propor tambm aespreventivas em segunda instncia. Aoacompanhar o transporte do produto, deve serum guia rpido e eficaz para uma situao deemergncia.

FISPQ, Rtulo de Segurana e Ficha deEmergncia so os mais eficientes meios deinformao para garantir segurana no uso,armazenagem, transporte e disposio final deprodutos qumicos.

CONHECER PARA PREVENIR Para prevenir ou controlar um risco

qumico, preciso conhec-lo.

O fabricante responsvel pelainformao do risco qumico.

O usurio deve ser treinado e estaratento.

As tcnicas de logstica devem garantir que ofluxo de informaes acompanhe todo o trajetodo produto qumico. Alm disso, recomendvelque as informaes precedam o produto, de formaa assegurar que o usurio conhea,antecipadamente, as prticas seguras, e possaadot-las com eficcia no transporte, recebimentoe armazenagem.

1.2 ObjetivosEste trabalho tem os seguintes principaisobjetivos:

Apresentar os aspectos tcnicos gerais para aelaborao da FISPQ, do Rtulo de Segurana eda Ficha de Emergncia, propondo, tambm,critrios mnimos e metodologia para aconfeco da FISPQ;

Propor harmonizao dos critrios deelaborao desses documentos, com base nalegislao e observadas tambm as tendnciastcnicas, cientficas e legais sobre a matria;

Contribuir para a manuteno da segurana esade daqueles que manuseiam, armazenam,transportam e descartam produtos qumicos,com respeito sociedade e ao meio ambiente;

Colaborar para o desenvolvimento daconscincia de preveno na utilizao deprodutos qumicos.


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1.3 LegislaoO adequado manuseio e a correta identificaodos produtos qumicos so preocupao mundial.O Encontro Internacional sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, realizado no Rio de Janeiro em1992, entre outras concluses, recomendousistema mundial harmonizado de classificao deprodutos qumicos, e sua rotulagem compatvel,com utilizao de fichas de dados sobresegurana de materiais e smbolos de fcilcompreenso1.

A concluso dos trabalhos de classificaoharmonizada e de rotulagem das substnciasqumicas, em mbito mundial, est prevista para2003, devendo entrar em vigor em 2008. O Brasil signatrio dessas medidas.

A iniciativa de harmonizao mundial do FrumInter-Governamental de Segurana Qumica,institudo pela Conferncia de 1992.

A necessidade de harmonizar mundialmente aclassificao das substncias qumicas tambm foiidentificada pela Organizao Internacional doTrabalho (OIT), sediada em Genebra.

A hiptese foi tratada em Conferncia da OITrealizada em 1989, quando foi proposta aConveno 170, que dispe sobre a segurana deprodutos qumicos no trabalho. A Conveno 170foi firmada em Genebra em 1990 e adotada noBrasil pelo Decreto legislativo 67/95, do Senado.

De modo geral, a Conferncia de 1992 e a OITreconhecem que a harmonizao mundial daclassificao e rotulagem de produtos qumicoscontribuir para a proteo da sade e do meioambiente, facilitando, ainda, os fluxosinternacionais de comrcio.

O desenvolvimento desse programa vem sendorealizado pelo Grupo de Coordenao para aHarmonizao de Sistemas de Classificao de

Produtos Qumicos (CG-HCCS), do Inter-Organization Programme for the SoundManagement of Chemicals (IOMC) - ProgramaInternacional de Gerenciamento de ProdutosQumicos.

O sistema harmonizado ser prtico e coerentepadro mundial para a comunicao de riscosqumicos nos postos e sistemas de trabalho,sendo til, ainda, aos consumidores.

A legislao sobre produtos qumicos de cada passer certamente afetada pelo sistema mundialharmonizado de classificao e rotulagem,visando convergncia internacional.

Em concluso, a harmonizao pretende garantira coerncia internacional das informaesdestinadas a cada pblico, usurio ouinterveniente, auxiliar na compreenso dasinformaes, simplificar, sem perda de contedo,a elaborao das informaes e aumentar asegurana no manuseio e gerenciamento do fluxode produtos qumicos.

Os trabalhos de harmonizao vm sendodesenvolvidos pelas seguintes instituies:

Organization for Economic CooperationDevelopment (OECD) - Organizao para aCooperao e o Desenvolvimento Econmico(OCDE), que cuida dos aspectos relativos aosriscos sade e ao meio ambiente;

United Nations Committee of Experts onTransport of Danger Goods (UNCETDG) - Comitde Especialistas de Transporte de ProdutosPerigosos - Organizao das Naes Unidas(ONU) e OIT, que tratam dos aspectos relativosa riscos fsicos;

A OIT coordena tambm os trabalhosreferentes comunicao de risco2.

1 Conferncia da Organizao das Naes Unidas (ONU) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992 (ECO 92). AConferncia, da qual participaram 170 pases, aprovou a Agenda 21 (desenvolvimento sustentvel). Seu captulo 19 diz respeito segurana qumica.

2 Sites na Internet para consulta e acompanhamento desses trabalhos: OIT/ILO - www.ilo.org/publi/english/protection/safework/ghs;OECD - www.oecd/org/ehs/class; UNCETDG - www.unce.org/trans/danger.htm.


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- Norma regulamentadora 26/78, doMinistrio do Trabalho e Emprego, sobresinalizao de segurana nos locais detrabalho.

- Portaria 3.214/78, do Ministrio doTrabalho e Emprego, que dispe sobreNormas regulamentadoras de seguranae medicina do trabalho.

- Programa de Controle Mdico de SadeOcupacional - Norma regulamentadora 7/78,do Ministrio do Trabalho e Emprego.

- Programa de Preveno de RiscosAmbientais - Norma regulamentadora 9/78,do Ministrio do Trabalho e Emprego.

- Atividades e operaes insalubres - Normaregulamentadora 15/78, do Ministrio doTrabalho e Emprego.

- Programa de Proteo Respiratria - Instruonormativa 1/94, da Secretaria de Seguranae Sade do Ministrio do Trabalho eEmprego.

Relaes de consumo

Norma federal:- Lei de Defesa do Consumidor, 8.078/90.

CUMPRIMENTO DASNORMAS TRABALHISTAS

Para observncia das normastrabalhistas sobre sade e seguranaso fundamentais: a corretaidentificao do produto qumico e aexata indicao de seus riscosassociados.

Estando em andamento esses trabalhos deharmonizao internacional, h no cenrioexterno trs sistemas principais de classificao erotulagem de produtos qumicos. So os da UnioEuropia3, Estados Unidos e Canad.

No Brasil, h as seguintes principais fontes legaissobre a matria:

Controle ambiental - Normas federais,estaduais e municipais

Norma federal:- Lei 9.605/88, que dispe sobre crimes

ambientais.

Transporte terrestre de cargas perigosas

Normas federais:- Decreto 96.044/98;- Portarias 291/88, 204/97, 409/97 e

101/98, do Ministrio dos Transportes.

Normas do municpio de So Paulo:- Lei 11.368/93;- Decretos 36.857/97, 37.391/98 e 37.425/98.

Transporte areo de cargas perigosas

Normas, subscritas pelo Brasil, daInternational Air Transport Association (IATA)- Associao Internacional de Transporte Areo- Canad.

Legislao trabalhista

Normas federais:- Decreto 2.657/98, que promulgou a

Conveno 170/90 e a Recomendao177/90, da OIT, aprovadas pelo Decretolegislativo 67/95, do Senado.

- A Conveno 170/90 e a Recomendao177/90 tratam de segurana no uso deprodutos qumicos no ambiente de trabalho.

3 A Unio Europia (UE) constituda de 15 estados membros: Blgica, Alemanha, Frana, Itlia, Luxemburgo, Pases Baixos (adeso em1951); Dinamarca, Irlanda, Reino Unido (1973); Grcia (1981); Espanha, Portugal (1986); ustria, Finlndia, Sucia (1995). Outrosestados examinam sua entrada na UE, organismo supranacional de cooperao e integrao, cuja tendncia receber novos membrosda Europa do Leste e do Sul.


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1.4 ResponsabilidadesDe acordo com a legislao brasileira, asresponsabilidades mnimas pelo produto qumicoesto assim distribudas:

Do fabricante Classificar o produto com base no

conhecimento de sua composio e comrespeito s exigncias legais;

Fornecer informaes sobre sade, segurana,transporte e meio ambiente na FISPQ, Rtulode Segurana e Ficha de Emergncia.

Do importador Assumir, no Brasil, deveres e obrigaes do

fabricante. Dessa forma, deve fornecer asinformaes referentes ao produto qumico,em portugus e nos idiomas dos pases detrnsito.

Do distribuidor Assegurar que os produtos qumicos tenham as

fontes de informao exigidas (FISPQ, Rtulode Segurana e Ficha de Emergncia),garantindo o fluxo de informao de risco portoda a cadeia de intervenientes e usurios;

Emitir a Ficha de Emergncia, na qualidade deexpedidor ou embarcador do produto.

Do empregador Cuidar de que o produto qumico tenha as

informaes exigidas (FISPQ, Rtulo deSegurana e Ficha de Emergncia), de acordocom as normas legais. Na ausncia dessasinformaes, deve exigi-las do fornecedor doproduto;

Seguir as informaes que constam da FISPQ,Rtulo de Segurana e Ficha de Emergncia, eestimular os usurios e intervenientes aconhecer e seguir esses documentos;

Realizar programas de treinamento para seuscolaboradores sobre manuseio seguro deprodutos qumicos.

Do usurio Seguir as informaes contidas na FISPQ,

Rtulo de Segurana e Ficha de Emergncia;

Utilizar Equipamentos de Proteo Individual(EPIs) adequados e adotar prticasseguras.

VALOR AGREGADO As adequaes a nova legislao

devem ser vistas como valor agregadodo produto e do processo.

1.5 Benefcios da harmonizaoEste trabalho recomenda o tratamentoharmonizado do fluxo dos produtos qumicos esuas informaes, observadas as normas legais eas melhores prticas mundiais, por fabricantes,distribuidores, importadores, transportadores,intervenientes e usurios.

So apresentados os seguintes benefcios dotratamento harmonizado:

Segurana na utilizao do produto qumico:- Conhecimento de suas caractersticas e

riscos;- Consistncia das fontes de informao sobre

gerenciamento de riscos e controle da sadeocupacional.

Presteza e eficcia no atendimento deemergncia.

Cumprimento das normas legais:- Atendimento das normas de transporte pelas

empresas que assumem o papel deexpedidoras ou embarcadoras do produtoqumico;

- Acompanhamento das tendncias normativasnacionais e internacionais, permitindo, dessaforma, melhor planejamento empresarial;

- Respeito s normas trabalhistas eambientais.


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Aumento da qualidade e da produtividade:- Competio justa e compreenso exata

da matria por todos os agentes, queresultam das informaes padronizadas eda correta declarao dos componentesde risco;

- Realizao de programas consistentes deconteno e reduo de custos;

- Transparncia e qualidade do apoio tcnico;- Uso adequado do produto qumico;- Reconhecimento da empresa como agente do

desenvolvimento sustentado, comprometidacom a segurana do trabalho e o bem-estarda comunidade.

Acesso imediato informao e seu corretoentendimento:- Disponibilidade da informao por rgos

pblicos e outros interessados;- Compreenso da identificao e

entendimento dos riscos. Procedimentos adequados para a aprovao de

produtos qumicos. Contribuio relevante para:

- O direito informao do usurio;- A melhora da qualidade de vida;- A preservao da sade e do meio ambiente;- O desenvolvimento econmico sustentado.

1.6 Produto perigosoH vrias classificaes de produto perigoso.Para este trabalho, todo produto qumico deveser considerado potencialmente perigoso para asade, para o meio ambiente ou para ambos.

Produtos perigosos para a sade so denominadoscarcinognicos (podem provocar cncer),corrosivos (podem desgastar ou modificar),irritantes (podem causar irritaes), txicos(podem causar envenenamento), teratognicos(podem causar deformaes na reproduo),mutagnicos (podem provocar mutaes),sensibilizantes (podem provocar reaes

alrgicas).

So tambm produtos perigosos sade, deforma geral, todos aqueles que podemprovocar efeitos danosos a determinadaspartes do organismo.

A propsito, a Norma regulamentadora 26/78,do Ministrio do Trabalho e Emprego, sobresinalizao de segurana nos locais de trabalho,assim define produto perigoso:

Considera-se substncia perigosa todomaterial que seja, isoladamente ou no,corrosivo, txico, radioativo, oxidante e que,durante o seu manejo, armazenamento,processamento, embalagem e transporte,possa conduzir a efeitos prejudiciais sobretrabalhadores, equipamentos e ambiente detrabalho.

As principais referncias normativas sobresubstncias e produtos perigosos so:

Transporte rodovirio - Portaria 204/97, doMinistrio dos Transportes;

Transporte areo Normas da IATA;

Transporte martimo Normas doInternational Maritime Dangerous Goods Code(IMDG Code) Cdigo de Transporte Martimode Produtos Perigosos International MaritimeOrganization (IMO) Organizao MartimaInternacional Londres;

Substncias com limites de tolerncia (LT)4 -Normas regulamentadoras 7/78, 9/78 e 15/78,do Ministrio do Trabalho e Emprego, e limitesde exposio estabelecidos pela AmericanConference of Governmental IndustrialHygienists (ACGIH) ConfernciaGovernamental Norte-Americana deHigienistas Industriais;

Produtos combustveis inflamveis - Normasregulamentadoras 16/78 e 20/78, doMinistrio do Trabalho e Emprego;

4 Substncias consideradas danosas sade por via respiratria, com limites de exposio indicados por concentraes de agentes naatmosfera.


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Resduos slidos Classificao - NormaNBR 10.004/87, da Associao Brasileirade Normas Tcnicas (ABNT).

1.7 AplicaesEstas recomendaes se aplicam aosprodutos qumicos que so direta ouindiretamente fornecidos indstriaautomobilstica brasileira.

Os principais documentos e suas aplicaesso:

FISPQ5A Ficha aplica-se a:

Todos os produtos qumicosno-dimensionais, isto , aqueles que nopossuem forma definida sem estar numrecipiente, por exemplo, fluidos, gases, ps epastas (semi-slidos) como adesivos e graxas;

Todos os artigos, ou seja, manufaturados,fluidos ou partes, em havendo risco noprocesso a que se destinem.

PRODUTOS QUMICOS Lquidos, gases, pastas, slidos

particulados e aerossis.

Produtos que geram fumaa, fumo, p,poeira, vapor e outros, noarmazenamento, manuseio, uso oudescarte.

Produtos que necessitam deprocedimentos de ventilao.

Produtos que devem ser manuseadoscom EPI.

Produtos armazenados em cilindro sobpresso ou em container.

Produtos que emitam radiao e, por isso,requerem cuidados especiais.

Rtulo de SeguranaO Rtulo de Segurana aplica-se a:

Produtos qumicos no-dimensionais,independentemente da quantidade, volume ouembalagem em que vm apresentados,incluindo tambm as formas p, lquida,gasosa e, em alguns casos, a granel;

Artigos, em havendo risco no processo a quese destinem;

Embalagens de produtos, internas e externas,e a qualquer outro protetor de embalagem;

Amostras de produtos, com diferentes critriosde requisitos mnimos.

Ficha de EmergnciaA Ficha de Emergncia aplica-se a todos osprodutos perigosos, o que inclui os produtosqumicos no-dimensionais e artigos.

5 A Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) elaborou norma de modelo do FISPQ (NBR 14.725/01). A norma, que vigora desde28/1/02, utiliza como referncia a da International Standard Organization (ISO) Organizao Internacional de Padronizao11.014-1/94. A ISO, fundada em Genebra em 1946, objetiva elaborar especificaes tcnicas internacionais (qualidade, meio ambiente,outros). constituda por mais de 100 pases. O Brasil membro da ISO. As normas da ISO podem ser obtidas na ABNT. EstasRecomendaes levam em conta as normas da ISO e da ABNT.

Captulo 2Ficha de Informaes de Segurana de Produto Qumico

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2. Ficha de Informaesde Segurana de Produto Qumico

2.1 Fim a que se destinaA FISPQ tem por objetivo fornecer informaessobre preveno de danos sade e ao meioambiente, no manuseio, armazenamento,transporte, utilizao, processamento edisposio final do produto qumico.

Caso a preveno venha a falhar, e ocorraacidente, a FISPQ deve servir de orientao segurapara as aes necessrias ao controle daemergncia. Dessa forma, de suma importnciaque suas informaes sejam verdicas, completase atuais.

A diversidade e complexidade das situaes quepodem ocorrer no trabalho, os mltiplos pblicosa que a Ficha se destina e a veloz evoluo doconhecimento tcnico e cientfico fazem com quea elaborao da FISPQ seja tarefa rdua; emconseqncia, h ocorrncia de Fichasincompletas ou incorretas, que comprometem oplanejamento de programas de controle de riscosqumicos no trabalho, o atendimento mdico dotrabalhador exposto, a proteo ambiental e otransporte adequado do produto.

Por deficincia da Ficha, trabalhador intoxicadopode no ser adequada e prontamente atendidoem ambulatrio ou pronto-socorro.

Tal complexidade, no deve, entretanto,desestimular o responsvel pela elaborao daFicha. H experincia e conhecimentoacumulados sobre a matria, em particular nosEstados Unidos e na Unio Europia, que auxiliamna correta preparao da FISPQ.

A esse propsito, a Conveno 170/90, da OIT, daqual o Brasil signatrio, e as normas norte-americanas do American National StandardInstitute (ANSI) - Instituto Nacional Americanode Padronizao renem completo conhecimentosobre a matria.

FISPQ: DOCUMENTO PBLICO A FISPQ deve ser prontamente

fornecida, sempre que solicitada, ainstituies, servios e usuriosinteressados.

documento pblico, e suasinformaes so imprescindveis aotreinamento profissional.

A FISPQ deve ser imediatamenteatualizada em razo de alterao dalegislao aplicvel ao produto qumicoou mudana de sua formulao.

2.2 Elaborao

PblicosO profissional responsvel pela elaborao oureviso da FISPQ deve considerar as diversasqualificaes dos pblicos aos quais ela sedestina.

A FISPQ utilizada por trabalhadores,empregadores, profissionais das reas de sade(mdicos, enfermeiros), de higiene e seguranado trabalho, de meio ambiente, membros debrigadas de incndio, bombeiros, socorristas eoutras pessoas que no esto envolvidas com oprocesso de produo.

A primeira leitura da Ficha pode ocorrer emsituao de emergncia, caso em que pessoa notreinada necessita de informaes para decidirsobre prontas medidas a adotar.


10

RedaoDiante dessa diversidade de pblicos, aredao da Ficha deve ser a mais clara eobjetiva possvel, para que possa serentendida por leigos, sem perda de contedotcnico.Em algumas Sees da Ficha, como medidasde primeiros socorros, notas devem serelaboradas para pblicos especficos, como,por exemplo, Informaes para o mdico,utilizando-se, nesse caso, expresses tcnicasapropriadas.Notas dessa natureza podem ser inseridas,nos tpicos prprios, para profissionais dehigiene e segurana do trabalho, toxicologia emeio ambiente. A escolha rigorosa daspalavras e expresses e a estrutura adequadadas sentenas facilitam, certamente, a leiturae compreenso da Ficha. Sugere-se, portanto: Usar frases curtas e diretas; Utilizar a voz ativa

(sujeito-verbo-complemento); Adotar palavras simples e de uso corrente,

evitando perda ou disperso de contedo; Apresentar a matria em itens ou artigos, se a

expresso enumera vrios eventos; Evitar abreviatura e siglas. Se indispensvel,

incluir o texto completo a que se refere aabreviatura ou sigla imediatamente antes desua primeira utilizao. Por exemplo, Ficha deInformaes de Segurana de Produto Qumico(FISPQ). Se for o caso, explicar o conceito daexpresso na Seo 16 da Ficha, destinada ainformaes complementares;

Adotar preferencialmente as frases de Risco(Frases R) e de Segurana (Frases S). Ver essasfrases no Apndice, 7.1 a 7.5, deste trabalho.O uso reiterado das mesmas frases para iguaissituaes de risco ou preveno facilita suamemorizao e compreenso;

Utilizar caracteres (fonte, corpo e cor) deampla legibilidade, levando em conta o uso decpias ou transmisso por fax ou correioeletrnico. Este trabalho recomenda a fontearial, corpo 12:

Fonte arial, corpo 12

Ficha de Informaes de Seguranade Produto Qumico (FISPQ).

Forma e contedoTodas as Sees da FISPQ devem serpreenchidas. Na ausncia de informaes, omotivo deve ser mencionado.

Cada Seo contm subttulos, que sopreenchidos ou no em razo do critrio adotado.

Cada pgina da Ficha deve incluir no cabealho onome do produto que consta no Rtulo deSegurana. As pginas devem ser numeradas. Osistema de numerao das pginas deve indicarseu nmero total ou, ao menos, indicar qual altima pgina. As pginas devem ser datadas.Devem ser indicadas as datas de elaborao e dasrevises.

A FISPQ deve adequar-se tendncia mundial deharmonizao, que segue os padres da normaISO 11.014-1/94; essa norma d flexibilidade paraa adoo de diversos sistemas de edio,impresso e transmisso de textos.

A Ficha composta de 16 Sees. Adiante socomentados os objetivos, critrios e contedo decada Seo e apresentados seus principaissubttulos.

Sees e subttulosA preservao da seqncia proposta para asSees garante que as informaes necessriassejam apresentadas e facilita a consulta. obrigatrio, tambm, seguir os ttulos e anumerao indicados.

SubttulosCada Seo pode conter vrios subttulos, aosquais so atribudos critrios que os consideram,segundo o contedo, Obrigatrios, semprepresentes; Justificados, presentes, e registrada aeventual ausncia de informao; e Aplicveis,que so facultativos.

Os subttulos dispensam numerao. permitidaa incluso de qualquer outro subttulo pertinente.


11

A terminologia apresentada para os subttulos recomendada, no sendo, portanto,obrigatria.

Outras informaes podem ser acrescentadassob o subttulo Informaes adicionais ouDados especficos.

Subttulos - Critrios para definir anecessidade das informaesPara cada subttulo, so indicados neste trabalhoos critrios que informam da necessidade deincluir as informaes e, ainda, a obrigatoriedadede justificar sua ausncia.

Os critrios so:

OBRIGATRIO (O): As informaes soobrigatrias e devem ser apresentadas em todosos casos. No so aceitas expresses como NoAplicvel, No Relevante ou assemelhadas.

JUSTIFICADO (J): A ausncia de informao deveser justificada, com expresso apropriada: NoAplicvel, No Relevante ou assemelhada.A falta de informao, ainda que justificada, nopermite entretanto a supresso do subttulo

APLICVEL (A): As informaes devem serfornecidas se aplicveis.O subttulo deve ser suprimido se no hinformao.

Em resumo, para os subttulos da FISPQ:

O- Obrigatrio: subttulo e informaoobrigatrios.

J - Justificado: subttulo mantido e eventualausncia de informao justificada.

A- Aplicvel: se a informao no aplicvel, osubttulo deve ser suprimido.

Ver, no Apndice, 7.12, modelo da FISPQ com asabreviaturas O, J ou A esquerda de cadasubttulo da Ficha.

Cuidados

Cuidados devem ser adotados na redao daFISPQ, para garantir a clareza, suficincia eeficincia das informaes.

O redator da elaborao ou reviso da Fichadeve assegurar-se de que as informaes aregistrar esto corretas, considerado o estadotcnico-cientfico. Para tanto, deve buscarinformaes em Fichas de fornecedores,bibliografia, testes e ensaios. Ao final,ponderar as informaes com a metodologiaadequada e seu conhecimento e experinciaprofissionais. A bibliografia utilizada deve sermantida para consulta.

Nenhum campo das Sees da Ficha deve serdeixado sem preenchimento. As expresses NoDisponvel, No Aplicvel ou assemelhadasdevem ser utilizadas se e somente se expressem oestado tcnico-cientfico da matria, e oscritrios para definir a obrigatoriedade dasinformaes - O, J e A - assim o permitam.

A cada reviso, deve-se registrar na Seo 16 -Outras informaes, que Seo ou sees da Fichafoi (foram) alterada(s) em relao versoanterior, ou adotada outra forma de indicarmodificaes, como, por exemplo, smbolo paracada linha alterada, com indicao da respectivalegenda.

Apenas na Seo 16 da Ficha - Outrasinformaes, permitida a ausncia de dados.

dispensvel referir na FISPQ todas asfontes de informao utilizadas, embora,reitere-se, devam ser guardadas paraconsulta.


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!!2.3 SeesApresentao geralA FISPQ constituda de 16 Sees,dispostas na ordem a seguir e respeitados osttulos indicados.

Sees

1 Identificao do produto e da empresa

2 Composio e informaes sobre osingredientes

3 Identificao de perigos

4 Medidas de primeiros socorros

5 Medidas de combate a incndio

6 Medidas de controle para derramamentoou vazamento

7 Manuseio e armazenamento

8 Controle de exposio e proteoindividual

9 Propriedades fsico-qumicas

10 Estabilidade e reatividade

11 Informaes toxicolgicas

12 Informaes ecolgicas

13 Consideraes sobre tratamento edisposio

14 Informaes sobre transporte

15 Regulamentaes

16 Outras informaes

TTULOS ALTERADOS Os ttulos das Sees 5, 6 e 13 foram

alterados depois da primeira edio destetrabalho (maro de 2000).

Ttulos anteriores, que no devem serutilizados a partir de 28/1/02:

Seo 5 - Medidas de preveno ecombate a incndio;

Seo 6 - Medidas para derramamentoou vazamento;

Seo 13 - Consideraes sobretratamento e disposio (descarte).


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2.3.1 SEO 1Identificao do produto e da empresaObjetivosVincular com clareza o produto Ficha (para cadaproduto deve haver uma nica Ficha).

Indicar meios de obteno de informaesadicionais e contatos para situaes eatendimento de emergncia.

Contedo Nome comercial do produto (Obrigatrio - O),

idntico ao do Rtulo de Segurana e aos queconstam nos demais documentos da empresa.

Cdigo do produto (Aplicvel - A). opcional. Pode ser criado pela empresa paraorganizar e identificar a Ficha.

Aplicao do produto (Aplicvel - A).Relacionar os principais usos do produto.

Nome, endereo e telefone do fabricante,distribuidor ou importador do produto(Obrigatrio - O).

Telefone de atendimento a emergncia(Aplicvel - A).

A linha telefnica indicada deve situar-se noBrasil e as informaes devem ser fornecidasem portugus. Outros meios de comunicao,como fax e correio eletrnico, no substituemo telefone. Deve ser indicado tambm telefonepara obter atualizaes da Ficha.

Outros contatos em caso de emergncia(Aplicvel - A).Informar telefones dos principais serviospblicos habilitados a prestar informaes ouatendimento a vtimas.

2.3.2 SEO 2Composio e informaes sobreos ingredientesObjetivoInformar os componentes individuais do produtoe suas porcentagens mdias.

ContedoDeclarar se o produto mistura ou substnciapura (Obrigatrio - O): Este produto qumico uma substncia ou Este produto qumico umpreparado.

Descrio da composio Substncia

- Nome qumico ou genrico (Obrigatrio-O).- Sinnimos (Justificado-J) - pelo menos um

sinnimo.- Nmero do Chemical Abstract Service

Registry (CAS)6 - Servio de Registro deSubstncias Qumicas (Aplicvel - A).

- Ingredientes que contribuem para o risco(Justificado - J), acompanhado do nmeroCAS (Aplicvel - A).

Mistura- Natureza qumica (Justificado - J).- Componentes de risco ou impurezas que

contribuem para o risco, quando definidos(Justificado - J).

- Nome qumico ou genrico (Justificado - J).- Concentrao ou faixa de concentrao

(Justificado - J).- Classificao e rotulagem dos componentes

ou impurezas tambm podem ser fornecidas(Aplicvel - A). Referir o sistema declassificao adotado.

6 O CAS, centro mundial de pesquisa de informaes qumicas, sediado nos Estados Unidos, dispe de registro de patentes e literaturacientfica e tcnica. O CAS publica o Chemical Abstracts Substncias Qumicas, dispe de publicaes da rea de qumica e serviosem CD-ROM, mantm o Chemical Registry System Sistema de Registro Qumico de mais de 16 milhes de substncias e dispe debanco de dados em tempo real pelo STN International Network STN Easy. O banco de dados pago por consulta e nmero de respostasfornecidas. Seu endereo http://stneasy.cas.org. O nmero CAS pode ser obtido gratuitamente em vrios bancos de dados. O MerckIndex um desses bancos. De registrar ainda que h nmero CAS para todas as substncias ou misturas qumicas conhecidas, ou quetenham suas propriedades qumicas conhecidas, de gua a misturas de derivados de petrleo.


14

Ingredientes ativos e componentessignificantes- O fabricante deve listar os ingredientes

ativos e componentes significantesregulamentados por legislao. Recomenda-se apresentar toda a composio do produto,os componentes no perigosos inclusive.

- Misturas complexas reconhecidas comosubstncias simples podem ser apresentadascomo substncias simples (por exemplo,isoparafinas, xilol).

- Fornecedores de produtos protegidos porsegredo industrial devem fornecer a naturezaqumica do produto e informaes de risco sade.

Faixas de concentraoDevem ser declaradas as faixas deconcentrao de todas as substncias que:- So apresentadas em qualquer concentrao

e classificadas como Muito txicas,Txicas, Carcinognicas, Mutagnicasou Txicas para a reproduo;

- So apresentadas em concentrao acima de1% e classificadas como Nocivas,Corrosivas, Irritantes ouSensibilizantes.

Hidrocarbonetos derivados de petrleoPara hidrocarbonetos derivados de petrleo,deve-se indicar a faixa de destilao e teormximo de aromticos em porcentagem(V/V - V = Volume) e de hidrocarbonetosaromticos policclicos pelo mtodo IP 346.

2.3.3 SEO 3Identificao de perigosObjetivosEsta Seo deve apresentar resumo claro dosriscos mais importantes e dos efeitos do produto sade e ao meio ambiente, seus riscos fsicos equmicos e, se apropriado, riscos especficos e osprincipais sintomas decorrentes do contato com oproduto, apresentados para cada via deexposio.

Sintomas decorrentes de superexposio ou deexposio aguda ou crnica devem ser descritosem pormenores, para permitir seureconhecimento. Essas informaes devem sercompatveis com as indicadas no Rtulo deSegurana. No recomendado utilizar os termosAtxico, No Nocivo, No Txico, Incuo,No Prejudicial ou assemelhados.

ContedoDoenas e riscos de morte por exposio a certosprodutos podem ser prevenidos, com ateno aosriscos potenciais.

Efeitos crnicos so particularmente danosos,porque pode no ocorrer desconforto na presenado produto, mas sero observados danos naexposio em longo prazo. Alguns produtosafetam particularmente certos rgos do corpo.Esses rgos devem ser indicados: corao, rim,fgado, pulmo, outros.


15

!!

Principais perigos (Justificado - J) sade (Aplicvel - A):

- Efeitos agudos da exposio por inalao,contato ou absoro por pele e olhos, eingesto.

- Efeitos subagudos crnicos e em longo prazoda exposio por inalao, contato ouabsoro por pele e olhos, e ingesto.

- Principais sinais e sintomas.- Agravamento de condies pr-existentes.- Se o material carcinognico, tal efeito deve

ser declarado.

SISTEMA REFERIDO O sistema de classificao do produto

quanto aos perigos sade deve serreferido.

Fsicos e qumicos (Aplicvel - A).

Ao meio ambiente (Aplicvel - A):- Informar se o produto afeta flora ou fauna

(biota);- Esclarecer se o produto de fcil lixiviao,

isto , se facilmente removvel em soluoqumica pela ao de filtrar o efluente pormeio de um solo.

Especficos (Justificado - J).

2.3.4 SEO 4Medidas de primeiros socorrosObjetivosOferecer informaes de fcil entendimento aoleigo, para a tomada de aes e precaues antesda chegada do socorro mdico, para cada tipo decontato ou via de introduo do produto no corpohumano.

Prestar informaes complementares ao mdico eaos profissionais da sade, que auxiliem notratamento da vtima.

ContedoMedidas recomendadas para primeiros socorros,por tipo de contato ou via de introduo(Aplicvel - A).As medidas devem ser dispostas em subttulosaplicveis a cada via ou tipo de contato:

- Inalao;- Contato com a pele;- Contato com os olhos;- Ingesto.

Considerar os efeitos txicos que foram referidosna Seo 3 - Identificao de perigos.

Utilizar expresses simples e frases curtas.

Dar preferncia a expresses padronizadas, parafacilitar a memorizao. As medidas propostasdevem ser facilmente compreensveis por pessoasleigas ou no treinadas.

Informar se h necessidade de socorro mdicoimediato.


16

Exemplos- Para gases e vapores txicos

Inalao: Remover a vtima para localarejado. Mant-la deitada, em repouso.Aplicar respirao boca-a-boca, senecessrio. Providenciar socorro mdicoimediato.

- Para lquidos e corrosivosIngesto: No provocar vmito. Se a vtimaestiver consciente, dar gua em grandequantidade. Providenciar socorro mdicoimediato.

- Outros casosEstar atento para iniciar manobras dereanimao cardaca e respiratria, senecessrias. Antes de iniciar procedimentosde primeiros socorros, remover a vtima paralocal com atmosfera livre do produto. Nodar lquidos a pessoa inconsciente.

Medidas a evitar (Aplicvel - A).

Antdotos7 (Aplicvel - A).Caso antdotos ou adsorventes8 devam seraplicados por leigos, registrar a necessidade det-los disposio e oferecer informaespormenorizadas sobre seu uso. Ter claro que ocaso de aplicao de antdoto por pessoa leiga ouno treinada raro (um exemplo o nitrito deamila para intoxicaes por cianeto). Evitar aindicao de antdotos de eficincia nocomprovada cientificamente, e de demulcentes9 ,como leite e clara de ovos.

Informaes para o mdico (Aplicvel - A).De uso exclusivo do mdico, em atendimento deemergncia. Anotar, em expresso tcnica,informaes sobre o curso da intoxicao, agudae crnica, principais recursos de diagnstico etratamento e antdotos disponveis.

Essas informaes devem complementar asfornecidas na Seo 3 - Identificao de perigos.

Ainda neste campo, remeter Seo 1 -Identificao do produto e da empresa, na qualdeve constar telefone de emergncia para obterorientaes complementares.

Exemplos- Para carbamatos: Inibidor reversvel de

colinesterase. Administrar atropina por viaendovenosa at obter sinais evidentes deatropinizao.

- Dispor de medidas de apoio s funes vitais,especialmente de assistncia ventilatria.

Se apropriado, citar ainda informaes para aproteo dos prestadores de primeiros socorros(Aplicvel - A).

7 Contraveneno, remdio dado contra veneno (cf. Aurlio, Novo Dicionrio da Lngua Portuguesa).

8 Substncia que adsorve. Adsorver: realizar adsoro de uma substncia. Adsoro: fixao das molculas de uma substncia (oadsorvato) na superfcie de outra (o adsorvente), cf. Aurlio, obra citada.

9 Ou emolientes, substncias que amolecem ou abrandam uma inflamao (cf. Aurlio, obra citada).


17

!!2.3.5 SEO 5Medidas de combate a incndioObjetivosProporcionar informaes aos trabalhadores e aopessoal treinado para combate a incndio sobre aspropriedades de inflamabilidade e explosividadedo produto.

Descrever os agentes extintores, os procedimentosadequados de combate ao fogo e os EPIsnecessrios aos bombeiros e ao pessoal dabrigada.

Fornecer orientaes especficas para prevenode incndios e exploso durante oarmazenamento e transporte do produto.

ContedoPropriedades fsico-qumicas do produto.As seguintes informaes devem estar nestaSeo:

- Incompatibilidades qumicas que podemprovocar incndio ou exploso (por exemplo,oxignio e graxas);

- Reaes com produtos qumicos que formemgases explosivos;

- Possibilidade de exploso em poeiras ou psem suspenso;

- Necessidade de aterramento;- Possibilidade de liberao de vapores

inflamveis;- Reatividade que pode causar incndio ou

exploso;- Sensibilidade a presses elevadas;- Orientaes especficas sobre preveno de

incndio ou exploso durante oarmazenamento, que considerem ascaractersticas da embalagem do produto.

INFLAMABILIDADE EEXPLOSIVIDADE

As propriedades do produto referentes inflamabilidade e explosividade, aseguir, devem constar da Seo 9 -Propriedades fsico-qumicas:

- Ponto de fulgor (o mtodo deve serdeclarado);

- Ponto de ebulio;- Temperatura de auto-ignio;- Limites inferior e superior de

explosividade;- Sensibilidade a impactos;- Sensibilidade a cargas estticas;- Densidade;- Densidade de vapor.

Unidades de medida devem ser expressas segundoo sistema internacional de unidades de medida,do qual o Brasil signatrio. Opcionalmente,podem ser tambm apresentadas unidades demedida equivalentes. Por exemplo, ponto defulgor 50C (112F), em que a medida F facultativa, e C, obrigatria.

Caractersticas fsico-qumicas expressas porindicadores numricos e suas condies demensurao, como as de temperatura e presso,devem ser obrigatoriamente mencionadas. Omtodo deve ser referido.

Exemplos- Ponto de fulgor: 12C (vaso fechado) pelo

mtodo ASTM D-93.- Ponto de fulgor: 6C (vaso aberto) pelo

mtodo ASTM D-92.

Perigos especficos (Aplicvel - A).Para produtos nocivos por termodegradao10,relacionar as substncias danosas resultantes daqueima do produto, como, por exemplo,monxido de carbono (CO), xidos nitrosos (Nox).

10 Degradao ou transformao por calor.


18

Mtodos apropriados para extino de incndio(Justificado - J). Relacionar os agentes extintores recomendados

(Aplicvel A);

Indicar incompatibilidade do material comagentes de extino (Aplicvel - A).

Exemplos- Mtodos de extino: Utilizar dixido de

carbono e p qumico seco.- Incompatibilidade: No utilizar gua (pode

causar reaes violentas).

Mtodos especficos de combate ao fogo(Aplicvel - A). Informar orientaes genricas para obter o

controle e a extino de incndio com basenas caractersticas do produto.

Exemplo- Evacuar a rea e combater o fogo a uma

distncia segura. Resfriar os cilindrosprximos ao fogo. Utilizar diques para contera gua usada no combate ao incndio.

EPI para combate ao fogo (Aplicvel - A).

Registrar os equipamentos necessrios segurana dos bombeiros e do pessoal dabrigada, com referncia s dimenses elocalizao do incndio (ao ar livre, emambiente fechado);

Orientar sobre o tipo de EPI a ser utilizado emfuga.

Exemplos- Utilizar equipamento autnomo de ar

respirvel (mnimo de 7 litros) de pressopositiva, com cilindro resistente a produtosqumicos, e mscara facial com visor nicode ampla viso, confeccionada empolicarbonato prova de estilhaos erespingos qumicos.

- Usar luvas antichama.- Utilizar capa 7/8 antichama: Camada externa

em nomex-III aramid resistente ao calor,produtos qumicos e abraso, e repelente gua, camada intermediria laminada emfilme de teflon com microporos respirveiscomo barreira contra umidade, camadainterna em tecido base de nomex/kevlar earamide como isolao trmica.

- Usar botas com biqueiras e palmilhas de ao,antichama e no condutivas, resistentes aprodutos qumicos.

- Utilizar capuz ou balaclava em malha nomex.- Usar capacete.

Citar os meios de extino contra-indicados(Aplicvel - A).

Informar os mtodos especiais de combate aincndio (Aplicvel - A).


19

2.3.6 SEO 6Medidas de controle paraderramamento ou vazamentoObjetivoFornecer informaes para prevenir e tornarmnimos os danos sade e ao meio ambiente,em caso de derramamento ou vazamento.As informaes deste campo so dirigidas spessoas envolvidas com a identificao econteno inicial do derramamento ouvazamento, e tambm aos profissionais treinadosem controle ambiental.

ContedoConteno e descontaminao(Obrigatrio - O).Informar as principais medidas adequadas conteno e descontaminao.

Precaues pessoais (Justificado - J). Enfatizar a necessidade de uso dos EPIs

mencionados na Seo 8 - Controle deexposio e proteo individual, para prevenirdanos em caso de inalao e contato com apele, mucosa e olhos;

Informar sobre remoo de fontes de ignio,controle de ps e poeiras, e possveis situaesou materiais incompatveis.

Precaues ambientais (Justificado - J). Informar tcnicas de controle de poluio do

ar, solo e gua e sistemas de alarme(Aplicvel - A).

Mtodos de limpeza (Obrigatrio - O). Descrever os mtodos de recuperao,

neutralizao e disposio (Aplicvel - A), esteltimo se diverso dos constantes da Seo 13 -Consideraes sobre tratamento e disposio;

Informar sobre absorventes, diluidores,barreiras, diques e outros instrumentos(Aplicvel - A).

Preveno de perigos secundrios(Aplicvel - A).Informar sobre outros procedimentos deemergncia complementares conteno edescontaminao:

Delimitar e isolar a rea, informar a ocorrnciaao rgo pblico competente, impedir o acessode pessoas e evitar fontes de ignio;

Descrever regulamentaes locais aplicveis.


20

2.3.7 SEO 7Manuseio e armazenamentoObjetivoDescrever recomendaes e medidas tcnicaspreventivas de segurana para o manuseio earmazenagem de produtos qumicos, contribuindopara reduzir o potencial de risco.

ContedoManuseio (Justificado - J).Descrever: Medidas tcnicas apropriadas

(Justificado - J);

Preveno da exposio do trabalhador(Aplicvel - A) - indicar EPIs necessrios aomanuseio;

Preveno de incndio ou exploso(Aplicvel - A);

Precaues para o manuseio seguro do produtoqumico (Justificado - J), indicando anecessidade de ventilao local ou geraldiluidora ou exaustora da rea, e medidaspreventivas, no caso de formao de poeiras ounvoas;

Orientaes para o manuseio seguro(Justificado - J), com indicaes de materiaisincompatveis e recipientes apropriados paratransbordo.

Exemplos- Os tambores devem ser aterrados (ligados

terra) durante a transferncia do produto.- Utilizar em rea bem ventilada.- No reutilizar esta embalagem.

Armazenamento (Justificado - J).Indicar:

Medidas tcnicas apropriadas (Justificado -J);

Condies adequadas de armazenamento11(Justificado - J):

- Instalaes para manter a integridade domaterial armazenado;

- Variveis ambientais (presso, temperatura,umidade, luminosidade, eletricidade esttica,lmpadas prova de exploso e vibrao);

- Limites de armazenamento, altura equantidade mxima de empilhamento;

- Condies de armazenagem eincompatibilidades a evitar (Aplicvel - A).

Aos cuidados indicados nas condies adequadasde armazenagem, acrescentar a separao deprodutos com base nos critrios deincompatibilidade.

11 O armazenamento de lquidos combustveis e inflamveis deve considerar as Normas regulamentadoras 16/78 e 20/78, do Ministriodo Trabalho e Emprego.


21

!! INCOMPATIBILIDADE QUMICA A norma de incompatibilidade qumica

entre substncias e produtos aplicada aotransporte pode ser tambm utilizadacomo referncia para o armazenamento.Trata-se da norma 14.619/00, que dispesobre transporte de produtos perigosos -incompatibilidade qumica, da ABNT.

Produtos quimicamente incompatveispara fins de transporte so dois ou maisprodutos que, se vierem a sertransportados numa mesma unidade, nocaso de contato entre si, por vazamento,ruptura da embalagem ou outra causa,podero apresentar alteraes de suascaractersticas fsico-qumicas,potencializando o risco de provocarexploso, desprendimento de chamas oucalor, formao de compostos, misturas,vapores ou gases perigosos.

Segundo a norma da ABNT, proibido otransporte de produtos perigosos comalimentos, medicamentos ou produtosdestinados ao consumo humano e animale, ainda, com embalagens dessesprodutos.

Os critrios de incompatibilidade porclasse e subclasse esto expressos nanorma da ABNT em duas tabelas.

A tabela A1 a de explosivos (classe 1).A tabela A3 a das demais classes, exceofeita de radioativos (classe 7) que temregras de transportes elaboradas peloMinistrio de Minas e Energia.A tabela A3 encontra-se no Apndice, 7.6,deste trabalho.Os critrios de incompatibilidade se aplicamtambm combinao dos riscos primrios esecundrios ou subsidirios dos produtos.

Exerccio sobre incompatibilidade qumica

Nquel carbolina e XilenoNquel carbolina:Nmero ONU 1259Classe de risco primrio - 6.1 (txico, grupode embalagem 1)Risco subsidirio - classe 3 (inflamvel)

Xileno:Nmero ONU 1307Classe de risco primrio - 3 (inflamvel)Risco subsidirio - no apresenta

Poder-se-ia pressupor que so produtoscompatveis, porque o risco primrio do Xileno idntico ao risco secundrio ou subsidirio doNiquel carbolina. Entretanto, so, na verdade,produtos incompatveis, porque devem serconsideradas todas as relaes de risco principal esubsidirio dos produtos.

Em concluso. Por serem incompatveisquimicamente, tais produtos no devem sertransportados na mesma unidade. Da mesmaforma, adotada igual incompatibilidade paraarmazenamento, deve ser observado que noentrem em contato entre si. No necessariamentedevem ser armazenados em reas isoladas etotalmente independentes, entretanto, devem seradotadas medidas de separao e conteno.

Embora no exista obrigatoriedade de adotar,para o armazenamento, o critrio deincompatibilidade para transporte, este muitotil, e deve no mnimo servir de orientao eprecauo.


22

Sinalizao de perigo (Aplicvel - A).- Orientar sobre sinalizaes de perigos,

verticais (por exemplo, placas) e horizontais(ao nvel do cho) nos locais dearmazenamento.

Materiais para embalagem (Justificado - J).- Informar sobre materiais recomendados

(Justificado - J) e inadequados(Aplicvel - A).

Exemplos- Produto oxidante, no utilizar embalagens de

ferro.- No utilizar embalagens plsticas.

2.3.8 SEO 8Controle de exposio e proteoindividualObjetivosOferecer a trabalhadores, empregadores eprofissionais de segurana e higiene do trabalhoinformaes sobre controle da exposio, comindicao de medidas de proteo individual ecoletiva.

Indicar parmetros teis avaliao ambiental emonitoramento biolgico da exposio.

ContedoMedidas de proteo coletiva (Aplicvel - A).Informar as principais medidas de engenhariaadequadas ao controle dos agentes nocivos, como,por exemplo, ventilao local exaustora,enclausuramento do processo e outras condiesespeciais. Ressaltar que medidas de proteocoletiva, segundo a legislao, no podem sersubstitudas por EPI: Normas regulamentadoras6/78 e 9/78, do Ministrio do Trabalho eEmprego.

Indicar, tambm, se caso de projeto prpriopara as medidas de engenharia recomendadas.

Exemplo- Para manipulao de produtos txicos

volteis em laboratrio: Manusear em capeladotada de sistema de ventilao exaustoraadequadamente projetado.

EPI (Justificado - J).Indicar os EPIs necessrios para tornar mnima aexposio que no venha a ser controlada pormedidas coletivas. Registrar tipos, caractersticase materiais dos EPIs indicados.


23

Especificar recomendaes sobre(Aplicvel - A): Proteo respiratria - mscara contra gases e

vapores e tipos de filtro;

Proteo das mos - luvas e creme protetor;

Proteo dos olhos - protetor facial, culos emscara;

Proteo da pele e do corpo - avental, roupaespecial e calado;

Higiene pessoal.

Exemplo- Para manuseio de soda custica em escamas:

Utilizar culos panormicos de segurana, depolicarbonato, luvas de PVC cano mdio eavental impermevel.

Parmetros de controle (Aplicvel - A).Registrar, neste campo, em expresso apropriada,informaes adicionais para os profissionais doServio Especializado de Segurana e Medicina doTrabalho (SESMT), relativas a:

Limites de exposio ocupacional

Norma brasileira Norma norte-americana

NR 1512 ACGIH

Limites de TWA, mdia ponderadatolerncia (LT)para a jornada de trabalho

Limites para STELcurta exposio

Valor teto Ceiling

Segundo a NR 913, para limites de tolerncia dedeterminada substncia, na ausncia destes nanorma brasileira, deve ser utilizado o padronorte-americano (ACGIH).

ExemploLimite de Tolerncia do n-hexano

Norma brasileira Norma norte-americana

NR 15 ACGIH

No refere 50 ppm(partes por milho)

Referir o valor de 50 ppm e citar a fonte (ACGIH).

Indicadores biolgicos de exposio - Registrarlimites mximos de acordo com a legislaobrasileira (Norma regulamentadora 7/78, doMinistrio do Trabalho e Emprego) e normasdo exterior (Estados Unidos, UE).

Procedimentos recomendados paramonitoramento - mtodos de coleta e anlise -Considerar, para tais informaes, o produto,substncia pura ou os componentes de misturaespecificados na Seo 2 - Composio einformaes sobre os ingredientes.

12 Norma regulamentadora 15/78 e alteraes posteriores, Ministrio do Trabalho e Emprego.

13 Norma regulamentadora 9/78 e alteraes posteriores, Ministrio do Trabalho e Emprego.


24

2.3.9 SEO 9Propriedades fsico-qumicasObjetivoIdentificar as propriedades fsico-qumicas quecaracterizam o produto. Essas informaes sovaliosas para determinar os procedimentoscorretos de manuseio da substncia.

contedoAs seguintes informaes devem estar nestaSeo:

Aparncia do produto (Obrigatrio - O): Estado fsico (Obrigatrio - O);

Forma de apresentao, por exemplo,aerossol14 (Aplicvel - A);

Cor (Obrigatrio - O);

Odor (Justificado - J).

Exemplo- cido clordrico (HCl): lquido claro a

ligeiramente amarelado, com odor pungentee penetrante.

pH (Justificado - J).O pH indica a concentrao de ons hidrognionuma soluo. uma expresso numrica numaescala de 0 a 14, que representa a acidez oualcalinidade de um produto, sendo 7 o valorcorrespondente neutralidade.

O pH um dos indicadores da caractersticacorrosiva do produto. O valor do pH pode variarsegundo a diluio do produto.

Exemplo- HCl - pH: soluo a 0,2% apresenta pH de

aproximadamente 2.

Temperaturas especficas ou faixas de temperaturanas quais ocorrem mudanas de estado fsico(Justificado - J).Registrar:

Ponto de ebulio ou faixa de destilao(Aplicvel - A) - temperatura ou faixa na qualo lquido se transforma em vapor, a uma dadapresso, normalmente a 760 mm de Hg(mercrio).

Exemplo- HCl - ponto de ebulio: aproximadamente

110 C a 760 mm de Hg.

Ponto de fuso ou congelamento (Aplicvel -A) - temperatura na qual os cristais de umasubstncia pura esto em equilbrio com a faselquida, presso atmosfrica.

Exemplo- HCl - ponto de congelamento:

aproximadamente 20 C.

Temperatura de decomposio (Aplicvel - A) - a em que ocorre decomposio e a substnciase transforma em outros elementos ou emoutra substncia.

Ponto de fulgor (Justificado - J) - temperaturamnima de um lquido na qual gerada umaquantidade de vapor suficiente que, napresena de uma fonte de ignio (centelha),pode inflamar-se, sem, no entanto, manter acombusto, por insuficincia dos vaporesgerados.

O ponto de fulgor pode ser determinado pelomtodo do vaso fechado ou do vaso aberto. Aunidade de medida deste parmetro fsico-qumico a de temperatura, dada em grausCelsius (C). Deve ser declarado o mtodoutilizado: ASTM-D92, ASTM-D93, outro.

14 Disperso gasosa (cf. Aurlio, obra citada).


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!!

Limites de explosividade (Justificado - J).Informar:

Limite de explosividade inferior (LEI);

Limite de explosividade superior (LES).

Os limites de explosividade so asconcentraes mnimas e mximas de um gsou vapor no ar entre as quais ocorre explosoou propagao da chama, se est presentefonte de ignio. Limites de explosividade sotambm chamados de limites deinflamabilidade.

Presso de vapor (Aplicvel - A). a presso exercida na superfcie de umlquido pelo vapor saturado desse mesmolquido em um recipiente fechado.

Exemplo- HCl - Presso de vapor:

aproximadamente11 mm Hg a 20 C.

Solubilidade (Justificado - J).Expressa a porcentagem de um material, em peso,que ir dissolver-se em um dado solvente temperatura ambiente. O solvente deve serreferido.

Exemplo- HCl - Solubilidade em gua: completamente

solvel.

Densidade ou peso especfico (Justificado - J). a massa do material por unidade de volume auma determinada temperatura.

Exemplo- HCl - Densidade: 1,09 g/cm3 a 1,15 g/cm3 a

20 C.

Viscosidade (Aplicvel - A). a tendncia de um fluido a resistir ao

escoamento, sem considerar sua densidade.

Taxa de evaporao (Aplicvel - A). a taxa de evaporao do produto em relaoao acetato de butila, que igual a 100, a umadada temperatura.

Coeficiente de partio octanol/gua(Aplicvel - A).Tambm conhecido como coeficiente dedistribuio gua/leo, a razo dos produtosentre leo e gua, quando esto em contato.Em termos tcnicos, denominado coeficiente departio octanol-gua (o teste de laboratrio paradeterminar o coeficiente feito com n-octanol).

Outras caractersticas somente so aplicveis(A) a certos materiais. dispensvel registrar a ausncia das seguintespropriedades, se os dados no so disponveis ouno so aplicveis:

- Calor especfico;- Tamanho de partculas;- Ponto de amolecimento;- Densidade aparente;- Porcentagem de volteis;- Concentrao de vapor saturado (se citada,

incluir as temperaturas de referncia);- Peso molecular;- Radioatividade;- Compostos orgnicos volteis (VOC).

OUTRAS CARACTERSTICAS Outras caractersticas ou propriedades

no relacionadas podem serapresentadas, se aplicveis (A) aosmateriais. Utilizar as unidades demedida do sistema internacional, comreferncia para cada uma daspropriedades.


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2.3.10 SEO 10Estabilidade e reatividadeObjetivosReferir produtos e circunstncias que podemser perigosos em combinao com o produtoapresentado.

Indicar incompatibilidades qumicas, condies aevitar, decomposio e estabilidade do produto.Por exemplo, hipoclorito de sdio misturado comamnia libera gs cloreto de hidrognio, txico eirritante.

ContedoO armazenamento e manuseio do produto qumicoso realizados com mais segurana quando sesabe como pode reagir em mudanas detemperatura ou em contato com outros materiais.Diante disso, esta Seo deve informar:

Estabilidade do produto qumico(Justificado - J).Mencionar se o produto estvel ou requercuidados especiais.

Reaes perigosas (Justificado - J).Indicar a condio na qual o produto instvelou pode reagir perigosamente, decompondo-se oupolimerizando-se15, podendo provocar incndio,exploso ou formao de outros produtosperigosos.

Condies a evitar (Aplicvel - A).Referir as condies que devem ser evitadas,como temperaturas altas ou baixas, presso, luz,choques, atrito, envelhecimento, umidade,outras.

Materiais a evitar (Aplicvel - A).

Citar as substncias incompatveis com asquais o produto pode reagir de forma violentaou explosiva, se houver contato. Essassubstncias podem ser gua, ar, cidos,bases, agentes oxidantes, outras.

Produtos de decomposio perigosa(Justificado - J).Decomposio perigosa que pode ser esperada,como, por exemplo, monxido de carbono (CO),dixido de carbono (CO2).

Aditivos essenciais (Aplicvel - A).Indicar a necessidade de uso de aditivos que, aoatuarem como estabilizadores ou inibidores,podem reduzir ou eliminar reaes perigosas.

15 Polimerizao o processo no qual duas ou mais molculas de uma dada substncia ou dois ou mais grupamentos atmicos idnticosse renem para formar estrutura de peso molecular mltiplo do das unidades iniciais e, em geral, elevado. O fenmeno pode causaraumento de calor e presso, o que pode provocar exploso (cf. Aurlio, obra citada).


27

!!

2.3.11 SEO 11Informaes toxicolgicasObjetivoFornecer informaes de ensaios e testes detoxicidade aguda e crnica do produto ou de seuscomponentes. Informar tambm especificamentesobre carcinogenicidade, teratogenicidade, efeitosem reproduo, embriogenicidade,neurotoxicidade, mutagenicidade e efeitossensibilizantes, para o correto entendimento dosriscos da exposio ao produto qumico.

ContedoAs informaes desta Seo so destinadasprincipalmente aos profissionais do SESMT. Porisso, deve conter descrio concisa, mas clara ecompleta, dos vrios efeitos toxicolgicos doproduto.

Devem ser includas informaes que permitamdeterminar se outras condies de sade podemagravar-se. As informaes devem ser especficas,citando doenas ou condies que podemagravar-se pela exposio aguda ou crnica aoproduto. Referir:

Toxicidade aguda16(Justificado - J):

- Inalao (Aplicvel - A);- Contato com a pele (Aplicvel - A);- Contato com os olhos (Aplicvel - A);- Ingesto (Aplicvel - A).

Efeitos locais (Justificado - J).

Sensibilizao (Aplicvel - A).

Toxicidade crnica (Aplicvel - A).

Efeitos especficos (Aplicvel - A):

- Mutagnicos;- Carcinognicos;- Teratognicos;- Outros.

Efeitos aditivos e de potenciao(Aplicvel - A).

MITO: PRODUTOS QUMICOS ATXICOS Segundo a definio de toxicidade, no h

produtos qumicos atxicos. Essaexpresso carece de fundamento tcnico,apesar de seu freqente uso para designarque o produto oferece menor risco, emrelao a outro de igual aplicao. Razopela qual este trabalho no recomenda,no seu mbito, os termos Atxico, NoNocivo e outros assemelhados quereflitam ou pretendam inferir a noo deatoxicidade, ou seja, de ausncia derisco.

16 A Dose Letal 50% (DL50) um dos parmetros que reflete a toxicidade aguda.


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!!

2.3.12 SEO 12Informaes ecolgicasObjetivoOferecer informaes que permitam avaliar oimpacto do produto no meio ambiente (seusefeitos no ar, gua, solo, recursos naturais, flora,fauna e suas interaes). Alertar ainda sobre osriscos que o produto apresenta para osecossistemas.

ContedoAlm dos dados do produto, recomendvel citaros valores limites, se conhecidos. Informarparticularmente sobre:

Ecotoxicidade (Justificado - J).Relacionar resultados de estudos conclusivossobre concentraes no meio ambiente etoxicidade para animais e vegetais. Referir atoxicidade para microorganismos no-patognicos.

Persistncia no meio ambiente edegradabilidade (Aplicvel - A).Referir a persistncia e degradao no ambiente.

Bioacumulao (Aplicvel - A).

Mobilidade (Aplicvel - A).

Exemplos- Nocivo aos organismos aquticos.- Pode provocar a longo prazo efeitos nocivos

ao ambiente aqutico.

2.3.13 SEO 13Consideraes sobretratamento e disposioObjetivoProver informaes aos profissionais da reaambiental sobre o tratamento de resduos einformar sobre condutas que devem ser adotadasa respeito de embalagens, materiais contaminadose os utilizados na conteno do derramamento ouvazamento.

ContedoDisposio final (Justificado - J).Informar: Mtodos adequados de disposio final

(tratamento, reciclagem, outros) do material; Particularidades do produto que imponham

limitaes aos mtodos indicados de disposiofinal;

Resduos gerados, lquidos ou slidos, e quetratamentos devem ser adotados.

Embalagens contaminadas (Justificado - J).Informar: Disposio final de recipientes e embalagens,

com descrio de seu material, e se requeremtratamento para descarte;

Tratamento de embalagem, e mtodos de suadescontaminao, limpeza e disposiofinal.

REFERIR LEGISLAO Citar a legislao federal aplicvel e

referir-se tambm s regulamentaeslocais (estadual, municipal) sobretratamento e disposio final de resduos.

Exemplos- No jogar os resduos no esgoto, porque so

lquidos extrema ou facilmente inflamveis,que no se misturam com gua.

- No descartar este produto e seu recipienteantes de neutraliz-los.

- Eliminar este produto e seu recipiente,enviando-os para local autorizado de coletade resduos perigosos ou especiais.


29

!!

2.3.14 SEO 14Informaes sobre transporteObjetivosDeclarar se o produto ou no classificadocomo perigoso para qualquer meio detransporte, nacional ou internacional.

Identificar a classificao dos produtosperigosos para transporte.

Fornecer informaes complementares,aplicveis a cada tipo de transporte, paraembalar, rotular e identificar os produtosclassificados como perigosos para transporte.

ContedoEsta Seo deve fornecer cdigos eclassificaes do produto de acordo com alegislao nacional e internacional detransporte (Obrigatrio - O).

Transporte terrestre (Aplicvel - A).Considerar a legislao nacional,Regulamento do Transporte Rodovirio deProdutos Perigosos (RTPP), e doMercosul17, Acordo de Alcance Parcial paraFacilitao do Transporte de ProdutosPerigosos (APFTPP).

Transporte martimo (Aplicvel - A).Considerar a norma internacional, do IMDG. Osdados devem ser fornecidos em ingls.

Transporte areo (Aplicvel - A). Considerar alegislao internacional, Dangerous GoodsRegulation - Regulamento de ProdutosPerigosos, da IATA. Os dados devem serfornecidos em ingls.

TRANSPORTES FERROVIRIO E FLUVIAL Os transportes ferrovirio e fluvial no

so tratados nesta publicao.

responsabilidade do fabricante ou importador

classificar o produto de acordo com asregulamentaes legais.

Classes de risco para classificao do produtoClasse 1 ExplosivosClasse 2 Gases, com as seguintessubclasses:Subclasse 2.1 Gases inflamveisSubclasse 2.2 Gases no inflamveis e no

txicosSubclasse 2.3 Gases txicos

Classe 3 Lquidos inflamveis

Classe 4 Esta classe compreende:Subclasse 4.1 Slidos inflamveisSubclasse 4.2 Substncias sujeitas a

combusto espontneaSubclasse 4.3 Substncias que, em

contato com gua, emitemgases inflamveis

Classe 5 Esta classe compreende:Subclasse 5.1 Substncias oxidantesSubclasse 5.2 Perxidos orgnicos

Classe 6 Esta classe compreende:Subclasse 6.1 Substncias txicas

(venenosas)Subclasse 6.2 Substncias infectantes

Classe 7 Materiais radioativos

Classe 8 Corrosivos

Classe 9 Substncias perigosas diversas

Classificar o produto com anlise dascaractersticas e tipo de risco que apresenta,segundo os critrios de classificao das oitoprimeiras classes. Os riscos associados classe 9so aqueles que, embora no possam ser

17 Bloco constitudo em 1990 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.


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!!

classificados em nenhuma das oito primeirasclasses, ainda assim so perigosos paratransporte.

Exemplo- Alumnio fundido classificado como

produto perigosoNmero ONU: 3257Classe de risco: 9Nome apropriado para embarque: Lquido atemperatura elevada, N.E. (alumnio fundidoa 900C).N.E. significa No Especificado. Quando estaexpresso aparece no nome apropriado paraembarque, deve ser seguida do nome dasubstncia que torna o produto perigoso,entre parnteses. Em caso de denominaomltipla, dois nomes so suficientes.A classificao do produto deve considerar aspropriedades de risco de cada classe e seguira prioridade de classificao. Se necessrio,deve-se utilizar a tabela de precedncia derisco, segundo a Portaria 204/97, doMinistrio dos Transportes.

Critrios recomendados para classificao desubstncias purasProcurar na relao de produtos perigosos daportaria 204/97 o produto ou substncia pelonome ou sinnimo;

Verificar se o produto ou substncia cumpre como risco da classe e apresenta as caractersticaslistadas.

Exemplo- Xileno

Nmero ONU: 1090Classe de risco: 3Nome apropriado para embarque: Xileno

NOME E CLASSE DO PRODUTODEVEM COINCIDIR

Se o nome apropriado para embarquee a classe de risco do produto noconferem, o produto no pode serdescrito por essa classificao.

Produtos listados pelo nome genricoA relao de produtos perigosos contm nomespara materiais, produtos ou artigos especficos,como, por exemplo, tinta, bateria, extintor deincndio.

Se o material, produto ou artigo consta darelao da Portaria 204/97 e apresenta a classe derisco referida, essa ser sua classificao correta.

Exemplo- Extintor de incndio

Nmero ONU: 1044Classe de risco: 2.2Nome apropriado para embarque: Extintor deincndio

Critrios recomendados para classificao demisturasDeve-se determinar se o produto tem acaracterstica das classes de risco, seguindo-se asdefinies da legislao. Para certos materiais, anica forma de classificao por meio de testesde laboratrio.

Procurar o nome genrico mais especfico eenquadr-lo em uma classe de risco querepresente com fidelidade o perigo inerente aoproduto.

Se utilizado nome genrico, deve-se tambmespecificar a substncia que torna o produtoperigoso.

Exemplos- Mistura de dois produtos perigosos: Xileno e

ToluenoNmero ONU: 1993Classe de risco: 3Nome apropriado para embarque: Lquidoinflamvel, N.E. (Xileno, Tolueno)

- Mistura de produto perigoso com noperigoso (lcool furfurlico e gua)Nmero ONU: 2874Classe de risco: 6.1


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!!

Nome apropriado para embarque: lcoolfurfurlico, mistura

CLASSIFICAO INCORRETA* lcool furfurlico e gua

Nmero ONU: 2810Classe de risco: 6.1Nome apropriado para embarque: Lquidotxico, N.E. (lcool furfurlico, gua).

* A classificao correta est no exemplo acima.

Informaes para a FISPQ

Produtos no regulamentados para transporte

obrigatria a declarao, nesta Seo, de que oproduto no regulamentado para transporte, seesse for o caso.

Recomenda-se como obrigatria a classificaopara o transporte rodovirio no Brasil (RTPP). Aclassificao para as regulamentaesinternacionais pode ser declarada como noconhecida ou no determinada. A declaraode que a classificao internacional no conhecida deve ser clara, para no serconfundida com o fato de que o produto no regulamentado para transporte.

A legislao para o transporte areointernacional aplicada tambm ao transporte

areo realizado no Brasil.

A classificao para os transportes areo emartimo deve ser fornecida pelo fabricante,quando solicitada.

Exemplos de preenchimento daseo 14 da FISPQ - produto noperigoso para transporte

Seo 14 - Informaes sobre transporteRodovirio - Brasil e Mercosul (RTPP,APFTPP): Este produto no classificadocomo produto perigoso.Areo (IATA) e Martimo (IMDG): Esteproduto no regulamentado pela legislaointernacional.

Seo 14 - Informaes sobre transporteRodovirio - Brasil e Mercosul (RTPP eAPFTPP): Este produto no regulamentadopela legislao.Areo (IATA) e Martimo (IMDG):Classificao segundo as legislaesinternacionais No Disponvel.

A declarao de que o produto no classificado como perigoso para transporteno obrigatria e nem deve constar doRtulo de Segurana. Como se ver adiante,o Rtulo de Segurana deve conterinformaes teis para a tomada de aesimediatas ou preventivas.

Produtos regulamentados para transporteDevem ser prestadas as informaes a seguir, deacordo com a legislao do transporteterrestre, martimo e areo.

Transporte rodovirio (RTPP, APFTPP):Nome apropriado para embarqueNmero ONUClasse e subclasse de riscoRisco subsidirioNmero de riscoGrupo de embalagem (GE)Quantidade isentaProvises especiais


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!! LOCAL DO NOME APROPRIADOPARA EMBARQUE O nome apropriado para embarque

deve obrigatoriamente constar doRtulo de Segurana, de prefernciaprximo ao Rtulo de Risco e aonmero ONU.

Transportes internacionais Areo (IATA):

- Proper shipping name (Nome apropriadopara embarque)

- UN number (Nmero ONU)- Hazard class and division (Classe de risco

e subclasse)- Packing group -PG (Grupo de embalagem

- GE)- Subsidiary risk (Risco subsidirio)- IATA packing instruction (Instrues de

embalagem - IATA)- Exception (Exceo)- Coment (Comentrio)

Martimo (IMDG):- UN number (Nmero ONU)- Proper shipping name (Nome apropriado

para embarque)- Hazard class and division (Classe de

risco e subclasse)- MP- Marine pollutant (Poluente martimo)- IMDG code page (Nmero da pgina que

contm as instrues para embalagem)- EMS number (Nmero EMS) EMS :

Emergency Schedules Number - Nmeroda Guia de Atendimento a Emergncia

- MFAG number (Nmero MFAG) MFAG:Medical First Aid Guide - Guia dePrimeiros Socorros Mdicos

- Packing group -PG (Grupo de embalagem- GE)

VECULOS O veculo automotor produto perigoso

para o transporte areo.Nmero ONU: 3166Nome apropriado para embarque:

Vehicle (flammable liquid powered)Classe: 9Instrues de embalagem IATA: 900

Exemplos de preenchimento da seo 14 da FISPQ -produto perigoso para transporte

Seo 14 - Informaes sobre transporte

Rodovirio - Brasil e Mercosul (RTPP, APFTPP):Nome apropriado para embarque: SdioONU: 1428 Classe: 4.3Risco subsidirio: No AplicvelNmero de risco: X423GE: IQuantidade isenta: 5 kg

Areo (IATA):Proper shipping name: sodiumUN 1428 Class: 4.3 PG: ISubsidiary risk: NoException: Cargo aircraft onlyPacking instrution: 412

Martimo (IMDG):Proper shipping name: sodiumUN 1428 Class: 4.3PG: IIMDG code page: 4360EMS: 4.3-01MFAG: 705Marine pollutant: No

Seo 14 - Informaes sobre transporteRodovirio - Brasil e Mercosul (RTPP, APFTPP):

Nome apropriado para embarque: SdioONU: 1428 Classe: 4.3Risco subsidirio: No AplicvelNmero de risco: X423GE: IQuantidade isenta: 5 kg

Areo (IATA) e Martimo (IMDG):

!!


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!!

Classificao segundo as legislaesinternacionais: No Disponvel

2.3.15 SEO 15RegulamentaesObjetivoInformar sobre leis, regulamentos e refernciasnacionais e internacionais de sade, segurana,controle ambiental e transporte aplicveis aoproduto qumico e a seus componentes.

ContedoReferir normas legais e estudos citados nasSees anteriores (Aplicvel - A).

Normas: Origem (internacional, federal, estadual,

municipal), nome do rgo ou entidaderegulamentadora, documento, data de emissoou publicao, outros;

Especficas de comrcio exterior (importao eexportao).

Pesquisas ou estudos realizados ou emandamento.

DADOS PARA O RTULODE SEGURANA

Esta Seo pode indicar asinformaes ou simbologia que devemser apresentadas no Rtulo deSegurana de Produto Qumico (verRtulo de Segurana no Captulo 3).

Exemplos- Canad - Workplace Hazardous Materials

Information System (WHMIS) - Sistema deInformaes de Materiais Perigosos noAmbiente de Trabalho - Controle de produtoperigoso, classe B2, D2 (www.ccohs.ca/).

- Brasil - Considerado insalubre no graumximo, segundo a Normaregulamentadora 15/78, do Ministrio doTrabalho e Emprego.(Brasil - Regulamento do Transporte Rodovirio

de Produtos Perigosos - Ministrio dosTransportes - 1988.)

Informar regulamentaes especficas de sade esegurana (Aplicvel - A).

2.3.16 SEO 16Outras informaesObjetivoFornecer informaes adicionais relevantes eesclarecedoras para a sade, segurana e controleambiental.

ContedoInformar: Revises da FISPQ, seus nmeros e datas;

Fabricantes do produto;

Treinamentos especficos;

Dificuldades tcnicas para obteno deinformaes;

Abreviaturas utilizadas (por exemplo, ND: NoDisponvel);

Limitaes de uso do produto;

Tipos de embalagem e quantidades em que oproduto comercializado;

Literatura e pesquisa;

Outras informaes adicionais julgadasrelevantes;

Exemplos- Informaes atualizadas em dia/ms/ano,

sob nmero ___.- CL50 - Concentrao letal em 50% da

populao testada.

Prestar declarao de veracidade;

Datar e assinar o documento.

Captulo 3Rtulo de Segurana de Produto Qumico

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Smbolo de riscoPictograma quadrado com fundo laranja,indica perigo para a sade ou meio ambiente.

Perigoso para o meio ambiente

Oxidante

Rtulo de seguranaConjunto das informaes disponveis naembalagem do produto qumico.

3. Rtulo de Segurana de Produto Qumico

3.1 Consideraes gerais sobrerotulagemRtulo, rotular e rotulagem designam,respectivamente, impresso que posto emembalagens ou recipientes e que lhes indica ocontedo, aplicar rtulos ou etiquetas e a ao derotular (cf. Aurlio, obra citada).

O rtulo pode ser qualquer marca, sinal, aviso,estampa, pintura, smbolo, conveno, adesivo,etiqueta ou invlucro.

Toda embalagem exige rtulo. Desde 1976,produtos farmacuticos e domissanitrios(desinfetantes) devem ser rotulados, segundo alegislao federal. Em 1978, foi aprovada a Normaregulamentadora 26, do Ministrio do Trabalho eEmprego, que determina a aplicao de rtulopreventivo em produtos perigosos. Em 1989, aexigncia do rtulo foi estendida aos p

7840258 Manual de Seguranca de Produtos Quimicos

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