Nº 248, quarta-feira, 26 de dezembro de 201278 ISSN 1677-7069

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 4/2012

Nº Processo: 290/2012. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRI-MEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: CEDEPSCE -CENTRO DE PSICOLOGIA SAÚDE CLÍNICA E EMPRESARIAL,CNPJ 02.128.374/0001-12. Objeto: Prestação de serviços psicoló-gicos para a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Lei nº8.666/93. Início da Vigência: 07.08.2012. Valor Total: R$-918.000,00.Data de Assinatura: 07.08.2012.

EXTRATO DE DE CREDENCIAMENTO No- 6/2012

Nº Processo: 342/2012. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRI-MEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: CENTRO DE OR-TODONTIA E ORTOPEDIA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ05.681.130/0001-50. Objeto: Prestação de serviços odontológicos pa-ra a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Lei nº8.666/93. Início da Vigência: 11.10.2012. Valor Total: R$-918.000,00.Data de Assinatura: 11.10.2012.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 7/2012

Nº Processo: 358/2012. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRI-MEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciada: LIANA LINHA-RES LIMA SERRA, CPF 643.559.693-04. Objeto: Prestação de ser-viços odontológicos para a Seção Judiciária do Maranhão. Funda-mento legal: Lei nº 8.666/93. Início da Vigência: 11.10.2012. ValorTotal: R$-300.000,00. Data de Assinatura: 11.10.2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 01/2011 Nº Processo:586/2011. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIROGRAU NO MARANHÃO. Credenciado: HOSPITAL SÃO DOMIN-GOS LTDA, CNPJ 11.006.293/0001-30. Objeto: Alteração das cláu-sulas quinta, sétima e décima quinta. Lei nº 8.666/93. Início daVigência: 16/12/2011. Data de Assinatura: 16/12/2011.

2ª REGIÃOSEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2012

Processo nº 6.651/10/2012-ADMFoi homologada a licitação em epígrafe e adjudicado seu lote

único à empresa ADDED COMPUTER & TELEPHONY COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA.

JULIANA SILVA PRADO LUCHISupervisora da Seção de Licitações

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N º 58/2012PROCESSO Nº. 6.651/10/2012-ADM

Informo aos interessados que foi assinada a Ata de Registrode Preço seguinte, decorrente da licitação em epígrafe.

ARP nº 31/2012 - Empresa: ADDED COMPUTER & TE-LEPHONY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

LoteÚnico

Especificação Quant.registra-da

Preço Unitário

01 Módulo NAM-3 de Monitora-mento e Análise de Tráfego deDados para Switch Core CiscoCatalyst 6500 Series

03 R$ 291.412,00

02 Appliance de Monitoramentoe Análise de Tráfego de Dados- NAM2204

07 R$ 143.524,00

03 Licença de upgrade paraSoftware NAM para Ne-xus1010 - NAM - Nexus1010

03 R$ 14.571,00

04 Serviços de Implantação doMódulo NAM-3

03 R$ 11.707,00

05 Serviços de Implantação deAppliance NAM2204

07 R$ 8.667,00

06 Serviços de Implantação deLicença de Upgrade paraNAM-Nexus1010

03 R$ 9.686,00

07 Treinamento oficial no CiscoPrime Network Analysis Mo-dule Software 5.1

05 R$ 18.361,00

Data de assinatura da ata: 21/12/2012. Vigência da ata: 01(um) ano, contado a partir da data de assinatura. A Ata de Registro dePreços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônicow w w. j f e s . j u s . b r.

JULIANA SILVA PRADO LUCHISupervisora da Seção de Licitações

S E C R E TA R I A - G E R A L

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 8372/12/2012-EOF. Objeto: Contratação de Serviços dePublicação de Matérias de Interesse desta SJES nos jornais oficiaiseditorados pela Imprensa Nacional - exercício 2013. FundamentaçãoLegal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Contratante: Justiça Federal dePrimeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. Contratado: Im-

prensa Nacional. Valor total estimado: R$ 70.000,00 (setenta milreais). Ratificação em 20/12/2012 pela Diretora da Secretaria Geral,Maria Cristina Natalli.

3ª REGIÃOSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

DIRETORIA DO FORO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a)Proc. nº 09792/12-NUAP; b)Interessado: DAAE - DEPARTAMEN-TO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA;c)Objeto: Fornecimento de Água e Serviços de Esgoto para o FórumFederal de Araraquara (Exercício 2013); d)Valor Mensal: R$2.564,34;e)Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93; f)Au-torização: Dr Ciro Brandani Fonseca, Diretor do Foro.

a)Proc. nº 09785/12-NUAP; b)Interessado: DAE - DEPARTAMEN-TO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU; c)Objeto:Fornecimento de Água e Serviços de Esgoto para o Fórum Federal deBauru (Exercício 2013); d)Valor Mensal: R$1.993,31; e)FundamentoLegal: Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93; f)Autorização: Dr CiroBrandani Fonseca, Diretor do Foro.

a)Proc. nº 09786/12-NUAP; b)Interessado: SAAEG - SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARATINGUETÁ; c)Ob-jeto: Fornecimento de Água e Serviços de Esgoto para o FórumFederal de Guaratinguetá (Exercício 2013); d)Valor Mensal:R$1.035,83; e)Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VIII da Lei8.666/93; f)Autorização: Dr Ciro Brandani Fonseca, Diretor do Fo-ro.

a)Proc. nº 09803/12-NUAP; b)Interessado: SAEMJA - SERVIÇO DEÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAÚ; c)Objeto: Forne-cimento de Água e Serviços de Esgoto para o Fórum Federal de Jaú(Exercício 2013); d)Valor Mensal: R$863,54; e)Fundamento Legal:Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93; f)Autorização: Dr Ciro BrandaniFonseca, Diretor do Foro.

a)Proc. nº 09807/12-NUAP; b)Interessado: SAE - SUPERINTEN-DÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS; c)Objeto: For-necimento de Água e Serviços de Esgoto para o Fórum Federal deOurinhos (Exercício 2013); d)Valor Mensal: R$903,15; e)FundamentoLegal: Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93; f)Autorização: Dr CiroBrandani Fonseca, Diretor do Foro.

a)Proc. nº 07333/12-NUSD; b)Interessado: MARIA HELENA VIEI-RA DA SILVA-ME; c)Objeto: Fornecimento de Água Mineral para oJEF de Botucatu; d)Valor Estimado: R$960,00; e)Fundamento Legal:Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93; f) Autorização: Dr. Ciro BrandaniFonseca, Diretor do Foro.

AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

A Diretoria do Núcleo de Contratos, de acordo com o artigo15, §2º da Lei nº 8.666/93, torna público que permanecem inalteradosos seguintes preços registrados:

A.R.P. nº 12.547.10.11, publicada no D.O.U., em21/03/2012, Seção 3, p. 161, decorrente do PE nº 119/2011-RP. Ob-jeto: Aquis. de cafeteiras tipo industrial.

A.R.P. nº 12.548.10.12 e nº 12.549.10.12, publicadas noD.O.U., em 21/03/2012, Seção 3, p. 161, decorrente do PE nº137/2011-RP. Objeto: Aquis. de acessórios p/ banheiros.

A.R.P. nº 12.550.10.12, publicada no D.O.U., em21/03/2012, Seção 3, p. 161, decorrente do PE nº 132/2011-RP. Ob-jeto: Aquis. de suprimento de informática - etiquetas e ribbon.

A.R.P nº 12.551.10.12, publicada no D.O.U., Seção 3, p.165, em 23/05/2012, decorrente do PE nº 127/2011-RP. Objeto:Aquis. de carimbo numerador automático.

A.R.P nº 12.553.10.12, 12.554.10.12, 12.555.10.12,12.556.10.12 e 12.557.10.12, publicadas no D.O.U, Seção 3, p. 165,em 23/05/2012, decorrentes do PE nº 143/2011-RP. Objeto: Prest. deserviços gráficos - confecção e fornec. de capas p/ processos.

A.R.P. nº 12.558.10.12, publicada no D.O.U., em21/03/2012, Seção 3, p. 162, decorrente do PE nº 004/2012-RP. Ob-jeto: Fornec. e instalação de persianas novas e seus respectivos su-portes.

A.R.P. nº 12.560.10.12, 12.561.10.12, 12.562.10.12,12.563.10.12, publicadas no D.O.U., em 25/06/2012, Seção 3, p.140/143, decorrentes do PE nº 126/2011-RP. Objeto: Fornec., instal.,ativação e testes de Sist. de Circuito Fechado Digital de monito-ramento, gravação, edição e gerenciamento de imagens das áreasinternas e extermas e da circulação de pessoas e documentos, emoperação contínua e ininterrupta de 24 horas.

A.R.P. nº 12.564.10.12, publicada no D.O.U., em23/05/2012, Seção 3, p. 165, decorrente do PE nº 014/2012-RP. Ob-jeto: Aquis. de suprimentos de informática - cartuchos de toner.

A.R.P. nº 12.565.10.12, publicada no D.O.U., em23/05/2012, Seção 3, p. 165, decorrente do PE nº 022/2012-RP. Ob-jeto: Aquis. de café.

A.R.P. nº 12.575.10.12, publicada no D.O.U., em03/09/2012, Seção 3, p. 168, decorrente do PE nº 050/2012-RP. Ob-jeto: aquis. de "coffee break" destinado aos treinamentos e demaiseventos.

A.R.P. nº 12.576.10.12, 12.577.10.12, 12.578.10.12,12.579.10.12, publicadas no D.O.U., em 03/09/2012, Seção 3, p. 168,decorrentes do PE nº 041/2012-RP. Objeto: aquis. de suprimentos deinformática - cartuchos de toner p/ impressoras Lexmark.

As Atas de Registro de Preços acima referidas estão dis-poníveis na Internet, no endereço eletrônicoh t t p : / / w w w. j f s p . j u s . b r / C o n t r a t o s .

São Paulo, 19 de dezembro de 2012.AMAURI MIRANDA DE JESUS

Diretor do Núcleo de Contratos

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 45/2012

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,por meio do Pregoeiro, nos termos do Dec. 5.450/2005, torna públicoque o Juiz Federal Diretor do Foro homologou o resultado da li-citação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviço de gi-nástica laboral para as Subseções Judiciárias de Campo Grande, Dou-rados e Ponta Porã, no qual foram declaradas vencedoras, e a elasadjudicado o objeto do pregão, as empresas: AM Kalachi, lote 01,com o valor mensal de R$ 997,00; e CLM Trentin-ME, lotes 02, como valor mensal de R$ 1.180,00 e 03, com o valor mensal de R$1.002,00.

CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Nº 179/2012-SULS. OBJETO: Aquisição de materiaisde consumo e permanentes, destinados à manutenção predial. CON-TRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso doSul. CONTRATADAS: APS Work Comércio e Serviços Ltda, com ovalor total de R$ 3.861,68 e Clássica Decorações, Comércio e Ma-teriais de Construções Ltda - EPP, com o valor total de R$ 5.215,09.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, V, da Lei nº 8.666/93. PA-RECER DE DISPENSA: Em 20/12/12, pela Assessoria de Licitação.RATIFICAÇÃO: Em 21/12/12, por Mauro de Oliveira Cavalcante,Diretor da Secretaria Administrativa.

4ª REGIÃOSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 12.3.000094859-4. Assunto: Primeiro Ter-mo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106/2012. Fornecedorregistrado: GERALUX ELETRO CLEAN AIR LTDA. - EPP, CNPJ02.590.407/0001-41. Objeto: alteração da razão social da empresaregistrada para GERALUX ELETRO ENERGIA SOLAR LTDA. -ME. Autoridade: Juiz Federal Alcides Vettorazzi - Diretor do Foro.Data: 15.12.2012.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

EXTRATO DE COMODATO

P.A.: 12.4.000158319-8. ESPÉCIE: Contrato de Comodato. COMO-DATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. COMODANTE:Caixa Econômica Federal. OBJETO: cessão de 02 cofres boca delobo para a SJ de Foz do Iguaçu. BASE LEGAL: Lei 10.406/02 e art.116 da Lei 8.666/93. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura.ASS: 28/11/2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 11.4.000084941-4. Espécie: T.A. 03/2012 ao Contrato nº122/10. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada:Recrutare Administração e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação davigência por 12 meses, a partir de 04/01/2013. Base legal: 57, II, daLei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.37.01. NE: 319de 18/01/12. Ass: 12/12/12.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 2/2013 - UASG 090018

Nº Processo: 12.4.000133493-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição imediata de capas para processo e envelopes timbrados. Total deItens Licitados: 00002 . Edital: 26/12/2012 de 13h00 às 17h59 .Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 6º Andar Ahu - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 26/12/2012 às 13h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/01/2013 às13h00 site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOSSupervisor do Setor de Processamento de Licitações

(SIDEC - 21/12/2012) 090018-00001-2012NE000135

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna públicoos preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir daassinatura. Disposição das informações abaixo: N.º da Ata-a)For-necedor; b) Item (marca); c)Quantidade; d)Valor Unitário (em R$);e)Data de assinatura.