7/6/2014Brasília1 Orçamento Público Octávio Luiz Bitencourt – Coordenador Geral e Orçamento e...
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11/04/23 Brasília 1
Orçamento Público
Octávio Luiz Bitencourt – Coordenador Geral e Orçamento e Finanças
Brasília, 9 de setembro de 2011
11/04/23 Brasília 2
COMPARATIVO LOA 2011 E PLOA 2012
Em R$
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LOA 2011 PLOA 2012
56101 Ministério das Cidades 19.409.067.268 15.910.838.503
56201 Trensurb 383.558.223 334.040.112
56202 CBTU 885.623.418 755.414.528
56901 FUNSET 690.901.797 764.042.107
56902 FNHIS 712.000.644 886.093.669
TOTAL 22.081.151.350 18.650.428.919
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MINISTÉRIO DAS CIDADES
COMPARATIVO 2011/2012 POR GRUPO DE DESPESA
Em R$
Grupo de Despesa LOA 2011 PLOA 2012
1 Pessoal e Encargos Sociais 328.052.892 406.524.814
2 Juros e Encargos da Dívida 20.654.243 15.282.221
3 Outras Despesas Correntes 13.521.433.977 11.856.587.801
4 Investimentos 7.614.575.966 5.757.838.262
5 Inversões Financeiras 2.500.000
6 Amortização da Dívida 94.765.828 29.741.728
9 Reserva de Contingência 499.168.444 584.454.093
Total 22.081.151.350 18.650.428.919
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RESUMO PLOA 2012
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PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
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AÇÃO TÍTULO PAC 1 PAC 2 TOTAL
HABITAÇÃO
2.939.670.129
10.169.523.002
13.109.193.131
10S6Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
410.641.675
112.117.190
522.758.865
10S3Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 472.103.125
752.579.623
1.224.682.748
10SJApoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 104.000.000
107.751.519
211.751.519
8873
Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes integrantes do SNHIS
2.308.443
47.691.557
50.000.000
8875
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos Habitacionais de Interesse Social
2.616.886
97.383.114
100.000.000
00AF
Transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
1.948.000.000
6.372.336.696
8.320.336.696
00CW
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
2.066.715.231 2.066.715.231
00CX
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
170.278.638 170.278.638
00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
375.893.498
375.893.498
0E64
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
66.775.936 66.775.936
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AÇÃO TÍTULO PAC 1 PAC 2 TOTAL
SANEAMENTO
507.888.156 2.232.624.616 2.740.512.772
10SCApoio à implantação, ampliação ou melhorias em sistemas
de abastecimento de água em municípios com população superior a 50 mil habitantes
124.924.130 400.671.242 525.595.372
1N08Apoio a implantação, ampliação ou melhorias de sistemas
de esgotamento sanitário em municípios com população superior a 50 mil habitantes
143.126.605 811.642.391 954.768.996
10S5Apoio a empreendimentos de saneamento integrado em
municípios com população superior a 50 mil habitantes 197.461.540 280.901.192 478.362.732
116I
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico Municípios com mais de 50 mil Habitantes
21.393.819 21.393.819
8871Apoio à elaboração e monitoramento de planos de
saneamento regionais e nacional 5.000.000 5.000.000
1P95
Apoio à elaboração de planos e projetos de saneamento em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
65.327.807 65.327.807
10SG
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
42.375.881 626.294.293 668.670.174
12MH
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes
21.393.872 21.393.872
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Ação TÍTULO PAC 1 PAC 2 TOTAL
METRÔS 328.180.500 100.000 328.280.500
10SXApoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema
de Trens Urbanos de Salvador - BA 39.500.000 39.500.000
10SYApoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João
Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
88.038.500 88.038.500
0B14Cumprimento de Obrigações Decorrentes da
Transferência do Sistema de Trens Urbanos de Salvador
100.000 100.000
0B15Cumprimento de Obrigações Decorrentes da
Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE
100.000 100.000
123NElaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3
do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte 100.000 100.000
10SZApoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do
Sistema de Trens Urbanos de Salvador-BA 100.000 100.000
5176Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema
de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG 100.000 100.000
5754
Implantação do Trecho Rodoviária-Camaragibe e Modernização dos Trechos Recife – Jaboatão, Coqueiral – Rodoviária e Recife - Cabo do Sistema de Trens Urbanos de Recife – PE
60.000.000 60.000.000
7L64Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema
de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS 140.242.000 140.242.000
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AÇÃO TÍTULO PAC 1 PAC 2 TOTAL
MOBILIDADE URBANA
-
370.000.000
370.000.000
10SSApoio a Projetos de Sistemas de
Transporte Coletivo Urbano 370.000.000
370.000.000
370.000.000
ÁREAS DE RISCO
- 400.000.000
400.000.000
8865Apoio ao Planejamento e Execução
de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas
400.000.000
400.000.000
GESTÃO E COORDENAÇÃO DO PAC 20.000.000
-
20.000.000
8785Gestão e Coordenação do Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC
20.000.000 20.000.000
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DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
11/04/23 Brasília 11
AÇÃO TÍTULO VALOR
Administração da Unidade 44.427.940
2000 Administração da Unidade 44.427.940
Secretaria Executiva 13.902.330
20NPFomento à estruturação de Cadastros Territoriais Multifinalitários e ao uso e
disseminação de geotecnologias voltadas para o planejamento e desenvolvimento urbano 1.000.000
20NUApoio à prevenção da violação dos direitos humanos em ações de
desenvolvimento urbano 838.425
4055 Suporte e aprimoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 600.000
4420 Conselho das Cidades 1.588.905
4511Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de
Projetos de Desenvolvimento Urbano 100.000
4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação 530.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 3.640.000
1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 4.095.000
8872Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento
Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades 710.000
20NQ Serviço de atendimento à sociedade, aos entes federados e outros interessados e ações de Assistência Técnica 800.000
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AÇÃO TÍTULO VALOR
Secretaria Nacional de Habitação 1.783.285
2000 Administração da Unidade (FNHIS) 604.000
20NX Apoio a operacionalização das ações de habitação de interesse social 579.285
1B25 Fortalecimento da Política Nacional de Habitação 400.000
8100Fomento aos Sistemas de Qualidade e Inovação Tecnológica do Setor da
Construção Civil 100.000
8098 Cooperação para Capacitação Profissional e Assistência Técnica à Construção
Civil 100.000
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental 2.726.571
142H
Apoio a sistemas de manejo de águas pluviais e drenagem urbana sustentável em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, exceto municípios integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico. 226.571
20NV Apoio à implementação de ações de desenvolvimento do setor águas - INTERÁGUAS. 1.500.000
20NW Apoiar a estruturação e implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - SINISA 500.000
3955Desenvolvimento de atividades de capacitação, assistência técnica e
desenvolvimento científico e tecnológico 500.000
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AÇÃO TÍTULO VALOR
Secretaria Nacional de Programas Urbanos 9.750.000
8866 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) 4.000.000
20NN Planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos 3.000.000
8874 Apoio ao planejamento territorial e gestão urbana municipal e interfederativa 2.000.000
20NR Apoio à elaboração e implementação de planos e projetos urbanos integrados de reabilitação e requalificação de áreas urbanas 750.000
Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana 8.686.416
10T2Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade
e Deficiência 3.000.000
10SRApoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo
Urbano 2.000.000
10ST Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados 1.886.416
2D49 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de
Mobilidade Urbana 1.000.000
2D47 Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego 800.000
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AÇÃO TÍTULO VALOR
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb 83.266.057
2000 Administração da Unidade12.622.779
2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros69.843.278
4641 Publicidade de Utilidade Pública100.000
5174 Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS150.000
6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos100.000
10T9Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Trens Urbanos
de Porto Alegre - RS150.000
1034Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos de Porto Alegre à Acessibilidade
Universal (Decreto n.° 5.296 de 2004)300.000
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AÇÃO TÍTULO VALOR
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU 226.386.689
6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 1.577.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública 150.000
2000 Administração da Unidade 23.447.000
2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros 190.890.189
11IO Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN 2.000.000
11JD Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL4.000.000
11J9 Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB 2.000.000
142V Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo para Implantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos 500.000
142U Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU à
Acessibilidade Universal 660.000
142X Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da CBTU 735.500
142W Modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros sob gestão da CBTU 227.000
142S Implantação do Trecho Barreiro – Calafate – Hospitais do Sistema de Trens
Urbanos de Belo Horizonte - MG 100.000
142Y Recuperação e Melhorias no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE 100.000
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AÇÃO TÍTULO VALOR
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
179.588.014
2000 Administração da Unidade21.300.214
4410Informações do Sistema Nacional de Trânsito 113.178.000
6622 Capacitação de Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito7.000.000
4398 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito5.900.000
4641 Publicidade de Utilidade Pública15.000.000
8487 Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito2.000.000
4414 Educação para a Cidadania no Trânsito7.540.000
8028Fortalecimento Institucional dos Órgãos e Entidades do Sistema Nacional de
Trânsito - SNT 7.669.800
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PROGRAMAS, OBETIVOS E AÇÕES
11/04/23 Brasília 18
DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DESPESAS COM O PAC 1
11/04/23 Brasília 19
• PROGRAMAMoradia Digna
• OBJETIVOSMelhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem
em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infra estrutura e inclusão socioambiental.
• AÇÕES
Ações Meta física Meta financeira
Transferência ao Fundo de Arrendamento residencial
1.948.000.000
Apoio a urbanização de assentamento precário
31.474 472.103.125
11/04/23 Brasília 20
Ações Meta física Meta financeira
Apoio a Melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários
27.376 410.641.675
Apoio ao desenvolvimento institucional dos agentes integrantes do SNHIS
46 2.308.443
Apoio a Elaboração Institucional de planos e projetos habitacional de interesse social
52 2.616.886
Apoio a provisão habitacional de interesse social
6.932 104.000.000
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• PROGRAMASaneamento Básico
• OBJETIVOSImplantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em
saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social.
• AÇÕES
Ações Meta Física
Meta Financeira
Apoio a empreendimentos de saneamento integrado em municípios com pop. superior a 50 mil
17.591 197.461.540
Apoio à implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água em municipios com pop. superior a 50 mil
60.939 124.924.130
Apoio a implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em municípios com pop. superior a 50 mil
44.449 143.126.605
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• PROGRAMAPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades
• AÇÕESAções Meta
FísicaMeta
FinanceiraGestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
20.000.000
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• PROGRAMAMobilidade Urbana e Transito
• OBJETIVORequalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos
coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível.
• AÇÕES
Ações Meta Física
Meta Financeira
Expansão e melhoria da malha metroviária do sistema de trens urbanos de Porto Alegre
100 140.242.000
11/04/23 Brasília 24
• PROGRAMAPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério das
cidades
• AÇÕES
Ações Meta Física
Meta Financeira
Cumprimento de obrigações decorrentes da Transferência do sistema de trens urbanos de salvador
100.000
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DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DESPESAS COM O PAC 2
11/04/23 Brasília 26
• PROGRAMAGestão de Riscos e Respostas a Desastres• OBEJTIVOPromover a prevenção de desastres com foco em municípios mais
suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos, por meio de instrumentos de planejamento urbano e ambiental, monitoramento da ocupação urbana e implantação de intervenções estruturais e emergenciais.
• AÇÕES Ações Meta física Meta financeira
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de manejo de água Pluviais em Municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de regiões Metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento Econômico.
250.518 626.294.293
Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encosta de Áreas urbanas.
100 400.000.000
11/04/23 Brasília 27
• PROGRAMAMobilidade Urbana e Transito• OBJETIVORequalificar, implantar e expandir sistemas de transportes
públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível.
• AÇÕES
Ações Meta física Meta financeiraApoio a projetos de Sistemas de Transportes Coletivos Urbanos
6 370.000.000
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• PROGRAMAMoradia Digna
• OBJETIVOMelhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que
vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infra estrutura e inclusão socioambiental.
• AÇÕES
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Ações Meta Física Meta Financeira
Transferência ao fundo de Arrendamento Residencial
6.372.336.696
Subvenção Econômica destinada a implementação de projetos de interesse social em áreas urbanas
2.066.715.231
Subvenção Econômica destinada a implementação de projetos de interesse social em áreas rurais
170.278.638
Transferências ao fundo de desenvolvimento social
375.893.498
Subvenção Econômica destinada a habitação de interesse social em cidades
66.775.936
Apoio à urbanização de assentamento precários
50.172 752.579.623
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• PROGRAMASaneamento Básico
• OBJETIVO• Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria
da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social.
• AÇÕES
11/04/23 Brasília 31
Ações Meta Física Meta Financeira
Apoio a empreendimentos de saneamento integrado em municípios com população superior a 50 mil habitantes
25.540 280.901.192
Apoio a implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água em municípios com população superior a 50 mil habitantes
195.542 400.671.242
Apoio a sistemas públicos de manejamento de resíduos sólidos em municípios com população superior a 50 mil habitantes
41.142 21.393.819
Apoio à elaboração de planos e projetos de saneamento em municípios com população superior a 50 mil habitantes
1.232.600 65.327.807
Apoio à redução e controle de perdas de água em sistemas de abastecimento em região metropolitana, regiões integradas em municípios com mais de 50 mil habit.
5 21.393.872
Apoio à implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em municipios com pop superior a 50 mil habit
252.604 811.642.391
11/04/23 Brasília 32
• PROGRAMAMobilidade Urbana no Transito
• OBJETIVORequalificar, implantar e expandir sistemas de
transportes públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível.
• AÇÕESAções Meta física Meta financeira
Elaboração de Projetos de Engenharia das linhas 2 e 3 do sistema de Trens de BH
1 100.000
11/04/23 Brasília 33
• PROGRAMAMoradia Digna
• OBJETIVOMelhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que
vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental.
• AÇÕES
11/04/23 Brasília 34
Ações Meta Física Meta Financeira
Apoio à melhoria das condições de habilidade de assentamentos precários
7475 112.117.190
Apoio a provisão habitacional de interesse social
7185 107.751.519
Apoio ao desenvolvimento institucional dos agentes integrantes do SNHIS
477 47.691.557
Apoio à Elaboração de planos e projetos habitacionais de interesse social
973 97.383.114
11/04/23 Brasília 35
DETALHAMENTO DAS DESPESAS
DEMAIS DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
11/04/23 Brasília 36
• PROGRAMAGestão de Riscos e Respostas a Desastres
• OBJETIVOPromover a prevenção de desastres com foco em municípios mais
suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos, por meio de instrumentos de planejamento urbano e ambiental, monitoramento da ocupação urbana e implantação de intervenções estruturais e emergenciais.
• AÇÕESAções Meta física Meta financeira
Planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos
8 3.000.000
11/04/23 Brasília 37
• PROGRAMAMobilidade Urbana e Transito
• OBJETIVORequalificar, implantar e expandir sistemas de
transportes públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível.
• AÇÕES
11/04/23 Brasília 38
Ações Meta Física Meta Financeira
Apoio a elaboração de projetos de sistemas integrados de transporte coletivo publico.
4 2.000.000
Apoio a projetos de sistemas de circulação não motorizados
5 1.886.416
Apoio a projetos de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade ou deficiência
6 3.000.000
Apoio a implantação de medidas de moderação do tráfego
2 800.000
Apoio ao desenvolvimento institucional para a gestão dos sistemas de mobilidade urbana
1.500 1.000.000
11/04/23 Brasília 39
• PROGRAMAMoradia Digna
• OBEJTIVOMelhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem
em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infra estrutura e inclusão socioambiental.
• AÇÕES
Ações Meta física Meta financeiraCooperação para capacitação profissional e assistência técnica à construção cível
1 100.000
Fomento aos sistemas de qualidade e inovação tecnológica do setor da construção civil
1 100.000
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• PROGRAMAPlanejamento Urbano
• OBEJTIVOPromover a implementação de instrumentos de
planejamento urbano municipal e inter federativo para o desenvolvimento urbano sustentável com redução de desigualdades sociais.
• AÇÕES
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Ações Meta Física
Meta Financeira
Apoio a Política nacional de desenvolvimento urbano
10 4.095.000
Aprimorar o sistema nacional de informações das cidades e estruturar o observatório das cidades
1 1.000.000
Serviço de atendimento à sociedade, aos entes federados e outros interessados
1 800.000
Apoio a elaboração e implementação de planos e projetos urbanos integrados de reabilitação
1 750.000
Suporte a aprimoramento da política nacional
1 600.000
Apoio à regularização fundiária em áreas urbanas
6.000 4.000.000
Apoio a Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o desenvolvimento urbano
6.390 710.000
Apoio ao planejamento territorial e gestão publica
22 2.000.000
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• PROGRAMASaneamento Básico
• OBEJTIVOImplantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em
saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social.
• AÇÕES
Ações Meta física Meta financeira
Apoio a sistemas de manejo de águas pluviais e drenagem urbana com população abaixo de 50 mil habitantes.
91 226.571
Apoio a implementação de ações de desenvolvimento do setor águas
10 1.500.000
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• PROGRAMAMobilidade Urbana e Transito
• OBJETIVOSRequalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos
coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível.
• AÇÕES
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Ações Meta Física
Meta Financeira
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos -RN 1 2.000.000
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos-PB 1 2.000.000
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos-AL 1 4.000.000
Implantação do trecho Barreiro-Clafate-Hospitais do Sistema de trens BH
1 100.000
Adequação dos sistemas de trens urbanos operados pela CBTU
5 660.000
Elaboração de estudos e projetos funcional, básico e executivo para implantação dos sistemas de trens urbanos
5 500.000
Apoio ao desenvolvimento e fortalecimento institucional da CBTU
12 735.500
Administração da Unidade 23.447.000
Funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário
155.545.189
Recuperação e melhorias no sistema de trens urbanos de Recife-PE
1 100.000
11/04/23 Brasília 45
• PROGRAMAMobilidade Urbana e Transito
• OBJETIVOSRequalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos
coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível.
• AÇÕES
Ações Meta física Meta financeira
Implantação do projeto 2 600.000
Adequação dos sistemas de trens urbanos de Porto Alegre
1 300.000
Modernização do sistema de trens urbanos de Porto Alegre
1 150.000
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• PROGRAMAPrograma de Gestão e Manutenção
• OBJETIVOSRequalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos
coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível.
• AÇÕES
Ações Meta física Meta financeira
Implantação do projeto 2 600.000
Adequação dos sistemas de trens urbanos de Porto Alegre
1 300.000
Modernização do sistema de trens urbanos de Porto Alegre
1 150.000